Américas

• Guiana: fortalecimento dos povos indígenas através de mapeamento participativo

• Peru: projeto de gás de Camisea vulnera direitos dos povos indígenas

• Suriname: empresas madeireiras chinesas e direitos tribais

• Venezuela: mapeando um caminho para o futuro

LUTAS LOCAIS E NOTÍCIAS

Apesar de décadas de pressão sobre os sucessivos governos, para alcançar o pleno reconhecimento legal de seus direitos tradicionais de terra, em matéria de posse de terra, os 55 mil a 60 mil ameríndios da Guiana ainda estão numa das situações mais precárias da América do Sul: muitas comunidades não possuem nenhum tipo de título legal de terra, ao passo que outras apenas têm um título incerto, cobrindo apenas uma parte de seu território ancestral e podendo ser revogado, mais dia, menos dia, de forma unilateral pelo Ministério de Assuntos Ameríndios. Desde a independência nacional, em 1966, o Estado guianense somente entregou títulos a 6 mil das 24 mil milhas quadradas que, segundo a recomendação da Comissão de Terras Ameríndias (CTA) _ órgão criado pelos britânicos, em 1966, para resolver a questão dos territórios ameríndios, em resposta à persistente pressão dos movimentos de base _, deviam ser outorgados. Os povos indígenas reclamam que as promessas não cumpridas do governo, no tocante aos direitos de terra, constituem uma roubalheira em grande escala de seus territórios ancestrais, praticada pelo Estado.

Nos chamados "territórios federais", as áreas sem título são sujeitas a concessões de mineração e atividade madeireira, outorgadas pelo governo federal sem consultar previamente as comunidades ameríndias. As concessões de ouro e diamantes, por exemplo, ocupam aproximadamente 35% do país, numa área que atinge muitos dos territórios tradicionais das nações Akawaio, Macusi, Wapichan e Wai Wai. As comunidades indígenas reclamam que a extração de recursos para a comercialização, mal regulada e dominada por interesses forâneos vindos do litoral, provocou danos ambientais em seus territórios e conflitos sociais e culturais em suas comunidades.

A luta indígena para garantir a posse da terra e sua oposição à exploração destrutiva dos recursos existentes em suas terras ganharam força, em 1991, com a criação da Associação de Povos Ameríndios (APA). A APA congrega mais de 80 comunidades ameríndias, representando nove nações indígenas da Guiana. Muitas das "unidades" locais da APA estão vinculadas ao escritório central em Georgetown através de uma rede de rádios. A APA trabalha pela promoção dos direitos indígenas a nível nacional, para manter informadas as comunidades sobre políticas, leis e projetos do governo que possam alterar seu bem-estar, e para encaminhar as preocupações dos povos ameríndios locais ao governo federal. Uma parte essencial da atividade da APA é a realização de oficinas de capacitação para lideranças indígenas, sobre legislação nacional e internacional relativa a direitos indígenas e recursos naturais.

Em 1994, líderes ameríndios da 7a Região guianense e o pessoal da APA mantiveram uma reunião com o Presidente do país, a fim de pressionar novamente pela obtenção de títulos inalienáveis para a totalidade do território ancestral que abrange 3 mil milhas quadradas, no trecho superior do rio Mazaruni. Como resposta, o Presidente pediu que demonstrassem como utilizavam suas terras e questionou por que exigiam a propriedade de um território tão vasto.

Depois de uma série de reuniões das seis comunidades ameríndias do trecho superior do Mazaruni, as nações Akawaio e Arecuná decidiram que deviam mapear seu território tradicional e demonstrar que todas as florestas e savanas de seu território tinham sido por eles utilizadas e ocupadas segundo costumes mantidas durante gerações. Concordaram em que elaborar seu próprio mapa ajudaria a demonstrar que o seu ponto de vista sobre propriedade, posse da terra e uso dos recursos difere bastante da visão do governo.

