AMERICA do SUL

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Argentina: população e florestas ameaçadas por empresa canadense de mineração

A cidade de Esquel, nas margens do arroio Esquel, está cercada por morros cujas encostas formam um impressionante anfiteatro, realçado por florestas laterais da região de florestas subantárticas e, em particular, da chamada Floresta Valdiviana, na província de Chubut, no oeste da Patagônia argentina. Seus 31 mil habitantes vivem e desfrutam de um entorno que eles próprios descrevem como uma cidade cuja natureza surpreende o viajante todas as estações do ano, pelas paisagens de inusitada beleza, árvores milenárias, rios e centenas de espelhos de água protegidos por enigmáticas florestas. Seus habitantes orgulham-se de anunciar que cultivam o respeito e o cuidado pela natureza. Pertencem a uma comarca onde "aqueles que a habitamos aspiramos a que nossos filhos e netos possam desfrutá-la".

Ao que parece, esse sentimento não tem grande relevância para aqueles que promovem a instalação de uma planta de tratamento de minério com cianeto, para exploração do ouro, a apenas cinco quilômetros água acima dessa bela cidade. Infelizmente, esse seria apenas o primeiro de muitos outros projetos de extração de minério que atingirão a região andino-patagônia toda e, de modo geral, toda a cordilheira dos Andes argentina e chilena, em virtude dos privilégios concedidos às multinacionais, através do Tratado de Integração Mineira firmado em dezembro de 1997.

A extração do ouro é uma das atividades mais nocivas e poluentes. A de Esquel, em particular, seria altamente devastadora, pois seriam dinamitadas 42 mil toneladas de rocha por dia, das quais 3 mil seriam reduzidas a pó, para, depois, tratá-las com cianeto de sódio diluído em água. Como conseqüência, de modo imediato, aumentaria o consumo de água, sem que tenha sido estudado o potencial esgotamento de arroios, lagoas e vertentes utilizadas no campo e na cidade. Paralelamente, surgiriam problemas sonoros, devido às explosões, e haveria nuvens de pó, em especial durante o verão, e risco de acidentes de todo tipo durante o transporte e uso dessas enormes quantidades de cianeto, considerado como um dos venenos mais potentes de que se tenha conhecimento, além do ácido sulfúrico e outros compostos letais. A qualidade de vida dos moradores ficaria fortemente afetada, como afirma um recente relatório elaborado pela Rede Nacional de Ação Ecológica, RENACE, cujo texto na íntegra pode ser lido em (em espanhol):
http://www.wrm.org.uy/paises/Argentina/esquel.html. Além disso, ficaria irremediavelmente comprometido o potencial turístico da região, conhecida internacionalmente por sua ainda prístina natureza.

Fazendo uso das facilidades e privilégios concedidos pelo governo -como, por exemplo, a isenção total de pagamento de impostos-, a Meridian Gold, multinacional de capitais canadenses, dona de 90% do pacote acionário da empresa argentina El Desquite S.A., obteria lucros que superariam o bilhão de dólares, "em troca de umas dúzias de postos de trabalho e regalias praticamente inexistentes", como afirma, também, o relatório da RENACE.

A empresa não poupou medidas para convencer a população local de que não haveria nem poluição nem fugas tóxicas, fazendo alarde do mito da responsabilidade ambiental das empresas canadenses. Não obstante, sabe-se que isso é apenas um mito, já que "as piores repercussões sociais e ecológicas dos últimos 15 anos podem ser imputadas a algumas das maiores empresas do Canadá, respaldadas por suas respeitadíssimas instituições privadas, financeiras e governamentais", como afirma o relatório do WRM, sobre empresas canadenses de mineração, disponível em (em espanhol): http://www.wrm.org.uy/publicaciones/mineria.html .

Em ambos relatórios, podem ser encontrados exemplos da irresponsabilidade com que vêm atuando as empresas e os desastres ambientais que ela produz. No entanto, as empresas servem-se de todo tipo de método, para que a população não reaja enquanto elas "esvaziam as montanhas": levam-na de visita a outros países, proferem palestras para a comunidade e ameaçam quem se opuser.

