http://www.wrm.org.uy/plantaciones/forestais.html
início
QUANDO
AS ÁRVORES SE TORNAM DESERTOS
- As plantações que apoiamos e as plantações que combatemos
A plantação de árvores é uma atividade que em geral é percebida
como positiva. O ato da plantação de uma árvore- seja em uma escola
ou em uma comunidade camponesa- simboliza em muitas sociedades
o cuidado da natureza e uma contribuição da geração atual para
as gerações futuras.
Além desse aspecto simbólico, muitas plantações de árvores são
efetivamente positivas, em particular, quando se realizam por
decisão das próprias comunidades para atender suas necessidades,
tal como no caso da plantação de árvores frutíferas ou de espécies
lenhosas que servem para satisfazer outras necessidades como lenha,
fibras, sementes, flores, medicinas, sombra, refúgio, etc. Muitas
dessas plantações constituem de fato sistemas agroflorestais,
que freqüentemente fazem parte de sistemas tradicionais de manejo
dos ecossistemas locais.
Não é preciso dizer que o WRM apóia e sempre tem apoiado esse
tipo de plantações, que se caracterizam por ser socialmente benéficas
e ambientalmente adequadas.
Ao amparo dessa imagem positiva das plantações foram desenvolvidos,
porém, outros tipos de plantações que têm gerado ampla oposição,
primeiramente em nível local e posteriormente em nível internacional.
Estamos nos referindo às monoculturas em grande escala, tanto
àquelas destinadas à produção de madeira e celulose quanto às
que visam a produção de óleo de dendê ou de borracha. Mais recentemente
foram incorporadas a este grupo as monoculturas de árvores estabelecidas
para servir como “sumidouros de carbono” e as destinadas à produção
de biodiesel e etanol celulósico.
Esse modelo é ativamente promovido por um conjunto de atores que
inclui tanto os organismos internacionais como a FAO e o Banco
Mundial, as agências estatais dos países industrializados (de
financiamento às exportações, de cooperação bilateral, de apoio
técnico), quanto as empresas que se beneficiam desses investimentos
(bancos, indústria do papel e celulose, produtores de maquinaria,
empresas consultoras, etc.). O resultado final é a produção de
matéria- prima abundante e barata- seja madeira, celulose, borracha,
óleo de dendê ou outros- que serve como insumo para o crescimento
econômico dos próprios países industrializados. Nos países produtores,
o que resta é um ambiente degradado e uma população empobrecida,
que são os “custos externalizados” para que a matéria-prima possa
resultar barata.
É a esse tipo de plantações que o WRM vem se opondo há mais de
20 anos, por causa de seus graves impactos sociais e ambientais.
Apesar de serem definidas como “florestas plantadas”, é evidente
que nada têm em comum com as florestas. Enquanto as florestas
servem de sustento às populações locais- tanto de pessoas quanto
de fauna- essas plantações as expulsam; enquanto as florestas
regulam o ciclo hidrológico, as plantações esgotam e poluem as
fontes de água; enquanto as florestas protegem e enriquecem o
solo, as plantações o esgotam e erodem; enquanto as florestas
abrigam uma enorme diversidade de vida, as plantações são desertos
verdes.
Todos esses impactos são uma conseqüência inevitável do modelo
baseado em monoculturas de uma única espécie- a maioria das vezes
exótica- que ocupam vastas áreas de terra antes destinadas a satisfazer
as necessidades de vida das populações locais e que constituiam
o habitat de inúmeras espécies de plantas e animais. Aos impactos
sociais e ambientais decorrentes de tal ocupação territorial somam-se
os decorrentes da aplicação de grandes quantidades de fertilizantes
químicos, herbicidas, inseticidas e fungicidas usados para garantir
a rentabilidade do investimento. Esses agrotóxicos poluem a água,
o ar e o solo, com a conseguinte desaparição de espécies animais
e vegetais e com graves impactos sobre a saúde de trabalhadores
e moradores locais. Por sua vez, o próprio crescimento das árvores
plantadas em monoculturas em grande escala exaure os recursos
hídricos e os nutrientes do solo. Os escassos empregos que o modelo
precisa- temporários, com baixos salários e más condições de trabalho-
diminuem à medida que avança a mecanização de todas as operações.
A isso tudo, soma-se agora a recente ameaça da incorporação de
árvores transgênicas, modificadas geneticamente para aumentar
a rentabilidade das plantações. Tal tipo de pesquisa está em andamento
em, no mínimo, 19 países (vide detalhes em www.wrm.org.uy).
O uso dessas árvores em plantações comerciais não apenas implicaria
uma gravíssima ameaça para as florestas do mundo, mas agravaria
ainda mais os impactos já comprovados nas monoculturas existentes.
Pelo que foi exposto, é cada vez maior o número de organizações
e pessoas que se opõe às monoculturas de árvores em grande escala
e que se reúne sob o lema "as plantações não são florestas".
Quanto ao WRM, nossa posição é muito clara: apoiamos determinados
tipos de plantações e nos opomos a outras. Não temos nada contra
o eucalipto ou o pinheiro ou o dendezeiro ou qualquer outra espécie
de árvore em particular. Nossa oposição está focalizada contra
um modelo determinado de utilização- e agora de manipulação genética-
das árvores, que beneficia as grandes empresas e prejudica as
comunidades locais e o ambiente em que são instaladas.
início
IMPACTOS
DAS PLANTAÇÕES DE ÁRVORES SOBRE AS PESSOAS
Na
América
- Argentina:
indígenas
e ambientalistas alertam sobre planos de promoção florestal
A
Patagônia concentra só 4% das plantações florestais da Argentina.
O escasso desenvolvimento do setor na região é considerado pelas
autoridades e empresários como um amplo campo de oportunidades:
4 milhões de hectares para florestar distribuídos nas províncias
de Neuquén, Río Negro e Chubut.
Para esse horizonte estão voltadas as autoridades nacionais e
locais que, em abril encontraram-se na Primeira Reunião de Coordenação
do Plano Florestal Regional Patagônico- realizado na cidade de
Esquel, Chubut-, e vislumbram o Congresso Florestal Mundial como
uma grande vitrine que em 2009 concentrará investidores, consultoras
e representações estrangeiras no país.
Contrariamente,
as comunidades mapuche consideram que isso é uma ameaça, e denunciam
que o governo não mede os custos. “O objetivo é colocar a região
na vanguarda em nível nacional, custe o que custar”, acusam ambientalistas
e dirigentes das comunidades mapuche.
Conforme
o governo de Neuquén, cerca de 60% dos 1,5 milhões de hectares
[e apenas 60.000 implantados] que possui corresponde a propriedades
privadas- cuja legitimidade e legalidade é questionada em muitos
casos pelo povo mapuche-, enquanto o restante são terras devolutas
dedicadas à atividade pecuária transumante, principalmente de
cabras e ovelhas.
“A
questão é como compatibilizar as práticas produtivas tradicionais
e a atividade florestal”, salientou Stecher. “Os sistemas camponeses
tradicionais possuem três subsistemas que são por sua vez indivisíveis:
a invernada [campos localizados em terras baixas], a veranada
[na ladeira dos cerros] e a rota de arreo[que varia de uns poucos
quilômetros a centenas, conforme cada comunidade], e é justamente
lá onde a atividade florestal- tal como está desenhada- não é
compatível com o uso atual por parte dos pequenos produtores.
O bloqueio de grandes extensões destinadas às plantações [de pinheiro]
corta as rotas de arreo [entre as invernadas e veranadas], e diminui
as superfícies de pastagem".
Os
conflitos se agravam
Nesse
contexto, originaram-se uma série de conflitos territoriais que
tendem a se tornar mais profundos nos últimos anos. Diante da
míngua do gado, pela redução e deterioração da "veranada"
devido ao pastoreio em excesso e à seca das vertentes provocada
pelas plantações de pinheiros, em 2003, a comunidade mapuche Wiñoy
Folil voltou a entrar a campos de uso ancestral localizados na
paragem da cordilheira Pampa de Lonco Luan, no departamento Aluminé.
Desse local tinham sido deslocados na década de 80 pela Corporación
Forestal Neuquina (CORFONE).
No passado novembro, nessa mesma região, as comunidades Paineo
e Cayupán reclamaram junto às autoridades da província a restituição
de suas veranadas, também vendidas a empresas florestais. Em janeiro,
o Conselho Zonal Centro (CZC) – que reúne as comunidades mapuche
do centro da província de Neuquén- e a comunidade Vicente Katrunao
Pincén conseguiram reaver a posse de diferentes territórios.
“Assim
como vêm sendo entregues [terras] a particulares também iniciamos
um processo de recuperação de veranadas que foram usurpadas em
forma ilegal. Este processo vai em crescimento porque à medida
que nos bloqueiam, nos obrigam a fazer de tudo para nos defender
desse aperto e reavemos o território”, expressou Martin Velázquez
Maliqueo, logko- autoridade tradicional- da comunidade Logko Puran,
que integra o CZC.
Ainda
que o conflito pela entrada de empresas florestais a território
mapuche tenha estourado no centro sul da província de Neuquén-
devido ao desenvolvimento alcançado por estes empreendimentos
na província-, a tensão se espalha ao restante das províncias
patagônicas.
Em
agosto de 2004, a empresa italiana Ecoxilon subscreveu uma carta
de intenção com o governo de Rio Negro para arrendar um milhão
de hectares de terras devolutas por 30 anos “para florestamento
e produção de oxigênio”. Mesmo que essa iniciativa tenha ficado
no esquecimento, naquele momento o Conselho Assessor Indígena
criticou o fato de as autoridades disporem dessas terras desconhecendo
os direitos territoriais que o povo reclama.
Espécies exóticas
Além
de reclamarem as terras, os mapuche questionam a introdução de
coníferas exóticas- pinheiros ponderosa e contorta procedentes
do oeste dos EUA- que quebram o equilíbrio entre os diferentes
elementos da natureza.
