NOSSA
OPINIÃO
-
Biocombustíveis: séria ameaça disfarçada
de verde
A
substituição dos combustíveis fósseis por biocombustíveis (elaborados
a partir de biomassa vegetal) pode parecer um passo na direção
correta para evitar o agravamento da mudança climática. No entanto,
os planos previstos para sua produção e uso não apenas não solucionam
esse sério problema mas agravam muitos outros.
Os
biocombustíveis que se planeja adotar são o biodiesel (obtido
de plantas oleaginosas) e o etanol (obtido a partir da fermentação
da celulose contida nos vegetais). Entre os muitos cultivos possíveis
para esse fim, salientam a soja, o milho, a colza, o amendoim,
o girassol, o dendezeiro, a cana-de-açúcar, o choupo e o eucalipto.
Como
os grandes consumidores do Norte não pensam reduzir seriamente
seu consumo excessivo de combustíveis e na maioria dos casos não
têm terras agrícolas suficientes para auto-abastecer-se de matéria
prima para produzir seus próprios combustíveis, seus governos
e empresas planejam promover cultivos para biodiesel e etanol,
fundamentalmente nos países do Sul.
É
importante salientar que nas áreas de florestas do Sul, essa política
não implicará nenhuma mudança em matéria de exploração de petróleo
ou gás, que não apenas continuará, mas que continuará ampliando-se,
já que os combustíveis fósseis continuarão sendo o principal componente
da matriz energética dos países do Norte. No entanto, o negócio
dos biocombustíveis acrescentará novos impactos aos já existentes
nas florestas.
Para
evidenciar isso basta mencionar a soja e o dendezeiro, que aparecem
como os principais candidatos para a produção de biodiesel em
grande escala. A primeira se tem transformado na principal causa
do desmatamento na Amazônia brasileira e no Paraguai, ainda antes
de ter começado sua produção com fins energéticos. A segunda é
também a principal causa do desmatamento na Indonésia e está atingindo
florestas de muitos outros países da África, da Ásia e da América
Latina.
De
outro lado, já estão começando a desenvolver-se tecnologias para
transformar a madeira em etanol (com o uso de organismos geneticamente
modificados), e portanto a indústria dos biocombustíveis promoverá
uma expansão ainda maior das monoculturas de árvores de rápido
crescimento, tanto nas áreas de florestas –aumentando desse jeito
o desmatamento- quanto sobre solos de pradarias.
Tanto
o desmatamento quanto a mudança no uso de solos de pradaria implicam
a liberação do carbono armazenado lá. A isso se acrescentam
as emissões decorrentes do cultivo, processamento e transporte
dos próprios biocombustíveis, realizados em grande medida com
base no petróleo e outros elementos que emitem gases de efeito
estufa: a produção do maquinário utilizado, o combustível
empregado para seu funcionamento, a produção e uso de fertilizantes
químicos e de agrotóxicos, os caminhões e navios para o transporte
para o destino, etc. Isto é, o balanço líquido de carbono
nas áreas destinadas à produção de biocombustíveis pode até ser
negativo, aumentando assim a concentração de gases de efeito estufa
na atmosfera, que é precisamente o que seria a intenção evitar
com essa mudança.
Em
definitiva, o uso dos biocombustíveis não apenas não soluciona
o problema da mudança climática, mas ao mesmo tempo significa
o agravamento de outros problemas também sérios.
Efetivamente,
dezenas ou centenas de milhões de hectares de terras férteis se
concentrarão sob o poder de grandes transnacionais e passarão
de produzir alimentos a produzir combustíveis, em um mundo onde
a fome e a desnutrição já são problemas gravíssimos. No mesmo
processo expulsarão milhões de produtores rurais e pequenos camponeses,
a maioria dos que deverão emigrar para os cinturões de miséria
das grandes cidades. As florestas deixarão de assegurar
a sustentação de milhões de pessoas que dependem delas para serem
substituídas pela soja, o dendezeiro ou outros cultivos energéticos.
A água se poluirá (pelo uso de defensivos agrícolas) ou desaparecerá
(pela plantação de árvores de rápido crescimento), a fauna local
será gravemente afetada por enormes desertos verdes que não lhes
fornecerão alimentos, a flora nativa será eliminada e substituída
por vastas monoculturas e muitas espécies locais serão contaminadas
geneticamente pelos organismos geneticamente modificados utilizados
nessas monoculturas, enquanto os solos se degradarão pela monocultura
e pelo uso de defensivos agrícolas.
Portanto
resulta evidente que essa não é uma boa solução nem para as pessoas
nem para o ambiente. No entanto, é uma excelente oportunidade
de negócios para grandes empresas que operam em nível nacional
e particularmente para as grandes transnacionais. Entre
elas estão as vinculadas à produção e comércio de produtos agrícolas
de exportação, as indústrias biotecnológica e química (que aumentarão
suas vendas de material transgênico e insumos agrícolas), a indústria
dos automóveis (que poderá continuar crescendo sob um manto “verde”),
as novas empresas surgidas na onda dos biocombustíveis e as próprias
empresas petroleiras, que já estão incorporando-se a esse novo
e lucrativo negócio.
É
por isso que tantos governos, organismos de assistência, agências
bilaterais, organismos multilaterais e peritos internacionais
estão envolvidos na promoção dessa absurda solução: para servir
os interesses desses poderosos grupos econômicos, que são os que
formulam as políticas globais em seu próprio benefício.
Cabe
clarificar, finalmente, que os biocombustíveis em si mesmos não
são o problema. O que é ainda mais, dentro de um enfoque
social e ambientalmente adequado podem servir para satisfazer
parte das necessidades energéticas de nossos países e particularmente
das comunidades locais. O problema central é o modelo no que pretende
ser impementado, caracterizado pela grande escala, a monocultura,
o uso massivo de insumos externos, a utilização de transgênicos,
a mecanização e sua exportação para alimentar o consumo exagerado
de energia do Norte.
É
portanto imperioso enfrentar essa nova ameaça que pende sobre
os povos e ecossistemas do Sul e incorporar o assunto dos biocombustíveis
à luta pela defesa das florestas e a biodiversidade, contra o
avanço das monoculturas e os transgênicos, pela soberania alimentar
e pelo direito dos povos a decidirem seus próprios destinos.
início
BIOCUMBUSTÍVEIS: UMA VIRADA DE 360º
- A crise
energética e uma solução errada
Em
1972, um estudo do Massachusetts Institute of Technology (MIT)
sobre as tendências crescentes de consumo colocou em alerta os
políticos e cientistas do mundo inteiro. O estudo, denominado
“Os limites do crescimento” foi encomendado por uma equipe internacional
de cientistas, pesquisadores e industriais –conhecidos depois
como o Clube de Roma- e se transformou em um clássico para a análise
da relação entre produção e ambiente.
Durante
toda a década de 70 e grande parte da década de 80, várias teorias
e estudos tentaram analisar o problema dos limites que a natureza
impõe ao modelo de desenvolvimento. Em 1990, os fortes impulsos
neoliberais apagaram grande parte daqueles esforços e a idéia
de um crescimento ilimitado baseado nos avanços tecnológicos impôs-se
esmagadoramente nos meios políticos e acadêmicos do mundo inteiro.
