COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS
LOCAIS
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Birmânia: desmatamento nas bacias altas e criação
de camarão estão destruindo o mangue
O WRM vem denunciando a vasta
destruição das florestas da Birmânia, resultante
dos processos de desmatamento --entre os quais a atividade madeireira
comercial desempenha um papel fundamental--, que trazem como conseqüência
graves impactos no meio ambiente e nas formas de sustento da população
local.
Um desses impactos é
a sedimentação dos rios. Em toda a região central
da Birmânia, o desmatamento nas florestas de terras altas é
o desencadeante de diversas alterações ambientais, como
o desabamento de terra e a erosão do solo. Uma vez privado
das várias funções de proteção,
coesão e integridade oferecidas pela floresta, o solo é
propenso a sofrer deslizamentos e a criar depósitos no leito
dos rios, resultando em processos de sedimentação, com
os conseguintes impactos rio-abaixo. Um desses impactos é o
que atinge o mangue.
O rio Irrawaddy (consultar
o boletim n° 54 do WRM) possui a quinta taxa de sedimentação
mais alta do mundo, depois dos rios Amarelo, Ganges, Amazonas e Mississipi.
O lodo depositado no rio Irrawaddy traz conseqüências para
o mangue da foz do Irrawaddy, um dos mangues litorâneos da Birmânia,
um dos sistemas de mangue mais degradados ou destruídos do
Indo-Pacífico. Segundo estimativas prévias, caso se
mantiver o ritmo de sedimentação existente entre 1977
e 1986, todas as florestas de mangue sumiriam em cinqüenta anos.
Além disso, cada dia
mais, o mangue é transformado num lugar de produção
industrial de peixe e camarão, principalmente voltada para
a exportação. Em 1990, o Conselho Estatal para a Paz
e o Desenvolvimento (State Peace and Development Council - SPDC) em
exercício declarou a Birmânia "aberta à livre-empresa".
Para o Serviço Comercial dos Estados Unidos, a Birmânia
oferece "boas oportunidades" para a criação
do camarão. No dia 2 de maio de 2001, a Shwe Ayeyar Co. Ltd.
e a Regal Integrated Marine Resources Ltd. assinaram um Memorandum
de Entendimento, para um projeto de criação de camarão
em Kan Maw Island, na divisão de Tanintharyi. Segundo se disse,
trata-se do maior projeto com investimento estrangeiro do setor de
criação de animais. Na Birmânia, o desenvolvimento
da indústria de criação do camarão vem
ganhando força desde 1998, espalhando-se rapidamente ao longo
do litoral todo. Os dados oficiais referentes ao ano fiscal 1999-2000
declaravam uns 50 mil hectares com reservatórios para peixes,
um drástico incremento se comparado à década
anterior.
Para piorar a situação,
existem denúncias de que o processo de criação
industrial do camarão está ligado ao trabalho forçado,
no contexto de uma economia fortemente controlada pelos militares.
Segundo o Serviço de Informação Mon, o atual
regime militar mantém um projeto do governo para criação
de camarão, nos povoados de Kyauk Minaw e Kanyawbyin, no município
de Lauglon, totalmente baseado no trabalho forçado e na extorsão
da população local e dos produtores de camarão.
É exigido dos produtores locais de camarão que forneçam
camarões jovens, segundo cotas fixadas pelo governo, ao passo
que diversos povoados locais tiveram de servir como mão-de-obra,
para a construção de todas as instalações
e reservatórios necessários.
No extremo oposto dessa cadeia,
o camarão importado da Birmânia é servido a consumidores
bem-alimentados (ou é oferecida a aquisição de
móveis de teca, obtida a partir de árvores derrubadas
de forma não-sustentável nas florestas birmanesas),
sem eles terem consciência de que estão contribuindo
para a destruição social e ambiental generalizada dos
recursos do país e dos meios de subsistência do seu povo.
As tais bondades da globalização!
Artigo baseado em informação
obtida em: "Myanmar Coast mangroves", WWF, http://www.worldwildlife.org/wildworld/profiles/terrestrial/im/im1404_full.html
; The U.S. Commercial Service, http://www.usatrade.gov/website/CCG.nsf/CCGurl/CCG-BURMA2002-CH-2:-0045F7E4;
"Boycott imports from Burma", CFOB, http://www.cfob.org/CanadianPolicy/imports.shtml.