As
organizações ecologistas partilham as críticas ao florestamento,
garantindo que as espécies exóticas produzem mudanças na acidez
do solo, impõem-se sobre as espécies nativas pela ausência de
predadores naturais e assim as deslocam, e modificam os regimes
hidrológicos pela alta absorção de água, entre outras conseqüências.
Também prevêem que quando essas plantações estiverem "maduras"
é possível que desembarquem na região grandes fábricas de celulose-
indústria altamente poluente-, para completar o ciclo produtivo.
A
atividade florestal ganhou impulso no início da década de 90 quando
começou a ser implementado um regime de promoção que foi coroado
em 1999 com a lei 25.080 que outorga subsídios e isenções impositivas,
entre outras vantagens. A crise econômica de 2001 colocou um freio
a essa corrida, e em 2003 o setor florestal primário apenas representava
0,3% do produto interno bruto, e as agro-indústrias derivadas,
2%. A possibilidade de apresentar o florestamento como Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL)- conforme estabelecido no Protocolo
de Kioto- e a obtenção de créditos pela captura de carbono, é
um estímulo extra.
Das
provincias patagônicas, Neuquén é a província que tem dado maior
impulso à atividade florestal, também favorecida pela aptidão
de seus solos. Concentra 60% das plantações da região. Atualmente
a taxa de florestamento é de 3.500 há anuais, e a meta fixada
pelo Plano Florestal de Neuquén 2001 é atingir 10.000 há anuais,
com um ritmo sustentado de plantação no decorrer de 35 anos. O
florestamento estatal constitui 63%, realizado através da CORFONE,
com maioria acionária da província.
Por:
Hernán Scandizzo, julho de 2008, e-mail:
hernan.gsp.74@gmail.com
http://www.noticiasaliadas.org/articles.asp?art=5664
início
-
Um deserto verde no sul da América Latina
Imagine
uma área do tamanho de 500.000 campos de futebol plantados com
uma única espécie de árvore. Uma floresta? Não, um deserto verde.
Sem pessoas, sem água, sem outras plantas. Em poucos anos, assim
será a paisagem do Rio Grande do Sul, estado do extremo sul do
Brasil, onde três empresas concentram a produção de celulose,
com danos sociais e ambientais.
O Rio Grande do Sul, assim como Uruguai e Argentina, faz parte
de uma sistema ecológico conhecido como Pampa, com uma biodiversidade
única, que inclui centenas de aves e mamíferos, que só podem ser
encontrados neste sistema. No subsolo desta região, está uma das
maiores reservas de água da América do Sul.
E justamente por estas características, este território foi escolhido
pela empresa sueco-finlandesa Stora Enso para seus projetos de
produção de celulose. O Eucalipto, base da celulose, plantado
no Brasil pode ser colhido em sete anos. Na Escandinávia, uma
árvore para produção de celulose precisaria de, pelo menos 50
anos, para alcançar o estágio para fabricação de papel. Nos próximos
5 anos, o eucalipto deverá ocupar meio milhão de hectares neste
estado.
Três empresas controlam o plantio e a produção de celulose no
Rio Grande do Sul. Porém, todas elas são praticamente uma só.
Além da Stora Enso, as outras duas empresas são Aracruz Celulose
e Votorantim Celulose e Papel - VCP. Porém, Stora Enso e Aracruz
fazem parte de uma joint-venture, a Veracel, e a VCP é acionista
da Votorantim.
Utilizando incentivos fiscais do governo brasileiro, estas empresas
têm adquirido milhares de hectares de terras, expulsando famílias
de pequenos agricultores desta região. No norte do Brasil, no
estado de Espírito Santo, a Aracruz já havia expulso os povos
indígenas de uma região, roubando 10 mil hectares de terras.
A aquisição de terras também viola a lei brasileira, que proíbe
que empresas estrangeiras comprem terras na área de fronteira.
Para isso, Stora Enso criou uma empresa-fantasma, supostamente
de brasileiros, para comprar terras em seu nome.
Nas cidades onde já estão instaladas, as empresas violam direitos
dos trabalhadores. Homens, mulheres e jovens trabalham sem equipamentos
de segurança no corte das árvores. Para que a empresa não precise
pagar a seguridade social, os trabalhadores são demitidos após
3 meses e contratados novamente por salários mais baixos.
Além dos problemas sociais, a monocultura de celulose deverá trazer
sérias conseqüências ambientais. No Uruguai, onde a empresa finlandesa
Botnia e a espanhola Ence possuem 360 mil hectares, já há registros
de falta de água, pois se estima que um eucalipto consuma 20 litros
de água por dia. Segundo a revista Science (23/12/2005), o plantio
de eucalipto no pampa argentino reduziu 52% dos fluxos de água
e secou 13% dos rios.
No Rio Grande do Sul, segundo pesquisas da Universidade Federal,
o eucalipto irá consumir 20% mais água do que chove no estado.
Como a árvore causa desertificação e acidez do solo, não se sabe
que conseqüências terá para as 3 mil espécies de plantas do pampa.
Por fim, tudo isto será feito sem que as empresas precisem sequer
pagar impostos. Isto porque 97% da produção de celulose destas
fábricas é destinada para a exportação. No auge do neoliberalismo,
o governo brasileiro criou uma lei que isentava de impostos os
produtos exportados.
Até o ano de 2006, o projeto das empresas seguiu silenciosamente,
sem qualquer debate com a sociedade. Naquele ano, o silêncio foi
rompido pelo protesto de mulheres da Via Campesina que ocuparam
uma área de plantio de eucaliptos no Rio Grande do Sul. No ano
seguinte, as mulheres regressaram, agora ocupando diferentes áreas
de eucaliptos.
E em 2008, outra vez e sempre no 08 de março, elas regressaram.
Desta vez, denunciando a compra de áreas ilegais pela Stora Enso.
A reação foi violenta.
A área da Stora Enso foi cercada pela polícia, todos os jornalistas
foram impedidos de registrar a ação. Com bombas de gás lacrimogênio
e gás pimenta, a Polícia agrediu as 900 camponesas. Médicos e
advogados não puderam entrar na área. Todas foram mantidas deitadas
e com armas apontadas para a cabeça por horas. A alimentação só
foi permitida doze horas depois.
Mesmo assim, a história segue. Desde a primeira ação, as camponesas
despertaram a sociedade para os riscos das fábricas de celulose.
Agora, suas ações tem permitido uma maior articulação com movimentos
camponeses e ambientais da América do Sul. Assim como o capital
não tem fronteiras, as camponesas brasileiras ensinam que a luta
também não pode ter.
Miguel Enrique Stédile integrante do Movimento Sem Terra e da
Via Campesina - Brasil.
início
- Chile: um modelo florestal que gera pobreza e indigência
O caso do Chile é
apresentado, na América Latina, como um modelo bem-sucedido em
matéria de florestas, apesar de numerosas organizações chilenas
e em particular de indígenas Mapuche virem denunciando há anos
os impactos das grandes plantações de pinheiros e eucaliptos instalados
no sul do país. Contudo, isso não foi um obstáculo para que consultores
florestais bem remunerados continuassem repetindo as mesmas mentiras
e convencendo os governos de outros países (Peru e Equador são
os casos mais recentes) a transitar o "bem-sucedido"
caminho chileno. Como parte do pacote publicitário, aqueles que
promovem o modelo incluem a suposta capacidade de as plantações
gerarem empregos, e a decorrente melhora na qualidade de vida
das populações locais.
Nesse contexto,
o seguinte excerto de um documento elaborado por dois engenheiros
florestais da Universidade Austral do Chile (1), demonstra a falsidade
de tais afirmações e ilustra, a partir de estatísticas oficiais,
a dimensão do desastre social desse modelo. A esse respeito dizem:
“Uma das maiores
contradições do setor florestal chileno é que ao tempo que houve
um crescimento notável das exportações florestais a partir de
plantações de pinheiro e eucalipto principalmente distribuídas
nas Regiões VIII e IX, a população dessas Regiões não teve sua
qualidade de vida melhorada. Durante o rápido processo de expansão
das plantações (principalmente nas décadas de 70 e 80) houve problemas
de migrações, crescimento explosivo de povoados bem estabelecidos
e de desemprego. Atualmente, a atividade florestal no Chile está
concentrada da Região VII à X, e são justamente essas quatro Regiões
as que têm os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos.
Conforme dados do governo, entre 1990 e 1998, as Regiões VIII
e IX tiveram a maior quantidade de pobres (40,5% em média em 1990
e 27,3% em média em 1998) e indigentes (15,2% em média em 1990
e 8,5% em média em 1998). Conforme a mesma fonte, a relação entre
pobreza e distribuição de renda é evidente segundo o Coeficiente
de Gini: em 1998, as Regiões VIII e IX apresentavam as piores
condições de distribuição de renda no Chile. Por áreas particulares,
a IX Região tem a maior porcentagem de pessoas com assistência
sanitária regular ou muito ruim (41,7%), e quanto à educação,
as Regiões VII, X e IX têm a maior porcentagem de população entre
4 e 17 anos que não freqüenta nenhum estabelecimento de ensino.
E ainda, a VIII Região, que concentra as maiores superfícies de
plantações de espécies exóticas, é também a mais pobre e a que
tem a maior porcentagem de população rural indigente no país.
Seguindo à VIII Região, a IX Região é a que tem maior atividade
florestal no Chile e a de maior concentração de população Mapuche.
Os Mapuche nessa Região recebem a metade da renda e os IDH em
todos os aspectos são inferiores aos da população não Mapuche.
Além disso, existem atualmente sérios conflitos entre empresas
florestais ou agrícolas e comunidades Mapuche por reclamações
relativas à propriedade das terras.”
