NOSSA
OPINIÃO
- Chega de novas fronteiras a atravessar: a vida das populações
do Mekong na era das plantações
Bem-vindos à região do Mekong!
Com
um patrimônio lingüístico em comum, na região toda, especialmente
no Laos, Tailândia e Camboja, a mesma expressão antiga ainda é
usada para descrever o lugar como “suvarnabhumi”, uma terra
de ouro. Com os recursos naturais formidáveis de seus rios, florestas
e terras, as populações do Mekong foram consideradas como mais
do que ricas, já que a maior parte das pessoas se sustentam por
sua capacidade de trabalhar junto com a natureza. Enquanto
os rios e as florestas são locais para caçar, pescar e coletar;
a terra é ouro em si mesma, produzindo arroz, uma variedade de
lavouras e providenciando um lar. Em outras partes do mundo, as
pessoas têm a necessidade de atravessar “novas fronteiras”, tentando
ir além dos limites atuais, para encontrarem uma vida melhor,
para viverem de uma terra melhor. Mas, à exceção de quando foram
removidas forçadamente, as populações do Mekong raramente marcaram
sua história com deslocamentos porque elas têm sua própria terra
de ouro. Essa deve ser a razão que explica por que a população
local não pode entender a chegada de ávidos investidores que se
precipitam a instalar-se na área para explorar suas terras a fim
de gerar uma riqueza que levarão para casa.
As
empresas privadas visam à apropriação de mais de 180.000 hectares
de terra no Laos e mais de 800.000 hectares no Camboja. Algumas
empresas são locais, mas a maioria é internacional. Os governos
dos países do baixo Mekong outorgam concessões a empresas cujo
principal objetivo é apropriar-se da maior parcela de terra possível,
para posteriormente introduzir plantações em larga escala. Na
primeira vez, a plantação pode fracassar, mas isso não importa;
enquanto isso, eles tomam posse de enormes parcelas de terra ao
longo das principais rodovias, pagam taxas territoriais muito
baixas, e têm tempo de sobra para tentarem com uma nova plantação.
Duas
das maiores ameaças para as populações e os recursos do Mekong-
as plantações em grande escala e as barragens hidrelétricas- têm
muitas características comuns, inclusive aquelas relacionadas
com o papel do setor privado, a falta de políticas claras que
façam que o processo seja transparente e responsável e a falta
de participação das populações. Contudo, as plantações em grande
escala têm ido em frente nos últimos 10-15 anos e como resultado
muitas pessoas perderam suas terras, inclusive antes de saberem
se tinham algum direito legal sobre as terras. A promoção desses
projetos abriu uma brecha maior entre as populações e aqueles
que elaboram as políticas. As populações continuam sem ter nenhuma
chance de fazer que suas vozes sejam ouvidas nas decisões a respeito
de seu futuro em sua própria terra. O fato de tirar as terras
das populações implica tirar seu arroz, suas culturas e a segurança
alimentar de suas famílias. Isso pode tornar-se um desastre para
os países, em vários sentidos, se uma reconsideração urgente dessas
políticas não for feita em tempo.
Como
os países do Mekong- Birmânia, Camboja, China, Laos, Tailândia
e Vietnã- atualmente providenciam solos para as plantações em
grande escala de seringueiras, eucaliptos, jatrofa e dendezeiros,
ao mesmo tempo os investidores da própria região também praticam
um jogo de poder sobre os países mais menos fortes. As empresas
chinesas, tailandesas e vietnamitas e seus empreendimentos estatais
estão atualmente em uma corrida para sair fora de fronteiras a
fim de satisfazer suas necessidades industriais em países vizinhos
tais como Camboja e Laos.
Na
década passada, a luta para monitorar e fazer campanhas sobre
os problemas das plantações na região teve pouco sucesso. Contudo,
o surgimento da rede territorial e sua campanha sobre as concessões
territoriais no Camboja, por exemplo, resultou em aumento da conscientização
na sociedade como um todo. Apesar disso, aqueles que propõem as
plantações publicitam as plantações em grande escala usando argumentos
infindáveis e cada vez mais complicados, que abragem desde a ‘estabilização
do cultivo migratório’ e a ‘redução da pobreza’, há 20 anos, até
as plantações destinadas aos créditos de carbono e a produção
de biocombustíveis, hoje em dia. Nesses anos, as razões apresentadas
à população local foram mudando mas o que não tem mudado é que
a populações dos países do Mekong continuam sendo empurradas para
além das fronteiras de sua própria terra.
Em
novembro de 2006, uma declaração de unidade resultou da Conferência
Regional do Mekong sobre Plantações de Árvores, celebrada na província
de Kratie, no Camboja onde as populações de cinco países do Mekong
partilharam suas experiências e as lições que tinham aprendido
sobre a questão das plantações industriais de árvores e seus impactos
no sustento das populações locais. As pessoas afirmaram que, “Contrariamente
às alegações do governo que as plantações contribuem ao desenvolvimento
econômico nacional e à mitigação da pobreza, as plantações têm
incrementado a pobreza ao deslocarem comunidades inteiras, destruírem
recursos essenciais para o sustento e impedirem o acesso das comunidades
aos recursos naturais”. Sua conclusão foi que, “Em todos
os casos, a única forma de gerar mudanças tem sido através das
lutas das comunidades. A luta não significa violência; implica
os diferentes caminhos que a população local adota para garantir
e defender seus direitos”.
A
fim de evitar ser obrigados a deslocar-se e modificar suas vidas,
as populações da região do Mekong atualmente precisam dar uma
virada e afirmar claramente àqueles que propõem as plantações
que não há mais fronteiras novas para as empresas atravessarem.
Em vez disso, as populações desejam permanecer e reaver suas vidas
em sua própria terra- na terra que eles vêm usando de geração
em geração. Em outras palavras, o que eles desejam é ficar em
sua “Suvarnabhumi”, sua terra de ouro.
Premrudee
Daoroung – Diretor, TERRA
início
- Árvores de monoculturas acham mais espaço além das fronteiras
na região do Mekong
O
entrelaçamento das seis economias na Bacia do Mekong desde a década
de 90 tem sido promovida sob o programa de cooperação econômica
da Sub-região do Grande Mekong, que objetivava aumentar o fluxo
do investimento transfronteiriço de países com poder econômico
considerável, como por exemplo China, Tailândia e Vietnã, para
países vizinhos, como por exemplo, Laos RDP e Camboja, que têm
um enfoque ‘de portas abertas’ que convoca companhias estrangeiras
para que venham investir. A terra extensiva e a mão de obra
barata têm sido utilizadas como incentivo para atrair investidores
para desenvolver plantações de árvores comerciais na forma de
centenas de concessões de terras em grande escala no período dos
últimos 4-5 anos.
Podemos
distinguir quatro formas de investimento em plantações de monoculturas
de árvores no Mekong: investimento de capital estrangeiro
de fora da região do Mekong, investimento transfronteiriço de
capital de dentro da região do Mekong, investimento nacional por
grandes grupos de capital e investimento doméstico de pequenos
produtores em sua própria terra. Neste artigo vamos enfatizar
os dois primeiros tipos, já que tendem a envolver a maior concentração
de uso da terra e têm trazido os impactos mais sérios para as
comunidades locais. Podemos identificar os principais atores nos
diferentes países conforme indicado a seguir.
Laos
Os
investimentos em plantações no Laos são feitos principalmente
sob a forma de concessões de terras do estado em grande escala,
particularmente para cultivar eucaliptos e seringueiras. Eles
lançam mão de investimento de países de fora bem como de dentro
da região do Mekong. As principais companhias investidoras incluem
a Oji do Japão com plantações extensivas em andamento e procurando
um total de 50.000 hectares de eucaliptos nas províncias de Bolikhamxay
e Khammouane. Uma outra é a Birla Laos (Birla Grasim) da Índia,
que possui uma concessão de 30.000 hectares para cultivar eucaliptos
na província de Savannakhet. Os atores dentro da região
incluem as companhias vietnamitas de borracha, a Viet-Lao, a DacLac
e a Dau Tieng, que possuem contratos para investir em seringueiras
em uma área de mais de 30.000 hectares na parte sul do Laos ou
nas províncias de Champassak e Salavane. Os relatórios indicam
que, no total, as companhias vietnamitas estão procurando expandir
os investimentos em seringueiras no Laos para 100.000 hectares
dentro dos próximos doze anos. As duas maiores companhias
de pasta na Tailândia, a Advance Agro e a Phoenix Pulp and Paper,
também estão procurando usar a terra do Laos para cultivar eucaliptos
como matéria prima para suprir suas fábricas na Tailândia.
Até
agora, o governo laosiano tem autorizado uma área de aproximadamente
167.000 hectares para que as companhias estrangeiras invistam
em árvores e cultivos econômicos de monoculturas no país inteiro.
Desta área, 80.000 hectares são alocados para eucaliptos e aproximadamente
46.600 hectares para seringueiras. A maioria das concessões de
terras estão localizadas desde a região central para a parte sul
do país.
O
governo laosiano resolveu em maio de 2008 suspender a emissão
de concessões de terras no país inteiro. Apesar disso, a pressão
continuada dos investidores estrangeiros e o interesse por incentivar
o investimento dentro de determinadas seções do governo têm aparentemente
levado o Comitê para Planejamento e Investimento (CPI) do Laos
RDP a continuar emitindo licenças de investimento, até para plantações
comerciais que requerem acesso a grandes áreas de terra. Enquanto
a moratória de concessões permaneça, as companhias não podem legalmente
ganhar acesso a mais de 100 hectares de terra. No entanto, fica
claro que algumas companhias estão recebendo licença da autoridade
local para ter acesso à terra, baseadas na autorização de investimento
do CPI entre outras coisas. O complicado quadro legal atual, com
regras que são aplicadas inconsistentemente, cria confusão entre
investidores, funcionários do governo e povoadores locais. Nesse
contexto, os povoadores estão insuficientemente protegidos contra
a perda de sua terra em mãos de ricos concessionários, influentes
e poderosos.
