NOSSA
OPINIÃO
-
Redes regionais: avançando na luta contra
as plantações
Plantações
em grande escala de pinheiros, eucaliptos, dendezeiros e seringueiras
estão sendo promovidos pelos governos do Camboja, China, Laos,
Tailândia e do Vietnã. No entanto, os moradores afetados estão
protestando abertamente contra elas. Em um encontro realizado
no mês passado no Camboja nós ficamos sabendo que as comunidades
locais estão se opondo firmemente a esses planos porque eles consideram
que essas plantações estão invadindo suas terras e provocando
impactos em seus meios de vida. Durante visitas de campo no Camboja
e no Laos, pudemos testemunhar que suas florestas tinham sido
derrubadas, seus arrozais de terras altas destruídos e suas terras
de pastoreio ocupadas com o objetivo de abrir caminho para as
plantações de monoculturas de árvores.
Do
mesmo modo em que outros países do Sul estão enfrentando projetos
semelhantes, as ONGs da região do Mekong têm um importante papel
a desempenhar para apoiar o direito das comunidades locais de
tomar suas próprias decisões quanto ao uso de suas terras e recursos.
No entanto, parece que algumas ONGs acreditam que tal oposição
às plantações não é possível e que a única opção é tentar uma
melhoria.
Esta
hipótese é simplesmente uma mentira. Como exemplo nesse sentido,
cabe mencionar que um projeto concreto de plantação- Pheapimex-
foi recentemente paralisado pelas comunidades locais do Camboja.
Em muitos outros casos, a expansão das plantações tem sido detida
ou muito reduzida- tal como na Tailândia e recentemente no Equador-
em decorrência da oposição organizada.
As
lutas no nível local têm sido fortalecidas por um conjunto de
atividades desenvolvidas durante muitos anos por povos e organizações
ao redor do mundo que apoiaram as comunidades locais, geraram
conscientização, divulgaram informações e análises, realizaram
pesquisas, pressionaram governos e instituições internacionais
e organizaram campanhas contra as monoculturas de árvores em grande
escala.
Apesar
de a oposição no nível local constituir o necessário ponto de
partida, é evidente que o poder combinado de governos e companhias-
auxiliadas por um grande número de “especialistas” e agências
de “ajuda”- exige movimentos de oposição fortes e que isso implica
a necessidade de criar redes amplas nos níveis nacional, regional
e internacional.
Essas
redes já existem em muitos países do Sul e houve um desenvolvimento
recente com a criação de redes regionais tanto formais quanto
informais que se opõem às plantações na África, Ásia e na América
Latina.
No
caso da América Latina, a Rede contra as Plantações de monoculturas
de árvores foi criada no Fórum Social Mundial em janeiro de 2003
e atualmente está liderando campanhas em quase todos os países
da região.
A
respeito da Ásia, foram realizados dois encontros- um deles na
Tailândia em 2003 e o outro no Camboja no mês passado- com representantes
das organizações que trabalham na região do Mekong, do qual surgiram
acordos para um trabalho conjunto de oposição à expansão das plantações
(vide artigo abaixo “Camboja: Conferência Regional do Mekong sobre
Plantações de Árvores”).
Na
África, aqueles que fazem campanhas antiplantações na África do
Sul estão trabalhando atualmente em estreita colaboração com organizações
da Swazilândia e Moçambique e estabelecendo contatos com organizações
de outros países africanos onde as plantações já existem ou estão
sendo promovidas. (vide artigos abaixo sobre África do Sul e Moçambique
).
As
pessoas que participam dessas redes estão convencidas que as plantações
podem ser paralisadas efetivamente e- apesar das dificuldades-
estão trabalhando ativamente para atingir tal objetivo. A criação
de redes regionais constitui um importante avanço nesta
luta e seu sucesso dependerá em última instância da capacidade
para criar amplos movimentos populares contra as plantações. Se
esse objetivo for atingido, as plantações serão detidas sem sombra
de dúvidas.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
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Gâmbia: população rural que está no centro
do manejo florestal
A
Gâmbia é um país pequeno (10.000 km2) e economicamente pobre que
enfrenta um conjunto de problemas sociais e ambientais. Desses
últimos, o desmatamento é provavelmente o problema que supõe a
maior ameaça tanto para as pessoas quanto para o ambiente. Até
o início do século XX, a Gâmbia tinha uma cobertura de densas
florestas. Em 1981, cerca de 430.000 ha (45% do total de área
terrestre) eram classificadas como floresta. Em 1988, a cifra
despencou a cerca de 340.000 ha (30% da área terrestre). Adicionalmente,
a degradação da condição da floresta é tão séria que a maior parte
das densas florestas têm desaparecido deixando apenas uma savana
de árvores e arbustos de baixa qualidade.
Por
isso, resulta interessante ver como a Gâmbia- com recursos financeiros
muito limitados- está enfrentando atualmente o problema com uma
abordagem centrada nas pessoas. A esse respeito, o Departamento
Florestal tem desenvolvido o “Conceito Gambiano de Manejo Florestal”
(GFCM, sigla em inglês), que norteia todas suas atividades.
Algumas
citações do documento do GFMC servem para ilustrar uma mudança
importante nas conhecidas abordagens florestais:
-
“ A admistração florestal e os funcionários florestais devem ver
além das árvores e preocupar-se mais com as pessoas e o potencial
uso múltiplo das terras florestais. A abordagem tradicional dos
especialistas florestais precisa ser ampliada em prol do envolvimento
da população rural no manejo e uso racional de suas florestas”.
-
“As decisões sobre o uso da terra não podem ser tomadas apenas
conforme as perspectivas dos especialistas florestais, devem levar
em consideração o desenvolvimento populacional, a necessidade
por terras agrícolas, etc.”
-
“O objetivo do manejo florestal deve ser orientado mais para o
pastoreio antes de ser focalizado apenas na proteção ou na produção
de madeira e outros produtos florestais”.
-
“A função do pessoal florestal tem passado de ser guardião a ser
parceiro no manejo”.
O
GFMC coloca a população rural no centro do manejo florestal. Em
conseqüência, tem abordagens participativas a fim de a população
local estar integralmente envolvida no planejamento, tomada de
decisões, organização e administração. A introdução do Florestamento
Comunitário surgiu, de fato, porque o Departamento Florestal compreendeu
a futilidade de seus esforços para proteger as florestas sem o
envolvimento comprometido da comunidade local.
A
introdução e aplicação do florestamento comunitário provou que
é um processo de construção de confiança e que leva muito
tempo para criar um senso de propriedade da floresta entre os
moradores devido a um profundo receio quanto às ações e políticas
governamentais conforme a experiência passada.
Uma
das condições fundamentais que uma comunidade deve satisfazer
antes de ser estabelecido um Acordo de Manejo Florestal Comunitário
com o Departamanto Florestal é a criação de um Comitê Florestal
em nível do povoado. Esse comitê será responsável por toda a organização
do trabalho no nível do povoado.
Basicamente,
a implementação de florestamento comunitário tem tres fases: uma
preparatória, durante a qual as comunidades preparam o manejo
florestal; uma preliminar, durante a qual as comunidades demonstram
sua capacidade para manejar e proteger a floresta; e uma de consolidação
durante a qual as comunidades ganham mais habilidades técnicas
e de manejo objetivando o auto- manejo.
Quando
o processo é completado, um Acordo de Manejo Florestal Comunitário
(CFMA, sigla em inglês) é estabelecido entre a comunidade e o
Departamento Florestal através do qual são concedidos os direitos
de propriedade permanente sobre a floresta claramente demarcada
a uma comunidade ou várias. Com o CFMA, as comunidades têm direito
a conservar os benefícios decorrentes de suas florestas. A única
condição anexa ao CFMA é o fato de manejar os recursos da floresta
conforme um simples plano de manejo.
A
experiência gambiana parece tão interessante que a Secretaria
do WRM decidiu que seria útil visitar o país. Portanto, entramos
em contato com o Diretor do Departamento Florestal- o senhor Jato
S.Sillah- que amavelmente organizou um conjunto de visitas às
florestas comunitárias bem como entrevistas com o pessoal pertinente
do departamento. O que vimos e ouvimos coincide basicamente com
a política florestal declarada.
Visitamos
várias florestas comunitárias e falamos com integrantes dos comitês
das florestas comunitárias que nos explicaram os numerosos benefícios
que estavam recebendo dos diferentes usos florestais. Tivemos
um encontro com membros da Associação Nacional de Apicultores
que nos explicaram como essa atividade ajuda na prevenção de incêndios
florestais e nas rendas crescentes do povo rural (vide http://www.wrm.org.uy/bulletin/107/Gambia.html).
Vimos especialistas florestais sem uniformes interagindo, de igual
para igual, com os integrantes da comunidade. Vimos cartazes nas
florestas comunitárias com a legenda “pastoreio permitido”. O
pessoal florestal explicou a simplicidade burocrática para conseguir
o status de floresta comunitária. Desde o Diretor do Departamento
Florestal até o pessoal de campo, todos pareciam verdadeiramente
convencidos do conceito gambiano e engajados na sua implementação.
É
evidente que uma visita curta a umas poucas áreas de um país não
pode, de jeito nenhum, provar nada. Contudo, essa experiência
parece ser um importante passo na direção certa e ter um potencial
para ser reaplicada em outros países que enfrentam problemas similares.
Provavelmente seja necessária uma pesquisa maior para avaliar
a realidade na prática, mas o marco conceitual não apenas faz
sentido sob uma perspectiva de conservação de florestas como também
sob uma perspectiva social e econômica.
Artigo
baseado em informações obtidas de: Gambian Forest Management Concept
(GFMC). Version 2. Draft , maio de 2001
http://www.wrm.org.uy/countries/Gambia/GambiaGFMC.pdf
Community Forest Ownership: Key to Sustainable Forest Resource
Management. The Gambian Experience http://www.wrm.org.uy/countries/Gambia/GambianExperience.html
e viagem à Gambia de Ricardo Carrere em junho de 2006.
início
-
Quênia: complexo da floresta de Mau ameaçado
A
perda de cobertura florestal no Quênia tem contribuído para diminuir
os meios de sustentação de muitos quenianos, causada pela redução
na produtividade da terra, a fome e a seca. A atual seca experimentada
no país em 2005/2006 é um exemplo disso. Informou-se de
mortes de gado em grande escala e em muitos locais, testemunharam-se
casos de conflito sobre o uso dos recursos, levando à perda de
vidas humanas.
Apesar
de que a maior parte das florestas do Quênia têm sido dizimadas
pela degradação entre outros fatores, a cobertura das florestas
do Complexo de Mau e particularmente a da Floresta de Maasai Mau
tem sido a mais afetada e tem retrocedido drasticamente no tempo.
O
Complexo de Mau, a maior floresta do Quênia cobre aproximadamente
400.000 hectares. Acha-se entre 2.000 m e 2.600 m sobre
o nível do mar na ladeira ocidental da Escarpa de Mau e está localizada
a aproximadamente 250 km de Nairobi e limita com Kericho no Oeste,
Nakuro no Norte e Narok no Sul. Abrange Mau do Sudoeste, Mau Leste,
Transmara, Mau Narok, Maasai Mau, Mau Ocidental e Mau Sul. Esses
sete blocos de floresta se fusionam para formar o maior Complexo
da floresta de Mau. De todos esses blocos, somente Maasai
Mau não está declarada área protegida.