“Apesar de ser injusto
o fato de atribuir os problemas mencionados exclusivamente ao
setor florestal, os dados sugerem que esse setor também não tem
contribuído a melhorar a situação sócio- econômica dos habitantes
dessas regiões, nem sequer em nível rural. Para ilustrar, entre
os anos de 1987 e 1996, as Regiões VII, VIII e IX, além da III,
registraram os piores índices de superação da pobreza, enquanto
as exportações florestais nesse período aumentaram. Isso pode
ser explicado, entre outros fatores, pelos baixos salários dos
trabalhadores, fator que justamente contribuiu para atrair capitais
ao setor florestal chileno.”
Não precisa fazer
comentário nenhum.
(1) Donoso, Pablo y Otero, Luis (2005).-
Hacia una definición de país forestal: ¿Dónde se sitúa Chile?
Bosque (Valdivia) v.26 n.3. Valdivia, dezembro
início
-
Vitórias da resistência popular no Peru e no Brasil
Em
meio a tanta apropriação e despojo por parte dos grandes interesses
mercantis resulta estimulante receber notícias que informam das
vitórias obtidas pela tenaz resistência dos povos.
No
Peru, o governo do presidente Alan García, no contexto da implementação
do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, aprovou mais
de 30 leis e decretos voltados à expansão da fronteira extrativa
na Amazônia, visando desmantelar os direitos comunitários e as
mesmas comunidades, facilitando a venda de suas terras, flexibilizando
os modos de parcelamento ou venda, tirando deles as proteções
espaciais que usufruíam. Em suma, a aposta era tirar deles as
terras, com tal cobiça que se falava de dar em concessão até as
áreas baixas ou praias que aparecem nos rios e onde a população
pobre cultiva arroz e milho. Em torno a esse projeto mobilizavam-se
os interesses de agrocombustíveis, plantações de árvores, petróleo
e mineração (vide Boletim Nº129 do WRM).
Uma
das empresas que pretendia tirar proveito desse despojo era a
companhia de celulose chilena CMPC, possuidora de enormes áreas
de plantações de pinheiros e eucaliptos no Chile, que foram estabelecidas
durante a ditadura de Pinochet em territórios do povo Mapuche.
Ao se referir ao projeto da empresa de investir milhões de dólares
no Peru, o presidente da Corporação Chilena da madeira e ex- ministro
de Pinochet, Fernando Leniz disse que: “Lá [no Peru] há um melhor
clima trabalhista e um melhor controle contra a violência. Está
fazendo muito mal ao Chile a idéia de ser através da violência
e da ilegalidade que os grupos de pressão podem satisfazer suas
exigências”. Com essas palavras fazia referência à luta legítima
do povo Mapuche para reaver seus territórios ancestrais.
Contudo,
nem Leniz nem o governo peruano esperavam a firme reação dos povos
amazônicos em defesa de seus direitos. No dia 8 de agosto, mais
de 3.000 indígenas e população mestiça de diversas regiões amazônicas
se mobilizaram declarando uma greve nacional indefinida contra
os decretos do Executivo.
O
resultado do protesto social e das mobilizações foi que no dia
22 de agosto o Congresso da República derrogou os Decretos Legislativos
1012 e 1073, que o governo pretendia impor em detrimento dos Direitos
Coletivos Indígenas e a favor dos grupos econômicos. O triunfo
indígena no Peru é um claro sinal de poder perante aqueles que
pretendem destruir a Amazônia, e por enquanto impossibilita a
instalação de grandes monoculturas de árvores na região.
No
caso do Brasil, uma histórica decisão judicial acaba de fortalecer
a luta popular contra as monoculturas de eucaliptos. De fato,
no dia 28 de agosto, o Tribunal de Justiça julgou e manteve por
unanimidade a liminar que determina a suspensão imediata de todo
o plantio de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga-
São Paulo, em virtude dos nefastos efeitos ambientais e sociais
decorrentes da expansão industrial dessa monocultura, até a realização,
pelas empresas transnacionais empreendedoras do plantio, de Estudos
de Impacto Ambiental em todas as fazendas recobertas por essa
monocultura devastadora, guarnecidos com as indispensáveis audiências
públicas com a população rural afligida.
A
violação da medida terá como conseqüência uma multa diária de
10.000 reais (uns 6.000 dólares estadunidenses).
Também
em decisão inédita, o Tribunal de Justiça indeferiu pedido da
Promotora de Justiça de São Luiz que tentava impedir que a Defensoria
desse prosseguimento à ação, e que questionava a legitimidade
da Defensoria para atuar no processo; portanto o Tribunal de Justiça
entendeu, por unanimidade, que a Defensoria não só pode como deve
atuar nas questões ambientais em favor da população.
O
defensor público e autor da ação, Wagner Giron denuncia que “Eles
[especialmente as empresas Votorantim Celulose e Papel, e Suzano
Papel e Celulose] não respeitam nenhuma norma ambiental. Plantam
as árvores nos cerros, em florestas nativas, invandindo mananciais
e secando cursos de água. Aqui já houve intoxicação humana, mortandade
de peixes e animais. Tudo em virtude dessa violação das normas
ambientais”. (2)
É
importante salientar que as plantações de eucalipto cobrem hoje
aproximadamente 20% do município de São Luiz.
Casos
como estes no Peru e Brasil são luzes de esperança que iluminam
o caminho da resistência justa dos povos.
Artigo baseado em: para Perú: comunicação com Vladimir Pinto,
correio eletrônico:
vladimirpinto@gmail.com;
e Paul Mcauley, Red Ambiental Loretana, correio eletrônico:
redambientalloretana@yahoo.com;
“Perú: Un Importante Triunfo de los Pueblos Indígenas Amazónicos”,
Mapuexpress, Informativo Mapuche,
http://www.mapuexpress.net/?act=news&id=3164&
PHPSESSID=847e1084eea7a047e12fd762591bd28a;
para Brasil: comunicação com Geise Pereira, FASE-ES, correio eletrônico:
geise.fase@terra.com.br;
“Brasil: Tribunal de Justiça suspende plantio de eucalipto em
município de SP”,
http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/39528
início
Na
Ásia
- Camboja: mulheres indígenas levantam suas vozes para proteger
sua floresta e os meios de vida tradicionais, da atividade das
companhias de plantação de seringueiras
No
Nordeste do Camboja, diferentes grupos indígenas têm vivido durante
séculos, preservando um ecossistema de florestas imenso e extremamente
diverso, mantido intato até as recentes décadas, quando começou
a explotação massiva das florestas. As práticas agrícolas indígenas,
como em outras áreas cobertas por florestas no mundo, têm contribuído
para manter a biodiversidade e estão entre as mais sustentáveis
conhecidas até agora.
A subversão desse
sistema ecológico e social está cheia de conseqüências para as
comunidades indígenas e as mulheres, como esta mulher Bunong de
Mondulkiri explica:
“A
companhia tem derrubado todas as árvores para fazer a plantação.
Eles dizem que os povos indígenas derrubam a floresta também.
Mas os povos indígenas não fazem isso! Perguntamos aos espíritos
antes de cortar, tentamos entender nos sonhos se os espíritos
estão de acordo, depois cortamos apenas pequenas parcelas para
fazer nossos campos e nunca cortamos árvores grandes. No entanto,
a companhia corta tudo, e agora não há árvores, animais nem vegetais.
Havia seis grandes florestas nos arredores e muitos animais selvagens;
podíamos achar vegetais, medicinas, resina, raízes, peixes e frutas.
Agora
que a floresta tem sido cortada e os espíritos foram rejeitados,
eles já não ajudam à comunidade. É difícil para os anciões que
os jovens os respeitem. Antigamente, os espíritos rodeavam
a aldeia e os jovens eram mais respeitosos. Os espíritos já não
ajudam a comunidade, inclusive se carecemos de alimentos ou em
caso de doença.
Temos
medo dos trabalhadores da companhia, dos adictos às drogas, das
violações, e de que vão espancá-nos. Há dois anos que essas pessoas
estão perto; vamos a todos os lados acompanhadas por homens, porque
temos medo. Eles não respeitam as mulheres e portanto nós temos
medo e receamos que os homens da aldeia possam virar como os trabalhadores,
especialmente os jovens.”
As plantações comerciais
não apenas subvertem o ambiente ecológico, mas têm duras conseqüências
para as comunidades. A imigração massiva de trabalhadores que
ocorre normalmente quando as plantações são estabelecidas, causam
a explotação excessiva de recursos como animais selvagens e pesca,
que viram escassos e menos acessíveis para as comunidades indígenas.
Os imigrantes vão desencadear a migração de outros povos não indígenas,
como fornecedores de serviços e isso pode facilmente contribuir
para mudar o equilíbrio da população nas áreas. Os trabalhadores
das plantações são principalmente homens; em decorrência disso,
os serviços sexuais começam a pipocar na área, o que contribui
para desvalorizar a situação das mulheres em geral e para introduzir
um preconceito masculino na vida social.
Nas
palavras de uma mulher Tampuan de Ratanakiri, “Aqui
já não há mais floresta, somente temos plantações de seringueiras.
Agora todos querem vender a terra também; querem plantar castanhas
de caju, feijões ou mandioca. Em primeiro lugar venderam a terra
em nível de distrito. As pessoas se têm queixado sobre essas vendas
de terras, mas não puderam reaver a terra. Então agora os aldeões
os seguem e querem vender sua terra também. Acham que se não vendem,
as companhias ficarão com a terra de qualquer jeito. Os
homens querem vender a terra, já não escutam às mulheres, querem
dinheiro. Contestam para os anciões: ‘é nosso problema se quisermos
viver diferentemente, não é seu problema’ Não escutam para os
anciões e vendem suas terras; então, invadem as terras de outras
pessoas, surgem disputas, dizem que é um assunto particular e
não comunitário e muitos conflitos começam entre as pessoas e
entre as mulheres e os homens. Os homens bebem e quando
não têm dinheiro, vendem parcelas de terra para pagar as dívidas!
Os que vendem suas terras viram pobres e depois disso bêbados.
As famílias sem terras bebem muito, estão sempre bêbados.”
