• África do Sul – ouro verde ou desertos verdes?
• Brasil: A luta da Rede Alerta contra o Deserto Verde
• Camboja: Plantações e a morte das florestas
• Chile: a sede infinita dos florestais
• Equador: impactos da Eucapacific sobre as pessoas e seu meio ambiente
• Indonésia: o insaciável apetite da indústria da celulose
• Uganda: A Fundação FACE, o conflito do carbono e a certificação do FSC

África do Sul – ouro verde ou desertos verdes?

“Os camponeses são muito conhecedores mas não têm diplomas. Também não falam com a linguagem “certa”. Este estudo me ajudou para fortalecer a comunidade. Eu me vejo como a voz dos sem voz, comprometido com a luta pela elevação da dignidade de nosso povo” disse John Blessing Karumbidza, começando sua apresentação em Vitória.
Nascido na região rural de Zimbábue, Karumbidza é um dos mais novos leitores em História Econômica na Universidade de KwaZulu-Natal em Durban. Ele foi indicado pela Timberwatch para fazer uma pesquisa dos impactos das plantações de árvores nas comunidades rurais em KwaZulu – Natal província da África do Sul.

Embora os impactos ambientais não fossem uma parte específica da pesquisa, Karumbidza percebeu que “as considerações e os impactos ambientais são temas que influenciam todos os outros, são relevantes ao considerarmos os impactos sociais, culturais e econômicos. Na vida da comunidade rural típica da área é difícil separar problemas sociais, culturais, econômicos e políticos, um dos outros e dos ambientais.”

A indústria de plantações na África do Sul afirma que está criando novos empregos. Quando demite trabalhadores e contrata subempreiteiros para fazer o trabalho (com salários menores) chama isso de “fortalecimento”. Declara que está desenvolvendo infraestrutura, por exemplo caminhos. Declara que está colocando dinheiro no bolso das comunidades rurais e fazendo uma contribuição substancial à economia nacional. Declara que está preservando o meio ambiente.

A pesquisa de Karumbidza desvendou uma história diferente, de despejos, restabelecimento e deslocamento. Comunidades que foram despejadas para deixar caminho às plantações e receberam ora uma inadequada compensação ora nenhuma compensação. Seus novos estabelecimentos tinham terras insuficientes.

A comunidade Sabokwe em Richards Bay está hoje completamente rodeada por plantações de eucaliptos. “Um mar de nada”, como descreveu as plantações um dos membros da comunidade. “Nós nos sentimos dentro de uma armadilha localizados tão perto dessas plantações tão enormes.” Disse um habitante de Sabokwe a Karumbidza.

“Nós choramos porque nossas crianças não têm nem roupas nem sapatos,” disse outro morador. “A vida tem sido difícil desde que chegaram as árvores.”

Os moradores estão preocupados porque eles não têm terras suficientes. Eles não podem produzir suficientes alimentos para viver e os jovens estão preocupados porque seus pais não poderão deixar terra nenhuma para eles quando crescerem.

A senhora Ziqubu, uma das mulheres mais idosas em Sabokwe, disse a Karumbidza a respeito dos problemas que eles têm com a água: “A coisa é que nós competimos pela água com essas plantações. Elas gastam muita água. Eu me lembro que quando nós chegamos aqui em 1996 o rio que ficava perto do nosso jardim corria perenemente porque os eucaliptos não estavam aqui.”

“O problema da água é tão crucial quanto o acesso à terra mesma”, continua ela. “Você pode ter terra, mas sem água é muito pouco o que se pode fazer com a terra. Então nós estamos aqui no meio de um deserto criado pela indústria das plantações.”
Slovoville é um campo de intrusos que fica perto de KwaMbonambi. É o lar de cerca de 2000 pessoas que moram em pequenas casas construídas com restos de madeira, plástico preto, pneus e qualquer outra coisa que possam pegar. Há apenas um único tubo de saída de água para a comunidade toda.

As primeras pessoas se estabeleceram em Slovoville na década de oitenta, quando Mondi e Sappi entraram em um frenesi de compra de terras. Os brancos donos de sítios venderam suas terras, pegaram o dinheiro e foram embora. Os negros que tinham trabalhado nos sítios ficaram sem lugar nenhum onde ir com exceção dos campos de intrusos como Slovoville. Desde então outras pessoas foram ao assentamento, incluindo pessoas de Mozambique que vieram da África do Sul à procura de trabalho enquanto outros fugiam da violência política em Zululand.

Tanto Mondi quanto Sappi driblaram sua responsabilidade com respeito às pessoas que moram em Slovoville. Depois que um incêndio assolou o assentamento, nenhuma das companhias providenciou qualquer ajuda, nem apenas madeira para ajudar a reconstruir as casas.

Timberwatch organizou uma reunião com representantes das comunidades e ONGs locais em novembro de 2005 para discutir a pesquisa de Karumbidza. Depois de apresentar os fatos que tinha encontrado, Karumbidza perguntou se tinha havido algum benfício para as comunidades provindo das plantações. Ninguém dos presentes conseguiu mencionar nenhum benefício. “As plantações causaram fome não benefícios”. Disse um morador. “Não deveria haver nenhuma plantação perto da comunidade nem perto da vila,” acrescentou outro morador. Eles elaboraram um elenco dos problemas causados pelas plantações, incluindo o impacto da água, a redução das terras aráveis e de pastoréio, o impacto sobre os solos, a redução das árvores nativas e frutíferas, a redução de ervas medicinais e o fato das plantações providenciarem um lugar para os criminosos se esconderem.

