Bolivia: índios Toromonas em isolamento voluntário em grave perigo de desaparição

O mundo está se conscientizando da problemática dos Povos Indígenas Isolados da Amazônia. Parece incrível, mas existe melhor proteção para alguns animais do que para os grupos humanos que procuram preservar seu isolamento. Trata-se, sem dúvidas, de um direito humano fundamental que os povos isolados têm faculdade de exercer e defender e nós, de respeitar. Porém- e apesar das indicações da ONU, a OEA, a COICA, a UICN e outras instituições mundiais e regionais- a situação desses povos que habitam a Amazônia continental- o maior reservatório mundial de povos em isolamento- é alarmante. Todos os povos, sem qualquer exeção, estão em perigo de desaparição forçada. É preciso promover ações urgentes a fim de evitarmos que um novo genocídio acabe acontecendo. Os Povos Indígenas Isolados da Amazônia que ainda existem constituem um patrimônio humano e cultural único e não deveriam trilhar o mesmo caminho já sofrido por centenas de povos das florestas: o extermínio lento, a desaparição violenta e silenciosa, um genocídio vexatório e sinistro.

A despeito de ser um país maioritariamente indígena, a situação na Bolívia não foge à situação descrita. Existe pouca consciência sobre o drama, os esforços são isolados e falta uma visão integral capaz de movimentar todos aqueles que puderem contribuir a fornecer soluções. Ainda que os povos isolados estejam incluídos nos relatórios oficiais, a abordagem desta problemática está limitada pela burocracia e a incompreensão de sua gravidade.

Isso tudo contrasta com a fortaleça exibida até pelas próprias organizações indígenas da Amazônia, que demonstraram sua capacidade de ação desde 1990 com a chamada Passeata pelo Território e pela Dignidade, um ponto de referência na história da Bolívia, já que inscreveu a problemática dos povos indígenas amazônicos do país na agenda nacional. Não obstante, 16 anos após, o assunto dos povos isolados continua sendo marginal, episódico e quase invisível, inclusive para muitas das organizações que trabalham na própria Amazônia.

Os Toromonas são um caso arquetípico do que sustentamos. A inquestionável existência histórica de parte da família lingüística Tacana mal é conhecida e valorizada. Atualmente, supõe-se que um grupo da etnia esteja habitando a área do vale do rio Colorado e as cabeceiras do rio Sonene (ou Heath), no interior do Parque Nacional Madidi, no norte amazônico do Departamento de La Paz. Essa presença deve ser certificada urgentemente a fim de possibilitar a promoção de ações de proteção estrita.

Nós, como Expedição Madidi, estamos lutando para isso acontecer desde o ano 2000, quando soubemos do assunto ao trabalharmos nas comunidades mestiças localizadas junto ao suposto território toromona. Em outubro do ano passado, comprovamos e denunciamos publicamente, verdadeiramente espantados, que a região se encontrava lotada de madereiros que, nas incursões à procura de árvores de madeira rara, podiam entrar em contato violento com o grupo isolado e assim sua existência estava seriamente ameaçada. Nesse sentido, estamos preparando, para a época seca, uma nova expedição para a região a fim de podermos completar nosso trabalho de campo e apresentar os indícios e/ou as evidências materiais e/ou visuais suficientes para provar a sobrevivência dos Toronomas históricos, respeitando seu direito de isolamento, quer dizer, evitando qualquer contato físico tanto de nossa parte quanto de qualquer um.

Esta nova expedição estará inscrita em um contexto diferente. A nação boliviana está vivenciando uma época de mudanças históricas. É a primeira vez que um índio assume a Presidência da República. Nesse sentido, temos certeza de contar com a compreensão e o apoio de Evo Morales, a máxima autoridade do país. Além disso, desejamos que a problemática dos Povos Indígenas Isolados e os Povos Indígenas em Situação de Alta Vulnerabilidade seja incluída no texto da nova Constituição Política do Estado boliviano que começará a ser discutida a partir do próximo 6 de agosto, na cidade de Sucre, no contexto de uma Assembléia Constituinte.

Com este artigo, não só queremos alertar e difundir o risco em que vivem os povos isolados da Bolivia, bem como convocar todos aqueles que quiserem ajudar os Toromonas, para entrar em contato conosco, através do correio eletrônico pablocingolani@yahoo.com.ar. A luta pela proteção dos últimos povos isolados da Amazônia boliviana não pode esperar. É agora ou nunca.

