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COMUNIDADES
E FLORESTAS
NOSSA OPINIÃO Enfrentamento
entre dois mundos na Amazônia peruana O governo peruano escolheu o simbólico
dia internacional do meio ambiente para lançar uma sangrenta
repressão contra os povos amazônicos. O motivo: a decidida
oposição das comunidades amazônicas ao ingresso
de indústrias social e ambientalmente destruidoras como a mineração,
a explotação petroleira, as monoculturas de árvores
e os agrocombustíveis em seus territórios. As comunidades amazônicas tinham
iniciado em 9 de abril o que chamaram de “greve por tempo indeterminado”
na Amazônia peruana toda (ver Boletim Nº 142 do WRM), em
resposta ao descumprimento do Congresso da República de revisar
uma série de decretos lesivos para os direitos dos povos indígenas.
Tratava-se de decretos emitidos pelo Executivo no quadro da implementação
do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. Ao desencadear a massacre no Dia do Meio
Ambiente, o governo de Alan García mostrou às claras
ao mundo o pouco interesse que tem pela conservação
ambiental e o grande apreço que tem pelas grandes corporações
que querem explotar –e ao mesmo tempo destruir- os recursos naturais
do país. O que é mais sério ainda, declarou publicamente
seu desprezo pela vida dos povos indígenas que tentam defender
o pouco que vai restando do avanço de um modelo de “desenvolvimento”
que já tem evidenciado demais seu caráter social e ambientalmente
destruidor. A partir dessa sangrenta repressão
e do estado público que o evento adquiriu em nível internacional,
a Amazônia peruana se transformou no símbolo de um enfrentamento
entre duas concepções sobre o presente e futuro da humanidade
que se desenvolve no cenário mundial. De um lado está o mundo do interesse
econômico, que implica a destruição social e ambiental,
a imposição pela força, a violação
de direitos. Esse mundo não está logicamente representado
pelo presidente peruano, que é apenas um assistente transitório
e descartável das corporações, como fica evidenciado
agora pelo destino sofrido pelo antigo todopoderoso presidente Fujimori.
No entanto, o papel desses assistentes é muito importante,
já que são os que lhe outorgam as necessárias
características de “legalidade” a um processo que viola desde
todos os pontos de vista os mais elementares direitos dos povos. No outro extremo está o mundo dos
que visam a um futuro solidário e respeitoso da natureza, simbolizado
neste caso pelos povos indígenas da Amazônia, mas que
está também presente em similares lutas no mundo inteiro,
enfrentadas a governos que também estão ao serviço
do interesse econômico das grandes empresas. Somente para nomear
alguns, esses são os casos da luta atual dos países
do sudeste asiático para defender o rio Mekong –do que se alimentam
milhões de pessoas- de sua destruição por gigantescas
barragens hidrelétricas; a luta dos povos da África
contra a exploração petroleira e madeireira; as lutas
dos povos tribais da Índia para a defesa de suas florestas
contra a mineração e assim por diante. Neste enfrentamento, a hipocrisia dos que
procuram impor o modelo destruidor parece não ter limites.
No caso do Peru, o próprio presidente Alan García, que
quer abrir a Amazônia para a explotação, declarou
há pouco mais de um ano que queria “impedir que essa riqueza
básica que Deus nos deu, se degrade por obra do homem, pela
incompetência dos que atuam sobre a terra ou os que trabalham
economicamente e para isso criamos este Ministério do Ambiente”. Em escala global, o tema da hipocrisia
governamental também resulta muito claro e ainda mais se for
analisado da perspectiva climática. Os governos têm concordado,
em um interminável processo internacional iniciado em 1992,
que a mudança climática é a pior ameaça
enfrentada pela humanidade. Também concordaram que as duas
principais causas da mudança climática são as
emissões de gases de efeito estufa decorrentes do uso de combustíveis
fósseis e do desmatamento. Finalmente, concordam que é
preciso fazer algo nesse sentido. Depois de assinar os acordos cabíveis
e de voar para retornar a seus países, dedicam seu maiores
esforços a promover a explotação petroleira e/ou
o desmatamento. Sem precisar da criação de
ministérios do ambiente ou de participar em processos internacionais
contra a mudança climática, os povos estão levando
a cabo numerosas ações para defender o ambiente e o
clima das ameaças à espreita. Em quase todos os casos,
essas ações são criminalizadas ou reprimidas
–tanto no Sul quanto no Norte- por aqueles que as deveriam impulsionar
e apoiar: os governos. No atual caso
simbólico do Peru, os povos amazônicos –com o apoio de
milhares de cidadãos do mundo inteiro- têm ganhado uma
importante batalha neste enfrentamento entre dois mundos. Logicamente
que ninguém pensa que a luta acaba aqui, mas se trata de uma
vitória que dá esperança a muitos outros povos
que lutam por objetivos similares, bem como ao mundo inteiro, já
que do resultado do enfrentamento entre estes dois mundos depende
o destino da humanidade. COMUNIDADES
E FLORESTAS
Cidadãos do Mekong entregam 15.000
assinaturas da petição “Salvem o Mekong” ao
Primeiro Ministro tailandês COMUNICADO DE
IMPRENSA. Em uma osada e efusiva manifestação de preocupação
pública pelo rio Mekong no Sudeste Asiático, mais de
15.000 pessoas dos seis países da região do Mekong e
do mundo todo assinaram a petição “Salvem o Mekong”
que insta os governos a abandonar os planos para o desenvolvimento
hidrelétrico ao longo do rio. A petição- escrita
em sete línguas- foi entregue em mãos ao Primeiro Ministro
da Tailândia, H.E. Abhisit Vejjajiva no dia 18 de junho em Bangkok,
e enviada a outros líderes governamentais da região.
A despeito do
forte apoio governamental para a construção de barragens
no rio Mekong, mais de 10.000 pessoas da região do Mekong assinaram
a petição dirigida aos Primeiros Ministros do Camboja,
RDP do Laos, Tailândia e Vietnã exigindo que o rio continue
fluindo livremente e que vão no encalço de opções
de geração de eletricidade menos prejudiciais. A petição
foi assinada por pescadores e agricultores que vivem ao longo do rio
principal e seus afluentes, bem como por monges, estudantes, citadinos
e até algumas das renomadas celebridades da região.
Outras 5.000 pessoas do mundo inteiro assinaram os cartões
postais e uma petição on-line. Muitos dos signatários
dos cartões escreveram mensagens pessoais aos líderes
da região: “Não permitam
que as hidrelétricas bloqueiem o futuro de nossas crianças!”
Wang Dezhi, Yunnan, China “Não construam
as barragens no Mekong. As hidrelétricas que existem na Tailândia
Acenderam a luta entre irmãos e irmãs!” Mak Vangdokmai,
Roi et, Tailândia “Amo meu país.
Não quero ver como alguns destroem meu país natal movidos
pela cobiça. Por isso gostaria de fazer tudo o possível
para proteger nosso Mekong!” Sneampay, Vientiane, Laos “Se as barragens
são construídas, onde vamos viver todos nós?