Em Esquel, repete-se o mesmo esquema. Convidado pela empresa, um grupo de vizinhos viajou recentemente para Antofagasta, no norte do Chile, a fim de visitar um empreendimento mineiro realizado no meio do deserto mais árido do mundo, impossível de ser comparado com essa região, vizinha do Parque Nacional Los Alerces, onde existem florestas (de Fitzroya cupressoides) com mais de dois mil anos de idade, um verdadeiro sacrário natural.

Por outro lado, o auditório municipal de Esquel foi cenário de uma indecorosa conferência -pela infinidade de erros e inexatidões- proferida por um representante da Dupont, uma das empresas que possivelmente venda o cianeto, enquanto representantes locais da Diretoria de Minas distribuíam folhetos da Dupont e o próprio diretor ajudava a projetar as imagens.

Para completar o panorama, a Dra. Silvia González, docente e pesquisadora da Universidade Nacional da Patagônia, recebeu ameaças telefônicas, depois de apresentar, em escolas da cidade, um trabalho científico sobre os efeitos do cianeto.

Apesar de tudo, essa comunidade, como a de Tambogrande no Peru, a de Los Encuentros no Equador, a de Plananlto na Colômbia e a de San Carlos na Costa Rica, resolveu defender suas terras e florestas e sua qualidade de vida, e exigir das autoridades nacionais que elas não permitam o saqueio.

Artigo elaborado a partir de informação fornecida por Silvana Buján, correio eletrônico: ecosil@speedy.com.ar , Relatório preparado pela RENACE, Rede Nacional de Ação Ecológica, http://www.esquelonline.com/esquel.htm ,
http://www.rebelion.org/ecologia/esquel071102.htm

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- Brasil: investigação questiona certificação de duas plantações pelo FSC

Uma equipe de 7 pesquisadores realizou uma avaliação das certificações da empresa V&M (Vallourec&Mannesman) Florestal Ltda., que teve em 1999 toda sua área de 235.886 hectares certificada pelo FSC através da certificadora SGS, bem como da Plantar Reflorestamentos S.A., que teve uma área de 13.287 hectares certificada pela SCS. Com a certificação, a V&M Florestal se tornou a empresa com a maior área certificada no Brasil. De toda sua área, 128.326 hectares são plantadas com eucalipto enquanto o restante, 107,560 hectares, são áreas de plantios abandonados e áreas de cerrado, a vegetação nativa da região. A Plantar têm cerca de 280.000 hectares, significando que somente certificou 4,8% das suas terras. Portanto, trata-se de duas mega-empresas do setor de plantio de eucalipto no Brasil, para a produção de carvão vegetal.

O eucalipto plantado pela V&M Florestal se destina, na sua quase totalidade, para a produção de tubos de aço na fábrica da V&M do Brasil. Ambas empresas de um só proprietário, de capital majoritário francês-alemão. Já a Plantar S.A., uma empresa de capital brasileiro, destina seu eucalipto para a produção de ferro gusa, com exceção da área certificada pelo FSC cuja madeira é destinada para a produção de carvão para churrasco. A Plantar pretende também entrar no "mercado de carbono", vendendo bônus para seus plantios. As principais atividades das empresas avaliadas são, portanto, o plantio e a extração de eucalipto, e a produção de carvão.

Verificamos que as empresas certificadoras SGS e SCS cometeram uma série de negligências no processo de certificação:

- não fizeram uma análise profunda do contexto no qual as empresas de plantio de eucalipto estão inseridas, menosprezando uma série de aspectos sociais, econômicos e ambientais relevantes;

- ouviram poucos e apenas os "stakeholders" acríticos. E, mais importante, não ouviram "stakeholders" extremamente relevantes, de forma que não obtiveram informações fundamentais sobre uma série de problemas graves envolvendo as empresas;

- não ficou evidente que os condicionantes e recomendações de fato reverteram os evidentes descumprimentos de determinados princípios e/ou critérios do FSC, e se os condicionantes e recomendações estão sendo bem monitorados;

- não divulgaram o resumo público da certificação para a sociedade civil local e regional, incluindo órgãos públicos; a SGS nem disponibilizou na internet uma versão do resumo público em português, a língua oficial do Brasil.

