NOSSA
OPINIÃO
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Pequim: os enganosos jogos do carbono
De
acordo com o Ministro da Tecnologia chinês, Wan Gang, os Jogos
Olímpicos de Pequim resultarão na liberação de cerca de 1,18 milhões
de toneladas de carbono na atmosfera “em parte porque muitos atletas
e espectadores deverão viajar longas distâncias”. No entanto,
não precisamos preocupar-nos com isso porque as autoridades chinesas
nos garantem que as Olimpíadas serão “basicamente” neutras de
carbono.
Isso
é logicamente impossível. Ninguém pode ser “neutro de carbono”
já que o combustível necessário para “viajar longas distâncias”
(principalmente em aviões, ônibus e carros que funcionam com combustível
fóssil) tem sido usado. O carbono armazenado nesse combustível
será liberado, aumentando portanto o montante líquido de carbono
na atmosfera, acrescentando o carbono que até esse momento tinha
estado armazenado em depósitos de petróleo subterrâneos. No caso
das Olimpíadas de Pequim, isso resultará em 1,18 milhões de toneladas
de carbono adicionais que contribuirão para aumentar o aquecimento
global.
O
problema é que muitas pessoas acreditam honestamente na possibilidade
de virar “neutras de carbono”, principalmente porque –como diz
o provérbio- “uma mentira repetida mil vezes acaba virando verdade”.
E essa mentira específica está sendo repetida constantemente por
numerosos “expertos” com muito a ganhar do comércio de carbono
e até por algumas supostas organizações “verdes”.
Esse
é o caso do bem conhecido WWF (que tem um panda como logo), cuja
seção chinesa tem criado uma página na web especial para facilitar
os pagamentos para virar “neutro de carbono”. O site explica que
“Através de sua campanha global “Go for Gold” (Consiga o ouro),
o WWF está convocando os atletas olímpicos para comprometer-se
com uma viagem neutra de carbono para os Jogos de Pequim, doando
o equivalente do custo do carbono de seu vôo para um projeto de
compensação da mudança climática padrão ouro.” WWF-China até recomenda
cinco “pontos de venda” específicos”: www.climatefriendly.com,
www.myclimate.org, www.atmosfair.de,
www.nativeenergy.com,
www.tricoronagreen.com
A
citação supra leva a acreditar que pagando –“doando”- um determinado
montante de dinheiro, o carbono liberado pelo avião, ônibus ou
carro será feito desaparecer em algum lugar por alguém que fará
alguma coisa que “compensará” essas emissões. Parafraseando um
bem conhecido filme, essa é de fato uma “Emissão Impossível”.
No
entanto, fazem com que as pessoas acreditem que uma série de medidas,
que podem ser úteis em si mesmas, mas que não têm qualquer relação
com a “neutralização” das emissões de carbono dos combustíveis
fósseis, podem fazem com que atinjam o estado “neutro de carbono”.
Por exemplo, não há dúvidas que as medidas de poupança de energia,
a eficiência energética, o uso de energia solar, eólica e geotérmica,
a redução no uso de carros, são todos passos positivos na direção
correta. O problema surge –como no caso das Olimpíadas de Pequim-
quando os organizadores alegam que essas medidas garantirão que
os Jogos serão “basicamente” neutros de carbono. Não serão.
O
que é necessário para lidar verdadeiramente com o problema da
mudança climática é reduzir drasticamente e eventualmente eliminar
o uso de combustíveis fósseis. Ser “neutro de carbono” não é uma
questão de escolha individual mas uma questão política que deve
ser tratada nesse nível. Neste caso a pressão –e a culpa- não
devem ser colocadas nos atletas Olímpicos –que já terão suficientes
problemas para achar suficiente oxigênio no ar poluído de Pequim-
mas nos governos que continuam promovendo um modelo de desenvolvimento
baseado nos combustíveis fósseis e na destruição ambiental.
As
Olimpíadas de Pequim poderão ter um resultado bem sucedido da
perspectiva esportiva, mas não terão o “efeito positivo na mudança
climática” alegado pelo Ministro chinês Wan e com certeza não
serão “basicamente” neutras de carbono. Tentar esverdear 1,18
milhões de toneladas de carbono pode virar um empreendimento difícil.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
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Brasil: o desmatamento da Amazônia ganha
novo ímpeto
Neste
mês, o Congresso brasileiro transformou em lei a medida provisória
Nº 422, que aumenta a área da Amazônia que pode ser concedida
para uso rural dispensando qualquer licitação. O limite, estipulado
anteriormente em 500 hectares, é ampliado a 1.500 hectares, com
a possibilidade de desmatar até 20% da área concedida.
A
votação contou com a forte oposição da ex-ministra do Meio Ambiente
e atual senadora Marina Silva, quem acusou o governo de legalizar
a apropriação ilegal das terras da Amazônia. "Essa medida
significará um processo de privatização da terra", declarou,
anunciando que acarretaria sérios prejuízos ao Plano de Combate
ao Desmatamento da Amazônia.
Esta
notícia se cruza com as revelações de um novo estudo americano
publicado na revista “PNAS” e denunciado em uma reportagem da
Folha de São Paulo de 1º/7/2008. O estudo aponta que entre 2000
e 2005, o Brasil liderou a lista na questão de área desmatada
e velocidade de devastação, apesar de nos últimos três anos ter
conseguido reduzir em 59% os índices de desmatamento (passando
de 27.429 km2 de agosto de 2003 a julho de 2004, a 11.224 km2
na última medição, de agosto de 2006 a julho de 2007), mas ao
que tudo indica, essa situação está prestes a ser revertida.
Conforme
dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Amazônia
brasileira perdeu 1.096 quilômetros quadrados em maio e mais da
metade desse desmatamento ocorreu no estado de Mato Grosso do
Sul (646 km2), onde historicamente foram denunciadas as maiores
pressões das plantações de soja e da pecuária sobre a floresta.
Por
outra parte, mesmo que a intensa expansão da cana-de-açúcar para
a produção de etanol não ocupe terras amazônicas, exerce uma pressão
indireta já que está localizada em áreas próximas e as encarece,
empurrando outras lavouras e a pecuária para a Amazônia e favorecendo
a entrada à floresta com a construção de estradas e infra- estrutura.
Além
disso, o desmatamento incide diretamente no aquecimento global
através da emissão de dióxido de carbono, e altera o processo
de evapotranspiração que regula o comportamento climático.
Reiteramos
nossa opinião a esse respeito ao dizermos que obviamente as florestas
não estão desaparecendo porque as pessoas e seus governos sejam
ignorantes ou porque não haja planos de gestão adequados. As florestas
estão desaparecendo porque uma seqüência de políticas nacionais
e internacionais interligadas preparam o terreno para que isso
aconteça. É portanto nesse nível que devem ser achadas as soluções.
Artigo
baseado em informações obtidas de: “Brasil é líder total em desmatamento,
mostra novo estudo”, Instituto Humanista Unisinos, Internet, 1-7-08,
http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/42192;
“Deforestación amazónica superó los 1.000 km2”, Jornal El Universal
C.A.,
http://www.eluniversal.com/2008/07/15/ten_ava_
deforestacion-amazon_15A1799685.shtml
início
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Guatemala: desmatamento e deslocamentos
por agrocombustíveis
Na
Guatemala, como em outros países do Sul, as comunidades indígenas
e o meio ambiente pagam um alto custo pela expansão dos agrocombustíveis.
Desmatamento, deslocamentos forçados, ameaças, prisões ilegais
e inclusive o assassinato assinalam este avanço.
