NOSSA
OPINIÃO
-
As muitas “Gaza” invisíveis das florestas
Nas últimas semanas o mundo assistiu
com impotência ao horror da invasão israelense à faixa de Gaza.
Apesar de as imagens transmitidas pela televisão refletirem apenas
uma pequena parte do sofrimento da população palestina, eram mais
do que suficientes para compreender o drama que estavam vivenciando.
Famílias inteiras dizimadas por bombas; lares, escolas, lojas, hospitais
e templos reduzidos a entulhos em questão de segundos; sistemas
de distribuição de água, esgoto e energia destruídos; medo, raiva,
dor, esgotamento, fome, sede.
O
que grande parte do mundo não sabe- porque nunca chega a ser difundido
pelos meios de comunicação de massas- é que existem outras situações
bem similares à de Gaza, que ocorrem quase todo dia em diferentes
partes do planeta. As armas usadas podem ser diferentes e o número
de pessoas afetadas pode ser menor, mas os resultados são os mesmos:
a violação dos direitos humanos das pessoas e a destruição de
seus meios de vida.
Por
exemplo, no dia 18 de dezembro de 2008, centenas de policiais
e paramilitares irromperam em um povoado da província de Riau
em Sumatra, Indonésia, com gás lacrimogêneo e armas de fogo. Um
helicóptero lançou uma bomba incendiária em um povoado e incendiou
centenas de moradias supostamente com napalm. Foi usado gás lacrimogêneo
e armas de fogo. Duas crianças foram mortas e muitas pessoas foram
feridas enquanto outras foram capturadas. Cerca de 400 moradores
fugiram para a floresta nas montanhas e apenas 58 permaneceram
no povoado. Dois dias depois, um helicóptero voou a baixa altura
sobre as tendas dos sem-teto e os bombardeou com pedras.
O
motivo de tanta violência pode até parecer absurdo: a produção
de papel. Não obstante, da mesma forma que no conflito palestino,
o problema de fundo radica no controle territorial. O governo
indonésio desconhece os direitos tradicionais das populações locais
e atribui para ele a propriedade do território, que cede a uma
empresa para plantar árvores destinadas à produção de papel. As
comunidades locais se resistem a ser expulsas e a resposta é a
violência.
Situações
semelhantes vêm ocorrendo permanentemente e a questão do controle
territorial está sempre presente como uma das causas centrais.
Por exemplo, cada vez que um governo decide construir uma grande
barragem hidrelétrica, está violentando os direitos de milhares
ou centenas de milhares de pessoas que habitam na área e cujos
lares, florestas e campos de lavouras vão ser inundados ou cujos
meios de sobrevivência vão ser gravemente afetados pela barragem.
Normalmente, as pessoas não aceitam passivamente esse fato e o
Estado intervém através da repressão e criminalização do protesto.
É
o mesmo que ocorre quando um Estado outorga concessões madeireiras,
petroleiras ou mineiras a alguma empresa. Os territórios afetados
não estão vazios, senão que aí habitam comunidades indígenas,
tradicionais ou camponesas, que em muitos casos têm vivido no
local muito antes da existência do Estado nacional. Contudo, este
último desconhece os direitos ancestrais dessas comunidades e
atribui a si mesmo o direito de propriedade sobre essas terras.
É
importante esclarecer que para esses povos, a destruição da floresta
é equivalente ao que foi presenciado em Gaza: a destruição de
lares, templos, escolas, armazéns, hospitais, sistemas de água
potável. De fato, a floresta é seu lar e templo e dela obtêm alimentos,
medicinas, adubo, fibras, madeiras, água e tudo quanto precisarem
como meios de vida. A desaparição da floresta e a degradação ambiental
decorrente das atividades industriais que a substituem- atividade
madeireira, monoculturas, mineração, exploração petroleira, hidroenergia,
etc.- são como “bombas” lançadas sobre seus territórios que destroem
tudo o que para eles têm valor.
“Todos
somos palestinos”. Sob este lema milhares de
pessoas do mundo inteiro manifestaram seu apoio ao povo palestino
e seu repúdio ao ataque do Estado de Israel sobre a Faixa de Gaza.
Muitos outros “palestinos” –como os ayoreo no Paraguai, adivasi
na Índia, bagyeli na África Central, Tagaeri e Taromenane no Equador/Peru
e muitos outros- estão sendo hoje “bombardeados” e precisam ser
apoiados em sua luta desigual contra inimigos bem mais poderosos
do que eles.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
- Camarões: comunidades locais se opõem a uma “floresta comunal”
Instalar
uma floresta comunal pode parecer uma boa proposta. Contudo, pode
não ser bem assim, conforme muitos moradores locais do distrito
de Dzeng (Província de Centre, Departamento de Nyong e So’o),
que denunciaram a tentativa do atual prefeito de Dzeng de usar
suas terras florestais para a exploração comercial. Trata-se de
25.182 hectares de terras florestais que seriam classificados
como “floresta comunal”, uma categoria intermediária entre uma
concessão madeireira e uma floresta comunitária.
A
Lei nº94/01 afirma que essa classificação deveria levar em consideração
o entorno social das populações locais para manterem seus direitos
tradicionais de uso. Sob a categoria de “floresta comunal” prepara-se
um plano de manejo por parte da autoridade local que também deveria
envolver a participação e o acordo da população local. No caso,
as comunidades locais nunca foram consultadas e a desconfiança
surge do fato de nunca terem sido informados dos planos
do prefeito de classificar suas terras como “florestas comunais”,
descumprindo assim a lei- as comunidades só souberam disso através
de um discreto comunicado escrito pendurado em uma das paredes
da prefeitura de Dzeng.
O
prefeito local disse que ele planeja construir uma serraria na
área. “Nós expressamos firmemente nossa oposição a esse projeto
de classificação forçada de todas nossas florestas atravessadas
pelo córrego Tofini como floresta comunal com o propósito de encher
os bolsos de um grupo de pessoas que nunca se preocupou pelo interesse
público”, escreveram os chefes dos povoados Assok e Nkonmedzap
para o prefeito. (1)
O
prefeito argumenta que o empobrecimento extremo de sua municipalidade
é o que o urge para estabelecer uma floresta comunal e contar
com recursos para o desenvolvimento de projetos. Mas essas terras
florestais já têm sido altamente exploradas por empresas madeireiras,
que só trouxeram destruição florestal para as comunidades. A floresta
foi abandonada sem suas espécies mais valiosas e agora está justamente
regenerando-se da ação de empresas tais como a SAB e a SEBC-
subsidiárias do grupo francês Thanry Group, um dos maiores conglomerados
madeireiros na África. Atualmente o grupo Thanry está controlado
pela empresa Vicwood Pacific de Hong Kong.
Uma carta
aberta encaminhada ao presidente da República de Camarões, Paul
Biya, escrita por Alain G. Njimoluh Anyouzoa transmite seu temor
“que é também partilhado por todas as famílias do mencionado distrito
quando nos informaram que como um prêmio consolação pela perda
de nossas terras para a exploração comercial, conseguiríamos em
seu lugar uma serraria!” A carta solicita a ação do presidente
para impedir “o pretendido saqueio de nosso distrito, como
já aconteceu em outras regiões de nosso querido país”.
Também
foi encaminhada uma carta aberta ao prefeito Emmanuel Nnemde que
afirmava que seria uma classificação manipulada de terras florestais
como “floresta comunal” que não traria benefícios para as comunidades
locais. “O senhor afirma que sua decisão por uma aquisição de
emergência de uma floresta comunal foi motivada pela extrema pobreza
de seu distrito e uma enorme necessidade de recursos para implementar
projetos. Seus cidadões cujas florestas têm sido cortadas
impiedosamente pelas madeireiras Sab e Coron nos anos 80 sem nenhum
investimento local em troca refutaram os argumentos que o senhor
apresentou”, afirma a carta.
Em
sua carta, Njimoluh Anyouzoa referiu às desastrosas conseqüências
decorrentes do manejo caótico das florestas comunais existentes-
problemas sociais como desemprego, pobreza, fome, prostituição,
doenças graves (HIV/ AIDS), gravidez indesejada. Os problemas
sociais que, ele disse, “a população de Assok, Nkomedzap e outras
tentaram dizer-lhe em pedido apresentado junto às autoridades
camaronesas competentes, já que está relacionado especificamente
com a lei nº 94/01 de 20 de janeiro de 1994 da regulação das florestas,
vida silvestre e pesca, que lhe concede um poder quase discricionário
sobre a cultura dessas florestas quando transformadas em ‘florestas
comunais’”.
