A inatividade da CDB

A situação é muito parecida em muitos países do Sul: as pessoas e as organizações que apoiam estão tentando proteger as florestas contra as alianças entre o governo e as corporações. As bem conhecidas causas da perda de biodiversidade tais como o desmatamento industrial, a prospecção e exploração de combustível fóssil, a mineração, as hidrelétricas, as monoculturas industriais, a construção de estradas e a criação de camarões continuam sendo promovidos para benefício quase exclusivo de grandes corporações.

Além disso, a maioria das causas implícitas do desmatamento e da degradação florestal não só não têm sido tratadas, mas também promovidas através de imposições das instituções financeiras internacionais nos países do Sul. Até o Banco Mundial reconheceu isto, mas continuou como de costume.

Atualmente, as florestas estão enfrentando uma das ameaças mais perigosas: a possível liberação das árvores geneticamente modificadas.

Neste momento, quando está se realizando a 8ª Conferência das Partes dentro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), as pessoas têm o direito de perguntar: o que vocês têm feito com esta situação durante os últimos 14 anos? Vocês tentaram verdadeiramente deter esses processos bem conhecidos por todos de destruição da biodiversidade --que é o mandato desta Convenção-- ou fizeram vista grossa a eles? Vocês apoiaram as lutas das comunidades locais para protegerem as florestas ou apoiaram os governos a quem representam na sua repressão e/ou expulsão?

Os artigos a seguir mostram alguns exemplos das muitas problemáticas que teríamos gostado que a CBD tratasse em forma ativa... mas que até agora não tratou. Eles incluem informações sobre a destruição das florestas e suas conseqüências socio-ambientais-- incluída a perda da biodiversidade. Mas, principalmente, mostram a vontade e a capacidade das comunidades locais para utilizarem e protegerem suas florestas. Essas inumeráveis mulheres e homens tentam realizar, na verdade, o que a CBD deveria ter implementado durante todos esses anos. Eles merecem, no mínimo, um forte apoio desta Convenção para assegurar que suas lutas sejam bem-sucedidas, porque a conservação da biodiversidade das florestas agora depende quase exclusivamente deles.

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Camboja: uso sustentável da floresta pelos aldeões

Contrariamente ao enfoque empresarial do tipo “mineiro” a respeito das florestas que invariavelmente implica sua destruição, destacam-se os diferentes usos transmitidos de geração para geração de comunidades indígenas e locais que têm desenvolvido um amplo e profundo conhecimento (além da ciência) da floresta que lhes tem permitido beneficiar-se com ela de forma sustentável.

Os aldeões da comuna de Ansar Chambok, perto do Lago Tonle Sap, são um exemplo disso. Atualmente estimam que aproximadamente a metade de sua renda provém da colheita de produtos florestais, em particular a obtenção de resina. Seguem algumas citações de um recente relatório do WRM (vide detalhes infra), que explicam o manejo florestal por uma comunidade, agora ameaçada por duas poderosas companhias de plantação de árvores: a Wuzhishan e a Green Rich.

“A resina seca e líquida é apanhada de árvores de trach e cheuteal respectivamente. As duas são espécies de dipterocarpáceas. As árvores devem estar maduras e geralmente ter pelo menos 60 centímetros de diâmetro, para serem utilizadas sem danificar a árvore. Na aldeia Ksach L’eath a maioria dos apanhadores de resina são mulheres que herdaram as árvores de suas mães ou avós como dote.

A resina seca é esmagada até obter um pó fino e é misturada com resina líquida. A pasta resultante é enrolada e embrulhada em folhas secas para fazer archotes ou é misturada com areia e aplicada diretamente em superfícies de madeira para proteger especialmente botes de pesca. Os archotes de resina são vendidos por 300 até 350 riéis (U$S 0,074 - 0,08 ) e a pasta de resina é vendida por 100 até 150 riéis (U$S 0,025- 0,037) por quilograma, dependendo das quantias e qualidade envolvida.

