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Boletim do WRM
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As plantações de eucalipto, pinheiro, acácia, gmelina, teka e dendezeiro têm se tornado um grave problema social e ambiental. Do ponto de vista da biodiversidade, elas eliminam a maioria das plantas autóctones e quase não fornecem alimento para a fauna. Algumas espécies de árvores utilizadas nas plantações invadem e prejudicam os ecossistemas naturais. Apesar disso, elas continuam a ser promovidas, especialmente no Sul, para a produção de matéria-prima barata principalmente para as fábricas de papel/celulose e as indústrias de azeite de dendê. As pessoas que se opõem
a elas enfrentam represálias, que vão desde a expulsão,
ameaças e criminalização, até a franca
repressão ou inclusive a morte. Por outro lado, as empresas
florestais recebem o apoio total dos governos, enquanto as plantações
em si próprias passam a ter credibilidade científica
ao serem definidas por instituições supostamente expertas
(a FAO, por exemplo) como “florestas plantadas” ou “plantações
florestais”. Mas as empresas nunca estão satisfeitas: nem sequer com o rápido crescimento do eucalipto. Elas querem que as árvores cresçam ainda mais rápido, sejam resistentes aos herbicidas, atuem como inseticidas, contenham mais celulose e não tenham flores nem sementes. Agora então elas estão orientadas à engenharia genética das árvores para adaptá-las a suas necessidades. Os artigos a seguir fornecem
provas sobre estes problemas traçados acima, mas eles constituem
só uma pequena amostra da informação que o
WRM tem documentado e difundido durante muitos anos, a maioria com
base na experiencia direta das populações afetadas
pelas plantações. As provas são tão
contudentes que não podem ser mais desconsideradas. Como
foi expressado no editorial deste boletim, esperamos que a CBD comece
a tomar medidas a respeito.
Brasil: no Dia Internacional da Mulher, camponesas protestam contra as monoculturas de eucalipto No Dia Internacional da Mulher aconteceu uma celebração inusual no Brasil. Na madrugada do passado 8 de março, cerca de 2 mil agricultoras ligadas à organização Via Campesina realizaram uma ação relâmpago nas dependências da Aracruz Celulose, no município de Barra do Ribeiro, perto de Porto Alegre. O estabelecimento Barba Negra é a principal unidade de produção de mudas de eucalipto e pinus da empresa para abastecer sua fábrica de Guaíba e possui até um laboratório de clonagem de mudas. A expansão da monocultura do eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul vem transformando a região em um “deserto verde” improdutivo do ponto de vista da soberania alimentar. De acordo com Cristiane Gomes, coordenadora nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), a crítica aos “desertos verdes” que ocupam grandes extensões de terra que poderiam ser utilizadas para a produção de alimentos pelas famílias que aguardam a reforma agrária está fortalecendo-se entre os movimentos sociais. De outro lado, as plantações industriais de eucalipto deterioram o solo e consumem muita água: cada pé de eucalipto pode consumir 30 litros diários de água. A Aracruz Celulose é a que possui a maior extensão de monoculturas industriais de eucaliptos: mais de 250 mil hectares plantadas em terras próprias. Só no Rio Grande do Sul já são 50 mil. Com outras duas empresas -a Votorantim e a Stora Enso- já atinge 250.000 hectares a superfície ocupada pelos eucaliptos no Estado. As fábricas da Aracruz Celulose produzem 2,4 milhões de toneladas anuais de celulose branqueada, poluindo o ar e a água e prejudicando a saúde humana. De acordo com a Via Campesina, as plantações de eucalipto geram apenas um emprego cada 185 hectares, enquanto a pequena propriedade gera um emprego por hectare. No entanto, a Aracruz Celulose é a empresa agroindustrial que recebe mais fundos públicos: aproximadamente um bilhão de dólares nos últimos três anos. “Se o deserto verde continuar crescendo em breve vai faltar água para bebermos e terra para produzir alimentos. Não conseguimos entender como um governo que quer acabar com a fome patrocina o deserto verde ao invés de investir na Reforma Agrária e na Agricultura Camponesa.”, diz o manifesto da Via Campesina, redigido especialmente para ser entregue aos participantes da II Conferência Internacional da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) da FAO. Reagindo contra esse processo foi que as mulheres chegaram em 37 ônibus aos viveiros onde a empresa prepara as mudas de eucaliptos para as gigantescas plantações industriais que abastecem sua produção de celulose. Na madrugada e por 20 minutos o grupo destruiu várias estufas e aproximadamente 8 milhões de mudas de eucalipto. Depois voltou para Porto Alegre, para participar na marcha organizada pela Via Campesina para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Junto com os aproximadamente 1.500 integrantes do acampamento da Via Campesina Brasil montado nessa semana por ocasião da referida conferência CIRADR, marcharam cerca de 5 quilômetros até o local do evento da FAO, para entregar aos representantes dos 81 países presentes sua declaração sobre reforma agrária e desenvolvimento rural. Ao chegar, a Brigada Militar tentou impedir a aproximação das mulheres à entrada. Finalmente, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da FAO conseguiram liberar a entrada de 50 representantes. A ministra de Zimbábue, que presidia a plenária, interrompeu a sessão para ceder a palavra a duas militantes da Via Campesina, que leram um manifesto do movimento. “Somos contra os desertos verdes, as enormes plantações de eucalipto, acácia