NOSSA
OPINIÃO
-
Ano Internacional da Biodiversidade: e os povos?
As Nações
Unidas declararam 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade.
Conforme o site oficial, “É uma celebração
da vida na Terra e do valor da biodiversidade para nossas vidas.
O mundo está convidado a agir em 2010 para salvaguardar
a variedade de vida no planeta: a biodiversidade.” A biodiversidade
está retratada como nossa “riqueza natural”,
com a qual contamos para ela nos providenciar “madeira,
combustível, medicinas e outros produtos essenciais”
sem os quais nós “simplesmente não podemos
viver.”
Nós acreditamos que
mesmo verdadeira, a afirmação acima não
reflete adequadamente o significado completo da biodiversidade.
A esse respeito, nós pensamos que é necessário
enfatizar que os seres humanos fazem parte da biodiversidade
da Terra, não apenas como quem a usa- e abusa- mas também
como um repositório de uma enorme diversidade de culturas,
muitas das quais têm um profundo conhecimento sobre o
uso sustentável da biodiversidade. Algumas dessas culturas
já têm sido apagadas da face da Terra enquanto
outras - usando a linguagem da biodiversidade - tornaram-se
“raras, ameaçadas e em vias de extinção”.
No entanto, elas não aparecem nas “listas vermelhas”
como é o caso de espécies animais que enfrentam
a extinção.
Mas a extinção
está acontecendo justamente agora. Com profunda tristeza,
recebemos a notícia de que no dia 4 de fevereiro o último
membro de uma tribo única morreu nas ilhas indianas Andaman.
Boa Sr, que faleceu com cerca de 85 anos, foi a última
falante de ‘Bo’, uma das dez línguas dos
Grande Andamaneses. Estima-se que os Bo viveram nas ilhas Andaman
durante mais de 65.000 anos, sendo assim os descendentes de
uma das culturas mais antigas na Terra.
Se ela tivesse sido o último
representante de uma espécie de tigre, de macaco, ou
de gorila, provavelmente sua morte teria recebido cobertura
no mundo todo. Mas ela era “somente” o último
membro de uma “tribo” em uma ilha do Oceano Índico.
Nas florestas dessa mesma
ilha vivem os Jarawa, que escolheram e conseguiram resistir
o contato com os estranhos até 1998. Conforme a Survival
International, agora eles estão seriamente ameaçados.
Caçadores ilegais estão acampando durante dias
nas suas florestas, e as autoridades locais desobedeceram uma
ordem da Suprema Corte da Índia de fechar o caminho que
atravessa a reserva dos Jarawa. Em 1999 e 2006, os Jarawa sofreram
surtos de sarampo- uma doença que arrasou muitos grupos
indígenas no mundo todo após o contato com estranhos.
Uma situação
semelhante enfrentam diversos povos indígenas que vivem
nas florestas da América do Sul, que ainda resistem ao
contato com a sociedade que os circunda. Eles vivem em isolamento
voluntário em seus territórios ancestrais e nunca
foram perguntados se eles queriam ser cidadãos do Brasil,
Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai ou Peru. Seus
territórios foram incluídos dentro dos limites
dos novos países criados no século XIX por descendentes
principalmente de espanhóis e portugueses após
ganharem a independência da Espanha e Portugal.
Seu destino está
intimamente ligado a uma das questões referidas à
biodiversidade mais divulgadas: a destruição das
florestas tropicais. A maior parte dos grupos isolados remanescentes
vive na floresta amazônica enquanto uns poucos vivem no
Chaco da Bolívia e do Paraguai. A biodiversidade florestal
satisfaz todas suas necessidades, mas suas florestas vêm
sendo constantemente destruídas e degradadas pela sociedade
de fora, e assim são empurrados à beira da extinção.
Muitos outros povos indígenas
e comunidades tradicionais do mundo inteiro estão lutando
para protegerem suas culturas diversas- profundamente arraigadas
na biodiversidade- contra as forças do chamado “desenvolvimento”
desencadeado contra eles por parte de governos e instituições
internacionais. A extração industrial de madeira,
o petróleo, a mineração, as barragens,
plantações, criação de gado, criação
de camarão não “acontecem” por acaso:
são promovidas pelos mesmos governos e instituições
que deveriam proteger a biodiversidade.
Em vez de receber um bem
merecido “prêmio ambiental” por protegerem
a biodiversidade, essas comunidades estão sendo despojadas,
reprimidas e deslocadas de seus territórios, para permitir
a ocupação de suas terras por corporações
que destroem a biodiversidade bem como para estabelecer as chamadas
“áreas protegidas” que destroem seus meios
de vida e cultura- sem sequer atingir o objetivo declarado de
conservar a biodiversidade.
Se ao declarar 2010 como
o Ano Internacional da Biodiversidade, as Nações
Unidas objetivam verdadeiramente a salvaguarda da “variedade
de vida na Terra”, deveriam começar por salvaguardar
os direitos de todas essas comunidades, e assim garantir a conservação
da biodiversidade em toda sua extensão. Isso seria um
bom começo.
inìcio
COMUNIDADES
E FLORESTAS
-
África: o enorme valor dos mangues para as comunidades
A África está
ricamente dotada com mangues, que cobrem mais de 3,2 milhões
de hectares, que se estendem da Mauritânia até
Angola na costa Atlântica e da Somália até
a África do Sul ao longo do Oceano Índico.
As florestas de mangues
têm um grande valor para as comunidades costeiras que
obtêm seus meios de vida delas. Apesar de que comumente
definidas como "pobres" nas estatísticas oficiais,
as comunidades que vivem em áreas de mangues saudáveis
têm o que muitos habitantes urbanos carecem: alimentos
diversos e abundantes. Os mangues satisfazem muitas de suas
necessidades, geralmente complementadas com outras atividades
produtivas, como por exemplo, atividades agropecuárias,
criação de aves, de abelhas, etc. A madeira dos
mangues é um recurso com múltiplos fins: para
estacas de peixes, armadilhas para peixes, construção
de embarcações, remos de embarcações,
tutores para inhame, cercas, talhas, madeira para construção,
combustível e muitos outros usos.
Os mangues do Delta do Rio
Rufiji fornecem um bom exemplo do que antecede. Localizado no
sul da Tanzânia, é o maior delta na África
Oriental e contém a maior floresta de mangues de estuário
no litoral leste do continente africano. A região do
Delta alberga mais de trinta mil pessoas que vivem, cultivam
e pescam em suas terras agrícolas férteis e ricos
locais de pesca. Esses últimos produzem mais de 80 por
cento das exportações de pitu da Tanzânia,
sendo a captura inteira de pitus silvestres.
A importância dos
mangues para as comunidades locais vira ainda mais clara quando
são degradados ou desaparecem. No caso de Senegal, ostras,
camarões, tilápias, barracudas e siluros estão
entre as muitas espécies de peixes que vivem nas florestas
de mangue de Casamance, mas agora, em decorrência da degradação
dos mangues "somente é possível achar peixes
grandes, bem como camarões e ostras, mas já não
é possível achar siluros ou outras variedades,
apesar de que costumavam ser abundantes."
O esgotamento dos estoques
de peixes tem afetado às mulheres particularmente, que
vendem peixe a granel: "As mulheres estão muito
envolvidas na economia da pesca nesta região. Vendíamos
peixes, camarões e ostras no mercado e podíamos
ganhar até USD 20 ao dia por isso, o que beneficiava
muito nossas famílias. Agora é difícil
que os vendedores de peixes nos mercados de Ziguinchor consigam
ganhar nem sequer USD 4 ao dia, porque resta muito pouco
peixe para vender."
