Argentina:
indígenas
e ambientalistas alertam sobre planos de promoção florestal
A
Patagônia concentra só 4% das plantações florestais da Argentina.
O escasso desenvolvimento do setor na região é considerado pelas
autoridades e empresários como um amplo campo de oportunidades:
4 milhões de hectares para florestar distribuídos nas províncias
de Neuquén, Río Negro e Chubut.
Para esse horizonte estão voltadas as autoridades nacionais e
locais que, em abril encontraram-se na Primeira Reunião de Coordenação
do Plano Florestal Regional Patagônico- realizado na cidade de
Esquel, Chubut-, e vislumbram o Congresso Florestal Mundial como
uma grande vitrine que em 2009 concentrará investidores, consultoras
e representações estrangeiras no país.
Contrariamente,
as comunidades mapuche consideram que isso é uma ameaça, e denunciam
que o governo não mede os custos. “O objetivo é colocar a região
na vanguarda em nível nacional, custe o que custar”, acusam ambientalistas
e dirigentes das comunidades mapuche.
Conforme
o governo de Neuquén, cerca de 60% dos 1,5 milhões de hectares
[e apenas 60.000 implantados] que possui corresponde a propriedades
privadas- cuja legitimidade e legalidade é questionada em muitos
casos pelo povo mapuche-, enquanto o restante são terras devolutas
dedicadas à atividade pecuária transumante, principalmente de
cabras e ovelhas.
“A
questão é como compatibilizar as práticas produtivas tradicionais
e a atividade florestal”, salientou Stecher. “Os sistemas camponeses
tradicionais possuem três subsistemas que são por sua vez indivisíveis:
a invernada [campos localizados em terras baixas], a veranada
[na ladeira dos cerros] e a rota de arreo[que varia de uns poucos
quilômetros a centenas, conforme cada comunidade], e é justamente
lá onde a atividade florestal- tal como está desenhada- não é
compatível com o uso atual por parte dos pequenos produtores.
O bloqueio de grandes extensões destinadas às plantações [de pinheiro]
corta as rotas de arreo [entre as invernadas e veranadas], e diminui
as superfícies de pastagem".
Os
conflitos se agravam
Nesse
contexto, originaram-se uma série de conflitos territoriais que
tendem a se tornar mais profundos nos últimos anos. Diante da
míngua do gado, pela redução e deterioração da "veranada"
devido ao pastoreio em excesso e à seca das vertentes provocada
pelas plantações de pinheiros, em 2003, a comunidade mapuche Wiñoy
Folil voltou a entrar a campos de uso ancestral localizados na
paragem da cordilheira Pampa de Lonco Luan, no departamento Aluminé.
Desse local tinham sido deslocados na década de 80 pela Corporación
Forestal Neuquina (CORFONE).
No passado novembro, nessa mesma região, as comunidades Paineo
e Cayupán reclamaram junto às autoridades da província a restituição
de suas veranadas, também vendidas a empresas florestais. Em janeiro,
o Conselho Zonal Centro (CZC) – que reúne as comunidades mapuche
do centro da província de Neuquén- e a comunidade Vicente Katrunao
Pincén conseguiram reaver a posse de diferentes territórios.
“Assim
como vêm sendo entregues [terras] a particulares também iniciamos
um processo de recuperação de veranadas que foram usurpadas em
forma ilegal. Este processo vai em crescimento porque à medida
que nos bloqueiam, nos obrigam a fazer de tudo para nos defender
desse aperto e reavemos o território”, expressou Martin Velázquez
Maliqueo, logko- autoridade tradicional- da comunidade Logko Puran,
que integra o CZC.
Ainda
que o conflito pela entrada de empresas florestais a território
mapuche tenha estourado no centro sul da província de Neuquén-
devido ao desenvolvimento alcançado por estes empreendimentos
na província-, a tensão se espalha ao restante das províncias
patagônicas.
Em
agosto de 2004, a empresa italiana Ecoxilon subscreveu uma carta
de intenção com o governo de Rio Negro para arrendar um milhão
de hectares de terras devolutas por 30 anos “para florestamento
e produção de oxigênio”. Mesmo que essa iniciativa tenha ficado
no esquecimento, naquele momento o Conselho Assessor Indígena
criticou o fato de as autoridades disporem dessas terras desconhecendo
os direitos territoriais que o povo reclama.
Espécies exóticas
Além
de reclamarem as terras, os mapuche questionam a introdução de
coníferas exóticas- pinheiros ponderosa e contorta procedentes
do oeste dos EUA- que quebram o equilíbrio entre os diferentes
elementos da natureza.
As
organizações ecologistas partilham as críticas ao florestamento,
garantindo que as espécies exóticas produzem mudanças na acidez
do solo, impõem-se sobre as espécies nativas pela ausência de
predadores naturais e assim as deslocam, e modificam os regimes
hidrológicos pela alta absorção de água, entre outras conseqüências.
Também prevêem que quando essas plantações estiverem "maduras"
é possível que desembarquem na região grandes fábricas de celulose-
indústria altamente poluente-, para completar o ciclo produtivo.
A
atividade florestal ganhou impulso no início da década de 90 quando
começou a ser implementado um regime de promoção que foi coroado
em 1999 com a lei 25.080 que outorga subsídios e isenções impositivas,
entre outras vantagens. A crise econômica de 2001 colocou um freio
a essa corrida, e em 2003 o setor florestal primário apenas representava
0,3% do produto interno bruto, e as agro-indústrias derivadas,
2%. A possibilidade de apresentar o florestamento como Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL)- conforme estabelecido no Protocolo
de Kioto- e a obtenção de créditos pela captura de carbono, é
um estímulo extra.
Das
provincias patagônicas, Neuquén é a província que tem dado maior
impulso à atividade florestal, também favorecida pela aptidão
de seus solos. Concentra 60% das plantações da região. Atualmente
a taxa de florestamento é de 3.500 há anuais, e a meta fixada
pelo Plano Florestal de Neuquén 2001 é atingir 10.000 há anuais,
com um ritmo sustentado de plantação no decorrer de 35 anos. O
florestamento estatal constitui 63%, realizado através da CORFONE,
com maioria acionária da província.
Por:
Hernán Scandizzo, julho de 2008, e-mail:
hernan.gsp.74@gmail.com
http://www.noticiasaliadas.org/articles.asp?art=5664
