NOSSA
OPINIÃO
- Teste de campo de árvores geneticamente modificadas: contribuição
do governo belga ao Dia Internacional da Diversidade Biológica
Em 6 de maio, a Ministra da Ciência e a Inovação de Flandres (Bélgica)
Patricia Ceyssens plantou uma árvore. Não há nada estranho nisso,
logicamente. O que era inusual sobre esse tipo de cerimônia “verde”
era que essa não era uma árvore comum. Era de fato o primeiro
choupo geneticamente modificado a ser plantado em um teste de
campo aberto pelo Instituto de Flandres para a Biotecnologia (VIB),
a ser seguido pela plantação de 119 choupos GM mais nos seguintes
dias no mesmo lugar.
A presença da ministra não foi uma surpresa, já que o VIB é financiado
pelo governo flamengo, mas sua participação ativa neste tipo particular
de atividade de plantação de árvores pode também ser percebida
como uma declaração política contra funcionários do governo que
se opunham a esse tipo de teste de campo, contra organizações
como Nature & Progrès Belgique e Greenpeace Bélgica e também
contra a maioria do público em geral na Bélgica que tinha exprimido
opiniões negativas sobre ele (uma das razões fornecidas para a
rejeição inicial do teste por dois ministros federais foi que
“a consulta pública é muito negativa”).
Por que o VIB recebeu esse tipo de apoio político? Qual a importância
desse teste de campo? Qual o objetivo dessa pesquisa?
Para responder essas perguntas é necessário em primeiro lugar
explicar que esses choupos têm sido manipulados geneticamente
para que sua madeira tenha 20% menos lignina e 17% mais celulose.
Considerando que a lignina é o material que liga as fibras de
celulose e dá fortaleza às árvores, essa modificação parece não
fazer sentido desde uma perspectiva biológica.
No entanto, faz muito sentido da perspectiva das corporações e
do lucro. E disso se trata esse teste: lucros futuros. Além da
própria indústria da biotecnologia –da que o VIB faz parte- este
teste objetiva beneficiar dois atores principais: a indústria
da celulose e do papel e a indústria energética.
A respeito do primeiro ator, a madeira com maiores níveis de celulose
e menores níveis de lignina resultarão em matéria-prima mais barata,
porque o mesmo volume de madeira conterá 17% mais celulose, que
é a parte da madeira utilizada na produção de pasta. Ao mesmo
tempo, 20% menos lignina significará um processo de branqueamento
mais barato, já que a lignina causa o amarelecimento do papel
e qualquer lignina remanescente deve ser branqueada. Portanto,
menos lignina significa menores custos com branqueamento.
O segundo ator –a indústria energética- parece ser ainda mais
favorecida por esta pesquisa. Não foi por acaso que o VIB recebeu
1,6 milhões de dólares do “American Global Climate and Energy
Project” (Projeto Norte-americano de Clima e Energia Globais),
gerido pela Universidade de Stanford, para mais pesquisa. O objetivo
principal dessas árvores é servir como matéria-prima para etanol
celulósico, que é produzido a partir da celulose contida na madeira.
Aqui de novo o que importa é o conteúdo de celulose –mais celulose,
etanol mais barato. De acordo com a mídia belga, essas árvores
produzirão 50% mais etanol que os choupos normais.
O VIB e o Conselho de Biossegurança Belga prometerão logicamente
que esse teste será limitado e que nenhum pólen poluirá os choupos
nativos próximos. E isso provavelmente seja verdade. No entanto,
deve salientar-se que este teste não é um exercício acadêmico
científico, mas um primeiro passo para o objetivo óbvio: a plantação
comercial –na Bélgica e em outros lugares- de choupos GM para
a produção em grande escala de etanol celulósico e pasta para
papel. E isso seria um desastre ambiental.
O choupo é uma espécie comum no mundo inteiro e particularmente
na Europa, onde muitas pessoas o cultivam com fins comerciais.
Os choupos têm a peculiaridade de hibridizar-se bem facilmente.
Isso significa que o pólen de uma espécie pode fertilizar as flores
de uma espécie diferente, resultando em árvores híbridas que compartilham
qualidades das duas espécies. Esse é um fato bem conhecido e os
florestais o tem usado para produzir muitos híbridos, cruzando
diferentes espécies e até cruzando choupos europeus com americanos.
Se os choupos GM fossem estabelecidos em plantações comerciais,
a contaminação de pólen de choupos GM viraria inevitável. A madeira
dos descendentes dos choupos poluídos conteria muito menos lignina
que a espécie natural original e portanto seriam mais facilmente
destruídos por tormentas e suscetíveis a ataques de pestes, justamente
por causa de seu baixo conteúdo de lignina. Em decorrência disso,
os ecossistemas de floresta inteiros sofreriam os impactos.
Para piorar a situação, enormes áreas de terras produtoras de
alimentos seriam invadidas –no Norte e no Sul- por plantações
de choupos GM em grande escala para alimentar o negócio do etanol
ecológico ou o negócio do papel e da celulose ou os dois.
Em resumo, a Ministra Ceyssens não plantou uma simples árvore.
O que plantou foi uma das maiores ameaças já enfrentadas pela
biodiversidade das florestas, encoberta sob a etiqueta de “ciência
e inovação”. O que plantou é um símbolo de controle corporativo
da natureza e um primeiro passo para o desastre ambiental. Provavelmente
ela obteve uma rodada de aplausos dos funcionários do VIB e seus
sócios corporativos. Bem merecidos, sem dúvidas, por seus esforços.
No entanto, deve lembrar-se ao governo belga seus compromissos
como parte da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica,
que neste mesmo mês (22 de maio), comemora o Dia Internacional
da Diversidade Biológica, sendo o tema deste ano justamente “Espécies
Forâneas Invasivas”. Plantar choupos GM é às claras uma tapa no
rosto tanto para os objetivos da convenção quanto para o tema
deste ano. Que pode ser mais forâneo que um choupo GM, que pode
ser mais invasivo que isso, e que pode ser mais efetivo para destruir
a diversidade biológica?
* por mais informação ver
http://www.wrm.org.uy/temas/AGM/Belgica.html
e ver também
http://www.wrm.org.uy/temas/biotecnologia.html).
início
COMUNIDADES E FLORESTAS
- A floresta Prey Long do Camboja é “equivalente à vida mesma”
para as comunidades locais
Prey
Long é a maior área de floresta sempre verde de planície intacta
remanescente no sueste da Ásia. Cobre uma área de aproximadamente
3.600 quilômetros quadrados no norte do Camboja. O nome, “Prey
Long”, significa “Nossa Floresta” na língua dos indígenas Kuy
que vivem lá. Elefantes, tigres, ursos, bisontes e bantengues
vagam na floresta. Os gritos do gibão-de-crista podem ser ouvidos.
Calaus, víboras, javalis e raros crocodilos, tartarugas, lontras
e rãs vivem na floresta. Árvores dipterocarpáceas elevam-se por
cima do dossel da floresta e algumas delas atingem os 45 metros
de altura.
Mas
Prey Long está ameaçada. Os planos propostos incluem dúzias de
minas, plantações, barragens, linhas elétricas e caminhos. Está
acontecendo a derruba ilegal. Se os planos prosperarem, Prey Long
viraria uma área industrial. Os meios de vida de até 700.000
predominantemente povos indígenas que vivem em e ao redor da floresta
estão em risco.
Um
próximo vídeo documentário, “One Forest, One Future” (Uma floresta,
um futuro), por Ben e Jocelyn Pederick, apresenta entrevistas
com alguns povoadores locais de Prey Long. “Os Kuy têm sido custódios
desta terra desde a época de nossos ancestres”, diz Serey Thae.
O vídeo mostra como as pessoas usam e protegem a floresta.
“Todas as grandes árvores têm espíritos que lhes pertencem. Ninguém
corta essas árvores,” diz Srey Hong. “Se o fizerem, morreriam.”
As
ameaças a Prey Long fazem parte da terceira fase da venda pelo
governo da terra, florestas e recursos do país a preço de banana.
Fase um: concessões madeireiras. Na década de 90, o governo
entregou grandes áreas de floresta do Camboja para companhias
madeireiras. O resultado foi uma devastação em grande escala das
florestas. Desde 2002, tem havido uma moratória às concessões
madeireiras.
Fase
dois: concessões econômicas de terras. Muitas dessas concessões
incluíram florestas, que as companhias cortam rentes. A
Tumring Rubber Plantation (plantação de seringueiras de Tumring)
no sul de Prey Long é um exemplo disso. Em um relatório de 2007,
Global Witness documentou a forma na que a plantação forneceu
a base para a atividade madeireira ilegal em grande escala de
Prey Long pela companhia Seng Kean, que é muito próxima do governo.
Fase
três: concessões de exploração, uso e desenvolvimento. O fato
de que não estão cobertas pela lei de terras do Camboja, não evita
que o governo entregue concessões a companhias mineradoras, às
vezes cobrindo centenas de quilômetros quadrados. Em alguns casos,
não existem licenças de exploração nem explotação na área da concessão.
Global Witness achou que se perderam milhões de dólares em pagamento
de várias concessões.
