Malásia:
aqueles que saem perdendo no negócio do
dendê
Na Malásia, a expansão do óleo de dendê ocorre de
forma paralela com o desmatamento- apesar de os representantes
do governo afirmarem o contrário.
Um comunicado de imprensa emitido por Sahabat Alam Malaysia [SAM]
- Amigos da Terra Malásia, no dia 6 de agosto de 2008, revela
que cerca de 2,8 milhões de hectares de terras com grandes extensões
de florestas em Sarawak foram entregues a concessões de plantações,
principalmente de dendezeiros e de árvores de crescimento rápido
para celulose.
Contudo, as comunidades que usufruem dos Direitos Consuetudinários
Nativos (NCR) nessas áreas não foram levadas em conta no processo
de concessão de licenças. Como afirmado na declaração, eles geralmente
percebem que “suas terras serão afetadas só depois de os trabalhos
começarem no local. ... Depois de terem suas terras desmatadas,
as comunidades podem ser afetadas por impactos ambientais que
abrangem desde perturbações na água, nos nutrientes do solo e
ciclos ecológicos, até erosão, sedimentação nos rios, e ameaças
de incêndios e poluição por causa dos agroquímicos e as plantas
de processamento".
As terras consuetudinárias são muito significativas para os povos
indígenas em Sarawak. Como explicou Tuai Rumah ladon anak Edieh,
um granjeiro de 70 anos que mora em Ulu Bawan, distrito de Balingian,
Divisão de Mukah, em uma entrevista em 2006: “A terra nos fornece
tudo o que necessitamos, os alimentos tirados das lavouras que
nós plantamos, as plantas silvestres que nós coletamos como hortaliças
e as ervas medicinais. Nós usamos nossa floresta a fim de obtermos
madeira para construir nossa "longhouse” (unidade habitacional
e organizacional), para construir canoas, e os caixões para os
defuntos. Podemos caçar javalis silvestres e outros animais bem
como pescar nos córregos de nossas terras consuetudinárias. Nós
estamos ligados a nossas terras consuetudinárias... Se tirassem
nossas terras de nós, não poderíamos sobreviver.”
Mas esse foi o destino que enfrentaram. Em 1973, eles foram enganados
por políticos e funcionários para “desenvolver” suas terras com
plantações de dendezeiros. O acordo com a empresa começou com
um tipo de locação de terras enquanto oferecia à comunidade trabalho
na plantação com pagamentos muito baixos que não compensavam os
recursos que a comunidade obtinha da floresta. E para arrematar
isso tudo, a empresa continuou plantando dendezeiros apesar do
fim do prazo da locação.
Um artigo de Rhett A.Butler publicado em Mongaby (http://www.mongabay.com/borneo/borneo_oil_palm.html)
trata sobre a redução significativa da diversidade biológica decorrente
da transformação das florestas em plantações de dendezeiros, e
diz que "muitos animais não se movimentarão através das plantações
enquanto outros, como os orangotangos, se tornarão uma peste para
as plantações, fato que os coloca em risco devido à caça ilegal
defensiva por parte dos administradores das plantações. O uso
de herbicidas e pesticidas também pode impactar na composição
das espécies e poluir os cursos d'água locais. Os sistemas de
drenagens exigidos pelas plantações (as plantações de dendezeiros
em Bornéu freqüentemente são estabelecidas em florestas de pântano)
podem diminuir os lençóis freáticos, afetando as áreas florestais
circundantes. Além disso, a destruição de terras de turfa aumenta
o risco de enchentes e queimadas. As queimadas para clarear terras
realizadas pelos donos das plantações de dendezeiros foram a principal
causa dos incêndios maciços de 1997- 1998 em Bornéu... Parece
que o sistema existente, às vezes, deixa os pequenos proprietários
em condições semelhantes à escravidão”.
Para as comunidades indígenas, a invasão das indústrias extrativas
em seus territórios significou um rompimento das economias de
subsistência; após isso, eles foram obrigados a entrar em uma
economia pecuniária que depende basicamente da madeira. Contudo,
como explica Butler: “Devido à escassez de madeira em várias regiões
de Bornéu ... o dendezeiro parece ser a melhor alternativa para
as comunidades que se ganham a vida com o cultivo de caucho, a
agricultura de subsistência de arroz e as hortas de frutas. Quando
uma empresa agrícola de grande porte entra em uma área, alguns
membros da comunidade freqüentemente estão ávidos por fazer parte
de uma plantação de dendezeiros. Desprovidos de títulos legais
sobre suas terras, os acordos freqüentemente são estruturados
de modo que os membros da comunidade adquirem 2-3 hectares (508
acres) de terra para cultivar dendezeiros. Geralmente, eles tomam
empréstimos de cerca de $3.000- 6.000 (com juros de 30% ao ano)
das empresas matrizes para as mudas, fertilizantes e outros insumos.
Como os dendezeiros levam, em linhas gerais, 7 anos para dar frutos,
eles trabalham como operários braçais por $2,50 ao dia nas plantações
maduras. Nesse ínterim, suas parcelas não geram nenhuma renda
mas exigem fertilizantes e pesticidas, que são comprados da empresa
dendeicultora. Quando as plantações se tornam produtivas, a renda
média de um lote arrendado de 2 hectares é de $682-900 ao mês.
No passado, a borracha e a madeira geravam $350-1000 ao mês, conforme
Curran. A baixa renda combinada com os altos custos decorrentes
do início das operações e o pagamento de juros relativamente altos
faz com que, na prática, os pequenos proprietários fiquem endividados
perpetuamente com a empresa dendeicultora. A cultura do dendezeiro
também deixa a população local mais dependente das empresas agrícolas
porque eles já não plantam seus próprios alimentos.
Enquanto isso, as empresas dendeicultoras estão fazendo fortuna.
"Algumas empresas em Kalimantan Oeste vêm experimentando
um índice de retorno anual de 26% para um período de 25 anos,
uma cifra chocante", Butler revela. Parece que a atual demanda
de agrocombustíveis permite que as plantações de dendezeiros floresçam
às custas das comunidades locais.
Artigo
basado em: “Plantation
development in Sarawak, deforestation and Native Customary Rights
(NCR)”, August 6, 2008, Sahabat Alam Malaysia [SAM] Friends of
the Earth, Malaysia, e-mail: sam_inquiry@yahoo.com;
" Indigenous Community Struggle - Sungai Bawan, Balingian,
Mukah Case",
http://www.rengah.c2o.org/assets/pdf/de0122a.pdSarawak; “The
Impact of Oil Palm in Borneo”, Rhett A. Butler,
http://www.mongabay.com/borneo/borneo_oil_palm.html