É
dentro das comunidades que a explotação comercial massiva de terras
de florestas tem conseqüências mais dramáticas. Os valores que
essa forma de desenvolvimento acarreta são muito destruidores
para a estrutura social das comunidades indígenas e os humanos
em geral. O dinheiro, individualismo, concorrência e consumismo
quebram o pacto de solidariedade que anima as comunidades. Aparecem
divisões entre seus membros, anciões e jovens, mulheres e homens.
A economia orientada ao mercado têm sesgo masculino e os homens
parecem ser mais facilmente atraídos pela sedução do dinheiro
e pela economia do dinheiro.
As
mulheres pagam um grande tributo a essa subversão de suas sociedades
e valores. Sua carga de trabalho aumenta, já que muitos dos recursos
que costumavam coletar lá, como lenha, água, vegetais, materiais
para artesanato, ferramentas, medicinas, pequenos animais, resina,
já não estão à mão. Quando as plantações chegam, os povos indígenas
devem levar seus campos longe, o que obriga às mulheres a longas
caminhadas somente para chegar ao campo e trabalhar nas granjas
de suas famílias. Se os homens são contratados como trabalhadores,
as mulheres ficam sozinhas para cuidar das granjas. O trabalho
das mulheres nas granjas familiares garante os alimentos diários,
mas é invisível e desvalorizado porque não se inscreve no quadro
da economia do dinheiro. Mas é esse trabalho o que mantém os salários
dos trabalhadores das plantações baixos e rentáveis para as companhias.
No contexto masculino que esta forma de neodesenvolvimento colonial
está forjando, o trabalho das mulheres indígenas não é reconhecido
e é abrumador, enquanto sua situação como mulheres começa a debilitar-se
seriamente.
Para
as mulheres a floresta é muito mais do que simples subsistência:
é também prazer, um bonito lugar para estar, é divertido, uma
porta aberta para a imaginação. Como Lun, uma mulher de Ratanakiri
diz: “Nós, as mulheres, gostamos muito da floresta porque
é fresca e divertida. Gostamos de ir lá, não temos medo e nos
divertimos. Costumávamos ir lá e dormir na floresta quando eu
era criança com meu pai e meu tio da aldeia próxima. Era uma das
coisas gostosas para fazer, pegar pequenos peixes e caranguejos
em lagunas, coletar a resina ou achar pequenos bambus. Às vezes
podíamos achar algumas folhas especiais e costumávamos ficar à
noite para coletar a resina. Mas agora é difícil, porque há uma
companhia, não sabemos como aconteceu isso, se a floresta foi
vendida ou se eles simplesmente se apossaram dela, colocaram a
cerca e um painel para proibir a entrada.”
Quando
a floresta é cortada, se perde mais do que produtos tangíveis.
A floresta é o refúgio dos espíritos, a fonte de histórias e epopéias,
o lugar de desafios e aventuras e o abrigo que espera a todos
no final da vida. E também se trata de estrelas, como disse uma
menina Kreung de Ratankiri: “Quando há muitas estrelas
no céu, algumas delas vêm dormir com as meninas e outras com os
meninos. Os anciões me disseram que as estrelas cuidam da floresta.
Isso é o que eu sei.”
Por
Margherita Maffii, Phnom Penh, setembro de 2008, e-mail mafpol@gmail.com
início
- Indonésia: duras condições para as trabalhadoras nas plantações
de dendezeiros
A
Indonésia é a segunda maior produtora de azeite de dendê do mundo;
junto com a Malásia, são responsáveis de aproximadamente 80 por
cento da produção global de azeite de dendê. Com aproximadamente
6 milhões de hectares de terra plantados com dendezeiros, a Indonésia
planeja uma importante expansão que prevê cobrir até 20 milhões
de hectares para o ano de 2020.
A
expansão dos dendezeiros tem implicado e implica a ocupação de
terras tradicionais pelas companhias para em primeiro lugar “clarear
a área” (ou seja, desmatar) e então desenvolver uma plantação
de dendezeiros. A ocupação de terras significa por sua vez o deslocamento
de comunidades locais de sua terra, causando assim vários conflitos
–aproximadamente 400 no país inteiro, de acordo com a ONG indonésia
Sawit Watch.
Para
as comunidades rurais, a terra é a base de seus meios de vida.
De acordo com o WorldWatch Institute, um “estudo de 2006 da área
achou que os pequenos sistemas de produção agropecuária forneciam
meios de vida para 260 vezes mais pessoas por hectare de terra
que as plantações de dendezeiros” (1).
No
entanto, as companhias de dendezeiros chegam protegidas por concessões
legais e com promessas falsas de trabalhos para as comunidades
locais. Os habitantes rurais que têm sido privados de sua terra
e meios de vida são geralmente forçados a migrar, a acabar em
favelas urbanas ou a trabalhar nas próprias plantações que os
deslocaram. Uma vez lá, devem enfrentar a pobreza, as condições
de trabalho inseguras, a violação freqüente de seus direitos,
salários insuficientes e intimidação de seus empregadores.
Oxfam
International tem denunciado que “Na Indonésia, apesar de que
o direito de formar um sindicato é reconhecido por lei, a Confederação
Sindical Internacional aponta que, na prática, os direitos de
sindicação são seriamente debilitados por intimidação e longos
processo de mediação que forçam os sindicatos a lançar mão de
greves espontâneas. Neste contexto, a Musim Mas, uma companhia
de azeite de dendê indonésia, demitiu no ano passado [2006] mais
de 700 membros de sindicatos como represália de uma greve, despejando
os trabalhadores e 1.000 membros de suas famílias de suas casas
pela força e expulsando suas crianças da escola.”
(2) (ver também Boletim do WRM Nº 109).
O
trabalho nas plantações de dendezeiros é duro tanto para os homens
quanto para as mulheres, apesar de que diferentemente. É bastante
freqüente que as mulheres ajudem a seus maridos nas plantações
para satisfazer as exigentes cotas de produção, geralmente fazendo
trabalho não remunerado. Além disso, as mulheres devem cuidar
seus filhos, fazer a comida e coletar lenha e água, que agora
estão bastante longe devido à destruição da floresta pelas plantações
de dendezeiros. Em caso que as mulheres estejam contratadas, frequentemente
recebem salários mais baixos do que os dos homens. A discriminação
se baseia no argumento que seu trabalho é mais fácil do que o
trabalho dos homens.
De
acordo com um artigo pela Rainforest Action Network, “Frequentemente
aloca-se às mulheres tarefas que parecem menos onerosas mas que
são realmente mais perigosas e exigentes fisicamente que aquelas
dos homens. Na Indonésia, as mulheres são geralmente as que devem
pulverizar pesticidas porque é menos exigente fisicamente que
outros trabalhos da plantação. Lamentavelmente, raras vezes recebem
o equipamento protetor como luvas e máscaras. Quando retornam
para sua casa, devem preparar os alimentos para suas famílias,
frequentemente com resíduos em sua pele e roupas ainda.” (3)
Paraquat e Glifosato (Roundup) são os herbicidas mais comuns usados
nas plantações de dendezeiros. Além das preocupações sobre os
efeitos na saúde da exposição direta aos tóxicos, a publicação
Down To Earth (DTE) revelou que os herbicidas podem ser arrastados
por chuvas fortes “para córregos e rios que constituem a única
fonte de água para todas as necessidades da família –incluindo
água para beber- para os povoados que cercam as plantações. Além
disso, os herbicidas não se ligam a solos arenosos” (4)
DTE
vivifica as estatísticas, mostrando o caso de Mardiana, melhor
conhecida como Etek, que trabalha para a PT Agro Masang Perkasa
no distrito de Agam, Sumatra Ocidental. “Ela tem trabalhado lá
desde 1994 e continuará fazendo-o já que não há outros trabalhos
que possa fazer para sustentar-se e sustentar sua família” explica
um breve relatório baseado em uma entrevista com Etek em junho
de 2008 em Bogor. (5)
Ela
não pode ver com seu olho direito porque entrou herbicida nele
há três anos. “antigamente, quando alguma coisa entrava
no meu olho, eu o esfregava. Assim está ele agora, como o olho
de um peixe salgado," diz ela.
Etek trabalha na plantação, principalmente pulverizando herbicidas
entre as fileiras de dendezeiros. Há somente três grupos de pulverizadores.
Cada grupo tem um encarregado e consiste de nove ou dez pessoas.
Em um dia, cada pessoa deve cobrir nove fileiras ou aproximadamente
dois hectares.
Por cada dois litros de Roundup misturado com 16 litros de água,
os trabalhadores podem cobrir dois hectares de plantação. Geralmente
trabalham em pares e ganham cada um deles Rp30.000 (USD 3,25)
pelos dois hectares. Na época de colheita, Etek também ganha Rp400
(aproximadamente 4 centavos) por cacho de dendezeiros, seja o
cacho grande ou pequeno. Como pulverizadora, ela também
ganha Rp8,000
( ) para comprar leite. Inicialmente a companhia
fornece máscaras de segurança e equipamento de pulverização, mas
não os substitui quando estão desgastados ou se quebram. O custo
de um novo pulverizador, ou o que os trabalhadores chamam de “kep”
é Rp200-000 (US$ 22) cada, e pode ser pagado em prestações durante
quatro meses.
Apesar de
que não recebem capacitação suficiente sobre os perigos dos químicos
tóxicos, Etek e seus amigos sabem que não devem falar enquanto
pulverizam até que chegam ao tanque de água onde reenchem seus
pulverizadores. Sabem que há possibilidades de que ingressem químicos
tóxicos ao corpo pela boca.
Percentagem de saúde
Fontes:
(1)
http://www.worldwatch.org/node/5821
(2)
http://www.oxfam.org.nz/imgs/pdf/biofuels%20briefing%20note.pdf
(3)
http://ran.org/campaigns/rainforest_agribusiness/resources/fact_
sheets/hostile_harvest_us_
agribusinesses_and_labor_rights_abuses/
(4)
http://www.downtoearth.org.in/
(5)
http://dte.gn.apc.org/78.pdf
início
-
Malásia: aqueles que saem perdendo no negócio
do dendê
Na Malásia, a expansão do óleo de dendê ocorre de forma paralela
com o desmatamento- apesar de os representantes do governo afirmarem
o contrário.
