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Número 123 - Outubro 2007
NOSSA OPINIÃO
COMUNIDADES E FLORESTAS
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES

ÁRVORES GM

NOSSA OPINIÃO

 

- Plantações para celulose: todos os caminhos levam a Roma

 

Toda vez que se usa a expressão "florestas plantadas" o conceito pode remontar-se à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) baseada em Roma. Quanto mais é o conceito impugnando pelos povos locais e ONGs que lutam contra as plantações, mais a FAO desenvolve apoio para mantê-lo.

 

A razão é simples:  a FAO tem escolhido estar ao serviço das corporações do norte que se beneficiam com as plantações de árvores –particularmente do setor da celulose e do papel.  Apresentar as plantações de monoculturas de árvores disfarçadas de "florestas plantadas" tem resultado ser uma boa ferramenta de marketing que serve para esconder o desastre social e ambiental que envolvem as plantações de monoculturas de árvores de madeira rápida em grande escala.

 

Mas a função da FAO não pára no nível da definição. Tem estado promovendo ativamente o estabelecimento dessas plantações desde a década de 50 e continua fazendo-o.  Entre 1990-1995 até apoiou a pesquisa na China em árvores geneticamente modificadas que depois resultou na plantação massiva e descontrolada de choupos GM nesse país.

 

O último caso é o processo liderado pela FAO que resultou na adoção das "Diretrizes Voluntárias para o Manejo Responsável das Florestas Plantadas" que estão agora em sua etapa de implementação em nível de país.

 

Qual é o objetivo dessas diretrizes? Ainda antes de ler as próprias diretrizes, fica claro que estão destinadas a apoiar a expansão das plantações para a indústria da celulose. Por exemplo:

 

- A fotografia da capa do relatório é a de uma "Paisagem de florestas plantadas na Bahia, Brasil, cortesia da Veracel, Brasil". Os impactos sociais e ambientais negativos de justamente as plantações da Veracel têm sido muito bem documentados e os povos locais estão fazendo campanhas contra elas.  Colocando a fotografia no relatório, a FAO está outorgando apoio a essas e outras plantações destruidoras similares que estão sendo impugnadas no sul.

 

- Os agradecimentos. O relatório diz que "A FAO quer agradecer seus sócios principais pela preparação dos conceitos iniciais e rascunhos". Os sócios mencionados de associações do setor privado estão todos relacionados com a indústria da celulose e do papel "International Council for Forest and Paper Associations, Associação Brasileira de Celulose e Papel /Sociedade Brasileira de Silvicultura, American Forest and Paper Association, Confederation of European Paper Industries, Associação da Indústria Papeleira de Portugal, Japanese Paper Association/Japanese Overseas Plantation Centre for Pulpwood, Corporación Nacional de la Madera – Chile, Swedish Federation of Forest Owner’s Associations e New Zealand Private Forest Owners Association.”  Por que deveriam essas associações empresariais apoiar esse processo liderado pela FAO se não fosse porque planejam beneficiar-se com as diretrizes resultantes?

 

- As ausências.  Nenhuma organização do sul é mencionada nos "agradecimentos". Como os principais críticos das plantações estão na África, na Ásia e na América Latina, isso significa que a FAO escolheu excluir vozes críticas que teriam diretrizes certamente opostas para a promoção de plantações de "madeira rápida" –que são as que a indústria da celulose precisa.

 

- A bibliografia:  nem sequer um documento que critique as plantações é mencionado. No caso do WRM, a FAO escolheu ignorar, não apenas os inúmeros artigos divulgados durante os passados 10 anos –baseados nos depoimentos dos povos locais dos impactos- mas também nossas constatações publicadas de pesquisas em plantações no Brasil, Camboja, Chile, Equador, Indonésia, Laos, África do Sul, Suazilândia, Tailândia, Uganda e Uruguai.  Fazer vista grossa para essas e outras evidências documentadas sobre os impactos das plantações prova a função da FAO no apoio dos interesses empresariais relacionados com as plantações.

 

A seguinte citação das diretrizes também é muito ilustrativa:

 

"Os governos deveriam criar as condições propícias para incentivar os investidores corporativos, de média e pequena escala para fazer investimentos de longo prazo em florestas plantadas e para obter um retorno favorável sobre o investimento" e "facilitar um ambiente de condições econômicas, legais e institucionais estáveis para incentivar o investimento no longo prazo…”

 

Isso não é novo. Muitos governos do sul já têm criado essas "condições propícias" –seguindo recomendações da FAO, do Banco Mundial, do Banco Asiático de Desenvolvimento, do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, das agências bilaterais como o JICA, GTZ e outras- que têm resultado em "retornos favoráveis" para as corporações da celulose e do papel e em "retornos" muito dolorosos para os povos locais e seus ambientes.

 

A indústria da celulose está migrando atualmente para o sul e planeja aumentar substancialmente sua capacidade de produção durante os próximos cinco anos em mais de 25 milhões toneladas. Isso significa que precisará vastas áreas de plantações de rápido crescimento para alimentar suas fábricas de pasta. Dentro desse contexto, as "Diretrizes Voluntárias para o Manejo Responsável das Florestas Plantadas" as assistirá em colocar os governos a seu serviço e em debilitar a oposição a sua expansão.

 

Portanto é preciso estar consciente dessa nova ameaça e opor-se à implementação dessas diretrizes em nível de país. A FAO deveria lembrar que sua missão não é promover as plantações de árvores mas –de acordo com sua página na web- "liderar os esforços internacionais para combater a fome”.

 

Em virtude de que o tema escolhido neste ano para o Dia Mundial da Alimentação criado pela FAO -16 de outubro- é o "Direito à Alimentação" parece ser necessário lembrar à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação que as plantações para pasta de celulose não podem garantir "que cada menina, menino, mulher e homem tenha acesso à alimentação adequada a qualquer momento" apesar de que com certeza eles vão visar a assegurar-se que cada fábrica de celulose tenha adequado fornecimento de madeira a qualquer momento.

 

Lamentavelmente, ao considerar a promoção das plantações de pasta de celulose, todos os caminhos continuam levando a Roma.

 

(*) O relatório completo da FAO está disponível em ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/009/j9256e/j9256e00.pdf

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COMUNIDADES E FLORESTAS

 

- Argentina: Chaco- desmatamento, desnutrição e morte

 

Uma intensa onda de frio atravessou a Argentina na primeira quinzena de julho. Nas cálidas terras da província do Chaco, onde a média anual é de uns 20ºC foram registradas marcas abaixo de zero. Esse brusco declínio da temperatura manifestou em mortes a dimensão da emergência sanitária e alimentar que vivem os povos indígenas Toba, Mocovi e Wichi nesse distrito do nordeste do país, onde a saúde está minada pela desnutrição, a tuberculose e o chagas. Em poucos dias o número de mortes chegou a 10; até 2 de outubro, esse número pulou para 16, sendo que a maioria são Tobas. Todas as vítimas moravam em El Impenetrable, região de monte que há mais de um século sofre o saqueio de seus quebrachos, algarobeiras e lapachos (tabebuia heptaphylla), e  que nas últimas décadas tem sido destruído devido aos buldôzeres e ao fogo daqueles que buscam a alta rentabilidade da cultura da soja.

 

A partir de 1995, a província vendeu a maior parte de suas terras fiscais; nessa época  havia 3 milhões de hectares e hoje só restam uns 580 mil. O transpasse da terra pública a grandes proprietários foi o requisito para o desmatamento posterior. A organização do Chaco de direitos humanos Centro de Estudos Nelson Mandela denunciou em novembro de 2006 que a Direção de Florestas da província, desmantelou nos últimos anos sua estrutura administrativa e operacional. “O Estado tem uma política para o setor, que consiste em deixar fazer e deixar passar. A lei é letra morta. O Decreto 1341, que suspendeu a outorga de licenças de desmatamento até finalizar o ordenamento territorial do Chaco, não é aplicado nem respeitado. O desmatamento não apenas continua como também é mais intenso. Trata-se de um quadro escandaloso, assinado pela destruição e pela impunidade”, advertiu no dia 20 de outubro de 2006 essa organização em uma declaração pública.

 

Este processo afetou principalmente a região conhecida como El Impenetrable, que se espalha ao oeste da província e é o território ancestral toba e wichi. A destruição do monte determinou a desaparição das proteínas animais e vegetais da dieta destes povos. “A algarobeira simboliza quase tudo, porque dela as comunidades indígenas obtinham as proteinas; a algaroba [o fruto] era o eixo central da dieta proteica, ao desaparecer hoje elas se mantêm com gorduras, farinha, às vezes um pouco de macarrão, nem sempre; arroz, cada vez menos; e carne, quase nunca. Então temos que essa dieta levou à desnutrição, à má nutrição, à hipertensão, ao diabetes. A desnutrição ou a má nutrição, por  não terem comida suficiente e menos comida com capacidade nutritiva acarretou doenças infecciosas, tuberculose, chagas”, afirmou Rolando Núñez, coordenador do Centro Mandela, em uma entrevista realizada em agosto.

 

Desde abril do ano passado, os povos Toba, Wichi e Mocovi vêm denunciando esta situação e exigem políticas públicas do governo provincial; inclusive bloquearam rodovias, acamparam na frente da sede do governo local e realizaram uma greve de fome. Após décadas de silêncio o 'levantamento'- como é chamado- evidenciou  a extrema pobreza e a discriminação em que estão submersos os aproximadamente 60 mil indígenas do Chaco. Saíram do silêncio mas os acordos assinados com o governo em agosto de 2000 não foram honrados.

 

A situação extrema que vivenciam as comunidades foi denunciada pela Procuradoria do Povo, que demandou os estados nacional e provincial por suas responsabilidades junto à Suprema Corte de Justiça. Também a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu uma ampliação documental por uma denúncia de genocídio. Após três meses do início da onda de mortes, as autoridades só   reagiram com a implementação de planos de assistência alimentar temporária sem atender as causas da emergência.

 

Por Hernán Scandizzo, Colectivo Pueblos Originarios – Indymedia Argentina. Contato: originarios-arg@indymedia.org – www.argentina.indymedia.org/pueblos .

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- Camarões: florestas comunitárias em um mar de exploração madeireira

 

Visitei Camarões em duas ocasiões, dezembro de 2006 e setembro de 2007. Nas duas viagens fiquei chocado pelo número enorme de caminhões carregados com enormes toras de árvores tropicais que podiam ser vistos em quase qualquer estrada. A grande maioria era transportada aos portos para ser exportada- sem processar- principalmente aos países do Norte.

 

Ao ver aquelas “florestas nativas sobre rodas” viajando ao longo das estradas me lembrei do livro de Eduardo Galeano “ As veias abertas da América Latina”. No caso, tratava-se das veias abertas da África Central (Camarões, República Democrática do Congo, República do Congo, Gabão) e as toras representam a vida dos povos e florestas africanas que são extraídas para o consumo dos países do Norte.

 

Em Camarões, a exploração madeireira é realizada em escala industrial por grandes corporações- nacionais e estrangeiras- ligadas ao capital estrangeiro e orientadas para a exportação. Paradoxalmente, o país parece ser- no papel- bastante progressista quanto à promoção do manejo comunitário de florestas. A esse respeito, foi aprovada em 1994 uma lei da atividade florestal comunitária que possibilita o fato de as comunidades manejarem suas próprias florestas- mesmo que com um máximo de 5.000 hectares- sob um contrato acordado com o Ministério de Ambiente e Florestas e com validade de 25 anos.