e pinus para celulose, que cobrem milhares de hectares no Brasil e na América Latina. Só no estado do Rio Grande do Sul já são 200 mil hectares de eucalipto. Onde o deserto verde avança, a biodiversidade é destruída, os solos deterioram, os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ameaçam a saúde humana”, dizem as mulheres no manifesto da Via Campesina. Também exprimiram sua solidariedade com os povos indígenas cujas terras foram invadidas pela Aracruz Celulose no Estado do Espírito Santo (vide Boletim Nº 102 do WRM) A ação provocou irados protestos de diferentes órgãos do Estado e similares reações nos principais meios de comunicação e inclusive de várias organizações não governamentais. No entanto, quando a Aracruz rouba as terras dos indígenas Tupinikim e Guarani e os despeja à força, quando ocupa milhares de hectares de terras produtivas e as planta com eucaliptos, quando essas plantações secam as fontes de água, quando suas fábricas de celulose poluem os cursos de água, atua com o beneplácito do governo e sem a oposição desses meios de comunicação e dessas organizações que hoje atacam a ação das mulheres da Via Campesina. A verdadeira pergunta deveria ser: quem atacou primeiro? Artigo baseado em informação
obtida de: “[8 DE MARÇO] Mulheres da Via Campesina
ocupam fazenda da Aracruz no RS”, Via Campesina, 08/03/2006,
http://viacampesina.org/main_sp/index.php; “As lágrimas
da Aracruz e a coragem das mulheres camponesas”, Cristiano
Navarro, Conselho Indigenista Missionário, http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=1800&eid=259
Novo relatório do WRM sobre plantações de árvores com fins industriais no Camboja Neste mês o WRM publica um novo relatório titulado “The death of the forest: A report on Wuzhishan's and Green Rich's tree plantation activities in Cambodia" (A morte da floresta: um relatório sobre as atividades de plantação de árvores da Wuzhishan e da Green Rich no Camboja). O relatório registra o impacto das plantações de árvores de duas companhias sobre as comunidades locais e seus meios de vida. Por razões de segurança, os pesquisadores do relatório desejam manter o anonimato. O ano de 2005 foi outro ano funesto para a democracia no Camboja. O Primeiro Ministro Hun Sen utilizou litígios por difamação para prender ou intimidar membros da oposição política, a mídia, os sindicatos e as ONGs. Depois, em janeiro de 2006, Hun Sen pôs em liberdade quatro ativistas pelos direitos humanos mediante fiança. Anunciou planos para mudar a lei sobre difamação. Em fevereiro, o líder da oposição Sam Rainsy voltou para o Camboja, depois de um ano de exílio na França. E em março, Hun Sen prometeu ser linha dura com a corrupção e apressar as mudanças no sistema judiciário. Lamentavelmente, esse é um ritual familiar. Cerca da metade do orçamento anual do Camboja tem a forma de ajuda estrangeira. Pouco antes da Reunião do Grupo Consultivo, onde as agências de ajuda decidem quanto dinheiro outorgar para o Camboja, Hun Sen promete baixar a repressão, a corrupção, a destruição das florestas e os atos nefastos em geral. As agências de ajuda têm seu papel no ritual e simulam ter esquecido que Hun Sen fez essas mesmas promessas justamente antes da anterior Reunião do Grupo Consultivo. Em dezembro de 2004, na última Reunião do Grupo Consultivo, o governo de Hun Sen se comprometeu a cumprir uma série de objetivos (ou Indicadores de Monitorização Conjuntos, no jargão do Grupo Consultivo). O Diretor de País do Banco Mundial, Ian Porter diz que os Indicadores de Monitorização Conjuntos “são um passo na direção correta para fortalecer as associações para a reforma e para trabalhar com objetivos comuns de sistemas fortalecidos de prestação de contas no Camboja." Vamos analisar um exemplo da aparência da prestação de contas no Camboja. Em dezembro de 2004, o governo prometeu “Aumentar a transparência do manejo pelo estado dos recursos naturais através da imediata divulgação pública de contratos existentes e situação de cumprimento (royalties e outras disposições chave) de contratos relativos às concessões econômicas de terras, concessões mineiras, lotes de pesca e divulgação contínua da situação da revisão das concessões florestais.” O governo não divulgou os contratos. Pelo contrário, o Ministro da Agricultura divulgou dados incompletos de apenas algumas das concessões de terras. Já nos Indicadores de Monitorização Conjuntos de 2006 o objetivo está debilitado. Não se faz qualquer menção à divulgação de contratos. Pede-se ao governo que “divulgue toda a informação pertinente do setor sobre as atividades dos órgãos do governo”. Não se explica quem decide o que é “pertinente”. A informação vai ser publicada “periodicamente” no sítio web do Grupo Técnico de Trabalho sobre Florestamento e Meio Ambiente. A palavra “periodicamente” fica sem definição. Na Reunião de 2006 do Grupo Consultivo, as agências de ajuda prometeram desembolsar USD 601 milhões, ainda mais que os USD 504 milhões que ajustaram outorgar em 2004. Hun Sen tem ficado com o poder no Camboja por mais de 20 anos. Inclusive depois de perder as eleições patrocinadas pelas Nações Unidas em 1993, ele se aferrou ao poder através de uma coalizão com seu oponente político Norodom Ranariddh. Em 1997 ele expulsou Ranariddh em um sangrento golpe de estado. Entre o golpe e as eleições no ano seguinte, Hun Sen entregou mais de um milhão de hectares em concessões madeireiras e concessões de terras. Entre julho de 2003 e julho de 2004, durante outro impasse político que evitou a formação de um governo, o Partido Popular Cambojano de Hun Sen entregou ainda mais terras. Várias dessas concessões são para plantações de