A desaparição
dos mangues danifica outros cultivos também. Menos mangues
significa maior conteúdo de sal da água, o que
impede o crescimento do arroz paddy. "Quando plantamos
o arroz agora, não cresce porque há sal demais
na água."
A respeito da biodiversidade,
as florestas de mangues têm poucas espécies de
árvores para mostrar (6 ou 10), o que pode levar às
pessoas a pensar que são pobres em biodiversidade. De
fato, são exatamente o oposto: os mangues são
um ecossistema insubstituível e único, que alberga
incrível biodiversidade e estão entre os ecossistemas
mais produtivos do mundo. As raízes aéreas de
suas árvores formam uma complexa rede, que alberga uma
multidão de espécies de animais (peixes, moluscos,
crustáceos) e operam como áreas para emparceiramento,
refúgio e viveiro para um grande número de outras
espécies. As enormes quantidades de peixes e invertebrados
que vivem nestas águas costeiras fornecem abundantes
alimentos para macacos, tartarugas e pássaros aquáticos
e servem como um importante ponto migratório para muitos
pássaros.
Muitas espécies de
animais usam os 7200 hectares de mangues de Baly Bay como áreas
de ninhada, pernoitamento e alimentação. Localizados
na costa Oeste de Madagascar, os mangues da baía constituem
um importante hábitat para espécies de caranguejos
e camarões.
De acordo com algumas estimativas,
mais de 60% dos peixes apanhados entre o Golfo da Guiné
e Angola se criam no cinturão de mangues do Delta do
Níger. Os mangues têm sido manejados sustentavelmente
pelas muitas gerações de comunidades que vivem
lá. O uso sustentável tem sido possível
por causa de seu conhecimento profundo sobre esse ecossistema,
transmitido de uma geração para a outra.
No entanto, durante as últimas
décadas têm acontecido uma série de mudanças
que têm resultado na destruição ou degradação
dos mangues em muitos países. É possível
observar dois processos diferentes (frequentemente relacionados)
que afetam os mangues: destruição total ou degradação.
Em alguns casos, sua destruição
total pode ser devida à urbanização, empreendimentos
turísticos em grande escala, produção de
arroz ou sua erradicação, para deixar o caminho
livre para o cultivo comercial de camarões. De acordo
com a FAO, a África tem perdido aproximadamente 500.000
hectares de mangues durante os passados 25 anos.
Em outros casos, o desmatamento
parcial é agravado ainda mais pela degradação
dos mangues -onde mais árvores podem permanecer em pé-
devido a atividades, como por exemplo, a explotação
de petróleo ou a mineração. Isto é,
a instalação de dutos, prospecção
sísmica e minas a céu aberto causam desmatamento;
enquanto os derramamentos de petróleo, queima de gás
e o despejo de resíduos poluem a água e o ar e
degradam seriamente o ecossistema todo. Outra causa importante
da degradação "invisível" é
o uso de agrotóxicos na produção agrícola
próxima, onde os químicos tóxicos acabam
neste ecossistema, resultando assim em sérios impactos
sobre a biodiversidade dos mangues e os meios de vida das pessoas.
Em termos de degradação,
têm ocorrido grandes derramamentos de petróleo
que têm devastado rios, matado mangues e vida costeira
e afetado a saúde e meios de vida de milhões de
habitantes. Apesar de que isso tem acontecido em vários
países, tanto na África Oriental quanto Ocidental,
o caso do Delta do Níger é provavelmente o pior.
Conforme denunciou Anistia Internacional, as comunidades locais
que vivem lá se baseiam "na terra e cursos de água
naturais para seus meios de vida e sustentação.
Agora devem beber, cozinhar e lavar com água poluída
e comer peixes poluídos com toxinas. Eles têm perdido
terras agricultáveis e sua renda por causa dos derramamentos
de petróleo e respiram o ar que cheira a petróleo,
gás e outros poluentes.”
Mais uma forma de degradação
dos mangues resulta da sobre-explotação de seus
recursos -tanto das próprias árvores quanto do
peixe e outras formas de vida aquática que vivem lá.
Na África, a excessiva extração de madeira
dos mangues tem estado relacionada com a fumagem de peixe, materiais
de construção, produção de lenha
e carvão.
Dentro desse contexto, deveriam
ser feitos esforços para garantir o uso sustentável
dos mangues existentes, para restabelecer áreas degradadas
e replantar florestas de mangues, sempre que for possível
e viável.
Para que o que antecede
seja possível, o ponto de começo necessário
é identificar e abordar todas as causas diretas e subjacentes
da perda e degradação dos mangues. Nesse sentido,
é importante apontar que enquanto a maioria das primeiras
já têm sido identificadas, as causas subjacentes
ainda são um assunto de debate que precisa ser estudado
muito mais. Essa análise é fundamental para evitar
a solução fácil de culpar a "pobreza"
ou o "crescimento da população", enquanto
encobre a função dos governos, instituições
internacionais e corporações na perda e degradação
dos mangues.
Enquanto os problemas existentes
são abordados, seria sensato evitar o desenvolvimento
de novos. Nesse sentido, deveriam adotar-se e implementar-se
políticas para deter a expansão do cultivo industrial
de camarões insustentável, que agora está
de olho nas áreas de mangues da África como uma
nova oportunidade comercial a ser explotada, com pouca preocupação
pelo ecossistema. Os impactos sociais e ambientais negativos
desta atividade já estão bem documentados em todos
os países onde se tem estabelecido, especialmente na
América Latina e na Ásia. O resultado, país
trás país, é que o cultivo industrial de
camarões destrói os mangues, a biodiversidade
e os meios de vida das pessoas. Os impactos dos poucos casos
existentes de cultivo industrial de camarões na África
também deveriam servir como base para convencer os governos
sobre o assunto.
Deveria permitir-se que
os mangues continuem tendo sua função tradicional:
garantir os meios de vida das pessoas através da conservação
e o uso sensato de sua rica biodiversidade.
Versão resumida de
“African mangroves: their importance for people and biodiversity”,
por Ricardo Carrere, editorial do “The relevance of mangrove
forests to African fisheries, wildlife and water resources”,
Nature & Faune Volume 24, Edição 1.
O artigo inteiro com notas de rodapé, fontes citadas
e referências está disponível em ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/012/ak995e/ak995e00.pdf
inìcio
- Bangladesh: a função do Banco
Asiático de Desenvolvimento e do Banco Mundial na destruição
da "floresta das folhas caídas"
Os últimos vestígios
de florestas em Bangladesh estão desaparecendo e grande
parte da culpa é atribuída à agricultura
de "derruba e queima" dos povos locais. O governo
-apoiado com empréstimos e fundos de instituições
financeiras multilaterais e bilaterais- está promovendo
ativamente a plantação de árvores e assim
pareceria estar tentando reverter a situação.
No entanto, a verdade é
o oposto. Apesar de que o cultivo rotacional tradicional dos
povos indígenas (jum) tem demonstrado historicamente
que garante a sobrevivência da floresta, o "reflorestamento"
patrocinado pelo governo/IFI está destruindo os últimos
vestígios das verdadeiras florestas.
