NOSSA
OPINIÃO
- Biocombustíveis:
o que poderia ser positivo, transformado em grave ameaça para
o Sul
Ninguém
com mente sã pode acusar o Presidente George W. Bush de que se
preocupa demais com a mudança climática. Seu currículo na matéria
é impecável e tanto seu apoio irrestrito à indústria petroleira
quanto suas guerras petroleiras têm significado importantes contribuições
ao aquecimento global. Se ficarem dúvidas, sua persistente negativa
a assinar o Protocolo de Kyoto o transforma no líder indiscutível
dos que mais contribuem com a destruição do clima do planeta Terra.
É
por isso que chama poderosamente a atenção seu recente interesse
nos biocombustíveis. Efetivamente, durante sua recente visita
a vários países da América Latina (Brasil, Uruguai, Colômbia,
Guatemala e México) esse foi o ponto mais claro na agenda de uma
visita que foi definida por alguns jornalistas como "a diplomacia
do etanol". Ainda mais, pouco antes de começar sua
visita esteve nas instalações de uma empresa vinculada à indústria
do etanol, onde fez referência –entre outras coisas- "às
tecnologias que nos permitirão transformar lascas de madeira em
combustíveis que façam funcionar automóveis".
Esse
súbito interesse de Bush em um assunto aparentemente tão afastado
de seus interesses e preocupações serve para entender melhor as
razões pelas que tantos governos e agências do Norte estão promovendo
o desenvolvimento dos biocombustíveis em tantos países do Sul.
Ao
contrário de outros governantes do Norte, Bush nem sequer tenta
apresentar-se como "verde". As razões que apresenta
são fundamentalmente estratégicas e econômicas. Afirma que o impulso
aos biocombustíveis é "um objetivo nacional muito importante",
que consiste em "passar a ser menos dependentes de combustíveis
provindos do exterior e portanto garantir que nossos interesses
estratégicos nacionais estejam melhor protegidos e que nossos
interesses em matéria de segurança econômica estejam mais intatos".
No plano econômico diz que "Enquanto os preços dos hidrocarbonetos
aumentam, faz sentido que sejamos capazes de conseguir que fontes
alternativas de energia cheguem ao mercado o mais rápido possível".
Todo
esse raciocínio com certeza já o tem feito os governos da maioria
dos países do Norte –particularmente os europeus- o que leva a
duvidar de quão "verdes" são suas intenções.
Do
ponto de vista de muitos governos do Sul, os biocombustíveis são
percebidos simplesmente como um novo produto a ser exportado;
como uma "oportunidade". Isso, junto com os múltiplos
apoios que para seu desenvolvimento estão recebendo de agências
de cooperação e organismos multilaterais tem resultado na adoção
de políticas e medidas específicas para sua promoção em dezenas
de países, sem levar em conta suas possíveis conseqüências sociais,
políticas, econômicas e ambientais.
Em
contraposição as organizações populares do Sul os percebem como
uma séria ameaça para a subsistência das pessoas. Efetivamente,
os planos governamentais implicam que milhões de hectares de terras
hoje produtoras de alimentos vão ser destinadas à produção de
combustíveis para alimentar automóveis. Cultivos como o milho,
a soja, a cana-de-açúcar, o dendezeiro e muitos outros vão ser
transformados em etanol ou biodiesel. Nas palavras do próprio
Bush, já está prevista a conversão de madeira em etanol, o que
significa a ameaça da plantação de ainda mais monoculturas de
árvores de rápido crescimento para alimentar carros. Tudo isso
se fará às expensas de terras produtoras de alimentos e de florestas.
Nesse
contexto, a recente reunião levada a cabo no Mali pela soberania
alimentar, onde participaram representantes de mais de 80 países
se expediu claramente contra "os 'Desertos Verdes' das monoculturas
de biocombustíveis industriais e outras plantações".
(1) Também o fizeram as mulheres
lá reunidas em sua declaração sobre soberania alimentar, enfatizando
que "As monoculturas, entre elas as empregadas para os agrocombustíveis...têm
efeitos negativos sobre o ambiente e sobre a saúde humana...”
(2).
Em
outro contexto, o Tribunal Permanente dos Povos (antigo Tribunal
Russell) se reuniu recentemente em Cacarica, Colômbia e no seu
ditame se incluíram sérias acusações a empresas produtoras de
azeite de dendê. Entre outras coisas foram acusadas (e o governo
colombiano foi acusado), de ter semeado dendezeiros em "territórios
coletivos de comunidades afro-colombianas, operações que foram
possíveis graças à perpetração e impunidade de mais de 113 crimes
de lesa humanidade, 13 deslocamentos forçados, 15 casos de torturas,
17 detenções arbitrárias, 19 saqueios a aldeias, 14 incursões
do tipo paramilitar, agressões à área humanitária, 4 assassinatos
ou execuções extrajudiciárias e a chamada 'desmobilização' que
tem possibilitado o desenvolvimento de novas ameaças de morte
e de controle sobre a população”. (3)
Logicamente
que isso não terá preocupado muito os presidentes colombiano e
norte-americano quando se reuniram recentemente, já que os dois
têm sido e continuam sendo sócios na massacre que se leva a cabo
nesse país sob o nome de Plano Colômbia. O resultado final será
positivo para eles: a produção de biodiesel de dendezeiros. Mas
é bom que os futuros consumidores desse combustível reflitam sobre
o depoimento de uma mulher que disse perante o Tribunal que: "o
dendezeiro está adubado pelo sangue de nossos irmãos, amigos e
familiares", acrescentando que "não temos onde trabalhar
porque o território está coberto com dendezeiros”.
Essa
é a verdadeira face que se esconde por trás dos chamados "biocombustíveis"
no Sul. Bio significa vida. No entanto, o cultivo desses combustíveis
significa morte. Morte de comunidades inteiras, morte de culturas,
morte de pessoas, morte da natureza, sejam plantações de dendezeiros
ou de eucaliptos, sejam monoculturas de cana-de-açúcar ou de soja
transgênica, sejam promovidas por governos "progressistas"
ou "conservadores". Morte.
O
que poderia ter sido algo positivo (a substituição de combustíveis
fósseis por combustíveis decorrentes de biomassa) transformou-se,
por obra e graça de determinados interesses do Norte, em uma das
mais sérias ameaças para a sobrevivência de milhões de pessoas
no Sul. Para que os biocombustíveis sejam positivos de novo, o
enfoque deve ser mudado totalmente: deve passar-se da produção
para um mercado global ao fornecimento local, da monocultura à
diversidade, do monopólio à descentralização, do social e ambientalmente
destruidor ao respeito pelas pessoas e a natureza. Algo
que não está no pensamento das empresas, mas que sim é possível
achar na cabeça das pessoas, tanto no Sul quanto no Norte. Para
todas elas e todos eles apelamos para que protejam a vida e ajudem
a deter esse processo que –sob um manto "ecológico- é sinônimo
de morte.
(1)
A declaraçao na íntegra está disponível
em espanhol em:
http://www.wrm.org.uy/actores/FSM/Declaracion_Nyeleni.html
(2)
A declaraçao na íntegra está disponível
em espanhol em:
http://www.wrm.org.uy/temas/mujer/Declaracion_Mujeres_Nyeleni.html
(3)
A declaraçao na íntegra está disponível
em espanhol em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Colombia/Tribunal_Pueblos.html
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Brasil: camponeses do MST ocupam fazenda
camaroneira
O
problema da perda de territórios pelos camponeses e povos indígenas
em favor de projetos industriais tem várias pontas no Brasil e
o Movimento dos Sem Terra (MST) leva adiante uma luta para contra-arrestar
esse processo.