Das
muitas concessões mineiras em e ao redor de Prey Long, a maior
pertence à Kenertec, uma companhia sul-coreana que se descreve
a si mesma como “A líder da indústria energética ambiental no
século 21”. Em 2008, a Kenertec assumiu o controle de 85 por cento
de uma mina de minério de ferro no Distrito Rovieng, na fronteira
norte da floresta de Prey Long. A mina estava antigamente sob
o controle da China National Machinery & Equipment Import
& Export Corporation (uma companhia chinesa do estado), a
Pheapimex (uma das companhias mais poderosas do Camboja, responsável
dos extremamente destruidores projetos madeireiros e de plantação
que cobrem vastas áreas das florestas do Camboja) e a Rattanak
Stone Cambodia Development Company (que está controlada pelo Comandante
em Chefe do Exército Cambojano, Pol Saroeun). O sítio da mina
está protegido por soldados, empregados pela Kenertec.
A
Kenertec também possui os direitos de exploração de oito sítios
no Camboja, que cobrem uma área total de 1520 quilômetros quadrados,
de acordo com a companhia. A Kenertec planeja extrair cobre, chumbo,
zinco, ferro, manganês, sílica e jóias. A concessão está para
o norte de Prey Long e se superpõe com uma grande área da floresta.
A
Kenertec também possui 60.000 hectares de concessões econômicas
de terras que cobrem o que chama de “matagais”. A Kenertec
planeja plantar seringueiras, mandioca e jatrofa. Também
está planejada uma central de energia de biomassa. A área da concessão
é seis vezes a área permitida de acordo com a lei de terras do
Camboja.
“Nosso
povo está preocupado”, disse Ru Lark, um povoador de Stung Treng
aos autores do vídeo Ben e Jocelyn Pederick. “Quantos anos restam
da floresta? Por quanto tempo poderá sobreviver Prey Long?” Serey
Thae leva a equipe do filme para a floresta. “Aqui está a evidência”,
diz, apontando”. “Árvores de 130 cm de diâmetro estão sendo
sido cortadas. E depois têm sido queimadas. Da montanha até as
planícies, as árvores têm sido derrubadas.”
O
Dr. Andrew McDonald da Universidade de Texas tem estado estudando
as florestas tropicais da Ásia por 15 anos e está extremamente
preocupado por Prey Long. Em um artigo no Phnom Penh Post no ano
passado, apontou que há apenas uma publicação científica detalhada
sobre as florestas tropicais de planícies no Camboja. Esse
estudo considerou uma área de floresta perto de Sihanoukville
no sul do país. Hoje a floresta acabou, e foi substituída por
uma plantação de monocultura de acácias.
Prey
Long, a mais importante área remanescente de floresta tropical
de planície poderia enfrentar um destino similar.
Em
2008, Global Witness entrevistou um empregado da Kenertec. Ele
falou sobre o potencial do Camboja como oportunidade de investimento.
“Vejo dinheiro em todo lugar” disse ele. “Nas árvores, na terra,
em todo lugar!” O contraste com a visão dos povoadores da
floresta não poderia ser mais extremo. “Todo o que precisamos
provém da floresta” explica En Nam, povoador da província de Kampong
Thom. “Não é possível dar um valor à floresta. É equivalente à
própria vida.”
Por
Chris Lang, http://chrislang.org
início
– Equador: os conflitos contra a criação de camarões contribuem
com a emancipação das mulheres
Em
Muisne, sobre a costa noroeste do Equador, as populações têm desenvolvido
um estilo de vida adaptado ao ecossistema do mangue, baseado na
pesca e na coleta de moluscos e caranguejos. No entanto,
seus meios de subsistência foram ameaçados na década de 80, quando
a criação de camarões começou a expandir-se na região (Boletim
nº 51 do WRM, outubro de 2001).
Até
a década de 60, os mangues eram considerados pântanos inúteis
e sem qualquer valor pelo governo, que deixava as populações locais
realizar neles suas atividades tradicionais, como a caça, a pesca
e a coleta de plantas silvestres destinadas à alimentação, a farmacopéia
e a construção. Os mangues eram na época, e ainda são, terras
públicas pertencentes ao Estado, manejadas de forma comunitária
em nível local. Nesse contexto, a destruição dos mangues pela
indústria camaroneira e a privatização dessas áreas foram realizadas
de forma ilegal. Os camaroneiros açambarcaram as terras para sua
própria vantagem e o governo outorgou às vezes concessões com
base em relatórios falsos (Boletim nº 14 do WRM, agosto de 1998;
nº 21, março-junho de 1991; nº 36, julho de 2000).
Em
decorrência disso, a partir de 1989, as populações se organizaram
contra a destruição e a privatização dos mangues e exigiram o
reconhecimento de seus direitos históricos de uso desse ecossistema.
Em Muisne foi constituído um primeiro grupo que, em 1991, se transformou
na Fundación de Defensa Ecológica (FUNDECOL). Mais adiante,
o conflito se estendeu para o cantão todo e se transformou em
um movimento social mantido pelas comunidades dos mangues e, em
particular, pelas concheras (concheiras), mulheres que
coletam as conchas e outros moluscos do mangue.
O
movimento se ampliou em virtude da criação de “grupos de usuários”
nas diferentes aldeias do cantão. Esses grupos começaram
a denunciar a derruba ilegal dos mangues perante FUNDECOL, que
transferia depois as denúncias para a administração. Assim
se constituiu uma rede de vigilância eficaz, que em 20 anos chegou
a apresentar um milhar de denúncias e atingiu em 2003 um sucesso
importante: a criação de uma reserva de mangues de 5.000 hectares,
administrada por FUNDECOL e os grupos de usuários. Lamentavelmente
já tinha sido perdido entre 60% e 90% da área do mangue. No entanto,
FUNDECOL e os grupos de usuários já tinham começado o reflorestamento,
bem como outras atividades endereçadas a promover a renascença
da cultura local: concursos de cozinha com base em produtos do
mangue, pinturas murais que explicavam a luta, criação de grupos
de música e poesia, cursos de alfabetização, etc.
Vários
membros compuseram canções, como Tania Bone Cagua, habitante da
aldeia de Bolívar, onde se formou um grupo de concheiras
decididas a lutar para proteger seus meios de vida e seu entorno.
Essas mulheres alimentam suas famílias e ganham um pouco de dinheiro
coletando moluscos, principalmente conchas. Tania aprendeu
a ler e escrever graças aos cursos de alfabetização de FUNDECOL;
a capacidade de expressar-se por escrito e de animar-se a falar
em público aparece entre as principais aptidões que adquiriu em
virtude da luta, portanto está muito agradecida. Escreveu várias
canções militantes, das que anexamos três: “Tristeza del manglar”
(Tristeza do mangue), “Conchera soy” (Concheira sou),
e “Benditos camaroneros” (Benditos camaroneiros).
As
mulheres de Bolívar explicam que tiveram que enfrentar-se simultaneamente
a dois problemas: a criação de camarões e a dominação masculina.
Efetivamente, durante a mobilização que surgiu para proteger os
mangues, as mulheres da aldeia estiveram mais ativas que os homens.
Começaram a empreender ações no âmbito público, geralmente reservadas
para os homens, como deixar sua casa e suas tarefas habituais
para ir às passeatas, reuniões, atividades de reflorestamento
ou percorrer muitos quilômetros para denunciar perante as autoridades
o desmatamento ilegal de mangues pelos produtores de camarões.
Esse fenômeno fez com que surgissem numerosos casos de violência
doméstica, já que os maridos costumavam opor-se a essas atividades.
No entanto, o grupo e os objetivos da luta deram às mulheres o
apoio necessário para questionar e renegociar em seu favor as
relações de poder. Agora são elas as que “sabem”, as que conhecem
o ecossistema do mangue, as que lutaram com sucesso para protegê-lo.
Isso lhes confere uma considerável autonomia material e simbólica.
Citamos
a seguir alguns extratos das três canções de Tania Bone Cagua.
(disponíveis na Internet:
http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/Canciones.html)
Tristeza do mangue
Que triste tem sido
viver sem os mangues
Que os camaroneiros
quiseram derrubar
E agora só resta
para todas as concheiras
Lutar, lutar e voltar
a reflorestar
Concheira sou,
fala da condição desvalorizada das concheiras, já que a coleta
de mariscos é um trabalho de mulheres pobres.
E então, que querem,
que querem que eu faça?
Que esteja alegre
como em dia de festa
Enquanto os mangues
estão acabando?
Querem que eu ria?
Que o riso alargue
minha cara como tola?
Se até os governos
negociaram os mangues.
Concheira sou e não
sintam dó de mim.
