NOSSA
OPINIÃO
-
Povos Indígenas a caminho da justiça
Os
Povos Indígenas atingiram uma importante vitória junto às Nações
Unidas. Após mais de 20 anos de negociações, no dia 13 de setembro
a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou finalmente a Declaração
das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A
votação acabou com uma esmagadora maioria de 143, e é importante
identificar- e desonrar- os governos dos únicos quatro países
que votaram contra: Austrália, Canadá, Nova Zelândia e os Estados
Unidos. Esses governos, que fingem ser promotores dos direitos
humanos no mundo todo, têm mostrado assim que não estão dispostos
nem sequer a reconhecer os direitos dos povos indígenas de seus
próprios países.
Mesmo
que não seja um instrumento legal vinculante, a Declaração constitui
um avanço muito importante, que estabalece os direitos individuais
e coletivos dos povos indígenas- que totalizam cerca de 370 milhões
de pessoas- bem como seus direitos à cultura, identidade, língua,
emprego, saúde, educação e outras questões.
Obviamente,
existem importantes obstáculos para a implementação de tal instrumento
e, como a presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas- Sheikha
Haya Rashed Al Khalifa- alertou “mesmo com esse progresso, os
povos indígenas ainda enfrentam marginalização, extrema pobreza
e outras violações dos direitos humanos.”
O
que nos leva à segunda vitória que gostaríamos de compartilhar:
a dos povos indígenas Tupinikim e Guaraní contra a gigante produtora
de celulose Aracruz Celulose no Brasil. Durante mais de 40 anos,
suas terras têm estado nas mãos da Aracruz- uma empresa noruego-brasileira-
que destruiu suas aldeias, os despejou de suas terras, desmatou
a floresta e transformou a terra em plantações de eucaliptos.
Após décadas de luta, no dia 27 de agosto, o ministro da Justiça
finalmente reconheceu essas terras (14.277 hectares) como pertencentes
aos povos indígenas.
É
importante salientar que a ocupação dessas terras por parte da
Aracruz tem sido ilegal e descumpriu a Constituição do Brasil
quanto aos direitos territoriais dos povos indígenas. Contudo,
o poder econômico e político da empresa imperou durante anos para
que o governo ignorasse isso. Foi a longa luta dos Tupinikim e
Guaranís, apoiada por um grande número de organizações no Brasil
e no exterior que finalmente obrigou o governo a cumprir com sua
própria legislação.
Os
detalhes dessa luta são resumidos nos artigos abaixo, no intuito
de compartilhar a experiência desses povos com os muitos outros
povos que lutam por seus direitos. Ao mesmo tempo, convém frisar-
no contexto da recentemente aprovada Declaração das Nações Unidas-
que até o instrumento vinculante de maior força legal- a Constituição
Nacional- neste caso apenas foi aderido em decorrência da luta
dos povos.
Isso
significa que os Povos Indígenas ainda enfrentarão enormes desafios
para garantir que seus direitos sejam completamente respeitados
e que os governos cumpram a Declaração das Nações Unidas sobre
os Direitos dos Povos Indígenas. Mas essas duas vitórias- uma
em nível internacional e a outra em nível local- provam que a
vitória é possível. Está na hora de celebrar!
Texto
na íntegra da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos
Povos Indígenas disponível em:
http://www.bmf.ch/files/news/UN_Declaration_Rights_of_Indigenous_Peoples.pdf
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BRASIL: VITÓRIA HISTÓRICA DOS POVOS
INDÍGENAS
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A reconquista da terra pelos
Tupinikim e Guarani
Introdução
No
dia 27 de agosto de 2007 o Ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou
as portarias de delimitação das Terras Indígenas Tupinikim (14.227
ha) e Comboios (3.800 ha), totalizando 18.227 ha.
Pelas
portarias, o governo brasileiro reconhece que as terras são tradicionalmente
ocupadas pelos Tupinikim e Guarani e que nos últimos 40 anos estavam
ocupadas ilegalmente pela Aracruz Celulose.
Foi
uma vitória da resistência indígena contra o poder econômico e
político da empresa e de seu multiplos aliados. Uma vitória da
vida e uma derrota, ainda que localizada, da monocultura e do
deserto verde. Uma vitória ainda da solidariedade nacional e internacional
que anima e enche de esperança a todos aqueles que lutam por seus
direitos e acreditam na construção de uma sociedade mais justa
e igualitária.
Nestes
últimos 40 anos nem os sucessivos governos, nem a empresa, conseguiram
quebrar esta resistência. O uso da força policial, acordos ilegais
e compensações financeiras não foram suficientes para impedir
as comunidades indígenas de continuarem a lutar pela recuperação
de suas terras e pela garantia de um território autônomo sem a
dependência econômica que a empresa sempre tentou impor a eles.
A
luta de resistência
O
processo de ocupação das terras indígenas pela Aracruz Celulose
iniciou-se no final dos anos 1960 e rapidamente provocou profunda
desestruturação nas formas sociais, econômicas e culturais, principalmente
dos Tupinikim, quase levando-os ao extermínio. De imediato ocorreu
a expropriação de suas terras e a destruição de quase todas as
aldeias (das quase 40 restaram apenas Caieiras Velhas, Pau Brasil
e Comboios). A substituição das matas nativas por eucaliptos inviabilizou
práticas tradicionais de subsistência. Córregos e riachos secaram
e os poucos que restaram tiveram suas águas poluídas pelos agrotóxicos
utilizados pela empresa.
Cercados
pelos eucaliptos e com poucas alternativas de sobrevivência econômica
os Tupinikim e Guarani decidiram agir. Em 1980, em plena ditadura
militar, realizaram a primeira auto-demarcação de suas terras
e recuperaram 6.500 ha. No ano seguinte um acordo entre os militares
e a empresa reduziu as mesmas para 4.491 ha.
Em
1993, os índios reivindicaram da FUNAI a ampliação das terras.
Estudos do órgão, realizados entre 1994 e 1997, reconheceram o
direito e a necessidade de uma ampliação das terras em mais 13.579
ha. Porém, novamente o governo brasileiro submeteu-se aos interesses
da empresa e determinou, em 1998, a demarcação de apenas 2.571
ha.
Revoltados
com a decisão do governo os índios realizaram a 2ª Auto-demarcação.
Quando estavam próximos da conclusão da demarcação dos 13.579
ha o governo federal determinou a intervenção da Polícia Federal.
As aldeias foram ocupadas pela polícia, apoiadores da causa indígena
foram presos e processados e os caciques levados à Brasília e
lá obrigados a assinarem um Acordo ilegal com a empresa. Em troca
da redução das terras receberam compensações financeiras.
Sete
anos depois os Tupinikim e Guarani decidiram romper este Acordo.
No dia 19 de fevereiro de 2005, cerca de 350 indígenas, reunidos
numa Assembléia Geral, com o tema “Nossa Terra, Nossa Liberdade”,
decidiram pela retomada dos 11.009 ha em poder da Aracruz Celulose.
No
dia 17 de maio iniciaram a 3ª Auto-demarcação. Poucos dias depois
reconstruíram as aldeias Olho D´Água e Córrego do Ouro, duas das
quase 40 aldeias destruídas pela empresa no final da década de
60.