A "floresta de sal"
é um dos vários exemplos do que antecede, como
os seguintes extratos de “Stolen Forests” de Philip
Gain mostram às claras:
"A floresta tradicional
de sal [Shorea robusta] costumava estender-se
no Modhupur Tract, bem como nos distritos de Dhaka, Rangpur,
Dinajpur e Rajshahi. No entanto, hoje os vestígios da
floresta de sal não representam sua tradição.
A maioria das terras de florestas de sal tem sido despojadas
e invadidas ou ocupadas para plantações comerciais
ou industriais de espécies exóticas e uso agrícola.
Uma pequena parte da floresta de sal também
tem sido convertida em plantação de seringueiras."
"Há características
únicas da floresta de sal, que também
é conhecida como a floresta das folhas caídas.
Sua característica única número um é
que se regenera com pouco cuidado. As porções
da floresta de sal que ainda sobrevivem são
o hábitat ideal para centenas de espécies nativas.
Apesar de que o sal é a espécie dominadora
(até 70 por cento das árvores) nesta floresta,
há outras inumeráveis espécies de plantas,
incluindo plantas medicinais, árvores frutíferas,
vegetais não cultivados, ervas, trepadeiras e milhares
de outras formas de vida. Há não muito tempo,
a floresta de sal costumava ser o santuário
seguro para os animais selvagens como o tigre, urso, mono, entelo
e pássaros. A floresta de sal, de recursos genéticos
e da vida selvagem únicos, tem virado história
agora. Agora está despojada de suas tradições."
"No passado, a agricultura
jum costumava ser praticada nas áreas de florestas
de sal … Os zamindars [latifundiários]
permitiam aos Garos da floresta de Modhupur que realizassem
o cultivo jum sob a condição de que mantivessem
a floresta. O período máximo para esse cultivo
em um lote na floresta de Modhupur era de três anos. Depois
disso, árvores de sal e outras espécies
locais tinham que ser plantadas para regenerar as florestas.
Os Garos assumiriam a responsabilidade de criar e proteger essas
florestas. O cultivo jum foi permitido na floresta
de Modhupur durante o período britânico todo. Mas
a floresta natural de árvores de sal permaneceu intacta
e os povos da floresta viveram em paz. Depois de que a floresta
foi transferida ao Departamento Florestal, o cultivo jum
foi proibido em Modhupur.”
Essa medida não apenas
privou os povos locais de seus meios de vida, mas levou diretamente
à destruição da floresta de sal.
Philip Gain resume a situação como segue:
"O que é unicamente
comum nas porções de floresta de sal em tempos
recentes é a plantação de monoculturas
de espécies exóticas, sendo a acácia e
os eucaliptos as dominadoras. Quem viaja de Dhaka a Bengala
do Norte ao longo do cinturão da floresta de sal vai
encontrar-se com essas plantações quase em toda
parte. Essas duas espécies exóticas que crescem
em fileiras e carentes de vegetação rasteira são
uma imagem comum na floresta de sal. Na maioria dos casos, a
plantação de monoculturas substitui a floresta
degradada de sal que poderia ter sido regenerada na floresta
de sal de novo. Em desacordo com o Departamento Florestal, os
ambientalistas e os silvicultores profissionais acham que a
plantação de monoculturas na floresta de sal é
um desastre que poderia ter sido evitado. O que é 'floresta
plantada' para as agências do governo e as IFISs é
realmente plantações de monoculturas sem valor
tradicional nem educacional."
Em sua introdução,
Gain explica "durante a década e meia passada tenho
aprendido quão erradamente as malfadadas comunidades
da floresta e suas práticas são frequentemente
culpadas pela ruína das florestas."
No entanto, isso está longe da realidade e a culpa corresponde
diretamente aos projetos de plantação patrocinados
pelo Banco Asiático de Desenvolvimento e o Banco Mundial:
"Eu tenho testemunhado
como a floresta de sal de Modhupur tem sido despojada de suas
tradições. A decadência das florestas não
é exclusiva em Bangladesh. Mas a introdução
das plantações -monocultura de tecas, seringueiras,
eucaliptos e acácias- tem horrendas conseqüências
sobre essas florestas nativas. Em Modhupur, espécies
invasivas se têm introduzido na terra de florestas sob
o disfarce do chamado 'florestamento social' que é plantação
em essência. Aqui o 'florestamento social' que foi iniciado
em 1989-90, foi precedido por monoculturas de seringueiras que
destruíram uma porção significativa da
floresta de sal. O chamado 'florestamento social', financiado
pelo Banco Asiático de Desenvolvimento, tem causado imensa
ruína à floresta de sal, não apenas em
Modhupur, mas também em outras porções
de floresta de sal até a ponta norte de Bangladesh também."
"Em Bangladesh, apesar de que os projetos de plantação
são implementados pelo governo, são financiados
principalmente pelas instituições financeiras
internacionais (IFIs), Banco Asiático de Desenvolvimento
e o Banco Mundial."
Gain sublinha que não
apenas as "plantações não são
de nenhum jeito florestas", mas que são um "dos
principais fatores que subjazem à destruição
das florestas e à miséria das comunidades étnicas
das florestas.”
Quatro anos depois da publicação
deste livro, Philip nos tem informado que se reuniu com uma
importante funcionária do Banco Asiático de Desenvolvimento
em janeiro de 2010, que "confirmou que o Banco se tem retirado
completamente do setor florestal em Bangladesh e em outros lugares
da Ásia desde 2007. Ela também declarou que o
Banco confessa que não teve um desempenho satisfatório
com os projetos de florestamento. O Banco Mundial também
tem detido o financiamento de projetos florestais em Bangladesh.
Essa é uma vitória para nós que temos estado
dizendo às duas IFIs que estavam arruinando as florestas
com o financiamento de projetos florestais."
Artigo baseado em extratos
de Gain, Philip (2006).- Stolen Forests, Bangladesh, SEHD e
em uma mensagem enviada pelo autor ao WRM em 16 de fevereiro
de 2010. E-mail:
sehd@citech.net
inìcio
- Chile: pesquisa fornece dados sobre a importância
da floresta nativa para a água
Uma matéria publicada
no jornal La Tercera (1) e divulgado no blog mapuche IMC (2)
desvenda os resultados de uma pesquisa realizada por cientistas
da Universidade Austral de Valdivia em que se relaciona a presença
de floresta nativa com maior produção de água.
Conforme descreve o estudo,
a maior parte das florestas temperadas da América do
Sul encontram-se dentro da Ecoregião de Florestas Tropicais
de Valdivia (35-488S) no Chile e nas áreas contíguas
da Argentina, e têm sido classificadas entre aquelas de
maior prioridade de conservação do mundo inteiro.
Como característica,
aponta-se que a maior parte das florestas nativas no Chile é
propriedade privada (71% do total). O restante encontra-se em
parques nacionais e reservas. As florestas privadas geralmente
têm sido apreciadas e usadas para a obtenção
de lenha e a produção de madeira (principalmente
com programas insustentáveis de extração
madeireira) ou como terra para a expansão de outras atividades
produtivas: agricultura, pastoreio e plantações
comerciais de árvores de rápido crescimento de
espécies exóticas (Pinus radiata e Eucalyptus
spp). A rápida conversão em plantações
florestais [sic] entre 1975 e 2000 resultou em taxas de desmatamento
de 4,5% ao ano, nessa área.
