NOSSA
OPINIÃO
- Plantações
de árvores, árvores GM e agrocombustíveis: apelo para a CDB
O
objetivo principal da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
é a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica do
mundo. Portanto pareceria óbvio que qualquer coisa que ameaçasse
a biodiversidade deveria ser adequadamente abordada pelos signatários
da convenção.
Em
virtude de que o Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e
Tecnológica (SBSTTA)
da Convenção estará reunindo-se em Paris no começo de julho, achamos
que essa pode ser uma boa oportunidade para abordar os impactos
das plantações de monoculturas de árvores, árvores geneticamente
modificadas e desenvolvimento dos agrocombustíveis sobre a diversidade.
A
respeito das plantações de monoculturas de árvores, sua expansão
está tendo um grande impacto sobre a diversidade vegetal e animal,
particularmente –apesar de que não somente- nos trópicos ricos
em biodiversidade. Apesar disso, os órgãos oficiais continuam
definindo elas como "florestas" outorgando-lhes portanto
uma imagem positiva. Achamos que a CDB deveria impugnar –da perspectiva
mais ampla da biodiversidade- o uso dos termos "plantações
florestais" e "florestas plantadas" com referência
às plantações de monoculturas de árvores. Nesse sentido,
o SBSTTA poderia fornecer assessoria científica à Conferência
das Partes, solicitando-lhe que separe claramente as florestas
das plantações de monoculturas de árvores e que inclua as últimas
como uma ameaça para a biodiversidade que devem ser adequadamente
estudadas e analisadas.
A
respeito das árvores geneticamente modificadas (GM), a última
Conferência das Partes (COP8) adotou uma importante e positiva
medida (Decisão VIII/19), recomendando as Partes "serem cautelosas
ao abordarem a problemática das árvores geneticamente modificadas".
Em uma carta enviada ao secretariado da CDB em novembro de 2006,
um grande número de ONG forneceram análise e informação sobre
a ameaça apresentada pelas árvores GM e concluem que " as
árvores GM não têm nenhum papel na conservação da diversidade
biológica das florestas e, ao contrário, reduzirão a diversidade
florestal, com sérias conseqüências sociais", acrescentando
que "o alto risco indicado pela ciência disponível, apesar
de incompleta, mostra que a tecnologia poderia resultar na extinção
de espécies de flora e fauna da floresta com impactos negativos
severos na biodiversidade". A carta instava a CDB "a
avançar desde a atual recomendação feita às Partes de serem cautelosas
para uma decisão obrigatória, declarando imediatamente a proibição
da liberação de árvores geneticamente modificadas." Esse
é outro assunto onde achamos que o SBSTTA poderia ter uma função
importante, recomendando essa proibição.
A
respeito dos agrocombustíveis fica claro que as plantações de
agrocombustíveis estão sendo fortemente promovidas no mundo inteiro
e particularmente no Sul. Na maioria dos casos, essas plantações
consistirão em monoculturas em grande escala de diferentes cultivos
agrícolas (cana-de-açúcar, soja, milho e outros), bem como plantações
de árvores e de dendezeiros. Todas essas monoculturas –na maioria
dos casos acompanhadas pelo excessivo uso de agroquímicos- terão
um impacto sobre a biodiversidade. Para piorar a situação, no
caso das plantações de árvores está sendo levada a cabo pesquisa
para modificar geneticamente árvores para a produção de etanol.
Aqui também o SBSSTA poderia fornecer à CDB informação pertinente
sobre os impactos do desenvolvimento dos agrocombustíveis na biodiversidade.
As
que antecedem constituem grandes ameaças para a biodiversidade
que ainda não têm recebido suficiente atenção da CDB. Portanto
esperamos que o SBSTTA as aborde em sua próxima reunião e forneça
a necessária assessoria científica para a Conferência das Partes.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Brasil: indígenas amazônicos forçados a
fazer contato
Em
maio deste ano, um grupo de indígenas, que até então tinha permanecido
em isolamento voluntário, fez contato com o mundo exterior. Isto
ocorreu ao norte do Estado de Pará. Os indígenas caminharam durante
5 dias mais de 100 km na densa floresta Amazônica, atravessaram
a divisa com Mato Grosso e chegaram inesperadamente a uma aldeia
dos índios Caiapós.
É
importante salientar que esse contato não foi fruto de uma decisão
livre, mas o resultado da invasão de madeireiros em suas terras,
obrigando-os a fugir e fazer esse longo e difícil percurso até
a chegada à aldeia.
Trata-se
de um grupo de 87 índios Metyktire – subdivisão dos Caiapós. Eles
foram contatados inicialmente no ano 1950, mas na época decidiram
se adentrar na floresta amazônica, optando pelo isolamento voluntário
até agora.
Conforme
as informações, o primeiro contato foi realizado por dois homens
que emitiram alguns sons perto de uma das casas da aldeia e foram
vistos por dois jovens. Uma vez superada a desconfiança mútua
resultante do inesperado encontro, o restante do grupo foi entrando
paulatinamente na aldeia Caiapó.
Como
medida preventiva, determinou-se que o contato com os Metyktire
ficasse restrito aos integrantes dessa aldeia, para evitar o contágio
de doenças contra as quais eles não têm defesas imunológicas.
Esta aldeia está integrada por indígenas da mesma etnia que nos
anos 50 decidiram manter contato com os brancos. O líder da aldeia
-Megaron Txucarramãe- quem é também representante perante a FUNAI
(Fundação Nacional do Índio), está a cargo da interlocução com
os recém chegados. Segundo a FUNAI, não há informações de índios
Metyrike feridos ou mortos na área que ocupavam, ou da existência
de membros do grupo que ainda não tenham decidido sair do local.
Os
Metyktire eram considerados desaparecidos e seu paradeiro não
era conhecido. Foram recebidos pelos Caiapós com muita alegria,
entre cânticos e danças. Ainda não há imagens disponíveis, mas
podem ser ouvidas as gravações dos cânticos que foram transmitidas
pela rádio local (visite:
http://www.survival-international.org/news/2462). Conforme
os relatos, os Metyktire falam uma versão mais pura do mebengokré
(a língua dos Caiapós), eles são altos e fortes, usam o cabelo
comprido e “botoque” (disco de madeira preso no lábio inferior).
Segundo
Gilberto Hazaña e Sydney Possuelo do Centro de Trabalho Indígena,
os índios em isolamento voluntário são povos que “…ao longo do
tempo (500 anos!), buscaram regiões isoladas ou se refugiaram
nelas ou, para melhor dizer, regiões não procuradas pela sanha
mercantilista (ou missioneira) dos nossos ‘frentes de expansão‘.
Na Amazônia (brasileira principalmente, mas também na boliviana,
peruana, colombiana, venezuelana, equatoriana e guianesa)
estimamos que ainda existem dezenas de povos indígenas que vivem
quase nas mesmas condições que viviam há quinhentos, seiscentos
ou mil anos atrás: vestidos apenas com seus enfeites de penas
ou seus estojos penianos, sobrevivendo da caça, da pesca, da colheita
e da agricultura em pequena escala, com machados de pedra e fogo,
sem doenças viróticas, em um ambiente de plena abundância. Hoje,
é um fato que a maioria dos povos isolados na Amazônia estão vivendo
uma situação extremamente grave em função do avanço das frentes
predatórias (madeireiros e mineradoras) sobre as últimas áreas
ainda virgens da região”.
Este
contato recente do povo Metyktire, oferece uma boa oportunidade
para refletir sobre o futuro destes povos, deixando de lado o
fato folclórico e a cobertura sensacionalista que a maioria dos
médios de comunicação fazem da questão.
O
primeiro ponto para a reflexão é que eles não fizeram contato
por decisão própria. Pelo contrário, as primeiras versões afirmam
que vinham fugindo dos madeireiros e que por 5 dias fugiram através
da mata fechada até finalmente fazer contato com seus irmãos Caiapós.
Ou seja, poderiam ter sido exterminados a balaços pelos madeireiros
-como tem ocorrido em muitos casos- sem deixar rastros. Afortunadamente,
conseguiram escapar.
Ao
mesmo tempo, surge uma série de perguntas: Qual é o futuro destas
comunidades forçadas a fazer contato com um mundo exterior onde
reina o mercantilismo e onde o principal interesse desta história
serão as imagens dos índios com seus corpos nus e botoque nos
lábios? Qual será o futuro destas comunidades integrando-se a
um mundo, e a um país, onde prevalece o racismo e grande parte
dos povos indígenas vivem em condições de extrema pobreza? Qual
será o futuro das dezenas de comunidades que ainda vivem na floresta
-particularmente no Brasil- quando suas terras sejam entregues
às empresas madeireiras, mineradoras ou petroleiras, em nome do
“desenvolvimento e crescimento econômico” do país?
Mas
talvez a pergunta mais importante seja: O que podemos fazer para
garantir os direitos destes povos e para que eles possam optar
livremente entre viver em isolamento ou não?
Nesse
sentido, entendemos que a primeira coisa a fazer é dar a conhecer
sua existência e conseguir que seja compreendida e respeitada
sua decisão de viver em isolamento. Fazer compreender às pessoas
que não se trata de povos ignorantes que vivem na miséria, mas
de povos com uma cultura própria, adaptada a utilizar de forma
sustentável o “ambiente de plena abundância” em que vivem.
Ao
mesmo tempo, é imprescindível conseguir que os governos reconheçam
os direitos territoriais destes povos - que antecedem a existência
dos atuais Estados nacionais- e que garantam que eles sejam respeitados,
impedindo o ingresso de madeireiros, mineradoras e outros agentes
de destruição em suas terras.
Sem
o apoio da sociedade exterior, esses povos não têm condições de
defender seus territórios ancestrais perante agentes externos
bem armados e inescrupulosos; sua única opção é fazer contato
contra sua vontade ou sumir. É por isso que fazemos um chamado
a tod@s –e, em particular aos povos dos países amazônicos- para
redobrar esforços visando proteger os direitos de todos os povos
indígenas que vivem em isolamento voluntário.
Artículo
elaborado com base em informações de: “Indio brabo”, artículo
de Rodolfo Salm publicado no Correio da Cidadania,
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/434/57/; Survival
Internacional,
http://www.survival-international.org/news/2462 ; Boletín
87 del WRM,
http://www.wrm.org.uy/boletin/87/AM.html#Brasil
início
-
Equador: levantamento por um país livre
de mineração em grande escala
As
comunidades equatorianas afetadas pela mineração convocaram para
um Levantamento Mineiro em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Estabeleceram--se
diferentes pontos de resistência espalhados pela geografia nacional
em Imbabura, Quito, Chimborazo, Cañar, Azuay, El Oro, Zamora e
Morona. Apesar de o protesto ter se desenvolvido em forma pacífica,
a força pública reprimiu as comunidades em Levantamento durante
os primeiros dias, especialmente em Tarqui, Victoria del Portete,
Molleturo e San Carlos-Balao, causando indignação na população
frente aos brutais atropelos cometidos pela polícia, sobre cujas
responsabilidades está se exigindo pesquisa e punição.