Como
floresta de montanha, o Complexo de Mau é uma das cinco principais
"torres de água" do Quênia com o Monte Quênia, a Cadeia
Aberdare, o Monte Elgon, e as colinas Cherengani que formam as
áreas de captação superiores de todos (com exceção de um) os principais
rios no oeste do Vale de Rift. Alimenta grandes lagos, três
dos quais são transfronteiriços.
As
florestas do sul do Complexo de Mau são ricas em diversidade biológica
em termos de fauna e flora. Albergam animais ungulados como
o antílope bongo e o cabrito de lombo amarelo; carnívoros, incluindo
o gato dourado e o leopardo; e o elefante das florestas. A floresta
de Maasai Mau, em particular, abrange grandes porções de florestas
de cedro e de podocarpáceas com clareiras naturais espalhadas.
Uma
grande maioria da população do Quênia mora na bacia do Lago Victoria.
Essa região é atravessada por grandes rios que fluem do Complexo
de Mau. A água das florestas de Mau abastece mais de 4 milhões
de pessoas que habitam mais de 578 locais no Quênia e vários locais
no Norte da Tanzânia. Além disso, o Complexo de Mau fornece fluxo
fluvial contínuo e condições microclimáticas favoráveis –que são
essenciais para a produção de cultivos- bem como muitos produtos
incluindo plantas medicinais, lenha e pastagem.
A
floresta alberga à Comunidade Ogiek, que desde épocas imemoriais
até agora habitou predominantemente a floresta de Mau na província
do Vale de Rift e até a década de 50 tinha estado subsistindo
da caça sustentável de animais selvagens e colheita de frutos
silvestres. Em decorrência das leis, políticas e o rápido espalhamento
da religião e educação ocidentais, os Ogieks têm perdido suas
culturas, tradições e territórios. Agora praticam agricultura
e criação de gado em pequena escala. A floresta de Mau também
é vital para os Maasai pastores, que pastam seus animais lá durante
as estações de seca.
Mais
de 46.000 hectares têm sido cortados para converter a floresta
para outros usos alternativos da terra, como o assentamento e
a agricultura durante a passada década. O impacto do desmatamento
massivo resultante causado por fatores que incluem a invasão em
grande escala, produção de carvão, corte de árvores indígenas,
já está tendo tremendos impactos sobre os recursos aquáticos,
secando poços e rios.
A
floresta de Maasai Mau, com 46.278 hectares, é um ativo natural
importantíssimo em termos de captação de água, regulação de microclima,
diversidade biológica. Entre 1986-2003, tem sofrido uma perda
de 20.330 hectares. Em um Relatório de Situação de 2005, o levantamento
aéreo mostra que aproximadamente 11.095 hectares na parte oeste
da Floresta de Maasai Mau (Distrito de Narok Sul) foram destruídos
o fortemente atingidos pelos assentamentos. No momento do levantamento
a floresta estava sendo cortada ativamente, com numerosos bulcões
de fumaça saindo do dossel da floresta remanescente.
A
cisão da floresta para assentamento é um problema complexo.
Às vezes, as florestas são divididas propositadamente para
reassentar famílias que foram forçadas a deslocar-se de florestas
vizinhas. O reassentamento –a maioria das vezes- é levado
a cabo sem a participação das comunidades locais com o resultado
de que são distribuídas em pequenas parcelas enquanto os poderosos
–apropriadores, madeireiros e queimadores de carvão bem conectados-
apropriam-se da maior parte da terra (ver Boletim Nº 55 do WRM).
Artigo
baseado em informação de: “Mau Complex Under Siege. Continuous
destruction of Kenya’s largest forest”, UNEP, Kenya Wildlife Service,
KFWG, junho de 2005; “Maasai Mau Forest Status Report 2005”, UNEP,
Kenya Wildlife Service, KFWG, e Ewaso Ngiro South Development
Authority; “Article 2 of the African Charter and the Ogiek: challenges
and way forward”, Kanyinke Sena, enviado pelo autor, e-mail: kanyinke@yahoo.com;
“Mau
Forest Complex On The Spotlight”, Ogiek Welfare Council, foro
para Friends of Peoples close to Nature, http://build.blodeuwedd.org/?q=node/288
início
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Uganda: companhia açucareira planeja destruir
a floresta de Mabira
Uma
companhia açucareira ugandense planeja expandir suas propriedades
açucareiras, destruindo 7.000 hectares ou quase um terço da floresta
de Mabira, uma das poucas florestas intactas remanescentes que
rodeiam as margens do Lago Victoria, que alberga espécies únicas
de macacos e pássaros.
O
plano tem resultado muito controvertível por ameaçar centenas
de espécies únicas confinadas a lotes decrescentes de floresta
tropical e pode afetar as chuvas em uma região que já sofre de
seca relacionada com a mudança climática.
O
presidente Yoweri Museveni ordenou uma avaliação em agosto da
viabilidade de entregar um quarto da reserva florestal protegida
de Mabira à companhia privada Sugar Corporation of Uganda (Scoul),
uma das maiores companhias açucareiras de Uganda, para que seja
cortada com o fim de ampliar sua vizinha plantação de açúcar.
De acordo com uma cita de Museveni na imprensa local, a indústria
deve ter a prioridade. "É mais fácil plantar florestas do
que construir indústrias", disse ele para New Vision, que
é administrada pelo Estado. "Se a gente tem fábricas, é possível
obter os fundos para conservar o meio ambiente." (!)
A
ação escandalizou os parlamentares, os residentes de Mabira e
os funcionários da Autoridade Florestal Nacional (NFA), que dizem
que o custo ambiental de destruir um dos últimos lotes remanescentes
de floresta natural da Uganda seria incalculável. Mas o governo
diz que os empregos extra ultrapassarão as perdas causadas pela
remoção da floresta.
"Vocês
não podem cortar a floresta. Perderíamos nossas vidas" disse
John Kasule, de 50 anos, que mora fora da reserva. "A floresta
traz chuva, colhemos lenha daí, a usamos para construir casas
e fazer cordas. Há 40 tipos de medicinas que perderíamos"
disse ele, apontando para uma espessa maranha verde de árvores
e densas trepadeiras que se estendiam na distância.
A
floresta absorve a poluição em uma área industrial, sumindo milhões
de toneladas de dióxido de carbono e ajuda a manter o clima úmido
de Uganda central –removê-la traria clima seco, afetando a produção
dos cultivos, disse um relatório da NFA. "Mabira é um manancial
para dois rios que são afluentes do Nilo, um estabilizador ecológico
entre duas grandes cidades industriais e protege o Lago Victoria"
disse o porta-voz da NFA Gaster Kiyingi.
“Em
vez de ser negativos … necessitamos plantar mais árvores"
disse a Ministra do Meio Ambiente Maria Mutagmba. Mas outros discordam.
"Por quantos anos têm os silvicultores estado fazendo pesquisas
sobre como regenerar a floresta tropical? Não sabemos por onde
começar" disse Jacovelli. "Uma floresta tropical com
centenas de espécies é impossível de replantar. Depois de
destruída, já não há volta atrás."
Artigo
baseado em: “EU Scheme Cuts Uganda Sugar Funding in Forest Row”,
16 de novembro de 2006, e “Plan To Axe Ugandan Forest For Sugar
Sparks Anger”, 29 de novembro de 2006, por Tim Cocks, Reuters
News Service, enviado por Andrew Boswell, a_boswell_2004@yahoo.co.uk
início
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Índia: camponeses resistem à tomada de terras pelo governo 'de
esquerda' em Bengala Ocidental
A
província indiana de Bengala Ocidental possui o singular recorde
de estar governada pelo mais antigo 'governo de esquerda eleito
democraticamente' no país e também no mundo inteiro, como a esquerda
nunca deixa de apontar.
A
violência impôs-se nesse estado 'de esquerda' e o terror
se desencadeou contra os camponeses, trabalhadores agrícolas e
pequenos comerciantes em Singur, uma área agrícola localizada
na fértil bacia do Rio Ganga.
Bengala
Ocidental possui algumas das áreas agrícolas mais produtivas no
subcontinente indiano, especialmente as vastas planícies verdes
banhadas pelo rio Ganga e centenas de seus afluentes. O
verde provém dos grandes cultivos de arroz que tradicionalmente
dominaram a paisagem bengali durante a maioria dos passados 2000
anos. Um longo período no que os exércitos armados vieram
e foram, os britânicos construíram seu império e desapareceram,
o nacionalismo indiano nasceu e degenerou em um pretexto para
a exploração –a esquerda tinha de fato rotulado de 'falsa' a liberdade
política da Índia. Em 1948 o Partido Comunista da Índia
fez um chamamento para uma revolução armada desde Bengala. A revolução
fracassou e muitas das lutas que a precederam e a seguiram centralizaram-se
ao redor do verdor da bacia do Ganga. A palavra Dhan (termo
bengali para o arroz) transformou-se em uma palavra sinônima de
luta, ao redor da qual as pessoas se mobilizavam e lutavam com
foices, arcos e setas, e resistiram aos terratenentes feudais
e camponeses ricos, e iniciou o caminho para uma nova ordem social.
Em apenas 30 anos desde a independência do país, o partido Comunista
sobreviveu reiteradas divisões –e severa repressão do estado-
para emergir como a força política prevalecente em Bengala.
As
lutas pela terra lideradas pela esquerda e a esquerda mais radical
absorveram Bengala na década de 60 e 70 e finalmente ajudaram
aos melhores organizados a chegar ao poder. A população
pobre do meio rural, formada por pequenos camponeses e agricultores
marginais, trabalhadores agrícolas e meeiros formou a base de
apoio mais forte do recentemente eleito Governo da Fronte de Esquerda.
Depois de chegar ao poder, o Governo tentou cumprir com seus votantes
e iniciou medidas de reforma agrária como redistribuição de terras
excedentes e um processo muito necessário de registro de
bargadaars (arrendatários e meeiros, aqueles que trabalhavam as
terras de outros através de acordos orais). Essas reformas
tiveram um impacto positivo sobre a economia da região e a produção
agrícola no estado inteiro aumentou muito enquanto grandes quantidades
de novas terras eram liberadas e sujeitavam-se a cultivo.
Os
campos verdes de Bengala dominaram a economia e a política da
província e permitiram que a esquerda usufruísse um reinado contínuo
por 30 anos. Foram 30 anos cheios de acontecimentos nos
que a iconografia e a retórica políticas da esquerda sofreram
significativas mudanças no mundo inteiro e as revoluções e lutas
aguerridas pela terra deixaram de estar na moda em muitas das
antigas sociedades socialistas. O estado da URSS murchou-se;
a República Popular da China, pelo contrário, desenvolveu uma
economia capitalista dentro de um estado socialista 'reformado',
e em muitos outros países os comunistas se transformaram em socialdemocratas
e outros retalhos 'moderados' de esquerda. No entanto, esses tumultuosos
eventos não conseguiram mudar a esquerda bengali. Os 'comunistas'
no poder ainda juram por Stalin, adoram Fidel, dão a Hugo Chavez
boas vindas de herói e celebram as vitórias eleitorais da esquerda
na América Latina. Observando os cartazes vermelhos e as
bandeiras com a foice e o martelo que estão geralmente exibidos
em todo lugar, parece que nada tem mudado.
