O
consumo excessivo de papel: os impactos da injustiça
No
mundo atual, existem muitos milhões de pessoas cujo nível de consumo
não chega a cobrir suas necessidades básicas. Usando uma linguagem
simples, trata-se de milhões de pessoas- a maioria crianças- que
sofrem fome e miséria. Em contrapartida, outros milhões de pessoas-
embora bem menos que os anteriores- consomem demais, sem que isso
signifique que suas necessidades básicas- como seres humanos-
estejam assim cobertas.
O
resultado dessa situação não é apenas um mundo injusto- o que
obviamente é assim- mas também um mundo que vai direto ao desastre
ambiental. Não precisamente por culpa de quem consome pouco, e
sim por quem o faz em excesso. Ainda que isso seja aplicável ao
consumo de praticamente qualquer produto- desde petróleo até camarões-
o consumo de papel e papelão serve para exemplificar o problema.
O
consumo anual mundial per cápita de papel e papelão foi de 52
quilos em 2004 (1). Tal como acontece com todas as médias, esta
esconde a desproporção entre quem consome muito e quem consome
pouco. Em efeito, os cidadãos dos chamados países “desenvolvidos”
consumiram em média 175 quilos, enquanto os dos chamados “em vias
de desenvolvimento”, consumiram apenas 20. Mas também estas médias
escondem a realidade de que em alguns países do Norte o consumo
é bem superior à média -como nos casos de Finlândia (334 kg),
Estados Unidos (312) e Japão (250)- e que um consumo supostamente
“baixo” –por exemplo, de 20 quilos- pode alcançar perfeitamente
para cobrir as necessidades básicas de papel.
O
assunto é que esse consumo excessivo gera graves impactos sobre
a vida de milhões de pessoas no Sul. Em efeito, esse papel e papelão
é produzido a partir de celulose, para cuja elaboração é necessária
madeira, que crescentemente provém de enormes monoculturas de
árvores, em particular de eucaliptos, pinheiros e acácias.
Tais
monoculturas são instaladas em regiões que satisfazem várias condições:
rápido crescimento das árvores, acesso a amplas áreas de terra
fértil e barata, baixo custo de mão de obra, disponibilidade de
subsídios e apoios estatais, escasso controle ambiental. Quer
dizer: basicamente no Sul.
O
resultado é o mesmo em cada país: latifundização e estrangeirização
da terra, concentração de poder, expulsão da população rural,
perda líquida de empregos em nível local, esgotamento de solos
e recursos hídricos, perda de biodiversidade. Apesar das promessas
de “desenvolvimento” que acompanham as plantações, os impactos
seguem se agravando a medida que aumenta a área plantada, como
é facilmente percebido em países com milhões de hectares de plantações
como África do Sul, Brasil, Chile e Indonésia.
O
problema agrava- se ainda mais quando são instaladas fábricas
de celulose para exportação nas vizinhanças das áreas plantadas,
com os conseguintes impactos socio-ambientais. A Aracruz e a Veracel
no Brasil, a Arauco no Chile e na Argentina, a Sappi e a Mondi
na África do Sul e na Suazilândia, a Advance Agro na Tailândia,
a Asia Pulp and Paper na Indonésia são exemplos conhecidos dos
graves impactos desta indústria.
E
tudo isso para quê? Para a indústria do papel poder dispor de
celulose abundante e barata a fim de continuar ampliando seus
mercados e aumentando seus lucros através da permanente invenção
de novas “necessidades”.
O
resultado –em particular no Norte mas também reproduzido crescentemente
no Sul- é a imposição de um consumo desmedido de papel. Os exemplos
abundam. Existe uma quantidade impressionante de artigos
descartáveis de papel e papelão tais como copos, pratos, bandejas,
guardanapos e até toalhas de mesa que estão substituindo –em nível
maciço- seus similares duradouros. É agora comum que ao ser adquirido
um produto qualquer –um brinquedo, um relógio, um par de sapatos-
esteja embrulhado em papel, dentro de uma caixa de papelão e seja
entregue ao comprador em uma sacola de papel. Os lares das pessoas
são invadidos cada dia com correspondência não solicitada consistente
em publicidade impressa em papel. Em definitiva, toda pessoa é
forçada a consumir uma dose diária de papel e papelão que nunca
pediu nem quis consumir.
A
questão ultrapassa então a responsabilidade do consumidor individual
e está enquadrado no contexto mais amplo da sociedade de consumo.
Portanto, não é resolvido simplesmente culpabilizando o indivíduo,
senão que se trata de um assunto que deve ser resolvido no nível
da sociedade em seu conjunto.
Nesse
sentido, as sociedades do Norte devem chegar a compreender que
seu estilo de vida –no qual o consumo ocupa um lugar exagerado–
está afetando as possibilidades de sobrevivência de pessoas que
têm os mesmos direitos em outras partes do mundo. Ao mesmo tempo,
devem entender que esse consumo desmedido está levando o planeta
ao desastre ambiental, que já se evidencia na mudança climática,
o esgotamento e poluição da água, a perda de biodiversidade, entre
outros.
O
uso excessivo e desnecessário de papel e papelão é apenas um exemplo
de muitos outros possíveis, mas pode servir para suscitar o necessário
debate –em particular no Norte– sobre os limites que devem ser
impostos ao consumo e para identificar mecanismos para que isso
seja possível. As sábias palavras de Gandhi –“O mundo alcança
para satisfazer as necessidades de todos, mas não sua cobiça”–
podem servir para iluminar esse debate.
(1)
World Resources Institute.- Resource Consumption: Paper and paperboard
consumption per capita
http://earthtrends.wri.org/searchable_db/index.php?theme=9&variable_ID=573&action=select_countries
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
- Papua-
Nova Guiné: atividade Madeireira em Grande Escala e Violações
dos Direitos Humanos
Na
Papua- Nova Guiné (PNG), as crônicas econômica, política e social
têm sido moldadas pelas florestas tropicais. Ao cobrirem 60 por
cento da massa terrestre da PNG e serem impenetráveis em grande
parte, as florestas têm limitado o comércio, definido as leis
tradicionais e traçado sua vida e cultura. Quando o mundo pensa
na PNG, vê suas florestas.
Atualmente,
a atividade madeireira nesse incomparável sistema de vida está
destruindo a sociedade e as políticas do país, acarretando insignificantes
benefícios econômicos e alarmantes efeitos de fluxo na região.
A
indústria madeireira da PNG está dominada por um punhado de companhias
malaias, sendo a maior delas a Rimbanan Hijau. Trata-se de uma
indústria que é sinônimo de corrupção política, máfia policial
e cruel repressão de trabalhadores, mulheres e de quem questione
seus métodos. Suas atividades rotineiramente destroem as
fontes de alimentos, os fornecimentos de água e a propriedade
cultural dessas comunidades. Dá sustento ao contrabando de armas,
corrupção e violência em todo o país. Em troca, a indústria não
gera qualquer benefício econômico duradouro para as comunidades
das florestas, e sim um custo considerável no longo prazo e uma
modesta contribuição de 5 por cento para o orçamento nacional.
Esta
situação
está longe de satisfazer o Quarto Objetivo Nacional da PNG- estabelecido
com sua independência em 1975- que seus “recursos naturais e meio
ambiente… sejam conservados e usados para o benefício conjunto
de todos nós, e sejam restituídos para o benefício das futuras
gerações”.
A
indústria madeireira exerce influência na PNG através de doações
políticas, patrocínios, lobbying e posse da mídia. As companhias
simplesmente “compram” os direitos de áreas para corte.
Os ministros do governo interferem com projetos madeireiros em
seu nome. O poder da indústria sobre o governo da PNG estende-se
além do florestamento. Uma única companhia- a Rimbunan Hijau,
controlada pelo bilionário malaio Hiew King Tiong- tem interesses
no setor financeiro, na mídia, na tecnologia da informação, em
propriedades, no varejo, impressões comerciais, viagens e transporte
marítimo. Tais interesses se espalham além da PNG. A família Tiong
tem ativos na mídia da China, Malásia, Camboja, Hong Kong, Papua
Nova Guiné, Canadá e nos EUA, bem como uma emissora de rádio na
Nova Zelândia. Na Austrália, os investimentos de Tiong incluem
o shopping center Harbourside em Darling Harbour em Sidney e companhias
que respondem por 10% da cultura de manga na Austrália.