Benditos camaroneiros
No mundo o mais bonito
que me aconteceu
Foi olhar um grupo
de mulheres lutando pelos mangues
E dizem que são machistas,
mas olhem que não é verdade
Defendemos o ecossistema
porque nele achamos espécies
Nele achamos a concha,
sustentação para viver
Também achamos caranguejos,
“tasquero” e “churo piacuil”
Apesar
de que os povoadores do mangue têm lutado durante todos estes
anos, no outono de 2008, o governo de Correa legalizou a privatização
ilegal dos mangues realizada pelos produtores de camarões, ratificando
seus direitos através de um ato jurídico. Dois governos anteriores
já tinham tentado legalizar a indústria camaroneira no Equador,
mas o movimento social organizado pelas associações de defesa
dos mangues tinham freado o processo. Neste outono, FUNDECOL e
os grupos de usuários também organizaram grandes passeatas em
várias cidades, inclusive em Quito, para protestar contra essa
lei que socava para sempre suas possibilidades de reivindicar
os mangues. No entanto, o governo não tem qualquer intenção de
mudar sua decisão nem de permitir aos povoadores locais administrar
coletivamente as áreas de mangues. Assim, a política do
governo de Correa se enquadra na linha convencional da economia
de exportação baseada no saqueio dos recursos naturais, sem ocupar-se
com a utilização sustentável desses recursos nem a promoção da
segurança e a soberania alimentares, já que 95% da produção de
camarões é destinada à exportação. Desse jeito, são os países
ocidentais os que se beneficiam com esse alimento de luxo, enquanto
que os impactos ecológicos e sociais ficam localizados no país
produtor e são assumidos principalmente pela população pobre.
No mesmo sentido, o governo atual promove também as plantações
industriais de árvores e os grandes projetos de mineração a céu
aberto, contra a vontade popular representada principalmente pela
Asamblea Nacional Ambiental
(ANA).
Sandra
Veuthey, e-mail:
Sandra.Veuthey@campus.uab.es. Artigo baseado em observações
de campo realizadas pela autora.
início
- Gabão: Marc ONA ESSANGUI, Prêmio Ambiental Goldman 2009
Na
segunda-feira 20 de abril de 2009, Marc ONA ESSANGUI recebeu,
em São Francisco (Estados Unidos), o Prêmio Ambiental Goldman,
um prestigioso reconhecimento internacional que premia aqueles
que correm riscos importantes para protegerem o meio ambiente
e as comunidades de seus países.
Membro
fundador e secretário executivo da Brainforest, uma organização
não governamental ecologista de primeiro nível fundada no Gabão
em 1998, Marc ONA foi um dos seis galardoados com este prêmio
que, a cada ano, homenageia os defensores do meio ambiente originários
do mundo inteiro. No caso de Marc ONA, o Prêmio Goldman 2009 recompensa
principalmente suas ações para proteger e preservar o Parque Nacional
do Ivindo, localizado no nordeste do Gabão, contra o polêmico
projeto de exploração das jazidas de ferro de Belinga, que põe
em dúvida os compromissos do país em questões de proteção do meio
ambiente.
O
Parque Nacional do Ivindo está localizado na floresta tropical
da bacia do Congo e é segundo em importância depois da floresta
amazônica. Com o apoio de outros membros da sociedade civil gabonense,
Marc Ona levou adiante uma intensa campanha para informar, tanto
os cidadãos do país quanto a comunidade internacional, sobre as
conseqüências sociais e ambientais que tal projeto poderia gerar,
e para exigir ao governo que fizesse todos os estudos de impacto
social e ambiental necessários.
Marc
Ona também lidera os esforços realizados para que a sociedade
civil ganhe consciência da necessidade de uma gestão transparente
e responsável da receita proveniente do setor mineiro. É coordenador
nacional da coalizão “Publique o que você paga” (PWYP- Gabão),
que luta por uma maior transparência nas negociações do governo
com um consórcio mineiro chinês sobre a jazida de ferro de Belinga.
No
tocante à construção de uma barragem hidrelétrica associada ao
projeto de Belinga, “pensamos que, entre os motivos para protegermos
o parque do Ivindo, estão também as quedas d’água de Kongou (no
nordeste), que fazem parte do patrimônio nacional”, disse Marc
Ona à Agência Panafricana de Imprensa. A esse respeito, a Brainforest
lançou uma petição internacional, principalmente através de seu
site na Internet, para salvar as cachoeiras mais belas da África
Central.
Entre
as inúmeras batalhas travadas pelo infatigável secretário executivo
da Brainforest devemos também mencionar sua feroz oposição à construção
de um aeroporto no norte de Libreville, na floresta Mondah, declarada
de interesse nacional. Em efeito, sob a direção de Marc Ona, a
Plataforma Ambiental do Gabão, que reúne uma vintena de ONGs ecologistas,
mobilizou-se para denunciar as conseqüências ecológicas que acarretaria
a realização de um projeto que coloca em risco o parque ornitológico
de Akanda, uma genuína área de descanso das aves migratórias.
No
mesmo sentido, também podemos citar a mobilização das ONGs gabonenses,
com a Brainforest à frente, para censurar severamente o comportamento
do grupo francês AREVA a respeito da falta de reabilitação dos
locais usados pela COMUF, uma empresa que explorava as jazidas
de urânio do sul do Gabão e que agora está sendo acusada pelas
comunidades da região de múltiplos casos de poluição e de problemas
de saúde.
Marc
Ona é membro ativo do comitê misto (“Grupo de Interesse”) que
toma conta da implementação no Gabão da Iniciativa para a Transparência
das Indústrias Extrativas (ITIE). A ITIE é um empreendimento internacional
que promove uma maior transparência dos setores da mineração,
gás e petróleo e que implica a cooperação e o diálogo entre os
governos, as empresas e a sociedade civil. O Gabão juntou-se a
tal iniciativa em 2004.
Pela ONG Brainforest: Gualbert Phal MEZUI NDONG,
Responsável de Comunicações e Relações Exteriores, e Protet Judicaël
ESSONO ONDO, Coordenador de Programas.
início
-
Peru: povos amazônicos, baluartes de resistência
No
passado dia 9 de abril, as comunidades amazônicas do Peru iniciaram
o que denominam como “greve indefinida” em toda a Amazônia peruana,
em resposta ao descumprimento do Congresso da República de revisar
os seis decretos considerados lesivos para os povos indígenas.
Trata-se dos decretos emitidos pelo Executivo no contexto da implementação
do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos e que supõem
a imposição de indústrias destrutivas para a Amazônia e seus habitantes,
tais como a mineração, a exploração petrolífera e o reflorestamento.
A
Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) considerou
que os decretos atentam contra os direitos dos povos indígenas
amazônicos, ao tempo que o Congresso da República aprovou o Relatório
de uma Comissão Especial que propõe a derrogação de alguns deles.
A
gravidade da ameaça que implica pôr a Amazônia “à venda” fica
refletida em um dos exemplos que cita o especialista Roger Rumrrill:
“O lote petrolífero Nº76, de um milhão e meio de hectares, instalará
18 linhas sísmicas, construirá 166 heliportos, abrirá 1944 áreas
de descarga e instalará 166 acampamentos. Esse lote engole completamente
a Reserva Comunal Amarakaire e operará nas áreas de amortecimento
dos Parques Nacionais do Manu, Bahuaja-Sonene e na Reserva Tambopata-Candamo.
Isso significa que afetará seriamente uma das regiões de maior
biodiversidade do planeta.” Apesar dos protestos, o presidente
Alan García autorizou o investimento de 2 bilhões de dólares em
atividades petrolíferas por parte da empresa Perenco no lote 67,
localizado em Loreto.
O
protesto na Amazônia começou em julho do ano passado (vide Boletim
Nº132 do WRM), mesmo que posteriormente tenha sido suspenso porque
o Congresso da República tinha se comprometido a dar atenção à
reclamação. No entanto, como declarado por dirigentes da AIDESEP,
“longe de cumprir a promessa, o poder legislativo promulgou a
Lei 29317 que altera e incorpora diversos artigos ao decreto 1090,
conhecido como Lei Florestal e de Fauna Silvestre”. Foi por isso
que as mobilizações foram reiniciadas.
Em
comunicação direta, a organização Grufides nos informa que, “os
conflitos sócio-ambientais vêm crescendo no país. Em Cajamarca,
a mineração é fonte de inúmeros conflitos que vêm se tornando
cada vez mais violentos devido à impunidade doante das condutas
daqueles que exercem o poder. Centenas de camponeses podem ver
afetadas suas águas como acontece com os camponeses do canal Quilish
em Porcón- além de ser denunciados e penalizados-, enquanto a
empresa mineradora responsável fica na impunidade total. Em Choropampa,
San Juan e Magdalena, milhares de camponeses foram contaminados
com mercúrio e até hoje reclamam soluções sanitárias que não chegam
nem por parte do Estado nem da empresa que causou o gravíssimo
acidente. Na província de San Marcos, dois professores, um conselheiro
regional e sete camponeses poderiam ser encarcerados nos próximos
dias por terem protestado contra uma empresa mineradora brasileira
que inclusive contratou criminosos para ameaçar os líderes ronderos
(camponeses organizados). As leis ameaçam os camponeses que defendem
seus direitos, enquanto os responsáveis pelas empresas ficam na
total impunidade e são apoiados pelas autoridades de todos os
níveis de governo. Nestas últimas semanas está se desenvolvendo
a maior greve amazônica da história do Peru”.
