NOSSA
OPINIÃO
- Unificação
das lutas sob a égide da mudança climática
Para as pessoas que lutam
por seus direitos em áreas de florestas, a mudança climática parece
estar afastada de suas preocupações imediatas. No entanto, saibam
ou não, são dos atores mais importantes e comprometidos na proteção
do clima da Terra.
Por exemplo, aqueles que se
opõem às operações madeireiras industriais em seus territórios
podem sentir que sua luta se trata apenas de direitos e meios
de vida. E disso se trata para eles, logicamente. No entanto,
detendo as operações madeireiras, também estão evitando a liberação
de grandes volumes de emissões de dióxido de carbono –o principal
gás de efeito estufa que leva ao aquecimento global- que está
bem armazenado na biomassa da floresta.
As comunidades que lutam contra
grandes barragens hidrelétricas também estão evitando a liberação
de grandes volumes de gases de efeito estufa como metano, CO2
e óxido nitroso dos reservatórios de água das barragens, bem como
a liberação de CO2 das florestas, que seriam destruídas e de quaisquer
outras fontes relacionadas com a construção de barragens.
As comunidades indígenas e
outras comunidades dependentes das florestas que confrontam planos
governamentais ou corporativos para a “conversão” (destruição)
de florestas para agricultura e criação de gado em grande escala,
para plantações de dendezeiros e madeireiras, para criação industrial
de camarões, para mineração, também estão de fato protegendo o
clima do mundo, evitando a liberação de enormes volumes de CO2
e outros gases de efeito estufa na atmosfera.
As comunidades das florestas
que confrontam a exploração e explotação de petróleo em seus territórios
estão ainda mais diretamente vinculadas ao combate à mudança climática,
porque estão fazendo exatamente o que precisa ser feito: evitar
a extração -e portanto a queima- de combustíveis fósseis, que
são a principal e climaticamente a pior fonte de emissões de CO2
relacionada com o aquecimento global.
Do que antecede fica bastante
evidente para qualquer pessoa que tenha conhecimentos mínimos
sobre as causas da mudança climática, que as lutas dessas pessoas
estão de fato evitando uma maior mudança climática. No entanto,
a maioria dessas lutas estão sendo reprimidas e criminalizadas
pelos governos que têm assinado e ratificado a Convenção Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ao mesmo tempo, as
corporações que estão diretamente ou indiretamente envolvidas
nesses investimentos estão localizadas em países -a maioria do
Norte- que também têm assinado e ratificado a Convenção.
A conclusão é obvia: reprimindo
essas lutas -ou apoiando as corporações envolvidas no assunto-
os governos estão não apenas violando os direitos dos povos locais,
mas também uma Convenção das Nações Unidas criada para abordar
a ameaça mais séria enfrentada pela humanidade: a mudança climática.
Além disso, muitas das “soluções”
apresentadas pelos governos para abordar a mudança climática resultam
em impactos sociais e ambientais adicionais que levam à resistência
local. Por exemplo, como meio de evitar as reduções necessárias
em suas próprias emissões, os países do Norte foram instrumentais
na criação de mecanismos para “compensar” suas emissões. Um desses
mecanismos promove o estabelecimento de plantações de árvores
em grande escala para que atuem como “sumidouros de carbono”.
Isso significa promover o mesmo tipo de plantações que já estão
sendo resistido por inumeráveis comunidades locais do mundo inteiro.
Uma outra “solução” para evitar as necessárias mudanças na produção
e no consumo que levam à mudança climática tem sido a promoção
de agrocombustíveis -desde milho e soja até dendezeiros e eucaliptos-
que também têm evidenciado serem ambientalmente destruidores,
resultando portanto em oposição local organizada.
Apesar de que não é fácil
estabelecer se essas -e muitas outras igualmente absurdas- “soluções”
se originam em representantes governamentais na Convenção sobre
Mudança Climática ou em membros de grupos de pressão corporativos
nacionais e presentes na Convenção, fica claro que um grande número
de corporações e empresários estão beneficiando-se ou planejam
beneficiar-se com eles.
A respeito do clima, a atual
situação portanto evidencia que aqueles que têm o poder de fazer
com que a situação mude –os governos- não querem fazer o que é
preciso.
De outro lado, há um grande
número de atores que realizam diferentes tipos de resistência
em nível local, que se originam em diferentes assuntos, aparentemente
afastados do clima, como por exemplo reforma agrária, agricultura
em pequena escala, soberania alimentar, direitos dos povos indígenas
e tradicionais, igualdade de gênero, direitos humanos, poluição,
consumo e muitos outros.
Na maioria –senão todas- dessas
lutas há pelo menos algum vínculo com o clima e portanto todos
esses diferentes processos de resistência poderiam fazer parte
da luta bem mais ampla para evitar a mudança climática. Esse pode
ser o vínculo comum para unir movimentos locais, regionais e internacionais
sob a égide da mudança climática, para fazer surgir as grandes
mudanças sociais e econômicas necessárias para atingir esse objetivo.
Enquanto os governos perdem
o tempo –para o deleite das corporações- o futuro da humanidade
agora fica nas mãos de seus povos.
início
O QUE A CONVENÇÃO SOBRE
MUDANÇA CLIMÁTICA NÃO VÊ
-
Barragens na corrente principal do Mekong
destruiriam milhões de pescarias
"O Mekong é importante
para as pessoas que vivem ao redor dele, talvez mais do que qualquer
outro rio na terra” escreveu Fred Pearce em seu livro sobre os
rios do mundo"When the Rivers Run Dry". Aproximadamente
dois milhões de peixes são pescados no Rio Mekong todo ano, segundo
somente depois do Amazonas. No Camboja, 70 por cento da proteína
dos aldeões provém do peixe. O Mekong também é extremamente diverso,
com aproximadamente 1.300 espécies de peixes, de novo segundo
somente depois do Amazonas.
O fluxo do Mekong é o mais
variável de qualquer rio importante no mundo. Durante a monção,
contém até 50 vezes mais água do que durante a estação seca. Essa
variabilidade é crucial para as pescarias no Mekong. Todo ano,
as chuvas da monção transformam o Mekong em um torrente violento,
a água no tributário Tonle Sap no Camboja apresenta fluxo reverso
e alaga uma vasta área chamada o Grande Lago. As florestas alagadas
são um ecossistema incrivelmente produtivo. Bilhões de peixes
pequenos são lançados no lago para alimentar-se com a vegetação
flutuante. Existe uma enorme indústria de pesca no grande Lago.
A pesca excessiva é uma ameaça
para essa fecundidade, mas a maior ameaça é uma série de barragens
planejada para a corrente principal do rio. A China já tem construído
várias barragens no alto Mekong e planejam-se mais. Nos últimos
anos, o Laos, a Tailândia e o Camboja têm desempoado planos sonhados
pela primeira vez há dez anos para dez barragens na corrente principal
do Mekong.
Em fevereiro de 2008, o governo
laosiano assinou um contrato de desenvolvimento de projeto com
a Mega First Corporation Berhad, uma companhia de engenharia da
Malásia, para construir a barragem Don Sahong. A barragem bloquearia
o canal Hoo Sahong “com conseqüências devastadoras para as pescarias
e os meios de vida baseados na pesca em nível local e em toda
a região mais ampla do Mekong” aponta um novo relatório da International
Rivers sobre barragens no Laos.
Dois meses antes que o contrato
de Don Sahong fosse assinado, mais de 200 ONGs de 30 países (incluindo
o WRM) escreveram para a Comissão do Rio Mekong, o órgão intergovernamental
que supostamente maneja o desenvolvimento no rio. As ONGs se queixaram
que “Apesar das sérias implicações ecológicas e econômicas de
construir barragens no baixo Mekong, a Comissão do Rio Mekong
tem permanecido notavelmente silenciosa. Achamos isso uma extraordinária
abdicação de responsabilidade.” Em fevereiro de 2008, a Comissão
nomeou um novo diretor geral, Jeremy Bird, um Engenheiro Certificado.
O silêncio da Comissão sobre as barragens na corrente principal
tem sido substituído agora por aberto apoio.
"As dramáticas flutuações
nos preços do petróleo e do gás durante o ano passado e a crescente
evidência de mudança no clima do planeta têm focalizado a atenção
global na necessidade de fontes sustentável de energia limpa”
escreveu Bird no jornal tailandês The Nation em setembro de 2008.
O Rio Mekong é “uma fonte de enorme potencial coletivo de energia”
escreveu Bird. “Até a presente data, apenas aproximadamente 5
por cento desse potencial tem sido realizado."
Como aponta Patrick McCully
de International Rivers, as barragens não são fonte de energia
limpa. “As barragens e reservatórios são grandes fontes globais
de poluição por aquecimento global” disse McCully no ano passado
em uma apresentação no Commonwealth Club da Califórnia. A matéria
orgânica que se apodrece nos reservatórios por trás das barragens
emite dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Mais emissões
provêm do grande volume de concreto utilizado para construir as
barragens e do desmatamento de terras e construção de caminhos
relacionados com a construção. McCully aponta que as emissões
de barragens nos trópicos são comparáveis com as emissões de uma
central energética de combustível fóssil equivalente ou em alguns
casos maiores.
Em setembro de 2008, a Comissão
organizou uma reunião em Vientiane para discutir as propostas
para instalar barragens no baixo Mekong. Nenhuma pessoa dos milhões
que serão atingidas se as barragens forem construídas foram convidadas
à reunião. Bird explicou para um jornalista do Inter Press Service
que não visualizava isso como um problema. Em qualquer caso, a
reunião se realizou em inglês e “em um ambiente com o que as comunidades
não estão familiarizadas”. Bird acrescentou que “O que é importante
para nós é entender as preocupações e os problemas dessas comunidades
e podemos fazê-lo de diferentes maneiras."
Enquanto Bird reconhecia que
“o assunto a migração de peixes tem virado central para as discussões”,
ele não pensava que isso deveria deter a construção da barragem.
De acordo com Bird "[H]averá tremendos esforços agora endereçados
em primeiro lugar a evitar esses impactos; se isso não for possível,
minimizá-los e depois mitigá-los na medida possível.”
O dano causado através do
bloqueio do Mekong com concreto e alterando dramaticamente os
fluxos sazonais do rio não pode ser mitigado. Justificar a construção
dessas barragens alegando que são amigáveis com o clima, como
diz Bird, é verdadeiramente “uma abdicação extraordinária de responsabilidade”.