Por: Pablo Cingolani, correio electrônico: pablocingolani@yahoo.com.ar, Fundação Expedição Madidi

Quem quiser ler mais informações sobre a temática, pode acessar www.bolpress.com ou o blog www.cingolani.ssolucion.com, onde está publicado o documento “Sobre antropología de urgencia en Bolivia: Pueblos étnicos de tierras bajas en situación de alta vulnerabilidad y en aislamiento voluntario” elaborado pelo antropólogo Álvaro Díez Astete. O documento também está disponível no site do WRM no seguinte endereço eletrônicohttp://www.wrm.org.uy/paises/Bolivia/
ANTROPOLOGIA_URGENCIA_BOLIVIA.pdf

Brasil: empresas de celulose deverão retirar plantações de eucalipto em zonas de amortecimento de parques nacionais na Bahia

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Ilhéus-Bahia, conforme Recomendação nº 01 de 18 de novembro de 2005, requisita a retirada de plantações de eucalipto no raio de 10 (dez) quilômetros, nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, dos Parques Nacionais do Descobrimento, Monte Pascoal e Pau Brasil como determina a Legislação Brasileira. O documento diz ainda que os empreendedores, ou seja, as empresas de celulose, devem elaborar um Plano de Recuperação de Área degradada – PRAD, logo após a retirada do eucalipto, de forma que o meio ambiente seja restaurado.

Há quase quinze anos o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES), juntamente com outras entidades vem denunciando as irregularidades cometidas pelas empresas de celulose, na Bahia e no Espírito Santo. Na Bahia, dentre muitas irregularidades estão os plantios de eucalipto no entorno das Unidades de Conservação (Ucs), contrariando a determinação da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidade de Conservação-SNUC, onde prevê a existência de zonas de amortecimento para o entorno dos parques. Estas zonas de amortecimento deverão ser utilizadas como corredores ecológicos que possam garantir a sobrevivência das espécies da fauna e flora local, manutenção e fortalecimento da Biodiversidade.

Essa decisão do Ministério Público Federal é conseqüência da audiência pública realizada em outubro de 2005, no Centro de Convenções de Porto Seguro. Na ocasião as organizações da sociedade civil exigiram providências a respeito das irregularidades cometidas pelas empresas de celulose através de requerimentos, destinados ao Ministério Público Federal e Estadual, além do IBAMA e CRA, órgãos responsáveis pelos licenciamentos e acompanhamento dos plantios.

A recomendação ressalta que “a Mata Atlântica é patrimônio Nacional, disposta na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 224 parágrafo 4º, e que sua utilização deverá seguir os ditames legais estabelecidos, visando assegurar a preservação do meio ambiente, bem como que o Decreto 750/1993 veda terminantemente o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração”. E acrescenta ainda que a substituição de milhares de espécies vegetais por apenas uma de interesse econômico, direcionado para a industria de celulose, promove riscos para a fauna e flora local.

Está tramitando também um processo administrativo de nº 1.14.001.000046/2001-67, que monitora o licenciamento de localização do plantio irregular de 45.000 hectares de arvores de eucalipto da Aracruz Celulose no extremo sul da Bahia.

De 1970 a 1985, a Bahia perdeu 70% de suas matas nativas com a chegada das empresas de papel e celulose Suzano Bahia Sul, Aracruz, CAF Santa Bárbara Ltda e da Veracel. De acordo com estudos recentes do Ministério do Meio Ambiente, o extremo sul da Bahia tem apenas 4% da Mata Atlântica original, em áreas de reserva. Nesta região, estima-se que mais da metade das terras agricultáveis estejam nas mãos das empresas. Cerca de 12 mil famílias estão acampadas nas estradas. A expulsão dos trabalhadores rurais, quilombolas, pequenos agricultores e índios do campo gerou um crescimento significativo das favelas, desagregação de grupos e famílias, violência e miséria.

O modelo de desenvolvimento imposto pelos Governos para esta região tem destruído sistemas inteiros de vida vegetal e animal. A riqueza gerada no modelo econômico que propicia a concentração de renda e de terras, não impediu o crescimento da miséria e da fome. Diante disto, surgiram manifestações e movimentos que refletem a consciência de parcela significativa da população sobre a violência ambiental e social proporcionadas pelas grandes extensões de monocultura de eucalipto na região.

