NOSSA
OPINIÃO
-
Aridez e morte versus diversidade
e fertilidade: uma visão das mulheres sobre as plantações
O
Dia Internacional da Mulher está se aproximando e, como forma
de homenagem às inúmeras mulheres que lutam por seus direitos,
gostaríamos de compartilhar excertos de uma pesquisa realizada
recentemente por duas mulheres no Brasil, que por um lado, contribui
com uma visão conjunta da luta das mulheres contra as plantações
no país e por outro fornece testemunhos de mulheres locais sobre
como essas plantações têm impactado sobre suas vidas e meios de
subsistência.
No
primeiro parágrafo do trabalho, as autoras lembram que,
“No dia 8 de março de 2006, Dia Internacional da Mulher,1 duas
mil mulheres da Via Campesina, antes de o sol nascer, ocuparam
o viveiro de mudas da empresa Aracruz Celulose, no Rio Grande
do Sul.3 E, numa ação relâmpago, com vendas de cor lilás sobre
os rostos, destruíram milhares de mudas de eucalipto. O movimento
teve como objetivo chamar a atenção da opinião pública brasileira
para os impactos produzidos pelas monoculturas de eucalipto e
pinus sobre o povo e os ecossistemas locais... As mulheres camponesas
traduziram, no seu discurso, o deserto verde dos eucaliptos em
aridez e morte e levantaram a relação entre diversidade e fertilidade
–fatores que possibilitam a vida– e monocultura e desertificação
–que representam a morte.”
A
pesquisa inclui inúmeros testemunhos sobre como as plantações
de eucalipto e a fábrica de celulose da Aracruz afetaram as comunidades
locais em geral e as mulheres em particular. Por exemplo Maridéia,
uma mulher indígena Tupinikim lembra como era a vida antes da
chegada da Aracruz:“ Era tão maravilhoso se abrisse o rio pra
nós. Nós lavava roupa, nós pegava água pra bebê, pra fazer comida...
A gente pescava peixe, pegava com peneira. A mulherada... juntava
tanta gente! Era o lugar de lavar roupa. Terminava de lavar roupa,
a gente tomava banho e vinha embora, né?”
Esses
foram os velhos e bons tempos. Depois chegou a Aracruz e
“acabou com tudo, né? Acabou com tudo que nós tinha, acabou
com a nossa mata, acabou com o nosso rio, com os peixes, as caças”
(ROSA, aldeia Tupiniquim Pau-Brasil).
Com
base nos testemunhos das mulheres, o relatório conclui que, “Nesse
novo contexto, homens e mulheres experimentam impactos comuns
e, também, diferenciados. Com a perda do território, as mulheres
perderam os seus quintais, lugares para as hortas, para a criação
de pequenos animais e para a produção de ervas medicinais.
A
substituição da mata pelo plantio de eucalipto levou à perda do
alimento outrora trazido pelos frutos, pela pesca e pela caça.
O fim da floresta tropical produziu, ainda, a extinção de
rios e córregos, que eram os lugares de encontro das mulheres
e um espaço privilegiado de troca dos saberes femininos. Indígenas
e quilombolas tiveram que conviver com a contaminação do ambiente
por agroquímicos utilizados pela indústria da monocultura.
O desaparecimento da mata também provocou o fim da matéria-prima
usada para a fabricação dos utensílios e do artesanato, que, no
caso indígena, constitui-se numa atividade, prioritariamente,
desenvolvida por mulheres.
A
perda da biodiversidade significou a perda de uma grande quantidade
de medicamentos oriundos das plantas, raízes e animais da floresta;
vetou às mulheres indígenas guaranis, que antes faziam o uso de
ervas para estimular e reduzir a fertilidade, o direito
ao seu planejamento familiar, deixando-as reféns de contraceptivos
e laqueaduras de trompas. Indígenas e quilombolas também já não
encontram mais os cipós, as árvores e as banhas de
animais usados para a prática da sua medicina.
Algumas
mulheres indígenas, portadoras de um rico conhecimento sobre a
fauna e a flora, foram transformadas em empregadas domésticas,
diaristas, babás e cozinheiras dos funcionários da Aracruz Celulose.
A obrigatoriedade de desempenhar essas novas tarefas afetou
o exercício da
maternidade,
forçando-as a parar de amamentar os seus filhos mais cedo e deixá-los,
ainda bebês, para cuidar dos filhos de mulheres urbanas.
Diante
das transformações vividas, essas populações construíram alianças
com movimentos e ONGs solidários à sua luta. Hoje, se articulam
em rede, buscando, cada vez mais, aumentar a sua capacidade de
resistência. As mulheres, que também são protagonistas dessas
lutas, iniciam um
processo
de organização em espaços específicos, buscando discutir os impactos
da monocultura de eucalipto que sobre elas incidem e as maneiras
de contribuir para recompor o modo de vida do seu povo”.
“Mulheres
indígenas e quilombolas, que partilharam por tantas décadas os
impactos da monocultura de eucalipto, buscam, agora, partilhar
a sua experiência organizativa, descobrindo juntas os caminhos
da liberdade. Mulheres que estão cada vez mais próximas e que
se fortalecem mutuamente, lutando contra a opressão do agronegócio
e do patriarcado”.
Se
bem o que antecede ilustra uma situação concreta em uma região
específica do Brasil, sabemos que um sem- número de mulheres que
moram em áreas de plantações em vários países da América Latina,
África e Ásia irão encontrar seus problemas refletidos nesta pesquisa.
Neste Dia Internacional da Mulher esperamos que a evidência apresentada
neste documento seja prestativa para as lutas das mulheres que
visam deter o modelo de plantações em grande escala que simboliza
"aridez e morte", e um avanço, um impulso para um tipo
de desenvolvimento que represente "diversidade e fertilidade,
fatores que possibilitam a vida".
(1)Barcellos,
Gilsa Helena e Ferreira, Simone Batista (2008).-
Mulheres
e Eucalipto: Historias de vida e resistencia.
Impactos
da monocultura de eucalipto sobre mulheres indígenas e quilombolas
no Espírito Santo.
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Libro_Mulheres.html
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
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Amazônia: o direito dos povos a viver em
isolamento voluntário
No
artigo “PUEBLOS OCULTOS EN LA SELVA ¿Derecho a vivir la propia
Amazonía?” (*) (Povos ocultos na floresta – direito a viver a
própria Amazônia?) a escritora argentina Elina Malamud faz uma
incursão, com grande sensibilidade, nas condições que têm levado
a numerosos povos da floresta a um isolamento escolhido voluntariamente.
A autora recolhe as palavras do brasileiro Sydney Possuelo, líder
da luta pela defesa dos direitos dos grupos indígenas a continuar
com seu estilo de vida: "Se fossemos mais decentes,
não haveria povos isolados, mas nossa conduta têm feito com que
procurem proteger-se de nós. Seu isolamento não é voluntário,
é forçado por nós.”
A
Amazônia –cobiçada desde a conquista dos espanhóis pelo ouro,
depois a borracha, o petróleo, as madeiras preciosas- foi apropriada
com "sofreguidão" por aventureiros e mercantilistas
que trouxeram doenças, morte e desintegração para os povoadores.
Hoje, as obras civis vinculadas a projetos de desenvolvimento
(como a rodovia transamazônica e as barragens), bem como a expansão
agroindustrial, continuam tendo os mesmos efeitos devastadores
sobre a integridade física e cultural dos povos indígenas da Amazônia.
Possuelo, testemunha direta da forma na que opera "a integração"
diz que: "O contato trazia consigo desestruturação grupal,
necessidades artificiais –"ganham roupa, mas não ganham sabão"-,
descontrole pessoal, bebedeira, prostituição, destruição, porque
o pior de tudo eram as epidemias que nós curamos diariamente com
uma medicina, mas para as que os índios do coração da floresta
careciam de qualquer defesa imunológica e morriam sem remédio,
sozinhos, abandonados na floresta por seus irmãos". "Desde
1987 eu passei do contato à proteção, isto é, ao não contato,
ao direito ao isolamento como a melhor maneira de preservá-los.”
