NOSSA
OPINIÃO
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FAO e WWF: Deus os cria e eles promovem “florestas plantadas”
juntos
Conforme a FAO, deter o desmatamento
não é uma questão nem política, nem
social nem ambiental: é só um assunto de definições.
Como evidência do anterior,
a FAO acabou de divulgar um relatório (1) que prova que
nós e muitos outros temos estado completamente enganados:
o desflorestamento na Ásia não apenas não
está acontecendo; as florestas na realidade tiveram uma
expansão durante a última década! O relatório
diz: “A Ásia, que tinha uma perda líquida
[em área florestal ] nos anos 1990, registrou um ganho
líquido de floresta no período 2000- 2010!. Aleluia!
Como aconteceu tal milagre?
Bom, em primeiro lugar não é um milagre (é
uma fraude) e em segundo lugar não aconteceu (é
uma mentira). Como o relatório da FAO acrescenta, o “ganho
líquido de floresta” foi “devido principalmente
ao reflorestamento em longa escala registrado pela China”.
Isso significa que aquelas plantações “registradas
pela China”- definidas pela FAO como “florestas”-
podem contra-arrestar as “contínuas e altas taxas
de perda líquida em muitos países do Sul e Sudeste
da Ásia.”
Como acima afirmado, é
apenas uma questão de definições. Conforme
os “especialistas” da FAO, qualquer área coberta
por árvores é uma “floresta”. O que
significa que se as florestas são destruídas- como
elas foram, de fato- na Indonésia, Malásia, Laos,
Camboja, Índia, etc. a área florestal da Ásia
não será alterada se uma área similar for
plantada com monoculturas de árvores em outro país
da Ásia: no caso, a China.
Mas o problema não
está restrito à Ásia. A FAO afirma que “As
plantações de árvores em grande escala estão
reduzindo significativamente a perda líquida de área
florestal em nível global.” “A mudança
líquida de área florestal no período 2000-
2010 está estimada em – 5,2 milhões de hectares
ao ano (uma superfície similar ao tamanho da Costa Rica),
menos que os – 8,3 milhões de hectares ao ano no
período 1990- 2000.
Sob esta abordagem fraudulenta,
todas as florestas do mundo podem ser destruídas e substituídas
por plantações de monoculturas de árvores
(eucaliptos, pinheiros, acácias, dendezeiros, seringueiras)
e a “área florestal líquida” não
irá mudar. Em conseqüência, a FAO poderá
anunciar afinal a boa notícia de que o desmatamento foi
detido!
Devido ao crescente número
de pessoas e organizações que questionam a definição
não científica de “floresta” criada
pela FAO e à crescente oposição às
plantações de monoculturas de árvores em
grande escala, outra organização vem intervindo
para fornecer apoio tanto à FAO quanto às empresas
plantadoras: o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).
Esta jogada não é
uma surpresa haja vista o papel do WWF em processos em prol das
corporações tais como a Mesa Redonda sobre o Óleo
de Dendê Sustentável, a Mesa Redonda sobre a Soja
Responsável, a Aqüicultura Sustentável e a
certificação das plantações de monoculturas
de árvores pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC).
Enquanto é difícil
ver como a vida silvestre que o WWF supostamente visa proteger
- liderado pelo carismático urso panda que usa como logo-
pode ser beneficiado com as plantações de monoculturas
de árvores, o fato é que o WWF está liderando
e coordenando um processo chamado “Projetos de Plantações
de Nova Geração” (2,3). Participam do projeto
as conhecidas empresas plantadoras que incluem a Forestal Oriental
(uma subsidiária da finlandesa UPM/ Kymmene no Uruguai),
a Mondi (África Do Sul), a Portucel (Portugal), a Smurfit
Kappa Carton de Colombia (empresa irlando- holandesa que opera
na Colombia), a Stora Enso (sueco-finlandesa), a UPM Kymmene (Finlândia),
bem como o Departamento Florestal de Sabah (Malásia), a
Administração Florestal Estatal da China e a Comissão
Florestal do Reino Unido.
O que o WWF está fazendo
na realidade é promover a expansão das monoculturas
de árvores e ajudando a maquiar de verde a duradoura- e
bem documentada- história de atividades destrutivas, presentes
e passadas, das companhias e organizações envolvidas
nesse projeto. Ao mesmo tempo, está ajudando à pressionada
FAO ao continuar com a definição das plantações
de árvores como “florestas plantadas”, e assim
enfraquece a crescente demanda da sociedade civil por uma mudança
na definição que tem servido em muito às
empresas plantadoras para encobrir a verdadeira natureza negativa
dessas monoculturas.
Diz a lenda que o matemático,
físico e filósofo italiano Galileo Galilei murmurou
a frase “Eppur si muove” que significa “ E,
no entanto se move” depois de ser forçado a se desdizer
em 1633, antes da Inquisição, de sua crença
de que a Terra se move ao redor do Sol. É nesse sentido
que esperamos que alguns funcionários sérios da
FAO e os ativistas honestos do WWF sejam ouvidos ao murmurarem:
“E no entanto as plantações não são
florestas”.
Fontes:
(1) http://www.fao.org/forestry/static/data/fra2010/KeyFindings-en.pdf
(2) http://assets.panda.org/downloads/newgenerationplantationsreport2009.pdf
(3) http://www.panda.org/what_we_do/footprint/forestry/sustainable
_plantations/newgenerationplantations/
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COMUNIDADES
E FLORESTAS
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Indonésia: ONGs denunciam propaganda enganosa da APP
A Asia Pulp & Paper (APP)
é uma gigante do papel e celulose que tem estado desflorestando
as florestas indonésias da província de Riau, Sumatra
e destruindo as florestas de turfa de Kerumutan e Bukit Tigapuluh.
Grande parte do desflorestamento da cobertura florestal original,
estimado em 25 por cento, ocorreu em solos ricos em carvão.
Os danos ocasionados pela
APP têm várias implicações: destrói
o território e o sustento de comunidades indígenas
que lá têm habitado durante séculos; ameaça
a sobrevivência de alguns deles; leva os tigres da Sumatra,
elefantes e orangotangos à beira da extinção;
causa milhões de toneladas de emissões de gases
de efeito estufa já que as florestas são clareadas
e as turfas oxidadas são drenadas, empurrando a Indonésia
para a terceira colocação (depois da China e os
EUA) dos emissores de gases de efeito estufa.
É difícil pensar
que com esse perfil, a APP possa ganhar algum crédito.
Contudo, a empresa está tentando promover sua responsabilidade
corporativa e seus produtos de papel através da propaganda.
Durante a 12ª Conferência
anual da RISI sobre as Perspectivas do setor do papel e a celulose
na Europa celebrada em Amsterdã, Holanda no dia 10 de março,
a APP pretendia promover sua “responsabilidade corporativa”.
Várias ONGs indonésias reagiram fazendo um apelo
para os compradores e investidores da APP a fim de que “rejeitassem
as informações errôneas da empresa e deixassem
de comprar ou financiar a empresa até ela satisfazer as
condições articuladas em uma carta aberta que exigisse
reformas no setor do papel e celulose da Indonésia”.
Em um comunicado conjunto,
as ONGs denunciaram que uma série de programas pagos da
TV (infomerciais) que dão a conhecer os bons resultados
sociais e ambientais da APP pode ser “um esforço
para fazer caminho para o lançamento antecipado de ações
(IPO) de sua subsidiária chinesa, e chega ao mesmo tempo
que novos investimentos na capacidade de vendas diretas nos mercados
papeleiros da Europa e da América do Norte. No começo
da década de 2000, a APP não pagou uma dívida
de mais de US$ 13 bilhões tornando-se a maior inadimplente
na Ásia. Em decorrência da falência, surgiram
significativas questões legais, sociais e ambientais associadas
com a produção de papel da empresa, o desmatamento
de florestas naturais e as operações de fornecimento
de madeira para celulose”.
WALHI/ Amigos da Terra- Indonésia, o fórum ambiental
em nível nacional na Indonésia que reúne
acima de 450 ONGs, desvendou a campanha de informação
errônea e alertou os consumidores: “Estamos tentando
acabar com os mal- entendidos de consumidores e investidores que
podem ter sido enganados pelas propagandas enganosas e os folhetos
em papel cuchê da APP, disse Teguh Surya, diretor da Campanha
do WALHI. “A APP e suas subsidiárias continuam provocando
mais dano às comunidades que dependem da floresta na Indonésia,
à vida silvestre e ao clima mundial do que outras empresas.
O fato de estar associado com a APP põe em risco a reputação
das empresas que negociam com ela”, disse Teguh.
Rivani Noor da rede nacional
da Indonésia, Community Alliance for Pulp and Paper Advocacy
(CAPPA) dá testemunho das ações da APP: “as
ONGs indonésias e as comunidades com as quais trabalhamos
vivenciaram a devastação causada pela APP de primeira
mão, por isso nós não podemos ser enganados
pelos informerciais ou pelos prêmios ambientais,”
ele disse.
Os antecedentes de destruição
e de violação dos direitos comunitários por
parte da APP não pode ser limpados com propaganda.
Rivani Noor da CAPPA declarou
que, “Exortamos a APP para que detenha a destruição
das florestas naturais e das turfeiras, respeite os direitos e
a posse das comunidades, resolva as disputas atuais e se desdiga
das afirmações enganosas a respeito de sua baixa
pegada de carbono. Assim a APP pode continuar com seus negócios
habituais e ajudar a que os objetivos de redução
de emissões de gases de efeito estufa sejam cumpridos e
a transição para um futuro justo e de baixo carbono
para todos os indonésios”.