E
anunciou que tinha enviado uma cópia da carta “ao escritório da
Agência Européia do Ambiente (EEA) em Copenhague (Dinamarca) nesta
semana tentando descobrir se a União Européia estava envolvida
nesse projeto de alguma forma, e denunciar vigorosamente a política
de “eliminar nossas florestas” na qual a União Européia participou
algumas vezes com a ajuda de uns poucos funcionários locais.”
Fontes:
(1) « Dzeng : Une forêt déchire les populations et le maire »,
Mutations, 27 de novembro de 2008,
http://www.quotidienmutations.info/mutations/nov08/1227799736.php
. (2)
Njimoluh Anyouzoa, 30 de dezembro de 2008, enviada pelo
autor.
início
- Equador: novas
prospecções no Yasuni
O
Parque Nacional Yasuni estende-se pelas bacias dos ríos Yasuni,
Cononaco, Nashiño e Tiputini. Esses ríos possuem, além de
seus importantes leitos, áreas planas inundáveis, áreas de pântano,
poças e vários complexos lacustres como os de Jatuncocha, Garzacocha
e Lagartococha. Este é o território ancestral do povo Waorani
e de dois povos em isolamento voluntário, os Tagaeri e os Taromenane.
Cononaco
e Tiputini e centenas de nomes indígenas são também campos petroleiros.
A indústria petroleira adotou nomes indígenas como mais uma forma
de vexame, para dar nome ao que seria a devastação.
Em
dezembro de 2008, os Waorani fizeram a denúncia de novas prospecções
petrolíferas no campo Cononaco. Para neutralizar a comunidade,
a empresa nacional (Petroecuador) entregou à comunidade 35.000
dólares. Mas essas novas prospecções afetam o Parque
Nacional Yasuni.
As
atividades petroleiras em Cononaco foram fiscalizadas dentro do
julgamento feito contra a empresa Texaco, por ter sido um campo
aberto e operado por esta empresa. Das 35 amostras tomadas, 30
apresentaram indicadores superiores aos permitidos pela lei.
Esta
região faz parte da Reserva da Biosfera Yasuni, é território Waorani
e a poluição afeta diretamente o Parque Yasuni.
Quando
em 2006 quebrou a tubulação que interconecta os campos Auca e
Cononaco, o derramamento poluiu o rio Tiputini que serpenteia
dentro do Parque. Mais grave ainda é o fato de as novas prospecções
ocorrerem nas áreas de influência dos povos em isolamento voluntário.
O
problema que tem esta denúncia de novas explorações petroleiras
em áreas protegidas é que revela a vontade de continuar com um
modelo extrativista, para o qual a natureza é apenas uma adversidade,
que não apenas usa as mesmas práticas típicas da indústria senão
que quebra com a primeira perfuração todos os direitos que foram
reconhecidos na nova e recente Constituição.
*
Proibição de operações petroleiras em áreas protegidas, Art. 407
*
O direito da natureza a existir e manter seus ciclos vitais e
estrutura, Art. 72
*
O principio de precaução ao afirmar que o Estado deverá aplicar
medidas de precaução e restrição para as atividades que puderem
levar à extinção de espécies, destruição de ecossistemas ou alteração
permanente de ciclos naturais, Art. 73
*
Proteção do território dos Povos em Isolamento Voluntário- um
direito que ao ser violado incorre em crime de genocídio e etnocídio,
Art. 57
Os
Waorani, que demonstraram sua oposição às operações petroleiras
com diferentes formas de protesto, foram criminalizados, divididos
e ignorados. Agora, porém, amparados pelo reconhecido direito
à resistência (Art.98) têm uma nova ferramenta para passar da
denúncia à ação.
Por
Esperanza Martínez, Oilwatch, correio electrônico:
início
- Filipinas: petróleo e gás acarretam miséria e destruição
em região de manguezais
Há mais de três anos, um enorme
navio chegou sem prévio aviso ao estreito de Tañon, uma das regiões
de pesca mais ricas nas Filipinas Centrais e um centro mundial para
a biodiversidade marinha. Durante dois meses, o M/S Veritas Searcher
- propriedade da Japan Petroleum Exploration Co.Ltd. (Japex) - permaneceu
no estreito para determinar a existência de depósitos de petróleo
e gás natural usando tecnologia altamente sofisticada para detectar
e determinar a extensão dos depósitos.
Com desconhecimento da população,
a Japex já estava realizando uma pesquisa geofísica extensiva, usando
um navio com armas de ar comprimido e hidrofones conectados a um
cabo que draga as águas subterrâneas para produzir reflexos sísmicos
a fim de detectar as características a grande escala da geologia
subaquática. O ruído sônico de um conjunto de armas de ar comprimido
é 255 decibeles (dB), muito além do umbral humano de 80 dB e de
outros animais em que é mais baixo. A explosão sísmica pode causar
danos aos órgãos de reprodução, estourar as bexigas natatórias e
causar estresse fisiológico nos organismos marinhos. Também pode
provocar alterações de comportamento e reduzir ou eliminar habitats
disponíveis, alterar a distribuição de peixes por dezenas de quilômetros
e causar dano nos ovos e larvas planctônicas. A partir de então,
a vida de milhares de pescadores já não foi a mesma.
Os manguezais que beiram o
estreito Tañon indicam um rico ecossistema que providencia alimentos
que agora está ameaçado pelas atividades de prospecção de petróleo
e gás. O peixe é um dos principais componentes da dieta, que dá
conta de mais de 50% da proteína animal consumida no país. As
atividades de prospecção de petróleo e gás da Japex no estreito
de Tañon e da NorAsia Energy Ltd. no estreito de Cebu-Bohol afetam
negativamente um número estimado de 200.000 pescadores nas províncias
de Cebu, Bohol, Negros Oriental e Negros Ocidental na região central
de Visayas. Diversas missões de verificação internacional (FFM)
conduzidas por diferentes grupos desde 2005 documentaram a destruição
da aparelhagem de pesca dos pescadores, a desaparição de espécies
locais de peixes bem como a diminuição dos peixes capturados em
decorrência das operações da Japex e NorAsia: 3 a 5 quilos de
15 a 20 quilos informados por pescadores que usam botes motorizados;
0 a 2 quilos de 4 a 6 quilos por pescadores que usam botes sem
motor.
A
organização de pescadores Pamalakaya receia que as atividades
de prospecção de petróleo e gás tenham impactos de longa duração
não apenas nos meios de vida de subsistência dos pescadores na
região, como também na segurança alimentar do país inteiro. Isso
levaria a uma “crise da pescaria” que cortaria a produção anual
doméstica em média 600.000 toneladas métricas de peixe e outros
produtos marinhos durante os próximos sete a dez anos, afirma
o grupo. Até o consumo de peixe de cada filipino poderia ser reduzido
em mais de 20 por cento.
Enquanto isso, a empresa australiana NorAsia está preparando a
realização de perfurações no estreito de Cebu-Bohol para o início
do próximo ano. Se a prospecção de petróleo e gás teve impactos
tão devastadores, é possível imaginar os que terá a exploração.
“Estamos amedrontados porque quando as perfurações começarem,
não restará nada para nos alimentarmos. Até agora tudo o que podemos
pagar é só arroz, na maioria das vezes. Alguns dos meus colegas
vendedores de peixe migraram para as cidades para trabalhar como
ajudantes domésticos porque aqui já não restam meios de vida”,
disse Lucena Sarahena, uma residente de 41 anos de Brgy. Langtad,
Argao. “Antes, nossa renda era apenas suficiente para transporte,
alimentação e eletricidade. Agora é escassamente suficiente até
para pôr alimentos na mesa,” disse Merla Labid, de 53 anos, cujo
neto adoeceu de bronco-pneumonia e abandonou a sexta série.
A
NorAsia também prometeu aos residentes de Argao que os preços
da gasolina, bem como os preços dos produtos básicos iriam baixar
se a prospecção de petróleo e gás desse certo. Mas os pescadores
de Brgy. Langtad não estão convencidos. “O que vamos fazer com
os preços baixos se não tivermos dinheiro porque não haverá peixe?”,
disse Felisa Albandonido, de 60 anos.
Nesse
ínterim, a problemática resultou na formação e o fortalecimento
de grupos de pescadores locais em toda a região. Os pescadores
lideram atualmente atividades organizadas, foros públicos, piquetes
e ações coletivas.