De
qualquer jeito, o Levantamento foi um sucesso total por ter mobilizado
milhares de pessoas prejudicadas pelos megaprojetos mineiros nos
locais de maior conflito no país. Assim se fortaleceu a decisão
das comunidades e das organizações constituídas como a Coordenadora
Nacional pela Defesa da Vida e a Soberania, para continuar lutando
até atingir os objetivos propostos na plataforma de luta e avançar
para a declaração do Equador como “país livre de mineração em
grande escala”. Além disso, os esforços desdobrados pelas comunidades
serviram para tematizar definitivamente o problema mineiro tanto
em nível nacional quanto internacional.
Um
dos pontos mais preocupantes para as comunidades em resistência
contra a atividade mineira no país é a falta de decisão política
do governo para respeitar e fazer respeitar a Constituição e os
interesses coletivos dos equatorianos frente à terrível ameaça
que pesa sobre as vidas das comunidades afetadas, com a onipresença
das transnacionais mineiras e sua iminente atividade em alguns
dos casos. Com sua posição contra a mineração, o que as comunidades
defendem são seus direitos, sua água, suas florestas e um meio
ambiente sadio para as futuras gerações. As empresas mineradoras,
por sua vez, apoiaram-se na força pública ou nos seus próprios
corpos de segurança, e em um enxame dos chamados "relacionadores
comunitários", perseguindo e intimidando dirigentes e comunidades,
criando assim um estado permanente de insegurança e violência
(ver Boletim Nº 118).
Na
província amazônica da Zamora, as concessões mineiras ocupam inteiramente
o cantão Yantzaza. Esta região, de uma flora e fauna únicas no
mundo pela sua riqueza e diversidade, tem ainda frondosas florestas
que conseguiram sobreviver aos embates da lógica depredadora que
impera desde as épocas da conquista. Além disso, Zamora Chinchipe
é o berço de povos originários e acolheu com generosidade milhares
de famílias do município de Loja e de outras províncias, deslocadas
pelo desmatamento, sua conseqüente seca e outras situações críticas.
A cultura agrícola que elas desenvolveram nas bacias férteis dos
rios lhes permite gozar de auto-suficiência alimentar e fornecer
outras regiões do país de alimentos sadios. A Rede de Defesa da
Natureza, a Dignidade e a Vida desta província manifesta: “Queremos
que o Estado estabeleça políticas que nos ajudem a nos enraizar
e a permanecer nos nossos povos, vivendo em um país que sonhamos
ecológico, agrícola, e não mineiro”.
Nos
flancos ocidentais dos Andes, as comunidades da zona norte-ocidental
de Intag, na província de Imbabura, defendem também uma floresta
tropical nublada, habitat de uma biodiversidade única no mundo.
Graças a um processo organizacional alternativo, pioneiro no país,
as comunidades desta parte desenvolveram uma variedade de atividades
produtivas que consolidam o processo contra a mineração que significaria
não apenas o deslocamento de famílias e comunidades para dar lugar
ao projeto mineiro, como também a destruição destas valiosas florestas.
Também,
a Coordenadora Nacional manifesta sua “decisão de pressionar o
governo para se decidir a atuar em favor de seu povo”. Há empecilhos
para a atividade anti-mineira nos últimos dias, depois da demissão
do Ministro da Energia e Minas, Alberto Acosta, no início,
ele parecia disposto a apoiar as comunidades e por momentos foi
visto como um possível grande aliado dentro do governo, apesar
de não ter chegado a concretizar nenhuma medida para retirar as
concessões mineiras - o que é uma das reclamações firmes das comunidades
afetadas. Com certeza, foram as pressões dos diferentes grupos
de interesse as que demitiram esta semana o Ministro Acosta.para
apresentar sua candidatura a Congressista em face da Constituinte.
Com
ou sem Ministro aliado, a luta anti-mineira continua convocando
todos os setores da sociedade a participar no Levantamento que
pretende continuar a finais deste mesmo mês de junho, com vistas
a deter a invasão das transnacionais estrangeiras que pretendem
saquear os minerais do subsolo deixando no país pobreza, desemprego,
poluição ambiental e social. A Coordenadora Nacional insta o governo
a ouvir o clamor de milhares de famílias que estão defendendo
sua vida e a dignidade nacional para “que atue em forma urgente
deixando sem valor as concessões, suspendendo imediatamente as
atividades das mineiras transnacionais em todo o país e exigindo
que abandonem nossas comunidades”.
Em
face da Constituinte, medidas propostas pelas comunidades em resistência
incluem, entre outras, declarar toda a Amazônia, bem como o nascimento
e ribeiras das águas, reservas ecológicas intocáveis pelos interesses
privados comerciais de extração e exploração; que a água superficial
e subterrânea não possa estar submetida a nenhum tipo de privatização;
nacionalização dos recursos naturais e uso segundo as características
ecológicas, sociais, culturais e ancestrais dos povos e comunidades;
indenização imediata pelos prejuízos ecológicos, psicológicos
e sociais causados pelas atividades mineiras às comunidades; um
marco regulatório para melhorar as práticas de mineração artesanal;
garantias para os agricultores quanto à posse do solo e subsolo,
garantindo sua atividade por cima da extração mineira; garantias
às comunidades para não serem deslocadas.
Por
Guadalupe Rodríguez, correio eletrônico:
guadalupe@regenwald.org
início
-Indonésia:
a floresta atacada pela indústria florestal
A
Indonésia tem a terceira maior floresta tropical do mundo, depois
do Brasil e da República Democrática do Congo. Ainda que
represente apenas 1,3 por cento do total da área florestal mundial,
a floresta da Indonésia abriga 10 por cento das espécies de flora
do mundo, 12 por cento dos mamíferos do mundo, 17 por cento dos
répteis e anfíbios do mundo e 17 por cento das aves do mundo.
Indonésia é o segundo país em termos de riqueza de vida selvagem.
Suas florestas também abrigam espécies em perigo de extinção como
os orangotangos, os tigres, os rinocerontes e os elefantes asiáticos.
A
floresta é a segunda maior fonte para a economia nacional do país
depois do azeite. O Estado tem usado as rendas obtidas das florestas
para manter seu poder durante os 32 anos do regime New Order sob
as ordens do ex-presidente Suharto. As atividades florestais –
na forma de concessões florestais (Hak Pengusahaan Hutan – HPHs),
plantações industriais de árvores (Hak Pengusahaan Hutan – HPHs),
e outras plantações (como dendezeiros e seringueiras) – foram
distribuídas entre a família do governante, amigos e sócios, militares
importantes e políticos de elite como recompensa por sua lealdade.
Quem controlava as florestas tinha considerável riqueza e poder.
Para
as comunidades que dependem da floresta, esta tem um significado
totalmente diferente. O manejo abusivo e destrutivo tem
deixado as florestas nuas e teve um grande impacto negativo no
setor camponês pobre. Para eles, a floresta abrange valores culturais.
A maioria das comunidades rurais que moram fora das densamente
povoadas ilhas de Java, Bali e Madura praticam uma combinação
de agricultura de subsistência e comercial com o arroz gogo
(de terras altas, arroz não irrigado), outras lavouras anuais
e plantações de árvores. Eles também usam outros produtos florestais
como rotim, mel, resinas, ervas, frutas, peixes e animais e plantas
silvestres tanto para fins comerciais quanto domésticos.
Cerca de sete milhões de pessoas em Sumatra e Kalimantan dependem,
para seu sustento das plantações de seringueiras, que cobrem uma
área total de aproximadamente 2,5 milhões de hectares. Em Sumatra,
as comunidades locais manejam cerca de quatro milhões de hectares
de florestas utilizando variadas práticas agroflorestais que combinam
manejo de floresta natural e hortas de frutíferas, sem ajuda externa.
As
comunidades florestais têm um conhecimento profundo do manejo
florestal tradicional que herdaram de seus ancestrais. Este manejo
tradicional da floresta foi especificamente reconhecido na Constituição
Nacional do ano 1945.
Como
a maioria dos povos das florestas não têm documentos oficiais
de propriedade, o estado sob o mando do Presidente Suharto ignorou
os direitos dos indígenas e controlou as extensas e produtivas
terras florestais da Indonésia. O regime “New Order” de Suharto
incluia uma agenda de desenvolvimento guiada pelo desmatamento
das florestas do país. O estado exigia mais de 90 por cento do
total das terras florestais fora de Java. A chamada “floresta
estatal” foi designada sem um devido processo nem uma compensação
adequada para as comunidades locais. As florestas maduras que
tinham sido manejadas de forma sustentável pelas comunidades indígenas
por gerações e que eram ricas em flora e fauna, foram exploradas
para obter madeira e transformaram-se em extensas plantações de
monoculturas de árvores exóticas de rápido crescimento.
A
rápida expansão e desenvolvimento das indústrias que processam
madeira ultrapassa a capacidade de produção para o abastecimento
das áreas florestais e das plantações. Em decorrência disso, os
madeireiros avançam no interior da floresta natural, cortam madeira
em áreas protegidas bem como na floresta estatal ainda reclamada
pelas comunidades indígenas. O Banco Mundial, que recentemente
criticou o desmatamento ilegal produzido pelo desenvolvimento
excessivo da indústra da celulose, é responsável, em parte, do
problema. Na década de 80, o Banco Mundial foi uma das entidades
envolvidas em promover a expansão da indústria da celulose e do
papel. Em 1984, por exemplo, o Banco Mundial financiou um estudo
realizado pela consultora florestal finlandensa Jaakko Pöyry,
com o intuito de “ fortalecer a estrutura da indústria da celulose
e do papel na Indonésia”:
Uma
pesquisa realizada pelo grupo ambientalista WALHI aponta que pelo
menos 72 por cento das florestas do país foram destruídas. Em
um comunicado de imprensa em 2004, WALHI mostrou que o índice
de desmatamento na Indonésia atingiu 3,8 milhões de hectares anuais,
o maior índice no mundo de perda de floresta. Para colocar este
índice de destruição de floresta em perspectiva, seria como se
uma área de floresta equivalente a seis bases de futebol americano
fosse destruída na Indonésia a cada minuto. Com base neste cálculo,
cada minuto o governo da Indonésia perde US$ 1.300 por conceito
de taxas e direitos alfandegários não pagos (três vezes a renda
média anual de uma família indonésia) enquanto uns poucos conglomerados
e empresários de elite embolsam US$ 24.000 do roubo das florestas
da Indonésia.
O
impacto deste rápido desmatamento tem sido generalizado e variado.
Impactou sobre o meio ambiente incluindo a perda de biodiversidade
única, aumentou a ocorrência de enchentes e secas, diminuiu a
qualidade e a quantidade da água e aumentou a ocorrência de incêndios
florestais que poluem o ar e agravam a mudança climática global.
Cada
vez mais pessoas percebem os impactos ambientais, no entanto,
sabem muito pouco a respeito deles e raramente discutem os impactos
do desmatamento ilegal sobre os direitos humanos. A capacidade
excessiva das indústrias processadoras de madeira e a incapacidade
das plantações industriais de árvores para abastecer as demandas
desta indústria levou à exploração destruidora das florestas da
Indonésia, tanto legal quanto ilegal. Como em outros setores que
são ilicitamente rentáveis, as redes criminais têm um importante
papel como chantagistas e protetores das operações ilegais, e
não duvidam em usar a violência para acabar com a oposição a suas
atividades. Na Indonésia, o setor ilegal e o uso da violência,
em muitos casos, estão ligados a funcionários governamentais.