A
organização Salva la Selva denuncia uma situação que vem ocorrendo
nos últimos três anos em uma área conhecida como "Finca Los
Recuerdos", onde o Engenho Guadalupe, uma das empresas produtoras
de etanol do país, vem desmatando em terras indígenas para plantar
cana-de-açúcar voltada para a produção do mencionado combustível.
Em
meio a uma crise alimentar e ao aumento de preços dos alimentos,
no dia 30 de junho deste ano, 60 famílias Keqchi de La Isla, Caserío
el Morador Semano, Corazón de Maíz y Teleman Punto 15, en Panzos,
tentaram reaver parte de sua terra para cultivá-la e produzir
alimentos.
Como
resposta, conforme consigna Salva la Selva, “foram atacados por
paramilitares ligados à empresa. Durante esse ataque, foram feitos
disparos desde um helicóptero, resultando ferido um homem de 35
anos, pai de três crianças, que teve que ser hospitalizado. No
dia seguinte, as famílias e representantes da organização camponesa
CUC, realizaram um protesto pacífico durante o qual foram novamente
atacados pelos paramilitares, que estavam acompanhados por dois
representantes do Engenho Guadalupe. Houve disparos, ameaças de
morte, e duas mulheres foram presas de forma ilegal.” Na zona
de Coatepeque também houve ataques similares pela expansão do
dendezeiro para a produção de biodiesel.
De
acordo com as informações facilitadas pelo CUC, e pela organização
internacional de direitos humanos Rights Action, esses acontecimentos
são representativos do que está ocorrendo em toda a Guatemala.
Integrantes do CUC denunciam o seguinte: “Deixamos ver que o governo
não tem medidas claras para enfrentar a crise de alimentos e de
preços altos, e colocamos a responsabilidade nele pela reação
e as ações que a população adotar diante do agravamento da crise".
Até
agora, as medidas adotadas foram para apoiar os interesses dos
grupos do agronegócio, para que eles, tal como é denunciado, “obtenham
de forma ilegal terras pertencentes a comunidades indígenas, e
onde a violência dos paramilitares e inclusive das forças de segurança
do Estado é utilizada para deslocar as comunidades”.
A
destruição ambiental e a violação dos direitos humanos são promovidas
pelo sistema financeiro mundial: em janeiro deste ano, o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovou um financiamento
que habilita o governo guatemalteco a desenvolver uma estratégia
nacional de agrocombustíveis. Isso inevitavelmente será traduzido
em mais desmatamento, mais apropriação de terras, mais deslocamentos
forçados, mais violação dos direitos das comunidades indígenas...
O
BID é um dos maiores financiadores da expansão dos agrocombustíveis
na América Latina e está preparando créditos privados no valor
de $ 3.000 bilhões. A Rights Actions exorta a realização de uma
ação junto ao BID, denunciando a situação e reclamando a suspensão
imediata de todo apoio e financiamento para a produção de agrocombustíveis
na Guatemala através de uma carta que se encerra dizendo: “A produção
de agrocombustíveis na Guatemala aumentou o desmatamento, a desertificação
e acelera a mudança climática. Também aumenta a fome, e viola
os direitos territoriais das comunidades indígenas, incrementando
a repressão violenta. Por favor, suspenda imediatamente seu apoio
aos agrocombustíveis na Guatemala.” (disponível em
http://www.salvalaselva.org/protestaktion.php?id=283).
Artigo
baseado em informações obtidas de: “Empresa de agrocombustibles
reprime violentamente a indígenas en Guatemala”, Salva la Selva,
http://www.salvalaselva.org/protestaktion.php?id=283
início
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Malásia: povos das florestas de Sarawak
assediados pela atividade madeireira e as barragens
No
Boletim do mês passado do WRM lembramos a batalha de longa data
que as comunidades tinham travado pelas florestas de Sarawak,
principalmente através de bloqueios de caminhos para deter a entrada
dos caminhões madeireiros em seus territórios.
Agora
os Kenyah estão de novo defendendo seus meios de vida. De acordo
com um relatório do Instituto de Recursos de Bornéu (BRIMAS),
“Mais de cem (100) indígenas Kenyah de várias comunidades organizadas
em malocas que vivem no interior da área de Telang Usan (Kedaya
Telang Usan) na região Baram do Estado de Sarawak, Malásia Oriental,
se reuniram no curso superior do Rio Moh para fazer um protesto
não violento contra as operações madeireiras da Samling Timber
Company. Em 19 de maio de 2008, os Indígenas Kenyah de seis (6)
comunidades organizadas em malocas, Long Moh, Long Je'eh, Long
Bela'ong, Long Sawan, Long Silat e Long Mekabar começaram com
o bloqueio. O bloqueio se estabeleceu nos principais caminhos
madeireiros usados pela Samling Timber Company para desenvolver
suas atividades madeireiras dentro das terras comunais e área
de florestas dos Kenyahs de Kedaya Telang Usan na Região de Baram.”
O
grupo Samling, um dos gigantes madeireiros de Sarawak certificado
pelo Conselho de Certificação de Madeira Malásio (MTCC) tem estado
levando a cabo atividade madeireira ilegal sem consentimento prévio
dentro da área de terras comunais indígenas. Não apenas isso,
mas também ignorou “demandas razoáveis de benefícios sociais e
desenvolvimento das comunidades, já que são as legais partes interessadas
que deveriam beneficiar-se justamente com os recursos da floresta
em sua área” disse o Instituto de Recursos de Bornéu.
Os
Kenyahs se tinham queixado repetidamente às autoridades e à companhia
madeireira pelos problemas causados pela destruição da floresta,
na que baseiam ainda grande parte de sua existência. No entanto,
nenhuma medida foi adotada e a companhia continuava intata, portanto
eles decidiram lançar mão de bloqueios para atrair a atenção para
sua reclamação e deter os caminhões madeireiros para que a companhia
não pudesse extrair e transportar valiosas árvores nascidas na
floresta dos Kenyah na área superior de Sungai Sebua, Sungai Jekitan
e Sungai Moh. Seus cartéis diziam: “Samling, não roube a
riqueza da terra das pessoas pobres para entregá-la aos ricos
na cidade."
De
acordo com BRIMAS, no passado 14 de junho, o pessoal da Polícia
foi ordenado a fazer cumprir uma ordem de prisão no lugar do bloqueio
emitida pelo Tribunal de Miri. No entanto, até agora não há notícias
de que tenham prendido ninguém.
Mas
parece que os povos das florestas de Sarawak não têm trégua. De
acordo com Survival International, um documento secreto filtrado
revela planos da companhia Sarawak Energy Berhad para construir
uma série de barragens hidrelétricas massivas em Sarawak, submergindo
as casas de pelo menos um milhar de indígenas Penan, Kelabit e
Kenyah. Uma barragem também submergiria porção do Parque Nacional
de Mulu, patrimônio da humanidade da UNESCO.
A
construção dos projetos energéticos está planejada de agora até
2020. A apresentação da Sarawak Energy Berhad foi colocada –parece
que acidentalmente- em um site na web chinês e agora tem sido
removida. No entanto ainda pode ser feito um download junto com
um mapa dos lugares propostos para a barragem no site na web de
Survival em
http://listmanage.com/track/click?u=b14580b05b832fb959c4ee444&id
=1eb1403010&e=8E4tnmA4RM
Artigo
baseado em informação de: “Malaysian police ordered to clear
Kenyah logging road blockade”, Bruno Manser Fonds,
http://www.bmf.ch/en/news/?show=102
início
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Peru: greve nacional em defesa dos direitos
coletivos indígenas
Nos
dias 8, 9 e 10 do passado mês de julho, a Confederação Camponesa
do Peru e a Confederação Nacional Agrária, com a alta adesão de
inúmeras organizações indígenas e camponesas realizaram um amplo
protesto em todo o país, que coincidiu no dia 9 com uma greve
geral convocada pela Central Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP).