Em 1995, começou o projeto de mapeamento do local, com o apóio técnico da APA e de ONGs internacionais, entre as quais estavam Forest Peoples Programme e Local Earth Observation. Uma equipe de quatro mapeadores indígenas recebeu treinamento durante seis semanas, em tarefas de mapeamento e uso da tecnologia Sistema de Posicionamento Global (GPS, em inglês). Durante nove meses, foi realizado o mapeamento do território, para indicar limites, assentamentos atuais e passados, recursos naturais e sítios culturais, utilizando nomes e categorias estabelecidos pelas próprias comunidades, segundo sua língua e tradições. O mapa comunitário final mostra toda a bacia do trecho superior do rio Mazaruni, coberto por uma série impressionante de nomes de lugares indígenas, usos indígenas da terra, múltiplos e extensos, cemitérios e áreas tradicionais especiais, como "bodawa": (reservas de caça e pesca). Desde a sua publicação, em 1998, o mapa vem sendo elogiado por muitas pessoas e organismos, incluindo a Organização de Estados Americanos (OEA) e o Banco Mundial. Infelizmente, o governo da Guiana continua se recusando a aceitar o mapa, como exigência legítima dos indígenas no tocante à propriedade da terra.

Sem se deixar amedrontar pela obstinação do governo federal, as comunidades ameríndias da Guiana toda inspiraram-se no projeto de mapeamento do trecho superior do rio Mazaruni. Desde 1998, a APA vem realizando novos projetos com seus próprios cartógrafos indígenas, treinados para digitar mapas básicos, ingressar dados de campo e imprimir rascunhos de mapas para posterior verificação das comunidades participantes. Essa equipe trabalha com as comunidades Arawak, Carib, Wapichan, Wai Wai e Akawaio, para a realização de quatro novos projetos de mapeamento comunitário, abrangendo um total de 14 mil milhas quadradas. Mais dois projetos estão sendo atualmente elaborados, e existem vários outros em fase de planejamento. As equipes de mapeamento local de todos esses projetos foram treinadas por um instrutor ameríndio Arecuná, quem participou no primeiro projeto de mapeamento.

Aqueles que tomaram parte nas atividades de mapeamento afirmam que, sob muitos aspectos, os projetos constituem uma experiência de fortalecimento. Ressaltam que o conhecimento tradicional viu-se revigorado, na medida em que os jovens trabalharam com os mais velhos para reunir informação para os mapas. O mapeamento também fez crescer a consciência das comunidades de base, sobre questões respeitantes ao uso da terra e manejo dos recursos. O mapeamento comunitário revelou-se uma ferramenta útil na defesa dos territórios indígenas. Hoje, um número crescente de mapeadores indígenas treinados pode usar a tecnologia GPS e seus próprios mapas, para determinar com exatidão as concessões de recursos que se sobrepõem a suas fronteiras. Da mesma forma, podem detectar casos em que as empresas invadiram terras indígenas, traçar essa violação em um mapa e demonstrar à companhia que entrou em território ameríndio sem autorização. Já aconteceu das empresas virem-se obrigadas a retirar suas equipes, ao se deparar com tamanha evidência.

Hoje, os benefícios do pioneiro trabalho de mapeamento comunitário na Guiana estão se expandindo por outros países. O instrutor indígena já ajudou comunidades ameríndias do vizinho Suriname a mapear seus territórios tradicionais, no trecho inferior do rio Marowijne. As lições práticas deixadas pelos inovadores projetos de mapeamento da APA agora são compartilhadas com organizações de povos indígenas da Amazônia equatoriana, as quais estão elaborando um projeto para fazer sua própria demarcação nos territórios tradicionais. Uma lição da Guiana resulta clara: a combinação de geração de capacidade no nível dos povoados, na questão dos direitos de terra, e o mapeamento participativo podem constituir uma ferramenta de fortalecimento, para uma estratégia de defesa territorial efetiva.