 

No entanto, o governo continua apoiando a destrutiva e lucrativa exploração industrial de madeira e parece não ter intenções de substitui-la pelo manejo  comunitário de florestas. Isso ficou provado com uma visita a uma floresta comunitária.

 

No dia 12 de setembro, visitamos a floresta comunitária COVIMOF (Communauté Villageoise de Melombo, Okekak, Fakele 1&2, Ayos et Akak.), e a primeira coisa que aprendemos foi que o processo para a aprovação do manejo comunitário de florestas é muito vagaroso. No caso, as cinco comunidades envolvidas começaram o processo em 1996 e só em 2004 conseguiram satisfazer todos os requisitos para a aprovação e a assinatura do acordo legal necessário. Eles reclamam que ainda agora, ao apresentarem o plano anual de manejo, o Departamento Florestal leva meses para aprovar, o que significa que resta para a comunidade um período muito curto (1-2 meses) para implementá-lo.

 

A segunda lição é que as comunidades não recebem qualquer ajuda para se protegerem contra a exploração madeireira ilegal em sua floresta. Enquanto a comunidade ainda estava à espera de receber a autorização para iniciar as operações florestais, um grupo de madeireiros ilegais começou a cortar árvores na floresta comunitária. Isso foi informado às autoridades competentes mas não foi tomada nenhuma providência. Posteriormente, os madeireiros voltaram com maquinário pesado e empilharam as toras ilegais junto à estrada. Foram encaminhadas fotos e vídeos dessas operações às autoridades locais, mas nada aconteceu. Finalmente, as toras foram carregadas nos caminhões e transportadas- passando pelo posto de controle florestal do governo- sem problemas.

 

A restauração florestal é outra atividade para a qual as comunidades não contam com o apoio governamental. Essa floresta comunitária já tinha sido “desnatada” das melhores árvores em decorrência de atividades madeireiras anteriores. Agora a população local está replantando árvores nativas, mas sem nenhum apoio do governo. Eles têm estabelecido um pequeno viveiro onde estão produzindo cerca de 5.000 mudas de 12 espécies de árvores. No ano passado, eles plantaram 1000 árvores, com o apoio do CED (Centre pour l'environnement et le développement) e a Greenpeace.

 

A terceira lição é que eles mesmos também estão sós para a colheita, transporte, industrialização e comercialização da madeira. O suporte técnico e o treinamento não são providenciados pelo governo mas por organizações da sociedade civil tais como o CED. O maquinário para transformar as toras em lenha também foi adquirido com o apoio da ONG, mas ainda é preciso muito mais para aperfeiçoar o atual processo de industrialização. A comercialização é difícil e está sujeita a freqüentes abusos dos compradores. Nisso tudo, o governo está completamente ausente.

 

Esse exemplo parece mostrar que as florestas comunitárias de Camarões precisam de algum tipo de apoio externo, no caso providenciado pelas ONGs. No entanto, as ONGs não podem apoiar mais casos do tipo e esse papel deveria ser desempenhado pelas agências governamentais. Para isso ocorrer há uma única condição básica necessária: a política governamental deverá trocar a exploração industrial de madeira por florestas comunitárias. Essa é a principal problemática, que implica buscar respostas para a questão crucial de como iniciar um processo para conseguir mudanças nesse sentido. Histórias de sucesso- e até de fracasso- das florestas comunitárias podem ser extremamente úteis como parte do processo.

 

No caso da floresta comunitária COVIMOF, é importante enfatizar que, apesar de todos os problemas, a população local está orgulhosa e feliz por suas conquistas. A maioria já  mostra habilidade técnica em algumas atividades florestais que antes não tinha. Estão compromissados com o uso da floresta em forma sustentável e com o reparto equitativo dos benefícios. Em suas mãos, a floresta tem uma oportunidade real de ser protegida.

 

Por Ricardo Carrere, com base nas observações e entrevistas realizadas durante a visita de campo em Camarões, setembro de 2007.

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- Equador: grande sucesso contra a mineração na área de Intag

 

O dia 26 de setembro de 2007 não será fácil de esquecer em Intag, a área subtropical anti-mineira do noroeste do Equador. Depois de meses à espera de uma resolução, o Ministério das Minas e Petróleos anunciou a suspensão das atividades mineiras da mineradora canadense Ascendant Cooper, proprietária das concessões no local. A decisão do ministro Galo Chiriboga está  juridicamente sustentada pelo fato de a empresa ter iniciado suas atividades em descumprimento da lei, já que não solicitou as correspondentes autorizações e relatórios do Município de Cotacachi.

 

Esta decisão atinge 9.504 hectares de concessões, e implica que a empresa mineradora não pode realizar atividades mineiras, administrativas nem de relacionamento comunitário. Infelizmente, a decisão nao é definitiva, será mantida até a companhia renegociar o contrato e sua presença na área, conforme o ministro Chiriboga. Outras concessões estariam também sob análise por parte do governo.

 

Esses fatos demonstram que quando a vontade popular é firme e as circunstâncias políticas acompanham, é possível que as comunidades consigam o sucesso na defesa de sua soberania e seus interesses. Decisões semelhantes poderiam ser tomadas quanto a outras concessões mineiras em outras partes do país.

 

O sentimento das comunidades de Intag atingidas pelo projeto mineiro e pela presença da empresa foi inicialmente de pessimismo, já que como expressou o concelheiro Luis Robalino, originário de Intag, “é a quarta vez que isso é anunciado e a empresa continua na área”. Mas foi tornando-se mais otimista após os funcionários governamentais entrarem na área para fechar os escritórios da empresa.

 

Em entrevista coletiva convocada nos primeiros dias de outubro para manifestar a satisfação pela decisão governamental, foram lembradas algumas circunstâncias que fazem com que a população não queira nem a atividade mineira no local nem a presença da empresa mineradora. Conforme relatos do Prefeito de Cotacachi, o economista Auki Tituaña junto ao Presidente do Conselho de Comunidades, Polibio Pérez e outros líderes locais, a empresa teve desde o início de suas atividades o propósito de dividir as comunidades, para facilitar sua entrada na área e suas operações.

 

A presença de três anos da Ascendant Copper na área incluiu incidentes com paramilitares que dispararam contra camponesas e camponeses, usaram cães adestrados e gases lacrimogêneos. Além disso, cerca de uma centena de camponeses e camponesas foram intimidados mediante a interposição de denúncias e processos judiciais que visavam- embora não conseguissem- quebrantar a resistência. Muitos deles foram absoltos por sentenças judiciais da província Imbabura. Nenhum deles foi condenado.

 

Por sua vez, o prefeito denunciou a vinculação da empresa com “ex militares, paramilitares, sicários, traficantes de drogas e políticos corruptos”. Disse também que “achavam que com o oferecimento que fizeram para mim de 60 ou 70 milhões de dólares, iriam conseguir meu apoio, mas meu preço é bem maior, é o valor da jazida” (conforme o gerente da empresa AC, Francisco Veintimilla, 110 bilhões de dólares, no mínimo). “Mas sinceramente, prefiro que fiquem intocadas as árvores, a fauna e a flora, e que respeitem o modelo de desenvolvimento que nós, aqui em Intag e em Cotacachi, temos escolhido para nós mesmos”.

 

Refere-se à floresta tropical nublada, de imenso valor biológico, localizada justamente sobre a jazida de cobre. Desde a chegada da atividade mineira “conseguimos inclusive deter o desmatamento tradicional que a geração de nossos pais vinha fazendo”, apontou Polibio Pérez. “Agora damos um valor bem maior à conservação”

 

A Ascendant Cooper está na área desde 2004, embora a resistência anti- mineira remonte ao ano de 1997. Nesse período, muitas iniciativas têm se consolidado na área, fazendo de Intag um modelo de produção alternativa: agricultura, turismo, artesanato, cooperativas, organizações e outras iniciativas dão trabalho a centenas de famílias na área. Devido aos incidentes provocados pela empresa e outras companhias mineradoras em outros locais do Equador, conformou-se uma Coordenadora em Defesa da Vida e dos Direitos Humanos.

 

Estima-se que cerca de 95% dos habitantes de Cotacachi, inclusive as autoridades, são contra a mineração (vide Boletim Nº 118 do WRM). “ É em defesa dos interesses do Estado, a província, o cantão e a área”, dizem. Perguntados pela possibilidade de uma consulta popular, respondem estar abertos, mas obviamente deveria ser feita de forma limpa e transparente, organizada pelo estado equatoriano e não pela transnacional.

 

Agora, a empresa sai deixando divisão e conflito entre irmãos, familiares, vizinhos e antigos amigos. Conforme denúncias, alguns comuneiros “tinham salário de US$ 300 para jogar vôlei”. Enquanto os depósitos de cobre continuarem na  área, a ameaça continuará latente.

 

Enquanto isso, no Equador prepara-se a  Assembléia Constituinte que redigirá a nova Constituição. Alberto Acosta, que durante um breve período da atual legislatura foi ministro de Energia e Minas, e que com certeza presidirá a assembléia, manifestou firmemente em reiteradas ocasiões seu propósito de fazer com que o Equador seja um país livre da mineração em grande escala.

 

Por Guadalupe Rodríguez, correio eletrônico: guadalupe@regenwald.org

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- Honduras: o porquê da defesa da floresta

 

Em Honduras são desmatados de 80.000 a 120.000 hectares ao ano.

 

Nossas florestas são multidiversas: de pinheiro, com uma variedade de sete espécies; latifoliadas, com 200 espécies de árvores e uma rica biodiversidade principalmente em terras baixas; nubladas latifoliadas, com pinhais ou florestas mistas em terras altas; latifoliadas em locais de clima seco; e manguezais.

 

A política florestal de Honduras não é formulada pela sociedade civil nem o poder cidadão mas sim pelos ditados do capital multinacional através do Banco Mundial e dos Tratados de Livre Comércio articulados com a oligarquia local, que através de seus representantes no Congresso da República e em outros poderes do Estado aprova leis e políticas voltadas para a exploração da floresta em função do capital imperial e globalizador.

 

A fim de implementar essas políticas estão os militares que são investidos de poder para “cuidar” da floresta. Será possível que aqueles que destroem a floresta nas confrontações bélicas se tornem, em um passe de mágica,  heróis ambientalistas? Além disso, o  “sicariato”- assassinos pagos- é uma das formas ocultas de agressão às comunidades indígenas, camponesas e Garifunas.

 

A exploração madeireira em nosso país sempre tem estado ligada à corrupção, à violação dos direitos humanos e à impunidade. A perseguição do padre Tamayo e outros dirigentes bem como o assassinato, em 20 de dezembro de 2006, de Heraldo Zúñiga e Róger Iván Cartagena, integrantes do Movimento Ambientalisa de Olancho, por parte do aparelho de segurança do Estado de Honduras, refletem o terror que significa lutar pela defesa da floresta hondurenha. Recentemente, soma-se o assassinato de Mario Guifarro na comunidade de Parawasito, município de Dulce Nombre de Culmí, no Patuca Medio, quando realizava tarefas de demarcação da floresta para o projeto ICADE, conforme o mandado do Congresso da Federação Indígena Tawahka de Honduras (FITH).