Temos
informado a respeito das sucessivas ocupações de terras plantadas
com vastas monoculturas de eucaliptos para a produção de celulose
–uma dessas ocupações protagonizada recentemente por mulheres
da Via Campesina/MST por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
Também
os mangues são afetados por projetos depredadores. A criação de
camarões em cativeiro é um negócio extrativista que implica a
destruição dos mangues. Em resposta a essa situação e como protestação
pela lentidão do processo de reforma agrária no estado, em 21
de janeiro desse ano, aproximadamente 150 famílias vinculadas
ao MST invadiram a fazenda camaroneira Qualibras, localizada em
Itapipoca, região costeira do Estado do Ceará.
O
MST denunciou com a ocupação mais um ato de violência do agronegócio
no país, do grupo Qualibrás, que destrói os magues da região.
De acordo com as leis brasileiras, trata-se de um crime ambiental
grave, por causa da importância dos mangues, entre outras coisas,
na cadeia alimentar marinha. O Instituto Terramar do Brasil denuncia
que as fazendas camaroneiras violam as leis do Ceará já que estão
construindo-se viveiros em áreas de preservação permanente. "Um
diagnóstico realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) identificou que 75% das
fazendas camaroneiras do Ceará estão construídas em áreas de preservação
permanente, violando as leis do Estado”.
Nos
mangues o grande negócio acha uma grande rentabilidade pelo baixo
custo de produção que lhe fornece a água abundante e próxima e
o movimento da maré que contribui com uma redução considerável
das despesas de bombeamento da água dentro dos tanques.
Apesar
de sua importância ambiental e da legislação, as empresas de criação
do camarões em cativeiro continuam expandindo seu negócio: entre
2003 e 2004 a superfície de fazendas camaroneiras no Brasil passou
de 14.824 para 16.598 hectares, no total de aproximadamente 1.000
fazendas no país, em comparação com as 20 que existiam na década
de 80.
Enquanto
o agronegócio avança sobre os mangues do nordeste do país, os
trabalhadores se organizam. As famílias que participaram na ocupação
acampam na região costeira do Estado, em luta pela entrega de
terras e a outorga de títulos. No total há aproximadamente 1.700
famílias, distribuídas em 25 acampamentos, muitas delas esperando
há mais de cinco anos a reforma agrária prometida. Em 2006, o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tinha
como alvo o assentamento de 2.000 famílias no Estado, mas apenas
206 receberam terrenos. O grupo indígena "Tremembes"
também participou na ocupação, reclamando pela demarcação de terras
na área indígena de Buritis, em Itapipoca.
Pistoleiros
contratados pela empresa rodearam na noite do dia 23 de janeiro
o acampamento, tentando amedrontar homens, mulheres e crianças,
os que finalmente e para evitar um conflito que colocasse em risco
a segurança das famílias, abandonaram a ocupação na manhã seguinte.
"Saímos
com a perspectiva de voltar novamente, se o INCRA não resolver
especificamente os problemas da reforma agrária" disse um
representante dos sem terra.
Artigo
redigido com base em informação obtida de: “Brasil: MST ocupa
fazenda devastadora de mangues no Ceará”, Igor Felippe Santos,
http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/29831;
“MST ocupa fazenda de criação de camarão”, Carlos Henrique Camelo,
O Povo online,
http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/664429.html; “MST sai
de fazenda com ameaças de jagunços no Ceará”, CUT,
http://www.cut.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=7314&sid=22
início
-
Camarões: quando as mulheres se mobilizam
em prol do moabi
O
sul de Camarões é vermelho e verde. Verde como a floresta da bacia
do Congo, que respira e bate, e que oferece a seus habitantes
os recursos bióticos necessários para a subsistência; vermelho
como os caminhos empoeirados pelos que transitam caminhões transportando
os corpos de gigantes da floresta que serão transformados em móveis,
parquetes, portas, etc. Pelas veias abertas de Camarões flui seu
elemento vital para o porto de Douala, onde o vampiro do Norte
vem para saciar sua sede…
Da
floresta chegam até nós vozes de mulheres. No sudeste de Camarões
há mulheres que se organizam para melhorar suas condições de vida
e preservar uma árvore mítica: o moabi (Baillonella toxisperma).
Este gigante da floresta da bacia do rio Congo está sendo explorado
industrialmente, a um ritmo difícil de determinar mas que atinge
as populações locais e, em particular, as mulheres.
Para
as populações do sul de Camarões, o moabi tem uma importância
considerável. “Árvore sagrada”: tradicionalmente, os ancestros
falecidos eram sentados ao pé ou em um oco do tronco; depois,
o moabi encarnava o poder do difunto. “Árvore farmácia”: sua casca,
suas folhas e raízes sirvem para preparar mais de cinqüenta medicamentos
tradicionais, usados, entre outras coisas, para o tratamento de
dores menstruais, infecções vaginais e puerpério. “Árvore nutritivo”:
seus frutos são comestíveis, e assim reduz o trabalho doméstico
das mulheres durante a frutificação; as sementes produzem um óleo
de boa qualidade, que está sob o controle das mulheres desde a
coleta até a comercialização, e que representa uma de suas principais
fontes de renda nas regiões produtoras.
A
exploração industrial da floresta começou em Camarões nos alvores
do século vinte, durante a colonização alemã, na região litoral,
para espalhar-se depois por todo o país à medida que eram construídas
as vias férreas. E, mesmo que alguns empresários não achem explicações
para a diminuição de moabis, é possível observar que a distribuição
desta espécie é inversamente proporcional à presença histórica
de explorações florestais. De fato, o comércio do moabi é lucrativo,
por ser uma madeira de alta qualidade para a carpintaria e de
elevado preço no mercado internacional. É mesmo um produto de
luxo, que enfeita o interior de iates ou propriedades rurais em
forma de assoalhos, janelas, revestimentos, etc. Para revestir
o chão do Teatro dos Campos Eliseus, em Paris, foi escolhido um
parquete de moabi…
Em
Camarões, o comércio internacional da madeira está exclusivamente
nas mãos de empresas estrangeiras, maioritariamente francesas,
italianas, libanesas e, há pouco, chinesas. No entanto, o mercado
do moabi continua sendo muito “franco- francês”: conforme estatísticas
oficiais, entre 2000 e 2005, 45% do volume de moabi foi produzido
por empresas francesas, e 71% da produção foi vendida na França
(24% na Bélgica). É evidente portanto que o comércio de moabi
coincide perfeitamente com os laços comerciais do país com a antiga
metrópole.
A
partir da década de 80, muitas aldeias estão em conflito com as
empresas de exploração florestal pela reserva do Dja, região rica
em moabis. Os moradores encaminharam numerosas cartas junto às
autoridades competentes, reivindicando seu direito de uso do espaço
florestal e pedindo proteção para os moabis. Tomaram várias medidas,
tais como organizar reuniões com os empresários, marcar os moabis
para assinalar seu direito a usá-los e bloquear o passo das máquinas
até que interviesse o exército, mas não conseguiram seus
objetivos. Em Bedoumo, o exército reprimiu violentamente uma greve
destinada a fechar o passo dos madeireiros. Os moradores foram
obrigados a recolher com as mãos as brasas dos fogaréus que tinham
acendido na estrada para suportar o frescor da noite; foram espancados
e torturados, e algumas mulheres grávidas sofreram abortos por
esse motivo. Os conflitos deste tipo mobilizam toda a comunidade,
mesmo que em geral sejam os homens que aparecem, já que se supõe
que são eles que têm contato com as autoridades, tanto verbal
quanto por escrito.
