NOSSA
OPINIÃO
- Fórum
Social Mundial: uma parada no caminho
O
Fórum Social Mundial reuniu-se em Nairobi, Quênia, de 20 a 25
de janeiro. Além das opiniões pessoais sobre o que aí foi obtido,
o que para nós é mais importante salientar não é o que aí foi
dito ou feito, senão sua mensagem de que “outro mundo é possível”.
Tal
mensagem transmite implícitamente que o mundo atual deixou de
ser possível. Neste mundo cada vez mais dominado por grandes corporações,
os problemas sociais e ambientais agravam-se ano após ano. Apesar
da invenção incessante de supostas soluções apresentadas por aqueles
que procuram a todo custo mantê-lo vivo, o certo é que, na maioria
dos casos, se constata que é pior a emenda que o soneto. Vejamos
exemplos de algumas dessas “soluções” no âmbito de ação
do
WRM:
-
Diante da perda de biodiversidade, a principal “solução” é o estabelecimento
de áreas protegidas, que entre outras coisas implica a expulsão
das comunidades que nelas habitam.
-
Diante do desmatamento, acumulam-se “soluções” tais como áreas
protegidas, plantações de monoculturas de árvores e a certificação
de plantações e florestas.
-
Diante da mudança climática, algumas das “soluções” são os sumidouros
de carbono (plantações de árvores em grande escala), e os biocombustíveis
(plantações de dendezeiros, soja e milho transgênicos, cana-de-açúcar).
Cada
uma dessas “soluções” implica uma quantidade de sérios impactos
sociais e ambientais, que temos detalhado em numerosos artigos
do boletim do WRM. Seu valor real é nulo e apenas servem para
dar a enganosa impressão de que tudo pode ser resolvido sem ter
que apelar às mudanças profundas que se necessitam urgentemente.
Entre outras coisas, possibilitam:
-
Que continue o desmatamento a fim de as grandes empresas (madeireiras,
mineiras, petroleiras, hidrelétricas, camaroneiras) continuarem
acumulando lucros, sob o pretexto que as áreas protegidas existem
para manter a biodiversidade, que as plantações atenuam a pressão
sobre as florestas (e que estão certificadas), que as hidrelétricas
não provocam emissões de gases de efeito estufa, etc.
-
Que continue a promoção de monoculturas (agrícolas e florestais)
e o pacote a elas ligado de agrotóxicos e transgênicos para as
grandes empresas (semeadoras, químicas, biotecnológicas, papeleiras)
continuarem acumulando lucros, sob o falso pretexto que pretendem
paliar a fome do mundo, ou substituir petróleo por biocombustíveis
ou produzir o papel que o mundo precisa.
-
Que continue a destruição do clima com a contínua queima de combustíveis
fósseis e que não apenas as empresas petroleiras continuem acumulando
lucros, senão que também possam entrar no negócio outras grandes
empresas (do negócio do dendê, açucareiras, biotecnológicas, etc.).
-
Que continue a destruição da base de sustento de milhões de camponeses
e indígenas através da apropriação de terras, águas e florestas
por parte das grandes empresas (do negócio da água, biotecnológicas,
farmacéuticas, papeleiras, etc.).
A
despeito de sua aparente fortaleça, esse mundo já demonstrou que
não é nem social nem ambientalmente viável no longo prazo e já
está destruindo os próprios alicerces do mundo que todos nós habitamos:
o clima, a água, o solo, o ar, a biodiversidade.
Diante
disso, a mensagem do fórum é que “outro mundo é possível”. Qual
mundo? Um mundo socialmente solidário e ambientalmente respeitoso.
Mas como será? Não temos uma resposta, mas temos a convicção que
é possível. Como chegar lá? Talvez as palavras do escritor Eduardo
Galeano sirvam para fazer-nos pensar:
“A
utopia está no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela afasta-se
dois passos. Caminho dez passos e o horizonte afasta-se dez passos.
Por muito que caminhe, nunca a alcançarei. Para que serve a utopia?
Para isto: serve para caminhar”.
Nessa
caminhada, o Fórum Social Mundial é apenas uma parada no caminho,
onde uma enorme diversidade de caminhantes pára para intercambiar
suas idéias. Portanto, além de tudo o que for feito no Fórum ou
do que o Fórum puder fazer, o que importa mesmo é que os caminhantes
vão encontrando os caminhos para chegar a esse “outro mundo possível”.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Birmânia: o esverdeamento da junta militar pela Sociedade
de Conservação da Vida Silvestre
O
afastado e ambientalmente rico vale de Hugawng no Estado de Kachin
no norte da Birmânia tem sido reconhecido internacionalmente como
um dos hotspots de biodiversidade do mundo. Até permaneceu
sem ser tocado pelo regime militar da Birmânia até a metade da
década de 90.
Depois
do cessar-fogo entre a Organização da Independência de Kachin
(KIO) e a junta em 1994, os residentes locais tinham muita esperança
de que a paz fomentaria a economia e melhoraria as condições de
vida. No entanto, como diz Valley of Darkness (Vale da Escuridão)
um novo relatório por pesquisadores locais secretos publicado
em 2007 pelos Grupos da Rede para o Desenvolvimento de Kachin
diz: "Sob o maior controle da junta, os ricos recursos
do vale transformaram-se em uma maldição”.
A
junta militar que governa a Birmânia, junto com a Wildlife Conservation
Society (Sociedade de Conservação da Vida Silvestre) baseada nos
Estados Unidos estão estabelecendo a maior reserva de tigres do
mundo: a Reserva de Tigres do Vale de Hugawng. No entanto, as
condições das pessoas que vivem lá não receberam qualquer atenção.
O relatório expõe que a junta militar da Birmânia tem confiscado
granjas e casas para estabelecer sua infra-estrutura militar e
está liquidando vastos lotes para concessões de mineração de ouro
–oferecendo até 18% de todo o Estado de Kachin para concessões
de mineração em 2002, crescendo as maiores de 14 em 1994 para
31 em 2006. As florestas e cursos de água do vale estão
sendo agora devastados por mais de 100 minas hidráulicas e a céu
aberto que utilizam bombas e dragas mecanizadas e despejam resíduos
contaminados com mercúrio.
Os
devastadores impactos são sentidos não apenas pelo meio ambiente,
mas também pelas comunidades locais. "Apenas a junta e um
punhado de empresários estão beneficiando-se com o ouro enquanto
os povos locais sofrem as conseqüências" diz o relatório,
enquanto a afluência de milhares dos migrantes desesperados de
toda a Birmânia, junto com duras condições de trabalho, falta
de oportunidades de educação e pobreza têm levado à expansão das
indústrias da droga, do sexo e do jogo no outrora imaculado vale.
O uso das drogas intravenosas e a indústria do sexo têm aumentado
a expansão do VIH/AIDS.
A
Sociedade de Conservação da Vida Silvestre está alegando que a
junta da Birmânia têm fechado quase completamente a indústria
da mineração do ouro no vale. Esse relatório evidencia o
contrário, documentando moradores locais falando sobre a fundamental
falta de benefícios locais ou participação no chamado "programa
de desenvolvimento da área fronteiriça", do qual a junta
militar gaba-se continuamente.
"Queremos
que o mundo saiba que tanto os tigres quanto as pessoas do vale
de Hugawng estão sendo colocados em perigo pelo regime militar
da Birmânia" salienta o relatório.
Extraído
e editado de: “Valley of Darkness. Gold mining and militarization
in Burma’s Hugawng Valley”, 2007, Kachin Development Networking
Groups (KDNG), e-mail: kdngroup@gmail.com.
O relatório completo está disponível em: www.aksyu.com
início
- Brasil:
barragens podem destruir o sustento da tribo isolada Enawene Nawe
Os
Enawene Nawe- uma pequena tribo amazônica de uns 420 integrantes
que vivem da pesca e coleta no Estado do Mato Grosso, Brasil-
são um povo relativamente isolado que foi contatado pela primeira
vez em 1974. Plantam mandioca e milho em hortas e coletam produtos
florestais- por exemplo, mel-, mas seu principal sustento provém
da atividade pesqueira. O peixe é uma parte vital de sua alimentação
já que é uma das poucas tribos que não comem carne vermelha. Durante
a época de pesca, os homens constroem grandes barragens através
dos rios e passam vários meses acampados na floresta, acumulando
e defumando o peixe que depois é transportado em canoas até a
aldeia.