“Nós
vimos na Ásia e em muitas partes do mundo que, historicamente,
o petróleo não se traduz em riqueza para as pessoas,” disse Gilbert
Sape da Coalizão dos Povos pela Soberania Alimentar (PFSC). Ao
contrário, a experiência dos pescadores nas Filipinas Centrais
tem provado mais uma vez que o potencial descobrimento de petróleo
tem conduzido a uma pobreza ainda maior e à destruição da riqueza
natural do mundo.
Extraído
e adaptado de: “Hunger and plunder in the seas: Oil and gas exploration
causes destruction of marine environment and food insecurity in
Central Philippines,” Ilang-Ilang D. Quijano, PAN AP e PCFS, novembro
de 2008,
http://www.foodsov.org/resources/hungerplunder.pdf
início
- Paraguai: Ação para proteger Povo Indígena em isolamento voluntário
não pode ser adiada
O
Povo Indígena Ayoreo é uma das cerca de 100 tribos não contatadas
em todo o mundo e a única não contatada na América do Sul fora
da bacia amazônica. Os Totobiegosode (‘gente do lugar dos javalis’)
conformam o subgrupo mais isolado dos Ayoreo e vivem no Chaco,
uma vasta extensão de floresta densa e achaparrada que se estende
do Paraguai à Bolívia e Argentina. Eles são extremamente vulneráveis
a qualquer forma de contato com estranhos devido a não terem imunidade
contra doenças- adverte uma comunicação urgente enviada em novembro
de 2008 pela Survival International às Nações Unidas. (1)
Mesmo
que alguns se viraram para evitar qualquer contato com estranhos,
desde 1969 muitos deles têm sido forçados a sair da floresta fustigados
pelo desmatamento realizado por especuladores de terras e fazendeiros.
Duas empresas brasileiras- Yaguarete Pora SA e River Plate SA-
estão, atualmente, devastando o território ancestral dos Totobiegosode
e seus meios de vida com o intuito de abrirem caminho principalmente
para pastagem de gado vacum.
A
pressão e a condenação generalizadas da opinião pública no Paraguai
são decorrentes das fotos de satélite que revelaram a destruição
da terra dos Povos Indígenas, bem como da cobertura cada vez maior
da mídia sobre essa problemática em todo o mundo e de uma campanha
da Survival International. (3) O Conselho Nacional do Ambiente
do Paraguai (CONAM) anunciou a decisão de retirar a licença a
Yaguarete para operar na área. Contudo, quando uma equipe do governo
foi investigar as atividades da brasileira Yaguarete Pora na região,
foi impedida de fazê-lo por empregados da empresa.
As
terras dos Totobiegosode arrasadas por bulldôzeres no norte do
Chaco quase triplicaram desde maio deste ano. O impulso pelos
agrocombustíveis incrementou a apropriação de terras tradcionais
por causa da pastagem de gado vacum. O Ministro da Agricultura
do Paraguai estava na região do Chaco promovendo as culturas para
agrocombustíveis como um projeto lucrativo. As empresas argentinas
Carlos Casado e Patagonia Bioenergia se uniram para formar uma
companhia de produção de jatrofa curcas para agrocombustíveis
no Paraguai. (http://www.biodiesel.com.ar/?p=1001#more-1001).
Conforme
o comunicado de imprensa da GFC, “A terra dos Ayoreos vem sendo
desmatada a um ritmo medonho. Mais de 200 hectares foram clareados
e outros 1.000 hectares estão programados para ser desmatados
até o fim do ano. Os desmatadores juram que irão cumprir esse
prazo ‘aconteça o que acontecer’. As terras serão destinadas para
plantar jatrofa curcas.” O comunicado de imprensa da GFC informa
que “A empresa Carlos Casado já tem um ‘campo de ensaio’ de 15.000
hectares na região oeste do Chaco”.
Os
projetos e as políticas que devastam a diversidade cultural da
sociedade, o ambiente e o clima vão de encontro ao discurso do
presidente Fernando Lugo, que tinha prometido proteger os direitos
dos Povos Indígenas e o ambiente. Como alerta a Survival International:
“Lugo deve agir para proteger os Ayoreo-Totobiegosode agora. Se
esperar mais tempo, pode ser tarde demais.”
início
- R.D. do Congo: barragens Inga significam bons negócios para
as corporações e nenhum benefício para as comunidades locais
O
projeto da hidrelétrica Inga (Inga 1, Inga 2, Inga 3 e Inga Grande)
está localizado a 225 quilômetros ao sudoeste da capital Kinshasa.
Estende-se sobre a queda d’água segunda maior em volume do mundo,
as cataratas Inga, 14,5 quilômetros de rápidos localizados onde
o segundo maior rio despenca de uma altura de cerca de 100 metros
em só treze quilômetros e tem um fluxo médio de 42.476 m³/s.
O
projeto foi iniciado em 1920 durante o governo colonial belga.
As autoridades coloniais forçaram os primeiros habitantes a abandonar
o local sem qualquer compensação. Inga deslocou comunidades que
não receberam nenhuma compensação até hoje.
As
usinas hidrelétricas Inga 1 e Inga 2 foram autorizadas em 1972
e 1982. Ambas barragens contribuíram em grande medida para disparar
a dívida do país e atualmente opera a apenas 40% de sua capacidade
porque nunca receberam manutenção: quase metade das 14 turbinas
não funcionam em absoluto. (1)
Inga
3 seria um projeto de desvio de energia hidráulica para exportar
eletricidade para África do Sul e outros países vizinhos, e para
atrair indústrias com uso intensivo de energia à RDC, a um custo
total de mais de $8 bilhões. (2)
A
hidrelétrica Inga Grande foi proposta na década de 80 mas foi
adiada por conflitos políticos na África Central. Foi reiniciada
em abril do ano passado quando sete governos africanos e os maiores
bancos e empresas de construção do mundo se reuniram para planejar
o projeto hidrelétrico com um custo estimado de US$ 80 bilhões.
Com uma série de turbinas de 52.750 MW, o mega-projeto Inga Grande
(que inclui a mencionada Inga 3), poderia produzir mais do dobro
que a maior e famigerada hidrelétrica do mundo, a usina Tres Gargantas
na China.
A
Inga Grande supostamente irá “acender a África” e assim permitirá
a industrialização como uma forma de mitigar a pobreza do continente.
Citando o relatório da International Rivers: É provável que a
rede centralizada da Inga “acenda” a África escassamente porque
90% da população vive atualmente sem eletricidade, e a maioria
vive em áreas rurais fora do alcance das redes elétricas. A expansão
da rede é muito dispendiosa, e tentar alcançar as comunidades
rurais dispersas incrementaria significativamente os custos do
projeto bem como o custo da eletricidade. ... Com base em tendências
históricas, é provável que os efeitos em cascata na forma de empregos
e impostos vão ser mínimos para os mais pobres da África, ao tempo
que aumenta a insustentável carga da dívida nacional.” (3)
De
fato, o mega-projeto irá providenciar crescimento econômico industrial
para as empresas estrangeiras que buscam eletricidade barata e
oportunidades financeiras para as empresas de elite e os
líderes governamentais. Eles têm o apoio financeiro do Banco Mundial,
o Banco Europeu de Investimento e o Banco Africano de Desenvolvimento
bem como bem como a influência política dos países do G8.
Ainda,
conforme um artigo de The Guardian, “as expectativas da Inga Grande
estar concluída até 2022 aumentaram significativamente no último
ano já que os países, os bancos e as empresas privadas descobriram
que podem receber altos rendimentos do mercado global de compensação
de carbono e os créditos da mudança climática das Nações Unidas.”
(4)
Em
um tempo de restrições creditícias, o Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), um programa de mercado para subsidiar os projetos
supostamente baixos em carbono nos países em desenvolvimento que
permite que as indústrias poluidoras continuem “como de costume”,
representa mais uma fonte de dinheiro extremamente necessária
para esse projeto milionário. O projeto da Inga Grande vem sendo
vendido como energia “limpa e ecológica” que pode compensar as
emissões de carbono em outros lugares “ao aproveitar a hidroeletricidade
“de passagem” sem erguer diques no rio”.
Mas
como a International Rivers alerta: “Enquanto os projetos podem
ter menos conseqüências prejudiciais que as barragens de armazenagem,
freqüentemente estão longe de ser benignas para o meio ambiente.
O termo ‘de passagem’ é indefinido, e portanto é freqüentemente
usado para ‘mascarar de verde’ os projetos. De fato, muitas barragens
de passagem’ têm enormes muros, importantes impactos sociais e
ambientais, e até reservatórios. A extensão das barreiras e os
canais de desvio envolvidos nesse colossal projeto ainda não está
clara- é obscura, mas os impactos acumulativos das 52 turbinas
da Inga Grande, bem como a Inga 3, no fluxo do rio podem ser consideráveis.
