-
A mudança necessária no processo sobre mudança
climática
Quando
uma casa está se incendiando, o que importa é
apagar o incêndio. Apesar de todos os vizinhos poderem
ajudar, é de se esperar que os bombeiros assumam o
controle da operação e que o Estado forneça
todo o apoio necessário para a extinção
do fogo. Depois de extinto, os especialistas irão determinar
as causas do incêndio e, no caso de ter sido provocado,
serão estabelecidas as responsabilidades e as punições
que corresponderem. Mas, a primeira providência é
apagá-lo.
O resultado
do aquecimento global é bem parecido com um incêndio,
mas o processo tem sido exatamente o contrário. Neste
caso, já são conhecidas as causas do incêndio
(o uso de combustíveis fósseis) e já
é sabido quem o iniciou (os países industrializados).
Contudo, os bombeiros primam por sua inexistência e
os estados negociam- literalmente, fazem negócios-
enquanto as chamas se espalham cada vez mais rapidamente.
O mais
triste é que há anos que se sabe o que é
necessário para extingui-lo: deixar de usar combustíveis
fósseis (petróleo, carvão mineral e gás
natural). Apesar de existirem outros elementos que agravam
a mudança climática- como o desmatamento- é
certo que a única fonte de gases de efeito estufa que
acrescenta o estoque de carbono na biosfera- e, portanto,
a causa central do aquecimento global- é a queima de
combustíveis fósseis. A solução
está, então, na cara: todos os esforços
devem focalizar sua substituição por outras
fontes de energia.
O uso de
combustíveis fósseis foi iniciado com a Revolução
Industrial e globalizou-se a partir do modelo de desenvolvimento
econômico imposto no mundo todo pelos países
industrializados. Em conseqüência, o volume total
de carbono na biosfera tem vindo em constante crescimento,
provocando o efeito estufa. Fica claro então que tais
países são os principais responsáveis
pelo incêndio atual, e que conseqüentemente devem
assumir a responsabilidade que cabe a eles adotando as medidas
necessárias para deter o processo.
Nesse sentido,
a primeira providência é que os países
industrializados introduzam mudanças drásticas
na produção e no uso de energia em nível
nacional, que resultem na substituição de combustíveis
fósseis por outras fontes de energia em prazos peremptórios
e claramente especificados. Tais medidas deverão incluir
as empresas transnacionais, impondo, a suas operações
no mundo todo, as mesmas restrições sobre a
produção e o uso de energia que são aplicadas
no país em que tenham sua sede central.
Ligado
ao anterior, os principais responsáveis da mudança
climática deverão comprometer-se a não
“exportar” o problema a terceiros países,
tal como vem acontecendo com a importação de
agrocombustíveis produzidos à custa dos recursos
e o bem- estar de comunidades dos países do Sul.
Ao mesmo
tempo, os principais responsáveis pela mudança
climática deverão gerar condições
adequadas- incluindo assistência econômica e técnica-
para os países não industrializados poderem
percorrer uma trilha de desenvolvimento livre de combustíveis
fósseis.
Em particular,
os países responsáveis pela mudança climática
deverão compensar economicamente aqueles que se comprometerem
a não explorar suas jazidas de combustíveis
fósseis, como contribuição por terem
uma dívida decorrente de seu impacto climático
com o mundo todo.
Contudo,
o anterior não implica que os outros países-
a “vizinhança”- não possam contribuir
também para apagar o incêndio. Além das
divisões Norte- Sul, o certo é que o atual modelo
de desenvolvimento econômico foi imposto no mundo inteiro
e que tal modelo inclui o uso maciço de combustíveis
fósseis. Isso implica que todos os países, sem
exceções, deveriam fazer os máximos esforços
para erradicarem seu uso.
O “direito
ao desenvolvimento” esgrimido por alguns países
economicamente poderosos do Sul é obviamente um direito,
mas não pode ser exercido à custa do clima de
um planeta que é de todos. Isso significa que mesmo
que tais países não tenham a responsabilidade
histórica pela mudança climática- nem
as obrigações que isso acarreta- devem
reconhecer a necessidade de adotar medidas para substituir
os combustíveis fósseis por outras energias
alternativas no menor prazo possível.
O assunto
da substituição dos combustíveis fósseis
deveria ser o centro da próxima conferência da
Convenção sobre Mudança Climática
que será levada a efeito em Copenhague no início
de dezembro. Infelizmente, é pouco provável
que isso seja assim. Pelo contrário, tudo indica que
as discussões estarão focalizadas em “soluções”
absurdas que não apenas não irão resolver
nada senão que irão agravar o problema.
Com certeza
irão falar muito sobre mecanismos de mercado para reduzir
as emissões provindas do desmatamento, da agricultura
e da pecuária. Irão discutir sobre plantações
como sumidouros de carbono, sobre agrocombustíveis,
sobre o comércio de carbono e sobre uma invenção
recente chamada "biochar". Mas irão falar
muito pouco- e irão negociar o menos possível-
sobre a questão central: a erradicação
do uso de combustíveis fósseis.
