- Dia Internacional
contra as monoculturas de árvores
Em
2004, a Rede Alerta contra o Deserto Verde –que realiza campanhas
no Brasil contra a expansão das plantações de árvores- teve a
idéia de estabelecer o dia 21 de setembro (Dia da Árvore no Brasil)
como o Dia Internacional contra as monoculturas de árvores. A
idéia foi apoiada por organizações no mundo inteiro que desde
então levam a cabo uma série de atividades especiais nessa data.
É
importante enfatizar que não se trata de um dia destinado à oposição
contra a plantação de árvores em geral, mas uma atividade focalizada
em um tipo de plantação particular: monoculturas de árvores em
grande escala.
A
necessidade dessa oposição é crescentemente clara. Enquanto os
governos e muitas organizações internacionais continuam promovendo
o que chamam de “florestas plantadas” ou “plantações florestais”,
as comunidades locais continuam opondo-se ao que descrevem como
“desertos verdes”, “câncer verde”, “árvores egoístas”, “milicos
plantados” ou “florestas mortas”.
Essas
diferenças no uso das palavras refletem a brecha entre os que
apóiam essas plantações como positivas –florestas- e os que se
opõem às mesmas por seus impactos sociais e ambientais negativos,
refletidos nos termos supra.
O
conhecimento adquirido durante as últimas décadas, do fato de
que as plantações são estabelecidas à custa dos meios de vida
e o meio ambiente das populações locais, tem alcançado um nível
tal de certeza que já não pode continuar sendo ignorado.
País trás país, as monoculturas de árvores têm resultado na perda
líquida de empregos, migração forçada ou “voluntária”, apropriação
de enormes áreas de terra por empresas nacionais e transnacionais,
esgotamento e poluição de recursos hídricos, perda de biodiversidade,
empobrecimento do solo, destruição de ecossistemas locais –florestas
ou pradarias- e em muitos casos, em violações aos direitos humanos,
incluindo a repressão, a prisão e até a morte.
O
aumento na conscientização dos consumidores a respeito dos impactos
da produção de produtos vinculados à madeira –desde papel até
móveis- levou à criação de sistemas de certificação, que garantiriam
aos consumidores que suas compras não causam impactos sobre as
florestas ou sobre os povos que dependem delas.
Esses
sistemas de certificação foram promovidos por diferentes atores
nacionais, regionais e internacionais e levaram à criação de uma
série de selos, tais como: Standard da Associação Canadense de
Standards (CSA), Conselho de Manejo Florestal (FSC), Programa
para a Abonação de Esquemas de Certificação Florestal (PEFC),
Iniciativa Florestal Sustentável (SFI), Standard Florestal Australiano
(AFS), Sistema Brasileiro de Certificação Florestal (CERFLOR),
Certificação Florestal no Chile (CERTFOR), Conselho Malaio de
Certificação de Madeira (MTCC).
No
entanto, nenhum deles conseguiu ver o que era evidente para as
comunidades locais que habitam a vizinhança das plantações: que
as monoculturas de árvores em grande escala são intrinsecamente
incertificáveis.
Durante
os últimos anos, o WRM concentrou seus esforços na crítica à certificação
de plantações pelo FSC. Isso pode ter gerado a impressão errônea
de que os outros selos eram melhores. Se esse tem sido o caso,
pedimos desculpas. A única razão para termos concentrado no FSC
foi porque a participação no mesmo de ONGs sociais e ambientais
outorgava-lhe a esse sistema alguma credibilidade. Os outros
selos –promovidos por governos e empresas- simplesmente não têm
qualquer credibilidade (vide artigos sobre PEFC, CERFLOR e CERTFOR
na última seção deste boletim).
No
entanto, que haja melhores ou piores sistemas de certificação
não é a questão. O que se necessita não é a certificação, mas
legislação ... e cumprimento da mesma. A situação é tão séria
que não pode ser deixada em mãos de esquemas voluntários e consultores
para decidir se uma monocultura de árvores merece receber um selo
ou não: seus impactos são tais que nenhum deles merece recebê-lo.
Essa
legislação deve assegurar, em primeiro lugar, que os governos
cessem imediatamente de subsidiar ou apoiar de qualquer maneira
às empresas plantadoras.
Em
segundo lugar, que os governos proíbam o estabelecimento de novas
plantações em áreas onde há evidência a respeito de seus impactos
sociais e ambientais negativos.
Em
terceiro lugar, que os governos levem a cabo pesquisa independente
e participativa para avaliar os impactos das plantações existentes
e compensem às populações locais pelos prejuízos sofridos, incluindo
a devolução de terras nos casos nos que se tenham apossado delas.
Em
quarto lugar, que os governos apliquem o princípio precautório
e impeçam a implementação de plantações que possam resultar em
impactos sociais e ambientais.
As
que antecedem são apenas algumas das muitas medidas que os governos
devem implementar para começar a reverter os problemas causados
por suas políticas para a promoção de plantações. Os povos de
cada país ou região deveriam decidir quais são aplicáveis e que
outras deveriam acrescentar-se.
O
dia 21 de setembro poderia ser uma celebração para esses organismos
vivos que a maior parte das pessoas considera ambientalmente simbólicos
–as árvores- mas a maneira na que estão sendo utilizadas para
gerar lucros para alguns, faz necessário
comemorar este terceiro Dia Internacional contra as monoculturas
de árvores. Temos a esperança de que no futuro próximo este Dia
já não seja necessário.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
- Brasil: campanha internacional contra
a violência rural na
Amazônia
No
contexto da campanha nacional e internacional “Chega de violência
no campo! Corte este mal pela raíz!” lançada pela Rel- UITA e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
do Brasil, contra a violência rural no país, uma equipe formada
por Álvaro Santos, Emiliano Camacho e quem escreve este artigo
viajou desde Montevidéu, Uruguai, ao Estado do Pará, na Amazônia
brasileira. O propósito foi filmar um vídeo documental que recolhesse
testemunhos sobre alguns das dezenas de casos de dirigentes rurais
assassinados ou ameaçados de morte.
Essas
pessoas lutam na “primeira linha de fogo”, aí onde os “grileiros”
queiman milhares e milhares de hectares de floresta para se apropriarem
dessas terras sem terem nenhuma documentação – e que quando existe
é sempre fraudulenta– e explorá-las durante os poucos anos em
que serão férteis, irremediavelmente condenadas à desertificação.
A associação entre aventureiros enriquecidos, militares reformados
e em atividade que têm fundado suas próprias dinastias feudais
desde os anos ditatoriais da década de 60, os exportadores de
madeiras nobres que têm arrasado com quase 40% da melhor madeira
da Amazônia brasileira e continuam avançando e os pecuaristas
e plantadores de soja em enormes extensões de terras pirateadas,
constitui um fator de poder tão forte que, com algumas poucas
e honrosas excepções, arrasa com a Justiça, a Polícia e o sistema
político local.
O
vídeo de 40 minutos produzido nesta ocasião,* recolhe três destas
histórias que servem para compreender como é traduzido em nível
pessoal, individual, na peripécia dos sobreviventes, este massacre
social e ambiental que está sendo executado sobre a Amazônia.
Para termos uma idéia do tamanho do desastre, basta citar alguns
dados:
-
Considerando apenas o período da ditadura brasileira (1964-1985),
houve 10 milhões de hectares da Amazônia destinadas à colonização.
A maior parte distribuída entre os próprios altos oficiais militares.
-
Desde esse momento até agora houve mais de 1.550 assassinatos
vinculados com a disputa pela terra entre poderosos fazendeiros
e camponeses sem terra ou dirigentes de trabalhadores rurais.
Só entre 1985 e 2004 houve 560 homicídios denunciados por esta
causa.
