- Nosso apoio ao povo do Haiti
Em circunstâncias tão trágicas como a que está sofrendo o povo haitiano, resulta bem difícil pensar e falar em qualquer outra coisa. Mas pensar- antes de falar- é algo que está incrivelmente ausente nas informações diárias que recebemos a respeito da crise nesse país.
O mundo inteiro vem sendo bombardeado com “notícias” fornecidas por um exército de jornalistas que concorrem entre eles para ver quem divulga o "melhor" artigo ou vídeo ou áudio de horror sobre o sofrimento de inúmeras
pessoas.
Parece que cada jornalista se sinta obrigado
a nos informar que o Haiti é “um dos países mais pobres do mundo”, embora ninguém pareça compelido a dizer-nos como isso aconteceu. Assim como acontece com o terremoto, a pobreza pareceria ser um “fenômeno da natureza”.
Ao mesmo tempo, parece que a mídia não é ciente do fato de as “notícias” que nos fornece sobre desnutrição, falta de água potável e saneamento, falta de moradia, ausência de serviços sanitários adequados não serem, de fato, "notícias". A maior parte do povo haitiano vem sofrendo disso tudo há décadas, e ainda mais- inclusive ditaduras, invasões estrangeiras, detenções, torturas e morte. O terremoto piorou substancialmente o que já era uma situação
muito ruim. Mas era certamente ruim.
E obviamente a mídia não nos diz nem uma palavra sobre a história do Haiti e o papel que teve no país a escravidão conduzida pela Europa, nem sobre a bem-sucedida revolta dos escravos africanos contra a França de Napoleão que levou à independência do país em 1804, nem sobre o bloqueio comercial da França após a independência e a mais recente (iniciada em 1915) intervenção direta dos EUA no país.
Os jornalistas não nos dirão que o Haiti foi empurrado na pobreza e na destruição ambiental através da histórica pilhagem de seus recursos e da exploração de seu povo em benefício de corporações européias e norte-americanas. Assim se explica facilmente por que os EUA impuseram e derrubaram governos no país
durante tantos anos.
Em breve, a mídia decidirá que o Haiti já não é mais “notícia” e se mudará para outro cenário em que haja sangue e seja mais lucrativo. Tudo irá “voltar ao normal” e os EUA continuarão impondo no Haiti- com a ajuda do FMI e do Banco Mundial- o mesmo modelo de “desenvolvimento” que já provou ser tão útil...
para os EUA.
Dentro desse contexto, gostaríamos de expressar nosso apoio ao povo haitiano nessa hora de profunda dor, e em particular aos muitos haitianos que continuam travando uma difícil, longa e silenciosa luta pela independência e pela justiça social contra todo prognóstico. Como seus antepassados Toussaint-Louverture, Dessalines, Christophe e outros se saíram bem contra ninguém menos do que Napoleão!
inìcio
COMUNIDADES E FLORESTAS
- Bangladesh: Campanha para a implementação completa do Acordo de Paz de CHT a fim de ajudar os povos Jumma a reaverem o controle sobre suas florestas, terras e seu destino
As colinas de Chittagong (CHT) no sudeste do
Bangladesh limitando com a Birmânia são uma das últimas regiões florestais que restam no país, e são as terras ancestrais de uma dúzia de comunidades indígenas, chamadas conjuntamente de povos Jumma (de “jum” = cultura migratória). Esses povos têm identidades étnicas, lingüísticas e religiosas totalmente diferentes da maioria muçulmana bengali. Sob controle britânico, a região foi autônoma, em grande parte inacessível para os de fora e quase exclusivamente habitada por povos indígenas. Esse estado especial foi gradativamente erodido após ter sido incluída no Paquistão
Leste em 1947.
No início da década de 1960, a barragem hidrelétrica de Kaptai financiada pela USAID inundou 40% das terras agrícolas e forçou o deslocamento de 25% da população. Depois da independência bengali do Paquistão em 1971, os apelos dos líderes indígenas para o novo governo por autonomia e reconhecimento constitucional foram rejeitados. Os governos subseqüentes optaram por uma escalada militar da área que disparou um prolongado conflito armado. O governo reassentou mais de 400.000 bengalis sem-terra em uma região para superar em número a população indígena e esmagou a resistência.
Vários massacres forçaram cerca de 90.000 índios a escapar como refugiados às vizinhas Índia e Birmânia e inclusive mais foram deslocados internamente. Milhares foram assassinados, grandes extensões
de terra foram tomadas por colonos e por redes ou grupos de interesse
e a demografia mudou drasticamente.
Apesar de a guerra perdurar, o Banco Asiático de Desenvolvimento financiou plantações de árvores e de seringueiras que removeram povos indígenas de seu modo de vida de auto- subsistência, e construção de estradas para facilitar o acesso a mais de 500 campos militares na região. A desenfreada e ilegal atividade madeireira e os ciclos de pousio diminuídos causaram séria depleção
das florestas.
A preocupação internacional pelas maciças violações de direitos humanos e a situação apertada dos refugiados levou a negociações e ao cessar fogo, que culminou com o Acordo de Paz de CHT em 1997 entre o regime secular da Awami League e a PCJSS/Shanti Bahini, a frente política e facção armada dos povos indígenas. O acordo prometeu o fim das hostilidades, a autonomia regional através da devolução de poder aos municípios controlados por indígenas, a recuperação das terras ocupadas, a retirada da maior parte das instalações militares, e a reabilitação dos refugiados indígenas,
das pessoas internamente deslocadas e dos ex- combatentes.
Mas poucas dessas promessas foram cumpridas
nos anos posteriores, particularmente sob o governo de aliança (2001-2006) do Partido Nacionalista de Bangladesh e o Jamaat-i-Islam, que se opuseram ao acordo, e ao subsequente governo provisório. A situação foi ainda mais complicada pela sangrenta briga interna entre o PCJSS e o UPDF, um partido político dos Jumma (criado em 1998) que rejeitou o acordo em favor da “autonomia total” dentro do estado de Bangladesh. Os ataques à comunidade e a apropriação
de terras continuaram sem pausa.
Nas eleições de dezembro de 2008, a Awami League teve uma vitória esmagadora em uma plataforma que incluía a promessa de implementar completamente o Acordo de Paz de CHT. O novo governo deu vários passos positivos tais como o (re)estabelecimento de relevantes comitês, o cancelamento de novos arrendamentos e a retirada de uma brigada militar e de 35 campos militares temporários. Mas os colonos questionaram a constitucionalidade do acordo na justiça, e interesses criados estão lutando para preservar o status quo. Os quatro anos de exercício do governo que ainda restam irão
determinar a sorte do acordo.
A Rede dos Povos Jumma de CHT da Ásia e o Pacífico (Austrália), a Rede dos Povos Indígenas Jumma (EUA), a Campanha do Comitê Organizador das colinas Chittagong (Holanda), e a Rede Jumma (uma ONG de apoio no Japão) lançaram conjuntamente uma campanha de assinaturas para encorajar o governo a implementar o Acordo de Paz de CHT como prometido. O objetivo é reunir 100.000 assinaturas até o final de janeiro de 2010, para ser apresentadas ao Primeiro Ministro Sheikh Hasina. Queira assinar a petição
(http://www.cht-global-voices.com) a fim de ajudar os povos Jumma
a reaver o controle sobre suas florestas, suas terras e seu destino.
Global Voices pela Paz nas colinas de Chittagong,
uma campanha de assinaturas para a total implementação
do Acordo de Paz de CHT, http://www.cht-global-voices.com.
Contato: Tom Eskildsen, vice- presidente, Rede Jumma (Japão),
e-mail: tom@thirdculture.com,
http://www.jummanet.org/en/index.html, http://www.ijpnus.org/home
inìcio
- Índia: impulso ao “REDD plus” à custa das florestas e os habitantes das florestas
O Acordo de Copenhague- o consenso alcançado por um grupo de países na Cimeira da Mudança Climática de Copenhague e imposto aos demais- foi definido por Praful Bidwai do Instituto Transnacional como “uma paródia do que o mundo precisa para evitar a mudança climática”: O objetivo de aumento de dois graus Celsius na temperatura global está 0,5 grau abaixo do objetivo aceito pela maior parte das nações da ONU; os países pobres são levados principalmente a valer-se por si mesmos em termos de adaptação à mudança climática; e com o decorrer do tempo, as violações do Acordo de Copenhague não teriam conseqüências
significativas.
O acordo também é útil para acionar o que é chamado de "REDD plus”. O parágrafo
6 diz: “Nós reconhecemos o papel crucial da redução de emissões do desmatamento e degradação florestal e a necessidade de intensificar a eliminação das emissões de gases de efeito estufa pelas florestas, e concordamos na necessidade de providenciar incentivos positivos para tais ações através do estabelecimento imediato de um mecanismo que inclui o REDDplus, a fim de possibilitar a mobilização de recursos financeiros dos países desenvolvidos."