Segundo informações do Servindi, “indígenas kichuas e arabela
bloquearam a passagem de embarcações pelos rios Napo e Curaray
em protesto ao descumprimento da ata assinada com autoridades
e a empresa petroleira Repsol”. (6) Também a AIDESEP vêm
informando sobre as diversas mobilizações de centenas de
indígenas, camponeses e membros da sociedade civil provenientes
de diferentes locais da região: das bacias dos rios Santiago,
Cenepa e Santa Maria de Nieva, fizeram uma passeata para protestar
contra as mineradoras e petroleiras que querem apropriar-se de
seus territórios. O quilômetro 46 da rodovia que une Yurimaguas
e Tarapoto foi bloqueado com troncos e pedras. Os moradores das
comunidades nativas da região San Martín bloquearam o quilômetro
5 da rodovia Fernando Belaunde Terry, no setor Maronilla. No Alto
Amazonas, sete mil camponeses e indígenas das etnias Shawi, Cocama,
Cocamilla tomaram o porto “El Vado” de Yurimaguas, bloqueando
o comércio, o transporte terrestre e fluvial. Em Bagua, a rodovia
que une com o distrito de Santa Maria de Nieva foi bloqueada por
meia centena de veículos. Os nativos da etnia Asháninka
tomaram o aeroporto de Atalaya, em Ucayali. Os povos indígenas
machiguengas do Baixo e Alto Urubamba agrupados na COMARU bloquearam
a passagem do trânsito veicular e a passagem fluvial para o Baixo
Urubamba. A sede da sub-região de Santa Clotilde, capital distrital
do Napo, foi tomada pelos indígenas Kichuas e Arabelas, com o
apoio de vários bairros e a população de Santa Clotilde, localizada
no meio Napo. Este rio também foi bloqueado nas partes alta e
baixa, dificultando ainda mais o trânsito das embarcações fluviais
que fazem o itinerário Iquitos e a fronteira com o Equador. Centenas
de indígenas awajún e wampis marcharam até a Estação N° 5 e 6
da Petroperu - que faz parte do oleoduto Nor- Peruano- e
se posicionaram no local. Na Praça de Armas de Jaén, a população
da cidade de Baguá iniciou sua vigília de protestos contra a política
governamental de García. Os povos Kichwas do Alto Putumayo, fronteira
com a Colômbia, também se uniram à greve amazônica, e as comunidades
andinas iniciaram jornadas de protesto em apoio aos irmãos amazônicos.
(7)
Contudo, as reclamações dos povos amazônicos foram ignoradas pelo
governo, e a maior parte da mídia não informa o que realmente
está acontecendo. Desde o dia 9 de maio o governo dispôs o estado
de emergência em quase todo o território amazônico, o que permite
vulnerações de direitos humanos d@s cidadãos amazônic@s que lutam
para defenderem suas vidas da ameaça causada pelo avanço descontrolado
das empresas petroleiras, mineradoras, de gás e florestais.
No
dia 10 de maio, o presidente Alan Garcia ordenou a repressão dos
nativos awajun e wampis que protestavam na ponte de Corral Quemado
em Bagua Grande, na Amazônia. Foram despejados à força de bombas
lacrimogêneas, pancadas e balas. O saldo foi de dez pessoas feridas,
dois delas de gravidade, sete presas e várias desaparecidas. Foram
fechadas pequenas emissoras de rádio da região amazônica. A Marinha
de Guerra arremeteu contra as frágeis canoas dos nativos que tinham
colocado um cabo sobre o rio para impedirem que as embarcações
petroleiras navegassem nele.
Organizações indígenas, camponesas e agrárias de todo o país anunciaram
que radicalizariam as medidas “até conseguir a derrogação dos
Decretos Legislativos 994, 1064, 1020, 1080, 1081, 1083, 1089,
1060, 995 e a Lei de Recursos Hídricos”. “Apesar de estas normas
terem sido declaradas inconstitucionais tanto pelo Tribunal Constitucional
(TC) quanto pela Comissão Multipartidária do Congresso, não existe
a vontade política de derrogá-las”, declararam organizações indígenas
participantes do Encontro Nacional Andino Amazônico, preparatório
da IV Cúpula Continental de Povos e Nacionalidades Indígenas do
Abya Yala, que será celebrada neste mês em Puno.
Convocaram as comunidades indígenas de todo o país a acatar o
“Levantamento Nacional” que será realizado a partir do dia 7 de
julho como medida de protesto.
O
testemunho de outro amigo peruano, cuja identidade preservamos,
reflete o que estão vivenciando: “Sou dirigente nesta greve e
fui ameaçado de morte. Isso não importa, se é preciso perder a
vida por meus irmãos, meus filhos e o mundo, que assim seja. Necessitamos
que o mundo conheça nossas lutas. Dêem-nos a mão para podermos
salvar o planeta. Não temos o apoio econômico de ninguém, fazemos
o que podemos. Nossos irmãos Shawis, Aguarunas e Wambiasas, não
desmaiaremos; se necessário sacrificaremos nossas vidas por defendermos
nossas terras e nossas florestas. Eis aqui, amigos, nossas vozes
para o mundo. Muito agradecidos em nome de nossa mãe natureza”.
(1)
“Peru: FIDH insta derrogar DL que atentam contra a Amazônia”,
Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/11439
(2)
“Peru: Congresso aprova Relatório que derroga decretos legislativos”,
Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/11357
(3)
“Peru: Estado de emergência contra os povos indígenas amazônicos”,
Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/opinion/11436
(4)
“Peru: García autorizou investimento de Perenco por $2 mil
milhões em Loreto”, Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/11155
(5)
“Peru: AIDESEP e Executivo criam Mesa de Diálogo para atender
demandas de indígenas amazônicos”, Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/10713
(6)
Informação de AIDESEP, http://www.aidesep.org.pe
(7)
“Peru: Amazônicos iniciam greve indefinida por descumprimento
do Congresso”, Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/10257
(8)
“Peru: Andinos e amazônicos chegam ao acordo de radicalizar protesto”,
Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/11414
início
- Forte protesto contra os planos do WWF de certificar a aqüicultura
industrial insustentável
O rápido aumento na demanda global de camarões e salmão cultivado
baratos, tem causado vasta degradação das zonas úmidas de mangues
e outros ecossistemas costeiros e decorrentes perdas na biodiversidade.
Essas perdas também têm destruído meios de vida entre as comunidades
locais e povos indígenas em várias nações do Sul global.
Sem mudar o padrão de consumo-comercialização-consumo, o World
Wildlife Fund (WWF) planeja criar um órgão de certificação para
a produção industrial de camarões e salmão, que somente “esverdearia”
a aqüicultura industrial insustentável.
Mais de 70 grupos de direitos humanos e ambientais do mundo inteiro
têm exprimido sua indignação a respeito do lançamento planejado
do Conselho de Manejo Aqüícola do World Wildlife Fund, em uma
carta enviada hoje aos principais membros do WWF, que é transcrita
a seguir:
“Carta ao WWF de 70 Redes de ONG Internacionais,
Organizações e Pessoas que se Opõem à Formação do Conselho de
Manejo Aqüícola
Os que subscrevem,
organizações não governamentais (ONGs) e pessoas do mundo inteiro
estão profundamente preocupadas pelas intenções do World Wildlife
Fund (WWF) de formar o Conselho de Manejo Aqüícola (ASC).
A forte oposição a esse último entre muitas iniciativas de certificação
recentes se baseia em nossos anos de experiência coletiva no trabalho
para contra-arrestar os efeitos negativos da aqüicultura industrial
de camarões, salmão e outras espécies marinas carnívoras de peixes.
Vemos o ASC como mais outra tentativa de uma Grande ONG Internacional
de formular alguns planos mal concebidos para remediar os problemas
da aqüicultura industrial insustentável. Esses tipos de recursos
imperfeitos não envolvem as comunidades locais e movimentos populares
no processo de definir os passos a serem dados, excluindo assim
as pessoas mais atingidas por esses assaltos contínuos das indústrias
à saúde dos oceanos e à integridade costeira.
As tentativas
atuais pelo WWF e outros pretendidos certificadores não são apoiadas
pelas comunidades locais e povos indígenas, a rede global de ONGs,
os acadêmicos e os cidadãos que ainda estão exigindo uma moratória
à maior expansão dessas indústrias socialmente perturbadoras e
ecologicamente destrutivas.
Tendo ganhado
um melhor entendimento do mecanismo proposto para desenvolver
standards globais para a aqüicultura industrial, nós, ONGs e representantes
de redes regionais de ONG e organizações da Ásia, América Latina,
África, Europa e América do Norte devemos continuar adotando uma
forte posição contra esses diferentes esquemas de certificação.
Achamos que essas tentativas de certificação são guiadas por financiadores
e pela indústria e não permitem que a maioria dos atores envolvidos
–comunidades locais e povos indígenas- contribuam significativamente
neste chamado processo de “diálogo” e estabelecimento de padrões.
Os padrões
propostos que definirá o Conselho de Manejo Aqüícola parecem estar
baseados em grande medida no apoio a insustentáveis sistemas de
produção aqüícola de capacidade aberta, seja para camarões, salmão
ou outras espécies de peixes e não em enfoques de produção fechados
mais sustentáveis, indicando que o processo do ASC proposto aponta
para uma direção inapropriada e ambientalmente perigosa.
