NOSSA OPINIÃO
-
G8 e a crise climática: os fatos irão se corresponder
com as palavras?
Os governos de alguns dos países
mais poderosos (1) do mundo reuniram-se recentemente na Itália
e elaboraram um documento intitulado “Liderança responsável
para um futuro sustentável”. Na declaração,
informam ao mundo que estão “decididos a garantir o
crescimento sustentável e a abordar os desafios interligados
decorrentes da crise econômica, a pobreza e a mudança
climática.”
Até poderia ser divertido,
se não fosse porque a situação atual é
tão trágica.
O mundo vem enfrentando uma
significativa crise econômica, a pobreza vem aumentando no
mundo todo – e também nesses 8 países- e a crise
climática está se aproximando ao desastre. Isso tudo
em decorrência direta da liderança “responsável”
fornecida pelos governos desses- e alguns outros- países
durante várias décadas.
É óbvio que ninguém
pode culpar países como Tuvalu, Fidji, Laos, Camboja, Papua
Nova Guiné, Gâmbia, Namíbia, Uruguai, Cuba ou
a maioria dos 192 estados-membros das Nações Unidas
de terem criado esses problemas. Contudo, a maior parte deles já
estão acarretando fortes impactos em seus povos.
O G8 promete agora que irá
tomar “a liderança na luta contra a mudança
climática”, mas a realidade mostra que eles estão
fazendo exatamente o contrário: os manifestantes são
criminalizados no Reino Unido por tentarem impedir o uso de carvão,
há planos de exploração de petróleo
no Alasca, as empresas de gás e petróleo dos países
do G8 continuam tirando proveito dos combustíveis fósseis
apesar de o consumo nos países do G8 provocar mais destruição
das florestas tropicais.
Os países que já
estão sofrendo a mudança climática nunca expressaram
seu desejo de ser “liderados” pelo G8. Pelo contrário,
estão reclamando a eles e a alguns outros governos poderosos
que aceitem sua responsabilidade pelos problemas gerados e que façam
alguma coisa a esse respeito. Não para 2050 mas agora mesmo.
Não com declarações mas com ações
concretas. Não através de “mecanismos de mercado”
mas através de legislações rigorosas.
O mundo- suas comunidades e
ecossistemas- já não pode tolerar um sistema onde
um punhado de governos- baseados no poder econômico, político
e militar” use e destrua o planeta em seu próprio benefício.
Quanto a isso, o G8 precisa ser lembrado de qual é o significado
da democracia e aceitar que são uma ínfima minoria
sem qualquer mandado de liderança dado por ninguém
fora por eles mesmos.
O mundo não quer nem
precisa sua “liderança”, o que realmente precisa
é que eles ajam de uma forma “responsável”
para abordarem o desastre climático que têm criado.
O mundo precisa que eles façam com que suas palavras se correspondam
com os fatos.
(1) Integram o G8 o Canadá,
a França, a Alemanha, a Itália, a Rússia, o
Reino Unido e os Estados Unidos. A Comissão Européia
também comparece.
inìcio
DIA MUNDIAL
DO MANGUEZAL
-
Dia de Ação pelos Mangues – 26 de julho
O Projeto de Ação
pelos Mangues (MAP) tem estado trabalhando desde 1992 para deter
a desenfreada destruição das zonas úmidas de
florestas de mangues da terra, que estão ameaçadas
pelo desenvolvimento insustentável. As indústrias
como a produção de carvão e petróleo,
turismo e expansão urbana, quadras de golfe e marinas, são
todas ameaças para as florestas de mangues hoje. No entanto,
a maior ameaça decorre da aqüicultura industrial de
camarões, que é a maior causa da perda atual de mangues.
As granjas camaroneiras estão localizadas ao longo das áreas
costeiras, por conveniência para os investidores, mas à
custa das zonas úmidas costeiras onde os mangues são
cortados para deixar o caminho livre para as centenas de milhares
de acres de tanques camaroneiros. Os camarões são
criados para exportação na maioria dos casos, e os
próprios tanques podem durar apenas uns poucos anos antes
de serem fechados por causa da poluição e doenças
que afetam os camarões criados. Hoje, como testemunho
revelador de esta ineficaz indústria, há mais de 250.000
hectares de granjas camaroneiras abandonadas no mundo inteiro, e
mais de 1 milhão de hectares de importantes zonas úmidas
costeiras produtivas, incluindo mangues, têm sido devastados
por um fruto do mar de luxo que desfrutam as nações
ricas. Mas qual é o custo disso?
Mais da metade das florestas
de mangue do mundo perderam-se por causa dessas pressões
do desenvolvimento com pouca visão do futuro. Hoje, somente
restam aproximadamente 15 milhões de hectares dos originalmente
estimados 36 milhões de hectares de mangues, apesar de que
muitos dos mangues remanescentes estão degradados e não
são saudáveis. Todo ano, aproximadamente 150.000 hectares
ou mais dos mangues são cortados. Essa perda de mangues representa
uma séria ameaça para o futuro da vida neste planeta
por várias razões muito importantes.
Por uma delas, os mangues têm
uma função vital na biodiversidade costeira, agindo
como viveiros para peixes jovens e fornecendo grande parte dos detritos
que viram parte da cadeia alimentar costeira que sustenta uma grande
variedade de vida no processo. As zonas úmidas de mangues
têm uma função importante como locais de paragem
e locais de alimentação para aves migratórias.
Os mangues também ajudam a manter os solos costeiros no lugar,
evitando a erosão e a sedimentação, que pode
sufocar os leitos vegetais marinhos e recifes de coral, que já
estão ameaçados pela poluição e o aquecimento
global. Também filtram poluentes de terras altas, mantendo
assim a água do mar mais pura. Os próprios mangues
seqüestram grandes volumes de carbono em suas folhas e ramos,
bem como armazenam carbono nos solos por baixo de suas estruturas
de raízes. Quando os mangues são cortados, grandes
volumes de carbono são liberados na atmosfera, contribuindo
ainda mais com o aquecimento global.
Os mangues também protegem
as comunidades costeiras da força dos furacões e surtos
de ondas. Muitos cientistas acham que os mangues forneceram importante
proteção contra o tsunami do Oceano Índico
de 2004 que atingiu as costas da Ásia e da África
Oriental. Os que viviam por trás de mangues saudáveis
tiveram uma maior chance de sobreviver o ataque das ondas do tsunami.
Por essas razões e outras, em 2003, o MAP se uniu com outras
organizações do Sul global para promover o dia 26
de julho como o Dia de Ação pelos Mangues.
Antecedentes sobre o Dia de
Ação pelos Mangues!
O plano para esta convocação
para a ação surgiu durante o Seminário “Nas
Mãos dos Pescadores”, realizado em Fortaleza, Brasil,
no começo de 2003. Os presentes no seminário vieram
do Brasil, Equador, Honduras, Colômbia e Guatemala.
O seminário se focalizou principalmente nos assuntos relativos
aos mangues e terrenos planos de sal, em perigo pela expansão
da indústria de criação de camarões,
bem como estratégias para ajudar a deter a expansão
continuada desses empreendimentos de granjas camaroneiras. Surgiu
durante este seminário que deveria realizar-se uma campanha
internacional que envolvesse pescadores locais onde as ONGs participantes
e representantes da comunidade local organizassem seus próprios
eventos locais no mesmo dia, vinculando assim esses eventos locais
entre eles para fazer um movimento ou ação internacional.
O dia 26 de julho foi escolhido
por causa de sua importância preexistente pelo movimento na
América Latina liderado pela Rede Mangue. O dia 26 de julho
tem sido chamado o “Dia dos Mangues”, comemorando o
dia em 1998 quando um ativista de Greenpeace da Micronésia,
Hayhow Daniel Nanoto, faleceu de uma parada cardíaca enquanto
participava em uma ação de protesto massiva liderada
por FUNDECOL e Greenpeace International. Durante esta ação,
a comunidade local de Muisne uniu-se às ONG no desmantelamento
de um tanque de camarões localizado ilegalmente, em uma tentativa
de restabelecer essa zona de mangues danificada a seu estado anterior.
Desde a morte de Hayhow, FUNDECOL e outros têm comemorado
esse dia como dia para lembrar e adotar ações renovadas
para Salvar os Mangues!
Sem navios de Greenpeace à
vista no horizonte, decidimos que os pescadores formassem flotilhas
de cooperação para protestar contra a destruidora
expansão da criação de camarões em suas
áreas. Essa convocação teve respostas
positivas de Bangladesh, Índia, Malásia, Equador,
Brasil, Colômbia, México, Honduras, Nigéria,
Europa e os EUA. E parece que está desenvolvendo-se ímpeto
globalmente para uma comemoração do dia 26 de julho
como Dia de Ação para os Mangues, com alguns grupos
organizando seminários, plantação de mangues,
limpamentos de zonas úmidas, protestos e redação
de cartas.
Uma Nova Convocatória
para a Ação em 26 de julho de 2009!
O MAP quer fornecer pleno apoio
aos planos e ações de todos os membros de redes para
a Ação Global em 26 de julho de 2009. O pessoal e
voluntários do MAP baseados na área de Seattle estarão
presentes na “35th Annual Ballard Seafood Fest” (35ª
Festa Anual de Frutos do Mar de Ballard) em 25-26 de julho, apresentando-se
neste popular evento de Seattle, e falando com os consumidores sobre
os problemas da criação de camarões no mundo
inteiro. O MAP estará promovendo a Campanha de Conscientização
do consumidor “Shrimp less, think more” (Menos camarões,
pense mais).
Pedimos que vocês e/ou
suas organizações se unam conosco em um protesto global
contra as contínuas perdas dos ecossistemas de florestas
de mangues e as comunidades locais que dependem dos mangues para
suas vidas e sustentação. Por favor, envie ao
MAP seus planos regionais ou locais para ações para
comemorar este Dia Internacional para os Mangues! O MAP gostaria
de novamente compartilhar seus planos e idéias com
rede global. Aguardamos suas notícias em breve!