Mesmo que o “REDD plus” tenha sido deixado indefinido e reste a questão de qual o tipo de proteção florestal que será financiada e de como será um assunto de mais negociações, a essência do REDD plus faz com que as florestas se tornem uma forma de ganhar licenças de carbono. O programa envolve inevitavelmente compensações de carbono, mais negócios, permissão
para emitir em outros lugares
Um relatório da plataforma indiana Campanha pela Sobrevivência e a Dignidade (1) revela o papel chave que tem o governo indiano em impulsionar o “REDD plus” à custa dos habitantes da floresta: “De fato, o governo da Índia foi um dos poucos países que objetou a inclusão de qualquer exigência vinculante para os direitos das pessoas serem respeitados no texto da negociação. A Índia também tem sido um dos poucos países no mundo que tem pressionado para a inclusão de atividades de plantação no mercado de carbono sob o REDD (isso é o que o faz "REDD plus")."
Conforme o grupo, o governo da Índia pretende incluir o reflorestamento e programas de plantações no REDD plus e assim ser elegível para receber dinheiro, e espera ganhar “créditos de carbono” a partir do carbono supostamente armazenado nas florestas. Eles dizem que “os dois itens são mencionados no rascunho do texto de negociações de 15 de dezembro. No contexto indiano, esse modelo irá levar à expropriação
de terras e a conflitos tais como:
- Apesar da lei de Direitos Florestais de 2006,
os direitos legais dos Adivasis e outros habitantes das florestas
ainda não foram reconhecidos. Por exemplo, os direitos a produtos florestais menores, áreas de pastoreio, florestas comunitárias, etc. quase não foram reconhecidos em nenhum canto do país. Sem o reconhecimento legal dos direitos florestais comunitários, será fácil para as companhias e o governo que se apropriarão e venderão as florestas e os recursos comunitários para obterem créditos REDD. O texto da negociação de 15 de dezembro apenas “incentiva” os países
a respeitar os direitos florestais mais do que exigi-los a fazer
isso.
- Não há consenso sobre o método através do qual a absorção ou o armazenamento do carbono em uma floresta pode ser medido. As florestas não são apenas árvores em pé- o crescimento das árvores, os incêndios e outros desastres ocorrem, as pessoas e a vida silvestre consomem produtos florestais não-madeireiros, etc. As florestas estão mudando constantemente. Como isso será avaliado? O comércio de créditos de carbono irá levar as empresas e o governo a não permitir o uso da floresta por parte das pessoas, de uma parte, e da outra irá incentivar cifras fictícias de armazenamento de carbono. Exatamente isso é o já que tem acontecido nos projetos de reflorestamento para carbono no Brasil e em outros lugares. Além disso, e ainda mais importante, o comércio de carbono simplesmente permite que os países industrializados evitem a redução de suas próprias emissões. Assim, o comércio de carbono nas florestas irá tornar-se
simplesmente uma fraude descomunal, que prejudica tanto o ambiente
quanto as pessoas.
- Se, tal como o governo exige, o reflorestamento
faz parte do REDD, esses perigos aumentam. Os programas de reflorestamento
frequentemente ocorrem em terras cultivadas (inclusive em terras
em barbecho da agricultura itinerante), terras comunais, terras
de pastoreio comunitárias, etc. que de fato pertencem às pessoas e são por elas usadas. Tais programas já estão levando a despejos e/ou deslocamentos de pessoas em todo o país; frequentemente também envolvem a destruição de florestas naturais e pradarias ricas em biodiversidade; o REDD irá incentivar isso tudo, já que não distingue entre plantações e florestas naturais. Em outubro de 2008, o Comitê Permanente sobre Ambiente e Florestas criticou aguçadamente tais programas, dizendo que ‘o reflorestamento priva os habitantes das florestas e os Adivasis de algumas ou de todas suas terras e impacta em seu sustento e necessidades básicas- sem serem informados, nem consultados, nem compensados.' Até agora, contudo, não há nenhum programa de reflorestamento em nível central que inclua sequer uma referência aos direitos florestais, permitindo que só sejam cumpridas as exigências
legais.
- Enquanto isso, o governo continua acionando
esse tipo de programas através do esquema administrativo de ‘Manejo Florestal Coletivo’ em que os guardas florestais controlam os órgãos ‘participativos’. Esses programas frequentemente causam divisões e conflitos na comunidade, enquanto ignoram os direitos legais das pessoas. A institucionalização de tais programas através do REDD irá causar ainda mais conflitos e marginalização
para os habitantes das florestas.
- Finalmente, um modelo de comércio de carbono que envolva empresas privadas irá criar um enorme incentivo financeiro para uma maciça apropriação das florestas. Uma pesquisa recente constatou que as maiores companhias investidoras do mundo estão indo atrás do REDD bem de perto. Com esses fundos, haverá uma corrida das empresas privadas à procura do acesso às terras florestais públicas para estabelecerem plantações bem como do controle sobre os programas oficiais de proteção florestal. A Reliance, a ITC e outras empresas têm solicitado acesso às florestas ‘degradadas’ para o reflorestamento comercial durante muitos anos, e esse esquema poderia legitimar seus pedidos. A falta de direitos legais combinados com tal pressão irá fazer com que a apropriação de terras se torne bem provável.
Os programas de comércio REDD vêem as florestas pela madeira que podem comprar e vender por seu conteúdo de carbono negando sua natureza vital, sua condição de ecossistema que é habitado e usado por pessoas e vida silvestre. A plataforma Campanha pela Sobrevivência e a Dignidade teme que "se nas negociações for afirmado simplesmente que são as arvores as que importam, o que irá impedir que as empresas destruam as florestas naturais e as pradarias a fim de substituí-las por plantações
comerciais (e com isso prejudicando o ambiente e liberando potencialmente
ainda mais carbono)?”
Eles alegam que “se a proteção florestal está sendo pretensa, o governo obviamente deveria estar tentando fortalecer o controle florestal global- e não enfraquecendo-o ao introduzir empresas privadas e comercialização."
(1) “REDDPLUS AT COPENHAGEN. Little Known
Scheme Poses Major Dangers for Forests, Adivasis,
Other Forest Dwellers”, Campanha pela Sobrevivência
e a Dignidade,
http://www.forestrightsact.com/climate-change/item/download/34
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- Malásia: os Penan reclamam contra o governo por licenças florestais
Os Penan têm vivido nas florestas tropicais de Sarawak desde tempos imemoriais. Eles costumavam caçar e coletar alimentos da floresta e viviam a base de sagu, uma fécula extraída da medula dos caules da palmeira sagu, até a década
de 1950, quando decidiram se estabelecer em aldeias onde vivem
hoje em dia. (1)
Na década de 1980, a extração madeireira industrial em grande escala começou a ser praticada em Sarawak. Os operários madeireiros embrenharam-se nas terras ancestrais dos Penan e muitos deles que tinham lutado pelos direitos territoriais contra os madeireiros sofreram intimidação e violência por parte das forças de segurança contratadas pelas empresas madeireiras e pela polícia malásia. Inclusive um chefe Penan foi assassinado em 2008, supostamente por se opor à extração madeireira. Também as plantações de monoculturas e outros projetos supostamente de "desenvolvimento" seguiram
o exemplo desrespeitando os direitos territoriais dos Penan.
A intrusão não cessou. As operações florestais por parte dos três conglomerados madeireiros da Malásia, Samling, Interhill e Timberplus em concessões emitidas a Damai Cove Resorts, Samling Plywood, Samling Reforestation e Timberplus afetaram as aldeias Penan localizadas na floresta tropical da região Middle Baram de Sarawak, particularmente as comunidades de Ba Abang, Long Pakan, Long Item, Long Lilim e Long Kawi. Durante mais de dez anos, vários operadores madeireiros embrenharam-se em suas terras ancestrais com buldôzeres, escavadeiras, pás, e caminhões, destruindo uma área substancial da floresta dos Penan, árvores frutíferas, lavouras e patrimônio cultural, inclusive túmulos e locais históricos.
As comunidades exigem títulos territoriais de uma área de 80.000 hectares, o cancelamento das quatro licenças, de plantações de árvores e extração de madeira, ilegalmente concedidas em suas terras, bem como uma compensação pelos prejuízos ocasionados pelas madeireiras durante suas operações passadas. Os Penan solicitaram no tribunal um mandato judicial “contra os licenciados, mais os empreiteiros e subempreiteiros, para a remoção de toda a estrutura, os equipamentos e maquinaria das terras consuetudinárias dos demandantes.” Eles consideram a concessão de licenças para plantações de árvores por parte do governo de Sarawak como “opressiva, arbitrária, ilegal e inconstitucional”.