A
reforma da indústria madeireira da PNG é uma possibilidade distante
se não houver uma ação internacional conjunta. Na PNG, a corrupção
sufocou a vontade de defender a legislação existente contra os
interesses das companhias madeireiras. Quando foram tomadas providências
legais, quem estava envolvido foi atacado fisica e comercialmente.
Na
PNG, a capacidade e a vontade política de defender os direitos
humanos e a lei está sendo minada, não apenas pela indústria madeireira.
Casos inquietantes de violação de direitos humanos incluem:
*
Denegação do devido processo na atribuição da propriedade.
O processo através do qual o Governo da PNG compra direitos madeireiros
das comunidades proprietárias e emite autorizações de “extração”
para as companhias madeireiras está seriamente viciado e chega
à apropriação ilegal de terras florestais por madeireiros.
*
Detenções arbitrárias e brutalidade física da polícia contra os
proprietários. As tentativas de conter essa apropriação estão
sendo tratadas com brutalidade, às vezes por policiais “pluri-
empregados” das companhias madeireiras. As atrocidades documentadas
incluem bater nos moradores, detê- los sem cargos, atear fogo
em casas e lavouras, matar animais domésticos com M16s, e forçar
com armas os homens a manter relações homossexuais entre eles.
*
Intimidação e violação de mulheres. As mulheres sofrem a próxima
sequência dessa violência. Os “peixes graúdos” da comunidade negociam
os acordos com as companhias madeireiras, e alguns até procuram
obter royalties da atividade madeireia como “dinheiro livre” para
ser gasto com álcool e armas. O abuso sexual por empregados
florestais está documentado, tais como matrimônios por conveniência
entre empregados emigrantes e mulheres locais.
*
Poluição de fontes de água e alimentos. Longe dos benefícios
prometidos, a atividade madeireira está negando às pessoas seu
direito a um adequado padrão de vida. Os sedimentos de florestas
clareadas e rodovias estão poluindo rios, com produtos químicos
usados para acabar com as pragas da madeira e preservar os troncos
cortados. Peixes, caranguejos, javalis, casuares, cangurus
e aves- alimentos básicos para as comunidades locais- desapareceram
das áreas desmatadas.
*
A destruição de locais culturais, objetos e túmulos. A compensação
por tais atos de profanação está raramente disponível. Esses atos
negam os direitos das comunidades a usar sua própria terra para
propósitos culturais e espirituais.
*
Condições de trabalho injustas. As atrozes condições trabalhistas
em muitas das áreas de corte de madeira aparecem novamente.
Na Província de Golfo, morreram trabalhadores que foram sepultados
no trabalho para a companhia não gastar com a devolução dos corpos
a seus lares. Os trabalhadores da indústria madeireira não receberam
salários, viveram em condições de superlotação e insalubridade,
trabalhando das 7 da manhã às 7 da tarde e, ao ser o transporte
da companhia a única opção, tinham que ficar na área de trabalho
além de sua disponibilidade.
As
violações dos direitos humanos floresceram graças ao isolamento
físico das comunidades e a corrupção e os recursos inadequados
do governo da PNG. Essas mesmas condições permitiram o tráfico
internacional de armas, madeira e pessoas. A segurança regional,
não apenas o governo da PNG, está sendo minada.
Na
PNG, são as comunidades locais as mais capacitadas para o manejo
florestal sustentável. Ainda essas habilidades estão fora do processo,
contrariamente aos Objetivos Nacionais e os Princípios Diretivos
da PNG.
Deve
ser imposta uma moratória imediata na concessão e renovação de
todas as autorizações para atividade madeireira. O modelo atual
não está funcionando.
http://www.acfonline.org.au/uploads/res_ACF-CELCOR_full.pdf
Extraído
de: "Bulldozing Progress: Human Rights Abuses and Corruption
in Papua New Guinea's Large-scale Logging Industry", por
The Centre for Environmental Law and Community Rights and The
Australian Conservation Foundation, 2006,
http://www.acfonline.org.au/uploads/res_ACF-CELCOR_full.pdf
início
-
Colômbia: o povo Bari faz um pronunciamento
por seu território
O
povo Bari, uma minoria pertencente à família Arawak, denominada
“Los Hijos de la Selva” (Os Filhos da Mata) habita a Bacia do
Catatumbo, no Departamento do Norte de Santander. Os Motilón Bari
têm uma língua denominada Bari-ara e uma estrutura de organização
política e social interna e externa própria. Sua principal autoridade
é o Conselho Autônomo de Caciques, integrado por 23 caciques pertencentes
às 23 comunidades do povo indígena Motilón. Sua economia está
orientada ao auto-abastecimento, e portanto a defesa de seu território
implica a defesa dos bens naturais que são a base de sua existência.
Ao
longo dos anos, os Motilón Bari têm sofrido a perda constante
de seu território em função de poderosos interesses comerciais
que têm procurado lucrar com as riquezas de seu território. Sua
integridade esteve de novo em perigo quando em maio de 2005, o
Ministério do Meio Ambiente autorizou o funcionamento da empresa
petroleira ECOPETROL (vide boletim do WRM Nº 106), apesar de numerosas
falhas graves que tinha o Estudo de Impacto Ambiental apresentado
inicialmente.
Mas
a violação dos direitos humanos dos Bari não acaba ai. À
presença militar em seu território, em apoio aos mega-projetos,
que afeta a livre circulação e a realização de atividades culturais
e de subsistência desse povo, acrescenta-se agora a preocupação
pelas intenções que o governo central tem de fumigar, inclusive
em áreas como parques naturais. Isso afetaria o território Bari,
poluindo as fontes de água, os cultivos de subsistência e as espécies
animais das que os Bari se alimentam, o que finalmente afetará
a saúde dos membros da comunidade.
Perante
essa situação, o Conselho Autônomo de Caciques Bari, Associação
de Comunidades Motilón Bari da Colômbia “Asocbari”, realizarão
no próximo 12 de outubro em Tibú, norte de Santander, uma audiência
pública sob a consigna de “Por nosso território vamos fazer um
pronunciamento” com o fim de:
“1.
Convocar às autoridades e instituições do Estado para que se comprometam
na solução das Problemáticas do Povo Indígena Bari e exigir explicações
sobre as decisões que elas têm adotado e vulneram os direitos
do Povo Indígena.
2.
Visibilizar a séria vulneração e violação de direitos do Povo
Indígena Bari, em virtude do desconhecimento de sua presença em
Socbacaira, território ancestral onde se desenvolve o projeto
de exploração e explotação de petróleo (Poço Álamo I).
3.
Apresentar às autoridades, instituições e ao Estado colombiano
os seguintes pedidos:
-
O reconhecimento da presença do Povo Bari em seus territórios
ancestrais
-
A Suspensão da Execução do projeto de exploração e explotação
Álamo I
-
A revogação da Licença Ambiental 0624 datada em 15 de maio de
2005 para a exploração do poço Álamo I, pelas irregularidades
com as quais foi concedida, entre elas, a certificação pela Direção
de Etnias do Ministério do Interior da não existência de comunidades
indígenas em Socbacayra, chamado pela ECOPETROL Álamo I.
-
O cumprimento pelo Estado Colombiano, as Forças Militares, a ECOPETROL
e as autoridades civis e militares e organismos de segurança,
de sua obrigação constitucional de proteger e garantir os direitos
dos povos indígenas, cessar a violação desses direitos e adotar
as medidas necessárias para que no futuro isso não aconteça de
novo”.
