LUTAS LOCAIS E NOTÍCIAS

África do Sul: impactos das plantações de árvores sobre os pássaros

Na África do Sul, foram estabelecidas mais de 1.5 milhão de hectares de plantações de monoculturas de árvores e atualmente mais de 130 km quadrados de novas plantações estão sendo estabelecidas ao ano. Existem, além disso, 1.65 milhão de hectares de espécies invasoras, principalmente eucaliptos, pinheiros e acácias.

As comunidades rurais da África do Sul sentiram dramaticamente os impactos da indústria das plantações na forma de despejos das comunidades para dar lugar às plantações, de desemprego e menor disponibilidade de fontes de água, menos solos disponíveis e menor acesso às espécies locais e recursos animais que providenciam comida, medicamentos, forragem, combustível, materiais de construção e muitos outros bens ambientais.

Mas não apenas os povoadores sofrem por causa do florestamento. Os pássaros também sofrem. Diante de mais de 80% das pradarias naturais da África do Sul destruídas pelas plantações de árvores, John M c Allister escreve o seguinte:

 “A África do Sul – incluindo a Repúplica da África do Sul e os Reinos de Lesotho e Swazilândia – foi abençoada com aproximadamente 40 espécies endêmicas de pássaros. Doze delas – cotovia de Rudd ( heteromirafra ruddi ), Southern Bald Ibis ( geronticus calvus ), cotovia de Botha ( spizocorys fringillaris ), Yellowbreasted Pipit ( hermimacronyx chloris ), Blue Korhaan ( eupodotis caerulescens ), Buffstreaked Chat ( saxicola bifaciata ), Orangebreasted Rockjumper ( chaetops aurantius ), Mountain Pipit ( anthus hoeschi ), Drakensberg Siskin ( pseudo cloroptila symonsi ), Sentinel Rock Thrush ( monticola explorator ), cotovia Eastern Longbilled ( certhilauda semitorquata ) e Drakensberg Prinia ( prinia hypoxantha )- são endêmicas do Bioma de Pradarias (Harrison, et al, 1997). As primeiras nove delas estão catalogadas como ameaçadas em nível mundial ou parcialmente ameaçadas pela BirdLife International (Collar, et al, 1994) . A cotovia de Rudd é a única espécie que se encontra na África do Sul que está catalogada como criticamente ameaçada em nível mundial.

Todos os pássaros endêmicos das pradarias mencionados acima são encontrados nas pradarias úmidas que se localizam a grande altitude na alcantilada leste. Estes pastiçais foram registrados como uma Área de Pássaros Endêmicos pela BirdLife International, isto quer dizer uma área que contém pelo menos duas espécies com uma distribuição global que ocupa uma área menor a 50.000 km 2 (Stattersfield, et al, 1998). Outros pássaros ameaçados que se encontram nesta área são o Blue Swallow ( Hirundo atrocaerulea ), Blue Crane ( Anthropoides paradiseus ), Wattled Crane ( Bugeranus carunculatus )– todos registrados como ameaçados em nível mundial e o Grey Crowned Crane ( Balearica regulorum ) que está agora registrado como ameaçado em nível nacional.

 A maioria das plantações de árvores na África do Sul foram estabelecidas em áreas que antigamente eram pradarias úmidas de grande altitude que abrigavam todas ou a maioria das espécies acima mencionadas. Isso teve um efeito devastador na vida dos pássaros dessas áreas. Uma olhada aos mapas de distribuição no Atlas de Pássaros do sul da África e a qualquer guia de campo de pássaros do sul da África, para o cotovia de Rudd, por exemplo, indica como se fragmentou o rango dessas espécies. O número de Blue Swallows, muitas vezes mencionado como prova da preocupação das Indústrias Madeireiras pelo meio ambiente, é no momento de 40 a 50 casais em condições de procriação na África do Sul – menos de 10% da população original. A quase extinção desta espécie na África do Sul foi causada, quase exclusivamente, pela Indústria Madeireira.

Um estudo realizado com base nos dados do Atlas de Pássaros da África do Sul (Allan, et al, 1997) mostrou o efeito que as plantações de árvores tiveram nessas espécies em particular e na vida dos pássaros em geral. Os pássaros de pradaria se extinguiram localmente em áreas muito plantadas. Até em áreas relativamente pouco plantadas, com apenas 10% de um QDS (uma área de aproximadamente 600 km 2 ) houve um impacto negativo na diversidade das espécies de pássaros em geral.

Dados não publicados coletados nas pradarias do sul de Mpumalanga indicam que a diversidade de espécies de pássaros nas áreas de pastiçais quase intocados nas vizinhanças de Wakkerstroom é de aproximadamente 170 espécies/ km 2 . Perto das áreas intensamente cultivadas ao redor de Amersfoort (principalmente cultivos de milho), a diversidade de espécies de pássaros despencou para cerca de 120 espécies/ km 2 . Nas áreas ao redor de Panbult que foram fortemente plantadas de árvores, a densidade despencou para 90 espécies/ km 2 . Talvez o mais significativo seja a mudança na composição das comunidades de pássaros, que passou de uma dominada por cotovias, pipits e cisticolas a outra dominada por pombos e canários. É interessante a queda no número de espécies de acordo com os dados obtidos nas florestas naturais e nas plantações no oeste do Quênia.”

