NOSSA
OPINIÃO
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Florestas, agrocombustíveis e as políticas
da fome
No
mundo, a fome gera cada vez mais preocupações para aqueles que
ainda não a vivenciam e mais sofrimento para aqueles que a padecem,
cujo número aumenta ano após ano. Contudo, as políticas elaboradas
desde os centros globais do poder não apenas fazem pouca coisa
para resolver o problema, senão que, em geral o agravam.
Um
exemplo claro disso é a promoção dos agrocombustíveis. Mascarados
sob um discurso ecológico (a substituição dos combustíveis fósseis
que geram a mudança climática) e com o rótulo verde de “bio”combustíveis,
milhões de hectares são destinadas à produção de alimento ...
para veículos.
No
Sul, os impactos dessa política são sérios. Por um lado, porque
os alimentos básicos como o milho deixam de ser destinados à alimentação
humana e passam a ser transformados em etanol. Por outro lado,
porque as terras que produzem alimentos são ocupadas por monoculturas
de cana-de-açúcar ou soja para a produção de agrocombustíveis.
Nos dois casos, o resultado implica menor oferta de alimentos,
com a conseguinte especulação e encarecimento.
É
claro que os agrocombustíveis não são os únicos (nem os primeiros)
responsáveis pela subida no preço dos alimentos. Mas também é
verdade que são um fator a mais que contribui a agravar uma situação
que já é grave per se, na que a fome e a desnutrição aumentam
nos países do Sul.
O
aumento do preço dos alimentos já provocou revoltas populares-
nascidas do desespero- em muitas partes do mundo e também deu
origem a fortes movimentos organizados em favor da soberania alimentar.
Contudo,
existe outro processo ligado à alimentação que ainda permanece
relativamente invisível e que deve ser incorporado a essa luta:
a destruição das florestas.
A
expansão das culturas para agrocombustíveis é realizada em dois
cenários: em terras agrícolas e em terras florestais. Ao tempo
que no primeiro caso ocorre a substituição de culturas alimentícias
por culturas para energia; no segundo, as florestas são destruídas
para aí serem produzidos os agrocombustíveis (óleo de dendê, soja,
cana-de-açúcar).
Este
segundo caso- a destruição de florestas- raramente é percebido
como um impacto sobre a segurança e a soberania alimentares dos
povos, simplesmente porque poucas são as pessoas que estão informadas
da capacidade produtora de alimentos das florestas. Quem sabe
disso são os milhões de seres humanos que habitam nelas, que obtêm
da floresta a maioria de seus meios de sobrevivência, estando
os alimentos em primeiro lugar. Cada área de floresta que desaparece
implica, portanto, tirar o alimento da boca desses povos, seja
pela ocupação com agrocombustíveis seja por qualquer outro tipo
de atividade que resultar na destruição da floresta (plantações
de árvores para celulose, desmatamento comercial, barragens hidrelétricas,
granjas camaroneiras, etc.). Assim, as comunidades até então bem
alimentadas a partir dos recursos da floresta são empurradas à
fome.
A
fome- seja em áreas florestais, agrícolas ou urbanas- não é um
fenômeno inevitável, senão que é o resultado das mesmas políticas
e interesses econômicos que estão na raiz de outras crises como
a mudança climática, a perda de biodiversidade, o desmatamento,
a desaparição e a poluição de fontes de água, a destruição dos
solos e muitas outras. Por sua vez, todas essas crises agravam
o problema da falta de acesso aos alimentos por parte dos mais
desapossados.
As
mal chamadas políticas de “desenvolvimento” impulsionadas há décadas
por organismos internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário
Internacional, a Organização Mundial para a Agricultura e a Alimentação,
a Organização Mundial do Comércio e outras, já têm demonstrado
até a exaustão que são um completo desastre social e ambiental.
O único resultado que obtiveram foi “desenvolver” os lucros das
grandes empresas transnacionais, à custa da fome das pessoas e
da degradação ambiental. O modelo que nos impuseram cai aos pedaços.
Está na hora de admitirem isso e deixarem espaço para as propostas
dos movimentos sociais.
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COMUNIDADES E FLORESTAS
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Brasil: cana de açúcar
para agrocombustível avança sobre ecossistema biodiverso
Os
agrocombustíveis vêm recebendo crescentes alertas, protestos e
denúncias provenientes de âmbitos tão díspares quanto personalidades
oficiais das Nações Unidas- o Diretor Geral da FAO Jacques Diouf
e o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler-,
primeiros-ministros como Fidel Castro, e organizações sociais
do Norte e do Sul (vide 1 e 2). Mas apesar disso, as plantações
para combustível se espalham.
Na
América Latina, sem dúvida é o Brasil que sai à frente. Os acordos
energéticos com os Estados Unidos e o Chile do ano passado, e
recentemente com a Alemanha consolidam a posição do Brasil como
produtor de etanol.
As
plantações de cana-de-açúcar para combustível ocupam no país cerca
de seis milhões de hectares, distribuídas principalmente no Sudeste,
nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, e também na região
Central, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A
maior pressão da monocultura de cana é exercida sobre a região
do cerrado. O cerrado é um bioma de grande diversidade, um tipo
de floresta aberta com dois milhões de quilômetros quadrados que
faz a ligação com a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal. Tradicionalmente
foi destinado à produção extensiva de gado, mas nas últimas décadas
a expansão das plantações de cana têm avançado transformando importantes
áreas do cerrado em canaviais. Conforme dados do ISPN (Instituto,
Sociedade, População e Natureza) em uma pesquisa que será publicada
em junho, 162 mil hectares de cerrado que hoje o governo aponta
como áreas de conservação são agora monoculturas de cana.
Nilo
D’Avila, coordenador do estudo, afirma que: “Toda monocultura
provoca perda de biodiversidade. A plantação de cana transtorna
o meio bioquímico do Cerrado, principalmente a acidez do solo,
que é muito alta na região”. Além do desmatamento que ocasionam
para ocupar terras, as técnicas de monocultura de cana pretendem
“corrigir” essa acidez com cal, e isso tem provocado o desaparecimento
de inúmeras frutas do Cerrado que cresciam adaptadas a esse meio.
A
grande tragédia do Cerrado é que a acelerada devastação tem pouca
visibilidade. É o segundo bioma mais ameaçado depois da Amazônia,
mas é o primeiro em relação à ameaça das plantações de cana.
Conforme
um relatório publicado pela UITA (3), nos últimos 40 anos, a região
do Cerrado tem perdido metade de sua superfície, em decorrência
da expansão, entre outras atividades, da cana de açúcar. Se essa
tendência continuar, estima-se que até o ano 2030 terá desaparecido.
O
pretenso cariz "ecológico" (bio) com que os agronegociadores
tentam mascarar o commodity da cana de açúcar cai aos
pedaços. Há quem proponha chamá-los como o que realmente são:
“necrocombustíveis”, os combustíveis da morte.
(1)
Manifiesto de Quito em
http://www.wrm.org.uy/temas/Agrocombustibles/Manifiesto_Quito.html
[EM INGLÊS: Position Paper of the Global South, em
http://www.wrm.org.uy/subjects/agrofuels/Quito_Manifest.html],
(2)
Apelo a uma moratória, em
http://www.wrm.org.uy/actores/CBD/SBSTTA/Moratoria.pdf
[EM INGLÊS: Call for a moratorium em http://www.wrm.org.uy/actors/BDC/SBSTTA/Press_Release_26_6.html]
(3)
Caña de azúcar devasta el “cerrado”, Silvia
Adoue, Radioagencia NP, http://www.rel-uita.org/agricultura/cerrado.htm
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Birmânia: ciclone evidenciou o fracasso
do "desenvolvimento" baseado na destruição dos mangues
No
primeiro fim de semana de maio, um ciclone devastou a Birmânia.