Impactos sobre a pescaria, as florestas ribeirinhas e a ecologia
dos rios necessitam ser cuidadosamente estudados. À medida que
mais estudos das emissões de gases de efeito estufa provenientes
da energia hidráulica são realizados, os cientistas vêm encontrando
cada vez mais evidências de as emissões das barragens, especialmente
de metano, serem uma preocupação legítima”.
(1) Inga 1 e Inga 2 dams,
International Rivers,
http://www.internationalrivers.org/en/node/2877
(2) Inga 3, International
Rivers,
http://www.internationalrivers.org/en/africa/grand-inga-dam-dr-congo/inga-3;
(3) Grand Inga, International
Rivers,
http://www.internationalrivers.org/en/africa/grand-inga-grand-illusions
(4) “Banks Meet Over £40bn
Plan to Harness Power of Congo River and Double Africa's Electricity”,
John Vidal, The Guardian,
http://www.internationalrivers.org/en/node/2744
início
COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- Brasil: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) lança cartilha
sobre o Fomento Florestal
O
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do estado do Espírito
Santo, Brasil, publicou, com o apoio do Movimento Mundial pelas
Florestas (WRM), uma cartilha chamada “Um Alerta sobre o Fomento
Florestal: experiências e alternativas”.
O
programa de Fomento Florestal – o plantio de eucalipto por agricultores
– foi criado em 1990 pela Aracruz Celulose, como estratégia para
ampliar as plantações de eucalipto sem precisar comprar mais terras,
o que era proibido para ela naquele momento. Hoje, a Aracruz chama
o programa de Produtor Florestal e o mesmo conta com cerca de
4 mil contratos de fomento em 96 mil hectares no estado do Espírito
Santo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
No
Espírito Santo, vários agricultores, pequenos e grandes, já experimentaram
o plantio de eucalipto a partir das promessas feitas pela Aracruz
de que este seria uma boa opção para eles. Por isso, o MPA achou
importante ouvir alguns camponeses que já produziram eucalipto
pelo fomento, e aprender com suas experiências.
A
cartilha analisa o contrato que o fomentado assina e suas múltiplas
obrigações e aponta os principais problemas enfrentados pelos
camponeses. Também mostra que existem boas alternativas ao plantio
de eucalipto. Estas alternativas são econômica, social e ambientalmente
mais viáveis para o camponês do que o plantio de eucalipto que
atende, em primeiro lugar, à Aracruz Celulose. A cartilha mostra
que, para a empresa, o fomento florestal é uma alternativa atrativa
porque permite que ela terceirize essa atividade e consiga se
inserir em regiões de elevada altitude onde dificilmente compraria
terras, pois as suas máquinas de corte só funcionam em terras
planas.
A
cartilha faz uma comparação entre o retorno econômico e sócio-ambiental
do plantio de eucalipto com o plantio de milho e feijão, culturas
alimentares básicas para as famílias camponesas e brasileiras.
Demonstra que, em vez de investir na monocultura de eucalipto,
é mais interessante para o camponês investir no plantio de alimentos
e diversificar a propriedade, inclusive pelo reflorestamento com
diversas espécies nativas.
Com
esta cartilha, o MPA quer incentivar o debate sobre o fomento
entre a população camponesa, sobretudo na região serrana do estado
do Espírito Santo, onde essa prática tem se expandido assustadoramente
nos últimos anos, ocupando propriedades inteiras onde antes eram
produzidos alimentos, de forma diversificada, e onde viviam famílias
de camponeses. A cartilha é considerada um instrumento importante
de formação para tentar reverter este processo, mantendo as famílias
no campo produzindo alimentos para a população.
A
cartilha pode ser acessada no
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Fomento_Florestal.pdf
Winnie
Overbeek, Rede alerta contra o deserto verde
início
-
Indonésia: o papel que trouxe violência e morte
Mais
uma vez, o conflito pelos recursos naturais causou estragos na
população humilde. Desta vez, a ação criminal ocorreu no assentamento
de Suluk Bongkal, Beringin, no distrito de Bengkali, Província
de Riau, Sumatra.
No
dia 18 de dezembro de 2008, centenas de policiais e paramilitares
irromperam no povoado com gás lacrimogêneo e armas de fogo. Um
helicóptero que parece pertencer à PT Arara Abadi lançou uma bomba
incendiária sobre o povoado e queimou centenas de moradias supostamente
com napalm. Foram usados gases lacrimogêneos e armas de fogo.
Duas crianças morreram e muitas pessoas foram feridas enquanto
outras eram capturadas. Cerca de 400 moradores fugiram para a
floresta nas montanhas e apenas 58 pessoas permaneceram no povoado.
Dois dias depois, um helicóptero voou a baixa altura sobre as
tendas dos sem-teto que foram bombardeados com pedras. Estão sob
uma pressão psicológica extrema.
O
ataque visava despejar a população que tinha mantido um prolongado
conflito por direitos territoriais com a empresa plantadora PT
Arara Abadi, uma subsidiária do Grupo Sinar Mas, companhia propriedade
de Eka Tjipta Wijaya, à qual a Asia Pulp and Paper (APP) também
pertence. A Arara Abadi opera a maior plantação industrial de
árvores da Indonésia fornecendo madeira para a fábrica de papel
e celulose Indah Kiat. Só em Riau, a Arara Abadi tem concessões
sobre mais de 350.000 hectares.
A
organização ambientalista WALHI (Amigos da Terra Indonésia) denuncia
que a maior parte dessas plantações de árvores foi instalada em
contravenção com a legislação indonésia. A legislação florestal
foi ignorada, as monoculturas foram estabelecidas em empinadas
ladeiras que estão em um ângulo de mais de 30º, em áreas de captação,
em áreas ricas em biodiversidade e em terras que pertenciam às
comunidades locais. Os moradores locais vêm perdendo o direito
a suas terras, sem receber uma compensação justa e oportuna e
vêm se tornando cada vez mais pobres já que perderam o acesso
e o controle das riquezas naturais do país.
A
WALHI acredita que a violência em Suluk Bongkal, Bengkalis-Riau
reflete a forma em que os recursos naturais vêm sendo tratados
na Indonésia, de um modo que cria ainda mais conflitos e remove
os recursos essenciais da população indonésia.
O
conflito começou em 1984, quando a PT Arara Abadi reclamou as
terras e destruiu 200 túmulos do povo indígena Sakai. A partir
de então o conflito e a violência têm sido crescentes.
A
população deve reaver a soberania sobre os recursos dos quais
depende seu sustento. O governo deve reestruturar a indústria
de papel e celulose bem como revisar as autorizações para monoculturas
de árvores em grande escala. “A WALHI exige que o governo indonésio
retire as licenças da PT Arara Abadi, acabe com a violência contra
a população e todas as medidas para isolar o povoado, libere a
aqueles que foram detidos e devolva as propriedades roubadas da
população”, disse Berry Nahdian Forquan. “A WALHI também exige
fortes medidas contra os responsáveis pela violência.”
“A
WALHI opõe-se veementemente a qualquer uso da violência contra
a população com o objetivo de defender os interesses da indústria”,
afirma o diretor da WALHI. E acrescenta “A ação dos policiais
e dos paramilitares constitui uma violação dos direitos humanos”.
Animamos
aos leitores que apóiem as exigências da WALHI- quanto ao dever
das autoridades de garantir os direitos humanos da população e
de investigar e punir os responsáveis pelo crime, bem como de
cancelar as licenças concedidas à companhia em questão e quanto
ao dever de não serem sacrificados os direitos da população em
prol dos interesses econômicos empresariais- a assinar a carta
publicada no site da Rettet den Regenwald
http://www.regenwald.org/international/englisch/protestaktion.php?id=345)
que será encaminhada às autoridades indonésias.
O
grupo de trabalho pela democracia, os direitos humanos e a proteção
ambiental na Indonésia e no Timor Leste, Watch Indonésia!, também
exige “uma imediata investigação de novos abusos dos direitos
humanos, compensação para a população local e uma garantia de
sua segurança e direitos, bem como a punição de todos os responsáveis
pela violência. Exigimos que os governos e empresas da Europa
analisem seus vínculos com empresas como a Sinar Mas que são responsáveis
pelos abusos dos direitos humanos. O consumo excessivo da Europa
leva parte de responsabilidade pelo crescente uso da violência
nos conflitos territoriais relacionados com o papel, o óleo de
dendê, o ouro e outras matérias-primas. Sumatra não é o único
lugar onde as pessoas vêm sendo violentamente despejadas pela
produção em massa de papel.”