Já, as pescarias no Mekong têm sido seriamente atingidas pelas
barragens rio acima na China. A construção de barragens no baixo
Mekong destruiria as pescarias completamente. Em troca, isso condenaria
milhões de pessoas a séria escassez de alimentos e maior pobreza.
Por Chris Lang,
http://chrislang.org
início
-
Brasil: agronegócio e desflorestamento responsáveis
pela mudança climática
O modelo de desenvolvimento
atual vem se aprofundando em função de modelos em larga escala
- de produção, comercialização , consumo – e as atividades que
o sustentam são também em larga escala e fundamentalmente intensivas.
Elas são as que têm acarretado o maior problema que paira sobre
a humanidade desavisada: o aumento das concentrações de gases
de efeito estufa na atmosfera, responsáveis pela mudança climática.
Uma dessas atividades econômicas
industriais é o desflorestamento – geralmente para obter madeira
e/ou ganhar terras para a criação industrial de gado ou para a
plantação industrial de monoculturas (comestíveis, combustíveis
ou árvores).
Toda vez que a vegetação se
queima ou se decompõe libera o carbono contido nas suas folhas
e caules, que é emitido como dióxido de carbono, um dos gases
que provocam o efeito estufa. Quando é um processo natural, o
rebrote equilibra a emissão neta de carbono; mas quando se desmata
uma floresta e se produz uma mudança no uso da terra, há um aumento
enorme na concentração atmosférica de dióxido de carbono. O desmatamento
implica a eliminação total da biomassa da terra das florestas,
incluídos os troncos das árvores, os tocos e as raízes. A conversão
das terras de floresta em cultivo agrícola industrial as deixa
menos eficientes para absorverem carbono do ar.
Atualmente, a maioria das
emissões netas do desflorestamento acontece nas regiões tropicais,
e a expansão da agricultura mecanizada em larga escala é um dos
fatores mais importantes da perda de floresta. Segundo dados fornecidos
por um relatório de PNAS (1), nos nove estados da Amazônia brasileira,
a agricultura industrial aumentou em 36.000 km2 e o desflorestamento
totalizou 93.700 km2 no período 2001 – 2004. O relatório revela
que a intensificação da agricultura industrial para a produção
de culturas comerciais em larga escala – como a soja – se fez
às expensas do desflorestamento da Amazônia, que atualmente constitui
a maior fonte de emissões de CO2 do Brasil.
Por outro lado, o desmatamento
é geralmente resultado direto ou indireto de políticas governamentais.
Assim surge – embora não à primeira vista – da informação fornecida
no Brasil a respeito do aumento do desflorestamento da Amazônia
no último mês de agosto: 75.600 hectares contra 32.300 de julho.
O Ministério do Meio Ambiente apresentou uma lista dos “100 maiores
desflorestadores entre 2005 e 2008, em que os seis primeiros colocados
são assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) – dado que foi recebido com um grande sorriso
amarelo pelo agronegócio.
O professor brasileiro Arivaldo
Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo, expõe de um
jeito muito revelador as razões que se escondem trás estes números,
e afirma que a política agrária oficial está no banco dos réus.
“O governo petista” aponta
de Oliveira, “por decisão política de não enfrentar os integrantes
do agronegócio que fazem parte de sua base de apoio parlamentar,
não tem feito a reforma agrária nas áreas onde estão concentrados
os acampamentos, e preferiu concentrá-la na Amazônia. Um total
de 307 mil familias teriam sido assentadas na Amazônia Legal entre
2003 e 2007. Aqui reside a primeira razão para separar a defesa
da reforma agrária da defesa da política implementada pelo Incra.
A reforma agrária deve continuar sendo defendida, pois é o caminho
para se chegar à soberania alimentar. Porém, a política do Incra,
esta não. Ela deve ser severamente criticada pelo equívoco que
contém, em não assumir a necessidade da reforma agrária em todo
o país.
A política de reforma agrária
do Incra está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas
de domínio direto do agronegócio e fazê-la nas áreas onde ela
possa "ajudar" na expansão do agronegócio. Ou seja,
a política de reforma agrária do governo atual está definitivamente
acoplada à expansão do agronegócio no país. Aqui está a segunda
razão para separar a defesa da reforma agrária da defesa da política
adotada pelo Incra.
Os assentamentos dos seis
municípios do estado de Mato Grosso, campeão absoluto do desmatamento
na Amazônia, estão localizados exatamente em uma das frentes de
expansão territorial da pecuária de corte de bovinos. O Incra,
portanto, tem culpa sim, pois não tem política de acompanhamento
destes assentamentos. Neles, é comum os assentados "venderem"
ilegalmente seus lotes para o agronegócio, que, para "comprá-los",
os querem totalmente desmatados. Agem assim, porque, dessa forma,
a responsabilidade do desmatamento é do assentado e do Incra.
Ou então, usam de outro expediente, cedem cabeças de gado para
serem criados em parceria com os assentados. Em qualquer um dos
casos, a floresta é posta abaixo para dar lugar às pastagens e
à pecuária.
O mesmo processo ocorre nos
assentamentos que foram implantados no município de Cotriguaçu.
Eles ocupam uma área total de 141 mil hectares. Segundo o Ministério
do Meio Ambiente, mais de 46 mil hectares de florestas foram derrubados
para dar lugar às pastagens e à pecuária bovina de corte. No assentamento
Bordolândia o quadro é idêntico.
Já no município de Querência,
estão assentamentos que somam uma área de 101 mil hectares e no
município de Nova Ubiratã os assentamentos ocupan 48 mil hectares.
Estes dois municípios estão nas frentes de expansão territorial
da pecuária de corte e da soja. Nestes municípios, o desmatamento
de mais de 30 mil hectares ocorreu em função da pressão do agronegócio
do boi e da soja em regiões onde o desmatamento é praticamente
total. É obvio que este processo não se deu sem a participação
ou omissão do Incra.
Cabe também, neste contexto,
criticar a forma de divulgação dos dados que o Ministério do Meio
Ambiente fez, pois, na lista, junto com proprietários individuais,
estão assentamentos integrais, o que cria uma ilusão de que a
responsabilidade é da reforma agrária, o que não é verdade. Quando
se divide o total desmatado pelo número de famílias assentadas,
verifica-se que ele é em média menos de 70 hectares. Portanto,
os maiores desmatadores da Amazônia Legal continuam sendo os grandes
pecuaristas e produtores de soja, grileiros de terra ou não.”
(2)
(1) “Cropland expansion changes
deforestation dynamics in the southern Brazilian Amazon”,
http://www.pnas.org/content/103/39/14637.full.pdf+html?sid=ca
32002c-b059-479b-9729-688006d4ffd1
(2) [Texto extraído e adaptado
de: “A Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus”,
Adital,
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35400
]
início
-
Colombia: criminalização,
mecanismo para garantir um “desenvolvimento” injusto
Na Colômbia, o governo usa
a criminalização das organizações sociais e de base como um dos
mecanismos de repressão voltado a impor forçadamente os agronegócios
do mercado global, obras de infra-estrutura ou a extração de recursos
naturais com altos custos humanos, sociais e ambientais.
A criminalização tem sido
uma técnica eficaz que, através de estratégias discursivas e simbólicas,
combinadas com o uso formal da legalidade, deslegitima e penaliza
os atores sociais que se opõem a condições injustas de trabalho,
à destruição ambiental, ao desenvolvimento de políticas que prejudicam
a sobrevivência do planeta que se subordina à rentabilidade e
aos lucros empresariais.
As acusações, o rompimento
dos vínculos de relacionamento entre a sociedade e o movimento
social, e a judicialização das expressões sociais são famosas
na Colômbia desde a década de 30. As manifestações dos bananeiros
que foram acusadas de ser “comunistas” resultaram em um massacre
coletivo propiciado por uma bananeira americana. Nas décadas de
50 e 60, o movimento camponês, que exigia terras foi agredido
com crimes e bombardeios, e acusações injustas nos tribunais.
Na década de 70, o fruto da mobilização urbana e rural na Paralisação
Cívica Nacional foi afogado com os crimes indiscriminados dos
manifestantes, as torturas e o processamento de civis em tribunais
militares. Na década de 80, através do paramilitarismo, bases
sociais de organizações camponesas, afro-colombianas e mestiças
foram massacradas, obrigadas ao desterro, ao exílio, ao extermínio,
submetendo os sobreviventes a processos judiciais, sob acusações
de terrorismo.
Hoje, enquanto os interesses
para o mercado mundial são instalados nos territórios, as expressões
sociais de resistência dos moradores rurais, entre os quais estão
os sobreviventes à violência sistemática do governo são objeto
de exercícios de violência e criminalização para obter o controle
ou o assentimento aos modelos de desenvolvimento.
Depois de uma operação militar
de arrasamento conhecida como “Gênese”, no norte do Chocó, no
Darién colombiano, do deslocamento dos afro-colombianos, da comissão
de 80 crimes e da instalação em uma base paramilitar da empresa
Maderas del Darién, filial de Pizano S.A., iniciou-se a destruição
de florestas primárias e secundárias. Os líderes, que corajosamente
iniciaram as denúncias por estes atos contra os territórios coletivos
que eles habitavam foram submetidos a ameaças de morte, a montagens
na mídia e a processos judiciais de rebelião e tráfico de drogas.
Os responsáveis pelo que foi conhecido como ecocídio em meados
dos anos 90 e pelos crimes cometidos nunca foram investigados.
As empresas desmataram, as terras nunca foram devolvidas, os militares
foram promovidos e os paramilitares junto com os políticos nacionais
desenvolveram novos agronegócios. As comunidades foram criminalizadas
e estigmatizadas.
Na mesma região, no Chocó
biogeográfico colombiano, as bacias do Curvaradó e Jiguamiandó,
tombadas como reserva natural desde 1959, são um exemplo do uso
da violência oficial- militar e paramilitar- para a implementação
do dendezeiro e a extensão pecuária. A Brigada 17 do exército
nacional e os paramilitares iniciaram desde 1996, quando o atual
presidente Álvaro Uribe Vélez era governador do departamento de
Antioquia, uma perseguição contra os habitantes mestiços, afro-descendentes
e indígenas. Mais de 140 camponeses foram assassinados ou desaparecidos
e 40 líderes das comunidades com mandados de captura pelo delito
de rebelião. Estes fatos, junto com as ameaças de morte, o bloqueio
econômico, os abusos de autoridade, os bombardeios, e o de bens
de sobrevivência provocaram 15 deslocamentos forçados maciços
de centenas de famílias.