No
entanto, os dois conflitos vinculados especificamente com o moabi
que enfrentaram fisicamente os moradores com os empresários foram,
um deles, impulsionado por mulheres, e o outro conduzido por mulheres.
Em Bapilé, a empresa italiana FIPCAM abriu um caminho (em um dia
de festejos em que os moradores tinham ido a uma aldeia vizinha)
no espaço reservado para a floresta comunitária, e destruiu um
cemitério. No dia seguinte, ao ouvirem o barulho dos lenhadores
e descobrirem vários moabis em flor que tinham sido derrubados,
cinco mulheres do povoado foram à floresta para tentar convencer
os trabalhadores de abandonarem a atividade, mas não o conseguiram.
Nos dias seguintes, toda a comunidade se mobilizou para bloquear
a estrada e as máquinas; houve lutas e greves durante um mês,
e finalmente obtiveram a proteção de algumas árvores remanescentes
e o reconhecimento do prejuízo causado (300 moabis derrubados),
embora a perda não tenha sido compensada ainda.
Na
aldeia de Zieng- Ognoul, de Pallisco, um empresário francês abriu
um caminho no espaço reservado para a floresta comunitária. Ao
ouvir o barulho, a senhora Koko Sol marchou para a floresta com
várias pessoas do povoado, principalmente mulheres e ameaçou com
atear fogo nas máquinas se os operários não interrompessem o trabalho.
Esta iniciativa permitiu rejeitar os madeireiros e preservar grande
quantidade de moabis; infelizmente, onze já tinham sido derrubados.
Em
alguns casos, também surgem conflitos entre os homens e as mulheres
dos povoados. Em primeiro lugar, porque os homens trabalham nas
empresas e se encarregam de inventariar as espécies madeiráveis.
Em segundo lugar, porque alguns deles vendem moabis de seus campos
para serrarias clandestinas. Uma mulher de Ebimimbang afirmou
que “os culpáveis são os homens, porque são eles que têm contato
com os empresários, e sabem muito bem que [o moabi] é muito importante
para as mulheres”.
A
escassez de moabis prejudica especialmente às mulheres, que devem
encontrar outras opções alimentares, recebem menos renda e carecem
de ingredientes medicinais para tratamentos específicos de doenças
genitais femininas. Além disso, devem suportar a dominação masculina
em suas sociedades. Diante desta situação, a senhora Rufine Adjowa
decidiu criar uma ONG chamada CADEFE, cujo objetivo é melhorar
as condições de vida das mulheres com a proteção do moabi. A idéia
é reunir as moradoras em pequenos grupos ou até em cooperativas,
para desenvolver a venda de óleo de moabi. As camponesas podem
assim obter rendas importantes para poder pagar a escolarização
das crianças e o atendimento médico ou comprar o petróleo e o
sabão que necessitam, sem ter que pedir dinheiro a seus maridos.
Por
serem marginadas, todas estas mulheres constituem um grupo social
capaz de impulsionar mudanças nas relações de poder e de propor
soluções eficazes para a gestão sustentável e equitativa dos ecossistemas
florestais.
Por
Sandra Veuthey, com base nas observações de campo da autora.
sandra.veuthey@campus.uab.cat
início
-
Equador: o Povo Awá e seu território entre
interesses políticos e pressões econômicas
O
Ministério do Ambiente está colocando em perigo os territórios
indígenas no Equador. Sob um novo termo- “co- manejo”, pretende
entregar nossas terras ancestrais e seus recursos naturais a madeireiros,
palmicultores e mineiros.
No
dia 12 de janeiro de 2007, a ministra do Ambiente, Ana Albán,
modificou a adjudicação do território Awá e instaurou um regime
de co- manejo entre as comunidades indígenas Awá e afro-equatorianas
para a Paróquia de Ricaurte- Tululbí, Cantão San Lorenzo, Província
Esmeraldas. Essa resolução afeta as cinco comunidades Awá: Guadualito,
Mataje, Balsareño, Pambilar e La Unión, com 771 habitantes, e
um território de cerca de 17.493 hectares.
Os
Awá somos uma nação indígena ancestral do noroeste do Equador
e sudoeste da Colômbia. Temos uma cultura única com idioma
próprio, o “Awa pìt”. No Equador possuimos 22 centros (comunidades)
Awá legalmente constituídos. Todos estão organizados na Federação
de Centros Awá do Equador (FCAE), legalmente reconhecida pelo
estado equatoriano. A FCAE e seus 22 centros têm uma adjudicação
total, através de diferentes títulos, de 115.336 hectares de terras
comunitárias localizadas nas províncias de Esmeraldas, Carchi
e Imbabura.
Precisamos
de nossas terras para nosso sustento e nossa sobrevivência. Não
vamos abandonar nossas casas e comunidades nem vamos ceder
em nada. Se nossas terras ancestrais forem invadidas, haverá confrontos.
Defenderemos nossa terra até o final, mesmo com nossas vidas.
Não queremos, de jeito nenhum, chegar a extremos ou à violência,
mas responsabilizaremos diretamente a ministra Ana Albán de tudo
o que puder acontecer neste caso.
Estamos
nos amparando em nossos direitos legítimos garantidos pela constituição
equatoriana e por acordos internacionais como o Convênio 169 da
Organização Internacional do Trabalho, assinado pelo estado equatoriano.
Em
abril de 2006, a Associação de Negros do Equador (ASONE) encaminhou
uma carta ao ex- presidente Alfredo Palacios na qual reclamava,
através de informações falsas e acusações mal- intencionadas,
que fosse revogada a adjudicação de nosso território Awá de 99.337
h, realizada pelo Ministério do Ambiente no dia 2 de março de
2006.
Basta
visitar as terras para verificar quem é que habita e planta nesse
local. A ASONE afirma que somos colombianos e narcotraficantes,
mas na realidade somos uma das 14 nações indígenas oficialmente
reconhecidas no Equador. Todos nós somos nascidos aqui, temos
carteiras de identidade equatorianas e todas nossas comunidades
estão juridicamente constituídas. Não existem cultivos de coca
no territorio Awá.
Sempre
vivemos de forma pacífica em nossas terras, sem que ninguém tenha
reclamado direitos ancestrais sobre elas. No dia 2 de março de
2006, depois de 30 anos de luta, a ministra do Ambiente Alban
finalmente nos adjudicou 99.337 hectares de nossas terras ancestrais.
Essa adjudicação tem sido o resultado de um minucioso trabalho
público, administrativo e de campo que teve uma duração de três
anos. Cada metro de nossos limites teve uma revisão de campo.
Além
disso, essas mesmas terras já foram demarcadas como “Área de Assentamento
Tradicional da Comunidade Indígena Awá” por parte do Ministério
da Agricultura em 1988 e foi delimitada e reconhecida nossa posse
ancestral como “Reserva Étnica Awá” para 101.000 hectares por
parte do INEFAN, antecessor do Ministério do Ambiente, em 1995.
Os limites de nossas terras nunca foram alterados.
Por
trás dessa denúncia estão os traficantes de terras de San Francisco
e San Lorenzo, organizações fantasmas como o “Frente Cívico de
Defesa dos Territórios Ancestrais” e o ex- diputado Rafael Erazo
de Esmeraldas. Eles querem vender nossos recursos naturais e terras
às empresas madeireiras, palmicultoras e mineiras. Ficam escondidos
atrás da ASONE para que pareça que se trata de um conflito étnico,
mas não é assim. Nós não temos problemas com as comunidades afro-
equatorianas. Há séculos convivemos com elas como bons vizinhos,
cada um em sua terra. Respeitamos mutuamente nossas culturas e
nossas terras.