Ao
mesmo tempo, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES)
instaurou um inquérito civil público, o qual constatou várias
ilegalidades na demarcação de 1998. Em seguida, enviou recomendações
ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça para procederam
a demarcação dos 11.009 ha restantes.
A
partir daí, os índios realizaram uma seqüência de ações, todas
com o objetivo de exigir do Ministério da Justiça o cumprimento
das recomendações do MPF-ES.
Ainda
no ano de 2005 ocuparam as fábricas da Aracruz Celulose durante
2 dias, uma ação organizada pela Comissão de Caciques com ampla
repercussão internacional.
Em
janeiro de 2006 os índios foram surpreendidos por uma violenta
operação da Polícia Federal para cumprir uma decisão judicial
de reintegração de posse em favor da empresa. Esta ação, considerada
irregular pelo MPF-ES, resultou na destruição das aldeias Olho
D´Água e Córrego do Ouro e no ferimento de 13 indígenas. Uma das
principais irregularidades apontadas foi a participação ativa
da Aracruz Celulose, autora da ação judicial e portanto beneficiada
pelo cumprimento da mesma.
A
operação policial foi um “tiro no pé” do governo federal e da
empresa, dado a sua repercussão internacional e por causa da ação
movida pelo MPF-ES contra a União por conta das inúmeras irregularidades.
O governo federal tratou logo de corrigir o erro. Em reunião pública
na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, o então Ministro
da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu concluir a demarcação
dos 11.009 ha até o final de 2006.
Porém,
o processo administrativo continuou a caminhar lentamente. Os
índios então, decidiram novamente realizar ações de grande impacto.
No mês de setembro/2006, durante 15 dias, fizeram o corte e a
queima de 100 ha de eucalipto para demonstrar que, ao contrário
das acusações, não estavam interessados nos eucaliptos e que a
luta era pela recuperação das terras. A reação da empresa foi
imediata. Uma campanha difamatória e racista contra os índios
invadiu as ruas, as escolas e o comércio da cidade de Aracruz,
envolvendo também empresas da região. Outdoors são colocados nas
ruas principais da cidade com dizeres racistas e ofensivas aos
índios. Duas grandes passeatas foram realizadas, uma em Aracruz
e outras na capital do estado, Vitória. Uma ação do MPF-ES, acolhida
pela Justiça, condenou a empresa por crime de racismo e difamação
obrigando-a a recuar. Porém, a campanha já havia conseguido jogar
parte da população de Aracruz contra os índios.
Abalados,
mas não intimidados, os índios ocuparam o porto por onde é exportada
a celulose da empresa (Portocel) para intensificar a pressão sobre
o Ministro da Justiça. Mas, a empresa conseguiu mobilizar cerca
de 1500 trabalhadores seus e de empresas terceirizadas para retirar
os índios à força, quase provocando um massacre dos indígenas.
No
mês de janeiro de 2007 o ex-Ministro da Justiça, apesar de dispor
de todos os elementos necessários para assinar as Portarias de
Delimitação das terras indígenas, devolveu os processos para a
FUNAI para que o órgão buscasse um entendimento (acordo) entre
as partes. A FUNAI, por sua vez, recusou-se a cumprir esta determinação,
mas a Justiça Federal da cidade de Linhares(ES) decidiu assumir
esta tarefa e intimou as partes para celebrarem um acordo sobre
as terras. Após duas tentativas, frustradas pela firme posição
dos índios, o processo de negociação é encerrado e a decisão sobre
a disputa é remetida novamente para o poder executivo.
No
dia 5 de julho deste ano a FUNAI remeteu o processo para o Ministério
da Justiça e desta vez o Ministro, num ato de muita firmeza e
habilidade política, assinou as portarias garantindo aos Tupinikim
e Guarani os direitos sobre os 11.009 ha de terra, pondo fim a
uma disputa de quase 40 anos. Alguns dias antes os índios haviam
reconstruído novamente as aldeias de Olho D´Água e Areal como
mais uma prova da sua resistência, coragem e determinação.
Por:
Fabio Martins Villas, fabio.villas@bol.com.br,
Fase/ES and Rede Alerta contra o Deserto Verde
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“... E somos contra
esse progresso da morte”
-Werá Kwarai
Djagwareté,
coordenador da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani, declarou
emocionado quando festejavam o reconhecimento das terras indígenas:
“Há
dois anos atrás nos reunimos aqui mesmo, nessa aldeia Pau
Brasil para festejar o final dos trabalhos da auto demarcação
de nossas terras. Naquele dia o povo bateu tambores, cantou,dançou
e comeu...Hoje de novo estamos aqui, na aldeia Pau Brasil, comendo,
dançando, cantando e batendo tambores, agora para comemorar a
confirmação pelo governo brasileiro de que a terra pela qual tanto
lutamos, durante mais de 30 anos, nos pertence de fato, e de direito.”
Segundo
ele, “A assinatura da portaria demarcatória pelo ministro
da justiça, Tarso Genro, confirmando os 11 mil hectares como terras
indígenas, fecha um ciclo de 40 anos de lutas (...) Agora começa
uma outra batalha, a da recuperação da nossa terra tomada por
eucaliptos da Aracruz Celulose".
Os
indígenas não se cansam de lutar pela conquista da "Terra
Sem Males", lugar de “muito bicho, muita caça, muita
água e muita mata.” Sabem, entretanto, que “a luta
ainda não acabou.” Com certeza ainda terão que se confrontar
outras vezes com a gigante Aracruz Celulose, que se mantém irredutível
na idéia de que a sua monocultura de eucaliptos beneficiou as
comunidades indígenas, trazendo o progresso para o Estado.
O
cacique Guarani Werá Kwarai faz a crítica dessa concepção de progresso
ao dizer: "Muitas vezes somos chamados de preguiçosos
e incapazes. Acusam a gente de impedir o desenvolvimento. Nós
somos a favor do progresso da vida e contra esse progresso da
morte". (...) Se a empresa quiser fazer um "papel bonito"-
como diz em suas propagandas - ela não pode continuar comprando
os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O 'papel
bonito' não se faz à base de cloro - que deixa a celulose com
a brancura exigida pelo mercado consumidor – mas se faz com base
na justiça e no direito".
Quando
iniciaram a retomada, se questionavam sobre o plano que teriam
para os 11.009 hectares de terras reivindicadas: “O que fazer
com uma terra tomada pelos eucaliptais?” Durante os últimos
dois anos, em meio a todo o conflito, discutiram a reconversão
e trocaram experiências com quilombolas, pequenos agricultores
e outros indígenas, de como resistir ao “deserto verde”. Agora,
quando perguntados eles respondem: “são muitos os planos que
temos para nossa terra, entre eles o reflorestamento e a recuperação
das nascentes, mas fundamental é a reconstrução de algumas aldeias
que existiram, antes da chegada da empresa (...) Vamos levar nossos
avós para ver o lugar que é deles, porque já somos a terceira
geração na luta... Nossos avós já lutaram, eles são os primeiros
que resistiram e permaneceram na terra”, afirmou com visível
emoção Vilma, tupinikim e neta de um desses pioneiros.
