NOSSA
OPINIÃO
- Duplo discurso: a linguagem das negociações climáticas
Uma
das conseqüências da mudança climática é o aumento e o agravamento
dos fenômenos naturais tais como secas, enchentes e tormentas.
Para piorar a situação, as conseqüências da atual mudança climática
induzida pelo homem tornam-se ainda mais graves devido às várias
atividades destrutivas, entre as quais salientaremos duas: o desmatamento
e as plantações de monoculturas de árvores.
Mesmo
as fortes chuvas serem fatos naturais nos trópicos, a atual enchente
no estado malásio de Sarawak pode ser atribuída às enxurradas
decorrentes da mudança climática. Contudo, é preciso salientar
que o governo de Sarawak vem promovendo, por mais de duas décadas,
a destruição das florestas de Sarawak ao apoiar a atividade madeireira
em escala industrial. A despeito da forte oposição local organizada
com o apoio de ONGs internacionais contra a extração madeireira-
a “Campanha Sarawak”-, os interesses corporativos predominaram
e a maior parte das florestas primárias de Sarawak desapareceu.
Em conseqüência, as florestas deixaram de cumprir seu papel como
reguladoras da chuva, a erosão dos solos aumentou, o leito dos
rios subiu devido à sedimentação, e as inundações decorrentes
devastaram o sustento e a vida das comunidades locais (vide detalhes
no artigo correspondente neste boletim).
De
forma similar, as secas são um fenômeno natural no Uruguai, e
alguns atribuem a culpa à mudança climática pela duração da atual
seca. Não obstante, as políticas florestais do governo que promovem
o estabelecimento de plantações de monoculturas de eucaliptos
e pinheiros têm, sem dúvida nenhuma, um papel importante na atual
crise da água. Vastas extensões de plantações de árvores de crescimento
rápido estão agora absorvendo enormes volumes de recursos hídricos
já escassos, e assim os impactos da seca tornam-se mais graves
(vide mais detalhes no artigo correspondente deste boletim). Como
no caso de Sarawak, o governo uruguaio escolheu ignorar a oposição
nacional – neste caso, às plantações- e em seu lugar apoiou o
estabelecimento de plantações por parte de empresas estrangeiras
tais como a finlandesa Botnia, a americana Weyerhaeuser, a espanhola
Ence e a sueco-finlandesa Stora Enso.
Os
dois exemplos anteriores de jeito nenhum são exceções e casos
semelhantes podem ser facilmente encontrados em muitos países
que enfrentam impactos tanto do desmatamento quanto daqueles vinculados
à expansão de plantações de árvores de crescimento rápido- ou
os dois.
Ao
relacionarmos este tipo de situações com as negociações internacionais
sobre a mudança climática, a lamentável conclusão é que elas estão
sendo desenvolvidas em uma linguagem tão cínica que só pode ser
denominada de duplo discurso.
Os governos
concordam, de forma unânime, em afirmar que a mudança climática
é um fato e que precisa ser abordado, tanto internacional quanto
localmente. Também concordam em afirmar que os combustíveis fósseis
e o desmatamento são as duas causas principais da mudança climática.
Falam sobre mitigação, compensação e adaptação. E depois, ou não
fazem nada ou fazem o contrário do que precisa ser feito.
Em
vez de declarar a extração de combustíveis fósseis como uma atividade
criminosa, continuam extraindo as fontes existentes e fazendo
prospecções à procura de novos depósitos de gás e petróleo. Em
vez de declarar ilegal o desmatamento em larga escala, discutem
vias complexas de fazer negócio com a conservação florestal enquanto
continuam destruindo as florestas. Em vez de visar o preparo de
seus povos para lidar da melhor forma com a mudança climática-
que impacta desproporcionalmente sobre a população pobre, as mulheres
e outros setores desfavorecidos da sociedade- envolvem-se em atividades
como o desmatamento e as plantações de árvores que esgotam os
valiosos recursos necessários para a adaptação futura- tal como
a água.
Há
sete anos, durante a Conferência sobre Mudança climática celebrada
em Delhi, um líder religioso indiano – Swami Agnivesh – enfrentou
o duplo discurso do governo com a pura verdade: “ Você acha que
está enganando quem? Vocês estão enganando seus filhos; vocês
estão enganando seus netos.”
Aquelas
palavras permanecem hoje tão verdadeiras quanto naquele momento.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
- Colômbia: mineração militarizada atropela direitos ancestrais
de comunidades Embera e afro-colombianas do Chocó
O
Chocó biogeográfico é uma região neotropical (isto é, inclui as
maiores florestas tropicais) cuja alta pluviosidade, condição
tropical e isolamento têm contribuído para ser a mais diversa
do planeta. Na Colômbia abrange a Região Costa Pacífica e, entre
outros, o departamento do Chocó, localizado entre as Selvas do
Darién e as bacias dos rios Atrato e San Juan.
Lá,
durante séculos, têm habitado as comunidades indígenas Embera
e as comunidades negras da bacia do rio Jiguamiandó, que hoje
estão ameaçadas por um projeto de mineração. Em 2005, o governo
colombiano outorgou à empresa americana Muriel Mining Corporation
uma concessão por 30 anos para extrair cobre, ouro, molibdênio
e outros minerais (projeto mineiro Mandé Norte) em uma extensão
que inclui 11.000 hectares de território indígena e afro-colombiano
nos municípios de Murindó (Antioquia) e Carmen del Darién (Chocó).
A região já sofreu a violência de diversas operações do exército
colombiano apoiado por grupos paramilitares, que geraram deslocamentos
contínuos em comunidades indígenas e afro-colombianas.
Em
2008, o Tribunal Permanente dos Povos julgou e condenou a empresa
Muriel Mining, “Pela violação da autodeterminação, a cultura e
a cosmovisão das comunidades indígenas, afro-descendentes e mestiças.
Pelos benefícios decorrentes da execução sistemática dos crimes
que, nos últimos dez anos, as estruturas militares e paramilitares
têm cometido nas áreas do Baixo Atrato e do Urabá, para explorar
e comercializar as reservas de cobre e os subprodutos de ouro
e molibdênio” (http://www.sicsal.net/articulos/node/631).
Desde
finais de 2004, a Muriel Mining tem penetrado de forma inconsulta
na região, com a anuência do Estado e o governo colombiano- fato
que tem sido sistematicamente denunciado pelos Povos Indígenas
e as comunidades afro-colombianas.
No
início de janeiro deste ano, pessoal da empresa mineradora entrou
no Cerro Cara Perro, ou Ellausakirandarra, local sagrado e de
tradições espirituais dos povos ancestrais e comunidades locais
cuja denúncia refere ao fato de a empresa não ter realizado a
devida consulta para entrar em seu território, em clara violação
da Constituição Colombiana de 1991, a Convenção 169 da OIT e a
Lei Nacional 70 de 1993.
A
realização do projeto coloca em risco a sobrevivência das comunidades,
pois a mineração implicará a poluição dos rios Jiguamiandó e Murindó,
a destruição de fauna e flora, e a proibição de usar os recursos
naturais por parte dos moradores ancestrais.
A
região tem sido fortemente militarizada por unidades do exército
colombiano, que visa controlar o território e proteger a mineração
colocando-a por cima dos direitos dos moradores tradicionais e
legítimos do território. O governo justifica sua decisão com base
na realização de seis reuniões com supostos representantes indígenas.
Por
sua vez, as comunidades de Alto Guayabal, Bachidubi, Bella Flor,
Cañaveral, Caño Seco, Koredó, Coredocito, Guaguay, Isla, Lobo,
Nueva Esperanza, Pueblo Nuevo, Puerto Lleras e Urada se mobilizaram
para deter a empresa mineradora, contando com o apoio de representantes
de organizações de direitos humanos. As comunidades afetadas pelo
Projeto Mandé Norte rejeitam as reuniões que o governo colombiano
apresenta como consulta devido a que foram realizadas através
da Direção de Etnias do Ministério do Interior e da Justiça. Denunciam
que delas participaram somente algumas das comunidades da região,
e com isso não foi respeitado o princípio de representatividade
nem o consentimento pleno e devidamente informado dos interessados,
contemplado na Convenção 169 da OIT.