Os trabalhadores forâneos das empresas madeireiras- em sua maioria, homens- que vieram viver nas proximidades das comunidades indígenas também transtornaram tragicamente a vida comunitária dos Penan. Em setembro de 2009, um relatório do governo malásio confirmou as acusações dos Penan da região de Middle Baram referidas a várias garotas e mulheres indígenas
que tinham sofrido abusos sexuais e sido espancadas pelos empregados
de empresas madeireiras.
Destruição, distúrbios, violência. As vozes dos Penan desvendam o que esse tipo de “desenvolvimento” trouxe para eles: "A Interhill não mostrou nenhuma forma de respeito para nós como pessoas que estamos vivendo das florestas” “Desde que a Interhill avançou sobre nossa área em 1988, não vimos nada a não ser destruição, e não houve nenhum desenvolvimento positivo.” “A Interhill está poluindo nossas áreas de captação de água doce com lubrificantes e velhas baterias de caminhões. Eles simplesmente jogam seu lixo em nosso rio.” (2)
(1) “Penan to sue Sarawak gov't over logging, plantations”,
10 de dezembro de 2009, http://www.borneoproject.org/article.php?id=790
(2) Tong Tana, março de 2009, “No luxury hotel at the expense of the rainforest”,
Bruno Manser Fonds, http://www.bmf.ch/files/tongtana/TT_March_2009_e.pdf
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- Panamá: conflito territorial e violação de direitos humanos do povo Naso
O povo Naso, também conhecido como Teribe, ou Tjer-di, habita no nordeste do Panamá, na província de Bocas del Toro, em um território
de 1.300 km2 que abrange grande parte da bacia do rio Teribe
e do rio San San.
Este grupo indígena, que historicamente se defendeu dos colonizadores e que já estava nessas terras quando chegaram os primeiros conquistadores espanhóis à região, continua praticando a agricultura e a pescaria de subsistência em estreita ligação com a natureza que o circunda e providencia alimento, abrigo, saúde, ocupação
e lazer.
Hoje enfrenta uma luta por sua sobrevivência: o grupo Ganadera Bocas, alegando título de propriedade outorgado pelo Estado, passou por cima dos direitos anteriores das comunidades Naso que lá têm vivido, entrou com policiais e gases lacrimogêneos para despejar este povo originário de uma superfície de menos de 200 hectares que os Naso reclamam como parte de seu território ancestral e que sonham com incorporar dentro da comarca Naso Tjër-Di.
A pecuária extensiva da Ganadera Bocas ameaça
destruir a economia tradicional dos Naso, e assim extingui-los
como etnia, porque clareou totalmente a bacia dos rios e submergiu
os caminhos da comunidade em uma lama de esterco.
Há alguns meses que os Naso vivem em acampamentos de refúgio e protesto, tanto na cidade do Panamá (Praça da Sé) quanto em San San Druy, à procura de uma solução
ao conflito territorial. De todos seus acampamentos foram despejados
arbitrariamente.
No dia 19 de novembro, “sem qualquer ordem judicial e amparados unicamente com a arbitrariedade do governador de Bocas Del Toro, Simón Becker, e com a arrogância do Ministro do Governo e Justiça do Panamá, José Raúl Mulino, o Estado tem violado todas as leis e tem deixado a céu aberto, em plena época de chuvas, cerca de 200 pessoas que conforme testemunhos da região estão “quase sem comida e sem nenhum local onde se proteger da água”. (1) No dia 20 de novembro, mais uma vez, policiais anti-motim despejaram com bombas de gás lacrimogêneo mais de 200 índios Naso que habitam nas comunidades de San San e San San Druy, em Changuinola, província de Bocas del Toro. Depois do despejo, empregados da empresa Ganadera Bocas entraram na área com maquinaria e começaram a derrubar as moradias dos índios.
(2)
Os Naso têm movido um processo de reivindicação de terras desde os anos setenta, solicitando, em especial, criar sua própria comarca em suas terras tradicionais. Mas depois de todo esse tempo, ainda não
contam com o reconhecimento legal de suas terras tradicionais.
O Relator Especial das Nações Unidas condenou o despejo das comunidades Naso no Panamá e precisou, justamente, que “o artigo 10 da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU estabelece que ‘os povos indígenas não serão deslocados à força de suas terras ou territórios. Não será feito nenhum translado sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados, nem sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e equitativa e, sempre que for possível, com a opção
do retorno.”
Além de ser um conflito territorial, é um assunto de direitos humanos, diante do que o Relator Especial da ONU declarou: “Em particular, insto o Governo para retomar imediatamente um processo de diálogo com os índios Naso afetados para chegarem a uma solução pacífica desta situação." (2)
Shi Nasoga Unkon- Todos Somos Naso
(1) http://www.panamaprofundo.org/boletin/pueblosindigenas/gases-lacrimo
genos-y-violencia-en-comunidades-naso.htm
(2) Relator da ONU condena despejo de comunidades Naso no Panamá e exorta ao diálogo,
http://tiny.cc/0G2qt
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- Peru: resistência na Amazônia ao grupo dendeicultor Romero
A floresta não se vende! A floresta se defende! É o clamor no distrito de Barranquita, província de Lamas, região San Martín. Os habitantes dos casarios da bacia do rio Caynarachi, na Amazônia peruana, tiveram seus direitos vulnerados em relação à propriedade sobre a terra que trabalham. Eles têm sido verdadeiros custódios da floresta, tomando conta em suas próprias parcelas da enorme riqueza de flora, fauna e recursos hídricos
da floresta.
Apesar disso, em meados de 2006, o Estado adjudicou
cerca de 7.000 hectares à empresa “Agropecuaria del Shanusi”, integrante do grupo Romero, para o estabelecimento de monoculturas de dendezeiros, que tinham sido declarados de interesse nacional. No terreno concedido há centenas de posseiros que há anos esperam seus títulos de propriedade, que lhes são negados sob o argumento de a empresa já ter solicitado a área e de eles terem pouco espaço trabalhado, porque conservam muita floresta primária!
A empresa iniciou o trabalho de preparo do
terreno clareando praticamente toda a área para estabelecer a monocultura de dendezeiro. Conforme informações da agência de notícias Servindi (1), no final de 2009 a empresa apressou-se em construir “uma trilha para veículos que atravessa toda a parcela denominada Palmas del Oriente, em extrair metal não metálico do monte Lorocache, em desviar leitos de riachos e dessecar algumas vertentes de água cujo local de nascimento estava no monte Lorocache, em apropriar-se de um imenso lago denominado Cocha Muerta que recebeu um cartaz que diz Propriedade Privada. Isso tudo sem as autorizações de lei dos setores correspondentes, e acrescido de abundante extração
de madeira.”
São centenas os operários que trabalham com motosserras, facões, machados, tratores, helicópteros sobrevoando a área e o pessoal de segurança que custodia a área. "Há mais de 50 motosserristas e capangas que fazem o que bem entendem no monte. Barranquita está prestes para ao levantamento e poderia tornar-se o próximo Bagua" (vide Boletim Nº142 do WRM para detalhes sobre levantamento de Bagua), alertou o prefeito do distrito da região San Martín, César Soria, que denunciou que os donos das empresas só deixaram centenas de hectares de terrenos arrasados e vertentes de água vedadas pela ação de tratores e outra maquinaria pesada, deslocando comunidades e condicionando seu trânsito.
(2)
Sob o amparo da nova lei de "arresto ciudadano" [um cidadão pode apreender outro em flagrante delito], a empresa arrasou lavouras e moradias de camponeses, além de maltratar e deter alguns deles. Um dos camponeses esteve em prisão durante um mês
e ainda tem ordem de comparecimento restrito, conforme informou
a Servindi.
Todas essas manobras forçaram alguns moradores a vender suas terras e ir embora, mas também geraram protestos maciços. Em 2008, os residentes de Barranquita apresentaram uma medida cautelar para evitarem que uma das empresas do Grupo Romero, a “Agrícola Del Caynarachi S.A.”, entrasse na área. Sob o amparo da lei de promoção do investimento Nº 653 e sem consulta prévia às comunidades, o governo, por Portaria Ministerial Nº255-2007, concedeu em 2007 à empresa o terreno de 3.000 hectares denominado “Palma de Oriente”, voltado para a produção industrial de dendezeiro. Isso significou a paralisação dos planos de desenvolvimento empreendidos pela Mesa de Acordo de Luta contra a Pobreza de Barranquita, além de afetar a floresta primária e os lindes de vários
anexos de Barranquita localizados nas margens do rio Caynarachi.
(3)
As atividades da empresa depredaram as florestas
comunais e vulneraram os direitos dos camponeses das comunidades
do distrito de Barranquita. A população de Barranquita exige a titulação dos terrenos e que não seja autorizado o contrato de compra-venda da área
adjudicada.