Artigo
baseado em publicações de imprensa da WALHI, enviadas por Ade
Fadli,
adefadli@walhi.or.id,
e Watch Indonesia! em
http://lists.topica.com/lists/indonesia-
act@igc.topica.com/read/message.html?sort=t&mid=813357752
início
-
Nigéria: Pneus à custa do sustento das comunidades
Já
imaginou que os pneus de seu carro podiam ter sido produzidos
à custa do sustento de uma comunidade local da Nigéria?
A
maior parte da produção de borracha natural é voltada para a fabricação
de pneus para diferentes tipos de veículos, desde carros a caminhões,
aviões e assim por diante. Para se ter uma idéia da enorme quantidade
de pneus consumidos, é só dar uma olhada nas estatísticas de 2007
em que foi produzido 1,3 bilhão de pneus.
Os
países do Sudeste Asiático (Malásia, Indonésia e Tailândia) são
os principais produtores mundiais de borracha enquanto a África
dá conta de cerca de 5% da produção mundial de borracha natural.
Dentro da África, os maiores países produtores são a Nigéria (300.000
hectares), a Libéria (100.000) e a Costa do Marfim (70.000).
As
multinacionais Michelin e Bridgestone são os principais atores
na produção mundial de pneumáticos, e estão ativas na África,
onde instalaram suas plantações de borracha. A corporação Bridgestonte/Firestone
tem suas conflitantes plantações estabelecidas na Libéria e a
triste história já é bem conhecida (vide artigos prévios sobre
a Bridgestone nos Boletins 134 e 102 do WRM).
Por
sua vez, a francesa Michelin só começou recentemente a escrever
sua própria história de violações de diretos humanos. Tudo começou
no dia 29 de maio, quando mais de 3.500 hectares da reserva florestal
de Iguobazuwa que inclui terras agrícolas individuais e comunais
foram transformados em plantações de borracha por um acordo ilegal
sem o consentimento da comunidade. A invadida Reserva Florestal
de Iguobazuwa está localizada no Estado de Edo, no sudoeste da
Nigéria.
A
Reserva Florestal Iguobazuwa já foi descrita no passado como uma
das florestas e regiões ricas em biodiversidade da Nigéria. Nos
arredores da reserva, habitam comunidades agrárias com mais de
20.000 pessoas que dependem da floresta para seu sustento diário
e que tinham suas terras agrícolas ao redor das florestas.
Sem
nunca ter consultado as comunidades, o governo local concedeu
3.500 hectares de terras florestais à multinacional francesa para
instalar suas plantações de borracha.
Quando
a Michelin chegou, arrasou com buldôzeres os 3.500 hectares de
florestas e também as terras da comunidade local que, da noite
para o dia se encontrou com suas duas fontes de sustento- floresta
e terra agrícola- completamente destruídas. As comunidades de
Iguobazuwa perderam tudo.
As
terras agrícolas permitiam que eles cultivassem alimentos para
consumo diário, mas também era uma fonte de renda já que vendiam
parte do que produziam no mercado local. As florestas circundantes
representavam para eles uma farmácia, um fornecedor de madeira
e água, bem como um lugar de culto.
O
grupo de apoio ambiental nacional, a Environmental Rights Action
(ERA) que acompanhou o caso de perto, informa que, “Na véspera
da saída do ex-governador do Estado de Edo, Lucky Igbinendion
(29 de maio de 2007), grandes extensões da reserva florestal de
Iguobazuwa com três mil e quinhentos hectares foram atribuídas
à Michelin Nigéria Plc (também proprietária da empresa Osse River
Rubber Estate), sem os devidos procedimentos. A aprovação, supostamente
dada pela porta dos fundos, não seguiu os devidos procedimentos
nem teve o consentimento da comunidade. Essa ação, divulgada pela
Michelin e o governo como um sinal de desenvolvimento, acarretou
uma séria contrariedade para as comunidades agrárias, já que as
plantações de borracha da Michelin destruíram suas florestas,
recursos florestais, antiqüíssimas terras individuais e comunais,
sem dar à comunidade afetada qualquer compensação.”
Ao
falar com Rita Osarogiagbon, o Presidente da Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Iguobazuwa, Gabriel Igbinigie revelou que a comunidade
já tinha apresentado um protesto à ex-Comissionada do Ambiente
do estado de Edo, Sara Adetugbogboh (atualmente Comissionada de
Comércio e Indústria), sobre a concessão ilegal que atribuía terras
florestais à Michelin Nigeria. Ele disse, ‘Ela reiterou que o
atual acordo com a Michelin foi realizado durante o governo passado
e não durante o presente, acrescentando que a Michelin deveria
resolver as diferenças pagando compensações aos membros da comunidade
afetada’”.
Houve
diversas tentativas de diferentes membros das comunidades para
fazer com que suas vozes fossem ouvidas mas nada mudou. As mulheres,
cansadas de uma atitude passiva, decidiram erguer suas vozes e
fazer que suas exigências fossem ouvidas tanto pelas autoridades
quanto pela empresa. Nos primeiros dias de novembro se reuniram
em um workshop de dois dias para partilhar suas experiências.
Como resultado, elas apresentaram uma série de reclamações e estão
determinadas a reaver suas terras.
Como
efeito secundário do workshop ocorrido de 4 a 5 de novembro de
2008, a Michelin chamou alguns membros de duas comunidades (Aifesoba
e Iguobazuwa) das nove comunidades diretamente afetadas, e pagou
uma compensação. Um grupo (de Iguobazuwa) recebeu a compensação
completa enquanto a outra comunidade (de Aifesoba) recebeu o que
as pessoas descreveram como uns trocados, já que conforme eles,
estava muito longe do tamanho da destruição e não era proporcionado
com o valor das lavouras destruídas.
Essa
tática de divide e reinarás da Michelin, causou sérias desavenças
entre as comunidades e seus membros. Conseqüentemente, um protesto
pacífico por homens, mulheres e crianças das comunidades ofendidas
ocorreu recentemente na cidade de Benin para mandar embora suas
mágoas. Solicitaram ao ERA/FoEN e ao Movimento Mundial pelas Florestas
Tropicais um apoio contínuo para garantir a justiça.
Uma
mulher de uma comunidade adjacente a Iguobazuwa descreveu a situação
em termos bem claros ao dizer, “Não quero dinheiro. Quero que
devolvam minha terra... se agora eles me dão um milhão de Naira,
ainda esatrei no vermelho , mas se eu tenho minha terra posso
cultivar para cuidar da minha família e possivelmente passar as
terras para meus filhos.”
Eles
estão enfrentando sérias ameaças relacionadas com escassez de
alimentos – o que resulta em aumento dos preços dos alimentos
nos mercados locais e que levou à fome e má nutrição- e também
riscos à saúde devidos a surtos de epidemias decorrentes da extinção
de plantas medicinais do local devida à transformação das florestas
em plantações de borracha.
Eles
afirmam que não irão se deter até que sua terra seja devolvida,
cada árvore cortada seja replantada e uma abundante compensação
pelas lavouras destruídas seja dada. Eles sabem que não é um caminho
fácil e para consegui-lo sabem que precisam do apoio internacional.
Todos
aqueles que quiserem apoiar essas mulheres podem assinar uma carta
em
http://www.wrm.org.uy/paises/Apoyo_Comunidades_Nigeria_pr.html
que será encaminhada ao governo nigeriano bem
como aos escritórios da Michelin.
Artigo
baseado em: Informações da Environmental Rights Action, ERA Relatório
de campo 172, em:
http://www.eraction.org/index.php?option=com_content&view=article&id=105:field-report-172-michelin-converts-prime-forest-to-plantation&catid=5;
web site da Michelin:
www.michelin.com;
http://www.michelin.com/corporate/front/templates/affich.jsp?codeRubrique=88&lang=EN,
http://www.michelin.com/corporate/front/templates/affich.jsp?codeRubrique=88&lang=EN;
Informações reunidas duramte o workshop realizado na Nigéria nos
dias 4 e 5 de novembro em conjunto com o WRM – FOE Project on
the role of the EU in disempowering women in the South
início
- Nova publicação do WRM sobre a resistência contra as plantações
industriais em Camarões
Esta nova
publicação do WRM, divulgada na Série sobre Plantações (nº 13),
analisa a resistência das populações contíguas a duas das maiores
plantações industriais da África: a monocultura de hevea Hévéa-Cameroun
(HEVECAM) e a plantação de dendezeiro Société Camerounaise
de Palmeraies (SOCAPALM). O relatório visa contribuir a preencher
a falta de informações sobre a situação das plantações comerciais
na África Equatorial.