Por
isso, as autoridades indígenas anunciam que, “com a força da Mãe
Terra e nossos espíritos, desde meados de janeiro, nós- mais de
700 índios-, realizamos um exercício de reconhecimento e controle
territorial na comunidade de Coredocito, local em que está sendo
construído um acampamento localizado a umas 3 horas da comunidade”.
(1)
De
24 a 28 de fevereiro de 2009, as comunidades irão realizar uma
Consulta pela Defesa de seu território em um processo de decisão
interna em que proferirão sua posição as mulheres, os anciãos,
os homens e os jovens de mais de 14 anos para decidirem se admitem
ou não a empresa mineradora em seus territórios. A instância contará
com a fiscalização nacional de organismos sociais, de direitos
humanos, ambientais e internacionais da sociedade civil, que participarão
como observadoras/es e garantes do processo.
A
ONIC exclama: “O ouro não é necessário para nós vivermos, o milho
e o patachuma (banana) sim!, Portanto, Vamos beber chicha, vamos
semear milho, FORA AS MULTINACIONAIS DO PAÍS!, Fora a Muriel Mining
Corporation dos territórios indígenas e afro-colombianos!”
Para
apoiar o protesto dos índios Embera e moradores afetados pela
Muriel Mining, a organização Salva a Selva organiza uma campanha
que pode ser aderida através de sua página web
http://www.salvalaselva.org/protestaktion.php?id=346
(1)
“La Muriel Mining Coporation, atropella y desconoce las
autoridades indígenas en la mina Cerro Carra de Perro”, declaração
da ONIC, em Notícias de Censat, Agua Viva,
http://www.censat.org/noticias/2009/2/6/La-Muriel-Mining-Coporation-atropella-y-desconoce-las-autoridades-indigenas-en-la-mina-Cerro-Carra-de-Perro/
início
- Índia: corrente humana para defender as montanhas de Niyamgiri
da mineração
As
montanhas de Niyamgiri, em Orissa, um extraordinário local de
beleza natural com uma altura de mais de cem metros, albergam
uma das florestas úmidas mais prístinas e densas na região e as
nascentes do rio Vamshadhara e dos principais afluentes do rio
Nagaveli. É também o local mais sagrado dos Dongria -literalmente
‘povo da montanha’-, uma minguada parte dos Kondh, que têm habitado
as florestas do leste da Índia durante vários milhares de anos.
Os
Dongria Kondh dependem da montanha para seu sustento: cultivam
as ladeiras com lavouras no meio da floresta. As hortas no alto
das encostas exigem um trabalho duro; um homem pode levar 10 dias
lá para proteger as valiosas lavouras dos elefantes, javalis e
macacos ladrões, afastando-os com canções tribais e batidas de
tambores. Eles obtêm uma receita da venda no mercado local de
frutas silvestres, flores e folhas coletadas na floresta.
A
floresta de Niyamgiri é ecologicamente vital para todo o ecossistema
montanhoso já que possibilita a existência de inúmeros cursos
d’água e de exuberantes florestas que sustentam os Dongrias e
permitem seu desenvolvimento. A montanha também tem ricos depósitos
de minério de alumínio- o que se tornou uma maldição para a montanha
e para os povos que dela dependem já que seu futuro está em jogo
devido aos interesses da mineração.
O
repórter Peter Foster (1), que visitou o povoado dos Dongria e
ouviu suas reclamações, escreveu que “a escavação das Niyamgiris
será uma catástrofe social e ambiental, dizem, porque destrói
os rios e arroios dos quais dezenas de milhares de pessoas dependem
para irrigarem suas lavouras, polui os rios com a tóxica ‘lama
vermelha’ que é um subproduto da fabricação do alumínio e- ainda
mais importante, conforme os antropólogos- extermina os Dongria
Kondh, que veneram suas montanhas sagradas às quais deram o nome
de seu deus, Niyamraja.”
A
mineração nas montanhas de Niyamgiri pode representar um genocídio
para os Dongria. Conforme o antropólogo Felix Padel, citado por
Peter Foster, “‘Os Dongria são um povo de montanha, reassentá-los
na planície é uma forma de etnocídio. Eles vivem nas montanhas,
eles veneram as montanhas, eles sobrevivem das montanhas. As montanhas
de Niyamgiri não são apenas um local para os Dongria viverem,
mas sim a própria essência do que eles são. Reassentá-los é destruí-los.’
Um ancião do povoado visitado pelo repórter disse: ‘Não podemos
ir embora. As montanhas são o que nós somos’
O
destino de um povoado Dongria reassentado- Sakata- assoma como
uma triste premonição. Foster explica que as pessoas receberam
casas de concreto e terras para cultivarem lavouras, “mas ainda
não fizeram nada com o presente do governo. Quase todos os homens
do povoado morreram em decorrência de beberem o forte licor local,
que é muito mais forte que o vinho de sagu próprio de sua tradição.
Um assistente social local disse, ‘Acabado o vínculo com a floresta,
os homens do povoado receberam dinheiro suficiente como jornaleiros
para beberem até a morte’”
Mesmo que a Corte Suprema tenha proibido a Vedanta- empresa maioritariamente
nas mãos do bilionário indiano que reside em Londres Anil Agarwal-
da mineração nas montanhas, a avidez por matéria-prima levou à
empresa a acolher a Sterlite Industries, subsidiária indiana da
Vedanta. Em agosto de 2008, a Sterlite ganhou luz verde para a
extração nas terras altas dos Dongrias seguindo determinadas diretrizes.
A
empresa tentou construir estradas até o local. Contudo, no dia
27 de janeiro, os Dongria e outras tribos Kondh embrenharam-se
nas densas florestas a fim de criar um muro humano de 17 km de
longitude ao pé da montanha de Niyamgiri para bloquear as estradas
e afastar a empresa inglesa da montanha sagrada.
Conforme a Survival International, algumas notícias apresentaram
um número de mais de 10.000 homens e mulheres da área de Niyamgiri
em Orissa que participaram do protesto. Os lemas dos cartazes
que os manifestantes levavam eram ´Vedanta, vá embora’ e ‘Chega
de mineração em Niyamgiri’.
Foi
a segunda maior passeata em dez dias: no dia 17 de Janeiro mais
de 7.000 manifestantes se dirigiram aos portões da refinaria de
alumínio da Vedanta na cidade vizinha de Lanjigarh. (2)
Se
a mina vingar, a totalidade de um mundo antigo pode ser destruído.
Foster cita Bijaya Kumar Baboo, que tem trabalhado com as tribos
de Orissa desde a escassez de arroz na década de 80: “Os Dongria
têm vivido de tão pouco durante tanto tempo sem destruir seu mundo.
E, mesmo assim, nós estamos destruindo nosso mundo a um ritmo
insustentável. Antes de os Dongria deixarem de existir, não deveríamos
perguntar-nos se temos alguma coisa para aprender deles?”
Está sendo organizada uma campanha pela Survival
International para apoiar os Dongria Kondh tanto através de carta
encaminhada ao Primeiro Ministro da Índia, aos congressistas locais,
à embaixada da Índia mais próxima, e/ou através de doações para
sua campanha (vide
http://www.survival-international.org/news/4152
(1)
Mineração em Orissa ameaça a tribo Dongria Kondh , Peter Foster,
Telegraph Media Group,
http://www.telegraph.co.uk/earth/environment/3340194/Mining-in-Orissa-threatens-Dongria-Kondh-tribe.html
(2)
Tribo forma Corrente humana para manter companhia inglesa longe
de montanha sagrada, 29 de janeiro de 2009, Survival International,
http://www.survival-international.org/news/4152
início
- Libéria: um país
que ruma para o desastre - indústria madeireira apresenta reabertura
As
florestas da Libéria acalentam uma grande promessa para seu povo,
mas a promessa está evaporando rapidamente já que o governo liberiano
malversa esse valioso recurso. O governo está concedendo contratos
errôneos de exploração madeireira, os direitos comunitários estão
sendo espezinhados e as organizações da sociedade civil estão
sob ameaça de censura por manifestarem o que pensam.