Os
Tupinikim e Guarani já estão reconstruindo as aldeias e já começaram
a reflorestar suas terras com espécies nativas, e querem repovoar
as matas com os bichos que ali habitaram. Desejam viver em harmonia
com a natureza, o que até então lhes havia sido negado com a destruição
das suas matas e rios, e “a poluição do ar e das mentes”,
como alguns deles ironizam.
O
cacique Tupinikim, Sezenando lembra que eles ainda deverão discutir
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse “ajustamento” é
condição para que a demarcação da terra seja efetivada. O debate,
segundo ele, “vai determinar o inicio e as condições da retirada
da madeira, já que o governo federal declarou não ter dinheiro
para a indenização da empresa Aracruz Celulose”. Os
indígenas não querem de novo ser os grandes prejudicados nessa
disputa, pois “tivemos os recursos naturais do nosso território
destruídos pela empresa’’.
Tanto
os Tupinikim quanto os Guarani avaliam que o recomeço “não
será uma etapa fácil, já que nós índios não seremos indenizados
e, atualmente, já sofremos com a falta de recursos e a
falta de políticas públicas especificas para as áreas indígenas.”
“Queremos nossas terras para não ficar dependendo de cesta
básica, de esmola ou de algum empreguinho na cidade",
declaram. Mas eles se animam quando falam das perspectivas de
projetos para a área e afirmam que “as comunidades unidas farão
o resgate das tradições nas terras devolvidas”.
Eles
estão convictos de que a vitória “é símbolo da força dos movimentos
sociais diante de empresas transnacionais como a Aracruz Celulose,
que causam inúmeros impactos negativos às populações locais”,
nos diz Vilmar, liderança tupinikim. E nós da Rede Alerta
contra o Deserto Verde completamos: a vitória foi da justiça,
fruto da organização e da luta dos movimentos - indígena e não
indígena - feita com força e com persistência. Os indígenas
deram um exemplo a toda sociedade brasileira e deram um recado
para as grandes multinacionais, mostraram que elas não são um
capital invencível. E como manifestou uma apoiadora: ”Podemos
dizer que eles, os indígenas, são os novos civilizadores”.
Texto:
Arlete Pinheiro Schubert,
e-mail: arleteschubert@ig.com.br,
Fase/ES and Rede Alerta contra o Deserto Verde
(depoimentos
colhidos na Festa da Vitória das comunidades indígenas, ocorrida
no dia 7 de setembro de 2007 na aldeia de Pau Brasil)
início
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Próximos passos na luta indígena:
a re-ocupação do território e a reconversão
do eucalipto
Se
a luta pelos 11.009 hectares de terras indígenas dos Tupiniquins
e Guaranis, em mãos da maior exportadora de celulose de eucalipto
do mundo, a Aracruz Celulose, já tem sido um grande desafio, a
re-ocupação deste território e a reconversão do eucalipto existente
na área para um outro uso da terra talvez sejam desafios ainda
maiores. Nos últimos 40 anos, mais de 90% da área tem sido ocupada
e explorada pela monocultura de eucalipto, causando a degradação
dos inúmeros córregos e rios na área, matando peixes e contaminando
a pouca água que restou para os índios beberem, tomarem banho
e lavarem roupas. O desmatamento que antecipou o plantio de eucalipto
acabou com a grande riqueza dos índios e das índias: a mata atlântica,
com suas inúmeras madeiras, plantas medicinais, caças, frutas,
matérias-primas para artesanatos tradicionais, dentro outras.
As
condições para a re-ocupação do território dependerá, num primeiro
momento, do conteúdo de um acordo chamado TAC – Termo de Ajustamento
de Conduta – , que será redigido pelo Ministério Público Federal
e tem como participantes a empresa, índios, 6ª-câmara e Ministério
da Justiça. Este TAC tem como objeto as benfeitorias na área,
sobretudo as plantações de eucalipto. Firmar este TAC é importante
para evitar que a empresa entre na justiça, o que ela tem declarado
constantemente, já que isso poderia inviabilizar a conclusão do
processo de demarcação das terras indígenas. Uma vez que o governo
entende que a Aracruz plantou os eucaliptos de boa fé, a empresa
teria legalmente direito a uma indenização – apesar de que
isso não corresponda com o que ocorreu na época, conforme
podem testemunhar os índios que presenciaram a invasão da área
pela Aracruz – . A Aracruz tem estimado o valor das
benfeitorias na área em
R$ 98 milhões, mas o governo federal, por sua vez,
tem declarado que não dispõe de recursos para indenizar a empresa
e por isso, sugere que os próprios eucaliptos plantados entrem
na negociação. Outras benfeitorias existentes e objetos de negociação
são linhas de transmissão de energia, um ramal ferroviário e parte
do complexo hidráulica.
Enquanto
a empresa certamente exigirá a retirada de todos os eucaliptos
da área, deixando uma paisagem literalmente devastada para os
Tupiniquins e Guarani, os índios querem dispor de condições para
que possam trabalhar nas terras conquistadas, sendo que os termos
finais do TAC definirão essas condições. Com a celebração
do TAC, o processo demarcatório pode ser concluído. Este processo
consiste ainda na demarcação física da área - colocando os marcos
- , a homologação da área pelo Presidente da República, e o registro
das terras em cartório, declarando que elas são da União e do
usufruto exclusivo dos Tupiniquins e Guaranis.
Até
o momento, os Tupiniquins e Guaranis têm apresentado as seguintes
propostas para concretizar a re-ocupação do território:
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Em primeiro lugar, conforme têm ocorrido nas duas últimas retomadas
realizadas desde 2005, os Tupiniquins e Guarani pretendem reconstruir
as aldeias destruídas no passado pela invasão da Aracruz na área.
A aldeia Olho D´Água, reconstruída recentemente, já conta com
4 famílias Guaranis que vivem no local. Em torno das casas de
madeira e barro, cobertas de palha, erguidas no meio do eucaliptal,
os Guaranis estão limpando a área para dar início ao plantio de
alimentos. A presença no local de uma das poucas nascentes que
conseguiu sobreviver ao desastre ambiental do plantio da monocultura
de eucalipto animou os Guaranis para começar a viver neste local
e recuperar esta antiga aldeia. Outras aldeias para onde irão
os próximos moradores será Areal. Certamente, muitas outras aldeias
seguirão e assim os índios poderão resgatar sua ocupação tradicional
da região, com bastantes aldeias e cada uma com um número pequeno
de famílias, esvaziando as aldeias existentes, algumas superpovoadas
e sofrendo de problemas em função disso.
-
Em segundo lugar, é um desejo das comunidades reflorestarem parte
da área com árvores nativas da mata atlântica, priorizando as
beiradas dos rios e córregos, além das nascentes. Sabem da importância
deste trabalho para garantir primeiramente água e assim vida para
as futuras gerações de Tupiniquins e Guaranis. Desde 2005, um
grupo nas comunidades vem discutindo propostas para o reflorestamento
e organizaram um grande encontro das aldeias chamado “Replantar
nossa Esperança”. Em 2006, iniciou-se um projeto-piloto de um
viveiro para a produção de mudas de árvores nativas na aldeia
de Pau Brasil, seguindo a orientação de uma lista de mais de 100
espécies, montada com a ajuda de índios mais velhos, sendo espécies
que são tradicionalmente utilizadas pelos índios para fins de
artesanato, fabricação de remédios caseiros e utensílios domésticos.