Por mais informação
contatar: mangroveap@olympus.net
inìcio
- Equador: as mulheres do manguezal constroem memória
e futuro com sua luta
Em maio deste ano, no cantão
Muisne, província de Esmeraldas, foi celebrado o encontro
chamado “I Encontro: mulheres do ecossistema manguezal do
Equador, nossos sonhos, nossos direitos, nossos desafios”.
No encontro, mais de 80 mulheres
partilharam e contaram suas histórias como mulheres que enfrentam
discriminação e violência. Integrantes da REDMANGLAR
Internacional chegaram da Colômbia, Honduras, México
e do Brasil para reconstruírem a memória histórica
das mulheres que sempre têm estado no manguezal.
Mulheres que vivem da coleta
de conchas, caranguejos, peixes, ostras e amêijoas,
mulheres companheiras do mangue em seu trabalho, em sua luta por
sobreviverem, refletiram sobre de onde vêm e para onde vão.
Pintaram suas histórias e a biodiversidade do mangue, pintaram
suas famílias trabalhando e brincando no manguezal. Também
pintaram a destruição e o reflorestamento. Pintaram
como elas queriam que fosse a vida no futuro. Bateram papo, ficaram
mais amigas, começaram a encontrar mulheres como elas e a
encontrar-se a si mesmas.
Contaram que o manguezal é
a indústria natural que lhes fornece tudo, que quando o ecossistema
se perde, vai se perdendo a vida. “Tenho a certeza de que
quando León Febres Cordero era o presidente começou
aqui o desmatamento do manguezal. Aí vieram os camaroneiros
e destruíram o manguezal. Presidente que entra, presidente
que apóia os camaroneiros e esquece os pobres”, testemunhou
uma das participantes.
A memória
Cada uma desenhou sua história.
As mulheres da província de Esmeraldas fizeram seu retrato
com o cigarro na boca, que devem fumar para afugentar os mosquitos
quando estão apanhando a concha no manguezal. Fizeram seu
retrato em meio da exuberância do ecossistema manguezal, mas
também em meio da devastação provocada pela
aqüicultura industrial do camarão. Contaram que já
quase não há conchas e que mesmo que as cuidem muito,
é preciso fazer mais; que reflorestaram junto com companheiros
de outras organizações, com estudantes, com voluntários
e que derrubaram os muros das piscinas camaroneiras que chegaram
para invadir e destruir tudo.
Na província de Manabí,
as mulheres lutadoras do manguezal estão em duas áreas,
no estuário do rio Portoviejo e no estuário do rio
Chone. Com a chegada das camaroneiras o manguezal se perdeu. “Nós
éramos pescadoras, também nos dedicávamos à
agricultura de ciclo curto. Quando chegaram as camaroneiras nos
dedicamos a apanhar larva para os laboratórios, logo tudo
acabou. Agora nós não temos trabalho, algumas se empregam
descabeçando o camarão das piscinas, mas é
duro, pagam pouco e não é permanente".
Lembraram que a presença
do fenômeno El Niño anteriormente era uma bênção
porque com ele vinha a abundância da pescaria e a renovação
da terra. "Desde que se perdeu o manguezal, cada fenômeno
El Niño é uma desgraça que chega a nossas comunidades,
há enchentes por todos os lados, as casas se perdem, as pessoas
têm que sair de seu território", lamentaram.
Em Guayas ainda existe uma grande diversidade de peixes, lagostins,
moluscos; ainda existe uma grande extensão de manguezal que
vem sendo protegido pelas comunidades. Mas existem áreas
como a ilha Puna, onde as camaroneiras acabaram com o manguezal
e muitas concheiras e caranguejeiras já não têm
trabalho nem lugar para obterem seus alimentos.
Na província de Santa
Elena o manguezal está quase exterminado, mas conta com recifes
e bancos de peixes que permitem a pescaria de forma exuberante.
Contudo, esses recursos devem ser protegidos, já que a pesca
industrial está acabando com eles e ao não existir
o manguezal, que é “o berçário”
dos peixes, esta riqueza logo desaparecerá.
A luta
“Fomos ameaçadas,
fomos agredidas; os camaroneiros nos dispararam e soltaram cães
para que saíssemos do manguezal e assim ficar com este patrimônio
que é nosso. Mas aqui estamos dispostas a dar a vida se for
necessário, porque aqui nascemos, aqui está nossa
história, nossos contos, nosso trabalho, nossa comida, nossas
famílias e amigas", manifestaram as mulheres de Esmeraldas.
E as mulheres cantaram:
Gostaria que o presidente
pudesse me ouvir
O que eu quero nesta hora manifestar
Ouça senhor presidente tenha um pouco de piedade
Que os mangues são nossos, não são da autoridade
Ai, até quando e
até quando
até quando por favor
até quando machucarão
os pobres do Equador
“Nosso sonho é
ver o fruto de nossos esforços e recuperar o território
perdido. Acabar as passeatas, ganhar esta luta e desfrutar do que
temos e do que recuperarmos”, foi a expressão das mulheres
manabitas.
O futuro
O sonho das mulheres é
que torne a haver concha. Que de novo existam as 1000 ou 1500 que
havia há uns vinte anos. Querem voltar a trabalhar apanhando
a concha, apanhando o caranguejo. Sonham com a recuperação
de muitas espécies que servem para alimentos, com o fato
de os homens continuarem sendo do mangue, que façam o carvão,
que construam as casas com a madeira do manguezal, que o manguezal
torne a ser o que já foi um dia, e a vida delas também.
Também é verdade
que nem tudo é cor-de-rosa, que a vida no manguezal é
dura. "Com meu trabalho de concheira pude fazer com que meus
filhos estudassem, para que eles não sejam o que eu sou,
para que sejam algo melhor. Sinto orgulho de ajudar meus filhos
a ir em frente. Não deixei que fossem como eu, que minha
mãe não me deu a possibilidade de estudar, disse Jacinta,
delegada do cantão Muisne, província de Esmeraldas.
E este pensamento desencadeou uma forte polêmica entre as
participantes.
Isso é “porque somos discriminadas, somos tratadas
como cholas de forma pejorativa, porque nosso trabalho não
é valorizado. Uma mulher que vai ao manguezal não
é respeitada da mesma forma que uma que tenha uma profissão
de universidade e por isso pensamos que nossos filhos têm
que estudar para que sejam respeitados, para que não sejam
discriminados. Porque assim é a sociedade, não entende
a maravilha do manguezal, que nós damos comida a eles com
nosso trabalho. Não somos nós as que desprezamos e
renegamos de nosso manguezal, são os presidentes do país,
os poderosos, os que os destroem, os que não entendem”,
refletiram as mulheres da província de El Oro. “Queremos
falar mais alto para que nos ouçam e respeitem cada um de
nossos ideais. Conservar o que é nosso, e que com o trabalho
das mulheres e dos homens possamos arcar com a economia de nossas
famílias. Queremos ser admiradas, pelo esforço que
fazemos defendendo nosso território e que a discriminação
acabe para que nossos filhos herdem o manguezal e sintam orgulho
de ser do manguezal. Sonhamos com que a violência acabe em
nossas comunidades, que nos deixem caminhar e correr em nosso manguezal
trabalhando com dignidade”, afirmaram.
“Meu sonho é semear
o manguezal e cultivá-lo para que meus netos e bisnetos produzam
e contem a mesma história que agora eu estou contando a eles.
Que façam parte do manguezal como eu faço parte agora",
disse Rosa, carenguejeira de 52 anos de idade, que tem ensinado
a toda sua geração a ganhar-se a vida apanhando caranguejo
no manguezal e a gostar dele.
O encontro encerrou-se com uma
afirmação de vida. Em cinqüenta hectares de manguezal
ocupados e destruídos ilegalmente pelo senhor Ilario Patiño
com piscinas camaroneiras, as mulheres reflorestaram dois hectares
de manguezal no sítio Casa Vieja, na paróquia Bolívar.
Foi solicitado ao Ministério
do Ambiente o registro da área e espera-se que desta vez
seja garantido o reflorestamento realizado pelas mulheres e que
a área torne a viver.
Extraído e editado da
narração do encontro, enviada pela C-CONDEM - Corporação
Coordenadora Nacional para a Defesa do Ecossistema Mangue, manglares@ccondem.org.ec,
www.ccondem.org.ec
inìcio
- Os manguezais da África estão desaparecendo
e com eles os meios de vida de seu povo
Os manguezais constituem “um
meio original e um entorno de vida específico” formado
por árvores com raízes aéreas que afundam na
lama mas também por outros arbustos e espécies arbóreas
que salientam por suas características próprias de
adaptação ao meio, principalmente à salinidade
da água. Tais características explicam a localização
particular de cada espécie dentro do ecossistema, denominada
zoneamento.
Da Mauritânia a Angola,
as raízes aéreas das Rhizophora do manguezal formam
um refúgio privilegiado para a desova dos peixes e têm
uma importante função na vida econômica dos
moradores da área, que têm nos manguezais uma importante
fonte de renda e de meios de subsistência: a pescaria, a lenha
e a madeira, diversos alimentos, mariscos, medicamentos, o turismo,
etc. Além disso, o manguezal regula as marés e a sedimentação
e constitui uma barreira protetora contra as tormentas e a erosão
da costa.
Os cientistas estimam que três
quartas partes dos peixes pescados no trópico depende dos
manguezais para sua alimentação o seu habitat. Os
manguezais servem como locais de desova e criação
tanto para peixes costeiros quanto para espécies de alto-mar.
A parte setentrional de Camarões
é caracterizada pela abundância de estuários
e manguezais através dos quais os rios desembocam no mar.
Os manguezais funcionam, entre outras coisas, como áreas
de reprodução e desova de várias espécies
de peixes e crustáceos.