O ciclone Nagris atingiu o delta de Irrawaddy, com ventos que
chegaram até 190 km/h. No entanto, um golpe de mar que veio com
a tormenta causou mais estragos: uma onda de até 3,5 m de
altura que varreu a metade das casas em povoados baixos e os inundou.
As pessoas não puderam fugir e o número de mortos vai de 22.000
até 100.000.
A
tormenta foi realmente forte, mas a raiz dessa devastação aumentada
remonta-se aos chamados "programas de desenvolvimento"
do país, nas indústrias do turismo e da criação de camarões, que
implicaram a destruição de mangues antigamente exuberantes.
A
importância dos mangues como zonas de amortecimento que protegem
áreas habitadas contra tormentas e grandes ondas é amplamente
reconhecida. Os mangues são tolerantes ao sal e crescem ao longo
das linhas costeiras, rios e deltas onde confluem as águas salgadas
e as águas doces, às vezes cobrindo uns poucos quilômetros para
o interior. Formam uma densa barreira de proteção de raízes, ramas
e troncos entrelaçados que dissipam a força dos golpes de mar.
Toda vez que as áreas
costeiras são privadas de sua proteção de mangues, o estrago causado
por grandes ondas é bem mais dramático. A BBC reportou vários
estudos que revelam a importância dos mangues para as vidas e
assentamentos humanos: um estudo do tsunami asiático de 2004 achou
que áreas perto de mangues saudáveis sofreram menos estragos e
menor número de mortes. Também um estudo publicado em dezembro
de 2005 disse que as florestas saudáveis de mangues ajudaram a
salvar povoadores de Sri Lanka durante o desastre do tsunami asiático,
que cobrou as vidas de mais de 200.000 pessoas. Pesquisadores
da UICN compararam o número de mortos de dois povoados em Sri
Lanka que foram atingidos pelas devastadoras ondas gigantes –enquanto
duas pessoas morreram no assentamento com densa floresta de mangue
e arbustos, até 6.000 pessoas perderam a vida em um povoado vizinho
sem vegetação similar (1).
De
acordo com o Mangrove Action Project – MAP (Projeto de
Ação de Mangues), a perda de mangues começou na Birmânia sob o
domínio colonial britânico, "para deixar espaço livre para
a produção de arroz. Desde a época, a perda de mangues tem continuado.
Durante a Segunda Guerra Mundial, para satisfazer exigências militares,
e mais recentemente para lenha e desenvolvimentos insustentáveis,
como por exemplo a aqüicultura industrial de camarões e a expansão
urbana." O MAP reporta pesquisadores birmaneses revelando
que "durante um período de 75 anos (1924-1999), 82,76% dos
mangues do Irrawady foram destruídos.”
“A
conversão para granjas de camarões e peixes em grande escala é
a maior ameaça para os mangues no mundo inteiro, e outras pressões
incluem os desenvolvimentos turísticos e as crescentes populações.
Isso é preocupante para aqueles que acham que o aquecimento global
e os crescentes níveis do mar causarão tormentas mais freqüentes
e intensas e que a perda de mangues vai fazer com que as linhas
costeiras sejam mais susceptíveis ao dano.” (2)
Além do tsunami do Oceano Índico de dezembro de 2004 que devastou
várias costas asiáticas, o Super Ciclone de 1999 que atingiu a
costa de Orissa, Índia, matando mais de 10.000 pessoas são tristes
lembranças evocadas pelo recente desastre na Birmânia, especialmente
porque poderiam ter sido "amortecidas em grande medida e
muitas perdas de vidas e danos à propriedade poderiam ter sido
evitados se florestas de mangues saudáveis tivessem sido conservadas
ao longo das linhas costeiras do Delta de Irawaddy" disse
Alfredo Quarto, diretor executivo do MAP.
A
causa do mal é bem conhecida pelas autoridades nacionais e internacionais.
Um funcionário da FAO tem reconhecido que "Há áreas muito
limitadas que poderiam descrever-se como de mangues prístinos
ou densamente cobertos na área de Irrawaddy" e apesar de
que há alguns esforços para reabilitar e replantar mangues, a
taxa de perdas é ainda bastante substancial. O funcionário disse
que "durante a década de 90 perderam aproximadamente 2.000
hectares cada ano, o que equivale a aproximadamente 0,3% de perda
anual. Mas isso não dá o panorama completo porque a maioria desses
hábitats de marés estão sendo degradados, ainda que não estejam
sendo completamente destruídos."
(1)
Quantas vidas mais deverão perder-se para conseguir a vontade
política de mudar as atuais políticas de "desenvolvimento"
que tão dramaticamente têm demonstrado ser um fracasso?
Nenhum desenvolvimento é possível no longo prazo quando implica
destruir nosso lar, nossa natureza. O povo da Birmânia pode tristemente
dizê-lo.
Artigo baseado em informação de: (1)
“Mangrove loss 'put Burma at risk'”,
Mark Kinver, BBC News,
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/7385315.stm; (2)
Comunicado à imprensa: “Destruction of Mangrove Forests Increased
Devastating Impact of Cyclone Nagris”, MAP.
http://www.mangroveactionproject.org/news/current_headlines/press-
release-destruction-of-mangrove-forests-increased-devastating-impact-of-cyclone-nagris/
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Paraguai: contato forçado trouxe doença
e morte para indígena
Parojnai
era seu nome. Era um dos indígenas Ayoreo-Totobiegosode
que habitam a floresta do Chaco que se estende desde o Paraguai
até a Bolívia e a Argentina, no sul da bacia do Amazonas.
Parojnai
Picanerai, sua mulher e seus filhos tinham conseguido viver na
floresta do Chaco (localizada no Paraguai), sem contato com o
mundo exterior, apesar da crescente invasão em seus territórios.
Apesar de que a lei do Paraguai reconhece o direito dos Ayoreo
à propriedade das terras que tem habitado tradicionalmente, sua
floresta está sendo vendida a proprietários privados e rapidamente
cortada por especuladores e fazendeiros para atividade madeireira
e depois para criação de gado.
Em
1979 e 1986, a fundamentalista norte-americana New Tribes
Mission organizou "caçadas humanas" para forçar grandes
grupos de Ayoreo Totobiegosode a sair da floresta. Depois, o assédio
e o aplanamento com buldôzeres da floresta do Chaco continuou
com incursões regulares. A vida comunitária dos Ayoreo em povoados
foi perturbada e tiveram que deslocar o acampamento para viver
escondidos dentro da floresta, abandonando suas cabanas e deixando
atrás os cultivos que tinham plantado, bem como valiosas possessões
como panelas e ferramentas.
Finalmente,
cansados da vida solitária e de fugir, Parojnai e sua família
desistiram e entraram em contato em 1998. Survival International
nos traz seu depoimento nesse momento: "Fugíamos de um lugar
a outro. Parecia como se o buldôzer nos seguia. Tive que
deixar minhas ferramentas, meu arco, minha corda, para correr
mais rapidamente... Pensamos que o buldôzer tinha visto nosso
jardim e vinha para devorar a fruta – e para devorá-nos também”
Eles
foram viver em uma pequena comunidade Ayoreo na beira da floresta,
mas pouco tempo depois do contato, Parojnai contraiu gripe e tuberculose.
O ativista de Survival Jonathan Mazower, que o tinha visitado
em 2003 e em 2007, disse este mês: 'Quando conheci Parojnai,
ele já estava muito doente. Mas tenho visto fotografias dele tomadas
no dia seguinte ao primeiro contato e ele estava incrivelmente
bem e saudável nesse momento.”