-
Deles, a polícia investigou apenas 30 por cento, só 6 por
cento gerou um processo judicial e nada mais que em 3 por cento
dos casos a justiça proferiu sentença , quase sempre absolutória
dos suspeitos por “falta de provas”. Em resumo, os casos em que
alguém foi condenado não chegam a 1 por cento, e praticamente
em nenhum deles “conseguiram” ajuizar os autores intelectuais
dos assassinatos.
-
Por causa desta ineficiência dos aparelhos policiais e judiciais,
300 homicídios já prescreveram.
-
Em 2003, foram registradas 35 mil famílias expulsas de suas parcelas;
em 2004 foram 37 mil; e em 2005, o número caiu para “apenas” 26
mil famílias. Contudo, as cifras parciais correspondentes a este
ano permitem supor que no final de 2006 terá havido um incremento
de famílias expulsas do campo em relação com o ano anterior.
-
Os brasileiros chamam de “grileiros” àqueles que viraram
fazendeiros por terem “roubado” terras fiscais. Muitas vezes,
trata-se de dezenas de milhares de hectares. Esses grileiros abrem
uma fenda na floresta para os grandes caminhões poderem entrar
e sair. Depois, cortam toda a madeira com alto valor de mercado
e o restante é incendiado. As fotos satelitais mostram todos os
dias as centenas de queimadas que levantam altas cortinas de fumaça
em toda a floresta amazônica, desde a Bolívia até a Venezuela.
-
Despois de queimarem a “floresta inútil”, os grileiros falsificam
títulos de propriedade com a cumplicidade de autoridades locais
corruptas e cercam com arames a nova “adquisição”. Através desse
procedimento há fazendeiros que chegam a acumular mais de 200
mil hectares. Primeiro colocam gado que “amansa” o solo selvático,
e depois plantam soja transgênica usando maciçamente o herbicida
glifosato para controlar o mato.
-
Na cidade de Santarém, em plena floresta e sobre o rio Amazonas,
a corporação transnacional Cargill construiu sem qualquer licença
seu próprio porto e os maiores depósitos de soja no mundo onde
armazena a soja produzida nessas fazendas ilegais.
-
Conforme cálculos oficiais e conservadores, em todo o Brasil têm
sido “grilados” uns 100 milhões de hectares, sendo que 90 por
cento estão localizados na Amazônia. Esta superfície equivale
aos territórios de toda a América Central e o México somados.
-
As propostas de reforma agrária que provém desde a sociedade civil
sugerem um uso racional da floresta: do total de terra asignada
a uma comunidade ou a uma família de agricultores, os proprietários
só podem cultivar 20 por cento, e assumem o compromisso de conservar
o restante 80 por cento onde só podem realizar lavouras de extração
sustentável. O cumprimento desse compromisso está ligado à propriedade
da terra.
-
Na opinião dos sindicatos e associações de camponeses locais o
governo atual tem realizado esforços notórios para modificar esta
situação. Por exemplo: nos últimos anos foram liberadas na zona
17.325 pessoas que estavam submetidas a trabalho escravo em fazendas
afastadas de centros povoados. Em 2005 foram quadruplicados os
recursos federais destinados a resolver e prevenir estes conflitos.
Foram aprovadas leis de proteção de importantes áreas da Amazônia
(que é preciso fazer com que se cumpram) sem que isso satisfaça
as aspirações e necessidades das comunidades atingidas. Foi aprovada
a lei de proteção das comunidades quilombolas. Iniciou-se a implementação
de um programa de georeferenciamento da “fronteira quente” da
floresta amazônica correspondente às áreas mais atacadas pelos
grileiros e madeireiros, por conta do exército brasileiro, entre
outras iniciativas e ações.
-
Apesar disso, o ritmo de desmatamento na Amazônia brasileira permanece
em aproximadamente 2 milhões
de hectares anuais, e as mudanças já decididas na capital
muitas vezes demoram anos a chegar até os lugares concretos onde
as comunidades e os trabalhadores rurais sofrem as conseqüências
da impunidade e o absolutismo dos fazendeiros, dos poderosos.
A
campanha nacional e internacional da Rel-UITA e a CONTAG já está
tendo resultados positivos como a visita de delegações sindicais
e parlamentares européias ao governo brasileiro e à zona do Pará
com o intuito de conhecer in situ a situação denunciada. A presença
da Polícia Federal na zona, e a intensificação dos recursos econômicos
e humanos do Ministério Público na região abriram uma esperança
de mudança. A experiência acumulada em tantos anos de luta, porém,
faz com que nenhuma organização social baixe a guarda e todas
se mantenham ativas e alerta.
Por
Carlos Amorín, Rel-UITA.
*“En
la frontera del miedo. Historias de vida y muerte”, Direção e
roteiro: Carlos Amorín e Alvaro Santos; Câmeras: Emiliano Camacho,
Alvaro Santos, César Ramos; Edição: Fabián Arocena; Realização:
Osmedia (www.osmedia.com.uy);
Produção: Rel-UITA (www.rel-uita.org),
CONTAG (www.contag.org.br).
Para informações sobre o vídeo:
uita@rel-uita.org
A
versão na íntegra deste artigo está disponível –em español- em
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Para.html
início
- Bacia do Congo: financiamento
internacional para apoiar uma atividade madeireira de linha
oligárquica
As
concessões madeireiras na África normalmente são consideradas
como unidades de manejo florestal. Porém, elas são consideradas
como um tipo de moeda em um sistema maior de política de poder
e exploração.
A
comunidade internacional teve um papel chave no estabelecimento
e a perpetuação da política de “patrimônio madeireiro”. Provavelmente,
a principal maneira em que os países do norte promovem o corte
oligárquico é fornecendo apoio político, militar, econômico e
diplomático aos regimes oligárquicos, que está planejada para
servir . Freqüentemente, tal apoio é não oficial, privado ou
mascarado. As Instituições Financeiras Internacionais (IFI) oferecem
um apoio adicional ao concederem empréstimos desprovistos de condicionamentos
para a reforma do setor florestal, ao providenciarem reformas
florestais ineficazes ou erradas e empréstimos para projetos,
e ao providenciarem investimentos relacionados com o setor florestal
privado.
A
despeito dos já sabidos problemas com o setor florestal de Camarões,
o país continua recebendo financiamento internacional: na década
de 1990, pelo menos 75 milhões de dólares de ajuda estrangeira
foram destinados a projetos de florestamento e conservação.
Em
meados da década de 1990, a Administração Inglesa para o Desenvolvimento
no Exterior (então DFID) tentou implementar um programa para “operacionalizar”
as disposições da Lei Florestal de 1994 de Camarões relacionadas
com o estabelecimento de florestas comunitárias. Isso exigiu,
primeiramente, estabelecer um claro conjunto de regulamentações
para a distribuição de florestas comunitárias- o que nunca tinha
sido assumido pelo governo camaronense- e em segundo lugar, estabelecer
um serviço dentro do Departamento Florestal a fim de as florestas
comunitárias serem administradas. As florestas comunitárias tal
como são definidas na lei camaronense são extremamente limitadas
em tamanho (máximo de 5000 hectares) e duração (15 anos renováveis
por outros 15). Além disso, só podem ser estabelecidas nas áreas
limitadas de florestas “não permanentes”, ficando, desse modo,
excluídas das áreas designadas como concessões florestais (UFAs).
Porém, com a aprovação da Lei Florestal de 1994, essas áreas de
florestas não permanentes foram cada vez mais importantes para
o sistema político como um meio de atribuir direitos madeireiros
no curto prazo e de “retirada súbita”, ou “ventes de coupes”.
Desse modo, a administração florestal trabalhou ativamente para
se opor à implementação de florestas comunitárias.
