NOSSA OPINIÃO
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O FSC deve parar com a certificação de monoculturas de
árvores em grande escala
O Conselho de Manejo Florestal
(FSC em inglês) celebrará a sua assembléia geral
no presente mês, em Oaxaca, México, e desejamos compartilhar
a nossa preocupação em relação à
certificação de plantações com os membros
do FSC, em especial, com as organizações sociais e ambientais.
Há anos que o WRM vem
realizando campanhas contra a expansão das plantações
de monocultura de árvores e documentando tanto os interesses
ocultos por trás de sua promoção quanto os profundos
impactos sociais e ambientais que elas acarretam.
Nesse contexto, a certificação
das plantações, por parte do FSC, aumentou o problema,
pois deu a essas plantações prejudiciais --e às
empresas proprietárias-- uma etiqueta "verde" que fortalece
seus promotores e enfraquece as comunidades locais e ONGs que se opõem
a essas plantações.
Embora o FSC formalmente separe
plantações de florestas, criando um princípio específico
(o número 10) que trata das plantações, na verdade,
ele ajuda a apagar as diferenças, em primeiro lugar, porque inclui
as plantações dentro do mandato do FOREST (Floresta) Stewardship
Council, o que implica que são florestas. Em segundo lugar, ele
assume (no princípio 10) que as plantações cumprem
uma função similar à das florestas, quando é
evidente que não é assim. Terceiro, ao afirmar que as
plantações devem satisfazer os princípios 1 a 9
--dedicados à certificação de florestas reais--,
o FSC volta a desmanchar a diferença entre florestas e plantações.
Por último, ele inclui plantações na seção
"lista de florestas certificadas" de sua própria página
Web. Ao entrar na seção "Certificação",
da página Web em espanhol, pode-se ver uma tabela intitulada
"Lista de florestas certificadas" e uma coluna com o cabeçalho
"Type of forest" ("Tipo de floresta"), em inglês,
onde são incluídas tanto florestas quanto plantações.
Tudo isso demonstra que o FSC, apesar do que acreditam muitos dos seus
membros, continua achando que as plantações são
(um tipo de) floresta.
O WRM tem divulgado grande quantidade
de informação e análises sobre o impacto das plantações,
vinculando-as à questão da certificação,
com o objetivo de promover a conscientização dentro do
próprio FSC quanto a essa contradição. O WRM elaborou
um boletim totalmente dedicado à certificação de
plantações pelo FSC (*), que inclui uma análise
crítica detalhada do Princípio 10 (**). Também
divulgamos uma publicação, contendo material a respeito
dessa questão (***). Mais recentemente, realizamos dois estudos
de caso sobre plantações certificadas, um na Tailândia
e o outro no Brasil (consultar artigos pertinentes neste número
do boletim), e vimos ressaltando sistematicamente os impactos das plantações
nos ecossistemas de pradaria, como no caso da África do Sul e
o Uruguai (ver artigos pertinentes neste boletim).
Apesar de toda essa evidência
contra, continuam sendo certificadas plantações. Até
a presente data, segundo informação editada na página
Web do FSC, mais de 12 milhões de hectares de plantações
receberam a etiqueta de certificação do FSC (20% de todas
as "florestas" certificadas), frente aos 22 milhões
de hectares de florestas "naturais" certificadas (38% do total).
Não obstante, o número de plantações certificadas
é maior ainda, já que existe uma terceira categoria indefinida
("Plantações semi-naturais e mistas e florestas naturais")
que inclui quase 25 milhões de hectares, sem que conste indicação
alguma das respectivas áreas de floresta e plantação.
Sabemos que estão sendo
efetuadas conversações dentro do FSC sobre alguns desses
problemas, e que pelo menos uma empresa certificadora colocou a necessidade
de estabelecer bases claras e padronizadas, para garantir a coerente
aplicação dos princípios e critérios do
FSC referentes às plantações. Embora seja um passo
positivo, obviamente, isso é insuficiente para abordar um problema
tão relevante quanto esse, o qual está minando rapidamente
o principal capital do FSC: sua credibilidade.
É por todos esses motivos
que exortamos os membros do FSC a abrir o debate sobre certificação
de plantações, em geral, e sobre o princípio 10,
em particular. O FSC foi criado com o objetivo de proteger as florestas,
e não para promover monoculturas de árvores em grande
escala. A questão, em si, é bem simples: as plantações
não são florestas, e não devem ser certificadas
como tais. Ainda que a solução não seja tão
simples quanto o problema, honestamente, esperamos que o FSC seja capaz
de dar uma guinada nessa questão, e que essa assembléia
geral seja o ponto de partida desse processo.
Em espanhol:
(*) http://www.wrm.org.uy/boletin/FSC.html
(**) http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/principio10.html
(***) http://www.wrm.org.uy/actores/FSC/libro.html
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