Esta violência tem possibilitado
a apropriação ilegal de mais de 23 mil hectares de território
coletivo por trabalhadores do dendê, pecuaristas e madeireiros
vinculados com a criminalidade do governo, o paramilitarismo e
a lavagem de ativos. O despojo de terras tem sido acompanhado
do desmatamento intensivo de floresta primária em mais de 10 mil
hectares, a desertificação de cinco rios, a poluição dos canos
com o uso de agrotóxicos, gerando impactos especialmente graves
em mulheres e crianças.
A criminalização só pode ser
compreendida como parte dos mecanismos da repressão, da violação
dos direitos humanos e da pretensão de controle social, hoje claramente
associadas aos negócios sobre os territórios.
Na Colômbia, de acordo com
organizações de direitos humanos, nos últimos 15 anos foram deslocados
forçadamente de suas terras com operações armadas que comprometem
a responsabilidade do governo cerca de 4 milhões de pessoas e
foram cometidos 14 mil crimes de lesa humanidade entre 1988 e
2003 (1). Organizações de familiares de
desaparecidos indicam que foram cometidas mais de 15 mil desaparições
forçadas (2). E cerca de 7 milhões de hectares
de terras têm sido apropriadas ilegalmente por paramilitares ou
traficantes de drogas nos últimos 15 anos, a maior parte das vezes
depois de ter forçado o deslocamento dos moradores (3).
A política de seguridade democrática
e a construção de um Estado comunitário, iniciado desde o ano
2002 pelo governo Uribe, se vangloria de distanciar-se da “Doctrina
de la Seguridad Nacional” e da tolerância zero às violações dos
direitos humanos. Tais afirmações não têm sido mais que uma re-engenharia
publicitária das práticas militares e policiais repressivas de
épocas passadas. Entre 2002 e 2006 houve cerca de 6000 detenções
ilegais e arbitrárias (4), assim como cerca
de 1000 assassinatos por parte das forças militares. Muitas destas
vítimas costumam ser expostas diante da mídia como mortos em combate
(5).
O governo colombiano justifica
o uso da violência contra os camponeses, os afro-colombianos,
os indígenas, os sindicalistas e os líderes sociais sob o pretexto
da perseguição às guerrilhas ou ao tráfico de drogas. Mas estes
ataques geralmente favorecem os interesses econômicos de empresas
nacionais e internacionais com agronegócios, com obras de infra-estrutura
e extração de recursos naturais. Estas empresas também se protegem
ou se valem da criminalidade ou a usam para manter seus interesses
(6).
As ações fácticas de violência
são acompanhadas de práticas discursivas, de falsas acusações
mediáticas, as que resultam em processos judiciais. Os processos
organizativos que afirmam seus direitos ao ambiente saudável,
ao respeito à biodiversidade e aos territórios coletivos para
garantir os investimentos.
Desde outubro de 2008, as
manifestações dos indígenas do povo Nasa dos departamentos do
Cauca e do Putamayo, contra a assinatura de Tratados de Livre
Comércio e pelo respeito à biodiversidade e dos territórios, têm
deixado dois assassinatos e mais de 200 feridos. Altos funcionários
do governo têm deslegitimado o movimento indígena, acusando-o
de ser dirigido pela guerrilha das FARC. Estas acusações não são
novas, de tempo atrás os líderes indígenas têm sido objeto de
montagens judiciais.
Recentemente, os trabalhadores
da cana de açúcar se declararam em greve para questionar a política
energética nacional e a ausência de garantias trabalhistas, sendo
alvo de falsas acusações. Três deles foram posteriormente detidos
(7).
A criminalização mediática
e judicial fazem parte dos mecanismos da repressão e uma formalidade
para legitimar as violações de direitos humanos. Detrás delas,
na Colômbia, se tem pretendido garantir a privatização territorial
para os negócios do mercado global, destruir a oposição, impor
o silenciamento, e o assentimento social a um modelo de “desenvolvimento”
injusto.
Por Danilo Rueda, Justiça
e Paz, correio eletrônico: daniloruedar@gmail.com
, http://justiciaypazencolombia.org
1.
http://colombia.indymedia.org/news/2005/07/28883.php
2.
http://justiciaypazencolombia.org/spip.php?article161&decoupe_r
echerche=tribunal%20sobre%20
desapariciones%20forzadas%20en%20BOGOTA
3.
http://justiciaypazencolombia.org/spip.php?page=recherche&recherche=
4.
http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900sid/EVIU-6FJD73?
5. http://www.ddhhcolombia.org.co/node/166
. A bancada democrata dos Estados Unidos inclusive ousou
condicionar as possibilidades de um Acordo Comercial de persistir
a impunidade nos crimes de mais de 2000 assassinatos de sindicalistas,
situação que persiste não só pela ausência de investigações eficazes,
senão que graças a ela se repetem novos crimes, cerca de 51 destes
líderes no primeiro semestre de 2008, a totalidade por estruturas
de tipo paramilitar.
6.
http://justiciaypazencolombia.org/spip.php?article141&decoupe_
recherche=dictamen%20final%20
tribunal%20permanente%20de%20los%20pueblos%20colombia
7.
http://justiciaypazencolombia.org/spip.php?article189&
decoupe_recherche=juan%20pablo%20ochoa
início
- Costa Rica: resistência popular à mineração
a céu aberto em Crucitas
No
dia 17 de dezembro de 2001, conforme a Portaria # R-578-2001-MINAE
e de maneira furtiva, o Ministério do Meio Ambiente e Energia
(MINAE) da Costa Rica outorgou à empresa Indústrias Infinito S.A.,
subsidiária da transnacional canadense Vanesa Ventures, o direito
à exploração de uma mina de ouro a céu aberto através da lixiviação
com cianeto.
Indústrias
Infinito S.A. planeja explorar uma área de 18 quilômetros quadrados
em Crucitas, na região norte do país, entre os cerros La Fortuna
e Botija, a 3 quilômetros do rio San Juan. Isso leva ao desmatamento
de mais de 190 hectares de floresta (incluindo espécies interditas
como a amendoeira), porque, como descreve o jornalista e opositor
do projeto, Marco Tulio Araya:
“A
atividade de mineração não permite que nenhuma árvore fique em
pé, o desmatamento deve ser rasante, quer dizer, deixar a montanha
só com terra para depois começar a escavação e tirar a roca que
contém o ouro. É necessária uma tonelada e meia ou mais de roca
para conseguir um grama de ouro. Para obter um quilo devem ser
moídas e liquidificadas grandes quantidades de material com milhões
de litros de solução de cianeto, porque o cianeto atua feito um
ímã que atrai as microscópicas partículas de ouro. Uma mina onde
é extraído o ouro e outros metais com este procedimento chamado
lixiviação, exige tal quantidade de água que a água utilizada
na mina em uma hora é igual à água que consome uma família camponesa
em 20 anos. Para conseguir reunir essa quantidade de água, a empresa
compra as moradias vizinhas à mina para que ninguém reclame e
assim desviar os riachos para uni-los, o que é uma ação claramente
proibida. E a água poluída com cianeto residual, que já não é
necessária, é despejada em grandes lagoas e assim continua envenenando
todos os animais que beberem dessa água. Às vezes, a empresa coloca
cartazes com advertências, mas como nem os pássaros nem os animais
sabem ler, a morte e a destruição continuam.”
O
custo é muito alto: não apenas a paisagem de Las Crucitas será
destruída como também serão afetadas no mínimo 32 comunidades
dos arredores e o rio San Juan vizinho à Nicarágua.
Como
na Costa Rica o desmatamento rasante está proibido e a única exceção
permitida é sob um projeto de Conveniência Nacional, depois de
várias idas e vindas, o projeto de mineração a céu aberto foi
considerado com caráter de “utilidade pública”, para assim poder
ser aprovado. Mas o povo da Costa Rica se pergunta de que utilidade
pública estão falando quando a mineração só contribui com destruição,
poluição e maior mudança climática.
Está
mais do que demonstrado, e as comunidades afetadas do mundo todo
bem podem testemunhar, que a mineração é uma atividade no curto
prazo mas com efeitos destrutivos no longo prazo, extensivos e
geralmente irreversíveis. Um dos efeitos é a contribuição à mudança
climática, tanto através do desflorestamento decorrente da mineração,
que já vem sofrendo a Costa Rica, como porque é uma atividade
industrial que exige uma grande quantidade de energia para ser
desenvolvida, que provém, em geral, da queima de combustíveis
fósseis (carvão, gás ou diesel), cujas emissões são responsáveis
pela mudança climática.
Desde a declaração de utilidade pública feita pelo governo da
Costa Rica, o movimento ecologista e social, liderado pelas organizações
e comunidades da Região Norte está em pé de guerra, com grande
apoio do público em geral.
A organização Coecoceiba – Amigos da Terra Costa Rica informa
que “A luta contra o projeto Crucitas está em vigor há mais de
quinze anos graças às comunidades da região norte. Nestes quinze
anos se conseguiu derrubar estudos de impacto ambiental, enormes
empresas como a Placer Dome, e construir uma rede social forte
que hoje se une novamente para resistir e vencer um novo golpe
contra as comunidades e seu ambiente”.
O povo da Costa Rica vem reagindo perante o que considera um crime
ambiental que mostra a dualidade da política do governo: “O atual
governo possui duas políticas em matéria ambiental. Uma, que apresenta
em nível internacional, afirmando que a preservação ambiental
deve existir, que o mundo está em perigo por causa do débâcle
ambiental, entre outras frases mundialmente aceitas. No mundo
afora, a “Iniciativa de Paz com a Natureza”, o carbono neutral
e a “Costa Rica por Sempre” têm se transformado em parte importante
da política exterior, utilizada pelo país para posicionar-se em
diversos fóruns enquanto solicita recursos financeiros. A política
ambiental interna, a de todos os dias, contradiz à anterior. Esta
segunda política é aquela que está a favor da desregulamentação
eliminando a cada dia mais atividades que devem ter um estudo
de impacto ambiental para determinar sua viabilidade. É a política
que defende a capa e espada que uma mina de ouro a céu aberto
com lixiviação de cianeto é compatível com o ambiente, e para
isso recita a velha e ultrapassada fórmula de que “o projeto é
viável no social, econômico e ambiental”, denuncia a Coecoceiba.