Na discussão que veio logo após, uma moradora explicou que nem mesmo as pessoas que tinham trabalhado durante 20 anos para as companhias das plantações tinham se beneficiado. “Eles não podem mostrar coisas boas nem posses que eles tenham conseguido com seus salários, com os contratos que eles têm feito, não há nada,” disse ela. “Nós deveríamos nos liberar dessas plantações.”

Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de

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Brasil: A luta da Rede Alerta contra o Deserto Verde

A recente reunião internacional do Movimento Mundial pelas Florestas para fazer um balanço das suas atividades e uma re-elaboração das suas estratégias no combate às plantações industriais de monoculturas de árvores em larga escala, escolheu um lugar simbólico para seu encontro – o Estado do Espírito Santo, Brasil.

Foi neste Estado que, em 1999, nasceu uma rede de resistência contra as plantações de eucalipto – Rede Alerta contra o Deserto Verde. Ela se constituiu a partir da luta concreta de comunidades impactadas pela monocultura do eucalipto, que somou-se a um amplo grupo de cidadãos, entidades, movimentos sociais, pastorais e igrejas, dispostos a apoiar essa luta e convictos de que é preciso enfrentar o atual modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos concentradores de renda e de terra, como é o eucalipto usado na produção de celulose de exportação. Este modelo que separa o ser humano da natureza, forma os chamados `desertos verdes`, enormes plantações árvores de rápido crescimento, mas sem fauna, sem flora, e sem gente.

O ano de 2005 foi fértil para a Rede Alerta contra o Deserto Verde, com grandes mobilizações contra as plantações industriais de árvores, sobretudo no Espírito Santo com as lutas pela terra das comunidades indígenas Tupinikim e Guarani e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Nas visitas à campo que fizeram parte da programação do encontro, os participantes conheceram à aldeia Córrego do Ouro, no município de Aracruz, reconstruída dentro dos 11.009 hectares de terra indígena Tupinikim e Guarani auto-demarcadas pelos próprios índios em maio deste ano. Na nova aldeia já vivem quatro famílias Tupinikim, sem água, luz e pouca comida, mas com muita esperança, mostrando na prática a viabilidade da alternativa pela qual lutam – substituir plantios de eucalipto por plantios de alimentos e árvores nativas, e construir as condições para viver em liberdade.

As lideranças indígenas relataram como a monocultura de eucalipto, sobre as terras indígenas, alterou sua cultura, suas tradições e o seu modo de vida e destruiu a natureza da qual dependiam para sobreviver. Impactos que os forçaram a um acordo de `Fomento Florestal` com a Aracruz Celulose. O `Fomento Florestal` é, globalmente, a mais nova estratégia das empresas do setor para `integrar` o produtor rural ao agronegócio do eucalipto e celulose.

Os Tupinikim e Guarani continuam lutando pela demarcação oficial das suas terras, ainda não realizado pelo Governo Federal. Precisam do apoio de todos(as) nesta queda-de-braço com a maior produtora mundial de celulose de eucalipto.

Na segunda visita a campo, outra experiência de luta concreta, agora no acampamento de trabalhadores rurais sem terra, ligados ao MST, em Vila do Riacho, Aracruz. Mais de 100 famílias ocupam desde o mês de setembro uma área da Aracruz Celulose de 8.500 hectares no município de Aracruz. Os ocupantes são trabalhadores expulsos da terra pelo agronegócio, que sonham retornar para o meio rural e produzir seu próprio alimento.

Só nesta área, pelo menos 400 famílias poderiam ser assentadas. Vale destacar que neste momento, os governos federal e estadual estariam realizando estudos, conforme prometeram, para identificar se esta área é produtiva e quanto das chamadas `terras devolutas`- terras sem documentação que pertencem, por lei, ao Estado – estão entre os 8.500 hectares. ‘Terras devolutas` não podem ser entregues a empresas privadas, têm de ser usadas para fins sociais, ou seja, para reforma agrária.

A resistência do MST proporciona esperança a estas famílias. Elas relatam as perseguições sofridas por recolher restos de eucalipto nas plantações da Empresa. Com estes restos as famílias produzem carvão para ajudar no sustento dos filhos. Falam, com dignidade e firmeza, da importância da organização para enfrentar a luta contra o modelo de desenvolvimento do campo brasileiro – o do agronegócio e do latifúndio.

A organização é o caminho para as comunidades impactadas pelo deserto verde a lutarem por seus direitos e para mostrar à sociedade que, se por um lado os grandes projetos industriais, como a Aracruz Celulose, são perversos e sem futuro, por outro lado há alternativas justas e possíveis que podem surgir da articulação e intercâmbio daqueles destituídos de suas terras – indígenas, trabalhadores sem terra, camponeses e quilombolas. A Rede Alerta contra o Deserto Verde se propõe a ser um espaço que permite a troca de experiências e fortalecimento das lutas de quem resiste.

Por Winfried Overbeek, FASE-ES, e-mail: winnie.fase@terra.com.br

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Camboja: Plantações e a morte das florestas

Os promotores das plantações de árvores com fins industriais alegam que as plantações constituem “reflorestamento”, que aumentam a área de florestas, que providenciam trabalhos para os povos locais, ou reduzem a pressão sobre as florestas naturais. A realidade no Camboja evidencia que esses argumentos são apenas propaganda.

O Primeiro Ministro do Camboja, Hun Sen, tem entregue vastas áreas de concessões de terras, muitas delas para seus conhecidos comerciais e amigos. Apesar de que a Lei de Terras do Camboja de 2001 limita o volume das concessões de terras para 10.000 hectares, muitas das concessões ultrapassam de longe essa superfície.