Artigo baseado na “Open
Letter to Customers of and Investors in the Indonesian Pulp and
Paper Sector” (http://www.eyesontheforest.or.id),
e no comunicado conjunto “Indonesian groups reject APP’s
green claims at RISI Paper Conference”, enviados por Rivani
Noor, Coordenator, Community Alliance Pulp and Paper Advocacy
(CAPPA), e-mail: rivani@cappa.or.id
. Maiores informações sobre os impactos sociais
e ambientais causados pela APP estão documentados em: http://www.eyesontheforest.or.id,
http://www.savesumatra.org/index.php/link,
http://www.environmentalpaper.org/indonesiaroundtablesummary.htm,
e fotos sobre os impactos da APP estão disponíveis
em: http://www.eyesontheforest.or.id
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A maquiagem verde européia da Asia Pulp and Paper deve
terminar
A Comissão Européia
alega que o rótulo ecológico da União Européia
só é atribuído aos “melhores produtos,
que são os que mais respeitam o meio ambiente”. Mas
depois de o rótulo ecológico da EU ter sido atribuído
à Golden Plus e à Lucky Boss, duas filiais, voltadas
para a produção de papel para fotocópia,
da Pindo Deli, uma subsidiária da Ásia Pulp and
Paper, essa alegação é maquiagem verde.
“O rótulo ecológico
da UE permite a destruição florestal: O caso da
Pindo Deli”, é o título de meu último
relatório, recentemente publicado pela FERN. A despeito
do rótulo ecológico da EU, que foi concedido em
2006, as atividades das plantações e extração
de madeira associadas com a Pindo Deli são extremamente
destruidoras e em alguns casos nem sequer podiam ser legais conforme
as leis indonésias.
A Pindo Deli é uma
produtora de papel com duas fábricas localizadas em Java
Ocidental que produz em torno a um milhão de toneladas
de produtos papeleiros ao ano. Cerca de 80% da celulose usada
nas fábricas da Pindo Deli provém das gigantes fábricas
da APP em Sumatra: a Lontar Payrus e a Indah Kiat.
Grandes extensões de
florestas foram clareadas a fim de fornecer a matéria-prima
para essas fábricas. Duas empresas florestais, a PT Arara
Abadi e a PT Wirakarya Sakti (PT WKS), fornecem madeira às
fábricas de celulose. E elas fazem parte do Grupo
Sinar Mas, a companhia proprietária da Asia Pulp and Paper.
A PT Arara Abadi possui um passado apavorante de abusos dos direitos
humanos, documentados em detalhe em um relatório de 2003
realizado pela Humam Rights Watch e intitulado “Sem Remédio”.
Em novembro de 2009, David
Gilbert da Rainforest Action Network visitou os locais de onde
a PT WKS extrai madeira na província de Jambi, Sumatra.
Gilbert viajou até os limites/ bordas da concessão
da PT WKS, que linda com o Parque nacional de Bukit Tigapuluh.
“Seguranças privados nos forçaram a recuar/
nos mandaram embora”, ele disse. “Logo atrás
dos portões, as florestas tropicais de terras baixas e
biodiversas estão sendo cortadas ilegalmente pela Asia
Pulp and Paper.” Gilbert viu cerca de 100 caminhões
que se afastavam da floresta, “rumo à vizinha fábrica
de papel e celulose da APP.” Tal fábrica é
a Lontar Papyrus.
Umas 10.000 pessoas vivem
na área de concessão da PT WKS, sendo que entre
elas há cerca de 500 membros do grupo indígena Orang
Rimba. Os meios de vida dos Orang Rimba estão sendo devastados
pela extração madeireira da PT WKS.
A 2008 report by a group of NGOs, including WWF Indonesia, found
that PT WKS was logging in an area of forest where orangutans
had recently been re-introduced. The NGOs documented the destructive
logging and questioned whether PT WKS's operations in Bukit Tigapuluh
were legal.
Um relatório de 2008, realizado por um grupo de ONGs que
inclui a WWF Indonésia, revelou que a PT WKS estava cortando
uma área de floresta na qual os orangotangos acabavam de
ser re-introduzidos. As ONGs documentaram a destrutiva extração
madeireira e questionaram o fato de as operações
da PT WKS em Bukit Tigapuluh serem legais.
As atividades da APP são
tão polêmicas que até o Conselho de Manejo
Florestal (FSC) não tem nada a ver com a companhia. Em
dezembro de 2007, o FSC emitiu uma declaração em
que se “desligava” da APP. “Existem fartas informações
disponíveis publicamente que sugerem que a APP, uma subsidiária
da Sinar Mas está associada com práticas florestais
destrutivas,” escreveu o FSC.
Tentei averiguar como o rótulo
ecológico da UE chegou a ser concedido a uma empresa envolvida
nesse nível de destruição. Para conseguir
o rótulo ecológico, a Pindo Deli teve que convencer
um dos “Órgãos Competentes” da EU que
a empresa cumpria com os critérios para ganhar o rótulo
ecológico. Neste caso, o “Órgão Competente”
foi a francesa AFNOR.
Escrevi para a AFNOR a fim
de solicitar formalmente o relatório de avaliação
realizado antes de ser concedido o rótulo ecológico
bem como qualquer auditoria que tivesse sido feita depois da concessão.
A AFNOR se recusou a responder.
Escrevi para a Pindo Deli
e a APP para perguntar, entre outras coisas, quais as evidências
que a empresa podia providenciar de sua matéria-prima ser
proveniente do “manejo florestal sustentável”,
como requisito para satisfazer os critérios do rótulo
ecológico. A Pindo Deli e a APP também não
responderam, mesmo quando enviei uma cópia do rascunho
do meu relatório e fiz um convite para eles fazerem um
comentário que seria incluído como um anexo do relatório.
A APP respondeu após o relatório ter sido publicado,
mas não abordou as alegações à destrutiva
extração madeireira no relatório.
Escrevi para o Ecolabel Helpdesk
(Serviço de Assistência ao Usuário) para perguntar
quais as informações sobre a avaliação
estão disponíveis publicamente. Nenhuma, responderam.
“Duvido que as avaliações estejam disponíveis
para o público já que poderiam conter informações
privadas, por exemplo quanto à composição
dos produtos, que os produtores poderiam não querer desvendar,
“ disse Camille Ouellete do Helpdesk. “Infelizmente,
receio que você não possa obter esses documentos,”
ela acrescentou.
Benjamim Caspar do departamento
ambiental da Comissão Européia me disse que “Não
acho que o Órgão Competente francês possa
dar qualquer informação a partes externas e nem
sequer tenho certeza de que a convenção Aarhus [sobre
o acesso às informações] seja aplicável
neste caso.”
O ENDS Daily (serviço
de notícias que cobre as questões ambientais na
Europa) informa que o departamento ambiental da Comissão
Européia irá solicitar à AFNOR que investigue
e que “aja em resposta a essas sérias acusações”.
Que a investigação da AFNOR seja publicada, porém,
não fica claro. “Quando se descobre que as licenças
estão em infração, o que acontece de vez
em quando, são retiradas imediatamente,” disse o
departamento ambiental ao ENDS Daily.
Há poucas dúvidas
de que as operações da APP são insustentáveis,
e de que elas não satisfazem os critérios do Rótulo
Ecológico da UE. A maquiagem verde oferecida pela EU a
esta empresa destrutiva deve parar. O rótulo ecológico
da UE deveria ser retirado do papel para fotocópia da Pindo
Deli.
Por Chris Lang, http://chrislang.org
O relatório “EU
Ecolabel allows forest destruction: The case of Pindo Deli”
está disponível em: http://fern.org/node/4684
(pdf file 1.26 MB)
início
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Madagascar: comunidades florestais impactadas pela mineração
da Rio Tinto
Madagascar é a quarta
maior ilha do mundo e frequentemente é retratada como um
dos países mais pobres na África, sendo que mais
de 75% da população depende principalmente da agricultura
para seu sustento.
A região Anosy, localizada
nas montanhas do sudeste de Madagascar, é o lar de aproximadamente
meio milhão de habitantes. É uma região úmida
com variada biodiversidade que inclui desde florestas litorâneas,
úmidas e de transição até pântanos
e áreas cobertas de árvores.
A partir de 2005, a cidade
principal da região, conhecida como Fort Dauphin, tem sido
alvo de investimentos financeiros sob o programa de ‘pólo
de crescimento’ do Banco Mundial que colocou a mineração
no centro da estratégia de desenvolvimento regional. A
mina é propriedade privada da QiT Minerals Madagascar (QMM),
uma subsidiária da Rio Tinto. Durante os próximos
sessenta anos serão extraídas e exportadas para
o Canadá aproximadamente 750.000 toneladas de ilmenita
(um minério que se transforma em dióxido de titânio-
um branqueador industrial).
A mina trouxe consigo mudanças
drásticas para as vidas dos moradores rurais que habitam
nos arredores das florestas locais localizadas na trajetória
da mina e que dependem delas. Aproximadamente 6.000 hectares de
paisagem costeira está sob a custódia do projeto
da QMM para a extração. Estima- se que 1097 hectares
tenham sido designados como áreas de conservação
com acesso restrito.
As recém-designadas
‘zonas de conservação’, estabelecidas
pela QMM e o Serviço Florestal empregam um sistema que
restringe o acesso à floresta. Isso significa que muitos
moradores- que dependiam de seus próprios mecanismos tradicionais
de manejo- agora devem pagar (caso contrário serão
multados) para entrar e tomar produtos da floresta. A maior parte
são agricultores e pescadores de baixos recursos econômicos
que recebem menos de um dólar ao dia e que agora estão
excluídos de seus recursos vitais.
Algumas comunidades já
foram deslocadas de suas terras para permitir a construção
de um porto novo, uma pedreira, estradas e alojamento para os
trabalhadores da mina. Outros tiveram o acesso restrito aos locais
em que pescavam tradicionalmente. Um processo de compensação
financeira foi aplicado para aqueles que foram afetados pelo descolamento,
mas há disputas em andamento por causa da quantia de compensação
oferecida. A maioria considera que é insuficiente para
equilibrar a perda de acesso às áreas de pescaria
e de lavoura que têm sustentado suas famílias durante
muitas gerações.
A maior parte da população
local vive da agricultura de subsistência (86%). Eles designaram
a posse de suas terras através de meios tradicionais que
são reconhecidos pela comunidade. A posse legal é
difícil e custosa e estima-se que de 90% dos agricultores
de Madagascar que possuem terras, apenas 8% tem títulos
de propriedade. Os processos de compensação favorecem
inevitavelmente aqueles que têm títulos legais.
