Certificando o não-certificável. Certificação pelo FSC de plantações de árvores

Certificando o não-certificável
Certificação pelo FSC de plantações de árvores
na Tailândia e no Brasil

Comunidades locais afetadas e organizações não-governamentais (ONGs) estão cada vez mais preocupadas com a certificação de monoculturas de plantações de árvores em larga escala do Conselho de Manejo Florestal (FSC). Milhares de hectares já foram certificados e parece que muitos mais também o serão, a não ser que ocorram mudanças dentro do próprio FSC.

Esse livro traz informações detalhadas tiradas de dois estudos de caso: um no Brasil e outro na Tailândia.Os dois casos oferecem contrastes interessantes.Na Tailândia, as plantações certificadas são geridas pela Empresa Florestal Industrial do Estado; No Brasil, por duas grandes empresas privadas, V&M Florestal Ltda. e Plantar S.A. Reflorestamentos. Na Tailândia as plantações são em sua maioria de teca; no Brasil de eucalipto. Na Tailândia, a madeira certificada é usada para produzir móveis comuns; no Brasil, carvão. Na Tailândia as plantações são certificadas pela SmartWood (Aliança pelas Florestas Tropicais - Rainforest Alliance); no Brasil pela Sociedade Geral de Investigações (SGS - Société Générale de Surveillance) e Sistemas de Certificação Científica (SCS - Scientific Certification Systems).

Todavia ambos os estudos chegam a conclusões similares. Primeiramente, as certificações de plantações do FSC estão minando esforços para melhorias ambientais e sociais e fechando as portas para gestão de florestas com base em comunidades. Em segundo lugar, o processo de certificação é caracterizado por informação, participação, consultoria e transparência bem como pesquisa social, política, cultural, econômica e ambiental básica inadequada.

O estudo de ambos os casos revela falhas importantes bem documentadas com respeito à conformidade com princípios e critérios do FSC – falhas que, pasmem, não evitaram que operações de plantação recebessem e mantivessem certificações do FSC.

Os autores recomendam que o FSC suspenda as demais certificações de plantações industriais de árvores em larga escala até que seja realizada revisão completa de problemas tais como os documentados neste livro.

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Índice:

Sumário ejecutivo

Sobre este livro

Agradecimientos

PROBLEMÁTICA CERTIFICAÇÃO DE PLANTAÇÕES
Ricardo Carrere
1. Plantações versus Manejo Comunitário Sustentável de Florestas
2. Evidências sobre dimensões das plantações certificadas pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal)
3. De que forma tantas monoculturas de árvores vieram a ser certificadas pelo FSC?
4. Algumas conclusões dos Estudos de caso
- Enfraquecimento das lutas locais e fechamento das portas para gestão de florestas com base em comunidades
- Irregularidades no processo de certificação

ESTUDO DO CASO DA TAILÂNDIA: Certificação da SmartWood
fornecida à Empresa Florestal Industrial da Tailândia (FIO): Porque
deveria o FSC revogar o Certificado.
Chris Lang
1. Introdução
2. A história da FIO (Empresa Florestal Industrial)
- Ban Wat Chan
- Plantações para produção de celulose
- Atividades madeireiras ilegais
- Aldeias da floresta da FIO
3. Os antecedentes para a certificação: A SCC Natura e a conexão sueca
4. O processo de certificação: A participação da SmartWood
5. Conformidade com os Princípios e Critérios do FSC
6. Conclusão: O FSC deveria revogar o certificado da FIO
- Plantação não é floresta
- Enfraquecimento da democracia

ESTUDO DE CASO DO BRASIL: Relatório de Avaliação da V&M Florestal Ltda. e da Plantar S.A. Reflorestamentos, ambas certificadas pelo FSC (Conselho do Manejo Florestal).
Marco Antônio Soares dos Santos André, Rosa Roldan, Fábio Martins Villas, Maria Diana de Oliveira, José Augusto de Castro Tosato, Winfried Overbeek, Marcelo Calazans Soares
1. Apresentação
2. Capítulo 1: Algumas caraterísticas das empresas
- V&M Florestal Ltda.
- Plantar S.A. Reflorestamentos
3. Capítulo 2: O processo de certificação realizada pela SGS e SCS
- A composição da equipe de certificação e o conteúdo da avaliação
- O envolvimento dos stakeholders no processo de certificação
- A lógica dos condicionantes
- O acesso público ao Resumo Público (RP)
4. Capítulo 3: Do contexto socio-econômico-ambiental regional
5. Capítulo 4: Verificação dos Princípios e Critérios do FSC
6. Capítulo 5: Considerações finais

Recomendações

Anexo: Crítica da WRM (Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais) ao Princípio 10 (Plantações) do FSC

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