(http://www.feconcr.org/index.php?option=com_content&task=view&id=1382&Itemid=76 )
No
dia 14 de novembro foi realizada em Ciudad Quesada a “Passeata
pela Vida” para mostrar a rejeição que o povo tem com os projetos
destrutivos. Pessoas de comunidades vizinhas ao empreendimento
mineiro aproximaram-se para se manifestarem contra a mineração
a céu aberto e exigirem a revogação do decreto. A passeata foi
seguida de uma atividade cultural.
Inúmeras
organizações apresentaram um recurso de amparo, exigindo a reconsideração
das permissões outorgadas e sua anulação. Desde a vizinha Nicarágua
também se acompanham os acontecimentos com preocupação, porque
há comunidades deste país que resultariam afetadas com a mineração
a céu aberto.
A
indignação é grande e a resistência cresce.
Para obter mais informações acesse o site da campanha contra a
mineração em Crucitas:
http://fueradecrucitas.blogspot.com/
início
- Equador:
o governo entregará o mangue de todos os equatorianos para industriais
camaroneiros
Em 15 de outubro, o Presidente
da República, Econ. Rafael Correa Delgado e quatro Ministros do
Estado emitiram o Decreto 1391 que regulariza a aqüicultura industrial
do camarão.
O Decreto tem a contradição
que, de um lado reconhece a ilegalidade na que tem funcionado
milhares de hectares de piscinas dedicadas à criação e cultivo
do crustáceo, bem como o corte dos mangues em decorrência das
atividades dessa indústria. Mas de outro lado, essa ilegalidade
acaba sendo premiada na medida que se outorga em concessão à indústria
camaroneira áreas que são Bem Nacional de Uso Público (ver
http://www.ccondem.org.ec/imagesFTP/6940.DECRETO_1391_10_2008_1_.pdf
), violando assim 56 disposições legais que protegem o
ecossistema de mangues desde a década de 70.
A medida de “regularizar”
ações ilegais (que na prática serão legalizadas) estabelece um
precedente de insegurança jurídica no assunto ambiental e na garantia
dos direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais dos Povos
Ancestrais de Pescadores e Coletores Artesanais da costa equatoriana,
os que têm sido deslocados de maneira violenta de seu território
e que tem exigido insistentemente aos governos de turno, a recuperação
das áreas do ecossistema de mangues ocupadas de maneira impune
pela aqüicultura industrial do camarão.
Acabará o mangue equatoriano
em mãos privadas?
O ecossistema de mangues é
um dos cinco ecossistemas mais produtivos do mundo. Alarmados
por sua destruição, no Registro Oficial Nº 722 de 6 de julho de
1987 são declaradas como florestas protetoras 362.802 hectares
de terras cobertos de mangues, de outras espécies florestais e
áreas salinas, localizados em 5 sistemas hidrográficos da costa
equatoriana.
Um estudo do Centro de Levantamentos
Integrados de Recursos Naturais por Sensores Remotos (CLIRSEN)
do ano 2000 revela que foram cortados 254.503 hectares que equivalem
a 70% do mangue equatoriano original. Por sua vez, o III Censo
Agropecuário do ano 2001 determina que existem 234.359 hectares
de camaroneiras.
A legislação equatoriana proíbe,
historicamente, o corte, queima ou destruição de mangues. Penaliza
com multas, reposição íntegra da área destruída e até com prisão,
sua destruição.
No entanto, o recente Decreto
1391, fazendo tábua rasa da legislação em vigor, pretende premiar
os industriais camaroneiros que têm destruído o mangue e com isso
despojado as comunidades locais de sua fonte de sustentação e
vida, consentindo o reflorestamento de uma percentagem mínima
do destruído e remindo-os do pagamento de multas e sanções penais.
O Decreto 1391 viola não apenas
Leis e Códigos, mas principalmente a Constituição, aprovada majoritariamente
pelo povo equatoriano em 28 de setembro deste ano. A nova Constituição,
louvada no âmbito internacional por consagrar um texto constitucional
de avançada, estabelece uma série de direitos da Natureza, direitos
da Água e direitos dos Povos que são violentados por este Decreto.
E se o mangue acabar?
Os Povos Ancestrais do Ecossistema
de Mangues vivem intimamente ligados a seu ecossistema natural
que é sua fonte de sustentação e vida. Esse ecossistema beneficia
não apenas as comunidades locais mas cumpre funções ecológicas
vitais para o planeta. Cabe lembrar as cenas terríficas do tsunami
da Ásia (dezembro de 2006) onde ao ser cortada a barreira protetora
natural e cortina quebra-ventos, que é o mangue, foram arrasados
povoados inteiros e milhares de pessoas morreram ou foram seriamente
dilaceradas, sem mencionar os ingentes prejuízos aos bens materiais.
O mangue é também um importante
desalinizador das águas que entram ao continente, o que permite
a existência de terras agrícolas e portanto a produção de alimentos
que, junto com os peixes, moluscos e crustáceos –resguardados
nas raízes aéreas do mangue durante sua época de desova e larvária-
são fonte principal de alimentação de nossa população.
Nossa soberania alimentar
se veria seriamente afetada ao privatizar nossas costas e entregá-las
a industriais camaroneiros, os que produzem um fabuloso crustáceo
de exportação que alimenta as mesas dos países do Norte, já que
o camarão de cultivo não se consume dentro dos países produtores:
é um bem de exportação.
O ecossistema de mangues em
pé alimenta nossa população, gera honrados empregos para as comunidades
locais que todo dia têm testemunhado a redução dos bancos de conchas,
peixes, caranguejos, siris-azuis, etc. Seu hábitat natural desaparece
à velocidade do braço mecânico de uma retroescavadora que em poucos
dias transforma um rico e frondoso mangue milenar em uma piscina
de camarão.
Os povos ancestrais do ecossistema
de mangues exigem a derrogação do Decreto 1391 e a sanção aos
camaroneiros que têm usurpado o mangue, evento que é reconhecido
por esse mesmo Decreto e assim o exprime o Manifesto dos Povos
Ancestrais do Ecossistema de Mangues contra a Regularização e
Certificação da Indústria do Camarão em Cativeiro.
Por Verónica Yépez, C-CONDEM,
e-mail: veroy@ccondem.org.ec
, www.ccondem.org.ec
início
-
Expansão dos dendezeiros para agrocombustíveis:
queimando toda esperança de estabilizar o clima?
Há dois anos, 5,3 milhões
de hectares de lado a lado da Indonésia ficaram engolfados em
chamas na pior estação de incêndios desde 1997/98. A fumaça cobria
grandes porções do Sudeste da Ásia, escondendo mais incêndios
de turfeiras e florestas na Malásia. Mais de 75.000 incêndios
de lado a lado de Sumatra e Bornéu. O experto em turfeiras, o
Professor Florian Siegert ajudou a analisar detalhes desde imagens
de satélite e concluiu: “A maioria dos fogos foram acendidos para
desmatar terras para plantações. Essas queimas às vezes saem de
controle porque as florestas já têm sido danificadas pela atividade
madeireira ilegal”.1 Agora ocorrem incêndios similares todo ano,
apesar de que sua escala varia, dependendo da duração e intensidade
da estação seca. O dendezeiro tem virado o principal promotor
da destruição de turfeiras, seguido pelas plantações para pasta
de celulose e papel.
De acordo com Siegert, o dióxido
de carbono liberado pelos incêndios de turfeiras e florestas em
2006 foi responsável de até 15% de todas as emissões de dióxido
de carbono nesse ano. Esse número, no entanto, permite apenas
entrever a verdadeira escala dos impactos sobre o clima associados
com os dendezeiros no Sudeste da Ásia.
As turfeiras do Sudeste da
Ásia constituem 60% das turfeiras tropicais do mundo e contêm
aproximadamente 42 bilhões de toneladas de carbono. Em nível global,
as turfeiras têm uma função vital na estabilização do clima: enquanto
permanecerem intatas e não se secarem em decorrência da mudança
climática, representarão um depósito de carbono permanente. A
formação de turfeiras é uma das formas da terra de remover dióxido
de carbono da atmosfera e é portanto um importante ‘termostato
global’. Há importante evidência que os pântanos de turfa do Sudeste
da Ásia tiveram uma função vital na prevenção de aquecimento global
mais extremo e rápido no final da última era glacial. Ninguém
sabe exatamente por que o aquecimento naquele momento não se saiu
de controle e causou extinção massiva, como tinha acontecido há
dezenas de milhões de anos. Em definitiva, o aquecimento resulta
automaticamente na liberação de mais dióxido de carbono na atmosfera,
principalmente pelos oceanos. Grande parte desse dióxido de carbono
deve ter sido absorvido pelo solo e a vegetação e sabemos que
a acumulação de turfa se acelerou nesse momento, quando essas
turfeiras eram bem maiores, devido a um nível mais baixo do mar2.
Se fossem deixadas intatas, poderíamos esperar que as florestas
de turfa do Sudeste da Ásia absorvessem parte do dióxido de carbono
que já tem sido emitido pela queima de combustível fóssil e mitigassem
a mudança climática. Sua destruição é portanto um duplo insucesso
para o clima da terra: uma vez que a turfeira se seca e corta,
todo o carbono nela vai ‘oxidar-se’, o que significa que vai reagir
com o oxigênio para formar dióxido de carbono. Esse processo pode
levar várias décadas, mas é acelerado em grande forma pelos fogos.
Há poucas esperanças que até um aquecimento catastrófico de 2ºC
possa ser evitado se todos as 42 bilhões de toneladas de carbono
nas turfeiras da Indonésia e da Malásia forem para a atmosfera,
independentemente de quaisquer medidas adotadas para eliminar
gradativamente os combustíveis fósseis e acabar com o desmatamento.
O que é ainda pior, no momento da catastrófica mudança climática,
uma das poucas formas nas que o planeta pode eventualmente estabilizar
sua temperatura está sendo destruída, colocando o futuro da vida
toda em um risco ainda maior.