Por: Tom Griffiths, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: tom@fppwrm.gn.apc.org

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- Peru: projeto de gás de Camisea vulnera direitos dos povos indígenas

No mês de dezembro de 2000, a empresa Pluspetrol, sediada na Argentina, ganhou a concessão de extração de gás natural da bacia de Camisea, no sudeste peruano. Não obstante, a intenção da Pluspetrol, de realizar operações sísmicas e de perfuração dentro da reserva federal dos Nahua/Kugapakori, deu início a uma controvérsia, devido aos impactos potenciais que seriam sofridos pelos habitantes indígenas que moram nessa área, em isolamento voluntário e em fase inicial de interação com a sociedade nacional. O Bloco 88 se sobrepõe à reserva dos Nahua/Kugapakori, estabelecida pelo Estado, em 1990, para proteger os grupos indígenas Nahua e Kugapakori (também conhecidos como Nanti) contra os perigos do contato com a sociedade nacional. O grupo encabeçado pela Pluspetrol também inclui a empresa americana Hunt Oil e a corporação coreana SK.

As críticas se referem às conseqüências físicas do projeto, as quais podem ser potencialmente devastadoras: o incremento do acesso de pessoas estranhas à reserva intensificará a pressão sobre seus recursos e exporá seus habitantes a doenças contra as quais têm pouca ou nenhuma resistência. De maneira igualmente grave, o projeto viola direitos dos povos indígenas consagrados internacionalmente e atenta contra o direito, atualmente exercido por esses povos que vivem em isolamento voluntário, de se recusar a ter contato. Atualmente, o projeto está na fase crucial de aprovação ou recusa. Com efeito, o apoio dos bancos americanos, que atualmente o estão avaliando, é essencial para que possa prosperar, mas os ativistas estão pressionando os bancos para que adiem o financiamento, até que o projeto resolva a questão dos direitos dos povos indígenas dentro da reserva.

A reserva dos Nahua/Kugapakori, com uma área de 443.887 hectares, é o lar ancestral das nações Nahua, Nanti e Matsigenka. A maior parte desses grupos estão nas fases iniciais de interação direta com a sociedade nacional peruana. Esses grupos em interação inicial (excetuando os Nahua) não falam espanhol, têm apenas um contato direto esporádico com algumas outras comunidades indígenas que moram fora da reserva, e são altamente vulneráveis às doenças introduzidas e à exploração por parte de pessoas estranhas à reserva. Paralelamente, existem alguns Nanti e outros habitantes de origem étnica indeterminada que escolheram evitar todo contato direto com a sociedade nacional e vivem em estado de isolamento voluntário. Ao escolher o isolamento voluntário, esses povos estão exercendo seu direito de dizer não ao contato direto com a sociedade nacional. Esses grupos são muito mais vulneráveis às doenças introduzidas, e habitam nas nascentes mais afastadas dos rios Timpia, Serjali e Paquiria, incluindo a área onde estão sendo realizados os testes sísmicos. A federação indígena peruana FENAMAD afirma que "o contato desses povos com pessoas de fora da reserva seria uma grave ameaça contra seus direitos de saúde, identidade cultural, bem-estar e posse da terra... e contribui para sua extinção como pessoas individuais e como povos indígenas". Calcula-se que a população total da reserva é de mil a duas mil pessoas.

A Pluspetrol admite como possíveis os encontros não desejados com povos que vivem em isolamento voluntário na área dos testes sísmicos, nas cabeceiras do rios Paquira e Serjali. Na reserva, os testes começaram no mês de maio de 2002, sendo que a Pluspetrol garantiu a seus críticos que "esses contatos não seriam estimulados", que, para evitá-los, tinha sido reduzida a área sísmica, e que tinham sido executados planos de contingência. Os planos consistem em enviar grupos de moradores indígenas locais, antes da chegada dos grupos de ensaio sísmico, e em vacinar todos os trabalhadores contra doenças potencialmente contagiosas. Na realidade, não fica claro o que está acontecendo no campo. Alguns trabalhadores locais da Pluspetrol dizem que há informação de terem sido vistos "indígenas nus, ou não contatados", mas não encontros diretos.