Em novembro de 2004, Peter Leuprecht, Representante Especial para os Direitos Humanos no Camboja do Secretário Geral das Nações Unidas, emitiu um relatório sobre as concessões de terras da perspectiva dos direitos humanos. No prefácio, Leuprecht escreveu: “A situação que achei me abalou. Outorgaram-se às companhias direitos sobre a terra que são muito similares com a propriedade. No entanto, elas têm pouca ou nenhuma consideração pelo bem-estar; e contribuem pouco, se tanto, com as rendas gerais do estado. Tenho concluído que as políticas estão erradas. Elas não estão reduzindo a pobreza no Camboja e estão permitindo o saqueio continuo de seus recursos naturais."

A pesquisa recente encomendada pelo WRM nas províncias de Koh Kong, Pursat e Kompong Chhnang confirmaram os problemas.

A primeira vez que as comunidades locais souberam sobre a plantação de acácias de 18.300 hectares planejada para o Parque Nacional de Bokum Sakor foi quando um comboio de caminhões madeireiros, buldôzeres e escavadeiras estrondaram no parque em março de 2004. A companhia que possui a concessão, a Green Rich (agora conhecida como Green Elite) é de propriedade da Freeland Universal Limited, uma companhia registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, com escritórios em Hong Kong. Os escritórios da Asia Pulp and Paper Hong Kong estão localizados no mesmo endereço que a Freeland Universal Limited.

A Green Rich estabeleceu um acampamento madeireiro dentro de Bokum Sakor, em uma área de floresta de melaleuca madura na margem sul do Rio Prek Khai. Os trabalhadores começaram a cortar a floresta, a construir escritórios e residências e a estabelecer os alicerces de uma fábrica de lascas de madeira. A Green Rich não tinha as aprovações necessárias de acordo com a Lei Florestal, a Lei sobre Proteção dos Recursos Naturais e o Sub-decreto sobre Avaliações do Impacto Ambiental. A companhia cortou várias centenas de hectares de floresta de melaleuca e mangues – dentro de um Parque Nacional.

As condições para os trabalhadores eram péssimas. A Green Rich contratou sub-empreiteiras madeireiras do nordeste do Camboja para que trouxesse trabalhadores e equipamento para Bokum Sakor. As sub-empreiteiras encheram o preço dos alimentos e da água para os trabalhadores. Muitos deles acharam que tinham que pedir emprestado dinheiro às sub-empreiteiras para poder sobreviver. Vários trabalhadores fugiram, nadando pelo Rio Prek Khai à noite ou caminhando dezenas de quilômetros através da floresta de mangue. Defensores dos direitos humanos e a polícia local ajudaram dozenas de trabalhadores a escapar.

Em maio de 2004, Mok Mareth, o Ministro do Meio Ambiente, emitiu uma ordem para a gerência da Green Rich de cesse de todas as atividades até que tenha apresentado uma Avaliação do Impacto Ambiental. A Green Rich ignorou a ordem e continuou suas operações. Finalmente, em dezembro de 2004, o Ministro do Meio Ambiente anunciou que estava iniciando uma ação legal contra a Green Rich por USD 1 milhão por danos e reparações. A ação legal foi abandonada em finais de 2005 quando o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca disse para o tribunal que ele tinha autorizado a companhia a operar.

O ano de 2004 também testemunhou o começo das operações de plantação da companhia chinesa Wuzhishan nas províncias de Pursat e Kompong Chhnang. A Pheapimex, sócia cambojana da Wuzhishan, recebeu a adjudicação de uma concessão de 300.000 hectares para uma plantação de eucalipto em 1997, durante um período de agitação pouco depois de um golpe de estado, no que Hun Sen expulsou seu sócio de coalizão Norodom Ranariddh. A Green Rich também assinou seu contrato de concessão durante o mesmo período. A Wuzhishan, a Pheapimex e a Green Rich têm vínculos estreitos com o Primeiro Ministro ou seu séquito.

A Pheapimex tem concessões que abrangem sete por cento do Camboja e possui os direitos de todos os depósitos de ouro no país, com a exceção de apenas um. Os antecedentes da Pheapimex incluem atividade madeireira ilegal, sonegação de royalties e de impostos, e forçamento dos povos locais para que entreguem as florestas das que dependem.

Em 2000, quando a Pheapimex começou a cortar uma área de floresta comunitária na Comuna Ansar Chambok na Província de Pursat, os povoadores resistiram com sucesso, iniciando ações judiciárias desafiando o governo para que sustentasse a lei e blocando fisicamente o caminho à floresta. Durante três anos, a Pheapimex não levou a cabo mais trabalhos no sítio.

No entanto, em novembro de 2004, centenas de trabalhadores da Wuzhishan chegaram a Ansar Chambok. Começaram a derrubar a floresta, a construir caminhos na floresta e a estabelecer um viveiro de árvores. Situações similares aconteceram na Província vizinha de Kompong Chhnang.

"Eu tenho oito filhos. Se a floresta acabar e se eles se apossarem de minha terra, não terei nada para eles” disse um povoador para os pesquisadores. Mais uma vez, os povoadores de Ansar Chambok tentaram deter a destruição de sua floresta comunitária. Eles montaram uma guarda do maquinário, para evitar que os buldôzeres ingressassem na área da concessão. Uma noite alguém lançou uma granada para um grupo de povoadores que dormiam e feriu oito deles.

A polícia local acusou os povoadores de terem lançado a granada eles mesmos. O Primeiro Ministro o considerou um truque publicitário: “O objetivo do ataque da granada, no que algumas pessoas foram feridas e ninguém morreu, apenas objetivava uma maior publicidade."