Portanto, diante desta determinação do Ministério Público Federal para que o Ibama, órgão ambiental, tome providências no sentido de fazer com que as empresas de celulose retirem as plantações de eucalipto no entorno dos parques, fica evidente mais uma vez que as declarações de cunho ambientalista que as empresas de celulose vem fazendo através dos meios de comunicação, estão caindo por terra. As reuniões promovidas por empresas de celulose, com o objetivo de disfarçar a realidade e discutir corredores ecológicos já não fazem sentido. O que temos aqui na região do Extremo sul da Bahia não é um corredor central de Mata Atlântica o que temos aqui é um corredor central da monocultura extensiva do eucalipto com pequenas manchas, ou seja, mosaicos, isolados de “Moita” Atlântica.

A decisão do Ministério Público Federal é um fato inusitado e muito significativo para a sociedade civil organizada do Extremo Sul da Bahia já que durante tanto tempo vem solicitando providencias dos órgãos competentes no sentido de impedir a destruição total do Bioma. Agora, cabe não só ao Ibama ou às ONGs fiscalizar as atividades dessas empresas, mas também a população, a maior interessada em preservar os remanescente de Mata Atlântica.

Por: Ivonete Gonçalves, CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/Bahia, cepedes@cepedes.org.br, http://www.cepedes.org.br/

Colômbia: foi aprovada às pressas a Lei (madeireira) Florestal

Depois de a Lei Florestal ter sido aprovada no Congresso, foi enviada para aprovação presidencial em 13 de dezembro de 2005. O Presidente Álvaro Uribe objetou 12 artigos da Lei e o esperado era a volta do texto com as objeções para sua discussão no Congresso, conforme indica o trâmite formal. Mesmo que as objeções do governo – caso sejam aprovadas- não solucionem os problemas que tem a lei, que foi pensada para entregar as florestas do país às empresas madeireiras, era desejável que, pelo menos, existisse um espaço para os parlamentares discutirem essas objeções. Porém, isso nunca aconteceu.

No dia 28 de março, durante as plenárias da Câmara, a Lei Florestal foi aprovada. A sessão transcorreu de forma apressada, confusa e para nada entendível, e foram mencionadas as objeções presidenciais. Todas foram aprovadas às pressas em poucos minutos, sem dar chance aos interessados de ficar sabendo do o que estava sendo aprovado. O mais envergonhante foi que enquanto a lei estava sendo aprovada, os parlamentares, em grotesco espectáculo, estavam batendo papo em animadas reuniões, falando pelo telefone celular ou rindo. Várias das pessoas que estávamos na sala da Câmara, como observadores e que esperávamos a discussão também ficamos sem saber em que momento tinha sido aprovada. No dia seguinte, na Plenária do Senado, a forma de aprovação foi ainda mais aberrante, já que era uma Plenária com escassa presença de Senadores e sem ter verificado o quorum, a Lei Florestal foi tratada em uma sessão de poucos minutos, na que foi apresentada às pressas e sem mediar discussão alguma, foram aprovadas as objeções à lei feitas pelo governo. Estes fatos reiteram o obscuro interesse de passar por baixo do pano uma lei totalmente sem legitimidade, e fugindo do debate público.

O jeito lamentável em que a lei foi aprovada deixa sérios questionamentos e a sensação de o procedimento seguido ter sido irregular ou pelo menos pouco ético. Com isso fica demonstrado, mais uma vez, o grande interesse do governo em pôr em andamento uma estratégia perversa e mal-intencionada que dissuada as crescentes críticas à lei florestal para que desse jeito não se modifique no essencial o marco jurídico e assim permitir que os grandes investidores madeireiros tenham fácil acesso às florestas do país e ainda com privilégios. Isso ficou evidente no decorrer do processo de aprovação da lei, quando as pessoas que estavam fazendo lobby exercendo pressão, eram as principais empresas particulares, em estreita colaboração com Chemonics (USAID) e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, para que a lei fosse aprovada pelo Congresso, ignorando as sérias e reiteradas críticas feitas por diversos setores da sociedade colombiana.

Ficou em evidência, também, que apenas nesse momento foi entregue aos parlamentares a Gaceta del Congreso Nº 50, datada em 24 de março de 2006, e que contém as objeções do governo. Não existiu, obviamente, preparação para o debate. Mesmo com as 10 objeções aceitas, a lei foi aprovada tal como saiu da Comissão V da Câmara, que em essência não modifica em nada nem a estrutura nem os objetivos nem os alcances, já que finalmente o trabalho se focalizou em “caprichar e adequar a linguagem” para driblar os obstáculos formais de inconstitucionalidade que pudesse ter a lei.

