NOSSA
OPINIÃO
-
Um Conto de Duas Convenções
Era
uma vez ... os governos do mundo que se reuniram e concordaram
que a Terra enfrentava sérios problemas ambientais e que alguma
coisa devia ser feita a respeito disso. O evento histórico se
chamou a Cúpula da Terra e aconteceu em 1992, no cenário tropical
do Rio de Janeiro.
Todas
as pessoas se sentiam muito entusiasmadas porque os governos
se tinham comprometido com um novo tipo de desenvolvimento –que
definiam como "sustentável"- que evitaria os impactos
ambientais negativos do modelo de desenvolvimento prevalecente
até esse momento.
As
pessoas viraram até mais esperançadas pelo futuro quando lhes
disseram que a partir desse momento os governos garantiriam que
todos os tipos de produção seriam socialmente eqüitativos e amigáveis
com o meio ambiente.
Como
prova da seriedade dos compromissos dos governos, combinou-se
uma Convenção para a Proteção da Biodiversidade (CBD) bem como
uma para a prevenção da mudança climática (UNFCCC).
No
entanto, as duas convenções foram logo raptadas pelo ogro presente
na maioria dos contos. O que é ainda pior, esta história em particular
tinha um grande número de ogros extremamente desagradáveis que
estavam interessados apenas em devorar todos os recursos da Terra.
A única sustentabilidade na que estavam interessados era o fluxo
de dinheiro para seus bolsos.
Como
todos sabemos, este é –lamentavelmente- um conto verdadeiro sobre
a tomada de controle das duas convenções pelas corporações transnacionais.
Em decorrência disso, em vez de proteger a biodiversidade a CBD
tem aberto espaços para o controle das corporações sobre a riqueza
biológica da Terra –incluindo manipulação genética de formas de
vida. Em vez de trabalhar para evitar a mudança climática, a UNFCCC
tem ajudado a criar um mercado do carbono inútil –em termos de
clima- mas extremamente rentável para o benefício das mesmas corporações
que estão destruindo o clima.
Essas
corporações têm sido tão bem sucedidas que 16 anos depois de que
as duas convenções foram aprovadas, a biodiversidade continua
desaparecendo em florestas, pradarias e zonas úmidas, enquanto
a mudança climática continua aumentando. O que é ainda pior, as
duas convenções têm virado ferramentas úteis para os lucros empresariais
em indústrias como a biotecnologia, o agronegócio, a hidroenergia,
a energia nuclear e outras, enquanto permitem que os piores criminosos
da biodiversidade e do clima –liderados pela indústria do petróleo-
continuem seus negócios como sempre.
Para
fazer com que as duas convenções cumpram seu mandato original
–conservar a biodiversidade e evitar a mudança climática- é portanto
necessário remover a influência dos seqüestradores dos dois processos
e desenvolver pressão da sociedade civil organizada para exigir
aos governos que mudem o rumo.
A
história ainda está desenredando-se. As duas convenções se reunirão
neste ano: a CBD em maio e a UNFCCC em dezembro. Um final feliz
é ainda possível, mas o resultado dependerá da capacidade da sociedade
civil de contra-arrestar a influência corporativa e colocar as
necessidades das pessoas nas agendas das convenções.
início
FOCO NA BIODIVERSIDADE
- Uma reclamação à COP9:
biodiversidade com as pessoas e para as pessoas
Hoje
o mundo --o mundo das pessoas-- assiste desvalido a uma crise
mundial pela alta excessiva dos preços dos alimentos que, como
todos os desastres, afeta mais gravemente os setores mais vulneráveis,
as economias mais dependentes, os países mais empobrecidos.
Foram
apontados múltiplos fatores que coadjuvam essa crise: o aumento
do preço dos fertilizantes, intensas secas em regiões chaves,
aumento da demanda de países que com economias em expansão – como
a Índia e a China. E principalmente porque as terras agrícolas
cada vez mais são destinadas à produção de agrocombustíveis. De
fato, da produç mundial de grãos, menos da metade é voltada para
o consumo humano; a outra parte é destinada à alimentação animal
e cada vez mais à produção de combustível.
A
economia global dominante vem desmanchando os sistemas alimentares
nacionais e faz com que as culturas para alimento deixem de estar
a serviço das pessoas, e da mesma forma a natureza toda. Em uma
patética paródia do rei Midas, o predominante modelo neoliberal
e globalizador transforma tudo o que toca em mercadoria, negócio,
especulação e lucro. Para isso, teve que desviar o caráter diverso
da natureza, patrocinando todos os tipos de monoculturas possíveis:
as agrícolas, as florestais, as mentais. E contou com algumas
ferramentas: o modelo agrícola industrial e exportador da “Revolução
Verde” iniciado na década de 1960 e a liberalização do comércio
através das “receitas” e políticas impostas pelo Banco Mundial,
o FMI, a Organização Mundial do Comércio e recentemente os Tratados
Bilaterais de Livre Comércio.
Os
ambientes tecnocráticos, onde costumam ser definidos os destinos
das pessoas, também reproduzem o modelo e perdem todo contato
com a realidade. Um exemplo é a FAO, que com sua definição das
plantações industriais de monoculturas de árvores como “florestas”-
que é tomada pela Convenção sobre Diversidade Biológica- ignora
por completo o conceito de ecossistema. As populações locais que
têm sofrido os impactos das plantações, pelo contrário, percebem
claramente a diferença revelada nas diversas definições que as
recebem as plantações em diferentes partes do mundo, de acordo
com a experiência que tiveram com elas.
Em
um país como a Tailândia, onde a agricultura é uma atividade de
vital importância para a população camponesa, o eucalipto é definido
como a “árvore egoísta”, porque não só não permite que as culturas
se desenvolvam sob as árvores, mas também se apropria da água
necessária para a cultura do arroz.
No
Chile, as grandes plantações de pinheiros foram instaladas em
território Mapuche durante a ditadura de Pinochet. Não é de surpreender,
portanto, que sejam definidas como “milicos plantados”, porque
são verdes, estão enfileiradas e avançam!
No
Vale do Cauca na Colômbia, a população local chama as plantações
de pinheiros de “florestas do silêncio”, devido a que as plantações
estão desprovidas de toda forma de vida além das árvores. O silêncio,
portanto, é total.
No
Brasil, as pessoas denominam as plantações de eucaliptos de “desertos
verdes” e de igual forma acontece na África do Sul, tanto com
eucaliptos quanto com pinheiros. Contudo, no país africano a definição
tem sido questionada com o argumento de que em poucos metros quadrados
de deserto há mais vida do que em uma plantação inteira!
Por
outro lado, também na África do Sul há pessoas que preferem definir
as plantações como “câncer verde”, expressão que reflete o avanço
irrefreável das plantações, que vão destruindo a água, o solo,
a flora, a fauna e os meios de vida das pessoas, eventualmente
matando tudo... tal como o câncer faz.
No
estado de Sarawak na Malásia, a população local afirma que as
plantações de eucaliptos e dendezeiros são muito piores que a
extração industrial de madeira. O argumento é que as empresas
madeireiras entram na floresta, cortam as melhores árvores e vão
embora levando a madeira. As empresas plantadoras, entretanto,
cortam as melhores árvores, queimam o restante, plantam suas árvores
e ficam no local!
No
Equador, há comunidades que, não por acaso, chamam de “eucas”
os eucaliptos. O motivo é bem simples: “eucalitos” contém o diminutivo
“ito”, que denota simpatia, que estas árvores não merecem
por ser tão perversas.
Um
último exemplo, que de certa forma resume todas as definições
anteriores, provém do estado de Espírito Santo no Brasil, onde
as plantações de eucaliptos foram definidas como "florestas
mortas, que matam tudo".
Todas
essas definições refletem o fato de as comunidades rurais saberem
muito bem o que significa a biodiversidade, já que ela tem sido
sustento de suas formas de vida: desde a diversidade agrícola,
entesourada e transmitida milenarmente, até as florestas, que
têm sido outro espaço de soberania alimentar para aqueles que
nelas vivem e delas dependem.
