Colômbia:
o dendezeiro cresce à força de violência
Desde o início desta década, todas as
áreas de expansão das plantações de dendezeiros na Colômbia coincidiram
geograficamente com áreas de expansão e presença paramilitar.
Até o ponto de algumas das novas plantações em desenvolvimento
terem sido financiadas como projetos produtivos para aqueles que
tinham sido deslocados pelo grupo paramilitar Autodefesas Unidas
da Colômbia (AUC) que já tinham incursionado nessas áreas.
Essa estratégia de controle territorial
através da expansão do dendê tem um aliado importante nas políticas
governamentais de apoio e incentivo à plantação de dendezeiros
que também visam claramente ao controle econômico, político e
militar de grandes áreas da Colômbia que escapam do controle governamental.
As políticas governamentais estão por
sua vez potenciadas pelos lineamentos estratégicos de investimento
dos organismos internacionais. Uma análise das propostas de investimento
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ilustra a questão:
“A critério do BID, as culturas de médio e longo prazo têm maior
potencial exportador, maior capacidade de sobrevivência em uma
economia aberta, imprimem grandes benefícios em termos do processo
de pacificação e geram um crescimento sustentável do agro, superando
assim os problemas de financiamento agropecuário de longo prazo.
(...) E em concordância com o Documento de País (BID), o programa
focaliza suas atividades nas áreas e projetos importantes do ponto
de vista do esforço de pacificação. Em geral os investimentos
em culturas de médio e longo prazo são vistos pelo BID como estratégias
de governabilidade ou controle territorial diante de problemáticas
como o conflito guerrilheiro, a violência política, a delinqüência
comum e as culturas ilícitas. A agricultura extensiva é uma alternativa
real para a ocupação do território e para a geração de emprego
em áreas de conflito.”
Finalmente, todos esses discursos confluem
na idéia de as culturas de dendezeiros serem um meio de desenvolvimento
econômico útil para a pacificação do país. Tal confluência de
ações ilegais e delituosas, de políticas governamentais e de investimentos
internacionais conforma o modelo do dendê na Colômbia.
O modelo pode ser generalizado em um
esquema de 5 estágios:
1.
Arremetida ou conquista paramilitar
2.
Apropriação ilegal das terras. Roubo ou compra com intimidação
armada.
3.
Semeadura de dendê.
4.
Complexo palmar = Plantações + Extratoras.
5a. Fluxo do óleo para o mercado nacional
e/ ou internacional.
5b. Domínio territorial.
Esta caracterização é uma síntese dos
diferentes processos que vêm se desenvolvendo nas áreas de palmares
do país, mas é particularmente aplicável de forma integral (de
1 a 5) às novas plantações desenvolvidas desde inícios da presente
década.
Nos processos anteriores como em Santander
ou Tumaco, o modelo foi iniciado com complexos de palmares já
estabelecidos, nos que os próprios empresários de dendê conformaram
ou convidaram e financiaram grupos paramilitares como corpos de
segurança privada diante da guerrilha. Ao contrário, em Casanare,
as plantações de dendezeiros se espalharam ao mesmo ritmo que
o acionar paramilitar, encobrindo-se ambas expansões. O caso que
se ajusta perfeitamente ao modelo corresponde às plantações da
região do Chocó onde foram os próprios paramilitares que convidaram
os empresários de dendê para que se instalassem em suas áreas
de controle.
Conforme a Procuradoria Geral da Nação,
“a apropriação, usurpação e saqueio das terras por parte de grupos
de autodefesas (33%), guerrilhas (17%), narcotraficantes, esmeraldeiros
[comerciantes de esmeraldas], terra- tenentes, alguns palmicultores
e outros atores foi denominada por analistas e pela mídia como
a ‘contra-reforma agrária’ e a ‘para- reforma agrária’”.
De uma extensão estimatimativa entre
2,6 e 6,8 milhões de hás, grande parte está plantada com dendê
atualmente . Esta ‘contra- reforma agrária’ denunciada por vários
analistas e meios de comunicação já vem sendo denunciada há muito
tempo pelas próprias vítimas, como nos casos das comunidades do
Curvaradó e Jiguamiandó, afetadas pelas plantações de dendezeiros.
As incursões, arremetidas ou a posterior
conquista territorial deixaram um saldo macabro nas áreas rurais
da Colômbia. Os assassinatos ou massacres, os sumiços forçados,
as ameaças, os seqüestros, as torturas e outras fustigações provocam
o deslocamento forçado coletivo e/ ou individual dos habitantes
das terras que são alvo de arrebatamento.
As dimensões do deslocamento forçado
na Colômbia são assustadoras. Estima-se que no país foram deslocadas
violentamente entre 1.874.917 e 3.832.525 pessoas conforme diferentes
registros. Deste elevado número, dois em cada três deslocados
possuiam terras na hora de ser deslocados. (Texto extraído de
“El flujo del aceite de palma Colombia - Bélgica/Europa. Acercamiento
desde una perspectiva de derechos humanos”)
http://www.hrev.org/media/documentos/elflujopalmaes.pdf
As denúncias continuam: a organização
colombiana Salva la Selva (Rettet den Regenwald) denunciou que
os líderes comunitários que se opõem às plantações de dendê e
aqueles que apóiam as comunidades deslocadas com posse de títulos
legais sobre suas terras para elas retornarem aos lugares de onde
foram deslocadas vêm recebendo ameaças de morte. Outras pessoas
da área foram atacadas por membros de forças paramilitares e militares.
Em setembro de 2007, duas pessoas foram feridas de bala por homens
que se acredita pertenciam a um grupo paramilitar. Também continuam
as ameaças às comunidades que já retornaram a suas terras.
Desde 2001, houve 113 assassinatos,
13 deslocamentos forçados, e soube-se de numerosas ameaças de
morte e ocupações ilegais de terras. Em dezembro passado, o Promotor
Geral da Nação elevou um caso contra 23 representantes de empresas
de dendê, mesmo que isso não tenha resultado em esforços reais
para deter a expansão do dendê nem da pecuária em terras comunitárias.
No passado mês de maio os membros da
comunidade de Caracoli, território coletivo de Curvaradó, Jair
Barrera, Jonny Barrera e Devis Salas, e as defensoras de direitos
humanos da Comissão de Justiça e Paz, Elizabeth Gómez e Luz Marina
Arroyabe foram detidos ilegalmente pela polícia sob acusações
dirigidas a criminalizá-los, e posteriormente sofreram maus tratos,
torturas e ameaças. Toda a ação policial esteve acompanhada por
beneficiários do paramilitarismo e a palmicultura (vide
http://www.salvalaselva.org/protestaktion.php?id=255).
Por sua vez, o Conselho Nacional de
Política Econômica e Social (CONPES) anunciou novas políticas
que irão incrementar o apoio governamental à expansão dos agrocombustíveis,
com o intuito de transformar a Colômbia em uma potência exportadora
de agrocombustíveis.
As violações dos direitos humanos no
Chocó e outras partes, e a destruição acelerada de florestas tropicais
e outros sistemas vitais e biodiversos são o resultado direto
destas políticas do governo.
