LUTAS LOCAIS E NOTÍCIAS

Brasil: então, Sr. Liedeker, é controvertível a Aracruz?

Em 2003, a Aracruz Celulose do Brasil pagou USD 610 milhões para a Klabin, para comprar suas operações com pasta de celulose no Rio Grande do Sul. Junto com a fábrica de pasta de celulose com capacidade de 400.000 toneladas ao ano e os 40.000 hectares de plantações de eucalipto, veio o certificado do Conselho de Manejo Florestal (FSC) que estabelecia que as plantações estavam bem manejadas.

Esse certificado é uma dor de cabeça para Heiko Liedeker, Diretor Executivo do FSC. Mais simplesmente, o problema é que a Aracruz é uma das companhias de fabricação de pasta de celulose mais controvertíveis do mundo. As plantações da companhia no Espírito Santo estão em terras que pertencem aos Povos Indígenas Tupinikim e Guarani. A Aracruz está fazendo pesquisas com árvores geneticamente modificadas. O tratamento dos trabalhadores nas plantações da Aracruz é terrível. As plantações têm secado córregos e cursos de água. E em janeiro de 2006, a Aracruz esteve envolvida em uma violenta ação policial para despejar povoadores de duas aldeias que os Tupinikim e Guarani tinham reconstruído em terras reavidas que estavam nas mãos da Aracruz.

Em maio de 2006, Heiko Liedeker reuniu-se com dois brasileiros do Espírito Santo no secretariado internacional do FSC em Bonn. Paulo de Oliveira, um Tupinikim da aldeia de Caieira Velha e Wera Kwaray, um Guarani da aldeia de Boa Esperança estiveram na Europa para divulgar os impactos da Aracruz sobre seus meios de vida, cultura, florestas e terra. As ONGs alemãs Urgewald e Robin Wood organizaram a reunião e enviaram representantes; Geertje va der Pas da ONG brasileira CIMI fez a interpretação e eu participei da reunião.

Paulo de Oliveira descreveu como na década de 70 a Aracruz derrubou a mata Atlântica e depois a queimou. “Os animais desapareceram”, disse de Oliveira. “Antes de que a Aracruz viesse, podíamos caçar e achar alimentos”. Ele explicou que a FUNAI, o órgão do governo para assuntos Indígenas no Brasil, tinha redigido uma série de relatórios (o mais recente publicado no começo deste ano), que reconheciam os direitos dos Povos Indígenas a suas terras no Espírito Santo. Ele explicou de que forma os Tupinikim e os Guarani tinham auto-demarcado suas terras. Ele descreveu de que forma a polícia tinha quebrado seu braço durante o despejo em janeiro de 2006 e de que forma ele tinha sido preso na Casa de Hóspedes da Aracruz. “Por que a polícia utilizou essa casa de hóspedes quando há uma delegacia?” perguntou ele.

“O primeiro assunto é sobre a certificação da Aracruz,” respondeu Liedeker. “A Aracruz não está certificada. Apenas uma plantação está certificada.” A Aracruz possui um certificado por suas operações no Rio Grande do Sul, explicou, não por suas operações no Espírito Santo.

Wera Kwaray apontou que há dois meses, aproximadamente 2.000 mulheres da Via Campesina tinham ocupado um viveiro da Aracruz no Rio Grande do Sul. A manifestação tinha sido feita para “denunciar o impacto social e ambiental do crescente deserto verde criado pelas monoculturas de eucalipto”, de acordo com a Via Campesina. “Se a Aracruz não tem feito nada errado no sul, por que aconteceu isso?” perguntou Kwaray. “Isso é um sinal de que alguma coisa está errada."

Hubert de Bonafos, Oficial de Credenciamento do FSC explicou que em dezembro de 2004, o FSC tinha levado a cabo sua auditoria anual da SmartWood, analisando a certificação na Riocell. “Em decorrência disso”, disse ele, “o FSC identificou algumas deficiências, em um relatório para a SmartWood.” O FSC deu um ano à SmartWood para solucionar os problemas. Apesar de que a SmartWood não cumpriu com esse generoso prazo, o FSC não tomou qualquer medida pública.