Isto
esclarece que as instituições que agora administram o “setor florestal”
em algumas partes da África não só estejam articuladas acima de
tudo ao redor da atividade madeireira industrial como também,
devido a essa atividade madeireira estar ligada aos interesses
pessoais do alto escalão político, sejam diretamente contrárias
a qualquer uso dos recursos florestais- tais como as florestas
comunitárias- que poderiam ter benefícios do desenvolvimento mas
que, potencialmente, colocariam em perigo a total discrição que
esses políticos tinham tido ao usarem as florestas como meios
de patronagem política.
Devido
à importância das concessões madeireiras para “engraxar as engrenagens”
da patronagem política, o suborno e a corrupção em todos
os países da Bacia do Congo- - e em outras partes: em Costa de
Marfim, Togo, Guiné, etc. –quase não surpreende que os projetos
financiados internacionalmente para providenciar “ajuda técnica”
a fim de melhorar a “performance” das concessões florestais africanas
tenham demonstrado ser fracassos espetaculares.
Extraído
de: “The political ecology of the African logging concession system
and the complicity of international donors”, Simon Counsell e
Arnaud Labrousse, enviado por Simon Counsell, Rainforest Foundation,
correio eletrônico:
simonc@rainforestuk.com
início
- Laos: a madeira certificada
pelo FSC é ilegal
A
certificação de uma operação florestal de acordo com o sistema
do Conselho de Manejo Florestal deveria significar que podemos
confiar que as florestas são razoavelmente bem manejadas. Lamentavelmente,
parece que esse não é o caso. A SmartWood, uma certificadora
credenciada do FSC, certificou recentemente operações florestais
no Laos que estão produzindo madeira que é ilegal de acordo com
a Lei Florestal do Laos.
A
certificação do FSC é o resultado de mais de uma década de projetos
de ajuda e milhões de dólares de dinheiro de ajuda. Entre 1996
e 2000, um projeto financiado pelo Banco Mundial e o governo finlandês
estabeleceu uma série de Associações Florestais de Aldeias nas
províncias de Savannahkhet e Khammouane no Laos. O projeto, que
era parte do Programa de Manejo de Florestas e Conservação (FOMACOP)
visava a desenvolver um modelo de “atividade florestal de aldeias”,
através do que os povoadores cortariam as florestas e receberiam
uma porção do dinheiro obtido da madeira.
A
primeira tentativa de determinar se a “atividade florestal de
aldeias” poderia ser certificada pelo FSC apareceu em 1999. Mas
os funcionários do governo do Laos estavam descontentes sobre
qualquer monitorização exterior das operações florestais.
Espalharam-se os boatos de que os funcionários do governo estavam
preocupados com a perda de uma fonte de renda lucrativa:
subornos da indústria madeireira. O FOMACOP colapsou em
2000, pouco depois da tentativa de certificação falida.
O
Banco Mundial e o governo finlandês subsequentemente estabeleceram
outro projeto, chamado desta vez o Projeto de Florestamento Sustentável
e Desenvolvimento Rural (SUFORD). Em maio de 2003 a SmartWood
avaliou o manejo florestal. Em janeiro de 2006, depois de que
uma série de condições foram cumpridas à satisfação da SmartWood,
a SmartWood emitiu um certificado do FSC por 39.000 hectares de
floresta manejada por seis aldeias na província de Savannahkhet.
Um mês antes, a SmartWood emitiu um certificado por aproximadamente
10.000 hectares de atividade florestal de aldeias na província
de Khammouane.
O
WWF apoiou a certificação junto com o Tropical Forest Trust, uma
organização estabelecida em 1999 para expandir a área da floresta
certificada pelo FSC nos trópicos. “A certificação do FSC
destas florestas é um passo gigante para o florestamento sustentável
e a conservação na região” disse Roland Eve, Diretor de País do
WWF no Laos.
Mas
um relatório de consultoria vazado do projeto SUFORD financiado
pelo Banco Mundial e pela Finlândia conta uma história diferente.
O relatório documenta as constatações de uma visita de uma equipe
do Departamento Florestal do Laos e um consultor do projeto SUFORD,
Tomas Jonsson. A equipe visitou o distrito de Thapanthong na província
de Savannahkhet entre março e maio de 2006.
A
equipe constatou que as operações madeireiras certificadas não
são levadas a cabo de acordo com planos de manejo. “os documentos
estavam dispersos e havia partes faltantes” e “eram entendidos
apenas em parte” pelo pessoal florestal local, madeireiros e aldeões,
de acordo com o relatório de Jonsson.
A
equipe constatou que os povoadores e o pessoal florestal local
eram “quase incapazes de usar os mapas de árvores”. Constatou-se
que os mapas eram inexatos. Na florestas, as árvores a serem
derrubadas não estavam adequadamente marcadas. Árvores não marcadas
tinham sido cortadas. Algumas árvores marcadas foram deixadas
em pé. As árvores de resina usadas pelos povoadores tinham sido
cortadas. Alguns troncos grandes e de boa qualidade foram deixados
na área de corte. As trilhas não coincidiam com as marcadas nos
mapas. Isso não surpreende já que a equipe madeireira não tinha
cópias dos mapas. Também não tinham equipamento de segurança
ou protetor. As equipes madeireiras viviam sob uma lona
alcatroada, em um acampamento madeireiro, sem instalações para
lavagem ou banheiros.
Foram
cortadas mais árvores que nos planos de manejo porque a província
emitiu quotas madeireiras “por cima e por baixo dos volumes coletáveis
de acordo com planos madeireiros aprovados.” Várias áreas que
supostamente ainda não deviam ser cortadas de acordo com os planos
de manejo tinham sido cortadas. A equipe também achou sinais
de que os aldeões estavam cortando e processando madeira serrada
dentro da área certificada.
A
equipe concluiu que a atividade madeireira não é controlada pelos
planos de manejo, mas é guiada pela demanda de um número crescente
de serrarias locais. Os planos madeireiros são interpretados no
sentido de “outorgar o direito de cortar um determinado volume
em vez de permitir especificamente a remoção das árvores selecionadas
e marcadas” de acordo com o relatório de Jonsson.
Com
a certificação do FSC, deveria ser possível rastejar a madeira
até o local específico da floresta do que veio, através de um
sistema de marcação e identificação da origem da madeira. “Em
todos os locais inspecionados (floresta, depósito, serraria),”
a equipe constatou que “nenhuma árvore ou tronco estava marcado
de acordo com os requisitos”. Os troncos que estavam marcados
não tinham o número apropriado e às vezes estavam marcados com
giz. “O rastejamento e a cadeia de custódia de árvores/troncos
é portanto impossível” escreveu Jonsson em seu relatório.
A
equipe de controle também achou evidência de atividade madeireira
ilegal – atividade madeireira em áreas onde os planos de manejo
não existiam ou não tinham sido aprovados ainda. Sem uma marcação
adequada da madeira não é possível saber se a madeira dessas operações
ilegais ou qualquer outra está sendo passada como madeira certificada
do FSC.
Mas
a SmartWood sabe tudo isso. Os avaliadores da SmartWood emitiram
uma condição que estabelece que “Para o final do Ano 1, todos
os troncos devem conter marcas claras e duradouras (por exemplo,
com tinta ou gravadas) para identificar a aldeia, faixa e número
de tronco.”
De
acordo com a Lei Florestal do Laos é ilegal movimentar troncos
que não estão marcados apropriadamente. Portanto, antes de que
a condição da SmartWood seja cumprida, a madeira certificada pelo
FSC de Savannahkhet é ilegal de acordo com a lei do Laos.