No Senegal, o manguezal contribui
significativamente ao bem-estar social, econômico e cultural
dos habitantes do delta do Saloum, e também é um ponto
de passagem importante para inúmeras espécies de aves
migratórias. Graças a estas riquezas possuem o status
internacional de Patrimônio Mundial da UNESCO e de sítio
Ramsar. “Uma diversidade biológica única, hoje
ameaçada pela desaparição desse habitat natural”,
afirma Abdoulaye Diamé, da ONG WAAME (West African Association
for Marine Environment).
No Quênia, os manguezais
abrangem cerca de 54.000 hectares estando presentes principalmente
nos distritos de Lamu e Tana River. São uma fonte direta
de inúmeros produtos lenhosos e não lenhosos. Os produtos
lenhosos incluem a lenha, a madeira de construção
e o carvão, e são usados tanto em áreas urbanas
quanto rurais. A madeira de construção é classificada
em diferentes categorias conforme seu destino. Também serve
para fabricar mastros de barcos e armadilhas para peixes. Os troncos
de maior tamanho dos mangues são usados para construir os
barcos tradicionais. As raízes aéreas servem como
flutuadores nas redes de pesca. Os moradores locais também
fabricam móveis com madeira do mangue. Alguns dos múltiplos
produtos não lenhosos do manguezal são o mel, os medicamentos,
os caranguejos e os peixes presentes na área.
A Nigéria possui a maior
superfície de manguezais da África: 7.386 km2 (PNUMA-WCMC,
2007). As oito espécies de mangue que existem na área
lá estão presentes. Os moradores realizam várias
atividades econômicas: pescaria, criação de
camarões, produção de madeira, turismo, etc.
O manguezal do delta do Níger é considerado como uma
área de conservação extremamente importante
do litoral ocidental da África devido a sua extraordinária
diversidade biológica. Os estudos demonstraram que quase
60% dos peixes do golfo de Guiné lá se reproduzem.
Apesar disso tudo, a extensão
dos manguezais diminui sem parar. Trata-se de um ecossistema bastante
vulnerável que já está extremamente degradado
nas áreas mais afastadas do litoral. Entre 1980 e 2006 desapareceu
a quarta parte dos manguezais do oeste da África, e está
previsto que a perda será de 70% se não for tomada
nenhuma providência.
A degradação destes
ecossistemas tem um considerável impacto sobre a diversidade
biológica e as atividades sócio-econômicas que
delas dependem: desaparição de espécies animais
e vegetais, pobreza, desemprego, conflitos, doenças nutricionais,
etc.
É importante apontar
dois processos diferentes que afetam os manguezais. Em alguns casos
observa-se a destruição total originada pelo desmatamento
comercial, por sua substituição por piscinas camaroneiras
ou por sua eliminação devida a empreendimentos turísticos
em grande escala. Em outros casos, a degradação do
ecossistema manguezal é produzida- mesmo que muitos mangues
possam permanecer de pé- devido à exploração
petroleira. Isto é, que a instalação de oleodutos
e de sistemas de prospecção sísmica provocam
desflorestamento, enquanto os derramamentos de petróleo,
os depósitos de detritos de resíduos e a queima de
gases poluem a água, o solo e o ar, afetando gravemente o
ecossistema em seu conjunto.
No Quênia, por exemplo,
entre 1983 e 1993 o porto de Mombasa e as águas que o circundam
receberam 391.680 toneladas de petróleo derramado, o que
afetou os manguezais de Porto Ritz e as enseadas de Makupa. Algo
semelhante acontece em Camarões, onde a poluição
provocada pela indústria petroleira ameaça a integridade
dos manguezais.
Contudo, o caso mais grave de
degradação de manguezais em grande escala decorrente
da exploração petroleira ocorre no delta do Níger
na Nigéria, onde gigantes petroleiras como a Shell e a Chevron
extraem do delta bilhões de dólares em petróleo,
e em troca deixam destruição social e ambiental.
Quanto ao processo de desmatamento,
a superfície dos manguezais nigerianos passou de 9.990 km2
a 7.386 km2 entre 1980 e 2006.
No tocante à degradação,
houve grandes derramamentos de petróleo que devastaram os
rios, mataram os mangues e a vida litorânea, afetaram a saúde
e os meios de vida de milhões de habitantes do delta do Níger.
Como denuncia a Amnesty International, as comunidades locais só
tem “a terra e os cursos d’água naturais para
viverem e se alimentarem. Hoje são obrigadas a usar água
poluída para beber, cozinhar e se higienizar, e a comer peixes
contaminados com toxinas. Perderam suas terras agrícolas
e suas rendas por causa dos derramamentos de petróleo, e
o ar que respiram fede a petróleo, a gás e a outros
poluentes”. (http://www.amnesty.org.au/action/action/21246/).
Os países do Norte dizem
que estão preocupados pela fome na África. Contudo,
suas empresas petroleiras continuam destruindo as fontes de alimentação
de milhões de africanos cujas vidas dependem da saúde
dos manguezais. Mais do que receber sobrantes de alimentos, o que
as comunidades do manguezal realmente necessitam é que essas
empresas se retirem e que antes de ir embora restaurem os manguezais
que destruíram. Tornará assim sua verdadeira riqueza
e atrás ficará a fome que hoje sofrem.
Compilação de
documentos enviados por Abdoulaye Diame, WAAME, correio electrônico
abdoulayediame@yahoo.com:
« La mangrove, la sécheresse et le sacré”
» Abdoulaye Diame ; « Article sur la situation des forêts
au Cameroun », Moudingo E. Jean Hude, Cameroon Wildlife Conservation
Society ; « Sénégal. Lutte contre la dégradation
des écosystèmes de mangroves » ; “Conservation
and management of mangrove forests in Kenya”, Joseph K. S.
Lang’at y James G. Kairo, Mangrove Reforestation Program ;
“One wrong step too many: FAO supports unsustainable shrimp
farming and food insecurity investments in Nigeria”, Centre
for Environment, Human Rights and Development (CEHRD) ; «
Biodiversité du Parc marin des mangroves en République
démocratique du Congo : faune ichtyologique », Réseau
africain pour la conservation de la mangrove (RAM), e “Niger
Delta's Mangrove Communities Threatened By Continued Gas Flaring”,
Acción de Alerta del MAP.
inìcio
- Bangladesh: a perda de manguezais devida à
criação de camarão leva à perda de alimentos
e à insegurança ambiental
A criação industrial
de camarão tem sido uma importante causa de destruição
para as zonas úmidas dos manguezais em Bangladesh- cerca
de 45%- e tem levado à perda de biodiversidade bem como à
perda de sustento para milhões de pessoas que dependem dos
manguezais.
Na década de 90, o Banco
Mundial promoveu e apoiou a aqüicultura camaroneira como parte
do incentivo às políticas voltadas para a exportação.
Um artigo de A.K.M Enayet Kabir (1) afirma que “Em nome da
geração de divisas, muitas comunidades são
agora associadas com a criação de camarão,
que desde a década de 80 abrange uma extensa área
dos distritos litorâneos de Bangladesh.”
E ele reflete: “Apenas
temos calculado para onde os lucros das exportações
vão e quem são os beneficiários. Os lucros
gerados às custas da saúde das comunidades locais
e dos efeitos adversos em nossos Sunderbans não beneficiam
o povo.”
Em um país que tem o
nível mais alto de desnutrição na região
Ásia- Pacífico que afeta 70-80% das crianças
com uma taxa de mortalidade infantil muito alta, a pesca de subsistência
poderia ser um recurso para mitigar o problema. Contudo, a criação
de camarão tem poluído o meio ambiente nos Sunderbans
e arredores, minando a própria base da criação
de camarão ao alterar o ciclo natural de nutrientes.
A perda de manguezais também
levou à perda de proteção contra os ciclones.
Um estudo de J. Martinez-Alier et al.(2) comenta que “As notícias
televisivas de enchentes e mortes em Bangladesh são comuns
nas moradias do norte, mas a conexão com os manguezais destruídos,
as granjas camaroneiras abandonadas e a redução da
defesa litorânea contra os ciclones não é divulgada
com freqüência. O desmatamento deixou a área em
alto grau de vulnerabilidade diante da intrusão do mar quando
os ciclones arremetem. Assim, a falta de segurança alimentar
devida ao fato de os manguezais terem sido cercados a fim de produzir
um produto de exportação de luxo tal como o camarão
é agravada pela insegurança ambiental.”
Uma pesquisa realizada pela
Universidade de Deli na Índia e a Universidade de Duke nos
Estados Unidos estudou as mortes relacionadas com as tempestades
decorrentes do forte ciclone que em 1999 arrasou povoados inteiros
no litoral leste da Índia. O estudo (3) concluiu que os povoados
protegidos contra a tempestade pelas florestas de mangue tiveram
um número significativamente menor de mortes que os povoados
menos protegidos.
Os resultados da pesquisa foram
divulgados em abril deste ano, um mês antes de o ciclone Aila
ter matado cerca de 90 pessoas nos distritos do sudoeste de Bangladesh
e inundado cerca de 40 por cento das granjas camaroneiras na região
de Khulna no dia 26 de maio. (4)
De forma trágica, a substituição
de manguezais pela produção comercial de camarão
tem levado o povo à falência deixando-o sem proteção
nem alimentos.
(1) “Ecological
impact has to be assessed”, A. K. M Enayet Kabir, http://www.ecologyasia.com/news-archives/2002/may-02/independent-bangladesh_280502.htm
(2) “The Environmentalism of the Poor”, J. Martinez-Alier,
UK, http://www.wrm.org.uy/actors/WSSD/alier.pdf
(3) “Mangrove Forests Save Lives In Storms, Study Of 1999
Super Cyclone Finds”, ScienceDaily, 21 de abril de 2009,
http://www.sciencedaily.com/releases/2009/04/090414172924.htm
(4) “Blow to shrimp cultivation”, The New Nation,
http://nation.ittefaq.com/issues/2009/06/22/news0737.htm
inìcio
COMUNIDADES
E FLORESTAS
- Brasil: uma lei permite o avanço do agronegócio
na Amazônia
Em 9 de julho de 2008, o Senado
brasileiro aprovou uma disposição do Poder Executivo
chamada “medida provisória”, sujeita à
subseqüente aprovação do Poder Legislativo. A
disposição tem sido duramente questionada por ambientalistas
e diferentes setores políticos e sociais do Brasil, incluindo
a antiga ministra do Meio Ambiente, e agora senadora, Marina Silva.
