AMERICA CENTRAL

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Honduras: manifestação a favor do mangue e contra as camaroneiras

Na madrugada do dia 7 de novembro, liderados pela ONG CODDEFFAGOLF e a REDMANGLAR, mais de dois mil pescadores e camponeses deixaram suas humildes casas nos banhados litorâneos do Golfo de Fonseca, conhecidos internacionalmente como "Sítio Ramsar 1000", para iniciar uma mobilização contra a devastação dos mangues, lagoas, esteiros e outros banhados, os quais, com uma vasta biodiversidade, constituem sua fonte de alimentação e renda. Também se mobilizaram para reclamar contra a perda de acesso a suas áreas de pesca tradicionais, a constante fustigação dos seguranças das fazendas camaroneiras, a impunidade com que foram assassinados doze pescadores, a falta de interesse do governo em resolver a situação e, também, entre outros motivos, contra as tentativas de adequação da Lei de Aqüicultura aos interesses das grandes empresas camaroneiras.

Ao chegar à capital, Tegucigalpa, juntaram-se outros grupos sociais, em apoio à CODDEFFAGOLF/REDMANGLAR e em protesto contra as políticas de privatização, a ALCA, o Plano Puebla Panamá e pela participação da mulher.

A passeata solidária percorreu meio quilômetro, chamando a atenção de toda a imprensa escrita, falada e televisionada, fato que, de per si, constitui um sucesso.

Ao contrário de mobilizações anteriores realizadas pela CODDEFFAGOLF, o objetivo da passeata era chamar a atenção dos países e povos que consomem grandes quantidades de camarão, como os Estados Unidos, a Espanha e o Japão, bem como do Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros órgãos internacionais que financiam a aqüicultura do camarão, ignorando os impactos negativos causados no ambiente mundial e nas sociedades do Sul.

Essa decisão foi tomada por entender que tanto o Presidente da República, camaroneiro também, quanto seu correligionário o presidente do Congresso Nacional estavam a par da situação e não procuravam uma solução ao problema. Portanto, resolveram ignorá-los, indo diretamente até à raiz do mal.

A Associação de Camaroneiros (ANDAH), como é habitual, antes, durante e atualmente, dedicou-se a desprestigiar a CODDEFFAGOLF, em especial, seu diretor executivo, Jorge Varela, com maior intensidade na imprensa do litoral.

Nessa ocasião, a mobilização desenvolveu-se pacificamente, pois a CODDEFFAGOLF/REDMANGLAR convenceu as autoridades civis e policiais de que a mobilização era pacífica, não devendo provocar os manifestantes, como fizeram numa manifestação anterior, em que houve vários feridos.

A luta da CODDEFFAGOLF por salvar os banhados do Sítio Ramsar 1000 continua.

Artigo enviado pela: CODDEFFAGOLF, 11/11/2002, correio eletrônico: cgolf@sdnhon.org.hn

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- Panamá: a experiência da Apaquiset no manejo conjunto dos recursos

Limitando com a República da Colômbia, a província de Darién, no extremo oriente da República do Panamá, e é uma das regiões com maior diversidade biológica do istmo centro-americano, apresentando, atualmente, um acelerado ritmo de destruição dos recursos.

A região é habitada por populações de quatro grupos étnicos diferentes: afro-colombianos, indígenas emberá-wounan, camponeses darienitas e colonos de outras regiões do país, camponeses sem terra procurando melhorar suas condições de vida.

A Reserva Florestal Chepigana, criada em 1960, está localizada no sudoeste da província de Darién, dentro dos distritos de Chepigana e Cémaco (comarca Emberá-Wounan). Ela possui uma superfície aproximada de 316.840 hectares, com uma área florestal de cerca de 75 mil hectares, considerada como uma grande fonte de recursos florestais, plantas medicinais, recursos hídricos, fauna e flora. Além disso, cumpre uma função importante na proteção das espécies de fauna e flora em perigo de extinção.

Em 1994, foi promulgada uma lei que permitia ao governo realizar uma nova demarcação, excluindo as fazendas dedicadas à exploração agropecuária. Em 1996, foi criada a Apaquiset, Associação de Produtores Agroflorestais de Quintín e Setegantí, por pequenos produtores agrícolas dessas comunidades. Um dos primeiros objetivos foi, pois, conseguir que fosse realizada uma nova demarcação da reserva florestal que excluísse as terras de exploração agropecuária habitadas por seus integrantes, bem como desenvolver atividades tendentes a conciliar a necessidade de produção com a de manejo e conservação, procurando novas alternativas de produção para seus terrenos.