 

Os governos e a maioria de suas equipes técnicas sempre têm culpado os pobres pela destruição da floresta. No entanto, nunca mencionam o desmatamento ocasionado pelas indústrias mineira e camaroneira; a agroindústria do abacaxi, da banana; nem as grandes plantações de cana-de-açúcar, milho transgênico e dendezeiro, sendo estas duas últimas destinadas para o novo super negócio dos agrocombustíveis. A isso, somam-se as grandes queimas de floresta, acidentais ou provocadas, principalmente para justificar a exploração da madeira e a pecuária extensiva para exportação de carne para hambúrgueres.

 

As políticas florestais estão voltadas para a transformação das árvores em uma simples mercadoria, sem considerar que devido ao desmatamento das bacias dos rios e das microbacias e à erosão, os desmoronamentos e os deslizamentos estão aumentando, e com isso, se agravam as conseqüências tanto das tormentas tropicais e furacões quanto as das distorções climáticas  e os prejuízos são irreversíveis.

 

A desigualdade dos tratados comerciais e a lógica imoral e injusta do capital promovem a promulgação de leis e a aplicação de políticas florestais divorciadas das políticas hídricas e energéticas, bem como das previstas para as mudanças climáticas. Essas leis impõem a privatização da floresta, da energia, dos recursos hídricos, da educação e da saúde. O Congresso Nacional destina vergonhosamente mais de um terço do território nacional para a indústria mineira, que destrói a floresta e atinge a saúde animal, vegetal e humana.

 

A perda da biodiversidade por causa do desmatamento e da poluição por metais pesados em decorrência da exploração mineira e dos plaguicidas da agroindústria favorecem a dengue, a malária, as parasitoses e os transtornos mentais que, além de provocar doenças e mortes, ocasionam perdas multimilionárias ao país.

 

O desenvolvimento de políticas humanas, integrais e planetárias é um desafio urgente para todas y todos os hondurenhos. A articulação da floresta, a saúde e os direitos humanos em um programa educacional para os jovens constitui uma estratégia importante na formação de líderes para gerar uma consciência de reflorestamento no país e elaborar leis que protejam as florestas.

 

É por isso que estamos propondo, em nível do Movimiento Madre Tierra (membro de Amigos da Terra Internacional) e das organizações Centro América no está en Venta, Oilwatch Internacional e COHAPAZ (Comité Hondureño Acción Por la Paz), o plantio e o cuidado contínuo de um milhão de árvores para Honduras. Nossa tarefa urgente é unirmos a todo o movimento social e ambiental contra as políticas e empresas depredadoras. Integremos toda nossa consciência a esta bela tarefa em defesa da vida, da dignidade e da saúde de nosso povo!

 

Por  Juan Almendares, correio electrônico: juan.almendares@gmail.com

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- Laos: barragens no Sekong; a Norconsult desconsidera impactos no Camboja

 

Uma série de grandes barragens são propostas atualmente para a Bacia do Rio Sekong no sul do Laos.  Além das dezenas de milhares de pessoas no Laos que seriam afetadas por estes projetos, os meios de vida de 30.000 pessoas que vivem rio abaixo ao longo do Sekong no Camboja também estão ameaçados.  No entanto, as barragens estão sendo planejadas sem consideração pelo impacto sobre as pessoas e o meio ambiente no Camboja.

 

Em junho de 2007, a consultora norueguesa Norconsult completou dois exames ambientais iniciais para duas das barragens propostas:  Sekong 4 e Nam Kong 1.  Um relatório recente, escrito sob o pseudônimo de Anurak Wangpattana cumprimenta o fato de que os estudos reconhecem muitos dos impactos que essas barragens vão ter nas pessoas, florestas e pescarias no sul do Laos, mas critica à Norconsult por ignorar completamente os impactos desses projetos nas pessoas que vivem rio abaixo no Camboja.

 

Os dois projetos de barragens, que estão sendo desenvolvidos pela Russian Region Oil Company estão distantes aproximadamente 100 quilômetros.  A barragem Sekong 4 de 600 MW alagaria 150 quilômetros quadrados de terras, incluindo florestas e outras terras usadas para coletar produtos florestais não madeireiros, pradarias e terras usadas para agricultura migratória rotacional.  Aproximadamente 5000 pessoas seriam deslocadas de suas casas para deixar o caminho livre para o reservatório, das que aproximadamente 98 por cento são Povos Indígenas. As minorias étnicas Katu e Nge constituem até 80 por cento da população no Distrito de Kaleum, cuja capital seria alagada pelo reservatório.

 

A importância da floresta para os povoadores do Distrito de Kaleum fica clara em um relatório de 2004 escrito por Charles Alton, consultor da ONU e Houmphan Rattanavong, do National Science Council laosiano.  O relatório aponta que em quatro povoados Katu no Distrito de Kaleum, aproximadamente 76 por cento da renda dos povoadores provém da coleta de produtos florestais não madeireiros e 16 por cento adicional da criação de gado.

 

A barragem Nam Kong 1 de 150-200 MW planejada para um afluente do Rio Sekong alagaria 21,8 quilômetros quadrados.  Anurak Wangpattana aponta que mais de 1600 pessoas que vivem rio abaixo da barragem proposta sofreriam os impactos da barragem. Muitas dessas pessoas costumavam viver na área do reservatório mas foram deslocadas pelo governo laosiano durante a década de 90.

 

O peixe fornece uma porção importante da dieta dos povoadores que vivem na área do reservatório de Se Kong 4 proposto.  "Todos os povoados na área de alagamento do reservatório têm pescarias sólidas primariamente para subsistência que contribuem com uma grande parte da proteína em sua dieta" informa a Norconsult.  A construção da barragem vai fazer desaparecer essas pescarias.

 

As comunidades que vivem rio abaixo da barragem também experimentarão severos impactos em suas pescarias. O reservatório por trás da Sekong 4 levaria 14 meses para encher-se.  Uma vez que a barragem funcione, o fluxo do rio mudaria completamente.  "Há um potencial de perda de biodiversidade aquática e produtividade no Rio Se Kong rio abaixo devido a essas mudanças no fluxo," na seca língua dos expertos da Norconsult.

 

Anurak Wangpattana explica que o Exame Ambiental Inicial da Norconsult é o primeiro passo nas avaliações do impacto ambiental das barragens Se Kong 4 e Nam Kong 1 e sugere que uma AIA cumulativa seria possível.  Mas o que está faltando até agora dos estudos da Norconsult, aponta Anurak, "é um reconhecimento explícito de que esses impactos se estenderão ao longo do Rio Sekong no Camboja."

 

Durante dez anos, os povoadores que vivem ao longo do Rio Sesan no nordeste do Camboja têm testemunhado os impactos devastadores da construção da barragem rio acima no Vietnã.  Dúzias de povoadores se afogaram depois de súbitas liberações de água da barragem de Yali Falls.  Os povoadores têm perdido gado, cultivos e equipamento de pesca.  A má qualidade da água tem causado erupções na pele e problemas estomacais.  Mais de 3.500 pessoas têm abandonado seus lares perto do Rio Sesan e se tem mudado para as terras altas para escapar das alagações do rio e fluxos não previsíveis, de acordo com pesquisa recente pela ONG cambojana 3S Rivers Protection Network ("3S" se refere aos rios Sekong, Sesan e Srepok). "Os povoadores têm perdido suas esperanças e dependências de seu rio, porque quase todos os recursos do rio foram embora" disse para os pesquisadores Roman Mal, uma liderança indígena da vila de Jarai.

 

Muitas das 30.000 pessoas que vivem ao longo do rio Sekong na província de Stung Treng no Camboja pertencem aos grupos étnicos Lao, Khmer Khe, Kavet, Lun e Kuy.  As pescarias do Rio Sekong e jardins vegetais da margem do rio são uma parte vital de sua segurança alimentar e meios de vida.

 

Anurak Wangpattana adverte que "A experiência com os impactos transfronteiriços de grandes barragens hidrelétricas em outras partes da Região de Mekong indica claramente que os impactos das barragens Sekong 4 e Nam Kong 1 no Camboja e no Laos não devem ser ignorados e não deveria permitir-se que aconteçam, sem importar quão fácil é para os próprios proponentes das barragens justificar os impactos."

 

http://chrislang.org

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- Paraguai: para o monte não se apagar- a luta dos Grupos Ayoreo Isolados do Chaco Paraguaio

 

Em março de 2007, foi lançado um apelo nacional e internacional diante do iminente desmatamento e  destruição total, por parte de uma empresa chamada UMBU S.A., de 24.000 has (240  Km²) de floresta virgem e intocada, no coração da área denominada “Amotocodie”, norte do Chaco Paraguaio. Amotocodie faz parte do território ancestral do Povo Indígena Ayoreo, e continua sendo habitado de forma permanente por dois grupos ayoreo isolados. São grupos que nunca têm tido contato com a sociedade moderna e que vivem sua vida tradicional em estreita relação de interdependência e apoio mútuo com a natureza e a floresta.

 

Cabe lembrar que o norte do Chaco Paraguaio está quase totalmente nas mãos de proprietários privados a quem a legalidade e a prática do mundo moderno reconhece o direito de alterar ou destruir a floresta do Chaco praticamente sem restrições nem controle. O projeto de desmatamento da mencionada empresa, que é exemplar e representativo de muitos outros atualmente em andamento ou preparação da área, se superpõe sem qualquer consideração – como se não existissem – às características, particularidades e contornos da sensível natureza do monte chaquenho, e neste caso, a um dos dois maiores sistemas de leitos fluviais do Norte do Chaco, interrompendo-o. Da mesma forma se superpõe àquela outra legalidade em vigor, reconhecida nacional e internacionalmente: a que reconhece a titularidade indígena deste território como a originária e preexistente à dos estados modernos. Amotocodie é território indígena. Só que a sociedade envolvente, nacional e internacional, opta por não levar em consideração os direitos territoriais indígenas. Se o fizesse, amplos territórios de monte chaquenho no Paraguai – neste momento ainda restam intocados e vírgens uns 10 milhões de hectares – poderiam ter uma chance de sobreviver nosso presente depredador e poderiam ter futuro. Os Ayoreo se distanciam com veemência do uso esbanjador e destrutivo que o homem branco faz do território ayoreo. “Nós o cuidaríamos melhor. Sabemos cuidá-lo.”.

 

A investida dos desmatamentos para pecuária tem aumentado nos últimos anos em decorrência da abertura do mercado internacional para a carne vacum paraguaia. Além disso, nos últimos meses, a pressão gerada pela calamitosa expansão da soja e das culturas destinadas a agrocombustíveis na Região Leste do Paraguai tem deslocado os interesses expansivos dos pecuaristas para a Região Oeste, o Chaco, onde “ainda há monte disponível”.

 

O apelo nacional e internacional contra o projeto de desmatamento da UMBU S.A. motivou que inúmeras pessoas, personalidades, redes e entidades principalmente estrangeiras encaminharam cartas às autoridades paraguaias, solicitando a suspensão imediata das licenças de desmatamento, e a adoção de providências enérgicas e contundentes para garantir a proteção da área e a integridade e os direitos dos grupos indígenas isolados que nela habitam. No entanto, a pressão internacional não deu certo: desde o mês de agosto, a UMBU está desmatando em ritmo acelerado. Após dois meses do início do atropelo dos buldôzeres, já foram devastados e aniquilados 3.000 hectares- 30 Km².