O objetivo era mascarar alguns dos aspectos perversos da Lei, especialmente no que tem a ver com o futuro tanto das florestas públicas quanto das florestas propriedade das comunidades indígenas e afro-colombianas. Fica evidente a irresponsabilidade da maior parte do Congresso e do governo nacional diante de um assunto tão trascendental para o país, como é a preservação e o manejo sustentável do patrimônio natural da nação, um dos ecossistemas de florestas de maior importância para o planeta. Depois deste aberrante procedimento nas plenárias do Congresso, apenas resta a autorização presidencial.

Apelamos às organizações indígenas, camponesas, afro-colombianas, ambientalistas e às pessoas que sintam lesados seus direitos patrimoniais sobre as florestas da nação e das comunidades indígenas, afro-colombianas e camponesas, para expressarem sua posição de rejeição diante da lesiva Lei Florestal e realizarem ações que permitam preservar as florestas tanto para as gerações presentes quanto para as gerações futuras do país. Também para que seja reconhecida a importância que tem um manejo adequado, sustentável, responsável, participativo e autônomo por parte dos verdadeiros donos, os que conservam e enriquecem as florestas da Colômbia.

Várias organizações colombianas estão impulsionando uma campanha contra esta lei. Quem quiser aderir à campanha por favor envie seu apoio ao seguinte endereço eletrônico: bosques@censat.org

Grupo Semillas – Censat Agua Viva, Amigos de la Tierra - Fundación Swissaid - Paula Álvarez - Consejo Comunitario de la comunidad negra del río Cajambre – Cecoin – Consejo comunitario del río Naya – Consejo Comunitario de Cupica – Cabildo Embera Katío del Alto San Jorge – Mesa de manglares del Pacífico – Unión Territorial Interétnica del Naya – Consejo Comunitario del Naya – Fundación Jenzerá – REDJUAN – Re-movilidad Sustentable – Proceso de Comunidades Negras PCN - Amigos de la Tierra Internacional - COECOCeiba AT Costa Rica – Campaña de Bosques Amigos de la Tierra Internacional – World Rainforest Movement WRM – RAPAL Uruguay – REDES Amigos de la Tierra Uruguay – Eco La Paz Argentina – Organización Nacional Indígena de Colombia ONIC, a seguir assinaturas

Um novo certificado outorgado pelo FSC a uma importante exploração florestal tem causado surpresa entre profissionais florestais, ambientalistas e ativistas dos direitos humanos. Na Guiana, a SGS Qualifor- uma companhia suíça de certificação acabou de conceder um certificado do FSC à gigante madeireira, Barama Company Limited (BCL), que tem uma concessão de 1.69 milhões de hectares no noroeste da Guiana. A BCL é uma co- propriedade da transnacional sul- coreana Sun Kyong e da controversial corporação malaia Samling Timbres Sdn Bhd, cuja atividade madeireira nas terras ancestrais da nação Penan em Sarawak, na Malásia, continua acendendo protestos.

Em 1991, a BCL obteve a primeira concessão na Guiana sob circunstâncias nada transparentes. O acordo concedeu-lhe uma redução de impostos que era tão generosa que, além de ser denunciada a viva voz, como uma venda total pelos políticos da oposição que alegaram a existencia de corrupção, chegou a ser questionada por instituições tais como o World Resources Institute. Até o governo britânico que mais tarde deu apoio ao “desenvolvimento” do setor florestal da Guiana, admitiu que o contrato tinha sido generoso demais e devia ser revisado.

Durante a década de 1990, a BCL realizou suas atividades madeireiras desde o extremo norte da concessão indo para o sul entrando nas florestas dos arredores da Arakaka e Matthew´s Ridge e transportando por via marítima a madeira derrubada em barcaças fora do Port Kaituma, rio abaixo, rumo ao leste, ao longo do litoral e sendo processada perto da capital, Georgetown, em sua fábrica de madeira compensada em Land of Canaan. A atividade madeireira foi denunciada pela Associação dos Povos Ameríndios, a principal organização indígena nacional, que documentou como as atividades da BCL tinham ignorado os direitos indígenas, arrassado com excavadoras os túmulos, forçado os moradores ameríndios a abandonar suas terras a fim de deixar espaço para a madeira derrubada, e permitido que o meio ambiente fosse esgotado nas mãos de caçadores e mineiros não autorizados que entravam pelos caminhos clareados pelo corte. Foram precisos dez anos para o governo regularizar o direito de posse de terra dos Índios Carib em Baramita no lado oeste da concessão mas inúmeros assentamentos ameríndios na concessão permanecem sem títulos e sem reconhecimento até hoje. Enquanto isso, a fábrica de madeira compensada, próxima a Georgetown, sofreu um barulho constante de persistentes disputas trabalhistas.