Ironicamente,
o desmatamento e a perda dos meios de vida das comunidades locais
são decorrentes de políticas governamentais que segundo o governo
foram pensadas para trazer prosperidade à nação. O conceito de
desenvolvimento de Suharto, como o adotado por muitos países industrializados
emergentes, consistia em acelerar a expansão da economia através
da exploração de recursos naturais. No entanto, a meta de expansão
da economia perdeu importância e foi eventualmente substituída
pela agenda de Suharto para consolidar seu poder através do apoio
político, concedendo licenças para a exploração de recursos naturais.
Mais de 62 milhões de hectares de terras florestais foram adjudicadas
como concessões florestais (HPHs), sem o apropriado processo de
oferta, a magnatas e companias florestais de propriedade do estado
que têm laços familiares com a família de Suharto, ou com militares.
Apesar da queda de Suharto em 1998, o país ainda vive com o legado
de seu regime de mau manejo florestal e falta de aplicação da
lei.
Extraído
e adaptado de “Social conflict and environmental disaster: A report
on Asia Pulp and Paper’s operations in Sumatra, Indonesia”, por
Rivani Noor e Rully Syumanda, agosto de 2006,
http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/Book8.pdf
início
-
Laos: não há sucesso como o fracasso – A política
versus a realidade no setor florestal
Durante
a passada década, dezenas de milhões de dólares têm sido investidos
pelas agências de financiamento para melhorar o manejo florestal
no Laos com o objetivo estabelecido de ajudar para o desenvolvimento
rural e a segurança dos meios de vida. Apesar desses investimentos
–incluindo projetos envolvendo muitos milhões de dólares apoiados
pelo Banco Mundial, o Governo da Finlândia e a Agência Sueca de
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida), entre
outros- o manejo incorreto das florestas de produção do Laos continuam
sendo a regra.
Na
última edição da Watershed Magazine (Vol. 12 No. 1, julho 2006-fevereiro
2007), Benjamin D. Hodgdon, silvicultor e ecologista social com
uma década de experiência na Indochina, narra a experiência de
um projeto apoiado por ONG recentemente descontinuado pelo governo
do Laos para salientar os sérios problemas que abundam na florestas
de produção do país.
Seu
artigo No success like failure: Policy versus reality in the Lao
forestry sector (Não há sucesso como o fracasso: A política versus
a realidade no setor florestal laosiano) oferece uma original
olhada para o mundo real da atividade madeireira no Laos, uma
realidade que aparece em gritante contraste com a legislação florestal
aprovada pelo governo à ordem de seus principais patrocinadores
financeiros.
O
artigo começa apresentando a razão pelo florestamento comunitário
no contexto do Laos, bem como o desenvolvimento da versão laosiana
do florestamento comunitário focalizado principalmente na produção
de madeira, chamada "manejo florestal sustentável participativo"
(MFSP). O MFSP, resultado de um processo de política de uma década
apoiado pelo Banco Mundial e o Governo da Finlândia, estipula
no papel que os aldeões que vivem em ou adjacentes a áreas de
florestas de produção determinadas têm o direito de envolver-se
em planejamento e manejo florestal e que têm direito a uma percentagem
significativa dos lucros da venda da madeira.
Essa
é a política. Mas a realidade é bem diferente.
Para
ilustrar esse ponto, Hodgon conta a história de um projeto apoiado
pelo WWF que objetivava iniciar MFSP na Província de Xekong, uma
província afastada e predominantemente indígena no sul do país.
O projeto –implementado em uma área de 10.000 hectares chamada
Phou Theung- trabalhava com agências florestais do governo provinciais
e de nível central para envolver sete aldeias (os Krieng étnicos,
os Alak e os Souay) no planejamento e manejo florestal de acordo
com a legislação nacional de MFSP.
No
tempo, no entanto, e especialmente enquanto a estação madeireira
instalava-se em plena atividade, surgiu um sério abuso pelos sócios
governamentais do projeto.
"Os
silvicultores cotidianamente deixavam seu trabalho com o projeto
ou eram realocados para trabalhar com companhias que estavam removendo
ilegalmente madeira da área de projeto" escreve Hodgdon.
Ao ser apresentada a evidência desse abuso, as autoridades provinciais
alegaram ignorância ou que eram as atividades de operações "isoladas".
Na realidade, no entanto, como mostra o artigo, essas remoções
ilegais de madeira eram "totalmente conhecidas e aprovadas
pelos funcionários do governo.”
Em
decorrência das atividades do projeto para melhorar o manejo florestal
e implementar a lei nacional, pessoas poderosas no Departamento
Florestal e o governo provincial de Xekong conluiaram para descontinuar
o projeto, citando o fato de que "apenas o estado" tem
o direito de tomar decisões sobre atividade madeireira.
O
encerramento do projeto, escreve Hodgdon, ilustra quantas pessoas
do governo laosiano não apóiam o MFSP tanto por razões políticas
quanto econômicas. Politicamente o projeto representava um afastamento
do governo no poder de tomada de decisões sobre recursos madeireiros
valiosos, enquanto economicamente se "traduzia como menos
dinheiro indo para os bolsos de uns poucos conectados.”
O
artigo conclui sustentando que sem mudanças fundamentais às instituições
políticas e legais no Laos há pouca esperança para que o MFSP
se consolide. "Na essência" diz Hodgdon, "reformas
democratizadoras como a legislação MFSP requerem instituições
democráticas para funcionar.”
O
artigo na íntegra está disponível em
http://www.terraper.org/pic_water/Watershed%2012(1).pdf
início
-
Povos Indígenas da África Central: perdem
sua saúde junto com suas florestas
Os
povos indígenas caçadores- coletores das florestas da África Central,
chamados povos Pigmeus, fazem parte de, no mínimo, 15 grupos etnolingüísticos
diferenciados. Incluem os Gyéli, Kola, Baka, Aka, Bongo, Efe,
Mbuti, Twa do oeste e Twa do leste e vivem em dez países
da África Central: Angola, Camarões, Guiné Equatorial, República
Centro-Africana, Gabão, República do Congo (Congo), República
Democrática do Congo, Uganda, Ruanda e Burundi. Calcula-se que
a população total está entre 300.000 e 500.000 pessoas.
O
termo Pigmeus pode ter conotações pejorativas, mas aqui é usado
como um termo adotado pelos ativistas indígenas e as organizações
de apoio a fim de abranger os diferentes grupos de caçadores-coletores
das florestas centro-africanas e os anteriores caçadores-coletores,
e de distingui-los de outros grupos étnicos que vivem nas florestas,
mas que são mais dependentes da agricultura e dominantes tanto
econômica quanto politicamente.
Os
riscos para a saúde dos povos Pigmeus vêm mudando a medida que
as florestas da África central- que são a base de sua tradicional
estrutura social, cultura e economia de caçadores-coletores- vêm
sendo destruídas ou desapropriadas por projetos de conservação,
agricultura e desmatamento.
“…desde
que fomos despejados de nossas terras, a morte está nos perseguindo.
Sepultamos pessoas quase todos os dias. A aldeia está se esvaziando.
Estão nos extinguindo. Atualmente, todos os anciãos morreram.
Nossa cultura também está agonizando…” disseram dois homens Twa
deslocados do Parque Nacional Kahuzi-Biega na República Democrática
do Congo.
A
forma de vida tradicional dos Pigmeus consiste em viverem em pequenos
e nómades grupos igualitários cujas estratégias de sobrevivência
estão baseadas na caça, coleta, lavoura em pequena escala e intercâmbio
de produtos florestais com seus vizinhos agricultores. Eles consideram
que pertencem à floresta, que estão intimamente ligados através
dos espíritos de seus ancestrais e da floresta. As comunidades
de Pigmeus continuam mantendo sua sobrevivência baseada na floresta
sempre que possível, mas muitos passam tempo demais nos assentamentos
que bordeiam os caminhos, tendo contatos mais próximos com as
comunidades de agricultores Bantu, e maior dependência da agricultura
e do trabalho assalariado.
Na
área dos Grandes Lagos da África Central, o desmatamento extensivo
das florestas provocou que a maioria dos Twa ficassem sem terras,
empobrecessem e lutassem para manter sua identidade cultural.
As
taxas de mortalidade nas comunidades de Pigmeus são altas, bem
como as taxas de fertilidade. A perda do meio de vida baseado
na floresta pode ser associada com a mortalidade crescente. A
importância vital da terra para eles sobreviverem ficou evidenciada
pela queda da mortalidade em crianças menores de 5 anos de 59%
a 18% quando as famílias Twa da Uganda receberam terras.
Nos
locais onde os recursos alimentares florestais se esgotaram em
decorrência do desmatamento destrutivo ou da caça furtiva comercial
e os povos Pigmeus ficam sem terras para cultivar alimentos alternativos,
o estado nutricional diminui. As crianças e as mulheres grávidas
são especialmente vulneráveis, e o problema vem sendo agravado
pela interrupção dos tradicionais sistemas de compartilhar alimentos.
A
perda das florestas também priva as comunidades de Pigmeus de
sua renomada farmacopéia tradicional de ervas, que contém compostos
ativos contra doenças como helmintíase, verme da Guiné, icterícia,
malária, diarréia, dores dentais e tosse.
A
medida que as comunidades de Pigmeus passam mais tempo longe da
floresta em assentamentos fixos, a malária aumenta e os parasitas
se acumulam devido ao aumento da densidade populacional e aos
escassos serviços de sanidade.
Os
mecanismos tradicionais para lidar com tensões e desacordos (
cerimônias nocturnas com cânticos para recuperar a harmonia entre
os integrantes do grupo e a floresta) estão desgastados; o abuso
do álcool e a violência doméstica contra a mulher aumentam.
Na
maior parte da área rural da África Central, os serviços sanitários
básicos não existem, têm um funcionamento rudimentar ou têm sido
destruídos durante os conflitos. Mesmo em locais onde os centros
de atendimento existem, muitos Pigmeus não podem usá-los por não
poderem pagar as consultas nem os medicamentos; não têm os documentos
de identidade necessários para viajarem ou obterem tratamento
hospitalar, ou estão sujeitos a tratamento humilhante e discriminatório.
Os
povos Pigmeus se mostraram resilientes; durante séculos têm se
adaptado a novas situações enquanto mantinham suas características
culturais, sempre que tivessem acesso às florestas. Os grupos
Pigmeus que ainda são capazes de levar uma vida baseada majoritariamente
na floresta têm melhor saúde que os grupos agricultores vizinhos.
As florestas são o lugar onde se sentem à vontade, um componente
vital para seu senso de bem-estar e saúde espiritual e mental.
Pelo contrário, a perda de terras florestais e recursos, e a conseqüente
sedentarização, aumenta os riscos de nutrição inadequada, doenças
infecciosas, parasitas, e HIV/AIDS sem que isso signifique um
aumento do acesso ao atendimento em saúde.