Os seguintes extratos de entrevistas com apanhadores de resina indicam a importância das árvores de resina para os meios de vida locais:

Apanhador de resina 1: “Eu tenho 35 árvores, tanto de cheuteal quanto de trach. Tenho mais 100 árvores em reserva, que vou utilizar quando estejam maduras. Eu visito minhas árvores cada três a sete dias. Todo mês, eu posso fazer 350 archotes de resina. Eu herdei minhas grandes árvores de minha mãe, que as herdou de sua mãe. Recentemente, algumas das minhas árvores têm sido cortadas e outras marcadas com tinta vermelha pela companhia [a gigante da plantação de árvores Wuzhishan LS]…”

Apanhador de resina 2: “Eu tenho 70 árvores. Tenho 78 anos de idade e meus pais me ensinaram a extrair resina. Meus filhos são agora apanhadores de resina. Das árvores que estão perto da aldeia eu extraio resina cada três dias; das que estão longe, toda semana. Depois de cada viagem eu posso fazer 40 archotes que troco por arroz e prahok [uma pasta de peixe fermentada, alimento básico cambojano]. Minhas 2 hectares de terra não produzem suficiente arroz para alimentar os oito membros de minha família.”

Apanhador de resina 3: “Eu tenho 48 árvores, todas elas são maduras e estão sendo utilizadas. As herdei de minha avó, que me ensinou a extrair a resina. Imediatamente depois do regime do Khmer Rouge eu voltei para a área e recuperei minhas árvores. É o único que eu sei fazer e o único que eu tenho. Toda semana eu posso fazer 50 archotes de resina.”

Apanhador de resina 4: “Tenho medo de perder tudo. Tenho 3 hectares de terras, mas o chefe da aldeia me disse que todas estão dentro na concessão. Eu tinha 50 árvores de resina, mas agora restam apenas 20. Trinta de minhas árvores foram cortadas na semana passada. Não sei quem o fez, mas foram cortadas com machados e serras mecânicas e apenas restam os tocos e coroas, a madeira tem desaparecido.”

“Além da resina, os moradores locais identificaram uma pletora de produtos colhidos na floresta. Várias dozenas de espécies de plantas trepadeiras são colhidas; seus usos são variados e vão desde material para tecer cestas de pesca e ingredientes para medicinas tradicionais, até fibras para cordas. Por exemplo, a trepadeira conhecida como Voar Trey (trepadeira do peixe) é utilizada pelos pescadores do Lago Tonle Sap para fabricar armadilhas de pesca. Cem peças são vendidas por 4.000 riéis (USD 1) e uma pessoa pode colher em média 200 até 300 peças em um dia. No entanto, os pescadores estão gradativamente abandonando o uso de trepadeiras para a fabricação de armadilhas de pesca, já que o fornecimento está virando pouco confiável. As armadilhas são feitas agora de materiais sintéticos: plástico e náilon. Ao contrário das plantas trepadeiras, não vão biodegradar-se ao perder-se ou ao serem abandonadas por pescadores no lago. Além disso, a mudança para materiais sintéticos permite um uma malha mais fina nas armadilhas, capturando assim peixes jovens e afetando as estruturas de população e padrões de criação”.

Mais de 20 espécies de árvores crescem nas florestas de Ansar Chambok. A maioria dos objetos achados em granjas e casas de famílias rurais cambojanas são feitos pelos próprios habitantes, geralmente de materiais colhidos em e perto das granjas. Apenas recentemente os produtos de consumo e os aparelhos modernos começaram a ingressar nas casas cambojanas. A madeira é usada para lenha, habitação, móveis, instrumentos musicais e implementos agrícolas, como carretas de boi, vagões de madeira, arados e debulhadores. Os objetos de culto, como por exemplo estátuas, também são feitos com madeira, e em alguns casos, as próprias árvores são objetos de culto. Apesar da atividade madeireira seletiva intensiva que foi levada a cabo na comuna durante a década de 80, os moradores locais estão ansiosos por salientar que a floresta se está regenerando e que nenhuma das espécies de árvores tem desaparecido em nível local. No entanto, há um claro entendimento e uma preocupação a respeito de que numerosas espécies vão extinguir-se em nível local em decorrência do corte rente proposto pela Wuzhishan e a conversão para a plantação de monoculturas”.