Antes da
instalação das duas monoculturas, a região- localizada no Sul
de Camarões perto de Kribi- estava coberta por floresta tropical
litorânea extraordinariamente rica em biodiversidade, e estava
escassamente povoada por camponeses-caçadores Bantu e caçadores-coletores
Bagyeli (“Pigméus”), dois povos que dependem fortemente dos recursos
florestais. Com a chegada das plantações HEVECAM em 1975 e SOCAPALM
em 1978, essas populações foram deslocadas e a floresta foi clareada
e substituída por monoculturas. Atualmente, as plantações lindam
com uma vintena de comunidades Bantu e Bagyeli que estão em conflitos
mais ou menos abertos contra a agroindústria, como explica o relatório.
Ao analisar
o conflito, surge claramente que o governo sempre tem tido um
papel central, em particular, através da determinação do quadro
legal em que operam as agroindústrias (propriedade territorial,
prazos e condições, leis sociais e ambientais). Se bem é certo
que o Estado deve cumprir com os requisitos dos atores internacionais
(FMI/Banco Mundial, governo francês), também é certo que é um
ator chave no conflito, e que de forma geral sempre está do lado
das agroindústrias. A relação entre as populações locais e o Estado
é nesse sentido ambígua: de um lado, é percebida como distante
e autoritária (“Não é sua terra, é a terra do governo” é a resposta
típica que os moradores recebem das autoridades), e do outro,
o Estado é ainda respeitado até certo ponto (“Nós não vamos usar
as armas contra nosso próprio governo!”).
Nesse contexto
conflitante, é possível perguntar-se por que, em Camarões, as
plantações industriais têm sido tão promovidas pelo Estado- apesar
de os resultados econômicos terem freqüentemente permanecido bem
abaixo do esperado. Uma explicação consiste em mostrar os interesses
pessoais das elites nacionais e/ ou a subordinação dos camponeses
aos requisitos da acumulação capitalista considerada como a única
forma em direção ao desenvolvimento. Em resumo, o Estado tem estado
incontestavelmente posicionado desde o inicio da colonização –
e a pedido do setor privado da metrópole – como o ator principal
impondo a transição ao capitalismo; e foi assim apesar da resistência
de muitas comunidades locais. Aliás, o primeiro movimento nacionalista
importante- a UPC (União dos Povos de Camarões) do socialista
Ruben Um Nyobé- foi originado por problemas de posse territorial
relacionados com a colonização francesa.
Contudo,
o conflito entre as populações locais e a HEVECAM-SOCAPALM não
é só uma luta territorial. Trata-se também – e talvez acima de
tudo, atualmente- de um conflito ambiental. Isso é assim porque
os Bantu e Bagyeli não reclamam o controle do território das plantações
como tal, já que para eles se tornaram inúteis. O que eles reclamam
é: (1) uma compensação de qualquer tipo – monetária, de plantações
nas aldeias, ou de infra-estrutura (estradas, escolas, etc.) –
devido à destruição do que eles consideravam sua floresta; e (2)
a não extensão da HEVECAM-SOCAPALM, ou seja, a preservação das
florestas tradicionais que restam. É com esse objetivo que os
Bantu vizinhos geralmente reclamam a presença de algum deles entre
os altos executivos das empresas.
Mas como
ocorre freqüentemente com as populações rurais empobrecidas, os
conflitos sociais permanecem latentes, mal organizados e sem uma
dimensão política clara. Os moradores mostram freqüentemente uma
forma de resignação. Como o Estado é o “chefe supremo da terra”
e da violência legítima existe a obrigação de submeter-se. A manifestação
do descontentamento permanece amiúde no terreno do discurso, o
que R. Oyono chama de “conflito de linguagem”. De fato, a situação
descrita neste relatório corresponde completamente ao que J.Scott
chama de “formas quotidianas da resistência”. Estas referem a
qualquer ato dos membros de classes sociais baixas, que visa mitigar
ou rejeitar as exigências (aqui: a ocupação territorial e a obrigação
de respeitar a propriedade privada) das classes superiores (aqui:
a diretiva da HEVECAM-SOCAPALM e o Estado) ou visa expressar suas
próprias exigências (aqui: uma compensação em sentido amplo).
Esse tipo de resistência passou despercebido por historiadores
e politólogos- já que não deixa geralmente nenhum vestígio escrito-
mesmo que seja sem dúvida a forma de conflito mais comum entre
as populações rurais. Estas últimas não
são o que os observadores externos pensaram que estavam vendo,
ou seja, grupos sociais globalmente passivos que se revoltavam
esporadicamente em motins violentos. Essas formas quotidianas
de resistência frenqüente são as armas daqueles que não tem poder.
E podem tomar diferentes formas como sabotagem, roubo, ignorância
fingida, falso acordo, dissimulação, não compromisso, difamação,
incêndios provocados, etc. Em nosso caso, os roubos de produtos
das plantações bem como os incêndios são formas típicas de resistência
que ocorrem ao redor da HEVECAM-SOCAPALM. Esse tipo de luta de
classes exige pouca ou nenhuma coordenação nem planejamento ;
é geralmente anônima e evita toda confrontação direta com as autoridades
ou as classes mais altas a fim de driblar a repressão. Além disso,
através de sua acumulação, esses atos de resistência podem ter
sérios efeitos nos interesses das classes dominantes.
A respeito
da relação conflito- efeitos, J. Martínez- Alier aponta que, “a
importância não devia ser dada à ‘resolução dos conflitos ambientais’
mas, sobretudo, (dentro dos limites gandhianos) à exacerbação
dos conflitos, a fim de avançar em direção a uma economia ecológica”.
De fato, escreve o autor, é possível que esse tipo de conflitos
ambientais- qualificados como “ambientalismo dos pobres”- represente
em breve uma importante força social que permita atingir uma maior
sustentabilidade.
Julien-François
Gerber (JulienFrancois.Gerber@campus.uab.es)
início
- Papua Nova Guiné: Banco Mundial promove dendezeiros e empurra
a população para a pobreza
O
“Projeto de Desenvolvimento Agrícola de Pequenos Proprietários”
(SADP) é um empréstimo do Banco Mundial recentemente outorgado
ao governo da PNG. O projeto SADP, um crédito de US$ 27,5 milhões
“visa melhorar a receita agrícola em várias comunidades das províncias
West New Britain e Oro.” Conforme Benson Ateng, Diretor do Banco
Mundial para a PNG, esse projeto é “um elemento essencial da nova
Estratégia do País, para favorecer a mitigação da pobreza em duas
províncias que plantam dendezeiros. O projeto visa incrementar
os rendimentos dos agricultores de dendezeiros através de um enfoque
comunitário para o desenvolvimento agrícola.”
Contudo,
a população local da Província de Oro, onde as plantações também
foram desenvolvidas com um empréstimo prévio do Banco Mundial
e uma das áreas objetivadas para o projeto SADP, opõe-se fortemente
e denuncia que o empréstimo, “foi seqüestrado pelas Empresas de
Plantações de Dendezeiros na Papua
Nova Guiné para impulsionar a expansão do dendezeiro antes que
destiná-lo a áreas nas que possibilitaria maiores benefícios econômicos
para a massa rural que depende da agricultura na Papua Nova Guiné.”
Em
vez de promover um enfoque diversificado para o desenvolvimento
agrícola, através desse projeto os pequenos produtores serão incentivados
e receberão verbas para estabelecer plantações de dendezeiros
em suas terras.
Conforme
uma carta recebida pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais,
as comunidades locais objetam que o empréstimo seja usado na expansão
do dendezeiro por duas razões:
“Primeiramente,
o dendezeiro não é a única opção para a participação ativa
da economia do dinheiro por parte da população rural como é a
idéia de nosso governo e das companhias dendeicultoras multinacionais
que operam em nosso país. As diversas avaliações focalizaram o
dendezeiro em detrimento de outras alternativas. Na província
do Norte, as equipes de avaliação mantiveram discussões só com
as partes interessadas na indústria do dendezeiro. Essas consultas
também não incluíram nenhuma convocação de reuniões com produtores
de outras lavouras em áreas de plantação de dendezeiros. Por isso,
as visões apresentadas para apoiar a proposta do empréstimo não
refletem uma amostra significativa da comunidade.