Já
passaram muitos anos desde que os governos se comprometeram
em 1992 a fazer alguma coisa pelo clima, aprovando a Convenção
sobre Mudança Climática. Pouco ou nada fizeram
desde então e nesta altura dos acontecimentos é
mais do que óbvio que não é muito o que
estão dispostos a fazer. A não ser, é
claro, que a vizinhança- os povos do mundo- exija a
adoção imediata de medidas para a extinção
do incêndio.
Esperamos
que os esforços conjuntos da sociedade civil organizada
do mundo todo, que estará pressionando direta e indiretamente
os delegados governamentais da Convenção em
Copenhague, resultem eficazes para forçar a necessária
mudança de rumo. Não se trata de um simples
incêndio: aqui se põe em jogo o futuro da humanidade
e tod@s temos o direito e o dever de exigir que seja feito
o que deve ser feito. Agora mesmo!
inìcio
REDDefinindo AS “FLORESTAS”
- Maquiagem verde para o deserto verde em
Copenhague
Parece
cada vez mais provável que nenhum acordo vinculante
irá surgir de Copenhague e que o Norte tentará
descartar o Protocolo de Kioto. Também parece provável
que certo tipo de acordo irá ser puxado através
da proposta de redução de emissões do
desmatamento e da degradação das florestas (REDD).
Existe o sério perigo de a proposta REDD ser uma maquiagem
verde para o fracasso do Norte para reduzir as emissões
drasticamente. O REDD poderia gerar uma maciça apropriação
de terras, poderia injetar dinheiro em alguns dos governos
e ministérios da floresta mais corruptos do mundo,
poderia atropelar os direitos de povos indígenas e
comunidades locais, poderia acelerar a substituição
de florestas por plantações e poderia criar
uma enorme brecha permitindo que a poluição
no Norte continuasse. O tempo todo permitindo que o desmatamento
continuasse.
Mas com
ou sem um acordo REDD, as negociações climáticas
das Nações Unidas já causaram sérios
problemas para os povos e as florestas, através do
apoio do Mecanismo de Desenvolvimento limpo às plantações
industriais de árvores. “O fraude do MDL em sua
pior face,” como o WRM o descreveu em agosto de 2009.
O problema
começa com a definição de “floresta”.
Até agora, não existe uma definição
consensual nas negociações REDD, mas sob a definição
do MDL qualquer área maior a 500 metros quadrados com
cobertura de copa de 10 por cento e árvores capazes
de crescer até uma altura de dois metros é uma
"floresta". Até o desmatamento raso está
incluído nessa definição de “floresta”.
A FAO sempre
apoiou o mito de as plantações serem florestas.
Recentemente, a FAO elaborou um folheto explicando que “As
negociações precisam de terminologia clara”.
Isso é verdade. Mas o folheto analisa a diferença
entre “manejo florestal sustentável” e
“manejo sustentável de florestas". Não
é preciso dizer que as duas versões de "manejo
sustentável" envolvem plantações
industriais de árvores. A FAO é institucionalmente
incapaz de ver a diferença entre uma plantação
e uma floresta, mas irá pagar a especialistas significativos
salários para fazerem uma análise do termo “de”.
Uma olhada
nos empréstimos da Corporação Financeira
Internacional, o braço encarregado dos empréstimos
do Banco Mundial para o setor privado, ilustra por que a definição
de florestas preocupa. Primeiro, as boas notícias.
Em agosto de 2009, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick,
ordenou uma moratória total sobre o investimento do
Banco em plantações de dendezeiros. A mudança
veio depois de uma queixa apresentada ao CAO (Ombudsman e
Assessor em matéria de Observância) da CFI por
várias ONGs no tocante aos empréstimos da CFI
concedidos à gigante dendeicultora Wilmar.
Como estamos
tratando com o Banco Mundial, não deveria surpreender
que houvesse também algumas notícias ruins:
A CFI planeja incrementar os empréstimos para outras
plantações de árvores fora os dendenzeiros.
Em outubro de 2009, no Congresso Florestal Mundial da Argentina,
Mark Constantine da IFC fez uma apresentação
intitulada “Aumento do impacto do setor privado no setor
florestal”. Ao dizer “floresta” Constantine
também se referia às “plantações”.
A apresentação
de Constantine incluiu uma seção intitulada
“O que aprendemos?”. Mas não mencionou
os problemas causados pelas plantações de dendezeiros
da Wilmar. Também não citou um empréstimo
de US$ 50 milhões que a CFI outorgou à Aracruz,
empresa brasileira de celulose. O empréstimo foi apressadamente
reembolsado logo depois de a Aracruz e os policiais locais
terem deslocado violentamente os povos indígenas Tupinikim
e Guarani de suas aldeias, porque tinham reclamado pelas monoculturas
da Aracruz.
Entre as
“novas abordagens” que Constantine sugeriu estão:
“aumentar o acesso ao mercado de carbono” e “investir
em plantações e indústrias florestais”.
Ele falou sobre a necessidade de “reforçar os
investimentos em plantações florestais”.
Apesar de Constantine ter mencionado o risco de “monocultura/
‘deserto verde’”, isso não significa
que a CFI não irá conceder empréstimos
para a expansão do deserto verde.