A pesquisa ilustra que o
escasso estado de conservação das florestas nativas
pode ser explicado pela política florestal adotada a
partir de 1974 no Chile. Essa política não providenciou
incentivos econômicos para o manejo sustentável
e a conservação das florestas nativas, pelo contrário,
incentivou o uso de verbas públicas para apoiar o estabelecimento
das plantações. Isso, junto com a liberalização
das exportações e a privatização
das plantações e das fábricas de celulose
estatais, explica o rápido crescimento da indústria
florestal baseada nas plantações, frequentemente
considerada como um modelo econômico bem-sucedido em outros
países da América Latina e em outros cantos do
mundo (Lara and Veblen, 1993; Sedjo et al., 1999; Lara et al.,
2006).
Ao tempo que aumentam as
plantações florestais, a floresta nativa é
degradada ou destruída. Conforme dados fornecidos pelo
artigo de La Tercera, “na região de La Araucanía
perdem-se anualmente uma média de 2.845 hectares devido
a incêndios florestais, enchentes causadas por barragens,
desmatamentos ilegais e degradação de florestas.
Um cenário melhor, pois segundo a FAO antes de 2000 a
perda média anual era de 20 mil hectares. Outras estimativas:
entre as regiões V e XII, a perda atinge os 100 mil hectares
desde 1995. E um estudo das universidades de Concepción,
Austral e Alcalá, da Espanha, afirmou que se perderam
82.131 hectares da vegetação autóctone
nas regiões V, VI e metropolitana entre 1975 e 2008,
o que equivale a 42,5% do total originário”.
A academia respondeu à
perda de floresta nativa tentando demonstrar sua importância
como ecossistema, bem como os benefícios que dá
direta e indiretamente à sociedade, entre eles o fornecimento
de água, tanto em quantidade quanto em qualidade.
No trabalho de pesquisa
da Universidade Austral foram feitas “medições
diariamente, durante quatro anos, em seis bacias de 140 a 1462
hectares na Cordilheira da Costa, na área de Valdivia.
Foram considerados a porcentagem de cobertura de floresta nativa
de cada bacia e o coeficiente de escoamento- isto é,
a relação entre o caudal e a precipitação
anual. E a conclusão foi que os caudais e a produção
de água estão correlacionadas com a porcentagem
de floresta nativa que cobre as bacias. Em números: um
incremento de 10% na cobertura de floresta nativa nas bacias
produziria um aumento de 14,1% no caudal de verão”.
“A floresta nativa
reduz a velocidade de escoamento, o que permite um recarregamento
dos lençóis freáticos e um fluxo lento
rumo aos córregos e rios que mantêm os caudais
de verão em comparação com terrenos de
uso agropecuário e plantações florestais”,
explica Antonio Lara, Decano da Universidade Austral e integrante
da equipe de pesquisa. A floresta regula o fluxo de água
e proporciona equilíbrio.
Por outro lado, o estudo
faz referência a pesquisas que apontaram que a transformação
de florestas nativas em plantações de rápido
crescimento diminui o fluxo dos córregos especialmente
no verão. Além disso, estudos sobre o equilíbrio
hídrico de jovens plantações de E.globulus
e P.radiata no sul e centro do Chile revelaram maior esgotamento
das reservas de umidade do solo com árvores mais velhas,
bem como um aumento na intercepção do dossel e
a evapotranspiração. Adicionalmente, a conversão
em plantações levou a uma redução
na qualidade da água devido à maior quantidade
de sedimentos associados ao desmatamento nas plantações
manejadas com rotações de 12 anos para o Eucalyptus
spp e de 20 anos para o Pinus radiata.
Assim como apontado no artigo
de La Tercera, os resultados acadêmicos confirmam o que
as organizações do movimento mapuche e sócio-
ambiental vêm apontando há muito: que as plantações
de monoculturas de árvores atentam contra o solo e as
reservas de água.
Hoje mais do que nunca é
necessário cuidar das florestas, que são a base
da biodiversidade e do sustento, e da vida não apenas
das comunidades que dependem diretamente delas para sobreviverem,
mas, também, no longo prazo, da comunidade toda.
(1) “Estudio relaciona presencia de bosque nativo con
mayor producción de agua”, http://www.mapuexpress.net/images/publications/18_12_2009_23_3_41_1.jpg
(2) http://aureliennewenmapuche.blogspot.com/2009/12/estudios-relacionan-presencia-de-bosque.html
inìcio
- O restabelecimento dos mangues é necessário,
a plantação de monoculturas de mangues não
O tsunami de dezembro de
2004 que destruiu várias áreas costeiras asiáticas
também expôs o nível de destruição
humana dos cinturões verdes protetores que incluíam
os mangues ao longo das linhas costeiras. A necessidade de restabelecer
os cinturões verdes protetores naturais fez o mesmo com
freqüentes tentativas malsucedidas.
Como a organização
"Mangrove Action Project" (MAP, por sua sigla em inglês)
(Projeto de ação dos mangues) explica em seu site,
"Grande parte do esforço pós-tsunami para
restabelecer os cinturões verdes costeiros envolvia a
simples plantação de mudas e propágulos
de mangues. Já têm havido numerosas falhas, devido
à plantação de espécies inapropriadas
e em locais inapropriados. A falha ocorre, em geral, devido
à falta de entendimento do próprio sítio
de restabelecimento".
A história do sítio,
a espécie de mangue que tem crescido lá, bem como
seus requerimentos hidrológicos, a profundidade do substrato
onde cresce, as entradas de água doce à área,
ou onde aconteceu a troca de água de maré não
são geralmente tidos totalmente em conta em uma prática
de plantação standard, que às vezes promove
um enfoque de florestamento que não constitui restabelecimento
dos mangues.
Muito dinheiro tem sido
gastado no desenvolvimento de viveiros de mudas de mangues enquanto
ignora-se a necessidade de determinar as necessidades específicas
do sítio dos mangues em cada local de restabelecimento.
O MAP fornece um exemplo de que "contrariamente à
crença popular, os mangues requerem um pouco de água
doce para crescer bem e estão submergidos apenas 33%
do tempo. A plantação de mangues ao longo de uma
linha costeira exposta, em água profunda demais sem água
doce, é uma receita para o fracasso”.
Um recente caso de um suposto
projeto de restabelecimento de mangues no estuário de
Sabarmati, Gujarat, Índia, tem sido questionado como
uma plantação de monoculturas. O projeto consiste
na plantação de uma espécie de mangue principalmente
(Avicennia marina) em terras lamacentas. No entanto, os mangues
não crescem bem em terras lamacentas até que as
condições hidrológicas mudam e os mangues
podem avançar para essas áreas de zonas úmidas
adjacentes para colonizá-las. Isso ocorre quando a altura
do substrato aumenta ao longo das linhas costeiras, permitindo
aos mangues migrar para as mudadoras terras lamacentas.
O Diretor Executivo do MAP,
Alfredo Quarto, questiona o enfoque: "Enquanto os níveis
do mar aumentam, como é o caso hoje, não deveríamos
não esperar que os mangues se deslocassem para as terras
altas, por trás dos atuais limites dos mangues -para
as salinas ou pântanos de sal, talvez? Uma outra
pergunta é: como pode a plantação de mangues
em terras lamacentas ser assimilada ao restabelecimento do ecossistema
de mangues, quando é realmente conversão do ecossistema
e florestamento? Não são as terras lamacentas
em si mesmas, importantes componentes de um ecossistema produtivo
de uma área dinâmica, de interconexão, localizada
entre marés, que inclui os mangues, salinas, pântanos
de sal e terras lamacentas? Não têm as aves como
as pernaltas e outras espécies como moluscos e outros
seres marinhos importantes conexões e dependências
com uma terra lamacenta saudável?”