Um comunicado de imprensa emitido por Sahabat Alam Malaysia [SAM]
- Amigos da Terra Malásia, no dia 6 de agosto de 2008, revela
que cerca de 2,8 milhões de hectares de terras com grandes extensões
de florestas em Sarawak foram entregues a concessões de plantações,
principalmente de dendezeiros e de árvores de crescimento rápido
para celulose.
Contudo, as comunidades que usufruem dos Direitos Consuetudinários
Nativos (NCR) nessas áreas não foram levadas em conta no processo
de concessão de licenças. Como afirmado na declaração, eles geralmente
percebem que “suas terras serão afetadas só depois de os trabalhos
começarem no local. ... Depois de terem suas terras desmatadas,
as comunidades podem ser afetadas por impactos ambientais que
abrangem desde perturbações na água, nos nutrientes do solo e
ciclos ecológicos, até erosão, sedimentação nos rios, e ameaças
de incêndios e poluição por causa dos agroquímicos e as plantas
de processamento".
As terras consuetudinárias são muito significativas para os povos
indígenas em Sarawak. Como explicou Tuai Rumah ladon anak Edieh,
um granjeiro de 70 anos que mora em Ulu Bawan, distrito de Balingian,
Divisão de Mukah, em uma entrevista em 2006: “A terra nos fornece
tudo o que necessitamos, os alimentos tirados das lavouras que
nós plantamos, as plantas silvestres que nós coletamos como hortaliças
e as ervas medicinais. Nós usamos nossa floresta a fim de obtermos
madeira para construir nossa "longhouse” (unidade habitacional
e organizacional), para construir canoas, e os caixões para os
defuntos. Podemos caçar javalis silvestres e outros animais bem
como pescar nos córregos de nossas terras consuetudinárias. Nós
estamos ligados a nossas terras consuetudinárias... Se tirassem
nossas terras de nós, não poderíamos sobreviver.”
Mas esse foi o destino que enfrentaram. Em 1973, eles foram enganados
por políticos e funcionários para “desenvolver” suas terras com
plantações de dendezeiros. O acordo com a empresa começou com
um tipo de locação de terras enquanto oferecia à comunidade trabalho
na plantação com pagamentos muito baixos que não compensavam os
recursos que a comunidade obtinha da floresta. E para arrematar
isso tudo, a empresa continuou plantando dendezeiros apesar do
fim do prazo da locação.
Um artigo de Rhett A.Butler publicado em Mongaby (http://www.mongabay.com/borneo/borneo_oil_palm.html)
trata sobre a redução significativa da diversidade biológica decorrente
da transformação das florestas em plantações de dendezeiros, e
diz que "muitos animais não se movimentarão através das plantações
enquanto outros, como os orangotangos, se tornarão uma peste para
as plantações, fato que os coloca em risco devido à caça ilegal
defensiva por parte dos administradores das plantações. O uso
de herbicidas e pesticidas também pode impactar na composição
das espécies e poluir os cursos d'água locais. Os sistemas de
drenagens exigidos pelas plantações (as plantações de dendezeiros
em Bornéu freqüentemente são estabelecidas em florestas de pântano)
podem diminuir os lençóis freáticos, afetando as áreas florestais
circundantes. Além disso, a destruição de terras de turfa aumenta
o risco de enchentes e queimadas. As queimadas para clarear terras
realizadas pelos donos das plantações de dendezeiros foram a principal
causa dos incêndios maciços de 1997- 1998 em Bornéu... Parece
que o sistema existente, às vezes, deixa os pequenos proprietários
em condições semelhantes à escravidão”.
Para as comunidades indígenas, a invasão das indústrias extrativas
em seus territórios significou um rompimento das economias de
subsistência; após isso, eles foram obrigados a entrar em uma
economia pecuniária que depende basicamente da madeira. Contudo,
como explica Butler: “Devido à escassez de madeira em várias regiões
de Bornéu ... o dendezeiro parece ser a melhor alternativa para
as comunidades que se ganham a vida com o cultivo de caucho, a
agricultura de subsistência de arroz e as hortas de frutas. Quando
uma empresa agrícola de grande porte entra em uma área, alguns
membros da comunidade freqüentemente estão ávidos por fazer parte
de uma plantação de dendezeiros. Desprovidos de títulos legais
sobre suas terras, os acordos freqüentemente são estruturados
de modo que os membros da comunidade adquirem 2-3 hectares (508
acres) de terra para cultivar dendezeiros. Geralmente, eles tomam
empréstimos de cerca de $3.000- 6.000 (com juros de 30% ao ano)
das empresas matrizes para as mudas, fertilizantes e outros insumos.
Como os dendezeiros levam, em linhas gerais, 7 anos para dar frutos,
eles trabalham como operários braçais por $2,50 ao dia nas plantações
maduras. Nesse ínterim, suas parcelas não geram nenhuma renda
mas exigem fertilizantes e pesticidas, que são comprados da empresa
dendeicultora. Quando as plantações se tornam produtivas, a renda
média de um lote arrendado de 2 hectares é de $682-900 ao mês.
No passado, a borracha e a madeira geravam $350-1000 ao mês, conforme
Curran. A baixa renda combinada com os altos custos decorrentes
do início das operações e o pagamento de juros relativamente altos
faz com que, na prática, os pequenos proprietários fiquem endividados
perpetuamente com a empresa dendeicultora. A cultura do dendezeiro
também deixa a população local mais dependente das empresas agrícolas
porque eles já não plantam seus próprios alimentos.
Enquanto isso, as empresas dendeicultoras estão fazendo fortuna.
"Algumas empresas em Kalimantan Oeste vêm experimentando
um índice de retorno anual de 26% para um período de 25 anos,
uma cifra chocante", Butler revela. Parece que a atual demanda
de agrocombustíveis permite que as plantações de dendezeiros floresçam
às custas das comunidades locais.
Artigo
basado em: “Plantation
development in Sarawak, deforestation and Native Customary Rights
(NCR)”, August 6, 2008, Sahabat Alam Malaysia [SAM] Friends of
the Earth, Malaysia, e-mail: sam_inquiry@yahoo.com;
" Indigenous Community Struggle - Sungai Bawan, Balingian,
Mukah Case",
http://www.rengah.c2o.org/assets/pdf/de0122a.pdSarawak; “The
Impact of Oil Palm in Borneo”, Rhett A. Butler,
http://www.mongabay.com/borneo/borneo_oil_palm.html
início
- Tailândia: diversidade e uso comunitário das florestas versus
monoculturas e parques
A rodovia que une Trang e Krabi no Sul da Tailândia é um exemplo
do que os economistas chamam de desenvolvimento. O que costumava
ser uma floresta tropical exuberante tem sido transformado em
inumeráveis fileiras de dendezeiros ou seringueiras. A monotonia
é alterada às vezes por umas poucas casas e lojas cercadas por
um mar de monoculturas de árvores. No final da rodovia, as granjas
camaroneiras ocupam o lugar das florestas de mangues e somente
uma fina fileira de mangues que rodeia o rio foi dispensada da
destruição. O modelo das monoculturas parece ter vencido a rica
biodiversidade da região.
Ao enfrentar-se com críticas a esse modelo, os funcionários do
governo vão responder rapidamente que a biodiversidade tem sido
protegida dentro de uma série de parques nacionais e reservas
que garantem a conservação de espécies nativas de flora e fauna.
No entanto, muitos povoadores locais estão infelizes, tanto em
relação às monoculturas quanto em relação às políticas oficiais
de conservação das florestas e têm estabelecido organizações para
fazer com que a situação mude. Uma dessas organizações é a "Network
of People Organisation for Bantad Mountain Range" (Rede de
Organização Popular para a Cadeia de Montanhas de Bantad) que
tem reunido pessoas que enfrentam problemas similares.
Os problemas surgiram há 30 anos aproximadamente, quando o governo
começou a estabelecer diferentes tipos de áreas protegidas nas
florestas onde as comunidades locais têm vivido por séculos, como
no caso do grupo étnico Sakai. Para poder permanecer na área eles
tiveram que provar que viviam lá antes de que a lei florestal
tivesse sido aprovada. O que é mais importante ainda, seriam autorizados
para realizar suas atividades tradicionais na floresta se: 1)
a área não fosse considerada “em risco” ou “sensível” pelo governo;
2) o declive fosse menor que 30%. O resultado da aplicação dessas
duas condições faz com que a maioria das atividades sejam ilegais,
já que qualquer área pode ser classificada “em risco” ou “sensível”
e as comunidades locais usam tradicionalmente todas as diferentes
altitudes com diferentes fins.
O que o modelo de conservação supra esconde é a função histórica
do governo na destruição da floresta, tanto na promoção de monoculturas
quanto nas concessões madeireiras.
No caso das monoculturas, os membros da “Bantad Mountain Range
Network” explicam que “o ‘Rubber Tree Fund’ (Fundo das Seringueiras)
é parte do governo. Os funcionários do Fundo vêm à área para promover
as plantações de seringueiras. Outorgam-se fundos aos produtores
para plantar monoculturas como um contrato em terras individuais.
As pessoas estão felizes no começo, mas os problemas surgem depois.
Antes, eles integravam as hortas com as seringueiras mas agora
são uma monocultura e há desmoronamentos. As pessoas perdem seus
meios tradicionais de vida. Outros impactos incluem maior controle
do governo, pelo que as atividades dos povos locais são declaradas
ilegais e são punidas. As pessoas são controladas por guardas
e até com helicópteros. As pessoas estão enfrentando muitas ações
legais (13 casos em juízo no momento) e também multas, que vão
de 100.000 até 5 milhões de bahts. A comunidade deve pagar garantias
para tirar as pessoas da cadeia.”