A extração de resina é uma das fontes de renda mais importantes dos povoadores. A Wuzhishan tem cortado as árvores de resina dos povoadores. “Tenho receio de perder tudo. Tenho três hectares de terra, mas o chefe da vila me disse que estão todas na concessão. Eu tinha 50 árvores de resina, mas agora restam apenas 20. Trinta de minhas árvores foram cortadas na semana passada” disse um apanhador de resina para os pesquisadores.

A obra foi detida mais uma vez, pelo menos pelo momento. Em março de 2005, a Wuzhishan demitiu seus trabalhadores e removeu o maquinário pesado de seus locais em Pursat e Kompong Chhnang.

Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de

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Chile: a sede infinita dos florestais

Lumaco (que significa “Água de Luma”) é uma comuna de passeio desenhada em uma grande área de plantações florestais e comunidades empobrecidas. Oferece muito pouco para quem quiser ficar. Lumaco é parte das comunas conhecidas no Chile como florestais. A visão de futuro da comunidade expressada em seu Plano de Desenvolvimento Comunal 2000-2006 diz ansiar “uma comuna com pobreza superada, limpa e em ordem, frutífera e progressista, com desenvolvimento e unidade, com expectativas, com educação intercultural, diversa, com boa qualidade de vida para seus habitantes mapuche e não mapuche”. Passemos breve revista à sua história.

Lumaco, localizada no centro sul do país, foi conhecida como o “celeiro do Chile”. A degradação de décadas de agricultura intensiva, a transformação econômica trás o golpe militar de 1973, implementando o chamado “modelo exportador” fizeram com que a atividade agrícola deixasse de ser viável social e economicamente. Foi o contexto propício para impor um novo modelo produtivo. As condições macroeconômicas além dos subsídios estatais alentaram o desenvolvimento de uma indústria florestal baseada na monocultura para exportação.

No entanto, Lumaco com uma superfície de 111.500 hectares, nos últimos trinta anos tem sofrido uma importante redução de sua população, se em 1970 tinha 16.184 habitantes já em 2002 eram apenas 12.792, este fato deve ser comparado com o aumento de 68% da população nacional em geral. Atualmente, 68% é população rural e 70% é indígena mapuche. Há um intenso processo migratório vinculado è procura de melhores condições de vida e de trabalho.

Lumaco também apresenta elevados índices de pobreza, sendo uma das comunas mais pobres do Chile. Assim, 60% de sua população se encontra abaixo da linha de pobreza e 33% dela em extrema pobreza. São indicadores sociais relevantes: 23,7% de analfabetismo; 26,3% de deserção escolar e uma taxa de mortalidade infantil de 17,05 por mil. Isto põe em quesão os supostos benefícios do modelo florestal imperante no país.

A expansão das plantações tem sido um processo explosivo. Em 1988 14% da superfície da comuna tinha plantações, mas no ano 2003 já chegava a 52,5%, tudo isso em desmedro do solo de uso agropecuário e da floresta nativa. A transformação nas formas de utilização do solo trouxe como consequência mudanças drásticas na vida, na cultura e nos ecossistemas.

Ao analisarmos a distribuição da terra, encontramos graves problemas na desigualdade. 50% dos prédios ocupa 10% da superfície comunal onde habita 80% da população rural. Em contraste, 10% dos prédios de maior superfície representam 55% da superfície comunal. Se incorporamos ao análise a qualidade das terras a desigualdade se incrementa ainda mais, 85% das pequenas propriedades se encontram em solos com escasa aptidão agrícola alta fragilidade ecológica.

Como em outras zonas de plantação intensiva, se podem observar os impactos ambientais severos que gera esta actividade: destruição da floresta nativa (fica apenas 13% da superfície original), diminuição da biodiversidade, problemas de saúde nas comunidades circundantes, poluição da água por plaguicidas e polen do pinheiro, degradação dos solos entre outros. Um aspecto crítico é o desaparecimento de fontes de água neste sector. As comunidades rurais ficam sem abastecimento de água desde o final da primavera até o início do outono. Desaparecem as vertientes, os cursos superficiais, baixa o nível dos poços; em definitiva as comunidades no campo não têm suficiente água para suas actividades agrícolas e ganadeiras nem para o consumo humano. O governo e o Município, perante esta situação de emergência, se vêem obrigados a destinar grande quantidade de recursos públicos para distribuir e abastecer de água para consumo básico às famílias vizinhas às plantações

No caso da comunidade indígena os efectos tomam outras dimensões no territorial, cultural e espiritual, já que o deterioro do mundo natural mapuche afecta a convivência humana com o espiritual. Mudanças estructurais na cultura mapuche, modificam o modo equilibrado de viver e de solucionar os problemas.

A perda do espácio territorial, agravado pelos fortes impactos e degradação ambiental produzida pela expansão das plantaões, têm aberto um conflito entre a comunidade mapuche, as empresas florestais e o governo. Os processos de recuperação de terras por parte do povo mapuche a partir de 1997 põem em evidência suas precárias condições de vida. Também tem sido um espácio propício para pôr de relieve suas demandas político históricas, tanto territoriais como de reconhecimento como povo.