No passado dia 7 de janeiro, a indignação dos camponeses da região pela violação de seus direitos e a destruição das florestas primárias do distrito, das poucas que restam na região, originou uma significativa passeata e mobilizações. O Comitê de Luta do distrito de Barranquita expressou seu protesto contra o Grupo Romero e as concessões do governo central, e reafirmou "a opção de defender os direitos de seus cidadãos e a defesa do meio ambiente com toda sua biodiversidade, e que nenhuma empresa entrará em seu território sem o prévio consentimento".
(4)
(1) “Perú: Denuncian crimen ecológico del Grupo Romero en Barranquita, bajo Huallaga, San Martín”,
por Barranquita Resiste, 23 de dezembro de 2009, Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/20681
(2) “Autoridades y dirigentes de Barranquita anuncian protestas para proteger sus bosques”, Inforegión,
4 de janeiro de 2010, http://www.inforegion.pe/portada/45514/a
utoridades-y-dirigentes-de-barranquita-anuncian-radicalizacion-de-protestas-
para-proteger-sus-bosques/
(3) http://barranquitaperu.blogspot.com/2008_09_01_archive.html
(4) Mobilização de dirigentes em San Martín,
7 de janeiro 2010,
http://www.youtube.com/watch?v=Gu7SQBwc-lQ&feature=youtube_gdata
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COMUNIDADES E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- África do Sul: pradarias ameaçadas
As florestas não são as únicas paisagens que estão sendo invadidas pelas plantações de árvores. As biologicamente diversas pradarias nativas da África do Sul estão sendo rapidamente substituídas por monoculturas que requerem muita água, incluindo o eucalipto e o pinus tropical – árvores usadas para exportações
de pasta de papel.
Estamos parados no God’s Window, um mirante popular na borda da escarpa Drakensberg no nordeste da África do Sul. Embaixo de nós, um precipício de 700 metros se mergulha em um escuro mar de folhagem. Milha trás milha de floresta se abre na frente o caminho todo para o Parque Nacional de Kruger na fronteira com Moçambique.
“O problema é que estas não são florestas. São gigantes monoculturas de origem exótica”, explica Philip Owen, coordenador de Geasphere, uma organização ambiental apoiada pela Sociedade Sueca para a Conservação
da Natureza.
Quando os europeus chegaram pela primeira vez
aqui às planícies baixas, a paisagem embaixo de nós estava dominada por pradarias e savana, com florestas limitadas aos vales do rio. Hoje somente vestígios
desse ecossistema original sobrevivem.
“Muitas pessoas consideram as pradarias como paisagens uniformes, quando na realidade contêm uma enorme gama de diversidade –82 espécies de plantas por quilômetro e uma abundância de insetos, pássaros e pequenos mamíferos. Somente uma de cada seis espécies de plantas é pastagem, enquanto a maioria são espécies
perenes resilientes. Em alguns casos podem sobreviver durante
milhares de anos em um local.”
Mais de sessenta por cento das pradarias da África do Sul têm desaparecido e nunca poderão ser restabelecidas. Aqui na província de Mpumalanga o processo tem continuado sem pausas por gerações –isso é tão assim, de fato, que muitos consideram hoje o eucalipto australiano e os pinus mexicanos tropicais como espécies de árvores nativas. O primeiro deles foi plantado há cem anos como fonte de madeira para a indústria da mineração.
As plantações de árvores cobrem agora 1,5 milhões de hectares na África do Sul, incluindo 600.000 em Mpumalanga. O caminho que se estende desde God’s Window até o capitólio da província, Nelspruit, dá a impressão de uma floresta do norte da Suécia. Mas as fileiras de árvores perfeitamente alinhadas e o esgotado e cinzento solo contam outra história.
O solo aqui carece dos microorganismos necessários para que as folhas de pinus e eucaliptos se descomponham. O dossel bloqueia toda a luz, enquanto as raízes se esticam até o lençol freático.
“Estes pinus absorvem 25 litros de água ao dia, enquanto que os eucaliptos podem consumir até 600. Isso é significativamente mais do que qualquer uma das espécies de árvores nativas,” diz
Philip Owen.
Philip começou com Geasphere em 1999 depois de uma grande cúpula sobre a crise da água da África do Sul. Em muitos sentidos, o prejuízo a Mpumalanga já foi causado. As plantações estão aqui, e a falta de terra disponível limita sua expansão. Mas os esforços de Geasphere vão além Mpumalanga, espalhando informação e influência até os países vizinhos de Moçambique e Suazilândia, onde as espécies de árvores exóticas estão arraigando-se rapidamente. Na pequena Suazilândia agora cobrem dez por cento da superfície do país.
“O desenvolvimento é crucial para a África do Sul, mas as plantações adicionais de madeira não são o modelo correto. Não fornecem grandes quantidades de emprego nem de renda, e têm um impacto drástico no acesso à água, na diversidade biológica
e nas estruturas sociais.”
Philip está particularmente preocupado pelo fato de que 80 por cento das plantações madeireiras da África do Sul tem recebido a certificação do FSC por atividade florestal responsável. Para os consumidores do norte, esse panorama é enganoso. Depois de tudo, é aqui em países industrializados onde a maioria da madeira é consumida.
No oeste de Nelspruit está a maior fábrica de pasta de celulose, Ngodwana. Enquanto ingressamos no vale, o ar fica pesado com o fedor do sulfato. Uma neblina de fumaça amarelenta nos rodeia antes de que os chaminés apareçam
no horizonte.
“O fluxo de água é considerado suficiente para diluir os resíduos até um nível ‘aceitável’. Mas isso não considera o fato de que os períodos de seca estão virando mais longos e o fluxo de água está diminuindo.”
A fábrica produz 500.000 toneladas de pasta de papel anualmente, a maioria da qual é exportada. A demanda é alta, e o dono da fábrica, a multinacional grupo Sappi, planeja aumentar a produção em 70 por cento. Fornecer-se-ão matérias-primas adicionais em parte transformando plantações de pinus para eucaliptos, que oferece crescimento mais rápido às expensas de maior consumo de água. Enquanto a produção aumenta, os níveis de emprego continuarão
sendo os mesmos.
Enquanto a África do Sul, a nação arco-íris, luta pela igualdade entre negros e brancos, o ambiente de trabalho aqui parece congelado no tempo. Os trabalhadores negros vivem no vale, onde visitamos Bhamgee, um bairro pobre caótico carente tanto de caminhos quanto de comodidades básicas. O que tinha sido um pequeno povoado tem crescido agora para albergar prostitutas, que se tem dirigido ao vale com a perspectiva de uma grande população de trabalhadores da fábrica e motoristas. A prostituição, o HIV e o AIDS são agora endêmicos na área.
Mais acima do lado da montanha, empregados
de maior hierarquia vivem em comunidades cercadas. Como visitantes
brancos, passamos ao lado do segurança preto armado sem problemas, apesar do fato de que não temos razão oficial para nossa visita. Somente empregados brancos podem ser vistos fora das luxuosas vivendas luxuosas, às vezes com dois carros parqueados nas garagens. Verdes parques separam as casas, dando a impressão
de um bairro sueco rico.
Philip Owen cresceu na época do apartheid. Descreve seus anos de escola em Nelspruit como uma forma de lavagem cerebral, bem diferente às experiências em casa, onde as linhas raciais eram às vezes menos claras. Em Geasphere, os brancos e negros trabalham juntos. A trinta quilômetros, na casa de Philip, conheci Thelma Nkosi e December Ndlovu, ambos os quais trabalham para a organização.
“As plantações têm muitos efeitos sociais negativos e a falta de água afeta mais às mulheres. Elas devem caminhar muito mais para coletar água e lenha,”explica
Thelma.
A vida também tem virado menos segura. É perigoso passar pelas plantações, onde às vezes se ocultam violadores e criminosos. As árvores causam erosão, esgotamento do solo e ameaçam o fornecimento de alimentos. Ao mesmo tempo, os efeitos culturais também são
evidentes.
“Nossa identidade é ameaçada quando os sítios rituais são deslocados pelas plantações. Os sítios funerários dos antepassados viram inacessíveis, árvores com funções tradicionais desaparecem, e as iniciações, entre outros ritos, já não podem acontecer,” explica
December.
Essas experiências em Mpumalanga são importantes para países menos ricos como por exemplo, Moçambique
e Angola.
“Estão pedindo a gritos investimentos, porque é fácil ficar envolvido pela a propaganda das companhias madeireiras. As desvantagens não são visíveis até tempo depois”,
diz Thelma.