48% dos originais 27 milhões
de hectares de turfeiras já têm sido intensamente cortados e secados
e 3,7 têm sido completamente destruídos. Na teoria, deveria ser
possível restabelecer o que resta da turfeira seca, através de
reinundação e reflorestamento. Várias ONGs têm começado um projeto
demonstrativo, apesar de que evidência anedótica sugere que não
tem muito sucesso devido à falta de envolvimento comunitário.
Na realidade, no entanto, podemos esperar virtualmente que todas
as turfeiras remanescentes sejam destruídas, proibindo uma reviravolta
nas políticas bioenergéticas da Europa e de outros países e as
políticas dos governos da Malásia e da Indonésia de promover monoculturas
para exportação de agrocombustíveis. No passado, o uso pela Europa
de óleo de colza para biodiesel tem sido uma das principais causas
da expansão do dendezeiro, já que a indústria de alimentos e cosméticos
tem respondido mudando do óleo de colza para o óleo de dendê.
O óleo de dendê para aquecimento e energia tem sido um outro sério
fator. No futuro, é provável que mais óleo de dendê seja utilizado
diretamente para biodiesel: várias grandes refinarias de biodiesel
estão sendo construídas especificamente para usar óleo de dendê,
incluindo a maior do mundo, que a Neste Oil está construindo em
Cingapura, enquanto os EUA e a Austrália estão aumentando suas
importações para agroenergia.
De acordo com a Wetlands International,
pelo menos 15% das plantações de dendezeiros da Malásia e 25%
das plantações da Indonésia estão agora em turfeiras. Na Indonésia,
mais da metade de todas a novas concessões para essas plantações
têm sido outorgadas em turfeiras. Na Malásia, o governo estadual
de Sarawak tem recentemente alocado 400.000 hectares de florestas
de pântanos de turfa para plantações, principalmente para óleo
de dendê3. As florestas de turfa estão sendo objetivadas especialmente
porque virtualmente todas as florestas tropicais da Sumatra e
a maioria de Bornéu têm sido destruídas, e portanto a madeira
menos acessível em pântanos de turfa vira atrativa para os madeireiros.
Os lucros extra da madeira fazem com que as plantações de dendezeiros
sejam significativamente mais atrativas e em alguns casos, as
companhias de dendezeiros e madeireiras fazem parte da mesma companhia.
Além disso, as políticas do governo que promovem o dendezeiro
para exportação, em grande parte para satisfazer a crescente demanda
da Europa por agrocombustíveis, fazem com que seja fácil obter
concessões para converter florestas.
As florestas de turfa não
são a única fronteira para a expansão do óleo de dendê. As últimas
grandes florestas tropicais da Indonésia em Aceh e Papua Ocidental
estão enfrentando destruição similar. O governo indonésio têm
destinado 9,3 milhões de hectares de floresta de Papua Ocidental
para ‘conversão’, principalmente para óleo de dendê. Até agora,
grandes concessões têm sido alocadas mas até agora há relativamente
poucas plantações produtivas de dendezeiros4. Como em Bornéu e
Sumatra, o desenvolvimento da atividade madeireira e a plantação
vão de mãos dadas também na Papua Ocidental.
De acordo com Watch Indonesia!,
40 milhões de pessoas na Indonésia dependem diretamente da floresta
para seus meios de vida. Agora estão pagando o preço de uma falsa
‘solução climática’ que em vez de mitigar a mudança climática,
é uma das formas mais efetivas de garantir que o aquecimento saia
de controle.
Por Almuth Ernsting; Biofuelwatch,
http://www.biofuelwatch.org.uk
, e-mail:
almuthbernstinguk@yahoo.co.uk
Referências:
1.
www.berlinonline.de/berliner-zeitung/archiv/.bin/dump.fcgi/
2006/1102/wissenschaft/0062/index.html
2. “A record of Late Pleistocene and Holocene carbon accumulation
and climate change form an equatorial peat bog (Kalimantan, Indonesia):
implications for past, present and future carbon dynamics”, Susan
Page et al, Journal of Quarternary Science, Vol 19, Edição 2,
27 de setembro de 2004
3. “Malaysian palm oil: green gold or green wash?”, Amigos da
Terra, outubro de 2008,
www.foei.org/en/publications/pdfs/malaysian-palm-oil-report
4. “Forests in Papua: Data and Facts”, Marianne Klute, Watch Indonesia!,
26.1.08,
www.biofuelwatch.org.uk/docs/papua_article.pdf
início
- Índia:
Vangujjars dependentes da floresta assediados pelo governo local.
Os Vangujjars -uma tribo nômade
distinta com uma muito rica herança cultural- têm estado vivendo
espalhados nas terras altas de florestas indianas de Uttrakhand
pelos últimos três séculos. Eles ainda levam uma vida nômade com
seus búfalos e deslocamentos entre áreas altas do Himalaia no
verão para áreas baixas no inverno. Eles sempre têm recebido tratamento
de madrasta por todos os governos de Uttar Pradesh ou Uttrakhand.
Mas a partir de outubro de 2008 o ataque aos vangujjars tem virado
mais intenso e descarado. Mais de 100 aldeias foram totalmente
destruídas pela administração do Parque Nacional de Rajaji.
A Lei de Tribos Registradas
e outros Habitantes da Floresta (Reconhecimento de direitos da
floresta) de 2006, conhecida popularmente como Lei de Direitos
da Floresta foi promulgada pelo Parlamento em 15 de dezembro de
2006 e aplicada em 1º de janeiro de 2008. Todos os estados foram
obrigados a aplicar a lei em seus respectivos estados, emitindo
Ordens Governamentais para todos os distritos. Mas o governo de
Uttrakhand não tem aplicado a lei. Não tem sido emitida qualquer
ordem governamental e o governo também não está evidenciando qualquer
vontade política de implementar a lei, apesar do fato de que Uttrakhand
possui mais de 65% da cobertura florestal e aproximadamente 80%
de sua população depende totalmente da floresta.
Agora o Parque Nacional Rajaji,
que é um famoso ponto turístico para a classe média e alta de
Delhi e Dehradun, tem virado o campo de batalha de comunidades
habitantes da floresta versus o departamento florestal. O departamento
florestal planejava despejar aproximadamente 500 famílias neste
mês de outubro e objetivou os “deras” (grupos de cabanas) dos
lideranças dos vangujjars que foram ativos na formação de sua
organização e no litígio contra o despejo pelo departamento florestal
no Tribunal Superior. Os sequazes do departamento florestal têm
atacado e destruído seus “deras”, aterrorizado crianças e mulheres,
saqueado seus bens e os têm lançado fora da floresta sem piedade.
Até quatro jovens foram prendidos com acusações falsas enquanto
estavam pastando seus animais.
A comunidade vangujjar do
parque nacional Rajaji tem estado lutando muito tempo desde 2004
para que seus direitos fossem reconhecidos. As autoridades do
parque têm reconhecido apenas 512 famílias e as têm reassentado
em Pathri, Hardwar, que não está construída de acordo com as necessidades
e meio ambiente desta comunidade tribal.
O Fórum Nacional de Povos
da Floresta e Trabalhadores da Floresta (NFFPFW), em representação
dos vangujjars, apresentou uma ação de interesse público. O Honorável
Tribunal Superior, em uma sentença histórica ordenou o governo
do Estado de Uttrakhand a implementar a lei de direitos da floresta
de 2006 no prazo de 60 dias, formando o comitê de direitos da
floresta, para que os direitos dos vangujjar pudessem ser estabelecidos
de acordo com a lei.
A demora na aplicação da lei
criou inúmeros problemas para a comunidade vangujjar, já que o
novo diretor do parque S.S Rasily era bem mais implacável que
o anterior. Sua única missão foi expulsar os vangujjars da floresta
sem estabelecer seus direitos. Inclusive depois de todas essas
ordens em seu favor, os vangujjars enfrentaram o pior despejo
em outubro de 2008.
O pessoal do departamento
florestal com as delegacias da polícia local usaram força policial
massiva para despejar a comunidade tribal.
Em 3 de novembro de 2008,
milhares de vangujjars, povoadores da floresta e outros habitantes
da floresta de 11 distritos de Uttrakhand desafiaram o governo
do Estado e protestaram na frente da Secretaria de Estado em Dehradun
para deter os despejos ilegais, implementar a lei de direitos
da floresta imediatamente e restabelecer as 110 famílias despejadas
no Parque Nacional Rajaji. As comunidades da floresta têm anunciado
que se suas exigências não forem satisfeitas, começarão o movimento
para restabelecer os “deras” no local original a partir do dia
16 de novembro de 2008. Ashok Chowdhury, o membro fundador de
NFFPFW observa que “Se a situação não for manejada devidamente
pelo governo do Estado, pode transformar-se em um sério conflito
entre as comunidades de Uttrakhand que habitam a floresta e o
Estado”.
Resumo do artigo de Roma,
em
http://www.wrm.org.uy/countries/India/roma.html
, NFFPFW (Kaimur) / Human Rights Law Centre, Purab Mohal,
Email: romasnb@gmail.com
/ hrlkaimoor@gmail.com
início
-
México: ecocídio por mineradora em Coahuayana,
Michoacán
A empresa mineradora ítalo-argentina
TERNIUM planeja impactar cerca de 2.000 hectares de floresta tropical
no município de Coahuayana, estado de Michoacán, no sudoeste do
México, para extrair minério de ferro. Entre outros impactos,
isso deixaria sem água a todo o município de 15 mil habitantes.
O rio El Saucito já tem sido afetado, bem como a montanha e a
floresta, e os povos Santa María Miramar, El Saucito, La Palmita,
El Parotal e Achotán já vêm sofrendo as conseqüências e, por isso,
estão solicitando junto às autoridades que declarem uma Zona de
Conservação Ecológica Municipal.
Conforme denunciam as comunidades,
“a empresa entrou no território para destruir nossa fonte de vida
que são as montanhas, a floresta e o rio El Saucito. Árvores com
mais de cem anos de antigüidade, de cedro, nogueira, ipê rosa,
mojo [Brosillum allicastrum], sumaúma e muitas outras espécies
têm sido derrubadas”. “Com isso provocaram desmoronamentos que
têm afetado nosso rio aonde foram milhares de toneladas de lama
e pedras, além dos azeites que usam as máquinas”. É por isso que
em um escrito de desconformidade perante as autoridades qualificam
esses destroços como “ecocídio”.