Exigimos
que o WWF detenha essa iniciativa de formar o ASC e imediatamente
inicie diálogos reais e significativos com as comunidades atingidas,
não apenas com a indústria e umas poucas ONGs e acadêmicos.
Ainda há grande necessidade de standards sociais estritos e baseados
nos direitos, não apenas ajustes ambientais e técnicos iniciados
em nível do cultivo aqüicola. Esse componente vital dos
diálogos com as comunidades locais e os povos indígenas ainda
está faltando e suas vozes ainda não são ouvidas dentro desses
círculos de elite que agora estão tentando formar o ASC. Os que
subscrevem agora se unem para afirmar fortemente sua oposição
ao processo do ASC:
(Seguem
assinaturas e carta em inglês:
http://www.wrm.org.uy/deforestation/mangroves/aquaculturecertification.pdf)
início
COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- Austrália: preocupação pelas plantações varrida para debaixo
do tapete pelo movimento ambiental
A
Austrália, como todos os países coloniais se baseou no roubo das
terras dos povos indígenas. No entanto, na Austrália, as autoridades
levaram o roubo além disso, declarando que o continente era ‘Terra
Nullius’, significando terra vazia ou terra que não pertencia
a ninguém. O Terra Nullius não garantia direitos para os
povos indígenas, já que, como poderiam ter direitos se legalmente
não existiam?
Nas
porções do sul da Austrália, isso significou que os sobreviventes
indígenas das massacres e doenças foram encerrados em missões
e ‘removidos da vista da maioria dos brancos’. Com o deslocamento
da população indígena de seus países, os europeus instalaram-se
e tentaram ‘europeizar’ a terra, na maioria dos casos com resultados
desastrosos.
O
vasto desmatamento da terra aconteceu tanto para a expansão agrícola
quanto para a atividade florestal. Uma descrição indígena
do extermínio ambiental que resultou o descrevia como ‘uma praga
de gafanhotos descendendo sobre a terra e devorando tudo à vista’.
Em
finais da década de 60 e o começo da década de 70, as operações
de exportação de lascas de madeira aumentaram a taxa de destruição
das florestas nativas. 40-50% da madeira das florestas nativas
produzida na Austrália foi exportada para o Japão como lascas
de madeira. Para a década de 90, esse número tinha aumentado para
80%.
Também na década de 60, os esforços para financiar uma expansão
da base de plantações da Austrália ocorreram e resultaram no desmatamento
de grandes áreas de florestas nativas. Os conservacionistas se
opuseram ao estabelecimento dessas plantações, bem como à derruba
de grandes áreas de florestas nativas. Essencialmente, o movimento
de conservação na Austrália foi dominado por grupos que queriam
proteger a biodiversidade natural das florestas da nação.
No
entanto, em 1989, o Royal Melbourne Institute of Technology (Instituto
Real de Tecnologia de Melbourne) publicou um trabalho chamado
“No Need for Conflict” (O conflito é desnecessário). O trabalho
foi escrito por Judy Clark (uma economista de recursos e antiga
burocrata do governo) e Margaret Blakers (uma ativista das florestas).
O trabalho começou a promover a visão de que com uma crescente
base de plantações era possível que Austrália detivesse totalmente
a derruba de florestas nativas, provindo todas as necessidades
de madeira serrada do país de plantações de madeira branca e pasta
de plantações de madeira branca e madeira dura. As plantações
estabelecidas na década de 60 estavam listas para ser cortadas,
o que significava que um grande volume de madeira de plantações
estava disponível.
O
primeiro grupo que apoiou publicamente essa posição foi The Wilderness
Society em 1991, que incentivou os consumidores de madeira a ser
‘éticos’, comprando apenas madeira de plantações.Em julho de 1995,
Conselhos de Conservação do Estado e do Território da Austrália
encarregaram o relatório “Australia’s Plantations” (Plantações
da Austrália) por Judy Clark. Esse relatório reuniu informação
do país inteiro, de novo com a agenda de agilizar a transição
de florestas nativas para plantações. Em 1996, a Australian Conservation
Foundation, também apoiou uma política de não cortar as florestas
nativas. O partido Ecologista também foi ativo no apoio
às plantações.
Os
grupos em favor das plantações quase não mencionaram os óbvios
problemas das plantações, como por exemplo uso de pesticidas
e o consumo de água ou (não é de estranhar) os direitos indígenas
à terra. Antigamente, os grupos ambientais tinham criticado a
atividade florestal industrial em todas suas formas e aspectos.
A crítica às plantações da metade da década de 90 viria agora
somente de uma pequena minoria do movimento e de comunidades atingidas
pelas plantações.
Para
1996, grupos de ONG ambientais como Amigos da Terra que questionavam
a sustentabilidade das plantações começaram a estar cada vez mais
pressionados para apoiar a posição de não cortar as florestas
nativas e um desentendimento se desenvolveu no movimento das plantações,
com pessoas que criticavam as plantações deixadas à parte ou completamente
ignoradas. A política de plantações somente não podia ser apoiada
por Amigos da Terra porque apenas dois anos antes, ativistas de
Amigos da Terra na Tasmânia tinham sido envenenados com Atrazina
escoada de uma plantação de eucaliptos em Lorinna. Como
poderia Amigos da Terra apoiar uma política de plantações que
envenenava fontes de água domésticas!"
As
críticas incluíram qualquer corte de florestas nativas com qualquer
fim. O florestamento de restabelecimento, a atividade madeireira
ecológica, a coleta de lenha, etc., foram todas tratadas com suspeita.
Essencialmente, a maioria do movimento ambiental australiano tinha
sido em 1996 voluntariamente capturado pela ideologia ‘somente
plantações; não ao corte de florestas nativas’.
Em
1997, o Governo Estadual e Federal anunciaram a Visão 2020, que
essencialmente visualizava uma triplicação da base de plantações
da Austrália para o ano de 2020. De um milhão de hectares para
três milhões de hectares. A crítica da Visão (um dos maiores apropriações
de terra pelas corporações da Austrália) pelas ONG ambientais
foi quase inexistente. Como poderia um movimento que apoiava quase
totalmente as plantações surgir e criticar um plano para triplicar
seu tamanho? Que gratificação para as companhias de plantação!
Da
mesma forma, com planos para agilizar o ritmo do desenvolvimento
das plantações em sentido internacional, como poderiam ONG ambientais
australianas criticar totalmente o desenvolvimento das plantações
em outros países quando apoiavam um desenvolvimento similar em
seu próprio país?
Com
o Conselho de Manejo Florestal ingressando na Austrália em 2002,
a nascente Câmara Ambiental não podia chegar a um acordo sobre
a certificação nas florestas nativas e desde a época a certificação
tem ocorrido apenas em plantações sob standards provisórios.
Em
resumo, a promoção das plantações na Austrália por ONG ambientais
tem surgido em decorrência da ampla destruição das florestas nativas
e tentativas desesperadas de proteger o que resta dos trituradores
de madeira. No entanto, em sua pressa para promover as plantações,
uma série de preocupações ecológicas e sociais com as plantações
tem sido totalmente “varridas para debaixo do tapete” pelo movimento
ambiental. Isso tem deixado a luta contra as plantações
na Austrália para comunidades sem recursos e um escasso grupo
de ambientalistas espalhados, no qual me incluo.
Anthony Amis, Friends of the Earth (Amigos da Terra) Melbourne,
email: anthonyamis@hotmail.com
Mais
informação disponível sobre o assunto em:
www.hancock.forests.org.au
http://www.baddevelopers.green.net.au/Docs/bluegumswesternvic.htm
http://www.baddevelopers.green.net.au/Docs/talltreespot.htm
início
- Camboja:
indígenas enfrentam um império da borracha
Na
afastada província cambojana de Mondulkiri, os povoadores de Busra
sentem que seu futuro é frágil e incerto, já que o governo cambojano
tem decidido outorgar uma concessão econômica para um projeto
de plantação de seringueiras em suas terras ancestrais.
Alguns deles têm vendido suas terras pensando que o dinheiro era
a única coisa confiável que poderiam obter depois de meses e meses
de provocação e receio. Seu receio se voltou contra a Khaou
Chuly Development (KCD), o acionista cambojano denunciado por
seus brutais métodos, e mais recentemente contra sua sócia na
joint venture entre a Khaou Chuly e a Socfinal, uma subsidiária
do Grupo Bolloré, atora chave nas plantações de seringueiras na
África.
Em
dezembro de 2008, a tensão era tão grande, bem como sua necessidade
de ser ouvidos, que centenas de povoadores étnicos Bunong da comuna
de Busra protestaram contra a companhia Khaou Chuly, talvez a
maior companhia de construção e engenharia no Camboja, que tinha
começado a desmatar a floresta e os campos próximos a sua aldeia.
O protesto virou violento, já que os povoadores incendiaram e
destruíram veículos pertencentes à companhia. As pessoas estavam
zangadas porque o desmatamento de terras pela companhia transtornava
suas atividades agrícolas, já que granjas e cultivos familiares
tinham sido destruídos para deixar o caminho livre para o viveiro
de seringueiras. A terra, de 2.700 hectares, foi outorgada
à joint venture Socfin KCD pelo governo em finais de 2007.