Convocatória
de Asocbari, e-mail: puebloindigenabari@yahoo.es
e Corporación Colectivo de Abogados Luis Carlos Pérez, e-mail:
paraquehayajusticia@yahoo.es,
www.colectivodeabogadoslcp.org
início
-
26 de julho, Dia da Defesa do Mangue
No
ano 2000, o dia 26 de julho foi escolhido como o dia da defesa
dos manguezais devido a seu intenso significado para o movimento
na América Latina liderado pela Red Manglar (Rede Mangue). Nesse
mesmo dia, em 1998, um ativista micronésio da Greenpeace, Hayhow
Daniel Nanoto, morreu por ataque cardíaco quando participava de
um ato de protesto maciço liderado pela FUNDECOL e a Greenpeace
Internacional. Nesta ação, a comunidade local de Muisne e as ONGs
desmantelaram um tanque ilegal de criação de camarões na tentativa
de restituir a essa região arrasada seu estado inicial de uma
floresta de mangue. Desde a morte de Hayhow, a FUNDECOL e outras
comemoraram este dia como um dia para ser lembrado e renovar as
ações para Salvar os Manguezais!
Em
2003, o MAP (Projeto Mangue em Ação, sigla em inglês) e a Rede
Mangue juntaram suas forças para incentivar os pescadores do mundo
inteiro a se unir a eles no Dia da Defesa do Mangue e formar flotilhas
cooperativas para protestar pela destrutiva expansão de granjas
camaroneiras em suas áreas. Esse apelo à ação teve respostas positivas
de Bangladesh, Índia, Malásia, Equador, Brasil, Colômbia, México,
Honduras, Nigéria, Senegal, Quênia, Europa e os EUA.
A
partir de então, a cada ano todo 26 de julho virou um dia mundial
de comemorações pelos manguezais. O lema deste ano intitula-se
“Manguezais, Nosso Patrimônio Natural”. De acordo com a Rede Latinoamericana
pelos Mangues- Red Manglar- com base no Equador, “Os manguezais
são nosso patrimônio, nossa fonte de vida, nosso sustento, nosso
local de trabalho, nossa despensa, e nosso lar”.
No
entanto, do México ao Peru, há notícias diárias de poluição, desmatamento
e devastação de ecossistemas de manguezais promovidos por mega
projetos hidrelétricos, turísticos e de aqüicultura de camarões.
A poluição dos estuários, a dragagem de seus canais, as obras
de engenharia civil planejadas em detrimento desses ecossistemas
e o desmatamento das florestas são uma constante.
A
Rede Mangue alerta que “Naqueles países onde a perda das barreiras
protetoras para fazer frente aos fenômenos naturais foi causada
pelo desmatamento indiscriminado de manguezais, nem sequer inundações,
furacões tropicais ou ciclones foram capazes de diminuir o espírito
devastador do turismo industrial, incapaz de dirigir sua atenção
para o que aconteceu na Ásia, faz apenas um ano e meio, quando
o terrível tsunami arrassou magníficas instalações turísticas
e, obviamente, cidades inteiras.”
Em
Bangladesh, no Dia da Defesa do Mangue, o Instituto de Estudos
Ambientais e de Desenvolvimento organizou uma jornada de discussão.
Os conferencistas alertaram que a destruição das florestas de
mangue piorariam ainda mais os sofrimentos das populações mais
pobres do mundo nas áreas litorâneas, enfraquecendo seu poder
de resiliência para enfrentar ciclones, grandes ondas provocadas
pela maré e tsunami. Eles afirmaram que “a destruição das florestas
de mangue expõe nossos ecossistemas. As lições de nossa experiência
no mais recente tsunami na Ásia ensinam que as florestas de mangue
protegeram a costa sudeste da Índia e Bangladesh do violento ataque
do devastador tsunami. As florestas de mangue tais como os Sunderbans
albergam a vida na Terra e os manguezais precisam proteção e conservação
principalmente pela propensão cada vez maior de ameaçadores tsunamis,
ciclones e subidas do nível do mar.”
Também
o Centro para a Conservação do Ambiente Costeiro (CCEC, sigla
em inglês), de Bangladesh, realizou um programa de proteção dos
ecossistemas costeiros do sudoeste de Bangladesh, em particular
no pôlder 30 do subdistrito de Batiaghata Upazilla ao formar a
Sociedade de Proteção dos Mangues (MPS, sigla em inglês) com 51
integrantes. Eles estão planejando dirigir a atividade para o
pôlder 32 de Dacope, adjacente ao Sundarban, tombado pela UNESCO
como Patrimônio Mundial.
Na
Índia, a COPDANET! organizou competições de arte, desenho e pintura
para escolares enfatisando o Dia da Defesa do Mangue que foi celebrado
em grande escala com ralis, encontros públicos e distribuição
de prêmios pelos funcionários florestais.
Quanto
à África, a ONG local “Congo Nature Conservation” comemorou o
dia internacional recebendo mensagens e ligações para apoiar o
programa de manejo sustentável de manguezais no Congo ameaçados
pelo crescimento urbano, poluição do mar por petróleo, más técnicas
de pescaria, etc.
Como
o MAP afirma, “O impulso está se construindo em nível mundial
para assumir a responsabilidade pela defesa, conservação e recuperação
desses ecossistemas seriamente ameaçados, já que é patrimônio
de nossas nações e território de comunidades indígenas tradicionais”.
Artigo
baseado em informações enviadas por Alfredo Quarto, Mangrove Action
Project (MAP), e-mail: mangroveap@olympus.net,
http://www.earthisland.org/map/map.html
início
-
Vínculos culturais com a floresta: a rede da saúde
Muitos
sistemas culturais estão intimamente interligados com ambientes
de florestas, vivam as pessoas dentro da floresta o à margem da
floresta (incluindo habitantes da cidade e pesquisadores que estudem
a cultura). As culturas baseadas na floresta têm evoluído dentro
do ambiente de florestas e sua sobrevivência requer que esse ambiente
seja sustentado.
Os
vínculos culturais com a floresta incluem a subsistência, a geração
de renda, as plantas medicinais, as funções de gênero, os sistemas
de conhecimento e simbólicos e os vínculos espirituais. Fundamentalmente,
esse tipo de entrelaçamento entre a cultura e as florestas cria
importantes elementos no significado das vidas das pessoas.
Sem a floresta, essas pessoas podem ficar à deriva. Enquanto
a floresta é destruída, os aspectos relacionados de sua cultura
são seriamente afetados. Isso, por sua vez, leva tanto a problemas
mentais quanto de saúde e perda de sistemas de conhecimento relacionados
com a floresta. Os efeitos são ainda mais prováveis quando
a perda de florestas não é planejada, não é controlada e/ou iniciada
externamente –o que leva a sentimentos de desempoderamento, inferioridade
e impotência entre os povos locais.
A
saúde mental das pessoas tem estado bem vinculada à idéia de integridade
cultural: elas vivem e morrem dentro de um contexto cultural e
ecológico particular, e acham o significado de suas vidas –um
componente central do bem-estar humano (e portanto, da saúde)-
nesses contextos. Quando esses contextos mudam –seja através de
taxas aceleradas de desmatamento ou exposição a culturas estranhas
ou outras forças- as pessoas tendem a sofrer efeitos adversos
emocionais e físicos relacionados com o estresse.
As
doenças mentais podem destruir tanto a motivação quanto a capacidade
de manejar os recursos remanescentes efetivamente. A perda do
conhecimento ambiental pode ter um efeito similar. Segue-se um
ciclo vicioso descendente, afetando adversamente ainda mais o
meio ambiente.
[Há
uma] variedade de enfoques relacionados com a saúde e as doenças
entre os povos das florestas. Essas diferenças culturais podem
explicar as respostas às vezes negativas dos habitantes das florestas
aos enfoques médicos e de saúde pública baseados nas presunções
da universalidade das preferências, necessidades e crenças relacionadas
com o cuidado da saúde humana. Tentar curar doenças sem
entender as interpretações locais de causa às vezes resulta em
tratamento ineficaz, falta de atenção pelos pacientes e uso indevido
de medicinas. As tentativas para abordar a fome podem ser
ineficazes se os conceitos locais de fome não são entendidos;
um erro comum é fornecer alimentos culturalmente inaceitáveis.