Em
segundo lugar, nós opinamos que para que o empréstimo SADP beneficie
mais famílias agrícolas, o governo deveria dar importância ao
desenvolvimento e à manutenção dos acessos rodoviários para as
comunidades rurais a fim de possibilitar a participação da maioria
da população.
Toda
nova expansão do dendezeiro não será o melhor para a nação porque
terá sérios efeitos negativos em nosso ambiente social e terrestre.
Já implicou importantes perdas de florestas e biodiversidade em
nosso país acarretando problemas sociais e ambientais pelos quais
as empresas dendeicultoras se negam descaradamente a aceitar responsabilidades.
Somos
cientes do fato de o Banco Mundial estar muito bem informado de
problemáticas tais como o impacto direto da indústria do dendê,
mas está considerando se pode conceder outro empréstimo ao governo
da PNG com o pretexto do desenvolvimento da agricultura como uma
estratégia para aliviar a pobreza enquanto são as corporações
multinacionais as que se beneficiam dos empréstimos somos nós
que quitamos esses empréstimos.
De
fato, com o empréstimo anterior do Banco Mundial para o Projeto
de Expansão do Dendezeiro na província de Oro aconteceu o oposto
a uma diminuição da pobreza. De repente, parte de nossa gente
ficou sem terras e conformará uma classe de pobres. Esse é um
fato que nós não sabíamos desde a época de nossos ancestrais.”
Com
base nas considerações mencionadas, as comunidades locais apelam
ao Banco Mundial para uma revisão das condições do empréstimo
a fim de promover outras alternativas fora o dendezeiro ou para
cancelar o empréstimo.
Por
sua vez, as empresas dendeicultoras estão pressionando para que
o governo insista em que as verbas sejam liberadas rapidamente
já que elas já têm seus próprios planos de implementação prontos.
Não obstante, ainda há tempo para mudar a questão e é justamente
nisso que a população local da Província de Oro está fazendo questão:
deter esse enfoque de monoculturas e fazer questão de um futuro
diversificado.
Eles
estão solicitando apoio internacional e esboçaram uma carta que
será encaminhada às autoridades do Banco Mundial bem como ao governo
da PNG. A carta está disponível na íntegra – en inglés- em:
http://www.wrm.org.uy/countries/Support_to_Papua_New_Guniea.html
Todos
aqueles que quiserem dar apoio à carta, podem enviar nome, organização
e país para o correio eletrônico:
support@wrm.org.uy até
o dia 20 de fevereiro.
início
- Plantações, pobreza e poder. O papel da Europa na expansão da
indústria da celulose no Sul
Antes
da atual crise econômica global, a indústria de celulose tinha
cobiçosos planos de expansão. Mesmo que a indústria fechasse fábricas
no Norte, estava se espalhando drasticamente no Sul onde cerca
de cinco milhões de toneladas de nova capacidade deviam ser iniciadas
a cada ano em um período de cinco anos. Vastas áreas de plantações
de monoculturas de árvores foram estabelecidas a fim de fornecer
matéria-prima para as novas mega fábricas, especialmente na América
Latina, no sudeste asiático e na África do Sul.
Atualmente, porém, os analistas da indústria falam sobre o excesso
de capacidade em termos de um “muro de celulose”. Entre setembro
e dezembro de 2008, a produção global de celulose diminuiu em
mais de 2 milhões de toneladas. O sudeste asiático é a região
mais afetada. A Asia Pulp and Paper e a APRIL diminuíram a produção
de celulose em um total de 580.000 toneladas. No Brasil, a Aracruz
tenta desesperadamente economizar dinheiro após sofrer perdas
na casa dos US$ 2 bilhões em investimentos em derivados e abriu
mão (por enquanto) de seu projeto de fábrica com capacidade de
1,5 milhão de toneladas ao ano em Guaíba no Rio Grande do Sul
As
fábricas de celulose já não se constroem como plantas de plantações.
Uma das razões para os problemas atuais da indústria é um conflito
de interesses. As empresas européias, as agências de cooperação
e as instituições têm um papel significativo na promoção e financiamento
da expansão da indústria no Sul. Promovem a expansão não como
uma forma de “desenvolvimento” e sim porque é benéfico para a
indústria européia.
No
meu novo relatório, “Plantações, pobreza e poder”, observa-se
o papel das empresas européias e as instituições na promoção da
expansão da indústria de papel e celulose nos países do Sul. O
relatório responde às mentiras que aqueles que propõem as plantações
repetem para justificar a expansão das plantações industriais
de árvores no Sul: que providenciam empregos, aliviam a
pressão sobre as florestas, que só são estabelecidas em terras
degradadas, restauram solos, seqüestram carbono e ajudam a satisfazer
a “demanda global” de papel. A maior mentira é que as plantações
são florestas.
A
realidade para as pessoas que vivem nas áreas onde as plantações
foram instaladas é que as plantações têm destruído seus meios
de vida e secado seus arroios e rios. Os poucos empregos gerados
são perigosos, mal remunerados e freqüentemente temporários. As
fábricas de celulose estão entre as mais poluidoras das indústrias.
Um dos motivos por que o Sul parece tão atraente é que a regulação
é menos estrita. As árvores crescem mais rapidamente nos trópicos,
a mão-de-obra é mais barata e os governos providenciam um conjunto
de subsídios para incentivar a expansão da indústria. Mas outro
motivo importante, que a indústria é mais relutante a reconhecer,
é que em muitos países, a área de plantações industriais de árvores
se espalhou rapidamente sob ditaduras militares brutais, o que
faz que os protestos contra os impactos das plantações tenham
sido extremamente perigosos ou impossíveis. Os exemplos incluem
África do Sul, Chile, Brasil, Tailândia e Indonésia.
O
relatório analisa detalhadamente cinco projetos de celulose: Veracel
(Brasil), Sappi (Suazilândia), Advance Agro (Tailândia), Asia
Pulp and Paper (Indonésia) e Botnia (Uruguai). Sem os generosos
subsídios provavelmente esses projetos não teriam vingado. Os
projetos providenciaram uma série de lucrativos contratos para
empresas européias, nórdicas e norte-americanas de vários setores:
consultoras, de maquinário, fornecedoras de produtos químicos
e de engenharia. Todos os projetos implicaram sérios problemas
para as comunidades locais.
A
seguir, os perfis de alguns dos atores europeus envolvidos na
promoção, design e construção de projetos de celulose no Sul.
Pöyry é a maior consultora florestal do mundo e facilitou (também
tirando seu proveito) a expansão da indústria de celulose em muitos
países, tanto no Norte quanto no Sul. A Confederação de Indústrias
Papeleiras Européias apóia a indústria de papel e celulose apesar
dos impactos nas comunidades e florestas. O Banco Asiático de
Desenvolvimento, a Corporação Financeira Internacional e o Banco
Europeu de Investimentos são exemplos de agências de ajuda multilateral
que apóiam a indústria de celulose. Cada uma dessas agências tem
diferentes padrões que deveria aplicar a projetos potencialmente
destrutivos tais como a plantação industrial de árvores e a indústria
de celulose. Em cada caso, os padrões (e a forma em que são aplicados)
são inadequados para impedir os impactos sobre as comunidades
locais e o ambiente.
O
relatório considera em detalhe dois conjuntos de padrões voluntários:
as diretrizes voluntárias da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação para “florestas plantadas” e o programa
de certificação do Conselho de Manejo Florestal (FSC). As duas
organizações apóiam a indústria de celulose e a expansão das plantações
industriais de árvores. Ao definir as plantações como florestas,
a FAO ajuda a criar a ilusão de as plantações não serem destrutivas
mas sim uma outra forma de floresta. O FSC apóia a indústria de
celulose ao certificar plantações industriais como bem manejadas,
sem abordar no processo inclusive os mais egrégios impactos das
plantações industriais de árvores.
O
relatório conclui com uma sugestão de uma forma alternativa em
que a indústria de celulose poderia se desenvolver, que providenciaria
o papel necessário para satisfazer a demanda local, com base em
fábricas de papel e celulose em pequena escala e com o uso de
matérias-primas locais. O papel poderia e deveria ser produzido
sem destruir as florestas, as pradarias nem os meios de vida das
comunidades locais. Um primeiro passo em direção a uma indústria
de celulose e papel menos destrutiva seria deter os subsídios
que ajudam a manter o status quo. Não deveriam ser usados mais
fundos de desenvolvimento para facilitar a expansão da indústria
mundial de celulose e suas associadas plantações industriais de
árvores.