O ativismo ambiental de Philip se ativou quando
as plantações de árvores foram estabelecidas na montanha acima de Sudwalaskraal. Aqui Philip vive da granja familiar, que foi comprada por seu avô na década de 60 e está agora divida entre parentes. O lado da montanha está coberto por floresta tropical nativa e os precipícios cobertos de cavernas calcárias de três bilhões de anos que já estavam habitadas por humanos (homo habilis) há 1,8 milhões de anos. As cavernas de Sudwala são maravilhas históricas e geológicas que atraem multidões
de visitantes todo ano.
Os efeitos das plantações são claramente evidentes. Hoje as cavernas se têm secado e são regadas com mangueira. As nascentes que sustentavam a floresta tropical têm desaparecido durante a estação
seca.
Nós marchamos à pradaria remanescente no topo da montanha. O pôr-do-sol oferece um vislumbre da envolvente beleza original da paisagem nativa. A mulher de Philip, Elsmarie, aponta raras ervas, espécies de pastagem e ninhos de cobras, junto com as pequenas mudas de pinus que constantemente aparecem da escura parede da plantação
no lado oposto da montanha.
“É uma batalha contínua para evitar o espalhamento de espécies não nativas. Na África do Sul, tanta área está coberta por plantações de árvores quanto por árvores que se têm espalhado descontroladamente. Os pinus podem ser cortados, mas para remover eucaliptos é preciso envenenar as raízes,” explica
Philip.
Porções de pradarias enegrecidas testemunham incêndios recentes. Isso precisa acontecer de forma regular para manter a biodiversidade, mas quando os incêndios se encontram com plantações,
os resultados podem ser devastadores.
“Recentemente temos tido sérios incêndios florestais que têm matado muitas pessoas. Antigamente, as árvores nativas armazenavam a umidade e atuavam como amortecedores, mas agora está seco demais. O calor é tão extremo que a superfície do solo fica cozinhada em uma dura crosta. A água
da chuva se escoa e se evapora em vez de penetrar na terra.”
No seguinte dia seguimos December até sua cidade nativa, Bushbuck Ridge, onde o contraste com as granjas dos brancos é drástico. Aqui vive um milhão de pessoas em um irregular bairro pobre, às vezes sem água nem eletricidade. December sustenta sua família
lavando carros em um celeiro aberto ao lado de sua casa.
Mais de 80 por cento dos sul-africanos utilizam as medicinas
tradicionais em vez das técnicas ocidentais. Enquanto as pradarias desaparecem, vira cada vez mais difícil para os profissionais achar suas matérias-primas. December nos leva até Hilda Calinah Manyike, uma nganga diplomada ou curandeira herbórea. Ela possui uma licença oficial para coletar ervas em parques nacionais e reservas. Sua cabana de recepção contém
uma pequena drogaria.
“Antigamente era mais fácil achar todas as ervas que precisava. Agora devo viajar longas distâncias para achá-las e algumas já não
existem.”
Atualmente, Hilda acha impossível curar determinadas doenças, como a asma. Em vez disso, ela deve enviar pacientes a um médico ocidental –se tiverem condições de –pagá-lo.
Bushbuck Ridge limita com o Parque Nacional
de Kruger para o leste. Dentro das cercas do parque vivem os
mesmos grandes animais que antigamente percorriam as planícies
baixas e savanas circundantes.
Enquanto passamos pela cerca, temos que frear
para que passe um rebanho de elefantes. Gnus, girafas, zebras
e uma variedade de antílope vagam ao longo de ambos os lados do caminho. Aqui também vemos babuínos, que as companhias florestais têm exterminado nas plantações.
Passamos a noite no parque. Na escuridão eu escuto elefantes produzindo estalidos como peças de um enorme maquinário de madeira. No amanhecer, um leão
ruge.
“A diversidade biológica dessas pradarias tem sustentado a vida humana por milhares de anos. Nos passados cem anos tem sido totalmente transformada,” diz
Philip, que quer ver um acordar.
“As pradarias, como a pradaria da América do Norte, a puszta húngara e as estepes russas são as mais ameaçadas de todos os tipos de vegetação. 80 por cento já desapareceram e estão além
do restabelecimento.”
Extraído da revista “Sveriges Natur” da Sociedade Sueca para a Conservação
da Natureza.
inìcio
- Brasil: impactos de monoculturas de eucaliptos levam à suspensão de plantações em vários municípios do Estado de São Paulo
Como pondera o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, modelos econômicos pautados em atividades monoculturais serão sempre incompatíveis com o meio ambiente sadio e equilibrado. Qualquer monocultivo em escala industrial, em especial o afeto ao plantio de milhões de árvores clonadas de eucalipto, é incompatível com o propalado desenvolvimento sustentável.
Têm-se registrado, nos dramas humanos vivenciados pelo campesinato local, que a eucaliptização do Vale do Paraíba está a gerar uma série sem precedentes de devastação ambiental. Por conta da total ausência de monitoramento estatal, as corporações empresariais responsáveis pela escalada oceânica do eucalipto na região não respeitam norma ambiental alguma, e semeiam o deletério monocultivo sobre topos de morro, em afronta a áreas de mananciais, em violação à matas ciliares e, especialmente em Taubaté, no interior até mesmo da bacia do Rio Una (manancial responsável pelo abastecimento de água potável para as populações de Taubaté e Tremembé) que, embora oficialmente tombada pela municipalidade Taubateana por sua significativa riqueza hídrica, paisagística e ecológica, encontra-se tomada por grandes plantações de eucalipto, em patente e impune afronta às leis de proteção ao meio ambiente que expressamente vedam a implementação de atividades silviculturais no seio de unidades de conservação
ambiental como se configura a espoliada bacia do Una.
Além de tudo, a monocultura do eucalipto não pode ser aceita como floresta, posto que não cumpre o ciclo biológico de devolução dos nutrientes tão característico das florestas nativas e é incompatível
com a biodiversidade.
Com efeito, os eucaliptais clonados, até mesmo por força de sua baixa capacidade foliar (volume parco de folhagens) intercepta muito pouco as águas provenientes das chuvas, e, como são plantados sobre topos de morro, quase toda a água oriunda das precipitações atingem diretamente o solo, escorrem pelo chão descoberto e seco, levam os ínfimos nutrientes contribuindo para a desertificação das áreas de plantio e o assoreamento dos corpos hídricos
localizados nos baixios.
Ademais, diante do rápido crescimento das árvores clonadas (os eucaliptos possuem um ciclo de corte que hoje gira em torno de 6 anos a contar do cultivo das mudas), todos os nutrientes exauridos da terra pelas árvores são transferidos e aniquilados no processo industrial da pasta de celulose, num processo tecnicamente conhecido como exportação de campo, deixando para trás as terras devastadas, a paisagem lunar, enormes áreas sobrecarregadas com os tocos mortos, legado último desse até aqui
descontrolado cultivo.
A agravar ainda mais os efeitos nocivos ao meio
ambiente, temos o fato incontroverso de que o monocultivo do
eucalipto se alimenta com aplicação de toneladas e toneladas de herbicidas, à base de glifosato (elemento químico altamente nocivo ao meio ambiente e cancerígeno) que, via de regra aplicado nos topos de morros, acabam, com as influências gravitacionais e elementos climáticos, a escorrer para as áreas baixas, contaminando mananciais, rios, fontes d’água num ciclo ainda não devidamente demarcado de devastações sem precedentes, como a ocorrida recentemente em Piquete, onde, pela incidência do glifosato, foram mortos mais de 8 mil quilos de peixes, centenas de suínos, pássaros silvestres, anfíbios e árvores frutíferas, para não se falar na contaminação dos moradores do entorno de grande latifúndio de eucalipto responsável pela aplicação descontrolada desse deletério agrotóxico.
Em estudo que se tornou marco sobre o tema,
o cientista Augusto Ruschi, assegura-nos que o consumo assombroso de água derivado da monocultura do eucalipto é responsável pela deficiência hídrica verificada no já devastado norte do Espírito
Santo.
Afora isso, a formação de enormes latifúndios recobertos pelo exótico cultivo acaba aniquilando a diversidade cultural das localidades campesinas, inviabilizando o desenvolvimento da agricultura familiar, da pequena pecuária que há séculos eram implementadas pelas populações locais vitimadas pela escala hipertrófica da monocultura, fazendo com quê se extinguam manifestações culturais tradicionais como festejos populares, atos devocionais emanados de lugares tidos como sagrados pela população originária, agora suprimidos pelos grandes latifúndios do eucalipto, consumando tudo de ruim que se possa perceber numa região já assolada pelo avanço
do monocultivo.
O verde que recobre a agroindústria, como vemos, é enganador. As vastas plantações de eucalipto não são florestas, e não geram nem a décima parte da oferta de empregos bradada por seus empreendedores. Todos esses questionamentos socioambientais, já estão sendo realizados, com êxito, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, em três ações civis públicas ajuizadas em São Luiz do Paraitinga, Distrito de Catuçaba e Piquete, conseguiu acessar decisões judiciais suspendendo os projetos futuros do monocultivo nessas localidades até que as empresas responsáveis pela exploração desmedida dos recursos naturais realizem os necessários Estudos de Impactos Ambientas (EIA/RIMA) em cada plantio, devidamente guarnecidos com as audiências públicas junto às populações
afetadas.