 

Estes 3.000 has aniquilados eram monte que nunca antes tinha sido alterado- e muito menos transformado violentamente- por atividades humanas. O rio que atravessava  a área trazia abundante água na época de chuvas, água que não apenas dava vida à área mas também a uma bacia fluvial ampla que se espalha desde o Oeste de Amotocodie até o Pantanal Paraguaio em zonas próximas do rio Paraguai no Leste. O desmatamento deixou cortado tal leito, até agora em uma extensão de mais de 5 km de comprimento. Com este corte, o rio fica interrompido e deixa de cumprir sua função de artéria vital do ecossistema e está condenado a secar, e com ele, as amplas áreas que irriga. A violenta intervenção do leito deixa também sem base de vida a uma imensa população de aves aquáticas de grande variedade que frequentavam a área e aninhavam nas florestas de galeria em ambas beiras do rio.

 

Mas acima de tudo, com estes 3.000 has os desmatamentos chegam a tocar o próprio coração de um dos territórios grupais mais prezados do Povo Ayoreo: o de  Chunguperedatei- uma região que se espalha para dentro da floresta em ambas margens, ao longo do citado rio, e que contém umas lendárias lagoas que nunca secam, mesmo em épocas das piores estiagens. Desde tempos imemoriais, vários grupos locais ayoreo passam períodos prolongados nesse território, quando interrompem seu constante andar nomádico para fazer as plantações de verão na terra arenosa fértil dos sedimentos fluviais em ambas margens do rio. Os 5 km de leito cortados anulam inúmeros amotoco- os pequenos clarões naturais que servem para esses plantios- e anulam uns 5 conhecidos  simijnai, aguadas com peixes e olhos d'água que nas épocas secas podem ser vitais para a sobrevivência.

 

Uma terra assim anulada, já vazia, fica “apagada” como dizem os Ayoreo que já têm sido despojados de territórios florestais semelhantes e hoje vivem precariamente nas margens da sociedade moderna. Com os 3.000 has já desmatados agora se apagam parte dos lugares de vida de toda uma população não só de antes, mas de agora, com as trilhas que assinalam as rotas migratórias, as áreas de caça de tartarugas ou porcos, e as de coleta de mel e de fibra caraguatá com a qual as mulheres tecem seus sonhos e visões da vida transformando-os em sacolas. Apagam-se inúmeros casebres no monte onde acampar e procurar abrigo, e os lugares que marcam as vidas e contam a história de gerações: desaparece a árvore onde Orojoide*- antigo líder de um grupo do monte contatado à força em 1986- voltou a encontrar vinte anos mais tarde a marca que ele mesmo tinha feito com seu machado quando ainda vivia no monte, antes do contato. Apagam-se as referências vivas e materiais da vida e história de um povo inteiro.

 

Com o apagamento, quebra-se mais uma vez a delicada e irreparável unidade formada entre os humanos e o mundo- nós o chamamos natureza. Era- ou é- uma unidade vital para ambas partes.

 

Enquanto este texto é escrito- 12 de outubro-, os grupos isolados devem ter-se retraido a espaços mais ao Oeste ou mais ao Sul que ainda continuam com vida e intocados. Uma olhada do mapa satelital de Amotocodie mostra, porém, que são vários os desmatamentos em andamento, e ainda que reste um centro compacto de monte intocado, devem ficar poucos lugares nos que os Ayoreo do monte não escutem o barulho distante dos buldôzeres que trabalham dia e noite. Ainda determinam seu andar, mas de maneira cada vez mais condicionada. A sociedade moderna come aos poucos sua autodeterminação.

 

De “fora”, do nosso mundo da sociedade envolvente lutam sem descanso a UNAP (União de Nativos Ayoreo do Paraguai) e a OPIT (Organização do grupo local Ayoreo Totbiegosode) pela proteção, a recuperação e o reconhecimento legal dos territórios que já são deles porque sempre têm sido deles. E tentam dar força a seus irmãos invisíveis, que fazem o mesmo trabalho “de dentro”: evitar que o monte se apague.

 

* nome trocado pelo autor

 

Por Benno Glauser, correio eletrônico: bennoglauser@gmail.com, www.iniciativa-amotocodie.org

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- América Latina: Assembléia da Redmanglar Internacional

 

De 8 a 13 de outubro, as organizações de pescadores, colhedores artesanais, ambientalistas e acadêmicos de 10 países da América Latina, organizados na Redmanglar Internacional, se reuniram no município de Cuyutlán, Estado de Colima, no México.

 

Durante toda uma semana de trabalho foi denunciado que no mundo é reafirmada e fortalecida uma política de apropriação e uso de espaços litorâneos e marinhos nos quais os interesses econômicos de uns poucos se antepõem à conservação dos ecossistemas que sustentam a vida e os direitos básicos das comunidades locais.

 

No primeiro dia de trabalho, cada um dos países membro da Redmanglar Internacional expôs a situação atual dos ecossistemas marinho-costeiros e as atividades empreendidas para defendê- los. Cabe salientar os esforços realizados por países como a Guatemala, o Peru e a Venezuela, que nos últimos anos têm conseguido conformar redes nacionais de organizações articuladas à missão da Redmanglar Internacional.  Ela consiste na defesa do ecossistema manguezal e dos ecossistemas marinho- costeiros, garantindo sua vitalidade e a das populações ancestrais que os usam e vivem ligadas a eles, enfrentado as ameaças e impactos de atividades suscetíveis de degradar o ambiente, alterar o equilíbrio natural ecológico e/ou que desrespeitem os direitos humanos das comunidades locais.

 

Nos dias posteriores, a exposição de Fernando López, catedrático da Universidade Central do Equador, sobre a atual situação política e econômica e sobre o patrimônio natural e cultural da América Latina iniciou as discussões de assuntos gerais que dizem respeito à região. “A situação que enfrentamos é de enorme complexidade pelo entrecruzamento de poderosos interesses globais, pela magnitude das ameaças contra as populações e o meio ambiente, e pela escassa capacidade de resistência das comunidades e organizações políticas e sociais”, afirmou Fernando López. Ele fez uma análise da Integração da Infra- estrutura Regional Sul- americana (IIRSA) e mostrou como ela implica uma integração dos mercados e uma grave ameaça para os povos.

 

Posteriormente na Pinacoteca Universitária da cidade de Colima foi proferida uma palestra sobre “Ecossistemas Marinho- Costeiros, Água e Soberania Alimentar”, por conta de Jorge Varela Márquez, representante do Fórum Mundial dos Povos Pescadores, Dolores González da Universidade Central da Venezuela e Alberto Villareal da Food and Water Watch.

 

As sessões continuaram no decorrer da semana e nelas de informou a respeito da participação da rede em fóruns internacionais, campanhas, mobilizações e sobre a assinatura de declarações, ferramentas eficazes e legítimas dos povos ancestrais litorâneos. Também houve um pronunciamento contra a privatização dos litorais e foi exigido aos governos que garantissem o acesso aos territórios para pescadores e colhedores artesanais, bem como foi manifestado o desacordo conjunto com a mercantilização dos bens e serviços ambientais.

 

Uma análise sobre a certificação da aquicultura do camarão, por conta de Jeovah Meireles da Universidade Federal do Ceará, Brasil, motivou que a assembléia ratificasse sua posição contra a certificação orgânica da aquicultura industrial do camarão por se tratar de uma maquiagem verde que visa esconder crimes ambientais, sociais e econômicos da indústria camaroneira.

 

Além disso, a assembléia se manifestou sobre vários assuntos particulares dos países- membro da rede, um deles foi um pedido ao presidente do México, Felipe Calderón, para cancelar o projeto da Estação de Gás Natural Liquefeito Manzanillo, por considerar que é de alto risco para os ecossistemas da Lagoa de Cuyutlán.

 

Em decorrência disso, os participantes desta III Assembléia Geral da Redmanglar Internacional, durante o último dia de sua estada no México, realizaram uma visita de observação ao Vaso II da Lagoa de Cuyutlán e se reuniram com os pescadores da comunidade de Ventanas, para evidenciar como esse projeto constitui uma ameaça para o sistema lacunar e o ecossitema manguezal.

 

Líder Góngora Farías, Secretário Executivo sainte, e a equipe da C- CONDEM do Equador empossaram Juan José López, em representação da Associação de Produtores para o Desenvolvimento Comunitário do Pântano Grande do Baixo Sinú (ASPROCIG, sigla em espanhol) da Colômbia como novo Secretário Executivo da Redmanglar Internacional para o triênio 2008- 2010.

 

No encerramento da assembléia, foi assinada a Declaração de Cuyutlán: http://redmanglar.org/imagesFTP/8221.declaracion_cuyutlan.pdf

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COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES

 

- Brasil: Mulheres e Eucaliptos; histórias de vida e resistência

 

A invasão de territórios de populações locais pelo projeto agroindustrial da Aracruz Celulose S.A., implantado nas décadas de 1960 e 1970, no Espírito Santo, causou enormes perdas materiais e simbólicas para as populações indígenas e quilombolas. Algumas delas são irrecuperáveis.

 

“É meus primos. Quando a Aracruz chegou aqui e botou eles pra fora... ela chegou invadindo. Quando ela chegou, eles ficaram com medo e largaram a terra deles e foram embora. Ela chegou com um monte de tratô e passou em cima das casinhas deles. As casinhas era de palha, barreada, que eles morava. Aí, tem os meus primos que têm vontade de retornar pra dentro da aldeia de novo”. (Maria Loureiro, aldeia tupiniquim de Irajá).

 

A chegada desse projeto agroindustrial foi devastadora para as populações locais: de 40 aldeias indígenas, hoje, só restam sete. De acordo com informações quilombolas, das 100 comunidades que existiam na região norte do Espírito Santo, compostas por cerca de 10.000 famílias, restam 1.200 famílias, distribuídas em aproximadamente 37 comunidades, cercadas pelo eucalipto e pela cana-de-açucar para a produção de álcool.

 

Grande parte dessas populações se dispersou. Uma parcela refugiou-se em regiões do entorno do seu antigo território, outras buscaram um lugarzinho para viver nas cidades da região metropolitana da Grande Vitória. A nova conformação territorial interferiu drasticamente na divisão sexual do trabalho e, conseqüentemente, nos papéis sociais e familiares de mulheres e homens. Indígenas e quilombolas tiveram que lidar com a dispersão de seus parentes. As famílias que conseguiram permanecer no território espremeram-se em fragmentos de terra.

 

Parodoxalmente à tristeza da violência e do genocídio a que esses povos foram submetidos, escreve-se uma belíssima história de resistência nos últimos seis séculos. A maior prova dessa resistência constitui-se na presença de indígenas e quilombolas em todas as regiões brasileiras.

 

Com ingredientes modernos e desenvolvimentistas, a relação entre os povos tradicionais do Espírito Santo e a Aracruz Celulose S.A. reedita a história colonial e impõe às comunidades indígenas e quilombolas perdas materiais e simbólicas irreparáveis.