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Camboja: política florestal contra comunidades rurais
Dos mais de 10 milhões
de cambojanos que atualmente habitam áreas rurais, mais de
8,5 milhões dependem dos recursos naturais para seu sustento.
Embora a maior parte se dedique à lavoura de arroz, há
apenas uma colheita ao ano, complementada com uma variedade de produtos
florestais, que também cumprem uma função essencial
em sua forma de sustento.
Enquanto recurso de propriedade
comum (ao qual todos têm acesso), a floresta é um meio
pelo qual os lares cambojanos diversificam as atividades geradoras
de renda e meios de subsistência, otimizando os recursos nas
diferentes estações e fornecendo um "seguro"
contra o risco de perda da lavoura. Além disso, a população
sem terra, com pouco dinheiro para investir e escassas alternativas
para se sustentar, com freqüência, ainda pode colher produtos
da floresta para subsistir. Assim, os recursos naturais do Camboja
não só são a base que garante a alimentação,
a renda e o emprego da maioria da população, mas, também,
funcionam como uma "rede de proteção" para
a população rural pobre.
Não obstante, na década
passada, os modos de sustento rurais viram-se enfrentados a desafios
cada dia maiores, devido à rápida diminuição
dos recursos. O corte ilegal e não-sustentável --praticado
por empresas comerciais, o exército e autoridades locais--
e o crescimento da população rural trouxeram como resultado
altas taxas de degradação e perda de florestas. A informação
sobre cobertura florestal sugere que a taxa de desmatamento aumentou
drasticamente de 1993 a 1997 (último ano em que há dados
disponíveis). Embora os cálculos do governo, a partir
de 1997, indiquem que ainda restam 10,6 milhões de hectares
de cobertura florestal no Camboja, os mesmos baseiam-se numa interpretação
das imagens satelitais, sendo que não incluem uma relação
dos recursos florestais "dissimulados", o que poderia revelar
muito sobre a qualidade e/ou degradação das florestas
que ainda restam de pé.
Estudos de caso revelam que
a diminuição dos recursos florestais, nas áreas
próximas aos povoados, está forçando os moradores
a satisfazer suas necessidades de sustento em áreas mais afastadas.
As causas da diminuição dos recursos disponíveis
são, segundo se afirma, as atividades de corte ilegal e/ou
não-sustentável e o fato de ficar restrito o acesso
às áreas florestais em concessão. Na medida em
que a escassez faz subir os custos de obtenção dos recursos
naturais (em termos de tempo, mão-de-obra, dinheiro e risco),
os lares rurais devem arcar com essas despesas, já que muitos
produtos florestais não são facilmente substituíveis.
Por outro lado, foram impostas
restrições importantes, limitando o acesso da população
rural aos recursos naturais. De 1975 a 1989, não existiu a
modalidade de propriedade privada. Em 1989, o governo permitiu, pela
primeira vez, que os cidadãos tivessem a propriedade privada
das casas e das terras que ocupavam. Contudo, ainda não é
permitida a propriedade de terra não-residencial. A Lei de
Terras do Estado do Camboja, de 1992, ampliou os direitos de propriedade
privada, para incluir os direitos de posse temporária, usufruto,
uso e servidão. Isso permitiu ao governo alugar grandes parcelas
dos recursos mais produtivos do Camboja a interesses privados. Dos
18,1 milhões de hectares de território cambojano, cerca
de 5,5 milhões atualmente encontram-se em regime de concessão
--inclusive 4,24 milhões destinados para a exploração
florestal--, o que tem levado a um aumento da população
sem terra e ao surgimento de conflitos entre os madeireiros comerciais
e os sub-empreiteiros e usuários locais das florestas. Geralmente,
os conflitos acontecem por ter sido negado o acesso aos recursos naturais,
pela perda de recursos naturais, devido aos danos causados pela atividade
madeireira, e/ou pelo clima de intimidação resultante
das medidas de segurança das empresas concessionárias.
O processo de "consulta
pública" --cujo prazo acaba no dia 30 de novembro-- iniciado
pelo governo, supostamente, para analisar os "planos de manejo
florestal sustentável" apresentados por 13 das 14 concessionárias
em atividade no Camboja, e para possibilitar o debate entre os diversos
"sócios", foi questionado. Algumas ONGs denunciam
o "arremedo" de transparência, o qual, elas suspeitam,
tem por fim, principalmente, legitimar a exploração
comercial que violará os direitos das comunidades atingidas
por um processo que implica uma reforma da política florestal
e que conta com o apoio --nada surpreendente-- do Banco Mundial, através
de um empréstimo de cinco milhões de dólares.