O estudo independente da avaliação ambiental (AA) realizada pela Pluspetrol, solicitado pelas federações indígenas nacionais e locais COMARU e AIDESEP, concluiu que "não é possível sustentar que o plano (de contingência) pode evitar de maneira efetiva os impactos prejudiciais, como a propagação de doenças introduzidas que podem ser fatais para essas populações isoladas". De fato, quando a empresa Shell Oil realizou explorações preliminares na região, na década de 1980, mais da metade da população Nahua morreu por causa de doenças respiratórias contraídas dos trabalhadores da madeira. Pluspetrol respondeu afirmando que está em andamento a criação de um programa de controle ambiental comunitário e independente, três meses depois de iniciados os trabalhos na reserva. A informação de terem sido avistados indígenas não contatados, embora tenha sido negada pela Pluspetrol em Lima (cujos representantes declararam que a informação se referia às populações "tradicionais Matsigenka" do trecho inferior do Camisea, deixando sem explicação a nudez dos indígenas, ou mesmo que tinham sido avistados em área sísmica), confirma a conclusão do estudo independente: "não interessa quantas precauções sejam tomadas, a única política totalmente efetiva é evitar o trabalho em áreas que, é sabido, são habitadas por esses grupos". Além dos riscos físicos por encontros impensados, o trabalho em áreas que, sabe-se, são habitadas por esses grupos vulnera o direito que esses povos atualmente estão exercendo, de evitar todo contato direto com a sociedade nacional.

A avaliação ambiental da Pluspetrol reconhece que os habitantes das reservas serão vulnerados, direta ou indiretamente, por um projeto em que se planeja a construção de três poços e a exploração sísmica, numa área de mais de 800 km² de floresta tropical, no território da reserva. Não obstante, o estudo independente identifica muitas ameaças que não foram reconhecidas na avaliação ambiental, como, por exemplo, o aumento da colonização, a redução da base de recursos e o enfraquecimento da saúde. Portanto, existe, ao mesmo tempo, uma falta de medidas concretas para abordar adequadamente esses problemas. O Artigo 7 do Convênio 169 da OIT refere-se ao direito dos povos indígenas de participarem na formulação, instrumentação e avaliação de planos de desenvolvimento que possam afetá-los. Garantir uma consulta adequada não é simplesmente uma responsabilidade da empresa, mas uma obrigação do Estado peruano, que ratificou o Convênio 169 da OIT.

Se bem que a Pluspetrol realizou algumas visitas nos assentamentos Nanti, Nahua e Matsigenka, não foram divulgados os detalhes das mesmas, nem foram identificadas ou criadas metodologias de relacionamento com grupos que, em geral, sabem pouco ou nada de espanhol e muito menos de explosões sísmicas. Um dos grupos Matsigenka que habita entre os rios Paquiria e Camisea afirma que foram persuadidos de abandonarem seus lares pelos grupos de avançada da Pluspetrol. Os ex-moradores de Shiateni contam que se mudaram quando um desses grupos de avançada disse a eles que o exército os prenderia, ou que seriam dizimados pelas doenças, caso não se transferissem para outro lugar. Essas afirmações foram negadas pela Pluspetrol, quem afirma que seus grupos de avançada apenas entraram em contato para informar sobre os planos da Pluspetrol. A empresa argumenta que a transferência deles foi uma decisão tomada independentemente, como parte de um movimento tradicional e estacional. Uma conclusão possível é que isso ilustra os desafios de ter que comunicar os impactos da exploração de gás a povos que mal compreendem o espanhol e muito menos podem compreender conceitos para eles estranhos, como propriedade, dinheiro ou explosões sísmicas. Não fica claro se se trata de um caso de autêntica transferência forçada. Porém, o que é evidente é a natureza apressada, assistemática e pouco transparente dessas visitas, cujo propósito é instrumentar o projeto com o menor reconhecimento possível dos direitos dos povos indígenas da reserva.