Neste
mês de março já ocorreu a primeira invasão de Guido Rodríguez,
um conhecido intermediário madeireiro da zona, que trabalha para
a Plywood Ecuatoriana e CODESA, do Grupo Álvarez Barba. Invadiu
com seu pessoal a floresta do centro Awá Balsareño para abrir
faixas na floresta. Foi expulso pela comunidade, como já tinha
acontecido em 2005, quando entrou com tratores ao território Awá
para desmatar nossa floresta e transformá-la em painéis de compensado.
Em
outro centro Awá, o do Río Tigre na província de Carchi, cantão
Tulcán, a situação é pior ainda. No ano de 2002, o Instituto Nacional
de Desenvolvimento Agrário (INDA), instituição estatal responsável
pela adjudicação de terras, transferiu legalmente ao centro Awá
Río Tigre, 6.024 hectares de terras ancestrais comunais. Mas em
dezembro do ano passado, o INDA resolveu reverter a adjudicação
do território ao estado, aceitando a demanda de duas associações
agrícolas de Ibarra, a “Associação de Trabalhadores Autônomos
San Vicente” e a “Associação de Desenvolvimento Comunitário Vista
Hermosa do Rio Tigre” que estão reclamando uns 4.000 h de florestas
dentro do território Awá.
Ambas
associações são especuladoras de terras, e pretendem apropriar-se
de nossas terras e florestas para ganhar dinheiro. Nunca moraram
no local nem trabaharam essas terras. São parceiras de uma corporação
(Egocreanet – Ecuador), à qual querem adjudicar uns 500 h dessas
terras.
Atualmente,
nosso território é o último remanescente importante de floresta
úmida tropical de toda a costa equatoriana. Sempre defendemos
nossas terras e conservamos nossas florestas. Estamos vivendo
em harmonia com o meio ambiente, tirando proveito dele sem destruí-lo.
Como já não há madeiras nem terras disponíveis para novas plantações
de dendê querem apropriar-se de nosso território Awá.
Não
permitiremos que expulsem nossas comunidades para vender nosso
território aos madeireiros e palmicultores. Estamos organizados
e preparados para implementar qualquer ação necessária. Temos
nosso próprio Subprograma de Manejo Florestal Comunitário e um
Centro de Aprovisionamento e Transformação de Madeiras em San
Lorenzo. Aproveitamos pequenas quantidades de madeira com métodos
tradicionais e de baixo impacto ambiental.
Se
existe esse interesse em recuperar terras ancestrais na zona de
San Lorenzo, as autoridades devem recuperar as dezenas de milhares
de hectares de terras que foram saqueadas às comunidades afro-
equatorianas por parte das empresas palmicultoras. Estas últimas
têm desmatado desde 1999 uns 40.000 hectares de florestas no cantão
de San Lorenzo para o estabelecimento de plantações industriais
de dendezeiros.
As
conseqüências são gravíssimas. As florestas do Chocó com sua altíssima
biodiversidade desapareceram para sempre. Os animais de caça e
a pescaria nos rios já não existem. As comunidades afro- equatorianas
ficaram praticamente sem terras, alimentos nem fontes de trabalho.
Os rios foram envenenados com praguicidas e fertilizantes das
plantações de dendezeiros. Um deserto verde agro- industrial.
Nesse
contexto também cabe apontar a cumplicidade do estado equatoriano
na ocupação de terras ancestrais e no desmatamento do cantão San
Lorenzo. No dia 8 de agosto de 2002, o ex- presidente Gustavo
Noboa assinou o decreto 2961, que designa para uso agrícola
um polígono de aproximadamente 60.000 hectares de terras comunitárias
do cantão San Lorenzo, que inclui parte do território Awá e 5.000
hectares de Patrimônio Florestal do Estado.
Esse
decreto foi elaborado em conjunto pelos Ministérios do Ambiente,
Agricultura e Relações Exteriores e empresas palmicultoras. O
objetivo do decreto tem sido legitimar as terras que as palmicultoras
têm adquirido ilegalmente, ampliar sua superfície e legalizar
o desmatamento que realizaram durante anos sem terem licenças
nem avaliações de impacto ambiental, nem considerarem as comunidades
locais.
A
FCAE exige do governo equatoriano que:
•
Respeite e garanta definitivamente os títulos de posse para o
território Awá.
•
Persiga as invasões, as extrações madeireiras por terceiros, etc.
no território Awá.
•
Reconheça a autoridade indígena Awá para o territorio (circunscrição).
Ao
mesmo tempo pedimos apoio e ajuda a todas as organizações para
a defesa de nossa terra.
Por:
Olindo Nastacuaz, Presidente da Federação de Centros Awá do Equador
(FCAE), correio electrônico: fedawa@federacionawa.org,
www.federacionawa.org
início
- Índia:
movimento indígena em Jharkhand impugna planos para desenvolvimento
industrial que ameaçam destruir as florestas, terras agricultáveis
e modo de vida Adivasi
Como
os governos estaduais em muitas outras partes da Índia, o governo
do Estado de Jharkhand está planejando uma expansão industrial
em grande escala em toda a região em nome do "desenvolvimento"
e da "redução da pobreza". Para a consternação
e desilusão dos movimentos massivos em Jharhand, os recentemente
eleitos funcionários do governo planejam apoiar acordos ajustados
pelo antigo governo estadual com as principais companhias de aço
e mineradoras. Em troca de 169198 crores de rúpias (c. USD
3,8 bilhões) de investimento, esses acordos prometem às companhias
aquisição massiva de terras, o que vai desmatar pelo menos 57.000
hectares de floresta e deslocar 9.615 famílias, muitas delas localizadas
em Áreas Registradas reservadas para os povos indígenas Adivasi
no Estado.
No
Distrito de Ranchi, por exemplo, a companhia baseada no Reino
Unido Arcelor Mittal planeja assumir o controle das terras e florestas
tribais no Bloco de Karra para construir uma enorme fábrica de
aço com apoio do governo do Estado. O plano inteiro tem sido desenvolvido
sem consulta e sem o consentimento prévio do povo Adivasi afetado
–em violação direta das proteções legais para os povos indígenas,
incluindo o 5ª Registro, a Lei de Arrendamentos de Chotangapur
(1908) e a Sentença de Samata.
Nos
últimos dois anos os movimentos sociais indígenas e de massa em
Jharkhand se têm mobilizado para impugnar esses planos oficiais
para desenvolvimento industrial massivo no Estado inteiro. Os
movimentos populares estão dizendo categoricamente "não"
ao deslocamento relacionado com a indústria e rejeitam a interferência
nos assuntos locais e na tomada de decisões por "funcionários
de relacionamento com a comunidade" da companhia ou ativistas
e políticos de partidos políticos.
No
Bloco de Karra o povo Adivasi tem começado uma campanha para proteger
suas terras e florestas tradicionais e tem formado uma organização
de campanha chamada Ottehasa Horo Sangathan (Organização dos Povos
da Terra). A aldeia de Udikel é uma das 144 comunidades
ameaçadas com o deslocamento onde as pessoas se tem organizado
para opor-se ao desenvolvimento de cima para baixo.
Nandi
Pahan, líder da Panchayat Udikel diz que sua comunidade nunca
vai trocar suas florestas e campos pelo desenvolvimento industrial:
Todas
as coisas estão aqui em nossa terra tradicional: nossas casas,
nossos campos, nossas florestas, nossos cemitérios e sítios de
cerimônias. A terra é sagrada para nós. Aqui é onde realizamos
nosso festival Baha (festa das flores) e outras cerimônias. A
floresta têm nossos sarna “locais para oração” especiais. Portanto
nossa terra faz parte de nossa forma de vida. Não deixaremos nossa
terra. Se entregarmos nossas terras: que vamos comer? Onde plantaremos
nossos cultivos?