Liedeker prometeu que o relatório do FSC sobre a Aracruz e SmartWood seria “feito público em breve.” Com base nesse relatório, Liedeker decidirá se recomendar que a Diretoria do FSC tome qualquer medida, como a retirada do certificado da Aracruz ou a penalização da SmartWood.

De acordo com as regras do FSC, para ser elegível para um certificado do FSC, as companhias devem “demonstrar um compromisso no longo prazo com os Princípios e Critérios do FSC.” Isso inclui reconhecer e respeitar os “direitos legais e consuetudinários dos povos indígenas para possuir, usar e manejar suas terras, territórios e recursos.” Desde que começou a operar no Espírito Santo em finais da década de 60, a Aracruz tem estado violando esse princípio. Portanto, de acordo com as próprias regras do FSC, o certificado da Aracruz deveria ser retirado.

Em fevereiro de 2006, eu escrevi para Liedeker, fazendo-lhe algumas perguntas sobre o certificado outorgado pelo FSC da Aracruz. Entre minhas perguntas, estava se o FSC considerava que a Aracruz era controvertível. Liedeker evadiu a pergunta, explicando que o FSC não declara as companhias controvertíveis ou não controvertíveis. Sua

resposta incluiu a seguinte extraordinária declaração: “O FSC se reserva todos os direitos a este documento. Este documento ou qualquer parte do mesmo somente pode ser reproduzido com as perguntas originais e com a autorização escrita do FSC.”

Durante a reunião em Bonn, Peter Gerhardt de Robin Wood e Lydia Bartz de Urgewald perguntaram a Liedeker várias vezes se a Aracruz era controvertível. De novo, Liedeker evadiu as perguntas. Obviamente, Liedeker não podia dizer para Paulo de Oliveira e Wera Kwaray que a Aracruz não é controvertível. Mas se ele reconhecia que a Aracruz é controvertível, ele também teria que admitir que há muito tempo ele deveria ter insistido para que o certificado fosse retirado.

Certificando parcialmente a Aracruz, o FSC está incentivando mais vendas dos produtos da Aracruz. “Quanto mais produtos da Aracruz comprem, maior virará a companhia” diz um povoador do Espírito Santo em um vídeo clip no site na web da Robin Wood. “Quanto mais produtos forem comprados, mais deveremos sofrer.” Não retirando o certificado da Aracruz, o FSC está piorando as coisas para os povos locais.

"Eu prometo que estamos levando a sério este assunto. Já estamos no caminho” disse Liedeker para nós. Mas já têm passado três anos desde que a Aracruz comprou seu certificado do FSC. O FSC deve retirar o certificado imediatamente.

Por Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de , www.chrislang.blogspot.com

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Chile: a resistência do povo mapuche contra a invasão florestal

O município de Lumaco, com 11.405 habitantes, está localizado na nona região do Chile. Sob as perspectivas da antiga territorialidade mapuche e sob as atuais identidades territoriais mapuche reivindicadas nesta região, Lumaco corresponde ao centro político do território mapuche- Nalche (também chamado “nagche” e “nag- che”).

Apesar de o município apresentar, atualmente, superfícies de floresta nativa muito reduzida (14.982 hectares que representam 13.4% da superfície), com um preocupante estado de conservação e grande fragmentação, a floresta de Lumaco pertence a uma das últimas e mais extensas Florestas Úmidas da Região Temperada Fria do planeta. Do ponto de vista dos recursos alimentícios humanos, mesmo encontrando um número menor de espécies vegetais alimentícias que em florestas tropicais, nestas florestas existem múltiplas plantas aproveitáveis como alimento (frutos, caules, tubérculos, raízes carnosas e sementes), bem como um considerável número e quantidade de fungos.

Foi nesta região que, durante a ditadura militar, houve uma violenta introdução de plantações em grande escala de monoculturas de árvores, dentro de um contexto institucional que ainda existe e cujo principal instrumento é o Decreto- Lei 701, deslocando os sistemas agropecuários e a floresta nativa. A fragilidade ecológica e a escassa aptidão agrícola das terras motivou o qualificativo de aptidão florestal e assim possibilitou promover as plantações florestais como a única atividade viável para combater e deter a erosão. Porém, estas apreciações não consideram a existência de formas e técnicas alternativas de produção agrícola apropriadas para estas condições, nem o desenvolvimento de itens produtivos alternativos ao florestamento industrializado, tais como algumas espécies frutais (cerejeiras, arandos, oliveiras) entre outras alternativas.