Ele conclui que um "enfoque
de plantação não restabelece um ecossistema
viável e biodiverso, mas no entanto cria uma monocultura.
Uma plantação de mangue não é de
nenhum jeito um ecossistema de mangue saudável."
Há um melhor caminho,
em vez de promover monoculturas desse ecossistema de múltiplas
espécies -especialmente na Ásia, onde é
possível achar 20-30 variedades de mangues em uma única
área. O enfoque "Restabelecimento Ecológico
dos Mangues" (EMR, por sua sigla em inglês) é
um enfoque de ecossistema que o MAP está promovendo como
um método de longo prazo e biodiverso de restabelecimento
dos mangues, que prioriza o restabelecimento da hidrologia natural
das áreas perturbadas.
Como explica o MAP, "O
restabelecimento da hidrologia natural de uma área permitirá
em muitos casos à Natureza restabelecer os mangues através
de marés baixas e fluxos da maré, que transportam
os propágulos (sementes) dos mangues para a regeneração
natural de uma zona úmida de florestas biodiversa e saudável."
O Método de Restabelecimento
Ecológico dos Mangues do MAP promove um enfoque econômico
e eficiente de seis passos para o restabelecimento dos mangues
que segue processos naturais básicos e coloca à
comunidade local no centro da cena no processo de restabelecimento
e manejo.
O governo e as ONGs deveriam
trabalhar de forma conjunta com as comunidades locais para:
1.
Entender tanto as espécies individuais quanto a ecologia
comunitária das espécies de mangues que ocorrem
naturalmente no sítio, prestando particular atenção
aos padrões de reprodução, distribuição
e estabelecimento bem sucedido de mudas;
2. Entender
a hidrologia normal que controla a distribuição
e estabelecimento bem sucedido e crescimento de espécies
de mangues objetivadas;
3. Avaliar as
alterações do ambiente dos mangues que ocorreram
e que atualmente evitam a sucessão secundária
natural;
4. Selecionar
áreas de restabelecimento apropriadas através
da aplicação dos Passos 1-3 supra, que provavelmente
tenham sucesso na reabilitação de um ecossistema
de florestas e sejam eficientes em função dos
custos. Considerar a mão de obra disponível para
realizar os projetos, incluindo monitoração adequada
de seu progresso para cumprir objetivos quantitativos estabelecidos
antes do restabelecimento. Esse passo inclui resolver assuntos
de propriedade/uso da terra necessários para garantir
o acesso de longo prazo ao sítio e a sua conservação;
5. Desenhar
o programa de restabelecimento em sítios apropriados
selecionados no Passo 4 supra, para restabelecer a hidrologia
apropriada e utilizar o recrutamento de voluntários naturais
dos mangues para o estabelecimento de plantas naturais;
6. Utilizar
a efetiva plantação de propágulos ou mudas
somente depois de determinar através dos Passos 1-5 supra,
que o recrutamento natural não fornecerá a quantidade
de mudas estabelecidas com sucesso, taxa de estabilização
ou taxa de crescimento, conforme requerido para o sucesso do
projeto.
Em comparação
com os grandes e às vezes mal-sucedidos programas apoiados
por empréstimos do Banco Mundial e agências governamentais,
o enfoque em pequena escala EMR do MAP tem sido muito bem sucedido.
Como parte da recuperação pós-tsunami,
com o engajamento de comunidades locais, 580 hectares de florestas
de mangues em Riau e Sumatra do Norte, Indonésia, têm
sido reabilitadas usando o Método EMR do MAP.
Por mais informação
sobre o EMR do MAP ver http://www.mangroveactionproject.org/map-programs/restoration
ou contatar Alfredo Quarto, e-mail: mangroveap@olympus.net
Para aprender mais sobre
o e-grupo yahoo de EMR de MAP e para solicitar a adesão,
visitar: http://tech.groups.yahoo.com/group/emr_group/
inìcio
- O mito das emissões de gases de efeito
estufa do "Manejo Florestal Sustentável"
Um recente relatório
de Greenpeace ( “Why logging will not save the climate:
the fallacy of GHG emissions reductions from so-called ‘Sustainable
Forest Management’ (SFM) or Reduced Impact Logging (RIL)
of natural forests” -Por que a atividade madeireira não
salvará o clima: a falácia das reduções
de emissões de gases de efeito estufa do chamado 'Manejo
Florestal Sustentável' ou 'Atividade Madeireira de Impacto
Reduzido' das florestas naturais-) avalia as emissões
de gases de efeito estufa das diferentes formas de atividade
madeireira industrial.
O relatório salienta
o valor das florestas intactas primárias (antigas ou
de antigo crescimento), não apenas por sua alta biodiversidade,
mas também porque são as mais resilientes à
mudança climática e contêm o maior depósito
de carbono. No entanto, a consideração de opções
para a inclusão da Redução de Emissões
Decorrentes de Desmatamento e Degradação (REDD),
às vezes faz referência ao potencial do 'manejo
florestal sustentável' como forma de atingir reduções
nas emissões. A indústria florestal e alguns governos
com interesses criados no setor madeireiro, bem como diferentes
organizações internacionais estão pressionando
para atingir uma interpretação estreita e um novo
enquadramento disso sob o termo mais amplo de 'Manejo Sustentável
das Florestas'.
A atividade madeireira seletiva
afeta 28% das florestas tropicais do mundo inteiro. Na Papua
Nova Guiné, entre 2,9 e 4,1 milhões de hectares
de floresta primária já tinham sido cortados seletivamente
em 2002, e aproximadamente a metade das florestas da Papua Nova
Guiné (16,3 milhões de hectares) está em
concessões e sob ameaça de degradação
em decorrência da atividade madeireira. Na Indonésia,
42 milhões de hectares de florestas estão em concessões.
De lado a lado da África Central, quase 40 milhões
de hectares de floresta primária são alocados
para concessões madeireiras industriais.
Os danos típicos
a árvores na atividade madeireira convencional em muitos
países em desenvolvimento vão de 10% a 70% das
árvores residuais, dependendo da intensidade da atividade
madeireira, junto com a técnica da mesma. O dano ao local,
como por exemplo, o distúrbio e a compactação
do solo, ou a erosão, também liberarão
gases de efeito estufa de outros depósitos de carbono.
Vários estudos no Sueste da Ásia focalizados na
madeira colhida, partes inutilizadas de árvores (raízes,
ramos, etc.) e árvores, lianas e outra vegetação
danificada ou destruída, determinaram que o impacto direto
da atividade madeireira seletiva resulta em uma redução
aproximada de 50% no carbono de biomassa. Levando em conta a
construção de caminhos e infra-estrutura, bem
como a fragmentação e efeitos colaterais, as perdas
de depósitos de carbono são ainda maiores. Os
caminhos em particular são percebidos como 'as sementes
da destruição da floresta tropical'. Além
disso, se os impactos diretos da atividade madeireira forem
considerados, como por exemplo, os efeitos colaterais que aumentam
a sensibilidade à seca e a probabilidade de queima, ou
que um acesso melhorado aumenta o risco de degradação
ou conversão, então os impactos climáticos
da atividade madeireira seletiva seriam consideravelmente maiores.