Este ano, já foram realizados dois reflorestamentos em campo,
inclusive numa área plantada anteriormente com eucalipto. A partir
de agora, a proposta é incentivar este trabalho de reconversão.
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Em terceiro lugar, as comunidades buscam alternativas econômicas
em cima da terra indígena através de diferentes plantios que possam
gerar emprego e renda. Várias propostas estão sendo estudadas
mas ainda não há um plano fechado para isso. O que há é uma grande
vontade de garantir a autonomia econômica das comunidades e ter
um lugar onde as crianças possam futuramente viver e trabalhar,
desfrutando da liberdade que a Aracruz tirou dos índios no passado.
Um lugar onde, mesmo com todas as mudanças, muitas vezes impostas
aos índios, elementos fundamentais da tradição e da cultura sejam
preservadas, da forma que permita que futuramente os Tupiniquins
e Guaranis possam continuar realizando seu modo de vida.
Por:
Winnie Overbeek, FASE/ES, correo-e:
winnie.fase@terra.com.br
início
CONDIÇÕES DE TRABALHO E IMPACTOS
NA SAÚDE EM PLANTAÇÕES DE ÁRVORES
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As condições de trabalho nas plantações: uma questão de saúde
Os
estudos voltados para a segurança e a saúde dos trabalhadores
das plantações florestais são escassos no mundo todo e geralmente
o setor fica imerso no ítem mais amplo da indústria florestal,
que abrange também as atividades de desmatamento e exploração
madeireira na floresta.
Contudo,
um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre
a situação na indústria florestal, na série “Enciclopédia de Saúde
e Segurança no Trabalho”, contribui com uma seqüência de dados
importantes que vale a pena recopilar aqui, em uma tentativa de
resgatar os relacionados com o setor que abordamos.
O
relatório aponta que a plantação de árvores em escala industrial
é fatigante e perigosa. Como é realizada ao ar livre, os trabalhadores
estão expostos a condições climáticas extremas: frio, calor, neve,
chuva e radiação ultravioleta (UV). É comum trabalhar com tempo
ruim e, nas operações automatizadas, cada vez é mais habitual
continuar trabalhando durante a noite. Os locais de trabalho costumam
estar afastados e mal comunicados, dificultando as atividades
de resgate e evacuação dos trabalhadores se surgir uma emergência.
Em muitos países ainda é normal que os trabalhadores morem durante
longos períodos em acampamentos afastados de suas famílias e amigos.
As
dificuldades são ainda piores dependendo pela natureza do trabalho:
usam-se ferramentas perigosas e costuma exigir um esforço físico
importante. O clima, o ruído e a vibração são riscos físicos comuns
no trabalho florestal. A exposição a riscos físicos varia, em
grande medida, em função do tipo de trabalho e do equipamento
utilizado. Outros fatores, como a organização do trabalho, as
pautas de emprego e a formação, também têm um papel importante
que aumenta ou reduz os perigos associados ao trabalho florestal.
O
trabalho florestal manual acarreta geralmente uma grande carga
de trabalho físico, que, por sua vez, implica um alto consumo
energético para o trabalhador que depende da atividade e do ritmo
em que é realizada. O trabalhador florestal precisa ingerir alimentos
em muita maior quantidade que o trabalhador “normal” de escritório
para fazer frente às exigências do trabalho.
Diversos
estudos mostraram que os trabalhadores estão expostos a um alto
índice de doenças, além de lesões e acidentes.
Mesmo
que escassas e realizadas com um pequeno número de trabalhadores,
as pesquisas de indicadores fisiológicos de esforço físico (freqüência
cardiaca, parâmetros de hematologia sanguínea, elevada atividade
de enzimas séricas) concluiram que a plantação de árvores é uma
ocupação muito fatigante tanto em termos do esforço cardiovascular
quanto do musculosquelético.
Carga musculosquelética
e fisiológica
Ainda
que não exista literatura epidemiológica específica que vincule
o trabalho nas plantações florestais com problemas musculosqueléticos,
os movimentos enérgicos associados ao transporte de cargas, bem
como a variedade de posturas e de trabalho muscular que comporta
o ciclo de plantação, constituem sem dúvida fatores de risco que
são incrementados pela natureza repetitiva do trabalho.
As
lesões por esforço repetitivo continuam sendo um problema importante.
Os estudos realizados demonstram que entre 50 e 80% dos operários
das máquinas têm moléstias no pescoço ou ombros. Costuma ser difícil
realizar comparações de cifras porque as lesões se desenvolvem
de forma gradativa durante um longo período de tempo.
As
flexões e extensões extremas dos pulsos- por ex. para pegar as
mudas das bandejas- e a transmissão a mãos e braços do impacto
que se produz quando a ferramenta de plantação bate uma rocha
oculta são alguns dos perigos biomecânicos a que são expostos
os membros superiores.
O
empilhamento manual de troncos envolve o levantamento repetido
de pesos. Se a técnica de trabalho não for perfeita e o ritmo
for alto demais, o risco de sofrer lesões musculosqueléticas será
muito alto. Transportar cargas pesadas durante longos períodos
de tempo, como na corta e transporte de madeira para celulose,
tem efeitos semelhantes. O peso total acarretado, a freqüência
de levantamento e a natureza física e repetitiva do trabalho-
principalmente o intenso esforço muscular necessário para afundar
a ferramenta na terra- são fatores que contribuem à tensão muscular
exercida sobre os membros superiores.
Por
outra parte, o manuseio de máquinas portáteis, como as motosserras,
pode exigir um gasto energético ainda maior que o trabalho manual,
devido a seu peso considerável. De fato, as motosserras usadas
costumam ser grandes demais para a labor. As labores manuais-
motorizadas altamente especializadas criam um risco muito alto
de lesões musculosqueléticas já que os ciclos de trabalho são
curtos e os movimentos específicos se repetem muitas vezes.
Trabalhar
em posições corporais difíceis pode gerar problemas, como por
ex. moléstias lombares. Um exemplo seria o uso de um machado para
desgalhar árvores jogadas no chão, o que supõe trabalhar encurvado
durante longos períodos de tempo e se traduz em uma grande tensão
na região lombar e trabalho estático para os músculos das costas.
A
manipulação de bandejas de mudas (de 3,0 a 4,1 kg cada uma quando
estão cheias) ao descarregar os caminhões de entrega é também
um risco potencial. O transporte de cargas com arneses também
pode provocar moléstias lombares, principalmente se o peso não
estiver bem distribuído sobre os ombros e ao redor da cintura.
Convém
não esquecer a carga muscular sobre os membros inferiores: caminhar
vários quilômetros diários transportando uma carga sobre terreno
irregular, às vezes ladeira acima, pode tornar-se rapidamente
em um trabalho esgotador. Além disso, esta atividade implica freqüentes
flexões dos joelhos e a constante utilização dos pés. A maioria
dos plantadores usam os pés para afastar os detritos com um movimento
lateral antes de fazer um buraco, bem como para aplicar peso sobre
o estribo da ferramenta a fim de afundá-la no solo e para compactar
a terra ao redor da muda inserida.