Nos
primeiros dias de maio Parojnai morreu. Sua morte adquiriu uma
significância que Mazower descreveu apropriadamente: "Para
mim, a vida de Parojnai simboliza o destino dos povos indígenas
nas Américas desde Colombo. A perda de suas terras em mãos de
estranhos os forçaram a renunciar a sua independência e o contato
lhe trouxe uma doença que eventualmente o mataria. As mesmas tragédias
enfrentadas pelos índios há 500 anos estão sendo vistas hoje para
as últimas tribos não contatadas do mundo.”
Artigo
baseado em informação de: “Paraguay: Ayoreo Indian Dies after
First Contact”, 7 de maio de 2008, Survival International,
http://mcsv.net/cgi-bin/redir?MCid=ADomPAu9J28E4tnmA4RM
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Zâmbia: sujeita às garras do estouro dos
agrocombustíveis
Na África, as iniciativas
para os biocombustíveis estão proliferando em muitos países, incluindo
a Zâmbia, onde a jatrofa tem sido selecionada como o principal
cultivo para produzir biodiesel enquanto a cana-de-açúcar, o sorgo
doce e a mandioca são escolhidos para o bioetanol.
Uma pesquisa levada
a cabo por Matongo Mundia (1) em 2007 explica que "Como no
resto do continente, grande parte do impulso para os desenvolvimentos
dos biocombustíve is na Zâmbia provém de conversas para atingir
a segurança energética e apoiar o desenvolvimento social e econômico.
No entanto, parece haver uma falta de claridade sobre se o investimento
e os objetivos visam à produção de biocombustíveis para o mercado
zambiano ou para as exportações.”
O governo zambiano
tem apoiado e endossado a produção de biocombustíveis, mas o setor
é bastante novo no país. O relatório identifica à D1 Oils
– uma produtora global de biodiesel baseada no Reino Unido– e
à Marli Investments como as principais impulsoras da produção
de biocombustíveis. Através da Biofuels Association of
Zambia – BAZ (Associação de Biocombustíveis da Zâmbia), a
indústria dos agrocombustíveis tem estado tentando obter incentivos,
como por exemplo misturas mínimas de biocomustíveis para todos
os consumidores e a provisão de incentivos que possam injetar
capital para o desenvolvimento do setor.
“Parece que as companhias
como a D1 Oils podem estar promovendo os biocombustíveis
como uma estratégia energética nacional, para abrir a porta a
legislação flexível, enquanto realmente tenta focalizar a produção
de biocombustível no mercado das exportações. A probabilidade
de que a produção de biocombustível objetive finalmente os mercados
das exportações e não beneficie os zambianos está sustentada pelo
fato de que a Zâmbia não tem instalações de refinaria e a D1
Oils está construindo uma refinaria em Durban, África do Sul.
Uma vez que o produto tem deixado o país, o maior poder de compra
do consumidor europeu vai prevalecer sem dúvidas" explica
o relatório.
Um
destino comum na maioria dos lugares onde os esquemas dos agrocombustíveis
em grande escala tem sido lançados é o do desmatamento e o deslocamento:
"66% da massa de terras da Zâmbia está integrada por
matas e florestas, algumas das quais são de especial importância,
como aquelas nas cabeceiras dos rios (áreas de captação), reservas
de florestas e parques de caça. Somente 26% das matas e
florestas zambianas poderiam ser usadas para promover a produtividade
agrícola, como por exemplo cultivos para agrocombustíveis. No
entanto, mesmo sem cortar mais florestas para agricultura, a Zâmbia
já está experimentando altos níveis de desmatamento. Em uma declaração
recente, o Ministro da Província de Copperbelt, o Sr. Mwansa Mbulakulima
declarou que uma reserva florestal cuja declaração de proteção
foi revogada, será outorgada aos investidores (The Post, 4 de
maio de 2007). Ainda não é do conhecimento público se essa concessão
irá para a produção de biocombustíveis ou para outros desenvolvimentos
da indústria. No entanto, isso indica que os desenvolvimentos
dos biocombustíveis que levam ao desmatamento não acharão muitos
obstáculos do governo local ou nacional.”
“Há
sérias perguntas na Zâmbia sobre a disponibilidade de terras para
conversão para a produção de agrocombustível, e o impacto que
terá sobre os granjeiros, a produção de alimentos, áreas florestadas
e povos indígenas. A Lei de Terras de 1995 estabelece a conversão
de posse tradicional para posse em arrendamento e muitos investidores
já tem usado essa disposição para expropriar terras com fins de
investimento. O governo da Zâmbia tem declarado que quer adotar
uma política de terras orientada ao mercado e o novo rascunho
de política de terras também espera levar adiante essas estratégias.”
Uma
forte oposição aos agrocombustíveis tem estado crescendo rapidamente,
impugnando tanto a suposta solução "neutra de carbono"
que alegam ser e seus impactos ambientais e sociais. Em novembro
de 2007, várias organizações da sociedade civil africana fizeram
"Um chamamento africano para uma moratória sobre os desenvolvimentos
dos agrocombustíveis” (2) exigindo uma moratória sobre os novos
desenvolvimentos dos agrocombustíveis em seu continente. "Precisamos
proteger nossa segurança alimentar, florestas, água, direitos
sobre a terra, granjeiros e povos indígenas da agressiva marcha
dos desenvolvimentos dos agrocombustíveis que estão devorando
nossa terra e recursos a uma escala e velocidade incríveis"
diz o chamamento.
Advertem que "a
revolução dos agrocombustíveis" visa a substituir milhões
de hectares de sistemas agrícolas locais e as comunidades rurais
que trabalham neles, com grandes plantações. Está orientada
a substituir o cultivo indígena baseado na biodiversidade, pastoreio
e sistemas de cultivo de pastagem com monoculturas e cultivos
para agrocombustíveis geneticamente modificados. Além disso, os
milhões de hectares das que os promotores dos agrocombustíveis
chamam eufemisticamente 'terras incultas' ou 'solos marginais'
devem transformar-se para a produção 'produtiva' de combustível,
esquecendo convenientemente que milhões de pessoas em comunidades
locais obtêm sua sustentação desses ecossistemas frágeis. E onde
não há sistemas de cultivo indígenas para serem substituídos,
simplesmente pegam as florestas. No assento do motorista estão
as corporações multinacionais que dirigem melhor esse tipo de
enormes monoculturas e já controlam o mercado internacional
para os agrocombustíveis.”
E concluem que: "Não
podemos perder nossos alimentos, florestas, terras e água se devemos
enfrentar os desafios da mudança climática e insegurança alimentar.
Portanto pedimos a nossos governos africanos e a aqueles do norte
que se detenham e pensem. Exigimos urgentemente uma moratória
que possa proteger a África das muitas ameaças do novo e perigoso
estouro dos agrocombustíveis.
Artigo
baseado em informação de: (1) “Agrofuels in Africa – The impacts
on land, food and forests”, African Biodiversity Network, julho
de 2007, Biofuel case study: Zambia, Matongo Mundia, encarregado
por Clement Chipokolo,
http://www.gaiafoundation.org/documents/AgrofuelAfrica_Jul2007.pdf;
(2) Novembro de 2007, An African Call for a Moratorium on Agrofuel
Developments,
http://www.africanbiodiversity.org/media/12105857
94.pdf?PHPSESSID=0c91fabd2a80b164f
fb52f594d4da9c5 /
início
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Manejo florestal comunitário: uma publicação nova e inspiradora
de FoEI
Milhares
de pessoas do mundo inteiro vivem em áreas rurais e em maior o
menor grau dependem dos ecossistemas de florestas para sustentar-se.