Na Amazônia, a teledetecção achou que a
atividade madeireira seletiva duplicou a área de florestas
degradada por atividades humanas.
A degradação
da floresta primária através de atividade madeireira,
seja convencional ou Manejo Florestal Sustentável, limita
a capacidade dessas florestas de absorver CO2 antropogênico,
enquanto aumenta sua vulnerabilidade à mudança
climática. O Manejo Florestal Sustentável é
uma atividade de degradação das florestas e -em
particular em comparação com a conservação,
restabelecimento ou proteção das florestas- não
pode alegar que resulta em reduções de emissões.
Não parece eficiente
nem efetivo outorgar consideráveis incentivos financeiros
ou de carbono a companhias madeireiras que estão guiadas
pela produção e os lucros para tentar manejar
florestas 'sustentavelmente', e se é possível
confiar nessas companhias para que façam reduções
reais de emissões. Muitas dessas companhias estão
envolvidas em escândalos relativos a ilegalidades, corrupção
e práticas destruidoras.
O Manejo Florestal Sustentável
incentivado pelo REDD, pode de fato acabar sendo um subsídio
para a expansão da atividade madeireira em florestas
primárias e paisagens de florestas intactas.
Além disso, as regras
de contabilidade das taxas de desmatamento líquidas mais
do que as brutas, que permitem o Manejo Florestal Sustentável
(emissões de atividade madeireira menos remoções
por novo crescimento), podem aumentar os incentivos para a expansão
da atividade madeireira em florestas primárias. Como
sob a atual definição das Nações
Unidas se requer que uma floresta tenha apenas 10% de dossel,
muitos modelos do chamado Manejo Florestal Sustentável
com certeza permitiriam considerável degradação
da floresta sem impacto na cobertura florestal e nas taxas de
desmatamento.
Portanto, uma das conclusões
do relatório é que "Nenhum fundo do REDD
deveria ser usado para apoiar nem subsidiar o corte das florestas
com fins industriais, alegue-se que é Manejo Florestal
Sustentável ou não."
(1) Extraído do relatório
de Greenpeace: “Why logging will not save the climate:
the fallacy of GHG emissions reductions from so-called ‘Sustainable
Forest Management’ (SFM) or Reduced Impact Logging (RIL)
of natural forests”, Rosoman, G., Cotter, J., & Marahrens,
M, setembro de 2009, http://www.greenpeace.org/raw/content/international/press/reports/why-logging-will-not-save-the.pdf
inìcio
COMUNIDADES E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
- Brasil: mais uma oposição ao
projeto MDL da Plantar
A Plantar S.A. Reflorestamentos,
empresa de plantações e de ferro-gusa que opera
no Brasil, Estado de Minas Gerais, vem se esforçando
muito em fazer dinheiro através do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL).
As atividades da empresa
que envolvem a plantação em grande escala de árvores
exóticas de eucaliptos- que são queimadas para
obter carvão vegetal para ser usado na produção
de ferro- gusa- têm despojado ilegalmente muitas pessoas
de suas terras, destruído empregos e meios de vida, secado
e poluído as fontes de água locais, esgotado os
solos e a biodiversidade do Cerrado (bioma nativo), colocado
em risco a saúde dos moradores locais, e explorado a
mão-de-obra com atrozes condições trabalhistas.
(vide Boletim Nº145 do WRM).
Já em 2004, a Plantar
S.A. solicitou uma transação estruturada como
crédito de carbono de 1,5 milhões de CERs (Certificados
de Reduções de Emissões) com base no “plantio
de florestas”. Os CERs, equivalentes no caso a aproximadamente
US$ 25 milhões, são licenças negociáveis
que certificam que as emissões de gases de efeito estufa
foram reduzidas pelo projeto. Quem polui em outros lugares pode
comprar essas licenças e assim poupar-se o esforço
de reduzir suas próprias emissões.
O argumento foi que a base
florestal no Estado de Minas Gerais estava se reduzindo aceleradamente,
e que sem a verba obtida através dos créditos
de carbono, a empresa não poderia fazer o replantio nas
terras onde as árvores tinham sido extraídas para
o uso industrial. No entanto, a Plantar sempre plantou e replantou
árvores em grande escala sem ter a aprovaçao
do projeto.
Em outra tentativa, a Plantar
reformulou o projeto e argumentou que teria de queimar carvão
mineral se não recebesse financiamento para (re)plantar
eucaliptos em Minas Gerais para produzir carvão vegetal.
Várias organizações sociais se opuseram
ao projeto da Plantar, que mais uma vez não conseguiu
a aprovação.
Em meados de 2009, a Plantar
reapresentou um projeto de reflorestamento, ligado ao método
de processamento do minério de ferro, junto à
Diretoria Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo sob
o título “Projeto de Biomassa Cultivada como fonte
de energia renovável para a produção de
ferro- gusa”. O projeto promete o estabelecimento de “plantações
específicas” para a produção de carvão
vegetal. Se aprovado, o projeto possibilitaria que a empresa
fosse paga por fazer o que já vem fazendo desde o ano
2000: plantar e re-plantar eucaliptos em larga escala para uso
industrial.
Um grupo de indivíduos,
organizações, movimentos e redes que representam
a sociedade brasileira, junto a parceiros internacionais do
Norte e do Sul, têm denunciado e se oposto ao projeto
da Plantar S.A.
Em uma carta enviada pelas
organizações aos membros da Diretoria Executiva
do MDL, eles alegam que “um novo desenho do projeto MDL
da Plantar promete reservar plantações de
eucaliptos nas terras da empresa para a produção
de carvão vegetal, sob o falso argumento de produzir
‘biomassa renovável’. A empresa pretende
ganhar créditos de carbono por árvores que vem
plantando desde o ano 2000, o que prova que não está
‘adicionando’ nada ao que já fazia normalmente.
Mesmo classificadas como ‘neutras em carbono’, as
operações da Plantar nada fazem para neutralizar
as emissões de dióxido de carbono liberadas pelo
transporte, logística e acima de tudo pela queima da
madeira nos fornos de carvão, sem mencionar a contaminação
causada pela indústria do gusa e a produção
e uso de automóveis, que é o destino final de
grande parte da produção.
Os signatários afirmam,
“Em nossa opinião, os plantios químicos
e em larga escala de eucaliptos de rápido crescimento
e a posterior queima não podem ser considerados de jeito
nenhum um mecanismo para a justiça climática.”
Pelo contrário, eles
afirmam que “o desaparecimento e a contaminação
de rios e córregos; o deslocamento forçado das
famílias camponesas e das comunidades florestais indígenas
e geraiszeiros; as disputas territoriais pela Reforma Agrária
e com comunidades quilombolas que lutam para reaver seus territórios
ancestrais (como ocorre agora em MG e no ES); a devastação
da floresta nativa do Cerrado e da Mata Atlântica, e sua
substituição por plantios de uma única
espécie exótica; a repressão, a criminalização
e a intimidação das lideranças locais e
dos movimentos de resistência; a ameaça da insegurança
alimentar no entorno dos plantios de eucalipto, a terceirização
do trabalho, as precárias condições trabalhistas
e o grande índice de acidentes e doenças relacionados
com o trabalho (conforme comprova farta documentação
de diversas fontes); todos esses são aspectos essenciais,
que deveriam ser considerados e influenciar para a Diretoria
Executiva do MDL rejeitar a proposta do projeto da Plantar S.A
mais uma vez.”