Nas décadas de 70 e 80,
as ditaduras da época forneceram incentivos para a ocupação
da Amazônia, beneficiando grandes latifundiários que
se consolidaram na região e se apropriaram ilegalmente de
terras públicas. Essa situação gerou conflitos
com as populações tradicionais da área.
Agora, em uma terceira tentativa,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou no passado
mês de junho a “medida provisória” devinda
em lei (Projeto de Lei de Conversão 09 (PLV)), que tinha
sido aprovada pela Câmara dos Deputados e depois pela dos
Senadores. Com isso se regulariza a situação dos ocupantes
de mais de 67 milhões de hectares de terras públicas
na Amazônia Legal –que abrange um total de 508,8 milhões
de hectares nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso,
Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.
Até agora a concessão
de terras públicas –do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária- a particulares, para uso rural e sem exigências
como a licitação, limitava-se a unidades de 500 hectares.
A medida legal amplia esse limite para 1.500 hectares. Isso implica
que a regularização deixará 72% das terras
sob o controle de apenas 7% dos ocupantes, os que poderão
explotá-las com agricultura e criação de gado
e transcorridos três anos poderão colocá-las
à venda.
As denúncias apontam
que a medida não distingue entre os ocupantes camponeses,
geralmente famílias que se estabeleceram para trabalhar a
terra (posseiro) e os especuladores –tanto os que tentam conseguir
o maior número de parcelas para depois recendê-las
a maior valor, quanto os que se apossaram da terra através
da violência, geralmente grandes terratenentes (grileiros)
que criam uma verdadeira máfia e falsificam documentos e
títulos de propriedade em áreas marcadas pelos conflitos
e o desmatamento.
Para Marina Silva, a medida
“vai significar um processo de privatização
de terras, de legalização de áreas que foram
ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano
de Combate ao Desmatamento da Amazônia”.
Ariovaldo Umbelino, Professor
de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo
explica: “Outra parte desta engenhosa operação
para legalização da grilagem de terras do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
na Amazônia Legal foi o aproveitamento do aumento do desmatamento
naquela região para fazer o recadastramento dos imóveis.
Ele vai permitir que os grileiros que ainda não tinham cadastrados
as terras públicas que grilaram até dezembro de 2004,
pudessem agora fazê-lo, e assim se habilitarem para ‘comprar’
as terras griladas sem licitação. Aliás, a
notícia no site do INCRA sobre o recadastramento já,
de forma absurda reconhece os grileiros como posseiros: ‘Os
donos ou posseiros de áreas maiores que quatro módulos
fiscais [...] terão que levar ao Incra, de 3 de março
a 2 de abril, documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica
da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização
geográfica dos imóveis rurais’ (http://www.incra.gov.br).
Dessa forma, é preciso deixar claro que as verdadeiras posses
das famílias camponesas ribeirinhas ou não na Amazônia
não ocupam mais de 100 hectares, portanto, estes atos do
INCRA são para regularizarem as grilagens das terras públicas
do próprio INCRA que seus funcionários corruptos ‘venderam’
para ao agrobanditismo.” (1)
Conforme Nilo D’Ávila,
de Greenpeace, “A tendência é que as maiores
e melhores propriedades ficam nas mãos de especuladores fundiários
e de pessoas que não vivem dessa terra. A porta de especulação
imobiliária de terras na Amazônia está escancarada.
E o resultado da soma dessas ações que o governo está
provocando vai ser igual a desmatamento”.(2)
Vale a pena apontar que a pressão
das organizações sociais e ambientais conseguiu algumas
melhorias à medida original. O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva introduziu um veto ao artigo 7 da disposição,
que permitia a transferência de terras a pessoas jurídicas
ou indivíduos que não morassem na região e
administrassem suas terras através de testas-de-ferro. No
entanto, as críticas apontam que pode não resultar
significativo na medida em que os especuladores não costumam
atuar como pessoas jurídicas.
A reforma agrária, que a mobilização popular
conseguiu trabalhosamente introduzir na Constituição,
está sendo “bloqueada”, conforme palavras do
coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
João Stedile. "Terras que deveriam ser utilizadas para
a reforma agrária estão sendo destinadas a companhias
estrangeiras para a produção de eucaliptos, soja,
gado e agrocombustíveis ", (3) denunciou, mencionando
entre elas, grandes empresas dedicadas às plantações
de eucalipto e produção de celulose, como por exemplo,
a Aracruz, a Veracel e a Suzano.
Conforme dados do MST “Em 1992 havia pouco mais de 19 mil
latifundiários, com mais de 2 mil hectares, que no conjunto
somavam 121 milhões de hectares. Em 2003, o número
dessas propriedades aumentou para 32 mil (quase se duplicou) e a
área total soma 132 milhões de hectares. Em 11 anos,
12 milhões de hectares foram apropriadas pelo latifúndio”.
(4)
São momentos nos que está sendo produzido um perigoso
processo mundial de apropriação de terras pelo agronegócio,
em resposta às crises financeiras e alimentares. Governos
e empresas se têm lançado à busca de terras
agricultáveis na Ásia e na África, mas também
estão chegando à América Latina. A China e
a Arábia Saudita estão interessadas em adquirir terras
agrícolas no Brasil. Conforme o INCRA, há quatro milhões
de hectares brasileiros registrados em nome de estrangeiros e mais
da metade está na Amazônia.
Por enquanto, a Procuradora
Geral da República apresentou perante o Supremo Tribunal
Federal do Brasil uma ação de inconstitucionalidade
contra a nova lei de regularização de terras invadidas
na região amazônica, por considerar que viola o artigo
188 da Constituição que dispõe que “a
destinação de terras públicas e devolutas será
compatibilizada com a política agrícola e com o plano
nacional de reforma agrária”. E mais, afirma também
em seu artigo 191 que “aquele que, não sendo proprietário
de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos
ininterruptos, sem oposição, área de terra,
em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a
produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela
sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Nem tudo está dito. A
resistência continua.
(1) “A farra da legalização
da grilagem”, 03/04/2008, Ariovaldo Umbelino, http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5162
(2) “MP da Grilagem beneficia poucos posseiros com muita terra
na Amazônia”, 06/07/2009, Brasil de fato,
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/
mp-da-grilagem-beneficia-poucos-posseiros-
com-muita-terra-na-amazonia/
(3) “MST denuncia que está “bloqueada”
la Reforma Agraria en Brasil”, AMARC-ALC, http://www.agenciapulsar.org/nota.php?id=13954
(4) “MST evalúa Reforma Agraria en el país y
critica al agro negocio”, 14/04/09, Adital, http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=38204
início
- República Dominicana: o povo diz: Não
à cimenteira em Los Haitises!
O Parque Nacional Los Haitises,
localizado entre as províncias Samaná, Monte Plata
e Hato Mayor, tem sido área protegida desde 1976. Por suas
características de floresta subtropical úmida e muito
úmida não apenas constitui um importante santuário
para a flora e a fauna nativa do país como também
é considerado como a amostra mais significativa de mangue
caribenho.
Sua importância, porém,
é devida não só a suas qualidades como ecossistema
que abriga uma biodiversidade e recursos culturais extraordinários
e únicos- que o transformam em habitat de inúmeras
espécies endêmicas em risco de extinção
(tais como Plagiodontia aediu, Amazona ventralis, Solenodon
paradoxu)- como também a sua condição especial
decorrente das águas subterrâneas que se comunicam
entre si, constituindo uma insubstituível reserva de água.
Na área estão presentes os rios Payabo, Los Cocos
e Naranjo e também deságua o Yuna.
Outro aspecto importante de
Los Haitises é seu sistema de cavernas onde foram encontrados
pictografias e petróglifos realizados pelos antigos antepassados
da ilha que fazem da área um patrimônio da humanidade.
Para muitas pessoas que a visitam, a experiência consiste
em uma viagem para a pré-história.
Mas hoje em dia todos esses
valores estão em perigo já que a área seria
usada para a fabricação de cimento. No local onde
confluem as principais fontes aqüíferas da área
vem sendo construída uma cimenteira, patrocinada pelo Consórcio
Mineiro Dominicano.
O projeto não apenas
estragaria a área de Los Haitises como também afetaria
a saúde dos habitantes dos povos vizinhos, poluindo os rios
Comate, Yabacao, Cambita, Brujuela (subterrâneo), Almirante,
Casuí, Boyá, Socoa e Sabita, que fornecem mais de
50% da água usada no país.
É por isso que os moradores
do local manifestaram sua total rejeição ao projeto
cujos impactos afetariam ainda a produção de alimentos
agrícolas, principal fonte alimentícia desses povoados.
O Movimento Camponês das Comunidades Unidas (MCCU) entrou
na justiça exigindo que a licença para a instalação
da cimenteira fosse revogada. Esta ação implicou a
suspensão das obras até o conflito judicial ser resolvido.
Contudo no passado dia 30 de
junho a maioria dos habitantes de Gonzalo que dirigiram e participaram
da luta pela preservação de Los Haitises e contra
a instalação da cimenteira, foram notificados de despejo,
com prazo de 10 dias, das parcelas que ocupam, alegando que são
propriedade do Conselho Estatal do Açúcar (CEA). De
acordo com as informações dos camponeses e camponesas,
estas terras foram cedidas a el@s e muitos possuem os documentos
de empréstimo do CEA, enquanto outros há mais de 8
anos iniciaram o processo de solicitação junto à
instituição para obterem os títulos. Eles apontam
que se trata de uma clara atitude de repressão por terem
participado ativamente da luta contra a cimenteira.