” Villager, Stung Treng province, Camboja. “Salvem a todos
nós, salvem nossos recursos! A eletricidade não é
tudo!” Nguyen Thanh Hang, Hanoi, Vietnã A pescaria no
Mekong providencia uma fonte crucial de alimentos e renda para milhões
de pessoas ao longo do rio. Recentes estimativas oficiais avaliam
a pescaria silvestre no rio em mais de US$ 3 bilhões anuais.
As barragens principais irão bloquear as migrações
de peixes que correspondem a mais de 70% da pescaria comercial no
rio e que garante a segurança alimentar da região. As
experiências no mundo inteiro demonstram que não há
forma de mitigar os impactos na pescaria decorrentes destas enormes
hidrelétricas. Grupos da sociedade
civil tanto na região do Mekong quanto em nível internacional
vêm alertando sobre os planos de construção de
onze hidrelétricas no Baixo Mekong há muitos anos, no
que é frequentemente descrito como uma batalha íngreme. Maiores informações
sobre a iniciativa “Salvem o Mekong” e os planos de apoio do governo
às hidrelétricas no Mekong estão disponíveis
em inglês, birmanês, chinês, khmer, laosiano, tailandês
e vietnamita no site da coalizão www.SavetheMekong.org
Guatemala: os amargos impactos da cana-de-açúcar Uma das culturas
que mais impactos negativos tem gerado desde seu começo até
hoje em nosso país é a cana-de-açúcar.
As plantações de cana foram estabelecidas nas Planícies
do Pacífico, uma área rica devido à fertilidade
do solo de origem vulcânica e à quantidade de água
que recebe da chuva e dos rios que nascem na cadeia vulcânica.
Tais condições foram perfeitas para o desenvolvimento
da cultura e da expansão dos engenhos açucareiros; hoje
em dia a Guatemala é o quinto colocado como exportador de açúcar
em nível mundial e o segundo como produtor na América
Latina e o Caribe. Atualmente operam
14 engenhos açucareiros, em 2007 as plantações
de cana-de-açúcar ocupavam 216 mil hectares cultivados,
uma extensão aproximada ao tamanho do departamento de Guatemala
(225.300 hectares) que é significativo para o tamanho de nosso
país. (108.889 km2). Um dos problemas
mais graves gerados pela monocultura da cana é a destruição
total dos ecossistemas onde é estabelecida, sendo que na Guatemala
tem significado a desaparição de vastas áreas
de florestas. A isso acrescenta-se
o uso exagerado de água, fato que afeta as comunidades humanas
e gera impactos diretos e indiretos nos ecossistemas terrestres e
marinho-costeiros. A queima de cana-de-açúcar polui
o ambiente, afeta a saúde das populações locais
e libera CO2, um dos gases de efeito estufa. A queima destas plantações,
ano após ano, contribui ao aquecimento global. Na época
da colheita, os engenhos açucareiros desviam os rios para suas
plantações, e neles despejam seus detritos, deixando
as comunidades sem água. Na época
das chuvas os canais e valas, abertos para as plantações
serem irrigadas, levam a água para o interior e provocam enchentes,
colocando muitas comunidades em situação de risco e
vulnerabilidade. A isso acrescenta-se a poluição gerada
pelo uso excessivo de agroquímicos, pesticidas e maduradores
que através dos rios são transportados rumo aos ecossistemas
marinho- costeiros, como o manguezal. Um dos problemas
que deve enfrentar a indústria açucareira é a
quantidade de terra disponível para expandir a monocultura.
Conforme declarou Armando Boesche, gerente da Associação
de Açucareiros de Guatemala (Asazgua), em 2007, “Já
não há disponibilidade de terras porque o limite já
foi atingido”. Esta situação tornou-se uma ameaça
para os ecossistemas e as comunidades locais e é delicada em
um país onde os conflitos territoriais têm gerado guerra,
sumiços e morte. Um exemplo claro
da falta de terra foi o traslado do Engenho Guadalupe, em 2006, para
o Vale do Rio Polochic, em Izabal, próximo ao refúgio
de vida silvestre e sítio Ramsar Bocas del Polochic. Esta situação
ameaça direta e indiretamente a zona úmida e a vida
silvestre devido ao desvio de rios e ao uso de produtos agroquímicos
que através das chuvas e do escoamento fluem para o rio com
o risco de aumentar o crescimento da planta invasora, Hydrilla verticillata,
que há vários anos está presente na área. No sul, porém,
não parece que as plantações de cana tenham atingido
“o limite”, já que continua sua expansão, com o desmatamento
das últimas árvores e florestas ribeirinhas que protegem
os leitos dos rios e o impacto sobre espécies ameaçadas
como o papagaio de nuca amarela (Amazônia O. Auropalliata) que
está em sério perigo de extinção. A fronteira
açucareira chegou à beira dos manguezais e em locais
como Iztapa e Hawai, duas áreas que ainda conservam este ecossistema
ameaçado, as plantações chegam até seus
limites produzindo um fenômeno de isolamento e pressão. Na Guatemala não
foi feita nenhuma avaliação dos impactos cumulativos
destas monoculturas, que afetam tanto as comunidades vizinhas quanto
os ecossistemas locais. Enquanto isso, as pessoas continuam adoçando
bebidas e alimentos, desconhecendo os amargos impactos desta monocultura
para a natureza e as comunidades. Por Carlos Salvatierra.