O governo também é responsável pela destruição da floresta decorrente
de concessões madeireiras passadas. Os representantes de uma comunidade
membro da “Bantad Mountain Range Network” explicam que vieram
com a companhia madeireira e depois permaneceram na área. Agora
têm estabelecido um sistema de hortas tradicionais integradas,
onde as seringueiras se misturam com árvores frutíferas, bétele,
pimentão, feijão e uma longa lista de outras plantas que satisfazem
suas necessidades. A comunidade está portanto melhorando um ambiente
antigamente degradado pela concessão madeireira outorgada pelo
governo.
Apesar da função positiva que estão cumprindo, as comunidades
estão tendo problemas com o governo. Explicam que elas têm pouca
área de terra para agricultura (1-5 hectares por família) e que
usam a floresta como parte de seus meios de vida. A maioria das
pessoas vivem das hortas, complementadas com a caça (sem armas
de fogo), pesca, coleta de caracóis, fungos, brotos de bambu e
outras atividades de coleta. Mas, de acordo com o governo, a maioria
disso é ilegal. “De fato, tudo é ilegal” alegam eles. O governo
tentou reassentá-los, mas não aceitaram e resistiram de todas
as formas possíveis. Sua luta é pela segurança alimentar, pelo
direito a escolher, pelo “direito a decidir o futuro nós mesmos”.
Um outro aspecto que merece ser salientado é o caminho de acesso
à comunidade referida. Um dos argumentos utilizados pelos governos
para abrir caminhos na floresta é que permitirão às pessoas comunicar-se
com o mundo exterior. No entanto, a maioria dos caminhos são realmente
construídos para favorecer os interesses das companhias que querem
acesso aos recursos naturais (madeira, minerais). Portanto, são
suficientemente largos para que os grandes caminhões possam extrair
esses recursos, mas no caso desta comunidade, o caminho é um caminho
de pessoas, adaptado à situação local, onde a maioria das famílias
possuem uma motocicleta. O caminho tem menos de 1 metro de largura
e está pavimentado apenas em algumas partes com declives escarpados.
As pessoas têm fácil acesso, as companhias não.
Um outro processo interessante que está desenvolvendo-se na região
é a “Alternative Agriculture Network” (Rede de Agricultura Alternativa).
Considerando os atuais altos preços do azeite de dendê e da borracha,
os produtores locais estão obtendo grandes lucros com esses cultivos.
Ao mesmo tempo, os altos preços do petróleo têm feito com que
os fertilizantes químicos sejam muito caros. Acrescentado aos
problemas de saúde e ambientais vinculados ao uso de agrotóxicos,
isso tem resultado em uma situação onde mais granjeiros querem
aderir a um tipo de agricultura mais diversificado e orgânico.
Os fertilizantes químicos estão sendo substituídos com insumos
orgânicos para o solo e muitas outras plantas (para alimentação,
madeira, medicinas, fibras) estão sendo introduzidas sob as plantações
de monoculturas. Apesar de que o rendimento do cultivo principal
se reduz um pouco, isso se compensa com o custo menor e com o
grande número de outros produtos para autoconsumo e comércio.
Isso também é percebido como uma salvaguarda para possíveis quedas
no preço internacional da borracha e do azeite de dendê, como
tem acontecido no passado, especialmente com a borracha.
Em resumo, os povos e as comunidades locais se têm organizado
para proteger seu meio ambiente, meios de vida e direitos. O pacote
de monoculturas, agrotóxicos e áreas protegidas anti-pessoas promovido
pelo governo está sendo transformado em um sistema diversificado,
comunitário e respeitoso da ecologia. Como dizem os povoadores
locais, “queremos estar orgulhosos do que somos e do que estamos
fazendo.” Com certeza podem.
Artigo baseado em depoimentos locais de uma visita de campo realizada
pelo WRM em julho de 2008
início
Na
África
- África do Sul: plantações de árvores devastadas por incêndio
transformaram uma tragédia espreitadora em uma triste realidade
A
monocultura é contra a natureza, que é diversa. É por isso que
um sistema não natural como o das plantações industriais de monoculturas
de árvores desencadeia vários impactos negativos. Um deles é o
incêndio.
Diferentemente
das florestas, cuja umidade e denso verdor de arbustos atua como
barreira contra os incêndios, as plantações industriais carecem
da diversidade estrutural e biológica das florestas. As plantações
de árvores têm dosséis de “camada única” (isto é, todas as árvores
têm altura similar), dosséis “fechados” que bloqueiam a luz do
sol, o que resulta em sub-florestas sombreadas com menos plantas,
qualidades de conservação da água mais pobres, camadas de dosséis
de epífitas pobremente desenvolvidas (isto é, musgos, líquenes
e pteridófitas que vivem nos troncos e ramas das árvores) e solo
suspendido (que se forma pelo apodrecimento dessas plantas epífitas),
menos biodiversidade geral, o que faz com que sejam susceptíveis
de incendiar-se. Representam uma espreitadora tragédia lá.
E
a tragédia tem acontecido na África do Sul.
De
acordo com o Observatório da Terra da NASA, “Um rio de fumaça
de várias centenas de quilômetros de largura fluía para a costa
sudeste da África no começo de setembro de 2008. A fumaça provinha
de centenas, provavelmente milhares, de incêndios em Moçambique,
África do Sul e Suazilândia. Setembro está perto do final da estação
seca no sul da África e os incêndios agrícolas intencionais bem
como os incêndios florestais acidentais são comuns.” (http://earthobservatory.nasa.gov/Newsroom/NewImages/images.php3?img_id=18139)
No
entanto, “Esta situação particular nunca tinha sido experimentada
antes. Estão chegando denúncias do país inteiro,” disse Percy
Morokane dos Serviços de Emergência de Johannesburgo em uma entrevista
com a BBC.
No
último fim de semana de agosto, atiçados por fortes ventos, mais
de 100 incêndios arrasadores de um lado ao outro da África do
Sul têm deixado pelo menos 20 pessoas mortas e 26 feridas pelas
chamas. Os incêndios assolaram 50.000 hectares de terras,
dos quais 15.000 são plantações industriais de árvores em Mpumalanga.
Três homens ficaram presos em um incêndio na plantação de árvores
de Sappi Escarpment de propriedade do conglomerado da celulose
Sappi, certificado pelo FSC.
Vários
incêndios diferentes causaram 14 mortes na província de KwaZulu-Natal,
três mortes, incluindo as de duas crianças, no Cabo Oriental,
três mortes na província de Mpumalanga e dúzias de desabrigados
em Cidade do Cabo.
Lamentavelmente,
é freqüentemente com tragédias que surge a conscientização. Esperemos
que o luto dê origem ao bom sentido para deter a expansão das
plantações de monoculturas de árvores.
Artigo
baseado em informação de: “South Africa: Three More Injured in
Mpumalanga Fires”, BuaNews (Tshwane),
http://allafrica.com/stories/200809030578.html; “South Africa
bush fires 'kill 20'”, BBC News,
http://news.bbc.co.uk/2/hi/africa/7591950.stm
início
- Camarões: os bagyeli, grandes vítimas das plantações industriais
No
sudoeste florestal de Camarões, próximo a Kribi, há duas plantações
industriais enormes que cobrem no total uma superfície de 62.000
ha. Uma delas, a HEVECAM, é uma monocultura de héveas (seringueiras)
pertencente ao grupo cingapurense GMG, e a outra, a SOCAPALM,
é uma plantação de dendezeiros, propriedade do grupo francês Bolloré.
A
HEVECAM e a SOCOPALM lindam com uma dezena de comunidades de caçadores
coletores bagyeli (“pigmeus”). Eles sempre se caracterizaram por
uma grande dependência da floresta e por uma notável habilidade
para manejá-la. A aldeia bagyeli é a unidade sócio- econômica
central, em torno da qual são organizadas as atividades de produção
e consumo, com base na caça e na coleta mas também e cada vez
mais, na agricultura. A economia tradicional bagyeli é norteada
pelos ciclos reprodutivos naturais (não agrícolas). Cada aldeia
é formada por algumas cabanas (até uma dezena) onde vive uma população
que pode oscilar entre 15 e 70 pessoas. O funcionamento
das aldeias é altamente igualitário. Cada uma
possui certas normas consuetudinárias que regem um espaço determinado
da floresta, principalmente no tocante à extração de recursos
naturais. Por sua vez, essas normas de exclusividade têm como
contrapartida uma "obrigação de boa convivência" fundada
em laços de amizade com os membros de outras comunidades.
Os
principais problemas que apresenta o estabelecimento da HEVECAM
e a SOCAPALM originam-se na desaparição de uma grande extensão
de floresta nos locais onde viviam os bagyeli. Eis aqui dois casos
concretos:
·
Kilombo I
é uma aldeia bagyeli que ficou encravada entre a SOCAPALM e a
HEVECAM. A situação de seus habitantes é particularmente difícil,
devido a seu isolamento e à destruição de sua floresta. A SOCAPALM
obrigou os moradores a abandonar a floresta onde viviam para poder
instalar a plantação, e prometeu que daria em troca casas modernas.
Contudo, até hoje ainda não receberam nem casa nem qualquer indenização,
por exemplo, pelos túmulos que destruiu. Esses bagyeli estão agora
rodeados por plantações nas que estão proibidos de entrar. A população
de Kilombo I diminuiu drasticamente depois do início da plantação.
·
Nyamabandé
é uma comunidade bagyeli localizada na fronteira entre a HEVECAM
e o parque nacional de Campo- Ma’na. Os bagyeli foram forçados
aos poucos a tornar-se sedentários nos limites da área protegida,
onde só recentemente conseguiram reaver o direito a caçar e coletar.
Pelo contrário, no perímetro da HEVECAM, só os adultos estão autorizados
a recolher caracóis. O Convênio de Estabelecimento entre o governo
e a HEVECAM (assinado em 15 de setembro de 1998) não menciona
nem uma única vez os interesses dos bagyeli.