As
monoculturas arrasam não só com a diversidade das sementes locais,
mas também com o conhecimento que as acompanha, a identidade cultural
que procriou, a soberania alimentar que garantiu. Os donos das
monoculturas - cada vez mais as grandes transnacionais do agronegócio-
tomam posse da terra, das sementes, e do destino dos alimentos
e das pessoas.
Mas
isso não é suficiente, querem aprofundar seu poder ainda mais
com a manipulação genética, para fazer plantações de árvores sob
medida para seus negócios. As árvores transgênicas assomam de
forma ameaçadora suas copas verdes desde os tubos de ensaio de
poderosos laboratórios aparentados com universidades famosas e
outras não tanto, e ligados a grupos empresariais interessados
nas diferentes pontas do negócio: biotecnologia, indústria automotiva,
indústria da celulose e papel, indústria energética, indústria
química, a modo de exemplo. Pretendem fazer monoculturas de árvores
transgênicas, e mesmo assim continuar dizendo que são florestas!
Nesse
contexto, a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) tem
uma grande responsabilidade nas mãos: definir se a biodiversidade
estará a serviço das empresas ou a serviço das pessoas.
A
próxima COP9 deverá resolver vários assuntos pendentes, entre
eles os agrocombustíveis, as árvores transgênicas e a diversidade
florestal, que não ganharam consensos e assim os textos propostos
estão repletos de colchetes (*). Parafraseando Helena Paul, da
Econexus... a própria biodiversidade está entre colchetes.
Quanto
às árvores transgênicas, a CDB deverá definir entre moratória,
princípio de precaução ou nenhuma restrição. A proposta de moratória
foi apresentada por alguns delegados junto à CDB em 2006, impulsionada
por diversas organizações sociais. Nessa ocasião foi decidido
que a CDB produziria um relatório sobre “os possíveis impactos
ambientais, culturais e sócio- econômicos das árvores geneticamente
modificadas”, que foi apresentado em fevereiro na 13ª reunião
do SBSTTA. Nele, apontava-se que muitos cientistas põem "ênfase
em que deve ser aplicado o princípio de precaução ao ser considerado
o uso de árvores geneticamente modificadas". Mas alguns países
tentam debilitar essa salvaguarda, incentivando outra redação
que fica entre colchetes.
Quanto
aos agrocombustíveis, apesar das reconhecidas e contundentes evidências
dos impactos ambientais e sociais negativos de sua produção em
grande escala, a CDB navega em duas águas, reconhecendo os impactos
negativos mas falando dos positivos, e não é categórica em relação
a opor-se a sua expansão em grande escala.
Em
termos gerais, resulta inquietante que a CDB abra suas portas
para as empresas responsáveis por modelos produtivos, de comercialização
e de consumo que causam tanta destruição e que hoje podem fazer
parte das delegações nacionais na convenção.
Para
defender e proteger a biodiversidade, a CDB deveria apoiar decididamente
os sistemas de manejo comunitário das florestas e os sistemas
agrícolas tradicionais, que com sucesso aproveitaram e conservaram
a biodiversidade.
Tal
como é reclamado na carta aberta junto à CDB aderida por inúmeras
organizações sociais (http://www.wrm.org.uy/actores/CBD/Carta_abierta_CBD.html),
isso exclui a expansão das monoculturas em grande escala e exige
que:
-
as monoculturas de árvores sejam excluídas da definição de florestas
-
seja suprimido todo tipo de apoio político, técnico e financeiro
às monoculturas para agrocombustíveis devido a seu impacto direto
na biodiversidade e na soberania alimentar
-
seja proibida a liberação de árvores transgênicas e o uso da tecnologia
“terminator”.
Só
assim será possível pensar em uma biodiversidade para e com as
pessoas.
(*)
Os textos que não atingem o consenso permanecem entre colchetes
para serem discutidos posteriormente.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
-
Equador: anistia visibiliza a criminalização
injusta a defensores da natureza
A
Assembléia Constituinte atualmente instalada, encarregada de discutir
e elaborar a nova Constituição, concedeu no dia 14 de março de
2008 o recurso de Anistia a 357 cidadãos defensores dos direitos
humanos, “criminalizados por suas ações de protesto e resistência
em defesa de suas comunidades e da natureza”, conforme um comunicado
de imprensa oficial. Beneficia 357 cidadãos, maioritariamente
líderes comunitários e camponeses, alguns deles indígenas, de
várias comunidades de todo o país, ligados a processos comunitários
contra a mineração, o petróleo, as hidrelétricas, a exploração
madeireira, por defender a água e a qualidade ambiental, por defender
terras comunais e direitos coletivos. O crime deles foi defender
a vida, os direitos humanos, a natureza.
As
organizações locais de direitos humanos, como a Comissão Ecumênica
de Direitos Humanos (CEDHU), se esforçaram para coletar dados
a respeito dos inúmeros casos de criminalização no Equador. Após
um árduo trabalho, conseguiram elaborar um registro de mais de
100 casos, que representa um número bem maior de pessoas, pois
muitas denúncias são coletivas e envolvem grupos, famílias ou
comunidades inteiras. Mas as dimensões do problema são bem maiores,
já que muitos dos casos permanecem anônimos, desconhecidos e passam
despercebidos como casos de delinqüência comum. “Celebramos este
fato como um triunfo das causas coletivas sobre a pretensão de
individualizar a luta sócio- ambiental, através do julgamento
a líderes e moradores”, diz o comunicado conjunto das organizações
de direitos humanos emitido logo após tornar-se conhecida a Anistia.
Entre
os Anistiados há muitos habitantes de Intag, um vale com uma riqueza
única devido à floresta subtropical aí existente, que pertence
à bio- região Chocó, uma das mais importantes em biodiversidade
no mundo inteiro. Esta floresta única continua sob a proteção
incondicional das comunidades, que são constantemente ameaçadas
de extermínio por um megaprojeto mineiro transnacional. Neste
contexto, muitos líderes foram denunciados, e foram envolvidos
nos processos cerca de 100 camponeses da região. Nesses processos,
que já foram realizados perante tribunais locais, foram absolvidos
todos os acusados. No decorrer dos processos ficaram em evidência
as estratégias inventadas pelas empresas, os falsos depoimentos
das testemunhas e os procedimentos irregulares.
Com
a Anistia, agora é possível ir além. Para as comunidades tem uma
grande transcendência. O que se consegue é desculpabilizar os
líderes comunitários e camponeses por sua participação em atos
de resistência comunitária legítimos. De forma aberta e relevante,
um organismo oficial está assumindo a existência da criminalização
injusta aos defensores da natureza e dos direitos humanos, um
fato que geralmente permanece completamente invisível junto à
opinião pública.
Com
a Anistia, desvenda-se boa parte das estratégias desonestas para
silenciar as comunidades em resistência, aplicadas por algumas
empresas com poderosos interesses econômicos nos recursos naturais
e matérias- primas. Mesmo que pareça incrível, parte dessas estratégias
consiste em julgar penalmente por crimes comuns tipificados no
Código Penal pessoas que se interpõem no projeto empresarial extrativo
da vez. Esses processos são “arranjados” com compra de testemunhas
e, às vezes, com propinas aos funcionários. Não é de surpreender
que os acusados acabem injustamente atrás das grades. Os crimes
incluem sabotagem e terrorismo, rebelião e atentado a funcionários
públicos, apologia do delito, associação ilícita, crimes contra
a propriedade- como roubo- ou contra as pessoas- como o seqüestro-,
etc. “Não é possível que sejam violados os direitos das comunidades,
que seja lesado seu patrimônio natural, que sejam expulsos de
suas terras sob a desculpa de obter rendas para o desenvolvimento
social, do qual, logo de saída, já são excluídos”, explica a CEDHU.
É
por essas razões que esta grande vitória se torna um referencial
e um antecedente de sucesso para outras comunidades em situação
similar. Esses casos não são isolados na América Latina.
