Indonésia:
duras condições para as trabalhadoras nas plantações de dendezeiros
A
Indonésia é a segunda maior produtora de azeite de dendê do mundo;
junto com a Malásia, são responsáveis de aproximadamente 80 por
cento da produção global de azeite de dendê. Com aproximadamente
6 milhões de hectares de terra plantados com dendezeiros, a Indonésia
planeja uma importante expansão que prevê cobrir até 20 milhões
de hectares para o ano de 2020.
A
expansão dos dendezeiros tem implicado e implica a ocupação de
terras tradicionais pelas companhias para em primeiro lugar “clarear
a área” (ou seja, desmatar) e então desenvolver uma plantação
de dendezeiros. A ocupação de terras significa por sua vez o deslocamento
de comunidades locais de sua terra, causando assim vários conflitos
–aproximadamente 400 no país inteiro, de acordo com a ONG indonésia
Sawit Watch.
Para
as comunidades rurais, a terra é a base de seus meios de vida.
De acordo com o WorldWatch Institute, um “estudo de 2006 da área
achou que os pequenos sistemas de produção agropecuária forneciam
meios de vida para 260 vezes mais pessoas por hectare de terra
que as plantações de dendezeiros” (1).
No
entanto, as companhias de dendezeiros chegam protegidas por concessões
legais e com promessas falsas de trabalhos para as comunidades
locais. Os habitantes rurais que têm sido privados de sua terra
e meios de vida são geralmente forçados a migrar, a acabar em
favelas urbanas ou a trabalhar nas próprias plantações que os
deslocaram. Uma vez lá, devem enfrentar a pobreza, as condições
de trabalho inseguras, a violação freqüente de seus direitos,
salários insuficientes e intimidação de seus empregadores.
Oxfam
International tem denunciado que “Na Indonésia, apesar de que
o direito de formar um sindicato é reconhecido por lei, a Confederação
Sindical Internacional aponta que, na prática, os direitos de
sindicação são seriamente debilitados por intimidação e longos
processo de mediação que forçam os sindicatos a lançar mão de
greves espontâneas. Neste contexto, a Musim Mas, uma companhia
de azeite de dendê indonésia, demitiu no ano passado [2006] mais
de 700 membros de sindicatos como represália de uma greve, despejando
os trabalhadores e 1.000 membros de suas famílias de suas casas
pela força e expulsando suas crianças da escola.”
(2) (ver também Boletim do WRM Nº 109).
O
trabalho nas plantações de dendezeiros é duro tanto para os homens
quanto para as mulheres, apesar de que diferentemente. É bastante
freqüente que as mulheres ajudem a seus maridos nas plantações
para satisfazer as exigentes cotas de produção, geralmente fazendo
trabalho não remunerado. Além disso, as mulheres devem cuidar
seus filhos, fazer a comida e coletar lenha e água, que agora
estão bastante longe devido à destruição da floresta pelas plantações
de dendezeiros. Em caso que as mulheres estejam contratadas, frequentemente
recebem salários mais baixos do que os dos homens. A discriminação
se baseia no argumento que seu trabalho é mais fácil do que o
trabalho dos homens.
De acordo com um artigo pela Rainforest Action
Network, “Frequentemente aloca-se às mulheres tarefas que parecem
menos onerosas mas que são realmente mais perigosas e exigentes
fisicamente que aquelas dos homens. Na Indonésia, as mulheres
são geralmente as que devem pulverizar pesticidas porque é menos
exigente fisicamente que outros trabalhos da plantação. Lamentavelmente,
raras vezes recebem o equipamento protetor como luvas e máscaras.
Quando retornam para sua casa, devem preparar os alimentos para
suas famílias, frequentemente com resíduos em sua pele e roupas
ainda.” (3)
Paraquat e Glifosato (Roundup) são os herbicidas mais comuns usados
nas plantações de dendezeiros. Além das preocupações sobre os
efeitos na saúde da exposição direta aos tóxicos, a publicação
Down To Earth (DTE) revelou que os herbicidas podem ser arrastados
por chuvas fortes “para córregos e rios que constituem a única
fonte de água para todas as necessidades da família –incluindo
água para beber- para os povoados que cercam as plantações. Além
disso, os herbicidas não se ligam a solos arenosos” (4)
DTE
vivifica as estatísticas, mostrando o caso de Mardiana, melhor
conhecida como Etek, que trabalha para a PT Agro Masang Perkasa
no distrito de Agam, Sumatra Ocidental. “Ela tem trabalhado lá
desde 1994 e continuará fazendo-o já que não há outros trabalhos
que possa fazer para sustentar-se e sustentar sua família” explica
um breve relatório baseado em uma entrevista com Etek em junho
de 2008 em Bogor. (5)
Ela
não pode ver com seu olho direito porque entrou herbicida nele
há três anos. “antigamente, quando alguma coisa entrava
no meu olho, eu o esfregava. Assim está ele agora, como o olho
de um peixe salgado," diz ela.
Etek trabalha na plantação, principalmente pulverizando herbicidas
entre as fileiras de dendezeiros. Há somente três grupos de pulverizadores.
Cada grupo tem um encarregado e consiste de nove ou dez pessoas.
Em um dia, cada pessoa deve cobrir nove fileiras ou aproximadamente
dois hectares.
Por cada dois litros de Roundup misturado com 16 litros de água,
os trabalhadores podem cobrir dois hectares de plantação. Geralmente
trabalham em pares e ganham cada um deles Rp30.000 (USD 3,25)
pelos dois hectares. Na época de colheita, Etek também ganha Rp400
(aproximadamente 4 centavos) por cacho de dendezeiros, seja o
cacho grande ou pequeno. Como pulverizadora, ela também
ganha Rp8,000
( ) para comprar leite. Inicialmente a companhia
fornece máscaras de segurança e equipamento de pulverização, mas
não os substitui quando estão desgastados ou se quebram. O custo
de um novo pulverizador, ou o que os trabalhadores chamam de “kep”
é Rp200-000 (US$ 22) cada, e pode ser pagado em prestações durante
quatro meses.
Apesar de
que não recebem capacitação suficiente sobre os perigos dos químicos
tóxicos, Etek e seus amigos sabem que não devem falar enquanto
pulverizam até que chegam ao tanque de água onde reenchem seus
pulverizadores. Sabem que há possibilidades de que ingressem químicos
tóxicos ao corpo pela boca.
Percentagem de saúde
Fontes:
(1)
http://www.worldwatch.org/node/5821
(2)
http://www.oxfam.org.nz/imgs/pdf/biofuels%20briefing%20note.pdf
(3)
http://ran.org/campaigns/rainforest_agribusiness/resources/fact_
sheets/hostile_harvest_us_
agribusinesses_and_labor_rights_abuses/
(4)
http://www.downtoearth.org.in/
(5)
http://dte.gn.apc.org/78.pdf