A seguir, há alguns
testemunhos da população local sobre os impactos
decorrentes do projeto de mineração:
Uma mulher de 22 anos chamada Fanja diz: “Tenho que coletar
galhos na floresta para cercar as hortas e assim evitar que os
animais domésticos comam as sementes. Mas a coleta de paus
tornou-se um problema porque a floresta pertence aos estrangeiros
(QMM). É surpreendente que uma floresta de nossa região
possa transformar-se em propriedade de estrangeiros. Agora mesmo,
os moradores locais precisam autorização para cortar
as árvores. O pior é que nós temos que pagar
para ter permissão... Nós não tínhamos
que comprar lenha [antes]... Os homens iam coletar madeira para
a construção e traziam a quantidade que necessitavam
para construir uma casa. As mulheres tiravam proveito da lenha
gratuita e faziam um pequeno negócio ao vendê-la
a outras pessoas... Além disso, as pessoas não precisavam
comprar medicinas. As plantas medicinais estavam disponíveis
para nós nas florestas... Eu ainda dependo da floresta
para satisfazer minhas necessidades, especialmente para coletar
mahampy para trançar cestos que é minha ocupação
...[No passado], se eu não podia coletar mahampy, podia
coletar lenha e fazer um dinheirinho... Agora, tudo mudou. A floresta
é um local proibido… Se essas restrições
continuarem, nós vamos cair em problemas crônicos.”
Constand, um homem de 31 anos
de idade, explica como a floresta tornou-se “uma área
protegida”: “A QMM chegou ao povoado... Eles disseram
que precisavam proteger a floresta... A QMM juntou assinaturas
no povoado para obter a aprovação para transferir
o manejo da floresta a eles... A comunidade local, junto com a
ONG local, manifestou sua oposição aos planos da
QMM de manejar a floresta. Mas isso não impediu que a QMM
se apropriasse da floresta de St Luce.... [Eles disseram] o desflorestamento
ameaçava a floresta St Luce e por isso estava na hora de
tomar providencias... Os moradores de St Luce acreditaram... eles
ainda teriam acesso à floresta... Por isso eles não
se opuseram aos planos com a suficiente veemência.
Infelizmente, [nossas] dificuldades
se acentuaram porque a WMM não permite que tenhamos acesso
à floresta... Tirou os recursos que os moradores precisavam
para seu sustento... Porque os moradores são pobres, precisam
da floresta... Em vez de construir casas de tijolos, eles usam
os recursos florestais... Segundo, a terra florestada é
fértil e providencia bons plantios de mandioca, batata-doce
e arroz. Então muitos agricultores clareavam a floresta
para expandir suas lavouras. Terceiro, a floresta providencia
muitas coisas boas como as plantas medicinais.... A única
coisa que os moradores ainda podem fazer é coletar lenha,
mas os guardas da QMM devem supervisionar a todos os que quiserem
fazer isso...
No passado, a comunidade local
manejava a floresta diretamente, eles cobravam uma taxa aos turistas
que visitavam a floresta e sua biodiversidade. O número
de turistas aumenta a cada ano, e agora muitos estudantes do exterior
vêm para desenvolver pesquisas científicas. Essas
visitas melhoram a renda dos moradores.
Esses benefícios [agora]
desapareceram… Agora o pessoal da QMM etiquetam a maior
parte dos animais que vivem na floresta. Em breve a QMM irá
alegar que todos os animais etiquetados são deles...
Cheguei à conclusão
de que só o governo pode idear um acordo para recuperar
os direitos da comunidade local.... É um desafio enorme
para as pessoas redigir uma carta e enviá-la às
autoridades correspondentes. A maior parte de nós é
analfabeta...A única oportunidade para os moradores de
St Luce de expressar suas reclamações é através
de entrevistas como esta.”
Bruno, um homem de 43 anos relembra: “No passado,
havia uma floresta densa, mas desde que a QMM começou a
manejá-la, é como se a floresta tivesse diminuído...
Isso fez com que fosse mais difícil nossa sobrevivência,
já que nossas vidas dependem diretamente dos produtos florestais...
Nossas crianças irão ter dificuldades para encontrar
madeira para a construção e não terão
dinheiro para comprá-la em outros lugares...
Outro problema é a
restrição na coleta de lenha, apesar de ser o meio
principal para nós cozinharmos nossas comidas. [Agora]
as pessoas são obrigadas a ir até Fort Dauphin para
comprar carvão...
Se alguém vem de visita
a minha casa, nosso costume é oferecer a ele alguma coisa
para comer... Agora eu não tenho lenha, eu não posso
preparar uma comida... Sou obrigado a sair para buscá-la...
[O visitante] poderia sair sem comer nada, o que na minha cultura
seria uma vergonha para mim.”
Zanaboasty, homem de 58 anos,
explica “[A QMM] tira proveito de nossa situação,
de nós sermos fracos demais para fazer oposição.
Além disso, nós não temos educação;
então nós temos que aceitar- contra nossa vontade-
o que eles [propõe].” Zanaboasty resume a situação
ao descrever a WMM como “a bain-tany”- literalmente
‘uma ferida da terra’, expressão que significa
ao mesmo tempo dificuldade e privação- e que ele
agora não tem “nenhuma oportunidade de me dar bem
na vida e de providenciar um futuro melhor para minha família.”
Extraído e adaptado
de: “Madagascar. Voices of Change”, Andrew Lees Trust
& Panos Londres, 2009. O documento na íntegra está
disponível em: http://www.andrewleestrust.org/Reports/Voices%20of%20Change.pdf
início
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Honduras: expansão de camaroneiras dentro da área
protegida e Sítio Ramsar
As zonas úmidas são
ecossistemas com uma alta biodiversidade que permanecem perene
ou temporariamente alagados por águas frescas, salobres,
mistas ou marinhas com uma profundeza máxima de 6 metros.
Em certos casos formam pântanos, marismas, turfeiras, lagos
ou lagoas, geralmente acompanhados de pastagens, algas marinhas,
mangues ou outra vegetação. Em outros, as zonas
úmidas permanecem secas temporariamente e sem vegetação,
aparentando desertos que se tornam produtivos e cheios de vida
durante a época das chuvas.
Os ecossistemas de manguezal,
incluídos as restingas, lagoas, pântanos, pastagens,
etc. são chamados terrenos sem utilidade por empresários
hoteleiros, camaroneiros e outros “desenvolvimentistas”
que assim justificam que sejam usados para hotéis, restaurantes,
granjas camaroneiras, etc., sem se importarem com o dano ambiental,
social e econômico que é causado à humanidade.
A Convenção
Ramsar tem como encargo velar pela conservação das
zonas úmidas, reconhecendo assim a importância de
sua biodiversidade, além de sua função na
conservação de aqüíferos, a recuperação
de pescarias, a diminuição da erosão, a proteção
contra ventos e tormentas, bem como seqüestrador de carbono
e de poluentes, como regulador da salinidade em águas subterrâneas,
como base da soberania alimentar.
Honduras é uma das
partes contratantes da Convenção Internacional Ramsar,
e se orgulha de ter designado e manter sob medidas de conservação
5 “sítios Ramsar” que em conjunto totalizam
223.320 hectares de zonas úmidas supostamente “sob
proteção estatal”. Mas o que acontece em parte
do “sítio Ramsar” revela que se trata de uma
falsa “proteção”.
O ecossistema de zonas úmidas
costeiras tropicais da Berbería, município de Triunfo,
departamento de Choluteca, está irrigado por esteiros ao
longo dos quais estão os manguezais e espalhados há
pastagens, poáceas, leguminosas e outra vegetação
sobre terrenos planos e salinos chamados restingas. Este conjunto
abriga uma amplia biodiversidade residente e migratória
que se inter- relaciona com comunidades de pescadores e permite
que eles tenham acesso à lenha, caça, pesca e lazer.
A expansão da aquicultura
do camarão começa em Honduras em 1972, e em 2010
continua em expansão, sem nenhum plano de desenvolvimento.
Seu único meio de controle são as doenças
do camarão, a queda dos preços no mercado internacional,
a queda da demanda e às vezes a pressão das comunidades.
No entanto, a destruição, poluição,
despejo das comunidades e despojamento de recursos naturais têm
causado um movimento social que visa diminuir os impactos. A organização
CODDEFFAGOLF, que lidera o movimento desde 1988, tem como objetivo
conseguir que as zonas úmidas do Golfo de Fonseca sejam
declaradas como Área Protegida.
O CODDEFFAGOLF apresentou
uma proposta de Área Protegida que inclui em seus limites
segmentos de camaroneiras, com a finalidade de deter sua expansão,
chamando-as de “uso intensivo”. Em julho de 1999,
durante a Convenção Internacional RAMSAR, os camaroneiros
de Honduras (ANDAH) ficaram surpresos ao saber que Honduras tinha
obtido a designação das zonas úmidas costeiras
do Golfo de Fonseca (manguezais, lagoas, playones e outros sistemas
frágeis) como “sítio Ramsar”, que ganharam
o nº 1000 na lista de zonas úmidas do mundo, com o
conseqüente compromisso de conservá-las.
Em 2000, depois de maciças
mobilizações de pescadores e de negociações
forçadas com o setor camaroneiro, a Berbería foi
incluída entre as Áreas Protegidas do Golfo de Fonseca.
Parecia que o objetivo tinha sido cumprido pois se esperava deter
a expansão camaroneira e submeter o restante das zonas
úmidas a medidas de conservação. Mas, poucos
meses depois da publicação do Decreto, a empresa
espanhola conhecida como El Faro transformou mais de 100 hectares
de zonas úmidas da Área Protegida a Berbería
em tanques camaroneiros. Enquanto isso, a empresa EMAR I avançava
sem licença ambiental sobre dezenas de hectares.