Artigo baseado em informação
obtida em: "Forest Policy: The 'public consultation' on concession
management plans ends in a climate of defiance", Cambodge Soir
nº 1653, 29 de novembro de 2002; "Natural Resources and
Rural Livelihoods in Cambodia: A Baseline Assessment", Bruce
McKenney e Prom Tola, carta eletrônica da RECOFTC nº 2002.20,
21 de novembro de 2002, correio eletrônico: info@recoftc.org,
http://www.cdri.org.kh/; "Closing address of Samdech Hun Sen,
Primer Minister of the Royal Government of Cambodia, at the Government-Donor
monitoring Meeting, 29 de janeiro de 2001, http://www.camnet.com.kh/ocm/government64.htm.
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Indonésia: a destruição dos ecossistemas de mangue
O mangue é um ecossistema
litorâneo primário, de grande diversidade biológica,
próprio das regiões tropicais e subtropicais, que tradicionalmente
foi a base de sustento da população local, fornecendo,
entre outros produtos, alimentos --o mangue é área de
desova e criação de muitas espécies marinhas--,
lenha, carvão e madeira.
Além disso, o mangue
desempenha uma função de redução das enchentes,
ajuda a evitar a erosão das margens dos rios e serve para amortecer
o marulho produzido pelas tempestades e, em menor medida, também
pelos ventos fortes, ambos fenômenos climáticos associados
a muitas tempestades tropicais e subtropicais. Embora as tempestades
fortes possam bater e danificar as barreiras litorâneas de mangue,
este volta a crescer naturalmente e sem custo algum, à diferença
de qualquer barreira de proteção litorânea criada
pelo ser humano. Não obstante, os ecossistemas de mangue estão
sendo destruídos propositadamente, para realizar atividades
industriais não-sustentáveis.
Os banhados indonésios,
entre os quais estão incluídas as florestas de mangue,
pântanos e turfeiras, vêm diminuindo significativamente,
passando de uma área total de 42,5 milhões de hectares,
em 1987, para 33,8 milhões de hectares no presente ano. A destruição
dos banhados tem sido a causa de diversas catástrofes no país,
incluindo enchentes anuais, seca e a perda de diversidade biológica.
Na Indonésia e noutros
lugares do sudeste asiático, importantes áreas de mangue
foram "desenvolvidas", para criar reservatórios para
a produção comercial de peixe e camarão. Calcula-se
que a área de floresta de mangue caiu de 3,2 milhões
de hectares, em 1986, para 2,4 milhões, em 1996, devido à
sua conversão em reservatórios para a criação
de peixe e camarão.
Os resultados de uma pesquisa
realizada pelo International Institute for Aerospace Survey and Earth
Science, na foz do rio Mahakam, na região oriental de Kalimantan,
revelam que, no período compreendido entre 1982 e 1996, sumiram
aproximadamente 17.429 hectares de floresta de mangue, que foram destinados
para outros usos, principalmente reservatórios para a criação
industrial do camarão.
Hajrul Junaid, da ONG indonésia
Network for Forest Conservation (SKEPHI), afirmou que os banhados
do país foram gravemente danificados e que faz-se necessária
a aplicação de uma política integrada por parte
do governo central. "Mas o governo tem de agir logo, pois os
banhados correm riscos evidentes", explicou.
Artigo baseado em informação
obtida em: "The Late Friday News, 107th Edition", Mangrove
Action Project, correio eletrônico: mangroveap@olympus.net,
http://www.earthisland.org/map/index.htm; "The world of mangroves",
http://www.mangroveweb.net/html/mangrov.htm; "Monitoring Mangrove
Forests using Remote Sensing and GIS", Yousif Ali Hussin Mahfud
M. Zuhair Michael Weir, http://www.gisdevelopment.net/aars/acrs/1999/ps5/ps5126pf.htm.
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Malásia: impactos ambientais por dessecação de
pântanos de turfa
Os países do sudeste
asiático --em especial, a Indonésia e a Malásia--
possuem mais de 20 milhões de hectares de solos de turfa, o
eqüivalente a 60% das turfeiras tropicais do mundo todo. Os pântanos
de turfa estão localizados no interior, adjacentes à
área de manguezais litorâneos, e, com freqüência,
se expandem de 3 a 5 km sobre as planícies de inundação
dos rios. Caracterizam-se por uma grossa camada de turfa de 8 a 20
metros, principalmente constituída de matéria vegetal
semidecomposta acumulada por mais de 8 mil anos. Enquanto o solo de
turfa estiver saturado de água, o ecossistema de pântanos
conserva o seu equilíbrio. Os pântanos de turfa são
como esponjas que absorvem o excedente da água de chuva e dos
rios, dessa forma controlando as inundações no período
de chuvas e liberando fontes de água muito necessárias
na estação da seca.