árvores em grande escala com fins industriais. A Pheapimex, uma notória companhia madeireira, se tem beneficiado com muitas das concessões de Hun Sen. A Pheapimex controla um total de sete por cento da área de terras do Camboja. A companhia é propriedade de Chheung Sopheap, uma amiga íntima de Hun Sen. O marido dela, Lau Meng Khin é diretor da Wuzhishan, que em 2004 começou a derrubar florestas em uma concessão de plantação de 315.000 hectares, originalmente outorgada à Pheapimex. Escrevendo na revista Mother Jones neste mês, Scott Carrier descreve assim o sistema político no Camboja: “com forma de pirâmide, onde as pessoas do vértice podem perpetrar crimes indizíveis e as pessoas da base não têm qualquer direito. O dinheiro, sob a forma de subornos e extorsões flui para o cume da pirâmide e a violência vai para baixo. É o mecanismo cultural da impunidade." Carrier está escrevendo sobre escravidão, mas sua descrição da corrupção política no Camboja explica de que forma o primeiro ministro Hun Sen tem conseguido entregar impunemente vastas áreas de terras do Camboja para seus associados comerciais e amigos. O que não explica é porque ano trás ano, as agências de ajuda aceitam jogar dinheiro para um dos governos mais corruptos do planeta. O relatório "The
death of the forest: A report on Wuzhishan's and Green Rich's tree
plantation activities in Cambodia" está disponível
em:
Nicarágua: a Reserva Biológica de Indio Maíz ameaçada por plantações de gmelina-arborea Na região sudeste da Nicarágua, em uma extensão de 3.180km², encontra-se a Reserva Biológica de Indio Maíz, que deve seu nome aos rios Indio e Maíz. É uma das reservas de biosfera mais importantes do país e contém um floresta úmida tropical, zonas úmidas e lagoas que abrigam uma fauna diversa: onças, águias Mayor, araras da espécie ambigua, peixes-boi, tubarões-martelo e crocodilos. Na floresta há árvores como cedros, mognos, amendoeiras, nespereiras, acariquaras, catiguás, entre outros. Mas a floresta e a rica diversidade que nela habita estão ameaçadas por uma atividade que é bastante contraditória com o conceito de “reserva”. De acordo com as denúncias das organizações nicaragüenses juvenis Jovens em Ação e Comunidade Ambientalista, na floresta secundária (de mais de 20 anos) da zona de amortecimento da reserva, a empresa costa-riquenha Maderas Cultivadas de Costa Rica S.A. estabeleceu plantações florestais de monoculturas de teca e gmelina arborea. Por enquanto, existem 3 mil hectares de gmelina arborea, mas a empresa já comprou 5 mil hectares e pretende-se ampliar o projeto a 8 mil hectares. Esta atividade, por sua vez, abrange ações de desmatamento, geralmente de madeiras nobres, na medida em que limpam a àrea para as plantações. Conforme as referidas denúncias, apresentadas perante a Procuradoria Ambiental em Manágua, a empresa --como parte do manejo florestal-- ateou fogo ilegalmente nos restos de lavouras e nas madeiras que não eram nobres. O fogo avançou de maneira perigosa sobre as propriedades vizinhas. Isso foi constatado por uma visita ao local realizada por integrantes de Comunidad Ambientalista em novembro de 2005. No mês seguinte os jovens continuaram com esse caso em Manágua, mas depararam-se com uma surpresa nada agradável ao saber que o caso tinha sido arquivado e nem sequer tinham conhecimento dele. Novamente, com o esforço do compromisso juvenil, arrecadaram fundos a partir de concertos de música e da venda de camisetas para ir em comissão até a área e visitar o local, documentar o prejuízo e tirar fotos. Ali observaram que já existem 5.000 hectares compradas, as árvores aparecem numeradas e a plantação avança. Aparentemente a empresa planeja ampliar as plantações a 8 mil hectares. Durante os três dias que os jovens estiveram no local, apoiados pela comunidade que deu abrigo e comida para eles, observaram que numerosos mananciais e pequenos riachos se secaram e que a água saia com uma coloração esbranquiçada. Por outro lado, verificaram irregularidades na atuação da empresa. Segundo denunciam, ela passou por cima da lei municipal e se apresentou diretamente perante o Ministério da Agricultura e Florestal (MAG-FOR), que teria fornecido as permissões de corte (tanto da floresta secundária quanto da floresta primária fiscalizada), quando na verdade deveria ter sido a autoridade municipal do INAFOR (Instituto Nacional Florestal). Os jovens informam que a empresa tentou se reunir com eles, fato que não aceitaram, pois também tinham sido informados das tentativas de subornar com cinco mil dólares alguns dos líderes do grupo voluntário juvenil local. A posição das organizações juvenis é: Não Queremos Empresas Gmelineiras no Munícipio! Artigo elaborado em base à
informação pessoal enviada por Engels Obregón,
Comunidad Ambientalista, endereço electrônico: eobregongautama@yahoo.com