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
- Nicarágua: mineração
na Reserva de Biosfera do Sudeste da Nicarágua
A
Nicarágua conhece os efeitos da mineração já faz tempo. As numerosas
explorações de ouro e outros minerais metálicos têm deixado uma
seqüela de deterioramento ambiental, impactos sobre o recurso
hídrico com níveis elevados de cianeto, chumbo e arsênico, entre
outros, e danos irreparáveis na saúde de milhares de trabalhadoras
e trabalhadores, que além disso, também tiveram seus direitos
trabalhistas desrespeitados.
Apesar
de alguns municípios da Nicarágua, que apostaram no desenvolvimento
baseado nas atividades extrativas, serem os que registram maiores
índices de pobreza --de acordo com o mapa de pobreza elaborado
pelo Instituto Nicaragüense de Estatísticas e Censos (INEC)--
o Governo da Nicarágua mostra um crescente interesse em continuar
outorgando concessões mineiras em todo o país. O Centro Humboldt
tem registrado que até dezembro do ano 2005 foram outorgados 1.401.539
hectares para concessões mineiras de prospecção e exploração metálica
e não metálica, em um país cujo território tem uma superfície
terrestre total de 121.428 km2 (12.142.800 hectares).
Recentemente,
o Governo Municipal de Nueva Guinea, concedeu à Empresa Minerais
da Nicarágua S.A. (MINESA) uma licença para a prospecção e exploração
mineira a céu aberto. Integrantes do Comitê de Desenvolvimento
Municipal (CDM), da Comissão Ambiental Municipal (CAM) e da Sociedade
Civil Organizada (SCO) denunciaram o fato junto à Sala do Contencioso
da Suprema Corte da Justiça (CSJ). Em março de 2004, a MINESA
tinha solicitado à Direção Geral de Recursos Naturais do Ministério
do Fomento, Indústria e Comércio (MIFIC), uma concessão mineira
por um período de 25 anos, em uma parcela denominada San Antonio,
com aproximadamente 23.000 hectares.
O
local está no Município de Nueva Guinea, que faz parte da Reserva
de Biosfera do Sudeste da Nicarágua, tendo uma extensão de 18.340
Km2 e abrigando uma grande biodiversidade de flora e fauna. “O
solo de Nueva Guinea é argiloso e ácido. Por ser um trópico úmido,
a descomposição das folhas, elementos orgânicos e a umidade produzem
uma favorável camada fértil, que o faz produtivo. Porém, o desenvolvimento
da mineração prejudicaria nosso ambiente, ao transformar o solo
em trópico seco” explicou Luis Umaña, representante da SCO. A
exploração mineira alteraria completamente o tipo de vegetação,
a biodiversidade, a flora e fauna, além de abalar a produtividade
dos solos e provocar o deslocamento da população e outras atividades
econômicas que são geradoras de maiores rendimentos.
Umaña
explicou que com esse tipo de ações o Governo Municipal de Nueva
Guinea provocará a degradação sócio- ambiental da zona, atingindo
a mais de 120.000 habitantes. Devido a ser uma região de chuvas
constantes, existe grande perigo de que a terra absorva o cianeto
que se espalhar, e isso ocasionará a poluição das águas subterrâneas.
A
SCO denunciou que tinham sido descumpridas as disposições legais
referentes à realização de uma consulta prévia à população para
uma concessão mineira. “Foi desrespeitada a Lei 475 de Participação
Cidadã, a qual faculta qualquer governo a fazer consultas aos
cidadãos. Portanto, solicitamos informações mais amplas, a fim
de emitirmos uma opinião quanto à viabilidade, benefício ou prejuízo
que esta atividade possa trazer ao município de Nueva Guinea”,
expressou Umaña.
O
integrante da SCO instou ao prefeito do município e ao governo
que fossem respeitados os artigos 60 e 102 da Constituição Política
da Nicarágua, os quais garantem o direito dos cidadãos a habitar
em um ambiente saudável, bem como a obrigação do Estado de preservar
e cuidar o ambiente e os recursos naturais.
Artigo
baseado em informação obtida de: “Reserva de la biosfera del Sur
Este de Nicaragua en Peligro por concesión Minera”, Aldo Palacios,
distribuído pela Rede de Periodistas Ambientais; Caso: Expansión
de Concesiones y Actividades Mineras en Territorios Centroamericanos,
Centro Humboldt,
http://www.humboldt.org.ni/descargas/denuncias_veredictos/veredicto%20Caso%20
Centroam%E9rica%20mineria.pdf
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS
DE ÁRVORES
- Brasil e Uruguai: as promessas da Stora
Enso e a dura realidade
Há
alguns meses, tanto no Uruguai quanto no sul do Brasil começaram
a circular reiterados depoimentos, tanto de funcionários da empresa
sueco- finlandesa Stora Enso, quanto das altas hierarquias dos
governos de ambos países, sobre as vantagens que terá para a população
local a instalação de fábricas de celulose dessa empresa na região.
O
presidente da Stora Enso para a América Latina, Nils Grafström,
bem como outros altos executivos da firma sueco-finlandesa, percorrem
diferentes povoados de ambos países com o único intuito de anunciar
riqueza e desenvolvimento preservando o meio ambiente. Algo bem
semelhante acontece também neste momento em outros países latino-
americanos, africanos e asiáticos como a China, onde suecos e
finlandeses não deixam de afirmar as bondades sociais, econômicas
e ambientais de seus projetos de instalação de milhares de hectares
de plantações e de novas fábricas de celulose.
Os
acontecimentos, porém, demonstram que ao serem instaladas nos
países do sul a realidade é bem diferente do que estas empresas
prometeram.
A
experiência da planta de celulose Veracel –propriedade conjunta
da Stora Enso e da Aracruz e operada pela sueco- finlandesa- no
estado da Bahia é um claro exemplo de insustentabilidade. Como
é afirmado em uma carta que recebemos assinada por um conjunto
importante de “homens mulheres e jovens, trabalhadores rurais
e urbanos, índios, ambientalistas, cientistas, professores, estudantes,
vimos denunciar a situação de degradação e miséria em que se encontra
a região do extremo sul da bahia, promovida pela empresa de celulose
Veracel, uma joint-venture da Stora Enso”.
“hombres,
mujeres y jóvenes, trabajadores rurales y urbanos, indígenas,
ambientalistas, científicos, profesores y estudiantes” de esa
región brasileña, en la que denuncian “la situación de degradación
y miseria en que se encuentra la región del Extremo Sur de Bahia,
promovida por la empresa de celulosa, Veracel, una joint venture
de Stora Enso”.
Tal
situação é o resultado dos impactos sociais e ambientais decorrentes
tanto das grandes monoculturas de árvores que a empresa vem estabelecendo
há anos nessa região para dispor da necessária matéria prima,
quanto da própria fábrica de celulose que começou a funcionar
no ano 2005 com uma produção anual de 900.000 toneladas de celulose
para exportação.
A
carta diz que “ao longo dos anos a Veracel obteve um histórico
de degradação ao meio ambiente, concentração de terra, expulsão
de milhares de trabalhadores do campo para as periferias das cidades,
causando grandes transtornos sociais e ambientais”.
Quanto
ao assunto da geração de empregos, a carta afirma que “não satisfeita
com a quantidade de terras adquiridas no extremo sul da Bahia
para o plantio de eucalipto, a veracel celulose avança agora para
o sul do estado com toda a sua volúpia e truculência. Só no município
de Mascote a empresa adquiriu diversas propriedades. Aproximadamente,
400 trabalhadores perderam seus postos de trabalho. Grande parte
destes trabalhadores, deslocaram-se para a periferia das cidades
vizinhas”.
“no
satisfecha con la cantidad de tierras adquiridas en el extremo
sur de Bahia para la plantación de eucaliptos, Veracel Celulose
avanza ahora para el sur del estado” y que “solamente en el municipio
de Mascote, la empresa adquirió diversas propiedades. Aproximadamente
400 trabajadores perdieron sus puestos de trabajo. Gran parte
de estos trabajadores se trasladaron para las periferias de las
ciudades vecinas”.