A carta na íntegra
está disponível em: http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/CartaPublicaPlantar.pdf
inìcio
- Encobrimento das plantações
de monoculturas de dendezeiros sob uma definição
de "floresta" amigável para o negócio
Um artigo publicado no site
Euobserver.com (1) informa que "um rascunho de uma comunicação
da comissão que oferece orientação a estados
membros da UE sobre o uso dos biocombustíveis tem classificado
as plantações para a obtenção de
azeite de dendê -a fonte de uma das formas de biocombustíveis
mais destruidoras- como "florestas". Essencialmente
o documento alega que como as plantações de dendezeiros
são suficientemente altas e oferecem suficiente sombra,
contam como florestas."
O artigo cita o documento:
"As áreas continuamente florestadas são definidas
como áreas onde as árvores têm atingido,
ou podem atingir, alturas de pelo menos cinco metros, formando
um dossel de mais de 30 por cento." "Elas normalmente
incluiriam florestas, plantações florestais e
outras plantações de árvores como as de
dendezeiros." "Isso significa, por exemplo, que uma
mudança de floresta para plantação de dendezeiros
não constituiria por si uma violação dos
[critérios de sustentabilidade]."
O que antecede é
o resultado bem-sucedido da intensa campanha de pressão
sobre a Comissão da UE, levada a cabo pelos produtores
malaios -através da Gplus, a organização
de lobby internacional contratada pelo Conselho Malaio de Azeite
de Dendê. Ao mesmo tempo, satisfaz os objetivos da UE,
que no ano passado aprovou a Diretiva de Energia Renovável
da UE, que exige que os estados membros da UE obtenham 10 por
cento dos combustíveis para transporte de fontes renováveis,
grande parte dos quais vão provir com certeza das plantações
de monoculturas de dendezeiros. Definir essas plantações
como "florestas" ajudará com o esverdeamento
de seus impactos sociais e ambientais.
A Indonésia, o principal
produtor do mundo de azeite de dendê têm rapidamente
aproveitado a oportunidade para definir suas destruidoras plantações
de dendezeiros como "florestas". Em 16 de fevereiro,
o Jakarta Post informou que o "Ministério Florestal
está redigindo um decreto para incluir as plantações
de dendezeiros no setor de florestas para cumprir com padrões
internacionais na mitigação da mudança
climática.” O chefe de pesquisa e desenvolvimento
no ministério, Tachrir Fathoni, disse que “por
definição, as plantações de dendezeiros
serão definidas como florestas", alegando que "muitos
países como a Malásia, a segunda maior produtora
de azeite de dendê depois da Indonésia, tinha incluído
suas plantações de dendezeiros em seu setor de
florestas.”
Apesar de que definir monoculturas
industriais de uma espécie exótica como "floresta"
é cientificamente absurdo, faz muito mais sentido economicamente,
como explica Tachrir Fathoni: "Fazendo isso, a Malásia
pode obter incentivos financeiros da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
Climática (UNFCCC) do comércio de carbono."
Ele disse que as Nações Unidas somente categorizaram
árvores com uma determinada altura como árvores
de florestas, sem identificar sua espécie e que esse
movimento "é para antecipar a implementação
do esquema REDD". De acordo com o REDD
(Redução de emissões decorrentes de desmatamento
e degradação) os países com vasta "cobertura
florestal" podem receber benefícios financeiros
detendo o desmatamento. Isso significa que a Indonésia
será compensada financeiramente por destruir suas florestas
tropicais, contanto que as substituam com "florestas"
de dendezeiros!
Toda essa situação
absurda serve pelo menos para fortalecer a posição
das muitas organizações que têm estado impugnando
durante anos a definição de florestas da FAO,
que inclui as plantações como florestas. Os processos
internacionais, como o da UNFCCC tem aceito sem críticas
a definição da FAO, levando assim a situações
absurdas como a que está sendo exposta agora.
Ao mesmo tempo, esperamos
que o documento filtrado leve a oposição organizada
na Europa contra essa definição pela UE, que,
se for adotada, ajudará a acelerar a destruição
das florestas, não apenas na Indonésia e na Malásia,
mas no Sul inteiro.
As plantações
de dendezeiros não são florestas!
(1) “Palm oil
plantations are now 'forests,' says EU”, por Leigh Phillips,
http://euobserver.com/885/29410
inìcio
- Laos: pesquisa sobre os impactos das plantações
de seringueira
No Laos, foi desenvolvido
um projeto de pesquisa a fim de avaliar os impactos econômicos,
sociais e ecológicos das concessões de terras
para plantações de seringueira, e de formular
recomendações para o futuro manejo das terras
na República Democrática Popular do Laos. Para
a pesquisa realizada no período de um ano, de julho de
2007 a julho de 2008, foram selecionadas duas províncias
do sul do Laos (Champassak e Salavane).
O projeto foi desenvolvido
conjuntamente entre o Centro de Informação
e Pesquisa sobre Terras e Recursos Naturais do Serviço
Nacional de Gestão Territorial, o Bureau do Primeiro
Ministro (Laos), a Fundação para a Recuperação
Ecológica e a Faculdade de Ciências Sociais da
Universidade de Chiang Mai, Tailândia
O estudo já concluiu,
mas ainda não foi feita a publicação oficial
do Resumo do Relatório já que espera a aprovação
do Serviço Nacional de Gestão Territorial. A última
versão foi apresentada junto ao Centro de Informação
e Pesquisa sobre Terras e Recursos Naturais em setembro de 2009,
o que já foi relativamente tarde para as conclusões
do estudo.
Supondo que quando a publicação
for aprovada, as conclusões podem estar ultrapassadas
e não refletir a atual situação, a Fundação
para a Recuperação Ecológica, como co-pesquisadora,
pretende que a última versão do relatório
esteja disponível não oficialmente através
de sites para quem estiver interessado.
Devido à importância
da pesquisa, o WRM publicou o relatório em seu site,
disponível em inglês em: http://www.wrm.org.uy/countries/Laos/RubberSummaryReport.pdf
inìcio
- México: as plantações
de dendezeiros entram a ferro e fogo na floresta Lacandona
A seguir publicamos um comunicado
da Rede Latino- americana contra as Monoculturas de Árvores
(RECOMA) que denuncia a situação de violência
que estão vivenciando as comunidades da floresta Lacandona
em Chiapas.
“Apelo à solidariedade
internacional para proteger a floresta Lacandona em Chiapas,
México, fevereiro de 2010.
A Rede Latino- americana
contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA) denuncia por
este meio os graves atropelos sofridos por diversas comunidades
da floresta Lacandona, na região declarada reserva de
biosfera Montes Azules, no estado de Chiapas, México.
No passado mês de
janeiro, o Congresso do estado de Chiapas aprovou o financiamento
para a construção de uma fábrica processadora
de óleo de dendê. Pouco tempo depois, dezenas de
famílias no município de Ocosingo foram deslocadas
de seu território, que será usado para a expansão
das monoculturas de dendezeiro.
Dezenas de policiais fortemente
armados chegaram à floresta, de helicóptero, e
com agressões violentas tiraram de suas moradias homens,
mulheres e crianças, queimaram suas casas, e sem nenhuma
explicação os transladaram à cidade de
Palenque.
Enquanto o governo discursa
sobre a conservação da região e sua proteção,
expulsa os verdadeiros responsáveis por que tal conservação
tenha sido possível até o momento, ao tempo que
substitui os ecossistemas locais por monoculturas de dendezeiro.