Seguem alguns dos principais descumprimentos, por parte das empresas, dos Princípios e Critérios do FSC, verificados durante a pesquisa:

- foi observada a inexistência, tanto na empresa V&M Florestal, como na Plantar, de um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigência legal para a implementação de qualquer empreendimento que cause potenciais impactos ambientais no Brasil. Como verificado, existe um impasse entre, por um lado, os técnicos do órgão estadual responsável, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que exigem este estudo, e, por outro lado, a V&M Florestal que não quer que se realize tal estudo.

- Existem fortes indícios que boa parte das terras das empresas eram devolutas, ou seja, eram terras de uso comum e por isso pertenceram ao Estado. Portanto, essas não poderiam ter sido adquiridas pelas empresas. Mesmo assim, em busca de terras, as empresas conseguiram arrendar essas áreas do governo ditatorial nos anos 70, através de contratos com a agência estatal Ruralminas, por um prazo de 20 anos. Nos últimos anos, estes contratos começaram a vencer, ameaçando a continuidade da posse.

- Existem conflitos pela terra com proprietários locais que têm plantios de eucalipto da empresa nas suas propriedades.

- A partir de setembro de 2002, as empresas V&M Florestal e Plantar S.A. foram alvos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para investigar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na indústria extrativa de Minas Gerais. Ambas empresas foram autuados pela Delegacia Regional de Trabalho (DRT) em março de 2002, por descumprirem a lei trabalhista brasileira. Atualmente ambas estão sendo processadas pelo Ministério Público do Trabalho, através de uma Ação Civil Pública, sob a acusação de praticas ilegais na terceirização, de trabalho degradante e precário.

- A maioria dos trabalhadores que trabalham nas áreas certificadas são terceirizados, tendo significativamente menos direitos e benefícios que os trabalhadores próprios das empresas; ressaltamos que o caráter das atividades de trabalho é extremamente pesado e perigoso; conforme o Ministério Público de Trabalho, existe uma "lista negra" nas duas empresas avaliadas, indicando que as empresas perseguem seus trabalhadores e lideranças, descumprindo as convenções 87 e 98 da OIT.

- As plantações de eucalipto não geram benefícios sociais, ambientais e econômicos para as comunidades vizinhas. As áreas de cerrado, sempre utilizado pelas comunidades locais por sua extraordinária biodiversidade, foram cercadas pela empresa, impedindo o uso coletivo dessas terras pelas comunidades locais. O cerrado sempre ofereceu todas as condições para um uso e manejo sustentável, gerando trabalho e renda.

- O desmatamento do cerrado e o plantio de eucalipto pelas empresas secou rios e nascentes, diminuiu a flora e fauna na região, estimulou a erosão e envenenou trabalhadores, a fauna e os recursos hídricos existentes com agrotóxicos. A empresa V&M Florestal continua utilizando uma herbicida, a oxyfluorofen, definida como tóxico e persistente pelo próprio FSC em 2000, conforme o relatório de monitoramento da SGS de 2001.

- Cerca de 25% do plantio de eucalipto da V&M Florestal acontece numa região onde chove cerca de 1000 mm por ano, quantidade desaconselhável para este tipo de plantio em larga escala, mostrado pelos rios, córregos e várzeas secos na região.

- As empresas têm um plano de manejo implementado somente para as áreas de eucalipto e não para as demais áreas. No caso da V&M Florestal, 46% da área certificada não tem um plano de manejo implementado. Após ter recebido a certificação, essa empresa começou a apresentar levantamentos da flora e fauna e planos de monitoramento para essas áreas, objetivando um plano de manejo, que até hoje não está implementado.

- A empresa V&M do Brasil, a empresa-irmã que compra toda sua carvão da V&M Florestal, continua comprando carvão de cerrado para abastecer seu alto-forno não tendo informações sobre a cadeia de custódia, ou seja, não há garantia de que o carvão certificada seja realmente proveniente das Unidades de Manejo Florestal certificadas.