Camboja
O
grau de alienação da terra no Camboja é bem maior. Informação
do Conselho de Ministros em fevereiro de 2003 especificou que
o governo do Camboja autorizou 40 concessões econômicas que cobrem
uma área de 809.296 hectares. Desde a época, tem sido difícil
obter os números oficiais, mas relatórios recentes indicam que
durante o boom econômico global desde finais do século até a metade
da área de terras do país tinha sido alocada para investidores
estrangeiros, seja através de concessões de terras ou arrendamentos
de longo prazo.
Os
principais investidores no Camboja tendem a ter fortes vínculos
com políticos sênior no governo. A lei estabelece que as concessões
econômicas de terras não podem estender-se além de 10.000 hectares
e que as concessões preexistentes maiores devem reduzir-se em
conseqüência. No entanto, o governo não tem adotado medidas
para recuperar terras de companhias poderosas que possuem áreas
de terra bem maiores sob concessão (link para
Fast-wood Plantation Economic Concessions and Local Livelihoods
in Cambodia, 2006; Land concession and forest concession
map in Stung Treng province, 2006). O Grupo Wuzhishan
L.S. da China tem uma concessão de 199.999 hectares para cultivar
pinus na província de Mondolkiri. A exploração inicial de 10.000
hectares tem sido autorizada, mas o estado do resto da terra não
é claro. Outras companhias de plantação de propriedade estrangeira
com grandes concessões incluem a Green Rich Company que cultiva
acácias e dendezeiros em mais de 18.300 hectares na província
de Koh Kong, o Grupo Cambodia Haining que tem adquirido 21.250
hectares na província de Kampong Speu para cultivar mandioca,
dendezeiros e criar gado, e três companhias, a Asia World Agricultural
Development Co, a Global Agricultural Development Co e a
Great Wonder Ag Dev Co, que têm recebido aproximadamente 10.000
hectares cada para cultivar teca no mesmo distrito da província
de Kratie, com a maioria de suas diferentes licenças outorgadas
nos mesmos dias.
Em
março de 2006, os representantes da Hainan Natural Rubber Industry
Group Corp que é a maior produtora de borracha na China e a Suigang
Investment Development Co Ltd no Camboja assinaram um acordo para
um projeto de investimento em borracha que cobre uma área de mais
de 60.000 hectares e inclui o estabelecimento de uma fábrica de
processamento no Camboja. Há denúncias adicionais que duas companhias
do Vietnã receberam autorização para uma plantação de seringueiras
em aproximadamente 16.000 hectares da província de Mondolkiri.
Como no Laos, a indústria da borracha vietnamita tem estabelecido
um objetivo de obter 100.000 hectares para plantações extensivas
no Camboja. Relatórios de notícias de novembro de 2007 (Manager
online 28 de novembro de 2007) especificaram que três plantações
de seringueiras do governo de mais de 22.000 hectares foram ‘vendidas’
para 3 companhias privadas da China em arrendamentos de 99 anos.
Nem
todas as companhias estrangeiras têm acesso à terra diretamente
através das autoridades do estado. Mais de 200.000 hectares de
terra na província de Stung Treng têm sido adquiridas por 11 companhias
locais, que têm convidado companhias estrangeiras para investir
como investidores secundários.
Birmânia
É
difícil obter informação exata do desenvolvimento das plantações
na Birmânia. Relatórios de notícias esporádicos às vezes
indicam objetivos planejados e muito pouca informação é publicada
sobre os atores envolvidos. A Agência de Notícias Xinhua
informou em maio de 2007 que de acordo com o Ministro da Agricultura
e Irrigação de Myanmar, até 3,24 milhões de hectares de cultivos
para agrocombustíveis serão cultivados para realizar o aumento
projetado do agrocombustível até 20 milhões de toneladas ao ano.
As estatísticas oficiais parecem mostrar que havia 302.000 hectares
de terras com plantações de seringueiras em 2007 (Myanmar Times,
2007).
China, Vietnã e Tailândia: Novos atores
Esses
três países estão adotando crescentemente a função de investidores
em seus países vizinhos. As companhias privadas nesses países
têm crescente capacidade para o investimento. Não será necessário
para eles no futuro basear-se em dinheiro de subsídios ou empréstimos
de instituições financeiras internacionais como o Banco Asiático
de Desenvolvimento. Devido ao alcance limitado para o desenvolvimento
de plantações extensivas em seu próprio país, grupos de investidores
da China, Vietnã e Tailândia estão lutando para investir em grandes
plantações no Laos e no Camboja.
Mas
por trás das cenas de concessões de terras em grande escala estão
a perda de terras agricultáveis, quintais e áreas comunitárias
para coleta de alimentos e pastagem de animais. No Laos e no Camboja,
mais de 80% das pessoas vivem e se baseiam nesses recursos para
sua subsistência. No meio do aumento nos preços dos cultivos de
alimentos recentemente, os povoadores que têm perdido suas terras
para cultivo de arroz experimentam sofrimento e pobreza.
Aqueles que perderam suas terras às vezes viram dependentes da
obtenção de emprego com as companhias de plantação, mas os trabalhos
de expediente completo tendem a estar disponíveis somente para
um pequena minoria, particularmente os jovens sãos, deixando o
resto da família desempregada. A renda do trabalho com as companhias
é raras vezes suficiente para alimentar as famílias sem terra.
No
contexto de complexas diferenças econômicas e políticas entre
os países na bacia do Mekong, os atores da sociedade civil quase
não tem espaços nos que cumprir sua função pública. As limitações
políticas e de comunicações em países como o Laos e o Camboja
fazem com que a discussão pública seja difícil e a dura repressão
na Birmânia sufoca o comentário público. Dos países que
têm poder econômico e político superior como China, Vietnã e Tailândia,
parece que países como Tailândia abrem o maior espaço para a sociedade
civil. No entanto, muitos líderes da sociedade civil e pessoas
na sociedade mais ampla, ainda não tem suficiente interesse ou
consciência dos impactos transfronteiriços da busca de lucros
dos investidores nacionais em países vizinhos.
Por
Pornpana Kuaycharoen, TERRA, email: pornpana@terraper.org
Por
mais informação sobre plantações na região, consulte o link:
Mekong plantations page em
www.terraper.org
início
- O Banco Asiático de Desenvolvimento está destruindo as florestas
do Mekong e o clima do planeta
Justamente
hoje de manhã, fora da conferência sobre mudança climática em
Poznan, Amigos da Terra realizou uma passeata contra o financiamento
pelo Banco Mundial das centrais termoelétricas a carvão.
Figuras do Banco Mundial com sancos, usando ternos pretos, lutavam
contra ursos-polares, atirando-lhes pedaços de carvão. “Esse
é um exemplo típico de como as ONG não conseguem entender a mudança
climática” disse alguém atrás de mim. Aconteceu que ele
trabalhava com o Banco Asiático de Desenvolvimento, na unidade
de mudança climática do Banco. Ele me disse que a mudança
climática será decidida na Índia e na China, onde precisamos desenvolver
“formas limpas de queimar combustíveis fósseis”. Ele quis
dizer captura e armazenagem de carbono, e admitiu que essa tecnologia
não existe atualmente.
Eu
apontei que o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento
(BAD) continua financiando centrais termoelétricas a carvão, sugerindo
que são os Bancos, não as ONGs, os que “não entendem”. Ele mencionou
que no ano passado, o BAD tinha convindo um empréstimo de USD
900 milhões para uma central termoelétrica a carvão no Vietnã.
“Provavelmente eu sou mais crítico do BAD do que você é”, disse
ele.
As
discussões em Poznam têm estado principalmente focalizadas nas
florestas e sua função na abordagem da crise da mudança climática.
Os bancos, corporações, financiadores, governos e agências das
Nações Unidas que de repente se entusiasmam com a forma na que
as florestas podem salvar o planeta têm tido uma função principal
na destruição das florestas que agora alegam que querem preservar.
Mais
cedo neste ano, o Grupo de Trabalho sobre Meio Ambiente da Sub-região
do Grande Mekong preparou um vídeo com financiamento do BAD. O
vídeo, titulado “Floresta para o Futuro” explica que a queima
de combustíveis fosseis não é a única forma na que o carbono é
liberado na atmosfera: “Valiosas florestas estão sendo derrubadas
para obter madeira e fazer papel, para pastagem e atividade agrícola
e plantações para satisfazer uma crescente demanda de energia.”
Se não tivéssemos a certeza sobre as credenciais verdes do Banco
Asiático de Desenvolvimento, o comunicado à imprensa do Banco
diz que “As florestas atuam como pulmões para nosso planeta e
podem armazenar o carbono que é emitido na atmosfera hoje."
Mas
os empréstimos do BAD têm tido um grande impacto nas florestas
da Região do Mekong, que se reduziram em 68.000 quilômetros quadrados
entre 1990 e 2000. O BAD tem financiado caminhos que têm aberto
áreas de florestas e facilitado as exportações de madeira. Por
exemplo, a Rodovia 9, que vai do porto vietnamita de Dong Ha até
Savanakhet no Laos, é um dos caminhos usados pelas companhias
madeireiras vietnamitas para exportar madeira do Laos, grande
parte da qual é ilegal. O caminho passa perto de duas Áreas Nacionais
de Conservação da Biodiversidade. Antes de convir o financiamento
do projeto, o BAD admitiu que a rodovia “exacerbaria o comércio
ilegal de animais selvagens e a exportação de madeira”.
As
plantações são uma outra fonte do desmatamento financiado pelo
BAD. No Laos, o Banco reconhece que seu Projeto de Plantações
de Árvores Industriais criou e aumentou a pobreza. Em virtude
do projeto, as plantações de eucaliptos substituíram florestas
importantes para os meios de vida das comunidades locais. Os relatórios
preparados para o Banco reconhecem que “O estabelecimento das
plantações nem sempre tem sido consistente com o cuidado do meio
ambiente” e que “florestas saudáveis” foram transformadas em plantações
de árvores em virtude do projeto.