Em 2004, o Tribunal centro-americano
da Água condenou o governo de Honduras, as camaroneiras
El Faro, Granjas Marinas San Bernardo e o Banco Mundial por contaminação
e destruição das zonas úmidas. O veredicto
é de condena ética e moral e, portanto, não
vai além de distrair um pouco os culpados.
Em 2005, os camaroneiros da
ANDAH obstaculizaram a aprovação dos Planos de Manejo
e só diante da pressão local, nacional e internacional
concordaram na apresentação e aprovação
dos Planos de Manejo para o “Sub-sistema de Áreas
Naturais Protegidas da Zona Sul”, que incluem a “Berbería”.
No entanto, a expansão
sobre as zonas úmidas continuou, estimulada pela alta demanda
internacional de camarão. Em janeiro de 2010, a Secretaria
de Recursos Naturais e Ambiente (SERNA) outorgou licença
ambiental à EMAR II para a construção de
uma camaroneira em 169 hectares, em uma tramitação
extraordinária de apenas 5 dias (21-26 de janeiro). Nesse
curto período também foi entregue uma licença
à EMAR I, que estava operando havia vários anos
sem licença ambiental. Três Departamentos da SERNA
emitem ditame favorável em apenas um dia, antes da posse
de um novo governante!
Como se não bastasse,
a empresa EXCASUR esperou que a EMAR II concluísse impunemente
sua camaroneira para avançar sobre outras dezenas de hectares,
alegando ter uma Licença Ambiental obtida em 15 de dezembro
de 2009. O que resulta irônico e cínico é
que em todos esses casos a polícia e até o exército
têm estado protegendo as operações, os equipamentos
e as instalações camaroneiras. No entanto, o presidente
do Conselho Hondurenho da Empresa Privada (COHEP), expressou que:
“Precisamos de maior segurança porque enquanto os
camponeses no Baixo Aguan tentam recuperar terras, no Sul (Golfo
de Fonseca) “tomaram” uma camaroneira e assim não
é possível trabalhar porque isso afasta os investimentos”...
Para provar a fraude dos funcionários
governamentais confabulados com os empresários, o CODDEFFAGOLF
decidiu realizar uma avaliação em campo, da qual
resulta que, em nível local, até o dia 5 de março
de 2010, mais de duzentos hectares de zonas úmidas somam-se
a outros milhares que têm sido transformados em granjas
camaroneiras nas zonas úmidas do Golfo de Fonseca. Na Berbería,
a vida silvestre perdeu quase todo seu habitat e os pescadores
perderam ou lutam pelo acesso aos manguezais, a suas fontes de
alimento e por sua sobrevivência. Além disso, pressionam
diretamente as empresas à procura de medidas de compensação
social.
No nível nacional, o desprestígio do sistema legal
hondurenho é quase total. As instituições
responsáveis pelo trabalho em prol da conservação
do ambiente agem como subalternos dos grupos empresariais que
recentemente participaram de um Golpe de Estado e que, aparentemente,
continuam no poder por trás da máscara de uma nova
democracia. O diretor da ANDAH, irmão do ex-ditador Micheletti,
obteve a assinatura de convênios entre a ANDAH e instituições
do governo bem como de acordos que atentam contra os recursos
naturais; convênios e acordos que continuam em vigor no
novo governo.
No nível internacional,
a Convenção Ramsar parece ignorar esta situação,
que não é exclusiva de Honduras. Mesmo que a conhecesse,
seu limitado poder só levaria a aconselhar o governo de
Honduras sobre a introdução de melhoras em seu comportamento.
A União Mundial para a Natureza e Oxfam Novib da Holanda,
junto ao Fundo para a Vida Silvestre (WWF-USA), entre outras ONGs
internacionais, deixaram seu interesse na conservação
e agora passaram a estar no negócio da certificação
da aqüicultura do camarão e de outras espécies
aquícolas.
A Berbería é
um exemplo minúsculo do que acontece em todos os países
da região tropical do planeta, onde a soma dos impactos
contribui, entre outros, à mudança climática,
à destruição da diversidade biológica
e à perda da soberania alimentar.
Enquanto a insaciável
demanda pelo camarão continuar na Europa, Japão,
Estados Unidos e Austrália, os ecossistemas de zonas úmidas
continuarão desaparecendo. Por acaso, isso é importante?
Extraído e adaptado
de: “Consumismo en países desarrollados causa destrucción
de Humedales en el trópico”, Jorge Varela Márquez,
CODDEFFAGOLF, março de 2010. O documento na íntegra
com fotos pode ser lido em: http://www.wrm.org.uy/paises/Honduras/Consumismo.pdf
início
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Indonésia: projeto REDD- muitas ameaças, nenhuma
solução
No mês passado, foi
anunciada uma nova Parceria do Carbono Florestal australiano-
indonésia sob o programa de Iniciativa Internacional do
Carbono Florestal- uma iniciativa do governo, com implementação
conjunta da AusAID e o Departamento de Mudança Climática.
O projeto experimental de A$ 30 milhões financiado por
REDD (Redução das Emissões do Desflorestamento
e a Degradação) será implementado na província
de Jambi localizada na costa leste da Sumatra Central.
As florestas de Jambi estão
vivenciando altas taxas de desmatamento em decorrência da
expansão desenfreada das plantações de dendezeiros
e de árvores para celulose por parte de empresas multinacionais
bem como das atividades de extração de madeira e
de mineração. O distúrbio ecológico
tem acarretado secas, incêndios florestais na estação
seca, e inundações e desmoronamentos na estação
de chuvas.
Supostamente destinado para
pagar se não forem clareadas as florestas e assim reduzindo
as emissões de gases de efeito estufa, o projeto REDD foi
denunciado por ONGs indonésias e australianas como uma
mera “fonte de crédito barato para o aumento das
emissões na Austrália”, afirmou Arif Munandar,
Diretor Executivo Regional da WALHI (Amigos da Terra- Indonésia)
de Jambi.
“O modelo do Ministério
da Fazenda aponta que o governo [australiano] planeja atingir
sua meta de redução de emissões de 5% (30,75
MtCO”) com a compra de 46MtCO2 de compensações
fora do país, ou seja pretende comprar mais toneladas de
compensação de carbono antes do que reduzir as emissões!
Sem a compensação o modelo aponta que nossas emissões
aumentariam de fato em 5%”, explicou James Goodman da Amigos
da Terra- Austrália, que acrescentou que tais “compensações”
não reduzem as emissões globais de carbono, mas
providenciam uma perigosa cortina de fumaça detrás
da qual o governo da Austrália pode esconder sua falta
de medidas quanto à mudança climática e o
uso continuado de combustíveis fósseis.
Muitas organizações
sociais partilham essa preocupação. Uma declaração
do Grupo Durban pela Justiça Climática contra os
Programas de Redução de Emissões do Desflorestamento
e a Degradação expressa que: “As novas licenças
para poluir que serão geradas pelos projetos REDD estão
projetadas de forma tal que obstruem a única solução
viável para a mudança climática: deixar o
petróleo, o carvão e o gás no subsolo”.
“Como os créditos do MDL, eles exacerbam a mudança
climática ao fornecer incentivos aos países industrializados
e empresas para adiar seu compromisso de uma mudança estrutural
radical afastada da dependência de combustíveis fósseis
dos sistemas de produção, de consumo e de transporte
que é necessária para enfrentar o problema climático.
Eles desperdiçam longos períodos de tempo que o
mundo já não tem.” (2)
É difícil acreditar
nas boas intenções para evitar o desmatamento quando,
como Chris Lang relembra (vide Boletim Nº 145 do WRM), “A
Indonésia foi o primeiro país do mundo que estabeleceu
uma legislação sobre os investimentos REDD. No início
do ano, o mesmo governo indonésio decidiu permitir a expansão
de plantações de dendezeiros em turfeiras. Para
plantar árvores para celulose ou dendezeiros nas turfeiras,
a terra deve ser clareada e drenada, o que libera milhões
de toneladas de CO2 na atmosfera. As autoridades também
permitiram que as empresas cortassem florestas nativas e fazem
a vista grossa quando usam madeira ilegal.”
A WALHI – Jambi e a
Amigos da Terra – Austrália também receiam
“que os projetos REDD irão minar os direitos dos
povos indígenas e dos povos que dependem das florestas
nessa área. Em setembro de 2009, o Comitê das Nações
Unidas sobre Discriminação Racial escreveu [para
o governo da] Indonésia a fim de expressar sua preocupação
sobre o fato de os regulamentos REDD no país não
respeitarem os direitos dos povos indígenas. Os documentos
do projeto australiano- indonésio REDD de Kalimantan não
garantem os direitos dos povos indígenas na área.”
Tal como muitos alertaram,
por baixo dos projetos REDD cresce a apropriação
de terras e as transações financeiras são
promovidas em benefício das grandes empresas. Enquanto
isso, nosso futuro comum está aquecendo.
(1) http://www.foe.org.au/news/2010/sumatran-forest-carbon-deal-slammed-by-australian-and-indonesian-environment-groups
(2) http://www.wrm.org.uy/COP15/durban.pdf
início
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Mesoamérica: manifesto de comunidades sobre áreas
protegidas
O conceito de áreas
protegidas, nascido no século XIX nos Estados Unidos como
uma idéia de conservação através do
estabelecimento de “parques nacionais”, fez parte
da colonização do “Oeste Selvagem” e
tem sido em muitos casos um instrumento que serviu para a apropriação
de território indígena que passou às mãos
de Estados, centros de pesquisa ou interesses empresariais.
Se bem um organismo internacional
como a União Internacional para a Conservação
da Natureza (UICN) reconheceu que na hora de estabelecer uma área
protegida era necessário respeitar os direitos dos povos
indígenas a suas terras e reconhecer o valor de suas formas
de vida, a grande maioria das áreas protegidas estabelecidas
desde então têm violado esses direitos.