Erros rumo ao Desastre
Em
um esforço por acabar com a história sangrenta do país vinculada
à exploração dos recursos naturais, o governo liberiano decretou
uma nova lei florestal em 2006. A lei prometia um novo processo
participativo para identificar as áreas potenciais das novas concessões,
e processos transparentes na pré-qualificação das empresas madeireiras
e no oferecimento de novas concessões. Infelizmente, em palavras
do Painel de Especialistas das Nações Unidas, a Autoridade para
o Desenvolvimento Florestal na Libéria (FDA) “com freqüência não
está ciente das exigências legais ou não é capaz de cumpri-las.”
(2)
Assim,
foram concedidos vários contratos de exploração madeireira em
descumprimento das leis (3), em favor de empresas madeireiras
com capacidades técnica e financeira não provadas e patrocinadores
financeiros dos que é sabido muito pouco. Ao habilitar algumas
empresas para licitar, o governo errou porque não estabeleceu
os padrões adequados e assim não inabilitou empresas com impostos
pendentes de pagamento e outras que não poderiam satisfazer suas
obrigações caso obtivessem os contratos.
As
três empresas que ganharam os três maiores contratos não deveriam
ter obtido os contratos se as autoridades florestais tivessem
aplicado a lei. Por exemplo, a Libéria Tree and Trading Company
(LTTC) dívidas fiscais na hora em que foi pré- qualificada. E
ainda não tinha cumprido suas obrigações fiscais quando concorreu
pelos contratos (4); descumprindo a lei mais uma vez. Durante
a avaliação das licitações a empresa entrou em contato com o painel
de avaliação das licitações “solicitando ao Painel que adiasse
seu relatório final por uma semana para poder quitar a dívida
fiscal com o Ministério das Finanças” (5); o Presidente do Painel
de Avaliação das Licitações informou o painel que isso era uma
violação da lei (6). Os proprietários da segunda empresa, a Alpha
Logging and Wood processing, mudaram significativamente durante
o período entre a pré-qualificação e a licitação por um dos três
contratos (7). Essa mudança significativa anulou automaticamente
seu certificado de pré-qualificação (9). Do mesmo modo que com
a LTTC, as autoridades florestais concederam um contrato à empresa
mesmo quando não tinha condições para licitar. A terceira empresa,
E J and J, não conseguiu demonstrar capacidade técnica nem financeira
durante o processo das devidas diligências; uma pré-condição indispensável
para a concessão de contratos.
As
devidas diligências demonstraram que havia escassas informações
sobre essas empresas: sobre como a presidência tinha passado a
outras mãos, como os financiadores permaneceram na sombra ou como
o capital inicial exigido não foi materializado. Com certeza ainda
mais preocupante é o fato de os contratos concedidos terem usufruído
de discretas, tardias alterações em suas obrigações de pagamento,
com a redução de 96 por cento da quantia que devia ser paga na
alocação das terras ao governo. Apesar de tal alteração ter sido
corrigida após ser questionada, ilustra um futuro incerto e potencialmente
perigoso prognosticado pela irregular FDA da Libéria.
Espezinhando os Direitos das Comunidades
Aparentemente,
o governo tenta ignorar também os aspectos legais que protegem
os limitados direitos das comunidades florestais. O governo não
pode apossar-se unilateralmente das terras florestais comunitárias
sem o devido processo, consulta, acordo, e obrigações contratuais
que providenciem benefícios. Não obstante, tem violado essas exigências-
às vezes por incompetência, outras vezes propositadamente.
Como
lamentavelmente a lei liberiana não reconhece os direitos de propriedade
das comunidades tradicionais a suas árvores, é preciso que a FDA
solicite permissão às comunidades que serão afetadas pela extração
de madeira, se há áreas provindas do zoneamento que são apropriadas
para a atividade madeireira. Este processo está planejado para
coordenar ou impedir a tomada indiscriminada de terras florestais
por uma entidade descontroladas. A FDA não satisfez essas exigências.
Além
disso, o governo deve ajudar as comunidades que seriam afetadas
a conformar grupos locais representativos e solicitar permissão
a eles para desmatar a área. Das dez concessões atuais ou potenciais,
foram ouvidas pessoas que moram em oito delas e a conclusão é
que não há provas de tal permissão ter sido concedida por quem
mora no local. E apesar de os grupos representativos estarem sendo
formados, o processo concluirá só depois de o governo ter decidido
quais as florestas que serão cortadas.
A
despeito da violação, a FDA vai em frente. Antes de obter a permissão
para começar a extrair madeira, exige-se que a empresa assine
um contrato, um Acordo Social com aqueles que serão afetados pelas
operações. Supostamente desse acordo devem constar os benefícios
que a comunidade irá receber em troca pela extração da madeira.
Foram assinados seis acordos e há informações amplamente difundidas
sobre os abusos que caracterizam o processo.
Por
exemplo, a FDA chegou a uma região e convocou uma reunião. Nela,
foi anunciada a necessidade de eleger representantes ou um Comitê
de Desenvolvimento do Reflorestamento Comunitário (CFDC). No dia
da reunião, os representantes da comunidade conheceram os representantes
da FDA e da empresa madeireira. Um acordo elaborado pela FDA foi
lido, mas o acordo apenas providenciava um mínimo dos benefícios
exigidos legalmente, estava repleto de erratas e continha inúmeras
promessas legalmente falsas. A FDA, as empresas madeireiras e
os funcionários do governo local conspiram para ameaçar e mentir
aos representantes comunitários. O acordo é assinado sem revisão
nas seguintes 24 horas. As informações sugerem que o processo
de assinatura dos outros acordos sociais foram, de modo similar,
caracterizados pela coerção e a total falta de consentimento informado.
Exige-se
que a FDA invalide tais acordos e tem uma oportunidade para garantir
que os futuros acordos sejam assinados ciente e voluntariamente.
Se isso não acontecer, haverá poucas oportunidades para as pessoas
cujo dia-a-dia será gravemente afetado pela atividade madeireira
obterem algum benefício do corte de suas árvores.
Sem ouvir o Mundo
Em
vez de abordar essas dificuldades, a FDA optou por enfiar a cabeça
na areia. A autoridade tem a missão de seguir determinadas exigências
de transparência, inclusive a exigência de produzir documentos
sobre o tratamento dos direitos comunitários. Contudo, reiteradas
solicitudes de ONGs e grupos comunitários foram ignoradas deixado
a incerteza de saber se as violações já testemunhadas representam
a extensão do prejuízo causado.
Como
uma alternativa, a FDA elaborou erradamente diretrizes de como
considera que os atores da sociedade civil deveriam se comportar.
As diretrizes afirmam que todas as ações das ONGs referidas às
florestas devem ser primeiramente analisadas pela autoridade.
Se uma ONG agir sem a aprovação da FDA, a FDA irá recomendar que
seja tirado seu credenciamento. A Constituição da Libéria e a
lei florestal fazem tais diretrizes ilegais e inaplicáveis, mas
o pedido de sua revogação ficou sem resposta. A FDA virou um organismo
despreparado para focalizar-se no processo de fazer justiça, escolhendo
fechar os ouvidos a apelos preocupados.
Não
é tarde demais. Apesar da FDA ter assinado seis contratos de extração
madeireira até o momento, os três maiores ainda não estão operando
já que estão à espera da ratificação legislativa. Há tempo para
o processo de seleção, licitação e Acordo Social serem corrigidos.
Está na hora de as comunidades serem consultadas e de a atividade
madeireira beneficiar o povo da Libéria. E talvez ainda mais importante,
há tempo para as alternativas da extração madeireira serem discutidas;
alternativas que podem providenciar o capital que o governo precisa,
os direitos que as comunidades merecem, e a proteção ambiental
que o país necessita. Ainda há tempo para a Libéria desfrutar
da promessa representada por suas florestas.
Por
Jonathan Gant, Legal Fellow (da Universidade de Columbia, USA)
com o SDI na Monrovia, e Silas Kpanan’Ayoung Siakor, Diretor do
Sustainable Development Institute (SDI), 20 de fevereiro de 2009
início
- Malásia: sedimentação de rio devido ao desmatamento que origina
graves enchentes em Sarawak
As
fortes enxurradas que começaram a cair no dia 14 de janeiro e
continuaram por quase um mês no estado de Sarawak no leste da
Malásia assolaram especialmente as regiões norte e central.