Durante
décadas, os Enawene Nawe enfrentaram a invasão de suas terras
por seringueiros, garimpeiros, fazendeiros e mais recentemente,
por plantadores de soja- a Maggi, a maior empresa sojeira do Brasil,
em 1997, construiu ilegalmente em suas terras um caminho (que
foi posteriormente clausurado por um procurador federal). Mesmo
que seu território tenha sido reconhecido oficialmente e ratificado
pelo governo em 1996, uma área chave conhecida como região do
Rio Preto foi excluída. Esta área é importantíssima para os Enawene
Nawe tanto economica quanto espiritualmente- é o lugar onde constroem
seus acampamentos de pesca e barragens, e onde vivem importantes
espíritos.
Atualmente,
há mais de 11 barragens planejadas ao longo do rio Juruena, que
corre através do território indígena. As barragens serão financiadas
por um consórcio de empresas, muitas das quais estão envolvidas
na indústria da soja.
Os
Enawene Nawe se opõem às barragens, e fizeram um apelo para essas
construções serem detidas. Eles afirmaram claramente:
“Nós
somos os Enawene Nawe da aldeia Halataikiwa. Recentemente estivemos
em uma reunião. Nós não procuramos essa reunião, foram os brasileiros
que nos convidaram. Junto a nossos representantes estavam os representantes
das tribos Nambiquara, Pareci, Myky e Rikbaktsa.
Na
reunião, falamos com um brasileiro a respeito da construção de
barragens. Ele disse ‘Venham e vejam a primeira barragem que construimos’.
E continuou, ‘As barragens são uma coisa boa, não uma coisa ruim.
Os peixes não morrerão, a água não ficará suja, a floresta não
morrerá.’
Nós
dissemos claramente a quem quer construir as barragens: ‘Não construam
as barragens, nós não as queremos.’ Nós, os Enawene Nawe, estamos
completamente contra as barragens. Nós não queremos nem carros
nem dinheiro. Nós pensamos nos peixes e na água.
O
povo Rikbaktsa pensa igual. Ao voltarmos, nós, os Enawene Nawe,
conversamos juntos. Depois disso, falamos em Cuiabá [capital do
Estado do Mato Grosso], com o procurador público. Ele disse que
a situação era complicada. Então, nós pensamos que: a OPAN [uma
ONG brasileira que trabalha com povos indígenas] e o Ministério
Público Federal deveriam analisar o relatório do impacto em conjunto,
e imediatamente nós devemos ir a Brasília a fim de todos os Enawene
Nawe podermos conversar aí.
Estamos
procurando a ajuda dos outros, já que estamos muito descontentes,
verdadeiramente descontentes.”
Extraído
e editado de: “Dams threaten fishing tribre”, Survival International,
http://www.survival-international.org/news.php?id=2193,
http://www.survival-international.org/tribes.php?tribe_id=194
início
-
Colômbia: U’was resistem explorações de petróleo
Em
15 de dezembro de 2006, o governo colombiano divulgou sua decisão
de reiniciar atividades de exploração petroleira nos Blocos Sirirí
e Catleya, localizados nos departamentos de Arauca, Santander,
Norte de Santander e Bocayá, no nordeste do país, que estão dentro
do território dos U'wa.
Durante
mais de uma década os U'wa têm dito ao mundo o que significa para
eles, cultural e espiritualmente, o petróleo, e não têm deixado
de denunciar as conseqüências que teria uma exploração petroleira
para seu território e sua cultura e têm oferecido inclusive sua
vida para defender-se do presumível desenvolvimento. Sua luta
e sua convicção têm inspirado outros povos ao redor do mundo que
têm percebido como a indústria petroleira, que apenas beneficia
uns poucos, tem destruído suas vidas. Com o argumento do
desenvolvimento e o progresso esses projetos querem impor-se a
eles, mas trazem destruição.
Diferentes
pesquisador@s e expert@s nos conflitos ambientais e sociais ocasionados
pela indústria petroleira têm evidenciado os prejuízos que tem
causado e causará a exploração petroleira às terras e vidas dos
U'wa. Ferry Lynn Karl, professora da Universidade de Standford
nos Estados Unidos, fez uma análise muito minuciosa dos impactos
negativos do projeto Sirirí/Catleya para os ecossistemas e para
a situação social e econômica dos indígenas, anunciando que também
poderia gerar um estado de violência na região.
A
decisão governamental significa um desconhecimento do direito
dos U'wa a seus territórios ancestrais, que incluem o solo e o
subsolo. A cédula real entregada pela Coroa à Nação Tuneba (U'wa)
em 1802, ratificou e delimitou sua jurisdição nos atuais departamentos
de Casanare, Arauca, Boyacá, Santander, Norte de Santander e em
porção do território venezuelano. Por sua vez, esses direitos
estão reafirmados pela Lei Colombiana 153 de 1887 e também pelo
Artigo 332 da constituição de 1991. A decisão do Ministério do
Interior de continuar com o projeto petroleiro Sirirí/Catleya
viola também a Convenção 169 da OIT e as recomendações ajustadas
em 1998 entre o Governo Nacional e o Povo U'wa.
No
quadro do processo de "Consulta Prévia" iniciado pelo
governo para a exploração e explotação petroleira no território
U'wa, realizou-se uma consulta com a organização indígena de Arauca,
Ascatidar, a que deu como resultado uma resposta negativa e ASOU'WA,
a organização que reúne os indígenas U'wa de Santander, Norte
de Santander e Boyacá, disse não à consulta prévia. Ainda assim,
o governo informou que convocará as organizações para que se envolvam
na realização do Plano de Manejo Ambiental.
Mais
de 120 organizações colombianas e de diferentes partes do mundo,
e aproximadamente 30 pessoas enviaram em 22/12/2006 uma carta
ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, para exprimir sua surpresa
e indignação pela decisão de realizar explorações petroleiras
no território U'wa. Nela pedem que revise a decisão de autorizar
a exploração sísmica no Território do Povo U'wa e arquive para
sempre esse projeto.
Gubanu,
um ancião, que também é um werjayu (sábio), percorreu descalço
o distrito capital para iniciar uma nova etapa na diplomacia U'wa.
Junto com Luis Tegria Sirakubo, presidente da Asociación de Autoridades
Tradicionales y Cabildos U'wa, ASOU'WA, realizaram reuniões em
Bogotá com representantes da União Européia, a embaixada da Venezuela
e inumeráveis organizações sociais e não governamentais que apóiam
a oposição desse povo à realização de atividades petroleiras em
seu território. Gubanu cumpriu o objetivo que seu povo lhe tinha
encomendado: ratificar a visão dos U'wa com relação ao assunto
petroleiro, que foi recentemente expressada em 12 de outubro de
2006, quando disseram rotundamente não ao processo de consulta
prévia proposto pelo governo colombiano.
Os
representantes U'wa realizaram um encontro com a imprensa, onde
exprimiram sua visão de que com a exploração petroleira não apenas
tiram o sangue da mãe terra, mas fica em mal estado. "É
por isso" disse o ancião, "que agora já não há tanta
pesca como antes, faz mais calor e o ayú sagrado (folha de coca),
com o que o werjayu faz seus trabalhos espirituais, se secou”.
Por
todas essas razões e como afirmam as organizações que apóiam a
luta dos U'wa: "O projeto petroleiro Sirirí/Catleya
não deve continuar. Queremos dizer-lhe [Presidente Uribe]
que os U'wa não estão sozinhos, que continuaremos acompanhando
sua corajosa luta, que estaremos a seu lado até que o Governo
colombiano e as empresas petroleiras Ecopetrol e Repsol YPF entendam
que esse território é sagrado e que as culturas com princípios
não têm preço”.
