AFRICA

• Qual é o futuro da certificação do FSC na África do Sul?
• Gana: "promissores" planos de reflorestamento acabam em desemprego
• Quênia: os Sengwer, uma cultura tradicional à beira da extinção
• Tanzânia: a conservação deve ser feita com as pessoas

   

COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS LOCAIS

- Qual é o futuro da certificação do FSC na África do Sul?

O logo do Forest Stewardship Council (FSC), com uma árvore bem bonita, enfeita tanto os produtos das plantações industriais de árvores exóticas quanto os produtos autênticos (isto é, aqueles oriundos das florestas). Para a pessoa comum que compra esses produtos, praticamente poderia significar qualquer coisa; contudo, é evidente que a intenção do logo é ajudar a vender os produtos madeiráveis em questão.

O que esperam aqueles que o ostentam é que os clientes em potencial, ao resolver comprar móveis ou outros objetos de madeira com o logo, experimentem sentimentos bons e agradáveis. A publicidade que precede essa decisão garante bem a aceitação: os cativados compradores que têm um mínimo de consciência social ou ambiental são presa fácil, mesmo eles tendo que pagar um adicional para ter esse privilégio!

A expressão "florestas manejadas de forma sustentável" evoca imagens de florestas selvagens cheias de vida, em que somente são derrubadas algumas árvores selecionadas de forma criteriosa. A impressão que dá (totalmente falsa) é que a compra de produtos de madeira de árvores como essas proporciona algo assim como um salvo-conduto que garante que nada indevido foi feito.

Embora existam florestas de verdade, com árvores que servem para o uso humano, também existem muitos lugares onde jamais cresceu uma floresta , impostores, que zombam de séculos de aproveitamento sábio e judicioso da generosidade da Natureza, coisas falsas ou mentirosas descritas de forma pouco clara, para enganar homens e mulheres: as plantações industriais de árvores para a produção de madeira.

Por essa via, a humanidade tem de achar que a cobiça é boa, que a guerra é paz, que a destruição é desenvolvimento, que aquilo que é ruim é correto, que as monoculturas de árvores exóticas impostas aos povos e suas terras são FLORESTAS!

Florestas, uma ova! Tudo menos isso! Mais se assemelham a uma nova forma de Apartheid que expulsa os povos de suas terras.

A gente está tentando fazer todo mundo achar que o propósito da vida é esgotar os recursos do nosso planeta no menor prazo possível? Há quem acredita que isso é bom para a economia mundial. Cada gota de água, cada polegada de terra, cada ser vivo deve ficar sob o controle ou a propriedade das empresas. E uma forma de consegui-lo são as plantações. Louvemos o Todo-Poderoso Lucro!

Aqueles que estão dilapidando o futuro promovem o mito de que o crescimento constante do consumo eqüivale a impor limites adequados ao uso dos recursos. Também vendem a mentira "sucata" de que as falsas florestas podem substituir as genuínas, e que o mundo poderá continuar esbanjando madeira sem se preocupar!

Ignoremos as conseqüências: destruição da biodiversidade, poluição, perda de recursos hídricos e de formas de sustento, e fome! Quem tem o direito de afirmar que suas ações são sustentáveis? Somente as gerações vindouras poderão julgar o que estamos fazendo hoje.

O FSC realmente pretendia fazer o certo. Certamente, ele desejava oferecer aos consumidores uma alternativa que beneficiasse todo mundo, procurando diminuir a pressão sobre as florestas usadas em excesso e mal-manejadas, e também garantir que fosse premiado o bom comportamento das empresas.

Mas o ponto de partida é que as plantações não são florestas. A aparente semelhança é só isso. Florestas e plantações são bem diferentes em muitos aspectos. Somente a ignorância, a estupidez ou a mentira deliberada podem levar a achar o contrário. Se for necessário ter algumas plantações de madeira, como acontece na África do Sul, logicamente, deverá existir um sistema de certificação da madeira oriunda de plantações bem-manejadas, localizadas em lugares apropriados e com benefícios para os moradores locais.