O
novo relatório de Chris Lang, “Plantações, pobreza e poder: o
papel da Europa na expansão da indústria de celulose no Sul”,
pode ser baixado aqui: http://chrislang.org
início
O NEGÓCIO DA MUDANÇA CLIMÁTICA
- Carvão mascarado como “biochar”: outra lucrativa solução tecnológica
De
acordo com um crescente, vocal e muito bem-aparentado grupo de
cientistas, empresários e lobbistas, a melhor- se não a única-
forma da humanidade sobreviver à mudança climática e resolver
as crises energética e alimentar é lavrar o solo com bilhões de
toneladas de carvão a cada ano. O grupo o chama “biochar” como
se fosse uma nova técnica aperfeiçoada e afirma que irá
armazenar carbono a sete chaves durante milhares de anos, providenciar
energia através dos mesmos processos que o carvão, incrementar
em grande medida os rendimentos de plantação e deter o desmatamento
(causado, conforme muitos deles, principalmente por pequenos agricultores
que praticam a roça e queima nas florestas porque não podem manter
a fertilidade de seus solos). Mesmo que essas afirmações possam
ser bizarras e infundadas, estão sendo levados a sério nos círculos
políticos de alto nível.
O
palestrante principal na conferência de 2008 da International
Biochar Iniciative (IBI), que é o principal fórum que pressiona
sobre o biochar, foi o australiano Tim Flannery. Ele presidiu
o Conselho do Clima de Copenhague que está organizando o Encontro
Empresarial Mundial sobre Mudança Climática para maio de 2009,
em que serão apresentadas recomendações dos líderes empresariais
e pro-empresariais à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
a Mudança Climática (UNFCCC). Muitos integrantes e defensores
da IBI estão bem- aparentados e podem influenciar as decisões
políticas nos altos escalões.
A
IBI conseguiu importantes sucessos na Conferência da UNFCCC em
Poznan. Depois de uma apresentação da UNCCD (Convenção das Nações
Unidas de Combate à Desertificação) em Poznan, o biochar foi incluído
no “diálogo para o regime do clima pós 2012”. 1
Além disso, o governo da Micronésia
propôs que o biochar deveria ter um papel vital na mitigação da
mudança climática. Créditos de biochar no MDL pós 2012 poderiam
ser aprovados formalmente em Copenhague.
Se
aprovado, a afirmação feita por Flannery quanto ao “biochar” pode
ser demonstrada como correta: “Com a apropriada... promoção e
adoção, irá mudar nosso mundo para sempre”. Contudo, há razões
para chegar à conclusão contrária ao levar em consideração a segunda
parte de sua frase: “e muito mais para algo superior”.
2
O
carvão é um subproduto da pirólise da biomassa, uma forma de produção
de bio-energia que produz dois tipos de combustível, o bio-óleo
e o syngas bem como o carvão. Ambos podem ser usados para gerar
calor e energia elétrica e também podem ser refinados posteriormente
em agrocombustíveis de segunda geração, isto é, em combustível
para carros e potencialmente para aviões. Isso se encaixa perfeitamente
com o impulso das bio-refinarias e as plantações de árvores para
fornecer combustíveis de carros, mas não depende delas. A
pirólise geradora de calor e energia elétrica poderia ser rapidamente
escalada, fazendo cair as ‘barreiras do mercado’. Se as empresas
de pirólise podem ganhar dinheiro da transformação de biochar
em fertilizantes patenteados (com a expansão das plantações que
garanta os altos lucros dos fertilizantes), e se, podem atrair
créditos de carbono, a indústria pode decolar rapidamente. Para
empresas como a Best Energies, Eprida, Dynamotive and Biomass
Energy and Carbon, fazer com que o biochar seja incluído no mercado
de carbono pode marcar a diferença entre a possível falência ou,
como a Best Energies expressou “ganhar a atual apropriação de
terras em combustíveis de próximas gerações”. 3
Os
lobistas da IBI promovem a imagem de uma futura indústria que
principalmente beneficia os pequenos agricultores e outros moradores,
através de pequenas unidades de pirólise e fogões de carvão;
contudo, muitos dos expositores apelam para objetivos de ‘seqüestro
de carbono’ com o biochar (carvão) o que faria que meio bilhão
de hectares de plantações biochar parecessem moderadas.
Assim,
o “biochar” se ajusta com outra falsa solução climática baseada
em plantações em larga escala e apropriação de terras, dos agrocombustíveis
às plantações de árvores como ‘sumidouros de carbono’ e as árvores
transgênicas. A análise racional científica para o “biochar” é
ainda mais insegura do que para muitas outras soluções falsas:
os agrocombustíveis, apesar de prejudiciais, podem pelo menos
providenciar energia para veículos. A iniciativa biochar, por
outro lado, não foi demonstrada de forma confiável para seqüestrar
carbono ou fazer o solo mais fértil. A ‘evidência’ para as afirmações
está baseada principalmente na terra preta- antigos solos da Amazônia
Central- formada há centenas ou até milhares de anos. A terra
preta foi criada por pequenos agricultores que, geração após geração,
misturavam carvão com compost, ossos animais e de peixes, sedimentos
dos rios, estrume e diferentes resíduos de biomassa no solo. Não
há evidencia de que os solos férteis e ricos em carbono possam
ser simplesmente- ou rapidamente- recriados ao serem aplicadas
grandes quantidades de carvão nos campos.
Até
agora, um único estudo de campo sobre o “biochar” foi divulgado
em publicações especializadas de referência. Os pesquisadores
descobriram que, as adições de carvão fazem que os fertilizantes
sintéticos de nitrogênio funcionem melhor. Os rendimentos dos
plantios que crescem com carvão animal e fertilizantes são ainda
consideravelmente mais baixos que para plantios que crescem apenas
com estrume de galinha. Usando só carvão, porém, o crescimento
foi nulo depois de duas colheitas. Esse é o motivo por que grande
parte da ‘pesquisa com biochar’ envolve um fertilizante de bicarbonato
de amônio que tem o carvão animal como único componente. Pelo
menos durante esse breve estudo, a maior parte do carbono permaneceu
no solo, mas outros estudos indicam que ainda isso não está garantido.
Um
estudo no Quênia mostrou que durante os primeiros 20-30 anos depois
de queimar a biomassa, os solos perderam 72% do carbono contido
no carvão4. Os resultados iniciais de um estudo de
campo na Colômbia mostram que parcelas com carvão têm maiores
rendimentos, mas perdem 60% mais de carbono no solo que as parcelas
de controle durante dois anos5. Isso faz com que se
afirme que o biochar tem o potencial de seqüestrar carbono em
uma escala de geo-engenharia pouco mais que o ar quente.
A
iniciativa biochar hoje pode ser comparada com os agrocombustíveis
em 2002: promessas infundadas para solucionar a crise climática
e a pobreza de vez, enquanto, nos bastidores, um maciço esforço
do lobby está abrindo caminho para mercados artificiais através
do apoio do Estado. Para final deste ano, o lobby do biochar poderá
ser bem sucedido em colocar o “biochar” dentro do MDL e outros
programas de mercado de carbono a partir de 2012, possivelmente
com ‘créditos duplos’, bem como ganhar apoio governamental.
Várias empresas de papel e celulose indonésias, o diretor executivo
da associação de dendenzeiros da Indonésia, a Embrapa no Brasil,
a boliviana DESA- empresa de agronegócio em Santa Cruz e a Shell
já fazem parte do grupo que já promove a idéia. A pergunta é se
os grupos e os movimentos da sociedade civil serão capazes de
organizar suficientemente depressa e com sucesso a paralisação
do impulso do biochar e, acima de tudo, o comércio de carbono
em carvão agora etiquetado como biochar. Se não o conseguirmos,
este ano poderemos nos encontrar lutando contra outras ondas de
apropriação de terras e florestas e outra destruição do ecossistema.
Por
Almuth Ernsting, Biofuelwatch,
http://www.biofuelwatch.org.uk, e-mail:
info@biofuelwatch.org.uk
Referências:
Por
maiores informações vide em particular Seção 4 de “Climate Geo-engineering
with ‘Carbon Negative’ Bioenergy”,
www.biofuelwatch.org.uk/docs/cnbe/cnbe.html
1.www.biochar.org/joomla/index.php?option=com_content&task
=view&id=51&Itemid=3
2.www.biochar-international.org/timflannery.html
3.
www.bestenergies.com/aboutus.html
4.
www.springerlink.com/content/0h15324rrg7k5061/
5.
www.biochar-international.org/images/J_Major_biogeochem.pdf
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