SAVIA -Escuela de Pensamiento Ecologista-Guatemala
Nigéria: o longo braço da justiça
está finalmente atingindo a Shell Em 9 de junho,
Environmental Rights Action/Friends of the Earth, Nigeria (ERA/FoEN)
emitiu uma declaração à imprensa descrevendo
o resultado da ação de referência intentada por
Ken Saro Wiwa Jr e outros Ogonis, acusando à Shell de cumplicidade
na execução do autor e ativista de direitos humanos
Ken Saro-Wiwa e outros líderes Ogoni em 1995, entre outros
abusos aos direitos humanos, como marco significativo na busca de
justiça nos sangrentos campos de petróleo no Delta do
Níger. Depois de voltas
e reviravoltas legais que duraram quase catorze anos, a Shell tem
sido forçada a pagar uma composição extrajudicial
de USD 15,5 milhões aos demandantes Ogoni, que têm lutado
para responsabilizar à companhia pela cumplicidade nas atrocidades
perpetradas contra os Ogoni na década de 90, incluindo a execução
de Saro-Wiwa. Os demandantes
tinham alegado em uma ação intentada em um tribunal
da Nova Iorque que a Shell financiou, armou e conspirou com as forças
armadas nigerianas durante a época de Sani Abacha, que utilizava
força mortal e realizava incursões massivas e brutais
contra os Ogoni no Delta do Níger. Depois do anúncio
da composição na Segunda-feira (8 de junho de 2009),
a Shell, em uma ligeira declaração disse que sua decisão
foi um “pagamento compassivo aos demandantes e às sucessões
que representam, em reconhecimento ao trágico giro dos acontecimentos
na terra dos Ogoni, apesar de que a Shell não tinha participado
na violência que aconteceu.” Mas o Diretor
Executivo de ERA/FoEN, Nnimmo Bassey repudiou a alegação
da companhia em uma declaração emitida em Laos, insistindo
que a “Súbita decisão da Shell de chegar a uma composição
extrajudicial é clara evidência que a companhia é
responsável das atrocidades alegadas e ainda mais.” “Este acontecimento
lança um raio de esperança para os povos do Delta do
Níger, de que os atos irresponsáveis da Shell que têm
violado suas terras e meios de vida nas últimas cinco décadas
de exploração petrolífera na região não
ficarão impunes. É no entanto triste que a justiça
foi obtida não na Nigéria onde povos inocentes do Delta
do Níger têm sido tachados de criminais e vândalos,
mas nos afastados EUA.” Bassey disse que
o governo nigeriano deveria seguir o exemplo do resultado da ação
e obrigar à Shell a começar a limpeza imediata da poluição
de rios, córregos e granjas com seus obscenos lucros e responsabilizar-se
de outros abusos aos direitos humanos que se amontoaram antes e depois
do incidente de Saro Wiwa em 1995. Uma outra fase
da campanha legal contra a Shell está destinada à sede
da Shell na Haia, Países Baixos, onde a companhia enfrenta
uma ação legal por repetidos derramamentos de petróleo,
intentada por residentes do Delta do Níger, apoiada por Friends
of the Earth Netherlands e Friends of the Earth Nigeria. “A clara mensagem
à Shell é que não importa quão longe esteja
sediada, os longos braços da justiça chegarão
lá. A subjugação de pessoas inocentes e seu meio
ambiente não ficará desapercebida e alguém deve
ser responsabilizado. A Shell pode ter conseguido eludir essa responsabilidade,
mas com certeza chegará ao banco dos réus cedo” acrescentou
Bassey. O coordenador
de Oilwatch International, Keania Karikpo acha que a aceitação
pela Shell da composição extrajudicial com base na compaixão
“é um grande insulto capaz de agitar os ânimos em um
Ogoni, quando o povo está começando a desfrutar a paz
perante a ausência da empresa. Sua opinião evidencia
que a empresa é impenitente”. Comunicado à
imprensa de ERA, 9 de junho de 2009, www.oilwatch.org
Peru:
o genocídio silencioso dos últimos indígenas
não contatados O
Governo do Peru é responsável não apenas pela
aberta repressão dos povos amazônicos que está
levando a cabo nestes dias, mas também pelo genocídio
silencioso dos últimos grupos de indígenas não
contatados que ainda vivem em isolamento voluntário em seus
territórios ancestrais. Como
está documentado em um relatório recente de Survival
International, um desses casos está acontecendo com os povos
indígenas que moram ao longo do Rio Envira no departamento
peruano de Ucayali. Madeireiros
ilegais têm invadido o território que pertence aos
índios isolados no sudeste do Peru, obrigando-os a escapar
cruzando a fronteira próxima ao Brasil, onde eles correm
mais risco de entrarem em conflito com outros índios, também
isolados, que já se estabeleceram no Brasil. Uma comunidade
das Os
madeireiros estão em busca, principalmente, de mogno e cedro.
O Peru dispõe de algumas das últimas árvores
de mogno do mundo viáveis para comercialização.
“(Tem havido uma) migração forçada de grupos
no Peru, causada pela exploração do mogno nas cabeceiras
dos rios Juruá, Purus e Envira (rios Apesar
das evidências encontradas e mostradas, o governo do Peru
ainda falha em aceitar publicamente que os índios isolados
estão fugindo do Peru para o Brasil. O presidente do Peru,
Alan Garcia, chegou a insinuar que tais tribos não existem. Um
outro caso é o dos indígenas Napo-Tigre no Departamento
de Loreto. Empresas petroleiras multinacionais estão trabalhando
dentro dos territórios de pelo menos duas tribos isoladas
entre os rios Napo e Tigre no norte do Peru. Uma
delas, Perenco (uma empresa anglo-francesa), revelou recentemente
suas intenções de mandar centenas de trabalhadores
para essa região. De acordo com os porta-vozes da empresa,
um poço de petróleo já foi perfurado. A
região onde Perenco está atualmente trabalhando no
Peru fica no meio de uma área proposta para ser criada como
reserva para os índios. No entanto, a presença da
Perenco nesse território é rejeitada pelas organizações
indígenas do Peru, as quais já entraram com alguns
processos em contra da empresa. A
identidade dessas tribos isoladas ainda não é totalmente
clara, mas se acredita que um deles é um sub-grupo dos ‘Waorani’,
e o outro é conhecido com os ‘Pananujuri’. No entanto, a
petroleira Perenco nega a existência dessas tribos. O
presidente da Perenco, François Perrodo, se encontrou recentemente
com o presidente do Peru, Alan Garcia, e dias depois, uma lei foi
assinada declarando que o trabalho da Perenco nessa região
é uma ‘necessidade nacional’. Outras
empresas envolvidas na região dos rios Napo e Tigre são
a Repsol – YPF, ConocoPhillips, a empresa nacional de petróleo
colombiana, Ecopetrol, e a empresa nacional de petróleo brasileira,
Petrobrás. As
tribos isoladas enfrentam duas principais ameaças para sua
sobrevivência. A maior é a falta de imunidade desses
índios às doenças comuns para os ‘brancos’,
tais como a influenza (gripe comum), varicela, sarampo, além
do contágio de diferentes doenças respiratórias.
Mesmo quando o ‘primeiro contato’ entre uma tribo isolada com estranhos
é cuidadosamente preparada, é bastante comum que números
significativos desses índios recém contatados morram
nos meses consecutivos. E
quando o ‘primeiro contato’ não é preparado com planos
médicos já implantados, a tribo inteira, ou uma grande
porção dela, corre enormes riscos de ser exterminada.