A madeira que atualmente está sendo produzida e exportada, sem processar, pelos chamados países em desenvolvimento deveria ser processada e dotada de valor agregado nos lugares onde é necessário gerar mais emprego, quer dizer, dentro desses países, na região onde as árvores crescem, e com o trabalho dos moradores locais. O FSC precisa criar uma série de prescrições totalmente diferente, para que os donos das plantações industriais de madeira as sigam em suas atividades. Também deve desenhar um símbolo adequado, que indique claramente que se trata de uma "plantação" e não de uma "floresta", e deve educar tanto os produtores quanto os consumidores de madeira.

Se o FSC continuar no caminho errado que percorre atualmente, desvirtuará todas suas conquistas.

Por Wally Menne, Timberwatch, correio eletrônico: plantnet@iafrica.com , http://www.timberwatch.org.za

inicio

- Gana: "promissores" planos de reflorestamento acabam em desemprego

Às voltas com uma crescente dívida externa e pressionado pela globalização e a liberalização do comércio, Gana, como muitos países da África ocidental, teve a sua capacidade para financiar o gasto público nacional seriamente limitada. Além disso, a maior parte das exportações dos países africanos vem sofrendo a queda dos preços, o que traz como resultado uma escassa receita oriunda de exportações e contribui para a geração de um grande déficit orçamentário. Na tentativa desesperada de satisfazer o pagamento da dívida externa e enfrentar o déficit, muitos países da África, inclusive a República de Gana, empenharam-se na extração agressiva dos recursos primários, não só dilapidando os recursos da floresta, mas, também, se furtando a destinar recursos orçamentários para práticas de manejo florestal sustentável.

A madeira é um dos principais produtos de exportação, com a resultante degradação das florestas do país. Quase a metade de Gana estava coberta de florestas, acolhendo 680 espécies de árvores e vários tipos de mogno. A maior parte dessas árvores foi derrubada. No início da década de 1990, apenas restava de pé um terço das florestas do país.

Paralelamente, os territórios indígenas foram transformados em massa em áreas para a atividade madeireira e mineração, bem como em terrenos para culturas agrícolas destinadas a satisfazer necessidades externas, principalmente através de plantações de monoculturas extensivas. Na ânsia de atrair investimento estrangeiro, foi negado aos moradores locais o seu direito à terra.

Depois do país ter perdido cerca de 70% das florestas, foram implementadas severas restrições à atividade madeireira e começou a ser aplicado um programa de florestamento (mais precisamente de reflorestamento). Porém, esses esforços foram realizados seguindo o mesmo modelo de oferta de produtos primários, para sustentar formas de vida não sustentáveis em outros lugares, e como monoculturas extensivas. No caso, árvores com valor comercial, geralmente destinadas para alimentar plantas industriais de celulose. Surpreendentemente, em certos âmbitos, essas plantações são consideradas florestas.

As plantações de árvores caracterizam-se pela concessão de incentivos perversos por parte dos governos. Gana, por exemplo, promoveu a criação de um fundo para a instalação de plantações de árvores por parte de pessoas físicas e empresas, convocando pequenos proprietários de terras para que as mesmas fossem destinadas a esse objetivo. A FAO apoiou esses incentivos às plantações. O programa de florestamento e reflorestamento --que abrange uma limitada variedade de espécies e que está sendo executado pelo Departamento de Manejo Florestal de Gana-- foi promovido como um importante "projeto de desenvolvimento" que daria emprego a uma população empobrecida.

No entanto, a publicação ganesa Chronicle revelou há pouco que a maior parte das 150 pessoas contratadas pela Asuowam Complex (AC) Ltd., uma empresa madeireira de Wamfie, na região de Brong Ahafo, para um projeto de reflorestamento na reserva de florestas degradadas de Pamu-Brekum, foi demitida. Desde o início do projeto, em 1998, a AC Ltd. já plantou árvores numa área de 400 hectares. Do total de 150 pessoas contratadas pela AC Ltd. como força de trabalho para o projeto, apenas uma estrutura básica de 15 empregados ficou vigiando o local. A decisão da gerência da AC Ltd., de demitir 135 pessoas, esteve baseada no fato da empresa ter ficado sem fundos, como resultado da falta de madeira em rolos para suas operações. Primeiro, a empresa demitiu os empregados do setor madeireiro e, depois, fez a mesma coisa com aqueles que trabalhavam no projeto de reflorestamento.