 

Nesse novo contexto, homens e mulheres experimentam impactos comuns e, também, diferenciados. Com a perda do território, as mulheres perderam os seus quintais, lugares para as hortas, para a criação de pequenos animais e para a produção de ervas medicinais.

 

E  para nós, mulheres, foi um impacto muito forte também. Nós temos esse sentimento, esse sentimento da perda das nossa riqueza  (Maria Loureiro, Comissão de Mulheres Indígenas Tupiniquins e Guaranis).

 

A substituição da mata pelo plantio de eucalipto levou à perda do alimento outrora trazido pelos frutos, pela pesca e pela caça. O fim da floresta tropical produziu, ainda, a extinção de rios e córregos, que eram os lugares de encontro das mulheres e um espaço privilegiado de troca dos saberes femininos. 

 

Mas foi uma dificuldade muito grande pra nós, que a gente vivia do... usava o rio pra pegar peixe. Agora, essa dificuldade... o rio secou através  do eucalipto, ‘né?’. A gente só pode culpar o eucalipto. Dificultou muito pra nós. Mas as mulheres sempre sofreram com isso, com a falta de água. Antes tinha água encanada mas nem ia nas casas da gente direito e a gente sofreu muito (Maridéia, aldeia tupiniquim de Pau-Brasil)

 

Indígenas e quilombolas tiveram que conviver com a contaminação do ambiente por agroquímicos utilizados pela indústria da monocultura.

 

Depois, eles começaram a botar os remédios, igual falava essa moça aqui, começaram acabando com tudo. Os remédios [agrotóxicos] matavam as caças, os passarinhos, a água contaminava também, matava os peixes, os caranguejos como tem lá em Pau-Brasil. Lá tem  um riozinho que subia lá para Barra do Sahy. Então, ali, aquele rio se acabou, né? Os peixes também se acabaram tudo, por causa do veneno que eles foram botando, foram acabando com nossos peixes, nossos caranguejos. Não tem mais nada lá no mangue. Pode ir lá olhar que você não vê mais nada, caranguejo, guaiamum, tudo isso era nosso alimento, que nos alimentava. A gente não tinha falta de nada, alimentava nossos filhos (Rosa, aldeia tupiniquim de Pau-Brasil)

 

O desaparecimento da mata também provocou o fim da matéria-prima usada para a fabricação dos utensílios e do artesanato, que, no caso indígena, constitui-se numa atividade, prioritariamente, desenvolvida por mulheres.

 

A perda da biodiversidade significou a perda de uma grande quantidade de medicamentos oriundos das plantas, raízes e animais da floresta; vetou às mulheres indígenas guaranis, que antes faziam o uso de ervas para estimular e reduzir a fertilidade, o direito ao seu planejamento familiar, deixando-as reféns de contraceptivos e laqueaduras de trompas. Indígenas e quilombolas também já não encontram mais os cipós, as árvores e as banhas de animais usados para a prática da sua medicina. 

 

Sem os ecossistemas que garantiam a reprodução do modo de vida dessas populações tradicionais, o papel masculino, dentro da família e da comunidade/aldeia, foi esvaziado. Grandes caçadores, agricultores e pescadores viram-se obrigados a vender a sua força de trabalho para empresas terceirizadas da Aracruz Celulose, no caso quilombola, também para as empresas produtoras de álcool, como a Disa – Destilaria Itaúnas S.A.. Mesmo assim, a maioria se viu desempregada já que é política das empresas a não contratação da mão-de-obra indígena e quilombola, com o intuito de forçar, cada vez mais, a saída daqueles que permaneceram na região. A fragilização do papel masculino sujeitou mulheres a conviverem com o alcoolismo dos seus parceiros e com a violência doméstica.

 

[...] Então, acabou com parte da nossa vida, nossa liberdade e da nossa cultura, do nosso dia-a-dia, da nossa saúde. Essa vinda das grandes empresas para cá acabou com tudo, tirou um pedaço de dentro da gente, é como um pedaço, como se a gente tivesse uma parte viva e outra morta, como se fôssemos vivos-mortos, né? Devido às grandes empresas, após entrarem pra cá. A gente era feliz, agora não, a gente vive infeliz da vida, precisamos brigar pelo que é nosso, pelos nosso território, por aquilo que eles arrancaram de nós, e com isso foi tudo, tudo que era nosso, então fica um protesto, né, por conta da gente, da comunidade inteira (Eni, da Comunidade quilombola de São Domingos).

 

Algumas mulheres indígenas, portadoras de um rico conhecimento sobre a fauna e a flora, foram transformadas em empregadas domésticas, diaristas, babás e cozinheiras dos funcionários da Aracruz Celulose. A obrigatoriedade de desempenhar essas novas tarefas afetou o exercício da maternidade, forçando-as a parar de amamentar os seus filhos mais cedo e deixá-los, ainda bebês, para cuidar dos filhos de mulheres urbanas.

 

Diante das transformações vividas, essas populações construíram alianças com movimentos e ONGs solidários à sua luta. Hoje, se articulam em rede, buscando, cada vez mais, aumentar a sua capacidade de resistência.

 

E a gente vem lutando assim, juntando com as outras 36 comunidades para lutar pelo território, pela questão das terras, que foram terras tomadas do nosso povo, dos nossos antepassados e, hoje, tá na mão da Aracruz Celulose. Então, a luta que nos une, hoje, é a expansão da eucaliptocultura dentro das nossas comunidades (Kátia, comunidade do Divino Espírito Santo).

 

As mulheres, que também são protagonistas dessas lutas, iniciam um processo de organização em espaços específicos, buscando discutir os impactos da monocultura de eucalipto que sobre elas incidem e as maneiras de contribuir para recompor o modo de vida do seu povo. Elas buscam assumir, cada vez mais, o seu lugar nesse processo de luta. Quando“[...] o  ambiente começar a doer nos seus filhos, muitas mulheres atuarão”.

                                            

O processo de organização das mulheres em espaços específicos é recente. No caso das mulheres indígenas, por exemplo, há grupos organizados em cada aldeia voltados à produção do artesanato e ao resgate dos saberes e uso das ervas medicinais. Algumas encontram-se  num processo de organização mais avançado, outras estão iniciando. Buscando reforçar o seu processo de organização, há pouco mais de um ano criaram a Comissão de Mulheres Indígenas Tupiniquins e Guaranis, que busca articular as mulheres indígenas de todas as aldeias e desenvolver atividades e lutas do seu interesse.

 

Observa-se que todo o movimento organizativo protagonizado  pelas mulheres tem estimulado o reconhecimento público dos diversos trabalhos que realiza: na frente de batalha, buscando fazer a autodemarcação do território; no enfrentamento à polícia na ocupação da fábrica da Aracruz (ocorrida em 2005); na cozinha, preparando a comida para as grandes assembléias indígenas. Dessa maneira, elas vêm, cada vez mais, ampliando os seus espaços de socialização e procurando substituir, em parte, aqueles que lhes foram arrancados. A organização tem contribuído também para aumentar a sua auto-estima.

 

Mulheres indígenas e quilombolas, que partilharam por tantas décadas os impactos da monocultura de eucalipto, buscam, agora, partilhar a sua experiência organizativa, descobrindo juntas os caminhos da liberdade. Mulheres que estão cada vez mais próximas e que se fortalecem mutuamente, lutando contra a opressão do agronegócio e do patriarcado.

 

Extractado de: “Mulheres e Eucaliptos; histórias de vida e resistência”, trabalho do WRM, por Gilsa Helena Barcellos, correo electrónico: gilsahb@terra.com.br ,  Simone Batista Ferreira (membros da Rede Alerta Contra o Deserto Verde), correo electrónico: sibatista@hotmail.com

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- Colômbia: Madeira de conflito com o selo do FSC?

 

Entre os anos de 2001 e 2005 era possível comprar nos EUA uma placa de madeira compensada fabricada pela companhia Pizano S.A., uma das maiores empresas florestais da Colômbia.  A placa estava fabricada em parte com madeira provinda de plantações certificadas pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal) e o resto provinha de florestas naturais do Nordeste da Colômbia, florestas nas que a guerrilha, os grupos paramilitares e o Exército combatiam pelo controle do território e seus recursos naturais. Portanto, as placas de madeira compensada estavam manchadas com sangue.

 

Como tem sido possível que o FSC se tenha tingido de sangue? O grupo Pizano S.A. é um importante acionista da Maderas del Darién S.A., companhia madeireira que tem levado a cabo intensa extração florestal nas bacias dos afluentes do rio Atrato, Departamento do Chocó, que atravessa a Reserva do Pacífico Colombiano, uma região destacada por sua alta biodiversidade. 40% do fornecimento de madeira da Pizano S.A. com a que se fabrica sua placa de madeira compensada provém dessas florestas de alto valor ecológico. Além disso, a exploração irregular e destruidora tem reduzido consideravelmente as áreas naturais de cativo (Priora copaifera), uma espécie ameaçada, utilizada para a fabricação da madeira compensada.

 

A atividade dessa empresa se tem realizado de forma simultânea no tempo e no espaço com enfrentamentos bélicos e operações militares que causaram a partir de 1997 o deslocamento de milhares de pessoas. As violações aos direitos humanos, incluindo assassinatos, têm sido freqüentes e impunes.  O corte ilegal é um problema sério e a titularidade da terra é objeto de disputas resolvidas freqüentemente nos tribunais.  Com todos esses ingredientes, a atividade madeireira e o conflito armado têm originado a destruição da vida comunitária das comunidades afro-descendentes e a conversão de seus territórios em áreas desmatadas ou em plantações de dendezeiros.

 

No ano de 2000, durante uma avaliação preliminar da Pizano S.A., a Smartwood se reuniu com a Iniciativa Nacional de Colombia e membros de sua diretoria executiva questionaram a possível certificação dessa empresa.  Já na época a Pizano S.A. estava envolvida no conflito no departamento do Chocó.  Na avaliação de acompanhamento de 2005, a organização inter-eclesial Justicia y Paz Colombia,  comprometida com a defesa dos direitos humanos em toda a América Latina, apresentou uma queixa formal na que informava sobre a responsabilidade da Maderas del Darién na violação dos direitos humanos e a destruição ambiental no Darién, evidenciada através de diferentes documentos e sentenças judiciais.

 

A queixa da Justicia y Paz Colombia foi apoiada por numerosas organizações sociais e ambientais da Colômbia e da Espanha (Greenpeace Espanha e Ecologistas en Acción, entre outras), organizações que depois solicitaram em 2005 à Smartwood a não renovação da certificação do FSC à Pizano S.A. Além disso, informamos ao Diretor Executivo do FSC, Heiko Liedeker, todos esses eventos.

 

As conexões da companhia filial da Pizano S.A. com o conflito foram expostas publicamente nos últimos meses. Em maio de 2007, diferentes meios de comunicação da Colômbia têm publicado as declarações de antigos paramilitares reconhecendo ter recebido apoio econômico da Maderas del Darién. Esses eventos foram informados imediatamente à Smartwood.