De
forma similar ao que está acontecendo no Uruguai e em muitos outros
países, os assinantes da carta denunciam que “Em uma das propriedades
do Conjunto Santa Rita (formada por 4 fazendas) adquiridas pela
Veracel ... as casas, currais e plantações já foram destruídas
para apagar os vestígios de que um dia existiram ali, seres humanos
que sobreviviam da terra.”
Também
como já está ocorrendo em outras regiões, as plantações impactam
sobre a água, e a esse respeito a carta diz que: “Em toda a região,
o plantio extensivo de eucalipto promoveu o desaparecimento de
diversos rios e córregos.”
Quando
a Stora Enso se instalou na Bahia, fez o mesmo tipo de promessas
de emprego, desenvolvimento e riqueza que agora está fazendo em
outros países. Conforme a imprensa uruguaia por exemplo
“a informação manejada até agora pela Stora Enso” é que durante
sua fase operacional gerará “uns 3.000 postos diretos e indiretos”.
Na Bahia, tais promessas não só foram descumpridas senão que a
empresa gerou expulsão rural, desemprego e miséria.
Nossa
pergunta é até quando essas empresas poderão continuar repetindo
suas mentiras impunemente.
A
carta mencionada neste artigo está disponível em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/CartaStoraEnsoPr.html
início
- África do Sul: impactos
diferenciados das plantações de árvores nas mulheres
A
história da indústria das plantações na África do Sul pode ser
comparada com o desenvolvimento de plantações em outros países
do Sul: no Brasil, a Aracruz Celulose foi desenvolvida sob uma
ditadura militar; na Indonésia, o boom da celulose foi planejado
e colocado em andamento durante o regime de Suharto; Camboja,
Tailândia e Chile são outros exemplos de como a opressão do Estado
tem beneficiado as companhias madeireiras e a indústria da polpa.
Na
África do Sul, a fase inicial afetou terras controladas pelo Estado,
das que as comunidades foram afastadas e deslocadas a outras áreas
tribais através de um decreto governamental. A década de 1980
foi testemunha de uma onda de novas plantações estabelecidas por
companhias madeireiras lideradas pela Sappi e Mondi. Tal desenvolvimento
ocorreu principalmente em terras que anteriormente eram propriedade
de agricultores brancos.Graças aos baixos custos de estabelecimento,
em especial quanto a salários e aquisição de terras, bem como
aos generosos subsídios do governo na época, a indústria madeireira
local tem se transformado no maior exportador de madeira e de
produtos derivados da madeira.
Porém,
a vida e o padrão de vida das comunidades locais não foi melhorado
pela indústria das plantações. Os chamados tratados de empodeiramento
e oportunidades de contratação para as comunidades não foram bem
distribuídos e assim transformaram-se em uma fonte de diferenciação
e de divisão social. Além disso, a invasão das plantações industriais
tem acarretado impactos ambientais--inclusive a irreversível destruição
das pradarias, a redução do fluxo dos córregos e a qualidade da
água--, que na vida da comunidade rural típica são difíceis de
separar dos problemas social, cultural, econômico e político.
Ao
aprofundarmos mais nesse adverso cenário, as mulheres sofrem os
impactos diferenciados das diversas atividades no setor das plantações
industriais para madeira. Vários fatores resultam em maior pressão
sobre as mulheres das plantações para madeira. Tais fatores deveriam
ser interpretados no contexto da definição histórica e cultural
da divisão do trabalho entre homens e mulheres em uma sociedade
patriarcal, ainda mais intrincada devido às políticas econômicas
coloniais. A vida da família rural é patriarcal e a posição do
líder masculino é incontestável. É comum que o líder masculino
seja quem toma as decisões importantes na família. O papel da
mulher nessas economias é complicado pela falta de integração
da perspectiva do gênero no envolvimento feminino e na sua participação
em questões gerais. Elas foram, maioritariamente, consideradas
como reprodutoras antes que como produtoras.
As
mulheres são atingidas pela indústria madeireira por serem consideradas
como trabalhadoras, como produtoras ou bem por morarem nas proximidades
ou dentro das plantações. As trabalhadoras são afetadas por salários
diferenciados ou pela capacidade (ou falta) de acesso a empregos
especializados ou melhor remunerados. As produtoras de madeira
são afetadas por sua capacidade de ordenar o acesso a terras adequadas
que garantam rentabilidade, bem como guardar ou decidir independemente
como usar os lucros da venda da madeira. Na teoria, e freqüentemente
na prática, a plantação oferece uma opção econômica às mulheres
rurais que não têm outra alternativa, permitindo o acesso a um
pouco de terra adequada. Contudo, muitas parcelas florestais
são propriedade sob contrato dos homens, mas realmente trabalhadas
por mulheres. Dependendo de como o acordo contractual funcione,
os aspectos trabalhistas podem aumentar os ingressos de dinheiro
dos homens mesmo que sejam as mulheres as que trabalham. Esse
dinheiro rara vez beneficia mulheres e crianças que realizam o
trabalho já que os homens freqüentemente consideram que eles já
são pagos em virtude de permanecerem em suas terras.
Os
problemas relacionados com o fato de morarem perto ou dentro das
plantações têm a ver com segurança. As plantações próximas às
moradias aumentaram as preocupações de segurança e proteção; as
mulheres são estupradas e os ladrões despejam suas pilhagens nas
plantações: “Como pais de meninas estamos preocupados pelas plantações.
Sempre há homens estranhos vagando sem rumo e já houve notícias
de crimes sexuais. Por isso, elas [as meninas] já não podem ir
buscar água ou lenha. Além disso, as plantações são usadas por
ladrões e assaltantes para esconder e guardar seus butins. Quando
a polícia descobre essas coisas, eles vêm e nos assediam procurando
em nossas casas. Não estamos seguros aqui com essas plantações”,
disse uma mulher local.
O
tempo das mulheres é dividio entre múltiplas atividades, as responsabilidades
pela produção (alimentos, disponibilidade de água e energia para
uso caseiro) concorrem com as responsabilidades pela reprodução
(parto, cuidado e criação dos filhos). O advenimento das atividades
nas plantações industriais para madeira nessas comunidades rurais
complica a nutrição e o papel carinhoso das mulheres. “ Do ponto
de vista de uma mulher meu maior problema é o da alimentação.
Não estávamos acostumados a comprar alimentos nas lojas porque
de onde nós viemos tínhamos campo para feijão e milho. Poderia
ter havido campos, inclusive para as colheitas do ano seguinte.
Você podia rotar os campos confortavelmente porque havia suficiente
terra. Nós podíamos comprar máquinas e moer nossos grãos. Essas
são algumas das coisas que nos lembram de onde nós viemos.”
A
indústria madeireira tem sido justamente etiquetada como “o principal
ladrão de água”. A relação entre a água e as plantações para madeira
é muito impotante para um país como a África do Sul, onde a água
é escassa e também muito importante para as comunidades rurais
às que foram adjudicadas as terras dessas áreas por não serem
suficientemente boas para a agricultura européia e o assentamento.
Na província de KwaZulu-Natal, as sedentas plantações para madeira
são frequentemente localizadas na parte alta dos depósitos de
água, prejudicando os usuários de águas abaixo. Nas áreas da comunidade
rural, a perda de água superficial tem severos impactos negativos
para a possibilidade de sobrevivência das pessoas. As plantações
provocam que pequenos mananciais, córregos e lagoas desapareçam,
e isso força as pessoas a deslocar-se a áreas marginais ecologicamente
sensíveis para encontrarem água para seu gado e lavoura de vegetais.