Com
essa Anistia, o assédio sistemático a aqueles que se opõem aos
projetos extrativos que destroem os recursos naturais, à destruição
das florestas tropicais, ao assédio e violação dos direitos humanos,
se torna um fato mais visível e conhecido junto a sociedade e
a opinião pública nacional e internacional. A sociedade civil
deve intervir e exigir que outros governos tomem providências
similares com os criminalizados em seus países.
O
significado desta Anistia transcende as fronteiras do Equador,
estabelece um precedente importante para as lutas camponesas que
são criminalizadas do mesmo modo em outros países. Muitas comunidades
latino-americanas e integrantes de organizações sociais ou de
direitos humanos têm sido ou são criminalizados por seus processos
de luta e resistência legítimos, em defesa da vida e da natureza
(para uma perspectiva da situação no mês de dezembro de 2007,
vide o Boletim Nº125 do WRM,
http://www.wrm.org.uy/boletin/125/opinion.html#Criminalizados).
Este fato, relativamente desconhecido e sistematicamente silenciado,
ganha relevância e sai à tona após esta Anistia concedida pela
Assembléia Constituinte equatoriana.
As
comunidades camponesas do Equador já celebram esta notícia esperançosa.
A Anistia foi decorrente de uma decidida iniciativa das comunidades
afetadas e das organizações de direitos humanos e ecologistas,
que continuam vigiando para a verdade e a justiça prevalecerem.
Parabéns a todos eles por essa nova vitória. A Anistia é um sinal
de que com a luta, a transformação é possível.
Para
informações específicas, visite a página web da Assembléia Constituinte
equatoriana, e os comentários de seu presidente, Alberto Acosta:
http://asambleaconstituyente.gov.ec/boletines/amnistia-para-defensores
-de-los-derechos-humanos-criminalizados-aprueba-asamblea.do,
http://asambleaconstituyente.gov.ec/blogs/alberto_acosta/2008/03/14
/acosta-%e2%80%9cse-ha-hecho-justicia-con-los-
perseguidos-politicos-por-defender-la-naturaleza%e2%80%9d/
Por
Guadalupe Rodríguez, Salva la Selva, www.salvalaselva.org
início
-
Gana: companhia de biocombustível norueguesa
destruiu floresta local para estabelecer uma grande plantação
de jatrofa
A
Agricultura no Norte de Gana é responsável de mais de 90% da renda
familiar e emprega mais de 70% da população na região. A maioria
da produção agrícola é de pequenos proprietários em nível de subsistência,
baseada em chuvas sazonais que são imprevisíveis e esporádicas.
Durante a estação seca, a maioria da população está desocupada,
o que faz com que as pessoas migrem para as partes mais
prósperas do sul do país, onde são empregadas em trabalhos domésticos.
As
comunidades rurais que estão desesperadas por renda são
seduzidas por desenvolvedores que lhes prometem um "melhor
futuro" sob a aparência de trabalhos com o argumento de que
atualmente eles estão somente sobrevivendo com a terra improdutiva
e que podem ganhar uma renda regular se entregarem a terra para
desenvolvimento. Este argumento não aprecia a visão africana do
significado da terra para a comunidade. Apesar de que a
tentação inicial de deixar a terra para ganhar um salário é grande,
pressagia um futuro ameaçador onde a soberania da comunidade,
a identidade e seu sentido de comunidade se perde por causa da
fragmentação que a comunidade vai sofrer.
A
estratégia para a aquisição da terra às vezes assume o seguinte
curso. As fantasias de uns poucos líderes influentes na
comunidade são capturadas. Eles lhes falam sobre as perspectivas
para a comunidade devido ao projeto e são influenciados com promessas
de cargos na companhia ou com induções monetárias. A idéia é que
essas pessoas façam o "trabalho de persuasão" necessário
nos povoados onde promovem as oportunidades de trabalho.
Então se prepara um documento, essencialmente um contrato, para
arrendar a terra à companhia. Em caso de problemas, o desenvolvedor
pode pressionar fazendo cumprir o 'contrato' ou acordo. Quando
a legalidade do processo não é adequadamente analisada, os desenvolvedores
conseguem o que querem, mas sujeito a devida análise, surge que
esses contratos não são legalmente obrigatórios já que não têm
passado através dos corretos canais legais. Isso é o que aconteceu
na área de Alipe.
Em
novembro de 2007, uma equipe de RAINS (Regional Advisory and Information
Network Systems) descobriu destruição massiva de cobertura vegetal
em uma grande porção de terra perto de um povoado chamado Alipe
dentro da bacia do rio White Volta, a aproximadamente 30 quilômetros
de Tamale, a cidade capital da região Norte de Gana. Pesado
maquinário agrícola estava sistematicamente derrubando árvores
e dizimando a área poucos quilômetros ao sul do povoado.
A terra tinha sido despojada de toda sua cobertura vegetal.
Consultas revelaram que o local ia ser o começo de uma grande
plantação de jatrofa desenvolvida por uma companhia de biocombustíveis
norueguesa chamada BioFuel Africa –uma subsidiária da Bio Fuel
Noruega.
Usando
regulamentações nacionais, RAINS conseguiu fazer com que detivessem
a destruição, mas não antes de que mais de 2600 hectares de terra
tenham sido despojadas de sua cobertura vegetal natural.
Apesar disso, a identidade da companhia responsável pelo desenvolvimento
ainda não tinha sido divulgada. Eram descritos simplesmente como
"alguns homens brancos". Nessa comunidade, como na maior
parte de Gana, mais de 80 por cento da terra é tida sob propriedade
comunal e mais de 70 por cento dessa terra é administrada por
chefes governantes tradicionais, principalmente em representação
dos membros de suas áreas tradicionais. O chefe foi muito
categórico ao dizer que não tinha realizado uma outorga desse
tipo e que também tinha estado lutando com essas "pessoas
brancas" para detê-los, sem muito sucesso. Ele confirmou
que colocou seu polegar em um documento em companhia do congressista
da área, que tinha sido trazido a seu palácio pelas "pessoas
brancas", mas não confirmou seu conteúdo. O chefe não tinha
vontade no começo de ir contra os desejos de seu povo, já que
seus esforços para deter os desenvolvedores estavam sendo interpretados
pela comunidade como "afugentando oportunidades de ganhar
uma renda durante a atual estação seca”.
Depois
da apresentação do caso à comunidade por RAINS e mais discussões,
a comunidade percebeu que as promessas da BioFuel Africa eram
realmente um embuste. A comunidade entendeu o impacto que
um projeto desse tipo teria em suas vidas individualmente e na
comunidade em geral e percebeu que a promessa de trabalho, prosperidade
compartilhada e melhores meios de vida –o principal benefício
da Companhia para a comunidade- não eram reais compromissos mas
simplesmente artifícios de campanha. Mas, quanto tempo transcorrerá
enquanto eles estão desocupados durante o resto do ano até que
a chuva venha em abril?
As
mulheres foram realmente mais reivindicadoras na sessão. Olhando
de frente para um representante da BioFuel, uma mulher perguntou,
"Olhem todas as árvores de carité que já têm cortado e considerem
o fato de que as nozes que colho em um ano me dão tecido para
o ano e também um pequeno capital. Eu posso investir minha pequena
renda em um carneiro e às vezes, em um bom ano, eu posso comprar
uma vaca. Agora vocês têm destruído as árvores e estão prometendo
algo que não querem comprometer-se a fazer. Aonde querem que eu
vá? Que querem que eu faça?”
Essa
é a história da forma na que uma companhia de biocombustível norueguesa
se aproveitou do sistema tradicional da África de propriedade
comunal de terra e atual clima e pressão econômica para exigir
e desmatar grandes porções de terra em Kusawgu, Norte de Gana,
com a intenção de criar "a maior plantação de jatrofa no
mundo”.