Manter a saúde humana requer atenção à natureza integral da cultura
e as interconexões entre povos da floresta, suas culturas e suas
florestas.
A
centralidade dos vínculos floresta-pessoas-saúde é clara, particularmente
entre caçadores-coletores e muitos grupos de agricultura migratória.
Outros assuntos importantes incluem o grau no qual as crenças
e práticas sobre a saúde estão integradas com outras partes dos
sistemas culturais (sua inserção), as diferentes orientações teóricas
e presunções filosóficas sobre a saúde e o cuidado da saúde, e
a variedade de enfoques da saúde e as doenças que existem nas
florestas do mundo. Manter a saúde humana requer atenção da natureza
integral da cultura e as interconexões entre os povos da floresta,
suas culturas e suas florestas. Em escala mais global, a proteção
da diversidade cultural pode servir como apólice de seguro contra
a o fato de basear-se demais nos modelos culturais ocidentais.
A
comunicação efetiva com os povos das florestas requer entendimento
de suas visões do mundo e abertura para aprender sobre suas percepções.
O conhecimento indígena sobre alimentos e medicinas varia em sua
aplicabilidade mais ampla e deveria ser avaliado, mas é provável
que inclua elementos úteis para os profissionais da saúde e das
florestas. Um reconhecimento mais amplo de conhecimento indígena
útil pode contribuir com a auto-confiança dos povos das florestas,
com implicações positivas para a saúde mental.
Aderir
rigidamente a uma visão ocidental da saúde pode de fato trazer
mais prejuízos do que benefícios. O uso excessivo e incorreto
de antibióticos é talvez o exemplo mais conhecido, mas outros
incluem a marginalização (ou até a criminalização) dos que praticam
a medicina tradicional, o que reduz o acesso a qualquer tipo de
cuidado da saúde; a promoção dos vegetais ocidentais quando há
vegetais locais nutritivos facilmente disponíveis; e a relutância
dos profissionais médicos formais para reconhecer doenças mentais
tradicionalmente definidas, o que resulta na ocultação dessas
ocorrências. As novas medicinas e seus usos podem ser interpretadas
de forma diferente e usadas de forma não apropriada, a menos que
os fornecedores construam uma ponte para as visões locais sobre
saúde, doença e tratamento. Como muitos autores têm sugerido,
os enfoques participativos com o cuidado da saúde podem ser necessários
para melhorar a saúde entre os povos das florestas (e outros).
Extraído
de: “Forests and human health: assessing the evidence”, Carol
J. Pierce Colfer, Douglas Sheil, Misa Kishi, Center for International
Forestry Research (CIFOR), 2006, Documento Ocasional do CIFOR;
No. 45,
http://www.cifor.cgiar.org/publications/pdf_files/OccPapers/OP-45.pdf
início
COMUNIDADES
E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
-
Brasil: Pataxó, eucaliptos e a sustentabilidade
da Veracel Celulose
O
caso da Veracel Celulose serve –como tantos outros- para revelar
as falsidades do discurso empresarial sobre “sustentabilidade”.
A Veracel é uma empresa moderna, propriedade em iguais porções
da sueco-finlandesa Stora Enso e da norueguesa-brasileira Aracruz
Celulose. A Veracel é proprietária de 164.000 hectares de terra,
78.000 dos que estão plantados com eucaliptos no estado da Bahia,
onde no ano passado começou a funcionar sua gigantesca fábrica
de celulose, com uma produção anual de 900.000 toneladas de celulose
destinadas à exportação.
Em
sua página web, a Veracel diz que: “Respeitar o meio ambiente,
gerar emprego e renda, promover a melhoria da qualidade de vida
da população e dar retorno para os acionistas, seguindo princípios
de sustentabilidade, são alguns dos compromissos do empreendimento”.
Não
temos dúvidas de que a empresa está seriamente comprometida em
“dar retorno para os acionistas”. No entanto, evidencia-se às
claras que seu compromisso de “Respeitar o meio ambiente, gerar
emprego e renda, promover a melhoria da qualidade de vida da população”
é falso.
Com
efeito, em matéria ambiental a empresa tem sido considerada culpável
de destruir áreas de Mata Atlântica com cadeias, tratores e incêndios
em grande escala (vide boletim do WRM Nº 102). Ou seja, sua responsabilidade
em matéria de conservação ambiental está questionada.
Quanto
à geração de empregos, fica evidenciado demais que as plantações
de eucaliptos constituem a pior opção possível, o que nos casos
da Aracruz e a Veracel tem sido documentado em uma pesquisa recente
disponível em http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/faseESP.pdf
Em
matéria social “promover a melhoria da qualidade de vida da população”
obviamente não condiz com a apropriação de terras pertencentes
a povos indígenas. No entanto, o fato é que a empresa continua
com a invasão de terras tradicionais do povo indígena Pataxó,
como afirmaram os próprios indígenas no Documento Final da IV
Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, realizada em
agosto de 2005. Nele os Pataxó diziam que “Essa empresa [Veracel]
vem agredindo nosso meio ambiente, cooptando nossas lideranças
com distribuição e promessas de benefícios com o objetivo claro
de nos dividir e continuar invadindo nosso território". Cooptar
lideranças como mecanismo de divisão resulta antagônico com a
afirmação –também extraída da página web da Veracel- de que “baseia
suas relações na transparência e na ética”.
Por
maiores detalhes, neste ano no Documento Final da V Assembléia
da Frente de Resistência e Luta Pataxó, os indígenas e as organizações
que os apóiam exigiram o “Fim do plantio de eucalipto em nossas
terras que se encontra sob o domínio da empresa Veracel Celulose,
que continua agredindo o nosso meio ambiente”.
Ou
seja que essa empresa, que afirma estar comprometida com os princípios
de sustentabilidade, continua mantendo em seu poder terras pertencentes
aos Pataxó e plantando eucaliptos nelas, sendo acusada de continuar
agredindo o meio ambiente. Talvez devemos redefinir a palavra
“sustentabilidade” para adaptá-la às práticas da Veracel, já que
em sua acepção mais aceita, o uso que se faz dela é claramente
um engano.
Artigo
redigido com base no Documento Final da V Assembléia da Frente
de Resistência e Luta Pataxó e página web da Veracel:
http://www.veracel.com.br/pt/
início
-
Chile: a empresa de celulose Celco S.A. é
enfrentada de novo pelo povo de Mehuín
O
povo costeiro de Mehuín está localizado na área nordeste da Província
de Valdivia, nos limites das IX e X regiões e se localiza em uma
pequena bacia onde desemboca o rio Lingue, rodeado de cerros da
cordilheira costeira. Tem uma população de aproximadamente 1.700
pessoas, mas convive com 13 comunidades de uns 3.000 indígenas
mapuches-lafkenche que descem ao povo a vender seus produtos e
a abastecer-se. Existem também setores muito definidos em
Mehuín, com suas próprias particularidades culturais. Um deles
é o dos pescadores artesanais que habitam preferentemente um setor
do povo chamado “la caleta” ao lado do rio Lingue e onde se desenvolve
grande parte da vida cotidiana do povo.
Há
quase 10 anos, a empresa de celulose chilena Celco S.A. começou
a fazer estudos em segredo para instalar lá uma fábrica e construir
um ducto que levaria à bacia 900 litros por segundo de resíduos
industriais líquidos (Riles). O projeto foi aprovado em maio de
1996 e a resolução ambiental lhe dava a possibilidade à Celco
de escolher entre duas alternativas para os resíduos líquidos:
despejá-los em um rio, instalando um sistema mais moderno, ou
no mar a 35 quilômetros de distância.
Para
a empresa, a alternativa mais econômica era chegar ao mar, mas
se encontrou com a oposição ao projeto da comunidade de Mehuín,
a que desde o início se opôs à realização dos estudos, convencida
de que isso garantiria sua aprovação e execução e a conseguinte
poluição do mar. Organizou-se uma campanha de rejeição ao
uso do mar como lixeira de resíduos poluidores que se chamou NÃO
AO DUCTO.