Ele
é apoiado por outros líderes da comunidade:
A
floresta é de grande importância para nós. Colhemos frutas como
o karanj da floresta e medicinas. Colhemos produtos menores da
floresta para a venda. Temos nossos pomares onde cultivamos mangas
e tamarindos. Usamos a floresta para obter materiais de construção
para nossas casas e para fazer ferramentas, incluindo nossos implementos
agrícolas. Como pode uma fábrica substituir tudo isso? É nossa
cultura e nosso meio de vida. Não podemos nem deixaremos esta
terra [Devar Pahan, Aldeia de Udikel]
No
Distrito de Seraikella Karshwan as mineradoras e companhias de
aço têm pressionado as aldeias Adivasi para que deixem suas terras
e florestas tradicionais para o "desenvolvimento".
Pelo menos 39 aldeias em 4 Panchayat no Distrito informam que
agentes da Companhia as têm visitado nos últimos anos para tentar
persuadi-las de deixar suas florestas para mineração. O
Panchayat Dalbhanga, por exemplo, tem sofrido constante pressão
para abrir suas terras para a mineração de pedra calcária e somente
deteve o assédio pelos agentes da companhia depois de uma protestação
massiva contra a mina proposta. No Panchayat de Rugudi, Magila
L Phonta Ltd. tem solicitado uma licença para a mineração do ouro
que afetaria as aldeias de Ramdih e Mutugarha.
Aqui
também os aldeãos se têm oposto a esses planos e têm rejeitado
os contatos dos agentes da companhia, em parte organizando numerosas
reuniões em 2005 e 2006 para protestar contra o desenvolvimento
indesejado da mineração em suas terras.
Não
queremos entregar nossa terra e direitos consuetudinários a ninguém
–seja o governo ou companhias particulares. Nossa terra e nossa
floresta são as fontes de vida para nossas comunidades. Para nós,
a floresta e a terra são tudo! Nunca permitiremos que as companhias
nem o Estado se apossem delas! [Mangal Singh, aldeia Batani, Panchayat
de Torandih]
“Se
as companhias de mineração vierem, este lugar vai virar como a
Ilha de Kolapani (afastada e solitária): será como o inferno.
Vai transformar-se em um lugar miserável. Perderemos os vegetais
e nossa terra acabará. Nossa saúde vai prejudicar-se e nossas
plantas medicinais vão ser destruídas. A companhia pode prometer
substituir nossa floresta mas essas vão ser as árvores venenosas
que vão absorver a água de nossa terra. Essas árvores (eucaliptos)
não servem para ninguém aqui. Nem para as pessoas nem para os
animais. É por isso que não vamos desistir de nossos direitos”
[Ghopal Singh Munda, Aldeia de Siyadia, Panchayat de Rugudi, Bloco
de Buchei, Bakas Mundari Khuntkatti e Secretário Geral de Samiti
Rakshe Evam Vikas]
Informação
Adicional:
Por
mais informação sobre as ameaças às florestas e indígenas e oposição
de movimentos indígenas e massivos ao desenvolvimento da mineração
e industrial em Jharkhand, contatar Sanjay Bosu Mullick do Jharkhand
Save the Forest Movement rch_sanjay@sanchart.in
e Tom Griffiths, Forest Peoples Programme tom@forestpeoples.org.
Ver também um artigo mais detalhado com fotografias em http://www.forestpeoples.org/documents/asia_pacific/india_jharkhand_feb07_eng.pdf
início
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Nigéria: mulheres de Idheze fecham instalações
petroleiras da Agip
Em
nosso boletim Nº 111 já falamos do que a “Operação Mudança Climática”-
iniciada no dia 1º de janeiro de 1999- conseguiu no Delta do Níger:
ativistas conseguiram o encerramento de estações de fluxo de petróleo
e combustão de gás. Como resposta, houve destruição de moradias,
mortes e estupros.
No
entanto, a luta continuou e principalmente as mulheres iniciaram
uma campanha conjunta em favor da vida com o intuito de colocar
um freio à depredação provocada pelas Gigantes Petroleiras. Elas
ganharam a batalha: em janeiro de 2006, a justiça nigeriana ordenou
a Shell que detivesse a queima de gás natural em Ogoniland.
Agora,
continuam na luta. Mulheres da comunidade Idheze na divisão administrativa
de Isoko South do Estado de Delta encerraram novamente os escritórios
da petroleira Nigeria Agip Oil Company(NAOC) alegando falta de
pagamento de compensações pelos danos decorrentes do despejo de
efluentes residuais/ químicos na comunidade.
Recentemente,
os detritos/ produtos químicos da plataforma petroleira foram
vertidos na região pantaneira de Idheze provocando a morte e a
destruição da vida aquática. Nos dias seguintes, muita fauna
aquática morta ainda flutuava no local.
No
início de dezembro de 2006, as mulheres tinham tomado conta das
instalações petroleiras da Agip, devido a companhia não ter implementado
um acordo prévio assinado com a comunidade quando entrou em suas
terras.
Elas
revelaram que um derramamento levou à morte de sete adultos e
três crianças e ainda destruiu árvores e culturas econômicas em
1982.
As
mulheres, munidas de cartazes, obstruiram a entrada principal
das instalações da companhia e fizeram que todos os trabalhadores
recuassem. Nos cartazes expressavam: “Estamos cansados do tratamento
inumano da NAOC”, “Continuaremos impedindo suas atividades até
nossas exigências serem satisfeitas”, “Paguem as compensações
pelos efluentes residuais/ produtos químicos que vocês usaram
para poluir nossa terra.”
As
mulheres chegaram ao local com seus utensílios e alimentos, desde
sacos de arroz, batatas doces, garri [comida feita com mandioca]
até toldos com os que improvisaram tendas. E juraram que não sairiam
do local até suas exigências serem satisfeitas.
Elas
relatam que depois de tudo o que a comunidade sofreu em decorrência
do derramamento, a Agip desconsiderou o conselho do departamento
de fiscalização da Nigeria National Petroleum Company (NNPC)
que requisitou que a Agip compensasse a comunidade.
A
senhora Mercy Okunwa, líder das manifestantes, que falou em nome
do presidente geral da comunidade, Joel Ogbru, acusou a companhia
de insensibilidade diante da situação premente dos moradores bem
como de descumprimento do acordo feito com a comunidade em Port
Harcourt, no passado mês de dezembro.
Ela
disse que a atitude impassível da NAOC diante dos problemas da
comunidade, provocou um protesto da comunidade no dia 19 de dezembro
de 2006, a fim de manifestar sua “aflição, até agora nenhuma das
promessas feitas pela NAOC foram implementadas”.
Ela
revelou que muitas das empresas de serviços que operam nas plataformas
estão “realizando as atividades com o consentimento da Agip mas
em detrimento da comunidade porque nenhuma delas paga royalties
à comunidade.”
Acusaram
as empresas de serviços SERIC, IMPEANTI e KCA Deutage por descumprirem
completamente os acordos com a comunidade, alegando que a Agip
conspirou com algumas delas a fim de roubar os direitos da comunidade.
Ela lamentou que os contratos que deviam ter sido dados à comunidade
local tenham sido executados por estrangeiros.
“Nós
somos gente pacífica e sabemos que fomos iludidos pela Agip; desta
vez, não queremos que nada prejudique nossa gente e portanto,
até a administração da companhia não responder a nossa reclamação,
não sairemos do local,” disse a mulher com amargura.