Extraído
de “Biofuel land grabbing in Northern Ghana”, por Bakari Nyari,
Vicepresidente de "Regional Advisory and Information Network
Systems" (RAINS), Gana e membro do "African Biodiversity
Network Steering Committee",
http://www.wrm.org.uy/subjects/agrofuels/Biofuel_Northern_Ghana.pdf
(1)
Jatropha curcas, é uma planta indígena da América Central. Suas
sementes oleaginosas podem ser usadas para produzir biodiesel.
A planta e particularmente as sementes, são tóxicas para os humanos
e os animais.
início
-
Indonésia: destruição de florestas pelas plantações de madeira
para celulose e dendezeiros impele a mudança climática
Um
estudo recente publicado pelo WWF (1) analisa o desmatamento e
a degradação florestal na Província de Riau entre 1982 e 2007
e identifica seus principais promotores: as plantações industriais
de madeira para celulose e de dendezeiros.
O
estudo mostra que a mais rápida taxa de desmatamento na Indonésia
está ocorrendo na província de Riau de Sumatra central, que costumava
ter 78% de suas terras cobertas pela floresta. Nos passados
25 anos, aproximadamente 4,2 m de hectares (65%) de suas florestas
tropicais e pântanos de turfa têm sido cortados para estabelecer
plantações industriais.
Aproximadamente
30% da floresta de Riau tem sido derrubado para estabelecer plantações
de dendezeiros. O recente aumento da demanda de azeite de dendê
para alimentar o crescente mercado global dos agrocombustíveis
está fomentando grande parte do corte de florestas.
As
plantações industriais de madeira para celulose também entraram
em cena. De acordo com o estudo: "Na década de 80 começou
o boom da conversão das florestas que cobriu Riau com mais concessões
de dendezeiros do que qualquer outra província na Indonésia. Durante
a passada década a indústria do azeite de dendê testemunhou o
surgimento de um sério concorrente em Riau: a indústria
da pasta de celulose e do papel". A pressão sobre as
florestas da Indonésia e de Riau vai aumentar enquanto os planos
para estabelecer plantações de árvores se aceleram.
Como
diz o relatório, a "velocidade e finalidade" da conversão
das florestas para alimentar as sempre expansivas indústrias da
pasta de celulose e do papel e do azeite de dendê não são igualadas
"por nenhum outro tipo de desmatamento".
Apesar
disso, o problema do desmatamento em Riau não é apenas sobre perda
de biodiversidade. As emissões dos gases de efeito estufa causados
por desmatamento, degradação de florestas e descomposição e queima
de turfa na Indonésia têm gerado maior atenção.
Tanto
as florestas quanto os solos de turfa são importantes depósitos
de carbono na Terra no longo prazo ou até permanentes. De acordo
com o estudo "Riau alberga vastas terras de turfa que estima-se
que contêm o maior depósito de carbono do sueste da Ásia bem como
alguns dos ecossistemas mais biodiversos". A perda
de solo pelo desmatamento tem resultado em emissões de Co2 globalmente
significativas e a conhecida fumaça transfronteiriça no
Estreito de Malacca.
“Depois
de 2000, a conversão florestal começou a focalizar-se nas terras
de turfa de Riau. Compridos e profundos canais dissecam
todas as turfeiras de Riau, drenando o solo com canais de às vezes
mais de um metro de profundidade até que os madeireiros, tanto
legais quanto ilegais, podem entrar para cortar as árvores e extrair
os troncos flutuando. A turfa diminui e o solo totalmente seco
se transforma na fonte número um de incêndios de Riau. Os
incêndios cobrem Sumatra central e a vizinha Cingapura e Malásia
com fumaça durante semanas sem fim por muitos anos e aceleram
a liberação de incontáveis toneladas de Co2.”
Os
incêndios de turfa, bem como a destruição de florestas despojam
as pessoas de seus meios de vida e têm aumentado a pobreza que
é agora até quatro vezes mais séria nas terras de turfa indonésias
do que em outras áreas de terras baixas do país. Os incêndios
também têm levado a mais doenças com "aproximadamente 30%
de todas as crianças pequenas em terras de turfa na Indonésia
com doenças respiratórias e inibição do crescimento em decorrência
da fumaça de turfa”.
Estas
constatações se acrescentam a outras que impelem uma mudança drástica
nas políticas públicas para deter o presente modelo de produção,
comércio e consumo que negligentemente destrói florestas e outras
fontes de vida, muda irresponsavelmente nosso clima e está levando-nos
criminalmente para a extinção.
(1)
“Deforestation, Forest Degradation, Biodiversity Loss and CO2
Emissions in Riau, Sumatra, Indonesia”, 2008, por WWF, Remote
Sensing Solutions e Hokkaido University,
http://assets.panda.org/downloads/riau_co2_report
__wwf_id_27feb08_en_lr_.pdf
início
-
Peru: governo tenta privatizar a Amazônia para
o estabelecimento de plantações de árvores
O
governo de Alan García está promovendo o projeto de lei 840, conhecido
também como "Lei da Selva". Trata-se de uma lei referida
à promoção do investimento privado em reflorestamento e agroflorestamento,
pela que as terras sem cobertura florestal da Amazônia peruana
–chamadas erroneamente desmatadas e não cultivadas, isto é, sem
direitos adquiridos sobre elas- poderiam ser alocadas em regime
já não de concessão, mas de propriedade privada. Isso abriria
a porta aos grandes capitais para estabelecerem plantações de
árvores em grande escala, que é ao que costuma dar lugar o termo
"ações de reflorestamento".
O
argumento é que para incentivar o reflorestamento é necessário
atrair o investimento privado e outorgar segurança aos investidores.
Para isso não é suficiente outorgar-lhes uma concessão de 40 anos
renováveis, como o estabelece a Lei Florestal em vigor, mas as
terras são outorgadas "em propriedade", isto é, para
sempre. De outro lado, quando o Estado entrega as terras em propriedade,
já não poderá controlar ou exigir da mesma forma que com a concessão.
Existe
uma forte resistência ao projeto, entre outras coisas, porque
está contra o artigo 66 da Constituição, que estabelece o caráter
público dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Também
se denuncia que não existe um cadastro preliminar que delimite
quantas são as áreas desmatadas nas que se pode investir e onde
estão, e portanto a lei viraria um incentivo perverso para promover
o desmatamento e arrasar a Amazônia.
De
outro lado, em Loreto (como em Ucayali ou em Madre de Dios) não
existem grandes áreas desmatadas livres ou não cultivadas, denuncia
um artigo publicado por Servindi (1). Esclarece-se que "o
modelo agrícola tradicional de derruba e queima empregado pelos
camponeses e indígenas implica deixar descansar por 10 ou 20 anos
as terras cansadas para que pousem e se recuperem os nutrientes
do solo. A maioria dos alqueives [florestas secundárias em processo
de regeneração] em Loreto tem dono, apesar de que não tenham título".
Também acontece que "das aproximadamente 2.500 comunidades
indígenas e camponesas que há em Loreto, menos de 500 possuem
títulos e o resto carece de qualquer documento que certifique
seus direitos de posse sobre chácaras, alqueives e florestas que
usam e têm usado por centenas de anos para sua subsistência”.
Em
17 de fevereiro se realizou a Primeira Cúpula Amazônica em Pichanaki,
Junín, na que, entre outras coisas, se proclamou o direito das
comunidades nativas às terras da Selva Central e da Amazônia e
se rejeitou "a pretendida intenção do Governo de Alan García
de colocar em leilão nossa Amazônia em favor de grandes capitais
estrangeiros” (2).
A
Segunda Cúpula Amazônica se realizou em 12 e 13 deste mês em Pucallpa,
região Ucayali. Nesse momento se relançou a "Plataforma dos
povos originários amazônicos perante o estado peruano e a comunidade
internacional perante o mundo unipolar” (3). Em seu plano de ação
aparece exigir "o arquivamento definitivo do pacote legislativo
que contém o Projeto de Lei da Selva" porque "a intenção
desta proposta de Lei é desapossá-nos de nossos territórios e
dos recursos naturais da Amazônia; portanto pedimos que seja levada
em conta nossa própria iniciativa de desenvolvimento comunitário
como povo e não ser discriminados para favorecer o grande capital”.