De
acordo com os povoadores, a companhia lhes oferecia três opções:
reassentar as famílias em outras terras agrícolas do mesmo tamanho;
pagar uma compensação às famílias que aceitassem deixar suas terras;
deixá-las permanecer em suas terras para produzir borracha, obtendo
uma porção dos lucros da companhia. Mas nesse momento, essas soluções
não pareceram justas aos povoadores, que simplesmente pediram
que suas terras lhes fossem retornadas. (Cambodia Daily, 22 de
dezembro de 2008).
Poucos
dias depois do protesto, organizou-se uma reunião na prefeitura
da comuna de Busra, à que assistiram povoadores, representantes
da companhia, autoridades da comuna, do distrito e da província,
vereadores da comuna, chefes dos povoados e trabalhadores de ONG.
Na
reunião, 1030 famílias de sete povoados –a maioria delas Bunong-
declararam que a terra lhes pertencia, porque tinham estado usando
a terra para suas atividades de cultivo rotacional por décadas,
e que elas têm a propriedade legal de acordo com a Lei de Terras,
que protege os direitos indígenas de propriedade comum. A reunião
fracassou, já que os povoadores acusaram as autoridades de parcialidade
em favor da companhia. De acordo com as autoridades, os povoadores
iriam beneficiar-se com a companhia, obtendo novos trabalhos,
hospitais, escolas e terras para os trabalhadores da borracha.
Mas os povoadores não concordaram com isso e alegaram que se alguém
quiser melhorar os padrões de vida das pessoas, deveria vir e
discuti-lo com as pessoas primeiro, não apenas enviar equipamento
e começar a desmatar terras. (Cambodia Daily, 24 de dezembro de
2008). A companhia representada durante a reunião não era apenas
a Khaou Chuly mas uma nova entidade, a Socfin KCD, que não foi
mencionada pela mídia nacional. Somente em 8 de abril de
2008 foi anunciado pelo jornal Phnom Penh Post que um acordo conjunto
sobre borracha tinha sido assinado entre a Socfina da França e
o Grupo Khaou Chuly para criar 10.000 hectares de plantações de
seringueiras e instalações de processamento em Mondulkiri”. O
Presidente da Khaou Chuly declarou que “sua companhia estava fornecendo
30% do capital total, enquanto o remanescente 70 por cento ia
ser fornecido pela companhia francesa.”
De
fato, o nome da Socfina parece estar errado, já que todos os envolvidos
falam em Socfin. De acordo com nossa pesquisa, esta companhia
está baseada no Camboja e é gerida por Philippe Monnin, um experto
francês em plantação de seringueiras, que trabalhou vários anos
como consultor para o Ministério da Agricultura cambojano em projetos
de plantações de seringueiras em nível familiar na província de
Kompong Cham.
No
site na web (www.socfinal.lu)
aparece que a Socfin KCD é 60% propriedade da Socfinasia, da que
a Socfinal, uma sociedade holding baseada em Luxemburgo, possui
53%. A Socfinal é um grupo misto, que está controlado por
famílias belgas, entre elas os Fabri, e da que um grupo financeiro
e do agronegócio francês, liderado pela Bolloré, possui 38%. Perguntado
sobre os principais acionistas da Socfin no Camboja, uma fonte
deu os nomes do francês Vincent Bolloré, e o belga Hubert Fabri.
Dois nomes que voltam uma e outra vez nesta galáxia. Portanto,
a Socfin KCD é uma desta constelação de companhias envolvidas
nas plantações de seringueiras na Costa do Marfim, Nigéria, Congo
(RDC), Quênia, Camarões, Libéria e Indonésia e... Camboja.
Um artigo recente do jornal francês Le Monde diplomatique
nos informa sobre as atividades na África do grupo Bolloré (Port,
rail, plantations: le triste bilan de Bolloré au Cameroun,
www.monde-diplomatique.fr Abril de 2009).
A
Socfin KCD é também uma dessas companhias subsidiárias de companhias
fundadas com posse cruzada, um sistema que permite aos acionistas,
sempre o mesmo pequeno grupo de pessoas, obter os máximos lucros
e pagar impostos mínimos. Logicamente estão localizadas em paraísos
fiscais onde os lucros desaparecem. Uma pesquisa muito interessante
escrita por um jornalista francês, Martine Orange, tem sido publicada
em fevereiro 2009, pelo jornal digital Mediapart (a pesquisa está
disponível no endereço:
www.mediapart.fr/files/Bollore_iliad.pdf).
Deste opaco mundo das finanças, as pessoas de Busra não tem idéia.
Elas não podem imaginar os lucros de uma plantação de seringueiras
no longo prazo; suas terras são compradas entre 200 e 300 $ por
hectare (essa é a gama de preços dada por vigias em Busra, e é
bem baixa em comparação com a média de preço). Agora a tensão
tem caído, e tem deixado divisão, desilusão e receio: algumas
pessoas estão desesperançadas, enquanto outras têm confiança no
brilhante futuro que a companhia lhes mostra. A Socfin KCD não
poupa esforços: convidaram VIP locais para uma refeição regada
com abundante cerveja e ofereceram um grande show aos povoadores
durante as festividades, que incluíram os mais famosos humoristas
da cena cambojana, mulheres sexy e bonitos fogos de artifício.
Recentemente, a Agence française de développement (Agência Francesa
de Desenvolvimento) tem visitado o lugar, e poderia estar interessada
em apoiar plantações familiares de seringueiras ao redor da concessão
da Socfin KCD e vai pedir uma avaliação social, econômica e ambiental
do projeto da concessão. Nenhuma dessas avaliações tem sido realizada
antes de outorgar a concessão.
Os
povoadores ainda se queixam, querem fazer parte do desenvolvimento
e não querem que outros escolham por eles. Querem ser considerados
e querem que sua cultura seja valorizada e respeitada. A Socfin
KCD continua trabalhando, especialmente em comunicação e relações
públicas. Outros atores, governo, autoridades, organizações internacionais,
permanecem silenciosas. Deixarão os povoadores que os convençam
ou resistirão?
E
quem vai apoiá-los em sua luta?
início
- Chile: oposição a subsídios governamentais para expansão de
monoculturas de árvores
Devido à
crise econômica mundial desencadeada no final do ano passado a
presidente Bachelet anunciou a aplicação de uma série de providências
para fomentar o emprego e a reativação econômica. Entre elas,
surpreende deparar-se com uma referida ao incremento transitório
dos benefícios do Decreto- Lei 701 de
subsídio às plantações florestais.
O
Decreto-Lei 701 ou Lei de Fomento Florestal é o principal instrumento
de um modelo florestal que tem contribuído a uma apropriação injusta
e desproporcionada da terra, e que tem avançado substituindo a
floresta nativa e ocupando solos agrícolas de boa qualidade.
Foi
promulgado em 1974, em época da ditadura militar, que também favoreceu
a ocupação de territórios do Povo Mapuche, monopolizando as terras
em dois grandes grupos econômicos: o grupo familiar Matte (CMPC)
e o grupo Angelini (Copec-Arauco-Celco). O subsídio implica uma
bonificação de 75% dos custos líquidos de reflorestamento, concede
isenções tributárias e garante a inexpropriabilidade.
Uns
meses antes de fazer o anúncio, a presidente Bachelet tinha se
reunido com altos executivos destas empresas para comprometer
a entrega de 3 bilhões de pesos ao Consórcio Tecnológico Bioenercel
formado por três grandes empresas florestais (Arauco, CMPC, Masisa),
a Universidade de Concepción, a Pontifícia Universidade Católica
de Valparaiso e a Fundação Chile, destinados à pesquisa da produção
de biocombustíveis de segunda geração, isto é, combustíveis a
partir de biomassa de pinheiros e eucaliptos, o que constitui
um novo incentivo para aumentar a expansão das monoculturas.
A
isso tudo, acrescenta-se o apoio e o compromisso do governo para
obter a plantação de um milhão de hectares a mais em 10 anos.
Quer dizer, a medida “anticrise florestal” reafirma o compromisso
do governo com o setor, a pretexto de ser um setor altamente sensível
às variáveis do mercado internacional, já que mais de 90% da produção
de madeira e celulose é exportada. Essas ajudas estatais desconsideram
as inúmeras demandas das comunidades que vivem ou sobrevivem nos
milhares de hectares de monoculturas de pinheiros e eucaliptos,
ou que sofrem a poluição da água em decorrência da indústria da
celulose.
Alarmada
por tal situação, a Agrupação de Engenheiros Florestais pela Floresta
Nativa manifestou em declaração pública que o modelo florestal
“dominado por transnacionais que em três décadas estabeleceram
enormes extensões de monoculturas de espécies exóticas, acumulando
a riqueza em poucas mãos e deslocando populações rurais” não é
sustentável. Também expôs que o governo deve acabar com o subsídio
às grandes empresas florestais, já que atentam contra o meio ambiente,
os recursos hídricos além de provocar impactos sociais e culturais
nas comunidades vizinhas. E foi exigido à presidente que detenha
o crescimento das plantações florestais, alertando que o governo
chileno não pode ser cúmplice desse desastre e que é urgente fortalecer
as políticas de média e pequena agricultura, principal setor afetado
pela mudança de uso do solo, bem como desenvolver um ordenamento
territorial democrático (vide declaração na íntegra em LINK).
