NOSSA
OPINIÃO
- A FAO não tem tempo de “distrair-se” de sua missão de promoção
das plantações
A FAO tem emitido
recentemente a edição 2009 de seu “Estado das Florestas do Mundo”
que, como sempre, inclui as plantações de árvores como parte das
“florestas” do mundo. Apesar de que toda a evidência documentada
pelo WRM e outros prova que as plantações de monoculturas de árvores
causam desastre social e ambiental –incluindo a destruição das
florestas- a FAO continua providenciando um disfarce “verde” para
a indústria das plantações, definindo as plantações como “florestas
plantadas”.
Em seu recente relatório,
ao descrever a situação na América Latina, a FAO diz que as “florestas
plantadas aumentarão”, mas que “é improvável que o aumento na
taxa de plantação seja suficiente para compensar o contínuo desmatamento.”
Na linguagem da FAO, isso significa que se uma área de terras
equivalente à área desmatada for plantada, por exemplo, com plantações
de monoculturas de eucaliptos, o desmatamento teria sido “compensado”
e portanto não teria ocorrido qualquer desmatamento. Para dizê-lo
com os termos mais simples possíveis, de acordo com a FAO, 5 bananas
menos 5 maçãs = 0 bananas.
Como
é possível equiparar uma floresta tropical biodiversa com uma
plantação de monocultura de árvores exóticas? Para a FAO, a resposta
é simples: porque as duas produzem madeira. Apesar de que a FAO
não o explica claramente, um exemplo pode bastar para prová-lo.
Até o ano 2000, a FAO não definia as plantações de seringueiras
como “florestas plantadas”. No entanto, em 2000, as plantações
de seringueiras viraram subitamente “florestas plantadas”. A razão
principal desse milagre foi que os preços da borracha tinham caído
e que as seringueiras eram cortadas e industrializadas para produzir
produtos madeireiros. Portanto elas viraram fornecedoras de madeira
e por conseguinte mereceriam a classificação de “florestas plantadas”,
já que para a FAO, uma floresta é simplesmente um sistema produtor
de madeira.
Isso
é obviamente absurdo. É totalmente claro que as plantações de
monoculturas de árvores não tem nada a ver com os ecossistemas
de florestas. Enquanto os últimos providenciam hábitats e alimentos
para inumeráveis espécies de flora e fauna nativas, as primeiras
carecem basicamente de biodiversidade. Enquanto as florestas regulam
o ciclo hidrológico, as plantações esgotam os recursos aquáticos.
Enquanto as plantações resultam na exportação dos nutrientes do
solo, as florestas os reciclam constantemente. Enquanto as florestas
providenciam meios de subsistência aos povos dependentes das florestas,
as plantações destroem os recursos dos que dependem.
É
importante salientar que a definição de florestas não é uma discussão
acadêmica nem lingüística: é um problema político que tem sérias
conseqüências sociais e ambientais na prática. Definir as plantações
como florestas empodera o setor corporativo, particularmente as
companhias de plantação, e desempodera as comunidades locais que
se opõem a elas para proteger seus meios de subsistência. A FAO
continua tendo esse papel ao negar-se a mudar sua definição.
Felizmente,
a FAO está virando cada vez mais isolada neste assunto. Em 2008,
um grupo de mais de 100 profissionais e estudantes florestais
de 29 países diferentes emitiram uma declaração dizendo que “No
mundo inteiro os governos estão promovendo, ativamente, a expansão
em grande escala das monoculturas, apesar dos graves impactos
socioambientais já constatados em plantações dessa natureza. Os
que impulsionam esse modelo afirmam que as monoculturas são florestas,
o que não é a realidade. As monoculturas não são florestas. Lamentavelmente,
muitos de nossos colegas florestais apóiam esse modelo, e as nossas
instituições de ensino continuam preparando novas gerações de
profissionais florestais formados para perpetuar e ampliar esse
modelo florestal que pretende ver florestas onde elas não existem.”
Em
setembro passado, um representante do WRM apresentou a declaração
dos florestais a funcionários da FAO em Roma e eles admitiram
suas preocupações sobre determinados tipos de plantações de árvores
–que reconheceram que têm impactos negativos. No entanto, sua
resposta foi que pelo momento, a organização não tinha a intenção
de alterar a definição porque isso seria “uma distração do processo
liderado pela FAO de diretrizes para melhorar as plantações.”
Isso
é incrível. Como pode uma organização poderosa como a FAO fingir
que não pode desempenhar duas tarefas relacionadas ao mesmo tempo?
É tão difícil assim alterar uma definição e ao mesmo tempo continuar
liderando um processo para providenciar diretrizes para as plantações?
A resposta óbvia é que a FAO não tem a intenção de alterar uma
definição que tem resultado tão efetiva para a expansão das plantações
sob o disfarce de “florestas plantadas”.
O fato é que a FAO
continua sendo um ator principal na promoção das plantações.
Seu recente relatório sobre o estado das florestas do mundo também
constitui evidência disso. Analisando os potenciais impactos
da atual crise econômica no setor florestal, o relatório sugere
“a busca de um ‘caminho verde’ para o desenvolvimento”, incluindo
–surpresa, surpresa- “através de florestamento e reflorestamento”.
Na linguagem da FAO essas duas palavras, florestamento e reflorestamento,
significam o mesmo tipo de plantações de monoculturas de árvores
que estão atingindo as pessoas e o meio ambiente. Essas plantações
receberão não apenas o disfarce de “florestas plantadas” mas também
credenciais sociais e ambientais falsas através das diretrizes
voluntárias da FAO para “melhorá-las”. Isso, e não a alegação
da organização de que não tem tempo de “distrair-se”, explica
sua relutância a adotar uma séria definição de florestas que exclua
as plantações como tais.
Goste ou não a FAO,
cada vez mais pessoas do mundo inteiro estão elevando suas vozes
para exprimir uma verdade simples e óbvia: as plantações não são
florestas! A FAO pode fingir que é surda, mas a mensagem é cada
vez mais forte e clara.
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
- Bolívia: em prol da proteção dos últimos povos indígenas isolados
Recebemos
recentemente uma publicação do FOBOMADE e da Rainforest Foundation
Norway, de 2008, autoria de Pablo Cingolani, Álvaro Díez Astete
e Vincent Brackelaire, intitulada “Toromonas. A luta pela defesa
dos Povos Indígenas Isolados na Bolívia”, que informa exaustivamente
sobre a situação destes povos na região.
Entre
os diversos artigos da publicação queremos salientar um deles
que faz referência à aprovação, por parte do governo da Bolívia,
da Resolução 48, que é uma medida histórica em defesa de um povo
indígena isolado:
“O governo da Bolívia,
chefiado pelo primeiro indígena que tomou posse da presidência
da república do país, Juan Evo Morales Ayma, aprovou no dia 15
de agosto de 2006 uma histórica resolução com relação à situação
dos últimos povos indígenas isolados que habitam o território
boliviano. A esse respeito, o presidente decretou como ‘Zona Intangível
e de Proteção Integral de Reserva Absoluta’ os territórios dentro
do Parque Nacional e Área Natural de Manejo Integrado (PNANMI)
Madidi- uma área protegida nacional de cerca de 19.000 quilômetros
quadrados e um dos reservatórios mais significativos de biodiversidade
no âmbito planetário- onde habita um dos últimos povos isolados
do país e do mundo, presumivelmente herdeiro dos Toromonas históricos
(vide Boletim Nº 105 do WRM), que no início do século XX abandonaram
o contato com a sociedade boliviana fugindo do genocídio da época
da borracha.
Pela primeira vez
na história republicana do país- em cujo seio convivem nações
originárias tão relevantes como a Aymara, a Quéchua e a Guarani-
o Estado boliviano introduz em seu âmbito de ação a problemática
dos povos indígenas isolados, em situação de contato inicial e/
ou em situação de extrema vulnerabilidade.
Dentro da complexa
e colossal realidade indígena, acredita-se até agora que deve
ser considerada a existência de pelo menos nove grupos étnicos
ou segmentos de grupos étnicos isolados na Bolívia, mas nenhum
deles com caráter de ‘contato inicial’.
As populações isoladas
das quais há referências de variada qualidade informativa, mas
em todos os casos bem possíveis de existir, são:
* Departamento de La Paz: Toromona, Araona, Ese Ejja.
* Departamento de Santa Cruz: M’bya Yuki, Ayoreode.
* Departamento de Pando: Pacahuara.
* Departamento do
Beni: Yuracaré, T’simanes, Mosetene.
Neste novo país que
se pretende construir, reparando os estragos de um genocídio oculto
e esquecido, cicatrizando feridas históricas, deixando de lado
omissões escandalosas, a aprovação da Resolução 48 com a criação
de uma zona de reserva absoluta para a proteção de um povo indígena
isolado na floresta amazônica não é apenas um marco histórico.
Trata-se da possibilidade de construir, de vez, uma plataforma
para uma ação efetiva que, com o Estado plurinacional e intercultural
que se quer instaurar a partir dos resultados da Assembléia Constituinte
Originária, salve do extermínio a esses povos e garanta seus direitos
humanos.
A Resolução 48- que
expressa a cristalização de anos de trabalho em torno à situação
do povo isolado no interior do Parque Nacional Madidi- abre um
precedente estratégico para a proteção dos povos indígenas isolados
da Bolívia e deve servir como a plataforma visível e prática que
é reclamada para futuras ações governamentais que apelem não apenas
à força e à decisão nacionais, senão à ampla solidariedade internacional
no assunto, já que os últimos povos indígenas isolados da Bolívia
são também alguns dos poucos últimos povos isolados do mundo.
Além da resolução
de conformação de uma área de reserva absoluta para proteger o
povo indígena isolado do Madidi, está em pleno desenvolvimento
um conjunto de ações de apoio e fortalecimento às comunidades
mestiças de sua zona de influência para evitar a trágica dependência
de uma economia predadora que constitui a principal ameaça para
o grupo humano que se pretende resguardar através da norma aprovada.
Sob uma visão integral
e à procura de uma projeção do comunitarismo intercultural democrático
no âmbito estatal e no conjunto da sociedade, os povos indígenas
isolados, por sua interdependência total com os territórios que
ocupam e onde é preservada a biodiversidade em um equilíbrio ancestral,
transformam-se em um arquétipo do novo paradigma sócio- estatal.
Não podemos considerá-los apenas como um tesouro cultural, mas
também como um testemunho vivo e um espelho de que outra sociedade,
mais humana, mais saudável e mais criativa, é possível”.