“O bambu e o rotim são colhidos para uso doméstico. O bambu é utilizado para a fabricação de pequenos implementos domésticos e móveis, às vezes como uma alternativa à madeira. O rotim é utilizado para cestas, barbantes e móveis. Os aldeões recebem pedidos de fabricantes de móveis e esteiras de províncias vizinhas. Uma peça de rotim é vendida por 300 riéis”.

“Os moradores locais identificaram mais de 26 variedades de frutos da floresta, que são colhidos intensivamente na época e consumidos pelos aldeões e o excedente é vendido aos vendedores dos mercados ou em barracas ao longo da auto-estrada nacional. Muitos cambojanos urbanos consideram, às vezes nostalgicamente, esses frutos como iguarias e podem até viajar longas distâncias para comprá-las. Outros alimentos achados na floresta e consumidos ou vendidos pelos aldeões são brotos de bambu, batatas silvestres e fungos. Os moradores locais foram capazes de identificar 15 variedades de fungos comestíveis que crescem na área e que são apanhados na época própria. De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Humano do UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), 36% dos habitantes do Camboja estão subnutridos, bem como 45 por cento das crianças de menos de cinco anos. As florestas fornecem não apenas alimentos adicionais que muitos cambojanos precisam, mas também às vezes a variedade nutricional que os humanos requerem para estarem saudáveis. A perda da floresta e a variedade de alimentos que fornece deixaria os habitantes de Ansar Chambok ainda mais vulneráveis a deficiências nutricionais”.

“Cada aldeia ou grupo de aldeias em Ansar Chambok têm um Kru Khmer, praticante de medicina tradicional Khmer. O Kru Khmer assiste os nascimentos de crianças, trata doenças e lesões, e afasta os espíritos maléficos ou feitiços que às vezes as pessoas acham que têm sido lançados contra elas. As práticas do Kru Khmer são às vezes uma mistura de rituais mágicos, encantamentos e administração de misturas cujas receitas são determinadas em sonhos. Os secretos do Kru Khmer são zelosamente guardados e são passados de uma geração para a outra aos iniciados. A maioria dos ingredientes para a medicina são achados na floresta”.

A Wuzhishan está invadindo as terras de florestas dessas pessoas, que implicam seus meios de vida, sua cultura, sua memória. No entanto, a resistência local tem conseguido deter, pelo menos temporariamente, o dano. Tomamos o exemplo dessa força e nela colocamos nossas esperanças.

O relatório completo “The death of the Forest: A Report on Wuzhishan's and Green Rich's Plantation activities in Cambodia”, dezembro de 2005, série do WRM sobre plantações de árvores Nº 4, está disponível em: http://www.wrm.org.uy/countries/Cambodia/BookCambodia.html

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Camarões: destruição legal da biodiversidade das florestas

A atividade madeireira industrial é uma das principais causas diretas da perda de biodiversidade das florestas. Muitas organizações e governos se têm focalizado na atividade madeireira ilegal e bem menos na atividade madeireira legal destruidora (vide Boletim Nº 98 do WRM). Nesse sentido, um relatório recente (“Legal Forest Destruction. The Wide Gap Between Legality and Sustainability” -Destruição legal da floresta. A ampla brecha entre a legalidade e sustentabilidade-) fornece uma perspectiva mais ampla através da análise do comércio de madeira holandês, seu ênfase na legalidade e o impacto da atividade madeireira legal sobre as florestas.

“A legalidade é muitas vezes apresentada como um primeiro passo necessário para a sustentabilidade”, estabelece o relatório, uma idéia que rejeita, apresentando os impactos negativos sociais e ecológicos da atividade madeireira legal que ocasiona a “destruição legal das florestas”, definida como “colheita de madeira e/ou outros produtos florestais de acordo com a legislação nacional, mas que é economicamente, socialmente e/ou ambientalmente prejudicial”. “A legalidade e a sustentabilidade devem estar combinadas” conclui o relatório.