No
entanto, já no século XXI parece que o assunto energético perfila-se
como mais outro recordativo daqueles velhos anúncios que afirmavam
que na vida todas as coisas têm um limite.
Fontes e usos de energia
As
fontes de energia se classificam em renováveis e não renováveis.
A energia solar, a eólica (dos ventos), a geotérmica (que aproveita
o calor do interior da Terra), a biomassa das plantas e a energia
hidráulica (da água) são fontes renováveis de energia virtualmente
inesgotáveis, algumas delas pela imensa quantidade de energia
que contêm e outras porque são capazes de regenerar-se por meios
naturais. As energias não renováveis, depois de consumidas totalmente,
não podem repor-se no curto ou no médio prazo; esse é o caso dos
combustíveis fósseis (que se formaram no decurso de milhões de
anos pela ação do calor do interior da terra e a pressão das rochas
e o solo nos restos de plantas e animais mortos) e os combustíveis
nucleares.
Com
a industrialização surgem o carvão e depois (desde finais do século
XIX), o petróleo e o gás. A maior parte do consumo mundial de
energia se alimenta com alguma das três fontes não renováveis
que acrescentam dióxido de carbono à atmosfera: petróleo, gás
natural e carvão mineral. Atualmente, 80% do petróleo consumido
no mundo provém de poços descobertos na década de 70, que estão
chegando a seu limite de extração diária. O consumo de petróleo
passou de 2753 milhões de barris em 1973 para 3767 milhões em
2004. A extração diária de petróleo é de aproximadamente 75 milhões
de barris, e espera-se uma demanda crescente de 2% anual para
os próximos anos, e portanto em 2020 se precisarão 100 milhões
de barris diários. Isso gera a urgência de realizar novas prospecções
e descobrir novas reservas, já que as atuais não podem aumentar
sua capacidade de extração.
Existem
grandes diferenças no uso de energia em países ricos e pobres.
Apesar de que o consumo de energia fóssil nos países do terceiro
mundo cresce a ritmos superiores, sua participação no consumo
mundial tem estado diminuindo. Para 2025, de acordo com a Agência
Internacional de Energia, 82% da população do planeta consumirá
45% da energia, enquanto nos países industrializados, 14% da população
consumirá 43%.
A
porcentagem de energia consumida nos Estados Unidos está em 25%
do consumo mundial para 4,6% da população mundial, enquanto que
na Índia o consumo é de 3,1% para 16,6% da população mundial.
Dito de outra forma, um cidadão norte-americano consume em média
cinqüenta vezes mais energia fóssil que um habitante da Índia.
O
uso exagerado de combustíveis fósseis tem alimentado um crescimento
econômico insustentável. Desde a publicação de “Os limites
do crescimento” até agora, o aumento do consumo energético –e
a necessidade de aumentar sua oferta- esteve sustentada com o
argumento do crescimento econômico para superar a pobreza das
grandes maiorias da população. Desde esse momento até agora, temos
vivido em uma escada de crescimento contínuo –com exceção de alguns
anos- onde o crescimento do consumo energético não se correspondeu
com uma melhoria na mesma medida dos setores populares.
De
outro lado, a visão que associa mecanicamente o crescimento do
intercâmbio e o consumo de energia com o “desenvolvimento”, omite
alguns problemas chave, entre eles que a importação de energia
aumenta a dependência de um país; a exportação de energia tem
uma forte incidência na balança de pagamentos, mas também deixa
o país produtor muito vulnerável perante mudanças nas economias
importadoras; o uso, a exploração e a transformação da energia
sempre têm impactos ambientais que não se contabilizam na balança
de pagamentos.
A mudança climática decorrente do uso
excessivo dos combustíveis fósseis
A
Nações Unidas advertem que estamos no maior processo de extinção
da vida no planeta desde a desaparição dos dinossauros há 65 milhões
de anos. A mudança climática, em cuja base está o súbito aumento
da temperatura média da superfície terrestre, tem sido identificada
como uma das causas principais desse processo. Por sua vez, a
mudança climática tem direta relação com o acelerado aumento das
emissões de dióxido de carbono e de outros gases de efeito estufa,
conseqüência dos atuais modelos de desenvolvimento –produção e
consumo- que promovem uma utilização excessiva de combustíveis
fósseis bem como de modelos de utilização da terra inapropriados
(ver Boletim Nº 76 do WRM).
A
resposta da comunidade internacional à ameaça da mudança climática
foi dada através da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Climática, aprovada em maio de 1992, cujo objetivo declarado é
que as concentrações na atmosfera dos gases de efeito estufa decorrentes
das atividades humanas se estabilizem em um nível que não implique
um risco para o sistema climático. Em 1997, o Protocolo de Kyoto
estabeleceu obrigações de redução irrisórias,
que afetam basicamente os países industrializados.
Até agora esos países não tem demonstrado
estarem dispostos a mudar o modelo de consumo de energia.
Como
resposta aos compromissos de redução de emissões de carbono, a
União Européia e os Estados Unidos procuram “soluções” que não
impliquem assumir o custo de mudar radicalmente suas formas insustentáveis
de produção, comércio e consumo, baseadas no esbanjamento de energia.
A forma de vida de um pequeno setor do planeta tem colocado a
humanidade inteira perante o risco de uma crise planetária.
É nesse contexto que entram em cena
os biocombustíveis
O
biocombustível é qualquer combustível derivado de biomassa –organismos
recentemente vivos ou seus subprodutos metabólicos. Portanto,
pode consistir em óleos de plantas, esterco de vaca, madeira de
árvores e assim por diante. Neste boletim nos focalizaremos
nos biocombustíveis derivados de cultivos, que incluem a
biomassa que se queima diretamente, o biodiesel obtido a partir
de plantas oleaginosas e o etanol produzido a partir da fermentação
dos açúcares que se encontram em produtos vegetais como os cereais,
a cana-de-açúcar, a beterraba, o milho, a cevada ou o trigo.
Os
óleos vegetais podem utilizar-se como combustíveis, seja em forma
pura ou misturados com gasolina. Também podem ser transformados
em biodiesel por um processo que utiliza álcool e um álcali forte
para fazer uma mistura mais volátil, a partir do óleo obtido de
uma variedade de plantas.
A
União Européia e os Estados Unidos aprovaram políticas que promovem
a rápida expansão dos biocombustíveis. Isso tem causado a criação
de um enorme mercado nos países tropicais do Sul nos que estão
sendo convertidos milhões de hectares em monoculturas bioenergéticas
para alimentar os automóveis europeus e norte-americanos. E tudo
isso sem estudar nem discutir os impactos dessa expansão no planeta.
Mas os efeitos sobre as florestas da América Latina e da Ásia
e sobre seus povos já estão sendo sentidos.
Perante
a atual crise energética ou crise da mudança climática, que é
a outra face da mesma moeda, os políticos e tecnocratas não têm
evidenciado terem a vontade de adotar medidas enérgicas para resolvê-la.
Nesse vazio e paralise em grande medida sustentados pelos grandes
interesses empresariais, promovem-se soluções falsas e perigosas,
como o crescente entusiasmo pelos biocombustíveis, que agravam
os problemas socioeconômicos, técnicos e ambientais que urge submeter
a escrutínio e debate público.