No entanto, a degradação das florestas e o desmatamento estão
ocorrendo com uma velocidade alarmante e portanto colocando em
risco suas vidas.
Seja
para os povos indígenas dependentes das florestas e comunidades
camponesas rurais ou para comunidades urbanas baseadas em serviços
ambientais fornecidos pelas florestas, elas têm uma função vital
no dia a dia. Os processos de distribuição injustos, o consumismo
e a falta de bom governo estão no centro do manejo insustentável
de recursos, causando problemas ambientais e o contínuo empobrecimento
das populações locais.
Esta
nova publicação produzida pelo Programa de Florestas e Biodiversidade
de Amigos da Terra Internacional fornece ímpetos renovados e documentação
que ilustra de que forma as soluções inovadoras baseadas no conhecimento
das comunidades locais estão contribuindo com a melhoria de suas
condições de vida enquanto também protegem e mantêm os ecossistemas
de florestas.
“O
manejo comunitário das florestas se refere às regulamentações
e práticas que muitas comunidades usam para a conservação e o
uso sustentável das florestas com as que convivem. Esse
tipo de manejo é coletivo e comunitário e tem sido tradicionalmente
identificado com a proteção das florestas em confrontação com
o uso industrial e mercantil que se tem abatido sobre os recursos
das florestas.”
A
publicação fornece experiências comunitárias de uma ampla variedade
de países, detalhando sucessos e desafios nos esforços dos povos
locais para controlar, usar e proteger suas florestas. Essas experiências
incluem casos na Índia, Papua Nova Guiné, Malásia, Indonésia,
França, Grécia, Chile, Bolívia, Amazônia, Costa Rica, Salvador
e Haiti. Os casos oferecem uma boa base para ilustrar e motivar
a reflexão sobre manejo florestal comunitário com o fim de incentivar
o uso sustentável das florestas.
Além
das experiências das comunidades locais, a publicação inclui análise
para reflexão crítica e discussão sobre um amplo número de ameaças
e oportunidades, com assuntos que vão desde a função dos governos
e as instituições financeiras internacionais até a soberania alimentar,
consumismo, mudança climática, saúde das pessoas, mercados para
produtos locais e posse da terra. O livro evidencia a forma na
que esses assuntos afetam os povos locais, e a relaciona com o
assunto mais amplo da justiça social e ambiental.
Usada
como base para a reflexão coletiva sobre o controle dos recursos
em nível local, através de processos de tomada de decisões participativas
e divisão igualitária dos benefícios, esta publicação inspiradora
é uma ferramenta valiosa a ser utilizada pelas comunidades que
queiram exercer maior controle sobre suas vidas e recursos, para
comunidades que lutam para melhorar suas vidas, para restabelecer
ecossistemas degradados, bem como para fazer lobby político contra
políticas socialmente e ambientalmente destruidoras.
Por:
Antonis Diamantidis, email:
antonis@wrm.org.uy
O
livro está disponível em formato eletrônico em
http://www.coecoceiba.org/images/pub91.pdf, e em breve estará
disponível em inglês e francês. Por maior informação, entrar em
contato com Javier Baltodano, de Amigos da Terra em:
licania@racsa.co.cr
início
COMUNIDADES E MONOCULTURAS
DE ÁRVORES
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As mulheres sofrem os maiores impactos
da produção de agrocombustíveis
A expansão das plantações
em grande escala- tanto de monoculturas quanto de árvores- para
a produção de agrocombustíveis líquidos como o bioetanol e o biodiesel
vem aumentando em muitos países do Sul, com impactos negativos
sobre as pessoas e o ambiente.
Atualmente, até a
FAO admite os riscos. Um relatório da FAO recentemente publicado
analisa a produção de agrocombustíveis e seus impactos diferenciados
por gênero, explicando que pode aumentar a marginalização das
mulheres nas áreas rurais, e assim ameaçar seus meios de vida.
O modelo em grande
escala de matérias- primas para a produção de agrocombustíveis
implica maiores exigências territoriais sobre as chamadas terras
"marginais", que providenciam funções chave de subsistência
para a população rural pobre e que freqüentemente são cultivadas
por mulheres. O relatório reconhece que a substituição das lavouras
locais por plantações de monoculturas para energia poderia ameaçar
a biodiversidade agrícola bem como o extenso conhecimento e as
habilidades tradicionais dos pequenos agricultores no manejo,
seleção e armazenamento das lavouras locais- atividades
que são desenvolvidas principalmente por mulheres.
Além disso, a produção
de agrocombustíveis pode causar impactos negativos no setor pecuário,
que é chave para a segurança alimentar das comunidades rurais,
em decorrência da redução na disponibilidade de terras para pastagem
e do aumento no preço da forragem (devido ao uso cada vez maior
de produtos agrícolas básicos para a produção de biocombustíveis).
O possível esgotamento
ou degradação dos recursos naturais associados com as plantações
em grande escala para a produção de biocombustíveis pode ocasionar
uma carga adicional sobre o trabalho e a saúde dos agricultores
rurais, em particular sobre as mulheres rurais. Se a produção
de agrocombustíveis concorrer, direta ou indiretamente, por água
e lenha, irá diminuir a disponibilidade de tais recursos para
o uso doméstico. Isso forçaria as mulheres, que na maioria dos
países em desenvolvimento são tradicionalmente responsáveis pela
coleta de água e lenha, a deslocar-se a distâncias maiores e assim
minguaria o tempo para elas poderem gerar renda de outras atividades.
A perda potencial
de biodiversidade e de biodiversidade agrícola apresenta riscos
para a produção de alimentos bem como coloca uma séria ameaça
para os meios de vida rurais e a segurança alimentar no longo
prazo. Em especial, o potencial desmatamento associado com o estabelecimento
das plantações em grande escala para a produção de biocombustíveis
pode causar impactos negativos nas comunidades que dependem dessas
florestas para obterem seu sustento, aumentando a insegurança
alimentar.
A produção de biocombustíveis
também pode ter impactos diferenciados por gênero quanto ao acesso
aos alimentos, tanto por efeito do preço quanto da renda. Existe
uma evidência cada vez maior de a crescente demanda por produtos
agrícolas para a produção de biocombustíveis líquidos estar contribuindo
para reverter a queda do preço tanto de produtos agrícolas quanto
de alimentos que tem ocorrido nas últimas décadas. Isso pode ter
impactos negativos na segurança alimentar, em especial para as
famílias pobres que devem comprar bem como para os países que
devem importar produtos agrícolas e alimentos. A demanda em alta
por biocombustíveis líquidos também pode fazer com que os preços
dos produtos agrícolas e alimentos sejam mais instáveis, expondo
a um significativo número de famílias e pessoas ao risco da insegurança
alimentar. Os aumentos repentinos nos preços dos alimentos podem
ter repercussões negativas em especial para as famílias mais pobres
e grupos vulneráveis, particularmente para as mulheres e as chefes
de família que são expostas à insegurança alimentar crônica e
transitória, devido a seu acesso limitado a atividades geradoras
de renda.
Além do mais, as
supostas oportunidades de emprego nas áreas rurais geradas pelo
estabelecimento de plantações para a produção de agrocombustíveis
estão destinadas em sua maioria a trabalhadores agrícolas pouco
especializados e ainda são empregos sazonais ou informais. A FAO
informa que um número crescente desses trabalhadores são mulheres,
que devido às desigualdades sociais existentes geralmente estão
em desvantagem, se comparadas com os homens, quanto aos benefícios
trabalhistas, segurança ocupacional e os riscos sobre sua saúde.