Mais um impacto da monocultura de árvores que reforça a reclamação da ONG local SAWAC's: Chega de plantações de árvores exóticas nas nossas pradarias naturais!

Artigo baseado em informações obtidas de : “Birds and Tree Plantations”, John M c Allister, http://www.sawac.co.za/articles/birdsand.htm ; “Tree Plantations and Water in South Africa”, Philip Owen, http://www.dams.org/kbase/submissions/showsub.php?rec=ENV109

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Nigéria : as chamas devastadoras das panelas de carvão Abacha e as florestas dos povos

As instabilidades políticas na Nigéria durante o regime de Abacha nos anos 1993 e 1994, que foi conseqüência da anulação da eleição presidencial do dia 12 de junho de 1992 na que foi eleito o último magnata dos negócios – o Chefe M.K.O. Abiola – provocaram uma severa escassez de querosene que afetou seriamente diferentes regiões do país. A falta de querosene levou à invenção da “Panela de carvão Abacha” – um fogão construído localmente que usa como combustível carvão vegetal.

Ao longo dos anos , a tecnologia de cozinhar com as Panelas de Carvão Abacha, foi amplamente aceita e seu uso se espalhou rapidamente, devido ao aumento incessante nos preços do querosene e do gás de uso doméstico. Na Nigéria, o preço oficial por litro do querosene tem aumentado mais de 200% na última década e no presente é vendido a um preço não oficial que é quase 100% maior do que o preço oficial em vigor de cerca de US$ 0,5. Esta tendência ameaçadora deu impulso ao comércio do carvão vegetal em várias regiões do país e agora os povos das florestas estão sofrendo.

O negócio do carvão vegetal, que é o negócio mais próspero na região Oke Ogun do Estado de Oyo – uma área que alberga o Parque Nacional Old Oyo – se estendeu a outras regiões dos Estados de Kwara, Algos e Ogun.

Em Saki – uma cidade antiga que é a maior da região Oke Ogun – não há rua alguma que não tenha um mega distribuidor com o patrocínio de atacadistas e varejistas até dos Estados vizinhos. O negócio está ficando tão organizado que várias partes interessadas têm se associado. Agora mesmo, há fortes indícios de os comerciantes terem começado a exportar o carvão vegetal pois reboques que carregam contêineres estão chegando a Saki para trasladar o carvão vegetal a Lagos, um estado litorâneo. Sem dúvida isto se traduziria em um novo desastre para as florestas da região.

Ao contrário dos casos de expropriação das terras dos Twa na Ruanda, dos Ogiek na Quênia, dos Batwa na Uganda, dos Ameríndios na Guiana e dos Suramaka no Suriname, este é um caso patético em que os povos, levados pelo aperto econômico orquestrado por administrações insensíveis, estão destruindo suas florestas em alarmantes proporções sem precedentes.

Os impactos, que abrangem os âmbitos econômico, social e ambiental, são realmente enormes e devastadores. As antigas florestas quase desapareceram, e agora, a atenção dos produtores está focalizada em espécies não tão preferidas no passado, incluindo as exóticas. Os preços dos produtos com base em madeira sofreram uma enorme subida se comparados com a última década devido à escassez de madeira. Houve uma redução na produção de alimentos desde que os povos têm abandonado a lavoura pelo negôcio, bem mais lucrativo, do carvão vegetal. O ambiente está sendo poluido em forma assustadora e houve alguns conflitos decorrentes da invasão ilegal nas florestas de outros povos com o intuito de cortar madeira para a produção de carvão vegetal.

Para piorar a coisa, os respectivos governos não têm feito nem estão fazendo esforço algum para desestimularem ou deterem a moda do carvão. Não há campanhas sérias de informação a fim de educar e sensibilizar as pessoas, especialmente, a respeito das conseqüências ambientais do negócio do carvão vegetal. Apesar de não existir uma legislação que impeça o negócio do carvão vegetal nos Estados afetados, o Estado de Kwara – provavelmente por causa da sua frágil vegetação de savana – tinha anunciado alguma vez uma proibição ao uso de carvão vegetal, no entanto, nunca se fez cumprir. O povo insiste em que o governo deveria mostrar seriedade por sua parte abaixando os preços do querosene e do gás para uso doméstico.

Em decorrência de esta forma de cozinhar ter se espalhado rapidamente e dos concomitantes impactos no meio ambiente, há uma necessidade urgente de que intervenham os governos (Federal, Estadual e Local) e as Organizações Não Governamentais (ONGs). Os governos poderiam começar com uma legislação apropriada para deter o uso das Panelas de Carvão Abacha e o negócio do carvão vegetal. Para essa legislação funcionar, os governos devem fazer com que o querosene e o gás de uso doméstico sejam acessíveis. As ONGs e os governos deveriam providenciar às donas de casa e a outros usuários das Panelas de Carvão Abacha, fogões a querosene e encorajá-los para que os usem.