O que resta, finalmente, é um deserto de árvores e nenhuma fonte de emprego para as pessoas. Aliás, é um saldo desfavorável, sobre o qual há muito o que meditar.

Artigo baseado em informação obtida em: "The Bane of Sustainable Forest Management in Africa: The Case of Ghana. A Discussion paper", Lambert Okrah, ICA-Gana, correio eletrônico: icagh@ghana.com ; Country Study & Country Guide for Ghana, http://www.1upinfo.com/country-guide-study/ghana/index.html ; "Dark Clouds Over Gov't Afforestation Program", Dominic Jale, Ghanaian Chronicle (Accra), http://www.ghanaian-chronicle.com/220624/

inicio

- Quênia: os Sengwer, uma cultura tradicional à beira da extinção

Os Sengwer, uma cultura tradicional de colhedores, caçadores e apicultores, são um grupo étnico indígena, do vale Rift do Quênia, que costumava viver em pequenos grupos espalhados por grandes áreas nas chapadas de Kapchepkoilel (Trans Nzoia) e parte de Uasin Gishu.

No início do século XX, chegaram os europeus e ocuparam esses territórios. Os Sengwer não sabiam que a terra deles tinha sido dividida pelo governo colonial e entregue aos colonos a partir de 1911. Por volta de 1930, os europeus já estavam bem estabelecidos e começaram a afugentar os Sengwer e outros grupos étnicos, chegando, até, a queimar suas casas. Aos poucos, os Sengwer começaram a entender a situação, mas já era tarde demais. Viram-se confinados nas florestas de Cherangany, fonte de numerosos arroios, mananciais e rios, alguns desembocando no rio Nilo e outros no lago Turkana. No entanto, foram privados de todo direito à terra.

Quando da independência, no ano 1963, os Sengwer acharam que iriam recuperar as suas terras, mas começou a assimilação, as práticas culturais foram influenciadas e a situação sócioeconômica dos Sengwer não melhorou, como aconteceu com outros grupos étnicos. Por esse motivo, para os Sengwer, não houve diferença nenhuma entre o governo colonial e o governo do Quênia.

A perda das terras ancestrais forçou eles a abandonar muitos dos seus costumes e formas de sustento e a participar numa economia que os discrimina sistematicamente. Trinta e nove anos depois do Quênia ter-se tornado independente, os Sengwer ainda lutam pelo reconhecimento legal do governo e são um dos grupos étnicos mais marginalizados do Quênia. Estão à beira da extinção. A sua população é de aproximadamente 60 mil habitantes, sendo que muitos deles foram assimilados por outras comunidades da região e apenas 5 mil continuam habitando seu território original, na floresta Embobut, em Marakwet. Ao perder suas terras, os Sengwer não só perderam um lugar onde morar, mas, também, um lugar do qual a comunidade se beneficiava, caçando, colhendo frutos e raízes e cultivando plantas e ervas com valor medicinal.

Os Sengwer têm escassa ou nenhuma representação no governo local e nacional, e não foram favorecidos pelas políticas de restituição de terras das últimas décadas. O governo apossou-se de parte do território ancestral Sengwer, transformando uma parte dele em Áreas de Chá, sem o consentimento da comunidade. Por outro lado, a comunidade não recebe benefício nenhum, não fica com nenhuma percentagem do produzido nem recebeu compensação alguma. Além disso, eles têm que suportar a falta de respeito do governo para com a sua identidade, nas recomendações oficiais que estabelecem que as comunidades pequenas devem ser fusionadas e assimiladas pelas de maior tamanho.

David Yator Kiptum, coordenador executivo do Projeto de Desenvolvimento Indígena Sengwer (Sengwer Indigenous Development Project - SIDP), uma organização sem fins lucrativos dedicada à defesa e promoção dos direitos dos Sengwer, pinta um panorama alarmante das dificuldades desse povo: "Somos discriminados em todos os projetos de desenvolvimento, recrutamento para escolas de capacitação, emprego, e a terra ancestral que nos foi tirada no período colonial, a partir desse momento, foi entregue a integrantes de outras comunidades, funcionários públicos, políticos, etc., sem levar em conta o nosso povo".