Papua Nova Guiné: ONGs locais impugnam empréstimo do Banco Mundial para programa de plantação de dendezeiros A Papua Nova Guiné possui um sistema de terras comunais que tem permitido que a maioria das comunidades rurais obtenha uma renda decente do livre e fácil acesso à terra, à água limpa e à abundância dos recursos naturais. No entanto, a introdução de plantações de cultivos comerciais socava seus sistemas e estruturas tradicionais, ocasionando impactos ambientais e sociais negativos. O caso do dendezeiro é um exemplo disso. Geralmente imposto de fora e orientado para a exportação, se baseia em financiamento do Banco Mundial. No entanto, o projeto tem enfrentado a oposição local. Os pequenos proprietários de terras têm advertido aos que têm interesses no dendezeiro que fiquem fora de suas terras (vide Boletim do WRM Nº 74). Agora, considerando a próxima reunião da Diretoria do Banco Mundial que vai tratar da aprovação do desembolso para a Papua Nova Guiné -empréstimo para o Desenvolvimento Agrícola dos Pequenos Proprietários P079140- várias ONGs da Papua Nova Guiné estão opondo-se fortemente a ele e têm feito circular uma carta pedindo apoio, endereçada à Diretoria Executiva do Grupo do Banco Mundial, solicitando-lhe que não aprove mais empréstimos para as plantações de dendezeiros e seu processamento. Esse tipo de programa não vai beneficiar as pessoas. Sua reivindicação está bem fundamentada, como expõe a carta: “A plantação de dendezeiros apresenta riscos: Opomo-nos a ter mais projetos de dendezeiros na Papua Nova Guiné, por causa dos problemas sociais e ambientais adversos verificados em áreas de plantações dendezeiros já existentes. O preço do dendezeiro depende muito do preço mundial da mercadoria, que pode ser volátil. Em virtude do programa de expansão massiva dos dendezeiros em outros países, especialmente na Indonésia, o risco de uma queda no preço é muito alto.” “O dendezeiro destrói o meio ambiente: o documento do projeto do Banco Mundial minimiza o impacto ambiental do dendezeiro. Nosso país já tem sofrido os impactos adversos do dendezeiro nas províncias onde é cultivado. Os antecedentes da PNG para garantir a sustentabilidade ambiental são péssimos. A capacidade de monitorização do Departamento de Meio Ambiente e Conservação está limitada por uma crônica falta de recursos. Não possui nem a capacidade nem a perícia necessária para monitorizar os amplos e relativamente complexos problemas ambientais relacionados com os dendezeiros.” “O dendezeiro constitui desenvolvimento adverso: mais de duas décadas de cultivo de dendezeiros na Papua Nova Guiné têm tido, quando muito, poucos resultados reais de desenvolvimento para nosso país. Na realidade, percebemos uma regressão nas condições e padrões de vida em locais onde o dendezeiro é cultivado. Nosso Governo oferece estímulos fiscais tributários e créditos de impostos para os operadores da indústria do dendezeiro, mas isso limita consideravelmente os benefícios econômicos para a PNG. Os produtores que trabalham arduamente e suam com a esperança de melhores padrões de vida -como prometeram aqueles que os envolveram no cultivo dos dendezeiros- estão desanimados e aborrecidos porque lhes fizeram simples promessas vazias enquanto os recursos dos que dependem para sua sobrevivência estão agora degradados e poluídos. Grande parte de sua renda do cultivo de dendezeiros está destinada a pagar os custos incorridos no estabelecimento de suas plantações de dendezeiros.” “Os dendezeiros são impostos a nosso povo: os cultivadores de dendezeiros nos informam que eles cultivam dendezeiros somente porque precisam de dinheiro para pagar pelas sempre crescentes matrículas das escolas, para que seus filhos possam educar-se. Ironicamente, as matrículas das escolas nos foram impostas precisamente porque nosso governo leva em consideração o conselho de um poder estrangeiro como o Banco Mundial de adotar o sistema de pagamentos do usuário, para que as receitas sejam alocadas para reembolsar a dívida. Para uma nação em desenvolvimento como a PNG, a educação e os serviços de saúde básicos são serviços essenciais que deveriam ser áreas prioritárias para alocar as receitas que a PNG obtém de outros setores. O Banco Mundial deveria exercer pressão sobre nossos lideranças para que satisfaçam essas necessidades e responsabilidades fundamentais, e não sobre os papuásios para que sacrifiquem as terras férteis, as florestas prístinas e os cursos de água saudáveis por um cultivo comercial que nenhuma nação industrializada rica do mundo quer ter em seu próprio território. É óbvio que as nações ricas estão simplesmente impondo o cultivo de dendezeiros em países como a PNG porque requer mão de obra intensiva, é ávido de nutrientes e polui, para que sua indústria possa ter acesso a azeite barato.” O projeto também é negativo para o país: “Os dendezeiros aumentam o problema da balança de pagamentos para a PNG: os cultivadores baseiam-se excessivamente em uma monocultura comercial. O que resta de sua renda arduamente obtida do cultivo dos dendezeiros simplesmente acaba enriquecendo às corporações estrangeiras, devido ao amplo consumo de arroz importado da Austrália, peixe e carne em lata e uma grande variedade de outros produtos de consumo de má qualidade da Indonésia e da China. Isso aumenta nossa balança de pagamentos. A PNG deveria ser assistida e apoiada para produzir alimentos e outras necessidades domésticas internamente, para que o dinheiro circule dentro do país em benefício de nossas comunidades e para reduzir a precária balança de pagamentos do país.” “Aumenta o endividamento nacional: esse empréstimo, se for aprovado, vai aumentar a carga da dívida da Papua Nova Guiné, sem obter qualquer desenvolvimento real. Receamos que aumentar o nível da dívida considerando o fracasso de um bom governo levará à desvalorização adicional do Kina [moeda local], acrescentando uma carga maior para nosso povo e precioso meio ambiente. Isso vai levar inevitavelmente a mais privações para nosso povo e maior pressão para explorar o relativamente saudável meio ambiente, do que mais de 80% de nosso povo depende para sua sobrevivência. Isso é essencialmente criação de pobreza, não redução!” Além disso, o financiamento ingressa a um país onde o bom governo está em debate: “O Governo da Papua Nova Guiné não presta contas. A Papua Nova Guiné tem longos antecedentes de fracassos no governo, de má gestão e mal uso dos fundos públicos por aquelas pessoas no poder. Isso tem feito com que a