O caso do Camarões é um de dez casos de destruição legal das florestas apresentados pela pesquisa. Na floresta camaronesa da Província do Sudoeste, rica em Azobe (Lophira alata), a companhia madeireira nacional CAFECO possui uma licença madeireira para uma área de 2.500 hectares durante um período máximo de três anos -a Vente de Coupe (VC) que pode ser renovada duas vezes, cada uma delas por um período de um ano- e sem necessidade de um plano de manejo adequado. Isso faz com que o sistema de VC seja um tipo de operação similar ao da mineração no que a companhia madeireira não sente -e não tem- qualquer responsabilidade no longo prazo pela área, o que implica atividade madeireira insustentável inerente.

O Centre pour l’Environnement et le Développement - CED (Centro para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) levou a cabo pesquisas de campo em março de 2005 e achou que as operações madeireiras na VC 11-06-18 eram muito perturbadoras do ponto de vista ecológico e social e claramente insustentáveis. As árvores são derrubadas e abandonadas no local, algumas delas são derrubadas em ladeiras escarpadas, fazendo com que seja arriscado e difícil remové-las. Geralmente, cerca de 18-20 por cento das árvores derrubadas são desaproveitadas. Essa prática, sem ser necessariamente ilegal, contribui com o esgotamento da floresta e conseqüentemente com o distúrbio das funções do ecossistema.

Além disso, grandes caminhos madeireiros não planejados e depósitos temporários de madeira (parc à bois) são construídos na floresta, causando sua maior destruição e fragmentação. Os caminhos madeireiros construídos em ladeiras e o uso de pesados buldôzeres também aumentam a erosão do solo e a poluição dos recursos hídricos, fazendo com que a água não seja apta para consumo pelos moradores locais.

Os povoados que rodeiam a área -Dipemda, Koba, Ibemi e Mosanja- dependem muito da floresta e de seus recursos para sustentar seus meios de vida. Uma série de espécies de árvores socialmente e culturalmente úteis, como o Djabe ou Moabi (Baillonella toxisperma), o Djanssang (Ricinodendron heudolitii) e a Manga Africana (Irvingia gabonensis) tem sido destruídas pela CAFECO. Essas árvores são utilizadas pelos povoadores locais para obter alimentos e medicinas. Além disso, suas propriedades rurais têm sido destruídas por caminhos. Quinze produtores rurais do povoado Koba denunciaram a destruição de suas propriedades e principalmente dos caules de cacaueiros (o principal cultivo comercial para as comunidades locais) durante a construção de caminhos.

A pesquisa na área tem evidenciado que as operações madeireiras na VC 11-06-18 contribuem com o empobrecimento das comunidades locais, a destruição de seus meios de vida e a degradação ecológica das florestas tropicais. O fato de que essa atividade madeireira é legal, somente piora a situação.

O relatório completo “Legal Forest Destruction. The Wide Gap Between Legality and Sustainability” está disponível em: http://www.greenpeace.nl/raw/content/reports/legal-forest-destruction.pdf

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Equador: impactos de empresa camaroneira em reserva de mangues

A Reserva Ecológica Manglares-Cayapas-Mataje, na província de Esmeraldas possui uma superfície de 51.300 hectares, e dentro dela está o mangue chamado Majagual, com 28.367 hectares. O mangue é hábitat de espécies de crustáceos como a concha, a ostra, o caranguejo azul e o camarão e de espécies de árvores como o mangue-vermelho ou verdadeiro, o preto, o branco e o jeli.

Na década de 50, o mangue Majagual tinha sido talado para extrair o tanino da casca do mangue para utilizá-lo na indústria do curtimento. Depois disso se proibiu o corte e finalmente em 26 de outubro de 1995 se transformou em reserva protegida, reconhecida por ter os mangues mais altos do mundo (em média, mais de 50 metros de altura).