Realizaram-se
numerosas manifestações e greves na área da selva central rejeitando
a lei 840. Em março deste ano, na página web de "Con nuestro
Perú" informa-se que "Vários milhares de indígenas dos
povos Shipibo, Konibo, Ashaninka, Yine e Cocama percorreram ontem
as principais ruas da cidade de Pucallpa para pedir ao Estado
peruano arquivar os projetos de Lei 840 e 2133 ou Lei da Selva.
À marcha pacífica, considerada uma das maiores manifestações indígenas
realizadas na região, somaram-se estudantes, profissionais e prefeitos
indígenas”(4).
De
acordo com relatórios de Servindi (5), o Grupo Romero está por
trás da iniciativa governamental e conta com dez milhões de dólares
para comprar dois milhões de hectares de terras na Amazônia uma
vez que se aprove o projeto. Uma porção dos dois milhões de hectares
se dedicaria à semeadura de plantações florestais para captura
de carbono que, graças ao mecanismo habilitado pelo Protocolo
de Kyoto, visa a ser comerciada na Bolsa de Nova Iorque. Também
se beneficiariam as administradoras de fundos de pensões, alguns
grupos de poder e altos funcionários do atual governo.
Tal
como se pronunciou na Primeira Cúpula Amazônica, "Declaramos
a Amazônia em emergência pelo perigo que ameaça nossos povos
e chamamos a cada uma das Regiões da Amazônia para prevenir a
consumação da violação de nossos direitos humanos e constitucionais,
do direito à vida e meio ambiente, à biodiversidade de nossos
recursos hídricos e energéticos”.
Artigo
baseado em informação fornecida por Alain. A. Salas Dávila, ONG
INCODES, c.e. ongincodes@malko.com,
www.malko.com/ongincodes;
(1) “Ley de la Selva y Desarrollo Regional” (Lei da Selva e Desenvolvimento
Regional), José Álvarez Alonso, Servindi,
http://www.servindi.org/archivo/2008/3346; (2) Primeira Cúpula
Amazônica, 16 e 17 de fevereiro de 2008,
http://www.wrm.org.uy/paises/Amazonia/Cumbre.pdf; (3) Plataforma
dos povos originários amazônicos perante o estado peruano e a
comunidade internacional perante o mundo unipolar,
http://www.wrm.org.uy/paises/Peru/Pueblos_Originarios_Amazonia.pdf;
(4) Indígenas de Ucayali marcham contra Lei da Selva, 20
de março de 2008,
http://www.connuestroperu.com/index.php?option=com_
content&task=view&id=1681&Itemid=32; (5) Perú:
¿Por qué es criticado el Proyecto 840, “Ley de la Selva”? (Peru:
Por que é criticado o Projeto 840 "Lei da Selva"? janeiro
de 2008, Servindi,
http://www.servindi.org/archivo/2008/3332
início
- Biocombustíveis de
segunda geração destruirão ecossistemas
e agravarão a crise alimentar
O
mundo está passando por uma séria crise alimentar devido aos altos
preços dos alimentos básicos e por conflitos dela derivados que
ameaçam a estabilidade política em muitos países do Terceiro Mundo.
No final de março, os preços do arroz e do trigo se duplicaram
se comparados com o ano anterior, e o preço do milho foi acima
de um terço mais alto. De acordo com a FAO, as notas fiscais
pelas importações de cereais dos países mais pobres do mundo irão
aumentar em 56% em 2007/08, depois de terem sido incrementadas
em 37% em 2006/07.
A
escalada dos preços dos alimentos é o resultado de vários fatores,
entre eles, a redução de fornecimentos devida à mudança dos agricultores
que deixaram a cultura de alimentos voltando-se às culturas para
biocombustíveis. Os países ricos têm promovido a produção de biocombustíveis
a despeito dos sólidos argumentos que alertavam o desastre ecológico
e social que iria se desencadear sobre a segurança alimentar no
mundo e sobre os ambientes e modos de vida das comunidades locais.
Contudo,
contrariando o bom senso e abrindo-se escancaradamente a uma nova
oportunidade do mercado, os biocombustíveis de segunda geração
que vêm sendo proclamados estarão baseados em grande medida na
biomassa da madeira. Conforme Glenn Barry (1), “É um mito
que as florestas ociosas e os resíduos agrícolas, bem como um
excedente de terra para cultivar variadas pastagens e madeira
existam para servirem como base de uma fonte de energia industrial.
Isso também vale para a produção de etanol a partir de árvores.
O etanol celulósico será o combustível do desmatamento final,
equivalente a desmantelar e incendiar o lar para se manter
aquecido.”
O
Dr. Barry explica que, "Como com os agrocombustíveis, a indústria
do etanol celulósico destruirá indiretamente as florestas e levará
a preços mais altos dos alimentos ao incrementar as pressões de
terra sobre florestas naturais e terras agrícolas. Devemos esperar
monoculturas de Frankentrees geneticamente modificadas sem vida,
mais extensas, mais tóxicas e mais dependentes de água sobre terras
roubadas e desmatadas com a decorrente perda de carbono. E os
biocombustíveis serão vendidos para nós como um produto verde,
talvez certificado como 'bem- manejado' pelo WWF, FSC, e outros
vendedores de florestas".
A
promoção de etanol celulósico resultará assim em mais desmatamento
de ecossistemas terrestres: “Como se as florestas do mundo, as
parcelas de terra, os ecossistemas e os habitats já não tivessem
suficientes exigências sobre eles, tentaremos usá-los para movimentar
sete bilhões de consumidores em seu impulso de possuir tudo. Pensamos
nisso como uma apreciação dura e desnecessária? Nomeie uma vez
em que o sistema econômico mundial tenha demonstrado auto- controle
para compatibilizar o crescimento com os recursos subjacentes.”
Barry alerta que, “O sistema da Terra está perigosamente prestes
a quebrar e não pode suportar mais soluções ambientais baseadas
em maior uso de recursos do que atualmente, muito menos o incremento
do consumo e da população humana. Há uma quantidade finita de
energia que pode ser apanhada, e de resíduos que podem ser produzidos
até a biosfera global se tornar inabitável. E nós estamos
atingindo ou já ultrapassamos esse ponto.”
“É
imperativo adotarmos uma agenda ambiental com base no que realmente
for necessário para manter e restaurar os sistemas ecológicos
dos quais depende todo tipo de vida. É tarde demais para colocar
nossos esforços em outra coisa a não ser em um pacote de mudanças
pessoais e sociais necessárias para manter a biosfera. Não há
outras soluções que valham a pena nesse momento a não ser aquelas
que forem suficientes ecologicamente. Menos do que isso é
mais da mesma doença é, certamente, ser destruidor”, conclui Glenn
Barry.
(1)
“Burning Forests to Feed Cars. The Ecological Madness of Biofuels,
Take Two”, Glenn Barry, 15 de março de 2008, Ecological Internet,
Earth Meanders,
GlenBarry@EcologicalInternet.org,
http://earthmeanders.blogspot.com/; enviado por: "Rachel
Smolker", rsmolker@uvm.edu
início
COMUNIDADES E MONOCULTURAS
DE ÁRVORES
- O Brasil da Stora
Enso: violência contra as mulheres e legislação à sua medida
No
Brasil há dois modelos em pugna: o das grandes monoculturas (desde
eucaliptos até cana de açúcar, passando pela soja e o arroz),
em terras concentradas em umas poucas grandes empresas e o das
comunidades de camponeses, indígenas e sem terra, que constroem
espaços produtivos coletivos e diversos e exigem a historicamente
prometida reforma agrária.