Catástrofes como esta vêm ocorrendo muito comumente
na Amazônia, e não apenas em um passado distante: em
1996, por exemplo, ao menos metade dos índios Murunahua no
Peru morreram depois de serem contatados por madeireiros ilegais
de mogno. Outra ameaça chave é simplesmente a violência:
em muitos dos casos que serão retratados nesse relatório,
as tribos indígenas enfrentam e enfrentaram quadrilhas de
madeireiros fortemente armados dispostos a atirar sem sequer hesitar. Ao
negar-se a reconhecer a existência desses grupos e ao permitir
–e inclusive promover- a entrada dos madeireiros e das companhias
petroleiras em seus territórios, o governo do Peru é
culpado do genocídio. Artigo
baseado em informação do relatório de Survival
International “Um ano depois: tribos isoladas sofrem perigo de extinção”,
29 de maio de 2009, COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES Índia:
plantações de jatrofa destroem o sustento de
comunidades locais pobres Os planos para
o estabelecimento de plantações de jatrofa destinadas
à produção de biodiesel têm como base a
suposta disponibilidade de terras “estéreis e degradadas” no
país. No governo existe a crença de que grandes áreas
nas florestas são terrenos baldios que poderiam ser usados
para a plantação de jatrofa. Tais áreas abrangem
florestas degradadas, terras de pastagem, pradarias e florestas com
poucos recursos. As comunidades
locais e indígenas refutam o critério de terras estéreis
e degradadas. Por exemplo, muitos ecossistemas áridos e semi-áridos
têm sido classificados como “estéreis e degradados”,
apesar do fato de essas áreas serem frequentemente habitadas
e usadas pelas comunidades, que não as consideram estéreis
nem degradadas. Quando tais terras são assim categorizadas,
abre-se o caminho para as plantações de jatrofa, ou
para as chamadas “melhoras territoriais” às quais as comunidades
afetadas se opõem fortemente. Para satisfazerem
seus ambiciosos objetivos de plantações de jatrofa,
os governos estaduais como o de Chhattisgarh praticamente liberaram
a corporação do desenvolvimento florestal (FDC) e o
departamento florestal (FD) dando carta branca para desenvolverem
essa atividade. Os funcionários da FDC e do FD começaram
a plantar de forma indiscriminada e frequentemente à força
as mudas de jatrofa em todo tipo de terra a seu alcance, florestal
ou não florestal, ou até disputada levando a importantes
violações dos direitos das vulneráveis comunidades
florestais, dalits e tribais, e restringindo severamente seu direito
ao sustento. Durante a segunda
metade de 2007, centenas de famílias tribais, que habitaram
geração após geração nas florestas
de Chhattisgarh, foram deslocadas de suas terras cultiváveis
por parte do departamento florestal e a jatrofa foi plantada à
força em suas terras. “A plantação forçada
de jatrofa feita pelo departamento florestal tem ocorrido em, no mínimo,
cinco distritos de Kawardha, Bilaspur, Korba, Kanker e Rajnandgaon,”
disse Pravin Patel da Sociedade de Bem-estar Tribal. Os Baigas são
um grupo indígena, espalhado pelas regiões florestais
de Chhattisgarh e Madhya Pradesh. Essas tribos vivem na extrema pobreza,
plantam alimentos básicos como kodu, lentilhas e arroz onde
têm acesso a terras cultiváveis. Grande parte deles envolve-se
em trabalhos manuais e tomam conta do gado. Tal como descreveu
Budhu Ram de Baridih no distrito de Bilaspur, “Os funcionários
florestais locais, geralmente guardas florestais e seus subordinados,
acompanhados pelo Sarpanch (chefe do povoado Panchayat) vieram com
um grande rebanho de gado, que de forma desenfreada estragou as lavouras,
pisoteando-as e destruindo-as totalmente. Posteriormente, essas terras
de lavouras foram plantadas à força com jatrofa”. Isso foi o que
ocorreu exatamente em Baigatola, povoado de Baridih no dia 7 de agosto
de 2007, quando 400 cabeças de gado foram arrebanhadas nas
terras cultiváveis dos Baigas, destruindo suas lavouras de
kodu plantadas em junho. Toda a área foi então plantada
com mudas de jatrofa. Os Baigas lutaram contra, arrancando as mudas
de jatrofa e apresentando uma reclamação junto à
polícia local. Mas os Baigas, Bhils e dalits em outros povoados
não tiveram a mesma sorte. Os moradores que protestaram em
Belgahona, Konochara, Mithtu Nawagaon e Kekradihi foram espancados
pelos guardas florestais e arrestados pela polícia. No processo
mais de 150 famílias perderam suas terras cultiváveis,
seu único meio de sustento. A história
repete-se nas florestas dos distritos de Kanker e Bastar. Conforme
Ratneshwar Nath de Parivartan, uma ONG que trabalha entre as tribos
dos distritos de Kanker e Bastar, um mínimo de 355 famílias
de 27 povoados foram afetadas e deslocadas pela plantação
forçada de jatrofa em suas terras. “Mais de mil setecentos
acres de terras cultivadas pelas tribos durante gerações,
foram tiradas deles para as plantações de jatrofa”,
disse Ratneshwar. As visitas de
campo e as reportagens da mídia indicam que a plantação
à força da jatrofa nas terras das tribos e dalits, em
terras comunais dos povoados e terras de pastagem é desenfreada
em outros distritos de Raipur, Dhamtari, Kabirdham, Durg, Rajnandgaon,
Korba, Sarguja e Jashpur. Qual o interesse
disso tudo? Alimentar carros!
Uganda: expansão das plantações
de dendezeiros da BIDCO aumentará o risco para o sustento
das comunidades locais A BIDCO, o maior
fabricante de óleos vegetais, gorduras, margarina, sabões
e concentrados protéicos que mais rapidamente se expande na
África Central e Oriental está investindo em uma plantação
multimilionária de dendezeiros nas ilha Bugala em Kalangala.
A companhia conta com parceiros para esse investimento tais como a
Archer Daniels Midlands dos EUA, o Wilmar Group da Malásia
e a Josovina de Cingapura. Entre esquema do Projeto de Desenvolvimento
de Óleo Vegetal da Uganda (VODP, sigla em inglês), a
Fundação Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura
(IFAD, sigla em inglês) e o Banco Mundial concedem um empréstimo
de dez milhões de dólares para apoiar as plantações
e a infra-estrutura necessária, o Governo contribuirá
com doze milhões de dólares em terras, eletricidades
e caminhos e a BIDCO investirá cento e vinte milhões
(vide boletim do WRM Nº 100) O projeto tinha
como objetivo a plantação de 10.000 hectares de dendezeiros
nas ilhas Bugala. Até agora quase toda a área planejada
já foi plantada. Do total, 6.500 ha foram plantados sob o modelo
de propriedade núcleo e 3.500 por pequenos proprietários/
terceiros. Conforme os proponentes,
o projeto visava à melhora dos meios de vida da população
ugandense e em particular de Kalangala, principalmente o estado de
nutrição da população pobre e a redução
da carga derivada dos custos de importação em nível
nacional de óleos vegetais. Até hoje,
a Oil Palm Uganda Limited (subsidiária da BIDCO) já
clareou mais de 6.500 ha de florestas e pradarias e substituiu grande
parte delas com dendezeiros que estarão prontos para serem
processados neste ano. A despeito das
promessas feitas pelo governo e a companhia, o projeto de dendezeiros
não conseguiu cumpri- las. Conforme um recente relatório
elaborado pelo Fórum da ONG do distrito de Kalangala (KADINGO),
a população local está enfrentando graves impactos. O estabelecimento
das plantações teve altos impactos ambientais a começar
pelo desmatamento e o esgotamento da água; e a população
local já não pode obter grande parte dos produtos e
serviços florestais que desapareceram em decorrência
da plantação. Contudo, o impacto mais grave que as comunidades
locais estão enfrentando é a apropriação
de suas terras por parte das empresas plantadoras. No distrito de
Kalangala, a população local não tem a posse
legal das terras. As empresas plantadoras recebem tanto concessões
ou títulos territoriais dessas terras quanto o apoio do governo
para reprimir qualquer oposição das comunidades locais
que puder ocorrer. Tem havido erupções
de disputas territoriais entre a BIDCO e a comunidade pela propriedade
das terras. Alguns moradores não podem dizer com certeza como
será seu futuro simplesmente porque a terra na qual estão
estabelecidos é reclamada pela BIDCO. Adicionalmente,
muitas comunidades têm sido deslocadas das áreas que
usavam para lavouras e pastoreio, e assim alguns foram obrigados a
vender seus animais. A pesar de que aos moradores sem terra em Bwendero,
Buguzi e Mulabana tinham lhes dito que receberiam ajuda para comprar
terras para se restabelecerem, as comunidades deslocadas em Buswa
e Mugela ou não foram compensadas pela perda de modo algum
ou receberam uma compensação totalmente inadequada.