Extraído e adaptado de: “Zona de Reserva Absoluta Toromona: una
medida histórica del gobierno de Evo Morales Ayma hacia una política
nacional de protección integral de los últimos pueblos indígenas
aislados de Bolivia”, por Álvaro Díez Astete e Pablo Cingolani,
artigo da publicação do FOBOMADE e a Rainforest Foundation Norway,
2008, “Toromonas. La lucha por la defensa de los Pueblos Indígenas
Aislados en Bolivia”, Pablo Cingolani/ Álvaro Díez Astete/Vincent
Brackelaire,
http://www.cebem.org/admin/cmsfiles/publicaciones/Toromonas_.pdf
início
- Índia: Lepchas prendidos por opor-se a megaprojeto hidrelétrico
A
antiga tribo Lepcha eram habitantes isolados da floresta que viveram
em harmonia com a natureza durante séculos. Eram caçadores-coletores
que levaram vidas nômades até a metade do século dezenove, quando
começaram a praticar a agricultura em lugares fixos. São
conhecidos por seu rico patrimônio cultural e por serem sagrados
e restringidos, especialmente para os forasteiros.
Os
Lepchas habitam o vale de Dzongu no pequeno estado do Himalaia
de Sikkim, perto da fronteira chinesa. A área, com densa cobertura
florestal tem sido oficialmente demarcada como reserva para a
comunidade. Limita com a Reserva da Biosfera Khangchendzonga
e está localizada a aproximadamente 70 quilômetros ao norte da
capital do Estado, Gangtok, limitada no sudeste pelo rio Teesta,
que os Lepchas consideram seu rio sagrado. O Teesta atravessa
uma distância de 414 km, cruzando Sikkim, porções das colinas
Darjeeling e as planícies de Jalpaiguri antes de submergir-se
no Brahmaputra em Bangladesh. Com densa cobertura florestal e
rica biodiversidade, a bacia fluvial do rio Teesta alberga um
dos 25 hotspots (área prioritária para conservação) de
biodiversidade do mundo e qualquer obstáculo no fluxo natural
do turbulento rio trazeria desastre para os habitantes da área.
Em
2003 foi lançada uma iniciativa para construir 162 projetos hidrelétricos
massivos em 16 estados indianos, quase sempre localizados nas
áreas empobrecidas e tribais do norte. Há propostas de sete projetos
dentro da Reserva Dzongu, no rio Teesta e seus tributários, como
por exemplo o rio Rangyang, onde está sendo projetado o Projeto
Hidrelétrico Panan de 280 mw. O projeto tem obtido até agora a
autorização ambiental mais ainda deve obter a autorização florestal
e a autorização da Autoridade Central de Eletricidade. Está sendo
desenvolvido pela Himagiri Hydro Energy Ltd. e promovido pela
Nagarjuna Fertilisers.
Os
Lepchas estão opondo-se ao estabelecimento de megaprojetos, já
que os consideram não apenas uma ameaça para o meio ambiente,
mas também para suas tradições e cultura. Receiam que a desaparição
do rio em uma série de túneis propostos estará acompanhada por
sua própria marginalização. Os projetos em grande escala trazem
impactos em grande escala sobre as vidas dos habitantes da área.
Dois projetos hidrelétricos já construídos, junto com outros fatores,
têm começado a ter suas conseqüências: os escorregamentos e deslizamentos
de terras na região têm aumentado.
Os
Lepchas se têm reunido para criar a ACT (Cidadãos Afetados
de Teesta) e lançar uma campanha com a clássica forma de satyagraha
(movimento não violento) que inclui passeatas, jejuns e similares.
A ACT tem estado encabeçando os protestos em Sikkim contra
os megaprojetos hidrelétricos, especialmente na Reserva Protegida
Lepcha de Dzongu. Ela tem conseguido deter quatro dos seis projetos
hidrelétricos localizados dentro de Dzongu e agora está objetivando
o Projeto Hidrelétrico de Panan.
Recentemente,
no passado dia 7 de fevereiro, policiais de Sikkim prenderam 43
manifestantes, incluindo 7 mulheres e dois jovens da ACT
com base em uma queixa apresentada pelo gerente geral da Himagiri
Hydro Energy Private Limited, desenvolvedores do projeto de Hidrelétrico
Panan. Os ativistas prendidos incluíram Dawa Lepcha, Secretário
Geral, Tenzing Lepcha e Gyatso Lepcha, o Presidente do CLOS
(Lepchas Preocupados de Sikkim) e o Vice-presidente do Sangha
de Dzongu. Dois jovens manifestantes foram no entanto liberados.
O resto foi levado sob custódia policial, e foi mantido em prisão,
acusado de incêndio e invasão do sítio do projeto da barragem.
É
a primeira vez na história de Dzongu que a polícia entra na Reserva
Lepcha e prende tantas pessoas.
A
ACT exigiu a liberação incondicional dos membros prendidos,
alegando apreensões arbitrárias. Finalmente solicitaram a liberdade
sob fiança, que em 9 de março foi outorgada aos ativistas de ACT.
"Dzongu é o único que resta para nós,
como podemos deixar que a destruam?"
Artigo
baseado em informação fornecida por Souparna Lahiri, e-mail:
souparna.lahiri@gmail.com, e Voice of Sikkim,
http://www.voiceofsikkim.com/ACT/Environment/ACT/
início
- “Save the Mekong”, uma coalizão para manter vivo o rio
O
Rio Mekong é um dos principais rios do mundo e flui por 4.350
km (2.703 milhas), drenando uma área de 795.000 km2. (1) Como
Aviva Imhof de IRN descreve excelentemente, “O Rio Mekong é um
caleidoscópio mudador de culturas, geografia e vida de plantas
e animais. Desde um pequeno fio de água no Tibet, o rio
ganha velocidade e talha desfiladeiros magnificentes através da
Província de Yunnan da China. Depois se transforma no que continua
sendo pela maior parte da viagem: um curso de água de rápido
fluxo e serpeante que forma o coração e a alma do continente do
Sudeste da Ásia.” (2)
O
sistema fluvial também constitui a base da segurança alimentar
regional, já que sua rica biodiversidade aquática, que é a segunda
maior somente depois do Amazonas, não somente alberga estoques
de peixes migratórios e espécies em perigo de extinção, mas também
sustenta uma das pescarias continentais mais produtivas do mundo,
especialmente, pescarias em pequena escala. Também os granjeiros
conseguem cultivar arroz alimentado pela chuva e peixes
de água doce. Portanto, para os mais de sessenta milhões
de aldeões da China, Birmânia, Tailândia, RPD do Laos, Camboja
e Vietnã, que vivem em e próximos ao Rio Mekong, o compartilham
e dependem dele; a água é mais do que uma fonte de vida, é uma
forma de vida.
No
entanto, surdos a todas as advertências e cegos ao potencial dano
para a riqueza biológica e cultural dos rios, bem como para a
sobrevivência das aldeias, os governos do Camboja, Laos e Tailândia
estão planejando uma série de onze grandes barragens hidrelétricas
para as porções mais baixas do Rio Mekong. O objetivo é satisfazer
o crescente fome urbano por eletricidade e até exportar eletricidade
para cidades distantes. Os grandes consórcios de companhias hidrelétricas
poderiam estar esfregando-se as mãos perante a perspectiva de
grandes lucros com a substituição de um “rio de vida” por uma
série industrializada de reservatórios.
As
barragens colocam em perigo a ecologia tanto do rio quanto dos
ecossistemas de florestas do sistema do rio Mekong, bem como as
vidas dos milhões de pessoas ribeirinhas que dependem do rio para
sua sustentação e segurança alimentar (ver Boletim Nº 136 do WRM)
e cada um dos projetos de desenvolvimento dos recursos aquáticos
proposto para a bacia do Rio Mekong tem o potencial de prejudicar
a ecologia. Os estudos de avaliação pelo Centro de Recursos do
Mekong têm confirmado que as barragens ameaçam a viabilidade e
sustentabilidade futuras dos peixes e pescarias do Mekong, já
que obstruiriam a migração de peixes, degradariam hábitats aquáticos
e afetariam o regime de fluxo. Os estudos também revelaram que
“não há tecnologia de mitigação existente que possa efetivamente
lidar com o efeito de barreira das principais barragens sobre
as migrações de peixes” e que “(O) custo
de substituir este recurso essencialmente livre por uma outra
fonte de alimentos, renda e emprego seria proibitivo. Com essa
perspectiva, fica claro que a conservação de pescarias silvestres
é crucial para manter a segurança alimentar e a estabilidade social.”(3)
A
geração em grande escala –para quem e para que?- gerada em um
sítio remoto e transportada por linhas de transmissão de longa
distância para o consumidor, é um dos principais aspectos subjacentes
do problema.
Como
resposta, as organizações não governamentais, os povos locais,
acadêmicos, jornalistas, artistas e pessoas comuns de países do
Mekong e em nível internacional que compartilham a preocupação
sobre o futuro do Rio Mekong se uniram para criar uma coalizão.
“Save the Mekong” (Salvem o Mekong) foi criada “para proteger
o rio, seus recursos e os meios de vida das pessoas e para incentivar
os criadores de políticas para adotar formas mais sustentáveis
de satisfazer as necessidades de energia e água das pessoas.”
A
coalizão tem criado um site <http://www.savethemekong.org>
e realiza campanhas instando os Primeiros Ministros do Camboja,
Laos, Tailândia e Vietnã para fazer com que o Mekong continue
fluindo livremente. Em março e abril, membros da coalizão estarão
colhendo cartões assinados das pessoas em países que seriam afetados
pelos projetos e no mundo inteiro. Eles convidam todas as pessoas
a apoiar a campanha, acrescentando o nome na correspondente petição
on-line em <http://tinyurl.com/Save-the-Mekong>,
pedindo aos governos que Salvem o Mekong e protejam os meios de
vida daqueles que dependem dele.
(1)
http://en.wikipedia.org/wiki/Mekong
(2)
World Rivers Review, International Rivers Network,
http://www.internationalrivers.org/files/WRRjune2007Final.pdf
(3)(http://www.mekong.es.usyd.edu.au/events/past/Conference_Nov2008/
AMRC%20fisheries%20Brief%209%20%20Final%20(Engl).pdf)
início
- Uganda: declaração dos Batwa exige reconhecimento de seus direitos
Os
Batwa (com freqüência caracterizados como “pigmeus”) geralmente
são considerados como os habitantes originários da floresta equatorial
na região dos Grandes Lagos que abrange Uganda, Burundi, Ruanda
e a República Democrática do Congo. Na Uganda, eles vivem na floresta
das Montanhas Mufumbira, no sudoeste do país. São caçadores- coletores
que dependem das florestas para sobreviverem e encontram nas florestas
o alimento para sua vida espiritual e social.
Na
década de 1930, as terras dos Batwa foram declaradas florestas
e reservas de caça pelo poder colonial britânico, o que implicou
que os Batwa começassem a ter restrições no acesso a seu próprio
território, mesmo que a floresta continuasse sendo econômica e
culturalmente importante para eles.