Mas,
além da fachada vermelha e a retórica, tudo mudou. A inexorável
força destruidora da globalização e o 'livre' mercado se instalaram,
os shopping centers e as amplas rodovias substituíram as favelas
e os 'comunistas' metamorfosearam-se em um grupo voraz de especuladores,
empreiteiros e intermediários de terras. O Governo virou
pragmático e começou a cortejar os capitalistas em público, sendo
a lógica política por trás disso que na época do capital global,
o socialismo somente pode construir-se através do desenvolvimento
do capitalismo! Além disso, sempre devemos emular a China e seus
enormes avanços para o desenvolvimento.
A
última instância desse socialismo através do capitalismo é Singur,
onde o governo adquiriu pela força aproximadamente 1000 acres
de excelentes terras agrícolas para a fábrica de carros de baixo
custo proposta do grupo Tata. A polícia utilizada pelo Governo
de 'Esquerda' perdeu as estribeiras nas aldeias de Singur, no
processo de 'suavizar' a aquisição da terra. Em um incidente
que lembra muito a massacre de Kalinganagar (13 indígenas foram
mortos em tiroteio da polícia enquanto resistiam ao cercado de
suas terras pelo mesmo grupo Tata) na província vizinha de Orissa
no começo deste ano, a polícia lançou mão da violência quando
os granjeiros e os trabalhadores agrícolas locais resistiram a
apropriação física e a tentativa de cercar com arame farpado terras
agrícolas férteis. Um grande contingente policial ingressou
às residências das pessoas e bateu em todos os presentes. As mulheres
foram abusadas fisicamente e nem as crianças nem os velhos doentes
foram poupados. Alguns celeiros e campos foram incendiados. Muitas
pessoas foram feridas e mais de 50 foram prendidas. A resistência
e a violência continuaram durante todo o dia, a maioria do que
foi transmitido ao vivo por canais de TV regionais.
A
Polícia isolou Singur e áreas vizinhas depois do incidente de
2 de dezembro e não deixou que ninguém entrasse, incluindo a reconhecida
ativista social Medha Patkar. Os líderes (marxistas) do
Partido Comunista da Índia, incluindo o Ministro Chefe Buddhadev
Bhattacharya defenderam publicamente a ação da polícia dizendo
que o incidente era apenas mais outro show da ultra esquerda e
que a aquisição de terras e a construção da fábrica da TATA continuaria
normalmente.
Protestações
espontâneas contra a brutalidade da polícia continuam afetando
Bengala e em Singur, camponeses e trabalhadores agrícolas ainda
continuam em jejum. A escala e a intensidade das protestações
populares tem colocado o Governo à defensiva e agora acusa à oposição
de calúnias e 'desinformação'. A área não é tão fértil assim,
aponta a mídia controlada pelo governo e o estado adquiriu apenas
terras com monoculturas ou alqueivadas. O Governo insiste em que
a fábrica de carros e os capitalistas 'nacionais' socialmente
responsáveis como a Tata levarão ao desenvolvimento do povo.
Por
que precisa uma fábrica de carros tanta terra agrícola? Quantas
famílias deslocaria diretamente o projeto? Que extensão da terra
adquirida é de monoculturas? Quantos são os trabalhadores agrícolas
e bargadaars não registrados na área do projeto? O Governo se
nega a dar respostas precisas.
Os
fatos oficiais, ou sua falta, mostram que o Governo, em seu compromisso
com o capital, o mercado e a globalização decidiram sacrificar
a realidade em troca de seus desejos e assumiu o 'desafio' de
continuar com o projeto. Esse 'desafio' significa ignorar a própria
existência real de vários milhares de famílias que dependem dessa
terra: trabalhadores sem terra; trabalhadores agrícolas tribais
sazonais; operadores de fretes em bicicleta e pequenos transportadores;
comerciantes que compram, transportam e vendem produtos agrícolas
para distantes mercados por atacado; artesãos; e outros envolvidos
em diferentes ocupações. A indenização pode parcialmente compensar
o custo da terra dos proprietários mas quem pode compensar a perda
de seus meios de vida?
Com
policiais armados e forças de ação rápida rondando, importantes
preocupações e perguntas sobre Singur sem respostas, o Governo
de Bengala se prepara para outros projetos que incluem entregar
vários milhares de acres de terras agrícolas em Bhangar (perto
de Calcuta), para o Grupo Salim da Indonésia, acérrimo partidário
do infame Regime Suharto que matou milhares de comunistas indonésios.
Outra porção de terra seria entregue a Jindals para estabelecer
uma fábrica de aço em áreas de floresta no sudoeste de Bengala.
Em áreas costeiras do sudoeste de Bengala, o Governo está prestes
a avançar com uma Central Nuclear de 10.000 Megawatts, que deslocaria
mais de 200.000 camponeses, trabalhadores agrícolas e pescadores.
Esse último, se fossemos acreditar no Governo bengali e na administração
Bush é um projeto de solução da crise climática, e limpo!
Resulta
irônico que esse ataque general ao meio ambiente de Bengala, sua
economia e povo seja liderado pela esquerda que, fora de Bengala,
está entre os opositores mais eloqüentes do deslocamento causado
pelo desenvolvimento e da conspiração 'imperalista' para colocar
à venda os recursos naturais do país. De outro lado, talvez isso
tipifique a nova realidade 'reformada' de nossa época, onde o
capital e o mercado abrangem todo o passado e o presente em comum
e apropriam-se de conceitos familiares de subversão e oposição.
No
entanto, surgem novos conceitos e as protestações sempre se renovam,
contrárias às declarações do capital sobre o fim da história.
Na Índia, os indígenas de Kalingangar não permitiram a entrada
de ninguém da administração local nem da Tata em sua área desde
a massacre. A poucos quilômetros, os aldeões resistem a
aquisição da terra para um projeto de aço da transnacional grupo
POSCO. Adivasis de Jharkhand exprimiram um firme não aos
projetos de desenvolvimento em suas terras ancestrais. Em Bengala,
os camponeses, trabalhadores e grupos da sociedade civil protestam
contra modelos injustos e tirânicos de desenvolvimento.
A esquerda governante de Bengala deveria levar em consideração
esses sinais. A repressão fornece apenas respostas de curto
prazo e potencialmente desastrosas.
Por
Soumitra Ghosh, NESPON e NFFPFW, e-mail:
soumitrag@gmail.com, com contribuições de Nagarik Mancha,
um foro cidadão sediado em Kolkata
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE
ÁRVORES
-
Camboja: conferência regional do Mekong sobre
plantações de árvores
“Nesse
tempo juntos, ouvimos diretamente dos representantes das comunidades
locais de doze províncias do Camboja e também de outros países
da região uma descrição de como suas vidas, sustento e ambiente
são afetados pelas extensas plantações em suas áreas respectivas.”
A
citação acima faz parte da declaração final- a “Declaração de
União”- decorrente da Conferência Regional do Mekong sobre Plantações
de Árvores, realizada em Kratie, Camboja nos dias 21 e 22 de novembro
de 2006. O encontro, organizado conjuntamente pelo Fórum de ONGs
sobre Camboja, a Oxfam Great Britain (Camboja), a ONG ambientalista
tailandesa TERRA (Towards Ecological Recovery and Regional Alliance)
e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, reuniu representantes
dos cinco países da região do Mekong, a saber Camboja, a República
Democrática Popular do Laos, Tailândia, Vietnã e China, bem como
representantes de outros países. O encontro possibilitou que os
participantes compartilhassem experiências e lições aprendidas
sobre a questão das plantações industriais de árvores e seus impactos
nos meios de vida das comunidades locais. Além disso, os participantes
também compartilharam idéias e sugestões para resolverem os problemas
decorrentes das plantações de árvores.
O
motivo para a organização desse encontro provém da crescente preocupação
a respeito dos planos governamentais para a expansão das plantações
de monoculturas de árvores na região do Mekong que abrange eucaliptos,
pinheiros, dendezeiros e seringueiras.
Ao
compartilharem suas experiências, os participantes aprenderam
sobre a importância que as florestas, terras e outros recursos
naturais têm para o sustento e as culturas das comunidades que
delas dependem para conseguirem alimentos, plantas medicinais,
rendas e segurança espiritual. Coincidiram em que “as
plantações não são florestas” e que “quando as florestas são substituídas
por plantações, desaparece o sustento de inúmeras comunidades
que vivem nessas florestas e nos arredores protegendo- as e nutrindo-as.
Como resultado, “as plantações empobrecem as comunidades e seus
ambientes.”
Contrariamente
às alegações do governo de as plantações contribuírem para o desenvolvimento
econômico e a mitigação da pobreza, os participantes da conferência
salientaram que “as plantações tinham aumentado a pobreza ao deslocar
comunidades inteiras, destruir recursos vitais para o sustento
e impedir o acesso das comunidades aos recursos naturais.”
Pior
ainda, a experiência compartilhada apontou que “em muitos casos,
as plantações haviam entrado nas comunidades com um certo nível
de violência; em alguns casos, a violência tem sido aberta e óbvia
através de mortes e encarceramentos; em outros casos, as comunidades
foram submetidas à intimidação e às ameaças que apavoravam as
pessoas e portanto não reagiam.” E mais, ainda sem ser uma intimidação
direta, os participantes enfatizaram que “o mero fato de tirarem
as terras dos moradores implica violência.”
No
contexto dos atuais planos do governo para a promoção das plantações
de árvores em grande escala, os participantes da conferência concordaram
em que essa experiência evidenciou que “a única forma para propiciar
as mudanças sempre tem sido através das lutas das comunidades”,
enfatizando que “a luta não significa violência; implica os diferentes
caminhos que as comunidades locais tomam para garantir e defender
seus direitos.” Também salientaram que “a aplicação da lei é muito
importante mas apenas com a lei não é garantido que os direitos
das comunidades sejam protegidos” e que “as estratégias mais efetivas
para as lutas das comunidades provêm das próprias comunidades
afetadas, e não de ONGs e outros grupos externos” acrescentando
que “o fato de trabalharem conjuntamente com outras comunidades
e encontrarem posições comuns faz com que as comunidades fortaleçam
suas causas.”
O
resultado mais importante do encontro foi o compromisso compartilhado
de continuar trabalhando em conjunto contra a expansão das plantações
de monoculturas de árvores e a firme resolução de avançar nas
lutas regionais. Os participantes reconheceram “a importância
e valor dos intercâmbios regionais deste tipo” e apoiaram “a criação
de outros intercâmbios entre as organizações comunitárias na região
a fim de continuar nosso aprendizado e desenvolver nossas estratégias,”
engajando-se em compartilhar as “conclusões e princípios da conferência
com todos nossos movimentos, redes e governos.”
Vide
o texto da “Declaração de União” na íntegra em http://www.wrm.org.uy/countries/Cambodia/Statement_Unity.html
início
-
Peru: promoção de plantações a partir de enganos
O
Peru é um dos poucos países sul- americanos em que as monoculturas
florestais ainda não foram implantadas em grande escala, mas o
governo está prestes a promover essa expansão. De fato, o país
já tem um “Plano Nacional de Reflorestamento 2005- 2024” [Plano
Nacional] e uma “Lei de promoção do investimento privado em florestamento
e/ou reflorestamento” [Lei de Florestamento], que seriam as ferramentas
fundamentais para justificar e viabilizar as plantações de árvores.