Além do movimento camponês
existe um movimento de jovens que de violões na mão
acamparam um dia de maio no Distrito Municipal Gonzalo, Província
de Monte Plata. A partir de então atraem a atenção
do país e do mundo cibernético. Desmentem o batido
mito de a juventude “não estar nem aí”.
O acampamento de Gonzalo foi um impulso, uma ação
efervescente, um grito, uma esperança de ter muito a fazer.
Com violões e códigos cifrados, os movimentos juvenis
contemporâneos praticam novas formas de mobilização
social, outras estratégias para enfrentarem os abusos daqueles
que em nome do progresso conduzem o país para o passado.
O acampamento de Gonzalo torna-se
assim um local de resistência, de encontro e articulação
livre para rejeitar a cimenteira daqueles que, acreditando ser os
donos do país, pretendem a instalação da fábrica
a ferro e a fogo em Los Haitises.
Desde o Campamento em Solidariedade com Los Haitises exigem a derrogação
da concessão que permite ao Consórcio Mineiro Dominicano
a construção da cimenteira nas proximidades de Los
Haitises e reclamam que as terras outorgadas ao Consórcio
sejam devolvidas aos camponeses e camponesas que foram despejad@s.
Artigo elaborado com base no
material enviado por Alexander Mundaray, integrante do movimento
camponês MCCU, e informações disponíveis
na página web Ecolucha http://www.ecolucha.org/
e Clave Digital http://clavedigital.com.do
inìcio
- Índia: Declaração dos povos
das florestas de Dehradun
Em 10-12 de junho de 2009, adivasis,
trabalhadores florestais e outros habitantes da floresta de 16 estados
da Índia realizaram uma conferência sobre ‘Resisting
commodification of Forests; Establishing community governance over
forest resources’ (Resistência à mercadorização
das Florestas; Estabelecimento de uma governança comunitária
sobre os recursos das florestas). Depois de discutir e debater,
se uniram em uma forte mensagem chamada ‘Declaração
de Dehradun de 2009’.
As florestas e os povos das
florestas e o mundo inteiro estão submergidos em uma crise
que é mais do que isso: “Esta não é uma
crise ordinária. Não é simplesmente, uma crise
climática –nem como vocês dizem, esse monstro
auto-criado magnificado de uma crise financeira. Achamos que é
uma crise de Civilizações.” De um lado a civilização
que “se baseia em idéias de poder, territórios,
limites, lucros, explotação e opressão”.
A civilização que tenta “possuir tudo, incluindo
a Mãe Natureza. Isso é o que guia sua civilização.
Vocês precisam desse mundo de opressão e explotação
para sobreviver e sentir-se bem.” De outro lado, a civilização
do resto das pessoas. Aqueles que não visualizam o mundo
em termos de simples mercadoria. Pessoas como os povos das florestas
do mundo que dizem: “Nós, os povos da floresta do mundo
–que vivemos no mato, sobrevivemos com frutas e colheitas,
cultivando a terra jhoom(1), recultivando a terra de florestas,
levando nossos rebanhos- temos ocupado esta terra por muito tempo.
Anunciamos em voz alta, em unidade e solidariedade para que não
haja dúvidas no futuro: nós somos as florestas e as
florestas são nós, e nossa existência é
mutuamente dependente. A crise enfrentada por nossas florestas e
meio ambiente hoje, somente se intensificarão sem nós.”
É um choque fundamental:“
Se vocês quiserem inclui-nos em seu mundo civilizando-nos,
escolheremos felizmente permanecermos incivilizados. Podem chamar-nos
de selvagens, não ligamos importância a isso! Temos
aprendido entre estas árvores, esta água, este ar
e outros seres da floresta- uma vida de liberdade, de não
termos limites, e no entanto nunca esquecermos os limites da natureza.”
A Declaração de
Dehradun vira a voz dos povos da floresta da Índia que falam
em voz alta: “Portanto nós, rejeitamos sua lei antinatural,
sua civilização de tirania e crueldade. Que liberdade?
Não vemos liberdade em sermos expulsados de nossas florestas,
separados da água, da terra, dos campos, das árvores,
do ar e dos animais amigos, do ecossistema ao que pertencemos. Que
liberdade que não se esquece de encadear seus próprios
irmãos e irmãs. Falsa liberdade! Não vemos
verdade em uma sociedade que permanece enfeitiçada pela prosperidade
de uns poucos capitalistas, enquanto nunca se esquece de oprimir
os trabalhadores, adivasis, dalits, mulheres e pobres do mundo!
Rejeitamos vocês!”
E advertem: “Há
uma crise climática e nenhuma quantia de livre comércio,
capital ou tecnologia eliminará as raízes desta crise.
Vocês esquecem que a crise tem surgido da forma na que sua
sociedade está estruturada –um edifício baseado
em um desejo infinito de recursos e uma forma de vida que visualiza
a natureza como um objeto de explotação e extração.
Tolos! Vocês estão destinados a suportar o impacto
e a sofrer as dores de suas ações, mas nós
perguntamos – Por que nós devemos sofrer? Vocês
têm invadido nosso estilo de vida, o ritmo da Mãe Terra.
Vocês têm corrompido os arredores com seus veículos,
indústrias, armas e desenvolvimento e suas ações
têm criado uma crise em nossos lares. Vocês têm
pecado contra a essência de nosso ser, e entre nossa fúria
e lágrimas, rejeitamos a base de seu ser: um pensamento –de
desconfiança, de controle, de interesse próprio vicioso,
de injustiça e de culpa.
Como se animam a culpar-nos
pela crise climática? Ela é o resultado de práticas
antinaturais e tem devastado nossas vidas. Como podem cortar nossas
árvores sem pensar? A temperatura está aumentando,
as chuvas estão diminuindo e as florestas se estão
queimando- consumindo-se em dor. Agora nos querem fora de nossos
hábitats em nome da conservação de nossas florestas!
Vocês matam, sem piedade, gostam de “aterrar-se”
por bustos de tigres que decoram seus consolos de lareiras –apontando
assim a sua sensibilidade moral– e, no entanto, têm
a audácia de dizer-nos que deixemos as florestas para que
possam proteger os Tigres! Qual a lei que conhecem? Quem são
vocês para ensinar-nos o que é legal? Vocês são
ilegais –contradizendo a própria lei da natureza –
da coexistência. Vocês não têm soluções
– apenas destroem.
Vocês podem não
ligar importância ao nosso tempo, mas, pensem nas próximas
gerações, na sua herança. Vocês querem
apresentar-lhes um mundo de caos e destruição? Estão
tão cegos pela cobiça? Pelo menos, agora –nesta
crise- precisamos unir-nos, todas as civilizações
e os povos das florestas do mundo, para resolver a crise, para restabelecermos
nossa relação com a natureza.
Hoje, em Dehradun, convocamos
e recebemos a solidariedade e a harmonia de todos os povos das florestas
do mundo; trabalhadores, adivasis e colegas de viagem, nesta viagem
para atingir o cumprimento de nossa existência, em comunhão
com nossas florestas. Advertimos a sua civilização
que somos um povo, unido em luta contra a estrutura do capitalismo
–de cobiça, roubo e obtenção de lucros.
Advertimos às nações do mundo que não
devem esquecer-se de honrar nossa existência, senão
–do fundo de nossos corações gritaremos forte:
NÃO MAIS SILÊNCIO! Levantar-nos-emos das cinzas de
seus devastadores fogos! Para resistirmos sua ordem e não
nos deterão suas armadilhas. Levantar-nos-emos –povos
unidos da floresta- para juntos, em fortaleza e solidariedade, desafiar
a própria matéria de sua civilização
e voltarmos a ser um com a natureza de novo!
Levantem-se! Povos das Florestas
do Mundo Unam-se! Zindabad! National Forum of Forest Peoples and
Forest Workers (Fórum Nacional dos Povos das Florestas e
Trabalhadores Florestais), Índia”
(1)
Uma porção de terra agricultável na floresta.
A declaração completa
está disponível em: http://www.wrm.org.uy/countries/India/Dehradun.htm
início
COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- Brasil: duro questionamento à maquiagem
FSC de plantações de eucaliptos e advertência
perante seu avanço no Piauí
“O sul do Piauí
está destruído, com os rios e riachos envenenados
e secos para atender a voracidade de algumas empresas que buscam
lucro fácil através da destruição dos
ecossistemas com as atividades do carvão, da lenha, da soja,
da mamona e do eucalipto. A riqueza produzida concentra-se nas mãos
de uns poucos e a grande maioria da população continua
vivendo sem usufruir dos bens oferecidos com gratuidade pela Mãe
Natureza. A agricultura familiar quase não existe. Nenhuma
cidade onde está a soja, a mamona, a lenha ou o carvão
mostrou mudanças em seu perfil social. Trabalhadores rurais
morrem envenenados e o Estado finge que não vê, a atividade
laboral tem como base o trabalho escravo, a biodiversidade é
destruída implacavelmente, as águas do Cerrado estão
desaparecendo e os desertos sendo criados”, dizia há
um ano Judson Barros, Coordenador da Rede Ambiental do Piauí
(1)
A este cenário chega
a Companhia Suzano de Papel e Celulose, para agravar ainda mais
os problemas. Avança sobre a Mata Atlântica, à
beira do rio Paranaíba e sobre o Cerrado, onde recebeu autorização
para estabelecer plantações de monoculturas de eucaliptos
em 160 mil hectares. A empresa também traz muitas promessas
de emprego, logicamente: de 12 mil a 30 mil empregos indiretos,
3.500 diretos...
