OCEANIA

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Austrália: estabelecimentos agrícolas da Tasmânia que alimentavam pessoas agora alimentam fábricas de estilhas

Preolenna, no noroeste da Tasmânia, mudou radicalmente em relação ao que costumava ser há apenas cinco anos (ver boletim 36 do WRM). Segundo o plano do Governo Federal denominado Plantations 2020 Vision ( http://www.plantations2020.com.au ), essa comunidade, que soube ser agrícola, está vendo como suas propriedades rurais, que costumavam fornecer alimento às pessoas, são transformadas para fornecer madeira às fábricas de estilhas. O modelo de plantações em grande escala de monocultura de árvores arrasou mais de trinta e cinco povoados agrícolas no interior do noroeste, de Circular Head a Wilmot.

Duas antigas moradoras, Colleen Dibley e Evelyn De Vito, denunciaram perante uma comissão nacional de revisão que, de 1997 a 2001, treze casas e onze granjas leiteiras foram arrasadas com escavadeiras, para dar lugar ao cultivo de árvores, depois da venda das granjas e da mudança das famílias. A Sra. Dibley declarou perante a comissão que, nos últimos cinco anos, perderam-se 187 postos de trabalho no noroeste, desde que as granjas foram transformadas em plantações de monoculturas destinadas à produção de estilhas.

No ano 1995, em Preolenna e Meunna, a indústria láctea empregava, de forma direta, 26 pessoas em 16 estabelecimentos de cultivo e produção láctea importantes. No presente ano, não tem nenhum empregado nessas granjas. Também, tinha cinco trabalhadores rurais empregados; hoje, esses postos de trabalho não existem. No mesmo período, o número de pessoas empregadas na indústria das plantações, que vem se expandindo de forma importante, estacou. Preolenna, outrora uma comunidade rural produtiva e ativa, tornou-se uma paisagem silenciosa, coberta de mata brava, propriedade de duas empresas madeireiras, e "agora é uma comunidade-dormitório, cujos moradores trabalham fora do distrito, ou dependem da assistência social".

Acompanhando as mudanças nas condições econômicas, Telstra eliminou sua torre de telefonia celular e foi retirada a rede de eletricidade. A Sra. Dibley afirmou que as empresas madeireiras não escolheram terras não aptas para a lavoura, mas terras agrícolas dos tipos três e quatro, ou de primeira categoria. A Sra. Dibley declarou perante a comissão que, embora as companhias madeireiras Gunns e Forest Enterprises tenham afirmado repetidas vezes que não utilizariam solos de primeira categoria, a publicidade de seu esquema de investimento mostrou uma imagem diferente: "Gunns realiza um rigoroso processo de seleção e avaliação de locais. Nossos locais estão em solos de grande fertilidade, com abundantes chuvas, e são confiáveis". Ela afirmou que, salvo por duas casas, Meunna não existe mais e que, nesse lugar, se ergue uma enorme plantação de monocultura industrial de Eucalyptus nitens, que apenas dá emprego temporário a quadrilhas de trabalhadores florestais.

No ano 1999, as áreas de Waratah-Wynyard e Burnie tinham mais plantações do que qualquer outra área do governo local da Tasmânia, sendo que o plantio se intensificou a partir do começo do ano 2000. Porém, nessas áreas, o desemprego é um dos mais altos do estado, e a população continua diminuindo. A Sra. Dibley afirmou perante a comissão que, somente com a destruição das granjas leiteiras, o Conselho de Waratah-Wynyard tinha perdido cerca de 4 milhões de dólares australianos ao ano.

Mas as mudanças não aconteceram em silêncio. Apesar da divisão criada entre os vizinhos, em 1999 e 2000, Preolenna foi tema de numerosas matérias de jornal, quando o grupo de moradores, cada dia mais reduzido, incluindo os granjeiros que venderam suas terras contra sua vontade, percebeu as conseqüências da destruição da base de sustento da comunidade.