Em
1991, e sem a participação dos Batwa, essas reservas florestais
tornaram-se parques nacionais sob o modelo colonial e neo- colonial
de “Conservação como fortaleza”: Parque Nacional de Mgahinga
Gorilla, Parque Nacional da floresta impenetrável Bwindi e Reserva
Florestal de Echuya Central . O círculo ao redor dos Batwa foi
assim fechado: foram proibidos de suas atividades florestais tradicionais
e deslocados de seus territórios, recebendo pouca ou nenhuma compensação.
Hoje, quase a metade permanece sem terras (ocupam ilegalmente
terras de outros e trabalham para patrões não pertencentes ao
povo Batwa com acordos de trabalho não remunerado) e quase todos
vivem na absoluta pobreza. Eles têm piores níveis de assistência
sanitária, educação e empregos do que seus vizinhos étnicos.
Em
uma recente declaração (13 de fevereiro de 2009) apresentada junto
ao governo da Uganda e assinada por 41 representantes comunitários
dos Batwa de cinco distritos do sudoeste da Uganda, afirmam que
desde então eles “não têm moradias nem terras e são uma das comunidades
mais pobres e mais marginalizadas na Uganda”. Na declaração, eles
expressam que, “devido a sermos indigentes, dependemos dos empregos
temporários para sobrevivermos e construímos abrigos temporários
em territórios que pertencem a outras comunidades vizinhas. Somos
impedidos da oportunidade de viver uma vida digna e contribuir
ao desenvolvimento nacional como outros cidadãos da Uganda, contrariamente
aos Padrões Internacionais dos Direitos Humanos e a Constituição
da República da Uganda”. Aproximadamente 6700 Batwa vivem na Uganda.
Um
representante dos Batwa expressou no encontro recente em que foi
elaborada a declaração, “Por que os animais são protegidos com
armas mas nós, o povo, estamos sofrendo? Nós votamos, mas somos
cidadãos deste país?”
Um
comunicado de imprensa da Organização Unida para o Desenvolvimento
dos Batwa na Uganda (UOBDU) a respeito da declaração dos Batwa
descreve a triste e injusta indigência dos povos originários que
viveram desde tempos imemoráveis em coexistência com o meio ambiente:
“Os Batwa acampam temporariamente em territórios de outros povos
em Kisoro, Kabale, Kanungu, Mbarara e Masaka. Cada dia, eles oferecem
mão-de-obra não remunerada em troca de alimentos. Se essa condição
for rompida, a conseqüência é a expulsão das terras individuais.
A mulher Mutwa [Batwa] está limitada a receber alimentos por seu
trabalho e nem sequer tem alimentos suficientes para alimentar
suas crianças menores. Ela também é obrigada a tirar seus filhos
mais velhos da escola para fornecer mão-de-obra.”
Os
Batwa apresentaram um pedido básico de justiça: “Cientes de todos
os seres humanos serem iguais e terem direitos e liberdades sem
diferenciações de nenhum tipo todos os seres humanos merecem ser
tratados com dignidade e respeito”. Eles relembram o governo de
estar obrigado pelas disposições constitucionais “a estabelecer
um mecanismo efetivo para lidar com qualquer perigo ou situação
que resulte em deslocamento geral de povos ou sérias alterações
de seus meios de vida”- sendo essa a situação que eles estão enfrentando.
Na
declaração, os Batwa reclamam respeito do “direito fundamental
a nossos territórios ancestrais”, e afirmam que- à espera da resolução
de suas reclamações territoriais- “o governo deveria providenciar
terras alternativas” para serem assentados. Ao mesmo tempo, eles
exigem que “já que a floresta conforma os alicerces de nossa herança
cultural e espiritual, o governo deveria permitir-nos o acesso
à floresta para podermos preservar nossos valores culturais.”
O
comunicado de imprensa da UOBDU afirma, “A declaração dos Batwa,
agora apresentada ao governo da Uganda, irá encabeçar a estratégia
de sua contínua luta para seus direitos serem reconhecidos. Recomendamos
energicamente que o governo preste atenção à situação premente
dos Batwa e que eles sejam integrados nos esforços de desenvolvimento
nacional da Uganda. Os Batwa são privados de ter acesso a suas
florestas e a maioria não têm terras. O governo da Uganda tem
obrigações conforme a lei internacional.” Está na hora de o governo
agir e reparar uma injustiça de longa data.
Artigo
baseado no comunicado de imprensa da UOBDU de 23 de fevereiro
de 2009, em
http://www.forestpeoples.org/documents/africa/uganda_
batwa_declaration_press_rel_feb09_eng.pdf, divulgado por Amarantha
, e-mail: amarantha@forestpeoples.org,
e a Declaração dos Batwa em
http://www.forestpeoples.org/documents/africa/uganda_
batwa_declaration_feb09_eng.pdf
início
- Brasil: II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental
No
25 de março de 2009, o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo
Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, celebrou o
II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental.
Em
seu documento final destacam três casos emblemáticos:
“O
de Crispim dos Santos, convidado para representar o Quilombo de
São Francisco do Paraguaçu, Bahia, cuja presença chegou-se a temer
não viesse a se concretizar devido às ameaças de morte que sobre
ele e outros companheiros de sua comunidade pairaram na semana
anterior ao Seminário.
O
de Angelina de Carvalho Pereira, do Movimento de Mulheres Camponesas
do Acre, que contagiou a todos com sua força e relatos sobre a
coragem de suas companheiras, algumas processadas e condenadas
por lutarem pela garantia de seus direitos, ameaçados pela Aracruz
Celulose no Rio Grande do Sul.
O
terceiro caso não se limitou a um indivíduo, mas ao povo indígena
Anacé. Ameaçados de expulsão de suas terras pela implantação do
Complexo Industrial Portuário do Pecém, os Anacé nos receberam
no último dia de trabalho e conosco partilharam seu território,
seus alimentos, seus cantos, suas danças e sua alegria, bem como
seus receios e sua indignação frente aos riscos de serem sumariamente
negados em sua identidade e expulsos de suas terras.
Esses
três casos simbolizam as preocupações e o compromisso que o próprio
tema do encontro se propôs a discutir - Disputa pelo território
e capitalismo: desenvolvimento para quê e para quem.
De
um lado, eles evidenciam as diversas formas de violência que vêm
sendo enfrentadas pelas populações tradicionais; de outro, dão
conta também da rica resistência que elas estão estabelecendo
frente aos que buscam dizimá-las em nome de um suposto “progresso”,
social e ambientalmente injusto. Esse processo tem culminado na
constituição dessas populações como sujeitos políticos, na luta
pela garantia dos territórios, autonomia e soberania dos povos.
Casos
como esses se multiplicam aos milhares no campo e nas cidades.
Essas situações são conseqüências de um sistema econômico e de
um modelo de desenvolvimento que, para desilusão de muitos ganha,
no atual Governo, ritmos acelerados e novos formatos, em alguns
casos tão ou mais desumanos que em governos anteriores.
Das
cidades, as vozes contavam de Catadores de Materiais Recicláveis,
trabalhando em meio a grandes lixões; de moradores de áreas de
risco, geológico e ambiental, cujas vidas são cotidianamente ameaçadas;
de favelas transformadas em guetos de pobreza e negação de direitos
básicos. Nesses espaços, as mulheres, cada vez mais responsabilizadas
pelo sustento das famílias, gestão da pobreza e suas conseqüências,
têm sua cidadania negada sob a égide de um estigma que as rotula
como “mães, mulheres e irmãs de marginais”. Sofrem, assim, variadas
formas de violência - doméstica, urbana e institucional.
Do
campo e da floresta, viriam relatos de inúmeros conflitos envolvendo
povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais,
ribeirinhos, quebradeiras de coco, camponeses, numa sucessão de
exemplos de indignidades, na maior parte com a omissão e/ou conivência
dos poderes executivos, legislativos e judiciários.
Em
todos os casos, os processos são semelhantes: projetos econômicos
são apresentados sob o discurso do progresso, desenvolvimento
e geração de emprego e renda. A realidade, no entanto, é bem diferente.
Sob esse pretexto, privatizam e exploram os bens naturais e o
trabalho das comunidades, dizimando culturas e tradições.
Todo
um aparato institucional é colocado à disposição dos grandes empresários.
As reivindicações das comunidades transformam-se em casos de polícia,
e quem ousa resistir passa a ter a própria vida e a de sua família
ameaçadas.
Nas
florestas – lugar de vida dos encantados e dos orixás e fundamental
para a manutenção do modo de vida e identidade dos povos e comunidades
tradicionais -, as derrubadas são um primeiro passo do genocídio
cultural. As próprias comunidades - cujas necessidades são conseqüência
de históricas negações de direitos – são seduzidas por promessas
de melhorias de vida e usadas como “mão de obra descartável” em
atividades “inferiores” no início do processo produtivo. Nessa
lógica perversa, são elas que irão arrancar as raízes das árvores
que lhes davam sombra, frutos e vida. São elas que prepararão
o terreno para a semeadura das monoculturas que as expulsarão,
degradando os solos, privatizando a água e a terra, e por fim
destruindo todas as formas tradicionais de trabalho.
O
trabalho escravo continua vivo nos latifúndios. Nas colheitas
das plantações e nas carvoarias, a mão-de-obra infantil é usada
de forma tão desumana quanto nos primórdios do capitalismo industrial.
Para muitos povos indígenas e quilombolas, o suicídio torna-se
muitas vezes a única alternativa a esse não-ser a que se
vêem condenados.
De
acordo com os interesses que representam, os meios de comunicação
invisibilizam e/ou deslegitimam a existência desses povos e comunidades,
mostrando-os como “entraves ao desenvolvimento” e subsidiando
sua criminalização.
É
contra esse estado de coisas que o Grupo de Trabalho de Combate
ao Racismo Ambiental, nascido do seio da Rede Brasileira de Justiça
Ambiental, e seus parceiros se levantam.
Desenvolvimento
para quê e para quem? Não existe desenvolvimento às custas
da desigualdade e da exploração. Progresso não pode ser definido
pela ganância e pelas leis do mercado. Menos ainda quando essas
leis recriam, em pleno século XXI, verdadeiros leilões de seres
humanos.
Um
projeto de sociedade verdadeiramente justo e democrático terá
que ser construído a partir do reconhecimento dos direitos das
comunidades que de fato defendem os nossos territórios e produzem
com seu trabalho, o sustento, os meios de vida, a força, a cultura
e a alma deste País.
Nesse
sentido, o GT de Combate ao Racismo Ambiental reafirma-se como
sujeito na luta política por uma sociedade radicalmente democrática,
onde para todas as populações sejam garantidas autonomia, soberania,
justiça e participação política. Lado a lado com seus parceiros,
apóia todas as lutas dos povos indígenas, das populações quilombolas,
ribeirinhas, pescadoras e de todas as comunidades tradicionais
do campo, bem como dos movimentos populares urbanos que cotidianamente
têm enfrentado a força de uma sociedade dominada pela lógica desumanizadora
do mercado e do capital. É esse o nosso compromisso.”