O SIDP tem uma agenda ampla, voltada para a aprovação de "projetos rentáveis e sustentáveis que melhorem a educação, a situação sócioeconômica, a saúde familiar e os direitos humanos (por exemplo, a luta contra a violência doméstica contra a mulher e contra a violência doméstica em geral)" e para "a defesa, preservação e revitalização da língua, da cultura, das tradições, do meio ambiente e do conhecimento sobre cura com ervas dos Sengwer".

Artigo baseado em informação enviada por David Yator Kiptum, Sengwer Indigenous Development Project, correio eletrônico: sengwer.idp@africaonline.co.ke , sítio Web: http://www.multimania.com/sengwer ; "The Sengwer Indigenous Peoples of Kenya", http://membres.lycos.fr/sengwer/

inicio

- Tanzânia: a conservação deve ser feita com as pessoas

Segundo um documento elaborado pela Divisão de Manejo Florestal e Apicultura do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia, a Política Florestal da Tanzânia identifica o desmatamento como o maior problema do manejo florestal, e calcula que ele avança num ritmo de 130 mil a 500 mil hectares ao ano. As principais áreas atingidas são as terras não-reservadas que pertencem ao governo. As causas do desmatamento são o despejo para a lavoura, o pastoreio excessivo, os incêndios nas florestas, a queima de carvão e a superexploração dos recursos da madeira.

Mas também podem existir outros fatores que impedem a efetiva conservação das florestas. Entrevistas realizadas em áreas rurais revelam que os povos que moram nas proximidades das florestas sabem que as mesmas pertencem ao governo, mas dizem que, até hoje, não tiveram participação em seu manejo. A prescrição de 1957, que regula a conservação e manejo de florestas e produtos florestais, impõe limites ao uso e/ou ocupação das áreas pertencentes ao governo. Uma das conclusões, em relação à Política, é que os moradores comuns sentem os recursos da floresta como alheios.

A criação das áreas de conservação se deu, essencialmente, como uma imposição às comunidades. Os estudos realizados pela Comissão Presidencial de Pesquisa de Resultados sobre Problemas de Terra revelam que a maior parte das atuais áreas de conservação foi criada sem levar em conta os interesses da população no que diz respeito aos recursos florestais.

O caso do Parque Nacional Mikumi é um exemplo disso. O parque foi criado a partir de uma área com restrição de caça, sendo que a decisão foi tomada sem ter feito qualquer tipo de planejamento ou manejo participativo. Deram à comunidade que morava nos arredores um prazo de 90 dias, para apresentarem suas reclamações por compensação, e foi estabelecido um prazo de 30 dias, para a apelação da avaliação de seus direitos, embora os moradores tivessem direitos tradicionais ou consuetudinários sobre a área.

A Comissão visitou os povoados da região de Kigoma, nos arredores das reservas de floresta Moyowosi e Mukuti, onde os moradores reclamavam contra o esgotamento da fertilidade natural das terras do povoado. Os moradores pediram uma parte das reservas de floresta Moyowosi e Mukuti, para destiná-la para o cultivo. Na região de Kigoma, existem outros terrenos aptos para a lavoura; isso significa que, para salvar as florestas --em especial, as que se encontram em terras públicas--, basta que exista um planejamento integrado.

As evidências revelam que a ampla participação dos moradores no planejamento e implementação da conservação é um elemento essencial. Portanto, para que a conservação seja bem-sucedida, ela deve ser feita com as pessoas, e não sem elas.

Artigo baseado em informação obtida em: "National Forest Program Forestland Tenure Systems in Tanzania", da Divisão de Manejo Florestal e Apicultura do Ministério de Recursos Naturais e Turismo da Tanzânia. O documento, na íntegra, pode ser conseguido em: http://www.tzonline.org/pdf/taskforceonforestland.pdf