Para
proteger e melhorar a saúde dos povos Pigmeus, os governos, as
agências de desenvolvimento, os missionários e as organizações
não governamentais devem trabalhar a fim de garantir os direitos
dos povos Pigmeus a suas terras consuetudinárias e aos recursos,
ou seja a suas florestas.
Extraído
e adaptado de: “Health of Indigenous People in Africa”, Nyang’ori
Ohenjo, Ruth Willis, Dorothy Jackson, Clive Nettleton, Kenneth
Good, Benon Mugarura, Series of Social Determinants of Health,
http://www.who.int/social_determinants/resources/articles/lancet_ohenjo.pdf
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
- África do Sul: plantações
comerciais como opção de desenvolvimento de “pegar ou largar”
para áreas rurais
A
página web http://www.southafrica.info,
editada pelo Conselho de Marketing Internacional da África do
Sul, incluiu em março um artigo que afirmava “A África do Sul
tem indicado as províncias de Eastern Cape e KwaZulu-Natal como
peças chaves para o desenvolvimento do setor florestal, da madeira
e do papel, sendo o reflorestamento uma parte vital da estratégia”.
Para quem não conhece a linguagem do florestamento, cabe salientar
que na África do Sul o termo “reflorestamento” implica, na realidade,
a plantação de extensas monoculturas de árvores de espécies exóticas
em ecossistemas de pradaria nativa. O artigo apresentava uma foto
com a legenda “A África do Sul está olhando para o setor do florestamento,
madeira e papel a fim de fomentar o investimento e o emprego em
Eastern Cape e KwaZulu-Natal”
Após
todos estes anos de experiência com as plantações de árvores e
seus impactos nas pessoas e no ambiente, parece incrível que a
indústria possa falar seriamente ao afirmar que as plantações
são geradoras de emprego e que o governo possa continuar com sua
promoção.
A
parte positiva do artigo (disponível em
http://www.southafrica.info/doing_business/investment/oppurtunities/forestry-010307.htm)
é que gerou um debate interessante. A seguir, a mensagem enviada
por Sinegugu Zukulu, que trabalha para a organização Endangered
Wildlife Trust, e descreve sua experiência pessoal em Zululand
do Norte.
Sinegugu
começa explicando por quê ele considera que “o povo receberá isso
como uma importante medida”: porque “é apresentada a eles como
uma opção sem opção, (opção de desenvolvimento para “pegar ou
largar” nas áreas rurais!).”
Ele,
então, explica por quê já foi provado que se trata de uma opção
ruim:
“Tive
a oportunidade de observar como foi implementado o florestamento
em Zululand do Norte. Por volta de 1995/6, visitei a família Mlambo
que freqüenta minha igreja em Mtubatuba, localizada no meio de
plantações de Gum [eucaliptos ]. Todas as famílias tinham transformado
as terras em plantações de eucaliptos ou cana-de-açúcar. O resultado
foi o esgotamento de todos os mananciais e córregos locais. Havia
longas filas no local em que acostumava a ser um manancial permanente.
As pessoas deviam esperar que a água chegasse. Quando disse a
eles que isso era devido às árvores de gum que eles tinham plantado,
não acreditaram em mim. E prognostiquei que os córregos e o manancial
logo secariam.
Poucos
anos depois, eles telefonaram para dizer que minha predição era
certa. As terras de pastagem para o gado desapareceram, já que
as árvores de gum substituíram todas as pradarias. A água dos
córregos que acostumava a fluir livre e permanentemente em locais
como Mtunzini estava no momento estagnada e alguns deles tinham
secado.
As
pessoas tinham que comprar os comestíveis cada mês. Os cultivos
comerciais não eram cultivos alimentares. As pessoas sem dinheiro
para comprar mantimentos morriam de fome. As culturas de milho
cercadas por plantações de gum tornaram-se amarelas, já que as
raízes das árvores de gum foram se espalhando e absorveram toda
a água. Foram queimadas sob altas temperaturas por serem protegidas
dos ventos refrescantes.
É
a isso que querem que nós estejamos sujeitos? O povo será informado
de todos esses efeitos secundários e dos impactos ambientais?
, nós já temos mais que suficientes plantações de gum e Black
wattle [acácia]. Acho que é mais uma solução rápida da que não
foi feita nenhuma avaliação do impacto ambiental para informar
o povo das conseqüências. O governo de nosso país não implementa
a maravilhosa constituição que temos, que nos garante o direito
a um ambiente saudável e inofensivo e a um ambiente protegido
em benefício das futuras gerações. As avaliações de impacto ambiental
(EIA) são inúteis a menos que o povo seja informado para poder
engajar-se no processo. Portanto, o primeiro passo é dar informação
ao público. Nossos governos se arriscam a propor qualquer desenvolvimento
porque sabem que o povo é analfabeto nas áreas rurais.
Eu
não apoiaria isso para minha comunidade. Seria feliz se pudesse
fazer alguma coisa para reduzir o número de plantações de gum
que já temos. Esse é outro projeto para satisfazer a avidez de
grandes empresas madeireiras como a SAPPI e a MONDI. Os principais
culpáveis da perda de biodiversidade no país são as plantações
de madeira. Também são os maiores financiadores da educação ambiental.
Acho muito exquisito o fato de os Centros de Educação Ambiental
estarem financiados pelas mesmas empresas que causam o problema.
Tal situação coloca os profissionais em problemas porque não podem
dizer nada contra os culpáveis enquanto informam o público. É
ridículo.”
Os
impactos mencionados não são invenções de Sinegugu. Quase os mesmos
impactos podem ser documentados em cada país- da América Latina
à Ásia- em que foram estabelecidas tais plantações. Até quando
o setor da polpa e o papel prevalecerá sobre as pessoas e o ambiente?
Até quando os governos do Sul apoiarão essa atividade destruidora?
Até quando continuarão mentindo sobre os empregos gerados?
Artigo
baseado no correio eletrônico enviado por Sinegugu Zukulu, que
autorizou o WRM a usá-lo.
início
-
Brasil: resposta à tentativa da Veracel
de obter o selo do FSC para suas plantações
A
certificadora SGS tem iniciado um processo de consulta para certificar
perante o FSC as plantações de eucalipto da companhia florestal
Veracel Celulose S.A. –propriedade da sueco-finlandesa Stora Enso
e da norueguês-brasileira Aracruz Celulose-, estabelecidas em
78.000 hectares no extremo sul do Estado da Bahia e cujos impactos
ocasionam grande resistência local (vide Boletim Nº 109).
A avaliação principal será realizada entre 23 e 27 de julho de
2007.
A
seguir publicamos uma Carta Aberta que significa um alerta para
impedir que a Veracel receba esse selo, ao mesmo tempo que reflete
a indignação perante a pretensão de certificar um empreendimento
que tem causado e continua causando tanta dor e sofrimento.
Carta
Aberta à mulheres e homens de boa vontade
Vou
falar de coisas que acredito serem muito contraditórias. Como
compreender a Certificação de PLANTAÇÃO DE ÁRVORES? Não, não é
tão simples assim. Não se trata de arvores nativas do Bioma MATA
ATLANTICA, onde nasci e cresci. Onde vivenciei vários ciclos de
destruição mas nada comparado a este último: a monocultura de
eucalipto!! Eu vi a mata sendo tombada para dar lugar a plantação
de eucalipto! EU VI. Eu vi rios, córregos e nascentes secarem!
Eu vi o trabalhador rural, o homem do campo, que não sabe ler
nem escrever e que só aprendeu trabalhar na terra, com os dez,
onze filhos vindo para cidade chorando, temendo o destino incerto.
Hoje, os filhos mais velhos estão vendendo drogas nas esquinas,
alguns até já foram presos e mais velho a policia matou. Ora,
trata-se de bandido de alta periculosidade!! Vejam só. E o pai
chorando, repete como para se convencer de que não teve culpa.
— eu não ensinei o meu filho roubar nem matar, minha senhora!!
Eu ensinei ao meu filho como plantar e colher, ensinei o ciclo
das plantações o que se plantar em cada época. E ele aprendeu,
era muito bom nisso, mas nos faltou a terra...
Os
filhos mais novos e os netos, filhos do filho morto foram para
a Casa de recuperação SOS vida para se recuperar da desnutrição
profunda, causada pela falta de alimentos.
E
neste momento, recebo um texto, extraído do “Valor Econômico”
com o titulo, Veracel se arma contra opositores à fábrica, que
diz: “A indústria de celulose está se municiando de informações
estatísticas encomendadas de instituições independentes para mostrar
os efeitos econômicos e sociais de seus empreendimentos e refutar
as críticas geradas contra suas fábricas.
A
Veracel, fabricante de celulose situada no extremo Sul da Bahia,
divulga hoje um estudo indicando que já é responsável por aproximadamente
15% do PIB agropecuário da região. A fábrica, que começou a operar
em maio de 2005, respondeu por 60% de todo o crescimento econômico
regional no período de 2003 até 2006.
"Sabemos
que a Veracel tem um efeito positivo sobre a Bahia e a região,
mas não sabíamos o quanto", diz o presidente da companhia,
Renato Gueron.
Ele
explica que uma das razões para elaboração do estudo realizado
pela divisão de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi
obter dados concretos para contrapor a opinião de pessoas contrárias
às fábricas de celulose. "Existem organizações não-governamentais,
movidas por ideologia, e outros grupos sem argumentos técnicos
que se opõem ao nosso tipo de empreendimento", alega Gueron”.
Eu
faço parte do grupo, que segundo o diretor da empresa, age por
ideologia e não possui argumentos técnicos. Ora, então pressuponho
que o que vejo, não é a realidade, não é cientificamente comprovado.
Para ser cientificamente comprovado, necessito de um técnico,
um acadêmico, que siga as normas e regras pré-estabelecidas e
manipuladas, uma pessoa que tenha lido centenas e centenas de
livros e que diga em um relatório extenso e incompreensível que
o que tenho visto e vivenciado é verdade!
Mas
esta situação é vista e vivenciada por homens, mulheres, jovens
e crianças da pior forma. Sentimos na pele todos os dias as conseqüências
nefastas do crescimento econômico regional que respondeu por 60%
no período de 2003 a 2006! Mas de qual crescimento estão
falando e para quem!!! Certamente eles estão falando dos lucros
distribuídos entre Aracruz e Stora Enso, sócias da Veracel! É
só isso que é verdadeiro, os lucros são tecnicamente comprovados.
E depois se ninguém se dispõe a comprovar que o povo desta região
está vivendo miseravelmente, como provar? Pobres passando fome,
pobre assaltando e roubando, que mal há nisso? Temos é que construir
presídios! Já passou da hora de Eunápolis ter um presídio!