No
entanto, o Banco planejou levar a cabo um outro projeto de plantações
de árvores no Laos, que foi finalmente cancelado, já que o assunto
das plantações industriais no Laos virou mais controvertível e
o BAD sabia que estava sendo observado de perto por ONGs no Laos
e em nível internacional.
No
Vietnã, o BAD outorgou um empréstimo de USD 33 milhões para um
projeto destinado a reabilitar florestas degradadas. Como é às
vezes o caso das declarações sobre florestas do BAD e do Governo,
os granjeiros são culpados pelo desmatamento, enquanto a história
da atividade madeireira e dos projetos de desenvolvimento destruidores
é minimizada ou ignorada completamente. O projeto estava destinado
explicitamente a “reduzir as práticas de cultivo de derruba e
queima que colocam em perigo as florestas” de acordo com um documento
de projeto do BAD.
O
BAD é um importante financiador do programa de “reflorestamento”
de 5 milhões de hectares no Vietnã, que inclui um milhão de hectares
de plantações de árvores industriais para alimentar a indústria
da pasta e do papel. Um outro projeto financiado pelo BAD, o “Florestas
para Melhorar os Meios de Vida nas Terras Altas Centrais” inclui
30.000 hectares de “plantações de alto rendimento”, monoculturas
industriais, em outras palavras.
Como
parte da Área Especial de Exportações na fronteira do Laos e do
Vietnã, o BAD está considerando o financiamento de uma planta
de processamento de madeira em Lao Bao. A planta compraria madeira
de eucaliptos e acácias do Laos e do Vietnã e produziria “móveis
desmontáveis, lascas de madeira e materiais de construção”. Um
documento de projeto do Banco aponta que “atualmente [há] preocupação
sobre o aumento das áreas de monoculturas de árvores no Vietnã”.
Logicamente não menciona a função do Banco na promoção dessas
monoculturas.
Parece
improvável que alguma coisa positiva surja das negociações climáticas
de Poznan, seja para as pessoas, as florestas ou o clima.
As Nações Unidas não distinguem entre plantações e florestas,
o que significa que a destruição das florestas financiada pelo
Banco Asiático de Desenvolvimento para deixar o caminho livre
para as plantações poderia ser incluída em programas para a Redução
de Emissões do Desmatamento e Degradação de Florestas. O
Banco Asiático de Desenvolvimento, logicamente, não protestará.
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
início
TITULO
- Birmânia: campanha militar em favor da jatrofa inclui trabalhos
forçados
Em
dezembro de 2005, o general birmanês Than Shwe ordenou o início
de uma campanha em todo o país visando a plantação de Jatropha
curcas para a produção de biodiesel. O país deveria plantar
8 milhões de acres [3,2 milhões de hectares]- uma área do tamanho
da Bélgica-, no período de três anos. Cada estado e divisão birmanesa,
sem importar o tamanho, devia plantar 500.000 acres no mínimo.
Na divisão de Rangoon, 20% das terras disponíveis seriam cobertas
pela jatrofa.
O recente estouro
do preço do petróleo, a diminuição das reservas de combustíveis
fósseis e a preocupação pelas emissões de gases de efeito estufa
que afetam a mudança climática, isso tudo tem incitado o crescimento
da indústria dos biocombustíveis. A produção global de biocombustíveis-
a partir de biomassa ou matéria vegetal- tem se duplicado nos
últimos cinco anos, e está previsto que duplique mais uma vez
nos próximos quatro anos.
Iniciou-se
na Birmânia um programa radical para plantar jatrofa a despeito
da crescente preocupação internacional pelos impactos negativos
da produção de biocombustíveis, em especial se forem implementados
em forma rápida ou em grande escala.
A
Jatropha curcas é uma árvore pequena- ou um arbusto- da
família Euphorbiaceae. A jatrofa é originária do México e da América
Central, mas estendeu-se no mundo todo e usou-se principalmente
para cercar os cultivos a fim de protegê-los dos animais. A árvore
atinge os 6 metros em condições ótimas; tem um tronco reto com
galhos grossos e folhas verdes. Foi chamada “a árvore do biodiesel”
devido à produção de biodiesel a partir do óleo das sementes de
seu fruto. As sementes da jatrofa produzem mais óleo por hectare
que outros biocombustíveis e por sua vez, o óleo da jatrofa produz
um quinto das emissões de carbono dos combustíveis fósseis tradicionais.
A partir de 2006,
todos os setores da sociedade birmanesa têm sido forçados a desviar
verbas, cultivar terras e trabalhar na plantação da jatrofa.
Tanto professores, escolares, agricultores, enfermeiras quanto
funcionários civis foram obrigados a usar horas de trabalho para
plantar a árvore ao longo das rodovias, em escolas, hospitais,
repartições, prédios religiosos e em terras anteriormente plantadas
com arroz.
“Cada funcionário
hospitalar deve plantar jet suu [jatrofa]. Estamos
fora o dia inteiro arrancando
ervas. Cada um de nós deve plantar 500 mudas, mas ninguém pode
plantar tantas assim.”(Enfermeira do estado de Kachin)
“Tods nós, do
nível 5 ao nível 9 temos que semear as sementes nos estabelecimentos
escolares e nos campos de futebol. Nosso professor nos disse que
era uma ordem da diretora.”(estudante
do estado de Kachin)
“Uma das minhas
irmãs menores é professora de escola. Ela tem que plantar a árvore
e apresentar relatórios todo mês. As estatísticas são uma dor
de cabeça para ela e suas colegas. As autoridades disseram para
elas que não receberiam seus salários se as plantações não fossem
bem-sucedidas.”(agricultor de arroz
do estado de Karenni)
As pesquisas de campo
em 32 municípios birmaneses que incluem 131 entrevistas com agricultores,
funcionários civis e investidores revelam a forma em que a população
tem sido multada, detida e ameaçada de morte ao não atingirem
as cotas, estragarem as plantas ou criticarem o programa. Um resultado
das exigências excessivas para os agricultores é o fenômeno dos
“refugiados de jatrofa” dos quais cerca de 800 já fugiram (desde
abril de 2008) do estado sulista de Shan para a vizinha Tailândia.
“Em 2004, meu
povoado tinha acima de 800 moradores distribuídos em 240 famílias.
Agora em meu povoado há 130 moradores de 40 famílias. Desde 2004,
oitenta por cento da população do povoado fugiram para a Tailândia
devido ao SPDC [Conselho de Paz e Desenvolvimento do Estado birmanês].”
(chefe de povoado do estado de Shan)
A árvore pode cresce
em solos marginais e assim não precisa concorrer diretamente com
as culturas alimentícias. Contudo, a implementação da campanha
da jatrofa na Birmânia vem ameaçando a segurança alimentar dos
agricultores. Em primeiro lugar, a jatrofa vem sendo cultivada
em terras agrícolas e hortas domésticas e assim concorre com as
culturas alimentícias no que diz respeito ao solo e aos recursos
hídricos. Em segundo lugar, a confiscação e o uso de terras próximas
aos centros povoados por parte dos agricultores da jatrofa à procura
de novas áreas de cultivo além de suas moradias, o que diminui
a produtividade e representa novas pressões para o meio ambiente.
Em terceiro lugar, devido ao fato de os agricultores serem obrigados
a deixar suas próprias lavouras para estabelecer e cuidar das
plantações de jatrofa, eles têm menos tempo para cuidar de seus
cultivos. Alguns informam que outras lavouras plantadas tão próximas
às plantações de jatrofa não dão certo.
“Nós temos 47
povoados em nosso município. Em cada povoado, cada família deve
plantar meio acre de jatrofa, com isso eles perdem parte de sua
lavoura de arroz.” (funcionário
civil do estado de Karenni)
Os moradores de todo
o país são obrigados a “contribuir com trabalho voluntário” para
as plantações de jatrofa nas rodovias na base de uma pessoa por
família. Eles devem levar seus alimentos diários e suas ferramentas,
e são alvos de repressão se não aceitarem ir. Freqüentemente quando
não podem ir devem pagar a outra pessoa para que vá no lugar deles.
“Em nosso
povoado, um membro de cada família deve ir e plantar jatrofa.
Os líderes comunitários disseram que aqueles que não fossem seriam
multados. Tive que abandonar o trabalho na minha lavoura para
ir lá. Algumas pessoas idosas que não puderam ir enviaram seus
netos. Tínhamos que plantar em linhas retas como tinham colocado
os paus. Antes de plantar, tínhamos que cortar os arbustos e vinhas
para preparar o solo.” (agricultor
do estado de Mon)
“Os líderes comunitários
me chamaram e disseram que iria levar uma multa de 3.000 kyat
(US$ 2,20) se não voltasse. Fomos obrigados a plantar o dia inteiro
e tivemos que trazer nosso almoço de casa.” (Um
agricultor das terras altas do estado de Kachin). (Para ter uma
idéia da quantia da multa , o salário médio por dia é de 1.500
kyat)
O trabalho forçado
existe não apenas nas plantações de jatrofa, mas também na construção
de fábricas de processamento de óleos. No dia 3 de agosto de 2007,
a Infantaria 524 convocou os moradores locais e os forçou a clarear
as terras ao longo da rodovia entre os povoados de Kali e Ta Kaw
no estado central de Shan para a construção de uma fábrica de
óleo de jatrofa. Mesmo que os moradores tivessem que providenciar
combustível para os cortadores de grama necessários para clarear
o solo, o exército arrecadou dinheiro adicional para o combustível.
Contudo, os moradores
ainda encontram caminhos de evitar ou desobedecer as ordens. Um
funcionário civil do alto escalão no estado de Karenni admitiu
que muitas pessoas se recusaram a plantar as mudas. Alguns compraram
as mudas como exigido mas não as plantaram, outros plantaram menos
do que foi exigido. Os cartazes que promovem a jatrofa foram pichados.