A meta concreta para 2024 é o estabelecimento de 860.000 ha de
plantações comerciais, principalmente na Amazônia e 909.000 ha
de plantações de “proteção ambiental”, fundamentalmente em la
Sierra.
A
leitura de ambos documentos evidencia claramente que o governo
peruano limitou-se a copiar o mesmo modelo já implementado em
muitos outros países da região e a usar os mesmos argumentos falsos
para conseguir o apoio necessário da cidadania, em particular,
nas regiões em que está prevista a instalação de plantações: geração
de emprego, redução da pobreza, desenvolvimento, impactos ambientais
positivos. Os mecanismos de promoção também são um decalque dos
usados em outros países (isenção tributária, créditos brandos,
pesquisa feita pelo Estado, etc.) e o único aspecto inovador (acesso
às terras por parte do setor privado) resulta ser o mais perigoso
de todos.
A
exposição dos motivos da Lei de Florestamento começa assinalando
que “A promoção do investimento privado em florestamento e reflorestamento
está contextualizada em uma estratégia de redução da pobreza rural”
e também menciona – entre outros supostos benefícios- a “geração
de riqueza e empregos permanentes”. O Plano Nacional contribui
com mais detalhes quanto a empregos, afirmando que as plantações
geram um emprego direto a cada 4 hectares e portanto, o plano
criaria 425.000 postos de trabalho direto. O Fundo de Promoção
do Desenvolvimento Florestal (FONDEBOSQUE) vai além e no folheto
de divulgação afirma que as plantações “geram, no mínimo, um emprego
direto a cada 2 hectares”; conforme esse dado, o número total
de empregos a ser gerados pelo plano seria de 850.000.
Infelizmente,
isso tudo é absolutamente falso. Cabe salientar os dados que se
manejam no Uruguai, que é um dos países mencionados como exemplo
“bem- sucedido” no Plano Nacional. De acordo com um estudo da
Direção de Estatísticas Agropecuárias desse país, o florestamento
gera 7 empregos permanentes a cada 1000 hectares (outras fontes
diminuem esta cifra a 4,5 empregos/ 1000 ha). Quer dizer, que
na melhor das hipóteses, o florestamento gera apenas 1 emprego
direto por cada 143 hectares, cifra bem afastada das absurdas
afirmações do Plano Nacional e o FONDEBOSQUE. A mesma situação
se repete em outros países “bem- sucedidos” como Chile e Brasil,
onde o florestamento tem demonstrado ser a pior opção possível
quanto à geração de empregos. O florestamento não reduz a pobreza,
pelo contrário a incrementa.
Em
matéria ambiental, o Plano Nacional sustenta que todas as plantações
(com exóticas ou nativas; em monoculturas ou sistemas agroflorestais;
de produção ou de proteção) têm as mesmas funções que as florestas.
Portanto, não apenas não provocariam impactos negativos, senão
que todos seus impactos seriam positivos. Quanto a isso, o Plano
afirma que os benefícios abrangem a “regulação do regime hídrico
das bacias”, “controle da erosão dos solos”, “melhora de solos
e proteção de culturas agrícolas”, “condicionamento do hábitat
de flora e fauna”, entre outros.
Infelizmente,
isso tudo também é falso, simplesmente devido a que as monoculturas
de árvores não são florestas e portanto não podem cumprir com
as funções próprias delas. Em todos os países da região em que
existem grandes plantações foi constatado que produzem sérios
impactos sobre a água, que favorecem processos de erosão, que
degradam os solos e impactam sobre as culturas adjacentes e que
afetam gravemente a flora e a fauna nativas. Os impactos das plantações
são originados fundamentalmente no fato de serem em grande escala.
No caso do Peru está previsto que as plantações sejam estabelecidas
justamente em grande escala e portanto todos os supostos benefícios
não existirão e ainda haverá graves impactos sobre a água, o solo,
a flora e a fauna. As plantações não beneficiam o ambiente, pelo
contrário o degradam.
A
partir dessas- e outras- falsidades, o artigo primeiro da Lei
de Promoção declara de “interesse nacional a promoção do investimento
privado em atividades de florestamento e ou reflorestamento”,
o que significa que o Estado dará apoios múltiplos às empresas
plantadoras, incluindo isenções tributárias, incentivos fiscais,
troca de dívida externa e que o próprio Estado instalará as plantações
para “proteção ambiental”, fundamentalmente em teras de comunidades
camponesas andinas. Isso significa que quem pagará será o povo
peruano (direta e indiretamente) para a instalação das plantações,
tanto privadas quanto estatais.
Pior
ainda, as plantações serão transformadas em um instrumento para
a privatização das terras do Estado. De fato, o Plano Nacional
afirma que “o Estado colocará à disposição do setor privado, através
de diversos mecanismos de aquisição, o acesso à propriedade privada
de terras públicas para serem destinadas ao estabelecimento de
plantações florestais industriais”. Por sua vez, a Lei de Florestamento
afirma no artigo segundo que “O Estado, através da Agência de
Promoção do Investimento Privado (PROINVERSION), poderá outorgar
em venda com compromisso de investimento terras de seu domínio,
com capacidade de uso maior florestal para fins de florestamento
e/ ou reflorestamento, através do mecanismo de leilão público…”.
Em
resumo, esses planos são contrários aos interesses de quem mais
necessita e apenas beneficiarão os setores economicamente poderosos,
que poderão ter acesso à terra e aos benefícios previstos nesta
nova legislação. Por isso, é imperioso que as organizações da
sociedade peruana se informem sobre o assunto e ajam antes que
seja tarde demais. Ainda há tempo para deter o processo.
início
-
Brasil: Dia internacional
de ação para a demarcação das terras dos indígenas Tupinikim e
Guarani
Hoje
[12 de dezembro], centenas de indígenas das sete comunidades Tupinikim
e Guarani do estado do Espírito Santo, Brasil, ocuparam o porto
Portocel, desde onde a celulose da companhia Aracruz Celulose
está sendo exportada para a Europa, os EUA e a Ásia. Estão
protestando junto com vários grupos solidários no Brasil e no
exterior para pedir ao governo brasileiro uma vez por todas que
cumpra sua obrigação constitucional e demarque as terras tradicionais
dos povos indígenas Tupinikim e Guarani: 11.009 hectares
invadidos pela Aracruz Celulose S.A., uma grande companhia de
papel.
Em
fevereiro de 2006, o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos
prometeu durante uma reunião pública na Assembléia Legislativa
do Estado do Espírito Santo -na presença de indígenas, parlamentares,
e outras autoridades- emitir a Lei de Demarcação antes de agosto
de 2006 e ratificar a área até o fim do ano. Em 12 de setembro
de 2006, a Fundação Nacional do Índio apresentou um relatório
ao Ministro da Justiça em favor da demarcação. Desde a época,
ele tem estado em suas mãos, aguardando uma decisão. Legalmente,
a decisão deveria ser tomada hoje, 12 de dezembro de 2006. A Comissão
de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani alega que os prazos
ajustados não têm sido cumpridos pelo governo e têm convocado
para um dia de solidariedade.
A
demora tem permitido à Aracruz Celulose adotar ações públicas
contra as comunidades indígenas, entre elas uma forte campanha
difamatória, incentivando o prejuízo e o ódio racial.
Hoje,
grupos solidários na Alemanha, na Noruega, na Holanda e nos Estados
Unidos estão coordenando manifestações, especialmente nas Embaixadas
e Consulados brasileiros, em solidariedade com as protestações
lideradas pelos Tupinikim e Guarani.
Por
favor, dedique um momento para escrever uma breve carta ao Ministro
da Justiça, pedindo-lhe que reconheça os direitos dos Tupinikim
e Guarani, demarcando suas terras ancestrais: gabinetemj@mj.gov.br
Carta
aqui
início
- Primeiros Passos da
Southern African Plantation Action Network (SAPAN)
Em
resposta aos esforços da indústria madeireira para expandir a
área de terras sob plantações madeireiras industriais para 600.000
hectares, uma Campanha de Plantações foi iniciada por um pequeno
grupo de ONGs na África do Sul em 1995.
As
árvores exóticas, incluindo principalmente Wattle (espécie de
Acácia australiana), pinus e eucaliptos cobrem agora mais de 3
milhões de hectares na parte oriental do país, bem irrigada e
mais produtiva do ponto de vista agrícola. No entanto, 1,5 milhões
desses hectares estão constituídos por plantações abandonadas
ou descuidadas ou por áreas que têm virado fortemente infestadas
com mudas de árvores de plantações invasoras. Essas terras
infestadas representam um grande passivo para a economia nacional,
consumido recursos aquáticos escassos e com um impacto negativo
sobre as comunidades rurais e a biodiversidade natural mas têm
sido muito ignoradas tanto pelo governo quanto pela indústria
que as causou.
A
Timberwatch Coalition foi estabelecida como uma rede local em
1997 mas durante os seguintes anos se desenvolveu como uma coalizão
de ONG nacionais de 10 organizações ambientais que reconhecem
a necessidade de abordar os prejuízos causados pelos substanciais
efeitos negativos sociais e ambientais das plantações madeireiras
em grande escala. Através de envolvimento contínuo em processos
de política e desenvolvendo uma rede de apoio nas áreas de crescimento
de plantações madeireiras, a Timberwatch tem tido sucesso em fazer
aumentar a conscientização pública sobre os custos previamente
ocultos ou ignorados associados com as plantações. Isso tem levado
à introdução de um processo mais transparente e inclusivo para
considerar as solicitações de licenças para novas plantações e
tem ajudado a limitar sua expansão na África do Sul.
No
entanto, esse sucesso local deve ser visualizado no contexto maior
da região sul-africana, na que uma série de países já têm sido
atingidos pelas plantações. Na Suazilândia, apesar de ser um país
relativamente pequeno em termos de área de terras, quase 10% está
coberto com plantações madeireiras do tipo da época colonial que
têm efetivamente despejado o povo Suazi de suas terras tradicionais
e têm socavado as oportunidades de acesso dos granjeiros comunitários
a terra de pastagem e água.
Também
há plantações estabelecidas em Angola, República Democrática do
Congo, Maláui, Zâmbia, Zimbabué, Tanzânia e Moçambique, mas em
recentes notícias, o Banco Mundial e diferentes atores da indústria
madeireira sugeriram que Moçambique tem potencial para sete milhões
de hectares adicionais. O governo moçambicano já tem aprovado
novos projetos de plantação nas províncias de Niassa e Manica,
apesar de que parece ter havido pouca consulta com as ONGs ambientais
e as comunidades locais. Também não parece que tenha havido
qualquer investigação formal dos impactos prejudiciais das plantações
madeireiras sobre os valores tradicionais sociais e culturais
e sobre as economias locais auto-sustentadas.
Parece
que haverá uma demanda crescente de madeira de plantações para
pasta e espera-se que a biomassa para produção de biocombustível
cresça rapidamente enquanto o uso de combustível fóssil em países
industrializados se restringe através da pressão internacional
para reduzir as emissões de CO2 na atmosfera. Da informação
disponível, parece que os planos de conversão para o uso de biocombustível
pelas nações européias antecipam em grande medida a importação
de biodiesel e bioetanol da África e outras regiões no mundo 'em
desenvolvimento'. Isso significa é que a maioria dos países na
SADC (Southern African Development Community) provavelmente sejam
objetivadas como oportunidades baratas para o estabelecimento
de cultivos de monoculturas destruidoras em grande escala, incluindo
as plantações de árvores.