No
quadro da semana do Dia Internacional da Mulher e como forma de
fortalecer o dia 8 de março como o dia de luta das mulheres camponesas
contra o agronegócio e pela soberania alimentar do povo brasileiro,
900 mulheres membros da Via Campesina do Rio Grande do Sul – Brasil,
ocuparam 2100 hectares com monoculturas de eucaliptos da transnacional
sueco-finlandesa Stora Enso –a fazenda Tarumã, localizada no município
de Rosário do Sul (Estado do Rio Grande do Sul), dentro da área
de fronteira com o Uruguai. O fato de que a Stora Enso seja proprietária
dessas terras supõe uma violação das disposições legais que proíbem
a aquisição de terras por estrangeiros em áreas de fronteira localizadas
em uma faixa de 150 quilômetros do país limítrofe. A Stora Enso
tem tentado eludir a regulamentação comprando as terras através
de uma empresa "fictícia", a agropecuária Azenglever,
cujos donos são dois importantes funcionários da empresa.(1)
A
ocupação dessa fazenda pelas mulheres da Via Campesina tinha vários
objetivos:
-
reivindicar a expropriação dessas terras, adquiridas ilegalmente
pela Stora Enso para a reforma agrária,
-
reivindicar que sejam retirados do Senado e da Câmara Federal
os projetos que propõem uma redução da faixa de fronteira, já
que isso somente provocaria uma maior concentração de terra para
benefício das empresas estrangeiras, enquanto que suporia uma
ameaça para os ecossistemas e a soberania do Brasil, maior destruição
ambiental e mais pobreza para o povo,
-
denunciar os impactos das monoculturas de eucalipto –esgotamento
de fontes de água, eliminação de flora e animais por agrotóxicos
aplicados às plantações que acabam afetando a agricultura camponesa,
como bem pode evidenciar a população rural do município de Encruzilhada
do Sul, onde a Aracruz Celulose tem um enorme deserto verde.(2)
A
ação contra a Stora Enso teve uma rápida resposta repressiva.
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul fez uso de uma extrema
violência contra as 900 mulheres e os 250 meninos e meninas que
ocuparam as plantações da Stora Enso, os que depois mostraram
em seus corpos vestígios de projetis de borracha, fragmentos de
bombas, pegadas de cavalos, entre outras atrocidades.
A
rapidez da reação do governo do Rio Grande em apoio à Stora Enso
poderia explicar-se pelo fato de que a campanha eleitoral da atual
governadora foi em parte financiada (conforme dados oficiais do
Tribunal Superior Eleitoral), pelas empresas da celulose Aracruz,
Votorantim e ... Stora Enso.
Mas,
no meio de tanta violência, o que predominou foi a solidariedade:
a população de Santana do Livramento se mobilizou para garantir
alimentos e atendimento médico, os advogados contribuíram voluntariamente
para evitar ainda mais truculência, alguns poucos parlamentares
fizeram pressão nos governos federal e estadual cobrando medidas
contra a Stora Enso e a punição dos responsáveis pelas violências
contra as mulheres, houve pessoas de todas as partes do mundo
que enviaram manifestações de solidariedade, que se indignaram
com a violência e apoiaram a luta das mulheres.
Como
resposta à violência, as mulheres redobraram seu compromisso,
sentindo que por cada mulher que sofre violência, aparecem dez
mais dispostas a resistir os planos de morte que levam adiante
empresas como a Aracruz, a Stora Enso (através de sua empresa
Derflin) e a Votorantim, além da plantadora Granflor, as que planejam
plantar 400.000 hectares de monoculturas de árvores nos próximos
10 anos no Rio Grande do Sul.
Ao
contrário do que aconteceu com as mulheres camponesas, as empresas
não tiveram que enfrentar qualquer repressão para atingir seus
objetivos. Suas pressões tiveram como resultado que em 9 de abril,
19 de um total de 29 membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente
(Consema) do Rio Grande do Sul, votaram e aprovaram o questionado
Ordenamento Ambiental de Silvicultura, em elaboração há quase
três anos. O plano original estabelecia limites no Estado para
a plantação de árvores exóticas – como eucaliptos, pinus e acácias.
Ao longo de 2006 deixaram de outorgar-se licenças e outorgaram-se
apenas autorizações temporárias. Em 2007, as indústrias da celulose
começaram a pressionar por considerarem que a situação lesava
seus negócios, alegando que o governo incentivava os projetos
mas dificultava o avanço dos investimentos não autorizando a plantação
de árvores. O resultado? Retiraram-se as percentagens máximas
de superfície de plantação autorizadas (3). A decisão "comprometerá
de 500 mil a um milhão de hectares de nossos campos nativos em
uma geração. Quando isso aconteça, os atuais gestores da coisa
pública já estarão mortos e não poderão ser questionados nem responsabilizados"
disse Celso Marques, membro do Conselho Superior da Associação
Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).
E
acrescentou: “Os meios de que o governo do estado vem se valendo
para impor os interesses das grandes empresas nacionais e estrangeiras
do ramo madeira-celulose-papel formam um rosário de irregularidades
legais e administrativas. Elas vão desde uma verdadeira intervenção
governamental no órgão ambiental do estado, a Fepam, mudando sucessivamente
sua direção; impondo um regime de terror com ameaças aos funcionários
e perseguições efetivas aos técnicos que, a bem do serviço público,
discordaram das imposições políticas do governo na normatização
do setor; até a culminância das irregularidades e atropelos à
legislação e à ética que foi o encaminhamento da aprovação do
Zoneamento Ambiental da Silvicultura, no Conselho Estadual do
Meio Ambiente”. (4)
Dois
modelos se enfrentam e excluem: de um lado, o Brasil do
lucro, as transnacionais, a concentração que arremete com as monoculturas
do agronegócio e conta para isso com o apoio do poder e da violência.
Pelo outro, o Brasil das mulheres, os camponeses, os indígenas,
que se defende com a solidariedade, a convicção e a coragem. A
esse último rendemos nossa homenagem.
(1)
Manifesto das Mulheres da Via Campesina, Março 2008,
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Manifesto_Mulheres_Via_Campesina.html
(2)
Carta de Mulheres da Via Campesina do RS,
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Manifesto_Mulheres_Via_Campesina.html
(3)
“Zoneamento para plantio de florestas é aprovado”, 9 de abril
de 2008, Zero Hora,
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&loca
l=1§ion=Economia&newsID=a1823196.xml
(4)
“Perda total do Estado de Direito”, 13 de abril de 2008, RS Urgente!,
http://www.rsurgente.net/2008/04/perda-total-do-estado-de-direito.html
início
-
Colômbia: greve de trabalhadores nas plantações
de dendê em Wilches
No
município do Puerto Wilches, dentro da Zona Central definida pelo
“Plano Agrícola para a Implementação do Programa de Biodiesel”,
é desenvolvida uma grande parte da agricultura de Santander, onde,
conforme o documento do plano mencionado, os dendezeiros abrangem
cerca de 21 mil hectares semeados, que correspondem a 91,7% da
produção do departamento.
Nesse
município, as plantações de dendê irromperam destruindo zonas
úmidas e florestas úmidas tropicais, após grandes fazendeiros
conseguirem adquirir a posse das terras. A destruição desses ecossistemas,
conforme é reconhecido pelo próprio Plano Agrícola, “teve influência
direta na desaparição de variedades de flora e fauna, na diminuição
do recurso hídrico que modifica a estrutura e composição dos solos".
O
aumento da superfície semeada com dendezeiros, a esse custo tão
alto, não tem trazido qualquer benefício para a população local,
como é indicado pelos resultados do Recenseamento de 2005, conforme
o qual a área rural do Norte de Santander registra níveis de desenvolvimento
sócio- econômicos baixos, refletidos no índice de Necessidades
Básicas Insatisfeitas de 45,4%- que ao incluir a área urbana desce
para 21,9% em todo o departamento (1).
Em
dezembro de 2002 denunciávamos, na voz do delegado da organização
de trabalhadores do setor dendezeiro do departamento de Santander,
as más condições de trabalho nas plantações de dendezeiro da região
(vide Boletim Nº65 do WRM).
São
cerca de cinco mil os assalariados do dendê que trabalham na região,
dos quais apenas 610 são trabalhadores diretos. O restante pertence
a cooperativas de trabalho associado, que pagam em média um salário
mensal inferior a 120 dólares, cifra bem por baixo do mínimo legal.