A BCL alegou que não obtia lucros de sua maciça concessão no noroeste já que as florestas da região apenas produziam árvores baromalli de diámetro relativamente pequeno. Assim, começou a comprar madeira de maior qualidade de outros concessionários, inclusive chegando a acordos controversiais e não regularizados com comunidades ameríndias que acarretaram uma colheita excesiva e divisões na comunidade.

Nos últimos três anos, porém, a BCL tem mudado sua base de atividades fora do Port Kaituma. Adquiriu direitos adicionais em mais de 300.000 hectares ao longo da beira do rio Essequibo e começou a fazer novos caminhos, desmatando, desde as proximidades de Buck Hall no leste, atravessando essas áreas adicionais e entrando na sua própria enorme concessão. Também se aproximou de órgãos de certificação com vistas a conseguir que sua atividade fosse certificada.

Os engenheiros florestais locais ficaram alarmados com a maneira precipitada em que a BCL conseguiu um certificado. Por um lado, a BCL se uniu a outras companhias florestais e conservacionistas em uma iniciativa nacional para desenvolver os padrões do FSC guianenses e por outro, em forma simultânea, solicitou a certificação sobre os padrões genéricos do FSC, que foram adaptados localmente à Guiana pela SGS Qualifor através de consultas. Houve uma revolta veemente em 2003 quando se difundiram declarações de que a BCL tinha insistido nos reclamos dos ameríndios a respeito de que as operações da BCL tivessem sido excluidas das atas do encontro das múltiplas partes interessadas. Os profissionais florestais guianenses também questionaram a boa fé da BCL no processo de desenvolvimento de padrões nacionais. Por que a companhia não esperou pela Certificação Florestal da Iniciativa Nacional da Guiana e pelo contrário lutou por um certificado genérico da SGS Qualifor?- eles perguntaram.

A SGS Qualifor emitiu o certificado para a atividade da BCL no dia 17 de fevereiro de 2006 e pouco depois divulgou o resumo público na web. É um documento esquisito. Em vez de revisar o plano de manejo e desempenho para a unidade de manejo florestal por inteiro, o certificado apenas é aplicado a 570.000 hectares nas 4ª e 5ª subunidades de um total de sete, nas quais a concessão tem sido dividida. Desse modo, a revisão não leva em consideração as primeiras três áreas da atividade madeireira onde a companhia tropeçou com muitas discussões na área do Port Kaitumo no norte da concessão. Também desconsidera os últimos dois blocos cortados que também colocará a companhia em contato com as comunidades ameríndias no Rio Cuyuni para o sul. Parece que a revisão ignora completamente as preocupações que tinham sido colocadas a respeito das disputas na fábrica de compensado e da controversial compra que a companhia fez da madeira de fora da concessão. Parece que a “Certificação parcial” foi considerada em um novo nível.

Ao anunciar o certificado FSC em uma coletiva de imprensa do dia 26 de março em Georgetown, a capital da Guiana, a BCL reclamou que suas atividades não tinham dado lucros em 15 anos de operações! (Lembrando os cínicos observadores das famosas atividades madeireiras japonesas e malaias em Papua Nova- Guiné, as quais foram manejadas do mesmo modo para mostrar a falta de lucro, principalmente através da armadilha de “transfer pricing” dos auditores). A BCL alegou falta de lucratividade como um fato conferido e confirmado , portanto, como a companhia conseguiu o certificado quando um dos princípios chave do FSC é que as atividades devem ser “economicamente viáveis”? E se não foi a companhia que obteve benefícios de sua atividade madeireira sobre a quinta parte da floresta permanente do estado da Guiana”, então quem foi? A redução de impostos usufruida pela companhia significa que o erário da Guiana recebeu quase nada.Os ameríndios foram clamorosos nos seus reclamos desde que a operação começou. Por sua vez, os residentes de Port Kaituma se lamentam porque o súbito crescimento na demanda local de trabalho da década de 90 está quase terminando e eles ficaram com a caça reduzida, as florestas derruídas e uma infra-estrutura caindo aos pedaços. É esse o “manejo florestal sustentável “ que o FSC tenta impulsionar?

A certificação da BCL foi estrondosamente, talvez incorretamente, proclamada como a maior área de floresta tropical no mundo certificada pelo FSC. Por favor me passe a saco de enjôo…

Por Marcus Colchester. Forest Peoples Programme, e-mail: marcus@forestpeoples.org

Para a revisão da SGS acessar: http://www.sgs.com/9205-gy_-_barama_ma2005-10_-_ad36a-03_gm.pdf

 

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