Apesar disso, aceitou-se a existência de duas grandes empresas camaroneiras dentro da Reserva: El Rosario e Puro Congo. O desenvolvimento da criação industrial de camarões costuma ser promovido pelos governos endividados e pressionados pelas instituições financeiras internacionais, para aumentar as exportações e permitir o ingresso de divisas. Mas os fatos sempre evidenciam que essa contabilidade não funciona do mesmo jeito para as economias locais (vide Boletim Nº 51 do WRM).

Estabelecida em 1993, a empresa camaroneira Puro Congo S.A., propriedade do cidadão colombiano Carlos Acosta construiu muros de concreto na praia e abriu ilegalmente canais artificiais de 30 metros de largura por dois metros de altura com o fim de fornecer de água às piscinas. A camaroneira verte suas águas ilegalmente nos esteiros El Aguacate, Guachalá, Majagual e o rio Cayapas, provocando a desaparição de mais de 20 espécies nativas e migratórias da área, bem como a diminuição de mais de 70% dos recursos marinhos e costeiros do setor.

A organização comunitária Asociación de Pescadores Artesanales y de Comercialización de Productos Bio-Acuáticos Manglares del Norte - APACOBIMN (Associação de Pescadores Artesanais e de Comércio de Produtos Bio-aquáticos Mangues do Norte) tem denunciado reiteradamente a destruição do mangue, a poluição e a salinização de águas subterrâneas e superficiais da Zona Úmida Laguna de la Ciudad e dos poços das comunidades vizinhas pelas atividades da empresa camaroneira, bem como por seus impactos sobre a fauna, já que tem envenenado milhões de peixes e dizimado iguanas verdes, aves nativas e migratórias e mamíferos terrestres e aquáticos. Mas apesar das constantes denúncias, a empresa Puro Congo tem a intenção de ampliar-se mais 300 hectares na Zona Úmida Laguna de la Ciudad, dentro de Majagual e obter a concessão da área por dez anos.

As autoridades ambientais nacionais verificaram as denúncias e recomendaram que o Ministério ordenasse o fechamento dos canais e que os responsáveis do dano pagassem o custo de recuperação da zona úmida e as correspondentes indenizações. Mas o Ministério não tem adotado qualquer medida nesse sentido.

Por sua vez, a Coordinadora Nacional para la Defensa del Ecosistema Manglar - C-CONDEM (Coordenadoria Nacional para a Defesa do Ecossistema dos Mangues) denuncia que, como retaliação pelas denúncias realizadas, vários prédios das comunidades vizinhas sofreram danos. Junto com a APACOBIMN, a C-CONDEM exige que não seja autorizada a extensão da concessão pedida pela empresa camaroneira.

Os dois mangues mais altos do mundo -dois colossos do mangue Majagual, da variedade de Rhizophora (mangue-vermelho) de 65 e 63,8 metros- caíram há nove meses um deles e há quatro meses o outro. Apesar de que foi dito que morreram “de velhos” a C-CONDEM denuncia que a erosão progressiva dos esteiros e das praias -já que enormes massas de água são captadas para o serviço das piscinas camaroneiras, tratando-se de drenagens para uma camaroneira de 630 hectares- é a verdadeira causa da morte dos exemplares únicos no mundo.

Artigo baseado em informação obtida de: “Manglares más altos del mundo no mueren de viejos, los mata la camaronera Puro Congo”, C-CONDEM, Boletim à imprensa, 13-02-2006, e-mail: manglares@ccondem.org.ec; “Luto por los mangles más altos del mundo”, Manuel Toro, 22 de janeiro de 2006; os dois artigos distribuídos pela Rede Mangue Internacional, Boletim Eletrônico #28.

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Peru: o projeto de gás Camisea avança à custa da saúde das comunidades e do ecossistema

Com um custo de 1,6 bilhões de dólares, o megaprojeto Camisea para a extração de gás natural na área localizada às márgens do rio Camisea, uma das mais ricas em biodiversidade no mundo, conta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como principal financiador público. Mas não foi nada bom para as comunidades locais. Como foi denunciado no Boletim Nº 95 do WRM, o projeto Camisea será feito à custa da destruição dos bosques, a poluição dos rios, a poluição sonora, a erosão dos solos e a conseqüente degradação da flora e fauna na área de influência do projeto.