maioria da assistência para o desenvolvimento seja inútil e ineficaz.” “Atividade bancária imprudente. É irresponsável que o Banco Mundial desembolse um empréstimo para esse projeto, considerando o fracasso do Projeto Florestal e de Conservação (FCP). No ano passado, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) teve que cancelar seu empréstimo para um projeto similar titulado o projeto Nucleus Agro-Enterprises (Agro-empresas Núcleo) por causa da má gestão financeira. Como o risco envolvido é alto e o Banco Mundial possui pouca influência sobre os resultados como prestamista, é uma má prática bancária empreender mais um projeto para a expansão dos dendezeiros e outorgar outro empréstimo à PNG.” Riscos demais por causa da indústria do dendezeiro: “A PNG fica endividada para subsidiar a indústria do azeite de dendê: Apesar de que o documento do projeto alega que é um programa que aumentaria a renda para a PNG é na realidade um subsídio para a indústria. Nosso povo, especialmente os cultivadores que o Banco Mundial têm identificado como precisando assistência para sair da pobreza, têm acabado suportando a maior parte da carga da dívida. É sobre essa base que as comunidades têm começado a rejeitar os projetos de dendezeiros, como fica evidenciado pelas declarações de protesto anexas para sua referência.” As ONGs acabam denunciando que o empréstimo contradiz os Objetivos Nacionais e Princípios Diretores: “Nossa Constituição Nacional enfatiza as empresas em pequena escala e o respeito pelas características próprias da PNG, pelo desenvolvimento humano integral para nosso povo, pelo uso e gestão prudentes de nossos recursos naturais para agora e para o futuro. Se o Banco Mundial está genuinamente interessado no desenvolvimento na PNG, os cinco princípios diretores da Constituição fornecem um marco sólido para um enfoque de desenvolvimento único que achamos será mais beneficiador para nosso país.” A carta completa está
disponível em http://www.wrm.org.uy/countries/PapuaNG/WBLetter.htm
Laos: gigantes do papel da Índia e do Japão atacam Por mais de uma década uma rede de interesses tem impulsionado as plantações industriais de árvores no Laos. A organização principal é o ADB (Banco Asiático de Desenvolvimento). Em 1993, o governo laosiano aprovou o TFAP (Plano de Ação sobre a Floresta Tropical), levado a cabo com fundos do ADB e do Banco Mundial, entre outros. O TFAP recomendou cortar as florestas e estabelecer plantações industriais de árvores nas áreas de floresta degradada. Logo depois, o ADB começou
seu Projeto de Plantação Industrial de Árvores,
que comandou até 2003. O ADB classificou este projeto de
“malsucedido”. Uma avaliação do projeto
por parte do Banco afirmou que “as pessoas caíram ainda
mais na pobreza” como conseqüência dele (vide Boletim
WRM 103). Impassível, o ADB começou um novo projeto
de Desenvolvimento de Plantações Florestais em janeiro
de 2006. Este novo projeto de seis anos acelera o processo de substituição
da terra comunal, dos campos e das florestas por monoculturas e
visa a “promover uma área suficientemente grande de
plantações industriais como para atrair uma fábrica
de celulose e/ou uma ou mais fábricas de MDF (chapas de fibra
de madeira de densidade média) na República Democrática
Popular do Laos em um futuro não muito distante”. Em março de 2006, o grupo índio Aditya Birla anunciou que vai investir US$350 milhões em plantações industriais de árvores e em uma fábrica que dissolve 200.000 toneladas de celulose ao ano no Laos. O governo laosiano deu ao grupo 50.000 hectares em arrendamento por 75 anos. Três empresas, todas pertencentes ao grupo Aditya Birla, vão investir no projeto: a Grasim Industries (da Índia), que terá 51%; a Thai Rayon (da Tailândia); e a PT Indo Bharat Rayon (da Indonêsia).
As vendas anuais do grupo Aditya Birla chegam a US$7,6 bilhões. O grupo descreve-se a si próprio como “a primeira corporação verdadeiramente multinacional da Índia”. O Grupo possui sete plantas de polpa e fibra na Índia, Tailândia, Indonésia e no Canadá, com uma capacidade total de 775.000 toneladas ao ano. É a maior produtora do mundo de fibra viscosa estável. O presidente do grupo, Kumar Birla, é uma das pessoas mais ricas do mundo, com um patrimônio líqüido de US$4,4 bilhões, segundo a revista Forbes. Nos últmos meses recebi vários relatórios de testemunhas oculares sobre os impactos das plantações industriais de árvores no Laos. Seguem-se os trechos editados desses relatórios que, infelizmente, deverão permanecer anônimos. “Dirigindo pela estrada 13, fica evidente”, escreve um observador, “que o que eram florestas sadias na planície entre cinco e dez anos atrás, agora estão se tornando plantações de eucalipto, que incluem as antigas florestas nas planícies alagadiças de Nam Hinboun e Nam Pakan”. A Oji Paper está cortando grandes áreas de florestas perto da represa Theun Hinboun financiada pelo ADB, entre a estrada 13 e o rio Hinboun. “Ali é um verdadeiro desastre”, me diz um crítico anônimo. “Muitas pessoas, que já sofreram com a perda de peixes no rio Hinboun por causa da represa, agora têm mais um problema com as plantações. A empresa agora está se apoderando de toda classe de florestas. O proceso de alocação de Terras e Florestas (do governo do Laos) fracassou totalmente neste sentido, porque o processo não consegue manter ou fornecer florestas aos moradores, mas está colaborando com as empresas para cortar as florestas e ajudando-as a tomar toda a terra das pessoas, as quais estão ficando sem espaço nem para respirar agora. O ADB não tem vergonha de afirmar que ajuda os pobres e as florestas”. O ADB e o governo do Laos afirmam que as plantações só se fazem nas florestas degradadas. Mas, “florestas degradadas muitas vezes é outra expressão para florestas sadias em recuperação com amplo valor útil para as moradores do local e com biodiversidade de flora e fauna”, como outro escritor salienta. O problema é que o ADB parece incapaz ou sem vontade de entender que os habitantes do local dependem para sua sobrevivência das florestas e da terras de uso comum. Um observador descreve como as pessoas do local coletam “resina, lenha, cogumelos, insetos e rãs na estação úmida e grama para o telhado”, de “florestas dipterecarpáceas secas gravemente afetadas,” e também utilizam a terra para pastar o gado. “As pessoas concluem que