Perante
essa oposição, a Celco reagiu com os mesmos argumentos utilizados
em outros conflitos no país. O primeiro era tentar impor o projeto
como uma decisão da autoridade, dizendo à comunidade que opor-se
era um crime para assustá-la. A prepotência e o autoritarismo
foram ferramentas fortes e validadas. O segundo passo era convencer
às pessoas dos benefícios do projeto, desprestigiando todo argumento
e grupo que estivesse contra, especialmente os grupos ambientais
aos que se acusava de terroristas e manipuladores. O terceiro
passo era oferecer dinheiro, o que era fácil para um projeto que
investia USD 1.400 milhões. Ofereceu-se uma escola nova, materiais
de trabalho aos pescadores, até um cais para cobrir o ducto que
entraria no mar. Também dinheiro para alguns dirigentes, se o
conflito acabava. Além disso, a Celco se apoiou no poder
dos meios de comunicação afins aos empresários, sendo o jornal
de Valdivia o mais decidido defensor do projeto.
O
governo tentou impor o projeto como uma decisão adotada por equipes
técnicas e que qualquer oposição da comunidade devia ser feita
no marco da legislação em vigor. Para o governo o que importava
era reafirmar sua política de crescimento econômico e isso significava
apoiar todo investimento privado e o modelo florestal fazia parte
desse processo.
A
Celco tentou ingressar por mar e terra a Mehuín para fazer os
estudos, mas achou uma comunidade já muito organizada e que tinha
conseguido sensibilizar grande parte da opinião pública. O governo
estava exposto ao olhar do país e de parte da comunidade internacional
que olhava com preocupação o que acontecia nos conflitos ambientais
e indígenas, bem como a forte repressão que existia em algumas
áreas mapuches. Perante a iminente derrota, a empresa e o governo
negociaram uma saída ao conflito: aprovar o projeto com a alternativa
inicial proposta no primeiro projeto: despejar os resíduos líquidos
no rio Cruces com um tratamento ambiental mais moderno e que garantiria
menor poluição.
Mas
pouco depois de iniciadas as atividades da fábrica, com seu despejos
no rio Cruces, os valdivianos começaram a sentir cheiros pestilentos
que geraram uma série de medidas de reclamação. O que é
pior ainda, uma ameaça silenciosa descia pelo rio Cruces, um caldo
químico formado por metais pesados, sulfatos e compostos organoclorados,
alimentados por um milhão de litros diários de resíduos industriais
líquidos, que inundou as águas do Santuário da Natureza Carlos
Anwandter (30 quilômetros água abaixo da Fábrica de Celulose),
provocando a morte e migração de milhares de cisnes de pescoço
preto.
A
crise ambiental conscientizou milhares de habitantes da província
e do país. Depois de meses de mobilização, o Presidente da época,
Ricardo Lagos, apresentou a “solução” à crise: despejar
os resíduos da Celco no mar.
De
novo os mehuinenses –que tinham conseguido influenciar o grupo
econômico mais poderoso do país e essa idéia de desenvolvimento
nacional que de forma simplista considera que o crescimento do
país precisa do sacrifício de alguns, apesar de que isso signifique
a morte de pequenos ecossistemas do país- estão em pé de resistência.
Seu objetivo continua sendo evitar a poluição de suas águas e
salvar assim sua única fonte de sustentação. Estão convencidos
de que basta a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental
por um grande conglomerado econômico como a Celco, para que ele
seja aprovado, e portanto estão dispostos a impedir sua realização
na área. O princípio preventivo e as possibilidades de reverter
uma decisão da autoridade, utilizando os mecanismos de participação
cidadã são nulas. Historicamente, apenas 4% dos projetos submetidos
a esse instrumento de gestão tem sido rejeitados e dos aprovados,
não mais de 25% são submetidos a uma mínima fiscalização, portanto
não é ousado concluir que os Estudos de Impacto Ambiental apenas
recolhem declarações de intenções que na maioria dos casos não
se cumprirão.
Nesse
contexto aconteceu que a comunidade de Mehuín acordou na quinta-feira
17 de agosto com a sirena ativada pelos vigias dos cerros, anunciando
a chegada de embarcações no local onde a Celco devia iniciar as
medições. Dois rebocadores contratados pela empresa chegaram perto
de Punta Chanchán, escoltados pelas lanchas patrulheiras “Chiloé”
e “Antofagasta” da Marinha e um navio de guerra com mais de 100
fuzileiros navais, entre os que havia alguns homens encapuzados
e embarcações zodiac dispostos para atuar.
Em
20 minutos as embarcações de pescadores chegaram ao lugar para
enfrentar a iniciativa. Somaram-se mais 30 barcos de Queule, no
sul da Nona Região, os que também se opõem ao ducto. Os agentes
públicos atiraram às embarcações de pescadores em reiteradas oportunidades,
o que está devidamente filmado. À tarde, depois da fechada oposição
dos pescadores, os dois rebocadores se retiraram para o norte
e as embarcações da Marinha voltaram para Corral e Valdivia.
O
presidente da Federação de Pescadores de Mehuín, Joaquín Vargas,
exprimiu que defendem a fonte de trabalho de mais de 400 famílias
que vivem da pesca. “Estamos defendendo o direito de trabalhar
em um ambiente livre de poluição. É o que cabe ao Estado, velar
por um ambiente livre de poluição, salvaguardar o patrimônio de
todos os chilenos, como estabelece a Constituição”, disse.
Na
opinião de Vargas, os estudos de impacto ambiental não são qualquer
garantia para os pescadores, já que sempre acabam sendo aprovados.
“Onde funcionam as fábricas de celulose com Estudo de Impacto
Ambiental os resultados são patentes. Bem perto podemos vê-lo
em Valdivia no rio Cruces. Lá havia cisnes que podiam voar, nós,
os pescadores não temos assas para voar”.
Artigo
redigido com base em informação obtida de:
“El conflicto de Mehuín”, José Araya Cornejo,
http://www.wri-irg.org/nonviolence/nvse23-es.htm; e em informação
enviada por Vladimir
Riesco Bahamondes, Acción por los Cisnes, e-mail:
riesco@surnet.cl e por Lucio Cuenca, Observatorio de
Conflicto Ambientalista de Santiago, e-mail:
“Segundo intento de la empresa por iniciar
estudios en la zona. Con presencia de buque de guerra y marinos
encapuchados Celco no pudo iniciar estudio para ducto al mar”,
Eliab Viguera, OLCA.
(Video en:
http://www.mehuin-celco.blogspot.com/)
início
-
Chile: a floresta de Ñielol – testemunha
de mentiras sobre florestas e plantações
O
cerro Ñielol que está na cidade de Temuco, na IX Região do Chile,
é fiel testemunha das numerosas mentiras que se escutam tanto
nessa região como em muitas outras desse país e outros países
com relação às florestas e as plantações.
A
primeira delas se refere ao fato de que se quer confundir às pessoas
falando em florestas quando na realidade está falando-se em monoculturas
de árvores. As empresas florestais, primeiras interessadas nessa
confusão utilizam várias expressões: florestas, florestas plantadas,
florestas artificiais, florestas de produção, florestas de desempenho.
No entanto, a diferença entre florestas e plantações é evidente
para qualquer pessoa que, depois de percorrer as monótonas culturas
de pinus e eucaliptos da região chegar à floresta de Ñielol.
Observando
sua beleza e sua biodiversidade é possível confirmar o fato de
que estamos em uma floresta. Nela é possível achar numerosas espécies
de árvores nativas, como Quillay, Carvalho, Coihue,
Luma, Temu, Nirre, Lleuque, Raulí, Canelo, Maitén, Huala, Hualo,
Olivillo, Peumo, Boldo, Copihue (flor nacional), que por sua
vez albergam muitas outras espécies animais e vegetais.
Na
entrada da floresta de Ñielol, podemos achar mais uma evidência
da grande diferença que há entre uma floresta e uma plantação.