“Esse discurso foi utilizado
com a vinda da Bunge Alimentos e da Brasil Ecodiesel para o Piauí”,
reflete Barros, e acrescenta: “Hoje a realidade é cruel,
nenhum emprego está sendo gerado, a fábrica foi fechada,
pois o governo ‘descobriu que não dá para botar
carro para andar com azeite de mamona’. Mas depois de muito
dinheiro público metido no negócio. Para essa empresa
o Governador deu um presente 100 mil hectares de terras públicas,
no valor de 50 milhões de reais aproximadamente. A justificativa
de destruir o meio ambiente porque vai gerar algum emprego é
aceitável? Tentam imbuir na mente das pessoas que por causa
desses empregos a sociedade deve passivamente aceitar a destruição
de florestas inteiras nos arredores de Teresina [capital do Piauí],
eliminando completamente a fauna e a flora, também contribuindo
para aumentar o calor e a falta de chuvas da região e transformar
o Parnaíba num esgoto pior do que já está.
Grave também será o abastecimento na Capital em qualidade
e disponibilidade da água.”
É que sobejam os exemplos
para saber o que vai acontecer, apesar das repetidas promessas.
Como diz uma carta pública enviada a escritórios nacionais
e internacional do FSC e à empresa certificadora IMAFLORA
publicada em 10 de julho (2), “Há uma década
que a Rede Deserto Verde vem alertando a sociedade brasileira e
internacional dos profundos e negativos impactos econômicos,
sociais e ambientais das monoculturas de eucalipto junto à
sociedade e ao meio ambiente, seja no extremo Sul da Bahia, no Norte
do Espírito Santo e Minas Gerais, denunciando a insustentabilidade
dos plantios químicos e industriais de eucalipto. Mais que
isso, a Rede Deserto Verde veio mobilizando parte significativa
da sociedade regional, provocando um conjunto de audiências
públicas nos parlamentos municipais, estadual e federal,
bem como processos judiciais, inclusive em cortes internacionais,
onde o Estado e a monocultora são cobrados pela violação
de direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.”
Os movimentos sociais, camponeses,
sem terras, povos tradicionais, sindicatos de trabalhadores, igrejas,
organizações não governamentais, técnicos,
acadêmicos, indivíduos, articulados na Rede Alerta
contra o Deserto Verde denunciam que os agroquímicos das
plantações de eucaliptos “contaminam o solo
e a água de uma macro-região, suas terras se sobrepõem
a territórios étnicos tradicionais, sua mecanização
gera desemprego em larga escala, sua poluição industrial
afeta um enorme raio territorial, seus caminhões e infra-estrutura
transtornam estradas e comunidades rurais, sua terceirização
e degradação do trabalho mutilaram e envenenaram trabalhadores,
desde os anos 70 até hoje sem suas aposentadorias por invalidez
conquistadas. Seu manejo da monocultura gera insegurança
alimentar e concentração de terras, em um território
de intenso êxodo rural, de carência de Reforma Agrária,
de políticas públicas e sem a titulação
de territórios tradicionais.”
Apesar de tudo isso, as monoculturas
de eucaliptos da Companhia Suzano de Papel e Celulose receberam
a certificação FSC através da certificadora
Imaflora. O selo do FSC, diz a Rede Alerta contra o Deserto Verde
em seu comunicado, “está certificando e maquiando como
sustentável essa tragédia social e ambiental, ao invés
de contribuir para a diminuição das desigualdades
sociais econômicas e ambientais da região”.
O assunto da certificação
das nefastas monoculturas de árvores é um assunto
já sofrido pelas comunidades que as resistem. Certificou-se
à Veracel no extremo Sul da Bahia, certificou-se à
Plantar S.A. em Minas Gerais e agora certifica-se novamente à
Suzano. Como diz a Rede em sua carta: “Infelizmente o princípio
10 do FSC continua na contramão do debate ambiental, permitindo
a certificação das plantações uniformes
de árvores como floresta sustentável, desvirtuando
a mensagem do selo verde junto aos consumidores do Norte”.
São justamente esses
consumidores os que devem saber que “Para nós, da Rede
Deserto Verde, o FSC da Cia. Suzano tem se revelado uma maquiagem
verde, para uma empresa que sequer financeiramente se sustentaria,
não fossem as enormes e vantajosas cifras públicas
investidas pelo Estado, seja na forma de investimento direto, crédito
ou concessão fiscal. O selo verde da Cia. Suzano deve ser
imediatamente revisto e retirado, possibilitando a titulação
dos territórios tradicionais, a agricultura camponesa e a
reforma agrária, promovendo a agroecologia, a soberania alimentar
e a recuperação do clima e da mata atlântica
na região”
Apesar de que, em definitiva,
concluem, “as empresas devastadoras merecem o FSC e o FSC
merece as empresas devastadoras! Quem não merece o FSC são
as comunidades campesinas, sem terras, os quilombolas, indígenas,
ribeirinhos e a vizinhança impactada por seus plantios. Tampouco
merece o FSC o consumidor final no Norte, quando interessado em
rever seu sobre-consumo.
Todas as falsas promessas que
a Suzano está fazendo agora no Piauí –como os
12 mil a 30 mil empregos indiretos e os 3.500 diretos- já
foram feitas antes no Espírito Santo e na Bahia, mas agora
se sabe que suas plantações de eucaliptos não
apenas não geraram esses empregos, mas resultaram em desemprego
em larga escala. Como diz a Rede Deserto Verde em sua carta de 10
de julho,“Os conflitos sócio-ambientais que latejam
no norte do Espírito Santo e no extremo sul da Bahia a partir
da confecção de milhares de hectares de monocultura
estão perto de acontecer nos estados do Maranhão e
do Piauí”. Como as plantações da Suzano
no Piauí estão ainda na etapa de estudo de impacto
ambiental, é fundamental que os povos locais saibam que todas
suas promessas são falsas e que ainda temos tempo de evitar
o desastre social e ambiental que decorrerá de sua implantação.
(1) “O papelão
da Suzano no Piauí”, Judson Barros - Coordenador da
Rede Ambiental do Piauí, http://www.portaldomeioambiente.org.br/
pma/index.php?option=com_content&view=article&id=717
(2) Comunicado da Rede Alerta contra o Deserto Verde, 10 de julho
de 2009
início
- Laos: a chinesa Sun Paper planeja monoculturas
de eucaliptos
Uma empresa chinesa de nome
Shandong Sun Paper visa estabelecer 100.000 hectares de plantações
de eucaliptos na província de Savannakhet na região
central do Laos. Dessa área, o governo outorgou à
Sun Paper uma concessão de 30.000 hectares de terra durante
50 anos. Os restantes 70.000 hectares serão plantados por
agricultores em suas próprias terras, sob contrato com a
Sun Paper. O plano é deslanchar o projeto de US$15 milhões
no início de 2010.
”Também planejamos
construir fábricas de celulose nos distritos de Xepon ou
Phin”, disse o sub-diretor geral da Sun Paper, Ying Guang
Dong ao Vientiane Times. A Sun Paper visa investir US$300 a 500
milhões na construção de uma fábrica
de celulose com uma capacidade de 300.000 toneladas. “Posteriormente,
investiremos cerca de US$1,8 bilhão na segunda fase,”
disse Ying.
Ying afirma que a fábrica
de celulose irá empregar 10.000 pessoas. Se for verdade,
será a maior fábrica de celulose ou a que mais precisa
de mão-de-obra do planeta. A Sun Paper é a maior papeleira
privada da China, com uma capacidade anual de mais de 2,2 milhões
de toneladas de papel e papelão. Emprega um total de aproximadamente
7.000 pessoas. A fábrica de celulose de US$ 1,2 bilhão
da Botnia no Uruguai, que tem uma capacidade de um milhão
de toneladas de celulose ao ano, emprega um grande total de 300
pessoas.
Apesar de a Sun Paper exagerar
sobre o número de pessoas que irá empregar, é,
no mínimo, honesta a respeito da quantidade de dinheiro que
irá fornecer às comunidades locais: US$200.000. O
dinheiro deveria ser usado para construir escolas e dispensários,
e para construir e manter as estradas. Há 44 povoados na
área da concessão. Portanto, correspondem cerca de
US$4.500 a cada povoado, o que é melhor do que nada, mas
não muito.
A Sun Paper ainda não
planeja empregar moradores locais em suas plantações.
“Atualmente, pretendemos usar mão-de-obra do Vietnã
para cortar a madeira nas plantações,” disse
Ying à RISI, empresa provedora de informações
para a indústria florestal, em fevereiro de 2009.
Antes de a fábrica de
celulose ser construída, a madeira será exportada
através do porto de Da Nang no Vietnã. Em março
de 2009, a Sun Paper anunciou que iria investir US$15 milhões
em uma fábrica de lascas de madeira no Vietnã para
processar a madeira provinda do Laos. Do Vietnã, as lascas
irão ser transportadas via marítima para a fábrica
da Sun Paper na cidade de Yanzhou na China. Uma parte das operações
da Sun Paper em Yanzhou são realizadas com a International
Paper através de uma joint venture.
Um problema que a Sun Paper
irá encontrar é que não há suficientes
terras disponíveis para concessões em grande escala
na província de Savannakhet. Em outubro de 2007, o Vientiane
Times informou que “as autoridades de Savannakhet enfrentam
dificuldades para fornecer terras a investidores estrangeiros que
têm solicitado milhares de hectares durante os últimos
anos para seus projetos.” Foi divulgado que uma empresa indiana,
a Birla Lao Pulp & Plantations Company Limited, está
enfrentando sérias dificuldades para encontrar terras suficientes
para seu projeto de 50.000 hectares de plantações
de eucaliptos na província de Savannakhet.