O
protesto reuniu várias Comunidades, Federações e Organizações
de Povos Indígenas da Amazônia e vários lemas, em especial a reclamação
pelo respeito dos direitos coletivos dos Povos Indígenas, afetados
pelas políticas que o governo pretende impor na Amazônia e que
implicam a imposição de indústrias destrutivas para a Amazônia
e seus habitantes, tais como a mineração, a exploração petroleira
e o florestamento.
Algumas
das reclamações dos Povos Indígenas no Peru referem a uma série
de projetos de lei que cerceiam os direitos coletivos indígenas,
entre elas uma seqüência de iniciativas legislativas:
*
os decretos legislativos 1015 e 994, através dos que o Poder Executivo
pretende impor coativamente o parcelamento e a propriedade individual
em terras indígenas comunitárias em todo o Peru. Isso provocaria
a desproteção e permitiria a invasão de poderosos grupos econômicos,
principalmente das indústrias extrativas. As normas propostas
também violam vários artigos da Constituição, que garantem a propriedade
comunal e estabelecem que as comunidades são autônomas em sua
organização;
*
o projeto de lei 840, chamado “Lei da Selva” (vide Boletim do
WRM Nº 129), que visa privatizar milhares de hectares de florestas
amazônicas para um suposto "reflorestamento", com o
argumento de serem áreas sem cobertura florestal e não cultivadas,
ou seja, sem direitos adquiridos sobre elas; sendo que na floresta
não há territórios sem cultivar, como denunciam as organizações
indígenas;
*
o projeto de lei 2133, que faculta a venda das praias, lamaçais
e restingas que deixam os rios da Amazônia.
Conforme
a Frente de Defesa e Desenvolvimento do Alto Amazonas- FREDESAA,
trata-se de leis que deixam os habitantes amazônicos sem terras,
passando de ser seus legítimos proprietários a ser peões ou posteriormente
escravos.
A
medida de greve geral do dia 9 de julho, que paralisou boa parte
do país atingindo os maiores graus de acatamento nos Andes do
Sul, no centro e na Amazônia, somou aos mencionados lemas, o protesto
contra a política neoliberal do governo, o Tratado de Livre Comércio
(TLC) com os Estados Unidos e a privatização dos portos e de serviços
básicos como a água.
Em
numerosas cidades, as pessoas saíram às ruas para se manifestarem
e as estradas foram bloqueadas. O governo mobilizou cem mil policiais
em todo o país e lançou mão das forças armadas para assumirem
o controle de instalações estratégicas, como as usinas de energia
elétrica, os depósitos de água potável e os aeroportos. O saldo
foi de umas 200 pessoas detidas.
Artigo
baseado em informações obtidas de: “Unidad de los Pueblos ante
Paro en la Amazonía del Perú”, Red Ucayali, 9/07/2008,
http://peru.indymedia.org/news/2008/07/40434.php; “El paro
pegó fuerte en Perú”, Carlos Noriega, Página 12, 10/07/2008, reproduzido
por bilaterals.org,
http://www.bilaterals.org/article.php3?id_article=12653; “En
defensa de las tierras de la Amazonía”, FREDESAA, 6/06/2008,
http://frentes-
regionales.blogspot.com/2008/06/fredesaa-frente-de-defensa-y-desarrollo.html
início
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Perda de manguezais e mudança climática-
uma perspectiva global
Os
manguezais são as florestas tropicais costeiras. Vastas extensões
de linhas costeiras tropicais e subtropicais da Ásia, Oceania,
as Américas e o Caribe estão contornadas com manguezais que antigamente
cobriam uma área estimada de mais de 32 milhões de hectares. Atualmente,
restam menos de 15 milhões de hectares- menos da metade da área
originária.
A
importância das zonas de amortecimento dos mangues protetores
não pode ser considerada um exagero. Em regiões onde essas
florestas costeiras têm sido desmatadas surgiram enormes problemas
de erosão e assoreamento, e ocorreram terríveis perdas de vidas
humanas e de propriedades decorrentes de furacões destruidores,
marés de tormentas e tsunamis.
Atualmente
é cada vez mais urgente o reconhecimento da importância de conservar
e restaurar os cinturões verdes de mangues protetores para minimizar
os perigos de futuras catástrofes porque assim como os níveis
do mar aumentam também será maior a freqüência e a intensidade
de furacões e marés de tormentas. Os manguezais podem amortecer
a fúria de tais tempestades destruidoras, protegendo as povoações
localizadas por trás de uma faixa saudável dos manguezais.
O
Mangrove Action Project (MAP) vem trabalhando com outras organizações
dos países do Sul na restauração de áreas de mangues desmatadas
e degradadas como uma questão prioritária. O MAP está especialmente
interessado em restaurar cerca de 250.000 has de granjas camaroneiras
abandonadas que estão localizadas nas áreas úmidas litorâneas,
especialmente na Ásia e na América Latina. Mas, ainda mais importante
é que o MAP vem trabalhando para ajudar a conservar e proteger
as áreas úmidas de mangues já existentes no mundo todo.
A
conservação dos manguezais existentes e a restauração de vastas
áreas de manguezais degradados e desmatados servirão como uma
solução parcial para o aquecimento global. Nosso planeta possivelmente
enfrente uma das maiores ameaças da vida tal como nós a conhecemos.
Essa crise vem sendo alimentada pela mudança climática induzida
pelo homem. Devido ao fato de cerca da metade da humanidade viver
hoje em cidades e povoações localizadas ao longo dos litorais
hoje vulneráveis, o aquecimento global e o decorrente aumento
do nível do mar não pode ser ignorado. As evacuações de ilhas
baixas já começaram no sul da Ásia e nas Ilhas do Pacífico Sul.
Espera-se que evacuações maciças de milhões de residentes litorâneos
irão ocorrer dentro dos próximos 50 anos já que o nível do mar
continua a aumentar em decorrência do efeito estufa provocado
pelas excessivas emissões de carbono.
Apesar
disso, as áreas úmidas de mangues são freqüentemente a primeira
linha de defesa, contribuindo a proteger as linhas costeiras contra
a erosão e as tempestades. Os manguezais também são uma dos melhores
formas da natureza para combater o aquecimento global devido a
sua enorme capacidade de seqüestrar carbono. Essa é a característica
dos manguezais que requer nossa mais imediata e unificada atenção.
Uma das maiores contribuições que oferecem os manguezais é sua
enorme propensão a seqüestrar carbono da atmosfera e armazená-lo
em seu substrato. Conforme a edição de fevereiro de 2007 da National
Geographic, "Os manguezais são fábricas de carbono... As
medições sugerem que os manguezais podem ter a maior produtividade
de carbono de todos os ecossistemas naturais (aproximadamente
cem libras por acre ao dia)...”
Os
manguezais têm sido seriamente subestimados pelos órgãos governamentais
responsáveis por sua proteção e manejo, o que fica claramente
evidenciado no Caribe, especialmente nas Bahamas onde os disfarces
nos desenvolvimentos imediatistas agora estão acontecendo nas
Ilhas Bimini e Guana.
A
combinação de falta de ética de conservação, ambição imediatista
e fraca aplicação das leis permitiram perdas maciças dessas áreas
úmidas litorâneas, com um enorme e encoberto custo decorrente
da oxidação e liberação do carbono armazenado nos manguezais.