Em termos ecológicos a empresa
já vem ocasionando um gravíssimo prejuízo no município de Coahuayana
quanto ao processo de captação, armazenagem e liberação da água
da chuva que sustenta a vida de toda a área. Por isso, a população
se opõe a toda atividade na jazida chamada La Colomera por parte
da TERNIUM já que nesses meses tem observado como os trabalhos
da mineradora provocam de forma acelerada a poluição do rio El
Saucito, bem como da floresta e de todos os seres vivos que nela
habitam e que, conforme manifestam, “fazem parte de nós mesmos
como comunidades, esta empresa é alheia a esta terra e não se
importa em destruir a floresta e o rio”. A maior preocupação é
que: “Em 10 anos seremos praticamente povos sem vida”.
O ecossistema que os moradores
locais defendem constitui, portanto, uma região de inestimável
valor ecológico, sendo um elemento de transição natural entre
o ecossistema da floresta tropical e a floresta de pinheiro e
carvalho age como um mecanismo regulador dos ciclos hídricos.
Além disso, é sabido que estas florestas contribuem a equilibrar
fenômenos climáticos globais como o efeito estufa e o aquecimento
global através da captação e imobilização de dióxido de carbono,
o que é muito significativo já que se trata de vegetação de acelerado
crescimento graças ao clima tropical.
E ainda, a floresta é o último
abrigo para espécies animais em risco de extinção que já vêm sentindo
os efeitos desse ecocício: a lontra de rio (Lontra longicaudis),
os camarões de água doce (Macrobrachium
spp), os papagaios (Amazona finschi e oratrix), o veado
de cauda branca (Odocoileus virginianus), e o peru de monte
(Meleagris ocellata)- que já se considera extinto mas ainda
é encontrado no local-, são exemplos disso. Assim, os impactos
nesse frágil e importante ecossistema resultam impossíveis de
medir.
A partir dos primeiros meses
de 2008, a empresa mineradora TERNIUM tem entrado no território
do município Coahuayana com o intuito de trabalhar a jazida de
ferro nos arredores das áreas conhecidas como El Saucito e o Cerro
de la Aguja. As autoridades não reagiram para defender o interesse
das comunidades mesmo quando a empresa nunca comunicou ao município
sobre os trabalhos nem havia nenhum tipo de licença. Por isso,
os afetados apresentaram diferentes denúncias e fizeram questão
de que fosse dada uma resposta a elas. Assim, no dia 29 de outubro,
chegaram à região afetada representantes da Procuradoria Federal
de Proteção ao Ambiente (PROFEPA) e da empresa mineradora para
conferir os danos causados na floresta e no rio. No entanto, a
fiscalização foi realizada em horas da noite e só com representantes
da empresa, sendo impedia a participação das comunidades denunciantes
dos fatos. O argumento foi que de acordo com sua normativa não
há obrigação de notificar o denunciante mas só o denunciado. Nesse
mesmo dia, pela manhã, o representante regional da Secretaria
do Meio Ambiente (SEMARNAT) manifestou que “a delegação da SERMARNAT
em Michoacán não tem registro de nenhuma parcela mineira para
este município, e por isso não pode haver nenhum tipo de licença
para realizar trabalhos nesse sentido”. A PROFEPA, contrariamente,
afirmou que a empresa tem uma licença, o que para as comunidades
é suspeitoso.
Por esses motivos, os moradores
têm duas exigências: que a região noroeste do território municipal
de Coahuayana que vai desde o El Saucito até o Cerro de la Aguja
seja declarada como Zona de Conservação Ecológica Municipal, para
que nunca mais nenhuma empresa ou pessoa possa sentir-se com direito
de vir a destruir os recursos naturais desta floresta e deste
rio. E em segundo lugar que seja cancelada a concessão da empresa
TERNIUM no município Coahuayana.
Por último, os moradores apontam:
“Não queremos negociar, nem
queremos o dinheiro nem os empregos que promete a empresa, porque
não há dinheiro nem emprego que possa pagar a vida que aqui está
sendo destruída. Apenas que seja respeitado nosso direito a ter
água limpa e que seja respeitada a dignidade do rio e da selva.”
Apesar das tentativas da empresa
para gerar divisão social e enfrentamentos através de afirmações
falsas sobre aqueles que se resistem aos trabalhos mineiros, apontam
também que a resistência tem sido pacífica em todo momento e explicam:
“Nós não nos opomos ao desenvolvimento
de nosso município desde que esse desenvolvimento não seja uma
ameaça para nosso meio ambiente e para os recursos naturais básicos
como a água”.
É esperançoso que, aos poucos,
as autoridades estejam percebendo que o movimento avança além
de suas próprias previsões.
Assinado:
Habitantes das comunidades
de El Parotal, La Palmita, Achotán, Santa María Miramar e El Saucito,
integrantes do movimento de resistência civil pacífica contra
a jazida La Colomera da empresa TERNIUM no município de Coahuayana
Em 13 de novembro do ano 2008
NÃO À JAZIDA, SIM À VIDA!!!
Nota: Para apoiar estas comunidades,
convidamos a assinar uma carta de protesto encaminhada às autoridades
locais e nacionais do México, acessando
www.salvalaselva.org . No site está
a ação de protesto pelo correio eletrônico: NÃO à mineração da
morte em Coahuayana, Michoacán, México.
início
-
Nigéria: queima de gás – principal contribuinte
com a mudança climática e abusos aos direitos humanos
A Nigéria possui 11700 quilômetros
quadrados de floresta de mangue: a terceira maior do mundo e a
maior da África. A maioria do mangue se acha no Delta do Níger.
A Nigéria é também uma grande produtora de óleo e a maioria do
óleo é extraído no Delta do Níger. Lá, o petróleo ou óleo cru
abunda em formações rochosas. A complexa mistura de hidrocarbonetos
e outros compostos orgânicos que forma o combustível fóssil líquido
inflamável é extraída de poços de óleo nesses campos petrolíferos.
Quando o óleo cru é bombeado
fora, também traz gás associado com ele. Esse gás natural poderia
ser separado do óleo e usado, mas as companhias petrolíferas preferem
queimá-lo. A Shell-BP foi a que começou com essa prática na década
de 60.
A queima de gás natural associada
com a extração de óleo tem sido reconhecida internacionalmente
como fonte significativa de emissões de gases de efeito estufa
e principal contribuinte com a mudança climática. Na combustão,
os hidrocarbonetos gasosos reagem com o oxigênio atmosférico para
formar dióxido de carbono (CO2).
A queima de gás também causa
chuva ácida, o que acidifica lagos e córregos e danifica a vegetação,
produz poluição do ar e pode causar leucemia ou asma e morte prematura.
Apesar de que o governo britânico
implementou políticas nacionais para reduzir a queima de gás para
um mínimo em nível nacional, o mesmo critério não se aplica às
companhias britânicas na Nigéria onde a queima de gás ainda é
levada a cabo pela Shell, bem como outras corporações que controlam
o negócio do petróleo, como a Agip, a ExxonMobil, a Texaco, a
TotalFinaElf e a Chevron.
É somente um assunto de dinheiro
e poder. De dinheiro porque nos lugares que carecem infra-estrutura
para fazer uso do gás associado e estão longe de mercados potenciais
–como no caso dos mangues do Delta do Níger- é mais barato simplesmente
queimar o gás, apesar dos impactos nocivos. De poder, porque as
corporações transnacionais têm a alavanca para impor seu interesse
comercial sobre a saúde, meios de vida e direitos humanos das
comunidades locais, evidenciando assim seu desprezo pelas pessoas.
Apesar de uma Lei aprovada em 1984 que tecnicamente declarou que
a queima de gás era ilegal, a indústria do petróleo ainda queima
bilhões de metros cúbicos de petróleo todo ano.
Através das chaminés, o gás
liberado é queimado, fazendo surgir ardentes chamas laranja contínuas,
de tamanho considerável, cuja fumaça e grande calor levam à destruição
e degradação dos mangues e ao espalhamento de conflitos e morte
(ver Boletim do WRM Nº 56).
Apesar de ser um principal
produtor de petróleo, a Nigéria está entre as nações mais pobres
do mundo, evidenciando assim que as economias do Sul baseadas
no petróleo somente enriquecem um pequeno grupo de transnacionais
e elites locais. Além disso, o país sofre de escassez energética
crônica.
Muito sofrimento, repressão
e morte têm acompanhado a oposição de longa data aos impactos
da produção de petróleo, incluindo poluição e queima de gás na
Nigéria. No passado setembro, durante um fórum interativo comunitário
sobre o impacto da queima de gás na comunidade de Iwherekan, no
Estado do Delta, soldados nigerianos que guardavam sítios de queima
de gás operados pela Shell prenderam aproximadamente 25 pessoas
que assistiam ao fórum.
Entre os detidos havia anciões
da comunidade, mulheres, crianças, membros de Environmental Rights
Action /Friends of the Earth e jornalistas de jornais nacionais
e estações de televisão, incluindo a Nigeria Television Authority
(NTA), propriedade do governo federal; a câmara do pessoal da
NTA foi apreendida e confiscada.
Em 14 de novembro de 2005,
a Shell, de acordo com uma ordem, devia deter a queima de gás
na comunidade de Iwherekan para abril de 2007. A decisão de um
Supremo Tribunal Federal reconheceu que a prática de queima de
gás violava o direito fundamental à vida e à dignidade e foi o
resultado de uma ação promovida em 20 de julho de 2005 por Jonah
Gbemre, em representação própria e da comunidade Iwherekan contra
a Shell, a Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) e o
Procurador Geral da Federação.
No entanto, a companhia continuou
com a prática letal de queimar gás. As pessoas têm exprimido sua
preocupação e a apreensão era aparentemente para intimidar a comunidade
e evitar que os ambientalistas continuaram sua campanha para acabar
com a queima de gás. Nnimmo Bassey, Diretor Executivo de ERA/FoEN,
declarou “Essa ação tem evidenciado às claras que este governo
não se preocupa com o impacto da queima de gás sobre os meios
de vida e a saúde das pessoas do Delta do Níger. Também fica claramente
evidenciado que o que esta administração tem para oferecer para
a genuína agitação das pessoas do Delta do Níger para acabar com
a queima de gás é, intimidação, força bruta e encobrimentos. É
tão triste que isso tenha acontecido sob um governo que tem ido
até o topo do teto para professar sua confiança no princípio de
legalidade”.