No passado mês de março, na cidade de Mérida,
Yucatán, México, teve lugar o III Congresso Mesoamericano
de Áreas Protegidas. Paralelamente, os povos indígenas,
as comunidades locais e afro-descendentes do México, Belize,
Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica
e Panamá se reuniram no Terceiro pré-congresso de
povos indígenas, comunidades locais e afro-descendentes
da Mesoamérica sobre áreas protegidas e direitos
territoriais, a fim de reivindicar “que estamos neste território
desde tempos imemoráveis e antes da conformação
dos atuais Estados- Nação”.
Do encontro surgiu a “Declaração
de Yucatán” (1), na qual reafirmam que, “Em
nossa concepção ancestral, o território vai
além do espaço físico porque nele nascemos,
crescemos e nossa cultura se reproduz, e é lá onde
devemos continuar a vida após a vida; também representa
a segurança e a continuidade das futuras gerações.
A territorialidade é
onde desenvolvemos nossa condição de sujeitos de
direitos políticos, econômicos, sociais, culturais
e ambientais na autogestão do Bom Viver e a continuidade
histórica de nossa cosmovisão.”
Esta reafirmação
resulta pertinente haja vista o acontecido nos últimos
quarenta anos, em que os ricos territórios indígenas
da região “têm sido objeto de reiterados sistemas
colonialistas de despojo, expropriação, biopirataria,
bioprospecção, alienação, declaração
de áreas protegidas e megaprojetos”.
Nesse contexto, a declaração
reclama o reconhecimento do direito dos povos indígenas,
das comunidades locais e afro- descendentes à livre determinação
e a reservar-se o direito de estabelecimento de áreas de
gestão/ conservação sob seus próprios
sistemas normativos e instituições, garantido por
um quadro jurídico implementado em cada um dos Estados
da Mesoamérica. Portanto, “os Estados não
declararão áreas protegidas ou de conservação
de qualquer tipo nas terras e territórios que os povos
indígenas, as comunidades locais e afro-descendentes, histórica
ou tradicionalmente, têm usado, possuído ou ocupado,
sem o consentimento livre, prévio e informado”. Nos
casos em que foram declaradas áreas protegidas sem o consentimento
livre, prévio e informado, exige-se que se iniciem processos
de restituição de terras e territórios.
A declaração
alerta contra projetos impulsionados pelos governos nacionais
tais como o Corredor Biológico Mesoamericano, o Plano Mérida,
a Estratégia Mesoamericana de Sustentabilidade Ambiental
ou o programa de Redução de Emissões derivadas
do Desflorestamento e Degradação (REDD), que envolvem
diretamente os territórios indígenas e que, portanto,
deveriam garantir a participação plena e efetiva
das comunidades locais.
Em definitivo, o que está
em jogo é a livre determinação dos povos
e seu direito ao Bom Viver.
(1) http://www.indigenouspeoplesissues.com/attachments/4378_Declaracion_Yucatan.pdf
início
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Equador: a floresta do Pambilar, uma longa luta em sua defesa
O Pambilar passou para a história
do Equador por se tratar de 3123 hectares de floresta nativa do
Chocó que desde 1997 têm sido disputados entre camponeses
e a empresa madeireira Bosques Tropicales S.A. Borrosa, do grupo
empresarial Peña Durini.
O Pambilar faz parte do quase
já inexistente Chocó equatoriano, e é reconhecido
como um dos 10 hotspots de biodiversidade em nível mundial.
Em 1997, desconhecendo isso, o Instituto de Desenvolvimento Agrário
adjudicou ilegalmente o Pambilar em favor da empresa Endesa Botrosa
para ser explorado florestalmente. Tal concessão desconsiderou
os habitantes do local, camponeses e colonos que usavam a floresta
e cuja economia estava parcialmente baseada neste ecossistema.
Também não levou em consideração que
se tratava de Patrimônio Florestal do Estado e que, portanto,
não podia dispor dele dessa forma. No entanto, esse tipo
de ilegalidades que favorecem grandes empresas têm sido
muito comuns no país e em geral na América Latina.
O conflito surgiu quando os
camponeses do terreno “El Pambilar”, da paróquia
Malimpia da província de Esmeraldas, não cederam
à pressão imposta às florestas por parte
da empresa madeireira BOTROSA. Eles habitavam o local havia 20
– 24 anos, em pequenos assentamentos espalhados formados
por 10 a 15 famílias colonas provenientes de diversas províncias
do país. A essa mesma região de patrimônio
estatal sobre a qual essas famílias têm direito de
posse, entrou em 1997 a madeireira BOTROSA, com o objetivo de
extrair madeira.
Diante da negativa de vender
que alguns moradores apresentaram, trabalhadores da empresa, guardas
privados e policiais incendiaram moradias camponesas; destruíram
lavouras, sementes, ferramentas, utensílios domésticos;
lançaram gases a homens, mulheres e crianças.
A perda de seus pertences
e as agressões físicas forçaram algumas famílias
a abandonar suas terras. Outras cederam seus direitos de posse
à empresa.
Depois da destruição,
a empresa se dedicou a semear pastagens sobre os entulhos para
que as evidências desaparecessem. No período de um
ano foram queimadas aproximadamente 35 moradias.
Esse clima de violência
tornou-se uma constante na região. A empresa contava com
um contingente armado (entre 10 e 50 pessoas) para dissuadir,
inclusive com ameaças de morte, os moradores que circulavam
pela região.
Mas a guerra pela defesa do
Pambilar não era apenas no campo, mas também nas
instâncias jurídicas do Estado. Foi assim que, várias
instituições governamentais se manifestaram de várias
formas, apontando a ilegalidade da adjudicação em
favor da Botrosa e em prol da conservação do Pambilar.
A Defensoria do Povo emitiu
em 2001 uma resolução na qual declara que a adjudicação
feita em favor da Botrosa é ilegal e insta para esta floresta
retornar ao Estado. Em termos semelhantes manifestam-se o Ministério
do Ambiente em 2001, o Congresso Nacional em 2001, a Comissão
de Controle Cívico da Corrupção em 2001,
o Tribunal Constitucional em 2002, a Controladoria Geral do Estado
em 2003. Finalmente, em 2008, o Tribunal Constitucional profere
sentença de última instância deixando sem
efeito a adjudicação de 3123 hectares de floresta
úmida tropical e ordenando que terreno seja devolvido ao
Estado. Durante mais de DEZ ANOS, seis das instituições
mais importantes do Estado emitiram sentenças em favor
da conservação do Pambilar e seus habitantes; no
entanto, a empresa, através de tramóias, corrupção
e armadilhas, conseguiu permanecer na floresta da qual tomou posse
ilegalmente.
Foi necessário que
a nova Assembléia Nacional tomasse cartas diretamente no
assunto para conseguir que afinal fosse executada a sentença
do Tribunal Constitucional e que pelo menos no papel o Equador
recuperasse o Pambilar.
Nesse ínterim e em
meio desse contexto, José Antonio Aguilar e sua mulher
Yola Garófalo foram assassinados no dia 24 de fevereiro
de 2010. Poucos dias antes de sua morte, uma emissora nacional
reproduzia o testemunho que José Aguilar dava sobre as
agressões que tinha recebido por parte da Botrosa para
forçá-lo a vender sua floresta.
Esse assassinato é
um antecedente perigoso para todos os defensores da natureza.
Com a morte deste casal a mensagem que pretendiam dar aos habitantes
locais é de indefensabilidade, de impunidade do intocável
poder econômico e político que maneja suas redes
e marionetes para apagar a voz de todos aqueles que se opõem
a suas decisões. Se for espalhada a notícia de que
em Esmeraldas é possível apropriar-se de florestas
e terras através do assassinato de seus donos, na outrora
província verde não restarão nem florestas
nem moradores, apenas desolação e desertos.
É por isso que a declaração
do Pambilar como Floresta Protetora nos deixa um sabor agridoce
nos lábios. A tranqüilidade e a satisfação
virão com a justiça, quando no país for materializada
uma investigação real para descobrir os culpados,
idealizadores, cúmplices e encobridores destes crimes.
Não basta com que a
Botrosa tenha saído do Pambilar; é necessário
iniciar um processo de justiça social e ambiental para
reparar os danos ambientais e sociais que provocaram e continuar
com as investigações recomendadas pelo relatório
da Controladoria no restante do Bloco 10 do Patrimônio Florestal
do Estado.
A família Aguilar-
Garófalo, suas comunidades, seus companheiros, seu país-
todos nós exigimos que este crime não fique impune.
Exigimos que haja reparação para aqueles que há
mais de dez anos estão afetados pela omissão do
Estado: que sejam reconhecidas as moradias queimadas, as lavouras
destruídas, as famílias destruídas, a vida
quotidiana sob o terror da violência, a justiça parcializada.
A declaração
do Pambilar como Floresta Protetora é apenas meio passo.
O caminho é longo e pelo bem de todos nós é
imperativo percorrê-lo.
Por Acción Ecológica,
correio electrônico: info@accionecologica.org
início
COMUNIDADES
E MONOCULTURAS DE ÁRVORES
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Brasil: comunidades impactadas pela monocultura do eucalipto realizam
intercâmbio de experiências em Minas Gerais
Nos dias 19 e 20 de março
deste ano, membros de comunidades e movimentos camponeses, indígenas
e quilombolas dos estados do Espírito Santo e da Bahia
que lutam para conquistar seus territórios invadidos por
empresas que exploram a monocultura de eucalipto, realizaram uma
visita de solidariedade e de intercâmbio às
comunidades de Raiz e Vereda Funda no município de Rio
Pardo, norte de Minas Gerais. Essas são duas comunidades
que estão na luta pela reconquista do seu território
tradicional.
Há mais de 30 anos
que a região do norte de Minas Gerais foi tomada por empresas
para explorar a monocultura de eucalipto para fins de carvão,
fonte energética para a produção de ferro
e aço nas dezenas de siderúrgicas localizadas neste
estado. A invasão do eucalipto foi devastadora: as empresas
conseguiram plantar mais de 1 milhão de hectares de eucalipto,
formando uma das maiores áreas contínuas desta monocultura
no mundo.