No
caso do trabalho florestal manual-motorizado, o trabalhador também
está sujeito a outros riscos específicos por causa das máquinas
que usa. O ruído supõe um problema ao trabalhar com uma motosserra
ou aparelho semelhante. O nível de ruído da maioria das motosserras
usadas no trabalho florestal normal ultrapassa os 100 dBA. O operário
é exposto a esse nível de ruído de 2 a 5 horas diárias, o que
pode provocar perdas auditivas.
O
trabalho reiterado ao ar livre, com climas rigorosos --de frio
e calor--, muitas vezes sem a devida proteção contra o sol (óculos
de sol, chapéus, cremes com fator de proteção) e contra os insetos,
é motivo de desidratação, insolação e estresse por calor. Trabalhar
em um clima quente pressiona o trabalhador florestal que realiza
trabalhos pesados. Entre outras coisas, a freqüência cardíaca
aumenta para manter a temperatura corporal baixa. Suar comporta
a perda de fluidos corporais. O trabalho pesado a altas temperaturas
supõe que um trabalhador pode necessitar beber 1 litro de água
por hora para manter o equilíbrio dos fluidos corporais.
Em
um clima frio, os músculos não funcionam bem. Aumenta o risco
de sofrer lesões musculosqueléticas e acidentes. Além disso, o
gasto energético aumenta notoriamente, já que mesmo manter-se
quente exige muita energia.
Uma
das doenças próprias do setor é o “esgotamento do plantador”,
uma síndrome derivada de uma deficiência hematológica e caracterizada
pela presença de sonolência, fraqueza e enjôos, parecido com a
“anemia esportiva” que desenvolvem os atletas nos treinamentos.
Existe
uma alta incidência de perda precoce da capacidade laborativa,
com a conseguinte aposentadoria antecipada entre os trabalhadores
florestais. Os operários de motosserras e os trabalhadores que
realizam a descarga manual dos troncos costumam adoecer de lesões
nas costas e perda auditiva. Um mal tradicional dos operários
das motosserras é a síndrome do “dedo branco”, um trastorno doloroso
provocado pela vibração, capaz de provocar incapacidade laborativa:
os dedos se tornam brancos e se entorpecem, sendo impossível realizar
as tarefas mais delicadas, e é possível sentir formigamento e
dores nos braços, especialmente durante a noite.
Por
outra parte, as longas jornadas de trabalho, as viagens e o rigoroso
controle de qualidade que deve passar o trabalhador além da exigência
que apresenta o trabalho por tarefa (prática espalhada entre
os subempreiteiros das plantações florestais) podem alterar o
equilíbrio fisiológico e psicológico do trabalhador e provocar
fadiga crônica e estresse.
Acidentes e
lesões
O
ambiente de trabalho nas plantações de árvores é propício para
sofrer quedas e tropeços. No serviço florestal podem ser feridas
quase todas as partes do corpo, mas as lesões costumam se concentrar
nas pernas, pés, costas e mãos, aproximadamente nessa ordem. Os
cortes e as feridas expostas são o tipo de lesão mais comum no
trabalho com motosserras, enquanto nas outras tarefas predominam
as contusões mesmo que também se produzam fraturas e deslocamento
bem como lesões associadas a movimentos enérgicos e ferimentos
provocados por dejetos da corta ou detritos.
Clasificação
dos acidentes mais freqüentes dos plantadores conforme a parte
corporal afetada (porcentagem de 122 relatórios relativos a 48
indivíduos em Quebec).
|
Clasificação |
Parte do corpo |
% total |
Causas relacionadas |
|
1 |
Joelhos |
14 |
Quedas,
contato com ferramenta, compactação do solo |
|
2 |
Pele |
12 |
Contato
com o equipamento, mordeduras e picaduras de insetos, queimaduras
solares, gretaduras |
|
3 |
Olhos |
11 |
Insetos,
repelentes de insetos, galhos |
|
4 |
Costas |
10 |
Encurvar-
se freqüentemente, transportar cargas |
|
4 |
Pés |
10 |
Compactação
do solo, bolhas |
|
5 |
Mãos |
8 |
Gretadura,
arranhão por contato com o solo |
|
6 |
Pernas |
7 |
Quedas,
contato com ferramenta |
|
7 |
Pulsos |
6 |
Rochas
ocultas |
|
8 |
Tornozelos
|
4 |
Tropeços
e quedas, obstáculos ocultos, contato com ferramenta |
|
9 |
Outros |
18 |
|
Um
estudo, realizado em plantações da Nigéria, sobre a segurança
nas sacas de madeira para pasta, demonstrou que, em média, cada
trabalhador sofria 2 acidentes ao ano. E em um ano determinado,
entre 1 de cada 4 e 1 de cada 10 trabalhadores sofreram um acidente
sério.
Há
duas situações nas que se multiplica o risco já alto de sofrer
acidentes sérios na etapa da corta nas plantações: as árvores
“suspensas” e as árvores derrubadas pelo vento. A força do vento
submete a tensão os pés madeiráveis, com os que são necessárias
técnicas de corte adaptadas a essa função. As árvores suspensas
são as que, ao serem cortadas pelo pé, não caíram no chão porque
a copa fica enmaranhada com outras árvores. São muito perigosas,
até o ponto de em alguns países ser dito que elas “vão deixando
viúvas” devido ao grande número de mortes que causam. Para baixar
essas árvores com segurança é preciso usar utensílios específicos
como cabrestantes e ganchos giratórios, mas há casos em que é
realizada uma prática muito perigosa conhecida em alguns países
como “arraste” que consiste no abate (processo de derrubar uma
árvore em pé) de outras árvores sobre uma suspensa com o fim de
derrubá-la.
Em
muitos países, os trabalhadores manuais trabalham junto ou perto
dos operários com motosserras ou máquinas. O operário senta em
uma cabine ou usa protetores auditivos e bons equipamentos protetores.
Mas, na maioria dos casos, os trabalhadores manuais não levam
proteção. As distâncias de segurança com as máquinas não são mantidas,
o que provoca um risco muito alto de acidente e de deterioração
auditiva para os trabalhadores não protegidos.
A
outra face da moeda da mecanização é o surgimento de lesões no
pescoço e nos ombros dos operários das máquinas. Tais lesões podem
ser tão incapacitantes quanto os acidentes graves.
Os
riscos de acidente estão em função não só da tecnologia que for
usada e do grau de exposição que comporte o trabalho, mas também
de outros fatores. Em quase todos os casos dos que há dados existe
uma diferenta muito significativa entre os segmentos dos trabalhadores.
Os profissionais do trabalho florestal a tempo integral empregados
diretamente por uma empresa florestal chegam a ser menos atingidos
que os autônomos ou os empregados por empreiteiros.
O
transporte rodoviário contabiliza também um grande número de acidentes
graves, principalmente nos países tropicais.
Riscos
químicos
A
tendência à mecanização do trabalho florestal vai em aumento.
Durante as atividades de manutenção e reparação, as mãos dos operários
das máquinas estão expostas a lubrificantes, óleos hidráulicos
e gasóleos, que podem causar dermatite irritante.