O relatório conclui que é preciso que o FSC separe seu selo em dois novos: um para o manejo de floresta nativa, e outro para o manejo de plantações. Fica evidente através destes estudos de caso que os Princípios de 1 a 9 foram feitos para o manejo de florestas nativas e são em sua grande maioria absolutamente inadequados para plantações de monoculturas de árvores, cujas características específicas, são totalmente distintas das de uma floresta nativa, diversificada e heterogênea. Além do mais, aumentaria em muito a transparência e credibilidade do FSC perante o consumidor, se este soubesse diferenciar de onde vem o produto que ele compra: de uma plantação "industrial" realizada por uma mega-empresa com plantios exóticos, instalados em meio ao cerrado; ou de uma cooperativa de comunidades locais que manejam de forma sustentável o cerrado e suas espécies endógenas e próprias.

Para "construir" um novo selo para a certificação de plantações, que tenha credibilidade, é preciso que se discuta princípios e critérios específicos, a partir de um debate profundo, que envolve, necessariamente, as comunidades locais, para garantir que as futuras plantações certificadas ofereçam benefícios sociais, culturais, ambientais e econômicos. Isso significaria introduzir um mínimo de diversidade de espécies em cada talhão, garantindo o uso múltiplo e o aproveitamento dos produtos florestais pelas comunidades locais, a estabilidade ecológica no local, e uma melhor adaptação da plantação a seu ambiente.

O FSC, portanto, tem dois caminhos: continuar a certificação de milhões de hectares de plantações, perdendo cada vez mais sua credibilidade e prejudicando comunidades locais, ou rever a certificação de grandes plantações, entrando num novo rumo, respeitando e querendo beneficiar as comunidades locais e seu ambiente, além de aumentar sua credibilidade e, consequentemente, sua confiança perante o consumidor.

Por: Marco Antônio Soares dos Santos André, Rosa Roldan, Fábio Martins Villas, Maria Diana de Oliveira, José Augusto de Castro Tosato, Winfried Overbeek, Marcelo Calazans, correio eletrônico: fasees@terra.com.br

O WRM preparou um relatório sobre esse estudo de caso está disponível (em português e inglês) em http://www.wrm.org.uy/actors/FSC/index.html#stop

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- Chile: policial servindo a empresa florestal assassina jovem mapuche

Há anos que a nação Mapuche, no Chile, vem lutando contra as empresas florestais, nacionais e transnacionais, e o Estado pela devolução de suas terras. Na VIII, IX e X regiões, onde a população mapuche supera os 337 mil habitantes, o avanço da invasão florestal de monoculturas de espécies florestais trouxe como conseqüência o etnocídio territorial mapuche. A falta de terras e a destruição cultural e ambiental do ecossistema das comunidades adjacentes às plantações fazem com que muitas se ergam em sua autodefesa. Não obstante, o poder econômico das empresas, fomentado e protegido pelo Estado chileno, reprime toda mobilização mapuche, através da Justiça, da Polícia e de ações de terceiros.

Muitos já morreram na luta mapuche pela restituição de seus territórios, sendo que uma nova vítima acabou de falecer nas mãos da Polícia que presta serviço a empresas florestais. No dia 7 de novembro, no interior do Fundo Santa Elisa, atualmente em poder da Empresa Florestal Mininco S.A., numa das mais cruéis e implacáveis incursões da Polícia chilena, o jovem Edmundo Alex Lemún, de 17 anos de idade, resultou gravemente ferido, depois de levar um tiro na cabeça, disparado pelo Corpo de Carabineiros do Chile. No dia 12 de novembro, o jovem morreu no hospital.

O seu "delito" foi tomar parte numa ação realizada por sua comunidade, para tentar recuperar o Fundo Santa Elisa, em poder da empresa florestal Mininco (pertencente a um dos grupos florestais mais poderosos do Chile). A morte de Lemún, vítima da repressão no meio da luta pelos direitos territoriais, cobre de luto a nação Mapuche toda, gerando uma extrema tensão na região. Desejamos fazer chegar nossa solidariedade à nação Mapuche e à família de Edmundo Alex, em momentos tão difíceis, e apoiá-los em sua firme luta por seus direitos.