Artigo
baseado em informação obtida de: Carta ao Presidente da República
da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez, Bogotá, 22 de dezembro de 2006,
publicada pelo Boletim "Ambientalistas en Acción" #55,
http://www.censat.org/Documentos/AmbientalistasAccion/Carta_presidente_uwas.pdf;
“U’was Reactivan Diplomacia a Favor de Su Territorio”, Amazon
Watch,
http://www.amazonwatch.org/newsroom/view_news.php?id=1337
início
-
Costa Rica: conservacionismo comercial
atinge camponeses, mulheres e crianças da floresta tropical
Costa
Rica tem sido desenvolvida como uma economia orientada às exportações,
sem independência política ou econômica. A pressão das exportações
sobre os recursos pelo sistema mundial resultou em grande desigualdade.
Desde o Protocolo de Kyoto, os neoliberais têm redefinido as florestas
como 'geradoras de oxigênio', um conceito que a Costa Rica tem
adotado. Neste quadro, as comunidades locais, especialmente as
que vivem nas florestas tropicais e que dependem para a sobrevivência
do que as florestas providenciam, têm visto seu sistema de suporte
básico minado.
A
crise ambiental global tem salientado o fato de que a vegetação
das florestas armazena carbono que, se for liberado, contribuiria
com o aprisionamento de calor na atmosfera, aumentando as temperaturas
e acelerando a mudança climática. No quadro do desenvolvimento
sustentável, as florestas têm virado 'capital natural', mas na
realidade elas são bem mais do que isso. A floresta é um
mecanismo essencial para o controle das enchentes. Na floresta,
as árvores estão conectadas diretamente entre elas através da
multidão de criaturas que se relacionam com elas como alimento,
abrigo ou lugar para aninhar; através de seu acesso compartilhado
à água, ao ar e à luz do sol; e através de um sistema subterrâneo
de fungos que relaciona todas as árvores como um super-organismo.
Os povos das florestas tropicais também fazem parte desse super-organismo.
O
chamado desenvolvimento sustentável agravou o acesso desigual
aos recursos intensificando o antecipado cercado da terra através
do Sistema de Áreas de Conservação criado em 1989 pelo então Ministério
dos Recursos Naturais, Energia e Minas (MIRENEM, atual MINAE).
Através do SINAC (Sistema Nacional de Áreas de Conservação), o
modelo de área de conservação foi implementado para manejar a
vida silvestre e a biodiversidade do país. O país foi dividido
em 11 áreas de conservação compreendendo vida silvestre, terras
particulares e assentamentos humanos sob a supervisão do atual
Ministério do Meio Ambiente e Energia (MINAE), expandindo o modelo
de cercado, e cercando 25,58% do território nacional. A terra
expropriada tem sido organizada ao longo das linhas dos parques
nacionais na América do Norte dos que as pessoas são excluídas
e lhes é negada qualquer função na sustentação dos ecossistemas.
Estas terras expropriadas estão ligadas às redes transnacionais
e políticas para forjar "atores" locais e globais através
de categorias de manejo, como por exemplo Patrimônio da Humanidade,
parques nacionais, zonas úmidas, reservas biológicas, áreas protegidas,
reservas de florestas e refúgios da vida silvestre. Ao mesmo tempo,
constroem-se limites internos, separando os povos locais que dividem
vulcões, quedas de água, rios, águas termais, macacos congo e
abrigos para desova de tartarugas. As terras cercadas transformam-se
em sítios para mineração, pesquisa, ecoturismo e venda de oxigênio.
O
Protocolo de Kyoto apresentou uma nova conceituação das florestas
tropicais do mundo. Agora são valorizadas economicamente em termos
da quantidade de carbono que seqüestram. As Áreas de Conservação
são consideradas elegíveis para receber pagamentos pelos "serviços
ambientais" que fornecem. Na Área de Conservação de
Arenal (ACA), organizada pelo World Wildlife Fund-Canadá, os parques
nacionais, como por exemplo o Parque Nacional do Vulcão Arenal
e do Vulcão Tenorio, e as reservas de florestas como por exemplo
a de Cerro Chato, vendem oxigênio. Mas para colocar o oxigênio
no mercado, em 1994, a anterior reserva do Vulcão Arenal teve
que ser declarada Parque Nacional do Vulcão Arenal. De 5
hectares foi estendido para 12.010 hectares. Em decorrência disso,
comunidades inteiras foram deslocadas pela força. Uma injunção
tramitada na Suprema Corte da Costa Rica (Divisão IV do sistema
judicial), informou grandes perdas pelos camponeses que viviam
na área da Bacia da Área de Conservação de Arenal (ACA). Perderam
terras, pastagem, casas, estabelecimentos de laticínios e caminhos.
Os antigos donos das propriedades se têm transformado em arrendatários
de cabanas ou habitantes de tugúrios. Os efeitos pessoais
dos camponeses, como por exemplo carros e pequenos aparelhos elétricos
foram apropriados pelos bancos comerciais quando eles não puderam
repagar seus empréstimos adquiridos para o desenvolvimento econômico.
Quando, no desespero, alguns deles retornaram a sua terra para
plantar iúca, feijão, milho e outros cultivos de subsistência,
acusaram-lhes de terem violado a lei e alguns deles foram prendidos.
As
porções de floresta de comunidades locais que as usam para sustentar-se
tansformaram-se em uma sentença de morte para os pequenos e médios
proprietários de terras. Em decorrência disso, suas necessidades
são ignoradas e os membros das comunidades que costumavam depender
da floresta são declarados inimigos da floresta tropical. Em 1996,
La Cuenca de Aguas Claras também foi declarada uma reserva de
florestas e chegaram as mudanças na área. Em 2001, eu assisti
a uma reunião pública na Câmara Municipal em La Cuenca de Aguas
Claras na que mais de 200 granjeiros, homens e mulheres, chegaram
prestes a ser entrevistados. Como o número era alto demais, escolheram
Abel Fuentes e Luis Guimo para falar em sua representação.
Declararam-se testemunhas do seguinte relato. De acordo com o
Sr. Fuentes, o MINAE disse que "nossa forma de vida de sobrevivência
está produzindo desmatamento e poluição e reduzindo o nível de
água de La Cuenca de Aguas Claras. O MINAE exagerou o nível
de desmatamento para expulsar quase todos os habitantes porque
está reflorestando nossa terra para vender o oxigênio a outros
países e obter 'doações'". O Sr. Martín Guimo, outro
pequeno proprietário que ainda vive dentro da terra expropriada
acrescentou "Quando pedimos informação aos funcionários do
MINAE, eles decidem quando e onde podemos obtê-la. Quando
propomos uma reunião, eles propõem quando e onde podemos fazer
a reunião, eles podem mudar a hora, a data ou podem cancelar a
reunião sem avisá-nos. Muitos de nós vivemos longe do local
da reunião e às vezes devemos cavalgar por 3 horas para assistir
a uma reunião e é decepcionante chegar e inteirar-se que a reunião
foi cancelada" (Guimo, entrevista, julho de 2001).
O
poder do mundo industrial para redesenhar a floresta como produtora
de oxigênio exacerba as desigualdades. Enquanto uma nova estrutura
de acumulação surge, a desintegração do ecossistema que suportou
os meios de sobrevivência das comunidades locais tem efeitos poderosos
sobre a divisão sexual do trabalho e a opressão das mulheres.
Quando as famílias são desintegradas violentamente ou deslocadas
e se empobrecem, as mulheres rurais são incentivadas a migrar
para San José e áreas turísticas, esperando obter rendas para
elas e suas desapossadas famílias. Introduzidas na economia
baseada no dinheiro, as mulheres empobrecidas se ganham a vida
em todo ou em parte como prostitutas. As prostitutas na Costa
Rica são mulheres trabalhadoras que sustentam crianças e membros
da família. Elas não estão no mercado por eleição mas por necessidade.
Junto com elas, há um incrível número de crianças que são compradas,
vendidas e maltratadas pela sociedade.