A Apaquiset promoveu práticas de produção sustentáveis entre seus membros, procurando realçar a agricultura e a pecuária tradicionais, de sorte que causassem o menor estrago possível nos recursos naturais da reserva. A Associação implementou um ciclo de informação e consulta nas comunidades atingidas, para que todas as pessoas envolvidas tivessem uma noção clara do significado da ação que se pretendia realizar, impulsionando a criação de uma comissão mista que incluísse os representantes institucionais envolvidos, autoridades políticas e representantes dos grupos organizados, incluindo dois membros da Apaquiset. Tudo isso para conseguir uma participação ativa na nova demarcação da reserva florestal que habitam.

Depois de percorrer um longo caminho, foi ajustado um pacto com instituições, autoridades e a comunidade, para definir os limites da redemarcação e a exclusão das áreas agrícolas. Contudo, o grupo considerou que o processo não acabava com essa conquista, senão que apenas estava começando, motivo pelo qual foi elaborada uma estratégia de gestão política, para continuar com o processo e alcançar um manejo das áreas agrícolas e florestais mais apropriado. Foi realizada uma nova série de consultas e negociações com líderes locais e institucionais, para transmitir informação sobre o andamento do processo de redemarcação e apresentar idéias, visando a elaboração de uma proposta, em parceria com grupos indígenas, colonos e negros, que permita alcançar um manejo conjunto sustentável da área que realmente fique como reserva florestal, uma vez excluídos os terrenos agrícolas.

Como resultado do processo local, atualmente encaminham-se rumo à criação de uma organização que reúna a Apaquiset e integrantes de todos os grupos e comunidades existentes em torno da Reserva Florestal Chepigana, com o objetivo de contar com uma estrutura organizacional ampla e representativa de todas as comunidades, para ter acesso aos recursos comunitários atingidos pela criação da reserva e fortalecer sua posição de negociação, visando mecanismos reais de co-manejo dos recursos naturais que ela possui.

Já no início do processo, surgiram vários desafios: enfrentar a escassa capacitação em temas técnicos e políticos de co-manejo e a falta de clareza das entidades governamentais competentes, quanto a uma visão de futuro para a área sob proteção que se pretende em co-manejo; identificar experiências de manejo florestal e desenvolvimento de atividades produtivas realizadas por grupos camponeses, para o intercâmbio com o pessoal da Apaquiset; investir tempo, energia e dinheiro, visando gerar condições básicas que permitam visualizar os benefícios de um sistema de manejo florestal nas áreas de floresta fora de suas fazendas, dedicadas à exploração agrícola; investir num processo de sensibilização, informação e treinamento, para que o grupo seja capaz de propor e levar a efeito outras possibilidades de trabalho e gestão; identificar e executar a aplicação de mecanismos concretos, em conformidade com os demais grupos locais envolvidos, bem como com as autoridades governamentais competentes; conservar as nascentes e trabalhar em reflorestamento, manejo de pastos e melhores práticas agrícolas, fazendo um uso adequado dos recursos sem destrui-los.

Os integrantes da Apaquiset acham que é possível aprender muito da própria experiência, em especial, "fazendo", como eles têm feito até agora. Além disso, sempre deve ser procurada "a fonte" a partir da qual as decisões são tomadas, se aproximando dela para persuadi-la a tomar as decisões que o grupo julgue convenientes e favoráveis. É necessário ter paciência e perseverança ao compartilhar a informação com todos os atingidos, estabelecendo relações de confiança que permitam, através de pactos básicos entre os diversos habitantes e usuários dos recursos, aceder às autoridades nacionais competentes, a fim de influenciá-las na tomada de decisões.

Compartilhar esses ensinamentos vivenciados pelo pessoal da Apaquiset é uma forma de dar apoio àqueles que estão prestes a iniciar uma experiência de manejo conjunto, processo que deve ser percebido como de longo alcance, mas em que as metas conjuntas devem manter unidos os integrantes da comunidade, se apoiando uns aos outros ao longo desse processo.

Por: Silvia Chaves, Cedarena, correio eletrônico: peysil@racsa.co.cr . O relatório, na íntegra, pode ser consultado no sítio Web do WRM (em espanhol), em: http://www.wrm.org.uy/paises/Panama.html