Os
moradores também aproveitaram a incapacidade das autoridades para
checar algumas áreas. Um agricultor explicou “Já que nosso
distrito não fica próximo das rodovias principais, muitas
pessoas não plantaram as mudas.” (agricultor do estado de
Mon)
A agricultura é a
força principal da sociedade e economia birmanesas. As políticas
que impactam o setor deveriam ser consideradas cuidadosamente
e implementadas com cautela. Os líderes e os cientistas mundiais
dizem as mesmas coisas sobre as iniciativas de biocombustíveis.
Contudo, a ditadura da Birmânia avança veemente e imprudentemente
com a campanha da jatrofa em uma escala sem precedentes. Não é
apenas que a campanha esteja mostrando sinais de fracasso, é que
está ameaçando o sustento dos agricultores.
A
fim de concretizar um melhor processo de desenvolvimento, é preciso
que os direitos de gestão dos recursos naturais e de participação
da tomada de decisões no tocante a projetos de desenvolvimento
sustentável sejam garantidos na Birmânia. É preciso que as políticas
de agricultura sustentável venham a garantir os direitos territoriais
e a segurança humana e permitam que as comunidades manejem seus
próprios recursos naturais. Também é preciso garantir os direitos
das mulheres e dos povos indígenas.
Extraído
e adaptado do relatório: “Biofuels by Decree. Unmasking Burma’s
bio-energy fiasco”, feito por The Ethnic Community Development
Forum (ECDF), e publicado em maio de 2008, e-mail:
unitedecdf@gmail.com.
O relatório na íntegra está disponível em:
http://www.terraper.org/file_upload/BiofuelbyDecree.pdf
início
- Camboja: plantações
de monoculturas trazem conflitos sobre a terra
Pergunte para qualquer
cambojano o que ele/ela considera a base da sociedade e da vida
no Camboja e provavelmente a resposta será “a terra”. A terra
constitui o meio de subsistência, mas da mesma forma, a terra
é valorizada como emblema de enraizamento e é amplamente considerada
como a própria base da organização social no país. A afeição
de uma família por sua porção de terra tem particular importância
em uma sociedade que durante os passados cem anos tem enfrentado
sucessivos períodos de conflito civil, guerra, deslocamento massivo,
coletivização forçada e genocídio, e finalmente em uma economia
de mercado desregulada e capitalista.
Mais de 80% da população
do país vive em áreas rurais. O terreno do Camboja permite
tanto o cultivo sedentário quanto o rotacional; qualquer
que seja o modo de cultivo, as comunidades rurais se baseiam muito
nos bosques circundantes, florestas e corpos de água para obterem
alimentos e produtos florestais não madeireiros para uso doméstico
e renda. Os mais pobres em qualquer povoado são geralmente
aqueles sem terra e o fato de não ter terras agrícolas ou condições
de comprar terra pode ser considerado um indicador confiável de
pobreza no Camboja.
Na década de 60 estimou-se
que 73% do território do Camboja estava coberto com florestas
e as comunidades rurais podiam cortar florestas conforme necessário
para trazer mais terras sob cultivo sem impactos ecológicos significativos.
A terra não era comerciada, não havia mercados de terra formalizados
e aqueles que realmente usavam a terra também definiam a propriedade
e o controle. Na década de 90, o Camboja foi catapultado para
uma economia de livre mercado, regimes de propriedade privada
começaram a definir o uso e propriedade da terra e um mercado
desregulado de terras começou a florescer.
A falta de terra
e as desigualdades na posse da terra estão crescendo rapidamente
no Camboja tanto entre comunidades rurais quanto urbanas.
A falta de terra é maior entre famílias com mulheres como chefes,
em comparação com famílias com homens como chefes. Além
disso, há crescentes números de “quase sem terra”, isto é, aqueles
com lotes de terra pequenos demais para ganhar-se a vida com eles.
Desde há mais de uma década, grandes lotes de terra no Camboja
têm sido entregues para companhias privadas para concessões econômicas
de terras –acordos contratuais entre o governo e entidades privadas
para exploração comercial de terra, principalmente para florestamento
comercial/industrial e agricultura, mineração, exploração de petróleo,
pesca e turismo. Apesar de que as concessões econômicas se originaram
em finais do século 19 sob o domínio colonial francês (principalmente
para plantações de seringueiras), seu recente ressurgimento foi
no começo da década de 90, quando o Governo Real do Camboja começou
a outorgar concessões de florestas e terras para companhias privadas,
evidentemente para estimular as companhias privadas, contribuir
com as receitas do estado e reduzir a pobreza nas áreas rurais.
Estima-se que para finais da década de 90, mais de um terço das
comunidades rurais do Camboja tinha sido afastado de suas terras
por causa das concessões de terras e florestas.
As concessões econômicas
incluem plantações de árvores industriais, principalmente de seringueiras,
pinus, acácias, dendezeiros, tecas, coqueiros e eucaliptos e produção
agroindustrial de cultivos comerciais. Fornecem aos investidores
direitos exclusivos sobre a terra nas áreas de concessão por até
99 anos. Em algumas áreas, as comunidades têm sido despejadas
para deixar o caminho livre para as plantações e as companhias
têm invadido com buldôzeres as florestas das que as comunidades
dependem para sua subsistência. Os residentes dos povoados
que vivem em áreas adjacentes a áreas de concessão nas províncias
de Kratie, Stung Treng e Mondulkiri (entre outras) denunciaram
que não lhes permitem usar as florestas e as chamadas “terras
incultas”, agora incluídas nas áreas de concessão, apesar do fato
de que essas terras têm estado manejadas por elas durante gerações
e albergam seus sítios espirituais e sagrados e são cruciais para
os alimentos e renda. As comunidades adjacentes a muitas
áreas de concessão também denunciam que as companhias têm expandido
as áreas alegadas em seus contratos e invadido terras do povoado
e comuns.
As plantações são
monoculturas de árvores específicas ou espécies de cultivos e
a plantação repetida do mesmo cultivo/árvore em ciclos fechados
requer uso intensivo de fertilizantes químicos, pesticidas e herbicidas,
que se filtram no solo e água subterrânea, reduzem a fertilidade
das áreas circundantes, contaminam o solo e levam a doenças entre
os residentes do povoado. As plantações de eucaliptos têm criado
aridez, esgotado o solo de umidade e nutrientes e contribuído
com a diminuição de águas subterrâneas e secado córregos. O lago
Tonle Sap no noroeste do Camboja é um dos ecossistemas mais importantes
de água doce no país e sustenta milhões de cambojanos através
de sua biodiversidade aquática. O lago está ameaçado pelas
fábricas de pasta que liberam toxinas e químicos nos corpos de
água que escoam no lago. Em Koh Kong e outras áreas florestadas
por árvores decíduas, a plantação de árvores de monoculturas como
acácia e pinus destroem lugares de desova para os peixes nas que
são chamadas localmente “florestas alagadas” durante as monções.
Além do dano econômico
e ecológico, estão os abusos aos direitos humanos. Os residentes
dos povoados são rotineiramente intimidados por guardas de segurança
armados, contratados por concessionários, se eles tentarem entrar
em áreas comuns, ou protestar contra a invasão. Em várias áreas,
as ações de guardas armados têm resultado em violência, lesões
e morte nos residentes do povoado. Em muitas áreas –por exemplo,
Pursat, Stung Treng, Kompong Speu, Mondulkiri e Koh Kong- as comunidades
se têm organizado para protestar contra a perda de suas terras
e recursos naturais e as ações dos concessionários. Elas têm apelado
para as autoridades locais, provinciais e nacionais por ajuda,
a que lamentavelmente não tem sido outorgada. Pelo contrário,
os funcionários públicos têm evidenciado em geral uma tendência
em favor das companhias e têm tentado intimidar os residentes
dos povoados para que deixassem de queixar-se.
Os pobres do meio
rural do Camboja têm obtido pouco benefício do crescimento econômico
do país. A pobreza não somente não tem sido mitigada, mas
pelo contrário, mais pessoas se têm empobrecido e virado mais
vulneráveis economicamente. A destruição da biodiversidade e a
perda de acesso a produtos florestais, peixes e outras fontes
aquáticas estão comprometendo seriamente a segurança alimentar
em níveis locais. A angustiante migração de centros rurais
para urbanos –especialmente Phnom Penh- está aumentando. Mas aqueles
que vão para as cidades não acham emprego seguro ou abrigo; muitos
deles vivem nas ruas ou em assentamentos irregulares e continuam
sendo vulneráveis a maior evicção e deslocamento.
No mundo desenvolvido
internacional, o Camboja é considerado um país pós-conflito, agora
em uma época de paz, estabilidade e desenvolvimento econômico
e social, o que se traduz amplamente para grande parte do establishment
do desenvolvimento como ausência de guerra e adoção de um pacote
de políticas econômicas destinado a facilitar o capitalismo de
mercado. Mas o crescente número de conflitos sobre a terra e o
maior afastamento das comunidades de suas terras e recursos não
podem ser considerados indicadores de paz, estabilidade ou bem-estar.
Extraído
de: “Land and Natural Resource Alienation in Cambodia,” por Shalmali
Guttal, Focus on the Global South, dezembro de 2006. O documento
completo está disponível em: (http://focusweb.org/land-and-natural-resource-alienation-in-cambodia.html)
início
- Tentativas para regular as plantações agroindustriais no Camboja
Desde
2002, quando todas as concessões de manejo de florestas foram
suspendidas, o governo cambojano tem passado a outorgar Concessões
Econômicas de Terras para companhias privadas, principalmente
para o desenvolvimento de cultivos agroindustriais como arroz,
mandioca, seringueiras, acácias e agrocombustíveis. Essas plantações
estão destinadas não apenas a gerar receitas para o estado e a
desenvolver atividades agrícolas intensivas, mas também a reduzir
a pobreza, promovendo as oportunidades de emprego locais. No
entanto, desde o começo, essas plantações em grande escala não
têm cumprido adequadamente esses objetivos e em decorrência disso,
o Governo tem estado pressionado para regular e monitorizar melhor
suas operações.