Artigo
baseado em: “Energía en Sudamérica: una interconexión que no integra”,
Gerardo Honty, Ceuta, Nueva Sociedad 204,
http://www.nuso.org/upload/articulos/3369_1.pdf; “Biocombustibles
Renovables y sustentables”, Gerardo Honty, Peripecias Nº 18, www.peripecias.com;
“¿Es posible el desarrollo sostenible?”, Guillermo Villegas Arenas,
Mario Hernán López Becerra , Universidade de Caldas,
http://lunazul.ucaldas.edu.co/index.php?option=com_content&task=view&id=180&Itemid=180);
“Which energy?”, 2006, ISS, Energy Report, Mae-Wan Ho, Peter Bunyard,
Peter Saunders, Elizabeth Bravo, Rhea Gala; “Biofuels: Renewable
Energy or Environmental Disaster in the Making?”, Almuth Ernsting,
Biofuelwatch,
http://www.biofuelwatch.org.uk/background.php
início
-
Biocombustíveis em grande escala: benéficos
para os poderosos, prejudiciais para os
povos e o clima
As
modalidades do consumo e produção de biocombustível já estão causando
um impacto negativo sobre a segurança alimentar, os meios de vida
rurais, as florestas e outros ecossistemas e espera-se que esses
impactos negativos se acumulem rapidamente. A produção de
biocombustível em grande escala, orientada à exportação, requer
monoculturas em grande escala de árvores, cana-de-açúcar, milho,
dendezeiro, soja e outros cultivos. Essas monoculturas já
constituem a causa número um do despovoamento rural e do desmatamento
no mundo inteiro.
Além
disso, a alegação de que o biodiesel é “neutro de carbono” é controversa,
já que não leva em conta a forma em que, por exemplo, são desenvolvidas
as plantações de dendezeiros. As estimativas realistas mostram
que fabricar biocombustíveis a partir de cultivos energéticos
requer mais energia de combustível fóssil da que produzem, e não
reduz substancialmente as emissões de gás de efeito estufa quando
todos os insumos são considerados. Além disso, as florestas tropicais,
de pântanos e turfa, que são importantes sumidouros de carbono,
estão sendo cortadas para estabelecer plantações de dendezeiros.
No
entanto, a União Européia está promovendo o uso dos biocombustíveis
como uma fonte de energia para o transporte. A UE tem estabelecido
o auto-objetivo de aumentar o uso de biocombustíveis no consumo
de energia para 5,75% até 2010. A Comissão Européia está
agora pressionando os estados membros para que cumpram seus compromissos
de acordo com a Diretiva sobre Biocombustíveis de 2003.
A reunião do conselho de agricultura de 20 de fevereiro de 2006
realizou um primeiro debate de política sobre a estratégia dos
biocombustíveis e o plano de ação de biomassa da UE. A vantagem
para esses países é que os biocombustíveis como o bioetanol e
o biodiesel têm preços menores que o petróleo. Outra vantagem
para os granjeiros europeus é que a produção nacional de biocombustíveis
poderia oferecer oportunidades de nova renda e de emprego depois
da reforma da Política Agrícola Comum.
Na
Europa, o biodiesel é utilizado na Alemanha, na França e na Áustria
em diferentes concentrações. Na Alemanha, há mais de 1.000
postos de gasolina que fornecem biodiesel. A primeira ‘biorefinaria’
alemã será construída em Emden, com financiamento de um sindicato
holandês. A fábrica deveria transformar 430.000 toneladas
de azeite de dendê, provavelmente da Indonésia, em mais de 400
milhões de litros de biodiesel anuais.
A
demanda de azeite de dendê cru para gerar eletricidade tem aumentado
400.000 toneladas neste ano nos Países Baixos, das quais 250.000
toneladas serão importadas. Sabe-se que a companhia de eletricidade
BIOX bv está planejando construir quatro novos geradores que usam
azeite de dendê. A companhia quer vender essa eletricidade
baseada no azeite de dendê para vários países da UE.
Nos
Estados Unidos, os biocombustíveis são bem-vindos como forma de
ajudar a reduzir a dependência do país do petróleo produzido no
exterior. Os biocombustíveis combinam patriotismo com interesse
econômico próprio. Os granjeiros gostam muito deles porque
o biodiesel e o etanol são obtidos a partir de mercadorias agrícolas,
o que ajuda a fazer com que aumentem os preços na porta da granja;
os Senadores Republicanos gostam muito deles porque os subsídios
tributários federais deixam contentes os granjeiros que os votam.
Em
uma posição bem oposta, nos países do Sul, a produção de cultivos
para biocombustível já está tendo grandes impactos ambientais
e sociais que piorarão caso a promoção do Norte de novas fontes
de energia ganhe terreno. Uma aliança de ONGs de direitos
humanos e ambientais está fazendo campanhas contra o uso pelos
países europeus de combustível fabricado com azeite de dendê às
expensas dos ecossistemas de florestas. Em uma declaração de abril
titulada “Não ao Diesel do Desmatamento!” mais de trinta grupos
alemães, austríacos e suíços advertem que um boom do biodiesel
baseado no azeite de dendê repetiria o padrão de destruição de
florestas causado pelo rápido crescimento da indústria da celulose
e do papel da Indonésia.
Os
grupos alegam que precisa-se um enfoque fundamentalmente diferente
do consumo de energia, em vez de simplesmente substituir o petróleo
com biocombustíveis. Isso acarreta a promoção do transporte público
sobre o automóvel particular e o tráfego aéreo, mais medidas de
conservação da energia e mais energia de fontes renováveis, como
a energia solar e a energia eólica. Os grupos estão exigindo
critérios estritos a serem aplicados ao uso da matéria prima para
biocombustível, incluindo os seguintes: não à conversão
de florestas primárias para plantações; não à queima para derrubar
florestas para plantações; não às violações aos direitos humanos
ou operações policiais ou militares; não à certificação de plantações
de dendezeiros, já que uma monocultura baseada em dendezeiros
não pode ser cultivada de forma ecologicamente sustentável e geralmente
leva a problemas em vez de trazer quaisquer benefícios duradouros
para os povos locais; sim à promoção da agricultura orgânica sem
o uso de adubos artificiais ou toxinas agrícolas; sim à promoção
de pequenas parcelas agrícolas nos países cultivadores. A declaração
também exige que os direitos consuetudinários e direitos à terra
sejam respeitados, e que os acordos internacionais ratificados
relacionados com povos indígenas, biodiversidade, direitos dos
trabalhadores, etc. em países com cultivos para biocombustível,
sejam cumpridos.
Além
disso, mais ONGs, Organizações de Povos Indígenas e movimentos
de granjeiros exigiram às Partes da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança Climática COP 12 realizada em Nairobi de
6-17 de novembro de 2006, que suspendam imediatamente todos os
subsídios e outras formas de apoio injusto para a importação e
exportação de biocombustíveis.
Disseram
que: “Não há nada verde nem sustentável no biocombustível
importado. Em vez de destruir as terras e meios de vida
das comunidades locais e Povos Indígenas no Sul através de mais
outra forma de colonialismo, fazemos um chamamento aos países
do Norte para que reconheçam sua responsabilidade pela destruição
do sistema climático do planeta, para que reduzam seu consumo
de energia para níveis sustentáveis, para que paguem a dívida
climática que têm criado por não fazê-lo até agora e para que
aumentem substancialmente o investimento em energia solar e energia
eólica sustentável”.