Artigo
baseado em: “Women protesters shut oil facility as toxic
waste ravages community”, Chido Okafor, Warri,
http://www.guardiannewsngr.com/news/article25, enviado por
Oilwatch, e-mail: info@oilwatch.org
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
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Brasil: um panorama das monoculturas
de eucaliptos
As
monoculturas de eucaliptos avançam por vastas áreas do país, ocupando
territórios de povos tradicionais, provocando deslocamentos, expulsando
as pessoas do campo e contribuindo assim à formação dos cinturões
de pobreza e o decorrente contexto de violência e criminalidade.
E como se isso não bastasse, cobram seu pedágio de sangue.
No
dia 26 de fevereiro de 2007, às 21 horas, no norte de Minas Gerais,
um guarda armado da V&M FLORESTAL, empresa que vem plantando
milhares de hectares de eucaliptos na área, assassinou covardemente
o agricultor e extrativista Antonio Joaquim dos Santos, de 32
anos, casado, pai de quatro filhos. Joaquim e a filha Eudisleia
voltavam para casa depois de coletar lenha com fins domésticos.
Dois guardas armados da V&M, conhecidos como Claudinei e Joãozinho
de Carmina, prenderam Antonio Joaquim, o amarraram, bateram nele
e depois dispararam dois tiros na boca, na frente de sua filha.
Cabe salientar que isso aconteceu em uma plantação de eucaliptos
certificada pelo FSC, que supostamente garante um manejo que visa
“manter ou melhorar o bem- estar social e econômico dos trabalhadores
florestais e das comunidades locais no curto e no longo prazo”.
Conforme integrantes da comunidade, Antonio Joaquim estava coletando
lenha na propriedade de seu irmão e foi tirado daí pelos guardas
que o arrastaram para a área da V&M.
No
ano passado, a comunidade de Canabrava fez uma denúncia internacional
em que relatava o seu sofrimento e a falta de alternativas decorrentes
do desmatamento do cerrado realizado pela empresa V&M que
deixa a comunidade sem acesso à lenha e às frutas nativas, além
de dessecar o rio Canabrava. A resposta da V&M foi aumentar
o constrangimento sobre a comunidade que vive desde então apavorada
com as ameaças dos guardas armados, que incluem a apreensão das
carroças e ferramentas de trabalho dos agricultores, o uso da
violência verbal e física contra os integrantes da comunidade
e a pressão inclusive nas crianças que ao voltarem da escola,
trazem pequenos feixes de lenha em suas bicicletas.
Várias
organizações sociais (a Rede Alerta contra o Deserto Verde, o
CAA- NM, a CPT, o Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável
do Norte de Minas, o MST, ASA Minas Gerais) que denunciaram o
assassinato, iniciaram ações junto às autoridades oficiais e de
direitos humanos para a intervenção imediata e enérgica contra
os abusos da empresa. Também encaminharam denúncias junto ao FSC
Brasil e o FSC Internacional para a cassação imediata do Selo
Verde outorgado à V&M. Coincidentemente, a empresa se adiantou
aos acontecimentos e no dia 15 de março comunicou sua “decisão
de desligar-se voluntariamente do FSC após 8 anos de estreito
relacionamento”. O motivo alegado pela empresa é que discorda
da forma em que foi realizada a auditoria por parte do órgão certificador
(SGS).
Enquanto
isso, as indústrias da celulose atacam por outros flancos. A Stora
Enso vem adquirindo terras na fronteira oeste do Estado do Rio
Grande do Sul. Apesar de mostrar cautela ao declarar “Estamos
em processo continuado de aquisição de terras e a possibilidade
de investir na fábrica Stora Enso ainda não está decidida”, o
projeto incial da empresa sueco- finlandesa prevê estabelecer
plantações de eucaliptos em uma superfície de 100 mil hectares.
Para atingir seu objetivo pressiona o INCRA, órgão encarregado
de instruir o processo e fornecer a opinião técnica, a fim de
obter um parecer favorável e procura que no Congresso Nacional
seja modificada a Lei Federal 6634/79- que impede que as empresas
estrangeiras tenham a posse de terras em áreas fronteiriças- visando
reduzir de 150k a 50 k a distância da linha fronteiriça que seria
considerada zona de fronteira.
Oficialmente,
a empresa alega ter 45 mil hectares na região, mas dados oficiais
da FEPAM de 2005 indicavam 60 mil hectares e outras fontes afirmam
que seriam 150 mil. Independentemente da quantidade, o registro
é impossível já que sua localização nunca foi explicitada à opinião
pública.
Outros
interesses celulósicos também avançam pelo Rio Grande do Sul.
O grupo empresarial brasileiro ‘Votorantim Celulose e Papel” apresentou
uma proposta junto ao governo federal e estadual para construir
uma nova fábrica de celulose, próxima da Lagoa Mirim. Tal empreendimento,
que já foi aprovado pelo governo estadual, envolveria um investimento
de cerca de US$ 1,3 bilhões. Apesar de que a decisão sobre a construção
da fábrica- cujo nome seria Três Lagoas e que produziria, ao ser
concluída em 2010, cerca de 1 milhão de toneladas ao ano-
será tomada nos próximos meses, o governo brasileiro manifestou
seu beneplácito para tal instalação.
No
Estado do Rio de Janeiro, foi decidida a revisão de uma lei ambiental
que obstaculizava o investimento do setor celulósico na área.
Agora, está em discussão um novo projeto de lei sobre as plantações
comerciais de árvores- o que significaria dar luz verde para que
14 municípios do norte e nordeste do Estado se transformassem
em áreas produtoras de eucaliptos para as indústrias do papel
e celulose e madeireiras. Há muito tempo, grandes empresas desses
setores tinham manifestado interesse em investir no Estado do
Rio de Janeiro. Mas havia uma lei do então deputado estadual Carlos
Minc, hoje secretário do Meio Ambiente, que exigia uma contrapartida
que inviabilizava os projetos. De fato, conforme a lei 4.063/2003,
para cada cem hectares de plantação comercial deviam ser reflorestados,
em compensação, 30 hectares com árvores nativas. A proposta dos
secretários municipais do Meio Ambiente (entre eles Minc) é encaminhar
à Assembléia Legislativa um novo projeto de lei que reduza a contrapartida
de 30 para 10 hectares nas áreas norte e nordeste do Estado.
As
plantações de eucaliptos em grande escala para exportação, embora
transformadas em legais, nunca serão morais. Não é moral destinar
terras férteis para esse fim quando o povo tem fome, quando os
povos indígenas- primeiros e eternos proprietários dessas
terras- estão nas beiradas dos caminhos sem ter se concretizado
a demarcação de suas terras, quando as comunidades afro- brasileiras
não têm seus territórios reconhecidos legalmente, quando o número
dos sem-terra aumenta, quando não há unidades de conservação nem
incentivos à produção que envolvam a proteção da natureza.
Um
exemplo de um modelo alternativo bem- sucedido que fornece soluções
às pessoas é o Assentamento Santa Maria do Ibicui, estabelecido
em 6.600 hectares onde cada unidade familiar possui meio hectare.
No ano passado, produziu 80.000 litros mensais de leite, além
de plantações de milho, melancia e aipim nas pequenas roças. As
220 famílias assentadas abrangem um total de 900 a 1000 pessoas.
Os adultos têm emprego e geram receita para o município
Existem
alternativas, existem outros modelos possíveis. Cabe construir
a vontade para transitar por eles. É o que faz o povo brasileiro
que resiste e constrói.