As plantações
de dendezeiro são promovidas sob um disfarce “ecológico”,
como se a produção de agrocombustíveis
derivados do óleo de dendê pudesse ser uma solução
diante da mudança climática. Além da falsidade
de tais afirmações, omite-se qualquer menção
aos gravíssimos impactos que geram, como a violação
dos direitos humanos de comunidades locais e povos indígenas,
tal como está acontecendo agora em Chiapas.
Além disso, as monoculturas
de dendezeiro são uma das principais causas de desmatamento
e, portanto, agravam a mudança climática através
da emissão do carbono armazenado nas florestas, destroem
os meios de subsistência e a soberania alimentar de milhões
de pequenos agricultores, povos indígenas e outras comunidades,
e ocasionam graves impactos ambientais. E ainda, precisam de
produtos agroquímicos que envenenam os trabalhadores
e as comunidades locais, e poluem o solo e a água. As
monoculturas de dendezeiro eliminam a biodiversidade e exaurem
a água doce.
Em definitivo, as monoculturas
para papel e agrocombustíveis (como é o caso do
dendezeiro) agravam as condições de vida e a sobrevivência
das comunidades locais e só são benéficas
para um punhado de empresas que se enriquecem à custa
da destruição social e ambiental.
Por esta razão fazemos
um apelo à comunidade internacional para condenar os
planos de expansão das monoculturas de dendezeiro no
México, denunciando esta situação através
de todos os meios disponíveis. Convocamos também
a aderir e participar ativamente no próximo Fórum
Social dos Montes Azules, pela defesa do direito à vida
e o território (http://www.wrm.org.uy/paises/Mexico/ForoMontesAzules.jpg)
que será realizado nos dias 5 e 6 de março no
Ejido Candelaria, Município de Ocosingo, Chiapas, coração
dos Montes Azules”.
inìcio
COMÉRCIO DE CARBONO
- REDD: sopro de nova vida na fraude do comércio
de carbono
A Redução
de emissões decorrentes de desmatamento e degradação
(REDD) se baseia em uma idéia simples: fazer com que
as florestas valham mais vivas do que mortas. Mas um examinando
isso mais de perto, não é de nenhum jeito simples.
Para os povos das florestas, as florestas já valem mais
vivas do que mortas. O REDD poderia envolver a maior transferência
de controle das florestas já conhecida, para os financiadores
internacionais do carbono e companhias poluidoras.
Um novo mercado massivo
em carbono florestal viria com uma série de novos (e
não tão novos) riscos. Em um artigo que descreve
a forma na que a Goldman Sachs ajudou para a efervescência
financeira que explodiu espetacularmente há dois anos,
o jornalista Matt Taibbi explica que "Em vez de derivativos
creditícios ou futuros do petróleo ou CDO [obrigações
de dívida colateralizadas] garantidas por hipotecas,
o novo jogo, a próxima efervescência será
com os créditos do carbono . . . uma nova e inovadora
efervescência das mercadorias, disfarçada como
'plano ambiental'." Este novo mercado de derivativos do
carbono "será vasto, complicado e assustadoramente
difícil de monitorizar," escreve Rachel Morris no
magazine Mother Jones.
Mas não são
apenas os jornalistas os que estão preocupados com as
complexidades deste novo mercado. Feike Sijbesma é o
Diretor Executivo da Royal DSM, uma das maiores corporações
multinacionais holandesas. "Já estão em desenvolvimento
derivativos de preços do CO2 que são tão
complicados que já não consigo entendê-los
mais," disse ele no Fórum Econômico Mundial
mais cedo neste ano. "Se você obter um reservatório
de derivativos que vira tão grande que se transforma
em uma indústria em si mesma, isso é muito perigoso
porque pode acontecer que o rabo abane o cachorro."
Pelo menos uma companhia
de fundos especulativos já está apostando pelo
colapso do mercado do carbono. "Pensamos que há
30 por cento de chances de que o mercado [do carbono] colapse",
diz Anthony Limbrick, o diretor de investimentos da firma de
fundos especulativos, Pure Capital. Limbrick, no entanto, não
está preocupado demais por um colapso. "Isso poderia
criar uma 'grande cauda' (um evento muito raro com conseqüências
maiores) para nós fazermos dinheiro."
Os proponentes do financiamento
REDD através do comércio do carbono apresentam
dois argumentos aparentemente contraditórios. O primeiro
é o argumento da "fruta ao alcance das mãos"
-deter o desmatamento é uma das formas mais econômicas
e mais fáceis de reduzir as emissões. "A
conservação da floresta tropical é uma
solução à mudança climática
criticamente estratégica," diz Jeff Horowitz da
"Avoided Deforestation Partners", "porque é
mais acessível que soluções com muito uso
de tecnologia, permitindo portanto maiores reduções
da poluição das que de outra forma seriam viáveis
economicamente ou politicamente." Horowitz e sua organização
têm feito muito lobby para assegurar-se que as compensações
do carbono façam parte da legislação preliminar
sobre clima nos EUA. Horowitz também estima que "a
proteção das florestas tropicais reduzirá
o custo da legislação sobre clima dos EUA quase
à metade -poupando bilhões aos norte-americanos."
O segundo é que a
redução do desmatamento precisa tanto dinheiro
que a única forma de financiar o REDD é assegurando-se
que os mercados do carbono estejam envolvidos. Aqui está
Horowitz de novo: "O único caminho para garantir
os USD 40 bilhões anualmente que podem ser necessários
para acabar com o desmatamento e finalmente revertê-lo
é através da criação de incentivos
para o investimento privado."
Logicamente não há
garantia de que jogar vastos montantes de dinheiro no problema
do desmatamento vai fazer com que desapareça. As causas
subjacentes do desmatamento incluem corrupção
e atividade madeireira ilegal. Os Ministérios Florestais
em vários países REDD são os ministérios
mais corruptos em alguns dos países mais corruptos do
mundo. A atividade madeireira ilegal responde por uma grande
proporção das exportações de madeira
de muitos dos países atualmente interessados na implementação
do REDD.
"Estão soando
sinais de alarme" diz Peter Younger, um especialista em
crimes ambientais em Interpol. "É simplesmente grande
demais para monitorizar. O potencial de criminalidade é
vasto e não tem sido levado em conta pelas pessoas que
o estabeleceram." Em uma entrevista com o Guardian no ano
passado, Younger apontou que "Os sindicatos do crime organizado
estão de olho no nascente mercado do carbono florestal
. . . os esquemas REDD estão abertos a amplo abuso."
O abuso já está
acontecendo, tanto na floresta quanto no mercado. A Papua Nova
Guiné tem visto créditos do carbono falsos, caubóis
do carbono e uma série de duvidosos acordos com os proprietários
de terras. Enquanto isso, na Europa a fraude dos créditos
do carbono no Sistema de Comércio de Emissões
(ETS, por sua sigla em inglês) tem resultado em perdas
de aproximadamente cinco bilhões de euros. A Agência
Européia de Aplicação da Lei estima que
"em alguns países, até 90 por cento do volume
do mercado inteiro foi causado por atividades fraudulentas."
Os riscos são óbvios,
bem como a impossibilidade de regular um mercado tão
complexo. E qual é o fim desta questionável estrutura,
além de gerar grandes lucros para os comerciantes do
carbono? Garantir que as companhias possam comprar créditos
do carbono, permitindo-lhes continuar bombeando gases de efeito
estufa.
inìcio