Artigo
baseado em: “Biodiesel and the expansion of plantations”, Down
to Earth, Newsletter No. 69, maio de 2006, E-mail: dte@gn.apc.org;
http://dte.gn.apc.org; Resistance
número 60, Oilwatch Network Bulletin, abril de 2006, E-mail: info@oilwatch.org,
http://www.oilwatch.org/doc/boletin/bole60en.pdf;
“Biocombustibles: un desastre en potencia",
alerta à Conferência das Partes da Convenção Quadro sobre Mudança
Climática,
http://www.wrm.org.uy/actores/CCC/Nairobi/Biocombustibles.html
início
-
Quem se beneficia com o negócio dos biocombustíveis?
No
mundo há aproximadamente 800 milhões de automóveis que consomem
mais de 50% da energia produzida no mundo, o que faz com que o
automóvel individual seja o primeiro causador do efeito estufa.
Apesar de que existe consenso em que a mudança climática é uma
realidade, não há intenções sérias de mudar o estilo de vida que
o causa, e em vez disso, procuram-se soluções tecnológicas que
permitam manter os lucros das empresas que se beneficiam com esse
modelo.
Neste
contexto, nos últimos anos começaram a promover-se os biocombustíveis
como uma alternativa ao aquecimento global.
Os
países europeus, no intuito de cumprir com suas obrigações dentro
do Protocolo de Kyoto estão empenhados em mudar seus sistemas
energéticos com base em combustíveis fósseis por biocombustíveis,
mas sua produção não é suficiente. Apesar de que os Estados Unidos
têm suficientes terras agrícolas, o consumo de energia é tão alto
que também vai depender das importações para satisfazer sua demanda.
De
onde virão esses biocombustíveis? De regiões como a América Latina,
a Ásia e a África. Em todos esses países vão utilizar-se terras
agricultáveis ou ecossistemas naturais para a produção de cultivos
dedicados à produção de combustíveis.
Os
biocombustíveis acentuarão os problemas gerados pelas monoculturas
de soja, dendezeiros e cana-de-açúcar, pela voracidade energética
que existe no mundo, sem que os problemas ecológicos e sociais
de fundo sejam resolvidos.
A
ministra brasileira Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que os o
assunto dos biocombustíveis “é um casamento entre o agronegócio
e a indústria do petróleo”. Neste casamento deveria incluir-se
à indústria biotecnológica.
Talvez
o exemplo mais paradigmático seja a nova associação criada pela
petroleira BP e a biotecnológica DuPont. Juntas vão desenvolver,
produzir e comerciar uma nova geração de biocombustíveis para
aumentar a demanda global de combustíveis para transporte renovável.
As duas empresas têm estado trabalhando desde 2003 e vão introduzir
no mercado britânico um novo produto: o biobutanol como um biocomponente
da gasolina.
As
empresas estão aproveitando a capacidade biotecnológica da DuPont
e a experiência e know-how da BP na elaboração de combustíveis.
Elas esperam transformar-se nas líderes mundiais no desenvolvimento
de biocombustíveis avançados que de acordo com suas projeções
poderiam atingir 20% como aditivos no transporte em alguns mercados
chave.
A
indústria biotecnológica tem percebido nos biocombustíveis uma
oportunidade para ampliar seus negócios, principalmente porque
lhes permitirá permanecer por longo tempo no mercado, apesar da
oposição dos consumidores no mundo inteiro que têm rejeitado os
transgênicos como alimento.
A
incorporação de cultivos transgênicos na elaboração de biocombustíveis
ajudará à indústria biotecnológica a melhorar sua imagem que se
tem deteriorado estrepitosamente nos últimos anos. Depois de muitas
promessas feitas por essa indústria que nunca poderia ter cumprido,
hoje oferece desenvolver novas variedades transgênicas com melhores
condições para a produção de energia.
A
soja RR será a principal matéria prima para a produção de biodiesel
no Cone Sul e possivelmente em outros países da região. A soja
RR já cobre vastas áreas na Argentina, no Paraguai, no Uruguai
e no Brasil.
O
uso da soja transgênica para a produção de biodiesel foi apresentada
pelo presidente Lula como uma saída à polêmica sobre o uso da
soja transgênica no Brasil. Ele disse que em vez de que
as pessoas comam soja transgênica, ela vai ser utilizada para
fabricar biodiesel, porque o carro não vai rejeitá-la.
Desse
negócio vai beneficiar-se principalmente a Monsanto, que cobrará
royalties pela venda de suas sementes transgênicas patenteadas
e pelo produto da colheita (neste caso o biodiesel), como já faz
no caso do óleo de soja fabricado a partir de soja RR e empresas
como a Cargill, a Bunge, a ADM, que vão encarregar-se de sua comercialização.
De
outro lado, grande parte do milho utilizado na destilação de etanol
nos Estados Unidos é sem dúvidas de origem transgênica. Cada litro
de etanol vendido aumentará os lucros das empresas biotecnológicas
portadoras das patentes das sementes de milho transgênico.
Entre essas empresas está a Monsanto, a Syngenta, a Bayer e a
Dupont.
Outra
oleaginosa utilizada na fabricação de biocombustíveis é a colza.
A Confederação das Indústrias Agro-alimentares da União Européia
(CIAA) tem pedido à Comissão Européia que autorize a importação
de novas variedades de colza geneticamente modificada para a indústria
do biodiesel.
Além
disso, novas variedades transgênicas especificamente desenhadas
para a produção de biocombustíveis estão começando a serem experimentadas.
Assim a Syngenta tem desenvolvido o milho transgênico 3272 que
expressa a enzima alfa amilasa, misturado com milho convencional
no processo de elaboração de etanol a partir de milho. A enzima
alfa amilasa tem sido identificada como um importante alergênio
de alimentos. Se os genes que a sintetizam conseguem infiltrar-se
na cadeia alimentar, estaremos enfrentando uma proteína cujos
efeitos na fisiologia humana poderiam ser inesperados.
As
companhias alimentares norte-americanas opuseram-se à introdução
no ambiente de cultivos transgênicos que não estejam destinados
à alimentação porque receiam uma eventual contaminação genética
de seus produtos com esses genes.
Outro
setor que se beneficiará com os biocombustíveis é a indústria
petroleira. As companhias petroleiras, principalmente as européias,
têm decidido entrar no negócio dos produtos “ambientalmente amigáveis”
para satisfazer as necessidades de seus consumidores e para adaptar-se
aos novos objetivos da Comissão Européia em matéria de energias
renováveis. Algumas das empresas que mais têm sabido diversificar
seu negócio são a Total, a BP e a Shell.
A
francesa Total obedece às políticas de seu país que está promovendo
muito fortemente as energias renováveis. A França é o segundo
produtor de biodiesel e etanol na Europa (nesse país há 4.500
postos de gasolina) e tem um importante mercado na Espanha e na
Itália, onde possui 1740 e 1400 postos de gasolina respectivamente.
Hoje planeja abrir novas fábricas na África e na América do Sul.