A Sun Paper desenvolveu estudos
de impacto ambiental e afirma que irá envolver moradores
da área de concessão nos processos de tomada de decisões
e de monitoramento. Afirma que irá empregar 50.000 pessoas
para plantarem as árvores. Mas há antecedentes desse
tipo de projeto no Laos, sendo o caso mais notório o Projeto
de Plantação Industrial de Árvores do Banco
Asiático de Desenvolvimento (ADB). Em dezembro de 2005, o
Departamento de Avaliação das Operações
do ADB concluiu que o projeto do ADB “não tinha melhorado
as condições sócio-econômicas dos beneficiários
previstos, já que a comunidade foi levada a em mais pobreza
ao ter que quitar os empréstimos que financiaram as plantações
malsucedidas.” Em outras palavras, os agricultores que a Sun
Paper espera que plantem árvores para a empresa precisam
suas terras para plantarem alimentos.
Em 2007, o governo laosiano
suspendeu a formalização de novas concessões
territoriais, “depois de aprender que tais acordos afetavam
negativamente as comunidades locais”, publicou o Vientiane
Times. Em maio de 2009, o governo anunciou um decreto do Primeiro
Ministro sobre o estabelecimento de arrendamentos e concessões
de terras, o que, mais uma vez, permite as concessões territoriais
em grande escala. Pouco mudou, porém, em Savannakhet. Não
surgiu nenhuma terra nova na província. Assim, restam algumas
perguntas. Onde a Sun Paper irá encontrar terras? Quem será
beneficiado? E por que diabo o governo do Laos concorda com esse
projeto?
By Chris Lang, http://chrislang.org
início
- México: o negócio do dendê
às custas dos mais pobres
É desde 2004 que o governo
mexicano impulsiona a expansão das plantações
de dendezeiros. Atualmente existem 9 fábricas extratoras
de óleo de dendê em quatro estados; 6 delas estão
localizadas em Chiapas, que é o principal estado produtor
de dendezeiro no México. Neste ano de 2009, o governo do
estado de Chiapas atingiria um total de 44 mil hectares semeados
de dendezeiro e o governador anunciou que para 2012 pretende chegar
aos 100 mil hectares, com um projeto futuro de mais de 900 mil hectares.
O que fica claro é que
a produção de dendê tem sido possível
graças a um forte apoio do governo, que a tornou rentável.
O produtor recebeu apoio direto para a reconversão produtiva
bem como programas de promoção comercial e fomento
das exportações, assessoramento e treinamento, etc.
Também a União Européia, interessada no dendezeiro
para agrocombustível, tem impulsionado desde 2005 as plantações
em Chiapas, especificamente na área de amortecimento da Floresta
Lacandona e na área de amortecimento da Reserva da Biosfera
Montes Azules, na fronteira com Guatemala.
Tanto o governo federal quanto
o de Chiapas afirmam que as plantações de dendê
vêm sendo instaladas em áreas previamente clareadas
pela pecuária e outras atividades que já não
são rentáveis. Contudo, muitas atividades deixaram
de ser “rentáveis” para o mercado empresarial
porque a estratégia do governo a fim de ganhar terreno para
o dendezeiro foi a diminuição do apoio a outros setores
que foram puxados para essas plantações. O governo
abandonou o campo e os pequenos produtores, e na lógica dos
Tratados de Livre Comércio, colocou seu foco no mercado do
agronegócio deixando de lado a soberania alimentar. O pequeno
produtor, o camponês e o índio ficam desamparados e
muitas vezes são obrigados a inserir-se na nova dinâmica
de entregarem mão-de-obra barata e suas terras, subsidiando
assim os lucros do agronegócio. O dendezeiro também
não seria rentável se não contasse com os grandes
subsídios governamentais, do Banco Mundial (BM) e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), com seus financiamentos
a programas como Procampo, voltado para o investimento nas plantações
de dendezeiro.
As monoculturas de dendezeiros
“substituem florestas tropicais ou outros ecossistemas, provocando
um sério desmatamento, que traz atrelado a perda de biodiversidade,
as inundações, o agravamento das secas, a erosão
dos solos, a conseguinte poluição dos cursos d’água
e o surgimento de pragas devido à quebra do equilíbrio
ecológico e das mudanças nas cadeias alimentares”.
Além disso, as monoculturas de dendezeiros colocam em risco
“a conservação da água, dos solos, da
flora e da fauna. A degradação das florestas diminui
suas funções em matéria climática e
sua desaparição afeta a humanidade no conjunto”,
tal como denunciou a Declaração internacional contra
a “Mesa-Redonda de Óleo de Dendê Sustentável
(RSPO) (http://www.wrm.org.uy/temas/Agrocombustibles
/Declaracion_Internacional_RSPO.html)
O Painel Intergovernamental
das Nações Unidas sobre Florestas identificou como
causas do desmatamento e da degradação das florestas
as políticas governamentais de substituição
de florestas por plantações industriais de árvores-
como o dendezeiro-, bem como o avanço da fronteira agrícola
empurrada pelas plantações de monoculturas. Apesar
disso, na região dos Montes Azules- onde já foi clareado
80% de 220 mil hectares de floresta- o governo fala de criar “cordões
de proteção através de projetos produtivos
de grande impacto como o dendezeiro”, entre outros.
As plantações
de dendezeiros não melhoraram, aliás, pioraram as
condições de vida da população. Um dos
graves problemas que ocasionam diz respeito à água.
Diante da falta de serviço de água potável,
as mais de 11 mil pessoas que habitam o município de Marqués
de Comillas, na Reserva da Biosfera Montes Azules, consomem água
maiormente de fontes subterrâneas, por meio de poços.
As plantações de dendezeiros, grandes consumidoras
de água, agravam a disponibilidade de água na região.
Também usam grandes quantidades de agrotóxicos: inseticidas
como o endosulfan e outros produtos químicos, como rodenticidas,
que acabam nos cursos d’água. Os furacões agravam
o problema ao provocarem que os rios transbordem seu curso, como
acontece na região da Floresta Lacandona com o rio Lacantún,
poluindo as plantações de subsistência dos camponeses
do local e dispersando os agrotóxicos em uma área
rica em biodiversidade.
Conforme estudos da Fundação
Produce Chiapas, a renda de “um produtor médio de exido
com sete hectares e uma produção média de 19
toneladas por hectare” equivaleria a 274 pesos diários
(21 dólares), ou seja menos do salário mínimo
mexicano por hectare. No investimento anual para estabelecer um
hectare de dendezeiro, o pacote tecnológico custa ao produtor
cerca de 6.500 pesos (17 pesos ou 1,3 dólares diários):
inclui a semeadura (preparo do terreno, compra da plântula,
controle de ervas daninhas, limpeza de rua, aplicação
de herbicidas, plantação manual), fertilização,
controle de pragas, podas, equipamento e serviços. A terceira
parte do custo é para herbicidas, controle de pragas, fertilizantes,
rodenticidas. Por outro lado, durante os primeiros três anos
não há produção nem colheita, e só
no oitavo ano é possível colher 100%.
Os produtores que trabalham
para uma fábrica processadora de dendê geralmente ficam
cativos dessa situação: a Planta Extratora da Empresa
Palma Tica do México ofereceu plântulas aos produtores,
a prazo, com a condição de comercializarem a colheita
apenas com ela. Em muitos casos os produtores não têm
nem treinamento nem as ferramentas adequadas para a colheita; em
outros casos também não têm nem treinamento
nem o adequado assessoramento técnico para a cultura, o controle
e o manejo integral das plantações. Muitas vezes os
produtores camponeses e indígenas que vendem às empresas
processadoras de dendê não estão protegidos
por contratos ou convênios de compra, nem por seguros, o que
implica que pode acontecer que se a fábrica não quer
comprar a produção deles, não a compra. Também
existem diferenças nos preços pela qualidade do produto
entregado.
Em 2008, um grupo de trabalhadores
da fábrica de óleo AGROIMSA, no município de
Mapastepec, foi reprimido pela força pública, que
deteve um assessor e alguns dirigentes, alguns dos quais ficaram
encarcerados. Também foram demitidos, gerando assim um conflito
trabalhista.
Por outro lado, as plantações
de dendezeiros resultam excludentes de outras produções.
No município de Villa Comaltitlán, uma das principais
áreas de criação de gado junto com outros municípios
da Costa, confirmam que a queda da pecuária “foi devida
não à negligência dos produtores, senão
à chegada de outro tipo de culturas que não podem
ser combinadas com a pecuária. Por exemplo, a cultura de
banana e de dendezeiro diminuiu os espaços, o que implica
a redução da criação de gado.”
Em Chiapas as monoculturas de dendezeiros têm tido impactos
desastrosos sobre a produção de mel, da que dependem
milhares de apicultores, cuja crise é agravada à medida
que aumentam as plantações.
Também causam outros
estragos: no município de Acapetahua, onde o senhor Manuel
Jiménez manifestou que “os principais culpados de destruir
caminhos e rodovias são os transportadores de carga pesada,
já que com seus caminhões carregados de pedra, cana
e fruta do dendezeiro causam os danos.” Na capital municipal
de Mapastepec, “Ao escavar as valas para introduzir a drenagem
o terreno afundou (...) no bairro 15 de setembro e agora dificulta
o trânsito veicular que levanta grandes poeiradas e afeta
a saúde dos moradores”. Os habitantes do bairro, Gabriel
Colón e Elio Ventura, exigiram da Prefeitura a reparação
da rua que é muito transitada principalmente por caminhões
com carga de dendezeiro que vão à olearia.
Não cabe dúvida
que os grandes negócios são feitos sobre as costas
dos mais pobres, sobre suas terras e territórios e à
custa dos bens comuns da humanidade. Chega de monoculturas!
Resumo e adaptação
de: “La palma africana en México. Los monocultivos
desastrosos”, Gustavo Castro Soto, Otros Mundos, AC/Amigos
da Terra México,
12 de junho de 2009. É possível ter acesso ao artigo
na íntegra em: http://www.wrm.org.uy/paises/Mexico.html#info
inìcio
- Declaração sobre Plantações
de Árvores de participantes em recente reunião do
“Forest Movement Europe” (Movimento das Florestas da
Europa)
O “Forest Movement Europe”
(FME) é uma rede informal de mais de 45 ONGs de 12 países
europeus. É um movimento flexível sem afiliação
formal e sem uma secretaria formal que tem estado trabalhando em
assuntos relativos às florestas por quase dez anos.