Também, quando a água escasseia são as mulheres as que têm que
caminhar maiores distâncias para consegui-la. São as mulheres
as que têm que acordar bem mais cedo para conseguir água para
seu lar.
A
senhora Ziqubu, uma das mulheres mais idosas em Sabokwe disse:
“A coisa é que nós competimos pela água com essas plantações.
Elas gastam muita água. Eu me lembro que quando nós chegamos aqui
em 1996 o rio que ficava perto do nosso jardim corria perenemente
porque os eucaliptos não estavam aqui. Este pedaço de terra daqui
até o caminho era uma pradaria. A companhia temia que nós pudéssemos
plantar nossas lavouras e construir nossas casas nessa terra,
e assim, eles rapidamente plantaram tudo com árvores. Desde então,
a água ficou cada vez mais escassa. O córrego está secando. A
terra, que nos tínhamos que drenar porque era pantanosa está seca
agora. Nós solíamos excavar pequenos poços para regar as terras
cultivadas. Agora nós temos que excavar mais profundo e
nós conseguimos água bem mais longe. A água para beber também
escasseia. Temos que buscar água para nosso gado, galinhas e cabras
além da água para o comsumo doméstico. Isso faz com que o trabalho
para as mulheres seja ainda mais pesado. Nós temos um jardim cooperativo
por mulheres desta comunidade que cercamos com a ajuda do Departamento
da Agricultura, embora nós enfrentemos grandes problemas
para irrigá- lo. Nós trazemos a água em cântaros sobre nossas
cabeças- e o projeto do jardim das mulheres envolve mulheres idosas.
Esse não é um jeito de viver e fazer negócios. O problema da água
é tão crucial quanto o acesso à terra mesma. Você pode ter terra
mas sem água é muito pouco o que se pode fazer com a terra. Então
nós estamos aquí no meio de um deserto criado pela indústria das
plantações. Pensar em que eles nem sequer ajudam com a perfuração
de poços, construção de moinhos de vento ou com outras tecnologias
que providenciem água. É por isso que eu disse antes que nós fomos
abandonadas para pagar pelos custos desses impactos desconsiderados
da indústria”.
Extraído
e adaptado de: A Study of the Social and Economic Impacts of Industrial
Tree Plantations in the KwaZulu-Natal Province of South Africa,
John Blessing Karumbidza, WRM, dezembro de 2005
http://www.wrm.org.uy/countries/SouthAfrica/book.pdf
início
- Camboja: impactos
das plantações de pinus na província de Mondolkiri
O
estabelecimento de monoculturas de árvores de rápido crescimento
para produzir a chamada madeira rápida se tem acelerado no Camboja
depois da transição do país para uma economia orientada ao mercado
no começo da década de 90. As plantações propostas e estabelecidas
de acordo com o paradigma de desenvolvimento das ‘concessões econômicas’
incluem as madeiras rápidas da acácia, do pinus e do eucalipto.
A maioria dessas concessões econômicas violam a lei cambojana
e há pouca evidência de que outorguem os benefícios propostos
e renda para o estado.
Entre
setembro de 2004 e março de 2005, o Environment Forum Core Team
(EFCT), um grupo de ativistas ambientais voluntários levaram a
cabo pesquisa de campo sobre quatro concessões econômicas no Camboja.
O EFCT faz parte de uma rede de ONGs ambientalmente orientadas
estabelecidas pela ONG Forum on Cambodia em 1995. Utilizando métodos
qualitativos e quantitativos, o EFCT analisou os benefícios prováveis
e desvantagens das concessões econômicas sobre os meios de vida
dos moradores locais (vide relatório completo em
http://www.ngoforum.org.kh/Land/Docs/Plantation/
EFCT%20Plantations%20Report%20FINAL.pdf).
Entre
os casos investigados está a plantação de árvores de rápido crescimento
do Grupo Wuzhishan LS na província de Mondolkiri. A Wuzhishan
foi constituída como companhia em maio de 2004; em agosto de 2004
a companhia recebeu licença para estabelecer uma plantação de
pinus de 199.999 hectares nos distritos de Sen Monorom e Ou Reang
da província de Mondolkiri. Os limites da concessão também se
superpõem em parte com a ‘Área de Conservação da Biodiversidade
Seima’.
No
planejamento da concessão não houve consulta com as comunidades
locais e a comunicação com as autoridades locais foi extremamente
limitada. Não há mapa oficial disponível publicamente que indique
a extensão da concessão outorgada. Em setembro de 2004, a Wuzhishan
começou operações intensamente, aplicando liberalmente o herbicida
glifosato a áreas de pradarias da concessão, queimando a vegetação
morta, e começando a plantação de 250.000 mudas de pinus. Na preparação
da terra para a concessão, a Wuzhishan tem cortado indiscriminadamente
não apenas pradarias utilizadas pela população local Phnong para
pastar o gado, mas também florestas espirituais e terras funerárias
ancestrais que são elementos essenciais da cultura Phnong. O uso
do herbicida foi amplamente criticado pelas comunidades: acredita-se
que tem poluído recursos aquáticos, tem afetado a saúde humana
e tem sido responsável pela morte de gado.
Grandes
manifestações estouraram em 16 de junho de 2005, quando entre
650 e 800 pessoas, principalmente Phnong, afetadas pela plantação
manifestaram na fronte do escritório da companhia na cidade de
Sen Monorom. Isso levou o Conselho de Ministros a emitir uma Notificação
em 17 de junho de 2005, ordenando a Wuzhishan a suspender a plantação
imediatamente em todas as áreas da concessão. Um comitê interministerial
foi estabelecido para resolver o problema.
Apesar
disso, em finais de junho, as comunidades manifestaram contra
a aparente falta de progresso e o fato de que a companhia continuasse
plantando, e bloquearam caminhos nas comunas afetadas pela concessão.
Soube-se depois que as comunidades afetadas estavam sujeitas a
numerosas ameaças e tácticas de intimidação. Os bloqueios duraram
aproximadamente uma semana até que a companhia os quebrou com
caminhões cheios de trabalhadores brandindo enxadas, facas e paus.
Os
resultados da investigação mostram que quase todas as famílias
entrevistadas (98%) dedicavam-se à agricultura e à criação de
animais como sua ocupação primária. 65% disseram que as
atividades da companhia tinham afetado essas atividades agrícolas,
devido principalmente à perda de terras para a agricultura e efeitos
da pulverização do herbicida glifosato. Sabe-se que mulheres dos
povoados não saem agora a cultivar porque têm medo de que os trabalhadores
as violem.
Os
entrevistados denunciaram uma diminuição significativa na disponibilidade
de madeira, por causa principalmente do fato de que a Wuzhishan
cortou a floresta. Também percebeu-se que a abundância de vida
selvagem tinha diminuído bem como uma perda de hábitat decorrente
das atividades da Wuzhishan.
No
momento de escrever o relatório, o grau preciso de perda de bens
para os aldeões era desconhecido, já que o limite preciso da plantação
na vizinhança das aldeias estava sendo negociado. Apesar disso,
57% dos entrevistados disseram que iriam perder algumas de suas
terras agrícolas. Grandes áreas de pradarias, longe dos centros
povoados, atualmente utilizadas pelos aldeões para pastar o gado
estão perdendo-se. A floresta natural e as árvores frutíferas
(que crescem tanto nas florestas quanto nas pradarias) que são
vitais para a colheita de produtos da floresta não madeireiros
estão sendo derrubadas e os caminhos usados pelos Phnong estão
sendo obstruídos. Além disso, os trabalhadores da companhia
estão roubando animais, frutos e cultivos. Também foram destruídos
importantes sítios culturais, isto é, florestas espirituais e
terras funerárias. O reconhecimento legal da propriedade
da terra complica-se pelos sistemas de propriedade comunitária
praticados pelos povos indígenas Phnong.