No dia
18 de novembro de 2008, a CFI anunciou seus planos de investir
em 250.000 hectares de plantações industriais
de árvores na Indonésia. No comunicado de imprensa
da CFI, Adam Sack, o Diretor Regional para a Indonésia,
disse que “esse novo programa faz parte do compromisso
da CFI para reduzir as emissões de gases de efeito
estufa”. A CFI afirma que as plantações
poderiam cortar aproximadamente 90 milhões de toneladas
de emissões de carbono ao ano e que essa suposta redução
das emissões poderia ser comercializada sob o MDL.
A CFI descreve
seus projetos como “reflorestamento” que “sequestra”
carbono ao remover CO2 da atmosfera. Mas não é
reflorestamento- está substituindo uma paisagem degradada
por uma monocultura. E todo dióxido de carbono armazenado
nas árvores irá ser rapidamente liberado, quando
as árvores forem usadas para produzir papel ou bio-
energia.
Quando
o CAO desenvolveu sua revisão do empréstimo
da CFI para as plantações de dendenzeiros da
Wilmar na Indonésia concluiu que “Devido à
pressão comercial que dominou o processo de avaliação
da CFI, as revisões das devidas diligências ambientais
e sociais não aconteceram como é preciso.”
Em sua
apresentação no Congresso Florestal Mundial,
Constantine perguntou “Como medimos o sucesso?”
Sua resposta, quanto às plantações foi
“Número de hectares em novas plantações.
Dólares investidos. Número de projetos.”
Parece que a história está fadada a repetir-se
A solução
é simples. As Nações Unidas precisam
de uma definição de florestas que exclua as
plantações. Assim os planos da CFI na Indonésia
poderiam ser considerados como o que realmente são.
Não como "reflorestamento", ou parte de um
"compromisso para reduzir as emissões de gases
de efeito estufa," mas como um subsídio para o
setor das plantações, social e ambientalmente
destruidor.
Por Chris
Lang, http://chrislang.org
inìcio
O CIRCO DE COPENHAGUE
-
Que comece o show!
De acordo
com a Wikipédia, “um circo é comumente
uma companhia itinerante de artistas que reúne acrobatas,
palhaços, animais, trapezistas, equilibristas, malabaristas,
monociclistas e outros que baseiam sua arte no truque."
Infelizmente,
há uma estreita semelhança com a Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Climática onde acrobatas, malabaristas, mágicos
e trapezistas vêm tentando entreter o mundo e fazendo
que o grande público acredite que eles estão
discutindo de forma séria os caminhos para abordar
a atual crise climática.
Apesar
de ter sido originariamente planejada como um meio para evitar
a mudança climática, o objetivo da UNFCCC foi
logo desviado para uma atuação liderada pelas
corporações e focalizada nos lucros. A partir
de então, vem percorrendo um grande número de
países tentando vender suas apresentações.
A próxima parada é Copenhague.
Nesta hora,
quando a mudança climática é reconhecida
como a maior ameaça que a Humanidade vem enfrentando,
é bom lembrar que os circos tradicionais têm
sido forçados a introduzir importantes mudanças
em suas apresentações em decorrência da
pressão pública. Esperamos que isso também
aconteça em Copenhague
inìcio
- Plantação de árvores
nos desertos
Uma equipe
de biólogos e modeladores do clima na NASA tem achado
uma alternativa muito "prática" à
redução dos combustíveis fósseis.
Seu plano é plantar blocos massivos de árvores
de rápido crescimento -por exemplo eucaliptos- nos
desertos de Saara e o sertão australiano. Falta de
água? Não há problema! As árvores
seriam regadas pela água de mar tratada através
de uma cadeia de usinas costeiras de dessalinização
e canalizada através de uma vasta rede de irrigação.
Fácil.
Esse plano
destruiria os desertos, logicamente, que não são
terras incultas, mas ecossistemas ricos e diversos de per
si. Desconsidera completamente a interdependência
fundamental de todos os fenômenos na sutil rede da vida
e nem sequer questiona onde, quando e como os impactos dessa
mudança massiva seriam sentidos.
Os custos
reconhecidos do plano são enormes -USD 1,9 trilhões
ao ano. No entanto, os inventores consideram que "é
a opção mais prometedora e prática (!)
em termos de tecnologia atual para resolver as maiores partes
do problema."
Eles são
conscientes de que há alguns inconvenientes, mas dizem
que "se forem precisos sacrifícios para deter
o aquecimento global, os quase inexistentes ecossistemas do
Saara central e o sertão parecem candidatos razoáveis
em comparação com as alternativas." Se
a idéia é tão "prática",
por que não sacrificam "candidatos razoáveis"
como os abundantes desertos dos EUA, em vez daqueles na África
e na Austrália?
Como diria Alice: as soluções climáticas
estão virando "mais e mais curiosas".
(Fonte
de informação: Forests in the desert: the answer
to climate change?, David Adam, guardian.co.uk, http://www.guardian.co.uk/technology/2009/nov/04/forests-desert-answer-climate-change)
início
- Sob o original nome de “biochar”
Alguns
pelotiqueiros do circo climático estão fazendo
malabares com o carvão para adotá-lo de novo,
mas agora com um original nome. A proposta de transformar
os resíduos em carvão em grãos finos
e arar bilhões de toneladas dele no solo todo ano converte
o carvão em "biochar" (biocarvão).