Os trabalhos na reserva começaram em maio de 2002, mas, no entanto, até a presente data, o relacionamento com seus habitantes é pautado mais pelas pressões dos cronogramas de trabalho do que pelo respeito de seus direitos reconhecidos internacionalmente, ou pela preocupação com sua saúde e segurança. Os problemas que mais preocupam são: as graves carências da avaliação ambiental no que diz respeito aos impactos indiretos nos habitantes da reserva, os riscos reais de encontros potencialmente fatais entre grupos sísmicos e povos em isolamento voluntário, e o incumprimento, tanto da Pluspetrol quanto do Estado, da obrigação legal de realizar consultas, como fica explicitamente estabelecido no Convênio 169 da OIT. E o que talvez seja mais preocupante ainda, as atividades do projeto violam o direito dos povos que vivem em isolamento voluntário de recusar o contato direto com a sociedade nacional. Tendo em vista todas essas falhas, os grupos ativistas devem apoiar os achados do estudo independente, que reclama do governo peruano "a proteção dessas populações, proibindo as atividades industriais dentro da reserva". Também é necessário exortar os bancos americanos a rejeitar as propostas de financiamento, até que os consórcios de Camisea levem em conta os direitos fundamentais dos habitantes da reserva; a decisão dos bancos foi prevista para dezembro de 2002.

Por: Conrad Feather, Shinai Serjali, correio eletrônico: conrad@serjali.org
Para mais informação sobre a reserva Nahua/Kugapakori e seus povos indígenas, visite as páginas web: http://www.serjali.org e http://www.onr.com/cabeceras/

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- Suriname: empresas madeireiras chinesas e direitos tribais

As empresas madeireiras chinesas são uma presença relativamente nova na América do Sul. No Suriname, pelo menos duas delas estão operando desde 1997. A amplamente divulgada proibição de derrubada dentro da China, em parte motivada pelas devastadoras enchentes provocadas pela perda de florestas, é uma das razões obvias para a internacionalização da atividade madeireira chinesa. Segundo estatísticas do governo surinamês, em 2000-01, as empresas madeireiras chinesas foram de longe as maiores produtoras de madeira roliça, e a China foi de longe o primeiro destino de exportação de rolos de madeira surinamesa, quadruplicando os valores do destino que ocupou o segundo lugar.

Este breve artigo analisa uma região do Suriname onde os chineses fixaram suas operações, o impacto dessas operações na nação Saramaka, uma das seis tribos Marunes que habitam dentro das fronteiras do Suriname, e as medidas adotadas pelos Saramaka para fazer com que sejam respeitados seus direitos. Os Marunes são descendentes de escravos fugidos que lutaram por se libertar da escravidão, estabelecendo comunidades autônomas e viáveis ao longo dos rios mais importantes, no âmago das florestas tropicais do Suriname, nos séculos XVII e XVIII. A sua libertação da escravidão, os seus direitos de terra e territórios, e de administração autônoma dos mesmos, foram reconhecidos em tratados feitos com o governo colonial holandês, na década de 1760, e reafirmados em tratados posteriores, na década de 1830.

A nação Saramaka é uma das maiores tribos Marunes, com uma população de aproximadamente 20 mil pessoas, espalhadas pelos mais de 70 povoados ao longo do rio Suriname, um dos principais do país. A propriedade do território Saramaka é dividida entre vários clãs matrilineares. Os membros dos clãs têm direito de caça, pesca, cultivo e colheita de produtos da floresta na área de propriedade do próprio clã, mas a propriedade continua sendo um direito coletivo do clã todo. Apesar disso, atualmente, o governo surinamês afirma que os Saramaka e outros povos indígenas e Marunes não têm direito a suas terras e recursos, e que os mesmos são, na sua totalidade, propriedade do Estado, quem pode explorá-los mais dia, menos dia.

Os Saramaka ficaram sabendo de que tinha sido dada em concessão uma parte do seu território a uma empresa madeireira quando, em 1997, chegaram à região os funcionários de uma companhia chinesa que se fazia chamar NV Tacoba. Quando os Saramaka questionaram a companhia, foram informados de que ela tinha autorização do governo e que qualquer tentativa de interferência nas suas operações seria punida com cadeia. Uma empresa chinesa chamada Jin Lin Wood Industries surgiu na área no ano 2000. Essa companhia está ligada à Ji Sheng, uma outra empresa chinesa que realiza atividades em território Saramaka. Também foi recentemente descoberta, em território Saramaka, uma concessão de 150 mil hectares, dada à companhia chinesa NV Lumprex. Lumprex e Tacoba, em última instância, pertencem à China International Marine Containers (Group) Ltd., uma empresa que movimenta o seu dinheiro na Bolsa de Valores de Shenzhen. Essa empresa emprega a madeira na fabricação de tábuas para piso de contêineres de embarque. Finalmente, uma outra companhia chinesa, conhecida como Fine Style, também está operando em território Saramaka.