As
máquinas portáteis usadas na indústria florestal são movidas a
motores de dois tempos nos que se mistura óleo lubrificante com
gasolina. Geralmente, cerca de 30% da gasolina consumida pelo
motor de uma motosserra é emitida sem queimar. Os principais componentes
das emissões de escapamento são hidrocarbonetos – compostos de
chumbo orgânicos, álcoois e éteres- que são componentes típicos
da gasolina. Alguns dos gases de escapamento se formam durante
a combustão e o principal produto tóxico é o monóxido de carbono.
Os combustíveis, além disso, envolvem um risco de incêndio.
Outros
produtos químicos aos que estão expostos os trabalhadores e trabalhadoras
florestais são os praguicidas, inseticidas e herbicidas. Nas plantações
são aplicados para controlar fungos, insetos e roedores; herbicidas
de fenóxidos, glifosatos ou triazinas; inseticidas de compostos
organofosforados, compostos organoclorados ou piretróides sintéticos).
Nos viveiros são usados ditiocarbamatos para proteger as mudas
de coníferas contra os fungos dos pinheiros.
Para
a aplicação de praguicidas são usados métodos como o borrifamento
aéreo, a aplicação desde equipamentos a trator, borrifamento com
alforjes, pulverização ULV (sistema ultra baixo volume, também
conhecido como nebulização) e borrifadores conetados a serras
trochadoras. O risco de exposição é parecido com o de outras aplicações
de praguicidas. Os sintomas provocados por uma exposição excessiva
aos praguicidas variam muito em função do composto aplicado, mas
muito freqüentemente a exposição provoca transtornos cutâneos.
Os equipamentos protetores costumam ser muito quentes e provocam
suor excessivo.
Riscos
biológicos
As
pessoas que trabalham ao ar livre, como no caso das plantações,
estão expostas a perigos para a saúde decorrentes de animais,
plantas, bactérias, vírus, etc., em maior medida que o resto da
população. São muito comuns as reações alérgicas às plantas e
aos produtos madeireiros, especialmente ao pólen. É possível que
se produzam lesões nas operações de transformação (por ex. por
espinhos, puas, casca) e por causa de infeccões secundárias que
nem sempre podem ser evitadas e podem provocar complicações adicionais.
Também
ocorrem mordeduras de serpentes peçonhentas e a possibilidade
de se produzir uma reação alérgica geral ao antídoto que coloque
em perigo a vida do afetado.
Fatores
sociais e psicológicos
A
situação em termos de saúde e segurança no trabalho florestal
depende de diversos fatores como as condições da plantação e do
terreno, a infra-estrutura, o clima, a tecnologia, os métodos
de trabalho, a organização do trabalho, a situação econômica,
os acordos contratuais, o alojamento do trabalhador e sua educação
e formação. Mas também incidem os fatores sociais e psicológicos,
que em um contexto florestal abrangem a satisfação e a segurança
no trabalho, a carga de trabalho mental, a suscetibilidade e resposta
ao estresse, a capacidade para enfrentar riscos percebidos, a
pressão, as horas extras e a fadiga, a necessidade de resistir
as condições ambientais adversas, o isolamento social em acampamentos
de trabalho com separação das famílias, a organização do trabalho
e o trabalho em equipe.
Tradicionalmente,
os trabalhadores florestais têm procedido de áreas rurais e a
independência do trabalho ao ar livre tem sido um elemento de
identificação. Mas as modernas operações florestais já não satisfazem
tais expectativas. Aqueles que não conseguem se adaptar à mecanização,
à terceirização e às rápidas mudanças tecnológicas e estruturais
que vêm se produzindo no trabalho florestal desde inícios da década
de 1980, costumam considerar- se marginalizados. Grande parte
do pessoal iniciante continua chegando mal preparado ao trabalho.
Os
fatores sociais e psicológicos provavelmente têm um papel importante
ao determinar as repercusões de risco e de estresse. Uma pesquisa
alemã revelou que cerca de 11% dos acidentes eram atribuídos ao
estresse e outro terço à fadiga, à rotina, à assunção de riscos
e à falta de experiência.
Os
trabalhadores florestais consideram, em geral, que a assunção
de riscos faz parte do trabalho. Quando esta tendência é marcada,
a compensação do risco pode minar os esforços para melhorar a
segurança no trabalho. Nessas situações, os trabalhadores ajustam
seu comportamento e voltam ao que aceitam como nível de risco.
Por exemplo, isso pode ser parte da explicação à eficácia limitada
dos equipamentos de proteção pessoal (EPP). Ao saberem que estão
protegidos por botas e calças à prova de cortes, os trabalhadores
se apressam, aproximam mais o corpo à máquina e seguem o caminho
mais curto em algunas situações descumprindo assim os regulamentos
em matéria de segurança porque “leva tempo demais”. Geralmente,
a compensação do risco parece ser parcial. É provável que existam
diferenças entre trabalhadores individuais e grupos, e que os
fatores de recompensa sejam importantes para desencadear a compensação
do risco. Entre as recompensas cabe citar um embaraço menor (como
não usar roupa protetora agoniadora em climas quentes) ou benefícios
financeiros (como nos sistemas de remuneração por tarefa), mas
o reconhecimento social em uma cultura machista também é um motivo
concebível.
Entre
os fatores estressantes normais na indústria florestal cabe citar
o trabalho em alta velocidade; o trabalho repetitivo e maçante;
o calor; a falta ou o excesso de trabalho em quadros descompensados;
trabalhadores jovens ou antigos que tentam obter suficientes rendas
com baixos preços de remuneração por tarefa; o isolamento dos
colegas de trabalho, a família e os amigos; e a falta de intimidade
nos acampamentos.
A
trasformação do trabalho florestal que aumentou drásticamente
a produtividade também aumentou os níveis de estresse e reduziu
o bem-estar geral no trabalho florestal.
Há
dois tipos de trabalhadores que são especialmente propensos ao
estresse: os operários de colheitadoras e os empreiteiros. O operário
de uma sofisticada colheitadora está em uma situação de estresse
múltiplo, devido aos curtos ciclos de trabalho, à quantidade de
informação que deve absorver e ao grande número de decisões rápidas
que deve tomar. As colheitadoras são bastante mais exigentes que
as máquinas mais tradicionais tais como arrastadores, carregadores
e recolhedores. Além de lidar com a máquina, o operário costuma
ser também responsável por sua manutenção, do planejamento e do
desenho da pista de arraste, bem como do tronchado e de outros
aspectos de qualidade que a empresa controla de perto e que têm
uma repercusão direta na remuneração.
É
bastante normal que o operário seja também o proprietário da máquina
e que trabalhe em qualidade de pequeno empreiteiro, aumentando
assim a tensão da situação devido ao alto risco econômico que
implica, porque costuma ser um empréstimo de até 1 milhão de dólares
no contexto de um mercado muito volátil e competitivo. As semanas
de trabalho costumam ser de mais de 60 horas nesse grupo.