O projeto tinha tido quatro derramamentos em seus 15 meses de operações. As negociações para decidir os montantes da compensação pelo impacto ambiental dos derramamentos ainda eram motivo de denúncia pública, por considerar que não respeitavam os direitos dos indígenas. Um exemplo ao respeito é o seguinte documento, que diz: “Através da presente Ata de Doação, a agência de Coordenação de Relações Comunitárias da Região Selva TGP, en nome do projeto Camisea, faz entrega do seguinte: seis sacas de arroz, quatro sacas de açúcar, 30 quilos de sal, 50 litros de óleo, 100 quilos de macarrões, oito caixas de atum, quatro caixas de leite, 40 quilos de legumes secos, 100 quilos de cebola e 20 quilos de alhos. Esta doação faz parte de um gesto de solidariedade e de boa vizinhança da empresa com as famílias da comunidade nativa, como previsão dos prejuízos pelo incidente do derramamento no KP 50, que aconteceu no dia 24 de novembro de 2005. A entrega se faz para cinco dias". Este é o documento dos mantimentos entregues nas àreas afetadas pelo derramamento para uma comunidade que tem uma população de uns quinhentos habitantes.

Com isto ainda quente na opinião pública, no dia 4 de março aconteceu um novo derramamento no quilômetro 123, no setor denominado Manatarushiato, a escassos cinco quilômetros ao norte do povoado de Kepashiato, distrito de Echarati, na província La Convención, Cusco.

A empresa internacional Transportadora de Gás do Peru (TGP) --responsável pelo gasoduto-- confirmou o derramamento --o quinto do projeto Camisea-- de aproximadamente 750 metros cúbicos de gás líqüido que teriam sido consumidos pelo fogo produzido por uma falha no ponto de rompimento.

As labaredas de 20 metros de altura reduziram a cinzas a casa de Felipe Ticona e provocaram queimaduras de segundo e terceiro grau em Nancy Rosalvina Ticona e Carlos e Freddy Huaman Ticona, de 11 e 7 anos respectivamente. O incêndio também destruiu vários hectares de terras de cultivo e florestas vizinhas ao local, e provocou a morte de animais. O prefeito Martín Huamán, pediu para a população evitar consumir água e peixes do rio Cumperuciato, pois suas águas estariam poluídas com materiais tóxicos.

O projeto Camisea também é levado a cabo à custa da vida e da saúde dos povos indígenas cujo território coincide em uma terceira parte com o da concessão do gás de Camisea, como foi denunciado pela Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana – AIDESEP.

Um relatório da Defensoria do Povo do Peru --"O projeto Camisea e seus efeitos nos direitos das pessoas"-- denuncia que os direitos fundamentais das comunidades nativas assentadas ao redor da jazida de gás de Camisea foram afetados pelas companhias estrangeiras que operam na floresta amazônica. Contém também acusações demolidoras sobre a atuação do Estado peruano em relação com a defesa da vida dos habitantes da Reserva Territorial Nahua-Kugapakori, no sul do país, onde irrompeu o consórcio Transportadora de Gás do Peru (TGP), que ganhou a concessão do gás de Camisea. As empresas sócias da TGP são a PlusPetrol e a Techint, da Argentina, a texana Hunt Oil, a estatal argelina Sonatrach e a sul-coreana SK Corporation.

O projeto afeta comunidades nativas em isolamento voluntário e em situação de contato inicial tais como os Nahua, Matsiguenga (ou Machiguengas), Nanti e Yora ou Kugapakori. Estas comunidades "são particularmente vulneráveis perante as infecções respiratórias e gastrointestinais"; além disso "sua identidade cultural encontra-se submetida a mudanças que minam sua auto-estima", adverte-se no referido relatório.