Artigo
elaborado com informações obtidas de: Comunicado da Rede Alerta
contra o Deserto Verde de 27/02/2007, transmitindo a notícia do
assassinato de Antonio Joaquim dos Santos, enviado por FASE, correio
electrônico: geise.fase@terra.com.br;
“O tirano projeto da celulose no Rio Grande do Sul - reflexões
a partir do Seminário em Manoel Viana”, por Ana Paula Fagundes,
correio electrônico: sorriam@hotmail.com,
versão íntegra em pág.web wrm; “Proyectan construir nueva planta
de celulosa en Brasil”, jornal La República, Uruguai, fevereiro
de 2007; “Stora Enso prevê uma área de 100 mil hectares para plantar
eucaliptos no RS”, 2/3/2007; “Eucalipto no Norte do Rio de Janeiro”,
Clipping Service, e “Conjuntura do monocultivo de eucalipto no
Rio Grande do Sul e a luta dos movimentos sociais”, por J.H. Hoffmann
e Lino De David, enviados por Joao Pedro Stedile, MST, correio
electrônico: sgeral@mst.org.br
início
-
Camboja: o Povo Indígena Jarai entra na
justiça para reclamar suas terras
A
perda de terras e de acesso aos recursos naturais está alimentando
a crise econômica e de sustento entre as comunidades rurais cambojanas.
“As pessoas vêm sendo despojadas de suas terras por aqueles que
detêm o poder político e o dinheiro,” escreveu Shalmali Guttal
em um recente informe para a organização Focus on The Global South.*
A
perda de terras implica “fome, falta de dinheiro, saúde enfraquecida
e miséria para as comunidades rurais”, afirma Guttal. Quando as
comunidades indígenas perdem suas terras, também são destruídos
seu sustento, cultura e tradição. “A perda de territórios tradicionais/
locais das comunidades indígenas resulta em gravíssimas conseqüências,
por exemplo doenças, miséria e inclusive a morte.”
Em
2004, algumas empresas particulares se apropriaram de 2,7 milhões
de hectares de terra através de contratos de concessão. Nessa
cifra estão incluídas as “concessões econômicas de terras”, usadas
para plantações industriais, mineração e exploração de petróleo,
pesca e turismo. Em muitos casos, as concessões foram outorgadas
em territórios dos moradores locais. A resistência se deparou
com subornos aos chefes de aldeia, freqüentemente seguidos com
manifestações de violência por parte da polícia, exército ou guardas
de segurança particulares armados.
Algumas
das desapropriações mais evidentes aconteceram na Província de
Ratanakiri no nordeste do Camboja. As aldeias dos Jarai de
Kong Yu and Kong Thom no distrito de O'Yadao mostram uma panorâmica
do que está acontecendo no país.
Nos
últimos três anos, os Jarai têm visto como suas terras eram arrasadas
com buldôzeres para abrir caminho a uma plantação de seringueira
de 500 hectares. Uma placa na entrada da plantação na aldeia de
Kong Yu diz, “Proibida a entrada sem autorização”.
A
proprietária da concessão é Keat Kolney, a irmã do Ministro das
Finanças do Camboja, Keat Chhon. O marido de Keat Kolney é Chhan
Saphan, o Secretário de Estado do Ministério da Administração
Territorial. As autoridades locais forçaram o acordo através de
ameaças, enganos e fraude. Alguns membros do Concelho Comunal
admitiram publicamente que tinham aceito subornos para garantir
que a transação de terras fosse aprovada.
No
início de 2004, os funcionários municipais pediram aos moradores
que vendessem suas terras mas eles se negaram. Os funcionários
insistiram com o pretexto que o Primeiro Ministro Hun Sen
necessitava as terras para os soldados com deficiências e que
os moradores não tinham nenhum direito sobre as terras. Os moradores,
que não tinham certeza sobre seus direitos e para não gerar problemas
com o primeiro ministro nem com o exército aceitaram entregar
50 hectares de terra.
Em
agosto de 2004, os funcionários organizaram uma festa para os
moradores, fartando-os de carne de porco, cerveja e muito vinho
de arroz. Quando a festa estava bem animada, os funcionários recolheram
as impressões digitais dos moradores com tinta vermelha. Uma semana
depois, junto com Keat Kolney, os funcionários distribuiram presentes
aos moradores, inclusive pareôs e dinheiro e lhes pediram que
colocassem suas impressões digitais em documentos que eles não
conseguian entender.
“Disseram
para nós que se não concordássemos com a venda da terra ou não
aceitássemos o dinheiro seríamos tirados daí sem qualquer compensação
[nem sequer] nos dariam um grão de sal,” disse Sayo Tem, membro
dos Jarai, ao Phnom Penh Post.
Nessa
época, os buldôzeres começaram a clarear as terras e a floresta,
e os moradores perceberam que tinham sido iludidos. A terra tinha
sido transferida a Keat Kolney e não aos soldados deficientes,
e tratava-se de 500 hectares, uma superfície dez vezes maior da
que tinham antes avisado. Os moradores de Kong Yu apresentaram
uma demanda junto à administração local.
Em
fevereiro de 2006, 200 moradores se reuniram na repartição da
comuna local para pedir informações sobre o desmatamento de suas
terras e para expressar suas preocupações. Os funcionários os
acusaram de causar agitação social e a polícia militar ameaçou
com prender os moradores se houver outras manifestações.
No
dia 23 de janeiro de 2007, as organizações Community Legal Education
Center e Legal Aid do Camboja iniciaram uma ação legal em
representação dos moradores para tentar reaver a posse de suas
terras.
In
Sam Ath, um representante de Keat Kolney, argumenta que as impressões
digitais provam que a transação é legal. “As autoridades provinciais
controlam nossa plantação como um exemplo para novos investimentos,”
declarou ao Cambodia Daily.
De
fato, a lei contratual do Camboja exige que os contratos sejam
assinados livremente entre as partes devidamente informadas, sem
fraude, engano nem coação. A Lei Territorial inclui a proteção
dos territórios indígenas e inclusive o reconhecimento da propriedade
coletiva. A administração das terras, incluindo a transferência
de direitos deve estar livre de qualquer interferência oficial.
A aceitação de subornos, fato admitido por vários funcionários,
também é ilegal.
“Ratanakiri
está atualmente em crise,” disse Ngy San, o vice-diretor do Fórum
de ONGs. “A desapropriação de terras está fora de controle e está
devastando a vida dos povos indígenas. Kong Yu representa um dos
piores casos. Os interesses dos ricos e poderosos se opõem às
necessidades dos pobres. A forma em que a justiça lidar com este
caso será uma prova de fogo para os conflitos territoriais em
todo o país.”
A
CLEC está solicitando cartas em apoio aos moradores de Kong Yu
e Kong Thom para serem encaminhadas ao Primeiro Ministro
Hun Sen e aos Embaixadores no Camboja. Os exemplos de cartas estão
disponíveis em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Camboya/Cartas_Port.html
*
Shalmali Guttal (2006) "Land and
Natural Resource Alienation in Cambodia", Focus on the Global
South.
http://www.focusweb.org/land-and-natural-resource-alienation-in-cambodia-17.html
Por
Chris Lang, e-mail:
chrislang@t-online.de
www.chrislang.blogspot.com
início
- Camarões:
a dura realidade das plantações de dendezeiros
Em
dezembro passado, quatro pessoas (um camaronês, um casal suíço
e um uruguaio) percorríamos o caminho público que atravessa as
plantações de dendezeiros da Socapalm (Société Camerounaise des
Palmeraies) na região de Kribi. Ao chegarmos à barreira de controle
instalada pela empresa –que já tínhamos atravessado mais cedo
nesse mesmo dia- fomos detidos por um guarda de segurança particular,
que nos exigiu nossos documentos de identidade. Ao perguntar-lhe
a razão dessa demanda, informou-nos que isso tinha sido exigido
por "agentes secretos" da Socapalm que estavam em conhecimento
de nossa visita. Também acrescentou que lhe disseram para
levá-nos ao escritório de informação da empresa. Logicamente que
nem lhe entregamos nossos documentos nem aceitamos que nos levasse
ao escritório de informação, porque a empresa não tem o direito
legal de exigi-lo. No entanto, a anedota serve para ilustrar o
poder da empresa e o controle de tipo policial que exerce sobre
os povoadores da área.