as plantações não são para seu próprio
benefício mas para o benefício das empresas”,
escreve outro crítico. “As pessoas do local perderam
sua terra.As plantações de eucaliptos deviam fazer
parte da reflorestação e deviam ser realizadas em
florestas degradadas. Por Chris Lang, endereço
eletrônico: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
Uruguai: o FSC disfarça de verde as monoculturas de árvores Duas grandes empresas florestais nacionais (a FYMNSA e a COFUSA), uma finlandesa (a Botnia-UPM/Kymmene) e uma espanhola (a Ence-Eufores), têm recebido o certificado do FSC (Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal). Esse certificado permite às empresas garantir que suas “florestas” (de eucaliptos e pinus!) são manejadas de forma ambientalmente apropriada, socialmente benéfica e economicamente viável. Pelo menos isso é o que sustenta o mandato do FSC. No entanto, um recente estudo levado a cabo no Uruguai evidencia exatamente o oposto. No tocante à biodiversidade, resulta insólito que nenhuma das empresas certificadoras faça referência ao principal ecossistema do país (a pradaria), onde se desenvolve o maior número de espécies vegetais, das que por sua vez depende grande parte da fauna nativa. A explicação é simples: as plantações estão estabelecidas precisamente em pradarias. As opções então eram apenas duas: ou ignorar o problema ou recusar a certificação. A SGS e a SmartWood (as duas certificadoras envolvidas), optaram obviamente pela primeira opção. Para piorar a situação, essas grandes monoculturas certificadas estão tendo impactos sobre a água, o que envolve efeitos em cadeia sobre as numerosas espécies de vegetais e animais relacionadas com zonas úmidas, lagoas e cursos de água, que desaparecem ou diminuem seu vazão. Ao mesmo tempo, têm impactos sobre a pouco estudada flora e fauna dos solos, para as que grande parte dessas plantações constituem um deserto alimentar ou um ambiente tóxico. Além disso, as mudanças na biodiversidade geradas por essas monoculturas certificadas têm causado impactos sobre os moradores locais. Com efeito, esses desertos alimentares para a fauna local carecem de pessoas. Isso faz com que sejam excelentes refúgios para javalis e raposas, que se alimentam das produções agropecuárias da área, matando cordeiros e aves de curral, bem como dos cultivos dos agricultores, fazendo com que seja quase impossível a supervivência dessas pessoas. Ao mesmo tempo, a quebra do equilíbrio ecológico decorrente dessas vastas monoculturas de árvores tem deixado o caminho livre para um grande aumento nas populações de cobras peçonhentas que ameaçam a vida dos trabalhadores florestais e das populações vizinhas (e seus animais), que agora acham essas perigosas cobras até dentro de suas casas. Por essas e outras razões verificadas no estudo mencionado, fica claro que não se trata de um manejo “ambientalmente apropriado” dos recursos naturais. Do ponto de vista social, confirmou-se que essas plantações geram mudanças negativas no meio rural (latifundiarização e estrangeirização da terra, despovoação do meio rural, desaparição de outras atividades produtivas, impactos sobre outras produções agropecuárias), escasso emprego e sob condições de trabalho precárias (sistemas de empreiteiras, trabalho temporal, baixos salários, trabalho por peça, escasso cumprimento das leis do trabalho) e são poucos os benefícios que trazem para as comunidades locais. Portanto, não é possível afirmar que constituam um manejo “socialmente benéfico”. Do ponto de vista econômico, o estudo mostra que as empresas plantadoras têm recebido todos os tipos de apoios diretos e indiretos do Estado (subsídios, isenções tributárias, empréstimos suaves, construção de rodovias, manutenção de caminhos rurais afetados pelos pesados caminhões vinculados às atividades dessas empresas). Esses apoios econômicos diretos, junto com a externalização dos impactos ambientais (sobre a água, a flora a fauna) e sociais (mão de obra barata e más condições de trabalho através do uso do sistema de sub-empreiteiras, prejuízos a outras atividades rurais) têm sido fundamentais para viabilizar economicamente uma atividade que sem esses apoios tivesse sido inviável. Isto quer dizer que de nenhum jeito constituem uma atividade “economicamente viável”. A conclusão é clara: as grandes monoculturas de árvores implantadas no Uruguai não deveriam ter sido certificadas pelo FSC, justamente porque são “ambientalmente impróprias, socialmente prejudiciais e economicamente inviáveis”. A certificação disfarça de verde uma atividade cada vez mais questionada no Uruguai e debilita os que procuram um modelo de desenvolvimento ambientalmente apropriado e socialmente benéfico ... que é justamente o que a maioria dos membros do FSC querem que a certificação apóie. * O estudo “El maquillaje
verde de la forestación en Uruguay: análisis crítico
de plantaciones certificadas por el FSC”, por Ricardo Carrere,
será publicado em breve em espanhol e em inglês.