Os trabalhadores cooperados têm jornadas de até dezesseis horas
diárias, devem ter suas próprias ferramentas de trabalho e outros
equipamentos e pagar vultuosas multas se recolherem frutos verdes
ou muito maduros. Não têm os direitos primários reconhecidos,
por exemplo, pensão, assistência sanitária e subsídio familiar.
A dramática situação revive a padecida pelos operários colombianos
no momento em que começou o capitalismo no país durante as primeiras
décadas do século XX. (2)
No
dia 30 de janeiro, 350 trabalhadores da plantação de dendezeiros
Monterrey, em Puerto Wilches, inciaram uma greve que rapidamente
se espalhou ao restante das plantações, chegando a ser de mais
de 2.500 de trabalhadores em greve contra as empresas Monterrey,
Bucarelia, Brisas, Agropalma e Agrícola del Norte, que reclamavam
contrato individual de trabalho, aumento salarial, pagamento de
transporte e alimentação, fornecimento de roupas e ferramentas
e a eliminação das punições econômicas pela qualidade do fruto
colhido.
Os
(as) trabalhadores (as) da indústria do dendê e os moradores (as)
de Puerto Wilches reclamam que o governo colombiano assuma sua
responsabilidade pela proteção e melhoras salariais dos trabalhadores
(as) que, como eles afirmam “são, em última instância, aqueles
que geram a riqueza do país”.
Em
apoio aos trabalhadores, os moradores de Puerto Wilches, reunidos
em assembléia popular, decidiram a realização de uma greve cívica
que foi concretizada nos dias 14 e 15 de fevereiro, e de uma concentração
posterior, no dia 18- ações que foram violentamente reprimidas
pela força pública, conforme denúncia da Central Unitária de Trabalhadores
de Colômbia (3).
“As
organizações sociais e sindicais da região têm apontado que as
plantações de dendezeiro colocam em risco a segurança alimentar,
pois as culturas em grandes extensões empobrecem os solos e são
incompatíveis com outro tipo de vegetação. Os moradores pagam
um alto custo com essas culturas que deixam pouca riqueza para
o município.
O
levantamento surge quando a qualidade de vida dos trabalhadores
é paupérrima por conta da escassa segurança industrial. Em 2007
um trabalhador morreu, ao que parece por químicos de uso agrícola
que são manuseados sem a devida proteção. As condições trabalhistas
se estabelecem com cooperativas de trabalho associado que subcontratam
e servem de intermediárias junto aos grandes empresários. A figura
da "terceirização" é o instrumento criado pelo governo
para favorecer os empreiteiros pois permite que eles eludam suas
responsabilidades ao negar a segurança social e de prestações
dos trabalhadores”, manifesta-se no Espaço de trabalhadores e
trabalhadoras (http://colombia.indymedia.org/news/2008/02/80323.php),
A
CUT acusa o governo por promover a terceirização do trabalho e
incentivar a legalização das cooperativas de trabalho associado,
as agências de empregos temporários e toda forma sem vínculo empregatício
que leve a abortar a mão-de-obra e a desconhecer os direitos básicos
dos trabalhadores. Esse modelo de contratação, como proclama um
comunicado da CUT de 21 de fevereiro (4), “se espalha por todo
nosso território semeando miséria e levando a aprofundar ainda
mais as difíceis condições sociais e econômicas da população".
Ao
enfrentar o amedrontamento a líderes sindicais e a repressão das
manifestações com gases lacrimogêneos que afetaram até crianças
e mulheres grávidas, o levantamento de Puerto Wilches é um marco
na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do dendê.
(1)
Censo Geral 2005, Necessidades Básicas Insatisfeitas, Departamento
Administrativo Nacional de Estatística,
http://www.dane.gov.co/files/censo2005/nbi_censo2005.pdf
(2)
Envio do Escritório de Senador Jorge Enrique Robledo, do Polo
Democrático Alternativo, divulgado por Carlos A. Vicente, Responsável
pelas informações para América Latina, GRAIN, correio electrônico:
carlos@grain.org
(3)
Greve de trabalhadores de CTA em Puerto Wilches, CUT,
http://www.cut.org.co//index.php?option=com_
content&task=view&id=955&Itemid=456
(4)
Comunicado da Central Unitária de Trabalhadores da Colombia -CUT-,
21 de fevereiro de 2008,
http://www.abpnoticias.com/boletin_temporal/contenido/comunicados/359.html
início
-
Equador: impactos sociais e ambientais do dendezeiro
A
empresa Palmeras del Ecuador estabeleceu-se na Amazônia equatoriana,
na Província de Sucumbios, Cantão Shushufindi, no final da década
de 70.
O
então Instituto da Reforma Agrária e Colonização (IERAC) concedeu
à empresa uma extensão territorial de 10.000 hectares considerados
“terras baldias”, ignorando deliberadamente que eram terras ancestrais
de povos e nações indígenas Siona e Secoya, e quase provocando
seu extermínio com a ocupação dos territórios.
O
método usado pela empresa para instalar suas plantações de dendezeiros
foi o desmatamento total da floresta virgem, a construção de drenagens
para secar os pântanos, e a utilização de herbicidas para matar
as ervas daninhas. Como resultado, a floresta tropical da área
foi destruída por inteiro. De acordo com depoimentos locais “os
senhores do dendê pegaram as melhores terras e os camponeses pegaram
as terras que sobraram”.
Nas
plantações da empresa trabalham tanto pessoas da comunidade quanto
pessoal que chega de fora. Entre @s trabalhador@s há duas situações:
aqueles que trabalham com contrato assinado e aqueles que não
têm contrato. No primeiro caso, el@s têm plano de saúde, segurança
social e as garantias legais, mas aqueles que trabalham sem contrato
não estão protegidos pela lei.
As
mulheres que trabalham nas plantações devem fazer o mesmo serviço
que os homens. Cada pessoa- homem ou mulher- está encarregada
de um determinado número de lotes e o trabalho realizado é medido
por: 1) número de árvores podadas, 2) quantidade de cachos cortados
e carregados, 3) coleta e limpeza das sementes que estão no solo,
4) a “chapia”, que consiste em cortar a floresta em todo o lote
e deixar o solo limpo.
Uma
mulher local relata: “não temos proteção ... em casos de gravidez,
não temos nenhum benefício de lei; as trabalhadoras de escritório
têm esse direito, mas as mulheres que trabalhamos no campo não
temos”.
A
fumigação é uma atividade que realizam tanto homens quanto mulheres,
com mochilas de 12 litros de capacidade carregadas nas costas.
Freqüentemente, após fumigarem, os trabalhadores voltam para casa
com enjôos, com dores no corpo e com náuseas, por causa dos produtos
químicos que são usados nas fumigações. Uma mulher relata que
seu filho “andava fumigando e começou a ter manchas em todo o
corpo, a pele arroxeada e com grãos, o corpo ficou feio, não queria
nem levantar-se e aí foi levado pelo pessoal da empresa, colocaram
soro nele, tiveram ele todo o dia e voltou um pouco melhor. Depois
disso, começou a ter medo e já foi embora para Santo Domingo”.
Além
de as mulheres trabalhadoras sofrerem os mesmos problemas que
os homens, também sofrem impactos quando não trabalham. Uma mulher
explica esta situação dizendo: “Para nós, as mulheres, o atendimento
da família, dos filhos e maridos que trabalham na empresa é uma
preocupação. Quando eles vêm doentes temos que gastar muito dinheiro
em remédios para eles sararem. Nos dias em que estão doentes,
eles não vão trabalhar e então não recebem salário. Nós temos
que deixar de fazer nossas atividades cotidianas e por isso também
deixamos de ganhar nosso sustento. É uma gastança”.