O
quadro legal que rege as Concessões Econômicas de Terras se focaliza
na Lei de Terras de 2001 e o sub-decreto de 2005 de Concessões
Econômicas de Terras, que incluem requisitos para a contratação
e monitorização de operações, dispõem sobre a proteção dos direitos
das comunidades locais que moram ao redor dessas plantações e
evitam impactos ambientais. Também incluem penalidades para
as companhias que não cumpram esses requisitos. No entanto, muitas
concessões têm sido outorgadas em violação desse quadro legal,
têm tido sérios impactos sobre as comunidades locais e não têm
conseguido cumprir a promessa de benefícios econômicos.
Uma
razão para esses problemas foi a falta de transparência durante
o processo de contratação e falta de responsabilidade, uma vez
que as companhias começassem as operações. Sob pressão de doadores
e da sociedade civil, o governo cambojano aceitou em junho de
2007 estabelecer e atualizar regularmente um registro público
das concessões econômicas de terras outorgadas no país inteiro.
Esse registro público está destinado a fazer públicas as inscrições
da propriedade, localização, estado e operações de cada concessionário
e está hospedado no site na web do Ministério da Agricultura,
Florestamento e Pesca. Além disso, o governo se comprometeu a
revisar um pequeno número de concessões que foram outorgadas além
do limite máximo de 10.000 hectares e a outorgar maior prioridade
a assegurar-se que as companhias operam em cumprimento da Lei
Cambojana.
No
entanto, uma revisão pelas ONGs que trabalham em assuntos de manejo
de terras e de recursos naturais achou que para novembro de 2008,
o progresso para melhorar a transparência e responsabilidade através
dessas medidas tinha sido muito desapontador. O registro público não tinha sido atualizado regularmente,
especialmente em termos de informação relacionada com concessões
autorizadas em nível provincial. Há contradições nos dados atualmente
disponíveis –entre as diferentes seções do site, e com informação
circulada por outras agências governamentais. Além disso, o conceito
de “registro público” tem sido interpretado pelo Governo como
um meio baseado em internet em língua inglesa, que é inacessível
para as comunidades atingidas por essas plantações, que são as
que mais precisam dessa informação. Um registro genuinamente “público”
DEVERIA estar disponível na língua khmer em nível local, em formato
não eletrônico.
O
progresso para melhorar as operações na prática tem sido ainda
mais insatisfatório de acordo com as ONGs. Das nove Concessões
Econômicas de Terras listadas no registro público como ultrapassando
limite legal, somente duas têm sido reduzidas até agora. Outras
três companhias se negam a renegociar seus contratos. Enquanto
isso, o governo tem continuado outorgando Concessões Econômicas
de Terras que ultrapassam o tamanho máximo. Em abril de
2008, a Kenertec Co. Ltd., uma companhia sul-coreana recebeu uma
concessão 6 vezes maior que o limite legal para a produção e processamento
de agrocombustível. Em setembro de 2008, o Governador da província
de Stung Treng apoiou publicamente a intenção da Greensea Industry
Company Ltd. para expandir a produção de agrocombustível em sua
concessão que é dez vezes maior que o limite de tamanho legal
máximo.
As
ONGs que trabalham sobre terra e recursos naturais continuam recebendo
queixas das comunidades locais sobre as companhias com Concessões
Econômicas de Terras que violam a lei e agências do Governo Real
do Camboja que não punem aqueles que descumprem a lei. Os contratos
são emitidos antes do registro legal da terra e em decorrência
disso, muitas áreas de concessão incluem terras legalmente em
possessão de granjeiros locais. As ONGs não estão em conhecimento
de quaisquer casos nos que uma companhia tenha consultado adequadamente
com as comunidades locais ou levado a cabo uma Avaliação do Impacto
Ambiental e Social global antes da outorga da concessão.
Muitas
Concessões Econômicas de Terras violam disposições do quadro legal
cambojano que garantem o uso tradicional pelos povos das florestas
e protegem suas terras comunais. Uma companhia com uma solicitação
pendente para uma Concessão Econômica de Terras para uma plantação
de borracha de 10.000 hectares na província de Mondulkiri supostamente
força os povos indígenas na comunidade vizinha de “alugar” sua
terra para a companhia por entre $25 e $250 por até 99 anos. Alguns membros da comunidade até denunciaram
que foram forçados a vender sua terra para a companhia por esse
valor. Supostamente as transações eram arranjadas por policiais
locais que informavam aos povoadores que se não concordavam com
a oferta, de qualquer jeito a companhia obteria a terra. Esse
caso não é considerado como um exemplo isolado; a intimidação
dos povoadores locais é percebida no país inteiro.
Em
preparação para a reunião anual entre o Governo cambojano e seus
Doadores, as ONGs compilaram as seguintes recomendações de mudanças
requeridas durante os próximos 12 meses que genuinamente melhorarão
a transparência e responsabilidade da governança das plantações
agroindustriais:
§
Atualização
trimestral do registro público e sua disponibilização em língua
khmer em nível local para as comunidades atingidas por Concessões
Econômicas de Terras;
§
Cancelamento
de todas as concessões que não tem cumprido os requisitos do sub-decreto
(que estabelece que, antes de que uma concessão possa ser outorgada,
a terra deve ter sido registrada, as Avaliações do Impacto Ambiental
e Social e as consultas públicas devem ter ocorrido e os assuntos
de reassentamento devem ter sido resolvidos);
§
Clarificação
da base legal na que as três Concessões Econômicas de Terras remanescentes
grandes demais sejam capazes de continuar suas operações e emissão
de toda a informação relacionada com os procedimentos de revisão,
especialmente os resultados de consultas públicas com as comunidades
atingidas. Garantir que essas Concessões Econômicas de Terras
não continuem avançando até que esses problemas sejam abordados.
A
Sociedade Civil cambojana tem utilizado com sucesso essas reuniões
Governo-Doador no passado como uma oportunidade para influenciar
a política. No entanto, a mudadora relação Governo-Doador decorrente
de acordos de ajuda bilaterais entre o Camboja e seus vizinhos
regionais está desafiando esse status quo. A pergunta para as
ONGs envolvidas sobre a governança futura da terra e dos recursos
naturais é como relacionar-se com esses “doadores emergentes”
enquanto mantém relações com doadores tradicionais e ao mesmo
tempo criar oportunidades para o diálogo com os próprios concessionários.
Por Megan MacInnes,
Land and Livelihoods Programme Advisor, The NGO Forum on Cambodia,
email: megan@ngoforum.org.kh
início
- China: o círculo vicioso das plantações de árvores, árvores
GM, fábricas de pasta e consumo esbanjador de papel
O
crescente mercado de pasta e papel da China está sendo o mais
rápido do mundo. Apesar de que o consumo per capita é menor que
dez por cento do volume consumido nos EUA, a China responde por
14 por cento do consumo global de papel. A Jaakko Pöyry tem estimado
que o consumo de papel na China aumentaria 4,4 por cento ao ano
entre 2000 e 2015. Grande parte desse “consumo” é utilizado em
embalagens para mercadorias de importação, o que significa que
o consumo de papel real per capita na China é realmente bem menor.
Esse
crescimento tem suas conseqüências: com a assessoria e o dinheiro
do Banco Mundial, se desenvolveu uma poluidora indústria de pasta
e papel em grande escala que consume grandes volumes de água,
emprega poucas pessoas e se baseia em vastas áreas de plantações
de monoculturas para obter suas matérias primas. A indústria
moderna está substituindo a antiga indústria da pasta e do papel
que –apesar de poluidora- tinha uma série de aspectos positivos:
operava em pequena escala, utilizava matéria prima não madeireira
como resíduos de cultivos de arroz e trigo, empregava muitas pessoas
e sustentava milhões de granjeiros para os que a venda de palha
de trigo para as fábricas locais de papel era uma importante fonte
de renda. (Ver Boletim do WRM Nº 83).
Más
notícias para os débeis, bons lucros para as firmas de consultoria,
fornecedores de maquinário e companhias de papel que compõem a
indústria global da pasta e do papel: a gigante finlandês-sueca
do papel, Stora Enso, anunciou que aumentaria a capacidade de
sua fábrica de Suzhou de 160.000 para 240.000 toneladas ao ano;
a Stora Enso possui plantações de eucaliptos na província de Guangxi
no sul da China; a fábrica em Changshu da finlandesa UPM Kymmene
começou suas operações em 1999 e hoje produz 800.000 toneladas
de papel ao ano, com pasta importada da Indonésia; a Asia Pulp
and Paper da Indonésia tem planos para construir uma fábrica de
pasta e papel de 600.000 toneladas em Quinzhou, na província de
Guangxi, alimentada pelas plantações de eucaliptos da companhia
do sul da China; a APP objetiva estabelecer 600.000 hectares de
plantações na China; a maior companhia de papel do Japão, a Oji
Paper planeja estabelecer um total de 200.000 hectares de plantações
de árvores de rápido crescimento na China.
O
aumento na capacidade de pasta e papel leva a mais plantações
industriais em grande escala que resultam em um grande número
de impactos ambientais e sociais documentados. Seu objetivo é
o consumo e para que a indústria seja rentável, criam-se necessidades
de consumo artificial de objetos de papel “vitais” como sacolas,
folhetos, cartões comerciais, catálogos, esponjas de celulose,
revestimento interno de cigarros, embalagens de cigarros, etiquetas
de roupa, embalagens de cosméticos e produtos suntuários, lenços
faciais, sacolas de comida pronta, papel de presentes, toalhas
de mão, toalhas de cozinha, bilhetes de loteria, cardápios, sacolas
de alimento para mascotes ... (como pode visualizar-se em uma
longa lista de produtos de uso final da companhia de pasta e papel
Sappi em informação empresarial,
http://www.sappi.com/SappiWeb/Home+Page).