Artigo baseado em informação obtida em: MAPUEXPRESS, http://www.mapuexpress.net , correio eletrônico: mapuche@mapuexpress.net ; Centro de Documentação Mapuche, Ñuke Mapu, http://www.soc.uu.se/mapuche , correio eletrônico: jorge.calbucura@soc.uu.se

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- Uruguai: o que está sendo certificado através do FSC?

No Uruguai, todas as florestas são protegidas pela legislação e a sua exploração é proibida, a não ser que exista uma autorização expressa dos órgãos encarregados de cuidar de sua conservação. Portanto, nesse país, a certificação é um instrumento totalmente desnecessário para garantir a conservação das florestas. Não obstante, basta entrar na "lista de florestas certificadas", da página web do FSC, para descobrir a existência de 75 mil hectares de "florestas" certificadas no país. É claro que, atentando para os detalhes, a gente fica sabendo que, em todos os casos, trata-se de plantações e não de florestas.

Independentemente da nossa discordância total em relação à pretensão de querer considerar as plantações como "florestas", interessa mostrar algumas das contradições existentes entre a certificação dessas plantações e os próprios lineamentos do FSC. Essa contradição surge da leitura das duas primeiras linhas da introdução aos princípios e critérios do FSC, onde se afirma que "É amplamente aceite que os recursos florestais e as terras a eles associadas deveriam ser manejados para satisfazer as necessidades sociais, econômicas, ecológicas, culturais e espirituais das gerações presentes e futuras".

Visto que o FSC equipara as plantações às florestas, e que, no princípio 10 (plantações), estabelece claramente que "As plantações deverão ser planejadas e manejadas conforme os Princípios e Critérios 1 a 9, e o Princípio 10 e seus Critérios", é evidente que aquilo que se afirma na introdução é aplicável às plantações.

A pergunta, pois, é a seguinte: será que, no Uruguai, essas plantações (em especial, as certificadas) satisfazem "as necessidades sociais, econômicas, ecológicas, culturais e espirituais das gerações presentes e futuras"?

Embora no presente artigo vamos pôr em foco a questão das necessidades sociais e econômicas, cabe apontar que as monoculturas florestais em grande escala implantadas no Uruguai atentam às claras contra a sua ecologia. Com efeito, nesse país, as plantações são mormente instaladas em ecossistemas de pradaria, implicando a destruição dos mesmos e da fauna associada. Portanto, é absurdo achar que elas possam "satisfazer as necessidades ecológicas" do país; antes, trata-se de um processo comparável ao que todos nós vimos denunciando nos trópicos (a substituição de florestas por pastos), mas, neste caso, ao contrário: a substituição de pradarias nativas por "florestas".

Feito esse esclarecimento, agora, vamos nos voltar para as necessidades sociais e econômicas. O plano de promoção do florestamento, lançado pelo governo em 1988, prometia a geração de postos de trabalho e a entrada de divisas, através do aumento das exportações de produtos florestais. A fim de atingir esses objetivos, o Estado uruguaio realizou um forte investimento, incluindo subsídios diretos, isenções tributárias, créditos brandos e investimento em infra-estrutura. Para o ano 2000, o Estado tinha destinado a esse setor US$ 69 milhões em subsídios diretos. O total de isenções tributárias (para a área plantada e bens importados) atingia US$ 56 milhões, ao passo que os empréstimos brandos estimavam-se em US$ 55 milhões. Finalmente, o investimento em infra-estrutura totalizava US$ 234 milhões. Resumindo, a sociedade uruguaia como um todo contribuiu com US$ 414 milhões para o desenvolvimento florestal. Qual foi o benefício recebido por essa sociedade?

Em matéria de geração de postos de trabalho, o resultado é um desastre. No Uruguai, no que diz respeito à quantidade de postos de trabalho gerados por hectare, de todas as atividades agropecuárias, a pecuária extensiva de vacuns e ovinos sempre foi considerada a pior. Porém, não é mais não: o florestamento revelou-se mais negativo ainda.