A
justiça, os políticos, os cientistas, os acionistas não vivem
aqui e os poucos que vivem, tem segurança particular e constrói
muros altos para proteger suas casas e suas famílias. São os homens
de bem, que detém a verdade! E a verdade é que a região tem crescido
economicamente e já é responsável por 15% do PIB. Diante disto,
vamos esquecer que para obter este resultado, a empresa desmatou
a Mata Atlântica; que a empresa recebeu do IBAMA no ano de 2005
uma multa por ter impedido a regeneração de 1.200 hectares de
mata em estágio de regeneração; que recebeu outra multa do IBAMA
em 2007 por ter jogado veneno em nascentes; que a justiça determinou
que ela cumprisse a lei e retirasse o plantio de eucalipto do
entorno dos Parques Nacionais (Pau Brasil, Descobrimento e Monte
Pascoal); que está sendo obrigada pela justiça federal a pagar
direitos trabalhistas sonegados aos trabalhadores do Instituto
Veracel; vamos esquecer também que este instituto era uma fachada,
onde as crianças recebiam roupas novas e sapatos para esperar
as visitas ilustres da Suécia e da Finlândia e quando a visita
ia embora os funcionários eram obrigados a pegar de volta as roupas
e sapatos deixando as crianças chorando descalças e com roupas
rasgadas; vamos esquecer que a empresa não cumpre as condicionantes
determinadas no licenciamento ambiental concedido pelo Conselho
de Meio Ambiente do Estado da Bahia como por exemplo, fornecer
madeira para outros fins para evitar pressão sobre o que resta
da Mata Atlântica ou não adquirir áreas de pequenos proprietários
sem aval do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; vamos esquecer
que em apenas um município, Eunápolis, do ano de 1996 ao ano 2000
perdeu-se cerca de 7 000 famílias do campo visto que as terras
foram vendidas para a empresa Veracel; que ela destruiu uma comunidade
(Maurília) para construir a fábrica e que as pessoas desta comunidade
vivem hoje nas periferias das cidades, sem emprego, na miséria;
que a comunidade localizada ao lado da fábrica (Barrolândia),
tem gente morrendo de inanição e fome pois as pessoas viviam das
atividades rurais e hoje no seu entorno só existe plantação de
eucalipto; que além da fome as pessoas desta comunidade estão
morrendo de Hanseníase e tuberculose; vamos esquecer o desrespeito
desta empresa com a Legislação Brasileira e CERTIFICÁ-LA.
O
objetivo da Veracel é conquistar a certificação FSC (sigla de
Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal) que
é uma Organização não-governamental surgida em 1993, no Canadá.
Esta certificação comprova que todo processo produtivo de uma
empresa, desde a produção de sementes de eucalipto até a fabricação
de celulose, é realizado de forma ambientalmente correta, socialmente
justa e economicamente viável. E pelo que podemos verificar ela
é apenas economicamente viável, e economicamente viável para os
seus acionistas estrangeiros! Restam apenas miséria, fome e desemprego
para o POVO BRASILEIRO!
A
plantação desenfreada de eucalipto na região do Extremo Sul da
Bahia, já se apropriou de quase todas as terras produtivas, fazendas
tradicionais, comunidades de referencia do campo, agrovilas, estradas,
riachos, casarios centenários, enfim de tudo que compõe a cultura
de um povo.
Tudo
isso foi conquistado pela empresa através de falsas promessas
e enganações. A população regional foi ludibriada pelo poder econômico
e a capacidade intelectual dos técnicos desta empresa. Hoje o
povo da região está consciente dos malefícios causados pela Veracel
e periodicamente encontramos na imprensa, manifestações populares,
acusando a empresa de desrespeito e irresponsabilidade.
Conceder
certificação a uma empresa como a Veracel significa dizer que
o POVO BRASILEIRO não deve existir, que o POVO BRASILEIRO está
condenado a morrer de fome!!!
Eunápolis,
20 de junho de 2007.
Por
Ivonete Gonçalves, Educadora e Coordenadora Executiva do CEPEDES
- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo
Sul – Bahia.
Nasceu
e vive em Eunápolis, município castigado pela monocultura de eucalipto
e a fábrica de celulose da Veracel.
início
-
Equador: clamor popular pela revisão do Plano
Agrário Florestal
Através
de vários programas e iniciativas estatais, apoiados por órgãos
de cooperação internacional, as monoculturas de plantações de
árvores de variedades de rápido crescimento têm sido estabelecidas
nas três regiões continentais do Equador e espalham-se de forma
rápida, geralmente destruindo ecossistemas primários.
Tanto
as plantações usadas como sumidouros de carbono na região dos
Páramos, quanto as plantações de pinheiros na Serra Central ou
as plantações de eucaliptos e de dendezeiros na zona tropical
da província de Esmeraldas na região do Chocó são desenvolvidas
dentro do mesmo modelo: monoculturas em longa escala para o grande
mercado exportador e para beneficiar o agronegócio. Ficam pelo
caminho as economias locais, as formas de vida e culturas das
comunidades e sua soberania alimentar, a água, o solo, o futuro...
Diante
desta situação, numerosas comunidades afetadas reuniram-se no
mês passado e apresentaram a carta a seguir:
“Carta
Aberta ao Presidente Rafael Correa e à População Equatoriana Sobre
o Plano Nacional de Florestamento e o Plano Nacional Agrário
As
organizações indígenas, afrodescendentes e camponesas reunidas
na cidade de Quito, em 24 de maio de 2007, para analisar os planos
nacionais de florestamento e agrário, queremos manifestar nossa
preocupação ao Senhor Presidente Rafael Correa.
Sabemos
que é prioridade de seu Governo o trabalho em benefício das populações
que tradicionalmente têm sido excluídas, como as populações indígenas,
afrodescendentes e camponeses deste país; temos depositado a nossa
esperança nesta administração, pois as políticas de Estado tradicionalmente
têm beneficiado e continuam beneficiando os grandes proprietários
de terras, os grandes produtores e os agro-exportadores, em detrimento
da economia camponesa.
No
entanto, temos reparado que o programa do atual Ministro da Agricultura
segue a mesma linha, a Pátria continua sendo de uns poucos. Ele
privilegia os agronegócios, promove as monoculturas e pretende
implementar um pacote tecnológico que causa danos aos recursos
naturais, aos solos, à água e à biodiversidade, aprofundando as
desigualdades no campo e os processos de empobrecimento dos camponeses.
Promove-se a produção de monoculturas para biocombustíveis, sem
levar em consideração os requerimentos de soberania alimentar
ou a defesa dos direitos coletivos das Nacionalidades e dos Povos.
Além
disso, visa a um reflorestamento antiecológico com monoculturas,
sem pesquisas prévias de impacto sobre as formas de vida camponesas
e rurais, relacionado com uma abordagem que coloca como única
estratégia as plantações florestais destinadas à indústria e à
exportação.
As
organizações rurais, camponesas, afrodescendentes e indígenas
do Equador presentes no Encontro, Sujeitos fundamentais das políticas
do Estado, requeremos que o Governo Nacional do Economista Correa
exija coerência ao Ministro da Agricultura com a proposta de refundação
do Equador em benefício da população mais pobre do país.
As
organizações rurais, campesinas e indígenas do Equador, presentes
no Encontro requeremos:
1.
A Reforma Agrária integral que controle e elimine a concentração
das terras, permitindo o acesso de pequenos produtores aos recursos
produtivos com justiça.
2.
A proteção e fomento da produção agroalimentar nacional, privilegiando
programas produtivos sustentáveis coadministrados pelas organizações
rurais do país.
3.
A defesa da biodiversidade, os recursos fitogenéticos e os saberes
ancestrais, impedindo a promoção de monoculturas agrícolas e florestais
que os afetem, impedindo a introdução de sementes transgênicas
bem como pacotes tecnológicos violentadores.
4.
Políticas inclusivas para o setor agropecuário que respeitem a
diversidade dos povos e nacionalidades, dos camponeses e camponesas,
promovendo a interculturalidade; o reconhecimento da contribuição
das mulheres nos processos produtivos soberanos.
5.
Que toda política agrária e florestal seja elaborada com a participação
central das organizações camponesas, indígenas e afro-equatorianas,
respeitando suas formas próprias de manejo e garantindo seu controle
sobre os recursos naturais dentro de seu território.
6.
Que a soberania alimentar local e nacional seja garantida, permitindo
que recursos tais como a terra e a água sejam utilizados para
satisfazer as necessidades alimentares da população antes que
qualquer atividade extrativa (mineira, petroleira ou madeireira)
e que o uso da água seja para o consumo humano, não para represas
hidrelétricas.
7.
Os recursos do Estado devem ser destinados a garantir o cumprimento
das demandas anteriores e não ao fomento dos agronegócios, não
devem ser promovidos mecanismos de endividamento que fomentem
um mercado de terras injusto.
Fazemos
um apelo ao Senhor Presidente, para que hoje, 24 de maio, que
estamos comemorando a independência do Equador, seja um dia em
que as organizações camponesas, indígenas e afrodescendentes comemoremos
o fim de uma longa noite neoliberal.”
(Seguem
assinaturas)”
Informação enviada
por: Acción Ecológica, email:
cbosques@accionecologica.org
início
-
Indonésia: uma Visão Comum a fim de deter
a expansão das plantações madeireiras para celulose
Membros
de vinte e cinco ONGs indonésias e organizações comunitárias
se reuniram em Riau, Sumatra, no dia 13 de janeiro de 2007, para
manifestarem suas sérias preocupações pelo impacto da indústria
papeleira e celulósica e das plantações de árvores de crescimento
rápido, sobre os povos e as florestas.
Sob
o programa chamado de HTI (Hutan Tanaman Industri), “Plantações
madeireiras industriais e Desenvolvimento da Indústria da Celulose”,
lançado pelo governo no início dos anos 80, mais de cinco milhões
de hectares foram destinados à monocultura de árvores de crescimento
rápido (Acacia mangium e Eucaliptus) a fim de abastecer as indústrias
da celulose, do papel e do raiom. Essa expansão maciça está levando
à transformação de florestas primárias em plantações madeireiras
– além de plantações de seringueiras e dendezeiros.
Representantes
de organizações da sociedade civil (CSOs), que vêm discutindo
as demandas básicas a serem feitas à indústria da celulose e do
papel, bem como ao governo, apresentaram e assinaram um documento
que expressa sua profunda convicção de a expansão das plantações
de madeira para celulose “ter ultrapassado os limites que as florestas
e a humanidade podem suportar”.
O
processo em andamento para incluir o país no mercado mundial do
papel como fornecedor de matéria prima barata tem sido sustentado
pela exploração da natureza assim como pelo sofrimento e desapropriação
dos povos da floresta. Como afirmam no documento: “O uso da floresta
para satisfazer a demanda de matéria prima para a indústria da
celulose e do papel visando o fornecimento de papel para consumo
internacional, tem um histórico terrível de expropriação e violação
dos direitos das comunidades, que já deixou cicatrizes. Vimos
como a manipulação do mercado, facilitada por várias políticas
governamentais, acarretou, direta e indiretamente, práticas de
empresas que prejudicam o modo de vida dos povos e o meio ambiente
em geral.”
Os
impactos negativos da indústria da celulose e do papel no meio
ambiente e nas comunidades vizinhas priva os habitantes de seu
sustento e gera conflitos sociais e pobreza. Portanto, a reivindicação
é “salvar as florestas remanescentes e proteger os direitos
das comunidades locais e indígenas de desastres inimagináveis
em todas as áreas atingidas pelas plantações madeireiras para
celulose e pelas fábricas de celulose e papel.”