Milhares
de pessoas evacuadas, comestíveis básicos aerotransportados até
as moradias comunitárias, toneladas de material de ajuda para
emergências, fechamento de escolas primárias, desmoronamentos,
lavouras destruídas constituem o saldo de uma devastadora enchente
sem precedentes que assolou principalmente a área rural de Sarawak.
Os arrozais estavam maduros quando a chuva começou. No final,
as lavouras ficaram completamente destruídas pela enchente. Conforme
um artigo no The Borneo Post do dia 11 de fevereiro de 2009, comunidades
indígenas de várias moradias comunitárias na região do rio Baram
tiveram quase toda sua colheita perdida. (1)
Enquanto
os padrões da mudança climática podem ser convenientemente culpados
pela devastação (a culpa é de todos- ninguém é o culpado), mais
de vinte anos de políticas florestais que favorecem o esgotamento
em larga escala dos frágeis ecossistemas de florestas tropicais
que visam um lucro no curto prazo (aliás, na curta visão de futuro)
conformam a principal causa subjacente que alguns estão atualmente
pondo na berlinda.
Como
lembra a organização Bruno Manser Fonds, “Apesar das advertências
dos ambientalistas e dos cientistas internacionais, menos de 10
por cento das florestas primárias de Sarawak têm sido poupadas
da exploração madeireira sem dar a devida importância aos efeitos
ambientais, sociais e econômicos no longo prazo decorrentes da
exploração madeireira.”
Um
advogado de Kuching, uma das províncias assoladas pelas enchentes,
escreveu em seu blog (http://voonleeshan.blogspot.com/2009/01/2009-floods-in-kuching.html)
que a maior parte das causas das enchentes em Kuching e outras
áreas adjacentes tinham sido criadas através de políticas do governo
de plantão. E ele pergunta: “Por que cortaram as árvores e clarearam
as florestas se as árvores poderiam ajudar a mitigar as inundações
ao absorverem as águas das chuvas fortes? Por que o corte de árvores
e o desmatamento das florestas foi permitido para o benefício
de poucos, mesmo sem o adequado reflorestamento ou manejo florestal?
Não foi isso o que contribuiu para as erosões e a sedimentação
do leito do rio Sarawak? E portanto, não foi essa sedimentação
a que causou que os rios se tornassem pouco profundos? Não foi
a falta de profundeza dos rios a que causou que a água das chuvas
viesse à tona rapidamente e transbordassem as margens dos rios
inundando granjas, lojas e moradias?”
A
sedimentação vinculada com o desmatamento também provocou a morte
maciça de peixes. A esse respeito, o blog Digest on Malaysian
News informou que, “centenas de peixes saíram à superfície no
Batang Rajang [rio] alguns à procura de ar, alguns já sem vida.
Também houve vários relatos desse tipo de incidentes em Belaga
e Kapit desde finais do ano passado que causaram grande preocupação
aos moradores do local. O Conselho do Meio Ambiente e os Recursos
Naturais (NREB, sigla em inglês) concluiu que os peixes tinham
morrido de fato por afogamento e não por envenenamento. A causa
desse incidente é muito singela. O rio Rajang se tornou raso demais
em decorrência da alta sedimentação. A sedimentação foi causada
por um descontrolado desmatamento de grandes proporções na região
do rio acima.”
Conforme
a mesma fonte, “Todos nós sabemos que a erosão é decorrente da
exploração madeireira descontrolada no Alto Batang Rajang. Os
culpados (que por acaso estão associados a Taib Mahmud, o Primeiro
Ministro de Sarawak) são as empresas madeireiras. Eles violaram
a floresta virgem de Sarawak com um maciço desmatamento que resultou
em erosão e sedimentação maciços e que, afinal, fizeram com que
o Batang Rajang fosse propenso a inundar-se (afetando gravemente
a cidade de Sibu) e a dificultar a navegação devido à escassa
profundidade do rio. E agora, os peixes estão agonizando.”
Os
enormes lucros da exploração madeireira foram parar nas mãos de
um punhado de empresas e nos bolsos de alguns poderosos, muitos
dos quais se opuseram ativamente à exploração madeireira em seus
territórios.
(1)
“Rural Sarawak suffers flood consequences”, comunicado
de imprensa de Bruno Manser Fonds, 17 de fevereiro de 2009, www.bmf.ch,
info@bmf.ch
(2)
“Siltation killed fish at Batang Rajang”, Digest on Malaysian
News (http://malaysiadigest.blogspot.com/2009/02/siltation-killed-fish-at-batang-rajang.html)
Outras
fontes: vários artigos do website malásio The Star Online,
http://thestar.com.my
início
COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- Brasil: as plantações da Veracel, a usurpação certificada
Em
1991, a Veracel Celulose, sob o nome Veracruz Florestal, chegou
no Extremo Sul da Bahia.
Originalmente, a região, de clima úmido, era coberta por vários
tipos de Mata Atlântica, atualmente devastada e substituída por
cultivos, pastagens e silvicultura (monocultura de eucalipto).
Um
“modelo de desenvolvimento” baseado em desmatamentos, violência,
expulsão de população camponesa foi imposto para a região, facilitou
o processo de implantação da monocultura de eucalipto e de fábricas
de celulose no Extremo Sul do estado.
Em
meados de 1991, a Veracruz Florestal, adquiriu 47.140 hectares
de terra da empresa Vale do Rio Doce. A partir de novembro de
1992, organizações da sociedade civil receberam denúncias de que
a Veracruz Florestal estaria com centenas de caminhões, retirando
madeira nativa para plantar eucalipto.
Em
17 de junho de 2008, após 15 anos de tramitação, a Justiça Federal
de Eunápolis finalmente julgou a empresa Veracel Celulose culpada
pela devastação ambiental cometida nos seus primeiros anos de
funcionamento até 1993, multando a empresa em R$ 20 milhões, além
de anular as licenças ambientais concedidas para o plantio de
eucalipto. A decisão significa que a Veracel terá que arrancar
os eucaliptos plantados de acordo com as licenças e replantar
essas áreas com espécies da Mata Atlântica.
Em
1997, a então Stora, empresa sueca, se tornou um dos principais
donos da Veracel. Depois, em 2000, a Aracruz Celulose tornar-se,
junto com a Stora Enso, uma joint venture, cada uma com 50% das
ações. Ao expandir suas plantações de eucalipto, a empresa Veracel
e também a Aracruz têm se aproximado dos Parques Nacionais na
região, tradicionalmente ocupadas pelo Povo Indígena Pataxó.
Dentro da terra identificada pela FUNAI como território Pataxó,
há 1.645 hectares de eucalipto da Veracel Celulose. A Frente de
Resistência Pataxó afirma que a presença da Veracel Celulose em
terras que pertencem ao povo Pataxó (120 mil hectares) alcança
cerca de 30 mil hectares.
Os
Índios Pataxó denunciam que a Veracel se apropriou de terras griladas
por fazendeiros; derrubou mata nativa, envenenou e envenena fontes
de água com os agrotóxicos aplicados, matando animais e peixes.
“Chamamos isso, de deserto verde porque essa plantação de eucalipto
traz muita poluição para nós, traz muito problema para nós e para
nossas crianças. Esse deserto verde não traz saúde para nós, não
traz educação para nós, não traz alimento para nós, nem mesmo
os passarinhos tem liberdade de viver nessa plantação. Só traz
riqueza para o pessoal lá fora, mas para nós não traz nada. E
me sinto revoltado que estou aqui debaixo de um deserto verde
dentro do território indígena” (Entrevista: cacique Jurandir,
aldeia Jitaí, 09/04/2008).
Ao
longo dos anos, os Pataxó têm lutado pela demarcação das suas
terras e realizado protestos contra o plantio de eucalipto.
Um
grande problema para que o poder público fiscalize as ações de
uma empresa como a Veracel é sua total falta de estrutura e pessoal
tanto a nível federal como estadual.