 

Mas no entanto, tudo isso não tem sido suficiente. Em 17 de julho de 2007, a Smartwood comunicou às organizações que apresentaram o reclamo, sua intenção de outorgar de novo o selo FSC às plantações da Pizano S.A. De acordo com a Smartwood, não há provas de que os eventos denunciados “sejam executados atualmente ou no passado recente”.  Essa afirmação deixa claro que nem a Smartwood nem a companhia negam que os eventos tenham ocorrido em um passado "não recente", como por exemplo em 2005, quando a companhia ainda tinha o selo do FSC e a Smartwood fazia ouvidos moucos às queixas da sociedade civil.

 

De acordo com a Smartwood, a Pizano S.A. se tem comprometido agora a adotar o padrão de madeira controlada do FSC, pelo qual não é aceitável a madeira de procedência ilegal, a madeira provinda de florestas de alto valor de conservação ou a madeira explorada em violação dos direitos tradicionais e civis.

 

O fato de que a Smartwood não pode manter a madeira ilegal e destruidora fora da cadeia de fornecimento do FSC na Colômbia, é mais um duro golpe para a credibilidade e o prestígio do FSC. Até esta data nenhum auditor da Smartwood tem visitado a região do Darién e ainda não há qualquer mecanismo, protocolo ou sistema implantado que garanta que a madeira provinda da destruição de florestas de alto valor ecológico, o corte ilegal ou a violência não se misture com madeira das plantações certificadas da Pizano S.A. para fabricar as placas de madeira compensada, placas nas que o selo do FSC poderia estar tingido de sangue.  Além disso, o FSC Internacional não tem orientado claramente sobre a exclusão do sistema de certificação do FSC de companhias altamente controvertíveis como a Pizano.

 

Por Miguel Ángel Soto, Greenpeace Espanha, e-mail: masoto@es.greenpeace.org y Tom Kucharz, Ecologistas en Acción, e-mail: agroecologia@ecologistasenaccion.org

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- Quênia: a Pan Paper planeja expandir suas poluidoras operações

 

Mais cedo neste ano, em uma tentativa de desencorajar o uso de sacolas plásticas, o governo queniano lançou um imposto de 120 por cento sobre o plástico. Enquanto o imposto poderia parecer uma decisão favorável para o meio ambiente, poderia resultar em sérios impactos para o meio ambiente.  Um dos beneficiários da decisão será a Pan African Paper Mills, de propriedade parcial do governo.

 

A Pan Paper tem reportado grandes perdas nos últimos anos e tem dívidas estimadas em USD 100 milhões, de acordo com o The East African.  Grande parte da dívida vencerá nos próximos dois anos. Em abril de 2007, a companhia nomeou uma nova equipe de gerência depois de que credores da companhia contrataram os consultores McKinsey para sugerir formas de reviver as fortunas da companhia. O imposto sobre os plásticos poderia fornecer uma corda de salvamento para a Pan Paper.

 

A companhia de embalagens Tetra Pak já está expandindo sua produção no Quênia. "Gostaríamos de aumentar nossa aquisição de matérias primas da Pan Paper.  Estamos discutindo com eles para averiguar se podem produzir mais das matérias primas que precisamos" disse Anders Lindgren, diretor geral da Tetra Pak para o Business Daily em julho de 2007. A Pan Paper anunciou recentemente planos para gastar USD 1,19 milhões plantando seis milhões de árvores durante o próximo ano.

 

A Pan Paper tem atualmente uma capacidade de produção de 120.000 toneladas de papel ao ano em sua fábrica em Webuye.  Estabelecida em 1974, a companhia é uma joint venture entre a Orient Paper and Industries (parte do Grupo Birla da Índia), o governo queniano e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial.

 

O envolvimento da CFI significa que, na teoria pelo menos, a fábrica de celulose e papel deveria cumprir as diretrizes sociais e ambientais da CFI.  Mas o próprio pessoal da CFI admite que há um conflito de interesses entre a proteção do meio ambiente e os interesses econômicos da companhia na que a CFI é acionista.

 

Em 1996, quando a CFI emprestou mais USD 15 milhões à Pan Paper para uma expansão da fábrica de celulose e papel, a CFI não exigiu uma avaliação ambiental completa.  Pelo contrário, a CFI se baseou em informação fornecida pela companhia. A CFI apontou que a Pan Paper "se comprometeu a cumprir totalmente as políticas e diretrizes do Banco Mundial".

 

A CFI prometeu "monitorizar o cumprimento contínuo da Pan African Paper das políticas e diretrizes do Banco Mundial durante a vida do projeto". Em 2003, a CFI prometeu mais assistência financeira para a reestruturação da Pan African Paper Mills.  Lamentavelmente, a monitorização pela CFI da Pan Paper somente envolve a leitura de relatórios apresentados pela companhia e "revisões periódicas no lugar durante a supervisão do projeto".

 

A Pan Paper é partidária, logicamente, de manter seus problemas ocultos.  Por exemplo, em uma conferência sobre "consumo e produção sustentáveis" em 2004, John M. Khaoya da Pan Paper falou de "manter um equilíbrio delicado entre o meio ambiente e os lucros". Ele falou das melhores tecnologias disponíveis, das melhores práticas ambientais, da prevenção da poluição e a minimização dos resíduos. Ele falou sobre o treinamento e conscientização de empregados. Ele falou de responsabilidade social corporativa e dos projetos comunitários que a Pan Paper tem financiado. Ele falou do uso sustentável dos recursos renováveis. Ele falou do cumprimento das regulamentações ambientais e de trabalhar "de mãos dadas" com os promotores de uma produção mais limpa. Ele falou de uma "situação 'de ganho mútuo' para a indústria e o meio ambiente".

 

Michael Ochieng Odhiambo, da ONG queniana RECONCILE, tem uma visão diferente das operações da Pan Paper.  Escrevendo antes neste ano no boletim do Western Kenya Environmental Law Centre descreve o "fedor nojento" da fábrica:  "Muitos viageiros regulares dessa rota fecharão as janelas dos carros ou ônibus enquanto se aproximam à fábrica para evitar o fedor. Mas para os residentes do povoado é algo com o que devem viver."

 

Odhiambo enumera os problemas de saúde dos que os residentes de Webuye se queixam em decorrência da poluição das operações da Pan Paper:  "irritação dos olhos e tratos respiratórios, boca seca e garganta áspera, acumulação grossa de fluido em espaços de ar que prejudicam o funcionamento dos pulmões, câncer de pulmão e garganta, asma, bronquite, pneumonia bronquial, conjuntivite, hepatite, dermatite, tuberculose, impotência, crianças nascidas com órgãos reprodutivos atrofiados, inteligência retardada entre crianças e altos níveis de doenças respiratórias."

 

Mas a poluição da fábrica de celulose e papel não é o único problema que a Pan Paper cria.  Problemas adicionais provêm do fornecimento de matéria prima para a fábrica. Em 2001, o povo Ogiek que vive na floresta de montanha de Mau acusou à Pan Paper de atividades madeireiras em suas áreas de florestas. Durante os últimos quatro anos, os problemas causados pela fábrica da Pan Paper, atividade madeireira e plantações têm sido apresentados no Parlamento queniano.

 

Hoje, as plantações de árvores industriais cobrem aproximadamente 160.000 hectares no Quênia.  Três quartos estão plantados com ciprestes e pinus, mas os eucaliptos são crescentemente plantados no Quênia –usando mudas da África do Sul.  Um artigo recente no The Nation (Nairobi) aponta que "os eucaliptos e outras espécies exóticas estão substituindo rapidamente as árvores indígenas em muitas...partes do país".  O resultado tem sido a seca de nascentes e córregos. O artigo sugere que as plantações de eucaliptos têm feito com que as secas no país sejam ainda mais severas.

 

Promovendo a poluidora indústria da celulose e do papel, o imposto sobre os plásticos do governo acabará tendo alguns impactos ambientais e sociais muito desagradáveis.

 

Por Chris Lang, http://chrislang.org

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- Suazilândia/ África do Sul/ Uganda: a ilusão de armazenar carbono nas plantações de árvores vira fumaça

 

No final de julho, grandes incêndios arderam em parte da Suazilândia e no leste da África do Sul. Os incêndios deixaram um saldo de mais de 20 pessoas mortas, mataram rebanhos e animais silvestres, e deixaram lares queimados e plantações e lavouras destruídas. Em ambos países, as equipes contra incêndios e o pessoal de emergências foram exigidos demais. Foi uma catástrofe de grandes dimensões.

 

Notícias do IOL (Independent Online) informaram que cerca de 80 por cento do território nos arredores da cidade Paulpeitersburg da  província de KwaZulu-Natal na África do Sul– uma das áreas mais afetadas e com mais plantações de madeira- tem sido devastado. 

 

Conforme o FSC- Watch, os incêndios na Suazilândia se iniciaram nas plantações com certificado FSC da empresa Mondi- agora aparentemente comprada pelo grupo americano Global Emerging Markets Forestry Investors LLC– na região Piggs Peak, e também atingiram parte de uma plantação cerficada pelo FSC e propriedade da Sappi, outra companhia sul- africana do papel e da celulose.

 

Os impactos prejudiciais tanto ambientais quanto sociais das plantações têm sido amplamente denunciados (vide boletins do WRM em http://www.wrm.org.uy/countries/SouthAfrica.html#articles) e muitos temiam que um desastre viesse a cair sobre eles. Agora que o desastre chegou, o FSC também é apontado por ter validado um programa de plantação que  só acarretou destruição para as populações.

 

Citando o observador do FSC, “80% dos 19.500 hectares da plantação da Mondi foram destruídas pelo fogo, e cerca de 7% das plantações de Sappi.” “A certificadora da Mondi, a SGS, observou na avaliação original da certificação que 'É inerente à boa prática florestal o manejo físico dos riscos de incêndios e a implementação de controles de incêndios apoiados por equipes contra incêndios treinadas e bem aparelhadas.' Agora que uma das plantações da Mondi pegou fogo, causando várias mortes, a SGS  não duvidará em concluir que elas não estavam manejadas conforme 'uma boa prática florestal'.”

 

Essa tragédia também evidencia a inviabilidade do conceito de plantações de árvores para armazenar carbono, que é reforçada com o que tem estado acontecendo na Uganda, onde os agricultores cortaram uma parte considerável das florestas holandesas para armazenar CO2.

O conflito remonta a um acordo assinado em 1994 entre a Fundação holandesa FACE (Forests Absorbing Carbon dioxide Emissions) e as autoridades ugandesas para plantarem árvores em uma faixa de dois a três quilômetros de largura sobre 25.000 hectares dentro dos  limites de 211 quilômetros de comprimento do Parque Nacional de Mount Elgon, uma região muito polêmica.

 

Supostamente, para absorver e armazenar carbono e assim compensar as emissões das empresas holandesas e as das companhias aéreas, foram plantados desde 1993 uns 9.000 hectares de árvores. Elas tinham que permanecer em pé por um século.

 

As plantações de árvores causaram prejuízos nos moradores locais que não  apenas foram despejados de suas terras como também perderam o acesso à floresta. A fim de o projeto ser implementado, os moradores que vivem ao longo dos limites do parque foram linchados e tiroteados além de serem expulsos de suas terras que foram adicionadas ao parque nacional, e tiveram seu gado confiscado por guardas florestais armados que vigiavam as 'árvores para carbono' dentro do Parque Nacional. Eles ficaram sem terra e sem emprego (vide a publicação do WRM 'A funny place to store carbon', em http://www.wrm.org.uy/countries/Uganda/book.html, e o boletim Nº 115 do WRM).

