NOSSA
OPINIÃO
-
Décimo aniversário do boletim: Muito obrigado
a tod@s!
Com
este número, o boletim do WRM completa 10 anos. Este aniversário
oferece uma oportunidade para tornarmos visíveis às inúmeras pessoas
que, de um jeito ou de outro, têm possibilitado a edição- mês
a mês e ano após ano- deste boletim.
Por
isso, é importante começarmos dizendo que uma das características
mais destacável do boletim é o fato de ser produzido através de
uma amplíssima rede de pessoas no mundo todo, dispostas a compartilhar
seu conhecimento sobre as realidades tanto locais quanto nacionais
e internacionais. Essas contribuições fazem com que o boletim
contenha muita informação valiosa e de primeira mão. Poucas dessas
pessoas são ou se consideram jornalistas, porém, na realidade
exercem- com a maior seriedade- essa função.
Todas
essas pessoas, provenientes das mais diversas realidades e culturas,
têm em comum uma visão compartilhada quanto às questões essenciais
da vida: os direitos, a equidade, o respeito da natureza, a procura
de um futuro melhor para a humanidade. No caso específico das
florestas, dividem não apenas a idéia que devem ser protegidas,
como também que para isso devem ser necessariamente reconhecidos
os direitos
dos
povos que as habitam e que delas dependem.
Isso
explica outra característica do boletim: os artigos nunca são
neutros, mas são escritos acompanhando e ao serviço das lutas
das pessoas. As informações neles contidas são objetivas, mas
@s autor@s não ficam apenas na mera descrição dos acontecimentos,
se posicionam do lado de quem defende seus direitos.
O
boletim é, portanto, uma ferramenta produzida coletivamente e
colocada ao serviço das lutas. Esses- e não a mera divulgação
de informações- são os objetivos mais importantes do boletim:
a colaboração e o apoio às lutas.
O
termo “luta” evoca, em geral, imagens de pessoas mobilizadas por
reivindicações concretas. Por exemplo, de moradores locais que
se opõem à atividade madeireira em suas florestas ou à instalação
de uma barragem ou contra as plantações de eucaliptos. Obviamente,
essas lutas são permanentemente visibilizadas e apoiadas desde
o boletim.
Mas
a palavra “luta” também inclui cenários mais amplos como, por
exemplo, a luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais
dos povos indígenas e tradicionais, a luta por mudanças nos modelos
destruidores de produção e consumo, a
luta pela defesa do clima e a biodiversidade e muitas outras.
Em
todos os casos, o boletim pretende contribuir com informação e
análise sérios e ao mesmo tempo compreensíveis para tod@s,
como forma de empodeiramento das pessoas. A luta pelas mudanças
–tanto no nível local como global- requer que as pessoas estejam
bem informadas; é por isso que é essencial que a linguagem da
comunicação esteja ao alcance de tod@s, sem que isso implique
a perda da profundidade necessária.
É
claro que para o boletim ser difundido todos os meses, para as
pessoas terem um espaço para compartilhar seu conhecimento, para
a linguagem ser compreensível, são necessárias a coordenação e
a facilitação. É isso o que fazemos desde o secretariado do WRM
e nos sentimos muito honrad@s de poder cumprir com essa tarefa.
Porém,
o mérito da qualidade e utilidade do boletim descansa não apenas
em aqueles que o facilitam e em aqueles que escrevem os artigos,
mas também em seus protagonistas mais importantes: as milhares
e milhares de pessoas cujas lutas inspiram e dão vida ao boletim.
A
tod@s, muito obrigado!
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Bolívia: os povos amazônicos discutem seu
futuro
Na
Bolívia se abriu um espaço para debater as problemáticas e a visão
da Amazônia boliviana e devolver aos povos indígenas a dignidade
que a conquista lhes roubou.
Em
junho, na cidade amazônica de Guayaramerín, o Ministério da Presidência
da República da Bolívia organizou o Primeiro Fórum Amazônico denominado
“Identidade e Desenvolvimento Macro-regional”. Um dos eixos do
debate foi a identidade local e a situação atual dos povos indígenas
que representam a maior diversidade étnico-cultural do país e
especialmente a crítica realidade dos grupos originários mais
vulneráveis, alguns deles muito ameaçados por fortes processos
de aculturação e violação de seus direitos humanos, outros em
perigo de extinção física e alguns em situação de isolamento.
Na
abertura, Evo Morales Ayma, o primeiro Presidente da Bolívia,
nascido no coração das comunidades indígenas originárias, disse
perante aproximadamente trezentas pessoas, onde salientava um
misturado grupo de dirigentes indígenas e camponeses de toda a
Amazônia, que “Defender a Terra é defender a humanidade. Salvar
o meio ambiente é salvar a humanidade”.
No
dia anterior, povos indígenas e comunidades camponesas da região
amazônica estabeleceram em um fórum as diretrizes estratégicas
do que acham que deve ser a política de desenvolvimento amazônico,
entre cujas fundamentações se afirma que ela “deve basear-se na
proteção especial dos povos indígenas em extrema vulnerabilidade,
principalmente no caso daqueles que estão em risco de desaparecerem,
já que se trata do patrimônio cultural, histórico e étnico da
Amazônia”.
As
posições se expressaram em uma proposta que denuncia as tentativas
das empresas transnacionais de prosseguirem em seu afã de privatizar
e monopolizar os recursos naturais da Amazônia, aliando-se agora
com os poderes departamentais, representados pelas prefeituras
dos departamentos de Beni e Pando.
A
proposta também defende o direito dos povos indígenas a uma autonomia
territorial e comunal dentro da região considerada como um dos
reservatórios de biodiversidade mais importantes do mundo.
Também
rejeita a intenção do governo do Brasil de construir mega-barragens
na bacia do rio Madera, que colocariam em risco a integridade
ambiental e social em grande parte da Amazônia boliviana. O governo
brasileiro acaba de outorgar a licença ambiental das barragens
Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira, contra a posição de representantes
do Brasil e da Bolívia de Comunidades, Povos, Organizações Camponesas
e pessoas atingidas por barragens, reunidos no “Movimento Social
en Defensa de la Cuenca del río Madera y de la Región Amazónica”
(Movimento Social em Defesa da Bacia do rio Madera e da Região
Amazônica). O Complexo do rio Madera é o projeto piloto para a
nova gestão do território sul-americano, que visa ao estabelecimento
de uma espécie de estado paralelo, com sua soberania privada,
suas próprias regras, à margem da soberania das leis nacionais.
O
ministro político, Juan Ramón Quintana, salientou na ocasião do
evento que, “devem ser os povos indígenas os que, junto com o
Estado, administrem a soberania e o controle territorial na Amazônia
para acabar com séculos de exploração e discriminação colonial”.
Conforme a autoridade, o genocídio e a agressão aos povos indígenas
amazônicos foi a ferramenta para a consolidação de interesses
econômicos externos à região como os que marcaram a época do auge
da borracha em finais do século XIX. Isso se estendeu durante
a segunda metade do século XX e começos do XXI, com o desprezo
pelo indígena que se projetou sobre a lógica de poder dos “caciques”políticos
da direita política vernácula e suas atuais demandas por uma autonomia
isolacionista contraposta à demanda dos movimentos indígenas.
“A
Amazônia deve transformar-se no fator articulador e integrador
de um país diverso como a Bolívia e dentro da Amazônia, os povos
indígenas devem atuar na mesma direção para superar as taras feudais
e racistas que ainda sobrevivem na região”, disse o ministro Quintana
que esteve a cargo da leitura da chamada “Declaração de Guayaramerín”
(http://www.wrm.org.uy/paises/Bolivia/Declaracion_Guayaramerin.html
para a página), que encerrou o primeiro fórum amazônico.
Nessa
declaração, que foi assinada por todos os presentes no evento,
pode ler-se que “deste fórum nasce um processo irreversível que
ajudará a fechar as feridas da história, tanto das que enlutaram
nossos povos indígenas e comunidades camponesas quanto as que
degradaram e saquearam nossa natureza e nossa biodiversidade”.
Acrescenta depois que “a partir de hoje, começa uma outra história,
a história da dignidade amazônica”.
Artigo
baseado em: “Primer Foro Amazónico en Bolivia defendió derechos
de los pueblos indígenas más vulnerables de la región”, Pablo
Cingolani, e-mail: pablocingolani@yahoo.com.ar,
enviado pelo autor; “¿Liderazgo sudamericano de Brasil? La aprobación
de las represas del río Madera viola los principios para la convivencia
pacífica de las naciones”, FOBOMADE, Foro Boliviano sobre Medio
Ambiente y Desarrollo, e-mail: comunicacion@fobomade.org.bo,
http://www.fobomade.org.bo
início
-
África Central: desmatamento leva HIV/ AIDS
a comunidades indígenas, especialmente, às mulheres
Os
povos indígenas das florestas tropicais da África Central vivem
espalhados por toda a região sendo seus grupos identificados por
nomes diversos. No total, trata-se de 300.000 a 500.000 integrantes
de comunidades que pertencem a vários grupos étnicos caracterizados
por sua baixa altura e que são identificados sob o nome genérico
de “pigmeus” (vide Boletim Nº 119 do WRM). Os povos pigmeus são
considerados como habitantes originários do continente e têm vivido
como caçadores- coletores nas florestas de Burundi, Camarões,
República Democrática do Congo (RDC) e da República do Congo desde
tempos imemoriais. Eles têm usufruido de um relacionamento simbiótico
com as florestas tropicais das que dependem completamente
para seu sustento, práticas medicinais e cultura.
Mas
agora, esse equilíbrio delicado pode estar prestes a desaparecer.
A caça comercial intensiva, a construção de estradas dentro das
florestas decorrente da atividade madeireira, e o desmatamento
sistemático têm devastado o rico ecossistema de floresta tropical
ameaçando inclusive a existência da comunidade. Conforme a ONG
Rainforest Action Network, “Entre 1980 e 1995, a África perdeu
mais de 10 por cento de suas florestas- cerca de 150 milhões de
acres. Na década de 1990, a taxa de desmatamento aumentou.”
Em
consonância com suas tradições, os pigmeus acostumavam recorrer
às florestas quando adoeciam. Essa relativa auto-confiança
tem permitido que muitos grupos permanecessem isolados das principais
epidemias que afetaram as comunidades vizinhas, como o cólera,
a meningite, ou até o Ebola. No entanto, à medida que as florestas
foram dizimadas em decorrência das atividades mineiras e madeireiras,
os habitantes originários têm sido empurrados para áreas povoadas
a fim de entrarem na economia formal, trabalhando como diaristas
ou em granjas comerciais, e assim serem expostos a novas
doenças. Esta mudança os levou a ter um contato mais estreito
com as comunidades étnicas vizinhas que têm, em geral, níveis
maiores do HIV. O HIV/ AIDS tem se espalhado no povo pigmeu.
Pesquisas
feitas no Congo e Camarões, nas décadas de 80 e 90, indicaram
uma menor prevalência do HIV nos povos pigmeus do que nos seus
vizinhos, mas foram registrados aumentos recentes. Um estudo mostrou
que a prevalência do HIV entre os pigmeus Baka no leste dos Camarões
pulou de 0,7 % em 1993 para 4 % em 2003.
Palestrantes
de uma recente conferência realizada em Impfondo, a 800 km da
capital do Congo, Brazzaville, observaram que as empobrecidas
mulheres do povo pigmeu Twa em Burundi, RDC, Ruanda e outros lugares
se voltaram para a prostituição a fim de subsistirem, ignorando
a pandemia por não serem cientes dos perigos do sexo sem proteção.
“Em
Burundi, quase todas as mulheres indígenas são analfabetas...
ignoram o fato de que o HIV/ AIDS pode também atingi-las,” disse
Léonard Habimana, o primeiro jornalista Twa de Burundi e o promotor
de uma emissora de rádio particular- Rádio Isanganiro- que instrui
sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis, violência
sexual e o HIV/ AIDS às comunidades de povos pigmeus.
“Devido
à pobreza, a exploração sexual das mulheres indígenas tornou-se
um fato comum,” disse Kapupu Diwa- líder de uma rede de comunidades
indígenas e locais que defendem o manejo sustentável do
ecossistema florestal na África Central.
A
prostituição foi agravada pela atividade madeireira e a construção
de infra-estrutura que frequentemente translada numerosos grupos
de trabalhadores temporários para os acampamentos estabelecidos
muito próximos das comunidades de pigmeus.
O
mito amplamente difundido de o sexo com as mulheres Twa possibilitar
a cura os homens do virus HIV coloca um risco adicional para as
mulheres Twa. Grupos de Direitos Humanos também informaram o abuso
sexual generalizado de mulheres indígenas sumidas no conflito
do leste da RDC
Apesar
desses riscos, os povos pigmeus têm, em geral, escasso acesso
aos serviços sanitários e à informação sobre o HIV. Em 2006, a
revista médica britânica The Lancet publicou um estudo mostrando
que os Twa tinham um acesso pior à assistência sanitária se comparados
com as comunidades vizinhas.
Conforme
o relatório, “Ainda que as instalações existam, muitas pessoas
não as usam porque não podem pagar as consultas nem os remédios;
não têm os documentos de identidade necessários para viajarem
ou obterem tratamento hospitalar, ou estão sujeitos a um tratamento
humilhante e discriminatório.”
Article
based on: “Minorities Under Siege - Pygmies today in Africa”,
IRIN, http://www.irinnews.org/InDepthMain.aspx?InDepthId=9&ReportId=58605;
Central Africa: HIV/AIDS a threat to indigenous forest communities,
PlusNews, http://www.plusnews.org/Report.aspx?ReportId=72155
início
-
Equador: povos indígenas à beira da extinção
pela atividade madeireira ilegal
Em
27 de abril de 2007, depois de uma visita à Amazônia, o Presidente
da República Ec. Rafael Correa decretou a proibição de extração
de madeira na área devido à iminente desaparição das florestas
nativas do país. Apesar desta declaratória, a extração de cedro
no interior do Parque Nacional Yasuní (PNY) e na Zona Intangível
continua incontrolável.
O
Parque Nacional Yasuní e a Zona Intangível são territórios dos
Povos Indígenas em Isolamento Voluntário Tagaeri/Taromenane. A
invasão em seu território pelas companhias petroleiras, madeireiras
e turistas tem colocado estes povos à beira da extinção. Várias
medidas têm ficado escritas no papel até a data para evitar que
isso aconteça, mas não foram implementadas.
Percorrendo
a Zona Intangível, membros do Povo Huaorani junto com ativistas
de Acción Ecológica, constataram a presença de várias quadrilhas
de madeireiros extraindo cedro na espessura da mata. A situação
destes homens é tão penosa que não têm outra alternativa que colocar
em risco sua vida em troca de poder contar com um ingresso do
que sobreviver. Os que se beneficiam e controlam o negócio da
madeira do Yasuní não são esses jornaleiros que arriscam sua vida,
mas empresários madeireiros que estão com certeza em posições
cômodas e influentes manipulando seus fios de poder.
Na
Ponte do Rio Shiripuno, canoas de grande calado carregadas com
quadrilhas de jornaleiros, armas de fogo, motosserras e mulas,
penetram sem dificuldade na mata para extrair pranchas de cedro,
madeira muito apreciada por sua qualidade e escassez.
Neste
local da Amazônia, as declarações do Presidente nem o Decreto
de Delimitação da ZI, nem a proibição que a Ministra do Ambiente
decretou em 11 de janeiro de 2007 para o cedro e o mogno não têm
peso, porque não há quem possa implementar estas medidas. Até
a data não se tem podido concretizar uma coordenação entre as
autoridades e ministérios responsáveis, não existem postos de
controle nas rodovias, nem na entrada do parque, nem nos portos,
o sistema florestal continua sendo deficiente e corrupto e a madeira
circula sem impedimentos até Guayaquil para sua exportação ou
para Tulcán para o mercado da Colômbia.
Navegando
pelo rio Shiripuno achamos duas canoas grandes que baixavam tranquilamente
com seus ocupantes rumo aos acampamentos madeireiros instalados
mata adentro. As pegadas da invasão são visíveis, claras
no meio da mata: plásticos, lixo, grandes blocos de pranchas de
cedro flutuando à beira do rio e semi-escondidos na ribeira.
No
rio Cononaco, achou-se uma serraria clandestina; as pranchas estavam
empilhados esperando que “seus donos” viessem recolhê-los. Bem
perto desse local aconteceram vários ataques dos Tagaeri/Taromenane
para defender seu território das invasões. Apesar do risco de
um novo enfrentamento, continua extraindo-se cedro do lugar.
A
viagem continuou pelo Shiripuno até chegar à comunidade huaorani
de Boanamo. Na frente do cais havia uma canoa onde carregavam
pranchas de madeira que chegavam, em uma embarcação menor, pelo
estreito rio Boanamo. Três homens desembarcaram a madeira e depois
voltaram pelo Boanamo águas acima.
As
pessoas de Boanamo disseram que essa madeira a tinha ordenado
tirar outro huaorani chamado Ike, da comunidade de Tigüino. Não
tinham negociado nada com Boanamo e encarregaram ao guia deste
roteiro que quando sair lhe perguntara a Ike se era verdade que
a madeira era sua.
Em
Boanamo vivem 15 pessoas. O chefe da comunidade é Omayegue; nem
ele nem sua mulher falam espanhol. Nenhum dos dois concorda com
a extração de madeira de seu território. Durante a tarde e noite
que permanecemos na comunidade, falamos com Nantu Guaponi, guia
do roteiro, a respeito de seu desacordo com a extração de madeira
e sua disposição para achar alternativas econômicas para a comunidade.
Conforme
as conversações mantidas nesta comunidade, os Taromenane vivem
a poucas horas de caminho desde Boanamo. Omayegue conhece seus
caminhos e até costuma passar semanas inteiras percorrendo seu
território, da mesma maneira na que tem feito o povo huaorani
há milhares de anos.
Subimos
15 minutos pelo boqueirão do Tiwino até achar um acampamento madeireiro
habitado, onde vimos roupa pendurada e um fogão. Tinha a
cobertura de plástico preto e parecia albergar muitas pessoas.
As condições do acampamento eram elementares, apenas se podia
apreciar a cobertura levantada com troncos. Sobre o rio e junto
ao acampamento havia uma canoa média com tanques de combustível.
A 100 metros do acampamento havia uma grande quantia de pranchas
semi-escondidas.
De
volta, sobre a via Auca não achamos nenhum posto de vigilância
para o controle de caminhões carregados que circulam com madeira.
Esses
fatos evidenciam que o corte ilegal de cedro é um problema que
não tem sido resolvido dentro do Parque Nacional Yasuní, o Território
Huaorani e a Zona Intangível. Precisam-se ações urgentes para
acabar com essa perigosa ameaça. A situação especial de proteção
para a ZI é conhecida por todos os atores (menos pelos povos livres)
e ainda assim ninguém a respeita. Também não existe a vontade
de fazer respeitar a legislação existente. Como dizem os madeireiros
“digam o que dizer em Quito, aqui tudo continua o mesmo”.
Devem
adotar-se medidas urgentes que incluam postos de vigilância de
entrada ao PNY, postos de controle de madeira, controle permanente
de circulação de caminhões, conscientização e alternativas econômicas
para as comunidades indígenas envolvidas no tráfico, negociações
e possibilidades de trabalho para que os madeireiros que ingressam
ao PNY saiam pacificamente, acompanhamento das denúncias apresentadas
na Promotoria Pública contra os intermediários, que desemboquem
nas lideranças desta máfia.
É
muito importante atingir acordos com as populações locais com
o objetivo de que elas se transformem nos principais atores envolvidos
na manutenção do PNY e seus recursos.
Devem
desenvolver-se políticas para a proteção dos Povos Indígenas em
Isolamento Voluntário em coordenação com a CONAIE, declarar a
ZI como território indígena dos Povos Indígenas em Isolamento
Voluntário conservando sua condição de intangibilidade a perpetuidade
e proibir medidas que impulsionem o contato.
Além
disso, não devem outorgar-se mais licenças para a extração de
hidrocarbonetos dentro da reserva da Biosfera Yasuní e a comunidade
internacional deveria apoiar a proposta de manter o cru no subsolo
no bloco ITT, como o propôs o governo equatoriano.
Por
Nathalia Bonilla, Campanha de Florestas, Acción Ecológica, e-mail:
foresta@accionecologica.org,
www.accionecologica.org
início
-
Índia: um plano para a indústria tomar posse
das terras florestais
Em
2002, conforme o Tenth Plan (Plano Decenal), o governo indiano
fixou o objetivo nacional de ter 33 porcento da área geográfica
do país sob
“ cobertura verde” até 2012. Inclusive, o plano foi apresentado
como parte do compromisso da Índia com o Objetivo do Milênio sobre
sustentabilidade ambiental. Contudo, trata-se de uma invasão industrial
das terras florestais destinadas a plantações de árvores.
A
proposta parece simples: a Índia tem vastas extensões de terras
sem coberta florestal. Essas são terras classificadas como florestas
mas estão ficando degradadas. O país precisa plantar árvores.
Mas o governo diz que não tem verbas. A indústria diz que precisa
de matéria-prima das florestas. E tem o capital para pagar as
plantações de árvores e a capacidade tecnológica e gerencial para
realizar um reflorestamento maciço. Se as árvores forem plantadas,
a população pobre arranjará emprego. É uma opção beneficiosa para
todos e é chamada de parceria de múltiplas partes interessadas
para o florestamento.
A
proposta foi elaborada em estreita consulta com a indústria, em
particular com o setor do papel e da celulose que ao consumir
madeira precisa plantar- conforme estimativas, haverá daqui a
10 anos uma demanda de 5-6 milhões de toneladas de papel e papelão.
Precisa de 1 a 1,2 milhão de hectares de terras florestais degradadas
para obter a matéria-prima. Assim, conseguirá uma vantagem competitiva
e issso possibilitará o aumento de participação no mercado global.
Se isso acontecer, precisará ainda 1 milhão de ha de terras florestais
degradadas para produzir “excedentes” para a exportação. Ela quer
áreas vastas e contíguas para poder atingir economias de escala.
A
indústria do biodiesel é outro grande protagonista- suas demandas
por terras florestais têm sido incessantes. É uma busca desesperada
por vastas áreas para plantar oleaginosas. Mais uma vez, a economia
ensina que a opção mais barata é estabelecer plantações cativas
e isso é o que quer. Grandes protagonistas- Reliance, a britânica
D1 Oil bem como a British Petroleum- já estão exercendo forte
pressão para a legislação ser modificada, e assim as plantações
cativas nas terras florestais serem permitidas
Além
disso, existe a possibilidade de ganhar créditos de carbono, já
que as árvores sequestram carbono. Nas florestas, há dinheiro.
E a indústria o quer.
A
indústria solicitou afrouxar as regulamentações um pouco mais.
Por exemplo, quer que o critério que estabelece a máxima parcela
de terras que pode ser subastada no limite de 50 hectares
seja eliminado. “A economia de escala exige que a indústria receba
grandes parcelas de terras- de 6.000 a 10.000 ha de terras contíguas,”
disse David Gardner da consultora Jaakko Poyry. Além disso, a
confederação da indústria indiana quer uma isenção de taxas argumentando
que “trata-se de retornar o verde ao país e trazer desenvolvimento”.
Esquece que está compromendo a geradora de todos os subsídios-terra
livre- para financiar seu desenvovimento.
Existe
uma problemática adicional: conforme a legislação existente, a
indústria é proibida de estabelecer plantações de árvores em “terras
florestais”. Uma 'adequada' redefinição de terra florestal ajudaria
os proponentes do projeto a seguir em frente. A missão 'o que
é uma floresta' começou no ano passado. Um assessor ministerial
para esse projeto propôs uma definição de floresta que promete
adicionar mais buracos no caminho já esburacado da gestão florestal.
A definição diz: “uma área sob controle governamental notificada
ou registrada como 'floresta' de acordo com qualquer lei, para
conservação e gestão dos recursos ecológicos e biológicos.” Essa
definição desconsidera as necessidades ecológicas e de sustento
das comunidades locais, que vivem nessas terras mas cujos direitos
frequentemente não são registrados nem validados.
Muitos,
na Índia, sabem que a proposta de aumentar a coberta de árvores
e florestas tem sido incentivada, com o acréscimo, a cada nova
ocasião, de algumas mudanças nos detalhes do programa, e com protagonistas
cada vez maiores na pugna - a última foi no início de 2000, quando
as indústrias Reliance quase conseguem os direitos sobre as florestas
de Andhra Pradesh. Em cada ocasião, a proposta foi rejeitada no
entendido de ela não fazer nada em favor da população pobre que
depende das florestas e inclusive nada em favor das florestas
que pretende proteger.
“
As florestas não pertencem nem ao estado nem à indústria e não
podem ter dono nem ser comercializadas, disse Shankar Gopalakrishnan
da Campanha para a Sobrevivência e a Dignidade, uma organização
que reúne grupos de comunidades florestais. Mais de 40 milhões
de pessoas dependem das áreas florestais do país, ricas em recursos--
que ocupam cerca de 25 por cento da massa territorial-- para ganhar-se
a vida a duras penas com a pastagem de gado, coleta de lenha e
a agricultura simples; e elas perderão suas moradias e seu sustento
se as grandes corporações entrarem nas florestas e se instalarem
nelas.
Para
a população que tem uma dependência vital das terras florestais,
esse movimento de encerramento poderia ser devastador. Cada vez
mais levaria a conflitos entre os mais ricos da região- menos
dependentes dos bens comuns para sobreviver- que podem dar-se
ao luxo de 'aceitar' o controle privado e aqueles sem terra e
marginalizados que não têm outra alternativa a não ser usar essas
terras.
Artigo
basedo em: “Indian plan to lease degraded forests sparks anger”,
por Nita Bhalla, 29 de junho de 2007, Reuters, http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/DEL303993.htm;
“Defining forest in Indian context”, Archi Rastogi, Down to Earth,
http://www.centralchronicle.com/20070611/1106301.htm;
“Private Affairs”, Down to Earth, A http://www.downtoearth.org.in/section.asp?sec_id=9&foldername=20060415;
início
-
Dia da Defesa do Mangue (26 de julho)- Um
apelo global à ação
Desde
o ano 2000, o dia 26 de julho tem se tornado data mundial de comemorações
em favor dos manguezais. O assunto deste ano se intitula “Em nome
das Comunidades Indígenas e Tradicionais e da Soberania Alimentar.”
Quanto
à campanha deste ano, a Rede Latino-americana pelos Manguezais,
a Redmanglar International afirma que o Dia Internacional da Defesa
do Mangue “proclama um apelo pelos direitos das comunidades indígenas
e tradicionais dos manguezais com base no reconhecimento de nosso
território onde construimos nossa cultura, nossa identidade e
a base para nossa soberania alimentar.”
A
Redmanglar explica que “As comunidades indígenas e tradicionais
dos manguezais da América Latina têm vivido e mantido uma milenar
ligação vital com o ecossistema. Neste local nós depositamos sonhos;
nós encontramos nosso passado, nosso presente e futuro. Aqui,
nós vivemos com nossos avôs e avós, com nossos filhos e filhas,
com nossos irmãos e irmãs da América e do mundo. Aqui nós defendemos
juntos nosso território, nossos alimentos, nosso trabalho, nossa
dignidade.
Neste
26 de julho desejamos que o mundo todo ouça nossas vozes--
as vozes das comunidades indígenas e tradicionais dos manguezais.
Esperamos que essas vozes cheguem a nossas sociedades, às indolentes
autoridades, aos empreendimentos depredadores. Almejamos que possamos
nos escutar-- todas as vozes do Sul-- e que continuemos caminhando
juntos em nome de nossos ideais.”
Artigo
baseado em informação de: “On Behalf of Indigenous and Traditional
Communities and Food Sovereignty!, July 26th - International Mangrove
Action Day”, por Lider Gongora Farias, Presidente C-CONDEM, Secretário
Executivo da Redmanglar International; http://redmanglar.org/redmanglar.php?c=635
Alfredo
Quarto, Director Executivo, Mangrove Action Project, mangroveap@olympus.net,
http://www.mangroveactionproject.org
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
-
Benin: plantações de dendê em grande escala
para agrocombustíveis
A
corrida por agrocombustíveis chegou ao Benin. Com forte apoio
do governo e como peça chave da “estratégia de renovação agricultural”
promovida pelo programa de reestruturação do FMI, milhões de hectares
de terras florestais e agriculturais estão destinadas à produção
de agrocombustíveis para a exportação, sem qualquer discussão
nem preocupação pelos impactos que isso terá sobre os beninenses,
sua produção alimentar e seu meio ambiente.
A
pesquisa realizada por Josea Doussou Bodjrenou da ONG Nature-
Tropicale mostra como a discussão a respeito dos novos desenvolvimentos
de agrocombustíveis tem versado claramente sobre a produção para
a exportação e a maximização dos lucros. É difícil obter informações
sobre os planos específicos de desenvolvimento, os objetivos territoriais,
ou os acordos com empresas estrangeiras e governos; e existe um
vazio legal na prática que permite que esses desenvolvimentos
sigam em frente.
O
Programa de Renovação Agricultural do Benin implicará significativos
desenvolvimentos de dendezeiros, bem como a escalada do biodiesel
derivado da Jatropha e amendoim e do bioetanol derivado
de cana-de-açúcar, mandioca e outros cultivos.
O
dendezeiro é nativo das zonas úmidas da África Ocidental. Já existem
várias plantações de monoculturas de palmeiras no sul do Benin,
mas isso serviria apenas como um alerta contra futuros desenvolvimentos,
devido às complicações e dificuldades vivenciadas pelas comunidades
que tentam vender os produtos derivados do dendê. As cooperativas
comunitárias que coordenam essas vendas com o governo vêm sendo
contaminadas por um histórico de corrupção e conflitos. Nesse
cenário, as empresas particulares tomaram providências e se ofereceram
a comprar o azeite diretamente das comunidades, a um preço maior.
Mas quando as comunidades aceitaram a mudança, e entregaram seus
produtos às indústrias, as empresas não lhes pagaram. As cooperativas
de dendezeiro se encontraram em problemas, mas não contaram com
a compreensão nem a ajuda do governo.
Agora,
o governo visa entrar 300.000- 400.000 hectares de terra nas áreas
úmidas de Oueme, Plateau, Atlantic, Mono, Couffo e Zou- no sul
do Benin- para estabelecer plantações de dendê. Essa área abriga
50% da população do país em apenas 7,7% do território nacional.
Isso sugere que os agrocombustíveis irão concorrer com a produção
alimentar nas melhores terras agriculturais do Benin. Muitos cultivos
alimentares também serão usados para a produção de agrocombustíveis.
As indústrias receberão apoio para obterem terras para essas iniciativas.
Mesmo que a política não seja clara a respeito de onde, ou de
quem, essas terras provirão, é provável que os agricultores de
pequena escala sejam excluídos quando seus interesses entrarem
em conflito com as indústrias.
Observando
as taxas de crescimento demográfico no Benin, especialmente nas
áreas urbanizadas, é óbvio que manter o fornecimento de alimentos
exigirá um aumento nos cultivos alimentares, especialmente de
raízes. Mas fica claro que a produção de biocombustíveis levará
os agricultores a destinar menos terras aos cultivos alimentares
e assim acarretará insegurança alimentar. No norte do Benin, na
região de Banikoara, os agricultores abandonaram a produção de
cultivos alimentares em favor dos cultivos comerciais: algodão
e amendoim. Hoje, abunda a insegurança alimentar. Nos locais em
que eles conseguiam seus próprios alimentos, o WFP (Programa Mundial
de Alimentos) e os Serviços de Assistência Católicos agora alimentam
populações. O poder aquisitivo da maioria da população é muito
baixo, e o aumento dos preços dos alimentos decorrentes dos estoques
minguados, favorecerão as importações e a distrubuição de alimentos
de baixa qualidade, a dependência da ajuda alimentar, e possivelmente
a entrada dos transgênicos, GMOs
O
governo do Benin não admite abertamente que os ecossistemas serão
destruídos em favor da produção de biocombustíveis. Mas é óbvio
que ao incentivarem as indústrias em grande escala bem como a
agricultura de pequena escala com o objetivo de encontrar centenas
de milhares de hectares de terra para agrocombustíveis, haverá
uma grande expansão das terras voltadas para o cultivo tanto de
plantações alimentares quanto de agrocombustíveis. E ao mesmo
tempo causará a entrada nas zonas úmidas remanescentes, florestas
comunais e sagradas, terras não cultivadas e ecossistemas ricos
em biodiversidade no sul do Benin.
Em
sua pesquisa, Josea Doussou Bodjrenou observa que o Benin é diferente
de outros países africanos, nos que a discussão sobre os biocombustíveis
apenas se referiram à idéia de satisfazer as necessidades de segurança
energética nacional. Contrariamente, o governo tem certeza que
se trata de maximizar lucros tanto para as empresas privadas quanto
para as estatais. No entanto, é improvável que esses lucros cheguem
à pobre população rural do Benin.
Fala-se
de enormes áreas de terras. Mesmo que não seja fácil saber qual
a extensão de novas terras proposta no programa de renovação agricultural
será destinada aos agrocombustíveis, está planejado que 3 milhões
de hectares de novas terras serão atingidas pelo programa até
2011.
A
escala dos planos para a produção de biocombustíveis no Benin
não deixa dúvidas que a enorme pressão ameaçará a segurança alimentar,
os direitos territoriais e os hábitats ecológicos dos beninenses.
Em um país que ainda está lidando com a exploração e a pobreza
decorrente de um foco de produção algodoeira para exportação,
uma transformação em grande escala voltada para agrocombustíveis
só pode exacerbar os problemas que enfrenta a população rural
pobre do Benin.
Artigo
baseado em: “Biofuel case study: BENIN”, resumo da pesquisa realizada
por Josea Doussou Bodjrenou da Nature-Tropicale para o relatório
“Agrofuels in Africa –The impacts on land, food and forests”,
African Biodiversity Network, julho de 2007. http://www.gaiafoundation.org/documents/ABN%20Agrofuels%20Africa.pdf
início
-
Brasil: Povos Indígenas reiniciam ações
para reaverem suas terras da Aracruz
Em
uma “Carta Aberta à População e às Autoridades Brasileiras”, a
Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani afirmam:
“Iniciamos
hoje (24/07/2007) um conjunto de ações pacíficas como o objetivo
de retomar a posse dos 11.009 hectares que nos pertence e que
já foram exaustivamente identificados pela FUNAI como sendo terras
tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani.
Inicialmente
pretendemos paralisar o corte de eucalipto e retirar os não-índios
que se encontram ilegalmente dentro de nossas terras. Em seguida
organizaremos mutirões para reconstruir algumas de nossas aldeias
(Olho d´Água, Macacos e Areal) destruídas pela Aracruz Celulose
quando invadiu nossas terras. Ergueremos casas e faremos plantios
de alimentos e de mudas nativas para reflorestar nossas terras.
Com
a paralisação do corte e retirada dos não-índios queremos resguardar
os plantios de eucalipto para serem utilizados como pagamentos
das indenizações devidas à Aracruz Celulose pelas benfeitorias
existentes nos 11.009 ha. A paralisação do corte será estendida
também a nós, indígenas, como mais uma demonstração da nossa vontade
de colaborar para uma solução rápida e pacífica do problema.
No
entanto, queremos reafirmar que nossas ações são motivadas pela
demora do governo federal em solucionar uma disputa que já dura
quase 40 anos. Sempre cumprimos com os compromissos assumidos
com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu com os seus. Vale
lembrar que o ex-Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em
audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo,
em fevereiro de 2006, prometeu regularizar nossas terras até o
final de 2006. Porém, em janeiro de 2007, pouco antes de se afastar
do ministério, devolveu de forma irregular os processos para a
FUNAI, apesar de ter em mãos todos os elementos necessários para
assinar as portarias de delimitação de nossas terras. Recentemente,
ou seja, 07 meses depois, o processo retornou ao Ministério da
Justiça. Quanto tempo mais será necessário para a assinatura das
Portarias e demais providências?
Por
fim, queremos deixar claro que a nossa luta é pela retomada de
nossas terras e não abriremos mão deste direito. A persistir o
descaso e a demora do governo federal intensificaremos nossas
ações para consolidar a posse sobre as terras dos nossos antepassados
e de nossos filhos e netos, incluindo aí a retomada do corte de
eucalipto pelas comunidades indígenas.
24
de julho de 2007, Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim
e Guarani
início
-
Chile: as patas curtas da mentira florestal
Foi
no Chile onde “o modelo florestal” introduzido nos países do Sul,
cabe dizer, o esquema de plantações em grande escala de monoculturas
de árvores geralmente com destino à produção de celulose para
exportação, se “vendeu” com maior força.
O
regime militar de 1973 criou o quadro para a introdução das políticas
neoliberais de desregulamentação, privatização e abertura econômica
unilateral com as que se desenvolve o setor florestal, um dos
sustentos da macro-economia chilena. A atividade florestal é a
segunda em importância no Chile depois da mineração do cobre e
aparece entre os dez principais produtos que concentram mais de
50% do valor total das exportações.
O
que não se diz é que apesar de que as grandes companhias florestais
têm contribuído com a criação de uma macro-economia excepcional,
também é verdade que, de outro lado, tem gerado níveis de desigualdade
social também excepcionais e uma substituição de florestas nativas
por plantações de monoculturas de árvores exóticas que tem empobrecido
e expulsado de suas terras ancestrais às pessoas que viviam em
e dessas terras, provocando ao mesmo tempo deterioração da paisagem
e dos fatores ambientais, entre eles especialmente a água. Os
parágrafos seguintes, extraídos de um artigo publicado na revista
Enlace (abril de 2007), mostram às claras os impactos sobre as
pessoas e o ambiente:
Na
época do ano de maior demanda de mão de obra, na comuna de Los
Sauces, Província de Malleco, sul do Chile, a florestal Mininco
apenas dá trabalho para 19 pessoas da comuna, com salários muito
baixos. Em uma região onde antigamente havia trigais e florestas
nativas de carvalhos, raulíes e lingues, hoje as plantações exóticas
de pinus radiata e de eucalipto abrangem quase dois terços dos
solos agricultáveis. Nessa comuna principalmente rural e com 20%
da população indígena mapuche se instalaram as maiores empresas
da indústria madeireira: a Mininco, a Arauco, a Cautín, a Comaco,
a Casino e a Tierra Chilena, entre outras. Como acontece em outras
partes do país, seus enormes lucros causam perda de qualidade
de vida para os povoadores locais. 33,8% da população vive entre
a pobreza e a indigência.
A
atividade agrícola caiu 22% nos últimos 10 anos, forçando pouco
mais de 1.400 pessoas a emigrarem aos povoados onde formam cinturões
de pobreza no meio da opulência das companhias florestais. Uma
das razões é a falta de água, já que as plantações florestais
têm ressecado os solos. Cada verão a municipalidade deve distribuir
água em caminhões para o consumo doméstico.
Mas
além da falta de água está o problema da poluição com agrotóxicos.
Os vizinhos dos setores rurais Porvenir Bajo e Porvenir Alto sofrem
sérios problemas pelas fumigações que realiza a florestal Comaco.
Os agrotóxicos, principalmente herbicidas (glifosato e simazina)
são espalhados de forma mecânica ou manual antes de plantar e
em diferentes momentos do primeiro estágio de crescimento das
árvores, poluindo rios, esteiros e acéquias.
María
Martínez vive com seu marido em uma pequena propriedade co-lindante
com uma plantação de pinus e sua única fonte de fornecimento de
água é o esteiro próximo. De aí se abastecem para o consumo familiar
para dar de beber aos animais e regar os cultivos. “Eu tenho sentido
dores de estômago” diz ela com preocupação. Dez de suas doze ovelhas
morreram e ela está convencida que se envenenaram com praguicidas,
“porque a empresa tem fumigado a beira do esteiro”.
Os
vizinhos denunciaram que se aplicam agrotóxicos até na beira do
caminho público. Uma acéquia que corre paralela ao caminho arrasta
águas turvas de suspeita cor brancacenta e nas beiras a vegetação
aparece queimada. No verão os caminhões da empresa florestal vão
e vêm a todas horas levantando nuvens de pó (com resíduos de praguicidas)
que ingressam nas casas, danificam o pasto do que se alimentam
os animais e inutiliza os produtos dos hortos familiares.
Em
Los Sauces há razões para recear dos venenos químicos. Em 1997
morreu uma mulher de 70 anos e uma criança de 14, intoxicados
por um raticida anticoagulante (bromadiolona) espalhado pela empresa
Bosques Arauco. Nessa ocasião se intoxicaram várias pessoas, morreram
animais domésticos e reses. Depois faleceu uma criança que
tinha comido fungos silvestres que sua família, como muitas outras,
colhiam e consumiam frequentemente sem ter tido antes qualquer
mal-estar. Também o pai do menor resultou intoxicado, apesar
de que conseguiu salvar-se. Como se desenvolveu uma polêmica
a respeito da causa, a municipalidade encarregou um estudo à Universidade
Austral de Valdívia onde se indica que “a dispersão descontrolada
de grandes quantias de substâncias tóxicas como pesticidas (herbicidas,
inseticidas, fungicidas, etc.) empregados na agricultura, pode
transformar em venenosos fungos silvestres que são normalmente
comestíveis”.
Na
comunidade mapuche Lorenzo Quilapi Cabetón, no setor de Queuque,
de Los Sauces, a maioria dos jovens tem emigrado em procura de
trabalho. “Sofremos muito por causa das companhias florestais”
diz Pilar Antileo. Sua família já não tem horto, “não se pode
plantar sem água”. Chegaram a ter 150 aves que produziam
ovos “para o consumo familiar e para a venda, mas agora não se
pode porque as raposas que soltaram as companhias florestais para
que comeram os coelhos [que afetavam os pinus], também se comem
as galinhas”. Depois de uma fumigação aérea se intoxicaram várias
pessoas que consumiram fungos silvestres. “Faleceu uma senhora,
Margarita Espinoza. E uma criança de 13 anos achou coelhos mortos
e os levou para sua casa. Os comeram e ficaram doentes. A criança
morreu e sua mãe continua doente até hoje. Outra mulher, Mercedes
Huenchuleo, foi ao cerro a ver os animais e sentiu um mau cheiro.
Ficou doente e faleceu. Disseram que teve uma parada cardíaca”,
aponta Pilar. Há outros casos de morte duvidosas que a gente associa
aos praguicidas.
No
setor Guadaba Abajo começaram a fumigar com aviões há três anos,
em plantações da Florestal Cautín. Ireni Polma, da comunidade
Antonio Pailaqueo diz que as abelhas de sua família morreram e
que ela desde a época sofre uma alergia permanente no rosto.
Os
herbicidas mais utilizados em Los Sauces são simazina e glifosato
(Rango e Roundup). O primeiro deles é vendido no Chile com etiqueta
“verde” (que supostamente indica baixa toxicidade) mas seu uso
está restringido na União Européia desde 2002.
Aos
impactos denunciados por RAPAL nesse artigo se acrescentam outros
mais recentes. Agora pareceria que as companhias florestais lançarão
mão de ainda mais venenos já que uma doença –desconhecida até
hoje- está atacando as grandes monoculturas de pinus insigne.
Tratar-se-ia de um fungo, que ataca as folhas e as seca até deixá-las
como “queimadas”. A gradativa queda das folhas não causa apenas
uma menor taxa de crescimento, mas também torna as árvores mais
suscetíveis ao ataque de outras doenças que eventualmente as levam
à morte.
Os
primeiros ataques do chamado “estrago folhar do pinus” foram detectados
em 2003, mas o alarme espalhou-se somente em finais do ano passado,
quando a praga passou de afetar apenas alguns terrenos isolados
a cobrir aproximadamente 100 mil hectares. A maioria das plantações
prejudicadas estão no sudoeste da Região do Biobío, na província
de Arauco, onde mais da metade da superfície está ocupada por
plantações de pinus insigne.
Uma
das principais companhias plantadoras –a Florestal Arauco- já
começou a realizar fumigações aéreas que, como não podia ser de
outra maneira, provocaram diferentes estragos nas comunidades
próximas às plantações. De acordo com informações da imprensa
"alguns povoadores asseguram que uma vez que passaram os
aviões, adultos e crianças começaram a apresentar sintomas como
irritação nos olhos, dores de cabeça, náuseas, vômitos e diarréia".
Inclusive vários apicultores asseguraram que "os fungicidas
provocaram a morte de quase a metade de suas colméias de abelhas."
Essa
é então a amarga contraface do “bem-sucedido modelo florestal
chileno”: destruição e deterioração do meio ambiente e expulsão,
desemprego, doenças e morte para as comunidades locais; tudo isso
para sustentar os lucros de umas poucas empresas.
O
“bem sucedido” modelo florestal tem uma base muito débil e a mentira
de seu sucesso, as patas curtas...
Artigo
baseado em informação obtida de: “Chile: ¿un caso modelo? Desafíos
en los umbrales del siglo XXI”, Claudio Maggi/ Dirk Messner,
INEF1, http://www.meso-nrw.de/modelo.pdf;
“Las plantas de celulosa y el sector forestal. Visión de la agrupación
de ingenieros forestales por el bosque nativo (AIFBN)”,
http://www.ecosistemas.cl/1776/articles-74477_recurso_1.pdf;
“Venenos en las forestales”, Revista Enlace, Nº 76, abril de 2007;
“La misteriosa enfermedad que inquieta a las compañías forestales.
La otra plaga de Arauco”, Nación Domingo, por Darío Zambra (http://ln.fica.cl/muestra_noticia.php?id=3010),
enviado
por Lucio Cuenca, e-mail:
l.cuenca@olca.cl
início
-
República do Congo: milhares de hectares de
terras para eucaliptos, dendezeiros e mineração
Entre
1991 e 2001, a Shell Renewables- uma divisão da Shell Oil International-
implementou suas operações florestais com base na plantação de
eucaliptos clonados de rápido crescimento (vide Boletim 46), com
o intuito de estabelecer uma fonte de biomassa de alto rendimento
para a futura geração de energia.
Posteriormente,
a Shell vendeu suas plantações. Recentemente, a MagForestry- a
divisão florestal da MagIndustries, uma empresa canadense envolvida
em projetos industriais e energéticos na África Central (com maior
ênfase na República do Congo e na República Democrática do Congo)-
tomou o controle da plantação de eucaliptos de 68.000 hectares
que antes pertencia à Shell, através da aquisição de todas as
ações da Eucalyptus Fibre Congo S.A. (EFC), a arrendatária da
plantação industrial.
Atualmente,
a EFC tem um acordo exclusivo de concessão florestal de 50 anos
com o governo da República do Congo, renovável por parte da EFC
por um período adicional de 21 anos. Isso faz possível que a MagForestry
se aproprie de milhares de hectares de terras para desenvolver
não apenas uma atividade florestal que produz escassas vagas de
trabalho, mas também para garantir direitos territoriais
no longo prazo para as divisões voltadas para a mineração: A MagMining
e os campos de salmoura, a MagMinerals e sua planta de potassa
e a MagMetals e sua fundição de magnésio.
As
plantações de eucaliptos estão localizadas nas proximidades de
Pointe- Noire, cidade-porto sobre o Atlântico, de onde a MagForestry
pode enviar seus embarques aos portos marítimos de Antwerp na
Bélgica e Roterdã nos Países Baixos, prontos para ser distribuídos
por toda a Europa ou ser exportados novamente a qualquer canto
do mundo.
Outro
negócio florescente é adicionado ao pacote. O auge do combustível
de biomassa impulsionou a MagForestry a começar a construção de
uma planta de lascagem de madeira com capacidade de 500.000 toneladas
ao ano, com o intuito de tornar-se um fornecedor importante para
o mercado mundial de biomassa, que está aumentando rapidamente.
Ao
mesmo tempo, a empresa espanhola Aurantia está investindo em um
grupo de plantações de palmeiras na República do Congo com o objetivo
de produzir biodiesel a partir do azeite. Ainda estão em andamento
os estudos de factibilidade para analisar as diferentes
plantações e localizações das fábricas, e para avaliar o estado
da infra-estrutura logística existente no país.
O
tamanho real do investimento ainda não foi desvendado e a empresa
não oferece nenhum elemento para compreender como se considera
dentro do contexto de sustentabilidade e da fragilidade do meio
ambiente congolês, nem como irá garantir que o azeite seja produzido
de forma respeitosa com o ambiente.
Enquanto
isso, perigosos resultados de um estudo encomendado pela União
Européia e realizados pelo CIRAD anunciam que o Congo “ tem cerca
de 12 milhões de hectares de terras adequadas para o estabelecimento
de plantações de monoculturas destinadas à energia (tais como
eucaliptos e acácias)”. Isso pode implicar que os grupos privados
tomarão posse dos 12 milhões de hectares de terra para expandirem
seus negócios.
Grandes
negócios nas terras congolesas....para grandes companhias.
Artigo
baseado em: “500,000 tonne mill for energy wood chips in the Republic
of Congo”, Biopact, http://biopact.com/2006/11/500000-tonne-mill-for-energy-wood.html;
“Une société espagnole veut investir dans l'exploitation de l'huile
de palme au Congo”, Congoplus.info, http://www.congoplus.info/tout_larticle.php?id_article=2269;
“Spanish company Aurantia to invest in Congo's palm oil sector
for biodiesel”, Biopact, http://biopact.com/2007/03/spanish-company-aurantia-to-invest-in.html
início
-
Indonésia: agrocombustível de dendezeiro-
os pobres o pagam com o aumento dos preços do óleo comestível
Apesar
dos avisos formulados pelas autoridades, o preço do óleo comestível
não baixou no mercado interno indonésio. Pelo contrário, em junho
continuou subindo.
Há
um ano, a Malásia e a Indonésia, os principais produtores mundiais
de azeite de dendê, decidiram destinar quase 40 por cento-- seis
milhões de toneladas-- de sua produção de azeite de dendê cru
à produção de biodiesel. Alguns analistas industriais tinham prevenido
que essa providência poderia provocar um aumento dos preços do
óleo comestível, tornando mais cara a compra de óleos vegetais
tanto para alimentação quanto para uso em energia.
O
aumento da demanda de combustíveis bem como os altos preços de
outros óleos vegetais-- como o óleo de soja nos Estados Unidos--,
também foi uma das causas da subida dos preços do azeite de dendê.
Isso provocou que nos lares pobres da Indonésia seja consumido
o óleo comestível já empregado, que é vendido depois de ter sido
usado para cozinhar.
O
auge dos agrocombustíveis não tem provado ser beneficioso para
as populações locais. O preço do óleo comestível pulou até atingir
a cifra máxima de 9.000 rúpias, o quilo. E a condição mais grave
é o caso de um povoado indonésio no distrito de Tebo,
um centro de plantações de dendezeiros na província de Jambi,
onde em junho o preço do quilo de óleo comestível atingiu as 10.000
rúpias-- equivalente a 250 dólares.
Na
Indonésia, as companhias palmicultoras são obrigadas a destinar
uma porcentagem do azeite de dendê cru para ser processado como
óleo comestível. Porém, na província de Riau, cerca de 18 companhias
jamais cumpriram essa exigência. Na região de Sumatra, a empresa
está mais interessada em vender o azeite de dendê cru no mercado
internacional do que vendê-lo ao preço mais baixo do mercado interno.
O
óleo comestível é um dos nove alimentos básicos da Indonésia.
A escalada do preço do óleo comestível coloca em risco as fontes
de trabalho, provocando impactos nas indústrias familiares tais
como as que vendem batatas fritas, bolo de soja fermentada e tofu,
as quais já começaram a falir.
Os
altos preços do óleo comestível afetaram não apenas as rendas
das pessoas como também sua saúde. As comunidades pobres que não
podem pagar o azeite de dendê comestível compram o óleo oplosan
– óleo de cozinha usado. Em outros casos, os vendedores de óleo
comestível que não querem perder seus níveis de renda misturam
o óleo usado que vendem para sua reutilização, com um produto
químico que aclara sua cor. Em ambos casos, o resultado se afasta
muito dos critérios de saúde.
Em
efeito, é um preço muito alto que os pobres devem pagar para sustentar
a febre dos agrocombustíveis.
Artigo
baseado em: “Biofuel for machine, ‘Jelantah Oil’ for human”, SETARA,
enviado por Rivani Noor CAPPA, e-mail: rivani@cappa.or.id,
www.cappa.or.id; “Malaysia
- Indonesia Set Palm for Fuel, Market Soars”, Naveen Thukral,
Reuters News Service 2007,
http://www.planetark.com/avantgo/dailynewsstory.cfm?newsid=37356
início
-
Papua- Nova Guiné: as mulheres, as maiores
afetadas pelas plantações de dendezeiros
Vastas
áreas das florestas da Papua- Nova Guiné (PNG) têm sido clareadas
para abrir caminho a plantações de dendezeiros destinadas à exportação,
que foram estabelecidas sob o “Programa de Propriedades de Núcleo
e Pequenos Proprietários” (Nucleus Estate Smallholder Scheme).
Isso significa que uma empresa, além de ter sua própria plantação,
contrata pequenos agricultores para ser abastecida com o fruto
do dendezeiro. A estrutura do Programa de Propriedades de Núcleo
e Pequenos Proprietários e a própria natureza do dendezeiro causam
sérias preocupações à sociedade civil.
A
maioria dos impactos sociais e ambientais das plantações de dendezeiros
tem sido amplamente documentada (vide boletins 104, 86, 74 do
WRM). No entanto, uma questão que tem recebido pouca atenção é
o fato de as plantações de dendezeiros terem impactos diferenciados
por gênero.
Por
exemplo, as empresas dendezeiras pagam salários só aos homens,
mesmo que as mulheres- e até a família toda- trabalhem na colheita
do fruto do dendezeiro. Isso significa que os homens podem gastar
o dinheiro que recebem do jeito que bem entenderem, enquanto as
mulheres ficam sem pagamento. Além disso, o fato de as mulheres
trabalharem muitas horas e exaustivamente nas plantações de dendezeiros
em troca de uma escassa recompensa, significa que, no final do
dia, elas estão cansadas demais para realizar adequadamente a
carga extra de cozinhar e tomar conta das crianças.
O
cultivo, a coleta e a caça de alimentos faz parte importante da
cultura da PNG. As mulheres vendem mercadorias nos mercados do
povoado e assim obtêm uma renda. Ao mesmo tempo, essa atividade
oferece uma valiosa oportunidade de socializar com outras mulheres
do povoado. Quando as terras consuetudinárias são transformadas
em plantações de dendezeiros, muitas dessas antigas tradições
se perdem e as mulheres ficam sem a renda e sem a oportunidade
de socializar.
Preocupados
com as mudanças que o dendê está gerando na comunidade e com a
poluição decorrente das fábricas dendezeiras que afetam os rios
e a saúde das crianças, um grupo de mulheres locais criou a Associação
de Mulheres Sorovi. A Associação visa reunir as mulheres com o
intuito de discutirem e encontrarem soluções práticas para essas
problemáticas.
As
atividades da associação incluem o desenvolvimento de capacidades
a respeito dos impactos sociais e ambientais decorrentes das plantações
de dendezeiros e do processo de produção do azeite de dendê. Ao
mesmo tempo, a associação também está trabalhando para ajudar
as mulheres a obter rendas, gerando atividades de pequena escala
que elas possam empreender a fim de reduzir sua dependência do
cultivo do dendê e assim ganhar-se a vida e sustentar a família.