As
relações de poder dos credores, que incentivam a transformação
da natureza em mercadoria, estão escritas nos corpos da floresta,
as mulheres e as crianças da endividada Costa Rica. Enquanto
os habitantes são despejados de sua terra, desapossados e as mulheres
e crianças vulneráveis voltam-se para a indústria do turismo sexual,
forçando-os em uma nova forma de escravidão do século XXI –escravidão
sexual massiva. Os homens brancos do primeiro mundo, com a cumplicidade
dos governos locais, vão explorar as dificuldades econômicas da
crise da desigualdade criada pelo capitalismo global.
Esse
tipo de 'solução' permite ao mundo industrial continuar poluindo
enquanto possa comprar créditos do carbono de países com densas
florestas tropicais. Enquanto isso, as emissões produzidas por
um aumento no carvão e petróleo queimados –principalmente no mundo
industrial- continuam sem impedimentos. O comércio do carbono
é uma relação colonial com tendências marcadas de classe e gênero
que afetam a natureza dos países endividados, junto com a produção
de subsistência e as vidas das mulheres e dos homens da floresta
tropical.
Extraído
e editado de: “The Tragedy of the Enclosures: An Eco-feminist
Perspective on Selling Oxygen and Prostitution in Costa Rica”,
por Ana Isla, Professor Assistente na Universidade de Brock, Canadá.
Ela também é membro da Toronto-Women for a Just and Healthy Planet,
e-mail: aisla@brocku.ca.
O documento na íntegra em inglês está disponível em:
http://www.wrm.org.uy/countries/CostaRica/Eco-feminist_Perspective_Costa_Rica.pdf
início
-
Equador: o governo enfrenta um desafio
no Parque Nacional Yasuni
Há
dois dias, quando o presidente Rafael Correa afirmou que os ambientalistas
queríamos voltar à época das cavernas ao pretendermos uma moratória
petroleira, não fazia mais que repetir o que, durante anos, têm
dito aqueles que moldaram e ainda mantêm o país dependente que
temos… O problema foi que desta vez a declaração foi feita enquanto
a imprensa internacional dava um grito de alerta pelo aquecimento
global… se queimarmos mais petróleo, acabaremos nas cavernas!!
Além
de ser um comentário tipicamente desenvolvimentista, convida a
lembrar o mito da caverna de Platão.
Conforme
o mito, os seres humanos vivemos encadeados dentro de uma caverna,
sentados de costas para a entrada pela qual entra a luz. As sombras
representam a única realidade que vemos. Não percebemos as cadeias
e também não queremos nem podemos agir contra nossas percepções.
Mas
Platão diz que alguém, alguma vez, se conscientiza de estar encadeado,
se liberta, vira e sai da caverna. A luz é tão forte que se sente
ofuscado e somente aos poucos se acostuma e pode ver as coisas
verdadeiras…
O
projeto Ishinpingo-Tiputini-Tambococha (ITT), como sombra agigantada
no meio da escuridão, é anunciado com o mesmo entusiasmo que outros
grandes projetos malsucedidos. Falam de 4.000 empregos,
um investimento de 5 bilhões de dólares, a oportunidade para sair
da pobreza… mas se alguém repara nos impactos ambientais, a resposta
é que “serão minimizados”.
Por
que é um projeto que provoca rebuliço?
O
projeto ITT está localizado no Parque Nacional Yasuni. Conforme
estudos científicos, o Parque Yasuni (criado em 1979) é a região
de maior diversidade biológica do mundo. Faz parte do refúgio
do Pleistoceno Napo. E também é território do povo Huaorani e
zona de tránsito, pesca e caça dos Taromenane e Tagaeri, povos
que vivem em isolamento voluntário e que para viver necessitam
seu território livre de intervenções externas.
Trata-se
de um projeto que confronta duas visões do mundo, duas realidades.
Desde a sombra projeta imagens de crescimento. Mas à luz da experiência
petroleira equatoriana, será um novo desastre ambiental e social
para as comunidades locais.
Com
reservas provadas de quase 1 bilhão de barris de cru pesado, o
governo pretende manter os ritmos de exploração e exportação de
cru. Por um lado, está interessado um consórcio formado pela Petrobrás
(Brasil), Enap (Chile), Petroecuador e Pdvsa (Venezuela), que
pretende consolidar na prática uma aliança em função de propostas
de integração, independentemente do custo acima de tudo ambiental.
Por outro, está interessada a empresa SINOPEC, de origem chinesa,
que pretende ter uma presença cada vez maior na região, e apresenta
ofertas econômicas altas à custa de sua total ignorância em assuntos
ambientais.
Mas
é impossível ignorar que o projeto está dentro do Parque Nacional-
uma zona de alta sensibilidade ambiental- e que é sabido que provocará
níveis de poluição maiores dos já existentes nas zonas já intervindas,
por tratar-se de cru pesado e estar associado a grandes quantias
de águas tóxicas, em uma relação de 80-20 (80 de águas tóxicas
por 20 de cru).
O
projeto provocará sem dúvidas uma deterioração geral da zona,
graves impactos sobre a vida dos povos locais, extinção de culturas.
Diante
deste cenário, apresentou-se a proposta de analisar a possibilidade
de pôr à venda o cru do subsolo com o intuito de nunca vir a ser
extraído. Disseram que o custo de cada barril no subsolo seria
de uns 5 dólares. Ouvi muitas pessoas dizerem que gostariam de
ter 20 barris, ou 10 ou 1 e saber que nunca serão extraídos…
Considera-se
que assim é possível cumprir o triplo objetivo de conservar a
biodiversidade, enfrentar o aquecimento global e proteger os direitos
dos povos em isolamento voluntário.
O
presidente Rafael Correa, em um tom quase desafiador, encomendou
ao Ministro da Energia, Alberto Acosta e à Ministra das Relações
Exteriores, Maria Fernanda Espinosa
“substituir
os recursos que o país deixará de receber e que poderiam ser investidos
em programas de saúde, educação e infra- estrutura”. E salientou,
“Se tal substituição ocorrer, não haverá licitação”.
O
Equador subscreveu convênios internacionais tais como o de proteção
da biodiversidade e a Convenção- Quadro da Mundança Climática;
o Convênio 169 da OIT; o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais; a Declaração Universal de Direitos Humanos;
a Convenção Americana sobre os Direitos e Deveres do Homem; a
Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, que
protegem os povos e seus territórios e que propõem a salvaguarda
do planeta.
Os
argumentos em favor do mecanismo de vender o petróleo para que
não seja extraído existem; porém, haverá vontade política não
apenas nacional como também internacional para enfrentar o assunto?
Será
um projeto tratado à sombra de um Equador encadeado ou pelo contrário
será tratado à luz de uma nova visão de país na qual o ambiente
não seja um requisito a ser superado, e sim o alicerce para a
subsistência da nação?
Por
Esperanza Martínez, correio electrônico:
tegantai@oilwatch.org.ec, Oilwatch, www.oilwatch.org.ec
início
- Índia:
Lei de Direitos sobre as Florestas, uma arma de luta
A
aprovação da Lei de Tribos Catalogadas e Outros Habitantes Tradicionais
das Florestas (Reconhecimento dos Direitos sobre as Florestas),
de 2006, constitui um marco na difícil e prolongada luta dos Adivasis
e outros habitantes da floresta do país. Pela primeira vez na
história das florestas indianas, o Estado admite formalmente os
direitos que têm sido negados aos habitantes da floresta durante
muito tempo, e a nova lei florestal procura não apenas emendar
a “injustiça histórica” como também dar às comunidades florestais
um papel prioritário no manejo das florestas.