No
total, 21% das famílias entrevistadas disseram que tinham membros
trabalhando na plantação. Cada trabalhador trabalhava por
oito horas ao dia e recebia USD 30 a USD 42,50 por mês, e muitos
trabalhadores também recebiam 25kg de arroz por mês. O Escritório
do Alto Comissionado da ONU para os Direitos Humanos (UNCOHCHR)
tem descrito as condições de trabalho na plantação como duras.
Os povoadores entrevistados identificaram que: quando estão
doentes, não podem pedir licença pessoal; devem trabalhar duramente;
não recebem suficiente salário; estavam preocupados pelo suposto
caso de violação entre os trabalhadores; havia pressão sobre eles
para que trabalhassem duro; e os trabalhadores roubavam ovelhas,
cães e vacas dos aldeões para comer. Relatórios mais recentes
(agosto de 2005) indicam que a maioria dos empregados da plantação
são agora trabalhadores migrantes e não indígenas Phnong.
A
concessão da Wuzhishan tem tido impactos negativos sérios sobre
os meios de vida dos povos locais, especialmente Phnong, provocando
sérias protestas, precisando que o governo em nível central intervenha
em negociações para achar uma solução. Uma falta de consulta com
a população local durante as etapas iniciais do desenvolvimento
da concessão tem levado a uma séria desconfiança perante a companhia
e um sentimento geral de que as preocupações dos povos locais
não estão sendo abordadas adequadamente. De forma similar, os
departamentos locais do governo e as autoridades locais não foram
consultadas e foram deixadas de lado no processo de tomada de
decisões. Ao serem perguntadas sobre sua opinião a respeito
da companhia, 11% das famílias entrevistadas disseram que gostam
dela porque podem obter trabalho, mas 88% disseram que não gostavam
dela.
Desde
que o relatório foi publicado, os moradores das comunidades afetadas
têm tentado continuar o diálogo com o governo. Em outubro de 2005,
os funcionários do Ministério do Ambiente levaram a cabo uma avaliação
do impacto ambiental e social em menos de dois dias. A avaliação
–que até agora não tem sido publicada- não achou impacto ambiental
e atribuiu o impacto social às demandas irrazoáveis dos povoadores
locais. A posição de que as comunidades locais eram exigentes
demais e incultas para entender o ‘desenvolvimento’ tem sido reiterado
em diferentes reuniões de representantes comunitários e funcionários
do governo. Recentemente, vereadores comunitários da área
afetada na província de Mondulkiri têm sido levados em viagens
de estudo à capital e províncias ‘mais desenvolvidas’ para aprender
do exemplo. As organizações da sociedade civil não foram informadas
e têm sido sistematicamente excluídas do apoio às comunidades.
Os povoadores indígenas Phnong têm medo de que o governo demarque
sua terra comunitária sem qualquer respeito por seus direitos
tradicionais, direitos que estão claramente reconhecidos pela
lei cambojana. Até agora a situação não tem sido resolvida.
Extraído
e adaptado de: “Fast-wood Plantations, Economic Concessions and
Local Livelihoods in Cambodia”, Environment Forum Core Team (EFCT),
http://www.ngoforum.org.kh/Land/Docs/Plantation/EFC
T%20Plantations%20Report%20FINAL.pdf
Informação
atualizada pela ONG Forum On Cambodia
início
- Índia: irá a nova
Política Florestal Nacional abrir a porta para as árvores GM?
O
estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura
e a Alimentação (FAO) “Preliminary Review of Biotechnology in
Forestry Including Genetic Modification” (ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/008/ae574e/ae574e00.pdf),
publicado em dezembro de 2004 resumiu o estado da biotecnologia
na atividade florestal em geral, fazendo referência especificamente
à modificação genética das árvores. Em suas constatações informa
sobre 225 testes de campo ao ar livre de árvores GM no mundo inteiro,
em 16 países. Lamentavelmente não diferenciam quais testes de
campo são atuais e quais ocorreram no passado, descrevendo um
panorama um tanto distorcido. Dos 225 testes de campo, listam
150 nos Estados Unidos. Os remanescentes são listados principalmente
na Europa: na França, na Alemanha, na Grã Bretanha, na Espanha,
em Portugal, na Finlândia e na Suécia, bem como no Canadá e na
Austrália. Os testes de campo no Sul são listados na Índia, na
África do Sul, na Indonésia, no Chile e no Brasil. A China é o
único país que se sabe que tem desenvolvido plantações comerciais
de árvores GM, com bem mais de um milhão de árvores plantadas
em dez províncias.
Mencionava-se
no estudo que a Índia tinha levado a cabo um teste de campo de
uma plantação de árvores GM. Atualmente, uma nova Política Florestal
Nacional está sendo debatida a portas fechadas que, de acordo
com um relatório do Indian Financial Express, “espera-se que promova
as árvores geneticamente modificadas (GM) para fomentar a indústria
do papel bem como melhorar a qualidade dos subprodutos da madeira.”
As
árvores geneticamente modificadas têm o potencial de mudar radicalmente
e permanentemente as florestas do mundo. Como com os cultivos
GM, um assunto fundamental é a fuga de genes, mas os efeitos vão
mais longe disso devido ao papel central que as árvores têm no
ecossistema.
Depois
de pesquisar, o pessoal de Ecologist Asia não pode descobrir detalhes
da Política Florestal Nacional proposta. A subsidiária na Índia
da Monsanto diz que não está trabalhando com árvores GM na Índia
neste momento. Em resposta a uma pergunta por e-mail, a representante
da Monstanto Índia, Susan Joseph, disse desde seu escritório em
Mumbai que “O negócio da Monstanto Índia consiste em desenvolver
herbicidas de ata qualidade, sementes híbridas (milho e girassol)
e características biotecnológicas (algodão Bt).” No entanto, quando
foi perguntada sobre o curso de ação provável da Monstanto se
a nova Política Florestal índia promover as árvores GM, ela não
respondeu.
Anne
Peterman do Global Justice Ecology Project, sediado nos EUA, que
está coordenando uma campanha internacional contra as árvores
GM, disse em resposta a isso que “As árvores estão sendo modificadas
para resistir ao herbicida Roundup da Monsanto. Se forem propostas
as árvores “Roundup-ready” (resistentes ao herbicida Roundup)
para a Índia, essa será uma conexão com a Monsanto, apesar de
que ela não esteja diretamente envolvida na Pesquisa & Desenvolvimento.
A Monsanto vai beneficiar-se definitivamente com essas árvores
através dos aumentos nas vendas de seu herbicida tóxico Roundup.”
Se, como foi sugerido pelo Indian Financial Express, o objetivo
da utilização de GM na Índia é fomentar a indústria do papel,
é provável que uma característica que será geneticamente modificada
é o conteúdo de lignina nas árvores. Reduzir a quantidade de lignina,
que fornece a rigidez e fortaleça às paredes de células das plantas
é potencialmente uma economia para a indústria da pasta de celulose
e do papel, que deve remover menos lignina durante o processamento
da fibra de madeira.
No
entanto, como foi apontado pelo Prof. Joe Cummins do Instituto
da Ciência na Sociedade (ISIS), sediado no Reino Unido, em um
trabalho sobre redução de lignina, “as vantagens do conteúdo reduzido
de lignina são compensadas pela desvantagem das plantas com menor
lignina, que são mais facilmente atacadas por predadores como
insetos, fungos e bactérias.”
É
provável que as débeis árvores GM com lignina reduzida requeiram
características adicionais geneticamente modificadas, como resistência
aos insetos Bt e tolerância aos herbicidas. A fuga dessas
características para o ecossistema selvagem é então apenas uma
questão de tempo, como já tem acontecido com os cultivos GM de
diferentes tipos.