Deveriam ser providenciados, também, meios de vida alternativos para aqueles que dependem do negócio do carvão vegetal, especialmente para os habitantes das florestas que produzem ou vendem suas árvores aos produtores. Mais importante ainda é que as florestas degradadas devem ser restauradas. O momento de agir é agora! As chamas devastadoras das Panelas de Carvão Abacha devem se extinguir para salvar os povos das florestas.

Por: Chima, Uzoma Darlington, Defensores dos Direitos dos Povos Indígenas, e-mail: punditzum@yahoo.ca

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República Democrática do Congo: o Banco Mundial reconhece ter fracassado no projeto EESRSP

A vasta floresta tropical da República Democrática do Congo --a segunda maior da Terra, depois da amazônica --tem sido considerada como uma área alvo pelo Banco Mundial.

Em 2002, o Banco providenciou financiamento para o governo da RDC desenvolver um novo estabelecimento da legislação sobre o manejo florestal no país. Em setembro de 2003, a Diretoria do Banco aprovou também um projeto piloto para “parcelar” as florestas congolesas em áreas para o corte industrial de madeira, conservação e uso comunitário. O projeto intitulado “Projeto de Apoio para a Reunificação Social e a Emergência Econômica (EESRSP, sigla em inglês), incluiu 4 milhões de dólares para iniciar o processo de “divisão em zonas” das florestas congolesas, tornando potencialmente acessíveis dezenas de milhões de hectares para o corte industrial de madeira.

As Organizações Autochtones Pygmées e Accompagnant les Autochtones Pygmées na República Democrática do Congo em seu nome e em nome das comunidades locais afetadas da República Democrática do Congo, representantes das comunidades locais de Kisangani na Província Oriental, de Béni e Butembo na Província de Kivu do Norte, de Kinshasa/Mbandaka e Lokolama na Província de Equador, de Inongo na Província de Bandundu, de Kindu na Província de Maniema, e de Bukavu na Província de Kivu do Sul apresentaram uma petição formal ao Painel de Fiscalização do Banco Mundial, um organismo oficial de controle independente, alegando que os planos do Banco Mundial ameaçam prejudicar as florestas tropicais do país e destruir os meios de vida das pessoas que aí moram, e que o pessoal do Banco não conseguiu “ativar” a política operativa do Banco sobre povos indígenas (OD 4.20) ao desenvolver o projeto. Em consequência, o Painel de Fiscalização do Banco Mundial iniciou uma investigação preliminar sobre o papel do Banco Mundial nas florestas tropicais do Congo.

Em março de 2006, a informação divulgada pelo Banco Mundial revelou que não tinha conseguido garantir a adequada proteção do meio ambiente e das comunidades locais em seus programas na RDC. Mesmo que a Diretoria do BM tenha reafirmado que “o Banco fez um grande esforço em aplicar suas políticas e procedimentos e seguir à risca seu manifesto de missão no contexto dos projetos”, reconheceu “que, a respeito do EESRSP, o Banco não agiu em total conformidade com as disposições de processo da OP 4.01 e OD 4.20 que deveria ter desenvolvido durante a preparação do projeto” (vide o relatório na íntegra em http://www.rainforestfoundationuk.org/files/ Bank_management_response_to_complaint.pdf)

As revelações surgiram com as conclusões preliminares do relatório do Painel de Fiscalização do Banco Mundial (vide relatório na íntegra em http://www.rainforestfoundationuk.org/files/EligibilityReportFinal.pdf), conforme o qual:

* o Banco reconheceu que não aplicou adequadamente suas próprias “políticas de salvaguarda” internas, que estão voltadas a garantir que não haverá prejuízos para o meio ambiente nem para as comunidades locais;

* o Banco afirma que não era “ciente da existência de comunidades Pigmeus” nas áreas que seriam atingidas por seus projetos, mas que agora desenvolveria um plano para garantir que o povo Pigmeu não fosse prejudicado por novos projetos financiados pelo Banco;

* o Banco reconhece que foi “inapropriado” estabelecer metas para o número de novas concessões de corte de madeira que deveriam ser atribuídas pelo governo congolês como resultado dos projetos do Banco Mundial.

Simon Counsell, diretor da Fundação pelas Florestas Tropicais do Reino Unido, disse: “O Banco Mundial reconheceu finalmente que suas atividades nas florestas tropicais do Congo tinham tido imperfeições e deviam ser melhoradas. Essa é uma importante vitória da comunidade Pigmeu do Congo que podia ter seus direitos e meios de vida seriamente prejudicados por causa do desenvolvimento inapropriado das florestas tropicais do país.”

Artigo baseado em informação obtida de: “World Bank admits to failures in protecting Congo's rainforests - official 'watchdog' to investigate”, março de 2006, Rainforest Foundation, http://www.rainforestfoundationuk.org/s-News