É
a Lei, que para ser aprovada, os indignados “conservacionistas”
indianos, a burocracia florestal e as empresas de papel e celulose
demoraram dois longos anos e para a qual uma campanha política
de movimentos florestais em nível nacional, apoiada por um comitê
parlamentar conjunto recomendou ambiciosas mudanças do rascunho
original. As objeções à Lei e especialmente à Versão do
Comitê Parlamentar Conjunto (CPC) incluiram desde apreensões (a
lei distribuiria as terras florestais às famílias tribais) até
enérgicas declarações (a vida silvestre e as pessoas não podem
coexistir, e todos os tigres perecerão). A versão do CPC modificou
a data limite de inícios de 1980 para dezembro de 2005; incluiu
todos os habitantes não tribais da floresta, reconheceu
direitos de habitantes tribais e tradicionais em áreas declaradas
como protegidas; revisou o processo de identificação destas áreas
protegidas para garantir a maior transparência no processo e incrementou
o teto de 2,5 hectares de terra a 4 hectares. E o que é ainda
mais importante, prescreveu que não haveria desvios de terras
florestais sem o consentimento do gramsabha (o conselho do povoado).
Como
era de esperar-se, o governo rejeitou remeter o relatório do CPC
ao parlamento, argumentando sérias diferenças em quatro questões
principais: data limite, inclusão de habitantes não tribais, direitos
dos gram sabhas e mudança do teto. O Ministério de Assuntos Tribais
não queria incluir os habitantes não- tribais e setores do governo
apoiados pelo lobby dos protetores da vida selvagem não queriam
uma mudança na data limite porque destruiria as florestas. Depois
de meses de idas e vindas, o governo aparentemente aceitou o relatório
do CPC e o projeto foi passado finalmente ao Lok Sabha no dia
15 de dezembro de 2006. Foi evidente que o governo fez algo de
errado já que dezesseis emendas principais foram retiradas pelo
ministro de assuntos tribais no projeto de lei que ele mesmo tinha
remetido ao parlamento. O projeto de lei emendado foi aprovado
pelo Lok Sabha, e mesmo havendo amplos debates no Rajya Sabha
que discutiam as últimas emendas, a Câmara Alta aprovou o mesmo
projeto de lei truncado no dia 18 de dezembro depois de o ministro
de Assuntos Tribais dar algumas garantias sobre as normas.
Apesar
da traição do governo e suas tentativas de enfraquecer os conteúdos
positivos do projeto de lei, a lei promulgada pelo Parlamento
indiano marcou uma drástica diferenciação das anteriores leis
florestais no país, e os habitantes da floresta podem ganhar com
isso.
A
nova lei reconhece o direito a terras para moradia, cultivo e
pastagem (ocupadas e em uso desde dezembro de 2005), e a produtos
florestais não madeireiros (parcialmente, já que por enquanto
estão limitados a produtos de “origem vegetal” e peixe). Aceita
que existem legítimos habitantes da floresta não tribais (ainda
que de forma restrita), reconhece o direito à reabilitação em
casos de anteriores deslocamentos forçados e prescreve que toda
futura notificação de “intocabilidade” de áreas de conservação
e cessação de direitos em Áreas Protegidas exigirão o consentimento
dos habitantes. O que é ainda mais importante, a Lei afirma que
os direitos reconhecidos dos habitantes da floresta incluem a
conservação da floresta e da biodiversidade, e o envolvimento
dos habitantes deverá fortalecer os esforços de conservação (a
lei diz responsabilidade e autoridade dos habitantes)
Em
outra seção muito importante, a Lei diz que todas as terras florestais-
sejam quais forem sua localização e categoria- usadas tradicionalmente
pelas comunidades serão tratadas, de agora em diante, como recursos
florestais comunitários, e os habitantes das florestas poderão
agir resolutivamente na conservação desses recursos.
Apesar
de a Lei de Direitos sobre a Floresta ter esses elementos positivos,
muitas ambigüidades e “lacunas jurídicas” a fazem confusa. Além
disso, foi contextualizada de forma a deixar fora do seu âmbito
um amplo setor de habitantes da floresta. Por exemplo, apenas
aqueles que tenham habitado áreas florestais durante 75 anos estão
qualificados como “outros habitantes tradicionais da florestas”
(outros que não sejam as tribos catalogadas), e apenas aqueles
que “originariamente tenham habitado” as áreas florestais podem
reclamar direitos em virtude da Lei.
Essas
são preocupações que os movimentos florestais do país agora planejam
abordar com uma prolongação e intensificação da campanha em favor
da Lei de Direitos sobre a Floresta. Ao verem que a sinceridade
do governo a respeito da Lei é suspeitosa, os movimentos resolveram
“implementar” a lei por conta própria.
Como
a Lei foi promulgada? Por que um estado que aderiu ao princípio
do ‘domínio eminente’ (em que o Estado é proprietário de todos
os recursos naturais sobre os quais os habitantes não têm nenhum
direito) e que ignorou as justas reclamações dos habitantes da
floresta, agora seria suscetível aos direitos dos habitantes?
Por que admitiria que os habitantes têm direitos sobre as florestas
se todas suas políticas e leis até agora- desde o colonialismo
de 1850 em diante quando se apoderou das florestas- eram dirigidas
a deixar-los de fora, primeiramente com a promoção de florestas
comercialmente produtivas, e depois com a conservação da vida
silvestre?
É
preciso discutirmos essas questões durante os próximos meses.
Nem tudo pode ser respondido, primeiramente porque o processo
de elaboração da lei ainda não se completou (as normas não estão
prontas), e em segundo lugar, porque os contornos do processo
político que determinam o controle sobre a floresta acabam de
emergir na Índia. O tempo e o curso das lutas esclarecerão muitas
questões.
Mas
há uma questão evidente . A Lei- por melhor intencionada que seja-
em si mesma não resolve nada e, pelo único fato de existir, o
Estado não vai dar de bandeja os direitos florestais aos habitantes.
O Departamento Florestal e seu coercitivo aparelho burocrático
e seus cúmplices tais como a máfia da madeira não desaparecerão,
nem as grandes ONGs conservacionistas deixarão de protestar cada
vez que os habitantes consigam realmente alguns direitos. A ameaça
do desenvolvimento permanecerá, e tanto as florestas quanto seus
habitantes serão destruídos como sempre, por barragens, fábricas,
rodovias e minas. A Lei não modifica nada até que as lutas pela
floresta a transformem em uma arma.
Está
na hora que as lutas pela floresta sejam consideradas e definidas
no contexto político mais amplo. A sabotagem que o governo fez
à lei mostrou que existe uma tentativa consciente para minar o
controle da comunidade sobre os recursos florestais, que encaixou
no plano maior que se manifesta em outras ações do governo ….-
a modificação da regulação ambiental existente para que a mineração,
companhias, barragens e grandes indústrias possam ser facilmente
estabelecidas. O motor para adquirir à força férteis terras agrícolas
bem como terras comunitárias por conta das Zonas Econômicas Especiais
e empresas privadas está em funcionamento. Nos últimos meses,
as concessões de mineração a empresas particulares em áreas florestais
aumentaram de forma desmedida.
Os
movimentos florestais na Índia agora devem opor-se a esse amplo
projeto de vender as vidas e os recursos dos habitantes ao capital.
A Lei de Direitos sobre a floresta concede às comunidades um espaço
político na gestão da floresta. Para os movimentos, é uma arma
importante para reivindicar-se e desafiar a atual autoridade florestal
e as forças do capital, que se internam nas florestas ostensívelmente.
Outras forças anti- populares que atuam nas florestas- grupos
“linha dura” defensores da vida silvestre, forças feudais, comerciantes
- devem ser desafiados.
Vários
movimentos têm sido engajados na recuperação de terras nas áreas
florestais em algumas regiões. Esse processo deve ser fortalecido
e tais programas de ação devem ser estendidos a outras áreas.
É preciso derrubar as chamadas estruturas participatórias criadas
pelo Departamento Florestal como o Manejo Florestal Conjunto,
para que nem o Estado nem o capital privado ajudado pelas Instituições
Financeiras Internacionais encontrem alicerces para avançar na
floresta.
A
aprovação desta limitada lei nos dá uma promessa para formar uma
aliança de movimentos. De agora em diante, os movimentos dos habitantes
das florestas também estarão em prol de uma nação pluralística
e verdadeiramente democrática, baseada na justiça social e ambiental.