As concessões das empresas chinesas, realizadas sem ao menos notificar os Saramaka, são policiadas por pessoal na ativa do exército surinamês, portando armamento militar. De acordo com testemunhas oculares, essas companhias causaram estragos ambientais generalizados e restringiram substancialmente a capacidade dos Saramaka de utilizarem os seus recursos florestais. Uma testemunha Saramaka, por exemplo, declarou: "Os soldados me disseram: 'Deixe os chineses em paz, vá caçar lá [numa área previamente derrubada pelos chineses]. Mas não permita que os chineses o vejam'. E fui lá: para onde a gente olhasse, só tinha destruição, a floresta estava destruída. Em Paramaribo (a capital), ninguém sabe o que estão fazendo os chineses. Será que alguém não devia monitorar as atividades de corte dos investidores estrangeiros? Os chineses derrubam centenas de árvores, puxam elas até um outro lugar e, aí, são colocadas em pilhas. Ficam abandonadas na floresta, pois não são mais necessárias. Para nós, os povos do interior, é terrível ver as árvores de cedro derrubadas, que são tão importantes para nós. E essa destruição toda também fez com que os animais fugissem".

Depois de descobrirem que o território tinha sido entregue a companhias madeireiras, os Saramaka começaram a se organizar e realizar uma série de reuniões. Decidiram apresentar reclamações formais perante o governo do Suriname, solicitando a anulação das concessões e o reconhecimento legal dos seus direitos nos territórios. Foram apresentadas três declarações, entre outubro de 1999 e outubro de 2000, sendo que nenhuma delas teve resposta. Em virtude do silêncio das autoridades e do incremento da atividade madeireira, os Saramaka resolveram pedir a proteção da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIADH), apresentando uma demanda nesse organismo, em outubro de 2000. Nessa petição, foram mencionadas a falta de reconhecimento, por parte do Estado do Suriname, dos direitos dos Saramaka sobre suas terras e recursos, conforme as definições da Convenção Americana de Direitos Humanos, e a violação desses e outros direitos, por causa das concessões madeireiras e mineiras feitas em território Saramaka.

No dia 8 de agosto de 2002, a CIADH solicitou ao governo do Suriname que "tome as medidas apropriadas para suspender todas as concessões, incluídas as autorizações e licenças para atividade madeireira e exploração mineira e outras atividades de desenvolvimento de recursos naturais, nas terras usadas e ocupadas pelos 12 clãs Saramaka, até a Comissão ter tido a possibilidade de investigar as reclamações substanciais alegadas no caso". Esse tipo de pedido, conhecido tecnicamente como medida precatória, visa proteger a nação Saramaka, enquanto a CIADH investiga a situação, contra as violações dos direitos humanos e a degradação ambiental provocada pelas empresas madeireiras que atuam em território Saramaka, e é um instrumento aplicado apenas em casos extremos, envolvendo ameaça de dano imediato e irreversível.

Esse pedido foi realizado após os Saramaka terem salientado a urgente necessidade de intervenção imediata da CIADH, a fim de evitar danos irreversíveis à integridade física e cultural de seu povo, causados pelas atividades madeireiras. No artigo em que apóia a intervenção da CIADH, o Dr. Richard Price, antropólogo e eminente acadêmico de primeira ordem, no tocante à nação Saramaka, afirma que, caso não sejam aplicadas medidas de proteção imediatas, "o resultado mais provável será o etnocídio, a destruição de uma cultura amplamente considerada como uma das mais criativas e possantes da diáspora africana toda", e também que "o uso de tropas do exército do Suriname, para 'proteger' os trabalhadores chineses que destruíram as florestas das quais dependem os Saramaka para seu sustento, construção de moradias e atividades religiosas, é uma grosseira ofensa às idéias que os Saramaka têm de sua soberania territorial. A presença do exército na floresta sagrada dos Saramaka, com ordens expressas de proteção contra os Saramaka, em representação dos chineses, é a afronta final à integridade cultural e espiritual. Mediante autorização unilateral e através de concessões madeireiras e mineiras a empresas chinesas, o governo pós-colonial do Suriname está tentando suprimir alguns dos direitos mais sagrados e veneráveis dos Saramaka. Nesse sentido, a destruição da floresta implicaria o fim da cultura Saramaka".