Sumário do artigo “Eucalipto, monocultura e insustentabilidade ambiental”, de Wagner Giron de la Torre, Defensor Público no Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Regional de Taubaté. O artigo na integra foi publicado na edição especial do Jornal Contato como encarte da 438ª edição comemorativa do 364 aniversário de Taubaté-SP.
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- Indonésia: o governo propõe 21 milhões de hectares de plantações para atingir os objetivos climáticos
No setor florestal da Indonésia há duas realidades. Em uma delas, as florestas continuam sendo destruídas, as turfeiras são dessecadas, as florestas são clareadas, queimadas e substituídas por plantações industriais de árvores. Os direitos dos Povos Indígenas e das comunidades locais são derrubados junto com as florestas. Enquanto isso, na outra realidade, são plantadas árvores, são restauradas as florestas e as emissões de gases de efeito estufa logo irão
tornar-se uma coisa do passado.
De vez em quando, essas duas realidades entram
em colisão. Em dezembro de 2009, Comelis, o governador de Kalimantan Leste, estava discursando sobre a campanha governamental “Um homem, Uma árvore”, mas foi reiteradamente interrompido pelo barulho dos caminhões madeireiros carregados com madeira recém-cortada nas proximidades da estrada Trans-Kalimantan. “Estou fazendo um discurso sobre o movimento da plantação de árvores e um caminhão que carrega pilhas de madeira está passando”, o Jakarta Globe informou textualmente. “Se perguntarmos os motoristas, acho que não terão licenças,” ele acrescentou. Depois de quatro caminhões terem interrompido seu discurso, Cornelis solicitou à polícia que detivesse qualquer outro caminhão que tentasse passar. Só até que
ele acabasse seu discurso.
Em setembro de 2009, o presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, disse na cimeira do G-20 nos EUA que a Indonésia “irá mudar o estado de nossas florestas de ser um setor de emissões para ser um setor de sumidouros até 2030." Ele também anunciou que a Indonésia planeja cortar suas emissões em 26 por cento, contra o comércio como sempre, até 2020.
Yudhoyono reiterou o objetivo de 26 por cento
durante as negociações climáticas em Copenhague. “Na conferência, foi dito que a Indonésia que estava seriamente comprometida em reduzir as emissões de carbono em 26 por cento até 2020; no entanto, o presidente mentiu sobre sua seriedade,” disse
o ativista florestal da Walhi, Teguh Surya, ao Jakarta Post.
Enquanto as florestas indonésias queimam, o governo espera uma maciça expansão das indústrias do dendê e do papel e celulose: as duas indústrias são direta e indiretamente responsáveis pela maior parte dos incêndios. Os planos consistem em 20 milhões de hectares de novas plantações de dendezeiros e 10 milhões de hectares de novas plantações para celulose. E o Ministro do Reflorestamento planeja entregar mais de 2,2 milhões de hectares de floresta para companhias mineradoras nos próximos dez anos. A situação toda já é ruim,
mas logo poderia se tornar muito pior.
No dia 6 de janeiro de 2010, Zulkifli Hasan,
o Ministro do Reflorestamento da Indonésia, revelou o astuto plano do governo para atingir seus objetivos de emissão: 21 milhões de hectares de "nova floresta". "Se o cenário descrito acontecer, se as plantações progredirem, nós podemos atingir mais de 26 por cento,” disse Hasan aos jornalistas em Jakarta. Planeja-se plantar uma área de 500.000 hectares ao ano, com um custo de US$269 milhões.
É evidente que 21 milhões de
hectares de “nova floresta” não serão
uma floresta de jeito nenhum. Serão plantações.
Isto é, 20 milhões de hectares de plantações
de dendezeiros, 9 milhões de hectares de plantações
para celulose e 21 milhões de hectares de plantações
para carbono que perfazem um total de 51 milhões de hectares
de plantações planejadas.
A Indonésia tem um estarrecedor histórico de corrupção e de fraudes associadas com planos de promoção de plantações. Um relatório publicado recentemente pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR) examina detalhadamente o Fundo de Reflorestamento do governo indonésio, que começou em 1989 sob a ditadura de Suharto. A maior parte do dinheiro foi parar em empresas com estreita ligação à elite política. As empresas clarearam florestas, mentiram sobre a área plantada, investiram pouco na área e embolsaram o dinheiro. Uma auditoria de 1999 feita pela Ernst & Young constatou que mais de US$ 5 bilhões se perderam do fundo de reflorestamento entre 1993 e 1998. A auditoria não
foi publicada.
Além do dinheiro que esguicha nas plantações planejadas, vultosas somas de dinheiro poderiam ser derramadas na Indonésia através de programas REDD. Conforme um relatório
da Indonesian Forest Climate Alliance, a Indonésia poderia receber US$4,5 bilhões ao ano se fosse para reduzir o desmatamento em 30 por cento. Christopher Barr, co-autor do relatório do CIFOR, aponta que a situação melhorou desde a queda de Suharto em 1998. Mas sem melhorar a supervisão financeira, “É provável que os problemas que infestaram o Fundo de Reflorestamento durante os últimos 20 anos aconteçam novamente," disse Barr a Reuters. O relatório do CIFOR afirma que "Durante os períodos de Suharto e pós-Suharto, a fraca gestão financeira e a administração ineficiente da receita por parte das instituições governamentais em todos os níveis
minaram o uso efetivo do Fundo de Reflorestamento."
O entusiasmo do governo indonésio pelos programas REDD providenciam mais um exemplo de duas realidades que existem em paralelo. Na falsa realidade dos promotores do REDD, a corrupção irá sumir. As empresas de dendê e de papel e celulose serão pagas não para destruírem uma área de floresta sem usar o dinheiro para expandir suas operações destrutivas em outros lugares. Ao colocar um preço ao carbono, as florestas irão valer mais em pé do que clareadas- essa é a teoria. Mas para isso funcionar, o preço da compensação de carbono deverá ser mais alto do que o preço do óleo de dendê. Isso é extremamente improvável de ocorrer (e impossível de predizer) durante a existência de um projeto REDD. O que é certo é que o desmatamento continuará enquanto o governo incentivar a expansão das indústrias responsáveis pela destruição
das florestas.
Por Chris Lang, http://chrislang.org
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- Moçambique: empresas de pinus e eucalipto avançam sobre terras de camponeses/as no Norte do país
No Norte de Moçambique, em várias províncias, empresas plantadoras de pinus e eucalipto avançam sobre terras que pertencem a comunidades de famílias camponesas. Trata-se de um processo relativamente recente, incentivado pelo governo moçambicano que vê nas plantações de monoculturas de árvores um instrumento de fomentar o desenvolvimento e o progresso, sobretudo nas regiões mais distantes como a Província
de Niassa.
É nesta província que se concentram os principais incentivos para a monocultura de árvores, sendo que é a província mais distante do capital Maputo, com a maior superfície entre todas as dez províncias do país e, ao mesmo tempo, com a menor população. E muito importante para as empresas: a província dispõe de muitas terras planas e férteis.
As empresas nesta província contam com uma concessão concedida pelo governo central do país, permitindo o plantio de cerca de 250 mil hectares, para um período de 50 anos. São atualmente cerca de cinco empresas que atuam na região, ao todo com 11 mil hectares plantadas, mas com a previsão de chegar a quase 100 mil hectares nos próximos anos. O financiamento é oriundo do governo Sueco, bem como de um Fundo chamado Global Solidarity Forest Fund, um fundo criado por várias Igrejas da Suécia e Finlândia. Este Fundo afirma que oferece emprego para as comunidades e que vem plantando as árvores
em terras degradadas, abandonadas pela comunidade.
Na realidade, há diversos impactos negativos da expansão das monoculturas de árvores na província de Niassa. A partir de visitas a cerca de 10 comunidades em vários distritos, ficou claro que o principal impacto da expansão das plantações é sobre o acesso às terras pelas comunidades. Em primeiro lugar, as empresas vêm ocupando as terras próximas às comunidades, uma vez que as comunidades se localizam próximas às estradas, e as empresas querem se beneficiar exatamente das estradas para facilitar o escoamento da produção. Várias comunidades tiveram que aceitar a presença das empresas, que já tinham conseguido a concessão a nível central, sendo que em alguns casos houve, no máximo, uma negociação sobre onde a empresa em questão
poderia ocupar terras.