Um cartaz indica que o índice de perigo de incêndio nessa floresta
é baixo. Em contraposição, os cartazes que se encontram
geralmente ao lado de qualquer plantação anunciam o contrário:
Alto perigo de incêndio. A razão dessa diferença é que as
florestas, geradoras de água, são capazes de conservar a umidade
do ecossistema e portanto tendem a eliminar a possibilidade de
que se gerem incêndios. As plantações, conhecidas por sua capacidade
para esgotar os recursos hídricos e ressecar os solos, aumentam
as possibilidades da ocorrência de incêndios e muitos casos demonstram
isso.
O
Ñielol também é testemunha para os habitantes de Temuco e para
os que o visitam (pelo menos para os que podem pagar o bilhete
de admissão), de toda a riqueza que já não está à disposição das
comunidades, apesar de que tenham sido justamente elas as que
têm sabido utilizá-lo, mas protegendo-o para as futura gerações.
As
empresas florestais geralmente afirmam que são elas com suas plantações
as que mitigam a pressão existente sobre as florestas. Nada mais
longe da verdade. Os moradores locais afirmam que é mentira que
as plantações tenham mitigado o desmatamento; pelo contrário,
ele aumentou. Uma das razões é que como a madeira das plantações
é cara e inacessível para uso doméstico, o fornecimento de lenha
se faz às expensas das escassas áreas de florestas que ainda não
foram destruídas pelas empresas florestais para instalar suas
plantações.
Isto
é, que as empresas plantadoras não apenas são diretamente responsáveis
do desmatamento passado mas também são responsáveis do desmatamento
atual. Efetivamente, os povoadores locais dizem que, quando as
empresas estão “limpando a floresta” para substitui-la por plantações,
o fazem rapidamente e com maquinaria pesada e assim fazem desaparecer
centenas de hectares em pouco tempo. Uma pessoa afirma que
acaba de presenciar isso na comuna de Cunco, perto de Temuco.
Não é estranho, é um fato que vem sendo denunciado desde 2003
por diferentes organizações. A maioria das denúncias dessa região
são relativas à empresa Forestal Millalemu. Resulta incrível então
que essa empresa tenha sido certificada pelo FSC e nomeada para
concorrer pelo prêmio pelo Conselho Consultivo Regional da Comissão
Nacional do Meio Ambiente, CONAMA.
Por sua vez,
diferentes organizações sociais de várias regiões do país se reuniram
no passado 28 de julho na cidade de Temuco. Conscientes de que
o modelo florestal chileno está sendo promovido em muitos outros
países latino-americanos e no resto do mundo como exemplo de desenvolvimento,
descrevem em uma carta pública os impactos negativos que as monoculturas
florestais têm causado às comunidades em seu território:
“Nossas ricas
florestas, das que nossas comunidades se alimentaram e nas que
viveram durante centenas de anos têm sido substituídas em grande
parte por monoculturas florestais das que as comunidades não obtemos
benefícios.
As monoculturas
florestais têm afetado o nível de água de nossos rios e córregos
e têm produzido uma redução da diversidade de espécies de árvores
e de sua flora e fauna associada. Também têm causado outros danos
ambientais como a erosão e a degradação do solo, a aparição de
pragas e doenças e problemas com a saúde das comunidades pelo
uso de venenos para combatê-las. As pesquisas com árvores transgênicas
que já estão sendo levadas a cabo nessas regiões apenas agravarão
mais os impactos ambientais negativos.
As monoculturas
florestais não têm aumentado as fontes de trabalho nem têm melhorado
o nível de vida das comunidades próximas a elas, como foi anunciado
por seus promotores durante décadas, mas as têm empobrecido cada
vez mais, têm gerado trabalho escravo com alto nível de risco,
têm aumentado a insegurança do trabalho e a migração do campo
para a cidade. As duas regiões mais plantadas do país são também
as que têm o maior índice de pobreza.
A grande maioria
das terras das comunidades passaram às mãos de grandes empresas
transnacionais e poderosos grupos econômicos que se beneficiaram
com o Decreto-Lei 701 de subsídio ao florestamento, emitido em
outubro de 1974, um ano depois de instaurada a ditadura militar
e em vigor até hoje. A esse subsídio se acrescentaram créditos
especiais para realizar as plantações e a eliminação de tributações
tanto sobre a terra quanto sobre as plantações. A liberalização
total do mercado de produtos florestais promoveu ainda mais a
expansão florestal, já que eliminou cotas, tarifas e normas que
estabeleciam requisitos mínimos para a exportação desses produtos.
Há alguns anos que as empresas têm conseguido manejar novas estratégias
para que órgãos do Estado tenham ainda mais fundos públicos para
envolver pequenos camponeses na plantação de árvores. Além
disso, a população subsidia permanentemente as empresas, já que
o Estado deve assumir os custos econômicos associados com caminhos,
rodovias e pontes, os custos sociais relacionados com a deterioração
da saúde, aumento da marginalidade e a delinqüência e os custos
socio-ambientais decorrentes da eliminação da floresta nativa
e a mudança do uso tradicional da terra e deficiências alimentares.
A instalação
de fábricas de celulose em nosso território tem gerado maiores
problemas socio-culturais, ambientais e econômicos nas comunidades
onde se instalaram.
O modelo florestal
chileno também tem deixado uma seqüela de centenas de detidos,
processados e condenados; dezenas de feridos; milhares de mobilizados
por querer recuperar o território usurpado, a maioria deles do
povo Mapuche, e tentar frear as monoculturas florestais e a instalação
de fábricas de celulose”.
No
cume do Ñielol, um grande cartaz transcreve dois poemas de Selva
Saavedra. Em um deles titulado “Ex árboles” (Ex árvores), a poetisa
chilena já se perguntava no século passado: “o desmatamento...até
quando?” Muito boa pergunta. Deveríamos acrescentar: “o florestamento...até
quando?
Por
Ana Filippini, Movimiento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM),
e-mail:
anafili@wrm.org.uy. É possível ver este artigo com fotos em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/Nielol.pdf
início
-
Uruguai: empresa de celulose Botnia pretende
tirar proveito da mudança climática
A
empresa finlandesa Oy Metsä-Botnia Ab (nome comercial Botnia),
fundada em 1973, é a segunda maior produtora de celulose da Europa.
Tem quatro empresas subsidiárias, das quais duas estão instaladas
no Uruguai: a Compañia Forestal Oriental S.A. (FOSA), para o desenvolvimento
de plantações de eucalipto; e a Botnia S.A., para levar
a cabo o projeto de instalação de uma fábrica de celulose de um
milhão de toneladas anuais.
A
instalação da mega fábrica -com toda a infra- estrutura e suas
plantas anexas de produtos químicos, mais as plantações de eucaliptos
de fornecimento- significa, não apenas para a Botnia senão para
a Finlândia como país, o maior empreendimento industrial privado
no exterior de sua história. A empresa terá garantida a disponibilidade
de grandes volumes de celulose de fibra curta barata, obtida da
madeira de suas extensas plantações de eucaliptos, cujo rápido
crescimento nos generosos solos uruguaios permite cortá-los após
7 ou 8 anos de plantados.
A
empresa encontrou no Uruguai condições muito vantajosas: terras
e mão de obra baratas, quantiosas subvenções diretas e indiretas
para o estabelecimento das plantações de eucaliptos, enormes benefícios
garantidos com a concessão de zona franca -que a isenta do pagamento
de impostos- e o uso ilimitado e totalmente gratuito dos abundantes
volumes de água doce que exige o crescimento de seus eucaliptos
e o processamento da celulose. E ainda cabe adicionar que o Estado
uruguaio constrói e mantém gratuitamente a infra- estrutura viária
necessária para o transporte da madeira até a fábrica.
As
perspectivas de lucros da Botnia no Uruguay são portanto muito
auspiciosas, mesmo que sua presença na região é também muito
controvertida, como já assinalamos nos boletins Nº 75, 83, 91,
94, 95, 100, 102, 103, que tratam de ações contra sua instalação
que remontam a 2003.