Esses grupos indígenas, por seu estilo de vida, são auto-suficientes
em seu meio e –enquanto ele não for alterado- vivem na abundância
do que a floresta lhes dá: "caça, pesca, frutas e madeiras,
junto com a horticultura de derruba e queima, recursos de flora
e fauna que suas práticas culturais e sua baixa demografia permitem
que sejam renováveis”.
Os
grupos que têm escolhido isolar-se têm esse direito, reconhecido
pelas Nações Unidas. E a autora alega que, mais do que isso, têm
"o direito a um reconhecimento político e jurídico pelos
Estados nacionais, à propriedade coletiva de seus territórios,
de seus recursos, de seus genes, de seus conhecimentos culturais.”
A
todos e todas nos cabe reconhecer e defender seus direitos e impedir
que continuem as histórias de genocídio e morte dos povos e das
florestas.
(*)
“Pueblos ocultos en la selva ¿Derecho a vivir la propia Amazonía?”,
Elina Malamud, 5 de fevereiro de 2008.
http://www.ecoportal.net/content/view/full/75895
início
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Colômbia: decisão constitucional por Lei
Florestal dá a vitória a organizações sociais
No
dia 28 de março de 2006, em meio a uma forte pressão do governo
e da indústria madeireira, foi aprovada na Colômbia a lei 1021,
conhecida como “Lei Florestal” (vide boletim Nº 105 do WRM), que
permitia que os grandes investidores madeireiros tiveram acesso
fácil e com privilégios às florestas do país, comprometendo assim
o futuro das florestas tanto públicas quanto as de propriedade
das comunidades indígenas e afro- colombianas.
Em
2007, o “Grupo de Direito de Interesse Público da Universidade
dos Andes", com o apoio de amplos setores sociais colombianos
e internacionais, apresentou uma ação de inconstitucionalidade
da Lei Florestal.
No
dia 23 de janeiro deste ano, a Corte Constitucional proferiu uma
declaração de “inexeqüibilidade”- ou seja que deixa sem efeito-
da Lei Florestal, e assim dá a razão aos povos indígenas e comunidades
afro- colombianas, que tinham denunciado reiteradamente seu caráter
inconstitucional por descumprir a exigência de consulta e de participação
no processo de formulação e aprovação da lei.
Em um
comunicado à opinião pública assinado por inúmeras organizações
sociais colombianas (1) afirma-se que: “Esta sentença ergue de
novo uma salvaguarda fundamental para a integridade das minorias
étnicas, e impugna e detém as pretensões governamentais
de liquidar a consulta prévia, os conceitos que pretendem convencer-
nos que é irreversível a liquidação dos direitos coletivos e da
integridade cultural, social e econômica dos povos e comunidades
étnicas”.
De
acordo com o grupo colombiano Semillas: “Com esta decisão da Corte
Constitucional ganhamos todos nós, os colombianos que acreditamos
que um mundo mais justo e sustentável é possível. Esse triunfo
abre uma janela de esperanza e recarrega as forças nos processos
de resistência e de luta da sociedade em geral, diante desse modelo
de privatização de todos os bens públicos e o esvaziamento dos
territorios coletivos” (2).
Trata-se
de uma vitória da luta popular de inúmeras organizações sociais
da Colômbia que têm obtido uma decisão de alto nível que faz jurisprudência.
Corresponde comemorar.
Artigo
baseado em: (1) “Comunicado a la Opinión Pública. La liberación
del derecho a la consulta previa. La Corte Constitucional, declara
inexequible la Ley General Forestal, enero 23 de 2008”, enviado
por Diego Alejandro Cardona Calle, Censat
Agua Viva, correio electrônico: La Corte Constitucional declara inexequible la Ley
Forestal”, Grupo Semillas,
http://www.semillas.org.co/sitio.shtml?apc=I1----&x=20155467
início
- México:
a luta permanente das comunidades indígenas contra a extração
ilegal de madeira
No
México, os defensores do ambiente continuam lutando. Os ativistas
que visam proteger seus ecossistemas locais ainda estão sob a
ameaça dos exploradores madeireiros ilegais e a falta de ação
das autoridades governamentais locais.
Faz
parte dessa luta o caso do ambientalista Ildefonso Zamora, sua
família e sua comunidade de San Juan Atzingo, no município de
Ocuilán no México. Desde 1998, Ildefonso Zamora tem trabalhado
a fim de atrair a atenção pública para o problema da exploração
ilegal de madeira em sua comunidade, que limita com o Parque Nacional
Lagunas de Zempoala, uma área identificada como uma das 15 "regiões
críticas” afetadas pela extração ilegal de Madeira no país. O
parque está localizado dentro do que o Greenpeace chama ‘a grande
floresta de água' que abriga dois porcento da biodiversidade mundial
e fornece as três quartas partes da água consumida na Cidade do
México, além de contribuir para mitigar a mudança climática e
seus impactos na região.
Durante
os últimos anos, Ildefonso, sua família e alguns representantes
de sua propriedade comunal indígena têm sofrido uma série de ameaças
por parte dos exploradores ilegais de madeira. Vários incidentes
incluiram disparos no exterior das residências da família, ameaças
de morte, confrontações em veículos na rodovia e inclusive ameaças
dirigidas ao prefeito local.
O
incidente mais chocante contra os defensores da floresta foi o
assassinato de Aldo, filho de Ildefonso de 21 anos de idade. Ele
foi disparado em uma rodovia por um grupo de exploradores ilegais
em maio de 2007. A prisão dos dois homens envolvidos no assassinato
foi adiada por um incrível período de 79 dias depois do tiroteio.
Nove meses depois da morte de Aldo, dois dos quatro assassinos
ainda não foram capturados, a pesar de terem sido claramente identificados
e terem notórios mandados de prisão. O presidente mexicano Felipe
Calderón fez declarações públicas em julho de 2007 afirmando que
faria questão de fazer justiça nesse caso, mas o resultado ainda
ninguém viu.
Esses
incidentes ocorrem em um contexto de assédio e sistemática desacreditação
dos defensores dos direitos ambientais no México. O assassinato
de Aldo Zamora pode ser colocado entre casos similares como o
de Rodolfo Montiel, Teodoro Cabrera, Felipe Arreaga e Albertano
Peñaloza nas montanhas do estado de Guerrero e os casos dos indígenas
Tarahumaras, os ambientalistas Isidro Baldenegro e Hermenegildo
Rivas no estado de Chihuahua.
O
Centro de direitos humanos “Miguel Agustin Pro Juarez” na Cidade
do México (Centro Prodh) vem trabalhando com Ildefonso e a comunidade
de San Juan Atzingo com defesa legal, conscientização e oficinas
educacionais. Em junho de 2007, o Centro Prodh e o Greenpeace
México fizeram uma solicitação conjunta junto à Comissão Interamericana
de Direitos Humanos por medidas precautórias que protegeriam a
vida e a integridade física das vítimas que estão sob ameaça dentro
da comunidade. Em Janeiro de 2008, o Centro Prodh também
salientou a situação premente da comunidade de San Juan Atzingo
em um relatório para o Representante Especial das Nações Unidas
do Secretariado Geral dos defensores dos Direitos Humanos.
Essa
campanha em prol da proteção ambiental no México significaria
pôr a vida em risco, o que ilustra a necessidade de um compromisso
maior das autoridades locais e seu envolvimento nessas violações.
Ildefonso Zamora e sua comunidade continuam vivendo de luto pela
morte de Aldo Zamora e ainda estão esperando por justiça e segurança
pessoal.
Maiores
detalhes do caso e endereços das autoridades para quem encaminhar
as cartas, estão disponíveis em
http://centroprodh.org.mx/english/
e também no website do Greenpeace Mexico:
http://www.greenpeace.org/mexico/press/releases/caso-aldo-zamora-seis-meses-d
ou através do e- mail
internacional3@centroprodh.org.mx.
início
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República Democrática do Congo: a invasão
dos dendezeiros já começou
Tendo obtido sua
independência em 1960, a República Democrática do Congo tem vivido
em luta desde essa época. Seu antigo dominador colonial,
a Bélgica, bem como os EUA, a UE e as instituições financeiras
internacionais como o Banco Mundial têm sido atores chave ocultos
e partes interessadas em um cenário onde a rivalidade étnica tem
atraído a atenção mundial, enquanto encobre as lutas econômicas
pelas riquezas de um país que foi o maior exportador de cobalto
do mundo, o quarto maior exportador de diamantes e foi classificado
entre os dez maiores produtores de urânio, cobre, manganês e estanho
do mundo.