O carvão
é produzido através de um processo chamado pirólise,
pelo que a biomassa é exposta a altas temperaturas
na ausência de oxigênio. Isso produz dois tipos
de combustíveis além do carvão (gás
de síntese e bio-petróleo), que podem ser usados
para aquecimento e energia, ou refinados ainda mais para produzir
agrocombustíveis para carros ou, potencialmente, para
aviões.
Os defensores
do biochar dizem que poderia "esfriar o planeta".
Bilhões de toneladas de biomassa principalmente de
árvores e resíduos de cultivos seriam transformados
em biochar. Eles esquecem o fato de que isso requereria a
plantação de muitos milhões de árvores...
Até 1 bilhão de hectares de plantações
de árvores seria necessário para cultivar as
árvores necessárias para a produção
de biochar em uma escala suficientemente grande para ter um
impacto no clima.
Onde aconteceria
essa grande "solução de geo-engenharia
para a mudança climática global"? Não
nos Estados Unidos nem na Europa: a África é
um objetivo particular para o biochar.
Convenientemente
percebido como um continente com abundante terra disponível
esperando pelo "desenvolvimento", a África
já está experimentando apropriação
massiva de terras para a produção de agrocombustíveis
e investimento agrícola estrangeiro. As comunidades
indígenas, florestas, recursos hídricos e produção
de alimentos têm tido grande impacto de deslocamentos,
insegurança alimentar e conflitos da terra que se acrescentam
aos impactos da mudança climática.
Apesar
de que o biochar não está às claras em
posição de obter o credenciamento da UNFCCC
(Convenção Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança Climática) como uma solução
para a mudança climática, a atmosfera de urgência
climática faz com que os defensores desta solução
tecnológica reducionista esperem que seu produto será
rapidamente admitido no mercado do carbono e ganhará
credenciamento através das negociações
internacionais sobre clima. E o circo climático poderia
gostar do produto.
(Fonte
de informação: “Biochar Land Grabbing:
the impacts on Africa”, em http://www.gaiafoundation.org/documents/Biochar%20Africa%20briefing.pdf)
início
- Um monte de acrobacias: navios de nuvens,
espelhos do espaço, mares com pó de ferro e
similares
Agora chegam
os acrobatas. A comissão de peritos do Centro de Consenso
de Copenhague está trabalhando muito para avaliar soluções
realmente verdadeiras para alterar o alterado clima. Vejamos.
Os "navios
de nuvens" salientam como uma das mais econômicas
e viáveis: 1.900 navios movidos pelo vento, não
tripulados, dirigidos por satélite trilhariam os oceanos
absorvendo água do mar e pulverizando minúsculas
gotas dela através de altas chaminés para criar
grandes nuvens brancas. Prediz-se que essas nuvens refletiriam
aproximadamente um ou dois por cento da luz do sol que de
outra forma aqueceria o oceano. Reconhece-se que o plano poderá
afetar os padrões de chuvas e a solução
é colocá-los bastante longe da terra, apesar
de que não dos ecossistemas marinhos...
Essa "brilhante"
idéia custaria somente USD 9 bilhões para ser
testada e seria lançada daqui a 25 anos. Uma pechincha.
Outros projetos incluem o envio de espelhos ao espaço
por foguete para desviar os raios do sol, o espalhamento de
pó de ferro nos mares para aumentar o plâncton
que absorve CO2, arremedando os efeitos de erupções
vulcânicas para a proteção dos raios do
sol com uma neblina química e criando um efeito de
esfriamento global que pode durar por mais de um ano. Todos
eles têm sido descartados como inviáveis e custosos.
Imaginem!
O diretor
da comissão de peritos de Copenhague, Bjorn Lomborg,
tem pensamentos claros e felizmente fala com sinceridade.
Ele acha que os planos poderiam provar que há melhores
formas de abordar a mudança climática que simplesmente
reduzir as emissões de CO2: "Precisamos ter um
debate sobre todas as opções, não apenas
a politicamente correta de redução de CO2.”
Não
podemos fazer outra coisa que citar alguns comentários
sobre esta notícia em telegraph.co.uk (http://tiny.cc/pYlIv)
que refletem os sentimentos que essas "soluções"
causaram em pessoas sensatas: "Brilhante: por que não
tinha pensado nisso? Pulverizar água do oceano no ar
para mitigar os níveis crescentes do mar e curar a
obesidade? E meu plano somente lhes custará a vocês,
contribuintes USD 230.000.000.000."
"Chamem-me de estúpido, mas não está
Vênus coberta com nuvens? Nuvens que têm permitido
que a temperatura da superfície aumente o suficiente
para derreter chumbo." "Como vão proteger
esses navios dos piratas somalis?OK, isso me fez rir. E se
eu sou o único que pensou na 'Guerra nas Estrelas'
ao ver isso, serei um triste panda.
inìcio
- O mercado de carbono: trapezistas sem rede
Não
há nada melhor do que criar um problema para ganhar
um negócio. Isso é assim, no mínimo,
para os experientes homens e mulheres de negócios.