Mas
a inventiva da empresa para aumentar sua rentabilidade parece
não ter limites. A notícia mais recente é a apresentação de um
projeto para amparar- se sob o mecanismo criado no contexto do
Protocolo de Kioto da Convenção sobre Mudança Climática das Nações
Unidas para a redução dos gases de efeito estufa, denominado “mecanismo
de desenvolvimento limpo” (MDL). Tal como ja tínhamos analisado
no ano 2000 (vide boletim do WRM Nº 37), este instrumento autoriza
os poluidores a “compensar” suas emissões na medida em que invistam,
em países do sul, em projetos que supostamente reduzem as emissões
de gases de efeito estufa.
O fato é que a Botnia apresentou seu
projeto MDL neste mês na Facultade de Engenharia da Universidade
da República Oriental do Uruguai através de duas consultoras:
a uruguaia Carbosur e a finlandesa Poyry. É importante salientar
a presença da Poyry (antes chamada Jaakko Poyry), já que esta
consultora teve um papel essencial na promoção de monoculturas
de árvores de rápido crescimento e plantas de celulose no
mundo inteiro, em todos os casos recomendando, obviamente, o uso
de tecnologia e assesoria finlandesas.
O projeto MDL
da Botnia está baseado em um raciocínio mais complicado que o
acostumado em projetos deste tipo. A empresa geraria eletricidade
mediante a queima do licor negro derivado do processo de fabricação
de polpa da madeira. Essa eletricidade seria usada em seu processo
de produção e teria um excedente de 32 MW de eletricidade que
venderia à rede elétrica pública (a entidade estatal UTE). Conforme
a Botnia, as emissões resultantes da queima do licor negro seriam
nulas, por tratar- se de “um material de biomassa renovável” (as
plantações de eucalipto), afirmando que “A combustão do licor
negro não produz emissões de gases de efeito estufa devido a que
faz parte de um ciclo que implica sua reposição por novo crescimento
de biomassa” (dos eucaliptos). Onde fica então o MDL? Sempre conforme
a Botnia, “Com isso estaria
reduzindo emissões de gases de efeito estufa mediante a
substituição de geração elétrica a partir de combustíveis fósseis
[por parte da UTE] pela geração a partir de biomassa renovável”
[por parte da Botnia].
Se o projeto
for aceito como MDL, a Botnia recibirá um lucro adicional com
a venda dos “créditos de carbono” em um “mercado do carbono” em
que numerosos estados e empresas poluidoras estão ávidos por “compensar”
suas atividades poluidoras com estes papéis que possibilitam que
tudo continue igual... Para a Botnia, é um negócio de arromba:
vende a eletricidade que tem em excesso e ao mesmo tempo vende
créditos de
carbono.
Contudo, ainda dentro da lógica do MDL há muitas interrogações,
em particular quanto à chamada “adicionalidade”. Em efeito, para
evitar que sejam concedidos créditos de carbono a projetos que
poderiam ser desenvolvidos de qualquer jeito, a Convenção de Mudança
Climática estabeleceu regras para garantir a “adicionalidade”
do projeto.
Para
aderir-se ao sistema é imprescindível que o projeto possa demonstrar
que a mitigação de gases de efeito estufa seja devida à implementação
do projeto e que essa mitigação não aconteceria sem ele.
Porém, se consideramos o projeto no conjunto (desde o corte
das árvores até a exportação da celulose) é bem provável –como
já veremos mais à frente– que as emissões totais de gases de efeito
estufa por parte da Botnia sejam maiores das que teria havido
no país sem sua presença.
Outro dos aspectos que são considerados para avaliar a “adicionalidade”
é se o projeto requer, para ser comercialmente viável, da atribuição
de créditos de carbono. No caso da Botnia, isto claramente não
é assim, já que o projeto apresentado para a aprovação da planta
de celulose já incluia a queima do licor negro para gerar energia
e não só era economicamente viável como também, em palavras de
seu presidente “seus custos de produção seriam de cerca da metade
daqueles de uma planta moderna de celulose na Finlândia”. (Helsingin
Sanomat, 8 de marzo de 2005)
Por
outro lado, a Botnia afirma que a diminuição de emissões não seria
feita em sua fábrica, senão na empresa estatal de eletricidade,
afirmando que “A demanda futura de eletricidade no Uruguai deverá
ser satisfeita através da crescente geração a partir de combustíveis
fósseis (petróleo e gás natural), os quais emitem gases de efeito
estufa”.
Por
que é tão certo que os 32 MW de eletricidade que a UTE compraria
da Botnia os teria gerado necessariamente a partir de combustíveis
fósseis, quando tem em operação três represas hidrelétricas próprias
e uma dividida com a Argentina e cabe a possibilidade de desenvolver
outras fontes de energia como a eólica, os biocombustíveis ou
a solar?
Por
outro lado, o cálculo que faz a Botnia quanto a emissões é totalmente
simplista. Em efeito, a Botnia sustenta que as emissões resultantes
da queima do licor negro são nulas, porque as “compensa” com suas
plantações de eucalipto em crescimento. No entanto –ainda assumindo
que isso fosse certo- “esquece” mencionar as emissões que gera
o projeto em sua totalidade. De um lado, omite mencionar as quantiosas
emissões atuais resultantes da construção da fábrica. Do outro
lado, também esquece mencionar as emissões resultantes do projeto
funcionando no conjunto, quer dizer, as emissões das fábricas
de productos químicos associadas à produção de celulose, o consumo
de combustível da maquinaria florestal, o transporte em caminhões
da madeira até a fábrica, que se anuncia extremamente intenso
(há cálculos que falam de até um caminhão a cada 2,5 minutos,
as 24 horas, todos os dias do ano), o movimento portuário, o consumo
de combustível dos barcos que levam a celulose para as plantas
de papel na Finlândia e na China, etc.
Resumidamente,
corresponde, em primeiro lugar, estabelecer a linha de base das
emissões de gases de efeito estufa antes de começar a construir
a fábrica. Isso permitiria analisar seriamente o balanço líquido
de emissões de gases de efeito estufa decorrentes da instalação
e funcionamento da fábrica da Botnia. Com certeza o resultado
será que –no Uruguay- as emissões de tais gases terão aumentado
substancialmente, que é precisamente o que a Convenção sobre Mudança
Climática pretende evitar.
Porém, neste
cenário de ficção, onde a poluição é transformada em mercado e
as emissões de carbono em contas correntes, perde-se totalmente
de vista que a trama da vida não funciona assim. Em teoria, as
emissões poderão ser consideradas “nulas” e “compensadas” pelos
eucaliptos em crescimento, mas na prática, estarão todos os dias
saindo pela chaminé. Quem sofrerá os efeitos da poluição serão
os ecossistemas e as pessoas –uruguai@s e argentin@s- que moram
nas proximidades da gigantesca fábrica da Botnia, que não apenas
emitirá dióxido de carbono, como também outras tantas substâncias
químicas como sulfuretos e inclusive dioxinas, capazes de abalar
a saúde das populações vizinhas.
A
despeito disso, este mecanismo perverso outorga um verniz “verde”
a projetos, atividades e empreendimentos em países do Terceiro
Mundo que os condenam a seguir presos à dependência dentro
de uma ordem mundial injusta na qual a desigualdade cresce cada
vez mais, os bens naturais são explorados sem limites e onde a
pobreza e a exclusão importam menos que as necessidades do mercado.
Nesse contexto, até a própria mudança climática, um dos problemas
ambientais mais graves do planeta, acaba dando origem a mais um
negócio -o mercado do carbono- do qual a Botnia agora tenta
tirar proveito.
No
Uruguai, o Projeto MDL da Botnia constitui um passo mais para
reforçar os interesses que pretendem colocar o país --no dizer
do conhecido escritor uruguaio Eduardo Galeano-- “na mais pura
tradição colonial: imensas plantações artificiais que dizem ser
florestas e se transformam em celulose em um processo industrial
que joga detritos químicos aos rios e faz o ar irrespirável”.
início
-
Indonésia: das plantações de dendezeiro,
com repressão…
As
culturas intensivas de dendezeiro e a extração dos azeites produzidos
para a exportação sempre estiveram ligados à repressão. A cultura
em plantações foi originariamente estabelecida pelos regimes coloniais.