Recentemente, a própria Diretora do Centro de Recursos Ambientais
(CRA) da Bahia (IMA – Instituto do Meio Ambiente) afirmou num
Seminário em Porto Seguro em novembro de 2007, que o órgão possui
apenas 20 técnicos para avaliar todos os projetos da Bahia, um
estado que contém 418 municípios. Para o Extremo Sul da Bahia,
há apenas um fiscal do órgão disponível, numa área onde as empresas
ocupam nada menos do que 400 mil hectares.
Diante dessas afirmações, diversas entidades do Extremo Sul da
Bahia pediram uma moratória do plantio de eucalipto na região
até que fosse concluído um zoneamento econômico-ecológico e que
o Estado tivesse condições técnicas e humanas para licenciar e
fiscalizar as empresas, também para garantir áreas para outros
fins como a agricultura familiar:
Porém, mesmo sem poder cumprir com suas funções, o CRA continua
a licenciar mais terras para serem convertidas em plantações de
árvores. Diante disso, conclui-se que a política ambiental da
Bahia favorece os interesses econômicos da Veracel e de outras
empresas, em detrimento do bem comum.
A
Veracel ocupa hoje com eucaliptos 15,1% da área total e 40% de
terras agricultáveis do município de Eunápolis.
Quanto ao emprego, é amplamente sabido que a monocultura de eucalipto
e a produção de celulose contribuem pouco para a geração de empregos.
Trata-se de um setor altamente mecanizado que com poucos trabalhadores
monitorando e conduzindo o processo de produção, consegue alcançar
alta produtividade.
A
construção da fábrica gerou um número relativamente alto de empregos
-em torno de 9.000 empregos- mas com a fábrica de celulose em
pleno funcionamento, a empresa empregava na fábrica e nas suas
plantações 741 pessoas, em geral bem qualificadas, ou, em termos
de quantidade de terras que a Veracel ocupa com eucalipto, 1 emprego
direto em 103 hectares de eucalipto.
O
fato da empresa não criar milhares e milhares de empregos criou
uma revolta muito grande na população regional.
Apesar disso tudo, a empresa Veracel conta com o selo “verde”
do FSC, o que tão-somente confirma que o FSC acaba sendo uma ferramenta
importante para a propaganda e a expansão prevista das grandes
empresas de celulose, passando a idéia que se trata de uma empresa
ecologicamente correta e socialmente justa, sendo um estímulo
a mais também para as vendas.
Segundo moradores de comunidades rurais e membros de movimentos
do campo, a empresa apenas tem promovido a concentração das terras,
a monocultura e a expulsão do homem do campo. Restam duas alternativas:
deixar o campo ou resistir.
Extraído e adaptado de: “Violações socioambientais promovidas
pela Veracel Celulose, propriedade da Stora Enso e Aracruz Celulose:
Uma história de ilegalidades, descaso e ganância”. CEPEDES – Centro
de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da
Bahia, Eunápolis – Bahia, 2008,
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/CEPEDES_2008.pdf
início
- Brasil: a racionalidade privada no curso de Engenharia Florestal
da Universidade Federal de Viçosa
Desde
o fim do século XVII já existem registros de preocupação com a
supressão florestal. A partir daí alguns estudiosos afirmavam
a necessidade de desenvolver conhecimentos para a exploração adequados
à realidade das florestas tropicais e que a forma como estava
sendo realizada, assim como a concepção escravista, eram destrutivas
e degeneravam a moral da nação. Porém, elas ficaram como referências
de possibilidades históricas que foram abertas, mas que não
tiveram continuidade efetiva a longo prazo, pois, a sociedade
senhorial e patriarcal brasileira optou pelo monocultivo extensivo
e por uma economia agroexportadora, latifundista e escravocrata.
Esta forma de vida social e econômica impôs um padrão de relacionamento
sociedade-natureza de tipo utilitarista, imediatista e predatório.
No
caso florestal essa lógica avança especialmente através de órgãos
públicos tomados pela lógica privada como o Serviço Florestal,
que em 1911 se torna um grande produtor e difusor do Eucaliptus
sp. em detrimento de pesquisas que tentavam estabelecer outras
espécies para as mais diversas finalidades. Uma das conseqüências
é que em 1935 a cobertura florestal de São Paulo já havia sido
reduzida a 26,2%.
Na
mesma lógica da Revolução Verde, a partir da década de
1970 o “setor florestal” deixa de ter apenas ações pontuais, e
além de planejado a médio e longo prazos, passam a ter grandes
programas e ações políticas com massivos investimentos públicos
a fundo perdido e incentivos fiscais. Evidenciando que
as empresas privadas brasileiras ditas “florestais”, foram na
verdade gestadas com dinheiro público, e em troca, o flagelo para
milhares de famílias, especialmente das chamadas populações
tradicionais.
Como
resultado desta política Fanzeres ressalta que: A partir daquele
momento, começa a se delinear uma série de conflitos e disputas,
presentemente denominados de caráter sócio-ambientais. Porém,
até o retorno e solidificação das liberdades políticas no Brasil,
iniciado em 1985, as disputas eram mantidas em um caráter local
e isolado. A memória dos que vivenciaram estes momentos reconstrói
as ações das empresas ou de seus intermediários como revestidas
de violência moral ou física, tendo até gerado a morte de
muitos. As disputas hoje denominadas sociais eram basicamente
pela apropriação da terra à custo zero ou preços simbólicos. Etnias
indígenas e quilombolas, até mais desempoderadas que os trabalhadores
rurais que também ocupavam estas terras sem títulos de posse,
foram igualmente expulsas ou cercadas por vastas extensões
de plantios de árvores. Em seguida começaram os problemas ambientais
devido ao desmatamento para substituição da floresta nativa, inapropriada
para os fins industriais almejados; e a utilização de produtos
químicos para o combate de formigas e outros males atacando os
monocultivos de árvores. Os impactos em relação aos recursos
hídricos, que bem demonstram a combinação sócioambiental ao prejudicarem
a sobrevivência humana e da biodiversidade nativa, na verdade,
só surgiram uns tempos depois da implantação destes plantios.
E presentemente é um dos temas de maior importância a ser debatido
e resolvido em relação à vastas plantações de árvores.
É
em meio a uma conjuntura internacional de plena “guerra fria”,
numa concepção hegemônica de cunho desenvolvimentista para o país,
tecnicista para as ciências agrárias, e de grande efervescência
das disputas políticas que mais tarde resultam num golpe militar
pró-capitalista no Brasil, que passa a ser reconhecida a necessidade
de um profissional com uma formação voltada às questões da produção
florestal no país.
Ladeira
e Ehlers descrevem em seus estudos que: Os institutos de pesquisa
e escolas de agronomia criadas no início do século XX foram influenciados
por diversos convênios, como o acordo MEC/USAID. Outros exemplos
são os acordos com a Fundação Ford, Fundação Rockfeller e Aliança
para o Progresso. Estes convênios se materializavam na doação
de equipamentos científicos, materiais bibliográficos, recursos
humanos, [havia grande intercâmbio entre profissionais dos
EUA e Brasil], e financeiros. As principais escolas de agronomia
brasileiras (ENA, ESALQ, UFP, UFRGS e UFV) influenciadas pelas
escolas norte americanas de Purdue, Ohio, Wisconsin e North Carolina,
reformularam seus currículos, estruturas e metodologias de ensino
pesquisa e extensão, passando a privilegiar as áreas e disciplinas
direta ou indiretamente envolvidas com a adaptação e validação
do padrão agrícola emergente, que já era convencional nos EUA
e Europa. O curso de Engenharia Florestal, criado em 1960, está
imerso nesse contexto.
Esta
descrição reafirma o que até aqui vem sendo colocado, e o que
um engenheiro florestal formado em 1976, entrevistado pela France
Coelho diz ao retratar a concepção dos cursos de engenharia florestal:
“Então, tinha aquela coisa de agrônomo-silvicultor. Quer dizer,
a Engenharia Florestal era pura silvicultura. Totalmente fora
da questão o manejo de floresta. Quer dizer, não trabalhavam floresta,
trabalhavam reflorestamento. Silvicultura, como “A ARTE DE FAZER
FLORESTA”, mas não trabalhavam com a floresta em si, não trabalhavam
com a floresta nativa, natural”.