II
Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, Carta de Fortaleza,
25 de março de 2009, Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo Ambiental,
da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (texto na
integra:
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Seminario_Racismo_Ambiental.pdf).
início
COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- Brasil: no Dia da Mulher, camponesas em luta contra as plantações
florestais
No
Dia Internacional da Mulher, mais uma vez, as mulheres lideraram
no Brasil a luta contra as monoculturas de árvores.
Como
tem acontecido desde 2006, quando cerca de 2 mil agricultoras
da Via Campesina destruíram várias estufas e uns 8 milhões de
mudas de eucalipto da empresa de celulose Aracruz Celulose (vide
Boletim Nº 104 do WRM), o dia 8 de março é um dia de mobilizações
e denúncia contra as monoculturas florestais.
No
Estado do Espírito Santo, cerca de 1300 mulheres da Via Campesina
chegaram em 14 ônibus ao porto da Portocel em Barra do Riacho,
no norte do Estado. O porto é propriedade da Aracruz Celulose
(junto com a empresa japonesa Cenibra, outra produtora de celulose)
e é o único porto do Brasil especializado no embarque de celulose,
com uma capacidade de embarque anual de 7,5 milhões de toneladas
de celulose. A ação, que levou cerca de meia hora, deteve por
quase cinco horas as atividades de uns 50 caminhões para embarcar
celulose. Também foram pichados fardos de celulose, estragando
aproximadamente duas toneladas. (1)-
A
ação teve o objetivo de denunciar diante da sociedade a concentração
de terras da Aracruz Celulose, uma das principais representantes
do agronegócio no país. Cerca de 300 mil hectares de terras estão
ocupados por plantações de eucaliptos destinados à produção de
celulose para exportação, e parte desses milhares de hectares
são terras de comunidades indígenas, quilombolas, pescadoras e
ribeirinhas. A Aracruz Celulose também concentra a água: consome
248 mil metros cúbicos de água ao dia, o que equivale ao consumo
de uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. Para abastecer-se,
foi desviado parte do rio Doce, prejudicando assim várias comunidades
locais (vide Boletim Nº72 do WRM).
A
ocupação da terra com monoculturas de eucaliptos têm ocorrido
à custa da soberania alimentar e em detrimento da produção camponesa.
Em uma cartilha recém- publicada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores
(MPA) do Estado do Espírito Santo contrasta-se a agricultura diversificada
com a plantação de eucaliptos desenvolvida pelas empresas (“Um
alerta sobre o fomento florestal”:
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Fomento_Florestal.pdf).
Nela fica claro que para a família camponesa a produção diversificada
é a que garante alimentos saudáveis e trabalho para toda a família,
ao tempo que as plantações de eucaliptos só acarretam prejuízos.
Apesar disso, as empresas florestais continuam recebendo mais
apoio do Estado: a modo de exemplo, o grupo Votorantim recebeu
recentemente um milhão de dólares para comprar ações da Aracruz
e assim resgatá-la de uma possível falência.
Outra
das ações de luta contra o avanço das plantações florestais foi
realizada no Estado do Maranhão, onde há mais de 10 municípios
afetados pelas monoculturas de eucaliptos. Na fazenda da Vale
do Rio Doce, em Açailândia, mulheres da Via Campesina incendiaram
toras de eucalipto. Nessa área, o eucalipto plantado abastece
uma carvoaria que é responsável por uma grande poluição aérea
que abala a vida de mais de 1800 habitantes do vizinho assentamento
Califórnia. A empresa tem 200.000 hectares a mais que serão destinados
para a plantação de eucaliptos a fim de abastecer à empresa Suzano
Papel e Celulose, que se instalará na região.
O
protesto visava reclamar políticas públicas para garantir a soberania
alimentar e energética da população brasileira, em lugar do financiamento
de grandes projetos do capital internacional que destroem os recursos
naturais e não geram empregos. (2)
Por
outro lado, no Estado do Rio Grande do Sul, cerca de 700 camponesas
ocuparam a fazenda Ana Paula, pertencente à empresa Votorantim
Celulose e Papel (VCP), em Candiota. A ocupação foi iniciada com
o corte de eucaliptos do estabelecimento e fez parte da Jornada
Nacional de Luta das Mulheres da Via Campesina com a finalidade
de denunciar as conseqüências da monocultura de eucalipto na região:
falta de água para consumo humano e produção, desertificação e
acidez do solo, perda de biodiversidade com graves conseqüências
para o ecossistema de pradarias. Muitos vizinhos da VCP já sentem
os impactos das monoculturas que secaram os poços e alteraram
a fauna, provocando invasões de animais que afetam suas lavouras.
(3). Contudo, o dinheiro público, que sai dos bolsos da população
na forma de impostos continuam sendo repassado a bancos e empresas
do agronegócio que degradam o ambiente, expulsam os camponeses
do campo e não geram empregos.
A
ocupação da fazenda Ana Paula foi posteriormente reprimida com
violência pela Brigada Militar.
Outras
ações das mulheres em Pernambuco, Paraná, São Paulo e Brasília
denunciaram os prejuízos dos grandes projetos de irrigação, a
criação extensiva de gado para exportação à custa de florestas
e biodiversidade, a produção de monoculturas de cana-de-açúcar,
soja, eucalipto, pinheiro; em suma, a expansão do agronegócio.
(4)
O
Brasil tem 130.000 famílias sem terra organizadas em acampamentos,
à espera de obter direitos sobre a terra, e mais de 4 milhões
de famílias sem terra. “A aplicação da reforma agrária e a consolidação
de um novo modelo agrícola depende da derrota do modelo econômico
atual”, alerta Itelvina Masioli da Via Campesina. É um modelo
que se apropria e domina a água, a terra, as fontes de energia,
os minérios, as sementes e toda biodiversidade. A prestação de
créditos rurais do governo federal ao agronegócio neste período
(2008/09) foi de uns 30 bilhões de dólares, ao tempo que para
os empreendimentos familiares foram destinados apenas 5,8 bilhões
de dólares.
Inclusive
o Diretor General da FAO, Jacques Diouf, deu apoio às propostas
da Via Campesina. O segundo dia de protestos, Diouf recebeu em
Brasília a uma delegação camponesa e ouviu um relatório das ações.
Declarou que a luta é “justa e necessária”. (5)
As
mulheres camponesas, ribeirinhas, extrativistas, indígenas, quilombolas
e sem terra querem denunciar com suas ações políticas a extrema
gravidade da situação dos trabalhadores rurais do Brasil. Diante
da repressão e criminalização das lutas sociais reafirmam o direito
a lutar em defesa da agro- ecologia, a biodiversidade, a agricultura
camponesa cooperativa, a produção de alimentos saudáveis, a reforma
agrária, a terra, a água, as sementes e a energia como bens da
natureza a serviço dos seres humanos. Anunciam que: “rompemos
o silêncio para resgatar nossa cultura e o conhecimento camponês,
para resgatar nosso Brasil. E para isso convocamos todo o povo
brasileiro a ir à luta, para se unir na construção de um novo
projeto de desenvolvimento- que beneficie o povo brasileiro”.
(6)
(1)
“Via Campesina ocupa porto da Aracruz Celulose”, Gazeta On Line,
http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/03/64300-via+campesina+ocupa+porto+da+aracruz+celulose.html;
“Mulheres da Via Campesina ocupam porto da Aracruz no ES”, MST,
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6377
(2)
"Mulheres queimam toras de eucaliptos da Vale no Maranhão”,
MST,
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6393
(3)
“Trabalhadoras ocupam área da Votorantim no RS”, MST,
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6381
(4)
Mulheres lutam contra agronegócio em quatro regiões, MST,
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6395
(5)
“Diretor-Geral da FAO elogia luta das mulheres camponesas”,
MST,
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6425
(6)
“Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio, por reforma
agrária e soberania alimentar”, Manifesto das Mulheres da Via
Campesina,
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6397
início
- Brasil: ocupação das plantações de árvores da Veracel convoca
para a reforma agrária
O
dia 17 de abril tem sido declarado por La Via Campesina como o
“Dia Internacional das Lutas dos Camponeses” para comemorar a
matança pela polícia brasileira em 1996 de 19 camponeses do movimento
“sem terra” enquanto se mobilizavam para ter acesso a um pouco
de terra.
O
problema da terra tem virado um assunto muito importante no Brasil
e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem sido
muito ativo.
No
passado 8 de abril, 1.500 famílias sem terra do MST ocuparam a
propriedade Putumuju da companhia da celulose e do papel Veracel
Celulose (uma joint venture da gigante da celulose sueco-finlandesa
Stora Enso e a Aracruz Celulose, baseada no Brasil), em Eunápolis,
no sul do estado da Bahia. Eles cortaram aproximadamente
2 hectares de árvores de eucaliptos para abrir o caminho para
plantar milho e feijão.
A
ação alegou a ilegalidade das plantações de árvores da Veracel
na municipalidade, que ocupam aproximadamente 205.000 hectares,
dos que aproximadamente 96.000 estão cobertos por plantações de
eucaliptos à custa da Mata Atlântica. O desmatamento pela Veracel
com tratores e buldôzeres durante seus primeiro anos de operação
levaram em 17 de junho de 2008 a uma resolução histórica de um
tribunal federal, que ordenou a Veracel a replantar essas plantações
com árvores nativas e a pagar uma multa de USD 12,5 milhões (ver
Boletim Nº 132 do WRM).
Além
disso, mais de 20.000 hectares dessas plantações são estabelecidos
em terras pertencentes ao governo estadual da Bahia que deveriam
ser destinadas a reforma agrária para agricultura em pequena escala
(“terras devolutas”) conforme determina a Constituição Federal.
A
ação objetivava conscientizar a sociedade brasileira da urgência
de dar andamento à demorada Reforma Agrária, bem como denunciar
que o poder da Veracel tem levado à desaparição de vários cultivos
agrícolas de subsistência em Eunápolis e à concentração da terra
à custa dos camponeses. O MST quer discutir a produção de monoculturas
de árvores no estado e a regularização das “terras devolutas”.
Durante os passados dois anos nenhuma terra tem sido tomada pelo
governo para reforma agrária” e, de acordo com Marcio Matos, da
direção estadual do MST, “enquanto isso, uma companhia tem aqui
mais de 20.000 hectares de terras que deveriam ser usados para
acabar com a pobreza e a fome na região”.
O
escritório da Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia em
Salvador, a capital do estado, também foi ocupado em 14 de abril,
com o objetivo de pressionar o governo estadual para o cumprimento
das promessas realizadas em 2007, incluindo inspeção de campo
de potenciais áreas de reforma agrária.
La
Via Campesina
convoca a todos a unir-se neste 17 de abril pelos direitos dos
camponeses (direitos à terra, direito às sementes, direito à água...)
organizando uma passeata, um debate público, a exibição de um
filme, uma exposição de alimentos locais, uma festa, uma ação
direta, uma competição de canto, etc. (Para unir-se à ação adira
à lista de distribuição para 17 de abril, enviando uma mensagem
sem texto para:
http://viacampesina.net/mailman/listinfo/via.17april_viacampesina.net)
início
- China: Em
face de dois males: o desmatamento e as plantações de monoculturas
de árvores
A
entrada da China no mercado capitalista mundial com a conseguinte
expansão acelerada de sua economia veio marcada por uma crescente
avidez de madeira.