As
agências internacionais como a FAO também estão tendo um papel
fundamental no assunto das árvores GM. Em resposta a uma pergunta
por email, Pierre Sigaud da FAO disse que “A FAO não se pronuncia
em favor nem contra as árvores GM.” Em uma declaração sobre biotecnologia
em seu site na web a FAO diz que apóia um “enfoque cauteloso caso
por caso para abordar as preocupações legítimas pela biosegurança
de cada produto ou processo antes de sua liberação”. No entanto,
com o envolvimento da FAO no programa das árvores GM na China,
resulta claro que isso representa uma postura de fato em favor
das plantações industriais de árvores GM. Não houve qualquer resposta
a um email pedindo mais clarificações sobre a posição da FAO.
As
espécies que poderiam ser comercializadas na Índia incluem o eucalipto
GM, que tem sido chamado de “árvore egoísta”, por causa dos grandes
volumes de água que utiliza, com o decorrente efeito sobre os
vulneráveis lençóis freáticos da Índia. A pulverização de glifosato,
por exemplo com o Roundup da Monsanto, também levaria à inevitável
poluição da água potável e problemas com a saúde para os moradores
locais, tais como câncer e abortos. A Dinamarca já tem proibido
o glifosato por essa razão.
A
nova Política Florestal Nacional da Índia está sendo delineada
neste contexto, possivelmente com pressão de companhias que vão
beneficiar-se com as árvores GM. Enquanto as florestas da Índia,
já sujeitas a pressões, lutam para sobreviver neste século 21,
com as comunidades humanas, ecossistemas nativos e especialmente
as fontes de água, que dependem delas, é hora de pedir transparência
neste processo.
Artigo
baseado em informação de: “The International Status of Genetically
Modified Trees”, 2005, Anne Petermann, Global Justice Ecology
Project,
http://www.globaljusticeecology.org/index.php?name=getrees&ID=339;
“Preliminary Review of Biotechnology in Forestry Including Genetic
Modification”, FAO, dezembro de 2004,
ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/008/ae574e/ae574e00.pdf; “GM
trees bloom in rush to feed growing paper industry”, BV Mahlakshmi,
2005,
http://www.financialexpress.com/fe_full_story.php?content_id=97000
; “Frankentrees Threaten India’s Forests”, Philip Carter, email:
pcarter@web.ca, http://www.writingfortheplanet.com/images/GE_Trees.
pdf#search=%22Frankentrees%20Threaten%20
India%E2%80%99s%20Forests%22
início
- Indonésia: expertos
da Aliança Banco Mundial/ WWF procuram novos caminhos para subsidiarem
plantações
Seja
onde for que as plantações de árvores estejam estabelecidas no
Sul, os governos providenciam aos investidores uma série de subsídios.
Na Indonésia, o governo tem distribuído bilhões de dólares para
o desenvolvimento das plantações de árvores. Os setores da plantação
e da celulose também têm recebido um generoso apoio assistencial.
O Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento financiaram
pesquisas na década de 1980. Várias agências de crédito para a
exportação ajudaram a financiar a construção de fábricas de celulose.
Na
década de 1980, enquanto vastas áreas das florestas indonésias
estavam sendo destruídas pelas companhias madeireiras, o governo
indonésio estabeleceu um “Fundo de Reflorestamento” financiado
com os royalties arrecadados das companhias madeireiras. Depois
de as companhias madeireiras terem cumprido suas obrigações de
reflorestamento, poderiam reclamar o dinheiro do Fundo de Reflorestamento.
Obviamente, a maioria das companhias madeireiras não realizou
o reflorestamento e simplesmente não solicitaram os pagamentos
ao Fundo de Reflorestamento. Em conseqüência, a quantia de dinheiro
no fundo cresceu rapidamente.
Na
década de 1990, o governo modificou o Fundo de Reflorestamento
a fim de permitir o financiamento direto das plantações industriais
de árvores. Mas a maior parte do dinheiro foi parar nas mãos da
família de Suharto e de seus comparsas de negócios. A ONG Down
To Earth observa que Suharto usou dinheiro do fundo para a State
Aircraft Company e os Jogos do Sudeste Asiático. Entre 1993 e
1998, mais de US$ 5 bilhões desapareceram do fundo. Muitos dos
empréstimos do Fundo de Reflorestamento que eram para as companhias
de plantações industriais de árvores transformaram-se em dívidas
irrecuperáveis. Há dois anos, o Departamento Florestal renegociou
os empréstimos do Fundo de Reflorestamento. Em decorrência disso,
14 companhias plantadoras fecharam por não poderem restituir a
dívida.
As
companhias elaboraram propostas solicitando financiamento para
as plantações industriais de árvores, mas as áreas plantadas eram
bem menores das que eles reclamavam. Entre 1990 e 1997, aproximadamente
US$ 1 bilhão foi distribuído do fundo, que deveria ter pago cinco
milhões de hectares de plantações. Menos de um quinto dessa superfície
estava, na realidade, plantado.
No
início deste ano, a Aliança Florestal Banco Mundial/ WWF começou
um projeto com o Ministério Florestal destinado a elaborar “mecanismos
financeiros que pudessem ajudar a expandir e acelerar o desenvolvimento
das plantações”. Em uma “nota conceitual da atividade datada em
fevereiro de 2006, a Aliança afirma que a superfície de plantações
na Indonésia precisa ser “no mínimo dobrada”, a fim de proteger
o futuro da indústria processadora de madeira do país (a qual
está dominada pela indústria da celulose e do papel). A capacidade
total das fábricas de celulose da Indonésia é de aproximadamente
6 milhões de toneladas ao ano. Conforme o Centro para a Pesquisa
Florestal Internacional, aproximadamente 70 por cento da madeira
consumida por essas fábricas de celulose é madeira dura tropical
mista do que resta das florestas indonésias.
Nos
locais onde as plantações foram estabelecidas, houve um enorme
custo social e ambiental. Por exemplo, na província de Riau, 75
por cento da terra da Asia Pulp and Paper é pântano de turfa.
A única forma de estabelecer plantações é desmatando a floresta
e drenando a terra.
Uma
questão óbvia seria abordar o problema estrutural da maciça sobre-
capacidade no setor da celulose na Indonésia. As plantações nem
sempre são rentáveis. Conforme a Aliança Banco Mundial/ WWF, “
parece que os rendimentos das plantações são insuficientes para
atrairem o investimento comercial.” Mas a Aliança Banco Mundial/
WWF está decidida a resgatar a indústria da celulose conseguindo
novos subsídios para mais plantações.
A
proposta da Aliança Banco Mundial/ WWF é uma festança para os
consultores. Conforme com a “nota conceitual da atividade” de
fevereiro de 2006, a Aliança teve que contratar “experts” e pagar-lhes
em média mais de US$ 2.000 por semana.
Esses
experts deviam desenvolver uma estratégia e um plano. Deviam buscar
instituições financeiras ou mecanismos a fim de criarem incentivos
para as plantações. Deviam desenvolver resultados provisórios
e promover oficinas. Deviam engajar as partes interessadas. Deviam
desenvolver critérios e indicadores, identificar oportunidades
e barreiras e analisar futuras tendências e prováveis crescimentos
de mercado.
Os
experts deviam determinar as “condições e intervenções que ajudassem
a melhorar o financiamento das plantações baseadas no princípio
de “A árvore certa no local certo pelos motivos certos, dá mercados
bem-sucedidos”
Os
experts deviam “examinar abordagens para identificar beneficiários
e mecanismos financeiros que possibilitassem recursos para atingir
os grupos alvo certos, engajados nas atividades certas (ambiental,
social e financeiramente viáveis) para os motivos certos (mercado
informado e que responde) com o financiamento certo.”