Foi principalmente devido às
atividades dos grupos que participaram no movimento que as campanhas
pelas florestas tropicais na Europa decolaram, as importações
de madeira tropical em vários países europeus declinaram
e a luta dos povos das florestas, por exemplo, em Sarawak, Malásia
e na Amazônia foram histórias de manchete.
O FME se reúne uma vez ao ano e na reunião deste ano,
em junho de 2009, foi emitida a seguinte Declaração
sobre Plantações de Árvores, apoiada por muitas
ONGs e algumas pessoas individuais:
“Os que subscrevem, participantes do “Forest Movement
Europe”, querem exprimir sua preocupação sobre
o avanço de plantações de árvores de
madeira rápida no Sul, que estão sendo implementadas
com o apoio de alguns governos europeus e o envolvimento direto
de uma série de corporações baseadas na Europa.
Apesar do fato de que essas
plantações estão resultando em um grande número
de severos impactos sociais e ambientais, continuam sendo promovidas
como ‘florestas plantadas’, como forma de encobrir sua
verdadeira natureza destruidora.
As comunidades locais, atingidas
pelas monoculturas de eucaliptos, pinus e outras monoculturas de
madeira rápida estabelecem que ‘as plantações
não são florestas’. Toda a evidência disponível
mostra que as comunidades locais têm razão, e como
as florestas têm uma ampla variedade de benefícios
tanto para as pessoas quanto para o meio ambiente, as plantações
resultam em:
• A apropriação
de terras de florestas que sustentam os meios de vida das pessoas
• A destruição
de florestas e outros ecossistemas igualmente valiosos
• O esgotamento
de recursos aquáticos
• O empobrecimento
dos solos
• O desaparecimento
de biodiversidade vegetal e animal.
Portanto fazemos um chamamento aos governos europeus para deter
todo tipo de apoio ao avanço das plantações
de madeira rápida e para adotar uma clara definição
de florestas, que exclua as plantações de monoculturas
de árvores em grande escala.”
O documento com as assinaturas
está disponível em: http://www.wrm.org.uy/plantations/information/
Statement_Tree_Plantations_2009.html
inìcio
-
Árvores GM: quando os cientistas mudam para publicitários
A missão da Convenção
sobre Biodiversidade (CBD) é proteger a biodiversidade do
mundo. Fortes campanhas de um número crescente de ONGs e
organizações de povos indígenas têm mostrado
as ameaças que as árvores geneticamente modificadas
implicam para a biodiversidade das florestas. O assunto foi discutido
e abordado pela Convenção, que concordou com a necessidade
de adotar um enfoque precautório a respeito da liberação
de árvores GM no meio ambiente.
A posição da CBD
tem sido bem acolhida pelas organizações preocupadas
com o destino das florestas do mundo e seus povos, mas está
sendo fortemente objetada por aqueles que se beneficiam com o negócio
das árvores GM.
Um recente artigo de quatro
cientistas em favor das árvores GM ilustra quão pouco
científicas podem ser algumas pessoas quando tentam levar
adiante sua idéia. O artigo, produzido por Stephen Strauss,
Huimin Tan, Wout Boerjan e Roger Sedjo é titulado “Strangled
at birth? Forest biotech and the Convention on Biological Diversity”
(Estrangulada ao nascer? Biotecnologia florestal e a Convenção
sobre Biodiversidade).
O artigo é bastante longo
e detalhado, o que mostra a importância que o grupo de pressão
em favor das árvores GM outorga à posição
da CBD no assunto. Ao mesmo tempo, o artigo mostra quão longe
desejam ir esses cientistas para defender suas posições.
O que segue são uns poucos exemplos para ilustrar isso, mas
incentivamos as pessoas envolvidas no assunto a analisar o artigo
totalmente em http://www.globaljusticeecology.org/stopgetrees_news.php?ID=294
O título tende a fazer
com que as pessoas pensem que as árvores GM têm sido
“Estranguladas ao nascer” pela CBD. No entanto, os autores
esquecem dizer que a pesquisa de árvores GM está sendo
levada a cabo em pelo menos 20 países e que já existem
testes de campo em pelo menos 11 países (ver detalhes em
http://www.wrm.org.uy/subjects/GMTrees/Information_sheets.html).
O que a CBD está fazendo é simplesmente aplicar o
enfoque precautório para evitar a possibilidade de impactos
irreversíveis sobre a biodiversidade, decorrentes dessas
árvores GM. Isto é, a CBD está cumprindo sua
missão.
A posição da CBD
está de fato fortalecida pelo que diz o artigo. Strauss et
al fornecem os argumentos para fazê-lo.
Dizem que “Talvez as preocupações
baseadas na ciência mais confiáveis sobre as árvores
GM se relacionam com seu potencial de ampla dispersão de
sementes e pólen quando lhes é permitido florescer.”
Acrescentam que “Há amplo acordo dos cientistas em
que até que genes de contenção muito fortes
sejam desenvolvidos, aceitados socialmente e sua eficiência
seja verificada no campo, algum nível de dispersão
de genes –seja de pólen, sementes ou propágulos
vegetativos- é inevitável na maioria das espécies
florestais. Além disso, as distâncias nas que pode
ocorrer a dispersão são grandes, da ordem de quilômetros
ou mais.”[grifo nosso] Para piorar as coisas, acrescentam
que “O limitado nível de domesticação
da maioria das espécies de árvores contribui com essa
preocupação, já que os propágulos são
geralmente suficientemente aptos para sobreviver em ambientes silvestres
ou selvagens.”
O que antecede deveria ser suficiente
para que a maioria dos cientistas desistam de levar a cabo uma atividade
tão perigosa, mas não para Strauss et al.
Entre os muitos argumentos que
usam para justificar sua pesquisa e testes de campo a céu
aberto, o seguinte é um bom exemplo de seu enfoque não
científico. Dizem que “muito poucas espécies
GM que sejam sexualmente compatíveis com as florestas silvestres
estão sendo comercialmente desenvolvidas, ou serão
usadas em ou muito próximas a florestas silvestres, e portanto
será extremamente raro que transgenes possam introduzir-se
em genomas de árvores silvestres de forma significativa,
e portanto virar comuns em ecossistemas silvestres.” [grifo
nosso]
Para as pessoas que tentam provar
todos seus pontos de vista enfatizando que são cientistas
–como estes quatro fazem no artigo inteiro- o parágrafo
que antecede evidencia exatamente o contrário: um enfoque
totalmente não científico.
1) A diferença entre
hipóteses e fatos é confusa e as primeiras são
mostradas como sinônimos dos segundos. Evidência:
- A ciência não
pode saber se espécies GM “serão usadas em ou
próximas a florestas silvestres”, porque isso será
definido por companhias e governos
- A ciência não pode saber si “será extramente
raro que transgenes possam introduzir-se em genomas de árvores
silvestres de forma significativa” ou não
- Não há quantificação a respeito do
significado de “extremamente raro” ou “de forma
significativa”
2) Há confusão
a respeito de espécies e florestas
- As espécies GM podem
ser sexualmente compatíveis ou incompatíveis com espécies
de árvores naturais, mas não com “florestas
silvestres”
- O uso da expressão indefinida “florestas silvestres”
poderia significar que sua única preocupação
se refere à contaminação de espécies
que vivem na floresta “primária” e não
às próprias espécies.
3) A evidência existente
está encoberta
- O gene mais comum que está
sendo geneticamente modificado é o choupo (várias
espécies). No entanto, o artigo não menciona que já
há evidência de contaminação GM de choupos
“silvestres” (nativos) na China.
- O artigo não menciona que as outras duas árvores
que estão sendo geneticamente modificadas são pinus
(que cresce em qualquer floresta “silvestre” do mundo
inteiro) e eucaliptos (nativas da Austrália e cultivadas
em um grande número de países do mundo). Nos dois
casos, a dispersão de sementes e pólen seria inevitável
e nenhum cientista pode provar que as florestas de eucalipto na
Austrália estariam livres de contaminação GM.
- Dizem que “A área plantada com árvores de
florestas GM [sic] permaneceria relativamente pequena; as plantações
de florestas [sic] abrangem apenas 5% da cobertura de florestas
do mundo”. Eles não mencionam que a área de
plantações, de acordo com a FAO, cobre um total de
270 milhões de hectares! Descrever essa área como
“relativamente pequena” não é científico,
é o menos que podemos dizer.
Exemplos similares abundam no
artigo, mas talvez um dos mais esclarecedores é o seguinte:
“...pode haver potenciais benefícios para as espécies
de árvores silvestres de alguns tipos de árvores GM;
por exemplo, uma árvore silvestre poderia beneficiar-se adquirindo
uma característica que melhore a resistência ao estresse,
e assim adquirir resiliência em virtude de novas formas de
estresses bióticos ou abióticos, talvez ocasionados
pela rápida mudança climática”.
O que antecede, logicamente
reconhece o fato de que a contaminação por árvores
GM ocorrerá se as árvores GM forem liberadas. Ao mesmo
tempo, é difícil entender –a menos que os autores
possuam um Doutorado em futurologia- como a ciência pode determinar
se as árvores “silvestres” podem beneficiar-se
ou não com a aquisição de novas características
ou se as espécies com “resistência melhorada”
não vão colocar em perigo a biodiversidade das florestas
precisamente em virtude da nova característica.
Em resumo, o artigo acaba provando
que os argumentos de ONG para exigir uma proibição
das árvores GM são cientificamente corretos e ajudam
a fortalecer a exigência da CBD de um enfoque precautório.
Por Ricardo Carrere
(1) Strangled at birth? Forest
biotech and the Convention on Biological Diversity
Nature Biotechnology 27, 519 - 527 (2009). Steven H. Strauss, Huimin
Tan, Wout Boerjan & Roger Sedjo
inìcio