A conexão Estado- capital deve ser questionada tanto em nível
operacional quanto ideológico, nacional e internacionalmente,
e envolvendo todas as forças progressivas que participam em outros
âmbitos sociais, culturais e políticos.
By
Soumitra Ghosh, Foro Nacional de Habitantes e Trabalhadores das
Florestas (NFFPFW), e Campanha pela Sobrevivência e a Dignidade
(CSD), India. e-mail: soumitrag@gmail.com
início
-
Mali: as florestas na soberania alimentar
O
Mali está recebendo nestes dias mais de 500 mulheres e homens
de uma centena de países do mundo inteiro, que se reúnem ao redor
do “Nyeleni 2007: Fórum pela Soberania Alimentar". O objetivo
do encontro é colocar em marcha um "movimento internacional
para atingir o verdadeiro reconhecimento do direito à soberania
alimentar", reafirmá-lo e "precisar suas implicações
econômicas, sociais, ambientais e políticas”.
Que
entendemos por "soberania alimentar"? O conceito de
soberania alimentar surge em 1996, quando Via Campesina o usa
pela primeira vez na Cúpula Mundial da Alimentação realizada em
Roma. Em 2002 o Fórum de ONG/OSC para a Soberania Alimentar define
a soberania alimentar como "o direito dos povos, comunidades
e países a definir suas próprias políticas agrícolas, pastoris,
do trabalho, de pesca, alimentares e agrárias que sejam ecológica,
social, econômica e culturalmente apropriadas a suas circunstâncias
exclusivas”.
Desde
a época o conceito tem continuado aprofundando-se em sucessivos
encontros, para conformar uma alternativa aos modelos produtivos
impostos pelas políticas globalizadoras digitadas desde os organismos
de poder (BM, FMI, OMC, etc.) que têm consolidado o controle das
grandes transnacionais sobre os alimentos, desde a semente, semeadura
e insumos, até a distribuição, processamento, venda e hábitos
de consumo no mundo inteiro.
A
soberania alimentar focaliza-se na autonomia local, nos mercados
locais e na ação comunitária e incorpora aspectos como a reforma
agrária, o controle territorial, os mercados locais, a biodiversidade,
a autonomia, a cooperação, a dívida, a saúde e muitos outros assuntos
relacionados com a produção de alimentos.
Talvez
então o primeiro assunto a ser salientado é que a soberania alimentar
é um processo de resistência popular e sua conceituação não apenas
está imersa nos movimentos sociais que impulsionam essas lutas
mas permite que se aglutinem ao redor de um acordo comum de objetivos
e ações.
É
assim que desde os camponeses o conceito se amplia para abranger
os sem terra, os pescadores tradicionais, os pastores, os povos
indígenas... e a defesa das florestas, que é também uma questão
de soberania alimentar.
Os
produtos não madeireiros da floresta têm sido e continuam sendo
uma contribuição fundamental para numerosas comunidades que habitam
a floresta ou vivem nas proximidades mas lançam mão dela para
sua sustentação. Lá encontram mel, frutas, sementes, nozes, raízes,
tubérculos, insetos, animais silvestres, elementos todos que oferecem
uma importante fonte adicional de nutrição. Mas não apenas isso,
mas também utilizam as resinas, o ratã, o bambu, taninos, corantes,
folhas, palha, peles, couros que servem para o auto-consumo ou
para a venda com a que conseguir renda que garanta a aquisição
de outros alimentos. A floresta também fornece plantas para forragem,
de especial importância para a produção de gado vacum, ovelhum,
caprino, burros e camelos.
As
florestas também são ameaçadas e destruídas pelos mesmos processos
que ameaçam a agricultura camponesa: o avance dos agronegócios
e suas monoculturas em grande escala para a exportação –desde
a soja até os eucaliptos-; a destruição da biodiversidade com
a imposição dos transgênicos; a matriz petroleira cujo processo
de explotação envenena e destrói tudo a seu redor; o cercado de
sítios de alta diversidade para o negócio do turismo ou a bioprospecção.
Em todos os casos trata-se de cenários que explotam ou deslocam
comunidades inteiras, privando-as de suas formas de vida e cultura
e sumindo-as na miséria. O modelo dominador acarreta um círculo
de explotação, extermínio, exclusão. Quando a floresta é destruída,
é destruído um espaço de soberania alimentar.
No
entanto, isso não acontece sem sua contrapartida. Desde a base,
os camponeses, os pescadores tradicionais, os pastores e os povos
indígenas, que têm desenvolvido e feito com que fosse possível
os sistemas de produção que lhes garantiram a sustentação para
eles e para os que não estavam diretamente envolvidos na produção,
procuram abrir uma brecha a processos que se apresentam como demolidores.
Desde o local, construindo autonomia, retomando os princípios
de cooperação, integração e diálogo com a natureza que permitiram
a construção de sistemas agroecológicos biodiversos e a conservação
dinâmica dos ecossistemas, os movimentos populares viram donos
de seu destino e ensinam ao mundo que "É hora da soberania
alimentar!”
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
-
Austrália: Tasmânia mostra o caminho para proibir as plantações
de árvores
No
ano passado, aproximadamente 170 granjeiros se encontraram na
comunidade rural de South Riana para exprimir suas preocupações
e ver a forma de evitar que terras agricultáveis valiosas sejam
transformadas em plantações madeireiras. Estavam preocupados pelo
futuro da área –baseada em empresas de laticínios e agrícolas
bem sucedidas- e pediram ao governo da Tasmânia que abolisse o
desenvolvimento das plantações de árvores em terras agrícolas
de primeira.
A
reunião foi realizada dias antes de que o Conselho da Ilha de
King se transformasse no primeiro na Tasmânia em proibir as plantações
em terras rurais, receando que poderia colocar em risco a viabilidade
das indústrias de lacticínios e carne. O excelente creme, queijo,
iogurte e a carne são mais importantes para os islenhos de King
no Estreito de Bass que as lascas de madeira. E colocando os tasmanianos
em primeiro lugar, o Conselho da Ilha de King tem removido o florestamento
de seu esquema de planejamento como um uso agrícola aceitável,
uma modificação agora aprovada pela Comissão de Planejamento dos
Recursos e Desenvolvimento.
O
prefeito local, Charles Arnold, diz que as granjas de árvores
teriam um severo impacto sobre as famosas indústrias da ilha de
lacticínios e carne e que "Depois de plantadas, o número
de pessoas envolvidas é mínimo. E acho que nossas terras agrícolas
de primeira não deveriam ser sacrificadas pelos lucros obtidos
por outras pessoas com a minimização de seus impostos”.
Há
também uma moratória sobre corte de vegetação na ilha para pastagem.
"As pessoas querem proteger o que têm na ilha" disse
o gerente geral do Conselho da Ilha de King, Andrew Wardlaw.
O
Ministro Florestal Federal Eric Abetz está irritado pela decisão
de proibir as granjas de árvores. Ele disse que contrariamente
às alegações dos granjeiros, as plantações criam novos trabalhos
e revitalizam as comunidades locais, e que estão destinadas ao
mercado nacional: "Ou importamos madeira...ou plantamos
a nossa.”
No
entanto, quando o Ministro plantou a árvore número 100 milhões
para a Great Southern Plantations Ltd. em uma plantação comercial
de madeira de lei perto de Albany no Oeste da Austrália, estava
exaltando as exportações: "Depois de colhidas, 100 milhões
de árvores resultarão na produção de 10 milhões de toneladas de
lascas de madeira secas –todas as quais estão destinadas à exportação
para o sudeste da Ásia.”
A
Great Southern Plantations faz parte do Grupo Great Southern,
um administrador de investimentos do agronegócio. Ela tem
devorado terras para granjas de árvores recentemente, estendendo-se
do Oeste da Austrália até as Ilhas Tiwi e a Ilha King. As plantações
são um grande negócio, principalmente porque os investimentos
são 100% dedutíveis de impostos no ano no que são realizados.