As terras públicas
foram cedidas e isso afetou as comunidades locais que têm habitado
essas terras e delas dependiam para seu sustento. Além disso,
o auge do mercado de terras na ilha atraiu investidores para a compra
de terras privadas. A maior parte das comunidades locais e indígenas
que durante anos viveu em tais terras foram cercadas ou deslocadas.
Em conseqüência,
as comunidades locais que viviam tanto em terras públicas quanto
privadas perderam seus meios de vida. Mesmo aqueles que ainda não
foram afetados estão preocupados pelo futuro e não podem
fazer investimentos em terras no longo prazo. No povoado de Mugoye,
mais de 100 pessoas atualmente vivem em um encrave rodeados por plantações
de dendezeiros. A população local está preocupada
pelo que pode acontecer se os “donos” das terras decidem vendê-las
aos proprietários do Projeto ou transformá-las em plantações
de dendezeiros sob o modelo de terceirização. As terras com
recursos naturais como as florestas têm providenciado uma rede
de proteção para as vítimas das mudanças
sociais, deslocamentos, desemprego, perda de oportunidades nas áreas
urbanas, etc. Essa perda aumentou a vulnerabilidade das comunidades
diante de tais mudanças/choques sobre as quais elas não
têm nenhum controle. Além disso,
há muitos conflitos entre as comunidades e o Projeto devido
a terem o acesso denegado a: - usar a rede
de caminhos do projeto para transportar/movimentar o gado; Um problema especialmente
grave foi originado por o projeto ter tomado posse de áreas
de extração de areia e denegando a possibilidade de
as comunidades locais e indígenas terem acesso a materiais
de construção, como é o caso de Bukuzzindu. A
área funcionava como um serviço comunitário onde
podia ser obtida areia para a construção mas quando
o projeto se apropriou do local, as comunidades locais e indígenas
foram privadas de aceder a esse material vital. A área foi
destinada à plantação de dendezeiros e à
infra-estrutura de alojamento para o pessoal diretivo e os trabalhadores.
A recusa da BIDCO de desocupar a área está criando fricção
entre a empresa e a comunidade, até o ponto de a comunidade
reagir cavando valetas ao longo dos caminhos para causar acidentes
nos veículos da BIDCO. Na corrida da
companhia por ter mais terras para plantar, até os parquinhos
das crianças da comunidade de Kasenyi- Bamungi foram transformados
em plantações de dendezeiros! Devido aos planos
da BIDCO para estabelecer 30.000 hectares a mais no continente, é
importante informar as comunidades locais que vivem na área
alvo das plantações sobre os impactos negativos dos
10.000 hectares já plantados nas ilhas. A expansão planejada
não só não irá melhorar mas irá
piorar os meios de vida da população- e as comunidades
afetadas das ilhas Bugala em Kalangala podem providenciar mais do
que amplas evidências disso. Artigo baseado
em informações obtidas de: “A study to identify key
issues for engagement about the oil palm project in Ssese islands
Kalangala district: A case study of Buggala and Bunyama island in
Kalangala district” enviado por David Mwayafu. O relatório
na íntegra está disponível em Email: Kalangalango@yahoo.com
Uruguai: histórias eucalípticas
e celulósicas da Ence, Arauco e Stora Enso As monoculturas
de árvores continuam avançando sobre as pradarias uruguaias,
e hoje ocupam cerca de um milhão de hectares de terras antes
voltadas para a produção de alimentos. Já fizemos
referência várias vezes aos impactos destas monoculturas
sobre o ambiente e as pessoas, e no boletim Nº139, incluímos
testemunhos recentes de produtores rurais familiares do departamento
de Paysandú (vide http://www.wrm.org.uy/boletin/139/Uruguay.html
). Aos impactos sociais
e ambientais de tais monoculturas acrescenta-se a progressiva apropriação
de terras por parte de grandes empresas. Hoje em dia, 4 empresas estrangeiras
são proprietárias de quase 600.000 hectares de terras-
Stora Enso (Suécia/ Finlândia), Arauco (Chile), Weyerhaeuser
(EUA) e Botnia (Finlândia)- constituindo-se assim nos maiores
latifundiários do país. Recentemente aconteceu
um fato inédito, que mostra a maneira de agir destas empresas:
a venda por parte da espanhola Ence da quase totalidade de seus ativos
no Uruguai, como forma de enfrentar seus graves problemas financeiros
na Espanha. Até então, a Ence era uma das maiores proprietárias
de terras no país, com um total de 160.000 hectares e tinha
um projeto de instalação de uma fábrica de celulose
já aprovado pelo governo. Suas plantações tinham
sido subsidiadas, tinha sido isenta de impostos e recebido uma zona
franca para instalar sua fábrica; mas decidiu ir embora e partiu,
enchendo os bolsos com todos os benefícios recebidos através
da venda de suas terras e plantações. Os ativos da Ence
foram adquiridos por um consórcio integrado por duas empresas
que até então eram proprietárias- em conjunto-
de um total de 110.000 hectares: a sueco-finlandesa Stora Enso e a
chilena Arauco. A partir dessa venda- decidida e negociada entre três
empresas estrangeiras- surgiu, da noite para o dia, o maior latifúndio
na história do país: 253.000 hectares nas mãos
de um consórcio estrangeiro. O objetivo declarado
do consórcio Arauco/ Stora Enso é a instalação
de uma gigantesca fábrica de celulose a ser alimentada com
plantações de eucaliptos. Este seria o maior mega- projeto
celulósico do mundo, já que implicaria a instalação
de uma fábrica capaz de produzir 1,5 milhão de toneladas
de celulose, sendo que a maior fábrica existente até
agora tem uma produção de 1 milhão de toneladas.