O
caso da BP e da Shell é diferente, já que nem a Holanda nem a
Inglaterra estão empenhadas em promover os biocombustíveis, mas
possuem postos de gasolina em países onde os consumidores sim
os requerem. Por exemplo, a BP possui 2.700 postos de gasolina
na Alemanha (a primeira produtora de biodiesel na Europa) e a
Shell 2.200 na Alemanha e 1.000 na França.
A
Royal Dutch Shell visa a desenvolver uma segunda geração de biocombustíveis
e tem estado experimentando a refinação de bio-etanol a partir
de lignina e celulose em cooperação com a empresa canadense Iongen.
Outro sócio estratégico da Shell tem sido a alemã Choren Industries,
com a que está trabalhando a produção de diesel a partir de biomassa
florestal.
Entre
as empresas norte-americanas, a Chevron tem formado uma unidade
de negócios em tecnologias avançadas para aproveitar as oportunidades
de produção e distribuição de etanol e biodiesel nos Estados Unidos.
Essa unidade estará localizada em Galveston, Texas, com uma capacidade
de produção de 100 milhões de galões/ano de biodiesel. A Chevron
processa 300 milhões de galões/ano de etanol nos Estados Unidos.
Na
América Latina, a Venezuela, apesar de possuir importantes reservas
de petróleo, prepara-se para integrar-se com o Brasil e a Argentina
no desenvolvimento de combustíveis de origem vegetal como alternativa
energética. A busca de tecnologias para produzir combustíveis
alternativos, entre eles o biodiesel, inclui-se também em um acordo
recentemente assinado pela Venezuela e outros 13 países caribenhos
para a criação da Petrocaribe. A maior parte dos combustíveis
que possuem álcool em estado puro ou misturas no Brasil é produzida
por refinarias da Petrobrás, a empresa estatal.
A
empresa espanhola Repsol, que já produz biodiesel na Espanha,
investirá 30 milhões de dólares em uma primeira fábrica de biodiesel
na Argentina, que começará a construir em 2007. A capacidade instalada
será de 120.000 metros cúbicos ao ano, em uma primeira etapa,
que serão integrados dentro do gasóleo, em uma proporção de 5%.
Finalmente
está a indústria dos automóveis. Essa indústria é a responsável
do maior consumo de combustíveis fósseis e do efeito estufa em
nível mundial, mas também está adaptando-se à nova onda dos biocombustíveis.
Já
no Brasil, todas as grandes empresas internacionais de automóveis
se têm adaptado à produção de veículos que utilizam álcool. A
metade dos veículos vendidos no Brasil em 2004 está desenhada
para utilizar álcool puro ou em misturas.
Em
outras partes do mundo, essas empresas têm entrado em associações,
joint ventures e projetos conjuntos com diferentes empresas para
melhorar sua imagem, transformar-se tecnologicamente e continuar
no negócio por muito tempo mais. Temos por exemplo o anúncio
feito pela empresa alemã Volkswagen AG de estender as garantias
aos automóveis que utilizem biodiesel (B5) adicionado ao combustível.
Esse anúncio faz parte de uma iniciativa conjunta por dois anos
com a transnacional alimentar Archer Daniels Midland Company (ADM),
depois de que as duas companhias analisaram durante um ano esse
biocombustível.
Por
sua vez, a empresa japonesa Toyota anunciou uma cooperação estratégica
com a BP para a produção de etanol com a celulosa provinda de
resíduos no Canadá.
Esse
é o caminho que outras empresas também têm adotado. E não é porque
elas estejam preocupadas pelo futuro do planeta mas porque devem
adaptar-se às novas necessidades de seus consumidores e às obrigações
internacionais que alguns países têm assumido no Protocolo de
Kyoto.
No
mundo inteiro está sendo promovido o uso de biocombustíveis e
vários países têm iniciado programas nacionais de biocombustíveis,
têm expedido leis favorecendo esse setor, têm sido criados conselhos
consultores sobre o assunto, etc. As justificações oferecidas,
entre outras, são que a proliferação de cultivos energéticos como
a cana-de-açúcar, o dendezeiro, a soja e outros novos cultivos,
pode constituir um fator importante para o desenvolvimento rural
e que a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis
vai contribuir com a diminuição do aquecimento global.
Mas
o negócio dos biocombustíveis ajudará à indústria biotecnológica
a posicionar-se, à reciclagem das indústrias petroleira e de automóveis
e a expandir os lucros das indústrias que comerciam biocombustíveis.
Isso
não significa que todo o dito se aplique ao uso de óleos vegetais,
bagaço de cana ou outros resíduos agrícolas ou florestais para
satisfazer as necessidades energéticas de pequenas comunidades
locais. O problema que estamos enfrentando agora é de escala.
Estamos fazendo referência aos problemas que surgem quando devemos
satisfazer a demanda dos consumidores que querem continuar mantendo
seu padrão de vida baseado no esbanjamento, mas que querem tranqüilizar
sua consciência ao colocarem no tanque de seu veículo 5,75% de
biocombustível, que pode provir das florestas amazônicas do Brasil
ou de terras paraguaias, onde os camponeses têm sido deslocados
violentamente ou de suas próprias terras agrícolas.
A
menos que mudemos o modelo de desenvolvimento e que comecemos
uma transição para uma sociedade pós-petroleira, onde os padrões
de consumo de energia mudem, os biocombustíveis não serão uma
solução para frear a mudança climática.
Perante
isso, devemos continuar trabalhando por uma sociedade que promova
e respeite a soberania alimentar e energética de todos os povos.
Por
Elizabeth Bravo, Acción Ecológica, e-mail: ebravo@rallt.org,
http://www.accionecologica.org/webae/index.php
início
-
A indústria da pasta de celulose e o boom
dos biocombustíveis
Em
julho de 2006, a /Pulp and Paper International/ apresentou um
relatório em um congresso denominado World Bioenergy 2006 (Congresso
Mundial de Bioenergia 2006). O congresso foi realizado na
Suécia, onde os biocombustíveis fornecem 25 por cento da energia
e a maior parte de sua calefação. “As fábricas de pasta
de celulose combinadas com fábricas de aquecimento que enviam
o excesso de energia a sistemas distritais de calefação são uma
parte estabelecida da infra-estrutura do país e uma fonte útil
de renda adicional para suas fábricas de pasta de celulose,” aponta
a /Pulp and Paper International/.
Várias
companhias de pasta de celulose estão trabalhando na conversão
de fábricas de pasta de celulose no Norte em biorefinarias. Em
Quebec, a Tembec vende 17 milhões de litros de etanol ao ano de
sua fábrica de pasta de dissolução em Temiscaming. A Domsjö
Fabriker recentemente despendeu aproximadamente USD 35 milhões
para transformar sua fábrica de pasta de dissolução em Örnskoldvik
na Suécia em biorefinaria. Há dois anos, a Etek abriu uma fábrica
piloto de 10.000 toneladas ao ano em Örnskoldvik para produzir
etanol com resíduos da madeira. No ano que vem, a companhia planeja
começar a trabalhar em mais três fábricas que produzirão quatro
milhões de litros de etanol ao ano no total.
Em
2008, uma fábrica piloto no Växjö Värnamo Gasification Centre
na Suécia vai começar a produzir gás de síntese (syngas) (uma
mistura de monóxido de carbono e hidrogênio) de lascas de madeira
fermentadas. É provável que seja obtido um combustível comercialmente
viável daqui a cinco ou dez anos. Enquanto isso, a Royal Dutch
Shell, a principal comerciante de biocombustíveis do mundo, bem
como uma das maiores companhias petroleiras do mundo, está trabalhando
em um processo para produzir etanol com lascas de madeira.