As empresas se interessavam
principalmente pelas terras planas, as chamadas ‘chapadas’,
que eram terras onde as comunidades tradicionais dessa região,
chamadas de geraizeiras, soltavam o gado e coletaram as inúmeras
frutas e plantas medicinais do cerrado. Com isso, as comunidades
ficaram encurraladas nos vales e seus córregos e nascentes
secaram. Além disso, elas foram privadas da sua liberdade
de ir e vir no seu próprio território e elas estão
até sendo criminalizadas, cada vez que tentam coletar lenha
nas chapadas. A grande promessa das empresas era emprego. Mas
no município de Rio Pardo de Minas, os mais de 90 mil hectares
de eucalipto geram menos empregos do que a produção
artesanal de cachaça que com 1.150 empregos ocupa apenas
2.500 hectares. Vale lembrar que os empregos gerados na monocultura
do eucalipto são em sua maioria degradantes, trabalhos
realizados em más condições, comprometendo
a saúde e qualidade de vida dos trabalhadores.
Incentivadas pela articulação
e encontros promovidos há cerca de 10 anos pela Rede Alerta
contra o Deserto Verde - uma Rede que articula as comunidades
que resistem à monocultura do eucalipto e lutam por seus
territórios -, diversas comunidades do norte de Minas Gerais
começaram a se articular para retomar seu território.
Duas das comunidades que estão travando esta luta são
Vereda Funda e Raiz.
As 130 famílias de
Vereda Funda foram as primeiras na região para retomar
seu território. São 5 mil hectares de chapada que
eram usadas coletivamente e que foram arrendadas pelo governo
do estado de Minas Gerais à empresa Florestaminas. Depois
de terminar o contrato e inspirados pela luta dos índios
Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo, a comunidade,
em 2005, retomou a área de 5 mil hectares com o apoio da
Via Campesina.
Depois de muita luta, enfrentamentos
e perseguição, a comunidade conseguiu definitivamente
ter o controle da área que agora está sendo repassada
pelo estado de Minas Gerais para o INCRA -instituição
federal para a reforma agrária - para que seja criado um
assentamento agro-extrativista. Neste assentamento, cada família
terá sua área para plantio, e haverá também
áreas coletivas para a atividade agro-extrativista e para
soltar o gado. A própria comunidade com apoio do sindicato
de trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas e do Centro de Agricultura
Alternativa de Minas Gerais fez um plano de reocupação
do território e um mapa, com áreas para recuperação
ambiental do cerrado e outras para roças. A Embrapa Cerrados
vem contribuindo com pesquisas na comunidade neste sentido. A
retomada do território provocou um novo ânimo na
comunidade, principalmente entre os mais velhos, já que
com a retirada do eucalipto da área as nascentes começaram
a rebrotar e os animais silvestres voltaram. Além disso,
a comunidade reconquistou algo fundamental: a sua liberdade.
A comunidade de Vereda Funda
mostrou aos visitantes no seu centro comunitário uma experiência
de um sistema agroflorestal e levou as visitas à campo
para conhecer uma roça com plantios de milho, feijão,
arroz, mandioca e outras culturas numa terra que já foi
plantada com eucalipto. Nessa área, querem plantar várias
culturas juntas de forma agro-ecológica, em substituição
ao plantio químico e monocultural do eucalipto. Também
visitamos uma agroindústria de doces, onde trabalha um
grupo de mulheres que com esta atividade já estão
conseguindo gerar mais renda e trabalho.
A comunidade de Vereda Funda
serviu de espelho para o surgimento de outras lutas pela terra,
a exemplo da comunidade de Raiz, que também foi visitada.
Esta comunidade, com 40 famílias, teve 3.600 hectares do
seu território tradicional grilada nos anos 1980 para a
exploração do eucalipto, atualmente em mãos
da empresa Replasa. A monocultura de eucalipto assoreou os nascentes
o que significou que as famílias tiveram que subir a chapada
para ter áreas de plantio. No entanto, a empresa ocupou
toda a chapada, encurralando as famílias nos vales. No
processo de luta, a comunidade descobriu que esses vales onde
moravam era considerada pela empresa como sua reserva legal. Dessa
forma, as famílias tomaram ainda mais consciência
de que, se não tomassem uma atitude, seriam expulsas daquele
lugar e, indignadas com essa descoberta, decidiram iniciar a luta
para ter seu território de volta.
Com a ajuda dos mais velhos,
a comunidade de Raiz começou a delimitar a área
da comunidade o que resultou num mapa. Segundo este mapa,
a comunidade perdeu cerca de 3.600 hectares para a empresa Replasa.
Em seguida, a comunidade se mobilizou, e fez publicamente a auto-demarcação
deste seu território, novamente a exemplo dos índios
Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo e da Comunidade
de Vereda Funda. Depois disso, pararam as máquinas da empresa
que estavam tirando os troncos de árvores nativas do cerrado
para poder plantar novamente eucalipto. Em seguida, em dezembro
de 2009, com o apoio da Via Campesina, a comunidade retomou finalmente
seu território tradicional com a construção
de um acampamento onde ela resiste até hoje, mesmo com
uma liminar de despejo que ameaça a continuidade da ocupação.
Segundo os participantes,
este intercâmbio e visita de solidariedade foi muito importante
para o fortalecimento e a animação das lutas, tanto
daquelas de Raiz e Vereda Funda, bem como as das comunidades e
movimentos no Espírito Santo e na Bahia. E são muitas
lutas. Só no município de Rio Pardo, existem pelo
menos 18 conflitos envolvendo as empresas de eucalipto!
Para as pessoas das regiões
onde o avanço do eucalipto ainda está na fase inicial,
como em algumas regiões da Bahia, a experiência das
comunidades visitadas serviu de exemplo para buscar evitar o mesmo
processo nessas regiões. As comunidades de Minas Gerais
deram também uma aula prática sobre a importância
da resistência, principalmente Raiz neste momento em que
está sendo seriamente ameaçada de ser despejada
da área retomada. Chamou atenção também
a força das mulheres, que estão presentes e participam
ativamente nesta luta. Outro aspecto é a importância
do plantio de alimentos no lugar do eucalipto e as diversas experiências
mostradas que busquem colocar em prática os princípios
da agroecologia.
No final do encontro, após
uma avaliação bastante positiva por todos os/as
participantes, as pessoas presentes propuseram dar continuidade
aos intercâmbios como um instrumento fundamental para animar,
socializar e fortalecer a luta nos diversos estados. Além
disso, os participantes mostraram um grande interesse para continuar
se articulando em diversas frentes como reforçar o conhecimento
e intercâmbio sobre o reflorestamento com árvores
nativas, a promoção da agro-ecologia, a formação
política-ideológica e a realização
conjunta de apoio mútuo às lutas concretas contra
a expansão da monocultura de eucalipto e pela retomada
dos territórios dos quilombolas, indígenas, geraizeiros
e camponeses.
Winnie Overbeek, Rede Alerta
contra o Deserto Verde e Cepedes/BA, 23 de março de 2010
início
-
Brasil: indignação pela morte de um morador por
parte de guardas da Fibria Celulose
No dia 16 de março
de 2010, Henrique de Souza Pereira, de 24 anos de idade, foi morto
por uma equipe de guardas de uma empresa de ‘segurança’
contratada pela Fibria, ex -Aracruz Celulose e sócia da
Stora Enso na companhia Veracel Celulose.
Eles alegaram que Henrique
estava roubando madeira de uma área da empresa plantada
com eucaliptos e que ele tinha respondido ‘agressivamente’
quando foi solicitado a abandonar a área. O pai de Henrique,
Osvaldo Pereira Bezerra, estava com ele e durante o incidente,
teve seu braço quebrado. Afinal, Henrique morreu por causa
das feridas porque depois de atirarem nele, os seguranças
deixaram a área e só voltaram com uma ambulância
depois de 40 minutos.
Como o comunicado de imprensa
do Fórum Sócio-Ambiental do Extremo Sul da Bahia
e a Rede Alerta contra o Deserto Verde relembra, Henrique era
“um dos inúmeros vizinhos das extensas áreas
de eucaliptos que tentam sobreviver encurralados em pequenas propriedades.
Outro assassinato ocorreu em 2007 quando Antônio Joaquim
dos Santos, geraizeiro, foi morto pela milícia da V&M
Florestal, quando estava coletando lenha em uma área de
eucaliptos da empresa. Cabe salientar que tanto a V&M Florestal
quanto a Fibria tinham no momento em que esses incidentes aconteceram
o certificado internacional FSC que informa ao consumidor que
a produção provém do “manejo florestal
socialmente benéfico”.
O comunicado acrescenta que
“no extremo sul da Bahia e no norte do Espírito Santo,
dezenas de moradores, trabalhadores sem-terra e especialmente
quilombolas vêm sendo criminalizados e perseguidos, porque
supostamente eles ‘roubam’ madeira da companhia instalada
nas terras que sempre têm pertencido coletivamente a essas
comunidades e que sempre garantiram seu sustento. No dia 11 de
novembro de 2009, o governo do estado do Espírito Santo
levou a efeito, na comunidade quilombola de São Domingos,
uma ampla ação policial com 130 policiais armados
com fuzis e metralhadoras, cães e cavalos, prendendo 39
quilombolas”.
A raiz do conflito ainda não
foi resolvida. Enquanto as grandes empresas plantadoras como a
Fibria continuam recebendo apoio e inclusive verbas públicas
para expandirem suas áreas de plantações
de monoculturas de eucaliptos- a Fibria atualmente ocupa mais
de 1 milhão de hectares no Brasil- a reforma agrária
e a demarcação das terras quilombolas, indígenas,
camponesas e geraizeiras ficam no esquecimento.
As preocupações
manifestadas no comunicado de imprensa são mais do que
relevantes: “Em face do que aconteceu, a gente poderia perguntar:
qual é esse desenvolvimento econômico e social que
destrói a vida dos habitantes locais? Que ignora os direitos
das comunidades e destrói a esperança das pessoas?
É inaceitável que uma companhia com essas práticas
possa obter selos de suposta ‘sustentabilidade’ tais
como o FSC e o Cerflor, além dos muitos selos de sustentabilidade’.”