Em um território em que mais de 70% da população é mapuche, apenas 15% das 111.900 hectares de superfície do município são ocupadas por eles. Para esta maioria da população, a atividade florestal tem sido nefasta. Por um lado, contribuiu a uma forte redução da população rural, quebrando sistemas econômicos e suas estratégias de subsistência. Por outro, apesar das promessas de bem- estar econômico publicitadas por quem incentivou este modelo florestal, a população que habita as áreas de desenvolvimento do modelo não tem acesso a estes supostos beneficios. Conforme uma enquete de 2000, Lumaco apresenta elevados índices de pobreza: 60% de sua população está por baixo da linha de pobreza, e 33% desta porcentagem, em extrema pobreza. Outros índices associados são: 23,7% de analfabetismo; 26.3% de evasão escolar; e uma taxa de mortalidade infantil de 17,05%. Conforme o PNUD (2000), o Índice de Desenvolvimento Humano do município de Lumaco é de 31,9%- valor considerado muito baixo que posiciona Lumaco como um dos municípios do Chile pior avaliados segundo este indicador.

A expansão explosiva das superfícies plantadas com pinheiros e eucaliptos em Lumaco está associada, ainda, a uma série de graves processos de degradação ambiental do município: destruição da floresta nativa, perda de biodiversidade, redução e poluição de fontes de água superficiais e subterrâneas, processos erosivos e outros processos de degradação do solo tais como a compactação. Também foram registrados problemas de saúde nas comunidades dos arredores das plantações.

Ao tempo que um pequeno grupo de médios e grandes produtores madeireiros (que residem principalmente nas áreas urbanas de Lumaco e municipios vizinhos) e empresários da celulose (grupos nacionais e transnacionais) são os beneficiados, a população local rural recebe os impactos negativos do modelo em seus sistemas econômico- produtivos, meio ambiente, saúde (física e mental) e cultura, resultando em conjunto um sério prejuízo na sua qualidade de vida.

Do ponto de vista cultural, a expansão florestal tem provocado o empobrecimento da cultura mapuche no nível do conhecimento e tem impedido a reprodução de seus modos de vida próprios. Alguns exemplos desta situação seriam os impactos sócio- culturais da perda da floresta nativa: as mudanças nos modelos de alimentação, o abandono progressivo da medicina tradicional, o desmoronamento de crenças e relações estabelecidas com o mundo espiritual, entre outros.

A este processo nefasto, as organizações mapuche opuseram uma luta baseada em argumentos étnicos e políticos em defesa de seu patrimônio cultural, demonstrando assim que o resguardo cultural pode ser uma estratégia importante para enfrentar o modelo florestal.

Em dezembro de 1997, comuneiros mapuche de Lumaco ocuparam as terras florestadas e queimaram dois caminhões que tiravam madeira do Fundo Pidenco, no município de Lumaco. Este incidente marcou o início de uma relação de diálogo direto entre os empresários e o Estado que teve um papel defensivo e ofensivo e que se materializou através da Lei de Seguridade Interior do Estado. Iniciou-se também uma nova etapa de denúncias da população mapuche. Integrantes e dirigentes de organizações mapuche têm mantido uma profunda crítica pela presença das empresas florestais na zona. Esta crítica, que é a única manifestação organizada contra a presença florestal no município, envolve vários eixos que, conforme a perspectiva cultural mapuche, estão integrados. Entre eles, salienta-se a relação entre a questão ambiental e a cultural já que a perda de recursos implica também a perda de conhecimento e com isso o empobrecimento de suas condições de vida. Através de suas propostas procuraram uma saída aos problemas de perda de terra, escassez de água e diminuição da produção agrícola, considerando às empresas florestais como responsáveis diretas e ao Estado como responsável disfarçado.