O
governo chinês objetiva ocupar entre 2001 e 2015 aproximadamente
6 milhões de hectares com plantações de árvores industriais, aparentemente
para reverter décadas de desmatamento que têm deixado a China
enfrentando sérios problemas ambientais, incluindo secas e terríveis
alagamentos. No entanto, o chamado “plano de reflorestamento”
implica na realidade plantação de monoculturas de árvores, incluindo
plantações de árvores GM. Chris Lang citou Wang Lida, Han Yifan
e Hu Jianjun da Academia Chinesa de Florestamento (ver Boletim
Nº 35 do WRM) escrevendo: “O primeiro passo é cultivar plantações
utilizando espécies de crescimento rápido como o choupo e o larício”.
Apesar de que no começo as árvores de choupo poderiam ser destinadas
para a proteção da erosão do solo, bem poderiam servir eventualmente
como matéria prima para a indústria da pasta e do papel.
A
China tem recebido a ajuda dos fundos ocidentais, tanto para plantar
árvores quanto para fazer pesquisa com árvores GM. Desde a década
de 80, o Banco Mundial tem emprestado mais de USD 600 milhões
para a China para estabelecer plantações de árvores. De acordo
com o sumário executivo da FAO de 2006 por Nicholas Wheeler, “No
mundo inteiro há mais de 210 testes de campo de árvores geneticamente
modificadas (GM) em 16 países” mas “somente a China tem informado
a liberação comercial de árvores GM (ca 1,4 milhões de plantas
em 300-500 hectares em 2002).”(1)
Em
finais da década de 90, os primeiros testes de campo para árvores
GM foram realizados nas cabeceiras dos rios Yellow e Yangtze
e província de Xinjiang no árido noroeste. Em 2002, a Administração
Florestal Estatal chinesa autorizou os primeiros choupos Bt para
cultivo comercial.
Dois
clones de choupo GM –Populus nigra e Populus hybrid- têm sido
desenvolvidos e chamados Poplar-12 e Poplar-741. De acordo com
oficiais da Academia Chinesa de Florestamento “as duas espécies
comercializadas são choupos femininos com fertilidade alterada”.
As transformações genéticas procuravam outorgar resistência a
insetos que comem folhas (Bt) e propriedades da madeira modificadas.
De
acordo com um artigo de Katie Shafley, “As árvores com maiores
níveis de BT resultam na seleção ‘natural’ de insetos que são
mais resistentes ao pesticida BT. Isso, em troca, precisa maiores
níveis de pesticida, que pode matar inadvertidamente espécies
não objetivadas."(2) Com as árvores GM o risco de poluição
é uma importante ameaça real, alertam importantes cientistas da
Academia Chinesa de Florestamento: Huoran Wang disse claramente
em um relatório de 2004 para a Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação que “As árvores de choupo são tão amplamente
plantadas no norte da China que o espalhamento de pólen e sementes
não pode ser evitado” e que manter “distâncias de isolamento”
entre choupos GM e não GM é “quase impossível.”(3) O Instituto
Nanjing de Ciência Ambiental já tem achado genes dos choupos GM
em Xinjiang que aparecem em variedades naturais.(4)
Tem
havido muito interesse nos países ocidentais em ajudar a China
a desenvolver árvores GM: O Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento entregou 1,8 milhões de dólares dos EUA para um
projeto administrado pela FAO sobre árvores de choupo GM que fornecia
desenvolvimento de capacidades, transferência de tecnologia e
apoio de laboratório; o Centro de Pesquisa Federal da Alemanha
para Florestamento e Produtos da Floresta em Waldsieversdorf tem
mantido contato próximo com cientistas florestais chineses sobre
árvores GM, até recebendo o cientista chinês Hu Jianjun. A Academia
Chinesa de Florestamento e a Universidade Hebei em Baoding estão
tendo uma função crucial no desenvolvimento dos choupos BT e têm
levado a cabo a pesquisa.(5)
A
regulação dos organismos geneticamente modificados na China está
coberta pela Lei de Biossegurança para OGM na Agricultura, adotada
pelo Conselho do Estado em maio de 2001. No entanto, nenhuma regulação
cobre especificamente as árvores GM e a decisão sobre a aprovação
da liberação das árvores GM se baseia em um painel de expertos
organizado pela Administração Florestal do Estado. De acordo com
declarações de Xue Dayuan do Instituto de Ciência Ambiental de
Nanjing, o Escritório de Administração de Segurança de OGM do
Ministério da Agricultura da China não tem controle sobre as árvores
GM porque não são classificadas como cultivos. Mas o Órgão de
Florestamento do Estado, que supervisa as plantações de árvores,
não possui um sistema de licenciamento como o administrado pelo
ministério.(6)
“A
área exata de plantações GM não pode ser avaliada pela facilidade
de propagação e comércio de árvores GM e a dificuldade de distinguir
morfologicamente as árvores GM das não GM” escreveu Huoran Wang
no relatório da FAO. “Uma quantidade de materiais são levados
de um viveiro a outro e é difícil seguir o rasto."
O
crescente consumo esbanjador de papel resulta na grande expansão
das plantações industriais de pasta. O rápido crescimento das
árvores das plantações é atingido às expensas do solo, água, biodiversidade
e meios de vida das comunidades. A necessidade de aumentar a rentabilidade
faz com que seja necessária maior produtividade, que em si leva
à liberação de árvores GM perigosas para alimentar fábricas de
pasta ainda maiores. Um círculo vicioso que somente pode acabar
em destruição.
(1)
Sumário executivo, Nicholas Wheeler, documento da FAO,
http://www.fao.org/docrep/008/ae574e/AE574E03.htm
(2)
“The New Chainsaw. Genetically engineered trees are the new threat
to Canada's forests”, por Katie Shafley,
http://www.dominionpaper.ca/author/katie_shafley
(3)
“The state of genetically modified forest trees in China”, Huoran
Wang – Academia Chinesa de Florestamento, Beijing, relatório da
FAO,
http://www.fao.org/docrep/008/ae574e/AE574E08.htm
(4)
“China's GM trees get lost in bureaucracy”, Fred Pearce, New Scientist,
http://www.newscientist.com/article/dn6402-chinas-gm-trees-get-lost-in-bureaucracy.html
(5)
“Cultivation of Bt poplars in China”, GMO Safety,
http://www.gmo-safety.eu/en/wood/poplar/325.docu.html
(6)
Op cit 4
início
- Sustento rural torna-se vulnerável com os investimentos em borracha
que se apropriam das terras no Laos
Os
investimentos de empresas estrangeiras nas plantações comerciais
na República Democrática Popular do Laos aumentaram bruscamente
no período de 2004 a 2006. As plantações em grande escala são
promovidas através de concessões de terras estatais. Atualmente,
uma área de 167.000 ha tem sido transferida a empresas estrangeiras
sob concessões de terra em larga escala nas regiões central e
sul do Laos. Dessa área, 48% ou 80.000 ha estão destinados à borracha,
e 28% dos 46.600 ha são alocados para a plantação de eucaliptos.
Contudo, a área total das plantações de borracha em todo o país
subiu para 182.900 ha. (Ministério da Indústria e o Comércio e
Autoridade do Manejo Territorial da província de Champasak)
A
expansão da indústria da borracha no Laos está diretamente ligada
ao crescimento da indústria automobilística na China. Atualmente,
a China tornou-se o maior consumidor de borracha do mundo. As
empresas chinesas espalharam suas culturas de borracha no Laos,
principalmente na região norte onde esses países partilham uma
fronteira, e em geral, através da agricultura por empreitada.
Em geral, as empresas ou comerciantes chineses providenciam o
capital e as mudas, e compram os produtos aos agricultores, enquanto
as terras e o trabalho são fornecidos pelos agricultores. Contudo,
há diversas variações nos acordos. As empresas tailandesas e vietnamitas
também investiram extensivamente em borracha, principalmente nas
regiões central e sul. Essas empresas adquiriram terras através
de um modelo de concessão de terras. Atualmente, há cinco empresas
vietnamitas no sul do Laos, sendo quatro delas do importante grupo
Vietnamese Rubber Group (Viet-Lao, Dau Tieng, Quang Minh, Quasa
Geruco) e a outra, uma empresa provincial chamada DakLak Rubber
Group. No total, a área autorizada para a plantação de borracha
no país é de 42.050 hectares.
Perda de terras e escassa compensação
As
concessões de terra para a plantação de borracha a três empresas
vietnamitas fizeram com que parte da população que vive na área
do projeto perdesse quase todas suas terras agrícolas. Só os arrozais,
relativamente muito escassos, foram resgatados junto com a área
de moradias do povoado. A maior parte das áreas que têm sido incluídas
nessas concessões são campos de cultura migratória.
Alguns
moradores manifestaram sua confusão e frustração pela perda de
terras. Um deles explicou, “No início, os moradores não compreendiam
o que significava a concessão de terras. As autoridades do povoado
e as altas autoridades vieram explicar os benefícios que
os moradores iriam ganhar. Por exemplo, explicaram que os moradores
iriam obter trabalho nas empresas e conseguiriam um salário mensal.
Todas as terras de nosso povoado estão na área de concessão. Não
se tratava de dizer se nós estávamos satisfeitos ou não, porque
a concessão está em conformidade com a política nacional do governo.”
Outro disse, “Algumas pessoas tinham 1 ou 2
ha de terra, e tiveram que entregá-las às empresas. Quando não
restaram mais terras, isso significou que os moradores não tinham
arroz para se alimentar. Ao terem que depender da empresa, eles
não irão sobreviver.”
Em
geral, a compensação foi dada a aqueles que perderam suas terras,
mas houve muitas exceções e os pagamentos foram extremamente baixos.