Em geral, o cultivo
de cana-de-açúcar e de dendezeiro tem estado ligado, em muitos
países do Sul, a condições injustas de emprego, riscos de saúde
e de segurança, trabalho infantil e trabalho forçado. Em alguns
casos, as condições trabalhistas nas plantações (inclusive nas
de matérias- primas para agrocombustíveis) têm um impacto diferenciado
por gênero. Os proprietários de terras costumam preferir mulheres
como trabalhadoras para pagar menores salários e por serem mais
dóceis e dependentes do que os homens, e portanto são mais exploráveis.
É difícil obter dados
confiáveis sobre a participação das mulheres como trabalhadoras
agrícolas assalariadas, devido ao predomínio da informalidade
nos acordos trabalhistas. Há evidências, porém, que essa participação
vem aumentando no mundo inteiro e que as mulheres respondem por
20-30 por cento do total de trabalhadores agrícolas assalariados.
Na América Latina e o Caribe, a cifra é de 40 por cento, enquanto
nos países africanos, é provável que essa porcentagem seja ainda
maior. Há evidência de as mulheres receberem em média menor treinamento
do que os homens, frequentemente fazerem trabalhos repetitivos
que repercutem na saúde e enfrentarem problemas de reprodução
em decorrência da exposição a agroquímicos. Na Malásia, por exemplo,
as mulheres, que representam cerca da metade da força de trabalho
nas plantações, são frequentemente recrutadas como aplicadoras
de pesticidas químicos e herbicidas, sem terem treinamento apropriado
nem equipamentos de segurança. Isso pode ter sérias conseqüências
no longo prazo sobre a saúde dessas mulheres trabalhadoras.
O relatório da FAO
conclui que os esforços para mitigar a mudança climática através
da promoção da produção de agrocombustíveis líquidos pode reduzir
a resiliência sócio- econômica (especialmente entre os grupos
mais vulneráveis, inclusive as mulheres), enfraquecendo sua capacidade
de lidar com abalos exôgenos como a mudança climática.
Contudo, a FAO não
toma uma posição comprometida contra o modelo de agrocombustíveis
que vem sendo promovido, e que é insustentável por sua própria
natureza, e acaba- com o pensamento ilusório que “ao garantir
que a produção de biocombustíveis é benéfica tanto para homens
quanto para mulheres nos países em desenvolvimento seria fortalecida
sua capacidade de lidar com os impactos da mudança climática”.
Acolhemos positivamente
a informação providenciada pelo relatório da FAO, mesmo que sintamos
que a conclusão final não se sustenta. Cada vez mais, os agrocombustíveis
provam que não trazem nenhum benefício social nem ambiental, e
o relatório da FAO descreve como eles afetam especialmente as
mulheres rurais pobres. A conclusão deveria ser portanto forte
e clara: se quiserem beneficiar as mulheres rurais pobres, não
promovam os agrocombustíveis!
Extraído, adaptado
e comentado de: “Gender And Equity Issues In Liquid Biofuels Production
Minimizing The Risks To Maximize The Opportunities”, Andrea Rossi
e Yianna Lambrou, Organização das Nações Unidas para
a Agricultura e a Alimentação, Roma, 2008, ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/010/ai503e/ai503e00.pdf
início
- África do Sul: visita às monoculturas de árvores industriais
da Komatiland Forests
Em
novembro de 2007, vários representantes do Movimento Mundial pelas
Florestas Tropicais visitaram as operações da Komatiland Forests
em Brooklands na província de Mpumalanga na África do Sul.
Sob
uma fotografia de J. Brooke Shires, que plantou as primeiras árvores
de eucaliptos e acácias em Brooklands em 1876, escutamos uma apresentação
da companhia. A Komatiland é uma companhia paraestatal que
maneja um total de aproximadamente 128.000 hectares de plantações
de pinus principalmente. As árvores são cultivadas em uma
rotação de 28 a 30 anos para madeira de serraria. A Komatiland
emprega 2.400 pessoas, com mais 1.200 pessoas empregadas sob contrato,
conforme disseram. As plantações da Komatiland em Brooklands cobrem
uma área de pouco mais de 12.000 hectares. A companhia usa um
sistema de extração de madeira com cavalos em aproximadamente
um terço de suas terras em Brooklands.
A companhia tem sido certificada pela SGS de acordo com o sistema
de certificação do Conselho de Manejo Florestal desde 1997. Um
funcionário da Komatiland nos disse que há quatro estágios da
certificação: descumprimento não intencional; descumprimento
intencional; cumprimento intencional; e cumprimento não intencional.
Nestes dias de esverdeamento empresarial, esta parte da apresentação
foi estimulantemente honesta. "Não tenho idéia de onde
estamos" disse ele, rindo. "Em algum lugar entre a opção
número dois e a três". Esse foi um membro do
pessoal de uma companhia certificada pelo FSC admitindo publicamente
que a Komatiland não cumpria totalmente os padrões do FSC. "Há
problemas com todas as operações. Não somos perfeitos. Vocês poderão
achar problemas em cada uma de nossas unidades de plantação".
Disse para uma audiência que ele sabia que criticava tanto as
plantações de árvores industriais quanto a certificação do FSC.
Winnie
Overbeek perguntou sobre direitos à terra e conflitos sobre a
terra. "Essa parece uma pergunta muito européia"
respondeu. Overbeek explicou que ele tinha trabalhado por mais
de uma década no Brasil apoiando os Povos Indígenas Tupinikim
e Guarani em sua luta pela terra na área ocupada pelas plantações
da Aracruz Celulose e que sua pergunta se baseava nessa experiência.
Ousadamente o representante da companhia continuou dizendo. "A
África do Sul é um país muito especial", explicou. "Não
há povos indígenas na África do Sul de acordo com os padrões do
FSC. Quando existia o apartheid houve muitas reivindicações
de terras. Todas as plantações e granjas têm reivindicações de
terras. Isso não significa que sejam reivindicações de terras
válidas". Isso aparece incrivelmente similar aos argumentos
que a Aracruz utilizou perante o Ministério da Justiça brasileiro
que decidiu em favor dos Tupinikim e Guarani (ver Boletim do WRM
122, setembro de 2007).
Em
2007, a Komatiland perdeu aproximadamente 17.000 hectares de plantações
por incêndios. "O aquecimento global está piorando as coisas"
disse o funcionário da Komatiland. "Por exemplo, os besouros
do pinus estão atacando árvores de florestas nativas. Ninguém
sabe o que vai acontecer depois. Esperamos algumas mudanças
e temos medo disso."
Wally
Menne da coalizão TimberWatch salientou que apesar de que a companhia
é chamada Komatiland Forests, esse nome está errado, porque as
operações florestais da Komatiland consistem em plantações de
árvores industriais em grande escala.
Depois
da apresentação, a companhia nos levou a conhecer algumas de suas
plantações. Passamos através de monoculturas de pinus e
eucaliptos da Komatiland. Vimos grandes áreas de corte rente e
áreas de plantação queimadas. Passamos pela moradia dos trabalhadores
construída pela companhia –fileiras de pequenos bangalôs rudemente
construídos, com tetos de lata e grandes números pintados nas
portas. Em sua avaliação da Komatiland, a SGS aponta que a companhia
emprega diretamente apenas 1.729 pessoas. Dirigindo através das
plantações e áreas de corte rente vimos muito poucos trabalhadores.
Detivemo-nos
em uma crista, com ricas pradarias verdes de um lado do caminho
e um cenário de destruição completa de outro. Cada coisa viva
tinha sido cortada e refugada, deixando o que parecia uma paisagem
lunar marrom. Saímos e passamos
caminhando por pilhas de troncos, alguns dos quais estavam marcados
com o número de manejo florestal e cadeia de custódia (SGS-FM-COC-0068).