Assim enfrentaram inúmeros processos judiciais, detenções e persecuções; invasões e vigilância permanente nas comunidades; pancadas, disparos, seqüestros e ameaças de morte por parte de carabineiros, policiais de investigações e civis não identificados; e inclusive o assassinato de três jovens mapuche que ficaram na mais absoluta impunidade. Também foram aplicadas leis especiais criadas pelo Regime Militar para reprimir a oposição durante a ditadura, como a Lei Antiterrorista (lei 18.314), além da Lei de Seguridade Interior do Estado.

Atualmente, existem mais de 200 comuneiros mapuches processados e 11 presos políticos Mapuche nos Cárceres de Concepción, Angol, Traiguen e Lebu, entre os que estão Lonko (autoridade tradicional), dirigentes e Werken de comunidades, além de outros na clandestinidade ou sob medidas cautelares. Contra eles existem acusações baseadas em testemunhas sem rosto e testemunhos falsos. O próprio Ministro do Interior de Bachelet reconheceu que havia sentenças contraditórias, e o partido político da Presidência reconheceu que durante o Governo de Lagos houve um uso desproporcionado e injusto da legislação antiterrorista permitindo juízos aberrantes que foram denunciados pelo Relator das Nações Unidas para os Direitos Indígenas.

Neste contexto, Patricia Troncoso, Juan Huenulao, Jaime Marileo e Juan Marileo, presos políticos mapuche do cárcere de Angol, acusados e condenados por Incêndio Terrorista a 10 anos e um dia, além do pagamento de uma indemnização de $ 424.964.798 à empresa florestal MININCO, iniciaram no dia 13 de março uma greve de fome indefinida para exigir a liberdade de todos os presos políticos mapuche, a não aplicação da lei antiterrorista e a revisão da causa pela qual foram condenados injustamente.

A greve de fome provocou inúmeras movilizações no Chile e protestos que acompanharam a viagem pela Europa da presidenta Michelle Bachelet, quem foi emprazada no passado 10 de maio em Madri pelo prêmio Nobel José Saramago a “dar uma olhada aos mapuches”.

Enquanto continuavam os atos de repressão e as detenções nas comunidades mapuche, foram levadas a cabo tensas negociações, durante as quais os grevistas suspenderam a greve no dia 14 de maio de 2006, diante do compromisso de parlamentares oficialistas de aprovar uma lei que possibilitaria sua liberdade condicionada sob um regime de vigilância. Mas, tal projeto não contava com apoio político na própria coalizão de Governo. A presidenta do principal partido de governo, a senadora Soledad Alvear (DC) declarou que o projeto seria inconstitucional já que violaria a “igualdade perante a lei”. Ainda, logo após ter sido interrompida a greve, no dia 16 de maio o Governo declarou através da Ministra Paulina Veloso que não apoiava o projeto de Lei. Por sua vez a Presidenta Michelle Bachelet declarou no dia 23 de maio que se trata de “delinqüentes” condenados, e que não pode intervir nas decisões dos tribunais.

Diante desta falta de cumprimento dos acordos por parte da classe política chilena, os quatro prisioneiros mapuches se sentiram traídos e vítimas de uma operação política, e recomeçaram a greve de fome. A situação dos grevistas mapuches é muito delicada e estão hospitalizados. Por sua vez, a classe política chilena fechou o cerco e pretende acusar os mapuches como os responsáveis do rompimento dos acordos e o naufrágio de uma solução legal que não contava com apoio político.

No Chile, a crise de confiança entre os indígenas e o Estado se aprofundou e atingiu um grau extremo, que unicamente uma mediação internacional poderá resolver e conduzir por caminhos de paz e preponderância dos direitos humanos.

A vida de quatro mapuches na prisão está em perigo. A greve de fome personifica neste momento a resistência do Povo Mapuche a uma legislação genocida, feita sob medida para as grandes empresas florestais. O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais insta a juntar-se a sua reclamação pelo “fechamento do processo da injusta causa chamada “Incêndio terrorista Poluko Pidenko” e pela liberdade imediata dos Presos Políticos Mapuche” enviando adesões a: http://www.nodo50.org/varios/mapuches/index.php#4

ÚLTIMO MOMENTO: No dia 26 de maio, novas conversas levaram os mapuches em greve de fome a deixarem a greve, esperançados em um acordo a se realizar com quatro garantes que permitiria que eles obtivessem a liberdade sob vigilância através de um projeto de lei.