Segundo dados do censo agropecuário de 2000, o número de trabalhadores permanentes cada mil hectares florestados é de 4,49. A pecuária de vacuns para carne gera 5,84 postos de trabalho permanentes na mesma extensão de terra, ao passo que a pecuária de ovinos fornece 9,18 postos de trabalho. Sendo que esses números, juntamente com a produção mecanizada de arroz (7,75), são os piores apresentados. No extremo oposto, encontram-se a produção para o autoconsumo (262 postos de trabalho/mil ha), a criação de aves (211), a viticultura (165), a horticultura (133) e a criação de porcos (128), ao passo que, no meio do caminho, situam-se a criação de vacuns para leite (22), os serviços de maquinaria (20) e os cultivos cerealíferos e industriais (10).

Em síntese, num total de 660 mil hectares, o florestamento só gerou 2.962 postos de trabalho permanentes. Se levarmos em conta que as plantações florestais deslocaram outras atividades agropecuárias, e que todas essas atividades juntas geram mais postos de trabalho permanentes do que o florestamento, conclui-se que essa atividade significou uma perda líquida de postos de trabalho permanentes no setor agropecuário. Com efeito, supondo que a área florestada tivesse continuado ocupada pela criação de vacuns e ovinos, no primeiro caso, os postos de trabalho teriam chegado a 3.854, enquanto no segundo teriam sido 6.058. Fica claro, pois, que o remédio foi pior do que a doença e que o florestamento contribuiu para a expulsão de trabalhadores do meio rural. Se a isso acrescentarmos as péssimas condições de trabalho (baixos salários, falta de segurança, má alimentação e alojamento, dificuldades para a sindicalização), a informalidade (que implica a inexistência de benefícios sociais) e a própria natureza do trabalho safral, é evidente que o florestamento não satisfaz em absoluto as necessidades sociais da população rural.

Quanto à economia, a situação não é bem melhor. Com efeito, através do florestamento prometeu-se incrementar a entrada de divisas, mas 80% das exportações do setor florestal consiste em madeira roliça (ou seja, em troncos), enquanto o 20% restante é composto de madeira serrada. Quer dizer, 80% daquilo que é exportado não gera nenhum posto de trabalho na indústria, ao passo que o 20% restante consiste numa mínima transformação da matéria-prima, o que, em conseqüência, também não constitui um gerador de postos de trabalho relevante.

Por sua vez, se levarmos em conta a área ocupada por esse setor, a renda gerada pelas exportações também não resulta numa entrada de divisas relevante. Com efeito, o setor florestal está exportando anualmente por valores em torno dos 35 milhões e 45 milhões de dólares, quantia essa que o coloca num dos lugares menos privilegiados do conjunto das exportações (as quais totalizam entre 2 bilhões e 2,5 bilhões de dólares ao ano). Se for comparado com o setor arrozeiro (o qual também gera poucos postos de trabalho por hectare), vemos que este, com uma área cultivada, em média, de uns 150 mil hectares (quer dizer, mais de quatro vezes menor do que a área ocupada pelo setor florestal), consegue gerar uns 200 milhões de dólares ao ano através das exportações (ou seja, aproximadamente cinco vezes mais do que o obtido pelo setor florestal). Quer dizer, o florestamento também não atinge o objetivo, presente na introdução dos princípios do FSC, de "satisfazer as necessidades econômicas" do país.

As perguntas que se faz o movimento ambientalista uruguaio são: como é que o FSC está certificando essas plantações, quando elas não preenchem nenhum dos requisitos exigidos pelo próprio FSC? Como é que as ONGs ambientais e sociais que participam no FSC permitem que isso aconteça? Como é que não percebem que cada plantação certificada enfraquece as campanhas que fazemos para evitar que continue sendo destruído o nosso ambiente?

É evidente que alguma coisa vai mal, e esperamos que os membros do FSC se consagrem à procura de soluções, tanto para o bem das pessoas e do ambiente de países como o Uruguai quanto para garantir a própria credibilidade de um sistema de certificação criado para garantir a proteção das florestas, e não para fantasiar de "verde" monoculturas florestais social e ambientalmente insustentáveis.

Por: Ricardo Carrere