Os relatórios sobre a compensação não foram feitos como exigido
pelo Decreto de Compensação. Algumas empresas pagaram compensações
apenas pela colheita prevista, outras avaliaram terras e lavouras
juntamente, outras pagaram só pelas terras. Dependia em muito
da habilidade de negociar de cada morador, o que variou em grande
medida de pessoa para pessoa. Em média, as famílias entrevistadas
receberam compensações de aproximadamente 1,5 milhão Kip (US$
150) por família.
Em
alguns povoados, as terras de cultura migratória foram compensados
entre 500.000 e 1.000.000 kip por ha (US$50 a 100) em média, mas
em outros povoados não houve nenhuma compensação. O amendoim,
freqüentemente plantado em terras de barbecho não foram compensados.
Para culturas como a teca, a compensação depende do tipo e idade
das árvores a 500- 5.000 kip por árvore (US$ 0,05 a 0,50).
As perdas ocasionadas por colheitas que não tinham sido previamente
plantadas pelos moradores não foram avaliadas; por exemplo, é
o caso da giesta (ya kha), que os moradores colhem para
vender, ou dos alimentos e das áreas de pastagem nas pa khoke
(florestas de Deciduous Dipterocarp). As famílias com hortas de
giesta podiam obter uma renda só com a venda de va kha
no valor de cerca de 1,6 milhão kip por família ao ano.
Vivendo sob maior vulnerabilidade
Os
meios de vida dos moradores que perderam suas terras para a empresa
mudaram. De ser uma comunidade que acostumava tirar seu sustento
da agricultura migratória, cultivos, criação de vacuns e búfalos,
e encontrar alimentos nas florestas pa khoke, os moradores
passaram a depender da empresa que os contrata como peões e assim
ter dinheiro para comprarem arroz e se alimentarem. Tiveram que
vender quase todo o gado vacum e de búfalos que usavam para a
agricultura e a alimentação.
Uma
amostra de 189 entrevistas em 6 povoados revelou que os o número
de moradores que plantavam arroz suficiente para comer durante
11-12 meses ao ano, despencou de 4/5 em 2003 a 1/5 em 2007. Em
2007, houve um drástico aumento na quantidade de meses sem plantação
doméstica de arroz, e na quantidade de famílias sem arroz para
se alimentar.
Para
os moradores locais que perderam suas terras, se a empresa de
borracha não os contrata, há poucos empregadores alternativos
aos quais recorrer. Assim, tornam-se dependentes de uma única
fonte de renda, o que faz com que sejam bem mais vulneráveis que
com seu modo de vida originário que incluía sustentos diversificados.
A maioria dos moradores são contratados como jornaleiros e não
como trabalhadores permanentes. As empresas pagam diferentes salários,
mas geralmente pagam um jornal de 20.000- 25.000 kip (US$ 2-2,5)
em média. Entre os entrevistados, a média de dias trabalhados
ao ano para os trabalhadores temporários foi de menos de 25% dos
correspondentes ao ano útil.
As
exigências de trabalho são altas no primeiro ano mas há pouco
trabalho disponível a partir de então até a borracha ser colhida.
Os salários dos trabalhadores permanentes foram irregulares com
uma tendência a diminuir após o primeiro ano. É comum que os trabalhadores
permanentes não saibam quanto é o salário até eles não receberem
o pagamento mensal.
Em
alguns povoados, a empresa demitiu todos os trabalhadores permanentes
alegando que não eram eficazes. A empresa contratou trabalhadores
de fora, através de intermediários quando não estava satisfeita
com os trabalhadores locais. Como um funcionário provincial da
Autoridade de Manejo Territorial comentou, “os moradores não
podem imaginar o que o futuro guarda para eles, já que suas
terras foram entregues para a concessão. O que seus filhos e netos
irão fazer? Os moradores de mais idade que não têm forças para
trabalhar, o que eles irão fazer? Se o preço da borracha cair,
não haverá um impacto?”
Comentários
finais
O
Laos tem uma estratégia florestal que promove a expansão de plantações
comerciais até 2020 mas ainda não traçou uma estratégia geral
a respeito dos recursos territoriais em seu conjunto. A promoção
de plantações comerciais de árvores parece ser mais importante
que a preservação das áreas de plantio de arroz e outros recursos
usados como sustento pela população.
Na
revisão dos grandes investimentos em plantações de monoculturas
em larga escala, muitas questões devem ser consideradas. À luz
dos escassos recursos financeiros e outros problemas de capacidade
nos diversos escalões do governo, as decisões foram tomadas sem
suficiente análise, e sem proteção dos interesses da nação e da
maior parte da população da RDP do Laos. Em decorrência disso,
o país vem enfrentando a perda acelerada de recursos primários
para mãos estrangeiras.
Apesar
dos esforços para esclarecer e determinar os direitos territoriais
da população, a confusão paira inclusive entre aqueles que têm
certificados territoriais outorgados pelo Programa de Concessão
de Terras e Florestas. Os moradores sofreram grandes pressões
para entregar seus certificados e admitir assim as plantações.
Como em muitos países da região, as terras de agricultura migratória,
as áreas pa khoke ou outras áreas florestais onde os moradores
coletam seus alimentos e outros produtos florestais, criam seu
gado, etc. são consideradas pela lei como terras do estado. O
valor e os benefícios dessas terras para a população local são
questões bem analisadas mas raramente são levadas em consideração
nos planos e tomadas de decisões. As perdas dessas terras e florestas
são devastadoras para a população.
Baseado
em um relatório de pesquisa de Pinkaew Luangaramsi, Rebeca Leonard,
Pornpana Kuaycharoen (2008), “Socio-economic and Ecological implications
of large scale industrial plantations in the Lao PDR, Case Study
on Rubber Plantation”, Universidade de Chiang Mai, em breve com
edição em inglês. Baseado no trabalho de pesquisa em cooperação
entre o Centro de Informação e Pesquisa sobre Terras e Recursos
Naturais, a Autoridade Nacional de Manejo de Terras do Laos, o
Bureau do Primeiro Ministro, a Fundação para a Recuperação Ecológica
e a Faculdade de Ciências Sociais, Universidade de Chiang Mai,
Chiang Mai, Tailândia.
início
- Tailândia: os preços da borracha flutuam, como podem beneficiar-se
os granjeiros?
A borracha faz parte
da vida dos povos do Sul, relacionada tanto com a cultura quanto
com a economia dos passados 108 anos. O sistema de produção de
monoculturas tem substituído um sistema tradicional de florestas
de seringueiras, onde as seringueiras costumavam ser cultivadas
em hortos frutíferos e florestas naturais conhecidas como suan
somrom ou “quintal integrado”. As plantações de seringueiras
têm sido promovidas através do Fundo de Assistência para Plantações
de Seringueiras do governo. A promoção da expansão da área de
seringueiras pelo Escritório do Fundo de Assistência para Seringueiras,
um crescente preço da borracha e a forte demanda do mercado global
de borracha natural para processamento industrial em uma variedade
de mercadorias industriais fabricadas com borracha, têm levado
à expansão da área de plantações de seringueiras e à invasão nas
florestas do sul e também nas florestas da região Nordeste que
compõem uma grande parte da floresta natural do Este. A seringueira
é uma espécie não nativa que o governo tem promovido e tanto o
Departamento Florestal Real quanto a Organização da Indústria
Florestal visam a gerar renda econômica para a organização, das
plantações comerciais de borracha.
Quais são os fatores
envolvidos no estabelecimento dos preços da borracha na Tailândia?
Com certeza, a demanda do mercado da borracha e o volume da produção
global são fatores chave. O preço da borracha também está relacionado
com o preço flutuante do petróleo, que é um importante fator na
produção de borracha sintética. Quando os preços do petróleo
são altos, os custos de produção e o preço da borracha sintética
também aumentam, o que leva os países a passar a usar mais borracha
natural. No entanto, se o preço da borracha natural aumentasse
demais para os diferentes produtores industriais, eles voltarão
a usar mais borracha sintética, o que levará a um ajuste descendente
no preço da borracha natural.
No entanto, os preços
também são estabelecidos por uma série de mãos invisíveis. O mercado
da borracha na Tailândia está controlado por investidores cingapurianos
e malaios e também por investidores tailandeses. De outro
lado, as indústrias dos produtos de borracha estão dominadas por
países industriais, como por exemplo Alemanha, Itália, Reino Unido
e EUA, cuja cadeia de comércio se duplica e retorna para vincular-se
com comerciantes industriais na Tailândia.
Atualmente o preço
da borracha também está sujeito à intervenção pelos controladores
do estoque global de borracha. Se muita borracha se acumular nos
depósitos, os países irão vender seus estoques para fabricantes
de produtos de borracha e comprarão menos da borracha que tem
sido produzida nesse ano. Isso afeta o preço da borracha. Se houver
um fenômeno de excessiva demanda de borracha durante um longo
tempo, os países produtores de borracha pressionarão para uma
redução concertada na quantidade de produção.
A especulação no
mercado dos futuros é um outro fator no preço da borracha. Os
mercados com a maior influência são os do Japão e Cingapura. Noventa
por cento das transações do mercado japonês (Tóquio e Kobe) pode
ser descrito como tratativas especulativas. O resto são negócios
comerciais para importadores e intermediários.
Da mesma forma, 80%
do comércio no mercado de Cingapura são negócios no mercado de
futuros, o resto está baseado na transferência física das mercadorias.
O mercado de Cingapura é um mercado estabelecido há tempo, é um
centro de transporte e centro financeiro e bancário entre outras
coisas. Está perto das três mais importantes fontes de produção
de borracha no Sueste da Ásia, isto é, Tailândia, Malásia e Indonésia.
Esses três países juntos produzem aproximadamente 70% da produção
global.