Desse jeito, por trás das guerras surge o negócio
armamentista. Por trás da insegurança cidadã,
decorrente em grande medida de modelos de injustiça
econômica e social, está o negócio da
segurança: seguros, sistemas de vigilância, grades,
alarmes e políticos "salvadores" que agem
com mão de ferro. Por trás das doenças
está o negócio da “saúde”:
a indústria do medicamento e o poder médico
corporativo. E por trás da mudança climática
estão- como você já deve ter adivinhado:
as empresas e os governos que com seu modelo de desenvolvimento
extrativista, globalizado e consumista a provocaram. A partir
da Revolução Industrial destamparam a caixa
de Pandora dos combustíveis fósseis enterrados
no subsolo durante milhões de anos e os liberaram na
forma de gases de efeito estufa, provocando o reaquecimento
da atmosfera da terra. Depois de muitos anos, foram comprovados
os graves impactos que isto tem tido no clima. Mas eles não
têm qualquer intenção de mudar, e acima
de tudo querem fazer dinheiro. Aqui entram em cena os trapezistas.
O mercado
de carbono, adotado pelo Protocolo de Kioto da Convenção
das Nações Unidas sobre a Mudança Climática,
é um sistema muito complexo que foi promovido por governos,
instituições financeiras e empresas para enfrentarem
a mudança climática. Baseia-se principalmente
em tratar a capacidade do planeta para reciclar o dióxido
de carbono, um dos gases principais de efeito estufa causadores
da mudança climática, como um novo recurso escasso
que é transformado em mercadoria, recebe um preço
e é vendido a quem fizer o maior lance. Isso evita
que empresas e governos cumpram verdadeiramente o objetivo
de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.
Assim, aposta-se em uma “solução
de mercado”, quer dizer, em criar sistemas de compra
e venda de carbono que é dividido em unidades mensuráveis.
Ao mesmo tempo, a mudança climática é
uma “oportunidade” para o negócio. E com
ela aparecem os trapezistas, balançando-se em seus
mercados, fazendo piruetas no ar. As piruetas são de
tal jeito que acabam cumprindo os objetivos de redução,
sem que aconteça nenhuma redução!
A comercialização
de carbono adota duas metodologias principais: o mecanismo
batizado como ‘cap and trade’ e a “compensação”.
(1)
No ‘cap
and trade’ um governo ou autoridade central (como a
Comissão Européia, por exemplo) estabelece um
tope (cap) sobre a quantidade de gases de efeito estufa que
pode ser emitida em uma área específica. Todas
as empresas têm determinadas licenças de poluição
(créditos de carbono) e aquelas que ultrapassarem o
limite fixado podem comprar créditos daquelas que emitem
menos. Até hoje, grande parte das licenças foram
outorgadas de forma gratuita. O número de licenças
concedidas é calculado de acordo com os níveis
atuais de poluição por gases de efeito estufa,
e assim aqueles que mais emitiram no passado, hoje são
os mais recompensados pelo subsídio. É desta
forma que opera o Sistema Europeu de Comércio de Emissões
(ETS), atualmente o maior mercado de carbono.
A outra
metodologia de comerciar o carbono é a “compensação”.
Este sistema habilita empresas, governos, instituições
financeiras internacionais e indivíduos- inicialmente
de países do Norte- que realizam atividades poluidoras,
a financiar em outro lugar- países empobrecidos do
sul que “precisam” do “desenvolvimento”-
projetos que supostamente permitem evitar emissões
de carbono. Com isso supõe-se que estariam compensando
as emissões- que de todas formas continuam fazendo.
A fórmula é: eu contribui à mudança
climática, eu pago a você para que você
não o faça (supostamente), porém, eu
continuo fazendo-o! Desculpe, e a redução? Assim
funciona o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo administrado
pelas Nações Unidas.
Vários
agentes bursáteis e economistas da escola daqueles
que estiveram por trás da recente crise financeira
foram os ideólogos do mercado de carbono, que resultou
ser um fracasso no tocante ao pretenso objetivo de enfrentar
a mudança climática. De fato, desde sua criação
fez o oposto a incentivar e reunir fundos para uma transição
rumo a uma economia livre de combustíveis fósseis:
não apenas permite que os principais poluidores de
combustíveis fósseis driblem sua responsabilidade
de realizar a imperiosa mudança estrutural senão
que continua “exportando” esse modelo destrutivo
a países do Sul. Um exemplo são os projetos
de plantações de árvores em grande escala
como “sumidouros de carbono”, ou para agrocombustíveis,
que ocupam territórios, deslocam populações,
acabam com ecossistemas.
Por outro lado, a mercantilização das emissões
de carbono tem gerado um novo “colonialismo climático”.
O comércio de carbono constitui uma forma de privatização
do ar limpo, da atmosfera e a privatização da
licença para poluir. Aqueles que puderem pagar, podem
comprar “licenças” para contaminar o ar
de outros.
Outras propostas, como o uso de biochar, energia nuclear e
idéias fantasiosas como as referidas em alguns artigos
deste boletim, vêm sendo seriamente consideradas em
diversos sistemas de comércio de carbono. O investidor
multimilionário George Soros disse com clareza: “É
possível especular com o sistema; é por isso
que empolga a caras das finanças, como eu- porque é
lá onde se encontram oportunidades financeiras”.