Artigo com base em extratos da pesquisa “Contexto económico y social de las plantaciones forestales en Chile. El caso de la Comuna de Lumaco, región de la Araucanía”, agosto de 2005, por René Montalba Navarro, Noelia Carrasco Henríquez

e José Araya Cornejo (o estudo na íntegra está disponível em http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/LibroLumaco.pdf ); comunicados da Agrupação De Familiares e Amigos Dos Presos Políticos Mapuche, http://www.presospoliticosmapuche.org/index_archivos/Noticias.htm ; contribuições de Víctor Toledo Llancaqueo, Centro de Politicas Publicas, correio electrônico: centro@politicaspublicas.cl , http://www.politicaspublicas.cl

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Colômbia: o Povo Indígena Motilón Bari luta por seus direitos contra os interesses petroleiros

O Povo Indígena Motilón Bari está assentado há millares de anos na bacia do rio Catatumbo no departamento de Norte de Santander. É uma zona florestal com uma extensão de aproximadamente 126.600 hectares e faz fronteira com a Venezuela. Possui um potencial importante quanto à biodiversidade, madeiras e minerais, hidrocarbonetos

e recursos hídricos em suas florestas úmidas que agem como filtro natural para o lago de Maracaibo na Venezuela.

Isso tudo e, especialmente, a presença de petróleo, motiva o fato de os Motilón Bari estarem expostos a constantes incursões de transnacionais, em particular nos municípios de Tibu e Tarra. Em 1904 foi a vez das empresas petroleiras COLPET (Colombia Petroleum Company) e SAGO South American Gulf Oil Company) e atualmente da ECOPETROL.

Todas as empresas têm seguido um modelo extrativista que explora, de forma desmedida os recursos não renováveis, depredando os bens naturais da área e menosprezando a biodiversidade. Os prejuízos ao meio ambiente têm sido irreparáveis e têm atingido a vegetação, a fauna e os aqüíferos, gerando ou dinamizando processos erosivos e poluindo a água e o solo, entre outros impactos. Por vezes, as atividades extrativas têm provocado, ainda, o deslocamento e o despejo das comunidades indígenas Motilón Bari de seus territórios.

A redução do território ancestralmente ocupado pelos indígenas, que desconhece e vulnera constantemente seus direitos, têm acarretado uma perda de valores naturais e culturais que coloca em risco a sobrevivência das comunidades indígenas.

Sob a proteção da Licença Ambiental 0624 de 16 de maio de 2005, pretende-se impor o projeto de prospecção e exploração denominado ALAMO I em seus territórios. O processo tem tido várias irregularidades, tais como o desconhecimento dos direitos dos povos indígenas consagrados nos instrumentos e convênios internacionais e nacionais, a falta de consulta prévia por parte da empresa extrativa ECOPETROL e a presença do Exército Nacional da Colômbia na área de influência do projeto que tem o objetivo de “resguardar” o poço, mas que implica impedir tanto a livre movimentação do povo Bari quanto a realização de suas atividades produtivas, sociais e culturais.

O Povo Bari tem reagido ao iniciar um processo de defesa de seu território, sendo uma das providências tomadas uma ação judicial denominada pelas leis nacionais como “Ação de Tutela”, que visa à proteção dos direitos humanos do povo Bari. Até o momento, os tribunais da primeira e segunda vara decidiram contra esta ação. Por enquanto, a decisão da segunda vara foi apresentada junto à Corte Constitucional para seu estudo e provável revisão.

Nesta ação, a Associação Comunidade Motilón Bari da Colômbia solicita à Corte Constitucional da Colômbia que “seja revisada a tutela de referência que visa proteger nossos direitos fundamentais que atualmente estão sendo violados com o desenvolvimento do projeto de prospecção e exploração Álamo I em nosso território ancestral e sagrado e a forma arbitrária de agir do Exército Nacional que está na área com a missão de resguardar o projeto”.

