Veracel:
Certidão de Óbito do FSC
Ontem fomos notificados pelo órgão
de certificação do FSC, a SGS (Société
Générale de Surveillance), que eles têm outorgado
às plantações de eucaliptos da Veracel no Brasil
o certificado do FSC. O que não anunciavam no e-mail era que
junto com esse certificado, também estavam outorgando ao FSC
sua certidão de óbito.
A Veracel, uma joint venture entre a sueco-finlandesa
Stora Enso e a norueguês-brasileira Aracruz Celulose, ocupa
uma área de aproximadamente 164.600 hectares de terras no Estado
brasileiro da Bahia. Aproximadamente a metade dessa terra está
ocupada por plantações de monoculturas de eucaliptos.
No ano passado, quando organizações
da sociedade civil do Brasil e do resto do mundo souberam que a Veracel
estava solicitando o selo do FSC, se gerou uma forte reação.
A companhia possui antecedentes bem conhecidos de ações
danificadoras, incluindo a violação dos direitos das
comunidades locais sobre a terra, até a poluição
ambiental, o esgotamento da água e a destruição
de ecossistemas.
Esses impactos têm sido bem documentados
e toda a informação pertinente foi enviada ao Secretariado
Internacional do FSC. A diretoria do FSC foi até convidada
para visitar a área, para obter informação de
primeira mão sobre o problema. Apesar de que havia suficientes
provas para evidenciar que a certificação da Veracel
resultaria na completa perda de credibilidade do FSC, a diretoria
recusou o convite.
A própria companhia de certificação
(SGS) possui vastos antecedentes de certificação de
plantações de árvores em grande escala com fins
industriais não certificáveis. O FSC anunciou que seu
Serviço de Credenciamento (ASI) "levaria a cabo uma auditoria
de inspeção de Manejo das Florestas [sic] da SGS na
Veracel no Brasil de 26 até 28 de março de 2008. O fato
de que a SGS tenha decidido certificar a Veracel poucos dias antes
da chegada da equipe do ASI é uma tapa no rosto, não
apenas para as comunidades locais, mas para o próprio ASI e
o FSC.
O FSC está realizando atualmente
um processo de Revisão das Plantações. Muitos
de nós achamos que isso é um reconhecimento da existência
de alguns problemas a serem discutidos a respeito da certificação
das plantações. No entanto, nada parece ter mudado desde
que começou a Revisão das Plantações,
e as plantações de monoculturas de árvores em
grande escala continuam sendo certificadas no mundo inteiro de acordo
com o sistema do FSC, não apenas pela SGS, mas também
pelas outras firmas de certificação.
A certificação da Veracel
não é um evento isolado, mas o último elo em
uma cadeia de fracassos. O WRM tem realizado campanhas durante muitos
anos contra a certificação de plantações
de árvores em grande escala, com base no fato de que fica evidenciado
que elas são ambientalmente irresponsáveis e não
benéficas socialmente, e portanto não cumprem com o
mandato do FSC. Também temos apontado que nesses casos, a certificação
do FSC mina as lutas dos povos locais contra os impactos das plantações
de árvores com fins industriais.
O dia 13 de março de 2008 -data
na que a SGS outorgou a certificação do FSC à
Veracel- será lembrada como a data da certidão de óbito
do FSC.