A
guerra civil que devastou o país entre 1998 e 2002 e foi seguida
até agora por novas lutas, apontava em grande medida a garantir
os interesses sobre os diamantes, o ouro, o coltan, o cobalto,
o marfim e a madeira. Não apenas nove dos países limítrofes
do Congo estavam envolvidos na guerra, mas também vários países
ocidentais, seja apoiando os rebeldes ou o governo.
Uma
complexa rede de companhias ocidentais com interesses criados
diretos e indiretos na região tem tentado manter o controle dos
recursos naturais do país: a Anglo American, a American
Mineral Fields, o Barclays Bank e a De Beers da Grã Bretanha;
a Texaf, a George Forrest International, a Petrofina e a Union
Minière da Bélgica; a Tenke Mining Company do Canadá; a Bayer
A.G. da Alemanha; a America Mineral Fields, a Cabot Corporation
e a Brown & Root (uma sucursal da Halliburton) dos EUA, apenas
para mencionar algumas delas.
A
guerra, travada e armada por interesses comerciais estrangeiros
foi à custa da empobrecida população local. Deixou o país
com um número de mortos de até 3,8 milhões.
Povos
das florestas como os Mbuti, Sua, Aka, Efe, Ituri, Batwa, Luba,
Mongo, Azande, Bangi, Ngale, Rundi, Teke, Boa, Chokwe, Lugbara,
e Banda têm vivido nessas terras desde tempos antigos. Não
foram consultados quando os poderes coloniais se apossaram de
seus territórios nem durante o neocolonialismo, quando atores
similares continuaram tendo o poder. A atividade madeireira
industrial, a agroindústria e os projetos de conservação não lhes
trouxeram qualquer benefício e além disso implicaram o despejo
de florestas e povos dependentes das florestas. Estima-se que
6 milhões de pessoas já têm sido deslocados no país, onde aproximadamente
40 milhões de pessoas em uma população de 62,6 milhões dependem
das florestas para sobreviver. Milhões têm continuado morrendo,
principalmente por inanição e doenças. Apesar de viver entre
os bens mais valiosos do mundo do ponto de vista comercial, se
têm transformado em vítimas e sujeitos da ajuda humanitária.
Apesar
de que a luta tem continuado em algumas partes do país, agora
o Congo tem escolhido um Presidente –Joseph Kabila- confirmado
por uma eleição geral realizada em 2006. De acordo com um relatório
recente da BBC News "O Sr. Kabila tem tido o claro apóio
dos países ocidentais como os EUA e a França, aliados regionais
como a África do Sul e Angola e empresários e magnatas da mineração
que têm assinado contratos multimilionários sob seu governo.”
O
recente surgimento da China como um sério rival na luta para obter
as recompensas dos altos preços das mercadorias tem mudado radicalmente
o panorama. De acordo com um relatório de John Farmer e
Ann Talbot, "a própria China se tem estabelecido no Congo,
providenciando USD 8 bilhões para projetos de infra-estrutura
e operações de mineração. Esse negócio outorgará às companhias
chinesas o controle de várias importantes minas de cobre e cobalto.
Desde que o investimento chinês foi anunciado, o Presidente Kabila
tem sido cortejado por cada governo que receia que seus interesses
no Congo possam sofrer.”
A
mesa está servida. Ainda há milhões de hectares de valiosas florestas
tropicais –ironicamente protegidas da devastação pelos anos de
guerra- prontas para serem saqueadas. Junto com a atividade
madeireira industrial, planeja-se também que as áreas de florestas
sejam usadas para a plantação de monoculturas de dendezeiros,
para alimentar o próspero mercado dos agrocombustíveis para os
carros europeus e norte-americanos, bem como para a insaciável
demanda de azeite de dendê da China.
Apesar
dos inumeráveis depoimentos que podem achar-se na Colômbia, em
Camarões, na Indonésia, no Equador e muitos outros países sobre
os impactos das plantações de monoculturas de dendezeiros em grande
escala e da forma que privam às comunidades de seus meios de vida,
a retórica prevalecente continua dizendo que é bom plantar essas
monoculturas. Por exemplo, o Economista Dr. Schmidhuber das Nações
Unidas tem dito que a República Democrática do Congo poderia destinar
milhões de acres para obter a matéria-prima dos agrocombustíveis,
incluindo os dendezeiros. Fazendo vista grossa para a forma
na que o processo funciona em outros lugares, ele também
diz que os problemas ambientais seriam insignificantes na RDC,
já que grandes áreas de terras agricultáveis estão fora das áreas
de florestas tropicais. Essa alegação não apenas ignora
a presença das pessoas que vivem nessas áreas ou dependem delas,
mas também evidencia consistentemente que está errada. A razão
é simples: o que faz com que as plantações de dendezeiros
sejam realmente rentáveis é ganhar acesso às áreas de florestas,
cortar a floresta, vender a madeira e então plantar os dendezeiros
com os lucros resultantes.
O
processo destruidor já tem começado. Em outubro de 2007, uma companhia
chinesa assinou um contrato bilionário para estabelecer mais de
3 milhões de hectares de plantações de dendezeiros no país. A
invasão dos dendezeiros já tem começado e as florestas –protegidas
da destruição pela guerra- agora serão destruídas na paz.
Artigo
baseado em informação de: “Further war threatens in Congo as rivalry
for resources intensifies”, John Farmer e Ann Talbot, 22 de janeiro
de 2008, (http://www.wsws.org/articles/2008/jan2008/cong-j22.shtml);
“DR Congo has great potential for biofuels says U.N. official,”
mongabay.com, 9 de janeiro de 2008,
http://news.mongabay.com/2008/0109-congo.html; “Country profile:
Democratic Republic of Congo”, BBC, (http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/africa/country_profiles/1076399.stm);
The World Guide, New Internationalist/Instituto del Tercer Mundo,
2001/2002, pp.179-181.
início
COMUNIDADES E MONOCULTRAS DE ÁRVORES
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Aumento da pobreza, conflitos territoriais e desmatamento: o recorde
das plantações do Banco Asiático de Desenvolvimento
O
Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, sigla em inglês) tem distribuído
mais de US$ 1 bilhão para projetos florestais desde seu primeiro
projeto florestal em 1977. A maioria dos projetos florestais
recentes do Banco foram classificados como “parcialmente bem-
sucedidos ou mal sucedidos”. O Banco reconhece “problemas com
o desenho e a implementação dos projetos” e que “os investimentos
de seu setor [florestal] têm tido um impacto positivo mínimo na
perda e degradação das florestas". Inclusive, esse "
impacto positivo mínimo" é o resultado de ter definido as
plantações como florestas. Conforme o Banco, o desmatamento de
florestas comunitárias e terras agrícolas e a substituição por
plantações de monoculturas de árvores é “positivo”.
Mais
de 80 por cento dos empréstimos do Banco para projetos florestais
continuaram voltados para o estabelecimento de plantações. As
plantações financiadas pelo ADB fracassaram repetidamente devido
à má seleção de espécies, a incêndios, doenças ou porque as terras
onde foram instaladas já estavam sendo usadas pelas comunidades
locais. Grande parte dos projetos de plantações do Banco foram
mal desenhados e debilmente monitorados.
Os
próprios documentos do ADB revelam os problemas com clareza, tal
como é ilustrado pelos trechos a seguir. Um projeto em Samoa Ocidental
foi adiado “devido a negociações prolongadas e até paralisadas
ao tentar obter a posse de terras coletivas”. Nas Filipinas, um
projeto de plantações do ADB “teve deficiências no desenho e implementação
do projeto”. As plantações estabelecidas foram mal cuidadas e
“estavam caracterizadas por uma taxa de crescimento das árvores
baixa e muito irregular.” Um projeto financiado pelo ADB estabeleceu
20.000 hectares de plantações em Bangladesh, mas os moradores
locais que participaram no projeto “apenas receberam benefícios
mínimos”. O resultado foi a “impaciência e um sentimento de resignação
entre os participantes” e “um contexto social potencialmente hostil.”