Na
trilha da industrialização, primeiramente foram engolidas as florestas
do país. O desmatamento galopante levou à perda irreparável da
riqueza natural da China decorrente da desertificação acelerada,
o declínio da biodiversidade e a perda de florestas ao ponto de
quase não restar nenhuma floresta primária no país. O caso de
Yichun serve para ilustrar a problemática. O correspondente do
The Guardian, Jonathan Watts, informa (1) que em “Yichun, uma
cidade do nordeste na província de Heilongjiang próxima à fronteira
fluvial gelada com a Sibéria, as florestas já foram tão densas
que a área era conhecida como a Grande Floresta do Norte. No entanto,
mais de cinqüenta anos de desmatamento insustentável cobraram
pedágio. No ano passado (2008), Yichun foi classificada como uma
das 12 cidades ‘com recursos esgotados’. ‘Atravessamos uma situação
em que não temos madeira para cortar. Nenhuma das florestas está
suficientemente madura’, disse Dong Zhiyong, ex -vice -ministro
da administração florestal.”
Com
o solo exposto à erosão, severas tempestades de areia espancaram
o país, ao tempo que o desmatamento- especialmente na parte alta
dos sistemas hídricos– contribuiu com enchentes devastadoras que
causaram centenas de mortes e milhões de deslocamentos humanos.
Em
1998, foi estabelecida uma abrangente proibição ao desmatamento.
O consumo de madeira, porém, continuou aumentando e agora à custa
das florestas dos países vizinhos (por exemplo, Birmânia, Camboja,
Rússia) bem como de regiões mais distantes tais como a África
Ocidental entre outros.
A
necessidade de recursos para a fabricação de papel uniu-se à demanda
de madeira e como resultado a China lançou em 2000 um programa
de plantações de árvores de rápido crescimento e alto rendimento.
O programa- que faz parte de um conjunto de seis programas chaves-
deve ser estabelecido em 18 províncias do leste e sudoeste, e
até 2012 o governo visa plantar uma área de 44 milhões de hectares
(vide Boletim Nº85 do WRM). Isso implicou reformas na posse de
terras tanto estatais como de propriedade coletiva que passaram
a ser privatizadas em um país onde a população agrícola é de 1
bilhão em um total de 1,5 bilhão.
A fim de atrair o
investimento privado estabeleceram-se reduções de taxas e deu-se
carta branca no manejo das plantações de árvores de rápido
crescimento e alto rendimento. Conforme um relatório canadense
(2), “as reformas atualmente passam do reconhecimento de bens
individuais e o incentivo de empresas privadas ao manejo de recursos
naturais em grande escala”.
Diversas
empresas de papel e celulose aproveitaram a oportunidade e chegaram
à China para investirem em plantações de árvores e na produção
de papel. A Stora Enso, que desenvolve um projeto integrado de
celulose e papel na região autônoma de Guangxi Zhuang, onde a
empresa arrenda 91.000 hectares de terras para plantar eucalipto,
planeja atingir os 160.000 hectares até 2010 a fim de abastecer
seu projeto de papel e celulose em Beihai (3). A famigerada Asia
Pulp and Paper tem participação em mais de 20 empresas de papel
e celulose bem como em mais de 20 áreas de plantação de árvores
na China. (4) A finlandesa UPM- Kymmene também pretende fazer
maiores investimentos em plantações de árvores de rápido crescimento
no país. (5)
Logo
disparou-se o alarme: a província de Guangdong vivenciou uma seca
que é cada vez pior coincidindo com o estabelecimento de cerca
de 700.000 hectares plantados com eucaliptos. As autoridades locais
bem como os membros da Academia Chinesa expressaram a ligação
entre o crescente número de plantações de eucaliptos e a seca
cada vez pior em Guangdong (vide Boletim do WRM Nº 106).
A
fraqueza do modelo de monoculturas- que carece da proteção natural
providenciada pela biodiversidade- fica evidenciada no caso das
plantações de álamos, ao se tornarem propensos aos ataques de
insetos que causam sérios estragos nas folhas e troncos.
Para corrigir o estrago,
foi introduzido um problema ainda pior: as árvores geneticamente
modificadas (GM). Foram desenvolvidas duas variedades de álamos
transgênicos com o apoio da Alemanha, a FAO e a PNUD: Populus
nigra e Populus hybrid chamadas Álamo-12 e Álamo-741, com a produção
da toxina Bt que acaba com os insetos que se alimentam de suas
folhas.
Em 2002, ambas variedades
foram liberadas para uso comercial. O álamo é uma árvore de rápido
crescimento e os planos envolvem o estabelecimento de plantações
comerciais com um período de rotação de 10 anos e abrangendo uma
área de aproximadamente 17 milhões de hectares até 2012.
A China foi o primeiro
país a aprovar a liberação comercial de árvores GM. Conforme Houran
Wang da Academia Chinesa de Reflorestamento, “A área exata de
plantações de árvores GM não pode ser exatamente calculada devido
à facilidade da propagação e do marketing das árvores GM e à dificuldade
de distinguir morfologicamente as árvores transgênicas das não
transgênicas”. Acrescentou que, “grande parte do material é trasladado
de um viveiro a outro e é difícil localizá-lo.” (7)
Apesar das afirmações
oficiais de os álamos GM serem variedades femininas com fertilidade
alterada- que supostamente previne o cruzamento- o Instituto de
Ciências Ambientais de Nanjing já encontrou genes de álamos GM
que aparecem nas variedades naturais. Atualmente a ameaça da poluição
dos transgênicos tornou-se uma realidade trágica.
O caso da China exemplifica
os problemas intrínsecos das plantações de monoculturas de árvores
em grande escala, bem como aqueles que provêm das tentativas de
abordá-los através da manipulação genética. O reflorestamento
é obviamente necessário em um país em que restam poucas florestas
mas irá depender de como ele for entendido. O reflorestamento
pode significar mais monoculturas de espécies de rápido crescimento
para a produção de madeira- incluindo árvores GM- ou plantações
biodiversas adaptadas ao meio-ambiente local e com o intuito da
restauração florestal. A plantação de bilhões de árvores- como
acontece atualmente na China pode ser muito boa ou muito ruim,
depende de como seja implementada. Esperamos que os enormes esforços
feitos a cada ano pela população chinesa e o governo dêem certo
para conseguir reaver as florestas nativas do país.
(1)
“China's loggers down chainsaws in attempt to regrow forests”,
Jonathan Watts, guardian.co.uk, Quarta-feira, 11 de março de 2009,
http://www.guardian.co.uk/
environment/2009/mar/11/china-forests-deforestation
(2)
“The Development of China’s Forestry Sector and Its Implications
for Canada”, Jason (Guangyu) Wang, CIC Junior Fellow Preliminary
Paper, julho de 2008,
http://www.canadianinternationalcouncil.org/download/
resourcece/archives/foreignpol/cic_wang_e
(3)
“Stora Enso: Sustainable paper production”, China Daily, 2008,
http://www.chinadaily.com.cn/cndy/2008-10/24/content_7136326.htm
(4) “Special supplement:
APP China pushes green initiative in making white paper”, Fu Yu,
China Daily, 2008,
http://www.chinadaily.com.cn/cndy/2008-04/12/content_6611376.htm
(5)
“Nation's Tree-planting Strategy to Meet Paper Sector's Needs”,
China Daily,
http://www.china.org.cn/english/BAT/87695.htm
(6)
"Seeing once is better than studying a thousand times",
GMO Safety,
http://www.gmo-safety.eu/en/wood/poplar/325.docu.html
(7)
“The New Chainsaw”, Katie Shafley, The Dominion,
http://www.dominionpaper.ca/environment/2006/05/20/the_new_ch.html
início
- Moçambique: projeto de plantações de pinheiros cria desgraça
a 31 famílias no norte
Trinta
e uma famílias dos distritos de Lichinga e Sanga no norte de Moçambique
estão sem produção nesta campanha 2008/2009, devido da retirada
obrigatória das suas áreas de cultivo (machambas) para
novas através dum megaprojeto de “reflorestamento.” A população
aponta o dedo acusador aos projectos de reflorestamento como sendo
responsáveis pela devastação das suas machambas.
Há
menos de 10 anos, Niassa foi identificado pelo Governo Moçambicano
e a ajuda bilateral sueca como uma das regiões do mundo com maior
potencial para produção de madeira. Mais de 2,4 milhões de hectares
foram identificados para possível plantação de madeiras.
Com
visto a incentivar investimento no setor florestal, a Fundação
Malonda foi criada em 2006 para entrar em parcerias com investidores
nacionais e estrangeiros. Para assegurar e atrair investimento,
a Fundação tinha necessidade de conseguir concessões de terras
vastas. Em Moçambique, o Estado é dono de toda a terra, e pode
conceder direito a terras comunitárias só através dum processo
de consulta e negociação comunitária. Na práctica as consultas
e negociações não foram suficientemente abragentes e inclusivas.
Um
novo relatório da Helpdesk da Ajuda Bilateral Sueca (Outubro 2008)
sobre as consultas e negociações sobre terras comunitárias confirmou
o que há muito se constatou no terreno: “uma tendência para trabalhar
somente com as lideranças tradicionais... o que está a resultar
num sentido de marginalização por parte da população.”
Muitas
são as vezes que os régulos tradicionais, imbuídos pela ignorância
da lei que regula o uso da terra e por interesses financeiros,
assinam documentos dos investidores da área de reflorestamento,
colocando assim em causa os direitos de uso da mesma por parte
dos camponeses. Os empresários mantém contactos com os régulos
das respectivas regiões a revelia. As populações só notam a existência
de um determinado projecto na fase da sua implementação.
No
caso da região de Mussa-Chimbunila no Distrito de Lichinga, a
concessão de terra tem sido problemático. Até 25% da concessão
feita a Fundação é sobreposta nas terras produtivas das comunidades.
Idrissa
Assane, presidente da Associação Agro-pecuária de Mussa disse
que viu a sua machamba a ser medida sem qualquer informação. “Na
tentativa de obter alguma explicação eu me dirigi às estruturas
locais, nomeadamente ao régulo e depois ao posto administrativo
e a resposta foi que devia aguardar, para o meu espanto vejo que
há um projecto de plantação de árvores no meu terreno e até aqui
estou a esperar,” lamento Assane em 2008.
As
31 famílias de camponeses na região de Assane tinham as suas áreas
onde produziam muita comida que sustentava as suas famílias, durante
a todo ano. Nas machambas abandonadas por causa da plantação de
pinheiros, deixaram muitas fruteiras como as bananeiras,
mangueiras, pereiras, papaieiras, ananaseiros, pessegueiras, abacateiros,
nespereiras, e outros tubérculos.