Com essas dimensões, qualquer acidente, erro humano ou defeito
seria catastrófico e o nível de emissões, mesmo
que fossem pequenas, implicaria uma acumulação de impactos
também de grandes dimensões. O histórico
destas empresas não deixa agourar nada de bom. Ambas empresas
são responsáveis de graves impactos sociais e ambientais
nos países em que se instalaram e como exemplos geograficamente
próximos a nosso país podemos citar os casos da Stora
Enso no Brasil (Veracel) e da Arauco no Chile (CELCO) e na Argentina
(Alto Paraná). A instalação
da Stora Enso no estado da Bahia, Brasil, implicou a expansão
das monoculturas de eucalipto na região, resultando em uma
série de graves impactos sociais e ambientais. Conforme os
Pataxó que habitam na área, a empresa apropriou-se das
terras com falsos títulos de propriedade, desmatou a vegetação
nativa, envenenou e envenena fontes de água com os agrotóxicos
aplicados causando a mortandade de animais e peixes. Por sua vez,
os camponeses afirmam que a empresa só tem promovido a concentração
de terras, a monocultura e a expulsão do homem do campo. Os impactos da
empresa foram documentados minuciosamente em um relatório da
organização local CEPEDES (2008), cujo título
é por demais ilustrativo: : “Uma História de ilegalidade,
descaso e Ganância! Violações Socioambientais
promovidas pela Veracel Celulose, priopriedade da Stora Enso e Aracruz
Celulose”. (vide relatório na íntegra em: http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/CEPEDES_2008.pdf Quanto à
chilena Arauco, as atividades da empresa na província de Misiones-
Argentina também significaram uma série de impactos
sociais e ambientais, tanto por sua fábrica de celulose- a
maior da província- quanto por suas plantações
de pinheiros. Os testemunhos locais coincidem em denunciar fortes
dores de cabeça, alergias e doenças respiratórias
como algo muito comum no povo, localizado a poucos quilômetros
da fábrica. Os moradores contam que há dias (e em especial
noites) em que não podem nem respirar e o cheiro se torna insuportável.
Também fazem referências aos baixos salários que
a fábrica oferece e ao sistema repressivo que nela impera.
No Chile, a empresa
também foi alvo de inúmeras denúncias por parte
de comunidades locais, principalmente do povo mapuche que tem sido
reprimido e tem visto seu território usurpado pela empresa.
Além disso, a Arauco também foi responsável por
uma gravíssima poluição na região de Valdivia
que afetou o santuário do rio Cruces, sítio Ramsar e
habitat dos cisnes-de-pescoço-preto. O rio Cruces era o local
de nidificação mais importante da América do
Sul para os cisnes-de-pescoço-preto e a maior fonte de receita
por turismo para a população local. O que começou
com denúncias da comunidade afetada pelo cheiro enjoativo alastrado
pelo vento acabou com a morte maciça dos cisnes-de-pescoço-preto
e os decorrentes impactos econômicos vinculados ao turismo na
região. A pesar de sus
impactos ya constatados y documentados en Chile y Brasil, estas empresas
seguramente afirmarán que en Uruguay su fábrica no va
a contaminar y que sus plantaciones no tienen, no han tenido y no
tendrán impactos. Quien quiera creer historias ... que las
crea. Pero que sepa que no son más que historias. Apesar dos impactos
já constatados e documentados no Chile e no Brasil, é
claro que estas empresas afirmarão que no Uruguai sua fábrica
não provocarão poluição e que suas plantações
não têm, não tiveram nem terão impactos.
Quem quiser acreditar histórias... pode acreditar. Mas deve
saber que só são histórias.
A Arborgen procura legalizar os Eucaliptos
GM nos EUA. O Brasil não está longe disso “O
eucalipto é a perfeita árvore neoliberal, porque cresce
rapidamente, mata tudo o que cresce em redor dela e gera grandes
lucros para poucas pessoas”. Jaime Avilés, La Jornada, México A
ArborGen, líder internacional na pesquisa e desenvolvimento
de árvores geneticamente modificadas (GM) está avançando
rapidamente com planos para o lançamento comercial de seus
“produtos” de árvores GM tanto nos EUA quanto no Brasil.
A ArborGen, com sede na Carolina do Sul, nos Estados Unidos da América,
tem recebido aprovação preliminar do governo dos EUA
para lançar mais de quarto milhão de eucaliptos GM
florescentes, tolerantes ao frio, com baixo conteúdo de lignina
em sete estados no sudeste dos EUA. Este é um importantíssimo
passo para o lançamento comercial desregulado de plantações
em grande escala de eucaliptos GM. A ArborGen já tem começado
o processo de petição ao governo de autorização
para desenvolver comercialmente as plantações de eucaliptos
GM já em 2010. No Brasil, a ArborGen tem começado
seus planos para lançar comercialmente os eucaliptos GM em
2012, mas considerando o estado da tecnologia nos EUA, poderia ser
ainda mais cedo. As
plantações de eucaliptos GM seriam utilizadas para
a pasta de papel, a celulose de “segunda geração”,
produção de combustíveis para transporte ou
de eletricidade obtida a partir de lenha. Estas plantações
de eucaliptos GM tolerantes ao frio apresentam uma ameaça
sem precedentes para as florestas, tanto nos EUA quanto globalmente.
A característica de tolerância ao frio permitirá
o desenvolvimento de plantações de eucaliptos GM em
uma área geográfica bem mais ampla que a atual dos
eucaliptos. Da mesma forma, esses eucaliptos convencionais têm
sido um desastre social e ecológico para as florestas e as
comunidades dependentes das florestas nas regiões onde as
plantações de eucaliptos crescem atualmente; os eucaliptos
GM tolerantes ao frio ameaçarão as comunidades e as
florestas em regiões maiores ainda. No
sudeste dos EUA, um de cinco acres florestados está constituído
por plantações de monoculturas de pinus, mas os frios
invernos da área têm impossibilitado o crescimento
dos eucaliptos. Os eucaliptos poderão cedo substituir essas
plantações de pinus, com significativos impactos.
As árvores de eucaliptos, por exemplo, utilizam 2.5 vezes
mais água do que os pinus e possuem raízes que crescem
bem mais profundamente que as dos pinus, ameaçando as fontes
de água subterrânea em uma região que já
experimenta extrema seca em muitas áreas. As
grandes plantações de eucaliptos não geneticamente
modificados têm esgotado a disponibilidade de água
potável para as comunidades, florestas e outros ecossistemas.