Em um projeto localizado no Nepal, apenas um terço da área alvo
de 5.000 hectares podia ser plantada, “principalmente devido à
invasão de intrusos ".
Um
projeto de plantação madeireira na Indonésia visava plantar 51.000
hectares de “improdutivos arbustos e pradarias”. Na conclusão
do projeto, somente a metade da área alvo tinha sido plantada.
O Relatório de Conclusão do Projeto do ADB descreve o dano que
sofreram as plantações por incêndios e a falta de espécies como
“assombroso”. A seleção das espécies para o projeto “não foi baseada
em ensaios de campo conferidos, e não foi suficientemente reavaliada
durante o planejamento do local e a preparação dos desenhos da
localização das plantações.”
Uma
das empresas que desenvolve a plantação, a Inhutani III, atenta
contra os Povos Indígenas em Kalimantan Ocidental. Uma ONG indonésia,
o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dayakology, acusou
Inhutani III do uso da força para se apropriar das terras das
comunidades indígenas. O Banco contratou uma consultora durante
umas poucas semanas e rejeitou as alegações, ainda que a área
do projeto fosse reduzida para excluir “áreas que podiam ser causadoras
de reclamações de posse territorial”.
No
Laos, com o Projeto de Plantações Industriais de Árvores do Banco,
os empréstimos foram concedidos a agricultores para plantar
eucaliptos. Muitas árvores não cresceram e os agricultores não
tiveram meios para quitar a dívida. "Milhares de inexperientes
agricultores foram enganados com a esperança de obter lucros inatingíveis,
o que fez com que a maioria dos agricultores tivessem dívidas
onerosas, sem chances de pagar seus empréstimos, e ficassem sem
as plantações," aponta o relatório do Departamento de Avaliação
das Operações do Banco.
O
projeto também apoiou as plantações comerciais de árvores. Uma
das empresas envolvidas, a BGA Lao Plantation Forestry (agora
nas mãos da japonesa Oji Paper) usou o financiamento do ADB para
terraplenar terras comunais, florestais e agrícolas a fim de abrir
caminho para suas plantações de monoculturas de eucaliptos.
O
monitoramento feito pela equipe de projetos de plantações do ADB
é fraco. No Laos, as missões do Banco incluiram poucas viagens
fora de Vientiane. Entre 1996 e 2003 não havia nenhum especialista
florestal nas missões de revisão dos projetos do Banco para o
Laos. Entre julho de 2000 e fevereiro de 2002 não havia nenhuma
missão de revisão para o país.
Em
um projeto anterior nas Filipinas, apenas uma pesquisa socioeconômica
foi realizada e apenas uma missão do Banco incluiu uma visita
de um especialista florestal aos locais do projeto. O Relatório
da Auditoria do Desempenho do Projeto aponta que “A avaliação
sobre o desempenho de crescimento da plantação, a revisão da adequação
do desenho do projeto, e a determinação da adequação do projeto
para fornecer insumos e competência técnica foram escassas ou
inexistentes. Não foi providenciado nenhum conselho técnico sobre
o estabelecimento florestal ou assistencia no sistema de gestão
de desempenho do projeto.”
Desde
2000, o ADB vem realizando uma revisão de sua Política Florestal.
Uma discussão aberta sobre os problemas gerados pelos empréstimos
do Banco para o setor florestal (bem como os impactos nas comunidades
e florestas dos empréstimos do Banco para caminhos, barragens
e mineração) é longamente adiada. Mas o mais recente rascunho
disponível sobre a projetada política é de junho de 2003. A partir
de então, a equipe do ADB prometeu em várias ocasiões que um novo
rascunho estaria disponível para o público. Em janeiro de 2008,
o Assistente Sênior de Coordenação de Divulgação e Informação
Pública, Robert Paul S. Mamonong, prometeu que um “relatório da
síntese do rascunho estava sendo revisado e que devia estar concluído
em abril de 2008.”
Há
uns poucos anos, Javed H. Mir, o especialista florestal do ADB,
fez uma apresentação sobre um “Estudo Regional da Política Florestal
e Reformas Institucionais” realizado pelo Banco. Ele respondeu
sua própria pergunta, “O que não se deve fazer?" com "Não
repetir os erros". Seguir seu conselho marcaria um corte
drástico na história do ADB. Repetir erros parece ser justamente
o que o Banco pretende fazer. O rascunho da política florestal
do Banco de junho de 2003, por exemplo, visa “incrementar a extensão
e a produtividade das plantações”.
Em
vez de continuar promovendo problemas, o Banco deveria deixar
de financiar as plantações industriais de árvores.
By
Chris Lang, http://chrislang.org
início
-
Espanha: a certificação florestal da NORFOR/ ENCE, mais uma
fraude no FSC
A
empresa de celulose ENCE possui monoculturas de eucalipto na Espanha
e no Uruguai certificadas pelo FSC. Parte das plantações, 12.000
hectares, distribuídas em mais de 200 lotes, estão concentradas
no noroeste da Espanha (Galiza, Astúrias e Cantábria) e são gestionadas
por uma de suas filiais florestais, a NORFOR.
A
cultura de eucalipto é uma prática que na Galiza é realizada de
forma massiva desde os anos 50 e é maior ainda depois de a ENCE
começar a fabricar pasta de papel exclusivamente a partir da madeira
desta árvore. Hoje, é possível comprovar o potencial destruidor
que acarreta esta cultura, que tem sido um dos principais agentes
causadores da proliferação de incêndios, a erosão e degradação
de solos, o empobrecimento das comunidades rurais, as atuais baixas
rendas na produção silvícola, a perda de diversidade e a desaparição
em amplas áreas da paisagem ecológica e cultural. O estado de
degradação dos montes que hoje existe está fazendo com que as
administrações desenhem políticas voltadas para controlar esta
espécie e para substitui- la por outras mais rentáveis e melhor
adaptadas.
A
atividade florestal da NORFOR tem se caracterizado pelo uso das
técnicas de cultivo florestal mais intensivistas e duras no tocante
a suas conseqüências sobre os sistemas biológicos que suportam
a produção mas, além disso, a atividade da empresa tem efeitos
negativos no âmbito econômico já que, ao ser o principal comprador
de madeira de eucalipto da Galiza, tornou-se um monopólio e provocou
a queda dos preços. Socialmente, a atividade da empresa repercute
também negativamente, já que a impossibilidade de obter outros
recursos do monte em decorrência das agressivas técnicas de cultivo
que inclui o uso descontrolado de grandes quantidades de agrotóxicos
como herbicidas, funguicidas e inseticidas, supõe a eliminação
de grande número de organismos que possibilitariam a apicultura,
a caça, a coleta de cogumelos ou a pecuária extensiva.
Em
setembro de 2004, após uma auditoria realizada pelo SGS e plasmada
em um delirante resumo público, a NORFOR recebe a certificação
do FSC. Esta certificação recebeu várias reclamações por parte
do Greenpeace, WWF e da Asociación Pola Defensa da Ría, de Pontevedra,
com o apoio de todo o movimento ecologista. Entre as reclamações,
salienta-se, com evidências, o descrumprimento da maioria dos
princípios e critérios do FSC por parte da empresa. Contudo, a
falta de sensibilidade do SGS, NORFOR e o próprio FSC é absoluta.
Apesar de o SGS não poder deixar de admitir LA NEGATIVA SE ME
COMPLICA, HELLLPPPP que o conteúdo de algunas das reclamações,
o certificado se manteve.
Finalmente,
após três anos de reclamações, os Serviços de Acreditação do FSC
Internacional (ASI) decidem realizar uma auditoria de acompanhamento
ao SGS- órgão que concedeu o certificado. A princípio a auditoria
tinha sido programada para estudar os aspectos controvertidos
da certificação e assim atender as reclamações que vinham se apresentando
e mantendo. A auditoria de campo foi realizada no final de maio
de 2007 e inclui um breve encontro com os grupos ecologistas no
início de junho. Nesse encontro, os integrantes da ASI declaram
que prepararam e realizaram a auditoria de campo sem terem lido
o conteúdo das reclamações enviadas pela APDR (Asociación pola
defensa da Ría). Desse modo, ficou claro que os auditores desconheciam
os fatos e as evidências das reclamações e que o objetivo não
era apurar em que medida eram referidas a fatos contrastados da
gestão florestal da NORFOR.