Na
Noruega, a Norske Skog e a companhia de energia Hydro têm estabelecido
uma joint venture para analisar a viabilidade de produzir biocombustível
com madeira. Esperam construir uma fábrica de biodiesel no sudeste
da Noruega até 2012. Na França, um consórcio que inclui a Genencor
International, a Tembec e o Instituto do Pinus da Universidade
de Bordeaux está trabalhando em um estudo de três anos para desenvolver
etanol com pasta de papel.
É
provável que a demanda de biocombustíveis na Europa continue aumentando.
A Diretiva Européia sobre Biocombustíveis estabelece que 5,75%
do combustível para transporte na Europa deveria provir do biocombustível
até 2010. A cifra poderia aumentar para 20% até 2020.
Um plano de ação de biomassa em nível dos EUA visa a aumentar
a porção de bioenergias para 8% até 2010.
Apesar
de que a indústria da pasta de celulose está contente com produzir
biocombustíveis como o etanol com madeira, não está tão contente
quando a madeira é utilizada diretamente, como pellets de madeira
para calefação, por exemplo. Em um documento de posição de maio
de 2006 sobre biocombustíveis, a Confederação de Indústrias de
Papel Européias (CEPI) queixa-se de que “A Política de Energia
Renovável Européia coloca ênfase demais no uso da madeira como
biomassa.”
A
CEPI está queixando-se porque o crescimento no uso de pellets
de madeira como biocombustível tem levado a um aumento nos preços
da madeira. A maior demanda de madeira levará a maior corte.
A Suécia já importa pellets de madeira do Canadá. Os proponentes
do biocombustível estão pressionando por um aumento no corte anual
permitido na Suécia. Também estão sugerindo remover partes da
árvore que geralmente são descartadas e apodrecem –a madeira do
toco e os ramos. Urban Bergsten, professor de silvicultura
na Universidade Sueca de Ciências Agrícolas, diz que a política
florestal na Suécia deveria ser reformada para favorecer uma maior
produção de biocombustível e para aumentar as taxas de crescimento
através do uso de espécies de mais rápido crescimento. Em
outras palavras, mais monoculturas absorvedoras de água.
Erik
Ling da Sveaskog, a companhia florestal sueca administrada pelo
estado, sugeriu no congresso de Bioenergia em Jönköping que a
produção em 80 por cento das terras de florestas da Suécia deveria
aumentar. O remanescente 20 por cento deveria ser transformado
em “reservas ambientais”. Ling disse para o congresso de
Bioenergia que poderia atingir-se maior crescimento
através de melhor plantação e melhores mudas, e maior uso
de fertilizante nitrogenado. Ling presumivelmente não apontou
que um maior uso de fertilizante nitrogenado levará a mais óxido
de nitrogênio na atmosfera. O óxido de nitrogênio tem 310 vezes
mais o poder de aquecimento global do dióxido de carbono.
A
indústria da celulose e do papel na Europa é o “maior setor industrial
que usa biomassa como combustível”, de acordo com a Confederação
de Indústrias do Papel Européias. Grande parte disso se deve a
que as fábricas de pasta de celulose queimam resíduos do processo
de polpação. Mas a indústria da celulose e do papel continua
sendo uma grande consumidora de eletricidade. A CEPI faz parte
de uma aliança com outros grandes consumidores de energia como
a indústria do aço e a indústria do cimento que fazem lobby para
obter menores preços da energia. Uma das razões do deslocamento
da indústria para o Sul é que os preços da eletricidade são menores
lá. Transformar fábricas de pasta de celulose em biorefinarias
também requererá muita energia.
Sejam
usadas as fábricas de pasta de celulose para produzir pasta ou
biocombustíveis, a estrutura globalizada da indústria permanecerá,
como também o fato de que é mais barato cultivar a matéria prima
para pasta em plantações de árvores industriais massivas no Brasil
do que é na Suécia. De acordo com as cifras da Stora Enso, as
árvores podem crescer mais de dez vezes mais rapidamente no Brasil
que na Suécia. O preço na porta da fábrica no Brasil de
um metro cúbico de madeira é menos da metade do preço da Suécia.
A produção de pasta por tonelada no Brasil é um terço mais barata
do que na Suécia. As mesmas regras globalizadas sobre mercadorias
se aplicarão para a produção de biocombustível. Transformar
fábricas de pasta de celulose no Norte em biorefinarias levará
à expansão das plantações de árvores industriais no Sul.
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
-
Mais problemas: álamos GM, celulose e biocombustíveis
O
Escritório de Pesquisa Biológica e Ambiental do Departamento da
Energia está financiando um estudo por três anos com US$ 1,4 milhões
realizado por pesquisadores da Universidade de Purdue com o objetivo
de determinar formas para alterar o conteúdo de lignina e provar
se as modificações genéticas afetam a qualidade das plantas usadas
para produzir biocombustíveis. Uma árvore híbrida de álamo é a
base para a pesquisa que faz parte do objetivo do DOE para substituir
30 por cento do combustível fóssil usado anualmente nos EUA para
transporte por biocombustíveis até 2030.
Os
pesquisadores pretendem modificar geneticamente o álamo híbrido
para que a lignina não impeça a liberação de celulose por degradação
em açúcares fermentáveis, que podem ser transformados em etanol.
Atualmente, cerca de 25 por cento do material vegetal é do polímero
da lignina que em sua forma atual poderia ser queimada para fornecer
energia para a produção de etanol mas não pode ser transformada
em combustível alternativo.
O
fato de alterar a composição da lignina ou minimizar a quantidade
presente nas paredes celulares pode melhorar o acesso de enzimas.
Com um acesso mais fácil, os pesquisadores esperam que as enzimas
sejam capazes de transformar mais eficientemente a celulose em
açúcar. Para avançar na produção de combustíveis não fósseis,
os pesquisadores da Purdue estão usando ferramentas genéticas
para modificar o álamo e assim estudar como as mudanças alteram
as paredes celulares das plantas. A expectativa final é a criação
de árvores apropriados para a produção de etanol de alto rendimento.
A
habitual abordagem reducionista das pesquisas em engenharia genética
considera a árvore antes da madeira- aliás, da plantação. A “solução”
proposta pode se prever: enormes extensões de idênticas árvores
GM, que terão os impactos no solo, água e biodiversidade já previsíveis
e ainda efeitos não previsíveis de uma solução tecnológica questionada
por não ser cientificamente apropriada. Não apenas a crise
climática mundial subjacente baseada no consumo de energia insustentável
permanece sem solução, mas também esse tipo de “soluções” acarretará
outra ameaça para a humanidade.
Artigo
baseado em informação obtida de: “GM tree could be used for cellulosic
ethanol”, 24 de agosto de 2006, Mongabay.com, http://news.mongabay.com/2006/0824-purdue2.html
início
OS
BIOCOMBUSTÍVEIS E SEUS IMPACTOS LOCAIS
Os casos
abaixo descritos ilustram o modo em que, mais uma vez, o modelo
das monoculturas em grande escala, desta vez para a produção de
biocombustíveis, usurpam os direitos territoriais dos povos indígenas
e das comunidades locais, lesam seus direitos humanos, comprometem
a soberania alimentar, provocam desmatamento e destruição.