Apesar
do nome, a Socapalm não é uma "sociedade camaronesa",
mas pertence ao poderosos grupo francês Bolloré, que também é
proprietário de outra grande plantação de dendezeiros na região
de Kribi (Ferme Suisse), que no conjunto totalizam 31.000 hectares.
No
boletim do mês passado publicamos um artigo sobre os graves impactos
sociais e ambientais de uma plantação de caucho na mesma região
de Kribi (pertencente à empresa Hevecam). O interessante é que
o presente artigo e quase igual ao anterior, com a única diferença
que o nome das empresas não é o mesmo.
Efetivamente,
os indígenas Bagyeli ("pigmeus") que moram nas proximidades
das plantações de dendezeiros disseram quase o mesmo que os Bagyeli
afetados pelas plantações de caucho. A Socapalm os despejou de
suas moradias, prometendo-lhes casas modernas. Os dendezeiros
foram plantados, cresceram, frutificaram, foram colhidos, mas
a empresa não construiu nem sequer uma casa.
Agora
estes Bagyeli estão cercados de plantações às que não podem entrar.
Se o fizerem, os guardas os pegam e os expulsam a chicotadas.
Estão forçados a viver em uma área inundável onde abundam os mosquitos
e as doenças associadas.
Quanto
aos meios de vida, apenas podem sobreviver. De um lado, a empresa
não lhes dá trabalho e as poucas vezes que o faz lhes paga bem
menos que a outros trabalhadores. O único que resta para caçar
dentro da plantação são ratas. Somente se caça alguma coisa nas
margens da plantação e mais longe, na montanha.
Tudo
isso é conseqüência da destruição da floresta tropical, levada
a cabo pela empresa para transformá-la em plantações de dendezeiros.
Antes os Bagyeli (espertos caçadores e coletores) achavam na floresta
o que precisavam para viver (carne, fruta, etc.). Agora nem sequer
têm água limpa, já que a mesma está poluída por adubos químicos
e por sedimentos decorrentes da erosão. Em matéria de saúde, os
problemas vinculados à má alimentação, a água poluída e o sitio
malsão onde vivem se agravam por já não ter as plantas utilizadas
em sua medicina tradicional. O hospital é propriedade da Socapalm,
e como não estão na folha de pagamentos da empresa, devem pagar
em caso de serem hospitalizados.
A
respeito dos trabalhadores da empresa a situação também não resultou
diferente à das plantações da Hevecam. Também aqui habitam amontoados
em moradias propriedade da empresa, também trabalham sob subempreiteiras,
também têm problemas nos olhos pela inexistência de proteção contra
o pó que cai do cacho de frutos, também aplicam agrotóxicos sem
o necessário equipamento de proteção, também têm problemas com
a água potável e o saneamento.
Em
matéria sindical, trabalhadores da empresa nos disseram que não
há sindicato independente e é muito difícil que possa haver. Em
1992 houve uma greve reivindicando melhores condições de trabalho
e aumento do "salário miserável" que recebiam.
O resultado foi que os dirigentes da greve foram presos e despedidos.
Neste
momento no que se promovem as plantações de dendezeiros para fornecer
de combustível os países do norte, é preciso que os consumidores
desses países saibam que esse não é de nenhum jeito um combustível
"verde" mas que sua verdadeira cor resulta da combinação
de explotação social, violação de direitos humanos e destruição
ambiental.
Por:
Ricardo Carrere, com base em informação compilada durante a visita
realizada na região em dezembro de 2006 com os pesquisadores Sandra
Veuthey e Julien-Francois Gerber. O autor agradece o apoio recebido
do Centre pour l'Environnement et le Développement (CED), que
fez possível a visita.
início
-
Colômbia: empresa de celulose irlandês-holandesa
acusada de sérios crimes sociais e ambientais
O
Tribunal Permanente dos Povos – Capítulo Colômbia se reuniu em
26 e 27 de fevereiro de 2007 no Baixo Atrato para julgar as empresas
transnacionais pelo assunto da biodiversidade e a exploração dos
recursos naturais na Colômbia. As comunidades e as organizações
sociais participantes –entre elas as ambientais- acusaram a Smurfit
Kapa – Cartón de Colombia "por violação de direitos humanos,
ambientais, sociais e culturais. Especificamente por: destruição
de florestas tropicais úmidas, florestas andinas e outros ecossistemas
e por destruir o tecido social, meios de produção tradicional
e cultural das comunidades; suprimir e poluir fonte hídrica; influir
a formulação de políticas governamentais no país e pressionar
funcionários do Estado em prol dos interesses da multinacional;
ocultar informação relacionada com a empresa e manusear os meios
de comunicação tanto na escala regional quanto na nacional; usar
falsos postulados, informação e publicidade enganosa para justificar
suas atividades e mascarar os impactos gerados; acusar e criminalizar
com argumentos falsos os que denunciam seus atos incorretos ".
Em
cinqüenta anos de presença no território colombiano a empresa
tem destruído grande parte da área de floresta úmida tropical
do Baixo Calima no departamento do Valle del Cauca (Chocó biogeográfico)
e Floresta Andina, restolhos altos e outros ecossistemas nos departamentos
do eixo cafeeiro. Tem desenvolvido plantações no território das
comunidades indígenas que vivem nos departamentos do Cauca e de
Caldas; também possui semeadas em terras onde se desenvolviam
atividades agrícolas e pecuárias que dinamizavam as economias
agrárias das populações nos departamentos do Cauca, Valle del
Cauca, Risaralda, Quindío, Tolima e Antioquia.
Como
prova das acusações à Smurfit Kapa - Cartón de Colombia, os denunciantes
entregaram um livro escrito por Joe Broderick (El Imperio de Cartón
– Impacto de una multinacional papelera en Colombia) onde se apresenta
a pesquisa financiada pelo Projeto Biopacífico Ministério do Ambiente
PNUD – GEF/92/G31. O autor salienta que em 1993, quando viveu
em Dublin, soube que 70% dos lucros da "Smurfit" são
obtidos na Venezuela, no México e na Colômbia.
Recolhem-se
amplamente os prejuízos ocasionados pelo corte rente nas áreas
transicionais entre floresta tropical muito úmida e a floresta
tropical pluvial na região Pacífica de colinas baixas no sul do
rio San Juan e o rio Calina no Chocó biogeográfico, ressaltando
o prejuízo às comunidades afro-descendentes e às comunidades indígenas
das etnias Embera e Waunamas.
Nas
áreas de exploração florestal, as comunidades afro-descendentes
e indígenas sofreram mudanças culturais pela presença de empresas
madeireiras associadas com a Cartón de Colombia, Foi-lhes imposto
um projeto de vida homogeneizador e hegemônico que gerou perda
de saberes e valores, criou insegurança e causou perdas territoriais
para as comunidades tradicionais assentadas na região. A comunidade
Waunama testemunhou o desaparecimento (com o corte rente)