Existem
importantes diferenças entre os vários segmentos dos quadros florestais
quanto à forma de emprego, que têm uma repercusão direta na exposição
dos trabalhadores a riscos quanto à segurança e à saúde. A porcentagem
de trabalhadores florestais empregados de forma direta pela empresa
florestal tem se reduzido. Cada vez mais o serviço é realizado
através de empreiteiros (quer dizer, empresas de serviços relativamente
pequenas e com grande mobilidade geográfica que são contratadas
para uma obra em particular), que podem ser operadores- proprietários
(ou seja, firmas unipessoais ou empresas familiares) ou ter determinado
número de empregados. Tanto os empresários quanto os empregados
costumam ter empregos muito inestáveis. Submetidos à pressão de
reduzir os custos em um mercado tão competitivo, às vezes recorrem
a práticas ilegais, como o multiemprego e a contratação de imigrantes
clandestinos. Os acidentes e os problemas sanitários costumam
ser mais freqüentes entre os trabalhadores subcontratados.
A
subcontratação de trabalhadores também tem contribuído para aumentar
a alta porcentagem de revezamento nos quadros florestais, agravando
a falta de qualificação do trabalho. A falta de formação estruturada
e a brevidade dos períodos de experiência em decorrência do alto
revezamento ou do trabalho sazonal são fatores decisivos para
os importantes problemas de saúde e segurança com os que se enfrenta
o setor florestal.
O
sistema salarial dominante na indústria florestal continua sendo
a remuneração por tarefa (ou seja, baseada exclusivamente no rendimento).
É um tipo de remuneração que tende a estimular um ritmo de trabalho
rápido, o que é considerado como um fator de aumento do número
de acidentes. Um efeito secundário indiscutível é que as rendas
minguam quando os trabalhadores atingem uma idade determinada,
já que suas capacidades físicas diminuem.
Os
salários do setor florestal costumam ser bem inferiores à média
industrial de um país. Os trabalhadores por conta alheia, os autônomos
e os empreiteiros costumam tentar compensar esse fato trabalhando
50 ou até 60 horas semanais, o que aumenta a tensão corporal e
o risco de acidentes por fadiga. As organizações sindicais são
bastante escassas no setor. Aos problemas tradicionais que implica
a organização de trabalhadores geográficamente espalhados, movediços
e às vezes sazonais, acrescenta-se a fragmentação em pequenas
empreiteiras.
As
fiscalizações são muito escassas na maioria dos países. Devido
à falta de instituições que zelem por seus directos, os trabalhadores
florestais não costumam conhecê-los muito bem, incluindo os direitos
que dizem respeito às disposições existentes em matéria de saúde
e segurança, e têm grandes dificultades para exercê-los.
Este
artigo é uma compilação de material extratado e editado da “Enciclopedia
de Salud y Seguridad en el Trabajo” de la OIT, Volumen III, Parte
X, Capítulo 68, Industria Forestal, sectores basados en recursos
biológicos,
http://www.mtas.es/insht/EncOIT/tomo3.htm#p10
início
-
Uruguai: a triste situação dos trabalhadores
florestais
No
Uruguai entramos no século XXI sendo testemunhas de uma transformação
paisagística que se espalha em todas as direções.
As
plantações de eucaliptos e pinheiros parecem invadir todo tipo
de terras. Essa transformação paisagística tem incidência direta
em diversos aspectos sociais.
A
chegada de capitais investidos em empreendimentos florestais (fundamentalmente
estrangeiros) e a imediata implantação de monoculturas constituiu
a gênese de uma nova pirâmide de categorias sociais e trabalhistas.
Empreiteiros, subempreiteiros e uma ampla base de trabalhadores
florestais que, desde a etapa de combate às formigas e hibernáculos
até a obtenção da madeira, têm intervindo com o sonho de um futuro
melhor.
Rapidamente,
as instalações campestres, barracões, potreiros ou velhos veículos
abandonados são transformados em improvisadas “pensões”. E nos
locais onde a infra-estrutura simplesmente não existe, precárias
barracas ou abrigos construídos com galhos ou náilon- que se confundem
com currais de animais, tornam-se o lar do grupo de trabalhadores.
Para
muitos trabalhadores, a atividade florestal significou a superlotação,
a promiscuidade, a degradação das condições de trabalho, e passou
a constituir a qualidade mais destacada e difundida de uma atividade
que prometeu inequívocamente o bem-estar econômico e a prosperidade
para amplos setores. Simultaneamente, foi incorporada outra seqüência
de situações que completaram a conformação de um panorama ocupacional
nada alentador: a ocorrência de sérios acidentes de trabalho,
o surgimento de doenças ligadas à alimentação deficiente ou falta
de higiene, baixos salários ou diárias nunca pagas, o abigeato
e o chimarrão como único jeito de sobreviver.
O
Estado através do organismo competente não tem instrumentado qualquer
plano de fiscalização a esse respeito. O argumento esgrimido é
a ausência de denúncias por parte dos trabalhadores. Contudo,
a tônica da política aplicada é mesmo intervir o mínimo possível;
o que é manifestado nas próprias cifras oficiais. Além da ausência
de políticas de auditoria fiscal, o obstáculo mais saliente está
representado pela falta absoluta de veículos (4x4) que possibilite
que os fiscais tenham acesso às diversas frentes de trabalho-
uma situação que vêm se apresentando há anos. A redução do número
de fiscalizações trabalhistas nos campos florestais não tem proporção
com o constante incremento da área plantada e do volume de madeira
obtida.
A
submissão às piores formas de trabalho que sofre parte da população
trabalhadora no setor não tem gerado um incremento de denúncias
junto à autoridade competente. O número de denúncias a esse respeito
tem sido escasso. Esta situação responde a várias razões. Uma
delas é o desconhecimento que existe quanto aos direitos trabalhistas
que protegem o trabalhador como a parte mais fraca de um relacionamento
trabalhista. Outro motivo, e talvez o mais importante, responde
ao receio do trabalhador de ser identificado como provocador da
denúncia e em decorrência disso, perder qualquer possibilidade
de obter uma nova oportunidade de trabalho.
Milhares
de trabalhadores são deslocados diariamente de cidades tais como
Rivera e Tranqueras, a diferentes locais de trabalho. Outros trabalhadores
migram a povoados e paragens como Perseverano, Castillos, Greco,
Punta del Chileno, Aguas Blancas, Villa del Carmen, Piedra Colorada,
entre tantos outros locais, à procura de uma oportunidade de trabalho,
sem se importar com as condições trabalhistas que devem enfrentar.
Muitos deles ficarão a céu aberto ou em precários abrigos vários
dias ou semanas, com a esperança de receber alguma renda pelo
serviço realizado e assim ter a possibilidade de voltar a sua
terra.
Paso
de La Cruz é um povoado que abandonou a tradição de trabalho pecuário
e plantações citrícolas, voltando-se quase totalmente às atividades
florestais. Está localizado no Departametno de Río Negro, a quilômetros
da estrada nacional nº25.
Sobre
uma trilha de lastro há um conjunto de moradias que albergam uma
população estável de 400 vizinhos (aproximadamente). No povoado
há alguns negócios, uma sala comunal de uso múltiplo, um posto
policial e um médico que visita a área com certa freqüência. A
comunicação através do telefone celular chega a ser um ato de
sorte. Ao percorrer a rua principal, podem ser vistos nos pátios
das moradias as motosserras, os capacetes florestais e outros
elementos que revelam claramente a atividade que realizam os moradores.