Entre
as partes envolvidas há agora uma “visão compartilhada sobre a
reconstrução e transformação necessárias para o desenvolvimento
das indústrias papeleira e celulósica na Indonésia.”
Eles
afirmaram que: “Uma série de tópicos foram levantados à medida
que compartilhamos nossas experiências de organizar a forma de
dar apoio e ajuda às comunidades afetadas através de discussões
sérias sobre a indústria papeleira e celulósica. Isso nos motivou
a juntar nossas forças e pressionar para mudar políticas no intuito
de deter todas as práticas prejudiciais e qualquer expansão ulterior
dessa indústria. Nos próximos anos, pretendemos monitorar de perto
todos os instrumentos políticos e pressionar para conseguirmos
as mudanças e revisões correspondentes, trabalhando juntos cada
um do seu jeito.”
Com
base nestas experiências, redigimos esta Visão Comum para mudanças
na Indústria Indonésia do Papel e da Celulose que trata de políticas,
a indústria e condições sociais.
INTENÇÕES
Garantir
que os direitos e os interesses das comunidades locais e indígenas
sejam respeitados e que as prioridades ecológicas sejam protegidas
ao ser atendida a demanda de papel indonésio.
OBJETIVOS
1.
Intervir nas mudanças das políticas em nível local, nacional e
internacional que promovam a expansão de plantações madeireiras
para celulose e da indústria papeleira e celulósica na Indonésia.
2.
Ampliar o reconhecimento das práticas florestais sustentáveis
das comunidades locais e das comunidades indígenas.
3.
Fechar as fábricas de papel e de celulose que provoquem poluição
ambiental e prejudiquem os interesses comunitários; opor-se à
construção de novas fábricas e deter a expansão das plantações
de madeira para celulose.
A
próxima ação das CSOs é fazer uma reunião estratégica de acompanhamento
no fim deste ano.
Artigo
baseado no “CSOs take a stand on the take a stand on pulp”, Down
to Earth Nº 73, May 2007, e-mail: dte@gn.apc.org,
http://dte.gn.apc.org
início
-
Tailândia: maquiagem verde da Advance
Agro
A
Advance Agro é uma das maiores empresas de papel e celulose da
Tailândia, com uma produção de 427.000 toneladas de celulose e
470.000 toneladas de papel ao ano. A empresa comercializa sua
marca “Duplo A” de papel para fotocópias com uma série de alegações
ambientais. Em maio de 2007, uma empresa australiana chamada Access
Economics corroborou essas alegações com um relatório intitulado
“Benefícios Ambientais do Papel Duplo A”.
O
relatório compara as operações relacionadas com o papel e a celulose
em vários países colocando um preço nos impactos ambientais da
produção de celulose e conclui que os custos ambientais do papel
Duplo A são menores que qualquer outro produzido pelas fábricas
de papel examinadas. Como o relatório foi encomendado pela Advance
Agro e a Mango Communications (uma empresa de relações públicas
australiana contratada pela Advance Agro desde novembro de 2006)
não deveríamos ficar tão surpresos. No entanto, resulta revelador
observar como os consultores da Advance Agro chegaram a essa conclusão.
Primeiramente,
a Access Economics ignora os históricos antecedentes da Advance
Agro. “Nenhuma floresta nativa é prejudicada com as atividades
de elaboração do Duplo A,” afirma o relatório. Mas as florestas
foram destruídas a fim de estabelecer as plantações para as atividades
da Advance Agro. A Advance Agro faz parte do grupo Soon Hua Seng.
Em 1990, uma centena de empregados da Suan Kitti (uma subsidiária
da Soon Hua Seng) foram detidos por desmatarem ilegalmente 1.600
hectares da Reserva Florestal na província de Chachoengsao com
o intuito de preparar a área para o estabelecimento das plantações
destinadas a alimentar as fábricas de celulose para elaborar o
Duplo A. A Suan Kitti Reforestation também foi responsabilizada
pelo desmatamento ilegal de uma área de 4.800 hectares na província
de Prachinburi. A fábrica de celulose do grupo Soon Hua Seng ia
ser nomeada “Suan Kitti pulp mill”, mas depois do escândalo, a
empresa mudou o nome para Advance Agro.
“O
relatório da Access Economics está baseado nas atuais políticas
de produção do Duplo A e nos processos de cultivo das árvores,”
Thirawit Leetavorn, vice-presidente executivo sênior para a região
da Advance Agro, disse ao WRM por e-mail.
Em
segundo lugar, a Access Economics falseia os dados referentes
à poluição. Conforme una nota de rodapé de uma tabela em um apêndice
do relatório, não há dados disponíveis sobre o despejo das águas
residuais da Advance Agro. Assim, a Access Economics usa uma cifra
resultante da média de duas fábricas finlandesas, “com o argumento
que a fábrica tailandesa que produz papel Duplo A usa tecnologia
finlandesa”.
Como
tal informação é crucial em toda análise de impactos ambientais
decorrentes da produção de papel e celulose, pedi a Thirawit Leetavorn
que me explicasse por quê a Advance Agro não providenciava essa
informação. Toda sua resposta foi “não”.
Os
halógenos orgânicos absorvíveis (AOX) são um grupo de compostos
químicos produzidos ao reagir o cloro com a madeira durante
o processo de branqueamento da produção de celulose. Conforme
a Access Economics, o despejo de AOX do Duplo A é de 2,00 quilogramas
por tonelada de celulose produzida secada ao ar livre - o mais
alto de todas as fábricas consideradas (mais do dobro da cifra
média dos EUA, por exemplo). Tal fato não é mencionado em nenhuma
parte do relatório.
Perguntei
a Thirawit Leetavorn pelos registros de medidas de poluentes nas
águas residuais do Duplo A nos últimos 12 meses. Ele se negou
a providenciar os registros, mas garantiu que “o Duplo A assegura
que a quantia dos elementos contidos nas águas residuais satisfazem
os padrões ambientais mais altos.”
Em
terceiro lugar, a Access Economics tenta fazer desaparecer as
plantações da Advance Agro. Conforme a Access Economics, a Advance
Agro obtém a madeira de “eucaliptos plantados por agricultores
ao longo das beiradas das plantações de arroz”. A empresa afirma
ter contratos com um milhão de agricultores. Thirawit Leetavorn
me enviou algumas bonitas fotografias de eucaliptos plantados
ao longo das beiradas dos arrozais. “Não, nós não temos plantações
industriais de árvores,” ele escreveu em resposta a minha pergunta
sobre a área de plantações da companhia.
Há
quatro anos o WRM visitou a Tailândia. Falamos com os moradores
que vivem nas proximidades das plantações e soubemos que eles
tinham vendido suas terras à empresa. Soubemos que a empresa tinha
estabelecido plantações de eucaliptos justamente sobre os arrozais
deles. E nós vimos grandes áreas com plantações de eucaliptos
Existem
três evidências adicionais que sugerem que as plantações da Advance
Agro não saíram do local. A Access Economics menciona que “As
águas residuais tratadas [são] usadas para irrigar as plantações
de árvores.” Em uma matéria de dezembro de 2006, a respeito da
Advance Agro, a Pulp and Paper International informou que “As
fibras provêm de uma plantação comercial de cinco anos.” E uma
das páginas web da Advance Agro afirma: “Na produção de papel
Duplo A, usamos matérias primas provenientes de nossas próprias
plantações.”
Atualmente,
a Advance Agro planeja construir uma nova fábrica de celulose
de 500.000 toneladas anuais e uma fábrica de papel de 500.000
toneladas anuais. A consultora finlandesa Pöyry concluiu um estudo
de viabilidade em 2006. A Advance Agro apresentou uma avaliação
do impacto ambiental junto às autoridades tailandesas e está em
negociações com a Mitsubishi (Japão), a Voith (Alemanha) e a Metso
(Finlândia) para obter o fornecimento de maquinário. O relatório
da Access Economic é uma ferramenta de marqueting usada para ampliar
as vendas de Duplo A na Austrália visando a nova expansão da capacidade
de papel e celulose. O relatório é uma maquiagem verde.
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
início
-
Uma reunião com banqueiros na Europa
a respeito de fábricas de celulose e questões financeiras
A
entrada no banco não existe na escala humana. Construído de aço
e vidro, o edifício domina os visitantes como uma gigante máquina
imaculadamente limpa. Uma máquina para engolir pessoas e fazer
dinheiro, talvez.
Visitei
os escritórios centrais do banco na semana passada, como parte
de uma reunião organizada pela ONG alemã Urgewald para discutir
o financiamento bancário da indústria da celulose. Desde o andar
50º, onde ocorreu a reunião, a vista é espectacular. O sol brillava,
refletindo-se desde o rio enquanto descrevia uma curva através
da cidade. Não estava à vontade, no ventre da besta capitalista.
Cerca de uma dozena de banqueiros, dos sete bancos principais,
compareceram para assistir às apresentações de seis ONGs. (A reunião
aconteceu sob a “Chatham House Rule”, o que significa que posso
usar as informações da reunião, mas não posso dizer quem disse
o quê, nem quem mais estava presente nela).
Antes
da reunião, tinha calculado que os planos da indústria celulósica
consistiam em construir aproximadamente 25 milhões de toneladas
de nova capacidade nos próximos cinco anos. A imensa majoria planejada
para o Brasil, Uruguai, Rússia, China, Austrália e Indonésia.
Mesmo considerando o fechamento de fábricas de celulose no Norte,
trata-se de um aumento drástico da capacidade. Durante a última
década, a indústria teve uma expansão de cerca de um milhão de
toneladas anuais. Agora planejam uma expansão quintuplicada. Na
reunião ficou claro que a cifra de 25 milhões de toneladas era
uma subestimação. Estão planejadas três novas fábricas de celulose
na Rússia e uma na Malásia, e nenhuma delas estava incluída em
meus cálculos.
O
ciclo de auge e queda da indústria da celulose está diretamente
ligado a sua capacidade ociosa. A indústria se expande quando
o preço da celulose é alto. Quando a nova capacidade está em funcionamento,
o preço despenca. Já aconteceu antes (reiteradamente) e parece
que está prestes a acontecer mais uma vez.
Na
reunião, os banqueiros souberam das promessas feitas há 20 anos
na Indonésia. A indústria da celulose iria trazer prosperidade.
Iria gerar empregos e salvaria as florestas, ao ser providenciado
um uso econômico para a madeira. A realidade evidencia que a indústria
trouxe poluição, escassos empregos, conflitos sociais, conflitos
por direitos territoriais e destruição de extensas áreas de florestas.
Até onde as plantações foram estabelecidas, substituíram as florestas.
Atualmente, as empresas da celulose em Sumatra estão desmatando
florestas de turfeiras e drenando os pântanos para estabelecerem
plantações. Nesse processo, estão sendo liberados à atmosfera
grandes volumes de carbono armazenado na turfa.