A resposta do Estado foi propiciar condições jurídicas e sociais para que os empresários forestais cumpram suas metas produtivas e continúem con a expansião. Por um lado represão e criminalização. Por outro, resolver pontualmente alguns problemas que provocam que as comunidades se levantem critiquem o modelo florestal. Nesta direção aponta a modificação do decreto Lei 701 que reorienta subsídios destinados antes às grandes empresas florestais a pequenos proprietários agrícolas e indígenas, e o Programa Origens, de carácter asistencial, dirigido à comunidade indígena e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Adicionalmente, se promovem projectos locais que desnaturalizam incentivos públicos e que obligam à reconversão de antigos agricultores à atividade florestal. Assim, esta estratégia de expansão se faz mai complexa, opera a través do chantaje político e econômico que não deixa caminhos alternativos. Se impõe à população a obrigação de pensar sua supervivência e seu futuro no marco das plantações.

Na atualidade a comuna de Lumaco vive em condições contrárias aos aseios expressados pela comunidade no começo deste artigo. Não obstante, nesta zona o povo mapuche pus de manifesto que o resguardo cultural pode ser uma estrategia relevante para enfrentar o modelo florestal, defendendo seu direito de pensar a paisaem e a natureza desde critérios próprios, e ao denunciar a presença florestal como uma invasão de seus territórios e de suas formas de vida.

Elaborado por Lucio Cuenca B. a partir do estudo do caso “Contexto económico y social de las plantaciones forestales en Chile: el caso de la comuna de Lumaco Región de la Araucanía”. WRM – OLCA, agosto 2005. Correio electrónico: l.cuenca@olca.cl

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Equador: impactos da Eucapacific sobre as pessoas e seu meio ambiente

No Equador convivem três modelos de monoculturas de árvores: o dos mal chamados “sumidouros de carbono” da fundação holandesa FASE, o das plantações de pinus nas comunidades andinas promovido por organizações vinculadas à igreja e o modelo de plantações para celulose. No presente artigo nos concentramos neste último e mais recente modelo.

Na província de Esmeraldas, a Eucapacific (Eucalyptus Pacífico S.A.) está plantando eucaliptos ativamente. É uma nova empresa que foi constituída em finais de 2000 para realizar um grande projeto de plantações de eucalipto. O projeto reúne quatro companhias japonesas (a Mitsubishi Paper Mills, a Sumitomo Corporation, a Electric Power Development, a Environmental Engineering Service) e a Waltz International e tem o objetivo de plantar milhares de hectares de eucaliptos.

O objetivo é produzir pasta e papel com base nos eucaliptos. A madeira será transformada em lascas no porto de Esmeraldas para depois ser exportada ao Japão onde será transformada em celulose e papel.

80% do investimento foi contribuído pelo governo japonês em qualidade de empréstimo. O consórcio conseguiu do governo japonês esse empréstimo, argumentado que se tratava de um projeto “ecologicamente sustentável”. De acordo com isso, a plantação de eucalipto cumpriria a função de absorver os gases de efeito estufa gerados pela Electric Power Development.

A Eucapacific se instala através de um processo agressivo de compra de terras, inicialmente a proprietários de extensões médias, de entre 500 e 2000 hectares e depois, a pequenos proprietários aos que lhes foram oferecidos bons preços pela terra e lhes foram feitas promessas de emprego. Para expandir seu controle sobre toda a área, a Eucapacific pressionou os camponeses para que vendessem as terras que ficavam isoladas no meio das propriedades da empresa. Ela fez isso cercando os terrenos e colocando guardas de segurança para impedir o livre trânsito dos camponeses pelos caminhos secundários que a companhia transnacional já tinha obstaculizado com plantações.

Freqüentemente têm havido casos nos que os camponeses são obrigados a aceitar preços irrisórios por suas terras com o simples recurso de impedir-lhes o acesso a suas propriedades comprando os terrenos adjacentes. Desse jeito, ao mesmo tempo, a empresa torna ilegal a passagem por seus domínios. Existe outro tipo de pressões pela Eucapacific, que incluem a aberta boicotagem à produção camponesa, o roubo a suas propriedades, a morte de seus animais e o descumprimento de acordos específicos. Além disso existe o amedrontamento através de ameaças de morte e o assédio às crianças da comunidade, situação denunciada na comunidade de Matambal.

O trabalho prometido à população local não se efetiva. Na semeadura de 2003 “entraram 300 pessoas de fora”. Plantaram e as pessoas foram embora “porque já não havia mais trabalho”. Dessas 300 pessoas, hoje restam apenas 10. A ajuda prometida no momento da compra de terras, principalmente referida à criação de fontes de trabalho reduz-se a “zero ajuda até agorinha”.

De outro lado, a empresa achou na modalidade do trabalho terceirizado o mecanismo pelo qual, através das empreiteiras, se libera de responsabilidades trabalhistas com os trabalhadores.

Quanto às condições reais de trabalho, as mesmas são lamentáveis. Em uma fazenda de 400 hectares entram a trabalhar aproximadamente 400 trabalhadores que vivem em um acampamento apenas se a fazenda tiver acesso a caminhos. Caso contrário são distribuídos em 3 ou mais acampamentos nas áreas de plantação. Os acampamentos com caminhos costumam ser grandes, separados em barracas de trinta a quarenta homens com beliches de três camas. Nas barracas, feitas de madeira de má qualidade com tetos de zinco, não há sanitários e nas que há, são seis a dez sanitários, com fossas sépticas que se enchem em uma semana, provocando-se um sério problema de insalubridade: os dejetos desbordam transformando-se em criatórios de mosquitos transmissores de febre tifóide e malária.

Os insumos químicos (herbicidas, inseticidas, adubos) são colocados junto às salas de jantar e sob os acampamentos expondo os trabalhadores à poluição. Os acampamentos dispersos no mato são de teto e paredes de plástico de não mais de cinco por cinco metros, nos que moram seis pessoas. Não possuem qualquer serviço básico. Utilizam-se as casas dos antigos donos das propriedades e nos centros povoados as casas comunais.