Por
sua vez, 26 organizações mapuches, sociais e ambientais reuniram-se
em Temuco, no encontro “Implicâncias das Plantações Florestais
na Mudança Climática, a Desertificação e a Seca”, e emitiram uma
declaração em que responsabilizam o modelo florestal chileno de
incrementar a perda de solos agrícolas, de fazer diminuir e desaparecer
as fontes de água subterrâneas e superficiais, substituir a floresta
nativa, destruir a forma de vida e a cultura das comunidades.
Em conclusão, as organizações manifestaram ao governo:
·
Rejeitamos o fato de estas
decisões- que afetam muitos territórios e comunidades- serem tomadas
de forma bilateral entre o governo e as grandes empresas florestais,
excluindo as comunidades que vivem o flagelo da expansão das plantações.
·
Exigimos que acabem os subsídios
diretos e indiretos ao setor florestal com os recursos de todos
os habitantes do Chile e que não são para favorecer a grupos econômicos
específicos. É preciso acabar com a pilhagem por parte do Estado
dos bens e recursos que são públicos e coletivos e que correspondem
às soberanias populares.
·
Exigimos suspender a medida
de aumentar os recursos para o subsídio florestal, que seja derrogado
definitivamente o Decreto- Lei 701 e que os recursos sejam reorientados
a apoiar a atividade agrícola camponesa e a recuperar os danos
causados para promover e potenciar as economias locais e diversas.
Vide
declaração completa em
http://www.wrm.org.uy/paises/Chile/No_expansion_forestal.html.
É
importante apontar que tal encontro- não convocado pelo governo
mas pelo Observatório Latino-americano de Conflitos Ambientais-
foi a única instância em que as comunidades afetadas tiveram a
oportunidade de manifestar-se sobre o assunto. Além disso, constituíram
uma articulação ampla para continuarem trabalhando na exigência
de acabar com os subsídios governamentais às empresas florestais
e deter definitivamente as monoculturas extensivas de pinheiros
e eucaliptos.
Observatório
Latino- americano de Conflitos Ambientais- OLCA, membro da RECOMA
início
- China: plantações de eucaliptos – Da Finlândia, com conflito
As
plantações de eucaliptos têm virado um assunto duro para os granjeiros
chineses dos povoados do norte da cidade de Hepu, na província
de Guangxi, no sul da China. Sua terra coletiva tem sido expropriada
para deixar o caminho livre para as plantações de monoculturas
de árvores.
Por
trás do lance está a gigante do florestamento, a finlandesa-sueca
Stora Enso, que planeja arrendar 180.000 hectares de terras por
meio século para plantar eucaliptos que alimentarão a fabrica
de celulose da companhia perto da cidade de Beihai.
De
acordo com um relatório de Petteri
Tuohinen
da publicação finlandesa Helsingin Sanomat, “A
Stora Enso é uma de
aproximadamente 260 companhias finlandesas, que está procurando
lucros do crescente mercado chinês. As operações estrangeiras
são vitais para a Stora Enso. Quando a companhia apresentou seus
resultados trimestrais na quinta-feira, o CEO Jouko Karvinen disse
que consideráveis lucros no exterior ajudavam a cobrir as perdas
na Finlândia.”
(1)
No
entanto, o negócio tem implicado muito conflito. Na China, toda
a terra pertence ao estado ou a comunidades rurais, e a Stora
Enso deve arrendar a terra, já que não pode ser de sua propriedade.
Portanto, depois de ter os funcionários de seu lado, são eles
os que obtêm a terra para as plantações de eucaliptos –e as autoridades
locais têm concordado para promover as plantações de árvores industriais.
Portanto, eles têm tentado confiscar a terra usada pelos povoadores
para entregá-la à Stora Enso. No entanto, não sem resistência.
Em
virtude da vagueza da propriedade da terra na China, às vezes
não fica claro quem tem o direito de usar a terra. Muitos povoadores
não acreditavam nas promessas de prosperidade do chamado “projeto
florestal” na área de Hepu. Para aqueles que perderam sua terra,
a compensação era de aproximadamente EUR 50 por ano por hectare
pela terra expropriada. Isso não faz sentido para pessoas que
se têm ganhado a vida cultivando feijão, milho, frutas ou bambus
para fazer cestos e outros artigos. Esses meios de vida
desapareceram com a terra. Agora a área está cheia de mudas de
eucaliptos.
Todo
isso tem levado a um crescente conflito dos povoadores, cuja oposição
às plantações da Stora Enso se tem confrontado com dura violência
pelos oficiais locais. As disputas sobre terras chegaram a um
pico em 2004 e várias pessoas foram feridas. Como último recurso,
os povoadores nas disputas de terras têm recorrido agora à apelação
como último recurso, apesar de que com pouca esperança: “Não temos
nenhuma outra opção que apelar. No entanto, não faz sentido esperar
resultados da apelação. A Stora Enso está desapropriando os granjeiros
aqui”, diz um ativista do povoado citado pelo Helsingin Sanomat.
Até
o advogado Yang Zaixin que defende os direitos dos povoadores
foi assaltado e espancado por um grupo de homens, no que parece
ser uma intimidação para seu trabalho. Yang foi citado dizendo
que ele não tem certeza se a Stora Enso sabia do espancamento:
“Eles não tem que virar diretamente envolvidos neste tipo de coisa.
A Stora Enso simplesmente pressiona os funcionários locais para
assegurar-se que a companhia vai obter a terra que precisa para
cultivar suas árvores de eucaliptos.” No entanto, a companhia
conhecia o advogado e sua defesa dos povoadores, já que ele se
encontrou com o gerente de campo da Stora Enso e o advogado da
companhia.
As
disputas sobre a terra não são novas para a Stora Enso. O próprio
Chefe de Sustentabilidade da companhia, Eija
Pitkänen, o reconhece: “O uso e a propriedade da terra são assuntos
importantes. É por isso que sempre vai haver conflitos.
Eles não podem ser prevenidos”.
Amigos
da Terra Finlândia tem denunciado a falta de participação real
dos residentes locais nas avaliações do impacto dos projetos de
companhias florestais: “Por exemplo, no Brasil, a Stora
Enso trabalha apenas com as organizações que adotam uma posição
conciliatória e que com certeza cooperarão. Na China, os
negócios e as organizações profissionais estão às vezes tão pressionadas
que não se animam a apresentar quaisquer aspectos negativos”,
diz Noora Ojala, Vice-presidente de Amigos da Terra Finlândia.
(2)
O
investimento estrangeiro no exterior pode resolver perdas na sede,
mas com certeza também expande para o exterior conflitos e violência
que recaem sobre os mais débeis.
(1)
“Chinese farmers lose land to Stora Enso tree plantations”,
http://www.hs.fi/english/article/Chinese+farmers+lose+land+to+
Stora+Enso+tree+plantations/1135245537698
(2)
“Finnish Prime Minister wants investigation into claims of violence
linked with Stora Enso activities in
China”,
http://www.hs.fi/english/article/Stora+Enso+to+inves
igate+land+use+dispute+over+tree+plantations+in+China/1135245533336
início
- Costa Rica: aumenta a subvenção do estado às plantações de monoculturas
No
ano 2003 já dizíamos (revista Ambientico (número 123, dezembro
2003,
www.una.ac.cr/ambi/Ambien-Tico/123/) que “Chamar reflorestamento
ao estabelecimento de uma monocultura de árvores tem outorgado
historicamente a esse tipo de atividade todos as atributos positivos
que a humanidade justamente outorga a uma floresta, o que está
muito longe da realidade.” Acrescentávamos que “em geral, nas
plantações de árvores se cultiva uma ou, no máximo, umas poucas
espécies, sempre com indivíduos de uma mesma idade e nunca atingindo
o grau de biodiversidade nem a complexidade de inter-relações
que apresenta uma floresta.” Por sua vez, Edwin Alpizar apontava
que “As plantações, em comparação com as florestas, contribuem
pouco com o ambiente” e mencionava seus impactos quanto à perda
de biodiversidade e afetação da regulação do regime hídrico.
Apesar
disso e apesar de que as plantações de monoculturas não foram
capazes de autofinanciar-se, na Costa Rica o estado as tem subvencionado
e continua fazendo-o de forma sorrateira, direta e indiretamente,
sob o eufemismo de “pagamento por serviços ambientais”. Entre
2006 e 2007, o montante com o que se subvencionava o estabelecimento
de plantações de monoculturas de árvores aumentou de $500 /hectare
para $810 /hectare.
A
justificação nesse momento para esse aumento se baseou no fato
de que os montantes seriam distribuídos ao longo de um prazo que
aumentava por sua vez de cinco para dez anos para garantir o crescimento
no longo prazo das plantações.