Um
estudo realizado pelo Dr. Ong da Universiti Sams na Malásia revelou
que as camadas de solo e turfa que compõem o substrato dos manguezais
têm um alto conteúdo de carbono de 10% ou mais. Cada hectare de
sedimento de manguezal poderia conter cerca de 700 toneladas métricas
de carbono por metro de profundidade. Com a construção de inumeráveis
granjas camaroneiras ou complexos turísticos, o desmatamento resultante
dos manguezais e a subsequente excavação do substrato do manguezal
poderia resultar na oxidação de 1400 toneladas de carbono por
hectare ao ano.
Além
disso, conforme o Dr. Ong, "Supondo que apenas metade disso
irá se oxidar em um período de 10 anos, estamos considerando o
retorno à atmosfera de 70 toneladas de carbono por hectare ao
ano durante 10 anos. Essa é aproximadamente 50 vezes a taxa de
seqüestro. Isso significa que ao transformar apenas 2 por cento
dos manguezais, todas as vantagens dos manguezais como sumidouro
do carbono atmosférico irão se perder...”
Conforme
o último estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO), a taxa atual de perda de manguezais está
na casa de 1% ao ano- ou aproximadamente 150.000 has de área de
mangue perdida ao ano. Isso significa cerca de 225.000 toneladas
de potencial de seqüestro de carbono perdidas a cada ano, com
a liberação adicional de aproximadamente 11 milhões de toneladas
de carbono dos solos de manguezal alterados a cada ano.
Obviamente,
esse é um problema enorme que exige nossa ação coordenada. Não
apenas estamos perdendo o importante potencial oferecido pelos
manguezais de seqüestrar o carbono como também estamos vendo a
liberação de importantes quantidades de gases poluidores do substrato
de manguezais. O contínuo desmatamento de manguezais, seja qual
for a razão, deve ser considerado sob uma luz completamente nova...
uma luz que ilumine além das escuras fendas do desenvolvimento
para a conveniência e o lucro, leve a um futuro para a vida e
a vida sustentável nesse planeta agora em risco... esse lar que
nós chamamos nossa Terra.
Por
Alfredo Quarto, Diretor Executivo, Mangrove Action Project,
www.mangroveactionproject.org
REFERÊNCIA:
Ong, Jim Eong, Prof., Centre for Marine & Coastal Studies,
Universiti Sams, Malásia, “The Hidden Costs of Mangrove Services,
Use of Mangroves for Shrimp Aquaculture” , Mesa redonda internacional
das ciências para a Mídia, 2002
início
COMUNIDADES E MONOCULTURAS
DE ÁRVORES
-
Brasil: decisão histórica da Justiça Federal
brasileira condena a Veracel Celulose (Stora
Enso e Aracruz) S/A por crime ambiental
Em
17 de junho de 2008, a Justiça Federal da cidade de Eunápolis,
estado da Bahia, divulgou no Diário da Justiça Federal da Bahia
(no. 42/pág.60) a sentença de uma Ação Civil Pública, proposta
pelo Ministério Público Federal em 1993 contra a Veracel Celulose
- na época chamada de Veracruz Florestal - e os órgãos ambientais
estadual (CRA – Centro de Recursos Ambientais) e federal (IBAMA
– Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
A
Justiça Federal brasileira condenou a Veracel a restaurar, com
vegetação nativa, todas suas áreas compreendidas nas licenças
de plantio de eucalipto que foram liberadas entre 1993 e 1996.
Significa que uma área de 96 mil hectares, coberta por eucaliptais
da empresa, deverá ser reflorestada por árvores da mata atlântica,
um dos biomas mais diversos do planeta e, ao mesmo tempo, mais
ameaçados do mundo. A empresa também foi condenada a pagar uma
multa de R$ 20 milhões (US$ 12,5 milhões) pelo desmatamento da
mata atlântica, com tratores e correntão, ocorrido nos seus primeiros
anos de funcionamento (1991-1993). A Veracel anunciou que vai
recorrer da decisão.
A
Veracel Celulose é uma joint venture de duas das maiores empresas
do ramo de papel e celulose do mundo: a sueca-finlandesa Stora-Enso
e a Aracruz Celulose, cada uma detentora de 50% das ações. A Veracel
possui cerca de 205 mil hectares de terras no Extremo Sul da Bahia,
sendo cerca de 96 mil hectares de monocultura de eucalipto; sua
fábrica de celulose tem produção de cerca de 900 mil toneladas,
destinadas à exportação, sendo que metade dessa produção pertence
a Aracruz e o restante à Veracel.
Esta
decisão da justiça brasileira pode ser classificada como histórica
por diversos motivos:
-
A decisão faz justiça à luta do Fórum Sócio-Ambiental do Extremo
Sul da Bahia e da Rede Alerta contra o Deserto Verde que lutam
há 15 anos para que a Veracel Celulose seja condenada por
sua participação na destruição da mata atlântica na região, comprovada
por um vídeo divulgado pelo Greenpeace. O vídeo levou o então
Ministro do Meio Ambiente, Fernando Coutinho Jorge, a embargar
o empreendimento, apesar das tentativas da empresa de negar e
camuflar os estragos ambientais cometidos. Ao mesmo tempo, trata-se
de uma decisão inédita no Brasil no sentido de cobrar um crime
ambiental cometido por uma grande empresa plantadora de eucalipto,
lembrando que outras empresas também têm cometido o mesmo crime,
mas nunca foram condenadas.
-
A decisão faz justiça à luta do Fórum Sócio-Ambiental e da Rede
Alerta que sempre alegaram que empresas como a Veracel foram licenciadas
ilegalmente, sem seguir as regras e critérios para a elaboração
de estudos e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). Em 1994,
3 anos depois de ter iniciado o plantio de eucalipto, a empresa
encomendou, sendo obrigado pelo Ministro do Meio Ambiente, um
EIA/RIMA para os plantios e construção da fábrica de celulose.
Os documentos foram elaborados às pressas pela empresa finlandesa
Jaakko Poyry (a atual Poyry), empresa que se beneficiou posteriormente
do empreendimento com serviços de consultoria, prestadas à empresa.
Na época, o EIA/RIMA sofreu severas críticas de auditores contratados
pela CRA e ONGs. Mesmo assim, o CRA concedeu as licenças necessárias
para a empresa continuar a expansão de suas plantações e a implantação
da fábrica.
-
Com esta decisão, pela primeira vez, é dado um basta no poder
político-financeiro de empresas como a Veracel, e de seus donos
Aracruz e Stora-Enso. Estas empresas se apropriam do território
sem ter limites, financiam campanhas de políticos para todos os
cargos e influenciam o poder público para obter regras, incentivos
e financiamentos para facilitar seus investimentos; e contratam
os melhores escritórios de advocacia do país para anular possíveis
prejuízos de ações na área ambiental, social e trabalhista.
Vale
lembrar que não é a primeira vez que a Veracel recebe multa ou
é questionado pelos órgãos competentes por cometer ilegalidades:
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Em março de 2007, a empresa foi multada pelo órgão federal ambiental,
o IBAMA, em R$ 400.000,00 (US$ 250.000,00) por fazer uso ilegal
de substância tóxica (herbicida Roundup) em 31,6 hectares de área
de preservação permanente.
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Em dezembro de 2007, a Veracel foi multada em R$ 360.900.00 (US$
225.563,00) pelo IBAMA por impedir a regeneração natural de mata
atlântica com projetos de plantio de eucalipto em 1.203 hectares
deste bioma.