Baseado no comunicado de imprensa
“Milícia armada da Fibria (Aracruz) mata morador
local na Bahia”, Fórum Sócio Ambiental do
Extremo Sul da Bahia e Rede Alerta contra o Deserto Verde, 23
de março de 2010.
início
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África do Sul: árvores exóticas sedentas
em um país com escassez de água
A GeaSphere e a EcoDoc
acabam de divulgar o relatório de Liane Greeff da EcoDoc
África, intitulado“Thirsty alien trees, no water
left and climate confusion – what version of sustainable
development are we leaving our children”(“Árvores
exóticas sedentas, escassez de água e confusão
climática- que versão de desenvolvimento sustentável
estamos deixando a nossas crianças”). O documento
salienta a dramática contradição da expansão
das plantações industriais com uso intensivo de
água na África do Sul sob os programas de desenvolvimento
planejado, e a escassez de recursos hídricos no país.
É um relatório meticuloso que recomendamos especialmente
e que pode ser lido em http://www.geasphere.co.za/articles/thirstytreesnowater.htm
Liane Greeff elaborou o resumo a seguir a fim de mostrar aos leitores
do WRM uma breve visão do relatório.
Não há água
suficiente para a atual abordagem desenvolvimentista planejada
para a África do Sul, e portanto, nós precisamos
re-analisar o nexo impossível entre nossos escassos recursos
hídricos, os impactos potenciais da mudança climática,
nossa decisão de estabelecer plantações madeireiras
com uso intensivo de água, e a problemática da segurança
alimentar no longo prazo. Precisamos entrelaçar esses fios
de forma tal que faça as ligações com
as questões mais abrangentes do desenvolvimento sustentável
que nosso planeta está enfrentando e o atual rumo de colisão
da humanidade com uma crise climática desconhecida. A questão
que precisamos colocar a nós mesmos (como espécie)
é “Por que nossa geração não
está fazendo alguma coisa enquanto ainda podemos, e por
que nossos líderes não estão nos conduzindo?”
A África do Sul é
o 30º país mais seco do planeta, e conforme uma recente
estatística a África do Sul já está
usando 98% da água disponível e nos próximos
anos irá ter um deficit hídrico. Exacerbam essa
situação as calamitosas predições
da mudança climática que indicam que a África
será muito afetada, sendo provável que a África
do Sul em particular tenha menor pluviosidade na maior parte da
região com maiores períodos de seca e maior quantidade
de tempestades. Ao juntar essas afirmações, elas
retratam um panorama desolador para a disponibilidade de água
em nosso futuro.
Nossos líderes, porém,
aparentemente continuam com seus negócios como sempre através
de uma abordagem de planejamento macro-econômico. A maior
parte dos projetos de desenvolvimento planejados, como por exemplo,
os 150.000 hectares de plantações madeireiras em
Cabo do Leste- uma região propensa às secas- usam
água de forma intensiva e parece que desconsideram o fato
de a África do Sul ser um país árido e com
escassez de água. Na verdade, a África do Sul precisa
tomar mais consciência dos limites de nossos recursos naturais.
A história
das plantações madeireiras e a pesquisa dos hídricos:
Desde 1935, a África do Sul vem pesquisando sobre
as plantações madeireiras e seu uso de água
devido às reclamações que se desencadeiam
quando as plantações começam a secar os trechos
baixos dos rios. Isso envolveu setenta anos de pesquisa hidrológica
em Jonkershoek e outros lugares, usando o método dos pares
de bacias, que mostrou que as plantações provocavam
significantes reduções de caudal que variam conforme
as espécies. Para os pinheiros, calculou-se que há
uma redução de 30-40mm do caudal por 10% de plantação
em bacia, no uso máximo da água, e usando cerca
do equivalente a 400-450 mm de chuva.
Os eucaliptos usam mais água-
aproximadamente o equivalente a 600mm de chuvas- devido a sua
capacidade de crescimento de raízes profundas que medem
de 30 a 50 metros, e portanto podem “minar” a água
subterrânea ou secar uma área de captação.
Em uma área de captação sul-africana com
solos profundos e reflorestada com eucaliptos, o curso de água
pode secar completamente e só reaparecer de 3 a 4 anos
depois de as árvores serem removidas. O volume de água
que uma árvore usa depende de sua espécie, idade,
tamanho, tamanho de sua copa, localização na paisagem,
proximidade de um rio e de se está crezendo só ou
faz parte de uma plantação. Em termos gerais, um
eucalipto irá usar aproximadamente de 100 a 1000 litros
de água ao dia e um pinheiro de 50 a 600 litros de
água ao dia.
Pesquisas recentes revelaram
que as plantações usam maiores proporções
do caudal dos cursos de água durante períodos de
pouca chuva e pouco caudal, se comparados com a redução
média ao ano. Por exemplo, na África do Sul, a redução
anual do caudal causada pelas plantações é
de aproximadamente 3,2%. No entanto, o impacto é muito
pior em períodos de caudal baixo quando as plantações
reduzem o caudal dos córregos em 8%. Isso significa que
quando há muita água, as plantações
usam uma proporção menor, mas quando há limitações
de água, as plantações usam uma proporção
maior. Assim, se a água for escassa, as plantações
usarão muita e a usarão antes de os outros usuários
tiverem a oportunidade de usá-la.
Quanta água
usam as plantações madeireiras? É
difícil dar uma resposta exata. Conforme o Statistics South
Africa, as plantações madeireiras usaram 10.828
milhões de m3 ou 16% da água da África do
Sul em 2000 enquanto para o mesmo período a Estratégia
Nacional para a gestão de Recursos Hídricos( NWRS)
apontou que a água incremental usada pelas plantações
madeireiras comparadas com a vegetação natural chegou
a 1.460 milhões de m3 (3%) na África do Sul em sua
totalidade. No entanto, a palavra “incremental” é
importante já que dá a impressão que as plantações
usam menos água da que realmente usam. A diferença
entre essas cifras é devida a que a Statistics SA Water
Accounts reflete o uso de evapotranspiração das
plantações de árvores enquanto a cifra da
NWRS refere apenas ao uso incremental e a redução
no caudal dos cursos de água. A organização
ambientalista GeaSphere calculou que as plantações
usarão uma quantidade de água 30 vezes maior cada
dia do que os 25 litros por pessoa por dia estipulados como base
de agua libre para a população total. O que faz
as plantações madeireiras bem diferentes é
que as árvores usam a água antes de ela chegar aos
cursos de água, o que significa que quando plantadas as
árvores o uso da água fica comprometido.
Experiências comunitárias
devido à escassez da água: as plantações
impactaram sobre as comunidades de diversas formas. Primeiramente,
as plantações cobrem 1,7 milhões de hectares
de terras na faixa de maiores chuvas, e cerca de 40% dessas terras
é reclamada pelas comunidades como terras ancestrais sobre
as quais têm direitos. Em segundo lugar, as comunidades
que moram rio abaixo das plantações têm seus
recursos hídricos frequentemente secos e eles não
tem acesso à água.
Plantações e outras plantas exóticas
invasivas: Muitas das espécies usadas nas plantações
tais como pinheiros, eucaliptos e acácias- negras são
altamente invasivas e a África do Sul tem um enorme problema
com as plantas invasivas que tomam conta de nossas paisagens naturais
e usam enormes quantidades de recursos hídricos. Uma pesquisa
recente aponta que nas condições atuais, a quantidade
de água da África do Sul que se perde pela expansão
de espécies exóticas pode aumentar do atual 3% para
mais de 16%.
Predições
de mudança climática para a África do Sul
e a dupla carga dos mecanismos de desenvolvimento limpo que usam
as plantações como sumidouros de carbono:
o mecanismo de desenvolvimento limpo é uma das estratégias
mais polêmicas quanto à mitigação da
mudança climática já que possibilita o comércio
com base no seqüestro de carbono ou na solução
dos sumidouros, e assim as indústrias que emitem carbono
no Norte podem continuar ou expandir-se se o volume equivalente
for submerso em outro lugar, por exemplo, em uma plantação.
O uso das plantações como sumidouros de carbono
foi definido por alguns autores como o comércio de água
para o carbono, enquanto outros estudos concluem que nos lugares
onde as plantações podem causar ou intensificar
a escassez de água, esse fator deveria ser explicitamente
abordado ao considerar os programas de seqüestro de carbono.
De fato, muitas organizações reclamam pelo fato
de os programas de seqüestro de carbono implicarem frequentemente
que as pessoas dos países em desenvolvimento paguem duas
vezes pela mudança climática; primeiramente pela
mudança climática per se, e em segundo lugar pelos
freqüentes impactos devastadores associados com os projetos
de desenvolvimento tais como as plantações de árvores
e as grandes barragens.
Indústria de
papel e celulose: outro fator que deve ser incluído
na consideração das plantações e o
uso da água é o volume de água usada e poluída
através das plantas processadoras de celulose e papel.
Ligado a isso está o consumo esbanjador de papel no mundo
todo sendo que o uso global tem se multiplicado por cinco em 40
anos.
Conclusão
A intenção deste relatório é partilhar
com vocês o quanto são sedentas as árvores
exóticas são sedentas, tentando oferecer uma idéia
de como as plantações estão espalhadas em
termos de superfície territorial, e o tamanho do problema
quanto à escassez de água disponível que
esta geração está enfrentando. A respeito
da mudança climática, o relatório argumentou
que os custos especificamente em termos de uso da água
e biodiversidade são altos demais e que as plantações
não deveriam expandir-se ainda mais, e de fato quando possível,
deveriam ser removidas, e que outras formas de seqüestro
de carbono, tal como o aumento das concentrações
orgânicas dos solo e a promoção da saúde
das pradarias são preferíveis.