Em
resposta a essa ameaça, a Timberwatch planeja ajudar a estabelecer
uma ampla rede de pessoas interessadas e organizações ambientais
em toda a região da SADC. A idéia foi analisada durante a Reunião
Anual realizada em Durban em 18 de novembro. O grupo sabe
que compartilhar a experiência é um ingrediente necessário para
que a idéia cresça e se transforme em uma realidade. Portanto,
um dos membros da Rede Latino-americana contra as Monoculturas
de Árvores foi convidado à reunião para compartilhar o bem-sucedido
processo que levou ao estabelecimento da rede na América Latina.
Como
o seguinte passo, a Timberwatch participou na reunião organizada
em Moçambique pela Geasphere –uma das organizações que faz parte
da Timberwatch- onde os representantes das organizações locais
discutiram os impactos negativos das plantações de monoculturas
de árvores em grande escala (ver artigo sobre Moçambique nesta
edição).
Espera-se
que a rede sul-africana aumentará a consciência sobre os principais
problemas que rodeiam o estabelecimento ou expansão das plantações
madeireiras industriais e ajudará a estabelecer grupos de ativistas
locais dentro dos países atingidos. Com apoio e estímulo da comunidade
internacional de ONG, essa rede terá um papel importante para
prevenir que os escassos recursos africanos continuem sendo explorados
pelos agentes do esbanjador consumismo do norte.
Por
Wally Menne, Timberwatch, e-mail: plantnet@iafrica.com
início
-
Camboja: povos indígenas resistem a expansão
de plantações industriais de árvores
“Todos
os moradores compreenderam a necessidade de proteger a floresta.
Não podemos viver sem ela”, afirmou um morador da comuna De Dak
Dam na província de Mondulkiri localizada no nordeste do Camboja.
E acrescentou, “Agora, nossa vida é mais difícil”.
Umas
20 pessoas (do Vietnã, Tailândia, Camboja, Filipinas e do Reino
Unido) nos sentamos com os moradores à sombra de uma grande árvore
perto da escola do povoado. Estávamos a caminho da Conferência
Regional do Mekong sobre as Plantações de Árvores” que seria realizada
em Kratie durante os seguintes dois dias. Tínhamos viajado a Dak
Dam para saber como a comunidade indígena Phnong está lutando
para manter sua terra contra a companhia chinesa Wuzhishan que
está intimamente ligada ao governo cambojano. Em agosto de 2004,
o governo cambojano outorgou uma licença à Wuzhishan para estabelecer
em princípio uma concessão de 199.999 hectares com 10.000 hectares
aprovadas imediatamente para plantação comercial e de provas.
“A
companhia aumentou sua área a 20.000 hectares,” contou um morador.
Outro nos disse que a companhia tinha se apropriado de 30.000
hectares. Nem a Wuzhishan nem o governo forneceram aos moradores
um mapa das operações da plantação. “As pessoas perguntavam por
que a companhia podia se apropriar da terra,” disse um morador.
“Nós lutamos contra a companhia porque nós necessitamos a terra
para cultivar. Durante dois anos, apresentamos queixas à companhia.”
Os
moradores não cultivam arroz paddy, as lavouras de arroz são de
terras altas em sistema migratório rotacional. A companhia tinha
plantado em alguns dos campos de lavoura dos moradores. Neste
ano, houve uma sequia na área e foi destruída uma parte do arroz.
“A
companhia derrubou todas as árvores de nossas terras, inclusive
as árvores espirituais, disse um dos moradores. “Nosso povo está
sofrendo as conseqüências. A companhia também destruiu as terras
que nós usávamos para sepultar nossos ancestrais. A companhia
arrasou as árvores grandes. Nós nunca cortamos essas árvores.
No cume da colina nós plantávamos as árvores frutíferas. A companhia
derrubou todas as árvores e agora não temos frutas. Nós vendíamos
as frutas no mercado para comprar alimentos.”
O
impacto sobre a cultura desde que a companhia chegou a suas terras
foi um assunto recorrente durante o encontro. “Nossa cultura respeita
as árvores e a terra. Como povo indígena, nós acreditamos que
é importante conviver de uma determinada maneira. Houve uma mudança
na cultura da comunidade desde a chegada da companhia,” explicou
um morador.
“Os
trabalhadores das companhias se aproveitaram das crianças e as
garotas,” acrescentou outro. “ As jovens se apaixonavam pelos
trabalhadores e a companhia se trasladava a outra área. Temos
medo dos trabalhadores. Eles bebem vinho e cerveja e têm um comportamento
ruim.”
“O
governo proibiu a queima das pradarias,” disse um morador, “ mas
nós precisamos queimar para melhorar as pradarias de pastoreio.”
A companhia contratou trabalhadores para vigiar os moradores que
tentassem queimar as árvores ou as terras da companhia.
Outro
morador nos explicou como a companhia usa químicos para clarear
as pastagens nas áreas que plantará. “Os químicos escorrem para
os rios e arroios. Essa é a água que nós bebemos. Os químicos
acabaram com os peixes dos arroios.”
Os
moradores protestaram junto às autoridades locais pelas atividades
da companhia. O resultado foi uma severa repressão. Os moradores
foram impedidos de deixar a província, para participar de oficinas,
por exemplo. Quando centenas de moradores caminharam a Sen Monorom
para pedir ao Governador do Distrito que tratasse seus problemas,
eles se depararam com canhões de água. As autoridades disseram
para eles voltarem a suas vilas e prometeram que resolveriam a
situação em dois dias. “Mas nada aconteceu,” apontou um morador.
“As autoridades disseram que se tratava do desenvolvimento do
nosso país. Mas isso não é desenvolvimento.”
No
início deste ano, os moradores marcaram uma reunião para discutir
os problemas com a Wuzhishan mas não compareceu ninguém da companhia.
“Um de nós tentou reunir-se com a companhia em Phnom Penh, mas
deu em nada. A companhia nunca responde nossas reclamações.”
Sawaad,
um agricultor do nordeste da Tailândia e um dos participantes
da conferência sobre plantações do Mekong, falou com os moradores.
“Há 15 anos na Tailândia, enfrentamos os mesmos problemas,”disse.
“ Nós não tínhamos suficiente experiência quando a Phoenix Pulp
and Paper começou a plantar eucaliptos. Os eucaliptos provocam
problemas com a água, o ambiente e o sustento. Os direitos territoriais
são um grande problema. Antes de sabermos que era um problema,
já estava instalado. No início, as pessoas escreviam cartas. Era
igual que aqui. Enviamos muitas cartas e ninguém respondeu. Então,
começamos a formar grupos e chegamos a centenas de pessoas.”
Sawaad
sorriu ao explicar como os agricultores tailandeses organizaram
a resistência contra a propagação das plantações em suas terras.
“As pessoas têm que encontrar seus caminhos para pressionar o
governo. Na Tailândia, nós criamos a Rede de Pequenos Agricultores
do Nordeste e a Assembléia dos Pobres. Organizamos passeatas para
protestarmos e negociar com o governo. Nos últimos 15 anos nem
sei exatamente quantos protestos houve, mas é provável que tenham
sido entre 300 e 500. Em 1997, a Assembléia dos Pobres organizou
um protesto durante 99 dias na frente da Casa de Governo em Bangkok.
Às vezes, os protestos envolviam centenas de pessoas, outras dezenas
de milhares. Precisamos confiar em nós, em nossos movimentos.
Não podemos confiar em mais ninguém.”
Um
dos moradores de Phnong perguntou como o governo tinha reagido
aos protestos. “O governo fez tudo o possível para nos deter,”
respondeu Sawaad. “Eu fui encarcerado oito vezes. Mas fomos capazes
de trabalhar como uma rede, não apenas como pequenos grupos de
pessoas. Quando o governo atacava uma pessoa ou encarcerva alguém,
a rede continuava trabalhando.”
Partimos
de carro desde o povoado através das onduladas colinas. Podíamos
ver os pinheiros da companhia plantados em pequenos círculos espalhados
na paisagem. Começou a chover e lembrei as palavras de um dos
moradores: “Continuaremos com nossas reclamações junto ao governo
até o governo nos devolver nossas terras.”
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
-
Laos: companhias vietnamitas instalam plantações
de seringueira no sul
Em
julho de 2004, uma delegação comercial da companhia vietnamita
General Rubber Corporation visitou o Laos. Naquele momento, apenas
uma pequena área estava plantada com seringueiras no sul do Laos.
“Nós podemos provindenciar de 50.000 a 100.000 hectares de terra
ao Vietnã para plantar seringueira,” Thongloun Sisolit, o Vice-
Primeiro Ministro laosiano, disse à delegação.
Uns
meses depois, o governo do Laos concedeu licença para um projeto
de US$ 30 milhões da Dac Lac Rubber Company, uma companhia estatal
vietnamita. A Dac Lac Rubber Company é designada posterioremente
como uma província nas terras altas centrais do Vietnã onde a
companhia tem 14.000 hectares de plantações de seringueiras. A
companhia pretende plantar 10.000 hectares com seringueiras nas
províncias de Champasak, Saravane, Sekong e Attopeu, sob um contrato
de arrendamento de 50 anos. Em outubro de 2006. a companhia tinha
plantado 3.200 hectares com seringueiras.
O
jornal Vietnam Economic Times informou que Thongloun Sisolit descreveu
o projeto da companhia como “um modelo para ajudar seu povo a
encaminhar-se para a produção comercial”.
Porém,
a Dac Lac Rubber Company substituiu as florestas e as terras dos
moradores por plantações de seringueira. A companhia pagou uma
compensação nos lugares em que acabou com plantações comerciais,
mas não pagou nada nos lugares em que clareou campos de
arroz de terras altas dos agricultores. Antes de a companhia ter
estabelecido suas plantações de borracha, a maior parte da terra
era uma mistura de arrozais, barbechos e floresta. A companhia
simplesmente declarou o local como “ floresta degradada” e clareou
a terra.
Em
março de 2005, outra companhia vietnamita começou suas atividades
na província de Champasak. A Viet Nam- Laos Rubber Joint Stock
Company planeja plantar 10.000 hectares de seringueiras com um
investimento total de US$ 30 milhões. A companhia paga uma quantia
anual de US$ 9 por hectare ao governo do Laos. A companhia faz
parte da Vietnã General Rubber Corporation.
Em
dezembro de 2006, a Quang Minh Rubber Production Joint Stock Company
assinou um contrato com o Comitê laosiano de Planejamento e Investimento
por um projeto de US$ 15 milhões para estabelecer 4.900 hectares
de plantações de seringueira nas províncias de Sekong e Attopeu.
No
mês passado, o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais esteve
no Laos e visitou uma das áreas de plantação da Viet Nam- Laos
Rubber Joint Stock Company, próxima à vila de Mak Ngeo na província
de Champasak. Um cartaz na plantação proibe o pastoreio. Um lado
do caminho de terra tem sido plantado faz pouco tempo. O solo
vermelho e as fileiras de seringueiras de um metro de altura se
estendem Além da plantação, é possível ver o que restou
da floresta que tem sido derrubada para deixar lugar às seringueiras.
Do outro lado do caminho, as seringueiras são mais antigas e de
mais de dois metros de altura. Quatro moradores laosianos estavam
clareando a pastagem e os pequenos arbustos que rodeavam as árvores.