A Defensoria consigna que entre 2001 e 2003 morreram de gripe 17 pessoas integrantes de comunidades nativas em contato inicial, e que tinham recebido visitas de trabalhadores das companhias. Até foram registrados 16 casos de sífilis nas comunidades nativas de Camisea e Shivacoreni. As comunidades atribuem estes fatos ao surgimento de bordéis perto dos acampamentos da empresa Techint (encarregada da construção do gasoduto), assinala o relatório da Defensoria.

Por sua vez, a AIDESEP denuncia “a falta de consulta ou de consentimento prévio e informado das políticas, medidas legislativas, administrativas, de programas ou projetos que envolvem nossos povos indígenas. Diante destes esquecimentos, indiferença e desídias, os povos indígenas já temos perdido a confiança na vigência do sistema democrático, e em muitos casos já existem reações diretas frente ao fato de verem afetados seus direitos coletivos, na imposição de lotes ‘negociáveis’ como concessões sobre território ancestral indígena”. “..o Estado impôs a exploração de nossos recursos naturais no interior de nossos territórios ancestrais, cuja propriedade ostentamos desde antes da colonização e desde antes da formação do Estado nacional atual, por quanto declaramos nossos territórios como sempre foram: imprescritíveis, inalienáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis.

A suposta “modernização” anunciada por megaprojetos como é o gasoduto Camisea, acaba, mais cedo do que tarde, mostrando sua verdadeira face de destruição, doença e morte.

Artigo baseado em informação obtida de: “Projeto Camisea, mostra de improvisação: atenta contra os direitos de povos indígenas”, Pronunciamento da Associação Interétnica De Desenvolvimento Da Selva Peruana, distribuído pela lista eletrônica PERU & WORLD: Amig@s de l@s Ashaninka; “Pedem suspender Camisea após o quinto derramamento acontecido ontem”, Servindi, 5 de março de 2006, endereço electrônico: servindi@servindi.org; www.servindi.org; “Direitos indígenas violados por gasoduto de Camisea”, Ángel Páez, IPS, distribuído pela lista [prensaamb-alc]

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Papua Ocidental: biodiversidade e liberdade

Mais cedo neste ano aconteceu uma coisa estranha: a Papua Ocidental fez manchete. A notícia foi a descoberta de uma nova espécie de pássaro papa-mel, um pássaro “perdido” do paraíso, um canguru dourado quase extinto, 20 novas espécies de rãs, quatro novas borboletas e cinco novas espécies de palmeiras. As espécies foram achadas durante uma expedição às Montanhas de Foja organizada pela Conservation International e o Instituto Indonésio de Ciências. “É o mais próximo de um Jardim do Éden na Terra” disse Bruce Beehler, que co-dirigiu o grupo. Suas palavras foram cuidadosamente publicadas em jornais do mundo inteiro.

O fato de que a Papua Ocidental é uma terra ocupada raras vezes é notícia. Deveria ser. As 250 tribos que têm morado lá por cerca de 40.000 anos não têm o direito de eleger seu próprio governo. Elas têm pouco controle sobre sua terra e seus recursos. O país está repleto de soldados indonésios procurando o menor sinal de resistência. Se alguém sugerir que os habitantes da Papua Ocidental deveriam ser livres, será torturado ou assassinado. Filep Karma e Yusak Pakage estão cumprindo penas de prisão de 15 e 10 anos por içar a bandeira da Papua Ocidental. O país está fechado para os jornalistas e monitores de direitos humanos.

A Papua Ocidental estava sob o controle holandês quando a Indonésia se transformou em uma nova nação estado em 1949. Permaneceu assim até 1961, quando a Papua Ocidental organizou um congresso e declarou o país independente.

A Indonésia invadiu poucos meses depois. John F. Kennedy aprovou a ocupação do governo indonésio, e descreveu seus habitantes como “da idade da pedra”. As Nações Unidas intervieram. Em 1969, sete anos depois de que a Indonésia tivesse invadido o país, os habitantes conseguiram votar. Isto é, cerca de 1.000 deles, escolhidos pelo exército indonésio para representar a população de um milhão conseguiram votar. Antes de votar, os soldados ameaçaram eles e suas famílias com a morte, se eles votarem erradamente. O resultado foi um voto unânime para o domínio indonésio. Para sua vergonha, as Nações Unidas ratificaram o resultado.