Artigo baseado em informação
de: “Gas Flaring, LAC & Climate Change”, Keith R, Temas Actuales
LLC,
http://www.temasactuales.com/temasblog/environmental-protection/gas-
flaring-lac-climate-change/ ; “Gas
Flaring Disrupts Life in Oil-Producing Niger Delta”, Ofeibea Quist-Arcton,
NPR,
http://www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=12175714
; “Comunicado à Imprensa: Environmentalists Denounce Arrests
in Gas Flaring-Affected Community”, Environmental Rights Action
/ Friends of the Earth Nigeria,
http://www.eraction.org/index.php?option=com_content&view
=article&id=133:press-release-environmentalists-denounce-arrests
-in-gas-flaring-affected-community&catid=9
início
- República Democrática do Congo: destruindo
as florestas, os povos e o clima com a atividade madeireira
A
floresta tropical da República Democrática do Congo (RDC) –a segunda
maior do mundo- está desaparecendo com a atividade madeireira.
De acordo com um relatório do The Guardian (1), atualmente uma
dúzia de grandes companhias, principalmente européias, dominam
a indústria e têm vastas concessões: a Trans-M tem donos
libaneses; um outro grupo, que controla aproximadamente 15 m de
acres é propriedade dos irmãos portugueses Trindade; a família
norte-americana Blattner possui mais de 2 m de acres; o
Grupo alemão Danzer possui 5 m. Para fazer com que valha
a pena a difícil tarefa de exportar madeira nas corredeiras perto
da cidade capital de Kinshasa, a demanda é por madeira de maior
qualidade para as cozinhas, revestimentos de solos e móveis europeus.
A paz tem exacerbado o problema, abrindo a floresta para companhias
menores.
A
maioria das concessões madeireiras foi outorgada apesar da moratória
nacional sobre os títulos madeireiros desde 2002, e em violação
das novas leis florestais. As companhias sabem que poderão
apelar e extrair madeira durante vários anos.
A
floresta fornece alimentos, medicinas e materiais de construção
para dois terços dos habitantes do Congo -40 milhões de pessoas.
A floresta tropical da RDC é também um dos maiores depósitos de
carbono no mundo. No entanto, incentiva-se às companhias para
que se levem o que podem. Além disso, uma revisão imperfeita
financiada pelo Banco Mundial, da legalidade de 156 contratos
madeireiros tem aumentado o perigo enquanto 46 dos contratos totais
foram transformados em concessões legais -33 dos quais foram outorgados
depois de que a moratória de 2002 já estivesse em vigor.
(2) Sem critérios sociais e ambientais, o processo de revisão
ignorou o impacto sobre os meios de vida dos povos locais.
A maioria das concessões foi outorgada em áreas habitadas por
povos dependentes da floresta, muitas delas têm pigmeus vivendo
nelas e um terço está em áreas identificadas como vitais para
conservação. Também a importância global das florestas tropicais
na estabilização da mudança climática e a proteção da biodiversidade
foi ignorada. (3)
Em 2003 outorgou-se à Safbois, um conglomerado de propriedade
em parte norte-americana e em parte belga, uma concessão de mais
de 100.000 milhas quadradas para cortar a floresta em procura
da preciosa teca africana. As comunidades locais condenam a companhia,
da que dizem que vai beneficiar-se com suas árvores enquanto lhes
dá pouco ou nada para eles: suas áreas de caça estão sendo
destruídas, seu acesso a alimentos silvestres negado, há pouco
emprego, os salários são insuficientes.
O
relatório do The Guardian explica que: “O sistema de concessionários
que oferecem presentes às comunidades em troca pela autorização
para extrair madeira é agora a base de todas as operações florestais
no Congo. As comunidades isoladas, que quase não tinham
contato com estranhos, estão sendo persuadidas de abrir mão, por
apenas uns poucos machetes e sacos de sal, dos direitos às florestas
das que têm dependido durante milhões de anos. Uma companhia
deu para uma comunidade 18 barras de sabão, quatro pacotes de
sopa, 24 garrafas de cerveja e dois sacos de açúcar. Uma outra
assinou um acordo por 20 sacos de açúcar, 200 sacos de sal, 200
machetes e 200 pás. Na província Orientale, uma outra companhia
prometeu uma escola, uma clínica e suficiente madeira para construir
seus ataúdes.”
"As concessões estão sendo entregues, e os aldeões não estão
sendo informados do que estão assinando suas lideranças.
As comunidades estão em um caos e há mais e mais conflito social.
É um sistema cruel que continua as injustiças e atrocidades do
sistema colonial, mas é ainda pior porque priva as comunidades
de seus recursos e os confina a pobreza perpétua."
Um funcionário do Banco Mundial falou anonimamente: “Claramente
as companhias são a raiz do problema. Estão aproveitando-se do
caos. Elas exploram os pobres. É normal. São homens de negócios.
É um grupo de pessoas muito pequeno o que se enriquece e o grupo
maior continua sendo pobre. Como o governo é débil, não
pode enfrentá-las. Nada tem mudado muito desde a época do
Rei Leopoldo. Tudo isso começou nos tempos coloniais. O
governo continuou o mesmo depois da independência. Ainda é um
sistema de colonialismo."
As companhias dizem que querem levar-se apenas umas poucas árvores
mas “para levar-se apenas uma árvore valiosa é precisa a construção
de rodovias na profundidade da floresta, o que significa que centenas
de outras árvores são cortadas ou destruídas –geralmente as pequenas,
que as comunidades usam e precisam para medicinas e alimentos.
As companhias não replantam –as árvores que cortam podem ter 100
anos- e deixam a floresta vulnerável a inundações de caçadores
e outros produtores que entram para derrubar mais.”
A
floresta acabou-se para sempre, e as companhias se levam tudo,
“incluindo a chance de desenvolvimento”, se queixa um povoador
local.
Além disso, a atividade madeireira industrial contribui muito
com a mudança climática. batendo e compactando o solo, a atividade
madeireira libera gases armazenados e acelera seu esgotamento
quando é exposto ao oxigênio. Quando os troncos são removidos
de uma floresta, uma grande percentagem do carbono permanece nos
“resíduos” –plantas mortas, árvores indesejadas, ramas, tocos,
raízes- que se descompõem e às vezes são incendiados, liberando
grandes quantidades de CO2 na atmosfera. Os troncos são transportados
em caminhões que percorrem milhares de quilômetros, produzindo
diariamente milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Os
troncos exportados como madeira roliça ou transformados em tábuas
ou lascas de madeira são então embarcados para mercados no exterior
em grandes navios-tanques que acrescentam mais toneladas de emissões
de carbono.
Apesar do que antecede, o mesmo antigo sistema colonial de concessões
“é aceitado agora pelo Banco Mundial e os governos ocidentais.
Priva milhões de pessoas de seus recursos, incentiva a corrupção,
evita o desenvolvimento, divide comunidades e contribui com a
mudança climática. O real escândalo hoje é que, para uns
poucos metros quadrados de revestimento de solo, ou uma porta
de cozinha ou um pé de cama, a segunda maior floresta do mundo
está sendo destruída, provavelmente para sempre”.(1)
Fontes:
(1)
http://www.guardian.co.uk/world/2007/sep/22/congo.environment
(2)
http://www.greenpeace.org/usa/press-center/releases2/greenpeace-exposes-impacts-of
(3)
http://www.greenpeace.org/usa/news/carry-on-up-the-congo-2
início
-
Uruguay: Plantações de eucalipto degradam
solos e emitem carbono
Apesar de toda a evidência
científica que existe sobre o impacto das monoculturas de árvores
em grande escala, a Convenção de Mudança Climática faz questão
em promovê-las, com o falso argumento de as plantações poderem
mitigar os efeitos da mudança climática ao agirem como “sumidouros
de carbono”.
Os impactos negativos das
monoculturas de árvores em áreas florestais têm sido amplamente
pesquisados e documentados em quase todos os países em que são
instaladas. Contudo, a tendência é minimizar o impacto que tais
monoculturas causam nas pradarias, o principal ecossistema em
países como a África do Sul, Suazilândia, Uruguai, sul do Brasil
e amplas áreas da Argentina, onde essas monoculturas continuam
sua expansão.
Essa realidade, explica Carlos
Céspedes, pesquisador da Faculdade de Ciências do Uruguai, o incentivou
a empreender uma pesquisa, em sua tese de doutorado,com o intuito
de avaliar os efeitos da transformação de pradarias em culturas
florestais.
Em um trabalho anterior, Céspedes
já tinha demonstrado que a cultura de eucaliptos tem efeitos negativos
no solo da pradaria. Nesse estudo, o pesquisador tinha constatado
que as monoculturas de eucaliptos produzem na pradaria uma importante
perda de matéria orgânica e um aumento da acidez, o que está associado,
por sua vez, à alteração dos valores normais de outras propriedades
físico-químicas.
Os solos das pradarias uruguaias
têm um nível de acidez (pH) de aproximadamente 6,5- 6,8 (isto
é, catalogados como “ligeiramente ácidos”); se bem que no caso
de pradarias arenosas, esses valores podem estar em torno a 5,5.
No caso de plantações de eucalipto nesse tipo de solo, as análises
mostraram resultados muito por baixo desses valores, em torno
a 4,5 (ou seja, solos definidos como “fortemente ácidos”). Para
compreender a importância desse dado, cabe dizer que o pH é expressado
em escala logarítmica, e por isso um ponto de diferença de pH
(5,5 vs. 4,5) é muito. Mas, acima de tudo, é preciso saber que
um pH de 5 representa um limiar; quer dizer, por cima ou por baixo
desse valor ocorrem mudanças significativas no solo (que não aconteceriam
se a mudança fosse de 7 a 8 ou de 3 a 4), tais como alterações
em sua Capacidade de Intercâmbio Catiônico – CIC, propriedade
estreitamente ligada à fertilidade do solo como é explicado a
seguir.
