"Movimentos Sociais e organizações não aceitam a exportação de etanol e outros agrocombustíveis e denunciam a insustentabilidade da produção do etanol brasileiro”

Brasília, 06/05/2008. A Ministra Marina garantiu na semana passada ao Ministro do Meio Ambiente alemão, Sigmar Gabriel, a existência de ‘critérios’ que garantem a sustentabilidade na produção de etanol brasileira às vésperas da assinatura de um contrato bilateral de cooperação energética entre os dois países; o acordo deve promover a exportação de agrocombustíveis.

A sociedade civil brasileira desconhece a existência de quaisquer critérios de sustentabilidade supostamente adotados no Brasil para a produção de agrocombustíveis, bem como a forma que tenham sido definidos pelo Governo ou implementados na prática. Além disso, conforme a declaração conjunta da Conferência Nacional de Agroenergia, (Curitiba, outubro 2007) movimentos sociais e organizações de todo o país rejeitam a produção para exportação e a expansão mundial do mercado agrocombustíveis e vêm reiterar a denúncia sobre as violações de direitos humanos na cadeia de produção do etanol no Brasil, bem como os impactos sobre a biodiversidade. Recentemente um conjunto de organizações alemãs (FIAN, as agências Misereor, EED e Pão Para o Mundo) realizaram uma missão internacional investigativa ao país para averiguar as denúncias, alertar os governos e a sociedade civil européia.

O governo do Presidente Lula tenta eximir o etanol de cana do debate mundial sobre a crise do preço dos alimentos e os impactos da competição entre alimentos e energia. Com sua declaração, a Ministra Marina Silva reforça a ‘força tarefa’ do governo para vender o etanol a qualquer custo. Entendemos que o governo brasileiro deveria neste momento - ao invés de fazer coro ao setor sucroalcooleiro - assumir o debate democrático e necessário sobre os graves impactos da expansão do agronegócio de energia sobre as populações camponesas e sobre a biodiversidade.

Nós, os movimentos e organizações da sociedade civil brasileiras abaixo relacionados, defendemos que é preciso tratar da raiz do problema - o modelo de produção e de consumo insustentável de energia - e que o agrocombustíveis são uma falsa solução às mudanças climáticas. Defendemos a Soberania Alimentar e Energética dos povos, a reforma agrária, e a produção camponesa, local e agroecológica, como verdadeira solução para a crise alimentar, ambiental e energética global.

Assinaram o documento final da Conferência Nacional de Agroenergia:

Via Campesina Brasil: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Produtores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e Movimentos dos Atingidos Por Barragens (MAB), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Estudantes Agronomia do Brasil (FEAB); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); CUT, REBRIP, FBOMS, GT Energia do FBOMS, Terra de Direitos, Amigos da Terra- Nat Brasil, FASE, Plataforma DHESCA Brasil, IEEP, REPAS, Cooperbio, Rede Ecossocialista, Fetrasp, Feraesp, SindPetro.

Assinam esta declaração:

FIAN Brasil- Rede de Informação e Ação pelo Direito a Se Alimentar, Centro Ecológico, Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos