NOSSA
OPINIÃO
-
Certificação da Veracel pelo FSC: um
ponto de viragem ou tudo continua o mesmo?
Por
mais de uma década o WRM tem estado coletando, produzindo e difundindo
informação e análise sobre os impactos sociais e ambientais das
plantações de madeira rápida (“fast
wood”), caracterizadas como monoculturas
de árvores em grande escala, de rápido crescimento. Ao mesmo
tempo, temos estado enfatizando que essas plantações não deveriam
ser certificadas, e nos focalizamos no Conselho de Manejo Florestal
(FSC), sendo esse o esquema que certifica a maioria dessas plantações.
Em
vez de ter lançado em setembro de 2004 uma revisão da certificação
das plantações, o FSC tem continuado certificando plantações de
madeira rápida, socavando assim sua própria credibilidade e debilitando
as lutas locais contra as plantações. O Grupo de Trabalho estabelecido
para estudar o assunto apresentou seu relatório final à Diretoria
do FSC em outubro de 2006, mas nada parece ter mudado desde a
época e o FSC tem continuado certificando plantações de madeira
rápida não certificáveis.
Dentro
desse contexto, a firma credenciada pelo FSC, a SGS, começou a
levar a cabo o processo de certificação de uma companhia, a Veracel
Celulose, com um histórico longo e bem documentado de impactos
sociais e ambientais negativos na Bahia, Brasil (ver artigo infra).
As notícias sobre a possível certificação da Veracel resultaram
em fortes reações de numerosas organizações da Bahia e outras
partes do Brasil, que têm estado durante anos sofrendo os impactos
e fazendo campanhas contra essas e outras plantações “fast
wood”. Apesar de que nunca foram
"consultadas" formalmente pela SGS, conseguiram fazer
com que suas vozes fossem ouvidas.
Em
apoio a sua oposição, uma série de organizações –entre elas o
WRM- exprimiram suas preocupações à Diretoria do FSC em uma carta
(http://www.wrm.org.uy/countries/Brazil/Letter_Board.html)
datada em 6 de julho, convidando os membros da Diretoria para
visitar a área, junto com as organizações brasileiras. A carta
dizia que "durante a visita, vocês poderão reunir-se com
as comunidades locais e adquirir conhecimento de primeira mão
sobre sua opinião sobre essas plantações, bem como sua percepção
da companhia que procura a certificação.”
A
carta acrescentava que "essa visita lhes providenciará um
melhor entendimento sobre por que a certificação de plantações
como essas está sendo objetada por tantas organizações no mundo
inteiro e por que o FSC perde credibilidade cada vez que plantações
como as da Veracel são certificadas pelo FSC”.
No
entanto, a Diretoria recusou o convite, respondendo que "Achamos
que não é nem apropriado nem é a função da diretoria intervir
em um processo de consulta pública nem diretamente em uma avaliação
de certificação”.
(http://www.wrm.org.uy/countries/Brazil/Board_letter_07.pdf)
A
pergunta óbvia é: então qual é a função da Diretoria?
O futuro do pouco que resta da credibilidade do FSC está em jogo
e a Diretoria acha que não é "apropriado" intervir?
É fazer vista grossa para a certificação de plantações “fast
wood” a função que a Diretoria escolhe
desenvolver? Se esse for o caso, então a proposta apresentada
por um dos nossos parceiros brasileiros faria sentido. Ele
disse: "nossa campanha não deveria estar focalizada em dizer
que a Veracel não merece o FSC; o que devemos dizer agora é que
o FSC e a Veracel se merecem entre si!”
O
caso das plantações da Veracel é absolutamente claro e bem documentado.
De nenhum jeito essas plantações podem ser consideradas "um
manejo ambientalmente apropriado, socialmente benéfico e economicamente
viável das florestas do mundo" e sua certificação violaria
claramente o mandato do FSC. Os povos locais –as verdadeiras
partes interessadas- estão lá para provar isso a quem quiser perguntar-lhes
sua opinião.
Mas
também é importante enfatizar que a Veracel é apenas uma gota
de água em um mar de milhões de hectares de plantações “fast
wood” já certificados sob o FSC pela
SGS, a SCS, a Smartwood e outras firmas de certificação que têm
ridiculizado do sistema do FSC, através de "processos"
de consulta que nunca consultaram às verdadeiras partes interessadas
e cujas avaliações nunca levaram em conta o grau total dos impactos
sociais e ambientais dessas plantações.
Fica
claro que a Veracel não deve receber a certificação do FSC, mas
ao mesmo tempo é essencial que o FSC deixe de certificar plantações
“fast wood”
e que comece a anular a certificação de um grande número de plantações
que nunca deveriam ter recebido o selo do FSC. Somente nesse momento
o FSC poderá cumprir seu próprio mandato.
início
VERACEL: UM TESTE PARA O FSC
-
Brasil: a Veracel e a certificação impossível
A
empresa Veracel Celulose- propriedade da sueco-finlandesa Stora
Enso e da noruego-brasileira Aracruz Celulose- iniciou o
processo para obter a certificação FSC de suas plantações de eucalipto
no Extremo Sul do Estado da Bahia, e para isso contratou a consultora
SGS.
Isso
tem gerado uma forte reação de mais de 300 organizações brasileiras
e internacionais, que no dia 14 de agosto encaminharam uma carta
ao FSC e à SGS, (disponível em
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Carta_SGS_esp.html) na
qual denunciam a Veracel, contestam o processo e reclamam que
não seja outorgada a certificação à empresa.
A
Veracel tem um longo prontuário de ações nefastas para a região.
Suas plantações de eucaliptos ocuparam parte das terras que historicamente
têm pertencido à população indígena do Extremo Sul da Bahia, violando
assim seus direitos indígenas territoriais. O desmatamento e o
uso indiscriminado de venenos em áreas de nascentes e rios fazem
parte das práticas da empresa, o que dificulta que possa ser considerada
“ambientalmente correta”.
Entre
outros prejuízos denunciados na carta assinala-se o problema com
a água, que vem sendo afetada pelas monoculturas florestais da
Veracel “tanto em quantidade quanto em qualidade” e a contribuição
da empresa para o despovoamento do meio rural.
As
organizações que subscrevem a carta enviada no dia 14 de agosto
contestam, ainda, o processo de avaliação e reconhecimento realizado
pela empresa certificadora SGS. Ao contrário do que se entende
como uma verdadeira consulta, a certificadora não contatou devidamente
as organizações sociais da região que se ocupam ativamente dos
problemas causados pela Veracel. No dia 23 de julho telefonou
para a renomada organização CEPEDES para informar que apenas dispunha
desse dia e do seguinte para se reunir com as organizações do
Fórum Socioambiental do Extremo Sul. A iminência da data impediu
a reunião, já que as organizações tinham compromissos prévios.
E, como é denunciado na carta, houve várias organizações que nem
sequer ficaram sabendo do processo.
As
poucas entidades locais do Fórum Socioambiental do Extremo Sul
que receberam o formulário para responder, enviaram uma carta
à SGS solicitando uma reunião e convidando a certificadora para
uma visita de campo acompanhada com entidades sociais que atuam
na área há muitos anos, já que os auditores enviados pela certificadora
eram oriundos de outra região e não conheciam o Extremo Sul da
Bahia. Mas a SGS não atendeu a solicitação.
Também
é denunciado o fato de os auditores destinarem apenas cinco dias
para realizar a avaliação de campo nos dez municípios que conformam
a área de atuação da empresa e que totalizam 1.421.773 km2. O
que é humanamente impossível!
Tal
como afirmam as organizações denunciantes, “Entendemos que uma
empresa como a Veracel Celulose, um dos símbolos do modelo de
“desenvolvimento” que foi imposto de uma maneira arbitrária, ilegal
e violenta, resultando em diversas conseqüências negativas, causadora
de violência, miséria e fome ao povo do Extremo Sul da Bahia,
não pode ser considerada ambientalmente correta, socialmente justa
e economicamente viável”.
A
ação conjunta deu certo. No dia 22 de agosto, o Diretor Executivo
do FSC, Heiki Liedeker, respondeu à carta enviada pelas organizações
sociais, expressando seu agradecimento pela contribuição feita
ao processo de certificação, contribuição que qualifica de ‘valiosa’.
Também
comunicou que tal informação foi enviada à entidade de certificação
credenciada pelo FSC- que avalia se a Veracel cumpre com as normas
do FSC- e aos Serviços Internacionais de Credenciamento (ASI,
sigla em inglês), que têm a responsabilidade de credenciar e supervisar
as entidades certificadoras- no caso, a SGS.
Finalmente,
Liedeker convida as organizações para que continuem enviando informações
e apresentando suas preocupações perante as autoridades do FSC.
O
processo continua. Quem devia ser ouvido alçou sua voz e se fez
escutar, à força de se organizarem e mobilizarem. Os habitantes
do Extremo Sul da Bahia continuam em alerta, à espera de o FSC
dizer o que deve ser dito sobre as monoculturas industriais de
rápido crescimento (ou plantações ‘fast-wood’) da Veracel: que
sua certificação é impossível.
Artigo
baseado na carta enviada ao FSC e à SGS: “Argumentos que evidenciam
que a Veracel não deve ser certificada”, http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Carta_SGS.html)
início
-
Porque a Veracel não pode ser certificada,
na visão da sociedade
A
Stora Enso e Aracruz mais uma vez usam do seu poder econômico
para enganar e iludir. Além de enganar e iludir o povo brasileiro,
agora chegou a vez de enganar e iludir a sociedade do Norte com
o objetivo de aumentar o preço de seus produtos, aumentar as vendas
e conseqüentemente os lucros! Com essa intenção, a empresa de
celulose, Veracel, se candidatou voluntariamente à certificação
FSC e buscou como certificador a SGS ICS, com sede em São Paulo.
Montou um teatro, onde os atores são da própria empresa e a platéia
é composta de parceiros financiados para mostrar que não existem
conflitos. A sociedade mais uma vez ficou de fora. A história
novamente é contada da forma que convém às empresas e por pessoas
sem compromisso e responsabilidade com o meio ambiente, o futuro
das próximas gerações e do planeta. Diante disso, a sociedade
reage e argumenta:
Porque
a Veracel não pode ser certificada:
Marlene
Pataxó – Aldeia Meio da Mata , em um dos discursos na 6ª
Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó, realizado nos
dias 17, 18 e 19 relata chorando as dificuldades vividas por seu
povo. “A veracel diz que tem parceria com os índios Pataxó,
isto é mais uma mentira, essa empresa invadiu nosso território
e plantou eucalipto. Isto tem custado muito caro ao nosso povo
que agora vive encurralado e com medo pois ela tem segurança particular
dentro do eucaliptal para impedir que os índios exerçam o direito
de ir e vir livremente segundo nossa cultura, nossos hábitos.
As nossas nascentes e rios estão contaminados pelo veneno jogado
na plantação. Sou mãe de 14 filhos, preciso garantir os direitos
e sobrevivência deles. Portanto, imploro às autoridades
que determine o Fim do plantio de eucalipto em nossas terras que
se encontra sob o domínio da empresa Veracel Celulose, que continua
agredindo o nosso meio ambiente. Uma empresa com esse comportamento
e que provoca a morte do meu povo não poderá nunca receber uma
certificação”
O
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST defende que
as terras brasileiras sejam destinadas aos trabalhadores brasileiros,
e não a empresas como a veracel que se apropriam dos nossos recursos
naturais, exploram nossa força de trabalho e enviam os lucros
para fora do Brasil. “Precisamos plantar alimentos para alimentar
nosso povo” diz Cabacinha, integrante do MST. Para, ele é uma
vergonha que uma região como essa com tanta riqueza natural, com
um clima propício à agricultura tenha tanta gente passando fome.
“O avanço do eucalipto expulsa os pequenos produtores agrícolas,
tanto pela pressão do agronegócio como pelo isolamento em meio
ao deserto verde” diz Evanildo Costa integrante da direção Estadual
do MST.
Eliezer
Lucas Tavares Leite, engenheiro Agrônomo e agricultor afirma que
certificar a empresa veracel significa continuar massacrando o
povo e condena-lo à morte. “Já fomos os maiores produtores de
frutas do mundo. A quantidade de emprego gerado para a população
era de 28.497 anuais. Não podemos de forma alguma comparar ao
número irrisório de empregos gerados pela empresa que é apenas
de 741. Muitas famílias estão passando fome, a violência crescendo
a cada dia. De posse deste selo, a empresa certamente aumentará
o plantio de eucalipto, comprometendo ainda mais a nossa sobrevivência”.
Melquíades
Spínola, ambientalista e membro do Cepedes, ressalta que estamos
diante de um “inferno verde” pois nada sobrevive a esta destruição.
“A natureza e as pessoas estão agonizando. Falta emprego, falta
comida, falta beleza cênica a qual temos direito. Aqui, na região
do extremo sul, depois do plantio de eucalipto, houve uma violenta
redução da biodiversidade, extermínio de fauna e da flora, diminuição
dos cursos d’água, contaminação do solo e da água pelo uso exagerado
de venenos. Diversos rios e córregos secando. Estão plantando
eucalipto dentro das cidades, dentro de cemitérios e em áreas
de Preservação Permanente, proibidos por Lei, enfim eles não respeitam
os vivos nem os mortos. O povo perdeu a terra, perdeu sua
cultura e está perdendo sua dignidade”. E acrescenta:
“A única coisa perfeita na veracel é a mente fértil e a capacidade
intelectual dos diretores e funcionários da empresa para inventar
tanta mentira tanta enganação bem como a competência para
esconder a verdade, os crimes cometidos. É um crime contra a humanidade
conceder certificação a uma empresa como a veracel”.
O
avanço do eucalipto na região sul da Bahia pela empresa Veracel
Celulose, vem trazendo bastante preocupação afirmam os representantes
do CIMI, região sul, Comissão Pastoral da Terra - CPT, Centro
de Estudos e Ação social - CEAS, Movimento dos Trabalhadores sem
Terra - MST, Cédula da Terra - CETA Sul, Juventude Camponesa e
índios Tupinambá. Foi constatado que a "praga"
já atinge alguns municípios da região sul, prejudicando
a sobrevivência dos trabalhadores do campo. “A reforma agrária
esta sendo inviabilizada pela falta de terras no extremo sul e
está ficando inviável também na região sul da Bahia” relata Jairson,
integrante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - Fetag/Ba
e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
As
entidades do sul e extremo sul da Bahia tem se reunido em busca
de um desenvolvimento regional protagonizado pela sociedade do
campo e da cidade onde as atividades não utilizem tão somente
a racionalidade econômica, mas a racionalidade ambiental e humana,
compatíveis com a cultura da população local e a sustentabilidade
social e ambiental.
Por
tudo isso, a sociedade se posiciona com muita firmeza: plantações
de árvores não são FLORESTAS e não devem ser certificadas pelos
motivos relacionados acima e também: porque expulsa direta e indiretamente
o povo do campo; principalmente os pequenos produtores rurais
resultando em falta e aumento dos preços dos alimentos; concentra
a terra nas mãos de poucos, deixando à maioria do povo sem oportunidade
para sobreviver; aumenta o desemprego no campo; aumenta o numero
de famílias desempregadas nas periferias das cidades; aumenta
a violência e a prostituição; enfim, provoca desequilibro social,
ambiental e econômico.
Por:
Ivonete Gonçalves, Email:
cepedes@cepedes.org.br
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Bangladesh: a floresta fortificada de Modhupur
O
livro Stolen Forests, escrito por Philip Gain e publicado
em 2006, denuncia as conseqüências aterradoras da introdução de
plantações- monoculturas de teca, seringueira, eucalipto e acácia-
nas florestas nativas de Bangladesh.
A
exceção dos Sunderbans, as plantações de monoculturas ultimamente
têm se espalhado de forma rápida por todas as áreas florestais
de Bangladesh. Isso tem acontecido no cenário da rápida expansão
das ‘plantações de árvores para florestamento’ no mundo todo.
Os projetos de plantações são implementados pelos governos mas
são financiados, na maioria das vezes, por instituições financeiras
internacionais (IFIs)- o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB,
sigla em inglês) e o Banco Mundial.
A
promoção da economia de plantações é um dos principais fatores
que subjazem à destruição das florestas e à miséria das comunidades
étnicas que habitam as florestas. Existem estatísticas inquietantes-
a cifra oficial de 18 por cento de área florestal pública tem
diminuído a aproximadamente seis por cento abrangendo os manguezais
e a plantação de mais de 400.000 hectares.
As áreas florestais
‘degradadas’, ‘ermas’ e ‘de baixa produtividade’ geralmente são
alvo para as plantações. Contudo, o que freqüentemente é catalogado
como ‘de baixa produtividade’ ou ‘degradado’ é, na realidade,
floresta nativa com enorme valor social, cultural, tradicional,
educacional, medicinal e ambiental.
Na
floresta de sal (Shorea robusta) de Modhupur, as
espécies não nativas têm invadido as terras florestais sob a aparência
de ‘florestamento social’, o que de fato implica plantações. Atualmente,
a tradicional floresta de sal de Modhupur tem desaparecido
na sua maioria e o Departamento Florestal (DF) quer proteger os
últimos fragmentos! Inspirado em uma pesquisa financiada pelo
Banco Mundial sob o Projeto de Manejo dos Recursos Florestais
(FRSP, sigla em inglês), quer erguer muros de 20 km ao redor de
1400 ha no Parque Nacional que está marcado como área central.
Mas
as realidades não favoreceram o DF. A comunidade Garo da chamada
área central se mantém firme contra os muros. Na manifestação
do dia 3 de janeiro de 2004, os guardas do DF e a polícia dispararam
a fim de deter os manifestantes. Piren Snal, indígena Garo, foi
morto. Utpal Nokrek, outro jovem Garo do povoado de Beduria, foi
ferido gravemente e ficou paraplégico para toda a vida. Muitos
outros foram feridos com o tiroteio. A construção dos muros foi
suspensa diante das fortes críticas e resistência. A partir de
então, a problemática dos muros em Modhupur foi conhecida em nível
nacional e mundial. Dos quase 6 km de muros construídos, aproximadamente
a metade foi derrubada.
Não
se trata só dos muros demolidos em decorrência do tiroteio sobre
os manifestantes Garos. Houve uma destruição drástica das árvores
que sobreviveram. Gangues organizadas de contrabandistas de madeira
tiraram proveito do problema e cortaram tudo o que pudessem levar
embora. Os cultivadores de banana também deixaram centenas de
hectares recém- cortados. Os funcionários do DF colocaram a culpa
no movimento contra os muros por essa situação. Os Garos reclamam
que o DF fez a vista grossa na situação a fim de incriminá-los.
Em
janeiro, o Departamento Florestal tentou mais uma vez levantar
os muros do eco- parque que tinha tido que adiar. Os muros abrangem
aproximadamente 1.200 dos 25.500 ha da floresta de Modhupur. O
que aconteceu, e o que acontecerá, com a importante porção fora
dos muros? Quem viajar a qualquer canto da floresta de Modhupur
verá enormes parcelas de banana, mamão e abacaxi. Essas plantações
substituíram as terras florestais, e têm provocado a total destruição
da reserva genética das florestas. Os Garos- que têm sido obrigados
a arrendar a maior parte de suas terras altas para cultivar banana-
concordaram que é um problema sério para o ambiente, a economia
e a sociedade.
O
esgotamento da floresta de sal de Modhupur tem afetado
severamente a vida dos Garos e de outros povos que dependem da
floresta. A maioria dos aproximadamente 20.000 Garos e Koch em
Modhupur estão concentrados em dois grupos – Aronkhola e Sholakuri
(distribuídos em uns 40 povoados). Antigamente, eles tinham pleno
acesso à floresta e a seus recursos. Mas ações tais como uma proibição
no cultivo de roça e queima na década de 50, o estabelecimento
de parques nacionais, a promoção da economia de plantações,
a agressão das plantações de bananeira em grande escala, a construção
de caminhos, e as invasões têm reduzido a floresta a um tamanho
desprezível e têm desestabilizado o modo de vida tradicional dos
Garos e dos Koch.
É
evidente que o processo de destruição da floresta de sal
de Modhupur está fora de controle. Muitos acreditam que a destruição
total da floresta de sal de Modhupur é apenas uma questão
de tempo.
Extraído
e adaptado de: Comentários do livro escrito por Philip Gain “Stolen
Forests”, http://www.sehd.org/pubnew12.html;
e “Modhupur walls to protect wilderness or marauders!”, por Philip
Gain, Earth Touch, Nº 10, abril de 2007, uma publicação da SEHD
(Society for Environment and Human Development),
http://www.sehd.org/reports-features/modhupur-wall-2007.doc
início
-
Brasil: a luta dos Pataxó por seu território
continua
A
VI Assembléia da Frente de Resistência e Luta Pataxó se reuniu
no Monte Pascoal em 19 de agosto passado para avaliar os problemas
que enfrentam em decorrência da insuficiência de terras, o que
atenta contra sua sustentabilidade e sua cultura.
A
história dos Pataxó e seu desarraigamento data de 1861, quando
junto com outras comunidades indígenas foram expulsos de suas
terras pelo governo da Província da Bahia para reuni-los em um
povoado só.
Depois
disso, os Pataxó conseguiram ocupar uma área de mata atlântica
que se estendia entre a base do Monte Pascoal, o litoral, o rio
Cariaba e o rio Corumbau e que hoje é conhecida como Barra Velha,
onde se refugiaram e conseguiram manter-se em relativo isolamento.
Mas
em 1961 o governo federal transformou 22.500 hectares de terras
ocupados tradicionalmente pelos Pataxó em unidades de conservação,
o que passou a ser o Parque Nacional do Monte Pascoal. Os Pataxó
foram despejados violentamente e de um dia para o outro acharam
que não podiam circular por sua própria terra.
No
Boletim Especial sobre os Pataxó que publicamos no ano de 2000
dizíamos: "O remanescente da outrora vasta Mata Atlântica
continuou sendo sistematicamente destruído por diferentes atores
não indígenas, enquanto lhes era negado aos Pataxó o direito a
suas próprias terras destinadas –pela força- à preservação. Uma
situação injusta que não podia durar". E assim aconteceu.
Em 19 de agosto de 1999 numerosos indígenas Pataxó dirigiram-se
ao pé da montanha, desde onde declararam que o 'Monte Pascoal
é dos Pataxó' e retomaram seu território para, como exprimiram
na época "transformar o que as autoridades chamam de parque
Nacional do Monte Pascoal em parque indígena, terra dos Pataxó,
para preservá-lo e recuperá-lo". Em outubro desse ano, um
representante do WRM visitou o parque e ofereceu seu apóio aos
Pataxó. Desde a época, os Pataxó têm estado lutando para que o
governo reconheça seus direitos.
Em
outras áreas da Bahia, outras comunidades indígenas Pataxó se
enfrentaram à expulsão e lutam pela recuperação de suas terras,
como é o caso de famílias Pataxó no município de Prado e os Pataxó-Hã-Hã-Hãe
da região sul do Estado da Bahia, cujos territórios ancestrais
abrangem 53.000 hectares, outrora densas florestas de "mata
atlântica" e que atualmente estão ocupados ilegalmente por
criadores de gado e transformados em terras de pastagem e plantações
de cacau.
Assediados
pelas tensões permanentes pela falta de terras, por propostas
de projetos de "desenvolvimento sustentável" que somente
geram tensões e conflitos internos, os Pataxó se reuniram e emitiram
a seguinte declaração:
VI
ASSEMBLEIA DA FRENTE DE RESISTENCIA E LUTA PATAXÓ
Território
do Monte Pascoal e o direito histórico do povo Pataxó
Nós
da Frente de Resistência e Luta Pataxó, reunidos nos dias 17,
18 e 19 de agosto de 2007, realizamos nossa VI Assembléia no Monte
Pascoal, coração do nosso território, representados pelas aldeias:
Corumbauzinho, Tauá, Craveiro, Pequi, Tibá, Alegria Nova,
Aldeia Nova do Monte Pascoal, Meio da Mata, Boca da Mata, Cassiana;
com a presença dos aliados Anaí, Cimi, Cese, Cepedes, Sindicato
dos Bancários, CUT-Bahia, Fetag e da organização indígena Apoinme,
e das comunidades Coroa Vermelha, Tupinambá da Serra do Padeiro
e Pataxó Hã Hã Hãe, avaliamos a situação do nosso território e
as dificuldades enfrentadas em conseqüência da insuficiência de
terra para garantir a sustentabilidade, a valorização e o fortalecimento
de nossa cultura vimos afirmar e reivindicar as seguintes questões:
1
- Demarcação imediata do nosso território como área contínua respeitando
os nossos direitos históricos. Por isso decidimos iniciar uma
campanha internacional pela demarcação de nosso território. Não
aceitamos nenhum tipo de negociação que tenha como objetivo a
redução da nossa terra e repudiamos as perseguições e criminalização
de nossas lideranças que estão lutando pelo nosso legitimo direito;
2
- Uma política especifica que garanta a sustentabilidade de nossas
comunidades, bem como a segurança alimentar de nosso povo;
3
- Garantia de uma política de saúde que respeite a diversidade
e especificidade de nosso povo conforme determina a constituição
federal, promovendo uma assistência médico-hospitalar eficaz e
ágil, mas também que valorize e respeite as praticas curativas
tradicionais;
4
- Uma política de educação especifica que respeite a nossa realidade
sócio-cultural, garantindo uma infra-estrutura com construções
de escolas e equipamentos, materiais didáticos adequados, a formação
de nossos professores com a participação das comunidades na definição
de uma educação diferenciada, comunitária e de qualidade;
5
- Implantação imediata de uma política de moradia e saneamento
básico como um direito humano;
6
- Exigimos a erradicação do monocultivo do eucalipto e de qualquer
outro monocultivo em nossas terras e reafirmamos o nosso compromisso
em defesa do meio ambiente e auto-gestão do nosso território.
Considerando
a dura realidade que vivemos ao longo dos anos, combatendo políticas
de negação de identidade e de direitos de nosso território, a
discriminação e exclusão social, afirmamos que continuaremos resistindo
a todas as formas de injustiças que afeta o nosso povo, setores
explorados e excluídos da nossa sociedade, como quilombolas, sem
terra, pequenos agricultores, pescadores e outros. Exigimos atenção
as nossas reivindicações como forma de respeito aos nossos direitos
constitucionalmente garantidos.
Pela
justiça e demarcação do nosso território único do Monte Pascoal:
Avançaremos!
Monte
Pascoal, 19 de agosto de 2007.
início
-
Costa Rica: o turismo depredador que leva
tudo embora
O
turismo na Costa Rica chegou para ficar, e com ele foram intensificados
o saqueio e a depredação dos pródigos ecossistemas do país (vide
Boletim Nº84 do WRM). Assim o denuncia o costarriquenho Juan Figuerola,
da Federação Costarriquenha para a Conservação do Ambiente (FECON),
no comunicado de imprensa “O diabo ambiental: amo e senhor da
Costa Rica”
(http://www.wrm.org.uy/paises/CostaRica/Diablo_Ambiental.html).
Entre
os exemplos denunciados como reflexo da crítica situação ambiental,
Figuerola menciona que “Os recentes apagões que açotaram o país
são a desculpa perfeita para justificar a construção de mais barragens
e projetos geotérmicos nas áreas silvestres protegidas, ou seja:
a destruição dos Parques Nacionais e os sítios Ramsar que tanto
renome internacional deram à Costa Rica”.
De
outro lado, as restrições não são iguais para toda a população:
“Dizem que apaguemos a luz e que gota a gota economizamos a água...
Mas não dizem aos empresários turísticos e aos hotéis cinco estrelas
de Guanacaste- a região mais seca do país- que não reguem os campos
de golfe no verão e que não renovem a água das piscinas toda semana.
Quanta água é consumida na temporada seca em Guanacaste só nos
projetos de construção de condomínios, hotéis, residenciais de
luxo? As comunidades já denunciaram que as construtoras estão
dessecando o emblemático rio Tempisque”.
Os
melhores lugares passam a mãos privadas... e estrangeiras; é o
caso do americano Paul Lambert, “proprietário de vários projetos
milhonários em Quepos e Manuel Antonio que incluem a venda na
Internet do patrimônio natural do estado, construções monumentais
em terras de altas pendentes, desmatamento para melhorar a vista
panorâmica, construções no meio de florestas”. Sabe-se também
que “no Refúgio de Vida Silvestre Golfito, no Cerro Adams, um
indivíduo conhecido como Carrión, embriagado pelos delírios de
um questionado projeto de Marina, está construindo mirantes e
cortando árvores para ganhar melhores vistas, em terrenos de fortes
pendentes, ameaçando com provocar um desastre que poderia matar
dezenas de pessoas se viessem a ocorrer desmoronamentos devidos
ao desmatamento, que cairiam sobre o povoado de Golfito”.
As
florestas são um dos ecossistemas arrasados pelo megaturismo:
“Na Libéria, no projeto Pólo Turístico Papagaio, tombado de interesse
nacional, a floresta seca litorânea foi desmatada para construir
hotéis, piscinas e campos de golfe”. “Em Tamarindo, na zona de
amortecimento do Parque Baulas, a empresa Tamarindo Preserve
visa desenvolver um projeto residencial ecológico de centenas
de hectares”. “Agora há edificações em áreas que em janeiro deste
ano ainda eram manguezais, no esteiro de San Francisco”. “Em Nicoya,
na praia Sámara, os últimos relictos de zonas úmidas que abrigam
aves migratórias e uma rica e diversa fauna silvestre, vêm sendo
aterrados, drenados e desmatados para abrir caminho ao desenvolvimento
turístico e residencial”. “Ao longo da Fila Costeña, entre Dominical
e Palmar, os projetos turísticos e residenciais são a principal
causa do desmatamento que está acabando com a biodiversidade,
os solos florestais e os recifes de coral. Foi construída na região
uma das melhores rodovias do país, justamente com a finalidade
de atrair o investimento estrangeiro”.
Em
março de 1993, na Feira de Turismo de Berlim, o então Ministro
do Turismo tinha sido “galardoado” com o Prêmio Diabo
Ambiental. Tantos anos depois dessa advertência, o suposto
“desenvolvimento” acarreta perdas impossíveis de avaliar.
Artigo
baseado em: “El diablo ambiental: amo y señor de Costa Rica”,
Federação Costarriquenha para a Conservação do Ambiente, FECON,
enviado por Juan Figuerola:
quijongo@gmail.com
início
-
República Democrática do Congo: seguindo a
pista do fio mortífero do coltan
Em
abril de 2003, no Boletim Nº 69 do WRM, escrevemos um artigo sobre
a República Democrática do Congo focalizado na exploração do colômbio-
tântalo (coltan, para abreviar) largamente usado em telefones
celulares, computadores portáteis e vídeo games e na maneira em
que a extração desse minério tem devastado florestas como a Ituri,
mudando definitivamente os locais que serviam para o sustento
dos Mbuti e que eram o hábitat de vários animais como gorilas,
ocapis- da família da girafa-, elefantes e macacos. Foi o triste
quadro que o coltan deixou nas florestas congolesas, um cenário
para as guerras e a depredação.
Agora,
queremos seguir a pista do fio desse mineral em seu processamento
para observar se sua destruição vale a pena. Para isso, viajaremos
com Mvemba Phezo Dizolele, um jornalista independente e escritor,
ao longo do excelente relatório que escreveu sobre sua visita
ao Congo no verão de 2006 como bolsista para Relatórios de Crises
do Centro Pulitzer. Ele foi lá e constatou o que o coltan deixa
para o povo.
Mvemba
visitou a cidade de Bukavu, “já conhecida como a pérola do Congo,
devido a seu clima privilegiado e suas montanhas” e hoje em dia,
um centro de coltan. Ele afirma que “a Bukavu que encontrei no
verão passado apenas se parece com a renomada cidade da que ouvi
falar quando criança.”
Seguindo
a trilha do coltan, Mvemba foi ao bairro Ibanda da cidade, “aos
pátios traseiros de um sobrado que alguém tinha transformado em
escritórios. Olive Depot é uma das maiores empresas de coltan
na cidade, mas para minha surpresa, não é impressionante. Ao considerar
a publicidade que o coltan tem recebido recentemente na mídia
ocidental, esperava encontrar um grande centro de processamento,
um edifício imponente com maquinário complexo e engenheiros gritando
ordens a seus capatazes. Ao contrário, encontrei os sistemas de
processamento mais rudimentares, duas dozenas de homens trabalhando
manualmente e brincando com a sujeira feito crianças. Ninguém
impartia ordens. Eles trabalhavam em silêncio, que apenas era
interrompido pelo som dos próprios movimentos. Os homens olharam
rapidamente para nós e voltaram ao serviço. Estavam cobertos de
pó, de coltan. Dois deles esquadrinharam um grande recipiente
e assopraram o pó que caiu em seus rostos. Foi medonho. A maioria
deles não usava máscara. Também não vestiam uniforme. Também não
usavam sapatos, talvez por opção. Não perguntei nada. Eles trabalhavam
em silêncio.” “O processo implica que os trabalhadores devem separar
toda impureza do próprio produto. Escondido nessa sujeira está
o coltan ou produtos semelhantes, cassiterita e wolframite e eles
deverão encontrá-lo. O produto final parece pedregulho triturado.”
Mvemba
diz que a maioria dos trabalhadores não têm contratos: “Cada manhã
um grupo de operários forma uma fila nos portões e solicita uma
vaga. Alguns são escolhidos e os outros são enviados para casa.
Eles ganham menos de US$1 ao dia.” Enquanto isso, “no mercado
internacional, o coltan custa entre US$18 e US$40 por quilo.”
E
depois está o trabalho nas minas. “Em Mushangi, uma trilha perigosa
leva às minas onde encontramos apenas um punhado de adultos. As
minas são exploradas por crianças de todas as idades, que trabalham
em condições precárias. De sol a sol, eles trabalham duro em minas
a céu aberto com as ferramentas mais primitivas e sem proteção
contra a queda de rochas e desmoronamentos. Eles engatinham por
túneis escuros sem qualquer apoio estrutural.
“Em
minha viagem pelo Congo, tenho visto muito sofrimento. Ver as
crianças engatinhando através das minas e túneis testou minha
firmeza. Bashizi de dez anos disse para mim, “Faço este duro trabalho
porque meu pai é velho demais para me sustentar”. Ele tem feito
isso durante vários meses. “É a única coisa que se pode fazer
por aqui”, ele diz.
“As
crianças se apinhavam ao nosso redor, chamando nossa atenção e
pedindo para serem fotografadas. Tirei várias fotos enquanto falava
com eles e ouvia suas histórias. Através do meu objetivo, vi infâncias
perdidas e sonhos esmagados.”
“Perguntamos
a Baruti de 16 anos e a seus amigos se entendiam para onde seu
coltan ia quando saía de Mushangi. ‘Vai para Bukavu’, eles disseram.
‘Vocês sabem que o coltan é muito valorizado na América e na Europa?
É necessário para os computadores, telefones celulares e vídeo
games,’ continuei. ‘Não’, respondeu Baruti. O mundo deles gira
ao redor das minas onde eles passam os sete dias da semana e ganham
menos de 20 centavos ao dia.
“Uma
última pergunta antes de deixarmos Bukavu. São três da tarde,
e aqui já é tarde para estar fora. ‘Você entende que a exploração
do coltan atiça o conflito no Congo?’, indaguei. Baruti
olhou nos meus olhos e respondeu, ‘Se nós soubéssemos, já não
teríamos mais trabalho aqui.’”
Artigo
baseado no relatório “In Search of Congo’s Coltan” por Mvemba
Phezo Dizolele, publicado em Pambazuka News 316, e- mail: ,
http://www.pambazuka.org/
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
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Austrália: polpação da democracia
Nesta semana,
o Parlamento tasmaniano vai debater sobre a fábrica de celulose
proposta pela Gunns em Bell Bay na Tasmânia. Se for construída,
o projeto de USD 1,4 bilhões precisaria quatro milhões de toneladas
de troncos ao ano. Dobraria a taxa atual da Gunns de corte
rente nas florestas nativas da Tasmânia. A fábrica de celulose
produziria grandes volumes de toxinas, poluindo o ar e o Estreito
de Bass da Tasmânia.
No
dia anterior ao começo das discussões pelo Parlamento tasmaniano,
o Ministro Federal de Meio Ambiente da Austrália, Malcolm Turnbull,
anunciou um "rascunho de decisão" para aprovar a fábrica
de celulose.
O
processo de aprovação tem virado uma fraude que envolve muitos
milhões de dólares. Em julho de 2006, a Gunns apresentou
um Rascunho de Relatório do Impacto Integrado sobre a fábrica
de celulose proposta ao Resource Planning and Development
Committee –Comitê de Planejamento e Desenvolvimento dos Recursos-
(RPDC), um órgão legal independente. Enquanto isso, o Governo
tasmaniano gastou milhões de dólares dos contribuintes em uma
"Força-Tarefa da Fábrica de Celulose" para promover
a fábrica de celulose.
Em
janeiro de 2007, dois membros do RPDC renunciaram, queixando-se
da interferência política no processo de avaliação. Quando
a Gunns ameaçou com não construir a fábrica se a aprovação não
era outorgada dentro de seis meses, o Primeiro Ministro tasmaniano,
Paul Lennon, se reuniu com o presidente da Gunns John Gay e lhe
disse que estaria "trabalhando no processo para fazer o melhor
para assegurar-se de que a fábrica de celulose se construa".
Em março de 2007, a Gunns retirou sua solicitação ao RPDC e pediu
ao Primeiro Ministro Lennon que alterasse a lei sobre a avaliação
da fábrica de celulose proposta. No dia seguinte, o governo anunciou
que aceleraria o processo de avaliação. Depois de reuniões com
os advogados da Gunns, o governo produziu nova legislação, que
foi devidamente aprovada pelo Parlamento como a Lei de Avaliação
de Fábricas de Celulose de 2007. De acordo com a Lei, a decisão
sobre a fábrica de celulose deve ser tomada antes do final de
agosto de 2007. Em vez de fazer um processo de avaliação
independente do RPDC, o Governo tasmaniano nomeou dois consultores
para recomendar se a fábrica de celulose da Gunns deveria prosseguir.
A
eleição pelo governo dos consultores é reveladora: a ITS
Global e a SWECO PIC. A ITS Global foi estabelecida por Alan Oxley,
um acadêmico australiano, lobista do livre comércio e céptico
da mudança climática. Entre os clientes da ITS Global está
a companhia madeireira malaia Rimbunan Hijau, cujas destruidoras
operações madeireiras e abusos aos direitos humanos na Papua Nova
Guiné tem feito com que seja uma das companhias mais controvertíveis
no mundo. Em julho de 2006, a ITS Global emitiu uma série de relatórios
louvando a Rimbunan Hijau. Não surpreende que a ITS Global tinha
decidido que o "benefício líquido para a Tasmânia em geral"
da fábrica de celulose proposta pela Gunns é "positivo e
alto ".
A
SWECO PIC é uma firma de consultoria e engenharia finlandesa.
Em seu relatório ao governo tasmaniano, a companhia aponta que
desde sua criação em 1971, "a SWECO PIC se tem especializado
em servir à indústria da celulose e do papel". Esse é justamente
o problema. A SWECO PIC não é independente da indústria
da celulose.
A
SWECO PIC foi contratada para avaliar se o projeto proposto cumpria
com as diretrizes de emissão da Tasmânia para novas fábricas de
celulose. A SWECO PIC achou que a fábrica proposta violava oito
das diretrizes, mas recomendou que "o projeto pode prosseguir
para sua consideração posterior pelo Parlamento tasmaniano ".
Eu
fiz algumas perguntas para Rune Franzén, Diretor de Celulose e
Papel da SWECO PIC e líder da equipe para a avaliação da Gunns,
sobre o envolvimento de sua companhia na promoção deste projeto.
Perguntei se sua companhia tinha ganhado o contrato depois de
um processo de licitação internacional. Perguntei para Franzém
se sua equipe tinha tido qualquer reunião com representantes das
comunidades locais, organizações ambientais ou quaisquer membros
do RPDC. Perguntei qual a resposta da SWECO PIC aos cálculos
do Professor Andrew Wadsley que indicam que a Gunns subestimou
a emissão de dioxinas da fábrica de celulose proposta por um fator
de 1.400. (o relatório da SWEO PIC não trata do assunto).
Perguntei de que forma a SWECO PIC lida com as acusações de conflito
de interesses, já que vários antigos clientes (e potenciais futuros
clientes) da SWECO PIC estão trabalhando no projeto da Gunns,
incluindo a Andritz e a Pöyry.
Franzén
recusou-se a responder minhas perguntas. A SWECO foi contratada
apenas para avaliar a fábrica de celulose proposta, respondeu
ele. "A SWECO não está envolvida em quaisquer assuntos de
discussão ou debate públicos." Franzén encaminhou minhas
perguntas para Rebekah Burton do Departamento do Primeiro Ministro
e Gabinete na Tasmânia.
Escrevi
para Burton e além das perguntas que tinha feito para a SWECO
PIC, pedi uma cópia dos termos de referência da SWECO PIC e perguntei
quanto tinha pagado o Governo tasmaniano pela avaliação da SWECO
PIC. Em resposta, recebi uma carta assinada por Daniel Leesong,
Chefe do Estado Maior no Escritório do Primeiro Ministro. Leesong
também se recusou a responder minhas perguntas.
"Em
Abril deste ano o Parlamento aprovou a Lei de Avaliação de Fábricas
de Celulose de 2007, para estabelecer um processo de avaliação
rigoroso e aprofundado para a proposta da fábrica de celulose"
escreveu Leesong, aparentemente inconsciente do fato de que a
única razão pela que o Governo redigiu a Lei de Avaliação de Fábricas
de Celulose de 2007 foi porque a Gunns lhe pediu que o fizesse.
O
Governo tasmaniano tem anexado 1.100 páginas de condições de licenças
e operacionais à moção para aprovação final da fábrica de celulose
que o Parlamento está discutindo agora. Permitiu-se à Gunns
que visse as condições de licenças e operacionais e que sugerisse
alterações. Em 28 de agosto de 2007, os parlamentares da Tasmânia
votarão a aprovação ou não aprovação da fábrica de celulose proposta.
Ao contrário da Gunns, não terão a oportunidade de alterar nem
a moção nem as licenças e condições anexas.
Em
junho de 2007, Matthew Denholm do jornal tasmaniano The Mercury
revelou que a Gunns já tinha assinado um contrato com a firma
de construção John Holland para começar a construir a fábrica
de celulose "na primeira semana de setembro". Uma
demora além desse prazo custará à Gunns quase USD 1 milhão de
dólares ao dia. Ou a Gunns já sabe qual será a decisão do
Parlamento, ou é estúpida. Não surpreende que o tasmanianos
chamem o Governo de "Gunnerment".
Por
Chris Lang, email:
chrislang@t-online.de,
http://chrislang.org
início
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Colômbia: comunidades eliminam plantações
de dendezeiro para reaverem seu território
Convidados
pela organização Justiça e Paz, nós e um grupo de observadores
tivemos a oportunidade de visitar uma área da Colômbia (Curvaradó)
onde, as comunidades locais que, há uns dez anos, sofreram
um violento processo de expulsão, agora estão voltando a seus
territórios.
Cabe
esclarecer que dizer que “sofreram um violento processo de expulsão”
não reflete todo o horror das ações realizadas por grupos de assassinos
paramilitares com o apoio das Forças Armadas colombianas. Através
de assassinatos, torturas, sumiços, destruição e queima de moradias,
bombardeios; a repressão atingiu seu objetivo: a expulsão de todas
as comunidades (em particular as afro-colombianas e mestiças)
da região.
Dez
anos depois, em uma demonstração de coragem- no meio de ameaças
permanentes- as pessoas lentamente começam a voltar a seus lares
destruídos e encontram que suas terras e florestas- nas que têm
habitado por mais de 120 anos- agora estão ocupadas por milhares
de hectares de monoculturas de dendezeiro e que seus “proprietários”
são os mesmos paramilitares responsáveis pelos massacres que as
obrigaram a migrar. “Quando voltamos, tudo estava semeado com
dendezeiro”, comenta indignado um morador.
A
indignação consegue superar o medo e os legítimos proprietários
se lançam para reaver seu território ocupado por dendezeiros fazendo
a única coisa possível: eliminá-los. “É preciso tombar o dendezeiro,
que é o que está nos incomodando”, diz um retornado. Em alguns
casos os cortam com moto-serras, em outros os arrancam de raíz
e da maioria são cortadas as folhas e o broto final (os “desmocham”).
O trabalho é esgotador, já que os dendezeiros têm troncos muito
grossos e suas folhas escondem perigosos espinhos que provocam
inchações e infecções. Acrescenta-se a isso o perigo das cobras
venenosas e as vespas que atacam a qualquer momento. São necessárias
umas 20 pessoas para eliminar apenas dois hectares de dendezeiro
ao dia. Até o momento da nossa visita se estimava que tinham sido
recuperados uns 40 hectares, que já estavam sendo semeados com
culturas alimentares.
Em
Curvaradó o dendezeiro não é interpretado como vida nem como possibilidade
de vida. “De que vida falam, ao falarem de biocombustíveis derivados
do dendezeiro. Aqui o dendezeiro é desolação verde, é destruição
humana, é morte de toda vida”. Nessa região, a maioria dos 50
mil hectares do Território Coletivo era floresta virgem, com mais
de 25 lamaçais. Os moradores dizem: “exploraram as madeiras que
tínhamos, os lamaçais foram canalizados e dessecados, os animais
não têm alimentos, as aves foram embora por falta de fruta”.
Quando
perguntados por seus planos futuros, respondem que pretendem produzir
alimentos “semeando o que semeavam antes”. Também querem “recuperar
as florestas e começar a plantar algumas árvores”, bem como “que
os rios recuperem a água e que volte o peixe”. Querem organizar
“áreas de biodiversidade para recuperar as espécies que se perderam,
os peixes e a caça”, visando “atrair essas espécies”.
Percorrendo
a região, chegamos ao povoado de Andalucia. O povoado já não existe.
Tudo foi destruído pelos paramilitares. O fundador do povoado
nos levou até o que já foi sua casa, apenas ficou o chão
de cimento. Também visitamos o cemitério, apenas existe a metade
dele porque os “para-palmicultores” cometeram o ultraje de fazer
uma valeta de drenagem no meio do cemitério e semearam dendezeiro
na outra metade.
A
vida não é fácil para quem volta, já que os chamados “desmobilizados”
(paramilitares que supostamente abandonaram as armas) fazem sentir
suas ameaças. Eles tiram fotos e fazem vídeos de todos, percorrem
a área de motocicletas e fazem sentir sua presença. Um deles,
apelidado “El Chupa”, diz em tom ameaçador: “esse corte de dendezeiro,
vocês vão pagar por outro lado e vai custar muito caro; assim
como cortam por pedaços, isso vai acontecer com vocês”. Ao mesmo
tempo que circulam boatos de as “Águilas Negras” (um grupo paramilitar)
estarem indo para a região, é possível ver conhecidos paramilitares
que se deslocam de um lado a outro pelas áreas de corte.
Os
“para-palmicultores” pretendem gerar conflitos entre as pessoas.
Por um lado, instigam os trabalhadores contratados para realizar
tarefas nas plantações contra os retornados- sendo que muitos
dos trabalhadores têm um passado paramilitar- dizendo-lhes que
estão tirando o trabalho deles. Assim, desde os caminhões- nos
quais uns 60 trabalhadores são transportados pela empresa feito
gado - surgem insultos ou zombarias contra quem está cortando
os dendezeiros; “mochem o dendezeiro, semeiem coca, que nós viremos
recolher”, gritam do caminhão.
Por
outro lado, estão trazendo pessoal de outras regiões- tanto ex-paramilitares
quanto camponeses- para que ocupem as terras que pertencem às
comunidades que voltam, sob a absurda etiqueta de “famílias guarda-
florestas” (a única “floresta” que querem proteger são as plantações
de dendezeiro). A velha tática da divisão.
Os
militares também têm seu papel e no posto militar sobre uma ponte,
fazem muitas perguntas às pessoas, inclusive “Quem está pagando
para eles cortarem o dendezeiro? Devido à participação direta
deles na repressão das comunidades, sua presença gera temor nos
retornados.
Nós,
os “gringos” (ou seja todos os não colombianos que apoiamos essas
comunidades) também não estamos livres de ameaças e é assim que
como em um passe de mágica aparecem cartazes que dizem “fora
gringos” e “morte aos gringos”.
Mas
apesar disso tudo, as comunidades continuam em frente na recuperação
de seu território. Ao sairmos, um deles disse para nós: “Peço
que façam com que o mundo conheça a verdade”. Esse é o objetivo
deste artigo, que ao mesmo tempo pretende ser uma homenagem ao
heroísmo dessas pessoas e uma condena ao governo colombiano, responsável
pela situação. Em pocos lugares do mundo, o dendezeiro está tão
maculado de sangue como em Curvaradó e o único jeito de começar
a reparar as injustiças cometidas é que o governo reconheça legalmente
os direitos dessas comunidades a essas terras. Enquanto não fizer
isso, merecerá continuar sendo condenado.
Por
Ricardo Carrere, com base em observações e entrevistas realizadas
durante a visita a Curvaradó entre os dias 9 e 11
de agosto de 2007.
Maiores
informações (com fotos) em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Colombia/Siega_Siembra.pdf
início
- Suécia:
pesquisa de árvores GM expõe as florestas a prejuízos irreversíveis
O
Professor Ove Nilsson é a estrela da pesquisa de árvores geneticamente
modificadas na Suécia. Nilsson e sua equipe de pesquisa
no Umeå Plant Science Centre ganharam a corrida para identificar
o gene que controla a florescência, permitindo-lhes produzir árvores
geneticamente modificadas que florescem em semanas em vez de em
anos. Em 2005, a revista Science a declarou como uma das mais
importantes descobertas do ano.
"Achar
o botão de ligação para florescência das árvores significa que
entendemos os processos moleculares subjacentes. Significa que
podemos pressionar o botão de ligação em vez de esperar o curso
natural das coisas. Assim podemos fazer com que as árvores
floresçam quando nós queremos" explica Nilsson em uma entrevista
com Eva Krutmeijer no site Linnaeus300.
O
cultivo seletivo das árvores leva muitas gerações, especialmente
com árvores de clima frio como o abeto e o choupo, que florescem
depois de 10 a 15 anos. Uma das razões pelas que o eucalipto é
tão popular como uma espécie de árvore de plantações é que floresce
em dois ou três anos, permitindo o cultivo rápido para obter características
como por exemplo rápido crescimento e caules retos.
As
árvores de rápida florescência de Nilsson lhe permitem trabalhar
na produção de árvores de mais rápido crescimento e árvores para
climas frios. Nilsson alega que as árvores de crescimento mais
rápido e árvores que crescem em climas mais frios são necessárias
para satisfazer a demanda crescente. Nilsson nem sequer
considera a possibilidade de reduzir o consumo. "A
única forma na que vamos satisfazer a crescente demanda é aumentar
a produtividade florestal" disse para o Sydney Morning Herald
em julho de 2007.
Nilsson
não está realmente falando sobre o crescimento da "produtividade
florestal". Está falando sobre o aumento da produtividade
das plantações de árvores industriais. As plantações de
eucaliptos de rápido crescimento que Nilsson admira têm secado
córregos e reduzido napas freáticas, deixando as comunidades locais
sem abastecimento de água em muitos países no Sul. As árvores
de crescimento mais rápido em climas frios também precisariam
mais água. As monoculturas de árvores de crescimento mais
rápido já têm substituído muitas florestas nativas e outros ecossistemas
na Europa e na América do Norte. As crescentes árvores GM para
biocombustível, outra área de interesse para Nilsson, requereriam
vastas áreas de terras –terra que geralmente já está sendo usada
para a produção de alimentos, por exemplo.
Em
reconhecimento por sua pesquisa, Nilsson receberá o Prêmio Marcus
Wallenber em outono deste ano. O prêmio indica quem vai beneficiar-se
com a pesquisa de Nilsson –a indústria da celulose e do papel
e a indústria dos biocombustíveis. O Prêmio Marcus Wallenberg
foi estabelecido em 1980 pela Stora Kopparbergs Bergslags, atualmente
a gigante da pasta e do papel Stora Enso. O nome do prêmio
homenageia Marcus Wallenberg, um banqueiro, industrial e presidente
da Diretoria da Stora. Enquanto o Prêmio Marcus Wallenberg exige
a focalização na "Sustentabilidade dos recursos naturais"
também "reconhece melhorias de eficiência, melhorias de custo,
abertura de novos mercados e a pesquisa subjacente ".
Nilsson
não está preocupado pelos riscos das árvores geneticamente modificadas.
Alega que suas árvores GM de rápida florescência somente serão
plantadas em estufas herméticas. Uma vez que tem produzido
árvores de alto rendimento, o gene da florescência pode ser erradicado
e as árvores a serem plantadas não conterão quaisquer genes alheios.
Mas
as atividades de Nilsson não se limitam à pesquisa de laboratório.
Ele é membro da diretoria da SweTree Technologies, uma companhia
de biotecnologia sueca. A companhia visa especificamente
a fornecer produtos e tecnologias "para melhorar as propriedades
de produtividade e desempenho das mudas, madeira e fibra"
para a indústria da celulose e do papel. Também na diretoria da
SweTree Technologies está Björn Hägglund, antigo Vice-Diretor
Geral da Stora Enso e membro da diretoria da Fundação Marcus Wallenberg.
Hägglund é o presidente da diretoria de WWF Suécia, o que poderia
explicar por que não ouvimos muitas críticas às árvores GM de
WWF Suécia.
A
SweTree Technologies foi constituída em 1999 como uma iniciativa
conjunta da Foundation of Technology Transfer (Innovationsbron)
em Umeå e a companhia Woodheads AB. Innovationsbron procura obter
lucros comercializando a pesquisa e inovação suecas. A Woodheads
AB foi constituída para manejar a propriedade intelectual de 44
pesquisadores no Umeå Plant Science Centre e o Royal Institute
of Technology em Estocolmo. O site da SweTree Technologies
se jacta de que tem "o direito a todas as inovações em biotecnologia
de plantas e florestas que emanam dos membros da Woodheads".
A
SweTree Technologies está trabalhando em árvores geneticamente
modificadas para maior crescimento de biomassa, maior comprimento
de fibra e para produzir madeira que seja mais fácil de ser transformada
em pasta (com conteúdo de lignina mais facilmente extraível).
Três companhias florestais suecas (a Sveaskog, a Bergvik Skog
e a Holmen) são proprietárias em parte da SweTree Technologies.
Fica claro que as árvores GM desenvolvidas pela SweTree Technologies
não permanecerão em estufas. Quando as árvores GM forem plantadas
vão cruzar-se inevitavelmente com as árvores das florestas. Os
impactos são desconhecidos e irreversíveis.
Nilsson
tem uma visão do futuro: "As árvores serão 'feitas sob medida'
claramente assinaladas para seus usos finais. Exemplos disso são
as árvores porosas de rápido crescimento para a indústria da celulose,
árvores com fibras de madeira compridas para a indústria do papel,
árvores de crescimento lento para a fabricação de móveis."
Na realidade, isso significa vastas monoculturas de árvores geneticamente
modificadas. Não tem nada a ver com a sustentabilidade ou a preocupação
pelo meio ambiente. Trata-se de lucros para a indústria.
Por
Chris Lang, email: chrislang@t-online.de,
http://chrislang.org
início
-
Novo relatório e sítio web sobre a indústria
celulósica
Um
novo relatório da ONG alemã Urgewald sobre os impactos sociais
e ambientais da indústria celulósica já está disponível. O relatório
“Banks, Pulp and People – A Primer on Upcoming International Pulp
Projects” (“Bancos, Celulose e Povos- Uma cartilha sobre os projetos
celulósicos internacionais a serem apresentados”), elaborado por
Chris Lang, descreve os impactos da indústria, analisa o histórico
das empresas envolvidas e observa as novas expansões no setor.
O relatório está disponível no novo site da Urgewald:
www.pulpmillwatch.org, documenta os problemas causados
pelas atividades já existentes e esmorece os projetos problemáticos
vindouros.
início
MULHERES, ATIVIDADE MADEIREIRA E
PLANTAÇÕES DE DENDEZEIROS
-
Ilhas Salomão: empresa madeireira fere mulheres
que defendem suas terras
As
atividades madeireiras da Omex Industry Limited em terras Boloboe,
na ilha Vella La Vella, província ocidental do país, têm sido
por muito tempo objeto de disputas e batalhas legais. No último
fim de semana de finais de julho ocorreu uma tragédia.
Um
grupo de mulheres locais entraram na floresta para se manifestar
contra as atividades que elas consideram ilegais. A tentativa
de proteger seu direito sobre a terra e seus recursos foi esmagada
pelos guardas de segurança da empresa, que- armados com facas,
paus, arcos e flechas e pedras- atacaram e feriram o grupo de
mulheres indefesas. Em decorrência desse ataque, sofreram graves
cortes, fraturas de ossos e diversas feridas.
Conforme
relatórios de Moffat Mamu, publicados no Solomon Star no dia 30
de julho de 2007, “um porta-voz do povoado Leona- que falou sob
a condição de não ser identificado- disse que a comunidade estava
chocada por esse ataque sobre mulheres indefesas de sua comunidade.”
“É a primeira vez que as mulheres são feridas desse jeito enquanto
se manifestavam contra a atividade madeireira e a Polícia de Gizo
leva o caso muito seriamente,” disse ele. “Essas mulheres são
as mães de nossas crianças e tentavam proteger seus direitos e
recursos,” disse o ancião do povoado.
O
Conselho de Mulheres da Província Ocidental logo reagiu ao ataque,
que foi descrito “como cruel e desumano”, e em depoimento à imprensa
apelou às autoridades nacionais para condenar o ataque e suspender
a autorização da atividade madeireira da empresa com o argumento
de ela não ter respeitado as mulheres que são também mães e têm
crianças para cuidar e criar.
Conforme
a Rádio New Zealand Internacional, “A presidenta do Conselho Nacional
de Mulheres, Hilda Kari, declarou que está na hora de o governo
revisar as questões que envolvem a indústria florestal. Ela disse,
porém, que o fato de o governo depender das verbas provenientes
da atividade madeireira faz que seja muito difícil conseguir falar
com eles sobre os problemas.
No
entanto, Kari disse que é necessário que o governo aja agora.
“Eles deveriam reconsiderar a indústria madeireira observando
todas as áreas de desenvolvimento em que está envolvida a indústria
madeireira; o tipo de pessoas envolvidas, se é necessário ou não
trazer pessoal de fora para o setor ou a mão-de-obra pode estar
formada por ilhéus das Salomão em vez de trazer todas essas pessoas
que estão provocando os problemas.”
Kari
também condena a exploração sexual de crianças que, conforme foi
informado, ocorre nas proximidades de algumas áreas de corte.”
Artigo
baseado em: “Logging Guards Injure 6 Women”, Solomon Star, 30
de julho de 2007,
Moffat
Mamu, enviado por Brian Burnton, Alotau
Environment , e-mail: alotauen@online.net.pg;
“Solomon Islands National Council of Women condemns logging incident”,
Radio New Zealand International,
http://www.rnzi.com/pages/news.php?op=read&id=34038; “Women
Call for Suspension of Logging License”, Edner Rence, Solomon
Times Online,
http://www.solomontimes.com/news.aspx?nwID=472
início
-
Ilhas Salomão: atividade madereira como fator
principal do abuso sexual das jovens
Já
foi comprovado que a atividade madeireira nos países do Sul pode
gerar enormes verbas de exportação para os governos e importantes
lucros para as empresas, mas para as comunidades locais tem tido
uma face ruim ao espalhar penúrias sociais e ambientais por toda
parte (vide Boletim do WRM Nº 34)
Um
exemplo disso tem vindo à tona nas Ilhas Salomão, onde um recente
relatório do Centro Cristão de Assistência da Igreja da Melanésia,
que desenvolveu a pesquisa na região de Arosi na província de
Makira, revelou que mais de 70 crianças de 12 povoados tinham
sofrido exploração sexual por parte dos trabalhadores madeireiros
das áreas de corte de madeira próximas dos seis povoados estudados.
O
relatório “A exploração sexual con fins comerciais de crianças
nas Ilhas Salomão: um relatório com foco na presença da indústria
madeireira em uma região remota” pesquisa a exploração sexual
con fins comerciais de jovens, ou o abuso sexual em troca de dinheiro
ou mercadorias, por exemplo arroz; e centra-se na presença da
indústria madeireira e o papel da indústria no abuso e exploração
de crianças.
Apesar
de o relatório não fornecer o nome de nenhuma empresa, a
atividade madeireira nas Ilhas Salomão está dominada por empresas
malásias, e em menor medida, por empresas sul-coreanas. Contudo,
a madeira cortada agora está sendo transportada à China para ser
usada nas instalações olímpicas em Beijing.
Quanto
à pesquisa sobre a incidência dos fatores relacionados com a exploração
sexual das crianças para fins comerciais (CSEC, sigla em inglês)
na região, todos os resultados do grupo de trabalho e das discussões
com a equipe do projeto afirmam que “o abuso infantil é um problema
que existe há muito tempo na comunidade, enquanto a CSEC apresenta
um desenvolvimento mais recente que tem sido amplamente atribuído
à presença da indústria madeireira”.
A
atividade madeireira acarretou uma mudança drástica nos meios
de vida tradicionais das comunidades locais, com a introdução
do dinheiro, costumes diferentes, um consumo distorcido. O dinheiro,
como elemento de poder, é manejado pelos homens, em sua maioria
estrangeiros. As mulheres, especialmente as jovens- algumas delas
de não mais de 13 anos de idade- viraram presas desses homens,
que por sua vez são vítimas da exploração, alienação e solidão.
O que acompanha isso tudo é a desarmonia e a decadência sociais.
Conforme
o relatório “A questão do dinheiro é muito significativa para
a presença da CSEC. O dinheiro foi citado como o motor para a
CSEC na maioria dos casos.” “Parece que, na maioria dos casos,
o dinheiro foi usado para coisas que, nos povoados, eram consideradas
como desnecessárias, tais como alimentos processados, construção
de moradias com materiais permanentes (em vez das casas mais comuns
feitas de folhas), viagens para visitar Honiara [a capital] à
procura de lazer e de vestimentas ou produtos de beleza. Os madeireiros
estrangeiros ofereceram uma ‘oportunidade’ para os jovens terem
acesso ao dinheiro e a bens nos que eles jamais pensariam. Isso
também é refletido no número de notícias que envolvem crianças
que visitam as áreas de corte para assistir a filmes, observar
o maquinário ou as embarcações de madeira- coisas que, de outra
forma, seria impossível que eles vissem. Nesse sentido, as crianças
vêem as áreas de corte como locais excitantes, e podem ser facilmente
persuadidas para embarcar nos navios ou entrar em casas e dormitórios;
e dessa forma, aumenta o risco de abuso.” “As influências estrangeiras
também são mencionadas em relação com a perda de kastom [práticas
tradicionais ou consuetudinárias], segundo as quais coisas
tais como a disponibilidade de álcool e drogas, materiais pornográficos
e a influência de Honiara (com maiores índices de criminalidade
e um modo de vida mais “ocidental”) eram consideradas prejudiciais
para os meios de vida tradicionais.”
A
atividade madeireira é um negócio que, além de não providenciar
uma vida decente para as comunidades locais, intensifica e aprofunda
o abuso sexual. Citando as palavras de Ta’ahia- autor de “Atividade
madeireira, uma maldita bênção: é este o caminho para as
ilhas? A apremiante situação dos moradores de Tawatana na Ilha
Makira”: “A atividade madeireira está acabando com nosso povo.
Talvez não o faça imediatamente, mas aos poucos; e talvez de mais
maneiras das que conheceremos. A interrupção do desenvolvimento
madeireiro insustentável em nossas ilhas não é apenas para a preservação
de nosso ambiente ou das ilhas mas também- e com maior relevância-
para a preservação ou conservação do que significa ser ilhéu das
Salomão, e acima de tudo, visando à integridade, liberdade e sobrevivência
de uma raça. Obviamente todos nós devemos enfrentar as mudanças,
e o fazemos; mas deveríamos perguntar-nos: Estamos progredindo
ou obtendo benefícios desse desenvolvimento? Ou não estamos em
melhor situação que antes, exceto que agora pode piorar já que
estamos perdendo nossos recursos, nossos costumes culturais, e
sendo forçados a mudar por causa de acordos empresariais
duvidosos que beneficiam, no curto prazo, um punhado de escolhidos?”
Artigo
baseado em: “Logging sparks rise in child sex abuse-Solomon”,
Solomon Star, 1º de agosto de 2007,
http://www.solomonstarnews.com/?q=node/14571, enviado por
Nina Bulina, Greenpeace Australia Pacific, Email:
nina.bulina@pg.greenpeace.org; “Commercial Sexual Exploitation
of Children in the Solomon Islands: A Report Focusing on the Presence
of the Logging Industry in a Remote Region”,
http://www.anglicanmelanesia.org/download/CCC_CSEC_Report.pdf
início
-
Indonésia: os impactos das plantações
de dendezeiros sobre as mulheres
Vinte
e duas mulheres provenientes de todas as províncias de Kalimantan
e Sumatra se reuniram em Bogor, de 22 a 24 de maio, a fim de discutirem
os efeitos que as plantações de dendezeiros produziram nas suas
vidas.
Mulheres
e desenvolvimento
Por
que as mulheres? É óbvio que as mulheres indonésias têm sido marginalizadas
pelo processo de desenvolvimento, que inclui o estabelecimento
de plantações de dendezeiros em grande escala.
Raramente
as mulheres tomam decisões nos empreendimentos iniciados por governos
e companhias. Geralmente, elas são consideradas apenas como “mãos”
em vez de ‘cérebros’, ou seja como os meios para implementar as
providências depois de as decisões terem sido tomadas, em vez
de estar ativamente envolvidas nos estágios de planejamento, controle,
supervisão e avaliação. Contudo, as mulheres tendem a considerar-se
como sobreviventes e freqüentemente são uma torre de fortaleza
quando as comunidades se opõem aos planos que ameaçam seus meios
de vida.
A
criação e a expansão das plantações de dendezeiros têm tido impactos
diferentes sobre as mulheres; ora diretos, ora indiretos. Por
exemplo, nas sociedades tradicionais, as mulheres têm um papel
importante no manejo dos recursos naturais e na manutenção dos
meios de vida sustentáveis com os quais alimentam a suas famílias.
Isso
tudo desapareceu quando as plantações substituiram as florestas
e as terras agrícolas (vide DTE 63: 1, http://dte.gn.apc.org/63WOM.htm).
As
empresas ainda continuam ganhando acesso às terras comunitárias,
ao simplesmente se apropriarem delas ou contratando capangas para
intimidar as pessoas. Aquelas pessoas que resistirem, inclusive
as mulheres, são obrigadas a fugir de seus lares porque são acusadas
de causar danos nas propriedades das empresas. A polícia ameaça
com arrestá-las se elas voltarem a seus povoados. Freqüentemente,
são detidas pela polícia sem a devida autorização. Além disso,
as testemunhas muito freqüentemente se transformam em suspeitos.
É por causa disso que a maioria dos moradores receiam iniciar
qualquer ação contra as empresas que violam seus direitos.
As
vozes das mulheres
Isso
foi o que aconteceu com Yana, uma das participantes do sul de
Sumatra que não conseguiu voltar a seu lar por medo de ser detida
pelas autoridades. Outra participante, do distrito de Indragiri
Hulu em Riau, contou como uma mulher de seu povoado tinha morrido
em decorrência de um colapso depois de o marido ter sido detido
pela polícia alegando danos criminosos sobre a propriedade da
empresa plantadora. Quando as mulheres do povoado de Hajak Dusun
Sikui em Kalimantan Central tentaram reclamar suas parcelas agrícolas,
a companhia as acusou de ocupação ilegal das terras; atualmente,
o caso está em processo policial.
A
poluição ambiental e os problemas sanitários também são motivo
de preocupação para as mulheres que vivem dentro e nos arredores
das plantações. No povoado de Keladi, no distrito de Ketapang
em Kalimantan Ocidental, as pessoas começaram a sofrer escassez
de água limpa para consumo devido a que o rio do qual se abastecem
está a jusante de uma extensa plantação de dendezeiros. As crianças
sofreram erupções cutâneas após tomarem banho no rio. Uma mulher
de Long Ikis em Pasir, Kalimantan Oriental descreveu como o rio
Soi se tornou preto e já não serve mais para obter água limpa.
É impossível encontrar peixes no rio, inclusive a um quilômetro
da plantação. Aparentemente, o problema se deve a que a companhia
verte os detritos da planta processadora de azeite de dendê diretamente
no rio quando os tanques de detritos estão cheios.
Várias
participantes relataram como as companhias providenciavam os produtos
agroquímicos sem oferecer equipamento nem instruções de segurança
adequados. Freqüentemente, as mulheres não tinham a mínima idéia
quanto aos possíveis efeitos dos pesticidas que usavam, especialmente
nas primeiras etapas da gravidez. As mulheres capinadoras, às
vezes acidentalmente, eram contaminadas com sprays usados por
outros trabalhadores dos arredores. Os pesticidas e fertilizantes,
armazenados nas moradias das pessoas, representavam um risco,
particularmente a mulheres e crianças que não podem ler nem entender
as etiquetas. Os contêineres de pesticida vazios, ocasionalmente,
eram usados para fins domésticos e os pesticidas armazenados em
contêineres como garrafas de água velhas.
Outros
problemas, para as mulheres, associados com as plantações de dendezeiros
dizem respeito à pobreza e às dívidas. Muitas empresas pagam às
mulheres salários mais baixos dos que são pagos aos homens com
o argumento de elas fazerem trabalhos mais fáceis. Uma mulher
do povoado de Wirano no sudeste de Sulawesi reclamou por não ter
sido construída nenhuma planta processadora depois de seis anos
de ter se estabelecido a plantação e portanto, os moradores deviam
jogar fora os frutos maduros dos dendezeiros. Enquanto isso, a
empresa plantadora ainda exige o pagamento dos empréstimos que
ofereceram para suas cooperativas.
Muitas
jovens de Kalimantan Ocidental decidem se locomover à vizinha
Malásia à procura de trabalho. O motivo principal é que já não
têm terras para cultivar nem plantações de seringueiras para tirar
borracha desde que toda a área em que movaram se transformou em
plantações de dendezeiros. Freqüentemente elas voltam a seus povoados
como mães solteiras. É comum que essas mulheres abram um barzinho
com aposentos no fundo a fim de serem usados para a prostituição.
Esses barzinhos, presentes na maioria dos povoados de plantações,
aumentam ainda mais o número de crianças nascidas fora do casamento.
Isso também é um problema para as mulheres casadas da comunidade:
dizem que estão aumentando as multas costumeiras por infidelidade.
As
plantações fizeram a vida das mulheres mais dura também de outras
formas. As mulheres devem buscar lenha para cozinhar em lugares
mais distantes depois de as florestas terem sido clareadas para
as plantações. Não há pastagens para o gado nas proximidades do
povoado já que estão cercados por plantações. E as mulheres devem
carregar a água para consumo por trajetos maiores.
Pedidos
de ação
É
provável que a carga para as mulheres seja ainda maior com a expansão
das plantações de dendezeiros em grande escala. Por isso algumas
participantes dessa oficina tiveram uma reunião com representantes
da Comissão Nacional para as Mulheres e o parlamento nacional
em Jakarta. Em sua declaração escrita, as mulheres instaram a
Comissão para:
•
Apoiar as comunidades na luta com as empresas palmicultoras;
•
Pressionar o governo para resolver os conflitos entre as comunidades
e as plantações;
•
Realizar estudos de campo para pesquisar os impactos negativos
que as plantações de dendezeiros têm sobre as mulheres que moram
dentro ou nos arredores delas.
Artigo
de Down To Earth, Newsletter No. 74, agosto de 2007, enviado por
Carolyn Marr, e-mail: dte@gn.apc.org,
http://dte.gn.apc.org
início
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Papua- Nova Guiné:
a vida pode ser difícil para as mulheres nas plantações de dendezeiros
As
plantações de dendezeiros em grande escala têm resultado serem
um desenvolvimento muito nocivo para os povos locais na Papua
Nova Guiné, e especialmente para as mulheres, para as que têm
envolvido mudanças dramáticas em suas vidas, trabalho, segurança
e saúde. (ver Boletim Nº 120 do WRM).
O
"desenvolvimento" prometido –isto é, abastecimento de
água, eletricidade, habitação "melhorada"- oferecido
às comunidades em troca por suas terras nunca virou realidade.
E a renda resulta escassa. De acordo com as crônicas da ativista
Andrea Babon, um cultivador de dendezeiros disse no ano passado
que no começo lhes prometeram aproximadamente 200 dólares australianos
(AUD) por tonelada de dendezeiros que colhiam. No entanto, o preço
internacional do dendezeiro caiu e receberam apenas AUD 50 por
tonelada.
Babon
explicou que "O dendê é colhido pelos cultivadores e coletado
pela companhia de dendezeiros cada duas semanas". Colher
1,7 toneladas de fruta pode levar dois dias de trabalho, desde
o nascer do sol até o pôr do sol a uma família inteira (incluindo
crianças de até cinco anos), pelos que o pagamento foi aproximadamente
AUD 85 menos os custos deduzidos pelas companhias de dendezeiros
por materiais como adubos e repagamentos de empréstimos que podem
constituir até 70% do pagamento. Isso é muito trabalho difícil
e duro por tão pouco como USD 25,50 por quinzena.”
Mais
problemas se acrescentam ao pagamento insuficiente, especialmente
para as mulheres, quando se trata da distribuição da renda dentro
da família. As mulheres obtêm apenas um minúsculo montante
do dinheiro ganhado por seus maridos, apesar de que elas têm contribuído
com a produção dos frutos. Geralmente têm menos controle
do dinheiro que os homens, porque as companhias de dendezeiros
tratam com os homens, já que eles obtêm os trabalhos melhor remunerados
por cortar os grandes cachos de dendês das árvores.
Além
disso, essa perda de participação social das mulheres tem significado
uma mudança dramática em sociedades que costumavam ser matriarcais.
Um relatório da Australian Conservation Foundation –Fundação
de Conservação Australiana- (ACF) cita uma mulher proprietária
de terras de New Ireland dizendo: “Nossa sociedade é uma sociedade
matriarcal [quando uma mulher é a chefe de uma família ou tribo].
Mas a consulta com as mulheres não está acontecendo. Os
homens estão tomando todas as decisões, mas a terra é nossa. A
terra em outras partes do mundo é muito cara. Somos como vacas.
Eles tiram o leite de nós e depois vão embora. É hora que
resistamos.”
Também
há áreas com um sistema matrilinear, que na PNG significa que
a terra é entregue da mãe para a filha, em vez de do pai para
o filho. Apesar de que as mulheres são as proprietárias
legítimas da terra, na medida que as companhias de dendezeiros
falam somente com os homens, são eles que cedem a terra das mulheres
por um aluguel, sem o consentimento das mulheres.
Um
relatório da ACF revelou que "na área do Governo em Nível
Local de Mosa (LLG) na Província de West New Britain, as mulheres
experimentam o aspecto mais significativo da pobreza quando dizem
que se sentem 'encaixotadas' pelo reassentamento em um bloco de
dendezeiros e agora não têm aonde ir mas continuar colhendo os
dendês. São incapazes até de arcar o custo de viajar para voltar
para sua casa." Aqui a renda mensal de um bloco de dendezeiros
de 4 hectares é aproximadamente PGK 1.800. Com duas ou três
gerações de membros da família vivendo dessa renda, não é suficiente
para satisfazer todas suas necessidades básicas. As pessoas foram
atraídas para a área, com promessas de desenvolvimento, resultando
em significativo superpovoamento dos blocos. Algumas famílias
não podem nem comprar artigos básicos como por exemplo sabão e
medicinas e não têm dinheiro para pagar as matrículas e uniformes
das escolas.”
Quando
as terras agricultáveis tradicionais são convertidas em plantações
de dendezeiros, o acesso das mulheres ao quintal é às vezes restringido.
Isso implica que as mulheres são privadas de uma fonte de alimentos
para suas famílias. Com menos terra para quintais e cultivo de
subsistência, o que segue é que as famílias devem basear-se em
alimentos comprados, para o que é preciso mais dinheiro.
A
restrição para cultivar no quintal também priva as mulheres da
renda que podem obter com a venda dos produtos do quintal nos
mercados locais, que geralmente controlam, o que restringe não
apenas sua liberdade, mas também o que influi na renda familiar,
já que se sabe que as mulheres tendem mais a gastar seu dinheiro
na família que os homens.
Com
base nessa noção, a Oil Palm Industry Corporation (OPIC) introduziu
o Mama Lus Frut Scheme (MLFS) em Hoskins, WNB em 1997.
É um sistema que reduz as mulheres a colher os restos. De acordo
com o relatório da ACF, o esquema "foi originalmente desenvolvido
porque muitos frutos ficavam no chão e se perdiam. De acordo com
o esquema, entregava-se às mulheres suas próprias redes de colheita
e um sistema de pagamento (chamado 'cartão mama'). Solicitava-se
às mulheres que colhessem os frutos soltos para vendê-los à companhia.
Esse esquema tem sido promovido pelos promotores do dendezeiro,
incluindo a Agência Australiana de Ajuda (AusAID) como um bom
passo para ajudar às mulheres na PNG.
“Os
homens foram convencidos de aceitar o MLFS porque a OPIC disse
para os homens que se as mulheres ganhavam uma renda, a família
inteira se beneficiaria. No começo, isso parecia uma boa idéia.
No entanto isso poderia ter incentivado também alguns homens a
transferir toda a responsabilidade pelo bem-estar da família
às mulheres, para que eles pudessem gastar seus próprios cheques
de pagamento para eles mesmos.
Ignoradas,
restringidas, com trabalho pesado, pouca renda e até ameaçadas
de violência doméstica pelos homens, sujeitas a trabalho duro
e perda de meios de vida tradicionais e valores, a vida pode ser
difícil para as mulheres nas plantações de dendezeiros.
Artigo
baseado em: “The Impact of Oil Palm on Women and Families”, Australian
Conservation Foundation (ACF), enviado por Lee Tan, Asia-Pacific
Program Coordinator, Australian Conservation Foundation, Email:
L.Tan@acfonline.org.au,
http://www.acfonline.org.au/;
“Papua New Guinea Case Study - Asian Development Bank Technical
Assistance Loan to Papua New Guinea for Nucleus-Agro Enterprises”,
Australian Conservation Foundation (ACF), Centre for Environmental
Law and Community Rights (CELCOR/FoE PNG) e Friends of the Earth
Australia (FoE Australia), escrito by Lee Tan, enviado pelo autor;
"Anatomy of a Campaign", por Andrea Babon,
http://www.acfonline.org.au/uploads/res_Habitat_AP_3.pdf
início