A
dependência que a indústria da celulose tem da madeira implica
a necessidade de extensas áreas de plantações industriais de árvores
a fim de alimentar as fábricas que hoje produzem um milhão de
toneladas anuais. Isso inevitavelmente conduz a conflitos pelos
direitos territoriais, já que tais extensões de terra não estão
por aí sem serem usadas. Os conflitos por direitos territoriais
no Brasil são cada vez maiores, e o Movimento dos Sem-Terra (MST)
reiteradamente tem tido como meta as plantações de eucaliptos
da indústria da celulose em suas ocupações de terra.
Os
banqueiros souberam do impacto das plantações industriais de árvores
sobre a água. Como os poços se esgotam, os níveis de água subterrânea
caem, os córregos estacionais deixam de correr de forma permanente,
as áreas pantaneiras secam, as fontes de água para lavar e beber
secam; e como se torna impossível cultivar lavouras de alimentos
básicos como os arrozais ao estarem cercados de plantações.
Os
banqueiros também souberam das sugestões para eles elaborarem
padrões com vistas à evitar os investimentos nos piores projetos
de plantações e celulose. Souberam de um projeto de mapeamento
que demarca as florestas primárias. Souberam da série de mecanismos
que, conforme as leis internacionais, poderiam ser implementados
nos casos de abusos dos direitos humanos ligados às fábricas de
celulose, por exemplo. Souberam como vários bancos comerciais
nos EUA, Países Baixos e no Reino Unido tinham elaborado políticas
florestais, em parte como uma tentativa para evitar o envolvimento
em projetos destrutivos como os da APP e APRIL na Indonésia. O
ABN Amro está trabalhando na aplicação de sua política florestal
em todas as atividades do banco e não apenas no financiamento
de projetos. Isso é crucial no setor da celulose, já que a maioria
das fábricas de celulose estão financiadas através de bonos, ações,
participação no capital e empréstimos corporativos gerais.
Os
bancos nos disseram que não têm suficiente capacidade para desenvolverem
políticas florestais próprias. Mesmo levando a cabo as devidas
diligências, parece que é difícil. Alguns deles disseram que se
o projeto estava coberto pela asseguradora alemã Euler Hermes,
investiriam sem maiores avaliações adicionais. São notícias extremamente
preocupantes para as ONGs que desenvolveram campanhas durante
anos a fim de a Euler Hermes implementar padrões significativos
que excluíssem os projetos social e ambientalmente destrutivos.
Em 2004, a Euler Hermes providenciou um seguro de crédito à exportação
para a APP China apesar dos problemas causados pela empresa na
Indonésia. A Greenpeace China documentou o desmatamento ilegal
da floresta por parte da APP China em Yunnan e o estabelecimento
de plantações dentro de áreas protegidas em Hainan.
Nós
apontamos os problemas decorrentes de confiar na Euler Hermes.
Bem, existe a política florestal do Banco Mundial, responderam
os bancos. Ou existem as abordagens comuns da OCDE (Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) para as
agências de crédito à exportação. Ou os Princípios Equatoriais.
Vale tudo, parece, antes de os bancos admitirem que devem observar
criticamente seu envolvimento nos enormes problemas causados pela
indústria da celulose e as plantações industriais correspondentes.
Vindo de bancos que empregam dezenas de milhares de pessoas e
geram bilhões de euros de lucro anual, isso é um pouco difícil
de aceitar.
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
início
AGROCOMBUSTÍVEIS
-
Os agrocombustíveis: uma virada
na concentração do poder
Os
agrocombustíveis entraram de forma estrondosa e rápida nas agendas
dos governos, do Norte … e do Sul. Prometem independência energética,
negócios, solução para o aquecimento global, negócios, mais divisas,
negócios!!
Provocam
também novos posicionamentos político- regionais. Em sua controversa
passagem pela América Latina, Estados Unidos visava consolidar
uma aliança com o Brasil no tocante ao etanol. Cuba tem se pronunciado
contra os agrocombustíveis, junto com Venezuela e Bolívia. Outros
olham, ouvem e calam… mas os agrocombustíveis estão na agenda,
e estão sendo criados os contextos jurídicos que os habilitam.
A
possibilidade de reutilizar óleo comestível usado, casca de arroz,
pasto ou palha pode dar a imagem de um bom aproveitamento e reciclagem
dos recursos. Mas, na realidade, se olhado em um sentido macro,
a febre dos agrocombustíveis vem em outro pacote bem diferente:
intensificação da agricultura industrial (com o consabido modelo
de monoculturas -desde culturas alimentícias até árvores- em grande
escala) e transformação de grandes áreas de terras de lavoura
em plantações para energia, sem qualquer dúvida nos países do
Sul. Afinal, uma guinada da colonização. E um novo pulo na acumulação
do poder.
O
caso do etanol celulósico providencia um cenário ideal para tal
concentração do poder.
Do
ponto de vista das pesquisas que vêm sendo realizadas para a obtenção
de etanol a partir de celulose de espécies lenhosas (também conhecido
como “treethanol”, por derivação do inglês), há duas linhas principais
de trabalho:
*
tratamento da celulose por hidrólise com enzimas, e
*
tratamento da celulose por transformação termoquímica
A
primeira ainda está em fase de laboratório e trabalha-se com engenharia
genética para obter, por um lado, enzimas transgênicas e por outro,
árvores que cresçam mais rapidamente, que produzam menos lignina,
ou que a celulose seja mais facilmente degradável. A biologia
sintética (combinação de engenharia genética e nanotecnologia)
trabalha na criação de organismos totalmente novos, neste caso
enzimas. É o que fazem as empresas Genencor (EUA), Novozymes (Dinamarca)
e Diversa, à procura de enzimas mais baratas e eficientes. Tais
técnicas e pesquisas reforçam o modelo de monocultura, em detrimento
da diversidade de espécies, já que seria bem mais custoso
fazer uma pesquisa das múltiplas enzimas necessárias para degradar
a celulose de espécies de árvores diferentes.
A
procura de diminuir o custo das enzimas (transgênicas ou sintéticas)
para a obtenção de etanol celulósico envolve milhões de dólares.
Entre os grandes investidores está o Departamento da Energia dos
EUA, que concedeu uma subvenção de US$ 385 milhões durante quatro
anos a seis projetos voltados para a produção de etanol celulósico.
O Departamento da Agricultura dos EUA também financia numerosos
projetos em várias universidades do país.
O
etanol celulósico torna-se uma nova mercadoria em torno da qual
se nucleiam poderosos grupos de diversos setores que montam um
intrincado labirinto de interconexões, fusões, alianças: empresas
de biotecnologia como Diversa Corp, Genencor (EUA), Novozymes
Inc. (Dinamarca), compartilham interesses com as empresas automobilísticas
Ascoma (EUA), ou a Volkswagen, e com as petroleiras Chevron e
BP. Essas pesquisas têm o apoio de centros de pesquisa como Craig
Venter dos EUA, Scion e AgResearch da Nova Zelândia, SweTree Technologies
da Suécia. Por sua vez, a ArborGen --conformada pelas papeleiras
International Paper e Mead Westvaco e a empresa de biotecnologia
Genesis-- avalia a viabilidade de comercializar biocombustíveis
a partir de celulose.
A
outra linha de trabalho para a obtenção de etanol celulósico através
da conversão termoquímica, que é realizado em biorrefinarias,
habilita também outro tipo de alianças. As empresas de celulose
e papel estão se aliando com companhias químicas, porque parece
que seria relativamente simples transformar as fábricas de celulose
em biorrefinarias termoquímicas ou integradas, para processar
etanol a partir da celulose. A fábrica de celulose poderia gasificar
a biomassa para criar gás sintético (syngas) e depois transformá-lo
em uma série de combustíveis e materiais químicos. Para as companhias
de celulose e papel é uma oportunidade comercial a mais
já que abre para elas outro mercado e poderiam então optar por
quem oferecer mais.
Desta
forma, o modelo de gasificação de biomassa tem criado uma convergência
de interesses da indústria de celulose e papel com a indústria
química. Algumas alianças já cristalizaram, como a da empresa
florestal Weyerhaeuser com a petroleira Chevron.
Este
é, portanto, um dos aspectos mais alarmantes dos agrocombustíveis:
agrupa poderosos atores de diferentes setores que antes não tinham
colaborado tão estreitamente e assim potenciam mais um pulo qualitativo
na concentração do poder mundial.
No
entanto, também gera outro processo no sentido oposto. A resistência
a este avanço dos agrocombustíveis, com a enorme usurpação que
supõe, potencia uma maior sinergia entre organizações e movimentos
sociais que provavelmente antes lutavam de forma paralela. As
comunidades camponesas, ameaçadas em seus modelos de agricultura
biodiversa; as comunidades indígenas das florestas, ameaçadas
pela destruição de seu hábitat com o avanço das plantações de
culturas energéticas; aqueles que defendem a água e a terra, alertas
diante da expansão de uma agricultura que se apossa da terra e
da água; aqueles que lutam pelos direitos humanos, já que o avanço
dos grupos de poder é feito às custas dos direitos humanos dos
povos.
Todos
esses movimentos vão convergindo em torno da resistência a esta
nova arremetida e vão juntando forças para denunciar sua origem-
um modelo de produção, comercialização e consumo irresponsável,
despiadado e desumano. Nesse processo vão moldando-se outros valores,
outros princípios, outros modelos, outro mundo.
Por
Raquel Núñez, WRM, correio electrônico: raquelnu@wrm.org.uy
início
-
Plantações de eucaliptos como combustível de biomassa: substituição
do errado pelo funesto
Cada
vez mais a corrida para usar biomassa como fonte alternativa de
energia que supostamente reduz as emissões de CO2 está ocultando
o padrão de consumo insustentável que subjaz ao aquecimento global
e à mudança climática.
Os
enfoques reducionistas se focalizam em soluções que causam mais
dano. Esse é o caso de um importante projeto europeu que
tem identificado com entusiasmo as plantações de eucaliptos em
escala industrial como resposta para processos de fabricação de
aço que dizem ser menos poluidores.
Liderada
pelos principais fabricantes de aço europeus, o projeto European
Ultra Low CO2 Steelmaking – ULCOS (fabricação de aço com ultra-baixos
níveis de CO2, da Europa) envolve o French Agricultural Research
Centre for International Development – CIRAD (Centro de Cooperação
Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento, da
França) e seu tema central é substituir os combustíveis fósseis
com biomassa, principalmente das plantações de monoculturas de
árvores nos trópicos.
Além
de desenvolver processos mais eficientes para transformar biomassa
em carvão, o projeto objetiva a disponibilidade de biomassa de
plantações de eucaliptos e o CIRAD realiza pesquisas sobre a disponibilidade
dessa biomassa madeireira. Ele tem identificado "bons
candidatos" para a produção de biomassa –o que significa
onde estabelecer plantações de eucaliptos em escala industrial.
Os
'candidatos' escolhidos para albergar essas plantações são:
o Brasil, que o CIRAD considera que poderia ter 46 milhões de
hectares disponíveis em 2050 e vários países centro-africanos
–o Congo (Sul), a República Democrática do Congo (Oeste), Angola
(Norte e Este), a Zâmbia (Oeste), a Tanzânia (Oeste e Sul), Moçambique
(Norte) e a República Centro-africana (Oeste e Centro), com 46
milhões de hectares.