Por Liane Greeff , EcoDoc
Africa, e-mail: liane@kingsley.co.za,
www.ecodocafrica.co.za
início
-
RSPO: a impossível “maquiagem verde” dos negócios
do óleo de dendê
Durante as últimas
décadas, as plantações de dendezeiros têm
se espalhado rapidamente na Ásia, África e América
Latina, onde milhões de hectares já foram plantados
e outros milhões estão planejados para os próximos
anos. Essas plantações vêm causando problemas
cada vez mais graves para as comunidades locais e o ambiente,
que incluem conflitos sociais e violações de direitos
humanos. Apesar disso, diversos atores- nacionais e internacionais-
continuam promovendo ativamente esse plantio, contra os antecedentes
de crescente oposição no nível local.
É nesse contexto que
surge um programa de certificação voluntária
- a Mesa Redonda de Óleo de Dendê Sustentável
(RSPO)- com o objetivo de garantir aos consumidores que o óleo
de dendê que consomem- em comestíveis, sabões,
cosméticos ou combustíveis- tem sido produzido de
forma “sustentável”.
Devido à importância
da questão, o WRM elaborou um novo documento informativo:
“RSPO: “maquiagem verde do escuro negócio do
dendê”, disponível em:
http://www.wrm.org.uy/publicaciones/RSPO_esp.pdf
Como o documento afirma, o
principal erro da RSPO é que tenta fazer sustentável
aquilo que é intrinsecamente insustentável: um produto
obtido de monoculturas em grande escala de dendezeiros em sua
maioria exóticos, que impactam seriamente na água,
o solo, a vida silvestre, as florestas, o sustento bem como na
saúde humana, provocando o deslocamento e levando a violações
dos direitos humanos.
Uma recente decisão
judicial na Malásia ajuda a ilustrar a diferença
entre o objetivo declarado da RSPO e as ações na
realidade e o que acontece na realidade. Neste mês,
a comunidade nativa Kayan de Long Teran Kanan no rio Tinjar na
região malásia de Bornéu ganhou uma importante
batalha legal contra o governo do estado de Sarawak e a IOI Pelita,
uma subsidiária da produtora de dendê malásia
IOI- membro fundador e diretor da RSPO. (1)
O tribunal declarou os arrendamentos
de terras usadas pela IOI “sem efeitos legais”
porque tinham sido concedidos pelo governo do estado de Sarawak
de forma ilegal e inconstitucional. Haja vista essa decisão
é importante saber que, conforme a IOI, a RSPO tinha considerado
que a empresa “tinha agido de forma responsável no
manejo das terras em Sarawak”.
O anterior significa que,
se não tivesse existido o processo legal de 12 anos movido
por uma comunidade local e sem a decisão judicial, as atividades
da IOI teriam sido “maquiadas de verde” pela RSPO
e as comunidades afetadas não teriam recebido nenhuma compensação.
O documento do WRM explica
que a RSPO nem sequer garante a conservação das
florestas. Pelo contrário, a RSPO legaliza a destruição
passada, presente e futura de todos os tipos de florestas, com
exceção daquelas definidas como “florestas
primárias” ou como “habitats de alto valor
de conservação”. Todas as outras podem ser
“sustentavelmente” arrasadas com buldôzeres,
plantadas com dendezeiros e podem receber a certificação
da RSPO.
Quanto aos direitos dos povos
locais, os critérios da RSPO não garantem salvaguardas
suficientes contra o avanço das plantações
de dendezeiros em seus territórios, o que irá privá-los
de suas terras e seu sustento e ao mesmo tempo irá impactar
em sua saúde.
No tocante aos solos, a água
e a biodiversidade, a RSPO apenas irá servir para disfarçar
os impactos inevitáveis da gestão das plantações
de dendezeiros sobre esses três recursos vitais, enquanto
a destruição das florestas irá adicionar
mais emissões de CO2 à mudança climática.
O problema com a RSPO é
que transmite a mensagem de que o óleo de dendê pode
ser certificado como “sustentável”. Diante
dessa afirmação, a única resposta possível
de quem sabe algo sobre os impactos das monoculturas de dendezeiros
em grande escala é que a certificação da
RSPO é uma fraude.
Fica claro que o único
óleo de dendê que pode ser realmente definido como
ecologicamente sustentável é aquele produzido pelas
comunidades locais da África Ocidental- onde o dendezeiro
é uma espécie nativa- a partir das florestas de
dendezeiros naturais. As plantações em pequena
escala fora do habitat natural dessa espécie- como as da
Bahia no Brasil que fazem parte da cultura dos afro-brasileiros-
também provaram ser socialmente benéficas e ambientalmente
sustentáveis.
No entanto, a maior parte
do óleo comercializado internacionalmente- inclusive o
proveniente da África Ocidental- é produzido nas
plantações de monoculturas em longa escala de dendezeiros
que implicam abrangentes impactos sociais e ambientais. Tal como
com as plantações de outras árvores- eucaliptos
e pinheiros, por exemplo- o problema não é a espécie
plantada, mas a forma e a escala em que elas são estabelecidas.
Fazer com que o óleo de dendê produzido nessas plantações
possa ser certificado como sustentável é evidentemente
uma missão impossível.
(1) “Borneo natives win class action suit against Malaysian
oil palm giant”, comunicado de imprensa da BRIMAS, 31 de
março de 2010, http://www.illegal-logging.info/item_single.php?it_id=4323&it=news,
divulgado pela Bruno Manser Fund, Basiléia / Suíça,
e-mail: bmf@bmf.ch
início
MUDANÇA
CLIMÁTICA
-
Bolívia: uma conferência dos povos sobre a mudança
climática, um espaço para apresentar uma mudança
de rumo
Depois do estrepitoso e anunciado
fracasso da Convenção das Nações Unidas
sobre a Mudança Climática celebrada em Copenhague
em dezembro de 2009, o presidente da Bolívia, Evo Morales,
tomou a iniciativa de convocar outro tipo de cimeira à
procura de soluções. Trata-se da Conferência
Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os
Direitos da Mãe Terra, que será realizada na cidade
boliviana de Cochabamba, de 19 a 22 de abril de 2010 (HTTP://cmpcc.org/).
Calcula-se que irão
participar umas 10.000 pessoas, em grande medida integrantes de
organizações e movimentos sociais, mas também
haverá delegações oficiais de países
do mundo todo.
Foram instrumentados 17 grupos
de trabalho dos quais é possível participar de forma
presencial e/ ou virtual. Alguns se referem a temas clássicos,
como “Florestas”, “Adaptação”,
“Protocolo de Kyoto”, “Financiamento”.
Mas também há outros assuntos que traduzem, sem
dúvidas, a intenção de conduzir as soluções
para o problema da mudança climática por uma trilha
diferente da transitada até agora na Convenção
sobre a Mudança Climática. São assuntos tais
como: “Perigos do mercado de carbono”, “Dívida
climática, “Tribunal de Justiça Climática”,
“Referendum Mudança Climática”, “Direitos
da Mãe Terra”, “Causas estruturais”.
Por outra parte, há
uma longa lista de eventos autogestionados que revela uma grande
diversidade de abordagens enfrentadas. Lá também
há enfoques críticos aos interesses que estão
por trás da mercantilização da natureza,
como ocorre com as florestas em mecanismos como REDD, e aqueles
que afirmam que estamos diante de uma crise de civilização
e que é preciso buscar paradigmas alternativos, reivindicando
a importância da agricultura camponesa e da soberania alimentar
como respostas à mudança climática, com uma
participação muito ativa da mulher como agente de
propostas e mudança- em organizações como
a Passeata Mundial de Mulheres, GenderCC, Confederação
Nacional de Mulheres Camponesas e Indígenas da Bolívia,
Rede Feminismo Comunitário, Movimento de Mulheres Camponesas,
Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas
(ANAMURI), por citar algumas.
Esta cimeira dos povos abre
a possibilidade de que outras vozes e outras propostas, silenciadas
nos eventos oficiais, ressoem com maior força. As recentes
negociações de abril da Convenção
sobre a Mudança climática celebradas em Bonn concordaram
em que o novo texto de negociação que está
em discussão levasse em consideração as propostas
que se apresentarem até o dia 26 de abril de 2010. Isso
significa que haveria tempo de incluir aquelas que surgirem da
Conferência dos Povos.
Esta conferencia será
um encontro popular em um país latino-americano cujo povo
indígena tem sido sangrado e despojado durante mais de
500 anos de colonialismo, neocolonialismo e neoliberalismo, mas
que também soube dar e ganhar uma batalha incrível
pela água e por sua dignidade, e que colocou no governo
o primeiro presidente indígena do continente. É
um lugar significativo para transformar esta crise climática
em que estamos submersos por causa do modelo de civilização
ocidental imperante em uma oportunidade de mudança. Uma
mudança que nos devolva a nossas raízes, à
harmonia com a Mãe Terra e entre os irmãos e irmãs
que habitamos nela.
início
-
Assine a campanha global contra REDD
As críticas sobre as
soluções ineficientes e injustas para a mudança
climática, que incluem a compensação de carbono
e a comercialização que faz com que os negócios
continuem como sempre estão crescendo entre a sociedade
civil global.
Os membros do Grupo Durban
pela Justiça Climática- uma rede internacional de
organizações independentes, indivíduos e
movimentos populares- chamam a atenção sobre os
perigos dos programas REDD que incluem apropriações
de terra e a inclusão de REDD no mercado de carbono e pedem
solidariedade com uma nova declaração que rejeita
os Programas de Redução de Emissões do Desflorestamento
e da Degradação Florestal (REDD) que estão
sendo formulados atualmente sob a Convenção Quadro
das Nações Unidas sobre a Mudança Climática-
e já foram testados em programas tais como o Mecanismo
de Parceria do Carbono Florestal do Banco Mundial e o Programa
REDD das Nações Unidas. As novas licenças
para poluir que serão geradas por REDD estão concebidas
de forma tal que obstruem a única solução
viável contra a mudança climática: manter
o combustível, o carvão e o gás no subsolo.
O grupo exorta a assinar a
Declaração REDD antes da Conferência Mundial
dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos
da Mãe Terra na Bolívia, de 19 a 22 de abril de
2010, para que as vozes daqueles que se opõem ao REDD possam
falar com apoio global.
A declaração
pode ser assinada em http://www.durbanclimatejustice.org/
início