Não existe água potável nos locais de trabalho, nenhum tipo de assistência médica, não há acesso a remédios nem a meios de transporte para que em caso de emergência seja possível acudir ao centro de saúde mais próximo. São freqüentes as doenças por intoxicação causada pelos produtos químicos usados. Os trabalhos florestais produzem freqüentes acidentes de trabalho que são atendidos pelo patrão sob o lema “cure-se como puder”. Em cada prédio há entre dois e três trabalhadores doentes por dia. Na Eucapacific ocorreram mortes, como no acampamento do empreiteiro Tito Zambrano no prédio Quitito. Ocorreu também a morte de um empreiteiro chamado Ramón Zambrano.

Não existe continuidade no trabalho. Muitas pessoas são contratadas nas fases iniciais da plantação. Isso implica um período médio de três a quatro meses, depois do que acontece uma demissão massiva de trabalhadores. A remuneração por 22 dias de trabalho contínuo de 8 horas diárias é entre cinco e seis dólares, dando uma média de 133 dólares, que é inferior ao salário básico. Os dias feriados não são remunerados. Os dias nos que um trabalhador está doente não são pagados. O custo da comida é descontado do salário e é de péssima qualidade.

Além do que antecede há outros impactos das plantações. Pouco tempo depois de implantados os eucaliptos, já começam a notar-se seus impactos sobre a água. As pessoas dizem que “há rios que estão virando totalmente secos. Já não há peixinhos nem nada”. Além disso está a poluição e agora a água está suja e poluída com produtos químicos. Isso tem acarretado doenças entre a população local. Em determinadas ocasiões tem acontecido que “o rio fede” porque “envenenaram o rio e os camarões e peixes mortos fedem”.

De outro lado cabe apontar que a Eucapacific, apesar de ter designado áreas de proteção da biodiversidade e das bacias hidrográficas dentro de suas propriedades, realizou nelas plantações, destruindo assim os objetivos de proteção estabelecidos.

Vários cursos de água onde estão as plantações da Eucapacific desembocam nos mangues e a reprodução e sobrevivência de espécies endêmicas do ecossistema de mangues são afetadas.

Fumigam com herbicida que ao chover, por lixiviação, se desvia para os rios e esteiros, matando os camarões e tudo que encontrar a seu passo. Sabe-se também que as bombas de fumigação são lavadas nos rios. Deram-se casos de envenenamento, como por exemplo o que aconteceu em Las Delicias (Quinindé), onde a empresa comprou 40 hectares onde plantou eucaliptos. Para evitar que as formigas cortadeiras comessem as plantas, molharam bananeiras com veneno NUBAN e as colocaram ao redor das árvores. Muitos animais domésticos as comeram e morreram.

Devido ao uso de agroquímicos, registraram-se casos de intoxicações produzidas pelo fato de tomar banhos nos rios Península e Tortuga. Um dado importante é que a população de Tortuga, consume a água do rio que leva o mesmo nome, onde sempre há peixes mortos por envenenamento. Além disso, os cultivos como as bananeiras, se infetam com pestes por falta de água, já que os eucaliptos secam a água das fontes e rios.

Ao diminuírem os caudais da água, já quase não se vêem espécies tais como os jaibos (navalheiras), caranguejos, guariches (caranguejos de mangue). Os povoadores de Tortuga dizem: “Temos tido duas pragas, dois inimigos, a camaroneiras naquela época e agora os eucaliptos”

O resultado desse modelo é evidente: nas áreas plantadas as pessoas descrevem a situação dizendo que “a vida lá é péssima. É triste”. Os que não venderam suas terras vivem no meio de ameaças, de receio de perder os meios de sobrevivência (especialmente caça), da migração para as cidades, do fechamento de caminhos de uso ancestral (e o conseguinte “fechamento” dentro das plantações) e da falta de oportunidades de emprego.

Por: Ivonne Ramos, Acción Ecológica, e-mail: cbosques@accionecologica.org

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Indonésia: o insaciável apetite da indústria da celulose

Asia Pulp and Paper (APP) é uma das maiores empresas de celulose e papel do mundo. Esta empresa é responsável pelo desmatamento em grande escala das florestas da Indonésia. Além disso, APP tem gerado na Indonésia uma quantidade de conflitos ainda não resolvidos com as comunidades locais.

Uma pesquisa de próxima publicação realizada por Rully Syumanda, ativista pelas florestas de Amigos da Terra Indonésia/WALHI, e Rivani Noor da Aliança Comunitária contra a Indústria da Celulose (CAPPA), documenta o historial preto da empresa en Sumatra.

"Aqui na Indonésia estamos enfrentando muitíssimos desafios com respeito à destruição das florestas, incluidas as plantações de árvores e a indústria do dendezeiro", disse Syumanda no começo da sua apresentação. Na Indonésia há sete plantas de celulose, 65 fábricas de papel e 10 fábricas de celulose e papel. Nós nos centraremos na maior de todas, a fábrica de celulose e papel de APP em Riau. "Teremos problemas por causa dos planos da APP de se converter no maior exportador mundial de celulose e papel", disse Syumanda, e acrescentou: "O governo da Indonésia apoia o crescimento desta indústria".

Os técnicos florestais que trabalham na APP alegam que a empresa está estabelecendo plantações a grande velocidade para poder alimentar suas fábricas de celulose sem ter que seguir talando as florestas primárias. "A APP é o xodó do Departamento de Florestas", disse Syumanda, "porque o madereo, as plantações, a polpa e o papel dominam tudo".