Além
da insensatez e irresponsabilidade desses trapezistas que
se lançam- e nos lançam- alegremente no ar e
sem rede, a tragédia é que criam enteléquias,
como os "créditos de carbono" ou a "compensação"
de emissões, e fazem que o mundo acredite que funcionam
como mercadorias. Ou que funcionam sequer. Assim foram montadas
estruturas perspicazes que incluem economistas e prêmios
Nobel e que são alimentadas por volumosas quantidades
de dinheiro, em torno de uma enorme incoerência. A incoerência
surge de equiparar as emissões de carbono da biosfera
(dos vegetais, o solo, os oceanos, os animais e os humanos),
cujo carbono manteve-se circulando em equilíbrio desde
que a vida humana começou no planeta, com as emissões
de carbono dos combustíveis fósseis, o carbono
subterrâneo que irrompeu na atmosfera há uns
200 anos e alterou esse equilíbrio. Esse carbono simplesmente
não pode ser devolvido às profundezas da terra
por enquanto. (2) E todas as propostas feitas desde o mercado
do carbono colocam tudo no mesmo saco sem contemplarem a medida
de deter a origem do problema: a extração de
combustíveis fósseis.
A solução
do mercado de carbono está muito longe de ser a verdadeira
solução para a mudança climática:
encontrar para a humanidade as formas de manter por baixo
da terra o que resta dos combustíveis fósseis
e reorganizar os sistemas de energia, transporte e moradia
das sociedades industriais!
(1)
“Carbon Trading. How it works and why it fails”,
Tamra Gilbertson e Oscar Reyes, Dag Hammarskjöld Foundation,
novembro de 2009,
(2) http://www.dhf.uu.se/pdffiler/cc7/cc7_web.pdf
(2) “An Introduction to Carbon Trading”, European
Youth for Action, http://eyfa.org/eyfa_newsletter/carbon_trading
inìcio
- Carbono neutro em um passe de mágica
É
incontestável o fato de a temática da mudança
climática ter atingido a opinião pública.
Mas geralmente fica só nas manchetes e o comum das
pessoas tende a achar que é certo que se aproxima um
grande problema mas que a ONU está trabalhando para
resolvê-lo, e que com certeza a ciência inventará
alguma coisa.
É
então que os organismos especializados desenham “cenários”,
modelos, projeções, complexas fórmulas
que apresentam o assunto de forma asséptica e despolitizada,
sem abordar a origem do problema: o consumo de combustíveis
fósseis. No entanto, são inventadas fórmulas
que distraem e adiam as soluções. É o
que acontece com a idéia de que é possível
ser "carbono neutro": os mágicos do circo
colocam – botam toneladas de dióxido de carbono
em suas cartolas que depois são mostradas vazias para
o público aplaudir.
O negócio
funciona assim: propõe-se a empresas ou indivíduos
que podem zerar as emissões de carbono que emitem com
suas diversas atividades (sua “pegada de carbono”).
Para isso basta com pôr dinheiro em projetos que supostamente
reduziriam da atmosfera a mesma quantidade de carbono que
emitem. Isso se tornou outro "filão de mercado".
A empresa
The Carbon Neutral Company tirou proveito disso. Em seu site
oferece um sistema para calcular a “pegada de carbono”
das diversas atividades de indivíduos ou empresas:
as emissões das viagens de avião, de carro ou
no transporte público, ou por consumo de energia, calefação,
etc. Todas essas atividades que o interessado especifica dão
um resultado que é medido em toneladas de emissões
de dióxido de carbono. Eis aí o sinal delator!
Mas não dá para desesperar nem para pensar em
alterar o estilo de vida, porque a empresa oferece a solução:
para “neutralizar” essas emissões basta
com investir determinada quantia de dinheiro- que também
surge do cálculo- em alguns dos projetos de seu portfólio.
Um setor desses projetos é, obviamente, o reflorestamento
com plantações de monoculturas de árvores.
Mas, assim
como o ato da cartola, isso é um truque!. Como já
argumentado pelo autor Kevin Smith, não apenas é
impossível avaliar com precisão a quantidade
de CO2 que absorvem as árvores como também e
fundamentalmente o carbono fóssil encerrado nas profundezas
da terra difere totalmente do carbono que faz parte do ciclo
do carbono vivo. Toda vez que são queimados combustíveis
fósseis, o carbono encerrado torna-se carbono ativo.
Não é possível, porém, fazer o
procedimento inverso. O carbono fóssil liberado pode
ser retido durante um tempo na madeira de uma árvore,
mas no longo prazo, quando essa madeira queimar ou se decompor,
esse carbono acabará liberando-se novamente na atmosfera,
acrescentando-se ao carbono ativo.
A compensação
de emissões de carbono é um engano. Os mágicos
do carbono neutro querem fazer negócios gerando um
estado de complacência e o que é mais grave é
que com isso contribuem a adiar a tomada de consciência
para a necessária adoção de medidas drásticas
que detenham a mudança climática.
inìcio
VOZES SENSATAS
- Declarações relevantes para
a abordagem da crise do clima
Mesmo quando
tudo parece apontar que o futuro do clima do planeta está
nas mãos de uma troupe circense, sempre existe
a possibilidade de tornar a recuperar o senso comum, isto
é, o senso da gente comum.