 

Durante todo o ano passado, os agricultores despejados reaveram suas terras, cortaram as árvores e as converteram em carvão vegetal, transformando 1.300 hectares em terras agrícolas. Jeroen Trommelen do  jornal holandês De Volkskrant informa que a FACE deteve a venda dos créditos de CO2 das plantações ugandesas até que os conflitos relativos a direitos territoriais tenham sido resolvidos.

 

No ano passado, os créditos foram vendidos a uma empresa energética holandesa para compensar os efeitos climáticos do uso de combustível fóssil. A FACE não quer dizer o nome da empresa. Até o ano passado os créditos de CO2 das plantações ugandesas foram vendidos também através da organização Greenseat, uma companhia holandesa com clientes tais como Anistia Internacional, o Conselho Britânico e o Body Shop.

 

Atualmente, das 3,4 milhões de árvores plantadas, o carbono armazenado em umas 500.000 árvores já tem sido liberado na atmosfera (estimado em cerca de 182.000 toneladas de CO2) como conseqüência de sua transformação em carvão vegetal. Como aponta Trommelen, “Portanto,  o dióxido de carbono que foi armazenado na madeira para compensar as emissões de CO2,  em parte vira fumaça.”

Diante da catástrofe global do acelerado aumento dos níveis de CO2 atmosférico- de cerca de 280 partes por milhão na época pré- industrial a cerca de 380 ppm hoje em dia- com o potencial aumento de temperatura, o pacote de abordagens com base no mercado tem provado que não apenas não soluciona o problema como também o piora.

 

Artigo baseado em informações de: “Swaziland: fires in certified plantations spark national emergency”, FSC-Watch, http://www.fsc-watch.org/archives/2007/08/28/Swaziland__fires_in_certified_
plantations_spark_national_emergency_; “South Africa Fires”,  IOL (Independent Online), http://www.fire.uni-freiburg.de/GFMCnew/2007/07/0730/20070730_sa.htm; “Farmers in Uganda cut down considerable part of Dutch CO-2 forests”, Jeroen Trommelen, De Volkskrant, divulgado por Simone Lovera, Global Forest Coalition, e- mail: simonelovera@yahoo.com, http://www.globalforestcoalition.org

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- Uruguai: condições de trabalho em dois viveiros florestais certificados pelo FSC

 

Durante anos, o WRM tem estado documentando os impactos sociais e ambientais das monoculturas de árvores. No entanto, até agora não tínhamos as informações sobre o ponto de saída da cadeia: os viveiros onde são produzidas os milhões de plantas destinadas a ser plantadas. Recentemente foi concluída uma pesquisa sobre as condições de trabalho e o uso de agrotóxicos nos viveiros das duas maiores empresas florestais certificadas no Uruguai pelo Forest Stewardship Council (FSC): a Eufores (Ence- Espanha) e a FOSA (Metsa Botnia- Finlândia). (1)

 

Os viveiros de ambas empresas utilizam a tecnologia mais avançada no assunto e neles produzem fundamentalmente clones de eucaliptos. A clonagem se faz a partir de galhos das chamadas “plantas mãe” com os que são produzidas as  estacas, que são pequenos caules com um par de folhas. Esta produção é realizada com equipamento especializado e quando produzidas, as mudas permanecem no viveiro até estarem bem enraizadas e posteriormente são transladadas ao ar livre com o objetivo de rustificá-las para as plantações.

 

Se bem a tecnologia para a produção de plantas é “avançada” (o que inclui modernas instalações de irrigação, estufas e um amplo pacote de agrotóxicos), não é tão “avançada” quanto às condições de trabalho.

 

O que primeiro chama a atenção é a terceirização, sistema usado para  cerca de 80% da força de trabalho de ambas empresas que ocupam entre 50 e 70 pessoas (Eufores) e 130 pessoas (FOSA). A terceirização constitui uma externalização da mão-de-obra que implica romper a relação direta de trabalho com a empresa encarregada da produção. Nesta “relação triangular de trabalho”, a pessoa é contratada por uma empresa (empreiteiro) mas na realidade trabalha para outra, em suas instalações, submetida a sua direção e disciplina, diluindo-se a figura do verdadeiro empregador.

 

Conforme os trabalhadores, “a terceirização dos serviços é uma forma de evitar possíveis problemas com o sindicato e com os trabalhadores em geral” já que os divide tanto nos benefícios quanto na projeção do trabalho, conspirando assim contra a possibilidade de eles se organizarem. Na medida em que a terceirização condena os contratados à sazonalidade, à insegurança no trabalho e à inamovilidade funcional- sempre serão “trabalhadores braçais comuns” e eles são pagos como tais mesmo que realizem tarefas especializadas como a clonagem de eucaliptos- entre @s trabalhadores persiste a ilusão de passar à categoria de empregados diretos. Por vezes, isso faz com que reprimam as atividades sindicais por receio de serem “marcados”.

 

A sindicalização tem sido difícil em ambas empresas. Na Eufores, o sindicato foi criado há apenas quatro anos, a despeito da oposição da empresa. No entanto, quando foi criado, a Eufores desatou uma perseguição contra o presidente do sindicato, quem denunciou que se sentia “pessoalmente vitimado”. Mesmo assim, a Eufores foi certificada. Apenas no ano passado a empresa parece ter aceito o fato e agora o dirigente tem sido reintegrado a seu posto de trabalho.

 

Na FOSA, a criação do sindicato é bem recente (agosto de 2006), mas está integrado quase na sua totalidade por trabalhadores da empreiteira. No entanto, a pressão se faz sentir e alguns não se filiam por receio de serem considerados pela empresa como “revoltosos” e que isso eventualmente impeça a eles passar a ser empregados diretos da empresa.

 

Outro aspecto que evidencia a falta de responsabilidade social das empresas é que, como princípio, a sanidade dos eucaliptos está por cima da sanidade das pessoas. A fim de evitar que as mudas sejam afetadas por pragas e doenças, são aplicados agrotóxicos em grau muito elevado. Na Eufores são aplicados inclusive dois produtos não autorizados pelo FSC: Fundazol (Benomil, disruptor endócrino e produtor de mutações genéticas, potencialmente cancerígeno para humanos) e Flonex (Mancozeb, não aceito por ser cancerígeno). Em ambos viveiros é utilizado o Captan, um funguicida que foi proibido na Finlândia em agosto de 2001 por ser extremamente tóxico: é considerado cancerígeno, polui o solo e o lençol freático, é muito tóxico para os peixes e afeta rãs, pássaros e aves.

 

Os trabalhadores e trabalhadoras estão expostos permanentemente aos agrotóxicos em um ambiente fechado que está impregnado de tais produtos. Além disso, a água da lavagem das mochilas ou outros aplicadores de agrotóxicos é despejada no mesmo local. Sem possibilidade de tomar banho antes de irem para casa, porque os banheiros não têm chuveiros, os trabalhadores e trabalhadoras espalham a poluição a suas famílias já que voltam a seus lares com a mesma roupa com a qual trabalharam. A esse respeito, os trabalhadores informaram que mais de 90% dos filhos de mulheres que trabalham no viveiro sofrem alergias, espasmos e asma.

 

Quanto aos controles médicos, na FOSA eles não existem. Por sua vez, a Eufores realiza alguns, mas os trabalhadores não confiam nos resultados e por isso estão tentando ser monitorados por um organismo independente da empresa, como o Ministério da Saúde Pública.

Algumas das condições de trabalho a salientar nos viveiros da Eufores e da FOSA são o isolamento do local- que impede o deslocamento na hora de descanso do meio-dia, e que no caso da FOSA não é paga- , o difícil acesso aos banheiros- estão afastados do local de trabalho- e sua capacidade totalmente insuficiente, além da falta de chuveiros, a ausência de purificadores de ar nos locais fechados- só tem ar condicionado para as plantas- bem como as elevadas temperaturas e a omissão- no caso da FOSA- de providenciar os artigos necessários para o trabalho como as luvas de látex. A empresa providencia apenas luvas de borracha porque são mais baratas, mas dificultam o manuseio.

 

Os casos de alergia na pele, olhos, mãos, pescoço e no corpo todo, com presença de manchas- roxas, coceira e hinchaço abundam entre os trabalhadores e trabalhadoras expostos a produtos tóxicos como funguicidas, inseticidas, hormônios e cloro.

 

O que diz respeito ao trabalho feminino merece alguns comentários especiais. As empresas florestais fazem questão na geração de empregos femininos, mas as vagas que oferecem na maioria das vezes são de trabalho braçal, que, como já foi mencionado, costumam ser terceirizadas, sem perspectivas de melhora. Há alguns postos administrativos, mas poucas mulheres ocupam cargos de direção- em geral são auxiliares.

 

A maternidade resulta difícil de sustentar no regime de trabalho dos viveiros. Lá não há creches e o afastametno e a falta de transporte no local impõem às mulheres jornadas muito extensas separadas dos filhos. Durante a gravidez, as condições tão duras de trabalho impedem que as trabalhadoras cheguem ao término autorizado- 7 meses e meio de gravidez- , ainda quando em geral preferem trabalhar o máximo possível porque a licença pré- natal supõe receber um salário bem menor. Nessas condições é difícil suportar as altas temperaturas- que podem ultrapassar os 40 graus- e as longas jornadas sentadas ou de pé, o que as obriga a tomar a licença pré- natal aos 4-6 meses de gravidez.

 

É interessante apontar que a certificação das plantações das duas empresas já tinha sido questionada em uma pesquisa realizada pelo WRM (2). Agora esta pesquisa sobre seus viveiros soma-se a tal questionamento. De fato, no resumo sobre o assunto, a pesquisadora conclui que “estas duas empresas certificadas não demonstram em nada ser 'ambientalmente apropriadas, socialmente benéficas e economicamente viáveis' (tal como explicitado no mandado do FSC). Pelo contrário, usufruem deste selo às custas do trabalho e da saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de tod@s  @s uruguai@s.

 

(1)       "Condiciones de trabajo y uso de agrotóxicos en dos viveros forestales”, agosto de 2007, RAPAL-Uruguai, http://www.guayubira.org.uy/trabajo/viveros.pdf

(2)       “Maquillaje Verde. Análisis crítico de la certificación de monocultivos de árboles en Uruguay por el FSC”, março de 2006, World Rainforest Movement (WRM), http://www.wrm.org.uy/paises/Uruguay/libro.pdf

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ÁRVORES GM

 

- ArborGen – a maior companhia de pesquisa em árvores GM do mundo planeja crescer ainda mais

 

Em agosto de 2007, a ArborGen assinou um contrato que vira o objetivo da companhia de ser "o ator preeminente no desenvolvimento e marketing global das árvores modificadas geneticamente para a indústria florestal" mais perigosamente perto de ser realidade.