Árvores GM: os países exigem uma moratória global na COP8 da CBD O crescente uso da biotecnologia no setor florestal tem levado à expansão da plantação de árvores geneticamente modificadas em pelo menos trinta e cinco países. Apesar de que, de acordo com a FAO, a maioria da pesquisa se limita aos laboratórios, muitos milhões de árvores GM já têm sido liberados em testes a campo aberto na China, na América do Norte, na Austrália, na Europa e na Índia, e em menor grau, na América do Sul e na África. No caso da China, a Agência
Florestal do Estado é incapaz de seguir a pista dos 1.400.000
choupos GM (Populus nigra) plantados até agora, modificados
para serem inférteis e resistentes a pestes. Estão
sendo considerados planos para aumentar as plantações
de árvores GM na China. Os pedidos para testar árvores
GM no campo nos EUA têm aumentado mais de 70 por cento em
quinze anos. Um projeto do governo brasileiro para seqüenciar
todo o genoma da árvore de eucalipto é financiado
por companhias que estavam à cabeça de uma sondagem,
representando o pior projeto de sumidouros de carbono na conferência
COP9 em Milão em 2003. No entanto a FAO enganosamente descreve
o projeto “Genolyptus” no Brasil como “pesquisa
biotecnológica inovadora” O Irã foi o primeiro país a introduzir o assunto da moratória, reconhecendo que as árvores GM vão piorar os problemas existentes com as plantações de monoculturas de árvores. Como a CBD é a parte responsável desse assunto, o Irã salientou a necessidade de que essa entidade deveria impor a moratória e lançar uma avaliação de risco global a respeito das árvores GM. A proposta da moratória foi apoiada por nove países -Gana, Equador, Egito, Irã, Madagascar, Malauí, Filipinas, Ruanda e Senegal. A Gana disse que se deu atenção ao assunto das árvores GM mas estão surgindo preocupações a respeito dos impactos das árvores GM sobre as florestas e a saúde humana. “O parágrafo 9 da recomendação SBSSTA [‘nova era relativa ao acesso a recursos genéticos’] é muito débil. O que é que a COP vai fazer? Deve enviar-se uma mensagem mais forte. Estamos contentes com a sugestão do Irão a respeito da moratória”, salientou um representante ganense. A justificação para a proibição da liberação comercial no meio ambiente também tem sido explicada no “Documento Informativo sobre Árvores Transgênicas” emitido na COP-8 da CBD por Global Justice Ecology Project, EcoNexus, Amigos da Terra Internacional, Global Forest Coalition e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais: “A atividade de engenharia genética na pesquisa florestal é principalmente empresarial, modelada pelos imperativos do investimento privado, as forças do mercado e as instituições regulamentárias do governo. Criam-se novos fenótipos de árvores como meio de aumentar o valor para os acionistas das companhias investidoras. E apesar de que os potenciais benefícios irão para os acionistas, fica claro que os riscos ecológicos de determinadas características transgênicas modificadas nas árvores vão ser provavelmente compartilhadas por todos. O investimento privado na biotecnologia florestal está ... incentivando a criação de novos fenótipos transgênicos em árvores a uma taxa que está superando a deliberação sobre políticas públicas e a avaliação científica das preocupações ambientais específicas das árvores”, estabelece o documento. “[A liberação comercial das árvores GM] poluirá inevitavelmente e irreversivelmente os ecossistemas de florestas nativas, que por sua vez se transformação em poluentes em um ciclo interminável. Os potenciais efeitos da liberação comercial das árvores transgênicas incluem a destruição da biodiversidade e da fauna e flora silvestres, a perda de água potável, a desertificação dos solos, o colapso dos ecossistemas de florestas nativas, importantes mudanças nos padrões dos ecossistemas e sérios impactos sobre a saúde humana. Apesar de todas essas previsíveis conseqüências desastrosas, não foram levadas a cabo avaliações profundas do risco da liberação das árvores transgênicas. As comunidades rurais e indígenas em e ao redor de países que promovem as plantações de árvores transgênicas com fins comerciais suportarão a maior carga dos impactos negativos das árvores transgênicas”. “Os potenciais impactos sobre a saúde humana apenas estão começando a conhecer-se. Os riscos para a saúde incluem maior exposição a químicos perigosos aplicados às plantações de árvores transgênicas e efeitos nocivos pela inalação do pólen das árvores que produzem a toxina bacteriana Bt. Submeter as árvores a engenharia genética para produzir a toxina Bt poderia ser bem mais perigoso. Sabe-se que os pinus têm grande polinização e que espalham o pólen por centenas de quilômetros. O estabelecimento de plantações de pinus que produzem o pólen Bt poderia levar potencialmente a mais vastos surtos de doenças”. “Como a modificação genética em árvores já está entrando na fase comercial com o populus geneticamente modificado na China, é muito importante que sejam levados a cabo estudos de avaliação do risco com protocolos e metodologias convindas em nível nacional e internacional. Também é importante que os resultados desses estudos sejam colocados à disposição de todos.” O relatório conclui que: “Os efeitos nocivos das plantações de monoculturas de árvores convencionais com fins industriais já estão bem documentados e existe resistência às mesmas no mundo inteiro. Além disso, as plantações de árvores transgênicas somente podem piorar os problemas existentes. Acrescente-se a isso a total falta de uma avaliação de risco verossímil da liberação das árvores transgênicas, especialmente em escala global, para que resulte lógico que não deve haver qualquer outro avanço no desenvolvimento comercial das plantações de árvores transgênicas. A Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) das Nações Unidas deve impor uma moratória sobre a tecnologia e lançar uma análise aprofundada e global dos riscos da liberação de árvores transgênicas.” Artigo baseado em informação
de: “Briefing Paper on Transgenic Trees - Agenda Pt. 26.1
– CBD COP-8, Curitiba, Brazil”, http://www.wrm.org.uy/actors/BDC/COP8.pdf;
comunicação pessoal de Orin Langelle, Global Justice