A Tailândia é o maior
produtor de borracha do mundo. No entanto, os preços são determinados
nos mercados de Cingapura e do Japão. O governo tailandês nunca
tem desenvolvido a função da Tailândia na influência dos preços
dos mercados globais da borracha. O governo administra e controla
a submissão do preço da borracha à pressão de países estrangeiros
e agências internacionais. O governo usa regularmente um enfoque
intervencionista nacional para manter os preços estáveis, com
o fim de ganhar votos dos granjeiros da borracha. Por exemplo,
nos sucessivos governos de Chuan Leekpai e General Chavalit Yongchaiyut,
houve intervenções nos preços da borracha 6 vezes, comprando um
total de 1,3 milhões de toneladas, por um total de 25.394 milhões
de baht. Um resultado dessa ação foi levar o orçamento do governo
para um déficit de 6.267 milhões de baht, principalmente em decorrência
de corrupção ministerial. Foram usados métodos de lobbying,
acumulação, apropriação indevida, demolição de preços, bem como
falsas vendas, isto é, por exemplo, quando se vende o mesmo estoque
de borracha mais de 50 vezes em contratos, sem nunca fazer entregas.
Além disso, o governo
aprovou uma lei para controlar o preço da borracha, limitar
as áreas onde as seringueiras podem ser cultivadas e colocar controles
nas variedades cultivadas. Não se permitia aos granjeiros desenvolver
a produção de borracha por si mesmos. Esses controles foram estabelecidos
para permitir que a borracha tailandesa fosse competitiva no mercado
mundial. No entanto, os problemas estruturais mencionados supra
levaram à monopolização do mercado por investidores que controlam
a produção e o comércio da borracha, enquanto os granjeiros viraram
mandadeiros fornecendo borracha aos mercados interno e externo.
Fica claro que os
cultivadores de seringueiras são apenas fornecedores a montante
da produção de borracha, que não têm qualquer influência no estabelecimento
do preço da borracha. Em 2007, os custos de produção de folhas
de borracha bruta e látex fresco dos cultivadores tailandeses
fizeram uma média de aproximadamente 35 baht por quilograma, não
considerando custos com terra ou mão de obra. Portanto, enquanto
os preços de folhas de borracha brutas e látex fresco flutuaram
aproximadamente 50-100 baht por quilograma, os cultivadores de
seringueiras obtiveram um preço relativamente bom.
Com certeza, ao comparar
os preços locais das folhas de borracha bruta com o mercado, os
preços do mercado provincial são mais altos. No ano passado, o
preço local das folhas de borracha bruta foram 47,14 baht por
quilograma, enquanto o preço em Had Yai foi 73,05 baht por quilograma
e o preço de leilão foi 74,57 baht (19 de outubro 2007). Neste
ano, as folhas de borracha fumada grau 3 foram avaliadas em apenas
35,73 baht por quilograma em Hat Yai neste ano (4 de dezembro
de 2008).
O assunto é portanto,
agora que o preço tem caído de novo esta vez, vai o governo usar
os velhos métodos intervencionistas para resolver os problemas
no extremo a jusante e usar o dinheiro dos contribuintes para
não fazer outra coisa que “remar um bote em uma banheira”?
Enquanto isso, os
cultivadores de seringueiras tentam achar uma saída para o problema.
No caso da comunidade Mai Reang, os cultivadores têm desenvolvido
uma rede de indústria comunitária com 11 povoados vizinhos para
processar borracha. Ao mesmo tempo, os cultivadores de seringueiras
levam a cabo cultivo diversificado para evitar enfrentar os problemas
de basear-se no cultivo de borracha comercial somente. Cultivam
tanto seringueiras quanto árvores frutíferas, têm campos de arroz
e fazem uma série de negócios em pequena escala. Para as áreas
produtoras de borracha, o cultivo de outras plantas, bem como
a seringueira, é uma forma de melhorar a ecologia dos solos. Os
cultivadores do grupo utilizam fertilizantes biológicos em vez
de químicos, que reduzem suas despesas domésticas. Também têm
uma variedade de alimentos para comer. Essa solução mista tem
sido promovida pelas famílias, que devem praticar auto-segurança
bem como trabalhar dentro do sistema capitalista.
início
- Vietnã: falta de papel, subida de preços, novas fábricas e mais
plantações
Nos
últimos dez anos, o Vietnã tem enfrentado déficit de papel. Este
ano não é uma exceção. Em maio de 2008, a imprensa do Vietnã informou
que as editoras e as gráficas vinham enfrentando dificuldades
para comprarem fornecimentos. A escassez ocorreu mesmo quando
as duas maiores fábricas de papel e celulose, a Bai Bang e a Tan
Mai, vinham operando com capacidade máxima e as importações de
papel tinham aumentado bruscamente durante os primeiros meses
do ano.
Uma
explicação possível para tal escassez foi que os importadores
armazenaram o papel, à espera de o preço do papel importado aumentar
antes de vendê-lo. Em março, uma tonelada de papel indonésio podia
ser importado para o Vietnã por US$650. No mês de maio, o preço
atingiu os US$800. Nesse ínterim, as importações de papel da China
diminuíram, aumentando assim a demanda por importações da Indonésia.
Em
junho de 2008, as editoras aumentaram o preço dos livros. Best
sellers como “The Endless Rice Field” de Nguyen Ngoc Tu teve seu
preço aumentado em 20 por cento.
Em
setembro de 2008, o Ministério das Finanças reduziu a taxa de
importação de papel entre 7 e 12 por cento, dependendo do tipo
de papel. A esse respeito, a posição da Associação Vietnamita
do Papel e da Celulose não fica clara. Vários jornais informaram
que as reduções da taxa foram o resultado das propostas da associação.
Mas o secretário geral da associação, Vu Ngoc Bao disse para a
Agência de Notícias do Vietnã que a “redução iria afetar seriamente
os produtores locais de papel, que vinham tendo dificuldades para
reduzir os custos de produção diante do aumento dos custos materiais.
Gigantes estrangeiros tais como o Japão, a China, os EUA
e a Coréia do Sul desafiam a capacidade competitiva dos produtores
locais.”
Enquanto
isso, a associação pressiona por subsídios governamentais para
incentivar o investimento local na indústria do papel. Atualmente,
a indústria pode fornecer cerca de dois terços da demanda por
papel e espera-se que as importações do país estejam na casa de
um milhão de toneladas de papel neste ano, um aumento de 200.000
toneladas se comparado com o ano de 2007.
No
Vietnã, há novas fábricas de papel e celulose que estão em fase
ou de planejamento ou de construção. Em setembro de 2008,
Pöyry
obteve o contrato para construir uma
linha de produção de 250.000 toneladas de celulose ao ano na fábrica
de papel e celulose Bai Bang no Vietnã do Norte. Tal linha de
produção deverá iniciar suas operações em 2010.
Também
em setembro de 2008, a empresa papeleira Tan Mai obteve licença
para construir quatro novas fábricas de papel e celulose: uma
fábrica de celulose na província de Dong Nai, uma de papel e celulose
na província de Quang Ngai, mais uma de celulose na província
de Lam Dong e outra de papel e celulose nas Terras Altas Centrais
do Vietnã. Os projetos irão produzir um total de 550.000 toneladas
de papel e 460.000 toneladas de celulose ao ano.
A
papeleira Tan Mai estabeleceu 10.000 hectares de plantações na
província de Lam Dong para alimentar suas atividades no setor
do papel e celulose. A empresa também vem desenvolvendo um projeto
de plantações de US$ 30 milhões no distrito de Di Linh na província
de Lam Dong. Em maio de 2008, a Lam Dong Paper Materials Enterprise,
que faz parte da papeleira Tan Mai, obteve licença para construir
um “resort eco-turístico” de US$ 54 milhões no distrito de Di
Linh. O resort Kala Lake irá incluir um “complexo submarino, uma
área de lazer, parque, campo de golfe, hotel, restaurante de alto
padrão e uma vila comercial da minoria étnica local”, conforme
a Administração Nacional do Turismo do Vietnã.
Em
março de 2008, a província de Kontum autorizou um projeto de US$
67 milhões para estabelecer plantações de 65.000 hectares. A InnovGreen,
empresa por trás do programa, tem projetos de plantações em cinco
províncias do Vietnã e pretende plantar um total de 300.000 hectares
com “plantações de acácias e eucaliptos de alta qualidade” em
terras que caracteriza como “vagas e improdutivas”.
A
empresa está usando o Conselho de Manejo Florestal (FSC) a fim
de obter uma maquiagem verde para suas operações. “Serão aplicados
padrões internacionais para plantações florestais sob o Conselho
de Manejo Florestal, um sistema de propriedade das partes interessadas
para promover o manejo responsável das florestas mundiais”, afirmou
Wu Dean, presidente executivo da InnovGreen, a respeito das plantações
da empresa na província de Nghe Na. Nenhuma das plantações da
InnovGreen estão certificadas pelo sistema do FSC.
A
plantação de eucaliptos sempre tem sido polêmica no Vietnã. O
professor Vo Quy da Universidade Nacional do Vietnã, freqüentemente
caracterizado como o pai do movimento ambiental no país, afirmou
em 1991, em um seminário sobre os impactos das plantações de eucaliptos
em Hanói, “Trata-se de uma questão urgente agora, é preciso desenvolver
pesquisas adicionais a fim de substituir gradativamente a ‘atual
cesta de eucaliptos’ por outras combinações de espécies de árvores
mais adequadas para os locais em que as atividades de plantações
são muito necessárias”.
Dezessete
anos depois, a afirmação de Vo Quy é mais urgente do que nunca.
Mas não apenas no tocante aos eucaliptos. Enquanto o Vietnã importa
produtos de papel, as exportações de lascas das fábricas ao longo
do litoral têm aumentado rapidamente nos últimos anos. A indústria
do papel e da celulose é o principal motor da expansão das plantações
de monoculturas de árvores no Vietnã. Quem ganha são as empresas
do papel e celulose, mas quem perde são as comunidades locais
que perdem suas terras e vêem como seus cursos de água e poços
se esgotam.
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
início