No Distrito Lumaco do Chile, por exemplo, algumas comunidades indígenas
Mapuche estão completamente rodeadas de plantações
de eucaliptos. Apesar de que antigamente tinham acesso a água
potável o ano todo, atualmente devem trazer água em
caminhões porque as plantações de eucaliptos
têm esgotado o fornecimento local de água. Além
disso, os químicos usados nas plantações de
eucaliptos têm poluído a água subterrânea,
levando a taxas crescentes de doenças nas comunidades Mapuche. Os
eucaliptos também são bem mais inflamáveis
que as plantações de pinus. Na primavera de 2007,
os incêndios nas florestas e plantações de pinus
de Georgia e Florida ocorreram durante semanas a fio. Se tivessem
sido plantações de eucaliptos, os incêndios
teriam sido significativamente piores. Um exemplo dramático
do perigo dos incêndios de eucaliptos foi visto na Austrália
mais cedo neste ano. Violentos incêndios, exacerbados pela
seca, avançaram a mais de 100 quilômetros por hora,
devastando a vida silvestre e matando 173 pessoas. As
árvores de eucaliptos, que são altamente invasivas,
também produzem um composto que inibe o crescimento de outras
plantas, permitindo que os eucaliptos formem monoculturas quando
se escapam das plantações. De acordo com o Projeto
de Resumo de Espécies Introduzidas da Universidade de Columbia,
“A perda de biodiversidade e hábitat é uma grande
ameaça dos ... eucaliptos. Cria monoculturas virtuais e pode
rapidamente invadir áreas compatíveis vizinhas, mudando
o ecossistema completamente.” O
eucalipto grandis, uma das espécies de eucaliptos utilizada
no híbrido de eucalipto GM também é hospedeiro
conhecido do mortal fungo patogênico Cryptococcus gattii.
O Cryptococcus gattii pode causar meningite fúngica fatal
em pessoas e animais que inalarem suas esporas. O fungo era achado
antigamente nos trópicos, mas recentemente tem sido achado
em British Columbia no Canadá e no Noroeste Pacífico
dos EUA. Além
desses impactos perigosos, legalizar os eucaliptos GM abriria a
porta ao lançamento comercial de outras árvores GM,
incluindo árvores com parentes nativas, como choupo e pinus,
que inevitavelmente e irreversivelmente poluiriam as florestas nativas
com características GM, devastando os ecossistemas de florestas,
a vida silvestre e as comunidades que dependem da floresta. Se as
árvores GM escaparem, não haverá forma de trazê-las
de volta. A única forma de deter a poluição
genética das florestas nativas é proibir o lançamento
comercial das árvores GM antes de que seja tarde demais. A
Campanha STOP GE Trees está mobilizando-se para combater
esta ameaça. Estamos reunindo expertos em engenharia genética,
proteção das florestas, incêndios, solos, água
e eucaliptos para desenvolver a campanha para deter os planos da
ArborGen. Se você conhecer expertos que possam ajudar, contate-nos! Precisamos
sua ajuda! Esta será uma longa batalha – A ArborGen tem milhões
de dólares em lucros em jogo e estará ativando seu
maquinário de Relações Públicas. Ajude-nos
a deter essas mortais plantações de eucaliptos GM.
Para
receber alertas de atualizações desta situação
e envolver-se na luta para deter os eucaliptos GM, envie um e-mail
para mailto:info@globaljusticeecology.org
ou visite nosso site http://www.nogetrees.org
. Por
Anne Petermann, Global Justice Ecology Project, email: globalecology@gmavt.net PALAVRAS
E NÃO FATOS NAS CONVERSAS SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA A
fenda aberta entre a ciência do clima e as negociações
climáticas O
rombo entre a ciência do clima e as negociações
climáticas ficou ilustrado de forma drástica na Reunião
das Nações Unidas sobre o Clima realizada em Bonn
nos primeiros dias de junho. Enquanto os cientistas nos dizem que
são necessárias maiores reduções de
gases de efeito estufa, os governos estão estabelecendo alvos
de redução de emissões tão baixos que
quase representam uma garantia de a mudança climática
continuar descontrolada. Em
um evento paralelo, organizado pelo Instituto Potsdam para a Pesquisa
do Impacto Climático, cientistas ministraram uma série
de palestras intituladas: “Emissões controladas para permanecer
abaixo de 2ºC – as propostas atuais poderão conseguir
isso?”. Katje Frieler do Istituto Potsdam mencionou que mais de
100 países exigem o objetivo de limitar o aquecimento global
a 2º C ou menos. “Quanto devem ser reduzidas as emissões
para atingir esse alvo?” ela perguntou. E apresentou gráficos
assustadores. Se tudo continuar igual as emissões irão
produzir um aumento na temperatura entre 3ºC e 8ºC até
o ano 2100. Contudo, o número significativo foi 1 trilhão
de toneladas de CO2, essa é o volume total de emissões
que podemos produzir entre 2000 e 2050 se a probabilidade de exceder
os 2ºC for limitada a 25 por cento. A notícia ruim é
que já emitimos a terceira parte desse volume nos últimos
nove anos. Joeri
Rogelj piorou as coisas. Ele analisou os alvos que os países
estão estabelecendo atualmente para a redução
de emissões. E concluiu que se cada país atinge o
alvo que estabeleceu temos “praticamente a certeza de exceder os
2ºC”, com concentrações médias de CO2
de mais de 700 partes por milhão até 2100. Bill
Hare do Instituto Potsdam e da organização Climate
Analytics resumiu as implicações dos achados que foram
publicados na revista Nature em 30 de abril de 2009. “Menos da quarta
parte das reservas de combustíveis fósseis disponíveis
e economicamente recuperáveis ainda podem ser queimadas e
emitidas desde o ano 2009 até o ano 2050”, ele afirmou. George
Monbiot salientou que, “A prova do compromisso de todos os governos
para deterem o colapso climático consiste em saber se eles
estão preparados para impor um limite no uso das reservas
[de combustíveis fósseis] já descobertas, e
uma moratória permanente na exploração de novas
reservas. Caso contrário são apenas papo furado. A
urgência manifestada na apresentação do Instituto
Potsdam não se reflete nas negociações oficiais
em Bonn. Nenhuma das delegações governamentais presentes
em Bonn falou de impor qualquer limite no uso dos combustíveis
fósseis. O Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ação
Cooperativa de Longo Prazo na Convenção (AWGLCA) redigiu
o rascunho de um texto de negociações de 200 páginas,
que é quase quatro vezes maior que o rascunho redigido antes
do encontro. O Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre o Protocolo de Kyoto
não chegou a nenhum acordo em relação ao alvo
de redução de emissões até 2012. Ou
seja, papo furado. Além
de determos a queima e extração de combustíveis
fósseis, é necessário determos o desmatamento.