Depois
de várias queixas ao longo do ano 2008, a Fundação começou a responder
a questão de como abrir novas áreas de cultivo para as famílias
afetadas. Os técnicos da Fundação abriram novas áreas de cultivo,
forneceram sementes e adubo, mas tudo foi muito tardio. O cultivo
de milho parece que não vai render quase nada, UNAC testemunhou.
Entretanto a Fundação Maloda, prometeu a segurança alimentar nos
distritos onde actua.
Baptista
Iussufo Imede no povoado de Mussa Distrito de Lichinga lamentou
ser retirado obrigatoriamente da sua machamba com muita produção
e ser dado uma nova área, com sementeira atrasada com adubo não
próprio para adubação de milho acabando pelo amarelecimento da
mesma.
Baptista
e outras famílias afectadas pelo processo não tem nem sequer uma
espiga de milho nem outras culturas, disse Iussufo.
No
Boletim “Notícias das Comunidades” da Fundação, vem informação
que diz que os camponeses são satisfeitos nas novas machambas.
Estas e outras informações neste Boletim não constituem a verdade
ou a realidade da comunidade segundo a informação dada pelo Salimo
Ndala, no povoado de Mussa. Segundo ele, lamentava a retirada
obrigatória, o atraso da lavoura, da sementeira, assim como adubação
-- que não são satisfatórios, como vem no Boletim da Fundação.
A foto do próprio Ndala aparece no Boletim.
De
acordo com algumas vozes comunitárias contactadas pelo Boletim
da União Nacional de Camponeses, “em Moçambique as leis só defendem
os ricos, não os pobres.” Assim defende Baptista Iussufo
Imede no povoado de Mussa Distrito de Lichinga.
“No
Niassa, todos projectos de reflorestamento entram com as suas
políticas que não favorecem as comunidades em termos de desenvolvimento
dos camponeses. Não cumprem a lei de terra, com as suas cláusulas
que dizem que terras comunitárias requerem consultas comunitárias,
zonas de pastagem, zonas de conservação e direitos costumeiros.”
Ndala
falou ao Boletim UNAC, que cada vez mais os camponeses tornam
vulneráveis porque alguns régulos trabalham para interesses pessoais.
Remato
Issa lamentou que a mulher camponesa muitas das vezes não tem
a tomada de decisão: que tudo acaba com os homens, e que a mulher
só cumpre.
“Nestas
circunstâncias a mulher é a que mais sofre junto com as crianças.
Aonde é que esta o combate à pobreza que o Governo sempre canta?
Será que o camponês sairá da pobreza sem terra? Será que é este,
a revolução verde?” perguntou Remato.
Pelo
Alifa Aide, Niassa, Lichinga, Mozambique. Enviado por Janet Gunter,
CAFOD, correo electrónico:
início
- Venezuela: expropriação de monoculturas de árvores da Smurfit,
uma medida carregada de futuro
Em
1999, o recém- eleito presidente Hugo Chávez recebia uma carta
do WRM (vide
http://www.wrm.org.uy/paises/Venezuela/carta260399.html) em
que comunicávamos nossa profunda preocupação pelos prejuízos gerados
pelas plantações de monoculturas de árvores da empresa Smurfit
Cartón de Venezuela (filial do Smurfit Kappa Group, líder da produção
de papelão para o mercado europeu) sobre as comunidades camponesas
do Estado de Portuguesa.
A
carta transmitia as observações decorrentes da visita do WRM à
região em 1998, antes da posse de Chávez e em resposta ao pedido
das pessoas do local.
O
conflito entre a Smurfit e as comunidades camponesas da região
era reflexo da incompatibilidade de dois modelos produtivos: o
agronegócio de monoculturas em grande escala e a produção camponesa
diversa e em pequena e média escala.
Já
na sua chegada, a Smurfit realizou atividades que acarretaram
prejuízos aos camponeses locais pobres e com escassez de terras.
A empresa começou com o desmatamento para conseguir matéria-prima
alterando assim os cursos d’água e afetando, em conseqüência,
a presença dos animais, peixes e plantas locais que constituíam
os recursos alimentícios para a população local. Depois de destruir
as florestas começou a plantar monoculturas de árvores de rápido
crescimento- eucaliptos, pinheiros e gmelinas– com os consabidos
impactos nas águas subterrâneas pelo alto consumo destas plantações.
Na
visita à região, o representante do WRM recolheu, entre outras
coisas, a denúncia dos moradores quanto aos “importantes impactos
sobre a água poucos meses depois de serem estabelecidas as plantações
da Smurfit. Como no mundo todo, os impactos são o resultado do
elevado consumo de água por estas plantações de rápido crescimento.
Mas neste caso acrescentam-se a destruição deliberada de cursos
d’água com buldôzeres, que aplanam o terreno para poder assim
plantar mais árvores (a política da empresa parece ser que cada
centímetro de terra deve ser plantado) e a destruição da mata
ciliar que protege e regula as bacias hídricas. O resultado (obviamente
negado pelos “especialistas” que a empresa periodicamente traz
para demonstrar o indemonstrável) é que os riachos estão secando
e o volume de água dos poços é cada vez menor. Animais, peixes
e plantas locais, que providenciavam muitos dos recursos alimentícios
da população local também estão desaparecendo a passos largos,
a medida que seus habitats naturais são substituídos por desertos
verdes de árvores e a medida que são clareadas mais florestas
para alimentar a planta de celulose. ‘Nunca tenho visto um pássaro
que pouse em uma dessas árvores’, dizem os moradores.
E
acrescentam que anteriormente os coelhos eram abundantes e que
agora só podem ser encontrados bem longe das plantações. Contam
que anteriormente caçavam tatus, veados e que consumiam peixes
do riacho, mas agora, por causa das plantações, quase desapareceram.”
(Vide
http://www.wrm.org.uy/paises/Venezuela/discordia.html)
O
conflito estourou em 1997. Uma fumigação aérea com herbicidas
realizada pela Smurfit destruiu 190 hectares de lavouras e provocou
a intoxicação de escolares. Além disso, a Smurfit comprou o estabelecimento
“La Productora” que os camponeses esperavam que fosse concedida
a eles no contexto do programa nacional de reforma agrária. O
extenso estabelecimento tinha se dedicado à produção agrícola
comercial e à criação de gado mas os camponeses das comunidades
contíguas de Morador e Tierra Buena tinham livre acesso a ela
para atividades de pescaria, caça e lazer. Quando passou para
as mãos da Smurfit a situação mudou radicalmente: a terra foi
ocupada por monoculturas de árvores e cercada com arame farpado,
cães e homens armados para impedir a passagem.
No
dia 14 de julho de 1997, os camponeses, amparados sob a legislação
venezuelana que proíbe a existência de latifúndios e prioriza
a concessão de terras agrícolas, ocuparam La Productora. A resposta
foi uma cruenta repressão (vide Boletim Nº 18 do WRM).
A
carta que em 1999 o WRM encaminhou ao novo presidente venezuelano
e à Comissão do Meio Ambiente do Senado da Venezuela sobre esta
problemática situação, constituiu uma ação internacional em apoio
à luta dessas comunidades. A esse respeito, afirmava-se, “Entre
os múltiplos problemas que tal empresa [Smurfit] tem gerado na
região, salientam-se os referentes ao impacto de suas vastas monoculturas
florestais sobre a água, a flora e a fauna, que acarretam sérios
problemas para a subsistência dos moradores locais.” (Vide Boletim
Nº22 do WRM).
Em
2004, o WRM reiterou ao presidente da Venezuela o pedido de apoio
aos camponeses da região para que fosse realizada uma negociação
com a Smurfit na hora em que a empresa parecia estar disposta
a negociar com os camponeses (vide carta em
http://www.wrm.org.uy/paises/Venezuela/carta181104.html).
Os
processos são ponderados à luz de sua perspectiva histórica; dificilmente
sejam obtidos resultados bem-sucedidos tangíveis e mensuráveis
no curto prazo. E é possível dizer que isso ocorreu no caso da
resistência à empresa Smurfit e suas plantações florestais em
grande escala.
Em
2007, após “cumprir com todas as exigências da lei”, o Instituto
Nacional de Terras (Inti) venezuelano recuperou os mais de dois
mil hectares do estabelecimento La Productora em poder da Smurfit,
e o declarou como superfície infra- utilizada. A partir de então,
as terras passaram a fazer parte de projetos agro-produtivos a
ser executados por uns 700 camponeses organizados em 32 cooperativas,
no contexto da criação de “um novo sistema de produção social
que permitirá que os camponeses aproveitem a vocação da terra
e se insiram no aparelho produtivo”. (1)
Hoje, após mais de dez anos daqueles conflitos e da ação liderada
pelo WRM contra as monoculturas de árvores, o governo da Venezuela
tomou o controle de mais 1500 hectares de terras da Smurfit na
faixa central do estado de Lara, plantados com monoculturas de
eucaliptos e gmelinas. A medida de expropriação foi adotada em
função de considerar que as terras não eram utilizadas conforme
o estabelecido pelas regulamentações governamentais. O eucalipto
usado para a produção de papel “suga a água do subsolo, estão
secando os rios”, alertou Chávez. (2)
Em
tempos de crise do modelo econômico corporativo mundial torna-se
vital garantir o acesso aos alimentos. Na Venezuela, assim foi
compreendido. “Vamos explorar de forma racional essa madeira (de
eucalipto) e vamos semear outras coisas aí (...) caraotas (feijão
preto), milho, sorgo, iúca, inhame”, foi a promessa do presidente
venezuelano. (3)
Já
está na hora de afastar-se de um modelo produtivo como o das plantações
florestais em grande escala, que resulta lucrativo para alguns
mas é nefasto para o ambiente e as comunidades, para aqueles que
têm como meios de vida os bens naturais. Neste caso, o governo
venezuelano finalmente o reconheceu: “A transnacional denominada
Smurfit, produtora de papelão, semeia um tipo específico
de madeira, que só traz benefícios para os proprietários da empresa”.
Esta
medida, além de ser importante para as comunidades camponesas
da região, tem sem dúvidas a força simbólica de marcar o rumo
para a soberania alimentar, para o desmantelamento de modelos
mono- produtivos, em grande escala, excludentes e destrutivos.
O caminho para consegui-lo continua fazendo parte do processo.
Artigo
baseado em informação obtida de:
(1)
Inti iniciou na Portuguesa resgate de finca La Productora,
http://www.rnv.gov.ve/noticias/index.php?act=ST&f=19&t=45113
(2)
“Chávez expropriou os terrenos da papeleira irlandesa Kappa”,
AP,
http://www.elpais.com.uy/09/03/06/ultmo_402921.asp
(3)
Chávez anuncia a intervenção dos terrenos da papeleira Smurfit
Kappa, EFE,
http://www.abc.es/20090306/internacional-iberoamerica/
chavez-anuncia-intervencion-terrenos-200903060236.html
início
DECLARAÇÃO DA REUNIÃO DO WRM
- Declaração de Heredia “Clima, Florestas e Plantações”
De
24 a 28 de março se realizou em Heredia, Costa Rica, a reunião
internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM),
ao redor da temática “clima, florestas e plantações” e suas relações
com as comunidades locais.