As
possibilidades de conseguir trabalho nas plantações são muito
escassas: a HEVECAM não contrata seringueiros bagyeli, e a SOCAPALM
propõe apenas serviços temporários, e paga menos que aos trabalhadores
bantus. Do mesmo modo, para capinar periodicamente a plantação
HEVECAM recorre a um empreiteiro que emprega os bagyeli e os explora
de forma escandalosa.
Quanto
à saúde, os bagyeli afirmam que as doenças são menos freqüentes
na floresta do que nas proximidades das plantações. De fato, os
pernilongos pululam e se reproduzem nas charcas de água estagnada
entre as fileiras de árvores. Como corolário, a malária e o cólera
afetam os moradores da região hoje mais do que antes. Nossos informantes
bagyeli apontam também que agora há uma maior incidência da hipertensão
arterial e a depressão. Os problemas decorrentes da má alimentação
e a poluição da água (agroquímicos, erosão) tornam-se mais graves
principalmente pela falta de medicinas tradicionais (freqüentes
casos de aborto, distúrbios intestinais crônicos). Por não fazerem
parte do pessoal assalariado, os bagyeli não têm acesso gratuito
aos hospitais nem às escolas pertencentes às plantações.
Em
outras épocas, os bagyeli encontravam na floresta tudo o que precisavam
para viver, mas agora só encontram caça fora das plantações e,
principalmente, embrenhando-se ainda mais na floresta. Do lado
do parque de Campo- Ma’na, a fauna é escassa, não apenas devido
à plantação mas também porque há inúmeros caçadores furtivos que
vivem nela. 75% da ingesta de proteínas dos trabalhadores da HEVECAM
provém da caça ilegal. A caça comercial também aumentou consideravelmente
nestes últimos anos; no passado, a caça era unicamente para o
consumo pessoal local. Calcula-se que há mais de duas mil armas
de fogo em situação irregular na região da HEVECAM. Para os bagyeli,
isso se tornou um grave problema, que irá aumentando à medida
que as atividades industriais se intensificarem.
Julien-François
Gerber, correio electrônico:
julienfrancoisgerber@campus.uab.es
início
- Libéria: penosa borracha – o duro dia-a-dia dos seringueiros
da Firestone
Em 1925, a Firestone
Tire & Rubber Company assinou um contrato por 99 anos com
o governo para arrendar um milhão de acres [aproximadamente 405.000
hectares] de terras para estabelecer uma plantação de borracha.
A área total da concessão da Firestone representa 4% do território
da Libéria e quase 10% de suas terras agricultáveis.
Em 1988, a Bridgestone
comprou a Firestone Plantations Company e é agora a companhia
controladora, ocupando atualmente umas 240 milhas quadradas [aproximadamente
62.000 hectares] da concessão, com aproximadamente 7.000 empregados,
a maioria dos quais são seringueiros. Há aproximadamente
mais outros 4.000 trabalhadores que trabalham para a companhia
sem qualquer reconhecimento legal, e portanto não recebem benefícios
da companhia, como por exemplo, saúde e educação para suas famílias.
Além disso, mais 4.000 pessoas trabalham na plantação para os
seringueiros e portanto não têm qualquer reconhecimento legal
na companhia.
Os
seringueiros trabalham aproximadamente 12 horas ao dia sem equipamento
de segurança (luvas, óculos, botas de chuva, impermeável e outros
acessórios de segurança) a menos que os comprem os próprios seringueiros.
Eles devem transportar todo o látex que produzem sobre seus ombros
descobertos em um pau com dois baldes que pesam 70 lbs [31,7 kg]
cada um.
Esse
meio primitivo de transportar látex não tem mudado desde 1926.
Com 140 lbs [63,4 kgs] balanceando-se em seus ombros, os trabalhadores
caminham até os postos de pesagem que podem estar a até três milhas
[4.8 kms] do arvoredo de seringueiras. A Firestone não fornece
meios alternativos de transporte. Com este trabalho extenuante,
os seringueiros arriscam lesões e o desenvolvimento de deformidades
durante o tempo em que estão empregados.
Um
seringueiro acorda às 4 horas da manhã para preparar-se para extrair
látex talvez de 750 árvores diariamente em um dia de trabalho
normal. No entanto, somente a metade da taxa diária de USD 3,38
é pagada se um seringueiro não puder completar a cota diária completa.
Enfrentados com essas cotas onerosas, os seringueiros somente
podem permitir que membros de suas famílias os assistam para completar
sua cota ou empregar um ajudante.
Os
seringueiros trabalham todos os dias do ano, incluindo feriados,
com exceção do Natal, produzindo altos volumes de látex. A produção
mensal de um seringueiro médio pode avaliar-se em USD 2.296,80
na Libéria e USD 3.915,00 aos preços do mercado mundial, enquanto
o seringueiro recebe USD 125. É possível que do salário mensal
de USD 125 ele deva pagar um ou dois ajudantes.
“Estas
pessoas nos tratam como escravos porque não temos ninguém que
fale por nós e não temos outros lugares para achar um novo trabalho.
A gente produz mais de 5 toneladas de látex para a companhia ao
mês e eles nem pagam o preço de uma tonelada”,
disse amargamente um seringueiro.
Além
da produção de látex, exige-se aos seringueiros que apliquem químicos
(tanto fungicidas quanto estimulantes) nas árvores para proteção
e para aumentar a produção. Além disso, exige-se que limpem de
vegetação rasteira na área das árvores das que extraem o látex.
Esta tarefa implica que muitos dos seringueiros devem contratar
ajudantes para completar o trabalho. Em caso que a família do
seringueiro seja grande e não tenha condições de deduzir sua provisão
de arroz ou salário para um ajudante, a mulher deve abandonar
suas crianças para assistir seu marido para completar sua cota.
Existem
grandes disparidades entre trabalhadores e outros empregados da
Firestone. Por exemplo, um superintendente que supervisa os seringueiros
ganha mais de USD 700 ao mês, de acordo com seu nível de educação,
reside em um bangalô confortável e tem outros benefícios, incluindo
bônus por excesso de produção mensal.
Em
contraste, os seringueiros e outros trabalhadores vivem em casas
arruinadas. A maioria delas foram construídas na década de 30,
quando a Firestone começou suas operações, têm um quarto, carecem
de eletricidade, água encanada, banheiro e cozinha no interior,
salas de estar e tetos. Cobertas precariamente com asbestos, muitas
dessas estruturas têm importantes goteiras.
“Quando
chove temos que colocar nossas tigelas nos quartos ou senão tudo
fica cheio de água”, denunciou um
trabalhador.
A
água limpa é um luxo na plantação. Em mais de 20 acampamentos
visitados não oficialmente por uma equipe de investigação de SAMFU
entre novembro de 2006 até a presente data, viu-se uma média de
duas bombas manuais por acampamento com uma população média de
aproximadamente 500 pessoas. Essas bombas manuais colocam-se em
poços que são escavados manualmente e portanto não têm água durante
grande parte da estação seca. Essa situação deixa os seringueiros
e outros trabalhadores não especializados e suas famílias sem
outra opção que beber de poços superficiais e riachos. Enquanto
isso, os membros do pessoal têm acesso a água encanada e água
potável especialmente tratada colocada dentro da planta de processamento.
A
companhia tentou controlar a organização dos trabalhadores através
da Firestone Agriculture Workers Union of Liberia (FAWUL), até
que vasta pressão dos trabalhadores da plantação e das duas maiores
federações de trabalhadores da Libéria levaram à suspensão da
FAWUL pelo governo. Convocaram-se eleições para introduzir um
sindicato independente e democrático.
No
final de abril de 2007, os trabalhadores realizaram uma greve
para protestar contra os esforços da gerência da Firestone para
adiar as eleições. Durante a greve em 27 de abril de 2007, a polícia
atuou brutalmente contra trabalhadores em greve com cacetes e
paus, e perseguiu trabalhadores inofensivos até a cidade de Harbel,
onde está localizada a planta de processamento de borracha da
Firestone, entraram pela força às casas e bateram muitas pessoas
inocentes, o que resultou em dúzias de lesões. Duas dúzias de
trabalhadores foram tão feridos que não puderam trabalhar enquanto
eram tratados. Depois disso, um dos trabalhadores faleceu por
causa das feridas sofridas durante o ataque. Além disso, gás lacrimogêneo
foi lançado nas comunidades populosas de Harbel sem consideração
pelas crianças, mulheres e anciões. Parece que muitos trabalhadores
inocentes foram não apenas prendidos desnecessariamente mas detidos
irrazoavelmente.
“Se
você vê as pessoas que produzem o látex para os produtos de borracha
que você usa; os lugares onde moram, o tipo de trabalho que fazem,
os alimentos que comem e os salários que recebem... teria consciência
de quem produz a borracha que você usa todo dia”.
Extraído
e adaptado de: “The Heavy Load. A Demand for Fundamental Changes
at the Bridgestone/Firestone Rubber Plantation in Liberia”, publicado
por Save My Future Foundation, junho de 2008,
http://www.samfu.org/do%20files/The%20Heavy%20Load_2008.pdf
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CERTIFICAÇÃO
DE PLANTAÇÕES
-
FSC: Parem a certificação das monoculturas de árvores!
A
Asia Pulp and Paper é provavelmente a companhia de papel mais
controvertível no mundo. Ela tem destruído vastas áreas de floresta
em Sumatra e substituiu centenas de milhares de hectares com plantações
de monoculturas. Em dezembro de 2007, o Conselho de Manejo Florestal
(FSC) anunciou sua “dissociação” da APP depois de que a companhia
começou a utilizar o logotipo do FSC. O FSC emitiu uma declaração
dizendo que tem “a obrigação de proteger a reputação e a integridade
associada com nosso nome e logotipo para os consumidores e para
nossos sócios e membros de confiança”. Parece finalmente
que o FSC percebeu que é esverdear companhias ambientalmente e
socialmente destruidoras. Lamentavelmente, a dissociação da APP
continua sendo um evento isolado.