O
curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa,
desde o seu surgimento, devido às relações intrínsecas e crescentes
com a iniciativa privada herda até hoje todas as concepções até
aqui apresentadas. Para dar uma noção do que ocorre com as pesquisas
no Departamento de Engenharia Florestal da UFV, analisamos a participação
de cada setor no financiamento das pesquisas registradas pelo
DEF. Ele mostra que dos quase doze milhões de reais que foram
investidos no período, 83% tem origem de algum órgão público e
17% de instituições privadas, o que é bastante significativo.
Porém, as empresas privadas apossam-se ainda de 53% da verba pública
destinada às pesquisas no Departamento. E devemos lembrar que
o mais custoso é infra-estrutura, pagamento de salários, e todo
o investimento na formação até o doutoramento, o que não está
contabilizado e são pagos com dinheiro público.
Dentre
as linhas de pesquisas nas áreas de conhecimento, percebemos que
a de Meio Ambiente como um todo é a única que não tem a maior
parte de seus recursos destinadas, primordialmente às necessidades
privadas de grupos empresariais. Não é por acaso que à esta área
é destinado o menor volume de recursos, apenas 13% de toda verba
que entra no DEF para pesquisas.
Sobre
o objeto de pesquisa, apesar de estarmos num país tropical, 44%
dos projetos de pesquisa absorvem 55% dos recursos que entraram
para o desenvolvimento científico-tecnológico no Departamento,
e foram destinados a estudar uma única espécie, Eucalyptus
sp.. E nos permite afirmar também que existe relação direta
entre pesquisar tecnologia relacionada ao eucalipto e beneficiar
majoritariamente a iniciativa privada, pois das 213 pesquisas
com a referida espécie, 76% delas, ou 80% dos recursos à esta
destinada têm primazia nos avanços produtivistas do setor privado.
Diante
de tudo isso, são necessárias muitos embates, disposição e ousadia,
como vem demonstrando o movimento estudantil e outros movimentos
sociais populares ao realizar o trabalho militante do dia a dia
na construção e fortalecimento das suas entidades representativas
em todos os níveis, através de diversas assembléias, congressos,
e ações como passeatas, as mais diversas formas de manifestações
culturais, ocupações de reitoria, luta pela extinção das fundações
nas universidades e impedir convênios das universidades com estas
empresas. Além disso, na luta positiva, exigir pesquisas que efetivamente
beneficiem populações tradicionais e os camponeses.
Estes
embates são inevitáveis, pois à esse processo de privatização
do público, o sociólogo Francisco de Oliveira coloca que é essencial
a destituição da fala através da desmoralização do discurso e
da desqualificação dos opositores, objetivando a anulação da política,
“a imposição de um consenso, ao modo das ditaduras”. E
observamos isto facilmente dentro do DEF, e da UFV como um todo,
quando se estigmatiza pejorativamente os grupos opositores à esta
política privatizante ou ao modelo de produção hegemônico como
os “bichos-grilo”, os “eco-chatos” ou “neo-hippies”. E quando
isto não é suficiente, a tutela, - com a criação de meios para
diminuir a autonomia estudantil - e/ou a violência psicológica
e muitas vezes física entram em cena.
Mesmo
assim, a luta pela Universidade Democrática e Popular segue em
frente, especialmente nos corações e mentes dos estudantes combativos
organizados nas suas diversas entidades representativas.
Engenheiro
Florestal Vladimir Oganauskas Filho, correio eletrônico:
florestavladimir@yahoo.com.br.
OBS:
O texto completo com gráficos, tabelas, referências bibliográficas
e fontes, podem ser baixados da página do WRM:
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/ThesisVladimir_2008.pdf
início
- Indonésia: criminalização de líder social em benefício de empresa
dendeicultora
Como
já foi manifestado em edições anteriores do Boletim do WRM, a
criminalização faz parte de uma estratégia que visa silenciar
qualquer protesto que, em geral, seja contra as atividades de
extração de empresas transnacionais (vide Boletim Nº 125 do WRM).
Isso vem acontecendo em todos os países do Sul. E está acontecendo
justamente agora na Indonésia, onde foi vitimado mais um lutador
da resistência social contra a apropriação de terras por parte
das empresas dendeicultoras no país.
O
poderoso grupo transnacional de agronegócio PT Sinar Mas, além
de investir fortemente em produtos químicos, finanças, bancos,
hotéis, telecomunicações e criação de porcos, faz parte do maior
holding no mundo de plantações de dendezeiros e é a maior empresa
dendeicultora da Indonésia.
As
operações de sua subsidiária PR Kresna Duta Agroindo (KDA) na
província de Jambi, na costa leste da Sumatra Central, geraram
conflitos entre os moradores de Karang Mendapo. A empresa desenvolveu
uma expansão agressiva de suas plantações de dendezeiros apropriando-se
de florestas e plantações de borracha dos agricultores de Karang
Mendapo. Cerca de 600 hectares foram cortados ilegalmente para
integrar essas terras a uma plantação de dendezeiros maior, e
com esse fim, a KDA distribuiu uma quantia mensal de 58.000
rp (€3,50 ) a cada agricultor registrado sem explicar claramente
o objetivo desse pagamento.
Conforme
a Watch Indonesia! (1), “em agosto de 2008, os moradores tomaram
as terras- que de fato são deles- e colheram os rendimentos dos
dendezeiros que lá havia. A partir de então, foram intimidados
e maltratados por desconhecidos que supostamente agiam em representação
da KDA. Tais incidentes foram informados à polícia mas foi em
vão.”
“Como
parte do protesto, os cidadãos de Karang Mendapo decidiram devolver
o pagamento que tinham recebido da KDA em agosto. A KDA, porém,
rejeitou receber a devolução desse dinheiro”. Os moradores resolveram
então deixar o dinheiro nas mãos do líder da resistência Muhammad
Rusdi- que também é o prefeito do povoado- até que a KDA o recebesse.
Rusdi
foi preso no dia 28 de janeiro de 2009 e ainda continua detido
nas instalações da delegacia distrital. Ele foi interrogado e
há notícias de ter sido maltratado. Aparentemente, Rusdi foi capturado
sob o suposto cargo de usurpação do dinheiro confiado a ele por
parte dos moradores do povoado.
O
comunicado da Watch Indonesia! afirma que, “os ativistas locais
e a população de Karang Mendapo receiam que Rusdi esteja sendo
falsamente incriminado pelas autoridades que aplicam a lei agindo
em nome da KDA. Os ativistas locais temem que Rusdi esteja sendo
criminalizado para ocultar o protesto das vítimas por práticas
abusivas de apropriação de terras que as empresas dendeicultoras
concretizam em toda a Indonésia.”
Com
7,1 milhões de hectares plantados com dendezeiros, a Indonésia
está posicionada como o produtor líder de óleo de dendê. O impulso
por plantar dendezeiros não acabou. Pelo contrário, no dia 18
de fevereiro deste ano, a Indonésia reconheceu que silenciosamente
tinha levantado uma proibição estabelecida desde dezembro de 2007
ao uso de turfeiras para a plantação de dendezeiros (2). Isso
implica que cerca de 2 milhões de hectares de turfeiras que reúnem
os quesitos para a plantação de dendezeiros serão clareadas e
drenadas, produzindo assim a liberação na atmosfera de milhões
de toneladas de CO2, o que irá acrescentar o aquecimento global
Cada
vez maior criminalização, desmatamento, destruição, apropriação
de terras, aquecimento global: o sabor do fruto do dendezeiro
é mais amargo do que nunca.
