Tailândia:
diversidade e uso comunitário das florestas versus monoculturas
e parques
A rodovia que une Trang e Krabi no Sul da Tailândia é um exemplo
do que os economistas chamam de desenvolvimento. O que costumava
ser uma floresta tropical exuberante tem sido transformado em
inumeráveis fileiras de dendezeiros ou seringueiras. A monotonia
é alterada às vezes por umas poucas casas e lojas cercadas por
um mar de monoculturas de árvores. No final da rodovia, as granjas
camaroneiras ocupam o lugar das florestas de mangues e somente
uma fina fileira de mangues que rodeia o rio foi dispensada da
destruição. O modelo das monoculturas parece ter vencido a rica
biodiversidade da região.
Ao enfrentar-se com críticas a esse modelo, os funcionários do
governo vão responder rapidamente que a biodiversidade tem sido
protegida dentro de uma série de parques nacionais e reservas
que garantem a conservação de espécies nativas de flora e fauna.
No entanto, muitos povoadores locais estão infelizes, tanto em
relação às monoculturas quanto em relação às políticas oficiais
de conservação das florestas e têm estabelecido organizações para
fazer com que a situação mude. Uma dessas organizações é a "Network
of People Organisation for Bantad Mountain Range" (Rede de
Organização Popular para a Cadeia de Montanhas de Bantad) que
tem reunido pessoas que enfrentam problemas similares.
Os problemas surgiram há 30 anos aproximadamente, quando o governo
começou a estabelecer diferentes tipos de áreas protegidas nas
florestas onde as comunidades locais têm vivido por séculos, como
no caso do grupo étnico Sakai. Para poder permanecer na área eles
tiveram que provar que viviam lá antes de que a lei florestal
tivesse sido aprovada. O que é mais importante ainda, seriam autorizados
para realizar suas atividades tradicionais na floresta se: 1)
a área não fosse considerada “em risco” ou “sensível” pelo governo;
2) o declive fosse menor que 30%. O resultado da aplicação dessas
duas condições faz com que a maioria das atividades sejam ilegais,
já que qualquer área pode ser classificada “em risco” ou “sensível”
e as comunidades locais usam tradicionalmente todas as diferentes
altitudes com diferentes fins.
O que o modelo de conservação supra esconde é a função histórica
do governo na destruição da floresta, tanto na promoção de monoculturas
quanto nas concessões madeireiras.
No caso das monoculturas, os membros da “Bantad Mountain Range
Network” explicam que “o ‘Rubber Tree Fund’ (Fundo das Seringueiras)
é parte do governo. Os funcionários do Fundo vêm à área para promover
as plantações de seringueiras. Outorgam-se fundos aos produtores
para plantar monoculturas como um contrato em terras individuais.
As pessoas estão felizes no começo, mas os problemas surgem depois.
Antes, eles integravam as hortas com as seringueiras mas agora
são uma monocultura e há desmoronamentos. As pessoas perdem seus
meios tradicionais de vida. Outros impactos incluem maior controle
do governo, pelo que as atividades dos povos locais são declaradas
ilegais e são punidas. As pessoas são controladas por guardas
e até com helicópteros. As pessoas estão enfrentando muitas ações
legais (13 casos em juízo no momento) e também multas, que vão
de 100.000 até 5 milhões de bahts. A comunidade deve pagar garantias
para tirar as pessoas da cadeia.”
O governo também é responsável pela destruição da floresta decorrente
de concessões madeireiras passadas. Os representantes de uma comunidade
membro da “Bantad Mountain Range Network” explicam que vieram
com a companhia madeireira e depois permaneceram na área. Agora
têm estabelecido um sistema de hortas tradicionais integradas,
onde as seringueiras se misturam com árvores frutíferas, bétele,
pimentão, feijão e uma longa lista de outras plantas que satisfazem
suas necessidades. A comunidade está portanto melhorando um ambiente
antigamente degradado pela concessão madeireira outorgada pelo
governo.
Apesar da função positiva que estão cumprindo, as comunidades
estão tendo problemas com o governo. Explicam que elas têm pouca
área de terra para agricultura (1-5 hectares por família) e que
usam a floresta como parte de seus meios de vida. A maioria das
pessoas vivem das hortas, complementadas com a caça (sem armas
de fogo), pesca, coleta de caracóis, fungos, brotos de bambu e
outras atividades de coleta. Mas, de acordo com o governo, a maioria
disso é ilegal. “De fato, tudo é ilegal” alegam eles. O governo
tentou reassentá-los, mas não aceitaram e resistiram de todas
as formas possíveis. Sua luta é pela segurança alimentar, pelo
direito a escolher, pelo “direito a decidir o futuro nós mesmos”.
Um outro aspecto que merece ser salientado é o caminho de acesso
à comunidade referida. Um dos argumentos utilizados pelos governos
para abrir caminhos na floresta é que permitirão às pessoas comunicar-se
com o mundo exterior. No entanto, a maioria dos caminhos são realmente
construídos para favorecer os interesses das companhias que querem
acesso aos recursos naturais (madeira, minerais). Portanto, são
suficientemente largos para que os grandes caminhões possam extrair
esses recursos, mas no caso desta comunidade, o caminho é um caminho
de pessoas, adaptado à situação local, onde a maioria das famílias
possuem uma motocicleta. O caminho tem menos de 1 metro de largura
e está pavimentado apenas em algumas partes com declives escarpados.
As pessoas têm fácil acesso, as companhias não.
Um outro processo interessante que está desenvolvendo-se na região
é a “Alternative Agriculture Network” (Rede de Agricultura Alternativa).
Considerando os atuais altos preços do azeite de dendê e da borracha,
os produtores locais estão obtendo grandes lucros com esses cultivos.
Ao mesmo tempo, os altos preços do petróleo têm feito com que
os fertilizantes químicos sejam muito caros. Acrescentado aos
problemas de saúde e ambientais vinculados ao uso de agrotóxicos,
isso tem resultado em uma situação onde mais granjeiros querem
aderir a um tipo de agricultura mais diversificado e orgânico.
Os fertilizantes químicos estão sendo substituídos com insumos
orgânicos para o solo e muitas outras plantas (para alimentação,
madeira, medicinas, fibras) estão sendo introduzidas sob as plantações
de monoculturas. Apesar de que o rendimento do cultivo principal
se reduz um pouco, isso se compensa com o custo menor e com o
grande número de outros produtos para autoconsumo e comércio.
Isso também é percebido como uma salvaguarda para possíveis quedas
no preço internacional da borracha e do azeite de dendê, como
tem acontecido no passado, especialmente com a borracha.
Em resumo, os povos e as comunidades locais se têm organizado
para proteger seu meio ambiente, meios de vida e direitos. O pacote
de monoculturas, agrotóxicos e áreas protegidas anti-pessoas promovido
pelo governo está sendo transformado em um sistema diversificado,
comunitário e respeitoso da ecologia. Como dizem os povoadores
locais, “queremos estar orgulhosos do que somos e do que estamos
fazendo.” Com certeza podem.
Artigo baseado em depoimentos locais de uma visita de campo realizada
pelo WRM em julho de 2008