Assim como denunciam na demanda, o Exército tem invadido áreas de caça e pesca e de celebração de rituais e cerimônias próprias de sua cultura – como as maratonas (uma atividade cultural e sagrada nas que realizam um exercício de reconhecimento e contato com seu território)--, e atenta contra a livre movilização dos Bari no próprio território sendo impedidos de ter acesso aos locais sagrados. Esta situação têm ocasionado detenções arbitrárias, maus tratos e inclusive atentados contra a integridade pessoal e a vida dos Bari.

Dizem os Motilón Bari: “Nossos avós já não sabem o que fazer com esta situação. A mãe terra está chorando, nossa cultura, nossa cosmovisão, nossa etnia estão novamente em perigo. O prejuízo é irremediável porque os danos que já causaram até agora e os que vierem a ser causados a nossa sacralidade não podem ser reparados com dinheiro ou qualquer outro bem”.

No documento “La explotación petrolera en el Catatumbo - Colombia; Genocidio al Pueblo Bari”, seu autor Ashcayra Arabadora Acrora, Delegado do Conselho Autônomo de Caciques Bari, Associação Comunidade Motilón Bari da Colômbia, expressa: “A Mãe Terra é uma pessoa viva, não conseguimos entender esse tipo de atividade e nos posicionamos contra, muitos animais de nossa região têm desaparecido, a vida é a terra, ela mantém a vida, a vida é água e sol; para nós, o petróleo é um problema. Traz para nós muita violência; com as companhias petroleiras chegam também os grupos armados”.

Rogamos que enviem adesões ao Consejo Autónomo de Caciques Bari, correio eletrônico: puebloindigenabari@yahoo.es

As cartas –em espagnol- na íntegra estão publicadas em http://www.wrm.org.uy/paises/Colombia/Bari.pdf e o documento acima mencionado, em http://wrm.org.uy/paises/Colombia/Catatumbo.pdf .

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Equador: ação e propostas contra as monoculturas de árvores

Mais de 400 jovens de ambos sexos participaram, no dia 13 de maio, de uma ação contra as plantações da empresa japonesa EUCAPACIFIC na povoação de Tortuga, localizada no cantão Muisne, província de Esmeraldas.

A ação- anunciada publicamente no dia anterior em Muisne- está contextualizada na crescente oposição contra as grandes monoculturas de eucalipto desta empresa, que têm abalado profundamente a região, acabando com a água, a flora e a fauna que antes eram abundantes e podiam ser usadas pela população local e expulsando os próprios moradores da zona.

Entre os inúmeros testemunhos recolhidos em uma pesquisa recém- concluída e publicada pelo WRM (Granda, Patricia- Monoculturas de árvores no Equador), o seguinte resume essa situação:

“O povo está abalado… os rios estão secos, as árvores, a natureza está acabando, os animais estão sendo afugentados, com isso que semeiam derrubam tudo, já não existem as espécies que antes havia… As pessoas iam caçar a paca, o coelho, isso tudo, já não podem ir porque já não há montanha aonde poder ir para caçar. Tudo o que é natureza está afugentada, eles [os animais] tinham pelo menos árvores onde podiam viver e fazer suas moradas, agora já não resta nada disso porque cortaram. Isso é só eucalipto”.

No caso de Tortuga, o antigo rio que atravessa o povoado é agora apenas um fio d' água estagnada e as pessoas foram obrigadas a fazer um poço mesmo no leito do rio para poder obter água. Tal situação é conseqüência direta da plantação de amplas áreas de eucaliptos na zona. Quanto a isso, um morador local diz:

“Este é o rio Tortuga, e olhe, está seco. Faz quanto que acabou o inverno? Quase nada, e olhe como ele está. Mais adiante já não haverá água. Eu não sabia e fizeram que soubéssemos. Se no início nós tivéssemos sabido que isto nos provocava danos não semeavam, íamos impedi-los…”

A empresa foi acusada de infringir a lei ao ter desmatado áreas de floresta tropical para substituí-la por plantações de eucalipto. Um morador de Tortuga conta que “derrubaram tudo e somente plantaram essa planta [o eucalipto]. A empresa tirou floresta primária, porque aqui dentro, onde eu estou [em minha terra] havia uma floresta que tinha preservado”.