Na distância, uma máquina estava apanhando troncos e os deixava
em prolixas pilhas.
Na apresentação da companhia, eles tinham dito que 30 por cento
da terra da Komatiland está aberta e que desde 1994 a área de
plantações em Brooklands se tinha reduzido de 10.000 hectares
para 9.000 hectares. Eles disseram que não havia plantações
dentro de 20 metros de córregos. Havia um córrego fluindo bem
ao lado da área de corte rente. As árvores de eucaliptos
e pinus estavam crescendo bem até a beira do córrego.
Vimos uma operação de extração usando cavalos. A Komatiland nos
disse que a extração com cavalos dana menos o solo e emprega
mais pessoas que a atividade madeireira mecanizada. A operação
que vimos era em uma ladeira que de qualquer jeito era escarpada
demais para usar máquinas. Parecia um trabalho brutalmente árduo.
Quatro homens estavam trabalhando com três cavalos. Os cavalos
puxavam os troncos uma vez cada um ladeira abaixo.
Os homens tinham então que desatar as cadeias do tronco
e levar os cavalos ladeira acima. Enquanto isso, os supervisores
os olhavam de cima da ladeira. Um deles tinha trazido seu cão
para trabalhar.
Durante
a apresentação da companhia eles tinham dito "quando existia
o apartheid" na África do Sul. No entanto, cada trabalhador
que vimos era negro. E cada supervisor que vimos era branco. Nas
plantações da Komatiland parece que o apartheid ainda existe.
Por
Chris Lang,
http://chrislang.org
início
-
Austrália/ Tasmânia: acordo favorece projeto
da fábrica de celulose da Gunns apesar da oposição popular
No
início deste mês, a população da Tasmânia ficou sabendo de um
acordo que tinha sido fechado havia quatro meses entre o governo
e a empresa madeireira Gunns. O acordo, chamado o Acordo do Risco
de Soberania, estabelece que os contribuintes devem financiar
a empresa durante 20 anos com 15 milhões de dólares caso o abastecimento
de madeira fique comprometido por qualquer motivo. (1)
A
fábrica de celulose planejada pela Gunns tem enfrentado uma forte
oposição dos setores sociais, inclusive dos estudantes. No blog
Estudantes Contra a Fábrica de Celulose (http://stopthemill.blogspot.com/2008/04/
alliance-forms-to-save-tasmania-from.html)
é possível ler: “Então se nós votamos que rejeitamos esse governo
porque nós não aprovamos a fábrica de celulose, o próximo governo
será forçado a continuar com o abastecimento de madeira à Gunns,
ainda se a maioria dos tasmanianos não concordarem. Completamente
antidemocrático”.
O
favoritismo do governo pela Gunns está em total contraste com
a atitude diante da preocupação levantada pelos potenciais impactos
adversos que a impopular fábrica de celulose Gunns planeja construir
no Vale Tamar. A rápida aprovação da Gunns nem sequer avaliou
os potenciais impactos adversos da fábrica de celulose sobre o
turismo, a pesca, a agricultura limpa e a produção de vinho. E
caso a proposta fábrica de celulose cause danos às indústrias
limpas, elas não receberão nenhuma compensação por isso.
As
empresas locais foram informadas que não é assunto do governo
dar ajuda se o prejuízo a sua reputação limpa e verde continuar.
Um
artigo do partido Tasmanian Greens (2) denuncia que: "Uma
carta escrita pelo Primeiro- Ministro Paul Lennon ao Conselho
da Indústria do Turismo da Tasmânia (TICT) aborda especificamente
as preocupações da indústria a respeito da fábrica de celulose,
com data de 6 de setembro de 2007, afirma em relação
TICT:
‘Deve existir um método para ajudar as empresas que sofram perdas
de valor em ativo ou comercialização como resultado comprovado
da operação da fábrica de celulose’
Premier:
‘As pessoas precisarão buscar conselho legal independente a respeito
dos disponíveis se elas sofrem perdas de valor em ativo ou comercial
como resultado da operação da fábrica de celulose.’”
O
blog dos estudantes informa que no passado dia 16 de abril "Um
variado conjunto de grupos, pessoas e empresários da Tasmânia
e da Austrália se reuniram no Vale Tamar nesse fim de semana e
acordaram a formação de uma aliança coesa de trabalho para deter
a fábrica de celulose da Gunns.”
Houve
um apelo para encerrar as contas bancárias pessoais no Banco ANZ
como punição por seu potencial apoio ao projeto da fábrica de
celulose da Gunns, e cerca de 100 pessoas- especialmente jovens-
se reuniram no campo do Parlamento para manifestar sua mensagem
principal: NÃO REDUZAM A POLPA O NOSSO FUTURO!
Artigo
baseado em informações de: (1) Compo for Gunns if supply fails,
Matthew Denholm, The Australian,
http://www.theaustralian.news.com.au/story/0,25197,2365
2116-5013871,00.html; (2) $15 Million
Price Tag On Democracy Under Deal With Gunns,
http://tas.greens.org.au/News/view_MR.php?ActionID=2979
início
-
Birmânia: Generais deliram por agrocombustíveis
Os
biocombustíveis- óleos biodiesel extraídos de plantas para substituir
os combustíveis fósseis altamente custosos- têm se tornado uma
questão polêmica já que as plantações para biocombustíveis vêm
se apropriando das terras que as comunidades locais usavam fundamentalmente
para a produção de alimentos.
Na
Birmânia, a junta militar que governa o país tem empreendido uma
expansão maciça de plantações para biocombustíveis através da
confiscação forçada de terras bem como de prisões, multas e espancamento
de agricultores.
O
plano de cinco anos da junta visa a plantação de 8 milhões de
acres (mais de 3 milhões de ha) de jatrofa curcas (noz purgante,
jetsuu em birmanês) para a produção de biocombustíveis.
Cada estado e divisão do país deve plantar 500.000 acres (200.000
há). Hoje, após dois anos do programa, estão vêm à tona as brutalidades
que as populações locais sofrem ao serem forçadas a plantar jatrofa.
O
relatório intitulado “Biofuel by Decree: Unmasking Burma’s bio-
energy fiasco” (Biocombustível por Decreto: desmascarando o fiasco
da bioenergia na Birmânia”, elaborado pelo Ethnic Community Development
Forum, uma aliança de sete organizações de desenvolvimento comunitárias
birmanesas, detalha o modo em que a junta birmanesa aterroriza
as populações locais para plantarem jatrofa para biocombustíveis
apesar de “ a evidência do fracasso da cultura e da malversação
expor o programa como um fiasco”, conforme o relatório.
O
relatório afirma que os agricultores, funcionários públicos, professores,
escolares, enfermeiras e os prisioneiros têm sido forçados a comprar
sementes e cumprir com exorbitantes cotas de plantação, que consomem
tempo, terras e recursos essenciais para a subsistência.
Um
manual elaborado pelo Ministério da Agricultura afirma que devem
ser plantadas 1.200 árvores por acre. Para atingir esse objetivo,
seria necesssário que cada homem, mulher e criança birmaneses
plantassem 177 árvores cada um em três anos. A junta planeja também
exportar o biodiesel no futuro e o projeto jatrofa já atraiu investidores
da Tailânda, Cingapura e o Reino Unido.
A
junta alega que os biocombustíveis são necessários como substitutos
do combustível para que a Birmânia diminua sua dependência dos
200 milhões de galões de petróleo que o país importa anualmente.
A Myanmar oil and Gas Enterprise- empresa propriedade da junta
espera que o país possa substituir, daqui a poucos anos, os 40.000
barris de petróleo que importa por jatrofa. A auto- suficiência
energética alegada pela junta, porém, parece duvidosa devido a
que tem estado vendendo os inúmeros depósitos de gás natural do
país à Tailândia, Índia e China.