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A empresa tem 7.428 hectares de plantios em torno dos Parques
Nacionais de Monte Pascoal e Pau Brasil, desrespeitando uma recomendação
explícita do Ministério Público Federal da Bahia que as empresas
não plantem mais eucalipto num raio de 10 km no entorno dos Parques
Nacionais na região, em conformidade com regulamentações federais.
O
que mais impressiona é que, apesar destes fatos todos, a Veracel
Celulose obteve, em março deste ano, da SGS/Qualifor o certificado
FSC para o bom manejo florestal ambientalmente adequado para suas
plantações de monocultura de eucalipto. O certificado foi emitido
apesar de severas críticas da sociedade local e internacional,
expressa numa carta assinada por 347 entidades em agosto de 2007.
Nem mesmo uma auditoria realizada pelo FSC (ASI) em março deste
ano recomendou a suspensão do selo, apesar de ter apontado diversos
motivos pelos quais o certificado FSC não poderia ter sido concedido.
Certamente
interessa à empresa ter a legitimidade do selo FSC pelo fato de
estar em pleno processo para duplicar seus plantios e construir
uma nova fábrica. O relatório anual de 2007 de um dos dois acionistas,
a Aracruz Celulose, publicado no Jornal A Gazeta em 16/01/2008,
afirma que “Até o final de 2008, cerca de 70% da base florestal
necessária para a duplicação da Veracel deverá estar adquirida.
A nova linha terá capacidade de 1,4 milhões de toneladas anuais
de celulose, o que elevará a capacidade nominal de produção da
unidade para 2,3 milhões de toneladas (50% para cada um dos sócios,
Aracruz e Stora-Enso)”.
E
ainda, no seu site na internet, a Aracruz afirmou que “US$ 65
milhões já tinham sido investidos na aquisição de 35 mil hectares
de terras e florestas.” (
http://www.aracruz.com.br/show_press.do?act=news&id=1000557&lang=1)
Esta
expansão significa a continuidade dos impactos negativos sobre
o meio ambiente, sempre relatados pelas comunidades locais vizinhas
às empresas de monoculturas de árvores. É extremamente preocupante
quando o FSC no seu relatório de auditoria afirma que “a empresa
não tem procedimentos apropriados para monitorar impactos sobre
água e ambientais, antes, durante e depois de operações florestais,(..)”.
Em si este já é um motivo para não certificar a empresa.
Sobre
o processo de duplicação dos plantios e da fábrica, anunciada
em relatório oficial pela Aracruz, a própria Veracel surpreende:
“No final da auditoria ASI, o Sr. Alípio (Diretor-Presidente da
Veracel) afirmou para as equipes de auditoria da ASI e SGS que
nenhuma decisão tinha sido tomada em relação à expansão das atividades
da Veracel. Ele indicou que no momento os acionistas apenas tinham
dado luz verde para iniciar um estudo de viabilidade e impactos
para tal projeto.” (FSC Surveillance of SGS Qualifor in 2008,
Foresta Management Audit to VERACEL, Brazil, 26-28/03/2008)
Quer
dizer que as afirmações da Aracruz, citadas acima, são falsas?
Ou é o presidente da Veracel que está mentindo?
Essas
contradições explícitas, além das outras questões apontadas, deveriam
ser motivo suficiente para que o FSC suspenda imediatamente a
certificação concedida.
Ao
mesmo tempo, é necessário que a sociedade civil brasileira e internacional
se mobilize para garantir a conquista da decisão histórica da
Justiça Federal brasileira, tão significativa para tod@s que se
opõem às ações dessas empresas, e tão importante neste momento
de expansão desenfreada da empresa Veracel e seus donos Aracruz
e Stora-Enso, incrementando cada vez mais os impactos negativos
deste tipo de empreendimentos sobre as comunidades locais e o
meio ambiente.
É
nesse sentido que o Fórum Sócio-Ambiental do Extremo Sul da Bahia
elaborou uma moção de apoio ao Ministério Público Federal da Bahia,
parabenizando este órgão público brasileiro, bem como a Justiça
Federal da Bahia, pela decisão que foi tomada. O Fórum Sócio-Ambiental
convida a tod@s que para que assinem esta moção (http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/mocao_apoio.html).
Winnie
Overbeek, Rede Alerta contra o Deserto Verde/Brasil
início
-
Chile: cineasta presa por documentar a luta
Mapuche contra as empresas florestais
A
ocupação dos territórios ancestrais Mapuches por latifúndios de
plantações de eucaliptos e pinheiros de grandes empresas florestais
como a CMPC e a Forestal Bosques ARAUCO (Holding COPEC) conta,
para sua expansão, com o apoio do aparelho do Estado. A repressão,
a tortura, a morte e a criminalização da resistência Mapuche conformam
o contexto do “modelo florestal”.
O
conflito Mapuche é como uma lepra na sociedade chilena, escondido,
estigmatizado, negado.
A
documentarista e professora de Música Elena Varela tinha se interessado
pela música mapuche e foi realizar um trabalho acadêmico de pesquisa
na IX Região, para se interiorizar de sua música e seus instrumentos.
Mas a situação com que se deparou modificou a perspectiva de seu
trabalho.
Conforme
seu próprio testemunho, “Vi que estão empobrecidos, que suas terras
estão secas, que por trás das empresas florestais existe uma aparelhagem
política, político- militar, e vi que a indústria florestal gasta
quanto dinheiro for necessário para silenciar qualquer pessoa
que se revelar contra o sistema. As invasões nas moradias das
comunidades mapuches são constantes e terríveis. Acho que alguns
ainda estão procurando entre os mapuches aquele terrorista que
imaginou Pinochet, um terrorista que jamais vai ser encontrado
na zona mapuche, porque não existe”.
Foi
então que Elena Varela se dedicou a gravar um documentário que
intitulou “Newen Mapuche” (A força do povo da Terra), com que
visa registrar o conflito que enfrenta as comunidades Mapuches
com a indústria florestal por reivindicações territoriais históricas,
em defesa de seus direitos coletivos e pela proteção de seu ambiente
diante da depredação das monoculturas florestais (vide Boletins
Nº 120, 106 e 101 do WRM).
Nos
últimos anos, nesse contexto de deterioração social, cultural
e ambiental decorrente da expansão territorial das indústrias
florestais, os legítimos protestos sociais do Povo Mapuche, o
principal afetado, têm como resposta uma violenta repressão contra
os Mapuches e aqueles que abordam solidariamente esta problemática.
A
criminalização espalha seu longo braço. Do assassinato pelas costas
do jovem Matias Catrileo à prisão de mais de 55 Mapuches, só no
período de Bachelet, acusados de atentar contra as plantações
florestais, em alguns casos com condenas de até 10 anos (vide
Boletim Nº 26), passando por dezenas de feridos em passeatas,
situações de amedrontamento e terror.
No
dia 7 de maio deste ano, enquanto rodava seu filme, Elena Varela
foi detida por mais de 20 policiais armados. Conforme seu depoimento
em uma entrevista realizada pelo jornalista Jaime Díaz Lanvanchy,
Varela contou que, "Fui proibida de falar com um advogado
durante 24 horas, não me disseram de que eu era acusada",
e foi bastante depois que ficou sabendo que era acusada de "associação
ilícita para delinqüir".
Ela
alega sua inocência e afirma que está na prisão devido a seu filme,
“Estou presa por meu trabalho profissional como cineasta, pela
informação que tenho em mãos, por interagir com ativistas Mapuches
que lutam por suas crenças, por entrevistar pessoas de comunidades
Mapuches que têm sido muito reprimidas e que não ousam dizer nada,
porque sei de muitas coisas tão cruéis que me deixam doente. O
povo Mapuche foi humilhado, foi perseguido. Vi tantas pessoas
esmagadas emocionalmente, psiquiatricamente, tantas pessoas que
não ousam falar!. Por isso é que estou presa".