Por sua vez, a Comissão de Referência de Assuntos Rurais, Regionais e de Transporte, do Senado australiano, está analisando os impedimentos para a indústria das plantações. O prazo de apresentação foi encerrado no final de agosto e, agora, entre outras coisas, a Comissão está analisando quais os impedimentos existentes para atingir os objetivos do plano Plantations 2020 Vision, e se deve ser modificada a estratégia. "Se Preolenna é um exemplo do que acontece quando existem certos impedimentos para a instalação da indústria madeireira, não quero nem pensar o que aconteceria se fossem supressos esses impedimentos", disse a Sra. Dibley.

Artigo baseado em informação obtida em: "Fighting wave of change at Preolenna", Helen Kempton, The Advocate, Saturday Extra, 19 de outubro de 2002, enviada por Brenda Rosser, correio eletrônico: shelter@tassie.net.au

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- Papua-Nova Guiné: devolução de terras tradicionais barra destruição de florestas através de derrubada e plantações de dendezeiro

Os proprietários das terras tradicionais de Maisin e Wanigela, na região de Collingwood Bay, na província do Ouro, têm muito o que comemorar.

Em maio de 2002, o Tribunal Nacional de Waigani devolveu as terras tradicionais que tinham sido arrendadas do Estado no início de 1999, através de um contrato de arrendamento-retroarrendamento com a Keoro Development Corporation, uma empresa latifundiária local. A idéia era despejar a área para dar lugar a plantações de dendezeiro. As terras em questão abrangem 38 mil hectares de rico solo vulcânico, com uma área de floresta muito vasta.

Os moradores de Collingwood Bay consideraram o "arrendamento" de suas terras ilegal, motivo pelo qual resolveram tentar entrar na Justiça, para ver se o império da lei e da justiça pode ser ignorado pelas empresas de mineração, seus agentes e sujeitos corruptos no nível do governo.

Segundo a maior parte dos donos de terras, apenas poucas pessoas tinham assinado o contrato de aluguel, sem terem sido consultados, de forma adequada, vários proprietários tradicionais de Collingwood Bay. A vitória na Justiça suprimiu a ameaça de derrubada e conversão para monoculturas de árvores, em terras cujos proprietários podem abrir pequenas empresas comunitárias autogestionadas, sem destruir as florestas.

Essa conquista também representa um estímulo para outros proprietários de terras que enfrentam problemas semelhantes, para reclamar terras expropriadas sem seu consentimento e reafirmar seu direito de participar nos debates sobre o uso de suas terras. Por exemplo, os proprietários de terras de Kuinga-Aimbak, na província Ocidental, também estão lutando para deter as operações madeireiras em sua região.

Houve quatro dias de comemoração, à qual compareceram os amigos de dentro e de fora da Papua-Nova Guiné que colaboraram com os proprietários de terras durante a longa batalha, como o Greenpeace, o Environmental Law Center e a Conservation Melanesia. Os convidados receberam uma infinidade de presentes de todos os povoados e foram homenageados com uma cerimônia tradicional com gordura de porco, em sinal de respeito e gratidão pelo apoio dado. "À diferença de nossos predecessores e ancestrais, que travaram batalhas com lanças e paus, nós demos essa batalha com papéis e canetas, pois a nossa terra foi roubada com papéis e canetas", afirmou um proprietário de Collingwood Bay.

Embora o resultado tenha sido favorável, essa prova foi bem difícil para os moradores, e significou mudanças permanentes em suas vidas. Tiveram que arcar com as dispendiosas custas e viram-se obrigados a tomar decisões que afetaram a segurança e o bem-estar de suas famílias e que, em maior medida, implicavam colocar em risco sua própria vida.

Artigo baseado em informação obtida em: "Landowners celebrate reclaimed land", Raymond Palangat, Conservation Melanesia, correio eletrônico: momis@global.net.pg