Os moradores disseram que a companhia tinha se apropriado de suas
terras. Trabalhando em conjunto podiam clarear cerca de 150 metros
ao dia, às vezes mais, outras menos, dependendo do tipo de ervas
daninhas. A companhia paga 50.000 kip (aproximadamente US$ 5.25)
por cada trecho de 150 metros clareado; portanto, cada um recebe
pouco mais de US$ 1 ao dia.
Uns
200 trabalhadores vietnamitas trabalham aqui. Quando estávamos
no local, chegaram de motocicleta dois trabalhadores vietnamitas.
Um deles falava laosiano e começou a dar instruções aos trabalhadores.
Ele tinha vivido no Laos durante um ano aproximadamente.
Um
pouco mais à frente do caminho, vimos um viveiro de seringueiras.
As estacas das seringueiras são plantadas em compost em pequenas
sacolas de plástico. Quando brotam folhas e raízes das estacas,
podem ser plantadas no exterior. As estacas provêm do Vietnã.
Há
poucos anos, uma companhia dendezeira da Malásia instalou uma
plantação de ensaio nos arredores. Atualmente, a plantação está
descuidada e cheia de ervas daninhas. Do lado da plantação de
dendê, está a plantação de seringueira recém- clareada,
cercada e com fosso para não deixar passar o gado.
Em
maio de 2006, em uma oficina sobre “Desenvolvimento da Borracha
no Laos” realizado em Vientiane, o vice- diretor do Centro de
Pesquisas Florestais do Laos, Sounthone Ketphanh, explicou que
a demanda do mercado por borracha na China tinha incentivado os
investimentos de companhias chinesas e vietnamitas nas plantações
de seringueira no Laos. Os investimentos chineses estão
no norte do país e os vietnamitas, no sul.
Conforme
uma reportagem no Vientiane Times, Sounthone descreveu os benefícios
das plantações de seringueiras: “Ao contrário de outras plantações
comerciais, a borracha oferece benefícios aos agricultores no
longo prazo, durante um período de 30 a 40 anos. Os agricultores
não apenas se beneficiam com a extração do látex mas também com
a lavouras alternadas (intercropping) nos primeiros anos depois
de plantar e com a venda de madeira quando a extração já não é
possível.”
Os
participantes do encontro notaram que o preço da borracha no mercado
mundial tem ciclos de auge e queda, o que poderia significar um
desastre para as companhias e agricultores que plantassem seringueiras
em suas terras. Desde maio de 2006, o preço da borracha tem despencado,
no entanto, os analistas prevêm uma recuperação.
Southone
reconheceu outro problema. “Como lado negativo,” disse durante
a oficina em Vientiane, “o rápido crescimento das plantações de
seringueiras provoca perdas em grande escala dos recursos florestais
e a destruição das bacias, fato que é particularmente importante
no Laos onde a segurança alimentar do meio rural está relacionada
diretamente com a saúde das florestas.”
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
-
Uruguai: apesar
de que ainda não funciona, a fábrica de celulose da Metsa Botnia
já fede
É
muito provável que o público finlandês conheça pouco ou nada da
história do Uruguai e como essa história se relaciona com a fábrica
de celulose que a Metsa Botnia está construindo nesse país. Por
isso, é importante explicar que desde 1973 até 1984 o Uruguai
esteve governado por uma ditadura militar. Durante esse período,
os militares violaram todos os direitos humanos possíveis e imagináveis
e a tortura foi prática comum. Milhares de uruguaios, tanto homens
quanto mulheres, foram presos e torturados; muitas pessoas foram
assassinadas ou "desapareceram" e milhares de outras
pessoas tiveram que viver no exílio durante esses anos. Na
mesma época, uma brutal ditadura militar governou também na Argentina.
Para
uruguaios e argentinos, os militares continuam simbolizando a
violação generalizada dos direitos humanos. No Uruguai, muitos
dos oficiais encarregados das torturas, mortes e desaparições
são hoje coronéis e generais. O público finlandês deve saber
que, há poucos dias, as forças comandadas por eles receberam a
ordem de proteger o local onde se constrói a fábrica de celulose
da Metsa Botnia, e que isso está afetando muito a imagem da Finlândia.
Isso
não aconteceu por acaso. A necessidade de lançar mão primeiramente
da proteção policial e depois da proteção militar é conseqüência
das táticas da companhia finlandesa, que colocaram em sua contra
às comunidades vizinhas, principalmente às da Argentina. Em vez
de desenvolver pontes de compreensão e aceitar que era necessário
convencer, a empresa tentou impor-se. Quando o próprio Presidente
uruguaio lhe pediu que detivesse as obras para facilitar as negociações
com a vizinha Argentina, a empresa se negou a fazê-lo. Ela
tem tido vários confrontamentos com trabalhadores e sindicatos,
agravados por sua decisão de trazer centenas de trabalhadores
da Europa oriental e de outros países. As exagerações da companhia
quanto ao nível de poluição e de cheiro de uma fábrica que é duas
vezes maior que as que funcionam na Finlândia tem resultado em
uma total perda de credibilidade a respeito de sua seriedade.
Em
decorrência disso, a Metsa Botnia é agora responsável da militarização
da região e de ter criado uma perigosa situação de confrontação
com a poderosa irmã República Argentina. Em vez de trazer desenvolvimento
ao Uruguai, ela tem trazido divisões internas e problemas externos.
O apoio explícito que recebe do governo finlandês torna difícil
a distinção entre a empresa e seu país de origem e todo o que
ela faz tem repercussões nele.
O
povo finlandês deveria exigir explicações a seu governo, porque
está em jogo a imagem de seu próprio país. Um país que até há
pouco tempo era percebido favoravelmente, está sendo cada vez
mais questionado tanto no Uruguai quanto na Argentina. O fato
de que o governo uruguaio precise respaldar um investimento finlandês
com militares, fala às claras de que a empresa e seu país de origem
estão em sérios problemas. Quando a presença militar se torna
necessária, significa que muitas cosas foram feitas erradamente.
A situação poderia piorar ainda mais se por alguma razão os soldados
chegaram a receber a ordem de disparar contra as pessoas.
Algo fede no reino da Metsa Botnia, e esse fedor não é, por enquanto,
o da produção de celulose.
(Último
momento: Na segunda-feira, dia 18 de dezembro, o governo
anunciou que, a pedido da Botnia ordenou a retirada dos militares
enviados a custodiar o local onde se constrói a fábrica de celulose
da empresa em Fray Bentos. A Botnia, responsável pela militarização
alega agora que "as condições de tensão, preocupação e insegurança
diminuíram de forma muito importante". Não fica muito claro
a que condições se refere, já que a medida das populações argentinas
da fronteira de cortar o acesso às pontes binacionais continua,
bem como as dificuldades para um diálogo entre os governos de
ambas as margens do rio. Portanto, surge a interrogação de por
que a Botnia mudou de idéia. Será que a denúncia da situação
pode afetar a imagem internacional que a empresa quer dar? De
outro lado, o Ministério de Defesa recebeu com complacência a
medida devido a que a custódia do perímetro da Botnia, significava-lhe
um esforço importante. Mas advertiu que se fosse necessário enviaria
tropas de novo.)
Comunicado
à imprensa de 12 de dezembro de 2006 do grupo uruguaio Guayubira,
e-mail: info@guayubira.org.uy,
www.guayubira.org.uy
início
FOCALIZADO NOS
NEGÓCIOS DE CARBONO
-
Moçambique: alerta contra a promoção
de monoculturas de árvores
Em
1997 foi instrumentado o Protocolo de Quioto na Convenção das
Nações Unidas sobre Mudança Climática para limitar as emissões
de carbono que provocam o aquecimento global. A partir de então,
a situação tem piorado devido à aceleração dos impactos da mudança
climática; no entanto, nas conferências o assunto mais badalado
diz respeito às “oportunidades” da catástrofe, ou seja, aos negócios.
Na
última conferência realizada em Nairobi, Quênia, a meados de novembro,
uma das “oportunidades” que foi mais enfatizada fazia referência
à possibilidade de os países empobrecidos da África, Ásia e América
Latina obterem lucros através dos “projetos MDL”(que eles chamam
de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e nós de Mecanismo de Duvidosa
Limpeza)- dentro dos quais estão os denominados de Florestamento
e Reflorestamento para sumidouros de carbono (vide Boletim Nº
37 do WRM) bem como os de estabelecimento de plantações para biocombustíveis
(vide Boletim Nº 112 do WRM). Em nenhum dos casos são reduzidas
as emissões que provocam o aquecimento da atmosfera, é apenas
uma armadilha para ganhar dinheiro enquanto as verdadeiras causas
da mudança climática continuam sem ser resolvidas.
Muitos
governos de países empobrecidos, cativos do endividamento e da
dependência, são propensos a ver com bons olhos essas “oportunidades”.
É o caso de Moçambique, em que as autoridades do país, depois
de receberem no dia 20 de novembro em Maputo uma delegação das
Nações Unidas que acabava de chegar da conferência de Nairobi,
anunciaram, com muito entusiamo, os benefícios que obteria o país
ao aceitar esses projetos.
Nesse
mesmo dia, a organização sul- africana GeaSphere, com uma longa
trajetória de luta contra as monoculturas de árvores, organizou
um evento do qual participaram delegados de organizações locais
a fim de debaterem sobre os impactos das plantações florestais
em grande escala. Durante o evento, o coordenador da organização,
Philip Owen, um representante da organização SCAPEI, Nhlanhda
Msweli e uma representante do WRM, Ana Filippini, forneceram detalhes
sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais já identificados
em muitas comunidades devidos ao estabelecimento de monoculturas
em grande escala.
Os
participantes, que também foram informados sobre os planos do
governo de Moçambique de promulgar uma lei de promoção de plantações,
resolveram estabelecer um grupo de coordenação com a representante
da GeaSphere em Moçambique, Vera Ribeiro e passar uma mensagem
de alerta para a população moçambicana não aceitar as propostas
de promoção de monoculturas.
Para
esse objetivo ser bem- sucedido, será fundamental a coordenação
regional com outras organizações. As experiências da África do
Sul e a Suazilândia podem contribuir em grande medida para a conscientização
em Moçambique sobre o impacto das monoculturas florestais.
início
-
Índia: florestamento para seqüestro de carbono
na bica
Os
projetos de florestamento para seqüestro de carbono começaram
tardiamente no mercado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo porque
são controvertíveis demais. O quadro legal necessário, estabelecido
nos acordos de Marraquexe de 2001, foi ajustado somente em finais
de 2005 nas negociações climáticas de Montreal. Portanto
ainda há poucas coisas concretas para apontar.
Mas
o florestamento para seqüestro de carbono é definitivamente inevitável
para a Índia. O Banco Mundial, interesses do setor florestal e
outros do setor privado, os acadêmicos e o governo estão atarefados
apresentando planos, fazendo desenfreadamente diferentes cálculos
para os créditos do carbono que a Índia poderia obter das árvores.