-
Brasil: soberania energética vs. soberania
alimentar
No
Brasil, a produção através da agricultura de uma nova matriz energética
ocupa diariamente espaço na mídia, ganhando cada vez mais
respaldo social e justificativa econômica para o desenvolvimento
do campo. Rapidamente, o uso da terra para produção de alimentos
passa a dividir o espaço com a produção de combustíveis. Esta
mudança na percepção social é bem evidente nas repetidas reportagens
que mostram os produtores rurais e proprietários de terras como
os novos donos de ‘campos de petróleo’.
Em
um cenário mundial de substituição do petróleo por uma matriz
energética “renovável”, o Brasil se destaca como líder mundial
em agroenergia por suas condições climáticas tropicais, extensão
de terras agriculturáveis, disposição de recursos hídricos e logística
regional. Além disso, podemos destacar o papel privilegiado do
Brasil nesta liderança mundial apontando a criação em 2005 de
um Programa Nacional de Agroenergia e um ambicioso fundo de investimento
privado para este setor, planejado e presidido pelo até então
ministro da agricultura do primeiro mandato do governo Lula, Roberto
Rodrigues. Este fundo pretende captar cerca de 200 milhões de
dólares no país e junto a investidores internacionais (como por
exemplo um banco holandês que teria a liderança nos fundos para
este tipo de projeto) para atuar na participação acionária na
frente dos projetos de agroenergia do agronegócio, mas também
na compra de terras, em finaciamento privado da pesquisa, na orientação
de viabilidade de projetos e para apresentar propostas ao governo,
servindo como agente de lobby. Estes dois fatores, um programa
público e um fundo privado, são exemplos concretos de como o país
se prepara para estar à altura desta grande ‘oportunidade histórica’
que anuncia a era dos biocombustíveis.
Quanto
às convicções que norteiam os planos desta nova era, Décio Gazzoni,
engenheiro agrônomo, há mais de 30 anos pesquisador da EMBRAPA
(empresa pública de pesquisa e desenvolvimento agropecuária) e
responsável pela elaboração do programa nacional de agroenergia,
recentemente declarou que “temos que ser pragmáticos e permitir
o reflorestamento da Amazônia com a palma africana” (Dinheiro
Rural, ano III, número 25, novembro de 2006), o que viabilizaria
a produção de biodiesel. Pois, segundo ele, “se não encontrarmos
uma opção econômica, vamos continuar derrubando mata”. O único
problema, nesta ótica, seriam os grupos ambientalistas e a legislação,
que só permite o reflorestamento com espécies nativas.
Este
‘pragmatismo’ na nova fronteira de expansão do agronegócio defendida
pelo técnico que elaborou o programa nacional de agroenergia é
o mesmo que sustenta vários projetos de plantações de eucaliptos,
planejados e financiados em sinergia com a mineração e a siderurgia,
para a produção de carvão vegetal, em especial como insumo energético
da indústria de produção de ferro gusa, um dos itens mais importantes
da balança de exportações brasileira.
Um
exemplo de como o mundo enxerga o Brasil como a grande fronteira
da agroenergia será a realização nos próximos dias 11-13 de dezembro,
na cidade de Londrina, estado do Paraná, de uma conferência internacional
sobre biocombustíveis, momento em que especialistas de vários
países irão conhecer mais e discutir as vantagens do biodiesel
e do etanol, e assim poder avaliar mais criteriosamente qual das
alternativas se apresenta como mais vantajosa.
No
caso brasileiro, o montante de investimentos públicos e privados
e os contratos envolvidos na construção de usinas de processamento
e refino dos biocombustíveis, estão consolidando a médio e longo
prazo, além de toda uma infraestrutura produtiva, uma importante
geopolítica energética e de apropriação de recursos naturais que
terá como conseqüência maior pressão nas áreas de fronteira agrícola,
valorização de terras e portanto, impacto direto para a reforma
agrária. A promoção dos biocombustíveis vem reforçando a ocupação
do campo com a expansão da monocultura de cana de açúcar para
produção de álcool, além de diversificar economicamente o aproveitamento
da soja que, em relação a outras oleaginosas utilizáveis para
fabricação de biodiesesl, leva vantagem de já contar com cadeias
produtivas consolidadas (créditos, insumos, armazenamento, transporte,
etc) e seu subproduto, a torta, servir para alimentação animal
de criação integrada.
Por
outro lado, são bem conhecidos os efeitos devastadores da cultura
da soja no Brasil, como também na Argentina e no Paraguai, e a
cadeia de violações aos direitos humanos, desmatamento e destruição
ambiental que a soja provoca. Já a monocultura da cana de açúcar,
desde que inaugurou o primeiro ciclo econômico colonial, reitera
inequivocamente um padrão de exploração da natureza e do trabalho.
Diante
disso, é importante avaliar criticamente a aposta na agroenergia
como nova matriz energética ‘renovável’ também serve para ‘renovar’
o discurso ideológico do agronegócio e suas estratégias de ocupação
territorial e reforçar o modelo de desenvolvimento rural baseado
em monoculturas industrias de agroexportação, controlados pelo
grande capital e pelas empresas transnacionais, cujos impactos
ecológicos e sociais estão hoje no centro das lutas ambientalistas
e dos movimentos camponeses na América Latina.
É
importante lembrar que a concentração de terras no Brasil continua
como uma das maiores do mundo, que a “fome” é uma questão essencialmente
política e que a realização de uma reforma agrária integral permanece
como um desafio estrutural à democracia no país. Sobretudo, a
história da luta pela terra no Brasil gerou um movimento camponês
reconhecido no mundo inteiro, o MST, que por sua vez integra a
Via Campesina, a articulação internacional dos camponeses. A Via
Campesina, assim como o MST no Brasil e os outros movimentos do
campo em diversos países, tem em comum a defesa da soberania alimentar:
“A
soberania alimentar é o direito de cada povo a definir suas próprias
políticas agropecuárias e em matéria de alimentação, a proteger
e regulamentar a produção agropecuária nacional e o mercado doméstico,
no intuito de atingir objetivos de desenvolvimento sustentável,
a decidir o grau em que querem ser auto-dependentes, a impedir
que seus mercados sejam inundados por produtos excedentes de outros
países que são vertidos no mercado internacional através da prática
do “dumping” e a dar-lhe preferência às comunidades locais pescadoras
com referência ao controle do uso e os direitos sobre os recursos
aquáticos. A soberania alimentar não nega o comércio internacional,
mas defende a opção de formular as políticas e práticas comerciais
que melhor sirvam aos direitos da população a dispor de métodos
e produtos alimentares inócuos, nutritivos e ecologicamente sustentáveis.
A soberania alimentar é o direito dos povos, de seus Países ou
Uniões de Estados a definir sua política agrária e alimentar,
sem “dumping” perante terceiros países”. (VIA CAMPESINA,
introdução da DECLARAÇÃO DE SOBERANIA ALIMENTAR 1996).
A
defesa da soberania alimentar como princípio político portanto,
seria o direito dos povos de produzir seus próprios alimentos
de acordo com as condições de seus territórios e sua cultura alimentar.