Depois da Segunda Guerra Mundial, foi incentivada uma rápida expansão
das plantações na Ásia relacionada com a limpeza das florestas-
ação usada como uma arma para combater os rebeldes malaios.
O
crescimento das plantações não foi acompanhado pela ampliação
dos direitos para os trabalhadores/as das plantações de dendezeiro.
O trabalho continua sendo duro e perigoso. As técnicas da produção
apenas foram modificadas no decorrer dos últimos 150 anos. O gancho
de madeira antes usado para colher a fruta tem sido substituído
em algumas plantações por um gancho de uma liga de metal ainda
mais afiado. E atualmente, os trabalhadores/as devem aplicar copiosas
quantias de herbicidas tóxicos sem a proteção necessária, fumigando
com latas que pingam colocadas nas suas costas. Os acidentes são
comuns e a expectativa de vida é curta. As organizações sindicais
são, freqüentemente, reprimidas com brutalidade.
Com
o intuito de desmantelar um sindicato recentemente formado, a
Musim Mas- a maior refinaria de azeite de dendê do mundo, com
sede em Sumatra, na Indonésia- no ano passado demitiu de vez mais
de 1.000 integrantes sindicais como represália de uma greve. A
companhia expulsou os trabalhadores/as de seus lares e as crianças
das escolas, e maquinou a prisão e o julgamento de 6 dirigentes
sindicais. Atualmente, esses 6 homens jovens estão cumprindo condenações
que vão de 14 meses a 2 anos pelo “delito” de terem tentado exercer
seus direitos coletivos como trabalhadores.
A
UITA vem consolidando o apoio sindical mundial para um considerável
grupo desses trabalhadores/ as que tinham resistido os esforços
da companhia em fazê- los renunciar por escrito a seus direitos
e a sua filiação sindical se aceitassem indenizações por suas
demissões. Esta fase de luta acabou quando o sindicato nos informou
que uns 200 trabalhadores/ as que mantinham a resistência, aceitaram
, no dia 7 de junho, a indenização financeira pela perda de seus
empregos. Em troca disso, foram pressionados a desistir de todas
as reclamações jurídicas contra a companhia; ou seja que as demissões
coletivas não podem ser impugnadas através do processo de apelação.
A indenização é de uns 123 dólares por trabalhador/a- o equivalente
ao salário de 6 semanas. Os seis prisioneiros também foram obrigados
a renunciar a seu direito de apelar contra suas absurdas condenações,
as que foram denunciadas por Anistia Internacional e outras organizações
de direitos humanos por ter sido incriminada a atividade sindical.
A fome é uma arma poderosa nas mãos de uma companhia despiedada.
A
companhia louvou o “mútuo acordo” ao anunciar que “Esse assunto
foi resolvido de acordo com as leis trabalhistas da Indonésia
e conforme todas as regulamentações do país. Estamos dedicados
a comprometer proativamente nossos acionistas, tanto na Indonésia
quanto no estrangeiro, para promovermos uma indústria do azeite
de dendê sustentável”.
O
governo, acusado na OIT das Nações Unidas, devido a violações
em série dos convênios internacionais sobre direitos sindicais,
elogiou o acordo que “vai contribuir para relações trabalhistas
mais positivas na indústria do azeite de dendê”.
Em
poucas palavras, a situação da Indonésia é a seguinte: Foram destituídos
mil trabalhadores/as expulsando- os de seus lares, foi desbaratado
um sindicato e 6 dirigentes sindicais estão detidos, mas o cumprimento
da legislação nacional foi obtido pagando 123 dólares e obrigando
os prisioneiros a um "acordo de paz ", no qual eles
renunciam a seus direitos.
As
filiadas da UITA no mundo inteiro responderam a nossos apelos
com mensagens à companhia e ao governo e com um generoso apoio
financeiro (que atualmente ajudará as famílias dos militantes
sindicais detidos). O fato de que nossa campanha estava começando
a ganhar terreno fica demonstrado pela nova vontade da companhia
de reunir- se com uma organização que anteriormente tinha rejeitado
reconhecer e tentou destruir. Em um número de companhias chave,
os sindicatos ligados à elaboração de alimentos instaram suas
gerências empresariais a examinar seus fornecimentos de azeite
de dendê e, em particular, suas vinculações com a Musim Mas. Em
um caso, a intervenção da UITA conseguiu que um varejista transnacional
suspendesse temporariamente sua utilização da Musim Mas como um
elaborador de produtos de sua própria marca. Na Holanda, a FNV
exortou o governo a cessar seu apoio financeiro à Mesa Redonda
sobre o Azeite de Dendê Sustentável (RSPO, sigla em inglês), o
mecanismo de relações públicas “socialmente responsável” da indústria,
integrado por “múltiplas partes interessadas”, incluindo a Musim
Mas como um membro da Diretoria Executiva, junto ao Fundo Mundial
para a Natureza (WWF, sigla em inglês) e Oxfam. A investigação
pública das condições sociais subjacentes na produção de azeite
de dendê continua e não será facilmente anulada.
A
campanha estava dando bons resultados e não deverão ser esquecidas
as lições aprendidas, já que o azeite de dendê continua sendo
um setor em auge fundado sobre uma exploração atroz. Dificilmente,
a Musim Mas seja a exceção entre os produtores de azeite de dendê
que esmagam os direitos para obterem lucros. O uso do azeite de
dendê como um biocombustível significa que seu preço atualmente
está vinculado ao custo em alta dos hidrocarbonetos, estimulando
ainda uma maior avidez. É incentivado como uma alternativa à bananeira
na América Latina e é promovido como uma alternativa saudável
(que não é) aos azeites polissaturados nos alimentos elaborados.
As áreas de cultura estão crescendo com muito ímpeto, representando
uma ameaça para o meio ambiente e para os trabalhadores/as.
A
UITA já não mantém um conflito trabalhista com a Musim Mas. Porém,
continua existindo um problema ainda maior com a companhia e com
a ilegitimidade e a barbárie do setor em seu conjunto. O Banco
Mundial, através de sua entidade de financiamento do setor privado,
a Corporação Financeira Internacional (CFI), está incrementando
seu apoio para expandir as culturas. A RSPO, através de sua relação
privilegiada com o Banco Mundial, oferece uma cobertura "sustentável"
para financiar o tipo de destruição social que a Musim Mas desferiu
a quem gera seus dividendos.
As
organizações sindicais vinculadas à elaboração de alimentos devem
continuar questionando suas companhias sobre as fontes de azeite
de dendê e outros insumos derivados de práticas indefensáveis.
Os partidários da justiça para os trabalhadores/as do azeite de
dendê devem examinar mais rigorosamente como as ONGs arriscam
– ainda com boa- fé – servir de camuflagem a companhias como a
Musim Mas. É necessário que a WWF e Oxfam, ao mesmo tempo que
exercem suas funções na Diretoria Executiva da RSPO, analisem
minuciosamente suas próprias posições quanto aos direitos dos
trabalhadores/as do azeite de dendê. As organizações sindicais
holandesas estão com a razão: o apoio do governo à RSPO e às atividades
das ONGs a respeito do azeite de dendê, que nos afastam das soluções
urgentes, é um escândalo que deve ser interrompido. Além disso,
a RSPO deve ser impugnada para que explique a participação da
Syngenta na Mesa Redonda. A Syngenta fabrica o paraquat, o herbicida
mais tóxico do planeta. O paraquat é responsável pela morte de
dezenas de milhares de trabalhadores/as rurais a cada ano e é
usado largamente nas plantações de azeite de dendê. O sindicato
da Musim Mas tentou negociar uma aplicação mais segura dos produtos
químicos tóxicos e foi esmagado. A companhia, cujo produto mata
os trabalhadores/as do azeite de dendê, atualmente solicitou ser
integrante da RSPO com plenos direitos de voto.