No
entanto, em 2008, sem qualquer explicação, o prazo de distribuição
desses fundos se reduziu de novo para cinco anos. Este ano (2009)
o setor madeireiro, apoiado por um de seus líderes históricos,
o atual Ministro do Ambiente, Jorge Rodríguez, se atribuiu um
outro aumento substancial. Conforme o Decreto executivo Nº 35159-MINAET,
de abril do presente ano, o montante da subvenção às monoculturas
de árvores aumenta de novo, sem qualquer explicação, de $810 para
$960/ha, isto é, um aumento de 20%.
Isso
constitui, por sua vez, uma subvenção indireta para uma das grandes
exportadoras de frutas –abacaxi e banana- já que mais de 80% da
madeira de plantações de árvores é utilizada atualmente para a
fabricação de paletes empregados na exportação das frutas. O governo
financia a produção de madeira para que as empresas, que obtêm
fartos lucros a partir da exportação de frutas, tenham madeira
barata para seus paletes.
As
monoculturas de abacaxi e banana têm tido fortes impactos, amplamente
documentados nas notícias regulares dos últimos anos: centenas
de trabalhadores esterilizados e envenenados, aquedutos rurais
poluídos, erosão e desmatamento.
Atualmente
há mais de 26 empresas produtoras de abacaxi investigadas por
prejuízos ambientais, conforme surge de um relatório realizado
em março deste ano de 2009 na comunidade de Milano, província
de Limón (1). O relatório também denuncia o processo de desmatamento
para a expansão da monocultura do abacaxi, produzindo a desaparição
de espécies que estão protegidas –como o cedro, andiroba, pracaxi-
e o corte seletivo de outras, como o louro, para evitar que “poluam”
os abacaxis de exportação, que na Europa seriam rejeitados por
razões de normas sanitárias ou fitossanitárias.
Sobre
o corte de florestas, um dos comuneiros entrevistados disse: “Eu
fui guarda de segurança da empresa e vi todo o que fazia com a
florestas. Antes estava todo coberto por uma espessa coberta florestal.
A empresa se dedicou a cortar as árvores à noite, que eram de
muito boa madeira, e as enterravam porque estava proibido pelo
governo cortá-las”. E acrescentou: “A empresa nos tem deixado
sem nada. Também as aves e outros animais têm ido embora com a
desaparição das florestas”.
É
triste também que todo esse esquema se promove através da campanha
publicitária “¡A que sembrás un árbol!” (Anime-se a plantar uma
árvore), que, entre outras coisas, contabiliza as árvores de grandes
corporações, muitas das que se cortarão aos 8 anos para fazer
paletes. No ano passado, aproximadamente 80% das árvores reportadas
por essa campanha foram espécies exóticas, plantadas em grandes
monoculturas subvencionadas pelo governo.
O
país precisa madeira, é verdade, mas precisa também florestas
para enfrentar a mudança climática. Existem várias propostas para
produzir madeira de forma socialmente justa e ambientalmente sã
e para ver algumas dessas opções, os convidamos a visitar o site
www.coecoceiba.org.
(1)
“Informe de la misión de verificación sobre los impactos de los
monocultivos de piña” (Relatório da missão de verificação sobre
os impactos das monoculturas do abacaxi), Comunidade de Milano,
província de Limón, Costa Rica, 29 de março de 2009. O relatório
completo pode ser lido em
http://www.wrm.org.uy/paises/CostaRica/Informe_monocultivo_pina.pdf
Por
Javier Baltodano, COECOCEIBA-Amigos de la Tierra, Costa Rica,
e-mail: licania@racsa.co.cr
início
- Guatemala: impactos ecológicos e sociais das plantações de dendezeiros
Comparado
com outras latitudes, a Guatemala é um país relativamente pequeno
mas com uma grande riqueza em biodiversidade. O país está na região
mesoamericana, centro de origem de espécies como o milho, feijão
e vários tipos de abóboras, entre outras.
O
fato de estar localizado entre dois grandes oceanos, com uma diferença
de altitude desde o nível do mar até os 4.220 metros de altura
no cume do vulcão Tajumulco e sua condição de grande ponte continental
tem gerado muita riqueza biológica que se manifesta em uma grande
variedade de ecossistemas e espécies animais e vegetais, muitas
delas usadas pelas comunidades locais para sua subsistência.
Grande
parte dessa riqueza natural tem se perdido em ritmo acelerado
devido a uma mudança no uso dos solos e ao mau manejo do território
influenciado por interesses econômicos e políticos. O modelo agroindustrial
manifestado em plantações e monoculturas de produtos não voltados
para a alimentação da população e sim para a exportação deixou
seu sinal na natureza e nas comunidades humanas, ocasionando graves
impactos ecológicos e sociais.
O
modelo de agro- exportação e monoculturas em grande escala, que
há alguns anos se concentrava principalmente na região do litoral
sul, transladou-se para os departamentos do norte do país, onde
além da cana-de-açúcar estão as plantações de dendezeiros. A expansão
desenvolvida pelas empresas dendeicultoras ocorre em um contexto
de despejos e compras forçadas da terra a comunidades empobrecidas
que devem migrar a outros locais.
As
áreas mais afetadas pelas monoculturas de dendezeiros são: a região
de Izabal, especificamente nas proximidades do Refúgio de Vida
Silvestre Bocas del Polochic, que, aliás, é um sítio Ramsar, e
na região de La Franja Transversal del Norte, no Ixcan e ao sul
de Petén.
Segundo
o Instituto Nacional de Estatística, no ano 2003, havia 49 estabelecimentos
dedicados à produção de dendezeiros em uma superfície total de
31.185 hectares e com uma produção de mais de 320 mil toneladas
é destinada fundamentalmente à elaboração de óleos essenciais
e gorduras para a indústria de alimentos e de sabões.
A
enquete agropecuária de 2007 apontou que o número de estabelecimentos
destinados a esse produto tinha aumentado a 1049 nesse ano, e
a superfície plantada com dendezeiro tinha se estendido a 65.340
hectares; o que significa que a plantação tinha dobrado de tamanho
nos últimos 4 anos. Os cálculos contidos no relatório da Action
Aid, realizados em junho de 2008, mostram um total estimado de
83.385 hectares plantados ou prestes a ser plantados com dendezeiros
e destinados à produção de biodiesel.
Apesar
das violações dos direitos humanos e dos danos ecológicos ocasionados
pelas plantações de dendezeiros, a questão na Guatemala ainda
não chegou ao espaço e ao debate público nacional. Atualmente,
os impactos incluem perda de terras para a agricultura, compras
forçadas de terras, deslocamentos e migrações forçadas que abrangem
até as áreas protegidas. Em alguns casos, as comunidades são apontadas
como “invasoras” e como destruidoras do patrimônio natural, mas
nunca são mencionadas as causas nem a origem desses fatos. A isso
acrescenta-se o uso abusivo das fontes de água, a concorrência
pela água entre as vastas extensões de dendezeiros e cana-de-açúcar
e as comunidades rurais.
Em
muitos lugares, para produzirem óleos e açúcar já foram destruídas
florestas e ecossistemas naturais que são transformados em monoculturas
e que assim acarretam um forte impacto na natureza, a conectividade
dos ecossistemas e as pessoas.
Com
as atividades agroindustriais e as plantações nosso país perde
muito mais do que biodiversidade, perde a possibilidade de oferecer
condições de vida mais justas e dignas para as gerações atuais
e futuras.
Por
Carlos Salvatierra, SAVIA / Guatemala, correio eletrônico:
salvatierraleal@gmail.com
, com informação citada e contida no documento “Las Plantaciones
para Agrocombustibles y la pérdida de tierras para la producción
de alimentos en Guatemala”, da Action Aid
início
- Novo vídeo em linha sobre plantações madeireiras na África do
Sul
A
organização sul-africana GeaSphere tem produzido o vídeo em linha
“Earth Matters” (A Terra importa) que pode ser visualizado
(em duas partes) em
http://www.wrm.org.uy/Videos/Earth_Matters.html
Neste
vídeo, Philip Owen de GeaSphere descreve as conseqüências sociais
e ambientais das plantações madeireiras de rápida rotação e alto
impacto na África do Sul. As explicações de Philip, junto
com outros depoimentos e impressionantes imagens de monoculturas
de árvores exóticas –bem como pradarias naturais e ecossistemas
de florestas- providenciam um claro panorama do desastre que essas
plantações têm implicado para os povos locais e o meio ambiente
nativo. O vídeo descreve o esgotamento da água, a perda de biodiversidade
e a erosão do solo causadas pelas plantações, bem como sua incapacidade
de fornecer oportunidades de emprego para as populações locais.
Philip salienta que –apesar desses impactos- 80% dessas plantações
estão certificadas pelo FSC como “florestas manejadas responsavelmente”,
fazendo assim com que o selo do FSC não tenha qualquer sentido.
O
vídeo também explica que a maioria dessas plantações estão destinadas
à exportação de pasta para alimentar o excessivo consumo de papel
e produtos de papel em países do Norte. Isso significa a instalação
das fábricas de pasta para transformar a madeira das plantações
em pasta para exportação e a poluição decorrente dessas fábricas
de pasta que afetam o meio ambiente local.
Animamos
vocês a ver e compartilhar este excelente vídeo, principalmente
com pessoas que ainda não conhecem os impactos das monoculturas
de árvores industriais.
início