O
relatório da auditoria resultou, como era de se esperar, de péssima
qualidade e de duvidosa honestidade; apenas levanta uma
mínima parte dos descumprimentos dos padrões, que incluem as reclamações
à certificação; não analisa os indicadores dos padrões espanhóis;
resolve Descumprimentos Maiores dos Princípios com Pedidos de
Ações Corretivas Menores; minimiza os efeitos da má praxe da NORFOR;
e afirma que o SGS realizou um processo de auditoria "profissional".
Mesmo assim, a ASI decide manter o reconhecimento do SGS como
órgão certificador e a certificação da empresa.
É
possível concluir que o FSC, que teve a chance de comprovar os
elementos negativos da gestão florestal da NORFOR, ao manter a
certificação decidiu avançar para a fraude. A ASI do FSC não quis
analisar os aspectos reclamados para driblar o fato de ter de
cancelar o certificado da empresa e retirar o reconhecimento ao
SGS.
Esta
falta de interesse que demonstra o FSC por conferir o cumplimento
dos padrões e o grande número de empresas com certificação denunciadas
pelos movimentos ecologistas e de defesa dos direitos humanos
no mundo todo indica que os atuais responsáveis do FSC apostaram
no esvaziamento do conteúdo do certificado e certificar sem levar
em consideração o cumprimento dos padrões. Nem sequer a empresa
mostra interesse em aprimorar seu sistema de gestão. Hoje, nas
parcelas da NORFOR continua a existência dos mesmos sintomas de
degradação dos solos, a ocupação dos ecossistemas protegidos para
estabelecer monoculturas de eucaliptos, a utilização maciça de
agrotóxicos. A situação das parcelas certificadas é encoberta
e continua o descumprimento da maioria dos padrões de certificação.
Diante
desta situação é necessário expor, junto à cidadania e às administrações,
a fraude que se oculta por baixo de muitos produtos do FSC, com
a advertencia de que por trás do selo pode haver uma má gestão
florestal, o que é bem mais possível se a madeira provém de uma
monocultura, e que é possível que o "selo verde" encubra
uma atividade gravemente nociva no nível ambiental, econômico
e social, tal como acontece com os produtos elaborados a partir
da madeira de eucalipto da NORFOR. Os consumidores devem saber
que são concedidos certificados FSC sem que isso implique a promoção
de uma gestão florestal ambientalmente responsável, socialmente
benéfica e economicamente viável.
Por
Benito Andrade, Asociación Pola Defensa Da Ría
(APDR), correio electrônico:
apdr@apdr.info,
www.apdr.info
início
-
Indonésia: pedido de Ação contra a certificação
das plantações de madeira da Riau Andalan Pulp and Paper
A
gigante empresa de celulose PT. Riau Andalan Pulp and Paper (PT.RAPP),
que opera na Província de Riau, solicitou um Certificado de Manejo
Florestal de Plantações do Sistema de Certificação do Ecolabeling
Institute da Indonésia (LEI).
As
ONGs localizadas em Riau e várias ONGs regionais e nacionais questionam
com força essa solicitação com base em vários argumentos que incluem:
*
Conforme imagens satelitais , “no local houve transformação de
terras muito antes de a licença definitiva ser emitida em 1º de
outubro de 2004.” Segundo a organização da Sociedade Civil “Critical
Response” [1]
muito antes que o ministro de Florestamento (MoF) endossasse 75.640
hectares à empresa, a PT.RAPP tinha desmatado a floresta natural
do Setor Pelalawan.
*
46.43% de toda a plantação industrial da PT.RAPP no setor Pelalawan
fica dentro da Floresta Protegida designada segundo o Plano Espacial
da Província de Riau (RTRWP) de 1994, o que infringe diretamente
vários critérios e normas governamentais que permitem a existência
de plantações industriais de madeira apenas em locais classificados
como “Florestas de Produção” (para a extração de Madeira).
* O
local das plantações de árvores (HTI) da PT.RAPP- Setor Pelalawan
antes de ser explorado pela empresa, era uma floresta natural
prístina, tal como é mostrado em uma imagem captada pelo Landsat
em 1996.
No
chamamento a fazer uma Campanha [2]
lançado em janeiro de 2008, várias ONGs:
1. “apelam para o LEI a fim de cancelar
a solicitação, que atualmente está sendo avaliada pelo certificador
Mutu Agung Lestari (MAL).
2. apelam para os compradores e consumidores
a fim de eles não comprarem celulose e papel produzidos pela empresa
já que são produzidos às custas da destruição da floresta e em
violação direta da legislação indonésia em vigor.
3.
apoiam o governo da Indonésia (quer dizer, quem aplica a lei )
a fim de continuar os processos legais quanto à violação da licença
por parte da PT.RAPP.”
Artigo
baseado nos documentos previamente mencionados elaborados por
várias ONGs e enviados por Rivani Noor, CAPPA, e-mail:
rivani@cappa.or.id,
www.cappa.or.id
(1)
http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/Civil_Society_Critical_Response.pdf
(2)
http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/Campaign_Action.html
início
-
Indonésia: novo relatório sobre os impactos
das plantações de dendezeiros sobre os direitos humanos
O essencial assunto
da posse da terra subjaz ao problema dos esquemas de plantações
de dendezeiros na Indonésia e em outros lugares. As plantações
de monoculturas de dendezeiros corroem os direitos e os meios
de vida das comunidades locais, ocupando grandes extensões de
terras comunitárias onde havia cultivos para alimentação e comerciais
e se obtinham medicinas e materiais de construção.
Através de promessas,
subornos e enganos, combinados com a falta de conhecimento das
comunidades locais de seus direitos, as companhias avançam para
a privatização em grande escala da terra e dos recursos naturais.
O azeite de dendê,
um óleo vegetal muito usado para a produção de alimentos, cosméticos
e alimentos para animais, está sendo crescentemente procurado
como agrocombustível. Em resposta a esse crescente mercado, as
plantações de dendezeiros em grande escala estão sendo desenvolvidas
na América Latina, na África Ocidental e no Sueste da Ásia.
A Indonésia, o maior produtor do mundo de azeite de dendê cru,
já tem aumentado suas terras plantadas com dendezeiros para 7,3
milhões de hectares, e está planejando expandir a área plantada
em mais 20 milhões de hectares –uma área do tamanho da Inglaterra,
a Holanda e a Suíça combinadas.
O recente relatório
“Losing Ground. The human rights impacts of oil palm plantation
expansion in Indonesia” [http://www.wrm.org.uy/countries/Indonesia/losingground.pdf]
(Perdendo terreno. Os impactos da expansão das plantações de dendezeiros
sobre os direitos humanos na Indonésia) de Friends of the Earth,
LifeMosaic e Sawit Watch, evidencia a forma na que as políticas
do governo indonésio e as práticas da indústria do azeite de dendê
estão prejudicando os direitos das comunidades locais e povos
indígenas e alega que em virtude dessa evidência, os objetivos
de aumentar o uso dos agrocombustíveis no Reino Unido e no resto
da União Européia são enganadores, arriscando prejuízo ambiental
e abusos aos direitos humanos em uma escala ainda maior.
início
-
Tailândia: plantações de seringueiras contra as florestas,
as comunidades e a saúde
O
estudo recente “Rights of rubber farmers in Thailand under free
trade”(Direitos dos seringueiros na Tailândia sob o livre comércio),
de Sayamol Kaiyoorawong e Bandita Yangdee, (http://www.wrm.org.uy/countries/Thailand/Rights_of_rubber_farmers_in_Thailand.pdf),
faz uma revisão minuciosa dos negócios da borracha e seus atores
nesse país.