Ecology Project e STOP GE Trees Campaign, e membros da Global Forest
Coalition; “UN Cautions Over GM trees”, Sam Burcher,
Comunicado à Imprensa ISIS 12/10/05, http://www.i-sis.org.uk/UNCaution.php
Chile: fábrica de celulose destrói biodiversidade e meios de vida das pessoas Os cisnes-de-pescoço-preto tinham como habitat o Santuário da Natureza Carlos Anwandter do rio Cruces, sítio Ramsar, localizado ao norte da cidade de Valdivia, na região X. O cisne-de-pescoço-preto (Cygnus melancoryphus) é uma ave migratória nativa da América do Sul. Os locais onde mora são os humedais do sul do Brasil, Uruguai, quase toda a Argentina e o Chile da região IV à XI. Alimenta-se de vegetais e no rio Cruces de uma alga, a elódea. Além de que o cisne-de-pescoço-negro passou a fazer parte da identidade local, o Santuário do Rio Cruces permitiu o desenvolvimento de uma importante corrente turística que redundava em uma fonte de renda e de trabalho importante para os habitantes do local. A começos de 2004, a 32 quilômetros ao sudoeste do humedal, começou a funcionar a fábrica de celulose Arauco y Constitución (CELCO), filial florestal do Grupo Angelini. A fábrica funciona com sistema de branqueamento ECF (que utiliza dióxido de cloro) alimentada de pinheiros de extensas plantações de monocultivos, e despeja seus efluentes no rio Cruces. Menos de um mês depois de a fábrica começar a funcionar, as povoações de San José de la Mariquina (a uns 6 km ao oeste da fábrica), Lanco e Loncoche (a uns 30 km ao norte) e Valdivia (a uns 60 km ao sul), protestaram pelo insuportável cheiro que provinha da fábrica (Vide Boletim Nº 83 do WRM). Em outubro desse ano houve um alarme por uma anormalidade no humedal, que foi conferida pela presença de cisnes mortos e moribundos. Isso foi atribuído à falta de alimento, pois achou-se que a elódea e outras algas estavam secas. A Universidade Austral de Valdivia apresentou um relatório onde se mostrou que os metais pesados (incluído o alumínio) que a fábrica de papel despejava na água tinham destruído a elódea, provocando a morte de 500 aves em um total de 5.000 que rapidamente emigraram. Por outro lado, o diagnóstico de um relatório da World Wildlife Foundation divulgado no dia 22 de novembro 2005, confirma as reiteradas denúncias de que o movimento cidadão de Valdivia tem realizado durante mais de um ano, e que as autoridades não têm respondido. Por sua vez, o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile encomendou uma análise de concentração de dioxinas e furanos policlorados em tecidos de cisnes-de-pescoço-preto (“Estudo sobre a origem de mortandades e diminuição populacional de aves aquáticas no Santuário da natureza Carlos Anwandter na província de Valdivia”), a um laboratório dos Estados Unidos. Os resultados indicam a presença de dioxinas e furanos policlorados e prova que as fábricas de celulose que realizam o branqueamento com dióxido de cloro emitem dioxinas e furanos, substâncias de extrema toxicidade, persistentes e bioacumuláveis no ambiente. Perante a catástrofe do rio Cruces, a povoação de Valdivia, com seus 320 mil habitantes, reagiu com prontidão criando uma associação: Ação pelos Cisnes. A multitudinária e incessante participação e denúncia deu ao problema ambiental uma estatura política que levou o caso a um nível internacional. Até, alguns eurodeputados se interessaram pela catástrofe e promoveram uma revisão do Acordo de Livre Comércio entre a União Européia e o Chile. Porém, isto acaba sendo irônico pois são os países do Norte que têm promovido um consumo insustentável de papel e sua demanda de matérias-primas é um fator que incentiva a exportação de celulose desde o Sul, com os desastres sociais e ambientais que isso provoca. A produção de celulose para exportação vem impondo-se em muitos países do sul, pródigos em terras produtivas, climas benignos, mão-de-obra barata e governos endividados. O bom negócio para alguns se faz à custa do ambiente e das povoações locais, que sofrem por dois lados: pelos efeitos destrutivos dos monocultivos florestais e pela poluição da indústria da celulose. Apesar de a fábrica de CELCO ser objeto de multas e clausuras temporárias impostas pela Comissão Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) durante 2005, ela continua tendo o apoio do governo chileno. Para muitos ecologistas, a CONAMA tinha sido pressionada durante a presidência de Eduardo Ruiz-Tagle para aprovar o projeto da fábrica. Enquanto isso, os cisnes morreram ou emigraram, a fábrica continua poluindo, os vezinhos vem ficando cada vez mais pobres com a desaparição das atividades turísticas e a poluição de seus cultivos, e sua saúde é afetada pelas emissões e efluentes da fábrica. Mas a movilização do povo de Valdivia também continua sem descanso em defesa de sua biodiversidade. O Movimento Cidadão Ação pelos Cisnes, o Conselho de Lonko de Pikunwijimapu, a Comunidade Indígena do Tralcao e a Associação Gremial dos Armadores de Valdivia apresentaram duas ações legais, que estão em trâmite: uma investigação criminal na Promotoria de Justiça de Valdivia e uma demanda do Conselho de Defesa do Estado. Além disso, desde que a fábrica Valdivia de CELCO começou a funcionar foram interpostos dois Recursos de Proteção, embora ambos os dois foram revogados. Também não pararam as movilizações. No mês de janeiro deste ano, mais de 2 mil pessoas marcharam contra a poluição dos rios valdivianos e exigindo o fechamento de Celco. O lema é: ¡por uma nova região dos rios, sem poluição! "Não queremos que daqui a um ano anunciem que o Santuário está poluído, porque isso todo mundo já sabe, nós pedimos que a Celco seja fechada, pois é um segredo de polichinelo que essa empresa é responsável do desastre ecológico”, indicou José Araya, do grupo Ação pelos Cisnes. Artigo baseado em informação
obtida do site de Ação pelos Cisnes, http://www.accionporloscisnes.org/
; “Las papeleras de Michelle”, Por Eduardo Basz, http://www.rionegro.com.ar/arch200602/01/o01j01.php;
“Plantas de celulosa que utilizan dióxido de cloro
emiten dioxinas y furanos: la evidencia chilena”, comunicado
de RAPAL-Uruguai, 8 de novembro de 2005, http://www.guayubira.org.uy/celulosa/evidencia.html
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