Em
março de 2006, o chefe do exército birmanês e do Conselho de Estado
para a Paz e o Desenvolvimento (SPDC), o General Than Shwe exortou
a “plantar jatrofa extensivamente em todo o país,”- um discurso
que, de fato, transformou o projeto de biocombustíveis em um “dever
nacional” e deflagrou as atividades delirantes de plantar jatrofa
em “todo espaço vazio.”
Rapidamente,
cerimônias envolvendo militares de alta hierarquia e batalhões
de soldados deram início aos projetos de plantação em povoados
e cidades. O exército ordenou aos funcionários públicos que plantassem
jatrofa em repartições, escolas e hospitais; e também foram atingidos
os jardins, pátios de igrejas, monastérios e até cemitérios.
O
exército obriga a população a comprar sementes, galhos ou mudas
bem como a trabalhar e usar suas próprias ferramentas agrícolas
e terras. A confiscação de terras é a norma: por exemplo, no estado
nortista de Shan, a junta se apropriou de 1.000 acres de terra
que pertenciam aos agricultores no povoado de Man Mao e entregou
as terras à milícia local para plantarem jatrofa.
A
maior parte dos moradores são forçados a comprar mudas, galhos
ou sementes em pacotes e cestos (bem como um “manual de instruções)
freqüentemente a preços exorbitantes.
Um
entrevistado disse, “Compramos as plantas quando as autoridades
vieram a nosso povoado. Cada casa tinha que pagar 400 kyat por
planta. Alguns moradores não tinham dinheiro e tiveram que pedir
emprestado de outros para pagar as plantas.” (A cotação
oficial varia entre 5,75 e 6,70 kyats por dólar americano.)
Em
um caso bizarro, os moradores foram forçados a encontrar sementes
silvestres, tiveram que semeá-las em um viveiro, e depois comprar
novamente as mudas que eles tinham cultivado.
Em
agosto de 2006, o cultivo de jatrofa atingiu a marca de 1 milhão
de acres; os planos foram então atualizados para 2,3 milhões de
acres em 2006- 07; 2,68 milhões de acres em 07-08 e 3,38 milhões
de acres em 08-09, totalizando 8,36 milhões de acres.
O
relatório explica a situação arrepiante na Birmânia já que essas
cotas vêm sendo aplicadas com espancamentos e ameaças de morte.
Uma pesquisa de campo em 32 cidades do país que inclui 131 entrevistas
com agricultores, funcionários públicos e investidores detalha
como os soldados estão prendendo e espancando as pessoas e ameaçando
de morte a aqueles que não atingirem as cotas, estragarem as plantas
ou criticarem o programa. No mínimo, oitocentas pessoas tem fugido
através da fronteira entre a Tailândia e o estado sulista Shan
para escapar da crueldade do programa de agrocombustíveis.
Apesar
de todas essas medidas, o fracasso dessas culturas - em 72% dos
casos- perturba o projeto após dois anos de sua implementação
devido à falta de uma técnica definida de crescimento e ao estoque
improdutivo de sementes.
Mesmo
quando as árvores crescem, produzem poucas sementes porque as
condições climáticas e do solo não são levadas em consideração
de forma adequada. Além do mais, a Birmânia tem escassa capacidade
de extrair óleo das sementes, e grande parte do biodiesel produzido
é de tão baixa qualidade que os motores não funcionam bem.
As
árvores de jatrofa levam de 4 a 5 anos para madurarem completamente.
Durante esse período, os agricultores não obtêm nenhum rendimento;
as famílias não têm muito para se alimentar porque as terras aráveis
estão destinadas às plantações para agrocombustíveis. Um agricultor
pergunta, “Eles disseram que seria um projeto de três anos; mas
o que comeremos nesse ínterim?”
A
escassez de alimentos é um problema sério em muitas regiões da
Birmânia. Conforme o Programa Mundial de Alimentação das Nações
Unidas, em 2007, cerca de 5 milhões de pessoas (quase 10% da população
birmanesa) sofriam uma escassez de alimentos crônica.
Um
agricultor disse, “Nós sofremos com a falta de terras agrícolas
para cultivar. Não podemos trabalhar
adequadamente. Temos que plantar jet suu. Se
não queremos plantar, eles tiram 2.500 kyat por acre de cada um
de nós. Nosso tempo é limitado e agora nós temos que ir mais longe
e não temos tempo de escardear nosso arroz.”
Também
há preocupação a respeito das propriedades tóxicas da jatrofa
devido à presença de toxalbuminas chamadas curcina, ricina e ácido
ciânico, associado ao ácido ricinoléico. Mesmo que todas as partes
da planta sejam tóxicas, as sementes têm a maior concentração
de ricina e portanto são altamente venenosas. Já foi provado que
a ricina tem muitos efeitos cardiotóxicos (dano no músculo do
coração) e hemolíticos (rompimento dos glóbulos vermelhos e a
liberação de hemoglobina nos fluídos circundantes). Os efeitos
adversos decorrentes do consumo de sementes incluem vômitos, diarréia,
dores abdominais, e sensação de queimação na garganta.
A
população local tem encontrado algumas vias para mostrar desacato.
Enfrentados com a perda de terras e do sustento, muitos moradores
não vêem outra opção a não ser procurar vias para evitarem ou
se recusarem a plantar. Alguns compram mudas mas não as plantam;
outros plantam menos do que é ordenado; os cartazes que promovem
os biocombustíveis também foram deteriorados.
Por
Amraapali N., da região do Mekong,
e-mail: amraapali@gmail.com
O
relatório “Biofuel by Decree” publicado por the ethnic Community
Development Forum (ECDF) está disponível para baixar em: http://cban.ca/Resources/Topics/Agrofuels.
início
DIRETAMENTE DESDE A CDB
A vida real estoura
na Convenção sobre Diversidade Biológica
A Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) é um processo governamental internacional
que se apresentou como muito bom quando nasceu em 1992 durante
a Cúpula da Terra das Nações Unidas ocorrida no Rio de Janeiro,
Brasil.
Na época, parecia
que os governos tinham se tornado cientes do futuro ameaçador
da Terra caso a perda de biodiversidade pelo desmatamento, a biopirataria,
a expansão do agronegócio, e outras questões permanecessem inalteradas.
Por isso foi colocada a moção de um mecanismo- a CDB-, com reuniões
a cada dois anos em cúpulas de alto nível e eventos paralelos
de organizações da sociedade civil.
A CDB conseguiu resistir
à contaminação corporativa um pouco mais do que outros fóruns
(p.ex. a Convenção sobre Mudança Climática). Contudo, pouco a
pouco, foi afastada de seus objetivos cada vez mais pela agenda
da indústria até se tornar uma seqüência de prolongadas sessões
que produzem documentos repletos de colchetes que são adiados
à espera de os grupos de pressão fecharem seus acordos sobre questões
que têm impactos diretos na vida presente e futura dos povos.
Em repetidas ocasiões,
as organizações sociais têm tentado abrir uma brecha ao participarem
dos espaços concedidos a elas dentro do processo. Contudo, raramente
emplacaram efeitos reais nas políticas e aplicações.
Em decorrência disso,
as organizações têm tentado fazer um caminho e insuflar os problemas,
as preocupações e os sonhos das pessoas reais- enfim, a vida das
pessoas reais- na CDB. E fizeram isso através da imaginação, participação,
humor e até da provocação.
A seguir, um breve
panorama de algumas das ações realizadas na atual 9ª Conferência
das Partes (COP9) da CDB, que tem lugar em Bonn.