O
relatório salienta que as primeiras seringueiras foram trazidas
da Malásia e plantadas na Tailândia em 1899 fazendo parte de um
programa nacional de plantação integrada, no qual as seringueiras
foram plantadas em combinação com plantas indígenas e outras árvores
frutíferas, alimentos e outras espécies. Esse modelo permitiu
que os agricultores não apenas extraíssem a borracha como também
tivessem acesso a hortaliças, animais selvagens, ervas, lenha
e madeira para a construção.
Uma
política de promoção que começou em 1911 e foi fortalecida
ainda mais em 1978 espalhou as plantações de seringueiras nas
regiões do sul, leste e nordeste do país, totalizando cerca de
2 milhões de hectares conforme dados de 2003. E a tendência tem
sido continuar espalhando- se. Espera-se um aumento da produção
de borracha de 250.000 toneladas ao ano na Tailândia que visa
satisfazer a crescente demanda global de borracha para alimentar-
entre outras- a indústria automobilística.
Essa
intensificação levou a mudar o modelo de produção da borracha,
dando lugar às plantações de monoculturas em longa escala, o que
causou estragos no ambiente e nas comunidades.
As
plantações de seringueiras modificaram a paisagem. Conforme
o relatório, elas “podem ser vistas em todo o sul da Tailândia,
descendo das áreas altas até as planícies, e desde o último projeto
governamental de promoção em 2004- 2006 mudas clonadas têm começado
a brotar em quase todas as províncias do país, substituindo as
culturas comerciais de curto prazo.”
As
plantações também erosionaram os ecossistemas, inclusive as florestas,
“Ao serem plantações de monoculturas, o uso de pesticidas químicos
e a falta de outras plantas destruíram a biodiversidade dos ecossistemas
e a coexistência da flora e da fauna.” “Com a diminuição de árvores
que cobrem o solo, a evaporação da água ficou afetada” e até o
nível da água subterrânea ficou reduzido.” Além disso, algunas
plantações de seringueiras no sul estavam localizadas em ladeiras
de 40-60 graus, o que provocou a erosão do solo.
Alguns
dos impactos sociais das plantações de monoculturas de seringueiras
referem à cultura de consumo que a produção comercial da borracha
trouxe embutida. Agora, os seringueiros devem pagar em dinheiro
os bens que antes obtinham do sistema integrado. Agora, o dinheiro
tem um papel ativo e domina a forma de vida da comunidade, que
ficou separada da natureza bem como da forma de vida e de trabalho
comunitários. Agora, " cada família se concentrará em extrair
a borracha para conseguir tanto dinheiro quanto puder. Como cada
plantação está distante uma da outra, a cooperação entre eles
está, de fato, em declínio.”
As
autoras explicam as conseqüências que tal mudança teve na vida
das comunidades: “Ao coletarem produtos naturais junto com os
produtos obtidos da transformação parcial da natureza em floresta
de seringueiras, as comunidades podiam viver felizmente. No passado,
todas as decisões eram tomada pelos membros da comunidade. Mas
quando o sistema de plantação de seringueiras foi introduzido,
os donos da plantação foram direcionados e forçados a cumprir
estreitamente as exigências do ORRIF [repartição governamental].
Com o modelo de plantação de monocultura, os seringueiros devem
obedecer e seguir as instruções que recebem. Eles não têm controle
sobre o sistema de produção, o desenvolvimento de variedades de
seringueira, o preço da borracha e sua venda. Desta forma, a monocultura
de seringueira está destruindo a sabedoria local quanto ao desenvolvimento
de variedades de seringueira e aos métodos agrícolas."
No
tocante ao trabalho nas plantações, um estudo citado no relatório
revelou que, “os seringueiros não descansavam adequadamente. Assim,
eles estavam fisicamente fracos e sofriam moléstias devido
aos movimentos que tinham que fazer conforme os diferentes níveis
de seringueiras que tinham que sangrar e a sobrecarga dos baldes
de látex que deviam carregar. A alimentação irregular originou
úlceras pépticas.” Outro estudo “concluiu que os pés e as unhas
dos seringueiros estavam deteriorados e seus olhos infectados
devido ao uso de borrifadores químicos sem a proteção adequada.”
As
plantações de seringueira em longa escala têm sido a causa de
surtos de doenças incontroláveis, degradação do solo e erosão
da capa superior do solo nas ladeiras. Além disso, os preços da
borracha estão fora do controle dos seringueiros e são vulneráveis
de ser rebaixados. Para as comunidades locais, talvez sua sina
seja o potencial colapso tanto dos ecossitemas bem como de suas
vidas.
Artigo
baseado em “Rights of rubber farmers in Thailand under free trade”,
de Sayamol Kaiyoorawong e Bandita Yangdee, Project for Ecological
Awareness Building, enviado por Sayamol Kaiyoorawong, e-mail:
noksayamol@yahoo.com
início
- Uganda:
por que o FSC está certificando as disputas territoriais e os
abusos dos direitos humanos no Monte Elgon?
O
Monte Elgon já testemunhou grandes disputas territoriais desde
que foi tombado como Parque Nacional em 1993. Os moradores foram
despejados do parque em 1993 e em 2002. A área circundante do
parque tem uma alta densidade populacional e os agricultores não
têm outra escolha a não ser continuar recuando para o interior
do parque a fim de plantar suas culturas. A violência estourou
entre a Autoridade de Vida Silvestre da Uganda (UWA), o órgão
responsável pela gestão do parque, e os moradores que tentam se
sustentar. Os moradores dizem que sofreram ameaças, disparos e
abusos sexuais por parte dos funcionários da UWA. Várias pessoas
foram mortas.
A
situação se complica ainda mais devido a um programa de plantação
de árvores para compensação de carbono operado pela Fundação holandesa
FACE em conjunto com a UWA. A Fundação FACE vêm plantando árvores
nos limites do Monte Elgon desde 1994. As árvores deveriam armazenar
carbono e a empresa Carbon Neutral vem vendendo créditos de carbono
provenientes do Monte Elgon desde 2002 (a Fundação FACE e a empresa
Carbon Neutral partilham o mesmo diretor, Denis Slieker). Atualmente,
a Carbon Neutral não está vendendo créditos provenientes do Monte
Elgon e a UWA- FACE não está aumentando a área de árvores plantadas
(hoje na casa dos 8.000 hectares) em decorrência das disputas.
A
área de 25.000 hectares do projeto da UWA- FACE tem sido certificada
pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC) desde 2002. Em abril de
2007, o SGS Qualifor, o órgão certificador do FSC, visitou o Monte
Elgon para realizar uma reavaliação do projeto de plantações de
árvores. Depois de os assessores do SGS terem chegado a Uganda,
a UWA solicitou ao SGS que certificasse todo o parque nacional
Monte Elgon. De uma tacada, a área a ser avaliada passou de 25.000
hectares para 112.100 hectares. Destemidamente, o time do SGS
formado por quatro pessoas avaliou todo o Parque Nacional em três
dias.
O
SGS propôs três importantes pedidos de ações corretivas durante
a reavaliação de abril de 2007. Para cumprir com a regulamentação
do FSC, o certificado apenas pode ser emitido se esses pedidos
de ações corretivas forem satisfeitos. O SGS, porém, emitiu uma
extensão de seis meses para o certificado. Depois de uma “visita
final” de um auditor do SGS em agosto de 2007, o SGS emitiu o
certificado. Essa “visita final” não abrangeu nem uma visita à
área certificada nem entrevistas com nenhum morador.
A
entidade Serviços Internacionais de Acreditação (ASI), uma subsidiária
do FSC, é responsável por checar que os órgãos de certificação
cumpram com a regulamentação do FSC. A ASI também esteve na Uganda
em abril de 2007, realizando uma auditoria anual do SGS. A ASI
informou que a certificação do Monte Elgon feita pelo SGS, na
realidade, foi baseada na esperança de futuras melhoras, em vez
de considerar o que estava realmente acontecendo no Parque Nacional.
A ASI comentou que "Importantes CARs [pedidos de ações corretivas]
têm sido encerrados com base em documentos e procedimentos a ser
implementados em vez de basear- se no desempenho,” e acrescenta,
“ O cumprimento das exigências para a certificação do FSC não
fica claro.”