Mas, em Bonn, houve apenas um pequeno avanço durante a discussão
sobre a redução de emissões provindas do desmatamento
e a degradação das florestas (REDD). Em uma sessão
informal plenária Michael Zammit Cutajar, o representante
do AWGLCA, falou extensamente sobre chaves e colchetes. Falou da
“falta de perfeição das chaves” e de algo que chamou
“parênteses mentais”. Em
uma reunião do AWGLCA sobre REDD durante a segunda semana
das conversas, foi surpreendente a sensação de alguém
ter sonhado com REDD na noite anterior depois de tomar um ou dois
copos de Kölsch. Durante 90 minutos os delegados bateram papo
sobre a REDD como se não tivessem existido discussões
anteriores sobre o assunto. Outros debates do AWGLCA foram diabolicamente
complexos, enfatizando discussões sobre REDD plus; REDD e
NAMAs: REDD e LULUCF; RED e MRV; REDD e CBD; REDD e UNDRIPs; REDD
e comércio de carbono; REDD e compensação;
REDD e cômputos de carbono. O que significa isso tudo não
é o importante já que não há quase nenhum
acordo nessas questões. Contudo,
enquanto as negociações oficiais sobre REDD se afogam
em um mar de acrônimos, há organizações
como The Nature Conservancy (TNC) que estão indo fundo com
sua própria versão de REDD. Em um evento paralelo
em Bonn, Sarene Marshall da TNC descreveu o Programa Piloto de REDD
em Berau que abrange uma área de 2,2 milhões de hectares
em Kalimantan do Leste. O objetivo é clarear 780.000 hectares
dessa área. Isso seria a “extração de madeira
de impacto reduzido/certificação”, garante a apresentação
de Marshall. O projeto então iria “vender ‘créditos’
de redução de emissões a compradores voluntários
do mercado de carbono.” Nisso,
há dois problemas sérios. Primeiramente, a extração
de madeira produzirá grandes volumes de emissões.
Comparar estas emissões com o que poderia ter acontecido
com extrações mais destrutivas é uma fraude.
Um novo relatório da Global Witness, “Interesses criados
– extração industrial de madeira e carbono em florestas
tropicais” documenta como a atividade madeireira de impacto reduzido
“mata 5-10 árvores por cada árvore que se pretende
cortar e libera entre 10 e 80 toneladas de carbono por hectare.”
A extração madeireira também faz as florestas
se tornarem mais vulneráveis a maior desmatamento e a incêndios.
“Durante os eventos do El Niño no final da década
de 90, 60% das florestas clareadas na Bornéu indonésia
viraram fumaça comparadas com 6% de floresta primária,”
aponta a Global Witness. O
segundo problema é que precisamos reduzir as emissões
decorrentes da queima de combustíveis fósseis e deter
o desflorestamento, especialmente o corte em escala industrial de
florestas primárias. Não podemos compensar uma coisa
com a outra. “Na prática, a compensação tem
um impacto desastroso nas possibilidades de evitar uma mudança
climática catastrófica,” escreve a Amigos da Terra
em um novo relatório sobre compensações. “A
compensação não deve ser difundida em Copenhague.
Os novos programas de compensação devem ser abandonados
e sair das negociações, e os mecanismos de compensação
existentes precisam ser descartados.” O
slide mais extraordinário na apresentação de
Sarene Marshall em Bonn sobre o projeto de Berau foi intitulado:
“Estrutura da Fase I de REDD em Berau”. O slide esquematiza as transferências
de dinheiro. Uma flecha com três símbolos de dólar
vai de “Financiadores” a “Concessões de madeira”. Um fundo
de investimentos e uma unidade de manejo do projeto devem ser estabelecidos.
Por baixo das palavras “Atividades de REDD” há três
caixas com as etiquetas: “Concessões de madeira”, “Dendezeiros”
e “Florestas protegidas”. E na parte inferior, a palavra “compensações”.
Uma caixa inclui as palavras “Governo Local, Governo Nacional, Sociedade
Civil, etc.” e as outras duas são para “Governo” e “Comunidades”.
Nenhuma delas parece fazer parte da supervisão dos fluxos
de dinheiro, nem de nada mais. O slide de Marshall apresenta a infra-estrutura
política e financeira que será estabelecida pela TNC,
uma ONG americana, que não foi, pelo menos até onde
eu sei, eleita para governar essa área de Kalimantan. Isso
não é democracia. Isso é carbocracia. Por
Chris Lang, http://chrislang.org/ Global
Witness, “Vested interests - Industrial logging and carbon in tropical
forests”. http://bit.ly/F7al4
GenderCC
exige deter o desmatamento de vez sem promover a compensação
de carbono As
Reuniões sobre o Clima de junho de 2009 em Bonn serviram
de cenário para expressar o renovado entusiasmo por incluir
a preservação das florestas nas negociações
da mudança climática. Por
um lado, propostas polêmicas apóiam com entusiasmo
os incentivos econômicos para proteger as florestas. Por outro,
fortes argumentos alertam sobre o estabelecimento de mecanismos
de mercado que permitiriam continuar “na mesma” ao invés
de deter de vez o desmatamento que é uma causa significativa
das emissões de carbono. A
rede mundial de mulheres e especialistas de gênero, Gender
CC, tem estado completamente engajada no processo da UNFCCC. Em
Bonn, o grupo emitiu uma declaração que salienta que
o apoio das negociações das Nações Unidas
sobre a mudança climática à “proteção
e restauração das florestas e ecossistemas de apoio”
deveria abranger várias dimensões, incluídos
os direitos humanos. Isso
significa que qualquer medida em relação à
proteção das florestas deve respeitar e fortalecer
“todos os direitos das comunidades indígenas e de habitantes
das florestas que até agora as conservaram, dando especial
apoio aos direitos tradicionais das mulheres e aos sistemas de conhecimento”.
Devem ser incorporados guardiões tradicionais “no centro
da toma de decisões e do planejamento desde o nível
base aos mais altos níveis” De
acordo com os padrões de direitos humanos, também
é preciso preservar e restaurar as florestas “devido a seu
valor em biodiversidade e ao sustento das comunidades das florestas
que delas dependem- as florestas providenciam moradia e sustento
para cerca de 300 milhões de pessoas no mundo todo. Existe
o risco de que propostas e projetos para a redução
das emissões devidas ao desmatamento e à degradação
(RED/D) venham a tornar-se mecanismos de mercado que permitam a
compensação de carbono: “Alguns dos programas REDD
propostos e a relacionada iniciativa biochar serviria para manter
economias altas em carbono ao serem possíveis as compensações
de tecnologias e economias com altas emissões. A ‘poupança’
projetada por REDD iria, então, permitir e promover a retenção
e a expansão de economias de alto carbono talvez compensando-as
com plantações industriais de árvores. Isso
é inaceitável”, afirmou GenderCC que também
alertou para o fato de “as plantações de árvores
serem disfarçadas como florestas sob REDD e outros MDL, terem
acesso à proteção legal das florestas, e já
estarem gerando violações de direitos humanos e prejuízos
ambientais que incluem a exacerbação da mudança
climática.” A
declaração do grupo manifestou o perigo que “grandes
quantias de dinheiro transferidas através de programas REDD
poderiam acarretar rápidas mudanças na produção,
o consumo e os padrões culturais das sociedades tradicionais.
Em uma economia do dinheiro, “as mulheres poderiam ser as mais excluídas,
acabando com seus direitos ancestrais como mulheres indígenas,
comprometendo seu sustento e desbaratando seus sistemas de conhecimento”. A
GenderCC exige com veemência: “A questão é a
redução das emissões”. Os programas de compensação
e comércio de carbono só implicarão um desvio. (A
declaração na íntegra está disponível
em http://www.gendercc.net/policy/conferences/road-to-copenhagen.html) Boletim
Mensual do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais Maldonado
1858 - 11200 Montevideo - Uruguay | |||||||||||||