Em segundo lugar, as comunidades não concordam com a afirmação de que as empresas ocupam terras degradadas. O que ocorre é que as comunidades costumam deixar a terra cultivada descansar durante vários anos após um ciclo de plantio. Não quer dizer que aquela terra foi abandonada pela comunidade. A ocupação, aos poucos, dessas terras com eucaliptos e pinus vêm reduzindo as terras disponíveis para a comunidade futuramente, lembrando que 80% da população na província vive nas áreas
rurais.
Um outro impacto é sobre a questão do emprego. Sendo uma forma usada pelas empresas para que a comunidade aceita as plantações, há reclamações que o emprego é temporário, que o salário é muito baixo e nem sempre é oferecido
transporte.
A União Nacional dos Camponeses (UNAC) de Moçambique – membro da Via Campesina - , e no distrito de Lichinga e distritos vizinhos a União de Camponeses e Associações de Lichinga (UCA), vêm alertando as comunidades rurais e a sociedade sobre estes impactos negativos. Eles colocam como alternativa um maior apoio e incentivo para a produção de alimentos pelas comunidades. Afinal, como várias lideranças colocam, é “Porque ninguém come eucalipto”. Além disso, eles defendem que a Lei das Terras de 1997 tem que ser respeitada e implementada para as famílias camponesas, antes que empresas comecem a ocupar terras, já que
essa Lei garante o acesso e a posse da terra para as comunidades
camponesas.
Por Winnie Overbeek, com base em uma viagem
de intercâmbio realizada a Moçambique em novembro
de 2009.
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- Uruguai: um lugar onde as mentiras das plantações são mais do que evidentes
Em todos os cantos do mundo onde são instaladas monoculturas de árvores em grande escala, a implantação é precedida de um conjunto de promessas que servem para enganar a população local. Poucos anos depois de serem estabelecidas começa a ser constatado que as promessas não se cumprem e que a situação inclusive piora. Mas já é tarde demais. As empresas tomaram posse do território e implantaram suas plantações.
A cidade de Tranqueras, no departamento nortista
de Rivera é talvez um dos exemplos mais notórios do engano florestal. Antes de o reflorestamento chegar, Tranqueras era conhecida como “a capital da melancia”, devido ao fato de os solos arenosos que a circundam serem especialmente aptos para tal lavoura. Obviamente não era a única atividade, já que a região dedicava-se também à criação de animais e a outras produções agrícolas, em grande medida por conta de pequenos e médios
produtores familiares.
Hoje, Tranqueras passou a ser chamada a “capital da melancia e o reflorestamento”, mesmo que encontrar uma melancia produzida na região seja quase um milagre, já que todos os solos aptos foram ocupados por enormes plantações
de pinheiros. No povoado existe uma serraria importante, que
processa a madeira de pinheiro.
Quer dizer, que se as promessas de geração de emprego e desenvolvimento fossem verdadeiras, Tranqueras deveria estar em uma excelente situação, já que ao emprego gerado pelas plantações seria acrescentado o decorrente do processamento da madeira. No entanto, a situação dista muito de ser assim, e os testemunhos a seguir, reunidos em novembro de 2009, assim o comprovam:
“Não se vê a prosperidade que trouxe o reflorestamento a Tranqueras. Pelo contrário, antes havia 2 bancos, 2 postos de gasolina, 1 cooperativa agrária, 1 moinho de arroz, 1 fábrica de massas, repartição da DGI (Direção Geral Impositiva) e outras coisas. Hoje, praticamente isso tudo sumiu. Tranqueras cresceu em quê?.
Em quantidade de gente, com peludos [peões] com salários
de peludos [muito baixos], com mentalidade de peludos
[que não aspiram a mais]. É uma população que conclui apenas a 6ª série da escola primária, com a expectativa de ter uma árvore
para pelar [podar]. Qual é o avanço?" Conforme vários testemunhos, 90% dos trabalhadores florestais são peões.
Talvez o melhor resumo da situação tenha sido feito pelo testemunho de uma apicultura, que dá aula de apicultura como possível fonte alternativa de renda fora da atividade florestal. “Temos que aprender a conviver com o câncer [refere-se às plantações de pinheiros e eucaliptos]. Não temos escolha, e por isso, tentamos tirar o melhor proveito do câncer”. Quer dizer, que a única coisa que podem fazer é tentar produzir mel a partir da floração das plantações de pinheiros (que só contribuem com pólen) e das plantações de eucaliptos (que são mais aptas para a produção melífera, mas relativamente escassas na região).
A semelhança das plantações com o câncer é de fato bem clara, já que afeta gravemente a saúde dos ecossistemas locais e a sobrevivência da população
local.
Sem exceções, todas as pessoas entrevistadas salientam o impacto das plantações sobre a água. Uma pessoa disse que, “os cursos d’água diminuíram, poços de 8 a 10 metros estão secos”, e outra acrescenta que, “a dessecação do solo é evidente, lugares que eram zonas úmidas hoje estão secos e passam carros”.
A desaparição da água torna impossível outras produções e as pessoas são forçadas a vender suas terras... às mesmas empresas florestais que geraram o problema. Por exemplo, há pessoas que querem se dedicar a implantar hortas orgânicas, “mas o problema é que não temos água; poços de 20 metros secaram e hoje é preciso ter poços semi- surgentes, de 60 metros de profundeza, que custam no mínimo US$ 4000”. A produção de melancia também não existe, “porque não há espaço para plantar e porque não há água”.
Além disso, a água está contaminada tanto pelos agrotóxicos usados no reflorestamento quanto pelas enormes quantidades de pólen dos pinheiros, que acabam nos cursos d’água. Uma pessoa conta que, “a água está intoxicada e que conhece uma pessoa que locou um campo vizinho e teve que devolvê-lo porque os animais não bebiam água e se o faziam morriam". Um vereador de Tranqueras descreve o processo da seguinte forma: "Ao reflorestar, a primeira providência é matar tudo o que é vida. Saíam quadrilhas com tarros de veneno e uma colher, 14 ou 15 pessoas a 7 metros uma da outra; faziam uns 5 passos e colocavam uma colherinha de veneno; assim todo o campo ficava envenenado e se chovia, isso se espalhava e o veneno vai parar nas correntes de água e infiltra no aqüífero. Há uns 2 anos, não se sabe se pelo excesso de pólen de pinheiro, ou por esses venenos, ou por temperaturas muito baixas, morreram muitos peixes".
O problema com “o pólen é tremendo em julho, agosto e até setembro. Enfia-se por todos os cantos, por baixo das portas, nos móveis, nas bacias de água (fica como baba), há peixes mortos no rio com uma camada de pólen”. “Há casos de conjuntivite e alergias ocasionadas pelo pólen dos pinheiros”.
Em relação à flora, “ por baixo do pinheiro não se mantém nada, tudo morre”. Este problema é claramente percebido pelos apicultores cujas abelhas não
encontram nada mais do que pinheiros e eucaliptos para produzir
mel.
Quanto à fauna, é afetada tanto pelo uso de agrotóxicos quanto pelas mudanças nos ecossistemas. “Perdizes, tatus-mulitas, lagartos, etc. tudo morreu com a aplicação de agrotóxicos, às vezes de ultraleve”. “Há animais que migraram”. O javali (espécie exótica) tornou-se praga e “não é possível ter ovelhas”. “Um javali percorre até 50 km em uma noite e há pessoas que com 90 ovelhas paridas restam com 15 pelos javalis, e às vezes até atacam os novilhos. O problema é mais grave ano após ano e mesmo que haja piaras de 5 a 10 javalis, também há até de 50". Também houve aumento de raposas que afetam as produções agropecuárias. Algumas espécies nativas- como as corujas- desapareceram pelos venenos e as diversas mudanças e conforme um morador local, “agora há uns besouros que eram o alimento da coruja que se transformaram em praga”.
Na questão social, o reflorestamento resultou na expulsão da população rural. Conforme conta um morador local, “antes do reflorestamento viviam cerca de 200 famílias no meio rural e havia uma escola com aproximadamente 100 crianças. Depois do reflorestamento há 150 taperas [casas abandonadas] e uma escola com 4 alunos, hoje fechada”. Uma pessoa conta que a empresa florestal lhe ofereceu uma quantia superior ao preço de mercado por sua terra e que a vendeu. Veio ao povoado e tentou ser empregado do reflorestamento. Não foi fácil, “comeu” o dinheiro da venda e acabou no cinturão
de pobreza urbano.
Com referência aos empregos, no reflorestamento não apenas são pagos salários muito baixos ("para o rango nada mais") como também são igualmente exíguos na serraria. Alguns trabalhadores industriais contaram que "os salários são muito baixos; a gente vai de manhã cedo, às 6, e chega em casa às 6.30 da tarde, e recebemos $10.000 [uns 500 dólares] da mesma forma que há 10 anos".