Esse esquema lhe dá uma vantagem que ninguém tem, como disse alguém
"tem transformado a Tasmânia em um estado de plantação de
monoculturas de árvores. Os Eucalypt nitens são agora A
característica principal da atualmente tediosa paisagem da Tassie
[Tasmânia].”
A
proibição das granjas de árvores industriais é uma medida que
muitas comunidades rurais do mundo inteiro esperam que seus governos
adotem. Poucos o têm feito, e o Conselho da Ilha de King deveria
estar bem orgulhoso de mostrar o caminho.
Artigo
baseado em informação de: “Tasmanian Cattle Farmers Fear Plantations'
Impact”,
http://www.mycattle.com/news/dsp_international_article.cfm?storyid=19022,
Australian Broadcasting Corporation, News Online, 2006; “Tasmanian
farmers protest against tree plantations”, The World Today, 2006,
http://www.abc.net.au/worldtoday/content/2006/s1724364.htm;
“Abetz spitting chips over King Island tree farm ban”, Tasmanian
Times,
http://tasmaniantimes.com/index.php/weblog/comments/mr-howard-and-plantations/
início
-
Brasil: as práticas enganosas
da Veracel
No
sul do estado brasileiro da Bahia, a aproximadamente 45 quilômetros
da costa oceânica, na divisa entre os municípios de Eunápolis
e Belmonte está localizada a fábrica de celulose da Veracel, uma
sociedade em partes iguais do grupo sueco-finlandês Stora Enso
e a Aracruz do Brasil, que dirige hoje um dos projetos de cultivo
e industrialização de eucalipto de maior escala no mundo.
Desde
finais da década de 80, gigantescos projetos de monoculturas de
árvores e fabricação de celulose começam a instalar-se no Cone
Sul americano, abrangendo vastas extensões na Argentina, no Chile,
no Uruguai e no Brasil. Implementa-se assim uma decisão estratégica
dos principais grupos do mercado da madeira e do papel originários
da Suécia, Finlândia, Espanha, Estados Unidos, Brasil e Chile.
Ao
mesmo tempo que no Norte iam fechando dezenas de fábricas que
produziam 100, 200 e 300.000 toneladas de celulose ao ano, no
Sul estabeleciam-se fábricas de um milhão de toneladas anuais
com suas correspondentes plantações, invadindo vastas áreas de
ecossistemas nativos e outras dedicadas à agricultura e à criação
do gado tradicionais da região, com suas conseguintes formações
sociais.
Um
exemplo desse modelo e de seus impactos sociais e ambientais são
as plantações e a fábrica da Veracel, as primeiras iniciadas em
1991 e a segunda em setembro de 2005, que abrangem 164 mil hectares
próprios e outro tanto contratado com 2.000 produtores da área,
dedicados ao cultivo massivo de eucaliptos para alimentar uma
produção de 900.000 toneladas anuais de celulose.
No
começo de suas atividades, através de custosas campanhas publicitárias,
a Veracel comprometeu-se a preservar a Mata Atlântica, assegurou
que suas plantações eram ecologicamente sustentáveis, que forneceriam
dezenas de milhares de empregos e realizariam grandes obras sociais.
No entanto, enquanto o projeto avançava, as promessas foram reduzindo-se
e hoje não correspondem à realidade.
A
amplidão e a rapidez da expansão da monocultura geraram fortes
mudanças nas condições de vida da área: entre 1991 e 2002 o êxodo
rural atingiu 59,4% e pequenos povoados desapareceram. Porção
dos expulsos decidiu lutar por seu direito a uma parcela de terra
e outros foram procurar trabalho à maior urbe próxima, Eunápolis,
que tem aproximadamente 100.000 habitantes.
Depois
de fortes choques com a polícia e bandos armados em 2005, 515
famílias organizadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) atingiram
seu objetivo, mas outras 1570 famílias continuam exigindo terras
em acampamentos estabelecidos à beira das rodovias da área. Enquanto
isso, os que se deslocaram para a cidade não conseguem trabalho
e fazem parte da crescente emergência social urbana.
"Aqui
temos a maior ressaca produzida pela presença da Veracel. O que
mais tem crescido é a criminalidade, a prostituição infantil,
a miséria, a fome, o índice de presos, de assaltos de assassinatos
", afirma o jornalista Jodenilton Bastos, que recebe constantemente,
através de dois programas diários na Rádio Ativa 92,7 Mhz, de
Eunápolis, pedidos de roupa e alimentos para os desempregados.
As
promessas de trabalho e bem-estar feitas pela Veracel sofreram
uma redução progressiva no decurso do tempo. Começou anunciando
a criação de 40.000 empregos, depois passou para 20.000, e depois
para 10.000 na fábrica e 3.000 em tarefas rurais. Agora, a fábrica
emprega aproximadamente 300 trabalhadores, a maioria deles de
fora, porque não acham operários especializados na área.
A
emergência social na região chega à fome extrema. A Casa SOS Vida
em Eunápolis, dirigida pela irmã Teresinha Biase atende até 50
crianças. "Chegam com um peso de 50 a 60 por cento por baixo
do normal. Permanecem de três a oito meses até sair do risco de
vida", explica. Sustentam-se com doações voluntárias, não
recebem ajuda econômica do setor público nem de empresas particulares.
A
situação em Eunápolis agrava-se perante o abandono pela Veracel
de programas de assistência direta à população. Um projeto de
lanche e atenção educacional para 100 crianças de um bairro pobre
foi fechado pela companhia depois de conseguir com ele um aval
financeiro. Os pais das crianças denunciaram que a Veracel os
vestia especialmente para receber as visitas do exterior e tirar
fotografias.
Uma
situação similar aconteceu com a preservação da Mata Atlântica,
a sustentabilidade das monoculturas de eucaliptos e a não poluição
pela fábrica de celulose dos cursos de água e do ar. Os Promotores
de Justiça do Ministério Público de Eunápolis têm iniciado várias
ações contra a Veracel, mas a justiça é lenta e os poderes públicos
atuam em cumplicidade com a companhia.
"Nossa
justiça é das mais lentas que existem. Eles se aproveitam dessa
lentidão e vão implementando suas ações ", diz João Alves
Da Silva Neto, Promotor de Justiça de Eunápolis, referindo-se
à Veracel. "Utilizam grande tráfico de influências. Os poderes
executivo e legislativo estão em mãos do poder econômico, que
pressiona cada vez mais para aumentar suas plantações", acrescenta.
Em
1993, a Procuradoria da República aceitou uma ação civil contra
a Veracruz, antecessora da Veracel, por derrubar centenas de hectares
de Mata Atlântica. A companhia não se deteve e começou a ocupar
áreas para atividade agropecuária tradicional, plantando além
do limite fixado pela legislação local. A lei é simplesmente ignorada
ou alterada de acordo com o governo municipal ou do estado.
Há
vários anos que diferentes entidades civis da área denunciam irregularidades
das companhias florestais e de celulose. Em 2005, depois de uma
audiência pública, a Procuradoria exigiu à Veracel a retirada
de suas plantações em um raio de 10 quilômetros nas áreas de amortecimento
das Unidades de Conservação dos Parques Nacionais, de acordo com
o estabelecido pela lei brasileira.
De
acordo com a engenheira agrônoma Mónica Leite, especialista em
fruticultura, essa região "foi muito próspera, tinha boas
chuvas e certo equilíbrio, havia muita mata. Meu pai era agricultor,
plantou muito (...) e não havia doenças. Há uns 15 anos,
a fruticultura aqui era maravilhosa, havia imensas plantações
de mamão, graviola, goiaba. Mas isso está acabando com a chegada
da Veracel ".
O
pequeno pecuarista José Marinho Damaceno sofre as conseqüências
do despejo dos efluentes da Veracel na frente de sua casa, no
outro lado do rio Jequitinhonha. O forte cheiro de repolho podre
produz dor de cabeça e irritação nos olhos, e cada vez que isso
acontece deve deixar sua casa. Damaceno sabe que deverá deixar
definitivamente seu terreno e vendê-lo como puder.
O
peixe típico do Jequitinhonha, o robalo quase tem desaparecido.