Mas esta indústria não é séria no que tem a ver com o desenvolvimento das plantações. As plantações seguem suministrando apenas 30% da matéria prima necessária. O madereo destrutivo ou ilegal proporciona grande parte do resto. A APP está convertendo florestas em plantações. A empresa tem utilizado subsídios do fundo de reabilitação que deveriam ter sido usados para a recuperação das zonas de florestas. Grandes superfícies das concessões da APP se superpõem com terras comunitárias.

Syumanda explicou que o problema principal é o excesso de capacidade da indústria. Apenas sua escala significa que os conflitos pela tenência de terras não poderão se resolver em forma equitativa. Não existe um protocolo para a resolução dos problemas causados. No entanto o governo não se preocupa com o excesso de capacidade. Prefere manter a atenção no madereo ilegal. "Esto tem suas repercusões", explicou Syumanda, "e muchos camponeses e agricultores foram para a cadéia por cortar árvores em seus sítios para cobrir suas próprias necessidades".

Todas as idéias relativas à reestruturação da indústria, com a inclusão da redução de seu tamanho, foram deixadas de lado pela necessidade de dinheiro rápido, que se utilizará pelo menos parcialmente, para pagar as elevadas dívidas da empresa. A dívida da APP, que atinge quase US$ 14.000 milhões, é a maior entre as das empresas do sudeste asiático.

A violência, as violações aos direitos humanos, a poluição da água e do ar, os incêndios florestais e os alagamentos têm se convertido en moeda corrente para a indústria da celulose e do papel na Indonésia.

"Nós agora enfrentamos o próximo desafio", disse Syumanda. O governo programa estabelecer outros cinco milhões de hectares de plantações de acácia para polpa. Isto se soma aos planos de plantar dois milhões de hectares de dendezeiros no meio de Borneo e, talvez, outros oito milhões de hectares de dendezeiro distribuidos pelo arquipélago. "É uma loucura", concluiu Syumanda.

Durante a década de 70 o governo da Indonésia declarou 140 milhões de hectares de terras como florestas estatais, “estabelecendo desse modo o controle estatal sobre recursos florestais administrados tradicionalmente por decenas de milhares de comunidades locais”, acrescentou Patrick Anderson, assessor sobre políticas de WALHI. Do mesmo modo que com as concessões para o madereo industrial, o governo entrega concessões à indústria da polpa e do papel sem levar em consideração quem mora ali nem quem tem usado tradicionalmente a floresta.

Uma das poucas regras que a indústria da polpa e do papel segue na Indonésia é que primeiro se constrói a fábrica de celulose e as plantações vêm depois. “Então, pelo menos durante os primeiros anos, enquanto se estabelecem as plantações e as árvores crescem, a fábrica utilizará as florestas naturais como matéria prima”, explicou Anderson.

Indonésia tem cerca de 50 milhões de indígenas e ao redor de 1.000 línguas diferentes. Embora teóricamente na Indonésia se reconhecem os direitos dos indígenas sobre sua terra, o governo não cumpre com suas leis que reconhecem os dereitos consuetudinários. Agora que a indústria do contrachapado está decaindo devido à falta de árvores grandes, o governo está fazendo tudo o que puder para criar uma economia de exportação no setor da celulose e do papel.

Rivani Noor mencionou que em Sumatra simplesmente não há suficiente floresta para que a indústria da polpa continue se espalhando, por isso a APP tem começado operações de fábricas de celulose e plantações na China. O resultado é que as astilhas das florestas de Sumatra se exportarão para prover as operações da APP na China. A APP tem além disso uma nova concessão en Kalimantão.

Existe a proposta de outras três novas fábricas de polpa para Kalimantão. O grupo Korindo da Coréia do Sul tem realizado um estudo da factibilidade para uma fábrica de celulose e papel em Kalimantão Central. Um grupo de investidores indianos e malaios apresentou perante o Ministério de Florestas uma proposta para construir uma fábrica de celulose e papel de US$ 1.300 milhões. Se vai em frente, o projecto convertirá cerca de 300.000 hectares de florestas em plantações. A empresa United Fibre Systems (UFS), com sede na Cingapura, tem um projecto em Kalimantão do Sul e está procurando apoio financeiro europeu. UFS também está em processo de se apropriar de uma fábrica existente (Kiani Yertas) em Kalimantão do Leste, com assessoria financeira do Deutsche Bank.

Desejando não limitar a destruição das florestas à ilha de Sumatra, a indústria da polpa e do papel está muito ocupada planejando sua expansão en Kalimantão. Se assim o fizer, os resultados serão predecíveis e desastrosos para os povos e as florestas.

Por Chris Lang, correo-e: chrislang@t-online.de

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Uganda: A Fundação FACE, o conflito do carbono e a certificação do FSC

Em 1994, a Fundação FACE assinou um contrato com as autoridades ugandenses para plantar árvores em 25.000 hectares dentro do Parque Nacional do Monte Elgon em Uganda. A Fundação FACE está trabalhando com a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda (UWA), que é responsável pelo manejo dos Parques Nacionais desse país.

A Fundação FACE (Forests Absorbing Carbon Dioxide Emissions -Florestas que Absorvem Emissões de Dióxido de Carbono) foi estabelecida em 1990 pelo conselho de geração de eletricidade holandês com o fim de plantar árvores para absorver e armazenar carbono, supostamente para compensar as emissões de gases de efeito estufa de uma nova central elétrica a ser construída na Holanda.