O caso apresentado pelos Saramaka constitui o primeiro questionamento à omissão do Suriname em reconhecer os direitos territoriais indígenas e tribais realizado perante um organismo internacional de direitos humanos. Se for bem-sucedido, esse caso pode representar um precedente que beneficiará outros povos indígenas e Marunes do Suriname. Atualmente, o caso está aguardando decisão da CIADH quanto aos méritos. Os Saramaka pediram à CIADH que interviesse como mediadora em um trato amistoso que permita alcançar um acordo negociado para a retirada das concessões madeireiras e o reconhecimento dos direitos territoriais dos Saramaka. Se esse recurso falhar, os Saramaka solicitam que o caso seja julgado pela Corte Inter-Americana de Direitos Humanos, para sua resolução definitiva.

Até a presente data, o Suriname não contestou de forma alguma as alegações apresentadas na petição, apesar dos repetidos pedidos de informação sobre o caso encaminhados pela Comissão. Por outro lado, e apesar da importante cobertura jornalística do pedido de medida precatória da CIADH, o governo surinamês não tomou nenhuma medida, nem para satisfazer esse pedido nem para proteger os direitos dos Saramaka nos territórios ocupados e empregados tradicionalmente.

Por: Fergus MacKay, Coordenador, Programa de Direitos Humanos e Legais, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: fergus@euronet.nl

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- Venezuela: mapeando um caminho para o futuro

O rio Caura, na Venezuela, é o afluente mais comprido do Orinoco ainda não poluído ou dividido, em que não foram construídas represas nem foi desviado para a mineração, construção de estradas, atividade madeireira e projetos de desenvolvimento em grande escala. Nos trechos superiores, têm residência dois grupos étnicos, "indígenas amazônicos". Um desses grupos é o Ye'kwana, uma nação com tradição altamente desenvolvida de revezamento de cultivos e construção de grandes moradias coletivas em forma de cone, habitando nessa área pelo menos por tanto tempo quanto as crônicas podem relatar. O outro grupo _ este de caçadores, colhedores e agricultores incipientes, com maior mobilidade _ é o Sanema (Ianomâmi do norte), que veio à região pelo sul há aproximadamente um século. No total, cerca de 3.500 indígenas, espalhados por aproximadamente duas dúzias de assentamentos, ocupam quatro milhões de hectares do rio, da floresta e da montanha que se estendem entre os assentamentos "criollos" da fronteira, no trecho inferior do rio e a fronteira com o Brasil, no sul.

Os relatos e cantos Ye'kwana falam de um tempo primordial, em que Kuyujani, um dos heróis de sua cultura, ultrapassou as fronteiras do território, criando e dando nome às grandes montanhas, cataratas, rochas sagradas e poços de água. Essas histórias, que refletem os profundos laços espirituais entre os Ye'kwana e sua terra, ao mesmo tempo, determinam seus direitos nela. A espiritualidade Sanema também está profundamente imbuída de um conhecimento do poder dos espíritos da floresta e dos animais com os quais os xamãs Sanema se comunicam e incorporam em sonhos, durante cantos noturnos, e por meio de alucinógenos, durante os rituais diurnos. Quando um Sanema fica doente, o xamã recorre ao poder desses espíritos tutelares, para combater as forças malignas que provocam a doença. Ocultos a nossos olhos durante o dia, esses espíritos podem ser percebidos nas vozes rangentes das cataratas, na luz que brilha e se desfaz na espuma, no pingar da água dos poços, nas forquilhas das árvores gigantes da floresta e na chamada dos animais e dos pássaros. A floresta está viva, não apenas como "ecossistema" rico em madeira e "recursos", mas, também, como uma associação real de significado e poder, conferindo identidade a esses povos.