Em 2003, o lobby da celulose e do papel da Índia emitiu um anteprojeto
para 'Esverdear novamente a Índia' como parte de sua campanha
de longa data para ser autorizada a arrendar terra de florestas
'degradadas' nas que cultivar plantações industriais. A possibilidade
de que as plantações ganhem créditos do carbono foi discutida
minuciosamente. O Rascunho de uma Política Ambiental Nacional
foi feito circular pelo Ministério do Meio Ambiente e das Florestas
em 2004, enquanto confirma uma nova política ambiental 'liberalizada'
que promove o comércio de carbono e outros comércios de serviços
ambientais. A ação para o florestamento para seqüestro de carbono
também soa com um grandioso plano existente do Ministério do Meio
Ambiente e das Florestas para plantar 30 milhões de hectares de
florestas 'degradadas' e outras terras, com plantações de árvores
e cultivos comerciais até 2020, através de um novo tipo de colaboração
com o setor privado, governos dos estados e comunidades locais.
Entre
os inumeráveis projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
contemplados para a Índia estão os projetos de florestamento nos
estados de Madhya Pradesh e Andhra Pradesh. Aqui, uma organização
chamada Community Forestry International (CFI) tem estado fazendo
um levantamento de oportunidades de uso das árvores para absorver
carbono. A CFI declara que ajuda os 'formuladores de políticas,
agências de desenvolvimento, ONGs e silvicultores profissionais
a criar os instrumentos legais, capacidades de recursos humanos
e processos e métodos de negociação para apoiar os administradores
de recursos residentes na estabilização e regeneração de florestas.
Seu trabalho em Madhya Pradesh tem estado apoiado pela Agência
para o Desenvolvimento Internacional dos EUA e o Serviço Florestal
do Departamento de Agricultura dos EUA, e em Andhra Pradesh, pela
Divisão de Mudança Climática e Energia do Departamento de Relações
Exteriores e Comércio Internacional do Canadá.
A
CFI sugere que, na Índia o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
seria uma atividade viável de geração de renda para as comunidades
indígenas rurais. Mas há fortes razões para duvidar disso.
Na Índia, como em outros lugares, não é a teoria abstrata, mas
a estrutura institucional na que o Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo se enquadraria, a que fornece os indícios chave para seus
resultados sociais e climáticos prováveis.
Vamos
ver, por exemplo, o esquema do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
investigado pela CFI que estaria localizado em Adilabad, estado
de Andhra Pradesh. A CFI visualizou possibilidades de seqüestrar
carbono através do reflorestamento e florestamento de terras sem
florestas ou com florestas 'degradadas' cujo conteúdo de carbono
tem sido exaurido por uma grande e crescente população humana
e de gado, pastagem descontrolada de gado nas florestas e 'invasão'
em terras de florestas e conversão de terras de florestas para
agricultura migratória.
A
CFI considerou que a melhor opção seria regenerar as florestas
de teca e mistas de folhas caducas. Considerou que as plantações
clonais de eucaliptos acumulariam carbono mais rapidamente e teriam
outros usos comerciais como madeira e celulose, bem como retornos
incrementais para qualquer investidor interessado, mas custaria
mais estabelecê-las e mantê-las e com certeza seriam condenadas
pelas comunidades Adivasi e ativistas como uma nova forma de colonialismo.
A
CFI decidiu que as melhores agências para assumir a regeneração
das florestas seriam os grupos de auto-ajuda de mulheres (SHGs).
Os SHGs foram estabelecidos pela Agência de Desenvolvimento Inter-Tribal
em nível do estado durante a década de 90, como um mecanismo para
melhorar as finanças das famílias através de programas de micro-créditos
e desenvolvimento de capacidades, bem como unindo as famílias
com as instituições financeiras e as autoridades do governo. A
CFI diz que são bem mais dinâmicas, responsáveis e transparentes
que outras instituições locais, como as comissões de proteção
florestal, que são visualizadas como ineficientes, pouco transparentes,
não confiáveis e problemáticas em sua relação com o Departamento
Florestal.
Pode
parecer perfeito, mas é difícil ver a forma na que as virtudes
dos grupos de auto-ajuda das mulheres poderiam trabalhar para
a economia do carbono. De um lado, a CFI estabelece que
somente se os SHGs se reunissem em uma federação, os projetos
florestais de compensação de carbono seriam financeiramente viáveis,
em virtude dos altos custos de transação envolvidos na preparação
e execução dos mesmos. No entanto, não explica a forma na
que uma federação desse tipo poderia acontecer nas comunidades
rurais, nem a forma na que os SHGs poderiam envolver-se em projetos
do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e vincular-se com o mercado
do carbono. Também não menciona que os SHGs atualmente trabalham
em relativo isolamento das instituições Panchayat Raj (a máxima
autoridade formal auto-governada em nível de aldeias na Índia
rural), do Departamento Florestal e dos comitês de proteção florestal
locais.
Poderia
alegar-se que não há nada para preocupar-se ainda e talvez somente
podemos aprender no caminho. Mas o problema é que o simples
fato de que os estudos como o da CFI sejam levados a cabo, já
dá legitimidade à idéia das compensações de carbono no Sul.
Poucos estranhos vão perceber que as conclusões são suspeitas.
Extraído
e adaptado de: “Carbon Trading: A Critical Conversation on Climate
Change, Privatisation and Power”, Dag Hammarskjold Foundation,
Durban Group for Climate Justice, e The Corner House, disponível
para download em http://www.dhf.uu.se
início
-
Uganda: o FSC não sustenta os direitos dos povos indígenas em
Monte Elgon
Desde
1994, uma organização holandesa chamada FACE Foundation tem estado
trabalhando no Parque Nacional de Monte Elgon. A
FACE trabalha com a Autoridade Ugandense de Fauna e Flora Silvestres
(UWA), que é responsável pelo manejo dos parques nacionais em
Uganda. O projeto UWA-FACE visa a plantar árvores em uma área
de 25.000 hectares justamente dentro dos limites do parque nacional.
Até agora o projeto UWA-FACE tem plantado 8.500 hectares.
De acordo com o contrato com a UWA, a FACE Foundation é dona do
carbono nas árvores plantadas no Monte Elgon e as árvores não
devem ser cortadas por pelo menos 99 anos. A FACE visa a
obter lucros da venda do carbono armazenado nas árvores como créditos
de carbono. Como aponta Alex Muhwezi, diretor de país da UICN
em Uganda, "A FACE obtém uma licença para continuar poluindo
e nós conseguimos plantar algumas árvores.”
Em
março de 2002, a SGS Qualifor certificou o projeto de plantação
de árvores UWA-FACE como bem manejado de acordo com o Sistema
do Conselho de Manejo Florestal (FSC). O certificado se
aplica apenas ao projeto UWA-FACE e não ao manejo do resto do
Parque Nacional de Monte Elgon. Ao emitir o certificado,
a SGS conseguiu ignorar quase completamente um conflito continuado
entre as comunidades locais e a administração do parque.
Em
julho de 2006, o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais e
a ONG ugandense Climate and Development Initiatives visitaram
comunidades que moram ao redor Monte Elgon. O que descobrimos
foi chocante. Os aldeões nos disseram que a administração do parque
pela UWA é brutal. Em 1993 e 2002, os aldeões foram despejados
violentamente do parque nacional. Desde os despejos, os guardas-florestais
da UWA os têm golpeado, torturado, humilhado, ameaçado e têm arrancado
seus cultivos.
Em
uma aldeia, nos limites do parque, um aldeão nos mostrou um envelope
com cartuchos de bala, disparadas pelos guardas-florestais da
UWA. "Essas balas foram disparadas por pessoas que tentavam
matá-nos" disse ele. "Algumas pessoas morreram. Outras
foram feridas.”
Uma
questão chave é se a SGS pode certificar apenas o projeto de plantação
de árvores da FACE Foundation ou se a SGS deve considerar o manejo
de todo o parque nacional. A SGS nunca tem tratado adequadamente
desse assunto.
O
resumo público da certificação da SGS, publicado em março de 2002
estabelece que o projeto UWA-FACE estava sendo integrado na UWA
e que "como não está permitido certificar apenas uma porção
de uma Unidade de Manejo Florestal" o alcance do certificado
deverá cobrir todo o Parque Nacional de Monte Elgon. A SGS
antecipou que "essa expansão do alcance deveria acontecer
em finais de 2002 ou 2003 quando a integração seja completada.”
Em
maio de 2005, a SGS visitou o Monte Elgon para determinar se o
projeto de plantação de árvores da FACE Foundation e da UWA ainda
cumpria os padrões do FSC. No "relatório de vigilância"
baseado nessa visita, os assessores da SGS escreveram que "Precisa-se
clarificações sobre o exato alcance do certificado." Em abril
de 2006, a SGS realizou outra visita de vigilância. Desta
vez os assessores da SGS não fizeram qualquer menção ao alcance
da certificação.
Eu
perguntei para Gerrit Marais da SGS sobre o fato de que a SGS
não tenha conseguido avaliar o parque nacional, mais de quatro
anos depois de ter escrito que o parque nacional deve ser avaliado.
Marais respondeu que "A SGS foi contratada pela FACE para
certificar a área de 'restauração da floresta' do Parque Nacional,
já que é a única área física de floresta sobre a que a associação
da FACE/UWA tem controle efetivo, tendo a UWA o controle independente
sobre o resto do parque. A menos que essa associação possa
ser suficientemente integrada … o alcance não pode ampliar-se".
A SGS tem efetivamente permitido a seus clientes, a FACE Foundation,
decidir que padrões do FSC devem ser aplicados. A realidade
é que a plantação de árvores da FACE Foundation dentro dos limites
do parque nacional não pode separar-se do manejo do parque nacional.
Faz parte integral do manejo do parque nacional.
Mas
o erro mais notável da SGS é relacionado com os povos indígenas
que vivem no Monte Elgon e ao redor dele. Em 27 de outubro de
2005, na Alta Corte ugandense em Mbale, o Juiz J.B. Katutsi determinou
que "A Comunidade Benet que reside no Subcondado de Benet,
incluindo aqueles que residem em Yatui Parish e na Aldeia Kabsekek
do Condado de Kween e em Kwoti Parish do Condado de Tingey são
moradores históricos e indígenas dessas áreas que foram declaradas
Área de Proteção da Fauna e Flora Silvestres ou Parque Nacional"
O Juiz Katutsi determinou que a área não deveria continuar sendo
área protegida e que os Benet "têm o direito de permanecer
nessas áreas e levar a cabo atividades agrícolas, incluindo seu
desenvolvimento sem perturbações.”
Os
relatórios de vigilância da SGC não fazem referência à sentença
judicial dos Benet. O relatório de vigilância de abril
de 2006 da SGS menciona os Benet apenas uma vez: "Fora
da FMU [unidade de manejo florestal], a tribo dos Benet se tem
deslocado para os limites do parque nacional de Monte Elgon.
O grau disso deve ser ponderado… para avaliar o sério [sic] da
controvérsia sobre limites.”
O
Princípio 3 do FSC estabelece que: "Os direitos legais e
costumários dos povos indígenas de possuir, usar e manejar suas
terras, territórios e recursos devem ser reconhecidos e
respeitados". Em sua sentença de outubro de 2005, a Alta
Corte de Mbale sustentou esse princípio. A UWA, a FACE Foundation
e a SGS ainda devem fazê-lo.
Por
Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de,
www.chrislang.blogspot.com
início
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Colômbia: negócios de seqüestro de carbono, territórios e
comunidades
Há
poucos dias acabou a décima segunda sessão da conferência das
partes sobre Mudança Climática –COP 12- e com seu fechamento se
confirmou, mais uma vez, a escassa vontade dos governos e partes
envolvidas para procurar soluções contundentes para a crise climática
que estamos experimentando. O que sim ficou evidenciado foi o
interesse por promover o uso das estratégias inventadas para solucionar
a problemática climática, isto é, aquelas baseadas em mecanismos
de mercado, destacando nesse grupo os projetos de plantações florestais
como sumidouros de gases de efeito estufa.