E é
justamente daí, dos grupos de base, organizações
sociais, ONGs e de pessoas sensatas de onde nasce o impulso
e a força para propor, denunciar e espalhar as palavras
que irão acordar a sociedade mundial para ela exigir
a aqueles que são responsáveis pelas políticas
públicas que ajam à altura da gravidade ....
da mudança climática.
-
A Via Campesina: camponeses e camponesas esfriam a Terra!
Camponeses e camponesas do mundo inteiro irão se reunir
em Copenhague em dezembro a fim de defenderem sua proposta
para solucionar a crise da mudança climática.
A agricultura camponesa sustentável e a produção
local de alimento estão, de fato, esfriando a terra.
A agricultura camponesa permite o seqüestro do CARVAO
no solo e necessita menos maquinaria movida a combustíveis
fósseis e insumos químicos. (http://www.viacampesina.org/main_en/index.php?
option=com_content&task=view&id=811&Itemid=75/)
-
RECOMA: Façam algo a sério pelo clima! E parem
as monoculturas de árvores!
Há 17 anos que há acordo em nível internacional
em que a crise climática é um problema grave
e que devemos fazer algo. As duas medidas simples que podiam
tomar-se exigiam deter a extração de combustíveis
fósseis e parar o desmatamento. Ano trás ano
o problema se tem agravado. (http://www.wrm.org.uy/COP15/RECOMA.pdf)
-
Mulheres da Ásia unidas pela mudança climática
: Conferências Climáticas para as necessidades
das pessoas, não para a ambição corporativa
We, women, environmental, indigenous people's and women’s
rights organizations from Mongolia, Pakistan, Philippines,
Sri Lanka, Thailand and other Asian countries today unite
by unfurling a giant collaborative quilt on the impacts of
global warming on Asian communities and the people's responses
to these problems in front of the United Nations ESCAP building
for the ongoing United Nations Framework Convention on Climate
Change intersessional meeting. (http://www.climatechangeaction.net/blog/asian-womens-quilt-
climate-change-climate-talks-peoples-needs-not-corporate-greed
)
-
Declaração de mulheres na Ásia sobre
a Mudança Climática
We, the indigenous, peasant, fisher, labour, rural and urban
women, face the bulk of negative impacts of climate change
and the false solutions offered to us. We produce and provide
food; work inside and outside homes to augment our family
income and are often the principal income earners; and through
our productive and reproductive labour, ensure the welfare
of our families and communities. (http://www.gendercc.net/fileadmin/inhalte/Bilder/UNFCCC_conferences
/Road_to_Copenhagen/Asian_Women_Declaration_on_Climate_Change.pdf)
- Justiça Climática Já! Falsas
soluções climáticas em Barcelona, novembro
de 2009
The international civil society network Climate Justice Now!
deplores the downplaying of expectations for the Copenhagen
Climate Summit in Barcelona by industrialized countries, UNFCCC
officials and the host of the Copenhagen Summit. (http://www.twnside.org.sg/title2/climate/info.service/2009/climate.change.20091103.htm)
-
Declaração do Climate Vulnerable Forum, que
inclui os 11 países considerados como os mais vulneráveis
à mudança climática: Maldivas, Kiribati,
Bangladesh, Nepal, Vietnã, Gana, Quênia, Tanzânia,
Barbados e Butão.
We, Heads of State, Ministers and representatives of Government
from Africa, Asia, Caribbean and the Pacific, representing
some of the countries most vulnerable to the adverse impacts
of climate change
(http://dotearth.blogs.nytimes.com/2009/11/10/fresh-demands-from-front-line-states-in-climate-fight/)
-
Declaração de Quito: resistência, viver
bem, conviver bem
Mujeres y hombres de diversas organizaciones y redes (nos
reunimos) para escuchar, conversar y debatir acerca de la
estrecha relación que hay entre los proyectos de energía,
la deuda externa y ecológica, el cambio climático,
el despojo de los territorios, la represión y la resistencia.
(http://www.deudaecologica.org/Noticias/DECLARACION-DE-QUITO-
Resistencia-Buen-Vivir-Buen-Convivir-ASAMBLEA-INTER-REDES.html)
-
Memorando ao governo da Índia por parte de organizações
sociais indianas
We, the undersigned people’s organisations, social movements,
trade unions and concerned citizens, submit this memorandum
to the Government to draw your attention to the several urgent
and so far unaddressed concerns about the climate crisis and
the Indian Government’s response to them, especially
in light of the upcoming 15th Conference of the Parties (COP)
of the United Nations Framework Convention on Climate Change
(UNFCCC) at Copenhagen from 7-18 December 2009.
(http://www.wrm.org.uy/COP15/MEMORANDUM.pdf)
inìcio
ABRINDO O DEBATE
- A política da mudança climática
- o gênero faz uma diferença?
As negociações
internacionais sobre a proteção do clima global
têm sido vagarosas, com resultados deficientes. O debate
começou há mais de 20 anos, articulando o objetivo
de atingir 20 por cento em reduções de emissões
de CO2, e acabou no Protocolo de Kyoto, com um simples 5 por
cento -e até isso tem sido questionado uma e outra
vez.