Faz muito tempo que o governo da Venezuela considera o Caura como fonte potencial de energia hidráulica. Uma represa proposta nas cataratas de Para, onde o poderoso Caura cai com estrondo mais de cem metros, até a parte inferior do rio, implicaria a apropriação do rio em sua totalidade. Uma segunda represa proposta mais para cima, no rio Mereveri, principal tributário do Caura, desviaria mais da metade da água para o vizinho rio Paragua, para complementar a água que flui atualmente pela represa de Hurí, no Caroni. Ambas opções implicariam a inundação das terras mais férteis para a lavoura e a caça dos indígenas e exigiriam sua transferência forçada. A energia dessas represas seria exportada para o Brasil, para alimentar o desenvolvimento do estado de Roraima, e seria transportada através dos cabos de transmissão que já atravessam as terras do vizinho povoado de Pemón. Os ecologistas mal podem adivinhar as conseqüências ambientais dessas obras, em especial, nos milhões de hectares de floresta pantanosa, no trecho inferior do rio, que provavelmente secariam, caso sejam construídas as represas. Não obstante, nesse ponto, os indígenas são muito claros: não querem as represas.

Para enfrentar essas ameaças, as nações Ye'kwana e Sanema criaram sua própria associação interétnica, à qual deram o nome de Kuyujani. A associação (e a rede de transmissores de rádio que instalaram) liga todos os assentamentos dispersos do rio, que se reúnem todo ano para escolher representantes políticos e decidir sobre estratégias em face dos desafios enfrentados na bacia do rio (minas de ouro, fronteira agrícola, turismo e energia hidroelétrica) e sobre a melhor forma de pressão para conseguir o reconhecimento de seus direitos de terra. Com a ajuda técnica do Forest Peoples Programme, e o financiamento das organizações IUCN-Netherlands, Rainforest Foundation e Nouvelle Planete, os indígenas fizeram o mapeamento de seu território. Isso implicou a visita, em cada assentamento, de uma equipe treinada de Ye'kwana e Sanema, que se deslocou de canoa e a pé até cada área de importância do seu domínio. Depois, utilizando dispositivos do Sistema de Posicionamento Global (GPS), "geo-referenciaram" toda essa informação, para traçar um mapa-base com a ajuda da Universidade Nacional Experimental da Guiana. O resultado é um mapa enorme e detalhado, bem colorido, que mostra os nomes indígenas para todas as características do território. Agora, como parte de um segundo projeto, a Kuyujani está elaborando um "plano de manejo" para essa área, baseado em oficinas autogestionadas no âmbito comunitário, para estabelecer o sistema tradicional de manejo de recursos, complementando-o com idéias ocidentais de manejo de recursos, através da capacitação de oito membros da comunidade na Universidade, na área de ciências biológicas.

Essas iniciativas pioneiras ajudaram a promover uma mudança na política nacional indígena. No ano 1999, a Venezuela aprovou uma nova Constituição, reconhecendo, pela primeira vez, o direito de "hábitat" dos "povos indígenas". Em 2001, o Congresso venezuelano aprovou uma lei, fortemente influenciada pelo modelo de Caura, fixando um mecanismo para o reconhecimento desses "hábitats". A Comissão Nacional exigida para a promulgação dessa lei foi criada no mês de agosto do mesmo ano. No início do ano 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recebeu informação de que o Congresso venezuelano também tinha ratificado a Convenção 169 da OIT. Entretanto, continuam os debates sobre uma nova lei orgânica de povos indígenas que garanta um maior reconhecimento de seus direitos e instituições. A Kuyujani, no entanto, apresentou o primeiro pedido oficial à Comissão Nacional, para conseguir o reconhecimento legal do Caura Superior como hábitat dos Ye'kwana e dos Sanema. A liderança da Kuyujani também proporcionou assessoria e treinamento a outras comunidades indígenas da Amazônia venezuelana, para produzir mapas e exigir seus territórios. Se o governo venezuelano mantiver seu compromisso com essa nova política progressista, terão sido estabelecidas as bases para o reconhecimento, em nível nacional, dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Por: Marcus Colchester, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org