A
auditoria no Monte Elgon é, na realidade, a quarta vez que a ASI
observa que a SGS descumpre a regulamentação do FSC: “Essa questão
é uma falta de conformidade recorrente que já tem sido apontada
nas auditorias de vigilância da ASI na Rússia, Polônia e Guiana.”
O
SGS é responsável por uma sucessão de certificações polêmicas.
Como já foi documentado pelo WRM em 2006, trata-se da Mondi na
África do Sul e na Suíça, a Norfor na Espanha (agora sujeita a
uma reclamação formal realizada pela ONG espanhola Asociacion
Pola Defensa da Ria), a V&M Florestal no Brasil (certificado
que foi cancelado, depois de um guarda da V&M disparar e matar
um morador), a Smurfit Carton na Colômbia, a EUFORES e a COFOSA
no Uruguai e outro projeto envolvendo a Fundação FACE- o FACE
PROFAFOR no Equador. O SGS também certificou a Barama, a subsidiária
guianense da empresa florestal Samling com base na Malásia. A
certificação foi cancelada depois de uma auditoria da ASI em novembro
de 2006 ter revelado que o SGS tinha emitido o certificado sem
uma “avaliação apropriada quanto às exigências de certificação
do FSC”.
Ao
descobrir que um dos órgãos certificadores do FSC sistematicamente
não certifica em concordância com a regulamentação do FSC, fica
evidente que a única linha de ação lógica da ASI é a suspensão
do SGS como órgão emissor de certificados FSC. Não obstante, a
ASI solicitou ao SGS que “implementasse medidas apropriadas para
corrigir a falta de conformidade revelada”. A ASI fez a mesma
solicitação no ano anterior depois de fazer a auditoria da certificação
do SGS do Regional Directorate of State Forest em Bialystok na
Polônia. No Monte Elgon, a ASI observou que o SGS não tinha
tomado nenhuma providência em absoluto, nem apropriada nem de
outro tipo.
Quando
os assessores do SGS visitaram os povoados nos arredores do Monte
Elgon estavam acompanhados com uma equipe da UWA. Não é de surpreender
que o SGS tenha encontrado moradores que rejeitavam falar sobre
os abusos sexuais ou os abusos dos direitos humanos por parte
dos guardas florestais da UWA. No resumo público da reavaliação
do Monte Elgon, o SGS reconhece que existem disputas territoriais
no Monte Elgon. Também reconhece que houve pessoas assassinadas.
O critério 2.3 do FSC, que afirma que, “As disputas de magnitude
substancial que envolvam interesses significativos, em geral,
desqualificam uma operação de ser certificada.” Quantas pessoas
mais devem morrer no Monte Elgon até o SGS aceitar que isso é
uma disputa de “magnitude substancial”?
Em
julho de 2007, Stephan Faris, um jornalista da revista Fortune,
visitou o Monte Elgon. Ele informou dos sérios conflitos por direitos
territoriais nos arredores do Parque Nacional e descobriu que
meio milhão das árvores da Fundação FACE tinham sido cortadas
em 2006. Os moradores plantaram a área clareada com milho, ervilhas,
maracujá, abacate e bananas.
Mas
o SGS prefere a posição do avestruz ao se referir ao que podia
afetar sua decisão para certificar o Monte Elgon. Em setembro
de 2007, escrevi para Gerrit Marais do SGS a fim de perguntar
como o SGS podia emitir o certificado se havia disputas territoriais
no Monte Elgon. Enviei a Marais um link de uma matéria na revista
Fortune e pedi que o comentasse. "Não estou a par da matéria
na Fortune", ele respondeu.
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
início
ÁRVORES GM
-
Bélgica: planos de ensaios de campo de choupo GM para etanol
No
final do ano passado, o Instituto de Biotecnologia de Flandres
(VIB), uma instituição de pesquisa de ciências da vida, solicitou
permissão para estabelecer um ensaio de campo de choupos geneticamente
modificados na Bélgica. As árvores GM teriam seu conteúdo de lignina
modificado, com o intuito de produzir etanol de forma mais fácil.
O
VIB foi estabelecido em 1996. Fortemente financiado pelo governo
flamengo, tem uma equipe de mais de cem cientistas. O VIB visa
produzir descobertas científicas com “potencial de aplicação industrial”,
cuja patente registra, e também assina acordos com empresas já
existentes ou recém- iniciadas para desenvolver as descobertas
em "produtos prontos para o mercado". Em 2006, o VIB
já tinha patenteado 100 descobertas.
O
VIB tem um time de comunicações responsável pela produção de informações
destinada a educadores, jornalistas e políticos. Organiza competições
para escolas, providencia materiais de estudo, livros, apresentações
e exibições. Os materiais incluem títulos como “ O que é a bioengenharia?”,
“A Segurança das Culturas Geneticamente Modificadas”, e “Xenotransplante:
o animal no homem…”. Nesses materiais de papel acetinado,
o VIB promove a biotecnologia, subestima os riscos e caracteriza
os cientistas como especialistas neutrais que se interessam apenas
pelo bem da sociedade. Enquanto isso, o VIB pressiona os políticos
para afrouxarem as regulações sobre o uso de células humanas e
culturas GM.
Conforme
a solicitação apresentada junto às autoridades belgas, o VIB planeja
plantar árvores GM em uma parcela experimental de 0,24 hectare
no parque industrial e científico da University of Ghent Science
and Industry em Zwijnaarde. Planeja- se que as árvores serão
plantadas em maio de 2008 e que o experimento se estenderá até
finais de 2014.
O
gênero Populus inclui cerca de 30 espécies de árvores, que são
nativas da maior parte do Hemisfério Norte, com nomes comuns como
choupo, aspen e álamo. É a árvore favorita dos cientistas
para a experimentação genética. A primeira liberação mundial de
árvores geneticamente modificadas foi um ensaio de campo de choupos
GM resistentes a herbicidas em 1988, na Bélgica. A partir
de então, bem mais da metade dos 200 e mais ensaios com árvores
GM no mundo todo envolveram choupos. Em 2006, o Populus trichocarpa
tornou-se a primeira árvore a ter seu código de DNA complemente
seqüenciado.
As
únicas árvores GM comercialmente liberadas são os choupos- os
choupos transgênicos têm sido plantados na China desde 2002. Não
há nenhum registro da localização das árvores plantadas nem da
quantidade plantada. Em 2004, Xue Dayuan do Instituto de Ciências
Ambientais de Nanjing disse ao China Daily que os genes dos choupos
GM já tinham aparecido em variedades naturais plantadas nas proximidades.
Os
riscos de contaminação genética são altos, devido à ampla e generalizada
população de parentes silvestres. Os choupos podem se espalhar
a través de brotos que crescem das raízes. O pôlen e as sementes
são espalhados pelo vento “possivelmente em longa distância”,
aponta o VIB. Contudo, o VIB afirma que, “a regeneração de sementes
não é observada com freqüência já que as condições ecológicas
necessárias para a germinação de sementes e o desenvolvimento
de mudas são raramente satisfeitas.” As expressões “não com freqüência”
e “raramente” estão longe de ser tranqüilizadoras, devido ao impacto
da contaminação genética em choupos nativos ser desconhecida,
mesmo que potencialmente devastadora.
O
VIB afirma também que, “Estima- se que o impacto ambiental da
liberação seja zero, pois os choupos GM não irão florescer e nenhum
broto das raízes superficiais irá ser destruído." É verdade,
as árvores a ser plantadas poderão ser clones femininos e não
produzirão pôlen. Também é provável que seja verdade que caso
as árvores floresçam, os pesquisadores do VIB irão remover as
flores. Mas o impacto ambiental desse ensaio não irá ser zero.
O
VIB ignora o fato de a proposta da plantação piloto ser para o
desenvolvimento de árvores GM com o intuito de produzir etanol.
A fim de ser comercialmente viável, as plantações de choupos
GM precisariam cobrir vastas extensões de terras. Se as plantações
de árvores GM em grande escala forem estabelecidas, a contaminação
genética de variedades naturais de álamos, aspen e choupos será
inevitável.
O
VIB não menciona nenhum dos impactos que as plantações industriais
de árvores têm sobre as comunidades locais e seu meio ambiente.