Está sendo organizada uma campanha para exigir
a liberação imediata de Rusdi e uma investigação rigorosa sobre
os motivos por que ele foi detido. Você está convidado a fazer
parte dela e enviar cartas- um exemplo sugerido está disponível-
às autoridades indonésias através do site da Watch Indonésia!
http://www.watchindonesia.org/Index-engl.htm,
ou através da campanha Salva la Selva em
http://www.regenwald.org/international/englisch/protestaktion.php?id=359
(1)
“Urgent Appeal: Resistance against Palm Oil - Unlawful Arrest
of farmers’ resistance leader in Jambi, Indonesia”, Watch Indonesia!,
Berlim, 5 de fevereiro de 2009,
(2)
“Indonesia reopens peatland to palm oil plantation”, Ian MacKinnon,
The Guardian, 18 de fevereiro de 2009,
http://www.guardian.co.uk/environment/2009/feb/18/indonesia-peat-palm-oil
início
- Paraguai: camponeses podem enfrentar o avanço de eucaliptos
em suas terras com base na experiência dos irmãos brasileiros
No
Paraguai, a Federação Paraguaia de Madeireiros (FEPAMA) fala sobre
“colaborar com o projeto da Reforma Agrária impulsionada pelo
governo, através de uma proposta de desenvolvimento rural integral
e de geração de riquezas por meio do reflorestamento com o uso
das terras ociosas.” (1) A FEPAMA alega que, “com este trabalho
poderá ser providenciada uma ajuda especial aos pequenos e médios
proprietários rurais, de forma que possam contribuir a organizar
a promoção de plantações florestais... nas terras dos pequenos
e médios proprietários”. (2)
As
“terras ociosas” referidas pela FEPAMA fazem parte do sistema
produtivo, geralmente diversificado, do campesinato. É nesses
espaços que é proposta a plantação de árvores de crescimento rápido.
Este negócio, que beneficiaria principalmente a indústria florestal
ao providenciar a matéria prima necessária para desenvolver uma
indústria, seria realizado com dinheiro nacional. A FEPAMA propõe
a criação de um fundo para ativar a Lei 536, que estabelece subsídios
para o reflorestamento, com “uma contribuição inicial de cinco
a dez milhões de dólares provenientes dos Fundos Estruturais do
Mercosul, e/ou de contribuições sociais de Itaipu e/ou do Banco
Mundial, BID, JICA e outros”.
A
Lei 536, de 1994, estabeleceu as bases para o desenvolvimento
do modelo de reflorestamento em grande escala- se bem que por
circunstâncias particulares do Paraguai tenha se estagnado- e
tem uma suspeitosa semelhança com os contextos legais de países
que têm impulsionado o reflorestamento, tais como Chile e Uruguai.
No
Paraguai, está sendo iniciado, portanto, o processo de imposição
do modelo de monoculturas em grande escala com árvores de crescimento
rápido, e trata-se de uma boa oportunidade para o campesinato
paraguaio poder se beneficiar da experiência dos irm@os brasileir@s
sobre a plantação de eucaliptos em terrenos camponeses.
Nesse
sentido, um documento recém- elaborado pelo Movimento de Pequenos
Agricultores (MPA) do Brasil (é possível acessar o documento no
site do WRM em:
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Fomento_Florestal.pdf)
analisa os impactos no Estado do Espírito Santo do programa de
“fomento florestal” impulsionado pelo governo, que promove a plantação
de monoculturas de eucalipto por pequenos agricultores.
Por
trás do discurso de “beneficiar” o camponês esconde-se uma nova
estratégia de expansão das empresas do agronegócio (a Aracruz
Celulose, no caso específico do Brasil). Esta estratégia garante
o abastecimento de matéria- prima sem a responsabilidade de sua
produção e evitando qualquer tipo de restrição à propriedade da
terra. Por outra parte, conseguem madeira de árvores plantados
em terras que não seriam lucrativas com o manejo industrializado
das empresas, como é o caso da região serrana.
Os
pequenos produtores que entram no programa ficam atrelados à empresa
devido a ser da empresa o monopólio da compra. Por outro lado,
a assinatura do contrato com a empresa impõe a eles inúmeras obrigações,
como por exemplo aplicar os agrotóxicos e a assistência técnica
que a empresa determina, levar a madeira até a empresa, atingir
a produção estimada. Se não é atingida, o produtor pode vir a
ser obrigado a arcar com a diferença.
“Quase
tivemos que vender café para pagar o frete para poder transportar
o eucalipto. Fui até o escritório da Aracruz e disse que não ia
fazer isso, mas eles insistiram que tinha que pagar.”
A
experiência dos agricultores diz respeito, entre outras coisas,
ao trabalho desprotegido e perigoso nas plantações de monoculturas
de árvores, à míngua por elas provocada nos cursos d’água, ao
uso obrigatório de venenos na plantação.
Com
uma abordagem prática, o documento compara o retorno econômico
e sócio-ambiental que poderia ter uma plantação de eucalipto (no
pior e no melhor cenário) com o de uma plantação de milho e feijão.
Os resultados não deixam dúvidas de que, mesmo no melhor dos cenários
para o eucalipto, é mais conveniente para o camponês investir
na lavoura de alimentos e inclusive
na diversificação de sua produção com
a plantação de árvores nativas.
É
importante repassar esta experiência a outros países, onde a expansão
das culturas industriais de árvores pretende ser imposta usando
os mesmos argumentos. Os camponeses e o povo paraguaios podem
apoiar-se na experiência de seus pares regionais, para não serem
enganados. Ainda há tempo para resistir.
(1)
“Paraguay: FEPAMA plantea apoyo a reforma agraria mediante forestación”,
ForestalWeb,
http://www.forestalweb.com/Noticias-internacionales/paraguay-fepama-plantea-apoyo-a-reforma-agraria-mediante-forestacion/
(2)
“Fepama plantea desarrollo forestal”, ABC digital,
http://www.abc.com.py/2009-01-26/articulos/490192/fepama-plantea-desarrollo-forestal
início
- Uruguai: uma nova redistribuição de terras… em favor das empresas
florestais
No
Uruguai de finais da década de quarenta foi incentivada por parte
do Estado uma iniciativa exemplar: a criação do Instituto Nacional
de Colonização (INC), que surge diante da necessidade de um “instrumento
idôneo para promover uma subdivisão racional da terra e a exploração
adequada, e para visar o estabelecimento e o bem-estar do trabalhador
rural, promovendo além disso o aumento e a melhora da produção
agropecuária”.
“A
colonização é um processo sócio-econômico produtivo, através do
qual o Estado, adquire terras ou as recebe em propriedade ou em
administração, as redimensiona, e posteriormente as adjudica a
produtores para que se instalem nelas com suas famílias e as trabalhem
devidamente.” (1) É assim que dentro das colônias é comum encontrar
fracionamentos que mantêm o nome da fazenda que os originou. Tal
é o caso de Santa Kilda e Santa Blanca, dentro da Colônia Baltasar
Brum no departamento de Paysandú.
Fomos
convidados por vizinhos de Santa Kilda e Santa Blanca- preocupados
pelo avanço das plantações de pinheiros e eucaliptos nos arredores
de suas terras- e tivemos a oportunidade de percorrer parte da
Colônia Baltasar Brum. Originariamente a região era de uso agrícola,
posteriormente passou a ser agrícola-pecuária.
A
colônia vem sendo cercada por monoculturas e à medida que elas
crescem em altura e extensão, são cada vez mais notórios os impactos
que sofrem os produtores rurais: falta de água, proliferação de
pragas, entre outros.
“A
empresa florestal matou nossa colônia, e estão desaparecendo nossos
cursos d’água e nossos poços”, diz um dos produtores. “Córregos
que nunca jamais tinham secado hoje estão sem água” e “isso não
tem nada a ver com a seca”. Logo esclarecem que em épocas de secas
importantes os córregos tão só chegavam a cortar-se em algum ponto
de seu percurso, mas que desde que o reflorestamento foi instalado
na região, estão secos. Os colonos observam como nos poços de
40 m de profundidade o nível de água foi descendo perigosamente
e inclusive desapareceu em algumas áreas, isso implica que o produtor
tem que investir em outro poço onde tentará chegar ao lençol freático
a 100 m de profundidade. Este é um custo extra que nem todas as
famílias podem assumir.
Ao
passar por um campo pertencente a uma das empresas florestais,
chamou nossa atenção uma área bastante importante sem reflorestar,
“esses planícies eram zonas úmidas, por isso não puderam reflorestar,
não podiam entrar com as máquinas. Você pode ver que alguns anos
depois de terem plantado o restante do campo, as zonas úmidas
já não existem, agora é solo pronto para reflorestar”. Um processo
semelhante aconteceu em campos de colonos; acompanhando o crescimento
dos eucaliptos, as zonas úmidas- por onde não era possível passar
nem a cavalo e onde nas piores secas vivenciadas no país permitiam
salvar o gado- agora há mais de cinco anos que estão secas.