Durante o dia, dezenas de caminhões florestais retiram e transportam
a madeira colhida; e algum maquinário pesado da Prefeitura Municipal
tenta manter habilitada a única via de trânsito.
As
empresas florestais do local proibiram que os grupos de trabalhadores
pernoitassem nos campos. É por isso que mais de 200 trabalhadores
na época sazonal percorrem muitos quilômetros para instalar seus
acampamentos no povoado. Alguns conseguem alugar casas abandonadas,
e a maioria se instalam nos espaços verdes, terrenos vazios ou
à margem do caminho. Durante a noite, as fogueiras com rodadas
de chimarrão constituem o único elemento que ilumina a rua.
Se
bem que alguns moradores consultados concordam com o aspecto positivo
de não existir desocupação no local, não escondem seu constrangimento
e preocupação a respeito das situações ligadas ao alcoolismo,
prostituição, abigeato, problemas vinculados com o descumprimento
de compromissos salariais e pagamento de diárias através de vales
que só podem trocar em comércios determinados. O posto policial
fica transbordado pela quantidade de intervenções e a complexidade
das situações sociais apresentadas. Preocupados pela situação
que parece se impor no local, a denúncia foi colocada na Junta
Departamental.
Até
agora parece que nas questões sociais ainda resta muito para ser
resolvido. Subscrevendo e salientando o estabelecido pela OIT
(Organização Internacional do Trabalho), não basta com a criação
de novos empregos: é necessário criar postos de trabalho de qualidade.
Por:
Associação de Fiscais de Trabalho do Uruguai (A.I.T.U.), “Por
un trabajo con Derechos”
E-mail:
inspectoresdetrabajo@adinet.com.uy, http://www.aitu.org/
início
-
África do Sul: condições trabalhistas e
o sistema de contratação de mão-de-obra nas plantações de madeira
Desde
meados da década de 1980 tem havido uma tendência mundial para
a terceirização da mão- de- obra intensiva- no modelo de produção
de madeira nas plantações. Na África do Sul, a indústria madeireira
tem admitido abertamente que o principal motivo para substituir
o emprego permanente com contratos terceirizados foi a redução
dos custos. Isso acarretou várias conseqüências negativas para
os trabalhadores das plantações e suas famílias: perda de garantia
de emprego, junto com todos os benefícios próprios do emprego
permanente direto- programas de assistência médica, seguro, pensão,
moradia, bolsas educacionais, e oportunidades de treinamento interno
e de desenvolvimento de carreira. Isso tem levado a consideráveis
desvantagens e a perdas econômicas para as comunidades de trabalhadores,
enquanto as empresas madeireiras têm se beneficiado exponencialmente.
Outra
razão para essa mudança (emprego com contrato assinado a contrato
para mão-de-obra terceirizada) foi evidentemente o desejo de parte
da indústria madeireira para evitar ter que lidar com qualquer
ação sindical que pudesse ameaçar a produtividade e em conseqüência,
os lucros. A terceirização como sistema de contratação passa,
de fato, a responsabilidade da sanidade e segurança do trabalhador
para os subempreiteiros que têm escassos recursos e portanto não
podem arcar com o fornecimento nem sequer das roupas básicas de
proteção tais como luvas e máscaras para seus trabalhadores. Geralmente,
o sistema de subcontratação está escassamente monitorado pelas
empresas madeireiras, e devido a que os empreiteiros principais
freqüentemente subcontratam o serviço a outros empreiteiros sem
ter que envolver-se de fato no serviço propriamente dito, torna-se
ainda mais difícil controlar se as condições do contrato em termos
de treinamento, salários mínimos e roupas protetoras são cumpridas.
Até
antes de ocorrer essa transição, as maiores empresas madeireiras
fizeram questão de eliminar ou reduzir o uso de mão-de-obra através
do uso de custosa tecnologia mecânica que podia susbstituir centenas
de trabalhadores por uma única máquina. O uso de herbicidas tóxicos
para controlar plantas exóticas e matos nas áreas de plantações
foi também uma alternativa rentável para os métodos manuais de
capina que anteriormente tinham providenciado serviço para muitas
pessoas. Apesar disso, a indústria das plantações sustenta o duvidoso
argumento de as plantações de madeira gerarem novas vagas e promoverem
o progresso das comunidades rurais, mesmo que isso esteja evidentemente
bem longe da verdade. É bem sabido que outras atividades agroculturais,
até a lavoura de cana-de-açúcar fornece mais empregos do que os
gerados pelas plantações de madeira. A maioria das perdas de emprego
tem sido vivenciada quando empreendimentos agrícolas de proprietários
individuais e de gerenciamento misto foram substituídos por plantações
de madeira, e essa perda de vagas está formada pela redução inevitável
nos salários dos trabalhadores e nos benefícios.
O
modelo dominante de plantações de madeira na África do Sul e em
muitos outros países menos desenvolvidos é responsável por um
amplo leque de impactos negativos que podem acarretar prejuízos
nos postos de trabalho e escassa sanidade para os trabalhadores.
Os impactos prejudiciais freqüentemente se estendem além do local
de trabalho atingindo os lares e as comunidades de trabalhadores
através de vínculos que evolucionam como uma parte do governo
colonial e como um efeito da mentalidade corporativa “lucro a
qualquer preço” que domina, onde muitos dos custos diretos associados
com a produção madeireira nas plantações são evitados e transferidos
às comunidades dos trabalhadores e ao ambiente. A Organização
Internacional do Trabalho das Nações Unidas (OIT) tem classificado
o trabalho na floresta e nas plantações de madeira como um dos
mais perigosos. E torna-se ainda mais prejudicial quando combinado
com os efeitos das pobres condições sociais causadas pelo sistema
de contratação da mão-de-obra usado na indústria madeireira. Sem
entrar em detalhes, pode ser considerado que muitos efeitos prejudiciais
sobre os ecossistemas e as pessoas são escondidos ou ignorados
pela sociedade, com governos que também não estar dispostos
a tirar seus antolhos.
A
distorção da vida comunitária causada pelas plantações a través
de deslocamentos e despejos, e particularmente a migração dos
trabalhadores decorrente do sistema de contratação de mão-de-obra
é responsável pela crise familiar; aumenta o alcoolismo, o uso
de drogas e a delinqüência. A proliferação das doenças sexualmente
transmissíveis inclusive o HIV AIDS, pode ser vinculada diretamente
às exigências impostas aos trabalhadores, especialmente aos motoristas
de caminhões, que devem necessariamente se afastar de suas moradias
para arrumar serviço. Em geral, as plantações de madeira perpetuam
um ciclo de pobreza que afiança a escassa nutrição, a educação
inadequada e a escassa sanidade. As famílias deslocadas freqüentemente
acabam morando em assentamentos precários dos bairros pobres onde
estão expostos a doenças, ao crime e à constante ameaça de perder
todos seus pertences por causa dos incêndios que freqüentemente
arrasam as inestáveis moradias.
As
mulheres formam uma grande parte da força de trabalho empregada
nas plantações de madeira mas seu envolvimento é normalmente reduzido
a tarefas físicas pouco importantes- insignificantes como a capina,
a aplicação de pesticidas, ou a descorticação. Ao mesmo te