O fato de o reflorestamento ter passado a ser
quase a única opção em matéria de emprego faz com que as pessoas tomem muito cuidado ao opinarem contra o reflorestamento. Como disse um produtor familiar, “Quem trabalha não reclama. Aqueles que não dependem das florestais, todos reclamam”.
Depois de mais de 20 anos de “desenvolvimento” florestal, a “capital do reflorestamento” só tem pavimento na rua principal que nem sequer tem calçada, é por isso que as pessoas devem caminhar pela rua, correndo o risco de ser atropeladas por carros e caminhões.
A situação pode ser resumida nos testemunhos a seguir: “Onde está o benefício para o povo? As pessoas foram embora do campo, vão para as cidades, alguns trabalham no reflorestamento, não porque gostem disso, senão porque é a única opção que há. A facilidade é para aquele que vem de fora e para as pessoas que têm dinheiro. Os jovens daqui não têm futuro”. “O custo de vida subiu, há menos poder aquisitivo, há mais pobres agora”.
Para vexame daqueles que ainda continuam apoiando
o esquema de certificação FSC, a principal empresa plantadora da região (FYMNSA) tem suas plantações certificadas há anos pelo FSC, enquanto a gigante Weyerhaeuser começou o processo de obtenção do selo através da empresa certificadora SGS, que levará a efeito a avaliação principal na última semana de janeiro de 2010. Haja vista dos antecedentes no Uruguai, é óbvio que a obtenção do selo será uma mera tramitação e os povoadores locais não só deverão "aprender a conviver com o câncer", como também a agüentar
que seja maquiado de verde.
Fonte: Testemunhos recolhidos pelo Grupo Guayubira em novembro de 2009.
inìcio
- O que há por trás da denominação “florestas plantadas”
A denominação “florestas plantadas” é um termo cunhado pela FAO com o objetivo de equiparar as culturas florestais às florestas que gradativamente tem ido se espalhando e assimilando por inúmeros organismos internacionais e nacionais, fato que foi aproveitado pelas multinacionais do setor florestal para incidir nessa equiparação, tal como ficou demonstrado no último Congresso Florestal Mundial celebrado no mês
de outubro de 2009 na Argentina.
Tratar uma floresta e uma cultura florestal
como se fossem sinônimos não deixa de ser uma incongruência, por não dizer uma aberração, já que não têm nada ou têm muito pouco em comum, a não ser a presença de árvores, e mesmo assim a diferença é abismal, pois na grande maioria das culturas florestais as árvores costumam ser alóctones e na maior parte dos casos, tirando obviamente as motivações econômicas, produzem mais prejuízos do que benefícios para o meio ambiente, embora sejamos bombardeados com as vantagens ecológicas que as culturas de árvores trazem consigo, que focalizam principalmente a redução da poluição atmosférica produzida pelo dióxido
de carbono.
Então, se as vantagens para o meio ambiente não são tão grandes, o que é que se esconde por trás de tal equiparação? Única e exclusivamente um grande negócio, potenciado pelas empresas do setor florestal que não têm nenhum receio em admiti-lo como tal embora façam questão
de revesti-lo de verde ou eco, o que atualmente vende muito.
O que nós colocamos não é produto de nossa invenção, nem de nosso “radicalismo” eco- egocêntrico, nem sequer de nossa “ignorância”, como preferem nos qualificar alguns mal intencionados, aliás, bem interessados, com o único propósito de continuar levando à frente determinados interesses. O que nós dizemos está refletido nas Conclusões e Ações Estratégicas da Declaração de Buenos Aires do XIII Congresso Florestal Mundial (celebrado de 18 a 23 de outubro na Argentina), onde são colocadas certas ações
a ser desenvolvidas:
* Implementar mecanismos de monitoramento e
relatórios inter-setoriais a fim de influir sobre as políticas e as ações
relacionadas com as florestas.
* Promover a reforma da posse da terra proporcionando direitos garantidos para as comunidades locais e outras partes interessadas quanto ao uso e o manejo dos recursos florestais.
* Desenvolver estratégias nacionais de financiamento no contexto de programas florestais nacionais usando instrumentos inovadores e melhorar as condições
para o investimento e o desenvolvimento do mercado na atividade
florestal.
* Estabelecer, como primeira prioridade, os mecanismos relativos à mudança climática com especial atenção
aos temas relacionados com a REDD.
* Reconhecer a importância das florestas plantadas para satisfazer as necessidades econômicas,
sociais e ambientais.
* Focalizar as atividades em paisagens degradadas, especialmente
para a restauração de terras florestais degradadas.
* Desenvolver e implementar tecnologias que permitam manter
ou incrementar a produtividade das florestas plantadas e suas
contribuições em escala local e de paisagem.
Isto é, por uma parte, combater toda idéia que se opuser às culturas florestais, já que no âmbito mundial tem se gerado um amplo movimento contestatário, que se opõe frontalmente à equiparação de floresta e cultura florestal, e que abrange por sua vez a luta dos povos indígenas para conservarem suas florestas e massas florestais autóctones como fonte de vida e riqueza. Isto vai estreitamente ligado à idéia de influir nos governos para que sejam estabelecidas leis que flexibilizem as aquisições de terras e o financiamento de seus planos, o que não irá supor um grande esforço para eles. Atualmente, as culturas florestais representam 7%, isto é uns 270 milhões de hectares, e pretendem que até o
ano 2030 estas atinjam um 30%.
As alegações estão muito bem montadas: “a importância que essas plantações têm na redução de CO2", especialmente quando hoje existe uma grande preocupação social pela mudança climática que vem se produzindo e seus efeitos decorrentes; tal como pode ser observado em um dos itens estabelecido como prioritário.
Com o reconhecimento da importância das “florestas plantadas”- isto é das culturas florestais, nome que mais se aproxima- o que se pretende é equiparar floresta e cultura florestal, com a possibilidade de substituir a floresta e todas as espécies que conformam esse ecossistema e de plantar em seu lugar uma cultura de qualquer espécie arbórea que não têm nenhuma dinâmica própria de floresta, e assim ficam enquadradas na mesma categoria. Mas isso não cola, não é vendível, e por isso fazem uma colocação mais aprimorada e hábil ao lançarem a idéia de “as monoculturas serem uma via para controlar o desmatamento e ajudarem a contra-arrestar a pressão habitualmente exercida sobre as florestas primárias”. Manter esta idéia é difícil se, como vimos, pretende-se incrementar a terra cultivada de árvores de crescimento rápido em 23% em tão só 21 anos, e para sua expansão não é factível o uso de terras agrárias abandonadas, mesmo que não as descartam, mas preferem terras florestais “degradadas”, isto é, montes em diversos estágios de substituição da vegetação primitiva. Quer dizer que serão arrebatadas das florestas primárias ou de seus diversos estágios de substituição, sem esquecer que para obter maiores rendimentos não desprezarão a introdução de espécies
geneticamente modificadas.
De fato, as 205 empresas do mundo todo presentes
no XIII Congresso Florestal Mundial fecharam negócios pelo montante de 36 milhões de dólares, além de o Congresso ter servido para “fortalecer as redes comerciais do setor privado e colocá-los na vanguarda dos novos desafios e oportunidades comerciais que se abriram no comércio florestal”. Desses planos nenhum país escapa, muito menos o nosso, onde as empresas florestais e suas associações pretendem dividir 3,8 milhões de novos hectares que o governo planeja plantar em 30 anos dentro do Plano Florestal Nacional, e assim optar à divisão dos orçamentos que para tal fim serão destinados. Não em vão, uma das reclamações habituais das associações de produtores florestais junto às diversas administrações é a lentidão com a que agem nesta matéria.
Mas, sempre é possível dar o troco e em resposta aos planos de invadir o mundo com culturas florestais, vêm se erguendo vozes em nível internacional que se opõem frontalmente, muitas delas organizadas no World Rainforest Movement (Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais). Na Espanha a luta contra a destruição das florestas autóctones e a introdução de espécies alóctones sempre tem sido uma premissa do movimento ecologista. Agora nos apresentam novos desafios e a eles devemos responder sendo o primeiro fortalecer a idéia de que uma “floresta plantada”, isto é uma cultura, não é sinônimo
de Floresta.
ARBA (Associação para a recuperação da Floresta Autóctone)
Bibliografia:
- World Rainforest Movement (Movimento Mundial
pelas Florestas Tropicais)
- http://forestalweb.com.uy/index.php
- Los bosques plantados: un valor en alza. La demanda de la
industria y el cambio climático incrementan su potencial. FAO 2009. Forest
Products Journal.
- Situación de los bosques del mundo 2009. FAO 2009.
NeilVega.Murrieta http://bosqueselvas.suite101.net/article.cfm/plantaciones_o_
monocultivos_de_rboles#ixzz0UIvVPkOU
- http://www.wfc2009.org/es/seccion.asp?IdSeccion=162
inìcio
