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TEMA CENTRAL DESTE BOLETIM: OS POVOS INDÍGENAS
Os povos indígenas
são os custódios das florestas. Ninguém mais
do que eles tem interesse em assegurar a preservação
de florestas que são seu lar, parte integrante de sua cultura
e fonte de sustento. Embora em todos os números anteriores
do boletim do WRM tenham sido tratadas muitas das lutas dos povos
indígenas em favor das florestas, decidimos dedicar a totalidade
deste número a essa questão, dando ênfase especial
aos problemas enfrentados pelos povos indígenas e às
soluções atualmente propostas e implementadas por eles
para garantir o reconhecimento de seus direitos, como primeiro passo
_ embora essencial _ para uma abordagem séria da atual crise
das florestas.
O presente número foi
elaborado em estreita parceria com o Forest Peoples Programme, que
atua, juntamente com Fern, como Escritório do WRM no Norte,
e com outras pessoas, integrantes de organizações de
povos indígenas, ou defensoras dos direitos dos povos indígenas.
Independentemente da autoria dos artigos, eles refletem as esperanças
e lutas dos próprios povos indígenas e a importância
da colaboração externa para atingir seus objetivos.
Esperamos que este boletim contribua para que mais pessoas e organizações
preocupadas com a preservação das florestas percebam
o papel fundamental que desempenham, nesse sentido, os povos indígenas,
e, conseqüentemente, incrementem seu apoio, para defender o direito
desses povos de continuar sendo custódios da floresta.
Também aspiramos a
que o presente número preste aos ativistas das florestas um
maior esclarecimento quanto aos motivos pelos quais consideramos a
defesa dos direitos humanos uma questão tão crucial
para deter os processos de desmatamento. Aquilo que exigem os povos
indígenas é que sejam respeitados seus direitos de posse
e controle de suas terras e territórios, de aplicar a sua lei
tradicional, de aceitar ou rejeitar os projetos de desenvolvimento
planejados para suas áreas, de autodeterminação.
O respeito por esses direitos não é apenas uma questão
de justiça, mas, também, reverterá no fortalecimento
dos povos indígenas na defesa daquilo que lhes pertence: as
florestas.
NOSSA OPINIÃO
-
Povos Indígenas: custódios das florestas
O ditador militar brasileiro
Emílio Garrastazu Medici poderia ser lembrado como um dos representantes
mais notáveis da abordagem racista e nociva das florestas que
prevaleceu na maior parte dos países tropicais, na segunda metade
do século XX. Exemplos semelhantes de promotores dessa abordagem
podem ser facilmente encontrados na África, Ásia, Oceania
e América Latina. Quando da inauguração da transamazônica,
em 1970 (o começo do fim de muitos grupos indígenas e
de grandes extensões da floresta amazônica), o ditador
declarava que ela abriria uma "terra sem homens para homens sem
terra". Para ele, os povos indígenas sequer existiam e as
florestas apenas representavam uma terra a ser desmatada para "atividades
produtivas". Ao que parece, as mulheres, quer elas fossem indígenas
ou não, não existiam em absoluto.
As idéias mudaram muito
desde essa época, mas, na prática, ainda resta muito para
ser mudado. No entanto, hoje, nenhuma pessoa arrazoada, excetuando,
talvez, o Presidente de uma nação muito poderosa, pode
se exprimir nesses termos sem ter de pagar um altíssimo preço
político. Embora ainda existam muitas políticas tendentes
a privar os povos indígenas de seus direitos e a explorar suas
florestas, hoje elas devem ser maquiadas com um discurso "verde"
e "humanitário", justamente porque as circunstâncias
mudaram.
Essas mudanças são
produto de longas lutas no âmbito local, nacional e internacional.
Algumas dessas lutas surgiram com a palavra de ordem ambientalista,
e o seu objetivo era proteger as florestas do mundo todo. Outras tiveram
a sua origem na defesa dos direitos dos povos indígenas em seus
territórios. Cada dia mais, pessoas e organizações
que lutavam pela causa ambiental ou social começaram a perceber
que a luta era uma só: as florestas tinham povos, e esses povos
eram os custódios das florestas. Essa nova visão fortaleceu
notavelmente a luta, ao reunir muitas mais vontades em torno de um objetivo
comum.
A luta foi travada em diversos
cenários, da oposição local a projetos específicos
de "desenvolvimento" (atividade madeireira, mineração,
exploração de petróleo, represas, plantações
e criação de camarão), até campanhas de
pressão nacional e internacional. Paralelamente, os povos indígenas
criaram suas próprias organizações e redes, para
poder participar diretamente nos diferentes níveis e, assim,
fazer com que sejam escutados seus pontos de vista nos debates, em especial,
nos fóruns internacionais sobre direitos humanos. Essas campanhas
paralelas levaram ao estabelecimento de alianças formais e informais
entre o movimento dos Povos Indígenas e o das ONGs, que desejavam
trabalhar em parceria para atingir uma meta comum: o fortalecimento
dos povos das florestas, como a maneira mais justa e prática
para garantir a preservação das florestas.
O resultado dessas atividades
é impressionante. Em relativamente poucos anos, os povos indígenas
vêm ganhando cada dia mais visibilidade e influência, e
muitos de seus problemas já foram incluídos na legislação
internacional e nos sistemas legais nacionais. Eles se transformaram
em ator social a ser levado seriamente em conta. Embora alguns ou muitos
de seus direitos ainda não tenham sido reconhecidos em diversos
países, quer seja na legislação ou na prática,
nem os governos nem as corporações podem ignorá-los.
Hoje, a Amazônia do ditador
brasileiro virou "floresta com povos" que lutam por seus direitos,
enquanto os "homens sem terra" criaram o poderoso movimento
camponês dos "Sem-Terra", que luta pela posse da terra
fora das áreas de floresta, atualmente nas mãos de uma
elite local. Mudanças semelhantes vêm ocorrendo em outros
países do mundo todo, e todos os artigos do presente boletim
refletem muitos dos processos e lutas que acontecem neste momento.
Não obstante, apesar
dos enormes avanços, ainda resta muito para mudar, para fazer
com que teoria e prática cantem em uníssono. Como sabem
perfeitamente os povos indígenas pela própria experiência,
o reconhecimento legal de seus direitos é condição
necessária, mas, em geral, não suficiente, para garantir
o respeito cabal desses direitos, em especial, no marco do modelo globalizado
hoje imposto aos povos do mundo pelo poder das transnacionais. Nesse
contexto, o fortalecimento dos povos indígenas e das comunidades
locais é a maneira de avançar na briga contra o controle
hoje exercido pelas corporações sobre os povos e seus
recursos. Dentro da floresta, isso implica que a responsabilidade pelo
manejo da mesma deve ser restituída a seus proprietários
e custódios tradicionais: os povos indígenas. Embora ainda
nas fases iniciais, esse processo já está em andamento,
fato que faz surgir uma esperança, tanto para o futuro das florestas
quanto para os povos que nelas habitam.
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