A EUCAPACIFIC também violou as normas legais ao plantar a menos de 30 metros do rio Tortuga. A ação levada a cabo pelos jovens consistiu em cortar -com facões, machados e moto-serra- cerca de 2000 árvores da faixa plantada ilegalmente pela empresa perto do curso de água. Cada vez que uma nova árvore era derrubada, os aplausos e as falas dos jovens acompanhavam a queda.

José Bautista, um morador da zona, disse que cortar as árvores foi a última opção que tiveram a fim de a empresa madeireira levar a sério a questão ambiental. A esse respeito conta: "Falamos com a Ministra do Ambiente, ela veio aqui e disse que iria suspender as permissões para a semeadura das árvores. Depois nos convocaram a uma reunião com a Eucapacific e eles afirmaram que não existen tais semeadouros e acreditaram neles".

Isso significa que a ação não pode sequer ser considerada ilegal, devido a que -conforme a empresa- essas árvores “não existem”. Apesar disso, os facões e as moto- serras mostravam que de fato existiam e que, se fosse feita justiça, a EUCAPAFIC não apenas deveria pagar as multas correspondentes, mas também as diárias dos jovens que eliminaram as árvores que a própria empresa deveria ter cortado. Contudo, a empresa já ameaçou com iniciar ações legais contra as pessoas e organizações envolvidas.

Neste contexto de crescente oposição às plantações, a ONG equatoriana Ação Ecológica publicou no dia 17 de maio sua “proposta sobre plantações florestales”, que diz:

“Ação Ecológica acaba de publicar os resultados de uma pesquisa que documenta os graves impactos sociais e ambientais provocados pelas monoculturas de pinheiros e eucaliptos, tanto na zona andina quanto em Esmeraldas. Consideramos que os achados desta pesquisa manifestam a inconveniência de promover pinheiros e eucaliptos já que:

1. Deslocam as populações camponesas

2. Tiram recursos vitais das populações locais

3. Ocupam terras produtoras de alimentos

4. Aumentam a pobreza nas zonas onde são estabelecidos

5. Geram menos ocupação da que tiram

6. Destroem as economias locais

7. Esgotam os recursos hídricos da zona

8. Abalam gravemente a biodiversidade de flora e fauna

9. Degradam ecossistemas de florestas e páramos

10. Poluem as fontes d' água com químicos e pesticidas

O Governo Nacional está discutindo no momento a estratégia florestal. Com base no antes apresentado, queremos manifestar publicamente nossa proposta em relação a plantações florestais, que consiste em:

1. Demandamos que o Estado tome todas as providências para deter a expansão das monoculturas florestais

2. O Estado não deve outorgar incentivos diretos nem indiretos para o fomento de plantações, nem entregar em concessão terras para este fim.

3. Toda plantação futura deverá ser submetida a avaliação do impacto ambiental prévia, a outros mecanismos de gestão ambiental (auditorias), e deverá cumprir com todas as normas ambientais em vigor, bem como respeitar a consulta prévia informada às comunidades, incluindo o direito a dizer “NÃO”.

4. O Estado deve obrigar às empresas florestais a retirar as árvores de todas as áreas plantadas que estão atingindo os Recursos Naturais e as economias das populações locais, e a realizar uma reparação ambiental e social nas populações afetadas.

5. O Estado deve obrigar às empresas a retirarem todas as árvores plantadas ilegalmente, como por exemplo as que foram plantadas a menos de 30 metros dos cursos de água.”

Em resumo, o que Ação Ecológica está pedindo é o reconhecimento de que estas monoculturas impactam gravemente sobre as pessoas e o ambiente e de que o Estado tem portanto a obrigação de controlar os que já existem e de impedir que continuem sua expansão.

Artigo elaborado com base na informação de: relatório de viagem ao Equador de Ricardo Carrere, maio 2006; Granda, Patricia.- Monoculturas de árvores no Equador (http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/Libro2.html); Ação Ecológica: “Nuestra propuesta sobre plantaciones forestales”; Jornal El Comercio, “Una protesta contra la siembra de eucaliptos, 17/5/06 (http://www.elcomercio.com/noticia.asp?id=42461&seccion=8)

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Equador: os Huaorani do Parque Yasuní, atacados por grupos madeireiros e petroleiros