O
objetivo do FSC é “promover o manejo ambientalmente responsável,
socialmente benéfico e economicamente viável das florestas do
mundo”. O FSC não deveria certificar as plantações de árvores
industriais, pela simples razão que não são florestas. O FSC não
deveria certificar plantações como não deveria certificar cultivos
de alface.
As
plantações de árvores industriais não são nem ambientalmente responsáveis
nem socialmente benéficas. Frequentemente são apenas viáveis
em decorrência de generosos subsídios do governo.
A
Veracel é talvez o exemplo mais egrégio das muitas companhias
que nunca deveriam ter sido certificadas pelo FSC. Desde que a
companhia estabeleceu suas plantações de monoculturas de eucaliptos
no sul do estado da Bahia no Brasil, rios, córregos e nascentes
se secaram. Enquanto as plantações se expandem, a área de
terras plantadas com cultivos alimentares diminui. Os povoadores
das áreas rurais têm perdido seus empregos e se têm deslocado
para as cidades e muitos vivem em favelas superpovoadas e perigosas.
Em
julho de 2008, o Tribunal Federal do Brasil multou a Veracel por
cortar a Mata Atlântica. O tribunal ordenou à Veracel substituir
as plantações de eucaliptos com árvores nativas. O certificado
da Veracel continua em vigor.
No
ano passado, guardas armados empregados por outra companhia de
plantações certificada pelo FSC, a Vallourec & Mannesmann
(V&M), atirou para Antonio Joaquim dos Santos na frente de
sua filha de 16 anos e o matou. Ele estava coletando lenha.
Um ano antes do assassinato, os povoadores locais tinham apresentaram
uma queixa apontando que a substituição do cerrado com monoculturas
da V&M tinha deixado à comunidade sem acesso a lenha e frutos.
A resposta da V&M foi aumentar a pressão na comunidade.
O
assassinato não foi uma surpresa para muitas pessoas. “A ameaça
a trabalhadores e povoadores é grande” disse um aldeão para a
jornalista e ativista Heidi Bachram, em 2006. "Os guardas
armados têm atirado para as pessoas. Elas se sentem prisioneiras
em suas próprias terras."
Umas
poucas semanas depois do assassinato de Antonio Joaquim dos Santos,
a V&M anunciou sua “decisão voluntária de deixar o FSC”.
No
Uruguai, o WRM tem documentado as condições de trabalho quase
escravas em plantações certificadas pelo FSC. “A companhia estava
violando direitos do trabalho e portanto nunca deveria ter sido
certificada” disse José Bautista, chefe de um sindicato de trabalhadores
locais, sobre uma das companhias certificadas pelo FSC, a FYMNSA.
A
Eufores, outra companhia certificada pelo FSC, foi recentemente
apanhada cortando 80 hectares de floresta estritamente protegida
no Uruguai. A companhia é uma subsidiária da companhia espanhola
ENCE. Em junho de 2008, o certificado da FSC lhe foi retirado
na Espanha à NORFOR, uma outra subsidiária da ENCE. Entre os problemas
que as ONGs apontam estão o uso indiscriminado de herbicidas,
dano ao solo, aumento na erosão, cortes rentes de mais de 20 hectares
e uso de espécies exóticas.
Na
Irlanda, a Coillte possui aproximadamente 450.000 hectares de
plantações de monoculturas carregadas de pesticidas. Depois de
uma auditoria em 2007, o órgão que verifica que os padrões do
FSC sejam cumpridos, a Accreditation Services International (ASI),
constatou que “é provável que o descumprimento dos Critérios pertinentes
do FSC continue durante uns poucos anos”. Apesar disso, a Coillte
continua estando certificada pelo FSC.
Mais
de 1,6 milhões de hectares de plantações industriais de árvores
são certificadas na África do Sul. Como aponta Philip Owen
da ONG sul-africana Geasphere, “As operações de gestão das plantações
destroem múltiplos produtos e serviços das pradarias, minando
assim a viabilidade econômica e uma ampla variedade de benefícios
ambientais e sociais.”
O
FSC conhece bem os problemas com a certificação das plantações.
Tem estado trabalhando em uma “Revisão das Plantações” desde a
Assembléia Geral do FSC em 2002. Na época, o FSC tinha certificado
3,3 milhões de hectares de plantações. O número é agora 8,6 milhões
de hectares. A revisão das plantações não tem feito qualquer mudança
na forma na que são emitidos os certificados.
De
fato, o FSC promove ativamente as plantações industriais de árvores,
visando a aumentar as vendas de papel com o selo do FSC. O “Forum
de Papel Global” do FSC reúne várias centenas de representantes
da indústria para achar “Oportunidades de mercado para o papel
com o selo do FSC”. O Fórum deste ano foi patrocinado pela Mondi
e a Suzano, entre outros. A Assembléia Geral do FSC, que se realizará
na África do Sul em novembro, é patrocinada pela Mondi, a Tembec
e a Sveaskog.
O
FSC precisa distanciar-se urgentemente da indústria que certifica.
No entanto, está aproximando-se mais. Enquanto faz isso, o logotipo
do FSC vira pouco mais que um esverdeamento empresarial.
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
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- Brasil: Os “selos verdes internacionais de qualidade” das empresas
de celulose e papel
Faz quase cinco anos que a empresa Aracruz ganhou o Selo Verde
de qualidade para suas plantações aqui no extremo sul da Bahia.
Normalmente é uma conquista muito importante para a Empresa, pois
esta certificação significa entre outras coisas que a Empresa
trabalha socialmente justo e ecologicamente respeitando todas
as leis ambientais, tanto as leis municipais, estaduais como também
as leis federais. Para a exportação um selo assim é fundamental
para a empresa pois ela ganha grande prestígio no exterior.
O processo de certificação se desenvolve mais ou menos da seguinte
maneira: Uma empresa internacionalmente conhecida e qualificada,
nesse caso “o Bureau Veritas”, verifica se a empresa em questão,
em nosso caso “a Aracruz” merece ou não essa certificação internacional,
denominada “CERFLOR”. Na primeira vez, há cinco anos, fizemos
muitas críticas, mas mesmo assim a Aracruz ganhou a certificação.
Agora chegou a hora da renovação.
Em quatro cidades aqui no Extremo Sul da Bahia foram marcadas
reuniões públicas, onde as pessoas interessadas podiam fazer as
suas observações, reclamações, perguntas e dúvidas, tanto sobre
a Empresa a ser certificada como sobre a empresa certificadora.
Os municípios eram: Posto de Mata, Caravelas, Alcobaça e Ibirapuã.
As perguntas, dúvidas, observações etc. sobre a empresa certificadora
iam ser respondidas na hora pelo representante da empresa certificadora
e as perguntas sobre a empresa a ser certificada iam ser respondidas
no relatório final que vai aparecer depois 40 dias no Site da
empresa certificadora.
Eu estava presente na reunião em Posto de Mata e Caravelas e descobri
que tudo é uma grande palhaçada e apenas um truque vergonhoso
para conquistar o mercado mundial. Vejamos algumas coisas.
Em Posto de Mata estavam presentes mais ou menos 20 pessoas, destas
mais da metade eram das empresas. Depois das explicações iniciais
do representante da empresa Bureau Veritas, empresa responsável
pela certificação, havia oportunidade de fazer perguntas e observações.
Pedi a palavra e falei que durante os últimos cinco anos nós membros
da comunidade local observamos várias irregularidades no ponto
de vista ecológica e trabalhista. O dever nosso é denunciar e
registrar essas irregularidades nos órgãos públicos municipais,
estaduais e federais, como Ibama, IMA (o antigo CRA), o Ministério
Público e conforme no Ministério do Trabalho. Isso nós fizemos
durante essa época várias vezes. Cumprimos o nosso papel. Então
pedi que a empresa certificadora procurasse esses órgãos públicos
onde varias ilegalidades e irregularidades já foram registradas.
Seria um caminho mais fácil para poder avaliar e fiscalizar a
atuação e as práticas da empresa Aracruz durantes esse tempo.
A resposta do representante do Bureau Veritas foi: “Nós não somos
fiscais dos órgãos públicos”, isso não é nosso papel”.
Eu, quase caí de costas e pensando que não estava entendendo bem
a resposta dele falei mais uma vez: “Estou denunciando as irregularidades
e ilegalidades cometidas pela empresa Aracruz durante esses últimos
5 anos, e conforme a nossa obrigação as mesmas foram registradas
nos órgãos públicos estaduais e federais. Mais uma vez o representante
falou que o Bureau Veritas não é fiscal dos órgãos públicos, mas
se sabemos irregularidades ou ilegalidades agora e indicando o
lugar, um representante do Bureau Veritas iria hoje ou amanhã
lá para verificar a nossa denuncia.
Então os crimes ambientais e ou trabalhistas cometidas durante
os últimos 5 anos e devidamente registrados nos órgãos públicos
e que provavelmente não existem mais pois já foram “resolvidos
ou manipulados”, não tem valor nenhum.
No outro dia em Caravelas, onde a sala estava cheia de crianças
da escola primária, que nada ou pouco entendem do assunto, perguntei
se o trabalho que a empresa certificadora faz é considerado uma
pesquisa. O representante do Bureau Veritas falou que não. Então
eu me pergunto uma empresa que não fiscaliza os órgãos governamentais
para verificar se a Aracruz cometeu irregularidades ou desrespeitou
as leis ambientais e trabalhistas e que não faz pesquisas....que
moral, que ética ela tem para dar uma certificação internacional,
que vale no mundo inteiro, e quer ser uma prova que todo trabalho
da Aracruz é ecologicamente em ordem e socialmente justo, cumprindo
todas as leis existentes.
Depois de tudo isso não tive mais vontade para ir nas reuniões
em Alcobaça e Ibirapuã, pois ficou muito evidente que tudo isso
é uma grande palhaçada. Ficou claro para mim que essas certificações
não são de merecimento mas são apenas compradas. Assim funciona
esse sistema de certificação aqui em nossa.
Por Pe. José Koopmans, e-mail:
pejose@oi.com.br
início