Isso
equivale a aumentar a área de plantações de monoculturas de árvores
com os resultantes sérios impactos sobre o solo, a água, a biodiversidade
e os meios de vida. O que é ainda pior, o estabelecimento dessas
plantações em grande escala destruiria ecossistemas existentes
–como já está acontecendo- como pradarias, florestas, terras de
turfa, zonas úmidas, que fornecem meios de vida para as populações
locais. Essa destruição implica a liberação de enormes volumes
de gases de efeito estufa que minam a base desse tipo de projetos.
Substituir
o sério problema de queimar grandes volumes de combustíveis fósseis
com problemas adicionais como a invasão de ecossistemas altamente
diversos e o esgotamento do solo e da água pelos eucaliptos de
rápido crescimento somente piorará as coisas. Enquanto isso, o
clima continua mudando.
Artigo
baseado em informação de “Ultra low carbon steelmaking process”,
http://www.engineerlive.com/features/17481/ultra-low-carbon-steelmaking-process.thtml
início
COMÉRCIO DE CARBONO
-
As mudanças propostas às regras do MDL incentivarão
o corte das florestas e fornecerão subsídio para a indústria das
plantações
Para
a decepção de alguns e o alívio de outros, os projetos de plantação
de árvores, especialmente aqueles que envolvem monoculturas em
grande escala têm estado lutando para ter acesso a um novo subsídio
oferecido pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo
de Kyoto: Nos três anos que transcorreram desde que as regras
para projetos de florestamento e reflorestamento foram adotadas,
e depois de doze rodadas de apresentações de metodologias de base,
apenas uma plantação, na China, tem sido registrada como projeto
do MDL.
Isso
vai mudar com uma recente recomendação do Grupo de Trabalho do
MDL responsável por esses projetos de plantação de árvores. As
mudanças apresentadas pelo Grupo de Trabalho (1) vão fazer de
substanciais áreas usadas para manejo de controvertíveis plantações
em grande escala, elegíveis como projetos do MDL. As mudanças
propostas também introduzem o perverso incentivo para o corte
em terras que foram realmente florestadas depois de 1990:
um projeto proposto do MDL aprovaria os novos critérios de elegibilidade
da terra aplicáveis a terras que podem não ter sido florestas
em 31 de dezembro de 1989, mas onde se desenvolveu uma floresta
secundária desde a época. Nada nas novas regras propostas evitaria
o corte de floresta secundária que se tenha desenvolvido desde
31 de dezembro de 1989 e portanto uma companhia de plantações
poderia estabelecer posteriormente uma plantação de monocultura
de árvores que esteja creditada de acordo com o MDL. Além de arriscar
impactos negativos sociais e ambientais e fornecer um subsídio
para a indústria das plantações, permitir essa prática também
não resultaria em reduções de emissões, já que em ausência do
projeto a floresta secundária teria continuado existindo.
Além
de fornecer um incentivo para cortar áreas que têm virado florestas
desde 31 de dezembro de 1989, as mudanças propostas às regras
do MDL também fariam com que a replantação depois da colheita
de madeira rotacional regular seja elegível como projeto do MDL.
Se as novas regras forem aprovadas pela Diretoria Executiva do
MDL seria possível que uma companhia de plantações leve a cabo
operações de colheita regulares, passe os novos procedimentos
de elegibilidade de terra do MDL e seja capaz de aumentar os margens
de lucros vendendo os créditos de carbono do MDL para o restabelecimento
da plantação depois dessa colheita regular. O texto exige que
a companhia demonstre que "a terra não foi transformada intencionalmente
em terras não florestadas com o fim de implementar uma atividade
de projeto de MDL de florestamento/reflorestamento", mas
esse requisito poderia com certeza ser cumprido.
Como
funcionaria isso?
Uma
companhia de plantações leva a cabo uma colheita rotacional regular
de suas plantações. Depois disso apresenta uma proposta
ao MDL alegando que sem financiamento adicional não seria capaz
de replantar (como fez a V&M Florestal e a Plantar em suas
propostas ao MDL em 2003-2005). O argumento da companhia de plantação
persuadiria os expertos do MDL de que a replantação da plantação
não renderia lucros econômicos suficientemente atrativos e somente
seria replantada se fosse colocado à disposição financiamento
adicional do MDL. O projeto do MDL –o estabelecimento de uma plantação
de monoculturas- provavelmente seria considerado adicional, e
o MDL forneceria financiamento adicional para as companhias de
plantação pelas próprias atividades que estão fazendo de qualquer
jeito: re-estabelecendo plantações depois da colheita rotacional
regular.
Não
há escassez de terras que tenham sido cortadas antes de 1990,
onde a restauração florestal comunitária forneceria benefícios
ambientais e sociais. A julgar pela lista de projetos propostos
de plantação de árvores do MDL, aqui não é onde o interesse da
maioria dos proponentes de projetos do MDL reside. A grande
maioria de propostas envolvem o estabelecimento de plantações
madeireiras comerciais em grande escala. As novas regras propostas
–se forem adotadas em sua forma atual pela Diretoria Executiva-
abrirão grandes áreas de terras não elegíveis atualmente para
o subsídio de plantações do MDL. Um subsídio do MDL desse tipo
da venda de créditos do carbono pode aumentar o retorno econômico
das plantações em locais onde outros usos da terra poderiam ter
bem mais sentido econômico, social e ambiental, e onde os conflitos
pelo uso da terra entre as comunidades locais e as companhias
de plantações são frequentemente uma realidade. O relatório de
2003 do CIFOR "Fastwood" (madeira rápida) concluiu que
"quanto mais cedo forem anulados os subsídios às plantações
comerciais, ou pelo menos substancialmente reduzidos, melhor."
Seria irônico se o MDL, especialmente em virtude de seu objetivo
de promover o desenvolvimento sustentável, fornecesse o próprio
tipo de subsídio que o relatório do CIFOR, numerosas publicações
do WRM e outros têm mostrado que causam um grande número de impactos
negativos sociais e ambientais.
(1)
Disponível em
http://cdm.unfccc.int/public_inputs/EB31_ARWG_Land_egibility/index.html
Por
Jutta Kill, FERN, e-mail: jutta@fern.org.
início
-
Brasil: Projeto do MDL para plantações da
V&M: e vão três...
Registrado
no passado 22 de janeiro, o "Projeto 0143: Projeto de Geração
de Eletricidade Renovável da UTE Barreiro S.A." da Vallourec
& Mannesmann (V&M), a maior fabricante do mundo de tubos
de aço sem costura laminados a quente, é a terceira tentativa
da companhia para obter fundos de acordo com o esquema do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL). O projeto registrado providenciará
à V&M 67.954 créditos do carbono que pode vender a companhias
no Norte que preferem comprar esses créditos do carbono em vez
de reduzir as emissões em casa.
O
projeto alega ser "um projeto de energia renovável"
que consiste na construção e operação de uma usina termoelétrica
que funciona com gás de alto forno e alcatrão vegetal para gerar
porção da eletricidade requerida pela Usina Siderúrgica Integrada
de Barreiro da V&M, deslocando assim a geração de eletricidade
de uma rede que usa mais fósseis e reduzindo as emissões de gás
de efeito estufa no processo.
De
acordo com o Documento de Desenho do Projeto "o alcatrão
vegetal é coletado durante o processo de carbonização onde o carvão
é produzido da madeira obtida através de atividades florestais
manejadas sustentavelmente" (o ênfase é nosso). Isso se refere
à madeira extraída das mesmas plantações de árvores de eucaliptos
localizadas em Minas Gerais, Brasil, onde os guardas da V&M
atiraram para o camponês Antônio Joaquim dos Santos em fevereiro
de 2007 (vide Boletim Nº 116 do WRM).
Em
decorrência das resultantes denúncias sobre o assassinato e em
virtude de que as plantações da V&M estavam certificadas pelo
FSC, realizou-se uma auditoria pelo SGS, certificador credenciado
do FSC. A companhia antecipou-se a uma potencial perda do
certificado anunciando sua "decisão de retirar-se voluntariamente
do FSC depois de 8 anos de estreita relação" alegando que
não concordava com a forma na que o órgão certificador (SGS) tinha
realizado sua auditoria (vide Boletim Nº 116 do WRM).
Essas
plantações de eucaliptos "manejadas sustentavelmente"
também tem sido intrusas porque têm invadido terras antigamente
ocupadas por camponeses e estão agora minando as lutas dos povos
locais para recuperar suas terras. Também têm gerado litígios
com os pequenos granjeiros a respeito do uso de agroquímicos,
o bloqueio de caminhos ou a alteração dos recursos hídricos e
o acesso a eles.
Apesar
de tudo isso, a Det Norske Veritas (DNV), uma das principais validadoras
dos projetos do MDL tinha aprovado o controvertível projeto de
troca de combustível da V&M, que foi outro projeto do MDL
da companhia onde ela pediu créditos do carbono para continuar
usando carvão para suas usinas siderúrgicas. A V&M alegou
que sem esses créditos do carbono não poderia manter as plantações.
A V&M e a DNV tinham alegado que as plantações da V&M
estavam manejadas sustentavelmente e usavam o certificado do FSC
como evidência.
A
metodologia de troca de combustível foi rejeitada pela Diretoria
Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, apontando "dúvidas"
sobre o cenário apresentado pela V&M: que sem dinheiro adicional
do carbono, uma troca para carvão de acordo com as atuais tendências
na indústria brasileira de ferro gusa seria inevitável. O Painel
exprimiu preocupações sobre a "natureza imaterial da atividade
do projeto e o risco moral relacionado com o fato de que consiste
na continuação da prática atual." (vide Boletim Nº 92 do
WRM).
No
entanto, o MDL aceitou o projeto de energia 'renovável' da V&M
e os documentos do projeto não mencionam em nenhum lugar que as
plantações estariam em risco se não houvesse dinheiro adicional
do carbono disponível. Além dessa contradição entre os dois
documentos de projeto, o projeto de energia 'renovável' que tem
sido registrado como projeto do MDL agora tem outro problema:
a V&M já não possui um certificado do FSC e portanto suas
"alegações de sustentabilidade" e alegações a respeito
da produção de energia "renovável" já não estão apoiadas
e a justificação prévia tem sido cancelada. Em decorrência disso,
o MDL deveria cancelar o registro do projeto imediatamente.
Tudo
isso pode ser um bom exemplo do impossível que é realmente verificar
as alegações feitas sobre adicionação de projetos do MDL, o deficiente
controle de quaisquer alegações de desenvolvimento sustentável
no processo do MDL, bem como um perfeito exemplo da forma na que
as companhias poluidoras usam o MDL para ganhar dinheiro adicional
dos créditos de carbono para seus negócios.
Por
Jutta Kill, FERN / SinksWatch Initiative, e-mail: jutta@fern.org,
www.fern.org, www.sinkswatch.org;
e Raquel Núñez, Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, e-mail:
raquelnu@wrm.org.uy,
http://www.wrm.org.uy/
início