Desde a época, a Indonésia tem tentado destruir a cultura da Papua Ocidental. As estimativas das pessoas assassinadas desde a ocupação vão de 100.000 até 800.000. Em uma tentativa para dominar a cultura da Papua Ocidental, o governo indonésio tem deslocado cerca de um milhão de pessoas para acampamentos de transmigração no meio da floresta.

A Indonésia vendeu o petróleo, o ouro, o cobre, a madeira e o gás da Papua Ocidental para companhias estrangeiras ou indonésias.

As florestas da Papua Ocidental cobrem uma área de aproximadamente 34,6 milhões de hectares, das que a Indonésia declarou quase 28 milhões de hectares como florestas de produção. As companhias madeireiras ingressaram com apoio militar e abusos aos direitos humanos associados. Nos últimos anos, a atividade madeireira se tem acelerado, enquanto as florestas de Sumatra, Sulawesi e Kalimantan são derrubadas.

Em dezembro de 2005, o Banco Asiático de Desenvolvimento aprovou a outorga de USD 350 milhões para uma usina de extração de gás e de processamento de gás liquefeito de USD 5,5 bilhões, que está sendo desenvolvida pela gigante multinacional do petróleo BP no Golfo de Bintuni. O projeto da BP ameaça mangues, pescarias e meios de vida locais. Enfrenta a oposição de muitos habitantes da Papua Ocidental porque a Indonésia não tem o direito de tomar decisões sobre os recursos de seu território.

A mina de Grasberg na Papua Ocidental é a maior mina de ouro e cobre do mundo. É operada por uma subsidiária da Freeport-McMoRan, sediada nos EUA. A Freeport é o maior contribuinte do governo indonésio. Mas poucos habitantes da Papua Ocidental recebem qualquer benefício. Milhares de pessoas têm sido deslocadas ou mortas para deixar o caminho livre para a mina. As pessoas que moram perto da mina sofrem de abusos aos direitos humanos perpetrados pelas forças de segurança indonésias contratadas pela companhia para proteger suas operações. A Freeport tem removido uma montanha sagrada, deixando uma vasta cratera e um sistema fluvial poluído.

Em 16 de março de 2006, cinco membros das forças de segurança foram mortos depois de que uma marcha pacífica na capital Jayapura contra a Freeport se tornasse violenta. Um civil também foi morto. As denúncias no sítio web da TAPOL, Campanha Indonésia pelos Direitos Humanos indicam que a violência começou quando a polícia atirou, possivelmente balas de borracha, aos que marchavam e usou gás lacrimogêneo e veículos blindados para dissipar os manifestantes. Pelo menos 57 pessoas foram prendidas. Durante os dias seguintes à marcha, a polícia atirou para dormitórios de estudantes e bateu em pessoas que tinha detido. Aproximadamente 1.200 estudantes fugiram para as montanhas próximas a Jayapura para escapar das represálias da polícia.

Em uma mensagem de apoio à campanha Free West Papua, sediada no Reino Unido, Noam Chomsky escreve, “Os crimes perpetrados contra o povo da Papua Ocidental são os mais vergonhosos dos últimos anos. Os poderes ocidentais têm muito do que responsabilizar-se, e pelo menos deveriam usar seus amplos meios para facilitar a retirada do exército indonésio ocupante e a terminação da vergonhosa exploração de recursos e destruição do meio ambiente e das vidas e sociedades do povo da Papua Ocidental que já tem sofrido demais."

Talvez Bruce Beehler, co-líder da expedição da Conservation International e do Instituto Indonésio de Ciências deveria observar com mais atenção a Papua Ocidental. Talvez poderia descobrir que o país é mais parecido com o inferno na terra que com o Jardim do Éden..

Por Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de, www.chrislang.blogspot.com

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