A acidez já foi mais alta
na primeira camada do solo (o denominado horizonte A) e mesmo
que tenha diminuído um pouco nas camadas mais profundas (horizonte
B), o pH foi igualmente mais baixo do que nas pradarias. A explicação
desse aumento notório de acidez, dada por diversos autores, é
a extração de cálcio do solo em quantidades significativas, sendo
acumulado na biomassa florestal na forma de cristais (oxalato
de cálcio). Como era de esperar, o baixo pH alcançado levou a
um notório aumento de alumínio no solo, em uma concentração que
pode resultar tóxica para a maioria das espécies vegetais nativas.
Como resultado, determinadas espécies de plantas que habitavam
esses solos, hoje- após anos sob eucaliptos- não têm as condições
apropriadas para sobreviverem. Contudo, há espécies que conseguem
adaptar-se às novas características do solo, como é o caso do
“capim coastcross” (Cynodon dactilon), uma espécie exótica invasora.
Para os microorganismos, estas alterações seriam ainda mais graves,
devido a eles serem muito sensíveis às mudanças físico-químicas
do solo.
O ambiente mais ácido é um
fator que também contribui para a proliferação de fungos, em particular,
os basidiomicetes. Estes fungos geram um emaranhado de micélios
sobre a terra (o “corpo” dos fungos, que pode ser visto no campo
como filamentos brancos) que induzem a uma verdadeira impermeabilização
do solo (fenômeno conhecido como “water repellency”), que impede
que a água penetre com facilidade até as camadas mais profundas.
Isso produz menor infiltração no lençol subterrâneo de água e
um aumento comparativo da escorrência superficial, estimulando
a erosão do solo.
A diminuição da matéria orgânica
do solo responde a vários fatores que se inter-relacionam. Entre
eles, é importante salientar que existe uma menor incorporação
de resíduos orgânicos ao solo em uma plantação de eucaliptos do
que na pradaria. Os resíduos dos eucaliptos permanecem depositados
na superfície e, por sua natureza bioquímica, são mais resistentes
à biodegradação. Por outro lado, a diminuição é originada também
na “exportação” que a plantação de eucaliptos realiza da matéria
orgânica originariamente acumulada no solo pela pradaria.
A drástica diminuição de matéria
orgânica no solo resulta em uma diminuição na Capacidade de Intercâmbio
Catiônico (CIC). A CIC expressa a capacidade de retenção de nutrientes
minerais do solo; quer dizer, determina sua fertilidade potencial.
A pesquisa mostrou que a CIC diminuiu no horizonte A pela influência
dos eucaliptos. Esta diminuição da CIC no horizonte A é grave
demais, já que é sobre esse horizonte do solo onde a produção
agropecuária é estabelecida. Ao diminuir a matéria orgânica e
a CIC, não apenas diminui a fertilidade do solo mas também são
gerados importantes efeitos negativos em sua estrutura, no arejamento
e na atividade biológica, entre outros fenômenos.
Os defensores do florestamento
argumentam que a plantação de árvores até pode melhorar os solos,
embora esclareçam que às vezes isso não acontece em solos tão
bem cuidados, bem manejados, de altíssima produtividade e tão
pouco degradados quanto os excelentes solos da pradaria uruguaia.
Mas afirmam que esta melhoria do solo poderia verificar-se em
solos que não tenham essa excelência.
Contudo, outro dos achados
importantes da pesquisa é que fica demonstrado que as monoculturas
de árvores também têm efeitos negativos em solos com história
de uso em outras produções agropecuárias. Nem sequer nos solos
arenosos- que, conforme os defensores do florestamento, a única
coisa que poderia acontecer seria que melhorassem- foi possível
comprovar isso como verdadeiro. De acordo com os resultados obtidos
por Céspedes, o florestamento seria a pior opção também neste
tipo de solos, já que no caso em que tais solos, degradados por
atividades agrícolas, fossem abandonados, seriam recolonizados
por plantas herbáceas- muitas delas nativas-, que em um prazo
determinado fariam com que o solo melhorasse substancialmente,
o que não ocorreria se fossem plantados com eucaliptos.
Mas, talvez o mais importante
dessa pesquisa seja que demonstra que a cultura de eucaliptos
no solo da pradaria, afeta de forma negativa- e significativa-
o balanço de carbono existente no solo.
Um dos argumentos mais usados
ultimamente para justificar as monoculturas de árvores em grande
escala é que podem ser usadas para melhorar o clima e contra-arrestar
o efeito estufa. Argumenta-se que à medida que as árvores vão
crescendo, vão tomando carbono do ar em quantidades maiores das
que emitem. De acordo com essa perspectiva, as plantações são
definidas como “sumidouros de carbono”.
Contudo, essa pesquisa comprovou
que isso é falso no caso da pradaria, já que ela é uma grande
acumuladora de carbono, mas de um carbono totalmente diferente
do que pode ser acumulado na biomassa das árvores. O carbono que
a pradaria acumula é o denominado carbono estável (substâncias
húmicas); trata-se de uma reserva de carbono que pode manter-se
lá durante centenas ou milhares de anos e que sob determinadas
condições, pode continuar em aumento. Esse carbono orgânico, que
inicialmente se acumulava na massa viva- principalmente nas raízes-
progride gradativamente através da atividade dos organismos do
solo, para complexos orgânicos cada vez mais estáveis. No entanto,
o trabalho do solo, o uso de agrotóxicos e a implantação de espécies
arbóreas exóticas e de rápido crescimento, destroem grande parte
dessa reserva. Em decorrência disso, as pradarias invertem seu
papel de “sumidouro” para se transformarem em fonte ou emissores
de CO2.
Além disso, a captura de carbono
que realizam as plantações durará relativamente pouco tempo à
medida que as árvores forem cortadas, usadas ou inclusive- como
acontece com freqüência- se incendiarem e liberarem todo o carbono
na atmosfera. A esse respeito, os promotores do chamado “Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo” argumentam que mesmo que esse carbono
acumulado pelas árvores tenha um tempo médio de residência (TMR)
baixo, de qualquer forma trata-se de um carbono que já estava
na atmosfera (como dióxido) contribuindo para o “efeito estufa”.
Essa contribuição, portanto, é igualmente válida devido a que
não usa um carbono novo senão que recicla um que já existe. Este
argumento seria verdadeiro se a produção de árvores não tivesse
como contrapartida uma emissão de carbono desde o solo. Fato que
tem sido demonstrado.
A tese de doutorado de Céspedes
demonstra então não apenas que as monoculturas de eucaliptos degradam
os solos de forma irreversível, senão que além disso destroem
os solos que atuam como enormes reservatórios de carbono. Os promotores
dessas plantações deveriam inventar então novas mentiras para
promovê-las. E cada vez, vêm restando menos!
Artigo elaborado com base
na tese de doutorado de Carlos Céspedes disponível em
http://ethesis.inp-toulouse.fr/ , em
entrevistas com o autor e em informações extraídas do artigo “Impacto
de las plantaciones de eucaliptos en el suelo”, por Teresa Pérez,
disponível em:
http://www.guayubira.org.uy/plantaciones/Cespedes.html
início
CONTRIBUIÇÃO
DO WRM COM O DEBATE SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA
- Quatro
recentes relatórios do WRM relacionados com a mudança climática
Como contribuição para facilitar
o envolvimento da sociedade civil na proteção do clima da Terra,
o WRM tem publicado recentemente quatro relatórios relacionados
com a mudança climática:
“De REDD a
DEDD” reflete sobre o mecanismo que está sendo discutido atualmente
na Convenção sobre Mudança Climática –REDD- para abordar as emissões
de carbono do desmatamento. O relatório expõe a inutilidade de
um REDD baseado em um mercado do carbono, que permitiria aos poluidores
do Norte simular uma “compensação” de suas emissões de combustível
fóssil, ajudando a evitar o desmatamento em outros lugares. Ao
mesmo tempo, o relatório analisa os problemas que poderiam surgir
de um mecanismo de outorga focalizado na “redução” do desmatamento
e chamamentos para um enfoque totalmente diferente, baseado em
políticas e compromissos para deter o desmatamento.
(espanhol) http://www.wrm.org.uy/publicaciones/REDD.pdf
(inglês)
http://www.wrm.org.uy/actors/FSC/WRM_Briefing.pdf
“Los magos del carbono
neutro” trata do mito da “compensação” com base na enganosa
premissa que o carbono liberado da queima de combustíveis fósseis
–que não têm sido parte do funcionamento da biosfera durante milhões
de anos- pode de algum jeito ser “compensado” através de outras
atividades, tais como a plantação de árvores. O documento explica
que o carbono do combustível fóssil não pode retornar a seu depósito
original e quanto mais se extrai, mais aumenta o volume total
de carbono na biosfera. Uma ação climática efetiva precisa reduzir
e eventualmente eliminar o uso dos combustíveis fósseis. O jogo
“neutro de carbono” é uma forma de desviar a atenção desse muito
real e urgente assunto e é exposto como uma fraude.
(espanhol) http://www.wrm.org.uy/publicaciones/CarbonoNeutro.pdf
(inglês)
http://www.wrm.org.uy/publications/briefings/Carbon_neutral.pdf
“GE tree research. A country
by country overview” As árvores geneticamente modificadas
(GM) têm sido não apenas explicitamente aceitas pela Convenção
sobre Mudança Climática para serem usadas nas chamadas plantações
como sumidouros de carbono, mas também são percebidas como possíveis
fontes para a produção de etanol para substituir os combustíveis
fósseis. Neste novo relatório, o WRM tem reunido informação sobre
todos os países onde se leva a cabo pesquisa com árvores GM, para
permitir às pessoas desses países comprometer-se diretamente com
o assunto.
(inglês) http://www.wrm.org.uy/subjects/GMTrees/Briefing_GM_Trees_by_country.pdf
“A certificação de plantações
de árvores pelo FSC precisa ser interrompida”.
A certificação das plantações de árvores tem sido uma forma
de validar a expansão das monoculturas de árvores, incluindo as
chamadas plantações como sumidouros de carbono, apesar de seus
impactos negativos sobre a natureza e as comunidades. Neste relatório,
o WRM fornece argumentos para a exclusão das plantações de árvores
industriais da certificação do FSC.
(português)
http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/Briefing_Portugues.pdf
(espanhol)
http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/WRM_documento.pdf
(inglês)
http://www.wrm.org.uy/actors/FSC/WRM_Briefing.pdf