@s
participantes, provind@s de 21 países, refletiram, dialogaram
e intercambiaram experiências e informação. Concordaram em que
a mudança climática é “a conseqüência inevitável de um sistema
socioeconômico e político que tem transformado a natureza e as
pessoas em mercadorias”, que as monoculturas “deslocam comunidades,
destroem florestas, poluem o planeta e geram mais mudança climática”
e que “a defesa do clima, as florestas e outros ecossistemas pelos
povos é a única alternativa possível para o futuro que estamos
construindo”.
Os
resultados do encontro, que objetivaram especialmente o compromisso
de “desenvolver nossa própria agenda, focalizada nas necessidades
e lutas de nossos povos, para gerar e contribuir com um movimento
social amplo com o objetivo de transformar este sistema de baixo
para cima”, ficaram assentados na Declaração de Heredia, que se
reproduz textualmente a seguir:
Declaração de
Heredia
Clima,
Florestas e Plantações
Heredia,
28 de março de 2009
Nós,
organizações da sociedade civil de todos os continentes nos reunimos
em Costa Rica entre os dias 24 e 28 de março para compartilhar
experiências, visitar comunidades camponesas, refletir e gerar
propostas sobre o clima, as florestas e as plantações.
Na
primeira parte de nosso encontro, visitamos comunidades camponesas
do norte do país e pudemos verificar o impacto da monocultura
do abacaxi sobre as comunidades locais, seus territórios, suas
fontes de água, sua saúde e os ecossistemas locais e comprovar
como as comunidades camponesas continuam protegendo e regenerando
suas florestas perante todas as agressões que recebem.
Pudemos
verificar às claras a maneira na que a imposição de um modelo
agroexportador que se repete com diferentes formas e produtos
no mundo inteiro, contribui com o atual desastre climático. Este
modelo de exportação de produtos básicos, com suas monoculturas,
o uso intensivo de agroquímicos baseados em combustível fóssil
e o transporte de produtos através de milhares de quilômetros
para o consumo do Norte rico, é uma das principais causas da atual
crise climática.
Costa
Rica se vende ao mundo como um país “verde” que defende suas florestas
e sua biodiversidade. No entanto, temos verificado que essa imagem
não reflete a realidade do povo e do ambiente de Costa Rica.
Depois
de dois dias de refletirmos sobre as causas que tem levado nossas
sociedades a essa situação e sobre as propostas que desde os âmbitos
oficiais se estão realizando, queremos compartilhar nossas conclusões,
nossos compromissos e nossas propostas para enfrentar a mudança
climática.
Nossa
primeira conclusão é que a mudança climática é a conseqüência
inevitável de um sistema socioeconômico e político que tem transformado
a natureza e as pessoas em mercadorias. Apesar de que a mudança
climática é uma das ameaças mais sérias que enfrentaremos para
o futuro, faz parte de uma cadeia de crises que têm estado acontecendo
nos últimos anos.
Em
segundo lugar, temos chegado à conclusão de que nenhuma das soluções
propostas pelos governos e as Nações Unidas se ocupa realmente
das causas da mudança climática.
Temos
concluído que o comércio do carbono, o mecanismo conhecido por
sua sigla em inglês como REDD, o pagamento por serviços ambientais
e todos os mecanismos de mitigação baseados no mercado são instrumentos
que não apenas não cumprem o objetivo declarado, mas promovem
a mercantilização de toda a vida e portanto a destruição de nosso
planeta e o agravamento da mudança climática. Todas essas propostas
se transformam em “alvos móveis” que, mudando permanentemente,
tentam nos distrair dos verdadeiros problemas.
O
mercado global e suas grandes corporações se têm apropriado das
negociações sobre Mudança Climática nas Nações Unidas e as têm
seqüestrado, transformando-as em um espaço para negócios que de
nenhum jeito respondem às necessidades e as medidas que devem
tomar-se urgentemente.
O
Banco Mundial, que tem sido responsável de financiar a destruição
do planeta, agora está encabeçando o assunto do clima, promovendo
modelos de mercados fracassados que fazem zombaria das tentativas
de enfrentar-se com a crise climática.
As
tecnologias que estão sendo desenvolvidas como resposta, tais
como os agrocombustíveis, plantas transgênicas, o uso do “biochar”
e outras similares, também não são uma resposta real à mudança
climática. Por trás de todas essas falsas soluções estão as grandes
corporações com a cumplicidade dos governos, que se têm transformado
em simples facilitadores dos negócios das mesmas. Ao mesmo tempo,
são também os governos os que promovem a repressão e a criminalização
das pessoas e organizações que resistem a imposição de plantações,
monoculturas e todas essas falsas soluções.
Portanto,
nos comprometemos a desenvolver nossa própria agenda, focalizada
nas necessidades e lutas de nossos povos, para gerar e contribuir
com um movimento social amplo com o objetivo de transformar este
sistema de baixo para cima.
Nesse
quadro, a defesa do clima, as florestas e outros ecossistemas
pelos povos é a única alternativa possível para o futuro que estamos
construindo. As mulheres desenvolvem uma função de liderança fundamental
no caminho para mudar as relações entre as pessoas e com a natureza
que privilegie a cooperação por cima da dominação e o controle.
Rejeitamos
as plantações e as monoculturas, porque deslocam comunidades,
destroem florestas, poluem o planeta e geram mais mudança climática
e esse será um dos pontos principais de nossa agenda para o futuro.
Sublinhamos que as plantações não são florestas.
Sobre
essa base é que nos propomos:
1-
A defesa da terra e territórios contra a qualquer tipo de concentração
da terra em poucas mãos. Propomos a realização de uma reforma
agrária integral, partindo da integração solidária de mulheres
e homens com sua terra e a proteção da água e da biodiversidade
que nos sustenta. Opomo-nos totalmente às reformas agrárias
baseadas no mercado promovidas pelo Banco Mundial, que somente
procuram o deslocamento das comunidades para ocupar seus territórios.
Nossa proposta é o estabelecimento de uma relação respeitosa com
a terra e sem agressão. Entendemos que defender o território é
defender nossa cultura e nosso modo de relacionar-nos entre nós
e com a terra.
2-
Soberania alimentar, entendida como o direito dos povos a decidir
no tocante à produção de alimentos e a agricultura. A soberania
alimentar começa com a defesa das sementes nativas e o vínculo
com a natureza. Para sermos soberanos precisamos produzir em nível
local a maior parte de nossos alimentos para nosso consumo em
harmonia com a natureza e desta maneira podemos produzir alimentos
para todos de forma diversificada, para evitar as monoculturas
enquanto “esfriamos o planeta” e combatemos a mudança climática.
Esse é o caminho para atingir povos e ecossistemas saudáveis e
em equilíbrio.
3-
Oposição aos mecanismos para o clima baseados no mercado. Resistiremos
e denunciaremos a falsidade do comércio do carbono, o mecanismo
REDD ou todas as propostas similares que possam surgir no futuro.
Comprometemo-nos a explicar em todos os âmbitos possíveis as razões
pelas que esses mecanismos nunca poderão dar uma resposta à atual
crise climática.
Atingiremos
esses objetivos através da realização de atividades nas que nos
iremos coordenando e apoiando:
-
Educação e conscientização através da produção de materiais educativos,
audiovisuais e todas aquelas ferramentas que nos permitam ampliar
a base de pessoas conscientes da problemática.
-
Desenvolvimento de estudos de casos para documentar os impactos
da Mudança Climática e suas falsas soluções, junto com as comunidades
atingidas e acompanhando essas comunidades em suas lutas contra
os impactos.
-
Criação de alianças com todos os movimentos sociais que questionam
este sistema econômico, incluindo povos indígenas, organizações
de mulheres, organismos de direitos humanos, sindicatos, etc.
-
Apoio aos movimentos de pessoas atingidas pela mudança climática
para ajudar a que sua voz se escute e fortalecer suas estratégias
de sobrevivência.
-
Trabalho em nível local, nacional e internacional de maneira coordenada
e solidária.
Voltamos
a nossos países irmanados com o povo de Costa Rica em suas lutas
contra os tratados de livre comércio e em defesa da biodiversidade,
a água, a produção em harmonia com a natureza e um mundo justo
e solidário.
Participantes
da Reunião do WRM:
Alejandra
Porras (COECOCEIBA) - Costa Rica
Almuth
Ernestina (Biofuel Watch) – Reino Unido
Ana
Filippini (WRM) - Uruguai
Carlos
Salvatierra (Savia) - Guatemala
Carlos
Vicente (GRAIN) - Argentina
Chris
Lang (REDD Monitor) - Alemanha
Eduardo
Aguilar (COECOCEIBA) - Costa Rica
Elizabeth
Bravo (Acción Ecológica) - Equador
Elvin
Castellón (FEDICAMP)- Nicarágua
Francesco
Martone (FPP)- Italia
Ginting
Longgena (FoEI) - Indonésia
Grace
Garcia (COECOCEIBA) - Costa Rica
Gustavo
Castro (Otros Mundos / Amigos de la Tierra) - México
Ines
Soares Rodrigues (Via Campesina) - Brasil
Isaac
Rojas (COECOCEIBA) - Costa Rica
Javier
Baltodano (Amigos de la Tierra Internacional) - Costa Rica
Juan
Almendares (Madre Tierra) - Honduras
Juan
Figuerola (COECOCEIBA)- Costa Rica
Jutta
Kill (FERN) - Alemanha
Lambert
Okrah (Institute for Cultural Affaire) - Ghana
Mariana
Porras (COECOCEIBA) - Costa Rica
Miguel
Marín (FEDICAMP) - Nicaragua
Nicola
Bullard (Focus on the Global South) -
Filipinas
Oscar
Reyes (Transnational Institute) - Países Baixos
Ricardo
Carrere (WRM) - Uruguai
Ricardo
Navarro (CESTA) - El Salvador
Sarah
Sexton (The Corner House) – Reino Unido
Winnie
Overbeek (Red Alerta contra el Desierto Verde) - Brasil
Witoon
Permpongsacharoen (FER) – Tailândia
início
MAIS
SOBRE PLANTAÇÕES
- Ignorância deliberada: a FAO e as plantações industriais de
árvores
A
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação há
muito tempo vem trabalhando em defesa da indústria das plantações.
Uma das estratégias da FAO para apoiar o avanço das monoculturas
é fazer de conta que as plantações industriais de árvores são
florestas.