O
que mais me faz mal, diz Elena, são as crianças, “as crianças
doentes de Temucuicui! [comunidade Mapuche da zona de Ercilla
submetida a constantes invasões de moradia das Forças Especiais
de Carabineiros]. Pode ser visto nos desenhos. Em seus desenhos,
eles pintam militares dentro de suas casas, explosões com bombas
lacrimogêneas. Isso é o que eles não querem que surja à tona!
E também querem saber onde estão os Mapuches que estão lutando,
para exterminá-los, como querem fazer comigo. Eu quis fazer um
filme e me prenderam. É uma forma de me exterminar, de me silenciar".
A
Anistia Internacional declara oficialmente que acredita que “as
autoridades a prenderam em uma tentativa de deter as pesquisas
sobre esse conflito e de intimidar tanto ela quanto o povo indígena
Mapuche. A polícia confiscou em sua casa diversos objetos como
fitas de vídeo, equipamento de som, câmeras fotográficas e telefones
celulares, bem como as vestimentas necessárias para filmar o documentário.
Além disso, recolheu os materiais da pesquisa que Elena Varela
tinha realizado e os documentos relacionados com o financiamento
do filme por parte do Fundo de Fomento Audiovisual do Conselho
Nacional da Cultura e das Artes. A Anistia Internacional receia
que esta informação possa ser usada pelas forças de segurança
chilenas para intimidar e assediar os ativistas Mapuche e aqueles
que contribuírem com suas opiniões para a pesquisa”.
A
situação que vive a documentarista Elena Varela não é única. Desde
março de 2008, as autoridades têm detido três documentaristas
que denunciaram o conflito entre as empresas madeireiras e o povo
Mapuche. O noticiário mapuche Mapuexpress informou que, “Dois
jornalistas franceses, Christopher Cyril Harrison e Joffrey Paul
Rossi, foram detidos no dia 17 de março em Collipulli enquanto
filmavam um werkén [autoridade tradicional do povo Mapuche]. A
polícia confiscou os equipamentos de filmagem, bem como as fitas
que continham o trabalho realizado até esse momento. Apesar de
ter havido uma tentativa de expulsão, o cônsul francês evitou
que isso acontecesse. Dois dias (depois) foram agredidos na rua
junto ao werkén por um grupo de doze pessoas. Uma situação semelhante
foi vivida no sábado 3 de maio por Giuseppe Gabriele e Dario Ioseffi,
dois documentaristas italianos, enquanto faziam uma gravação audiovisual
de uma mobilização Mapuche em um estabelecimento da Forestal Mininco,
reivindicado há quase duas décadas pela Comunidade Chupilko".
A
Anistia Internacional recomenda uma seqüência de ações para o
caso de Elena Varela, entre elas, encaminhar uma carta à Presidenta,
à Ministra da Cultura e ao Ministro do Interior (vide em
http://www.amnistia.cl/index_aauu.shtml?x=87763). Por sua
vez, várias personalidades do mundo cinematográfico fizeram circular
uma carta dirigida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
reclamando a liberdade de Elena Varela e manifestando sua “preocupação
pela situação da liberdade de expressão no Chile” (vide
http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/medidas_cautelares.pdf e
vídeo da entrevista coletiva em
http://www.youtube.com/watch?v=GaS9Fcoz3LA).
Para
Elena Varela, a dor é muito grande “por não poder mostrar o que
tinha para mostrar. Mas tenho que ser forte, porque é a dor dos
Mapuches que eu estou sofrendo agora, na própria pele”.
Artigo
baseado em informações obtidas de: “Estoy presa por la información
que manejo”, Jaime Díaz Lavanchy / La Nación Domingo, 9 de junho
de 2008,
http://www.lanacion.cl/prontus_noticias_v2/site/artic/20080628/pags
/20080628180307.html; “Chile: Libertad de Expresión”, Anistia
Internacional,
http://www.amnistia.cl/index_aauu.shtml?x=87763; “Documentalista
de Film Mapuche y las graves violaciones al trabajo documental”,
Mapuexpress,
http://www.mapuexpress.net/?act=news&id=2870; contribuição
de Alfredo Seguel, Coordinación de Identidades Territoriales Mapuche,
alfredoseguel@gmail.com
início
-
Colômbia: o dendezeiro cresce à força
de violência
Desde
o início desta década, todas as áreas de expansão das plantações
de dendezeiros na Colômbia coincidiram geograficamente com áreas
de expansão e presença paramilitar. Até o ponto de algumas das
novas plantações em desenvolvimento terem sido financiadas como
projetos produtivos para aqueles que tinham sido deslocados pelo
grupo paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) que já
tinham incursionado nessas áreas.
Essa
estratégia de controle territorial através da expansão do dendê
tem um aliado importante nas políticas governamentais de apoio
e incentivo à plantação de dendezeiros que também visam claramente
ao controle econômico, político e militar de grandes áreas da
Colômbia que escapam do controle governamental.
As
políticas governamentais estão por sua vez potenciadas pelos lineamentos
estratégicos de investimento dos organismos internacionais. Uma
análise das propostas de investimento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) ilustra a questão: “A critério do BID,
as culturas de médio e longo prazo têm maior potencial exportador,
maior capacidade de sobrevivência em uma economia aberta, imprimem
grandes benefícios em termos do processo de pacificação e geram
um crescimento sustentável do agro, superando assim os problemas
de financiamento agropecuário de longo prazo. (...) E em concordância
com o Documento de País (BID), o programa focaliza suas atividades
nas áreas e projetos importantes do ponto de vista do esforço
de pacificação. Em geral os investimentos em culturas de médio
e longo prazo são vistos pelo BID como estratégias de governabilidade
ou controle territorial diante de problemáticas como o conflito
guerrilheiro, a violência política, a delinqüência comum e as
culturas ilícitas. A agricultura extensiva é uma alternativa real
para a ocupação do território e para a geração de emprego em áreas
de conflito.”
Finalmente,
todos esses discursos confluem na idéia de as culturas de dendezeiros
serem um meio de desenvolvimento econômico útil para a pacificação
do país. Tal confluência de ações ilegais e delituosas, de políticas
governamentais e de investimentos internacionais conforma o modelo
do dendê na Colômbia.
O
modelo pode ser generalizado em um esquema de 5 estágios:
1.
Arremetida ou conquista paramilitar
2.
Apropriação ilegal das terras. Roubo ou compra com intimidação
armada.
3.
Semeadura de dendê.
4.
Complexo palmar = Plantações + Extratoras.
5a.
Fluxo do óleo para o mercado nacional e/ ou internacional.
5b.
Domínio territorial.
Esta
caracterização é uma síntese dos diferentes processos que vêm
se desenvolvendo nas áreas de palmares do país, mas é particularmente
aplicável de forma integral (de 1 a 5) às novas plantações desenvolvidas
desde inícios da presente década.
Nos
processos anteriores como em Santander ou Tumaco, o modelo foi
iniciado com complexos de palmares já estabelecidos, nos que os
próprios empresários de dendê conformaram ou convidaram e financiaram
grupos paramilitares como corpos de segurança privada diante da
guerrilha. Ao contrário, em Casanare, as plantações de dendezeiros
se espalharam ao mesmo ritmo que o acionar paramilitar, encobrindo-se
ambas expansões. O caso que se ajusta perfeitamente ao modelo
corresponde às plantações da região do Chocó onde foram os próprios
paramilitares que convidaram os empresários de dendê para que
se instalassem em suas áreas de controle.