Domingo 18 de
maio - “Os agrocombustíveis criam pobreza
e fome”
Cerca de 60 pessoas
protestaram contra o plantio em larga escala de cultivos para
energia- que é um desastre para o abastecimento de alimentos e
causa desmatamento- apresentado como uma forma de lidar com o
aquecimento global. Até agora, a conclusão franca que diz respeito
à necessidade de o uso da energia ser reduzido radicalmente, em
especial no "Ocidente", é ignorada pelos principais
meios de comunicação e os responsáveis políticos.
Em dois postos de
gasolina, os motoristas tiveram que fazer uma escolha: ‘gasolina’
à direita, ‘alimentos’ à esquerda. Os cartazes no local afirmavam
“os agrocombustíveis não são a solução para a dependência do petróleo.”
A maioria dos motoristas
demonstrou simpatia pela medida, mas nesse momento queriam abastecer
seus carros de qualquer jeito.
A frentista do posto
de gasolina da Shell estava furiosa com as informações de oposição
divulgadas na frente do posto e chamou a polícia. Depois de algumas
discussões a ação foi permitida, mesmo que tivessem que dar aos
motoristas mais possibilidades de contornar o ‘portão da escolha’.
Depois de duas horas,
o grupo começou a se deslocar novamente para realizar uma curta
manifestação que foi concluída com um piquenique com alimentos
locais e saudáveis, já que ainda é possível.
Entre os manifestantes
havia muitos integrantes da Via Campesina, a rede internacional
dos pequenos agricultores. Para eles e para os milhões de pessoas
que eles representam, a introdução dos agrocombustíveis em grande
escala é um perigo direto para seu sustento e sua própria vida.
Mais fotos disponíveis
em:
http://www.globaljusticeecology.org/gallery.php?catID=26
Quinta- feira
22 de maio- Dia da Biodiversidade da ONU… ou melhor dizendo o
Dia Internacional da Lucrodiversidade
A Câmara de Comércio
Internacional, a organização formada pelas maiores empresas
do mundo, organizou uma reunião com almoço. A reunião foi interrompida
pela visita de um grupo peculiar de “acionistas felizes” que celebravam
os monopólios do agronegócio e parabenizavam a indústria por destruir
a biodiversidade agrícola- fatos que possibilitaram a obtenção
de seus altos lucros. No final, eles fizeram um brinde aos Fornecedores
da Revolução 'Gangrena’![do inglês (Gan) Green, referindo-se à
Revolução Verde]
Em uma parte do seu
discurso, afirmavam: “Nós, ‘A Iniciativa dos Pequenos Acionistas’
(TSSI) estamos muito contentes a respeito das importantes questões
que devemos informar em nome do Dia Internacional da Lucrodiversidade:
- A indústria consegue
US$ 220.000 para apoiar as empresas em seu trabalho na CBD. Isso
significa que nós podemos dar nossos lucros aos acionistas e ainda
fazer com que as pessoas acreditem que nós trabalhamos pela biodiversidade.
- Durante a reunião
de alto nível de quinta- feira, dia 29 de maio, a indústria tem
justamente uma hora para apresentar suas idéias. Os outros grupos
de interesse em conjunto têm que dividir a outra hora. Posteriormente,
todos os delegados estão convidados, como parte do programa oficial,
para um almoço. Outra opção seria fazer com que as delegações
fizessem o que nós queremos.
Bravo!”
Mais fotos disponíveis
em:
http://www.globaljusticeecology.org/gallery.php?catID=26
Quinta- feira
22 de maio- Natureza para as pessoas, não para a indústria!
Ativistas de todo
o mundo penduraram cartazes, bateram em xícaras e entregaram a
mensagem da Via Campesina durante as celebrações oficiais do Dia
da Biodiversidade, logo após a mensagem do secretário geral das
Nações Unidas, Ban Ki Moon aos delegados da Convenção.
Devido ao fato de
o agronegócio dominar o atual comércio de alimentos no mundo com
um pacote de medidas da Revolução Verde que destrói a bio e a
agrodiversidade, os cartazes diziam “Não há agrodiversidade sem
agricultores” e “Natureza para os povos, não para a indústria”.
Após uns poucos minutos,
o pessoal de segurança e funcionários das Nações Unidas tiraram
os cartazes e as pessoas que os seguravam foram acompanhadas a
sair do Hotel Maritim, e perderam os crachás de credenciamento
que são solicitados para participar das reuniões.
Contudo, os membros
da Via Campesina receberam aplausos de muitos delegados governamentais
ao entoarem “natureza para os povos, não para a indústria”.
A mensagem foi que
nenhuma solução pode provir do modelo de produção atual. Pelo
contrário, são as comunidades rurais que têm a chave tanto para
lutar contra a fome no mundo quanto para salvaguardar a biodiversidade
do planeta.
Eles têm a capacidade
de alimentar o mundo promovendo a diversidade de alimentos e mantendo
as culturas tradicionais sem sobrecarregar o meio ambiente. Além
disso, a produção ecológica local em pequena escala, é um caminho
efetivo e imediato para reduzir as emissões de carbono e esfriar
o planeta.
Mais fotos disponíveis
em:
http://www.globaljusticeecology.org/gallery.php?catID=26
Sexta- feira,
24 de maio - As plantações não são Florestas!
O Conselho de Florestamento
alemão organizou um evento para os representantes da indústria
florestal e madeireira.
Como é de praxe,
o discurso com uma abordagem utilitária e em prol do mercado não
diferenciou as florestas das plantações, e de fato, foi ilustrado
com fotos de plantações de monoculturas de árvores descritas como
florestas.
O uso e a comercialização
das florestas foram apresentados como estratégias em favor do
clima, enfatizando a capacidade das florestas para seqüestrarem
carbono. A apresentação finalizou com um emotivo “apelo” para
usar os recursos madeireiros, ilustrada por uma imagem de uma
escultura- o “homem de madeira”, e seguida por um concerto de
violino, cujo propósito era salientar que “até os violinos” são
feitos de madeira.
Após a apresentação
houve uma recepção. Espontaneamente, um grupo de cinco mulheres
montou uma estratégia para apresentar suas opiniões: quando os
convidados estavam desfrutando de drinques e aperitivos, elas
capturaram sua atenção, e se revezaram para fazer breves declarações
sobre os perigos das árvores GM, o fracasso das plantações como
forma de atingir os objetivos de mitigação da mudança climática
e proteção da biodiversidade e sobre o impacto das plantações
das monoculturas de árvores nos solos, cursos d’água e pessoas
no Brasil e no Uruguai, bem como a situação das florestas européias,
apontando seu longo histórico de exploração e a concomitante perda
de biodiversidade.
Um pequeno grupo
de pessoas aparentemente contrariadas pela interrupção saiu do
salão, mas em geral essa pequena medida foi bem recebida pelos
convidados que aplaudiram e acenaram a cabeça positivamente. Uma
oportunidade a mais para falar contra a mentalidade das monoculturas.
Mais fotos disponíveis
em:
http://www.globaljusticeecology.org/gallery.php?catID=26
Terça- feira,
27 de maio - Um apelo para proibir as árvores GM
Uma cerimônia de
plantio de árvores foi realizada do lado de fora da reunião da
CDB. Um grande número de ativistas participou dela, alguns fantasiados
de frankentrees geneticamente modificados tentaram invadir a CDB
enquanto outros os detiam e impediam de seguir em frente.
A cerimônia de plantação
de árvores foi um gesto simbólico de como a indústria está impulsionando
as plantações de monoculturas de árvores exóticas e freqüentemente
invasivas. As árvores geneticamente modificadas implicam mais
plantações e uma ameaça ainda maior.
A proibição da liberação
das árvores gene