Este capítulo
é escrito desde nossa perspectiva de expertos em gênero
e ativistas da sociedade civil que trabalhamos para atingir
a consciência em assuntos de gênero e mudança
climática e para integrar considerações
de gênero na elaboração de políticas
sobre mudança climática, particularmente em
nível internacional. Temos sido ativos nesta área
e no discurso mais amplo de gênero e desenvolvimento
sustentável pelos passados mais de dez anos, e fundamos
a rede GenderCC -Women for Climate Justice (Mulheres para
a Mudança Climática). GenderCC está conectando
mulheres e expertos em gênero do mundo inteiro, fornecendo
informação e desenvolvimento de capacidades
sobre esses assuntos, bem como informação sobre
o processo de engajamento político, para atingir a
incorporação de gênero na elaboração
de políticas relacionadas com a mudança climática,
através de um maior conhecimento e participação
ativa na tomada de decisões.
A qualidade
da elaboração de políticas permanecerá
inaceitavelmente baixa, se o discurso não considerar
os assuntos de gênero, incluindo importantes diferenças
entre a experiência das mulheres e dos homens.
Se a inclusão do impacto social dos compromissos e
objetivos de proteção do clima e políticas
de mitigação e adaptação na agenda
ampliar o debate e transformar ele numa discussão dentro
dos princípios de sustentabilidade, então isso
também fornecerá pontos de entrada para considerações
de gênero.
Ampliar
o debate pode ter os seguintes efeitos positivos para a proteção
do clima:
•
O debate sobre mudança climática tem sido muito
estreito, focalizado nos efeitos econômicos da mudança
climática, eficiência e problemas tecnológicos.
No entanto, seria melhor se as políticas e medidas
que visam a mitigar a mudança climática estivessem
baseadas em um entendimento mais holístico da percepção
humana, dos valores e escolhas comportamentais. Isso incluiria
considerar as características específicas para
diferentes grupos na sociedade, incluindo mulheres e homens.
Se as políticas fossem adaptadas para responderem aos
interesses e necessidades tanto das mulheres quanto dos homens
e para fomentar o objetivo da igualdade de gênero, serão
mais efetivas -por exemplo, a realização de
campanhas para a eficiência energética deveria
envolver a consideração de quem usa que aparelhos
e com que fins.
•
Considerar uma variedade de perspectivas desde diferentes
grupos sociais levaria a melhores medidas e mecanismos -isto
é, soluções que reflitam os interesses,
não apenas dos poderosos, mas também de grupos
menos influentes, cujas vozes são raras vezes ouvidas
em conferências internacionais.
•
Se os termos do debate forem ampliados para incluir o impacto
social da mudança climática, isso atrairia representantes
de organizações de mulheres para participarem
no processo de política e influenciar o debate.
•
Incluir diferentes vozes, e finalmente desenvolver uma política
que seja mais apropriada e portanto mais efetiva, também
melhoraria o reconhecimento e a aceitação do
processo de política internacional pelo público
em geral.
Levar em
conta uma perspectiva de gênero sobre mudança
climática nas negociações também
poderia permiti-nos evitar possíveis efeitos negativos
das medidas de mudança climática e mecanismos
sobre a igualdade de gênero. Por exemplo:
•
Os instrumentos baseados no mercado podem afetar as mulheres
em formas diferentes aos homens, em virtude das diferenças
nos níveis de renda, e no acesso aos mercados e serviços.
Essas políticas necessitariam ser desenhadas muito
cuidadosamente, e estar instruídas por uma análise
de gênero completa, para evitar piorar a desigualdade
de gênero.
•
Os compromissos feitos para reduzir o carbono emitido por
unidades familiares podem ter um impacto adverso sobre a igualdade
de gênero. A divisão do trabalho por gênero
e os estereótipos sobre as funções de
mulheres e homens, levam a um volume de trabalho desproporcionado
no lar feito por mulheres. Os requisitos de que as unidades
familiares deveriam utilizar menos energia teriam portanto
mais impacto sobre as mulheres. Em geral, as unidades familiares
são as instituições da sociedade com
a menor influência e representação de
seus interesses no contexto das negociações
do clima.
•
As soluções tecnológicas nem sempre são
as soluções preferidas pelas mulheres: 'mais
rápido, maior, mais' são princípios bastante
masculinos, que a gente pode também achar no processo
de política de mudança climática. As
mulheres tendem a acreditar que as soluções
técnicas, como por exemplo, o maior desenvolvimento
dos agrocombustíveis, ou a captura e armazenagem de
carbono não são suficientes para satisfazer
os requisitos do desenvolvimento de uma economia com pouco
carbono.
Em conclusão,
os instrumentos e medidas de proteção do clima
têm potencial para exacerbar as desigualdades existentes,
se não considerarem totalmente as diferenças
de gênero e as relações de gênero.
No entanto, ao integrar considerações de gênero,
esses instrumentos e medidas podem realmente contribuir com
o aumento da igualdade de gênero.
Extraído
e adaptado de “Engendering the climate-change negotiations:
experiences, challenges, and steps forward”, Minu Hemmati
e Ulrike Röhr, capítulo 13 de “Climate Change
and Gender Justice”, publicado por Practical Action
Publishing em associação com Oxfam GB, 2009.
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