Conforme
a Procuradoria Geral da Nação, “a apropriação, usurpação e saqueio
das terras por parte de grupos de autodefesas (33%), guerrilhas
(17%), narcotraficantes, esmeraldeiros [comerciantes de esmeraldas],
terra- tenentes, alguns palmicultores e outros atores foi denominada
por analistas e pela mídia como a ‘contra-reforma agrária’ e a
‘para- reforma agrária’”.
De
uma extensão estimatimativa entre 2,6 e 6,8 milhões de hás, grande
parte está plantada com dendê atualmente . Esta ‘contra- reforma
agrária’ denunciada por vários analistas e meios de comunicação
já vem sendo denunciada há muito tempo pelas próprias vítimas,
como nos casos das comunidades do Curvaradó e Jiguamiandó, afetadas
pelas plantações de dendezeiros.
As
incursões, arremetidas ou a posterior conquista territorial deixaram
um saldo macabro nas áreas rurais da Colômbia. Os assassinatos
ou massacres, os sumiços forçados, as ameaças, os seqüestros,
as torturas e outras fustigações provocam o deslocamento forçado
coletivo e/ ou individual dos habitantes das terras que são alvo
de arrebatamento.
As
dimensões do deslocamento forçado na Colômbia são assustadoras.
Estima-se que no país foram deslocadas violentamente entre 1.874.917
e 3.832.525 pessoas conforme diferentes registros. Deste elevado
número, dois em cada três deslocados possuiam terras na hora de
ser deslocados. (Texto extraído de “El flujo del aceite de palma
Colombia - Bélgica/Europa. Acercamiento desde una perspectiva
de derechos humanos”)
http://www.hrev.org/media/documentos/elflujopalmaes.pdf
As
denúncias continuam: a organização colombiana Salva la Selva (Rettet
den Regenwald) denunciou que os líderes comunitários que se opõem
às plantações de dendê e aqueles que apóiam as comunidades deslocadas
com posse de títulos legais sobre suas terras para elas retornarem
aos lugares de onde foram deslocadas vêm recebendo ameaças de
morte. Outras pessoas da área foram atacadas por membros de forças
paramilitares e militares. Em setembro de 2007, duas pessoas foram
feridas de bala por homens que se acredita pertenciam a um grupo
paramilitar. Também continuam as ameaças às comunidades que já
retornaram a suas terras.
Desde
2001, houve 113 assassinatos, 13 deslocamentos forçados, e soube-se
de numerosas ameaças de morte e ocupações ilegais de terras. Em
dezembro passado, o Promotor Geral da Nação elevou um caso contra
23 representantes de empresas de dendê, mesmo que isso não tenha
resultado em esforços reais para deter a expansão do dendê nem
da pecuária em terras comunitárias.
No
passado mês de maio os membros da comunidade de Caracoli, território
coletivo de Curvaradó, Jair Barrera, Jonny Barrera e Devis Salas,
e as defensoras de direitos humanos da Comissão de Justiça e Paz,
Elizabeth Gómez e Luz Marina Arroyabe foram detidos ilegalmente
pela polícia sob acusações dirigidas a criminalizá-los, e posteriormente
sofreram maus tratos, torturas e ameaças. Toda a ação policial
esteve acompanhada por beneficiários do paramilitarismo e a palmicultura
(vide
http://www.salvalaselva.org/protestaktion.php?id=255).
Por
sua vez, o Conselho Nacional de Política Econômica e Social (CONPES)
anunciou novas políticas que irão incrementar o apoio governamental
à expansão dos agrocombustíveis, com o intuito de transformar
a Colômbia em uma potência exportadora de agrocombustíveis.
As
violações dos direitos humanos no Chocó e outras partes, e a destruição
acelerada de florestas tropicais e outros sistemas vitais e biodiversos
são o resultado direto destas políticas do governo.
início
-
Malásia: bloqueios contra companhia de
dendezeiros de Sarawak
Na
Europa e nos EUA, o azeite de dendê está sendo promovido como
um agrocombustível que supostamente evitará o aumento das emissões
de dióxido de carbono na atmosfera. Logicamente, é o modelo em
grande escala e não o modelo diversificado em pequena escala que
está sendo implementado e de fato é apenas uma forma de adiar
a necessidade imperativa de mudar uma produção com uso intensivo
de energia e padrões de consumo e comércio. As plantações de dendezeiros
para agrocombustível somente se acrescentam aos efeitos já prejudiciais
das plantações de dendezeiros para uso industrial.
Enquanto
isso, as grandes corporações ficam com a maior parte do florescente
mercado de um cultivo industrial que cobre vastas áreas. Os países
do sul estão sendo objetivados, mas o fruto dos dendezeiros tem
um gosto mais amargo para suas comunidades, que recebem menos
do que as migalhas prometidas. O que segue é mais um exemplo disso.
Em
1996, proprietários de terras Ibam em Sarawak convieram que sua
terra no Distrito de Kanowit fosse plantada com dendezeiros. Foi
estabelecida uma joint venture entre a Boustead Plantations (60%),
os aldeões (30%) e o órgão governamental Autoridade de Custódia
e Desenvolvimento da Terra (LCDA) (10%).
Através
do acordo, prometeram-lhes aos aldeões caminhos que conectariam
as malocas na área, eletricidade e fornecimento de água encanada,
bem como títulos por 60 anos para os proprietários de terras com
Direitos Consuetudinários Nativos.
No
entanto, informou-se que apesar de que os frutos tem sido colhidos
durante muitos anos, os proprietários de terras com Direitos Consuetudinários
Nativos não tem recebido quaisquer dividendos até agora, com exceção
de um miserável adiantamento inicial pagado em 1997. Nenhuma das
outras promessas tem sido cumprida.
Os
nativos não puderam suportar o abuso e decidiram adotar ações
para proteger seus interesses. Em abril estabeleceram um bloqueio
para que a companhia não entrasse em sua plantação de dendezeiros.
No início isso foi levado a cabo por apenas três comunidades organizadas
em malocas mas depois outras seguiram até as atuais 20. De acordo
com um artigo de Tony Thien, aproximadamente 400 pessoas de 20
comunidades organizadas em malocas Iban em Machan têm impedido
que a companhia ingresse a sua plantação de dendezeiros enquanto
em um ponto de acesso na Ladang Kelimut situado no banco direito
do Rio Rajang, os aldeões colocaram seus próprios colegas para
evitar que os trabalhadores ingressem à propriedade. Em outro
caminho de acesso colocaram duas barreiras. Espera-se que muitos
mais povoadores se unam a eles nos bloqueios.
Ao
mesmo tempo, os povoadores apresentaram uma denúncia policial
em Kanowit dizendo que a companhia não lhes tinha pagado dividendos
e que cientificavam à companhia de que a menos que fizesse o pagamento
em breve, iam promover o caso na justiça e ao mesmo tempo deter
as operações da companhia.
Como
acontece em geral nestes casos, o jornalista que informava sobre
o assunto disse que “a companhia não pode ser contatada no momento
para comentários”.
Artigo
baseado em: “Angry native landowners act against Sarawak oil palm
company”, Tony Thien, Malaysiakini,
http://www.bmf.ch/en/news/?show=103
início
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África Ocidental: os ambiciosos planos
de expansão da Wilmar e da Olam International para o azeite de
dendê
Um
artigo do Boletim do WRM de junho apontou a participação da Unilever
na ameaça à Floresta de Pântanos Tanoe, um dos últimos blocos
de florestas remanescentes na Costa do Marfim. Depois de protestos
internacionais, a Unilever ‘promete’ agora uma Avaliação do Impacto
Ambiental mas não tem garantido que a floresta será protegida.