Entre
os projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo –MDL-, os presumíveis
sumidouros representados nas plantações florestais chamam amplamente
a atenção dos agentes poluidores dos países industrializados,
entre outras razões porque permitem sustentar o modelo causador
da crise climática, são possíveis de realizar em países empobrecidos
a custos significativamente menores dos custos de seus países
e finalmente representam mais uma fonte de riqueza.
Mas
todos esses projetos requerem, como é apenas lógico, de grandes
extensões de terra para serem levados a cabo, terras que hoje
permanecem em grande medida em mãos dos povos indígenas, negros
e camponeses do mundo, que por sua vez, transformam-se em um obstáculo
para os planos de expansão das monoculturas.
Enquanto
na COP fala-se da vulnerabilidade e do fundo de adaptação à mudança
climática, talvez deveria pensar-se na alta vulnerabilidade das
comunidades locais aos projetos em menção que como veremos depois
já começam a atingir de forma negativa territórios e comunidades.
O
caso colombiano não é alheio a essa realidade, o que pode inferir-se
nas declarações de membros da delegação oficial, os que disseram
que estão participando na COP motivados pela possibilidade de
acessar os recursos que possam derivar-se dos negócios do MDL.
O
governo colombiano possui um Escritório de Mudança Climática dentro
do Ministério do Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial
–MAVDT; nesse escritório estão registrados os projetos florestais
aprovados como MDL, isto é, sumidouros de carbono, os que nesta
data são 8, ainda quando se devem contabilizar como 12, já que
um deles, denominado Projeto Florestal Nacional abrange 5 áreas
do país.
A
execução desses 12 projetos implica o uso de 222.885 hectares,
o que representaria um aumento aproximado de 150% na área ocupada
por plantações no país; no entanto, esse número pode ser bem maior
se levarmos em conta que apenas um dos projetos apresenta o uso
de mais de 100.000 hectares sem determinar precisamente a área
a ocupar. Como é de esperar-se, a maior percentagem de espécies
a serem empregadas corresponde a exóticas, tais como pinus, eucalipto,
teca, melina e acácias.
Até
a presente data, apenas dois desses projetos estão no estágio
de desenvolvimento no campo, permitindo a avaliação parcial de
um deles e a identificação de visíveis irregularidades e/ou aspectos
preocupantes (como exemplo, mais adiante se descreverá a forma
na que vários desses projetos pretendem estabelecer-se dentro
de territórios coletivos de comunidades indígenas).
Se
observarmos mais detalhadamente um dos projetos em execução desde
2002 chamado Procuenca, veremos que para abril de 2006 tinha 3.200
hectares de plantações estabelecidas, 60% de pinus e eucaliptos.
Mas, como está sendo levado a cabo o projeto? Vamos fazer referência
aos "contratos de contas em participação", figura através
da que o projeto envolve os proprietários para que eles disponibilizam
as terras nas que se estabelecem as plantações e lhes outorga
um empréstimo destinado ao reflorestamento comercial, dinheiro
provindo do Certificado de Incentivo Florestal –CIF.
O
que antecede significa que o estabelecimento das plantações está
sendo financiado com recursos do Estado colombiano, mas ao mesmo
tempo o fará com recursos provindos da venda de bônus de redução
de emissões no quadro do MDL; nesse sentido, esse projeto é um
dos mais avançados, senão o mais avançado, na negociação de bônus
no país. A respeito desse dinheiro, os proprietários sabem
claramente a forma na que se distribuem finalmente os recursos
provindos do CIF destinados a cobrir porção da dívida adquirida;
no entanto não manejam qualquer informação sobre como serão distribuídos
os recursos provindos dos bônus de carbono, os que chegarão às
mãos do projeto e não diretamente dos executores.
De
outro lado, entre os atores envolvidos nesse sumidouro estão aqueles
identificados no quadro internacional como agentes com claros
interesses no negócio e no mercado do carbono; para citar alguns
deles, além dos consultores particulares, temos a FAO, que tem
sido convocada para cumprir com as funções de administração e
assistência técnica com o fim de outorgar transparência ao projeto;
além disso, aparecem as grandes ONGs como Conservação Internacional
(CI), encarregada do componente de adicionalidade representada
no desenho de corredores biológicos. Ao mesmo tempo esta organização
e o Banco Mundial aparecem como os dois principais clientes para
a venda dos bônus no mercado dos MDL.
Passando
agora aos projetos que esperam começar sua execução achamos o
correspondente ao Parque Nacional Natural Paramillo, onde desde
o início deve questionar-se a realização de uma atividade florestal
produtiva dentro de um território cujos usos estão tacitamente
restritos à pesquisa, à educação ambiental e ao recreio passivo.
O objetivo apresentado neste caso é o estabelecimento de plantações
florestais como estratégia para gerar alternativas econômicas
para pequenos proprietários, garantir a proteção do parque nacional
e fortalecer a conservação, o que é absurdo de conceber ao sopesar
esse objetivo com os impactos produzidos pelas plantações florestais,
seu manejo, aproveitamento e em geral, pelo modelo ao que estão
sujeitas.
Finalmente,
estão os projetos desenhados para estabelecer-se em territórios
de comunidades indígenas. Um deles está na área plana do
departamento de Córdoba, o mesmo onde se localiza o do Parque
Paramillo; nele, o objetivo é o estabelecimento de 1.500 hectares
de plantações para gerar benefícios econômicos para as comunidades
indígenas, devemos supor pertencentes ao povo Zenú que habita
essa região.
O
outro projeto chamado de "Renacimento de la Orinoquía"
quer estabelecer mais de 100.000 hectares de plantações de dendezeiros,
pinus, eucaliptos, cauchos e acácias, entre outras espécies, nos
lhanos orientais, especificamente no departamento de Vichada,
com o presumível objetivo de gerar alternativas econômicas para
a população indígena local. O primeiro que chama a atenção aqui
é o uso de territórios pertencentes a comunidades indígenas; envolve
as áreas de Marandua, Carimagua, Cimarron e o resguardo Wacoyo.
Outro
assunto é a falta de especificidade da área a ser utilizada, já
que para essa mesma área apresentou-se há alguns meses perante
a União Européia a proposta de criar lá o maior sumidouro de carbono
do planeta de 3.000.000 milhões de hectares. Essa tarefa esteve
a cargo de Carlos Gustavo Cano, atual membro da diretoria do Banco
de la República mas antigamente ministro de agricultura encarregado
de apresentar a atual lei florestal perante o Congresso, a mesma
que eliminou todo o controle que existia para o estabelecimento
e manejo de plantações e facilitou o investimento de capital privado
na exploração das florestas colombianas.
Os
dois últimos projetos representam uma série de ameaças para os
territórios e as comunidades indígenas do país. Em primeiro lugar
está o cenário criado pela lei florestal, que eliminou as licenças
para estabelecer plantações, limitando-se apenas ao registro das
mesmas, o que significa que agora não se faz revisão sobre se
as monoculturas se superpõem com territórios coletivos, áreas
de proteção ou conservação, condições que impossibilitariam esses
projetos. O mesmo acontece com o assunto do aproveitamento e manejo
das plantações.
De
outro lado está a violação do legítimo direito das comunidades
indígenas à "Consulta Prévia", o que é atingido durante
o presente governo através da criação de uma nova regulamentação
que limita a consulta a projetos que requeiram "Licenças
Ambientais", o que, como acabamos de ver, foi eliminado para
o caso das plantações pela lei florestal. Desse jeito, as comunidades
não têm a possibilidade de decidir sobre as atividades pensadas
por terceiros para instalar em seus territórios, com os decorrentes
impactos que já temos descrito.
Por
Diego Alejandro Cardona Calle, CENSAT Agua Viva, Amigos de la
Tierra Colombia, correo electrónico: bosques@censat.org
início
-
ONGs exigem a exclusão das árvores GM do MDL
do Protocolo de Quioto na Convenção Climática
Em
2003, um comitê da 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, sigla
em inglês), realizada em Milão, estabeleceu que as árvores transgênicas
podiam ser usadas dentro do chamado Mecanismo de Desenvolivimento
Limpo (MDL) em plantações estabelecidas sob a hipótese de compensarem
as emissões de carbono das indústrias no Norte industrializado.
Como
resposta, uma rede internacional de agrupações se uniu para exigir
das Nações Unidas a retirada das árvores GM do Protocolo de Quioto.
Elas perceberam que a decisão que possibilitava que as empresas
vendessem “créditos de carbono” tinha se tornado ainda mais perturbadora
com a inclusão de arriscadas e incertas plantações de árvores
GM que seriam usadas como sumidouros de carbono – e isso só pioraria
a situação (vide boletim Nº 80 do WRM).
A
CAN (Climate Action Network), uma rede internacional de ONGs ambientalistas
no mundo inteiro que trabalha para promover ações governamentais
e individuais a fim de limitar a mudança climática provocada pelo
homem, também tem exigido a exclusão das plantações de monoculturas
de árvores do MDL argumentando que as extensas plantações comerciais
ameaçam a diversidade biológica, a proteção das bacias e os sustentáveis
meios de vida locais. O grupo solicitou, também, a rigorosa exclusão
das espécies invasoras exóticas ou as geneticamente modificadas
dos projetos de florestamento e reflorestamento do MDL.
Neste
ano, a COP12 da Convenção reuniu-se em Nairobi, Quênia, de 6 a
17 de novembro. Mais uma vez, exigiu-se a proibição do uso de
árvores geneticamente modificadas nas plantações estabelecidas
como sumidouros de carbono.
“A
liberação das árvores GM nas enormes plantações para armazenagem
de carbono deve ser proibida,” afirmou Anne Petermann do Global
Justice Ecology Project, explicando que : “O escape de pólen ou
sementes das árvores GM em florestas nativas poderia causar impactos
ecológicos sérios e totalmente imprevisíveis que podem afetar
a capacidade das florestas para armazenar carbono, piorando assim
o aquecimento global”. Andrew Boswell do Large Scale Biofuels
Action Group acrescentou: “ Levando em consideração a decisão
preventiva sobre árvores GM que a Convenção das Nações Unidas
sobre Diversidade Biológica tomou em março de 2006, exortamos
os países do Sul a permanecerem firmemente cautelosos quanto à
adoção dessas tecnologias que não podem controlar e que, provavelmente,
não sejam para seu próprio benefício.”
Infelizmente,
a Convenção serviu como um fórum para os grandes interesses que
pouco se importam com o ambiente e as pessoas e muito se importam
com o dinheiro (vide as Notícias da COP 12 da Convenção Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança Climática em http://www.wrm.org.uy/actors/CCC/index.html#nairobi).
Artigo
baseado em: “CAN Recommendations: Modalities for Including Afforestation
and Deforestation under Article 12”, COP 9, Dezembro de 2003;
"False & Destructive “Solutions” to Global Warming: Groups
Condemn Large-Scale Biofuels, Genetically Engineered Trees &
Crops, Monoculture Tree Plantations”, Comunicado à Imprensa na
Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Nairobi,
Quênia, 16 de novembro de 2006.
início