Em
dezembro de 2008, o Forest Products Journal publicou um relatório
intitulado “Wood from planted forests: A global outlook 2005-2030”[Madeira
de florestas plantadas: Uma perspectiva global de 2005 até 2030]
, escrito por Jim Carle e Peter Holmgren, dois especialistas florestais
da FAO. O documento reitera o mito de as plantações serem florestas,
como se através da reiteração o mito for se tornar, milagrosamente,
verdadeiro.
Parece
que Carle e Holmgren têm tanta certeza de suas afirmações que
nem se esforçam em ler informações que possam contradizê-los.
A bibliografia citada no documento não inclui nenhum dos
muitos relatórios, artigos ou vídeos que documentam o impacto
social e ambiental das plantações industriais de árvores. Em troca,
fizeram a triagem de evidências provenientes de fontes defensoras
da indústria.
Carle
e Holmgren afirmam, “as florestas plantadas têm um papel importante
no fornecimento de benefícios econômicos e sociais para erradicar
a pobreza nos países em desenvolvimento e nos países industrializados
onde os grupos marginalizados e os povos indígenas foram anteriormente
excluídos dos benefícios nos processos de desenvolvimento.” A
fonte desta afirmação é um livro publicado pelo Instituto Internacional
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED) em 2005.
Um
ano antes, o IIED tinha elaborado um relatório sobre as plantações
industriais de árvores na África do Sul, chegando a uma conclusão
bem diferente: “os empregos gerados pela contratação florestal
não podem tirar a grande maioria dos trabalhadores florestais,
principalmente mulheres, da pobreza crônica, ou impedi-los de
cair ainda mais na pobreza.” Carle e Holmgren conhecem esse relatório,
ou pelo menos deveriam. Eu enviei o relatório a eles em junho
de 2008. Como não responderam, o enviei novamente em setembro
de 2008. Mas Carle e Holmgren têm uma singela estratégia para
lidar com tudo aquilo que contradizer suas conclusões predeterminadas:
ignorá-lo.
Uma
das fontes citadas no relatório é um documento de 2003, intitulado
“Fast- Wood Forestry: Myths and Realities” [Reflorestamento com
árvores de crescimento rápido: mitos e realidades] publicado
pelo Centro para a Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR). Esse
relatório aponta que, apesar da freqüente alegação de as plantações
industriais de árvores tirar pressão das florestas naturais, “essa
alegação é altamente tendenciosa.” O relatório do CIFOR explica
que, “Pode ser verdadeiro para um pequeno número de países- Nova
Zelândia e Sri Lanka são citados com freqüência- mas há escassas
evidências que sugiram que as plantações de árvores de crescimento
rápido tenham tirado pressão das florestas naturais em outros
lugares.”
Se
Carle leu a explicação, não a compreendeu. “As florestas plantadas
podem, até certo ponto, tirar pressão das florestas indígenas”,
ele afirma em um vídeo do site da FAO. “Com certeza há muitos
exemplos de países que foram alvo de um programa de desenvolvimento
de florestas plantadas nos quais atualmente cerca de 90 a 100
por cento da produção industrial de madeira em tora provém de
florestas plantadas. E destinaram suas florestas indígenas
fundamentalmente para conservação, manejo de áreas protegidas,
parques nacionais, reservas e atividades de lazer.”
Carle
não diz de que países está falando. Também não explica que a atual
expansão das plantações industriais de árvores é nos países do
Sul e objetiva satisfazer o consumo excessivo nos países do Norte.
Ele não descreve a destruição maciça das florestas na Indonésia
para alimentar as fábricas de papel e celulose. Nos últimos anos,
as plantações industriais de árvores no Brasil têm se espalhado
mais rapidamente do que na maior parte dos países. Não obstante,
o Brasil também tem uma das maiores taxas de desmatamento do mundo.
Isso não significa que as plantações são a causa do desmatamento
senão que as plantações não têm aliviado a pressão sobre as florestas
naturais. Quando as florestas são clareadas para abrir caminho
às lavouras agrícolas, como é o caso do Brasil, é difícil ver
como as plantações de árvores poderiam reduzir o desmatamento.
Certamente, alguém que trabalhe para uma organização cujo nome
inclui as palavras “Alimentação” e “Agricultura” não deveria ser
capaz de compreender isso?
Em
setembro de 2008, Raquel Nuñez do Movimento Mundial pelas Florestas
Tropicais reuniu-se com os funcionários da FAO Jim Carle, Peter
Holmgren e José Antonio Prado e entregou a eles uma declaração
intitulada “As plantações de monoculturas de árvores não são florestas”.
A declaração, assinada por mais de 100 profissionais e estudantes
florestais de 29 países, aponta alguns dos impactos que as plantações
têm sobre as comunidades locais, a saber, perda de biodiversidade,
mudanças nos ciclos hídricos, conflitos com as empresas florestais,
diminuição do emprego, expulsão das populações rurais e destruição
da paisagem natural. Carle e Holmegren não deixaram de ser coerentes.
Eles ignoraram a declaração.
No
site, a FAO ilustra seu comunicado de imprensa sobre o relatório
“Madeira de florestas plantadas” com uma foto das plantações de
monoculturas de eucaliptos da Veracel no Brasil. A legenda diz:
“A produção industrial de madeira em toras de florestas plantadas,
Brasil”. Não nos resta dúvida nenhuma de que as “florestas plantadas”
às quais a FAO está se referindo são de fato plantações industriais
de árvores. Mas a FAO nada diz sobre os impactos das plantações
da Veracel.
Uma
recente publicação da ONG brasileira CEPEDES documenta o impacto
das plantações da Veracel sobre a água, o meio ambiente, os trabalhadores
e as comunidades rurais. A CEPEDES cita um trabalhador rural:
“Me sinto atacado por ter que viver cada dia na frente deste ‘mar
de eucaliptos’. Cada dia vemos que nossos córregos, lagoas e mananciais
estão secando... E agora o que resta é que só podemos sentir saudade
da beleza do lugar, do cheiro, das cores e dos bandos de pássaros.”
Em
vez de continuar ignorando a evidência, a FAO deveria ouvir as
populações que vivem com os impactos das plantações. Chega da
ignorância deliberada da FAO
Por
Chris Lang,
http://chrislang.org
início
- FSC: cada vez mais sozinho na trilha da certificação de plantações
de árvores
Até
o ano passado, o Conselho de Manejo Florestal (FSC) tinha certificado
8,6 milhões de hectares de plantações industriais de árvores apesar
da ampla evidência relacionada com a insustentabilidade ambiental
e social das plantações de monoculturas de árvores em grande escala.
Cientes
de o selo do FSC servir maioritariamente para providenciar uma
maquiagem verde às corporações, as ONGs, uma após outra, vêm se
retirando desta organização internacional que vêm perdendo credibilidade
no tocante à certificação.
Desta
vez foi a organização ambientalista alemã Robin Wood que abandonou
o FSC International depois de ter sido membro durante mais de
doze anos. Explicaram que o motivo para essa ação, “é, acima de
tudo, que as monoculturas industriais como as plantações de eucaliptos
também recebem o selo do FSC.” “ROBIN WOOD não encontra justificativa
ao fato de as enormes plantações de eucaliptos e pinheiros instaladas
em países do Sul como Brasil, África do Sul e Uruguai terem o
selo do FSC. A expansão dessas plantações deslocam com freqüência
as populações locais de seus lugares tradicionais, o que leva
a significativos conflitos sociais. Além disso, essas monoculturas
são cultivadas com agroquímicos e fertilizantes químicos. Sob
o ponto de vista da ROBIN WOOD isso não é ecologicamente compatível
nem socialmente justo”, afirma um comunicado de imprensa da organização.
“Já
não queremos carregar com a responsabilidade conjunta de as monoculturas
industriais receberem o ‘selo verde’ por parte do FSC”, explica
Peter Gerhardt, responsável pelas florestas tropicais na ROBIN
WOOD.
Fonte:
“ROBIN WOOD leaves FSC-International”, ROBIN WOOD
Comunicado
de imprensa, Hamburgo, 16 de março de 2009. Por maiores informações:
Peter
Gerhardt, florestas tropicais,
tropenwald@robinwood.de,
Rudolf Fenner, wald@robinwood.de
início
-
Novas publicações do
WRM
O
WRM elaborou quatro novas publicações com o intuito de fornecer
ferramentas úteis para a ação. A publicação “Ethanol
from cellulose: A technology that could spell disaster”
refere à tecnologia emergente que visa transformar a celulose
das plantas em diferentes tipos de combustíveis tais como o etanol
líquido, que pode ser usado no transporte como uma alternativa
para a gasolina. A pesquisa examina os atores envolvidos inclusive
a indústria de papel e celulose bem como as ameaças principais:
desmatamento maior e mais intenso, maior expansão das plantações
de monoculturas de árvores, árvores geneticamente modificadas,
maior poderio das grandes corporações que levam a escala e concentração
maiores.
As
plantações de monoculturas de eucaliptos, dendezeiros, seringueiras
e jatrofa vêm avançando sobre as terras e florestas das comunidades
locais nos países da região do Mekong- Birmânia, Camboja, China,
Laos, Tailândia e Vietnã. “Regional
perspectives on plantations: An overview on the Mekong Basin”
descreve os graves impactos sociais e ambientais de tais plantações
em uma região cuja população tem considerado os rios e as florestas
como locais de caça, pescaria e coleta e onde a terra produz arroz
e diversas lavouras enquanto providencia um lar para as comunidades
locais. Atualmente, investidores ávidos vêm arremetendo para a
área a fim de explorar as terras e gerar riqueza enchendo
seus bolsos.- Contudo, a resistência das comunidades locais
vai em frente apesar dos difíceis cenários políticos
As
plantações de madeira no sul da África estão concentradas na África
do Sul e na Suazilândia e também se espalham para Moçambique.
“Regional
perspectives on plantations: An overview on Southern Africa”
diz respeito à industria das plantações de monoculturas de
árvores na região, dominada por duas gigantes sul-africanas do
papel e celulose- a Mondi e a Sappi- e providencia uma visão geral
da oposição às plantações de árvores, em cada país.
Os
impactos sociais e ambientais das plantações de dendezeiros e
seringueiras na África tropical são bem semelhantes em vários
sentidos. Nos dois casos há apropriação de vastas áreas de terras
que até agora têm estado nas mãos de comunidades indígenas ou
camponesas e que têm providenciado seu sustento. “Regional
perspectives on plantations: An overview on Western and Central
Africa” leva em consideração uma diferença entre as duas
plantações: enquanto a seringueira é uma espécie exótica trazida
pelo poder colonial, o dendezeiro é uma espécie nativa em muitos
países da África Ocidental e faz parte da cultura das comunidades
locais. Isso resulta difícil para as comunidades locais compreenderem
por que essas espécies- quando plantadas em escala industrial-
podem resultar em impactos negativos. Há, porém, muitas formas
de resistência “anônima”, espontânea e individual levada a cabo
por moradores dos arredores dessas plantações.
início