A dessecação
dos pântanos de turfa para o plantio do dendezeiro e do caucho,
a atividade madeireira, a aquicultura e a construção
de moradias, ou a extração de estanho e turfa, implica
numerosos problemas. O canais abertos na turfa esvaziam o conteúdo
de água do pântano. Quando o nível da água
desce, a camada superior de matéria vegetal seca, transformando-se
em combustível, em especial, no período da seca.
A diminuição
do nível das camadas freáticas e a abertura do dossel
da floresta aumentam o risco de incêndios nos solos de turfa.
No mês de outubro de 1995, 16 hectares da reserva de floresta
Bukit Tunggal, adjacente à floresta pantanosa Selangor Norte,
em Batang Berjuntai, foram devorados pelo fogo. No início de
1989, um incêndio em Batang Berjuntai causou estragos durante
três meses. Em 1997, a organização Wetlands International
informou a respeito de quatro incêndios na Malásia, na
floresta pantanosa Pahang Sul-oriental e nas reservas de floresta
Raja Musa e Sungai Karang, que fazem parte da floresta pantanosa Selangor
Norte, em Sabak Bernam, Selangor, e em partes do pântano de
Kuala Langat Norte, também em Selangor. O incêndio de
turfa mais divulgado foi o de Kampung Penadah, em Pekan, Pahang, onde
o fogo arrasou 160 hectares de floresta. Foram necessárias
duas semanas para extinguir as labaredas. Os incêndios de turfa
produzem uma quantidade de fumaça por hectare bem maior do
que os outros incêndios florestais, sendo que é quase
impossível extingui-los sem restaurar os níveis de água
nos pântanos.
As turfeiras dessecadas não
podem mais desempenhar, entre outras, as seguintes funções
ecológicas: absorver e armazenar água para mitigar inundações
e agir como captadoras de água; proteger as terras litorâneas
contra a intrusão da água salgada do mar; filtrar substâncias
poluentes que, do contrário, degradariam lagos, rios e lençóis
de água subterrâneos; fornecer madeira e produtos não-madeireiros
e servir de hábitat para a fauna e a flora em situação
crítica, em particular, o rinoceronte da Sumatra, em perigo
de extinção. Uma vez seca, a turfa se oxida e se decompõe,
causando o colapso do solo. As turfeiras também funcionam como
depósitos de carbono. A vegetação semidecomposta
contém grande quantidade de carbono, evitando que escape à
atmosfera como bióxido de carbono, o maior responsável
pelo aquecimento global. Se as turfeiras da Malásia continuarem
sendo dessecadas, os incêndios de turfa na própria Malásia,
juntamente com os incêndios de turfa na Indonésia, aumentarão
ainda mais a vasta poluição atmosférica produzida
na região pelas densas nuvens de fumaça resultantes
dos incêndios. Os demorados incêndios de turfa liberam
enormes quantidades de bióxido de carbono na atmosfera, contribuindo,
assim, para o aquecimento global e a alteração do clima
a longo prazo.
Quase todas as florestas de
turfa do Estado estão destinadas para o estabelecimento de
granjas, plantações, moradias ou instalações
industriais, destinos esses que exigem a dessecação
da floresta de turfa. Dos 800 mil hectares de turfeiras da península,
hoje só restam 340 mil. Desses, apenas 200 mil hectares estão
sob proteção, como reservas de floresta e vida silvestre.
As turfeiras mais importantes que ainda subsistem estão localizadas
em Pahang e Selangor.
Em Perak, as florestas pantanosas
Melintang e Teluk Intan foram transformadas, quase totalmente, em
plantações de dendezeiro.
Artigo tirado da página
Web da Sahabat Alam Malaysia: "Peat Swamps". http://surforever.com/sam/a2z/content4.html.