Não
é necessário convencer a população local sobre o valor dos recursos
naturais- dependem deles diariamente para sobreviverem. Eles precisam
terras para seus hortos, que ainda satisfazem as necessidades
alimentares diárias da maioria dos habitantes da PNG. Eles precisam
ter acesso às florestas para coletar lenha e madeira a fim de
construirem suas moradias e canoas. Eles dependem de rios saudáveis
para beber, cozinhar e tomar banho. O ditado na Papua- Nova
Guiné é “Graun Em Laip- a terra é vida! Enquanto você tiver terra
e florestas você terá um teto e não passará fome! Infelizmente,
as plantações de dendezeiros têm impactos negativos em todos esses
aspectos e são as mulheres as que sofrem mais.
início
NOVAS TENDÊNCIAS
-
'Redução de Emissões por Desmatamento' (REDD):
o comércio de carbono pode salvar nossos ecossistemas?
Neste
ano, na COP13 em Bali, o grupo de trabalho sobre a redução do
desmatamento tropical deve informar. Espera-se, das discussões
realizadas até agora, que as propostas baseadas no programa de
Pagamentos por Serviços Ambientais da Costa Rica (serviços facilitados
pelas florestas tais como sequestro de carbono, sustentabilidade
da biodiversidade e alimentação do ciclo de chuvas) sejam recomendadas
em uma nova proposta de política, conhecida informalmente como
“desmatamento evitado”. O desmatamento evitado será proposto sob
o título de Reduções de Emissões por Desmatamento nos países desenvolvidos
ou REDD. A cifra da 'redução' ainda não foi decidida mas uma fórmula
descrita como a opção 50-50-50; ao reduzir os índices de desmatamento
em 50% para 2050 e então continuar o desmatamento nesse ritmo
até 2100, no final alega-se que serão poupados 50 bilhões de toneladas
de emissões de carbono. Esta opção defendida pelo Dr. Peter Canadell
da CSIRO Marine and Atmospheric Research e o Global Carbon Project
parece estar ganhando apoio.
Um
fator na escolha de uma cifra menor que 100% parece ser o tamanho
dos pagamentos por compensação; por exemplo o Relatório Stern
de 2006 cita pagamentos de $5 a $10 bilhões ao ano por uma redução
de 70% no desmatamento. Outros fatores incluem os interesses criados
de corporações e governos que apoiam o “desmatamento evitado”
que simultaneamente aprovam o atual uso de florestas primárias
para produtos florestais e plantações de monoculturas incluindo
os cultivos para biocombustível. Fica claro que o 'desmatamento
evitado' legitima tal destruição em todas as florestas não cobertas
pelos pagamentos.
O
Banco Mundial está dirigindo o estabelecimento de um projeto piloto
de 'desmatamento evitado' de $250 milhões com o intuito de pagar
aos governos para não transformarem partes de suas florestas em
plantações. Isso também faz parte de um plano bem maior para um
megafundo chamado Aliança Florestal Global (GFA), uma pareceria
entre o Banco Mundial, empresas plantadoras e madeireiras, institutos
científicos, doadores empresariais e importantes ONGs conservacionistas
tais como o WWF, Nature Conservancy Council e Conservation International.
O WWF já está negociando com o governo indonésio para usar um
fundo similar para proteger 1 milhão de hectares da classificada
'floresta de conservação' na Papua Ocidental já que os 9 milhões
de hectares remanescentes da floresta de conservação foram aprovados,
por defeito, para desmatamento.
Desde
uma perspectiva sistêmica, tais propostas tratam o problema de
forma superficial ou sintomática- desmatamento descontrolado-
sem lidar com o problema fundamental de a biosfera estar
em um estado de déficit crítico de sumidouros de carbono (produzimos
50% a mais emissões das que são absorvidas pelos sumidouros de
carbono) e alguns ecossistemas estão à beira do colapso.
Os
7 argumentos a seguir resumem como um pensamento não sistêmico-
impregna todo o debate e expõe ao risco de os ecossistemas se
destruirem e a mudança climática piorar rapidamente.
1.
A Amazônia, agora no terceiro ano de seca pode estar à beira do
colapso do ecossistema em grande escala. Isso desencadearia emissões
de mais de 120 bilhões de toneladas de carbono provocando uma
mudança climática catastrófica e abrupta. Tudo o que não seja
uma completa paralisação do desmatamento na Amazônia aumenta a
probabilidade desse resultado. Isso é uma paródia dos 50 bilhões
de toneladas das emissões de carbono evitadas conforme a proposta
50-50-50 tratada anteriormente.
2.
Uma visão sistêmica do 'princípio de compensação' incluiria considerações
equitativas. Apenas na Indonésia, 35 dos 65 milhões de pessoas
estão prestes a ser deslocadas de seus lares em decorrência das
plantações para biodiesel, no entanto o 'desmatamento evitado'
visa compensar as corporações e os governos por suas verbas perdidas!
3.
Stern estima que administrar, monitorar e impor a proibição da
destruição das florestas custaria de $12 a 93 milhões ao ano .
Isso é menos que uma centésima parte da estimativa de Stern de
$5 a $10 bilhões para proteger 70% das florestas mundiais.
Estes enormes pagamentos só podem ser mantidos em um forte ambiente
econômico fazendo um protocolo vulnerável a uma recessão global
ou pressões inflacionárias, que são prováveis e que poderiam fazer
que o REDD fosse impossível de sustentar. As conseqüências de
diminuir os pagamentos do 'desmatamento evitado' são óbvias. Até
agora não há nem um exemplo de projeto bem sucedido de 'pagamentos
por serviços ambientais' que esteja fundamentado únicamente no
comércio do carbono ou únicamente em abordagens baseadas no mercado.
Os programas louvados como bem-sucedidos incluem no máximo 10%
de finanças de carbono.
4.
As propostas da REED são inerentemente incompatíveis com a máxima
quota mundial de emissões para carbono. Sem um máximo predeterminado
cientificamente ou sobre emissões, as reduções são ad hoc
e sem sentido sob o ponto de vista de estabilização do clima.
5.
Ao atribuir um valor monetário às florestas e aos requerimentos
do comércio do carbono são necessárias cifras de emissões e inventários
de carbono. As avaliações têm uma variabilidade multiplicada por
10, o que as faz pouco fiáveis e propensas ao abuso.
6.
Ao estabelecer um objetivo para o desmatamento evitado, é provável
que sejam frustrados os apelos dos povos indígenas, organizações
conservacionistas e cientistas por maior proteção da floresta
já que as florestas sem compensação monetária se tornam legitimamente
abertas à mudança do uso da terra
7.
Ainda que não resolvido, se o 'desmatamento evitado' exclui a
atividade madeireira industrial 'seletiva', a degradação será
acelerada novamente. A atividade madeireira seletiva pode reduzir
o carbono retido nas florestas mais de 70% e leva a importantes
perdas de biodiversidade, desidratação e suscetibilidade aos incêndios.
Em
contraste com o que foi exposto, uma abordagem sistêmica considera
as causas fundamentais e tenta oferecer soluções básicas. A garantia
dos direitos territoriais das comunidades indígenas e o apoio
à posse comunitária e o manejo florestal, por exemplo, são mostras
bem- sucedidas de como deter o desmatamento. O papel desenvolvido
pelos povos indígenas, e particularmente pelas mulheres que têm
um longo histórico na salvaguarda das florestas funciona como
uma espiral amplificadora , uma das quais pode ser extendida para
incluir a restauração de terras degradadas e clareadas.
Uma
proibição ao desmatamento é também uma abordagem sistêmica porque
reconhece que nossa reduzida capacidade de sumidouros de carbono
já está perigosamente ultrapassada, quer dizer, é inadequada para
manter a maior parte da vida sobre a terra. Quando o governo paraguaio
estabeleceu uma moratória sobre a metade oriental do país, o desmatamento
foi reduzido em 85%. Também foram estabelecidas moratórias bem-
sucedidas sobre o desmatamento na Costa Rica, China e T