Também não considera o fato de a plantação de árvores (ou qualquer
outro tipo de cultura para agrocombustíveis) para produzir etanol
em escala industrial aumentar os conflitos territoriais. Se as
florestas e pradarias não devem ser destruídas (o que liberaria
enormes volumes de carbono), as plantações de árvores devem ser
estabelecidas em terras agrícolas. Recentemente, duas matérias
da revista Science demonstraram que todos os principais agrocombustíveis
causam maiores emissões de gases de efeito estufa que os combustíveis
convencionais, se as emissões causadas pelo desmatamento e pela
produção de combustíveis são levadas em consideração.
Aqueles
que promovem os agrocombustíveis e as árvores GM como uma solução
para a mudança climática são geralmente cientistas cujas pesquisas
são beneficiadas pela promoção de agrocombustíveis ou árvores
GM. “A biomassa representa um recurso renovável de carbono- neutro
para a produção de bioenergia e biomateriais, e seu uso aprimorado
lidaria com várias necessidades da sociedade,” afirma um artigo
publicado na revista Science em janeiro de 2006. O que falta nessas
afirmações é uma comparação dos agrocombustíveis com, por exemplo,
a energia eólica e solar em grande escala combinada com cabos
de corrente de alta voltagem e células de combustível hidrogênio.
Essas tecnologias podem ser usadas imediatamente e reduziriam
significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Ao contrário
das árvores GM.
By
Chris Lang, http://chrislang.org
início
- Aumento da rede
de comunicação contra as árvores GM
Da
Amazônia à Finlândia, Nova Zelândia e Chile, dos Povos Indígenas
às ONGs européias, das mulheres aos grupos de jovens, em apenas
uma semana cerca de 140 pessoas se conectaram e ficaram envolvidas
com a reunião de assinaturas para uma Carta Aberta que exige a
proibição da liberação das árvores geneticamente modificadas (GM).
A
carta (1), que denuncia os impactos das árvores GM no ambiente
e nas pessoas, foi entregue à 13ª reunião do Órgão Subsidiário
sobre Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA)
da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) que ocorreu em
Roma, Itália. As assinaturas eram de integrantes de organizações
dos países onde a pesquisa sobre modificação genética de árvores
vêm sendo desenvolvida: Aotearoa/Nova Zelândia, Austrália, Bélgica,
Brasil, Canadá, Chile, China, Finlândia, França, Alemanha, Itália,
Japão, Polônia, Portugal , Espanha, Suécia, Holanda, Reino Unido
e EUA.
Uma
rede de conexões rapidamente desenvolvida e uma simples carta
se tornaram uma ferramenta para a ação na qual as pessoas se envolveram
e em alguns casos foram informadas sobre algo que não eram cientes.
Tal foi o caso de uma pessoa da Espanha que escreveu: Li sobre
as árvores transgênicas e acho que é muito forte. Não sabia disso.
Mesmo
que cada um e todos os assinantes se tornassem participantes da
iniciativa, o sentimento dominante foi de agradecimento, refletido
por expressões como “estou contente por assinar", "obrigado
pela inciativa", “força com o bom trabalho", “força
com a luta.”
As
pessoas manifestaram tanto preocupação quanto aflição. “Como um
integrante da nação Secwepemc (Shuswap), estou muito preocupado
pela engenharia genética dos choupos já que nossa comunidade teve
uma relação muito especial com a árvore durante centenas de anos.”
E acrescentou, “Também expresso nossa profunda preocupação sobre
as conseqüências ecológicas da engenheria genética de plantas
no longo prazo, bem como as conseqüências do controle corporativo
da vida vegetal que acompaña a tecnologia genética.”
Por
baixo da questão existe a consciência de que a maioria das vozes
não são ouvidas, e que a maioria das pessoas nunca foi consultada
sobre isso. Um amigo do Brasil se manifestou assim, "Junto-
me à campanha de assinaturas com a convicção de que devemos proteger
nossa flora nativa e comprometemos nossos esforços para fazer
ouvir as vozes de quem não pode dizer o que pensa e sente...Disse
o rei [da Espanha ao Presidente da Venezuela, Hugo Chávez]: -
Por que você não fica calado? Nós dizemos: - Por que ficam calados
diante do nosso planeta em perigo?”]
As
preocupações são a respeito de problemáticas específicas como
a potencial polinização cruzada de árvores GM com árvores naturais,
o que prejudicaria em forma permanente a biodiversidade genética,
bem como os impactos potenciais sobre a saúde humana, como expressa
a mensagem a seguir, “O pôlen GM será inalado em forma generalizada
pelas pessoas e isso pode ter efeitos sanitários, especialmente
se as árvores forem modificadas para produzir um pesticida.”
As
pessoas estavam ávidas para trocar novidades e notícias relacionadas
com as árvores GM. Da Bélgica, pudemos saber que, “podia ser interessante
que vocês soubessem que atualmente está [sendo] considerada uma
solicitação para um ensaio de campo com choupos GM. O ministro
tomará a decisão final sobre a autorização no próximo mês."
Uma pessoa do Canadá informou que, "O governo canadense (o
Serviço Florestal do Canadá de Recursos Naturais) está fazendo
testes de campo em árvores GM no Quebec: a última informação que
temos é que os testes de campo incluem choupos e abetos resistentes
a insetos.” Amigos da África do Sul expressaram que, “Os industriários
negam ter ensaios de campo, mas parece que alguna coisa poderia
acontecer inclusive se não for aprovado pelo governo. É preciso
investigar mais para ver se existe alguna prova.” As notícias
da Finlândia dizem que, "infelizmente a Finlândia em geral
tem estado entre os poucos países que sempre votou a favor dos
OGMs. Acho que há uma forte pressão científica em seu nome.”
Em
decorrência da difusão do abaixo- assinado, várias organizações
sociais (2) do Brasil enviaram uma carta ao delegado brasileiro
do SBSTTA exortando “defender que o Órgão de Assessoramento Científico
da CDB reafirme a Resolução da COP 8, recomendando a adoção de
uma postura de precaução baseada no Protocolo de Cartagena sobre
Biossegurança. Além disso, em vista da incerteza e ausência de
dados científicos a respeito da utilização de àrvores transgênicas,
deve-se recomendar a não realização de estudos em campo... Admitir-se
a modificação da Resolução, para inclusão de que a análise seja
realizada “caso a caso” contraria os próprios principios da Convenção
Sobre Diversidade Biológica, em nome dos interesses da indústria
florestal e de biotecnologia.”
Uma
ação similar foi realizada por um grupo de organizações latino-
americanas e argentinas (3) que encaminharam uma Carta Aberta
junto à delegação argentina em Roma, exigindo a proibição da liberação
de árvores geneticamente manipuladas.
Fica
claro que controlar a problemática de árvores GM requer um forte
movimento de oposição e a esse respeito citamos a advertência
de um amigo brasileiro, “Este é um assunto dos GRANDES, e só se
tivermos muita unidade poderemos mudar o rumo que tomou este assunto."
Obviamente,
ele está certo e é justamente por isso que o networking e as campanhas
em nível local e global são tão necessários. Portanto, convidamos
a todos a assinar uma carta semelhante para ser encaminhada à
proxima COP 9 da CDB (4), e- ainda mais importante- a ficar engajados
para deter essa insanidade.
(1)
[vide a carta em
http://www.wrm.org.uy/actors/BDC/SBSTTA13/GE_Trees_Campaign.html]
(2)
(inclui Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Pequenos Agricultores,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento de Mulheres
Camponesas, Terra de Directos (grupo de Direitos Humanos).
(3)
(Movimiento Campesino de Santiago del Estero-Vía Campesina, Centro
de Políticas Públicas para el Socialismo, GRAIN, Grupo de Reflexión
Rural, Movimiento Semillero de Misiones, Centro de Acción Popular
Olga Márquez de Arédez, Juventud Indígena Argentina, El Aguamanda-Gualeguaychú,
Grupo de Ecología Politica, Comunidades y Derechos, Red por una
América Latina Libre de Transgénicos)
(4)
Entre em contato com Ana Filippini, e-mail:
anafili@wrm.org.uy
Artigo
baseado em mensagens recebidas das pessoas que assinaram a carta
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