Pelo contrário, ela tem promovido seus planos de longa data para
vender ações na PALM-CI que possui a concessão para Tanoe, apesar
de que continuará sendo um dos principais clientes da PALM-CI.
Por trás do anúncio e possivelmente por trás dos planos para destruir
a Floresta de Tanoe, subjazem mudanças de longo alcance na indústria
do azeite de dendê na região.
Em
novembro de 2007, a Wilmar International e a Olam Internacional
sediadas em Cingapura anunciaram planos de uma expansão agressiva
na África Ocidental. Elas formaram um joint venture 50:50, a Nauvu,
que adquiriu ações na Palm-CI, na companhia de agronegócios SIFCA
da África Ocidental (também uma das principais investidoras na
Palm-CI) e em um novo negócio de refinação estabelecido pela SIFCA
e a Unilever.(1) O governo da Costa do Marfim tem vendido suas
ações para a SIFCA. Desde que a Wilmar International adquiriu
o Grupo Kuok no ano passado e se transformou no maior comerciante
em azeite de dendê do mundo, eles estão visando a expansão em
novas regiões, incluindo a África Ocidental. Seus planos são ambiciosos:
a Palm-CI a maior proprietária de azeite de dendê e fábrica de
azeite de dendê na Costa do Marfim planeja triplicar sua produção
até 2020. A Wilmar, a Olam e a SIFCA procuram expandir a produção
de azeite de dendê, açúcar e borracha, não apenas na Costa do
Marfim mas na região inteira, incluindo na Guiné, Libéria e Nigéria,
a maior produtora de azeite de dendê da África. Realizou-se uma
prova inicial para produzir biocombustível de azeite de dendê
na Costa do Marfim.(2)
A
nova sociedade Wilmar-Olam e o investimento na África Ocidental
são notícias preocupantes: as duas companhias têm estado implicadas
em desmatamento e têm desconsiderado os direitos das comunidades.
As concessões da Wilmar são na Indonésia, onde a expansão do azeite
de dendê tem estado muito ligado ao desmatamento. Rotineiramente,
as companhias cortam muitas vezes a área de florestas que realmente
plantam com dendezeiros e obtêm lucros adicionais da venda da
madeira, geralmente ilegal. Em um relatório de 2007 da Amigos
da Terra Holanda, Kontak Rakyat Borneo e Lembaga Gemawan (3) expuseram
o envolvimento da Wilmar na destruição das florestas tropicais,
a ignorância das leis nacionais e dos direitos das comunidades
e os incêndios florestais no Distrito de Sambas, em Kalimatan.
O relatório de Greenpeace ‘Cooking the Climate’(4) (Cozinhando
o Clima) revela um grande número de concessões da Wilmar sobre
terras de florestas tropicais bem como um grande número de focos
de calor durante a estação seca. A Unilever está envolvida como
cliente em vez de como uma companhia de plantação, como agora
visa a fazer na África Ocidental. De outro lado, a Olam tem obtido
concessões madeireiras na República Democrática do Congo em violação
de uma moratória e tem tido embarques de troncos ilegais apreendidos.(5)
Tanto a Unilever quanto a Wilmar são membros da Mesa Redonda para
Azeite de Dendê Sustentável (RSPO) com a Unilever como membro
fundador e presidente da Diretoria Executiva. Não há evidência
de que sua participação na RSPO se tenha traduzido em alguma outra
coisa que um golpe de propaganda.
Os
antecedentes da Wilmar na Uganda, o único país africano onde a
companhia tem tido concessões de dendezeiros até agora, têm seguido
o ‘modelo’ indonésio: Sua subsidiária, a Bidco foi autorizada
para destruir as florestas, incluindo nas Ilhas de Ssese, para
o azeite de dendê (ver Boletim do WRM, agosto de 2006).
A
Floresta de Pântanos de Tanoe bem poderia ser a primeira de muitas
florestas da África Ocidental atingida por esta nova sociedade
comercial.
Almuth
Ernsting, Biofuelwatch,
http://www.biofuelwatch.org.uk, e-mail:
almuthbernstinguk@yahoo.co.uk
Referências:
1)
www.wilmar-international.com/news/press_releases/News_Release_15Nov07.pdf
2)
www.jeuneafrique.com/jeune_afrique/article_j
eune_afrique.asp?art_cle=LIN30038sifcaseuqit0
3)
www.foei.org/en/publications/pdfs/Wilmar_Palm_Oil_
Environmental_Social_Impact.pdf/view?searchterm=Wilmar
4)
www.greenpeace.org/international/press/reports/cooking-the-climate-full
5)
www.greenpeace.org/international/news/world-bank-congo-forest_300807
início
JUSTIÇA CLIMÁTICA JÁ!
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Grupos da Sociedade Civil Asiática Exigem ‘Justiça Climática’
Mais
de 170 ativistas que se reuniram em Bangkok durante o fim de semana
criticaram duramente os governos e as companhias por não reduzir
as emissões de gases de efeito estufa. Exigiram “justiça climática”
e um “afastamento fundamental da atual ordem global” para solucionar
a crise climática. Os participantes da conferência incluíram pescadores
e granjeiros, povos das florestas e indígenas, mulheres, jovens,
trabalhadores e ativistas não governamentais de 31 países.
“Por
justiça climática” afirmaram os participantes em um documento
da conferência “queremos dizer que a carga do ajuste da crise
climática deve ser suportada por aqueles que a tem criado e não
por aqueles que têm sido menos responsáveis.”
A
conferência apontou a crescente voz de movimentos sociais e grupos
da sociedade civil na Ásia sobre a questão da mudança climática.
Durante
os três dias da conferência os participantes expressaram repetidamente
frustração pela forma na que os governos e companhias, que têm
até agora dominado a discussão sobre clima, não tem abordado as
causas básicas da mudança climática que ameaça o planeta.
Depois
de mais de 30 workshops e debates plenários os participantes atingiram
um consenso sobre sua oposição ao comércio de carbono e programas
de “compensação”, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
e o programa de Emissões Reduzidas do Desmatamento em Países em
Desenvolvimento (REDD), que permite aos poluidores comprar a forma
de reduzir emissões.
Os
participantes também rejeitaram os agrocombustíveis industrializados,
as megabarragens e a energia nuclear, dizendo que essas “falsas
soluções” vão “simplesmente exacerbar a crise climática e aprofundar
a iniqüidade global.”
Como
solução, os participantes insistiram que os governos devem enfrentar
o problema do consumo excessivo, tanto nos países desenvolvidos
quanto entre elites em países mais pobres.
A
conferência escutou que enquanto os países industrializados têm
sido responsáveis por aproximadamente 90% das emissões de gás
de efeito estufa históricas, 99% dos riscos que apresenta a mudança
climática está sendo suportado por pessoas de países em desenvolvimento.
“Lidar
com a crise climática envolve inevitavelmente um desvio fundamental
da ordem global atual e uma transformação integral das relações
sociais, econômicas, políticas e culturais em nível local, nacional
e global” concluíram os participantes.
A
conferência foi organizada por Focus on the Global South, um grupo
de política e defesa sediado na Universidade Chulalongkorn de
Bangkok, junto com outros 24 co-organizadores do mundo inteiro.
A maioria dos participantes veio de países asiáticos mas também
havia representantes da América do Norte, da Europa, da América
Latina e da África.
Por
mais informação sobre a conferência visite o site:
www.focusweb.org/climatechange
início