Como remédio, a Veracel semeou outro peixe, o pintado, que ajudou
a liquidar o robalo, mas que também está desaparecendo. Entidades
civis têm exprimido sua inquietude pelas emissões da fábrica de
celulose que utilizaria tecnologia ECF, mas não há dados disponíveis,
apenas a empresa realiza seus controles.
Fonte:
Pesquisa realizada in situ pelo jornalista uruguaio Víctor L.
Bacchetta (vbacchet@internet.com.uy)
com o apoio do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento
do Extremo Sul da Bahia (CEPEDES) que, desde 1991, desenvolve
suas atividades na cidade de Eunápolis. Uma versão ampliada deste
relatório está disponível em:
http://www.guayubira.org.uy/celulosa/Veracel.html
início
-
Camarões: as “florestas” de borracha da
FAO
Conforme
a definição da FAO, as plantações de borracha são “florestas”.
Recentemente, percorremos uma dessas “florestas” em Kribi, Camarões
e falamos com trabalhadores e moradores locais. À diferença dos
“especialistas” da FAO, ninguém- ninguém mesmo-considera
essas plantações como florestas.
De
fato, o que puder existir no mundo de menos parecido com uma floresta,
isso é justamente uma plantação de borracha. À normal monotonia
de plantações formadas por fileiras paralelas de milhares de árvores
idênticas- eucaliptos, pinheiros, acácias- neste caso se soma
o fato de cada árvore ter pendurado no tronco um pequeno recipiente
que recolhe o látex que cai, e de haver, aos lados dos caminhos,
outros recipientes maiores que acumulam o látex que será levado
à planta processadora. Isso acrescentado com o penetrante e desagradável
cheiro da borracha.
As
plantações que visitamos são propriedade da Société des hévéas
du Cameroun (HEVECAM), uma empresa formada em 1975, cujas plantações
abrangem um total de 42.000 hectares em uma região anteriormente
coberta por densas florestas tropicais, consideradas das mais
biodiversas do mundo. Ainda hoje podem ser vistos, entre as árvores
de borracha, enormes tocos de árvores nativas ou até grossos e
longos troncos em processo de decomposição no meio da plantação.
Ou seja, que esta plantação- esta “floresta” conforme a FAO- foi
a causa direta da completa destruição das florestas que aí existiam.
Isso
é bem sabido para os indígenas Bagyeli (“pigmeus”), que foram
os principais prejudicados. Os Bagyeli são caçadores- coletores
nômades que encontravam, em sua antiga floresta, tudo quanto necessitavam
para seu bem- estar. Um grupo de Bagyeli que entrevistamos nos
informou que antigamente viviam bem em seu território, que abrangia
o que hoje é a plantação da HEVECAM além de outras áreas adjacentes.
A floresta já não existe e eles são considerados intrusos em seu
próprio território, agora sob controle da empresa. Se bem os “deixam
entrar” na plantação, as crianças são proibidas de fazê-lo porque
podem “estragar as árvores de borracha”.
A
possibilidade de obter alimentos e rendas através da caça é reduzida.
Além da diminuição da fauna devido à plantação acrescenta-se a
presença de caçadores com armas de fogo- geralmente trabalhadores
da HEVECAM- que têm vantagem ao concorrer com as armas tradicionais
dos Bagyeli. Quanto às possibilidades para obterem emprego na
plantação, também são pouquíssimas. A empresa, às vezes, dá emprego
para fazer limpezas, mas paga muito pouco. O resultado é que agora
são um grupo humano desmoralizado, pobre, malnutrido, explorado
e oprimido, encurralado pela plantação e sem ter aonde ir.
Mas
os Bagyeli não foram os únicos prejudicados. Entrevistamos também
moradores do povoado de Afan Oveng , próximo à plantação da HEVECAM,
onde, há dois anos, ocorreu um acidente com um caminhão da empresa
e o conteúdo de látex e amoníaco que carregava foi parar no arroio
do povoado. Como resultado, morreram animais, as pessoas adoeceram,
morreram os peixes. Eles enviaram cartas e cartas às autoridades
responsáveis e à empresa e até agora só obtiveram como “compensação”
alguns carros- pipa com água que nem sequer é apta para o consumo
humano.
Contudo,
para essas pessoas, o problema não é apenas um acidente senão
que é bem mais profundo e consiste em nunca terem sido reconhecidos
seus direitos tradicionais sobre a floresta. Por exemplo, as terras
onde agora está localizado o hospital da empresa pertenciam a
este povoado. Fazem questão de dizer “a floresta nos pertence”
e denunciam que “a floresta que ainda resta está sendo destruída
pela HEVECAM”.
De
fato, a empresa continua desmatando florestas “de forma selvagem”,
aparentemente em conivência com o prefeito de Kribi, que é proprietário
da serraria onde essa madeira é processada. A comunidade local
não recebe nenhum benefício; no entanto, fica com o prejuízo decorrente
da desaparição da floresta e dos produtos dela obtidos.
Os
trabalhadores da empresa –trazidos de outras regiões do país-
pareceriam ser então os únicos beneficiados por estas plantações.
Porém, isso também não é assim. “a HEVECAM é a escravidão”, afirmou
uma pessoa que tinha trabalhado por 7 anos para a empresa. Falou
de salários muito baixos, trabalho duro, doenças respiratórias,
cegueira, tuberculose, mortes, demissões arbitrárias, impossibilidade
de sindicalização.
Visitamos
então um dos povoados construídos pela empresa e conversamos com
vários trabalhadores que nos explicaram que tinham problemas permanentes
com a água potável, que as latrinas estavam repletas provocando
abundância de mosquitos, e conseqüentemente diarréias, cólera
e paludismo. Nas moradias, eles têm que viver “comprimidos” e
conseguir uma casa com duas habitações não é fácil. Então, a maioria
das famílias deve viver em uma única habitação. Como as casas
são propriedade da empresa, se os trabalhadores forem demitidos,
ou até quando se aposentam, ficam automaticamente sem um lugar
para viver.
Também
explicaram o sistema de transporte para os trabalhadores da empresa,
em veículos contratados e obrigados a cumprir um determinado horário
para percorrer os 40 km do povoado até a plantação- o que resulta
em freqüentes acidentes. Contaram sobre a aplicação de herbicidas
e fertilizantes sem luvas nem equipamento protetor. Também nos
explicaram que há pessoas que ficam cegas, porque nesse clima
não podem usar os óculos providenciados pela empresa que nunca
fez nada solucionar o problema.
Se
isso tudo parecia confirmar que efetivamente “a HEVECAM é a escravidão”,
tal convicção foi ainda mais fortalecida quando os trabalhadores
nos contaram que quando a empresa foi privatizada em 1996 (o grupo
GMG International de Singapur é seu proprietário atual), só ficaram
sabendo disso quando apareceram carros diferentes dos usados pelos
anteriores gerentes. “Fomos comprados nós ao mesmo tempo que as
árvores de borracha”. Tal como na época da escravidão.
Por:
Ricardo Carrere, com base na informação recopilada durante o percurso
realizado na região em dezembro de 2006 com os pesquisadores Sandra
Veuthey e Julien-Francois Gerber. O autor agradece o apoio recebido
do Centre pour l'Environnement et le Développement (CED), que
possibilitou esse percurso.
início
- Índia: projeto de
florestamento do Banco Mundial está cada vez
pior
A
ONG indiana Samata e o Forest Peoples Programme do Reino Unido
têm descoberto que o plano de ação de reassentamento (RAP) do
Andhra Pradesh Community Forest Management Project – APCFMP (Projeto
de Manejo Comunitário das Florestas de Andhra Pradesh) financiado
pelo Banco Mundial mina os direitos e meios de vida tradicionais
e viola multiplamente as políticas de salvaguarda do Banco sobre
Povos Indígenas e Reassentamento Involuntário. A avaliação participativa,
que foi levada a cabo em sete aldeias no NE de Andhra Pradesh
em novembro de 2006, tem descoberto que muitos problemas identificados
em um estudo an