 

Quando essa transação de USD 60 milhões se concretizar, a ArborGen adquirirá o controle dos negócios de viveiros de árvores e de sementeiras de seus três proprietários:  a MeadWestvaco e a International Paper nos EUA e a Rubicon Limited na Nova Zelândia e na Austrália. A ArborGen se transformará no maior produtor do mundo de mudas de árvores, com operações em 20 locais de quatro países. A ArborGen estima as vendas anuais combinadas em 350 milhões de mudas de árvores, envolvendo aproximadamente USD 25 milhões ao ano. Até agora, as árvores GM da ArborGen não estão disponíveis comercialmente, mas quando a ArborGen começar a vender suas árvores GM, esse negócio vai outorgar à companhia um enorme mercado já pronto.

 

Horizon2 da Rubicon vai fazer parte da ArborGen de acordo com a transação. Horizon2 produz mudas de árvores para a indústria das plantações na Austrália e na Nova Zelândia. Horizon2 também está levando a cabo pesquisa em eucaliptos e pinus radiata GM, destinada à produção de árvores com menos lignina, crescimento mais rápido, resistência aos insetos, tolerância ao estresse e florescência alterada.

 

Também na Nova Zelândia, a ArborGen tem assinado um contrato de pesquisa e desenvolvimento com a Scion, uma organização de pesquisa florestal de propriedade estatal.  A pesquisa está destinada à identificação dos genes responsáveis pelo crescimento mais rápido e outras características de interesse para a indústria das plantações.

 

O Diretor-Geral da Rubicon, Luke Moriarty vê o mercado potencial como sempre crescente.  "As vendas anuais unitárias de mudas de árvores estão bem nos bilhões, se repetem todo ano e abrangem o globo" disse Moriarty para os acionistas da Rubicon em julho de 2005. Além disso, a ArborGen tem até agora monopolizado o comércio de árvores GM. "Não há concorrentes globais da ArborGen neste setor" diz Moriarty.

 

A ArborGen espera obter lucros com o boom dos biocombustíveis e neste ano a companhia expandiu sua pesquisa para incluir os biocombustíveis. "A energia renovável pode criar novos mercados para produtos ecológicos" diz a Diretora-Geral da ArborGen, Barbara Wells. A ArborGen é uma das sócias do BioEnergy Science Center, um projeto de USD 125 milhões financiado pelo governo dos EUA e liderado pelo Oak Ridge National Laboratory.

 

A companhia prevê que suas árvores GM com menos conteúdo de lignina serão o "primeiro produto de estoque de árvores da 'próxima geração' a ser comercializado" da ArborGen.  As árvores com menos conteúdo de lignina são mais fáceis de polpar. Mas a lignina é o que une as células da madeira.  É o que faz com que as árvores fiquem em pé.  Reduzir o conteúdo de lignina nas árvores faz com que sejam mais vulneráveis a tormentas e corram o risco de pestes, fungos e doenças.

 

A ArborGen está atualmente levando a cabo testes de campo de árvores GM com menos lignina no Brasil. A companhia estabeleceu operações em Campinas, Estado de São Paulo, há três anos.  A ArborGen começou seus testes com árvores GM no Brasil em 2005. Neste ano, a ArborGen obteve a aprovação da autoridade regulamentar do Brasil (CTN-Bio) para levar a cabo um segundo teste de campo de rotação completa de árvores de eucaliptos GM.

 

Até agora, a companhia não tem licença para comerciar suas árvores GM no Brasil. "Temos apresentado todos os formulários exigidos e cumprido as diretrizes do governo para estabelecer testes. A informação desses testes será usada para obter a necessária autorização para uso comercial" disse Fábio Brun, diretor da ArborGen na América do Sul, para o site na web da indústria florestal RISI em maio de 2007. A ArborGen está trabalhando em parceria com "algumas das maiores companhias de produtos florestais na região, de acordo com RISI.

 

A ArborGen também está pesquisando com um eucalipto GM tolerante ao frio que a companhia espera que fornecerá uma fonte de matéria prima para a indústria da celulose e do papel no Sul dos EUA. Mais cedo neste ano, a ArborGen ganhou uma aprovação controvertível da autoridade regulamentar dos EUA (o APHIS –serviço de inspeção de saúde dos animais e plantas-) para um teste de campo de rotação completa no Condado de Baldwin, Alabama. O APHIS decidiu que o teste "não teria impacto significativo" e que a ArborGen não precisava nem preparar uma declaração de impacto ambiental.

 

Em dezembro de 2005 a Rubicon disse que "a ArborGen tem sido ativa tanto com as autoridades brasileiras quanto com as autoridades dos EUA para assegurar que quaisquer assuntos associados com o lançamento de produtos biotecnológicos em árvores de florestas plantadas sejam entendidos e que o regime regulamentar implementado está baseado na ciência e funciona na prática."

 

A aconchegante relação da ArborGen com as autoridades regulamentares parece compensar. Os expertos para os que apela o APHIS para assessoria sobre os riscos desses testes são cientistas florestais empregados na academia ou em companhias da celulose e do papel.  O APHIS até apelou para cientistas que trabalham para duas das companhias proprietárias da ArborGen:  a International Paper e a MeadWestvaco.  Esses expertos têm uma coisa em comum:  um interesse em que os testes com árvores GM continuem.  Não surpreende que em sua assessoria para o APHIS eles subestimam os riscos e não mencionam o princípio precautório.

 

http://chrislang.org

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- Instituto Florestal Europeu escolhe ignorar os efeitos sociais “esmagadoramente negativos” das árvores GM

 

Recentemente, o Instituto Florestal Europeu (EFI) divulgou uma declaração em favor da pesquisa de árvores geneticamente modificadas. Várias das 131 organizações membro do EFI (institutos de pesquisa, universidades e empresas) estão envolvidas com a pesquisa de árvores GM. O presidente do EFI, entre 2004 e 2006, foi François Houllier, diretor científico do Instituto Nacional para a Pesquisa Agrícola (INRA) da França que está desenvolvendo pesquisas em árvores GM. Outros membros envolvidos em pesquisa de árvores GM são o Instituto de Pesquisa Florestal finlandês (METLA) e o Centro Federal de Pesquisa para o Florestamento e os Produtos Florestais (BHF) na Alemanha.

 

A declaração do EFI em prol dos transgênicos começa com a afirmação de a pesquisa em árvores GM ser necessária, “a fim de providenciar às autoridades públicas competentes os dados e a informação científica adequados e imparciais.” Isso poderia fazer sentido, exceto porque a pesquisa de árvores GM que está sendo desenvolvida não é ciência “neutral” que objetive providenciar informações às autoridades públicas. A pesquisa de árvores GM é desenvolvida em favor da indústria, principalmente a indústria do papel e da celulose, e cada vez mais pela indústria dos biocombustíveis.

 

A declaração do EFI foi elaborada após dois anos de discussão na organização. Em 2005, o EFI encomendou um documento intitulado “Biotecnologia na Floresta? Opções Políticas na Pesquisa de Árvores GM”. O autor principal do documento foi David Humphreys, professor sênior de Políticas Ambientais na Universidade Aberta e autor de “Obstáculo: Desmatamento e a Crise do Governo Global”.

 

Enquanto o documento afirma que “ Nenhum argumento claro nem inequívoco emerge a favor ou contra as árvores GM,”  apresenta vários argumentos de peso contra as plantações comerciais de árvores GM e portanto, contra a pesquisa continuada de árvores GM.

 

“As árvores vivem mais que as culturas agrícolas,” afirma o documento, “ o que significa que as mudanças no seu metabolismo podem ocorrer muitos anos depois de serem plantadas. Ao mesmo tempo, as árvores são diferentes das culturas por serem em grande parte selvagens; e o conhecimento dos cientistas  sobre os ecossistemas florestais é escasso se comparado com seu conhecimento sobre os ecossistemas agrícolas. Os riscos ecológicos e outros riscos potenciais associados com árvores GM podem ser maiores que aqueles das culturas GM.”

 

O documento assinala a ameaça que as árvores GM apresentam para as florestas (mesmo que a preocupação parece ser o impacto na indústria florestal e não nas florestas e pessoas): “O uso de árvores GM pode, no longo prazo, prejudicar gravemente o setor florestal devido à contaminação genética que resulta em florestas mais fragilizadas que cada vez são menos capazes de frear tensões naturais, tais como ataques de pestes que se tornarão resistentes aos inseticidas produzidos por árvores GM.”

 

As patentes envolvidas nas pesquisas científicas farão com que as árvores GM sejam custosas. A produção e a comercialização de árvores GM implica um processo custoso e altamente especializado. O documento aponta que “Se o uso de árvores GM se tornar popular e generalizado é provável que o setor florestal se torne cada vez mais dependente das empresas de biotecnologia e de sementes GM.”

 

A introdução de novas tecnologias gera vencedores e perdedores. Com a introdução dos OGMs no setor agrícola, os vencedores “incluem grandes corporações de GM e sementes, enquanto os perdedores incluem pequenos agricultores”, observa o documento. A cultura GM estéril implica que os agricultores deverão comprar novas sementes a cada ano. As sementes são mais custosas porque incluem royalties para as corporações que desenvolvem as espécies GM. “O resultado final é um fluxo de receita dos agricultores pobres do Sul para as corporações ricas do Norte, com a excluão de muitos produtores agrícolas pequenos”

 

Muitas das organizações e empresas de pesquisa que promovem a tecnologia dos transgênicos estão sediadas no Norte. Mas as plantações de árvores transgênicas, se forem estabalecidas, serão estabelecidas principalmente nos países do Sul. “É provável que o resultado seja uma desigualdade social”, observa o documento do EFI, “tanto na divisão dos riscos, que recairão principalmente sobre os países em desenvolvimento quanto na divisão dos benefícios financeiros, que serão acumulados principalmente no mundo desenvolvido.”

 

Humphreys e seus colegas salientam que os impactos das plantações de árvores GM poderia ser semelhante aos das plantações industriais em grande escala que já foram estabelecidas no Sul: “As plantações de árvores para celulose no Sul tenderam ao uso excessivo das terras disponíveis e dos recursos hídricos, e a poluir o ambiente circundante com fertilizantes e pesticidas. Supõe-se que as plantações de árvores GM farão exigências maiores do ambiente, já que as variedades transgênicas são manipuladas para crescer mais rapidamente.”

 

O documento conclui que “Existem consideráveis beneficios econômicos e ambientais com as árvores GM, mas também sérias desvantagens em potencial tanto econômicas quanto ambientais. Os efeitos sociais previstos pela introdução de árvores GM são esmagadoramente negativos. A situação legal a respeito das árvores GM é confusa. Toda a questão da introdução de árvores GM levanta sérias questões éticas para as quais não há respostas óbvias.”

 

A explicação para a decisão do EFI de apoiar a pesquisa de árvores GM pode ser encontrada no documento de 2005. “A maioria dos cientistas especialistas em OGMs  trabalham nos institutos de pesquisa e nas corporações industriais,”observa o documento. “É possível argumentar que esses cientistas têm interesses pessoais em enfatizar os benefícios da biotecnologia, e em minimizar os riscos associados.”

 

Uma frase extraída da conclusão do documento oferece um argumento claro e inequívoco contra as árvores GM: “Os efeitos sociais previstos  pela introdução de árvores GM são esmagadoramente negativos.” Ao apoiar a pesquisa de árvores GM, o EFI está ignorando esses efeitos sociais esmagadoramente negativos.

 

Por Chris Lang, http://chrislang.org

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Boletim Mensual do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
 Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
 Editor: Ricardo Carrere
 Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

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