“Você
semeia uma cultura e os animais traçam tudo, há milhões de pombas,
mesmo que os engenheiros das empresas florestais dizem que as
pombas não habitam esses montes [refere-se às plantações de árvores],
mas, é claro que lá estão!”
Outro
colono que tem seu campo ao lado da “cortina florestal” afirma
que, “quando a gente planta o sorgo vêm os javalis e o comem,
e isso ninguém o vê, está minado de javalis e cervos.” “Aqui era
uma colônia de luxo, estragaram tudo com o reflorestamento, você
cria um animal e os javalis o comem, tanto bezerros quanto vacas”.
Entre
os argumentos usados para promover as plantações de árvores dizem
que são geradoras de emprego, falam de biodiversidade, de manejo
sustentável. Cartazes com dizeres como “A floresta dá vida e trabalho.
Proteja-a” podem ser vistos à beira das estradas.
Os
habitantes da colônia têm outra opinião a esse respeito. “Você
percebe como por baixo das árvores não nasce nada?” enquanto aponta
os 1000 has de reflorestamento que cercam seu campo de 40 has.
Esse era um campo com este [fazendo referência a seu campo onde
cultiva a terra e cria gado] e eles chegaram e mataram tudo, não
há mais pastagens, não há vida nesse local”.
Estas
famílias, que têm passado a vida toda no campo, dizem, “a nós
que conhecemos de campo, não venham falar de trabalho no reflorestamento;
há emprego quando semeiam e depois, nada”. A colheita também não
providencia mão de obra, é mentira, é uma mulher que dirige a
máquina e vem o grampo e outro homem o carrega e vem o caminhão
e até logo e não há mais mão de obra”.
“As
empresas florestais têm avançado com tudo sobre nossas colônias,
chegam fazendo promessas e oferecendo materiais e eletrodomésticos
para as escolas, para promoverem uma boa imagem e para conseguirem
a aceitação”. Para nós, com os impactos que sofremos com o reflorestamento,
essas coisas não têm a menor importância”.
“A
gente trabalha a terra, arruma a casa e os arredores, para que
agora aconteça isso...”
Hoje
não apenas esses solos agrícolas por excelência estão concorrendo
com o reflorestamento senão que também está em jogo a permanência
das famílias de colonos que vêem com tristeza como se desenvolve
novamente um processo de redistribuição de suas terras, só que
agora o processo é inverso, as terras que poderiam ser alocadas
a novos colonos são entregues às empresas florestais estrangeiras.
Não só voltamos a concentrar a terra senão também a estrangeirizá-la;
e ainda por cima, estas plantações estão certificadas pelo FSC.
(1)
Instituto Nacional de Colonización,
http://www.colonizacion.com.uy
início
COMÉRCIO DE CARBONO
- Banheiras, florestas, comércio de carbono e mudança climática
Em
2008, o valor do mercado de carbono aumentou em 84%, sendo que
o total das transações passaram de US$64 bilhões em 2007 a US$118
bilhões em 2008. Certamente, com todo esse dinheiro mudando de
mãos deve haver algumas boas notícias sobre o volume de dióxido
de carbono na atmosfera.
Infelizmente
não. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA),
agência governamental dos EUA, informou que em 2008 as concentrações
mundiais de dióxido de carbono aumentaram em 2,28 partes por milhão.
Os
comerciantes de carbono estão considerando agora a comercialização
do carbono armazenado nas florestas mundiais. Eles esperam que
a redução das emissões provindas do desmatamento e a degradação
florestal (REDD) gere grandes volumes de carbono para comercializar.
Há, porém, três importantes problemas com isso.
Primeiramente,
o preço do carbono poderia despencar, inclusive provocando o craque
do mercado de carbono. Recentemente, os preços do carbono têm
caído drasticamente, fazendo menos atrativos os investimentos
em energias renováveis. Como observa o Financial Times, “O preço
do dióxido de carbono na União Européia tem caído tão baixo que
já não providencia um incentivo para o desenvolvimento de baixas
emissões de carbono, e parece improvável que o seja no futuro
próximo.”
O
segundo problema com a comercialização do carbono armazenado nas
florestas é que criaria uma enorme fenda para os piores poluidores
de gases de efeito estufa do mundo. Precisamos reduzir o
volume de gases de efeito estufa na atmosfera. Isso significa
que precisamos reduzir as emissões de gases de efeito estufa de
forma drástica, e não encontrar novas formas de permitir que continuem
as emissões.
Por
trás disso existe um equívoco comum sobre a mudança climática.
A fim de impedir uma mudança climática descontrolada, precisamos
reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.
Isso significa cortar as emissões radicalmente- não basta com
estabilizar as emissões.
Atualmente,
a concentração de dióxido de carbono na atmosfera é de 386 partes
por milhão. O Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental
sobre Mudança Climática (IPCC) afirma que para impedir que o aquecimento
global passe dos 2ºC, as emissões devem ser reduzidas globalmente
em 85% (se comparadas com o ano 2000) até 2050. O alvo do IPCC
é 450 ppm, mas conforme James Hansen da NASA o alvo deve ser 350
ppm.
Talvez
a melhor forma de entender a diferença entre concentrações e emissões
é a
“analogia
da banheira” apresentada por John Sterman, do Instituto Tecnológico
de Massachusetts, e Linda Booth Sweeney do Programa de Pós-graduação
em Educação de Harvard. Eles explicam que a atmosfera é como uma
banheira: a água da torneira representa a emissão de gases de
efeito estufa; o bueiro representa a absorção por parte das plantas
e do oceano; e a água na banheira representa a concentração de
gases de efeito estufa na atmosfera. Com o índice atual de emissões
de gases de efeito estufa, o volume de água que sai da torneira
é mais do dobro do que desce pelo bueiro. Assim, o nível de água
na banheira é cada vez maior. Para piorar a situação, giramos
a torneira um pouco mais, aumentando o volume de água que sai
dela. Para impedir que a banheira transborde não basta com não
girar a torneira (o equivalente a estabilizar as emissões), devemos
fechá-la para que haja menos água enchendo a banheira do que indo
através do bueiro.
A
redução do desmatamento equivale ao desentupimento do bueiro.
Mas a comercialização do carbono armazenado nas florestas equivale
a abrir a torneira e girá-la mais um pouco ao mesmo tempo.
O
terceiro problema com a comercialização do carbono armazenado
nas florestas é que, no tocante ao clima, o carbono armazenado
nas florestas não é igual ao carbono armazenado nos combustíveis
fósseis. O carbono armazenado nos combustíveis fósseis é estável
e não irá entrar na atmosfera a menos que seja desenterrado e
queimado. O carbono armazenado nas florestas é instável e pode
ser facilmente devolvido para a atmosfera. Os recentes incêndios
na Austrália ilustram muito bem esta questão. É provável que tais
incêndios aumentem com a mudança climática. Citando o Quarto Relatório
do IPCC: “É provável que um aumento no risco de incêndios na Austrália
esteja associado com o intervalo reduzido entre os incêndios,
a maior intensidade do incêndio, a diminuição na extinção do incêndio
e a propagação mais rápida do incêndio.”
Os
incêndios na Austrália foram uma tragédia que matou mais de 200
pessoas e destruiu 1.800 moradias. Também provocaram a liberação
de milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera- mais
da terceira parte das emissões anuais de CO2 da Austrália.
Mas
o que teria acontecido se o carbono que tinha sido armazenado
nas florestas queimadas da Austrália tivesse sido comercializado?
Ao permitir que continuem as emissões em outros lugares, o volume
de dióxido de carbono liberado na atmosfera teria sido o dobro.
Certamente,
o desmatamento precisa ser detido. Mas a comercialização do carbono
armazenado nas florestas garante que as emissões de gases de efeito
estufa continuem em outros lugares. A comercialização do carbono
não reduz as emissões. A comercialização do carbono armazenado
nas florestas só irá piorar a situação.
By
Chris Lang, chris@chrislang.org
início