O projeto UWA-FACE está plantando uma faixa de árvores de dois até três quilômetros de largura e de 211 quilômetros de cumprimento, justamente dentro do limite do Parque Nacional do Monte Elgon. O projeto foi certificado pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) em março de 2002 como bem manejado, depois de avaliações em dezembro de 1999 e janeiro de 2002 pela SGS Qualifor. De acordo com o Sumário Público da SGS da avaliação, quando os avaliadores visitaram a área do Monte Elgom um pouco mais de 7.000 hectares tinham sido plantadas.

Fred Kizza, coordenador do projeto da Fundação FACE disse para Timothy Byakola da ONG ugandense Climate and Development Initiatives que o projeto tem melhorando a renda e os padrões de vida nas comunidades próximas à área do projeto. A SGS diz a mesma coisa: “O projeto tem fornecido volumes significativos de trabalho pago e capacitação para as comunidades vizinhas em uma área onde há muito poucas outras fontes de trabalho pago.” Mas os funcionários da prefeitura local disseram para Byakola que a maioria dos trabalhos são apenas durante o período de plantação e empregam muito poucas pessoas. O projeto tem subtraído o pouco que as comunidades locais tinham, disseram eles. Byakola informa que os materiais da floresta necessários para fins culturais e lenha são difíceis de obter. As pessoas já não preparam determinados alimentos como feijões que levam muito tempo de cocção. As cabras e vacas dos povoadores já não podem pastar na floresta. Em conseqüência, áreas próximas à floresta estão sujeitas a sobrepastoreio e vulneráveis à erosão do solo.

Quando o Monte Elgon foi declarado Parque Nacional em 1993, as pessoas que viviam dentro dos limites do Parque Nacional perderam todos seus direitos. O governo os expulsou do Parque, “sem a devida compensação, o que está totalmente contra a Constituição de Uganda” apontou Byakola.

O Sumário Público da SGS reconhece que há “disputas sobre os limites do parque em algumas áreas”. No entanto, de acordo com os avaliadores da SGS, “Os invasores nunca têm tido direitos para cultivar a terra e a UWA está legalmente autorizada para expulsar os ocupantes que estejam dentro dos limites."

Os guardas-florestais da UWA recebem capacitação paramilitar ao preparar-se para suas funções. David Wakikona, Membro do Parlamento para o Condado de Manjiya disse para o New Vision em junho de 2004, “Os limites foram marcados unilateralmente, deslocando mais de 10.000 pessoas. O pessoal da Autoridade de Vida Selvagem que operam estão muito militarizados e têm matado mais de cinqüenta pessoas. As pessoas sentem que o governo trata os animais melhor do que as pessoas."

Em julho de 2002, uma equipe que trabalha na demarcação do limite do Parque fundou duas escolas e dois centros comerciais dentro do Parque. O administrador chefe da UWA da época, James Okonya, disse para o jornal ugandense New Vision que os invasores seriam despejados.

A SGS o aprovaria. O Sumário Público da SGS reconhece que para que o projeto da UWA-FACE continue, mais pessoas deverão ser despejadas. A SGS recomenda que “é necessária maior velocidade para garantir que os despejos sejam levados a cabo com sucesso.”

No mesmo mês no que a FSC emitiu seu certificado, março de 2002, várias centenas de famílias foram obrigadas a acampar em um centro de operações comerciais depois de que a UWA as tivesse despejado de suas casas e terras no Parque Nacional do Monte Elgon. Apesar de terem vivido no Monte Elgon por mais de 40 anos, para os guardas-florestais armados da UWA, elas eram ocupantes sem direitos à terra. Os guardas-florestais destruíram casas e cultivos. As pessoas despejadas tiveram que procurar abrigo em vilas vizinhas. O New Vision informou que várias famílias estavam morando em mesquitas e cavernas. A UWA despejou mais de 500 famílias do Parque Nacional antes de que o Ministro de Comércio, Turismo e Indústria, Edward Rugumayo, ordenasse a detenção dos despejos.

O povo Benet (também conhecido como Ndorobo) é nativo do Monte Elgon. Tendo sido despejados em 1983 e em 1993, decidiram levar o governo para os tribunais para reclamar seus direitos à terra. Em agosto de 2003, a Uganda Land Alliance (Aliança de Terras de Uganda) iniciou uma ação contra o Promotor Geral e a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda em representação dos Benet. Os Benet acusaram a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda de acossá-los constantemente. Enquanto isso, o governo suspendeu todos os serviços de educação e saúde na área e proibiu que as pessoas fizessem alguma coisa com a terra.

Em outubro de 2005, o Juiz J. B. Katutsi decretou que os Benet “são habitantes históricos e indígenas das referidas áreas que foram declaradas Área de Vida Selvagem Protegida ou Parque Nacional.” Ele decretou que a área deveria ser colocada novamente sob proteção e que os Benet deveriam ser autorizados a viver em sua terra e continuar cultivando-a.

A SGS estabelece em seu Sumário Público que “O projeto não está plantando em áreas onde o limite está sob disputa e o projeto não está envolvido en qualquer disputa significativa.” Mas a Autoridade de Vida Selvagem de Uganda faz parte do projeto UWA-FACE. Simplesmente não é possível separar o ato de plantar árvores ao longo do limite do Parque Nacional do manejo do resto do Parque.

Em fevereiro de 2004, o New Vision informou que a polícia estava tinha prendido 45 pessoas “suspeitas de invadir o Parque Nacional do Monte Elgon e destruir 1.700 árvores”. As árvores foram plantadas em 1994 de acordo com o projeto da UWA-Fundação FACE.

Por Chris Lang, E-mail: chrislang@t-online.de

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