Um
problema especial é o da poluição hídrica. Se bem o centro povoado
tem a água encanada proveniente do poço, para lavar a roupa e
para as atividades de recriação como tomar banho e as brincadeiras
das crianças, as pessoas usavam o rio Raya, que hoje é chamado
de “rio sujo” já que estando no meio da plantação de dendezeiros
está completamente poluído. Quando as pessoas tomam banho nesse
rio saem com comichão no corpo todo. Foi possível observar que
na plantação são feitas muitas drenagens e a água escoada
finalmente acaba no rio. Tanto os produtos fumigados como a lavagem
das bombas vão parar nos esteiros cujas águas chegam eventualmente
ao rio. Quem não sabe disso e bebe a água dos esteiros ou da drenagem
sofre diarréia e vômitos.
Um
outro problema particular, que afeta tanto a saúde quanto a economia
dos moradores locais é a chamada mosca do estábulo. Essa praga
é originada com a prática da empresa Palmeras Del Ecuador de fertilizar
os solos com os detritos dos cachos de dendê, chamados de "tusa",
que são colocados ao redor de cada planta de dendê. A comunidade
denuncia que a mosca se reproduz nos lugares onde é colocada a
"tusa". Eles dizem que "é uma mosca brava que pica
todos os animais, as vacas, os cavalos, até os porcos; também
pica as pessoas e as picadas destas moscas são fortes ".
O
problema é grave: “A quantidade de moscas é tanta que as cabeças
dos animais ficam pretas por tantas moscas. Quando as moscas picam
os animais, eles tentam fugir e vão para o monte; aí devemos procurar
em todo o monte até encontrá-los. Com o ataque das moscas o gado
não pode comer tranqüilo. Durante o dia o gado não come e sai
para alimentar-se de noite a fim de não ser incomodado pelas moscas”.
Ao
aplicar a “tusa” ao redor dos dendezeiros e provocar a proliferação
da mosca, a economia camponesa fica gravemente afetada porque
o gado- fonte importante de sustento dos camponeses- quando atacado
pelas moscas não se alimenta bem, emagrece, não produz leite e
em alguns casos morre. Por outra parte, os animais fogem das áreas
com maior concentração da mosca e se afastam das propriedades
dos camponeses, e assim eles devem dedicar muito tempo para recuperar
os animais, descuidando outras atividades no sítio.
O
que a empresa chama de “mosca do estábulo” e muitas pessoas locais
denominam “mosca brava” produz também problemas na saúde, e as
mais atingidas são as crianças que sofrem de febre, dor de cabeça,
irritação cutânea.
Apesar
das pressões, a empresa continua com a prática de fertilizar com
“tusa” e, o fato de isso coincidir com a pressão que a empresa
está exercendo nos camponeses para eles venderem suas propriedades
faz supor que a aplicação da “tusa” é também uma medida para forçar
as vendas. Resulta interessante mencionar um depoimento que afirma
“aqui no centro povoado a mosca não atacou com grande força, porque
a empresa não coloca os detritos nos arredores”. Mas, onde coloca
as "tusas” é onde “estão as terras com o gado e aí é onde
incomoda”.
Por
Ivonne Ramos, Ação Ecológica,
cbosques@accionecologica.org
início
-
Malásia: sérios efeitos dos pesticidas na saúde dos trabalhadores
das plantações de dendezeiros
Os
pesticidas impactam negativamente na saúde e na vida de milhões
de usuários de pesticidas agrícolas, em suas comunidades e nos
consumidores do mundo todo- e também causam graves danos na biodiversidade
e o meio ambiente. Os pesticidas usados nas plantações de dendezeiros
têm impactos adversos na saúde humana e no ambiente. Os trabalhadores
agrícolas das plantações de dendezeiros estão muito expostos aos
pesticidas e sofrem uma gama de efeitos perigosos, agudos e crônicos
em sua saúde, apesar de muitos ignorarem as causas.
A
organização Tenaganita e a PAN AP têm desenvolvido inúmeras pesquisas
nas plantações de dendezeiros da Malásia durante os últimos anos,
que revelaram condições de trabalho horrendas. Por exemplo, os
trabalhadores borrifam os pesticidas sem conhecerem seu perigo,
sem terem recebido roupas protetoras; e até há casos em que as
etiquetas das garrafas de pesticidas são removidas antes de serem
entregues aos trabalhadores e assim eles não podem identificar
o pesticida usado.
Os
trabalhadores reclamam que nos casos de envenenamento por pesticida
são tratados de forma insensível pelo pessoal médico que prescreve
freqüentemente paracetamol para as dores e cremes para a pele
quando há irritação cutânea. Os trabalhadores das plantações de
dendezeiros são relutantes a informar o envenenamento com pesticida
por medo de perda do trabalho ou de retaliação, ou porque não
podem arcar com os custos médicos nem perder dias de serviço.
Os impactos dos pesticidas comprometem a capacidade de trabalho
das pessoas, a forma de ganhar-se a vida e de conduzir as funções
da comunidade e do seu sustento.
Os
impactos crônicos de longo prazo (inclusive danos e doenças sistêmicas,
câncer, problemas de saúde reprodutiva e distúrbios hormonais)
ameaçam seriamente a sobrevivência das comunidades rurais no longo
prazo. O distúrbio endócrino pode afetar particularmente os fetos
– provocando distúrbios de crescimento e de formação, causando
deficiências sistêmicas e funcionais como baixos níveis de QI,
suscetibilidade a doenças, problemas de comportamento, e efeitos
na fertilidade futura. Esses impactos nas crianças ameaçam seriamente
o futuro das comunidades e podem atolar as comunidades em maior
desintegração social e econômica, maior pobreza e sofrimento.
As
mulheres são especialmente suscetíveis devido a suas características
fisiológicas e as circunstâncias econômicas e sócio- culturais
já que geralmente são as mais desprovidas dentro da população
pobre. Os impactos na saúde feminina (e nos filhos) são críticos
já que as mulheres borrifam pesticidas que são potencialmente
tóxicos para o feto. As mulheres podem estar expostas mesmo se
elas não aplicam diretamente os pesticidas, e ainda têm menores
probabilidades de receber treinamento para reduzir os riscos.
É o caso do glufosinato de amônio que contamina a água subterrânea
e que é tóxico para os seres humanos já que é carcinógeno, e afeta
o sistema nervoso, a reprodução e o desenvolvimento.
Alguns
pesticidas usados nas plantações de dendezeiros podem provocar
doenças crônicas e até a morte- é o caso do endosulfan, um inseticida
químico que provoca distúrbios endócrinos e que age principalmente
no sistema nervoso interferindo com os mecanismos hormonais mesmo
em baixíssimas concentrações; o 2,4- D dimetilamina e o diuron,
que são potenciais cancerígenos; o glifosato, o cipermetrin, o
carbofuran e o maneb, que podem provocar distúrbios endócrinos.
O
paraquat é um pesticida altamente perigoso que é conhecido por
causar o maior número de envenenamentos de trabalhadores agrícolas
nas plantações de dendezeiros na Malásia. O governo malaio anunciou
uma proibição do paraquat, mas a proibição não foi implementada
devido às pressões da indústria. Os sintomas do envenenamento
por paraquat são hemorragias nasais, lacrimejamento dos olhos,
dermatite por contato, irritações e feridas cutâneas, descoloração
de unhas, desprendimento de unhas e úlceras abdominais. Os danos
do pulmão, por exemplo, podem não ser evidenciados até vários
dias após a absorção. Não há nenhum antídoto contra o envenenamento
por paraquat. O resultado pode ser fatal e nesses casos a morte
é decorrente de insuficiência respiratória. Em 1994, o governo
danês tinha imposto proibições e severas restrições para 7 pesticidas-
incluindo o paraquat- considerado uma ameaça à saúde, ao ambiente
ou a ambos. A decisão danesa de proibir o paraquat, promulgada
em 1995, foi baseada na persistência e toxicidade do pesticida
em organismos não visados.
Apesar
disso tudo, como o escritório regional da Pesticide Action Network
for Asia and the Pacific (PAN AP) já tem manifestado, “na Malásia
os lucros das indústrias passam por cima de qualquer consideração
sobre a saúde das pessoas.”
Por
Sarojeni V. Rengam, PAN Asia an