No século XXI questões como a reforma agrária e o direito dos
camponeses continuam centrais para responder às graves questões
ambientais e sociais (como o êxodo rural e as migrações) originadas
na expansão da sociedade urbana e industrial e que afetam o conjunto
da humanidade e não somente a população rural.
Antes
de assumir apressadamente a tarefa de produzir o combustível que
o mundo precisa, no ritmo que este padrão de produção e consumo
industrial e que a acumulação do capital nos impõe, é fundamental
refletir profundamente o que queremos e estamos plantando para
o futuro. Se estamos, de fato, rompendo com nossa matriz colonial
e de dependência ou apenas atualizando os termos da exploração
e reiterando antigas equações de submissão. Até onde os planos
de produção de biocombustíveis servirão às necessidades
do povo brasileiro, ou o que será produzido para subsidiar energeticamente
as lógica da monocultura de exportação. Neste contexto, e antes
que seja tarde, cabe considerar, criticamente, até que ponto o
discurso de promoção da soberania energética está sendo feito
às custas de hipotecar as premissas da soberania alimentar.
Por
Camila Moreno, pesquisadora CPDA/Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, associada à Terra de Direitos, Brasil
início
- Camarões:
plantações de dendê promovidas pelo novo mercado dos biocombustíveis
prejudicam meios de vida locais
Em Camarões,
como em outros países africanos, por exemplo Costa de Marfim ou
Gana, a produção de dendezeiro está distribuída em 3 setores:
um setor agroindustrial, um setor local controlado pela agroindústria,
e um setor tradicional de pequena escala.
Quadro 1.
Área e produção de plantações de dendezeiro em Camarões em 2002.
|
|
Superfície
(ha) |
Produção
bruta de dendê (tons) |
|
Plantações
agroindustriais |
60.000 |
105.000 |
|
Plantações
locais “supervisadas” |
14.000 |
|
Plantações
tradicionais em pequena escala |
24.000 |
35.000 |
Fonte:
Monfort (2005).
Mesmo que a
Indonésia e a Malásia tenham uma posição de liderança no mercado
mundial do dendê, o setor agroindustrial em Camarões conta com
várias vantagens.
Em primeiro
lugar, as plantações industriais de dendê têm sido amplamente
beneficiadas por programas governamentais e capital internacional.
O cultivo intensivo de dendê- uma planta tradicionalmente usada
pelas populações locais- começa durante a colonização alemã e
foi desenvolvido pelos franceses e britânicos com a criação da
Corporação de Desenvolvimento de Camarões (CDC) e das Plantações
Pamol.
Em 1963, o
governo inicia um primeiro programa destinado a desenvolver a
plantação de dendê, com a criação da SOCAPALM na região de Kribi.
Em 2001, o Ministério da Agricultura lançou um “projeto de dendê”
dentro de um contexto de novas políticas “voluntárias” destinadas
à “modernização da agricultura”, com a ajuda da França e das instituições
financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial). Esse programa
é considerado como uma “prioridade nacional” e promove um incremento
da produção e da produtividade a fim de cobrir as necessidades
nacionais (em déficit) e de aprimorar sua competitividade internacional.
O objetivo é produzir no mínimo 250.000 toneladas em 2010. Esse
propósito conta com a privatização de grandes explorações estatais
(CDC, Palmol e SOCAPALM) e com o incremento da área de plantação
em, no mínimo, 5.000 hectares ao ano.
Em segundo
lugar, a agroindústria do dendê será beneficiada pelo auge previsto
do biocombustível, um novo mercado em que se espera que o grupo
francês Bolloré, presente em Camarões já faz muito tempo, tenha
um papel chave.
Em Camarões,
a cultura do dendê e sua transformação industrial são realizadas
por 5 companhias importantes, sendo que 3 delas são propriedade
do Bolloré: SOCAPALM, SAFACEM e Ferme suisse. A estratégia de
investimento do grupo está baseada na possibilidade de estender
as plantações e nos lucros de produtividade possíveis em nível
de produção e de transformação.
Fundada em
1822, a companhia da família Bolloré tem hoje um faturamento anual
de mais de 5 bilhões de euros. O Império Bolloré tem crescido
especialmente na África, onde controla mais de 70 empresas em
35 países, em particular, das áreas do transporte e da energia
e outros setores altamente lucrativos como a exploração madeireira
e as plantações comerciais (dendê e seringueira). É conhecido
o fato de o grupo, no intuito de espalhar suas influências, não
ter hesitado em trabalhar em conjunto com ditadores duvidosos
como Sassou Nguesso. E ainda, o Bolloré tem se beneficiado amplamente
das campanhas de privatização maciça decorrentes dos programas
de ajuste estrutural.
Em Camarões,
o grupo Bolloré é apelidado como “o último imperador”. O grupo
está presente na indústria petroleira (gasoduto Chad- Camarões),
no transporte marítimo para a exportação e na indústria madeireira.
Também controla cerca de 40.000 ha de plantações de dendê, em
especial através da companhia belga Socfinal. Esta última, que
prosperou graças à colonização belga na África, explora 31.000
ha de dendê em Camarões (SOCAPALM e Ferme suisse), bem como outras
plantações de dendê na Indonésia e outras regiões da África, totalizando
uma área de mais de 140.000 ha.
A SOCAPALM
é a maior plantação de dendê em Camarões e sua expansão continua,
à custa das florestas vizinhas que eram tradicionalmente usadas
pelas populações locais. A SOCAPALM está na raíz de importantes
conflitos territoriais envolvendo os povos Bagyeli, Bulu e Fang
cujas terras foram confiscadas sem qualquer compensação. Seus
meios de vida tradicionais se tornaram impossíveis e, ao mesmo
tempo, eles não podem se beneficiar de uma inserção na economia
de mercado.
De fato, a
SOCAPALM contrata trabalhadores de outras regiões de Camarões
e fornece alojamento dentro das plantações. Os moradores vizinhos,
por outra parte, raramente conseguem emprego. Os empregos são
freqüentemente temporários, sem contratos, sem seguro de acidentes
nem de saúde, e os salários são sumamente baixos: um trabalhador
não especializado recebe pouco mais de um euro ao dia (a jornada
começa às 6 da manhã e acaba, às vezes, às 6 da tarde). Além do
mais, a chegada de trabalhadores de fora acarreta vários problemas,
por exemplo a respeito da pressão cada vez maior sobre os animais
silvestres.
Os agroquímicos
usados pela SOCAPALM e os detritos de suas fábricas de tratamento
poluem amplamente os córregos vizinhos. Foram informados casos
de doenças na população do povoado.
Um grande número
de guardas impedem que os moradores usem os recursos das plantações.
No dia 7 de janeiro de 2003, a situação levou a um sério enfrentamento
entre os guardas e os moradores (em que braços e pernas foram
cortados com facões). Em represália, as forças policiais chegaram
para ajudar os guardas das plantações e muitos moradores foram
encarcerados sem provas durante 14 dias.
Devido a que
as plantações de dendê se beneficiam de um importante apoio nacional
e internacional, esse tipo de agroindústria continuará se espalhando,
e paralelamente piorarão os impactos sociais e ecológicos. Por
outro lado, o novo mercado do combust
